norma nº 10/2018

EDES OLIVEIRA JOÃ9-AI TINS RIBEIRO 
ente Secretário 
FERNA 
Câmara Municipal de Varginha 
Decreto N° 412018 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE 
A Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas 
Gerais, por seus representantes aprova e sua Mesa Diretora promulga o 
seguinte 
DECRETO LEGISLATIVO 
Art. 1° Fica concedido ao Sr. HELIO LEMES COSTA 
JÚNIOR, o Título de "CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE", pelos 
relevantes serviços prestados à comunidade. 
Art. 2° O Título de que trata o artigo anterior, será 
assinado pelos Senhores, Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, 
Vice-prefeito e Vereadores. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data 
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Varginha, em 19 de junho de 2018, 
135° Emancipação Político Administrativo do Município. 
LEONARDO VINHAS CIACCI 
Presidente 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro CEP 37002 020 - Varginha - MG - Telefax: (35) 3219.4757 
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