norma nº 5/2016

Câmara Municipal de Varginha 
Decreto N° 5/2016 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 
HONORÁRIA VARGINHENSE 
A Câmara Municipal de Varginha, Estado 
de Minas Gerais, por seus representantes e em conformidade 
com o inciso XVII do artigo 58 e artigo 128 ambos do 
Regimento Interno, aprovou e sua Mesa Diretora Promulga o 
seguinte, 
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido ao Sr. HENOC 
PIVA, o Título de "CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE", pelos 
relevantes serviços prestados à comunidade. 
Art. 2° O Título de que trata o artigo 
anterior, será assinado pelos Senhores, Presidente da 
Câmara Municipal, Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores 
Municipais. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra 
em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Varginha,7 de março de 2016, 133° da 
Emancipação Político-Administrativa do Município. 
ROMULO AZEVEDQ RIBEIRO 
Presidente 
C: 
CARLOS COSTA 
Secretário 
PASTOR FAUSTO DA SILVA FRANÇA 
Vice-Presidente 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37.002-020 - Varginha/MG - Telefax: (35) 3219-4757 
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