norma nº 2/2023

Câmara Municipal de Varginha
DECRETO Nº 02/2023
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO
A Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus
representantes aprovou e sua Mesa Diretora Promulga o seguinte,
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido “DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO”, a Associação Anjos
de Branco pelos relevantes trabalhos prestados em prol aos pacientes idosos, de todas as faixas etárias
e ambos os sexos da cidade de Varginha.
Art. 2º O Diploma de que trata o artigo anterior, será assinado pelos Senhores,
Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores Municipais e será entregue a
homenageada oportunamente em data a ser designada.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Varginha, 16 de março de 2023.
140º da Emancipação Polítidg Administrativa do Município.
APOLIAN! JESUS RIOS
CARLOS ROBERTO RODRIGUES
Vice-Presidente
EGINALDO TRISTÃO
Secretário
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