norma nº 3933/2003

Art.e,„, 
Utilidade Pál:Wica miT4iP4? 
PALMARES. 
1, a ".-ASSOCIAÇNY -.DE CAPOEIRA 
data de sua publiçação, 
contrário. 
Art. 2Q Esta Lei 
revogadas 
entra em. vigor na 
as disposições em 
.t 
r. 
Fipa declarado de 
PREFEITURA DO MU ICÍPIO DE VARGINHA 
LEI N° 3.933 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL 
A ASSOCAÇÃO DE CAPOEIRA PALMARES. 
O Pov do Municípo de Varginha, 
Estado de Minas e;.ais, por seus repres‘tantes na Câmara 
Municipal, Migovou .eu, em seu nome, 4anc *i .“ ta 4 a seguinte 
,,,::.:,-, • ~ 
Lei, 
Mando, pertaito, a todas as 
autoridades quem o conhecimento e execução desta Lei 
pertencer, q a cumpram e a;façam cumprir, tão inteiramente 
como nela ntém. . 
• Prefeitura Municipal de Varginha, 07 
de agosto de 2003; 120' da Emancipação Político￾Administrativa do. Município. 
MAURO T U TEIXEIRA 
!REFEITO MUNICIPAL 
PAULA ANDRÉA' IRENE RIBEIRO 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO