norma nº 15/2019

❑ BENEDITO O ILHA 
Presidente 
Câmara Municipal de Varginha 
Decreto Ni' 15/2019 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE 
A Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas 
Gerais, por seus representantes aprova e sua Mesa Diretora promulga o 
seguinte 
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido ao DR. GERALDO AUGUSTO 
DE ALMEIDA, ❑ Título de "CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE", 
pelos relevantes serviços prestados à comunidade. 
Art. 2° O Título de que trata o artigo anterior, será 
assinado pelos Senhores, Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, 
Vice-prefeito e Vereadores. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data 
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Varginha, em 10 de outubro de 2019, 
137° Emancipação Político Administrativa do Município. 
MARCO ANTONIO DE SOUZA CARLOS FERREIRA DA COSTA FILHO 
Vice-Presidente Secretário 
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