| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 89 / 1994 |
| Date | 1994-06-15 |
| Ementa | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL. |
| native_id | 1675 |
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Câmara Municipal de Varginha Portaria nP 089 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL_ O Presidente da Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 99 da Lei Municipal nP 2453/94, RESOLVE: Art_ lf.:1 - Designares Vereadores José da Frota Vasconcelos e Pedro César da Silva, como membros efetivos, e José de Alencar Santana Faleiros e Renato Rezende Paiva, como suplentes, para comporem o Conselho Municipal do Bem Estar Social, instituído pela Lei Municipal n! 2453, de 22 de abril de L994. Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Varginha, em 15 de junho de 1.994_ Neves Presidente