norma nº 6/2015

Câmara Municipal de Varginha 
Decreto N° 6/2015 
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CULTURAL 
O Povo do Município de Varginha, Estado de Minas 
Gerais. por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e a Mesa 
Diretora promulga o seguinte 
DECRETO LEGISLATIVO 
Art. 1° Fica concedido ao Sr. FRANCISCO GRAÇA 
DE MOURA a honraria de "COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO 
CULTURAL". como reconhecimento por suas relevantes contribuições e 
serviços sociais prestados ao Município e a comunidade varginhense na área 
da cultura. 
Art. 2° A Comenda será entregue ao homenageado 
em sessão solene a ser realizada na semana alusiva à cultura, tendo como 
referência para comemoração o dia nacional da cultura (05 de novembro). 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data 
de sua publicação. 
Cãmara Municipal de Varginha, em 24 de março de 2015; 132° da 
Emancipação Político-Administrativa do Município. 
7-7) 
RÔMULO AZES DO RIBEIRO 
Presidente 
PAST ■ R AUSTO CARLOS COSTA 
Vice-Presidente Secretário 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37.002-020 - Varginha/MG - Telefax: (35) 3219-4757 
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