| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 6226 / 2016 |
| Date | 2016-11-21 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
| native_id | 2121 |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA LEI N-9 6.226 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. O Povo do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei, Art. 1° A atual Avenida 1, localizada no bairro Belo Horizonte II, passará a denominar-se: AVENIDA SEBASTIANA JACOB DOS SANTOS Art. 29 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém. Prefeituras do Município de Varginha, 21 de novembro 2016; 134° da Ema ipação Político-Administrativa do Município. ANTÔNIO SILVA PREFEITO MUNICIPAL CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO MIRIA LÊD AGU/AR OLGADO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE _ADMINISTRAÇÃO PEDRO ANTÔNIO LOPES GAZZOLA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO r