norma nº 12/2023

Câmara Municipal de Varginha
Decreto Nº 12/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE
A Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus
representantes aprovou e sua Mesa Diretora promulga o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido ao SR. JOSÉ MARCOS RAFAEL MAGALHÃES, o Título de
“CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º O Título de que trata o artigo anterior, será assinado pelos Senhores,
Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Vi
140º da Emancipação Políti
nha, 28 de abril de 2023.
Administrativa do Município.
APOLIAN E JESUS RIOS
Presidente
CARLOS ROBERTO RODRIGUES > REGINALDO TRISTÃO
Vice Presidente Secretário
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