| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4017 / 2003 |
| Date | 2003-12-30 |
| Ementa | INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
| native_id | 3831 |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA pi LEI N° 4.017 INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. Povo do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei, instituído neste comemorado, no dia II Art. 2' Esta Lei entra eal vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém. 40 Prefeitura mun 1 de'Varginha, 30 de dezembro de 2003; 121° da Emancipação PolíticoAdministrativa do Múnicipio. 11111IPTe."-4"'' Art. • 4 1 ° Fica Município o Dia do Evangélico, que será 25 de setembro de cada ano. MAURO T TEIXEIRA PREFEITO MUNICIPAL PAULA ANDRÉA-D IRENE RIBEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO