norma nº 2/2018

OLIVEIRA 
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RNA 
Câmara Municipal de Varginha 
Decreto N° 2/2018 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE 
O Povo do Município de Varginha, Estado de Minas 
Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e sua 
Mesa Diretora promulga o seguinte 
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido à Sra. MARIA ALICE DE 
BARROS BEMFICA, o Título de "CIDADANIA HONORÁRIA 
VARGINHENSE", pelos relevantes serviços prestados à comunidade. 
Art. 2° O Título de que trata o artigo anterior, será 
assinado pelos Senhores, Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, 
Vice-prefeito e Vereadores. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data 
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Varginha, em 06 de março de 2018, 
135° Emancipação Político Administrativo do Município. 
LEONARDO VINHAS CIACCI 
Presidente 
JO R INS RIBEIRO 
Secretário 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002 020 - Varginha - MG - Telefax: (35) 3219.4757 
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