norma nº 4016/2003

MAURO T EU TEIXEIRA
PREFEITO MUNICIPAL 
PAULA A.NDRF p IRENE RIBEIRO 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
C V/ 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
LEI N° 4.016 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL 
O GRÊMIO RECREATIVO VILA FLAMENGO -
BLOCO VIUVAS VIRGENS - G.R.V.F. -
B.V.V. 
O Povo do - Municipio de Varginha, 
Estado de Minas Gerais, por seus represent És na Câmara 
Municipal, aprovou e eu, em seu nome, sanci o a seguinte 
Lei, 
data de 
contrário. 
Art. 2' Esta Lei entra em vigor na 
sua publicação, revogadas as disposições em 
Mando, portanto, a todas as 
autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei 
pertencer, que a cumpram e a façam cumprir, c.'nteiramente 
como nela se contém. 
40W_ 
Prefeitura Municipal de Varginha, 30 
de dezembro de 2003; 121' da Emancipação Político￾Administrativa do Município. 
00,1r4r 
jr 4:111y 
Art. 10 Fica declarado de Utilidade 
Pública Municipal, o GRÊMIO RECREATIVO VILA FLAMENGO - BLOCO 
VIUVAS VIRGENS - G.R.V.F. - B.V.V.