norma nº 5/2019

Câmara Municipal de Varginha 
Decreto N° 5/2019 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE 
A Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas 
Gerais, por seus representantes aprovou e sua Mesa Diretora promulga 
❑ seguinte 
DECRETO LEGISLATIVO 
Art. 1° Fica concedido ao CARLOS ALBERTO DA 
COSTA, o Titulo de "CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE", pelos 
relevantes serviços prestados à comunidade na área da segurança 
pública. 
Art. 2° O Título de que trata o artigo anterior, será 
assinado pelos Senhores, Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, 
Vice-prefeito e Vereadores. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data 
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Varginha, em 27 de março de 2019, 
136° Emancipação Político Administrativa do Município. 
Presidente 
MARCO ÁNTÔNIO DE SOUZA CARLOS FERREIRA DA COSTA FILHO 
Vice-Presidente Secretário 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002.020 - Varginha - MG - Telefax: (35) 3219.4757 
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