| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3942 / 2003 |
| Date | 2003-08-27 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
| native_id | 3759 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
JOSE TO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA LEI N° 3.942 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. Mun1cipio de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, em seu nomc, sanciono a seguinte Lei, - • Art. 1' A atual Rua "A", localizada Park Imperial, assará a denominar-se: RDA JOÃO MARTINS DE LIMA I -NO ik Art. 2' Estja Lei crntra cm vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Mando, portanto, a todas as autoridades quem o conhecimento e eecução desta Lei pertencer, quc: a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém. 4v2.-701111ff Prefeitura Municipal de Varginha, 27 de agosto de 2003; 120' da Emancipação PolíticoAdministrativa do Município. MAURO Tplirj. TEIXEIRA PAULA ANDRÉA RIBEIRO PREFEITO MUNICIPALf SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MINISTRAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE P lAMENTO URBANO