norma nº 2/2010

Câmara Municipal de Varginha 
DECRETO LEGISLATIVO N' 2/2010 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA 
VARGINHENSE 
A Câmara Municipal de Varginha, Estado de 
Minas Gerais, por seus representantes aprovou e sua 
Mesa Diretora promulga o seguinte Decreto Legislativo 
Art. 1° Fica concedido ao Dr. Gustavo 
Oliveira Chalfun, o Titulo de "CIDADANIA HONORÁRIA 
VARGINHENSE", pelos relevantes serviços prestados à 
comunidade. 
Art. 2° O Titulo de que trata o artigo 
anterior, será assinado pelos Senhores, Presidente da 
Câmara Municipal, Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores 
Municipais. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em 
vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Varginha, 24 de março de 2010; 127' 
da Emancipação Político-Administrativa do Município. 
LEONARDO VINHAS CIACCI 
PRESIDENTE 
ARMANDO FORTUNATO FILHO 
SECRETÁRIO 
1 
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