norma nº 11/2016

Câmara Municipal de Varginha 
Decreto N° 11/2016 
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO DE MEDICINA 
E SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL 
A Câmara Municipal de Varginha, Estado 
de Minas Gerais, por seus representantes e em conformidade 
com os artigos no. 58, inciso XVII e 128 do Regimento 
Interno e Decreto Legislativo n°. 28/2015, aprovou e sua 
Mesa Diretora Promulga o seguinte, 
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido ao Dr. LUIZ 
CARLOS COELHO, a honraria de "COMENDA DO MÉRITO DE MEDICINA 
E SAÚDE MUNICIPAL DR. FERNANDO EUGÊNIO PIRES DO PRADO", 
como forma de reconhecimento por seus relevantes serviços 
prestados em prol da medicina e da saúde municipal. 
Art. 2° A Comenda será entregue ao 
homenageado em sessão solene a ser oportunamente designada. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra 
em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Varginha, 28 de março de 2016, 133° da 
Emancipação Político-Administrativa do Município. 
RÔMULO AZEVÈDO_RIBEIRO 
Presidente 
PASTOR FAUSTO DA SILVA FRANÇA 
Vice-Presidente 
CARLOS COSTA 
Secretário 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 31.002-020 - Varginha/MG - Telefax: (35) 3219-4157 
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