norma nº 34/2016

Câmara Municipal de Varginha 
Decreto N° 34/2016 
CONCEDE COMENDA MUNICIPAL 
DO MÉRITO CULTURAL 
A Câmara Municipal de Varginha, Estado 
de Minas Gerais, por seus representantes e em conformidade 
dom os artigos n°. 58, inciso XVII e 128 do Regimento 
Interno e Decreto Legislativo no. 15/2013, aprova o 
seguinte, 
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido ao Sr. ROSILDO 
MARTINS BELTRÃO, a honraria de "COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO 
CULTURAL", como reconhecimento por suas relevantes 
contribuições e serviços prestados ao Município e a 
comunidade varginhense na área da cultura. 
Art. 2° A Comenda será entregue ao 
homenageado em sessão solene a ser realizada na semana 
alusiva à cultura, tendo como referência para comemoração o 
dia nacional da cultura (05 de novembro). 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra 
em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Varginha, 21 de dezembro de 2016, 134° 
da Emancipação Político Administrativa do Município. 
R(5MULO AZEDO RIBEIRO 
Prente 
PASTOR FAUSTO dA SILVA FRANÇA CARLOS COSTA 
Vice-Presidente Secretário 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37.002-020 - Varginha/MG - Telefax: (35) 3219-4757 
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