norma nº 19/2018

-Glit‘Ei OLIVEIRA 
Vice Presidente 
RTINS RIBEIRO 
Secretário 
Câmara Municipal de Varginha 
Decreto N° 19/2018 
CONCEDE TITULO ESPORTISTA DESTAQUE 
A Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas 
Gerais, por seus representantes e em conformidade com o inciso XVII do 
artigo 58 e artigo 128 do Regimento Interno, aprovou e sua Mesa Diretora 
promulga o seguinte. 
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido ao Sr. SANDRO PENA 
AURELIANO. o Título de "ESPORTISTA DESTAQUE". pelos relevantes 
serviços prestados ao Município de Varginha. 
Art. 2° O Título de que trata o artigo anterior, será 
assinado pelos Senhores. Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, 
Vice-Prefeito e Vereadores Municipais. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data 
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Varginha, em 09 de novembro de 2018, 
136° Emancipação Político Administrativo do Município. 
LEONARDO VINHAS CIACCI 
Presidente 
Praça nadar Benedito Valadares. 11 - Centro • CEP 37002 020 • Varginha • MG - Telefax (35) 3219.4757 
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