norma nº 9/2019

NI FILHO 
Câmara Municipal de Varginha 
Decreto N° 9/2019 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE 
A Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas 
Gerais, por seus representantes aprova e sua Mesa Diretora promulga o 
seguinte 
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido ao SR. HELDER VITOR DA 
SILVA, o Título de "CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE", pelos 
relevantes serviços prestados à comunidade. 
Art. 2° O Título de que trata o artigo anterior, será 
assinado pelos Senhores, Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, 
Vice-prefeito e Vereadores. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data 
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Varginha, em 23 de maio de 2019, 
136° Emancipação Político Administrativa do Município. 
EDÉIAR BENE I 
Presidente 
( 
MARC 
se, 
O ANTONhD DE SOUZA CARLOS FERREIRA DA COSTA FILHO 
Vice-Presidente Secretário 
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