norma nº 106/1996

Câmara Municipal de Varginha 
Portaria n 106 
DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO 
ORGANIZADORA - POSSE DO PREFEITO, 
V1 CE-PREFEITO E. VEREADORES - 1997. 
O Presidente da Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas 
Gerais, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 13, § 1° e art, 
62 da Lei Orgânica Municipal, 
RESOLVE : 
Art. - Ficam, designados os Senhores Márcia Luiza Vilela Terra, 
Pedro José Oliva Carvalho, Lucimara Francisca Rodrigues Massote e Ana 
Maria Caldonazo Almeida Magalhães Ferreira, sob a presidência da primeira, 
para comporem, na qualidade de representantes do Poder Legislativo, a 
Comissão Organizadora das festividades da posse do Senhor Prefeito, Vice￾Prefeito e Vereadores, no dia primeiro de janeiro de 1997. 
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Varginha, em 14 de outubro de 1.996. 
Renato Rezende Paiva 
Presidente