norma nº 4034/2004

01 TNS/Arquiteto E-22 
0.1 TM/Engenheiro Eletricista 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
QUANT NOMENCLATURA NÍVEL 
QUANT. NOMENCLATURA NÍVEL 
QUAIVE NOMENCLATURA NÍVEL 
E-22 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
LEI Ne' 4.034 
(Projeto de Lei do Executivo n° 06/2004, de Autoria do Prefeito 
Municipal, Mauro Tadeu Teixeira) 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE 
CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA 
ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O Povo do Município de Varginha, Estado 
de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, 
aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei, 
Art. 10 Ficam criados nas Secretarias 
Municipais adiante especificadas, os seguintes Cargos Efetivos: 
S'EC'RETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
QUANT. NOMENCLATURA NÍVEL 
04 Oficial de Administrapao E-10 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
QUANT. NOMENCLATURA NÍVEL 
02 71VSProcurador Municipal E-22 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
02 Técnico em Segurança do Trabalho E-17 
03 Operador de Computador E-15 
05 Oficial de Administraléo E-10 . 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO 
05 Oficial de Administrasão E-10 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
QUANT. NOMENCLATURA NÍVEL 
03 MS/Profissional da Saúde/Assistente Social E-23 
04 MS/Profissional da SaúdeBioqul E-23 
10 Oficial de Administração E-10 
NÍVEL 
E-17 
E-10 
E-09 
E-01 
_ÍzUANT. NOMENCLATURA 
02 Mecânica de Veículos Pesados 
02 Oficial de Administração 
01 Tratarista 
10 Coletor de Lixo 
QUANT. MIME! CLATIJRA NÍVEL 
QUANT. NOMENCLArum NÍVEL 
NOMENCLATLRA NÍVEL 
E-22 
E-10 
05 TM/Técnico Desportivo 
01 qficial de A6bninistrafcio 
Lei to' 4.034 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
05 Motorista E-09 
35 Agente de Vigilância à Saúde E-05 
08 Auxiliar de Dentista E-03 
01 Auxiliar de Necropsia E-09 
13 Auxiliar de Enfermagem E-08 
SECREURI4 MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA 
QUANT NOMENCLATURA • NÍVEL 
01 IMProfissianal da Saúde — Nutricionista E-23 
01 TM/Profissional da Saúde — Psicólogo E-23 
17 Professor P II E-14 
03 Professor 11 1 E-04 
TM/Psicopedagogo E-22 
02 Auxiliar de Biblioteca E-10 
04 Oficial de Administração E-10 
01 Motorista E-09 
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E PROMOVO SOCIAL 
QUANT. NOMENCLATURA _ _ 
02 iNS/Profissional da Saiide • AssistenteSo' ciai E-23 
02 Coordenadora de Creche E-12 
13 Auxiliar de Educação infantil E-10 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
SECRETARIA MUNICIPAL DO CA AGRICULTURA 
03 Oficial de Administração E-10 
01 Tratoristo E-09 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 
QUANT. NOMENCL4TURA NÍVEL 
01 Oficiai de Administração E-10 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERCIO 
QUANT. 
01 11 5'irtirisinologo E-22 
01 Oficial de Adrninistraçâo E-10 
01 Oficial de Serviço Público/Encanador E-06 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORIE E LAZER 
NÍVEL 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDVS7RIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
QUANT NOMENCLATURA NÍVEL 
02 Oficial de Administraçâo E-10 
Art. 20 As despesas estabelecidas por 
essa Lei não ocasionarão impacto orçamentário-financeiro, posto 
que existe adequação orçamentária para as mesmas, o que, em 
regra, satisfaz as exigências do art. 16 da Lei de 
Responsabilidade Fiscal. 
Art. 3' Inobstante ao disposto no artigo 
anterior, considerar-se-á, como fonte de recursos para a 
satisfação das despesas continuadas criadas por esta Lei, 
conforme exigido no artigo 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal, 
a redução permanente das despesas com os contratados, com os 
35 (trinta e cinco) cargos extintos com a Lei Municipal de 
n° 3.947/2003, e os que ora ficam extintos do Quadro Geral dos 
Servidores, conforme seguem abaixo: 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
QUANT NOMENCLATURA NÍVEL 
02 WSrEspecialista da Saúde - Dentista 
04 WS/ Especialista da Saúde - Médico CliMco Geral 
01 WSIEspecialisto da Saúde - Médico Ginecologista 
03 Auxiliar de Serviços Gerais 
E-24 
E-24 
E-24 
E-03 
SECRETARLA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO 
QUANT. NOMENCLATURA NÍVEL 
02 Agenie Fiscal E-08 
01 Auxiliar de Servi co Público E-01 
SECRE7ARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
QUAN7: NOMENCLATURA NÍVEL 
4 Auxiliar de Serviços Gerais E-03 
03 Assistente Adminãaritivo E-12 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
QUANT. NOMENCLATURA NÍVEL 
02 Oficial de Manutenção de FrotalMecanico Máquina E-09 
02 Oficial de Serviço Público/Pedreiro E-06 
01 Oficial de Serviço Público/Pintor E-06 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMÉRCIO 
QUANT. 
01 Auxiliar de Serviços Gerais 
NOMENCLATURA NÍVEL 
E-03 
Lei n° 4.034 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
Parágrafo único. Para a apuração da 
redução permanente de despesa utilizou-se como metodologia de 
cálculo, o confronto entre o valor da remuneração mensal dos 
cargos extintos e as despesas com contratados, e o que o 
Município despenderá para promover o custeio das despesas com as 
novos cargo criados por esta Lei. 
Art. V Esta Lei entra em vigor na data 
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Mando, portanto, a todas as autoridades 
a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a 
cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém. 
Prefeitura Municipal de Varginha, 27 de 
• 
Lei n° 4.034 
Janeiro de 2004. 
MAURO TEIXEIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
f.q.Y-N;L 
PAULA ANDRÉA IRENE RIBEIRO 
SECRETÁRIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
ANEXO I 
RELATÓRIO DE ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO 
(Inciso I, artigo 16 e § artigo 17, da Lei Complementar 
n° 10112000) 
LEI N' 4.034 
DESPESA DO TIPO CONTINUADA 
OBJETO DA DESPESA: criação dos cargos efetivos no Quadro da 
Administração. 
DOTAÇÀO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas serão custeadas pelo Orçamento de Município. 
IMPACTO NO ORÇAMENTO/ 004: 
Sem reflexo, pois não aumenta a despesa orçamentária já prevista 
para o exercício de 2004. 
IMPACTO NO ORÇAMENTO/2005: 
Sem reflexo, pois o Orçamento do referido exercício 
obrigatoriamente constará dotação específica para atender as 
despesas com pessoal, bem como haverá redução permanente de 
gastos com o pagamento de contratados e com a extinção de cargos. 
METAS DE RESULTADOS FISCAIS: 
As despesas criadas não afetarão as metas de resultados fiscais, 
uma vez que sua fonte de recurso de dotação está prevista no 
orçamento. 
METAS DE RESULTADOS FISCAIS: 
As despesas criadas não afetarão as metas de resultados fiscais, 
urna vez que sua fonte de recurso advém da redução permanente das 
despesas com a contratação de empresa prestadora de serviços de 
Administração de Portarias. 
METODOLOGIA DE CÁLCULO: 
Para apuração da redução permanente de despesas utilizou-se como 
metodologia de cálculo, a confronto entre os valores das despesas 
com os cargos criadas e a extinção das despesas com empresas 
prestadoras de serviço. 
Lei 4.034 
QUA N7: NOMEM:1,4 rtwd NIVEL TOTAL 
03 1741,5i'Projissional da Saúde Assistente Social E-23 RS 6 1 72,59 
04 TATS/PrOssional da Saúde E-23 
Q UANT. NOMENCLATURA NÍVEL TOTAL 
QUANT. NOMENCLATURA NÍVEL TOTAL 
TOTAL 
R$ 3.563,96 
QUANT. NOMENCLATURA NÍVEL 
02 TNSIP'rocurador Municipal 1.22 
QUA NT. NOMENCLATURA 
02 réalke em Segurança do Trabalho 
03 Operador de Computador 
05 Oficial de Administração 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIS1RAÇÃO 
NI EL 
E-17 
I5 
E-.10 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
TOTAL 
RS L609, 14 
RS 2.001,06 
R$ 2.319,80 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
COMPARATIVO DE DESPESAS COM O PAGAMENTO DOS CARGOS CRIADOS E DA 
REDUÇÃO DE DESPESAS: 
VALOR TOTAL DOS CARGOS A SEREM CRIADOS DE ACORDO COM A 
LEI N' 4.034 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
04 Oficia! de Adminisiração E-10 RS L 855,84 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO 
MI11 NOMENCLATURA NÍVEL TOTAL 
01 TAIS/Arquiteta E-22 R$ 1.781.98 
01 TNS/EogrMrira Eletricista F-22 R$ 1.781,98 
SECRETARL4 MUNICIPAL DA FAZENDA 
UANT. NOM ENCIATUIM NÍVEL TOTAL 
05 Oficia! de Administração E-10 R$ 2 319,80 
SECRETARIA MUNICIPAL DA MODE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇATO E CULTURA 
01 INS/13rofissional da ,Çaiide Maricioiússa E-23 R$ 2.057,53 
0! INSVProlisNional da Saúde - Pxicálogo E-23 R$ 2.057,53 
/7 Professor P 11 E-14 R$ 13.101,90 
Lei n9 4.034 
- E-09 
-•8411. • 19. E-08 
E-05 
E-03 
R$ 8,230,12 
E-10 R$ 4,63960 
E-09 RS 2.251,90 
RS 450,38 
R$ 5, 1 78,55 
RS 11.969.65 
R$ 2,349,84 
Bioquimico/Formacêtaico 
10 Oficial de AdrilimsiTailâo 
05 Motorista 
01 Auxiliar de Necropkia 
13 Auxiliar de Enfermagem 
35 Agente de Vigilância á Sati'ide 
08 Auxiliar de Dentista 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 7 
03 Profissor PI E-04 R$ 1.671,84 
02 TNS. /Psicopedagago E-11 R$ 3.563,96 
02 Auxiliar de Biblioteca E-10 R$ 927,92 
04 Oficial de Administração E-10 R$ 1.855,84 
01 Motorista E-09 R$ 450,38 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ~FIAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
QUANT. NOMENCLATURA NÍVEL TOTAL 
01 MS/Profissional da Saúde - Assistente Social E-23 R$ 4.115,06 
02 Coordenadora de Creche E-12 R$ L079,88 
13 Auxiliar de Educação Infantil E-10 R$ 6.031,48 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URILANOS 
QUANT NOMENCLATURA NÍVEL TOTAL 
02 Mecânico de Veículos Pesados E-17 RS 1.609,14 
01 Oficial de Administração E-!0 R$ 927,91 
01 Tratorista E-09 R$ 450,38 
10 Coletor de Lixo E-01 R$ 2.544,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DO CAFÉ E AGRICULTURA 
Q. U4 NT. NOMENCLATURA NÍVEL TOTAL 
03 
01 
Oficial de Administração 
Tratorista 
E-10 
E-09 
R$ 1.391,88 
R$ 450,38 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 
QUANT. NOMENCLATURA NÍVEL TOTAL 
01 Oficial de Administração E-10 R$ 463,96 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMÉRCIO 
QUANT. NOMENCLATURA NÍVEL TOTAL 
01 
01 
01 
INS/Turismélogo 
Oficial de AcIminisiração 
Oficial de Serviço Público/Encanador 
E-22 
E-10 
E-06 
R$ 1.781,98 
R$ 463,96 
R$ 363,81 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
QUANT. NOMENCLATURA NÍVEL TOTAL 
05 TNS/Técnico Desportivo E-22 R$ 8.909.90 
01 Oficial de Administrarão E-10 R$ 463,96 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA DESENV. ECONÓMICO 
QUANT. NOMENCLATURA NÍVEL TOTAL 
02 Oficial de Administração E-10 R$ 927,92 
TOTAL R$ 116138,70 
(p 
Lei ri' 4.034 
36 --1SUB-TOTAL R$ 211482i1 
LEI N" 3.947/2003 
NÍVEL TOTAL 
35 SUB-TOTAL R$ 21.8049,50 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
QUANT: 1VOMENCLATURA NÍVEL TOTAL 
02 Oficial de Manutenção de FrotaWeconico 114diqu E-09 R$ 900,76 
01 Oficial de Serviço Público/Pintar E-06 R$ 363,81 
02 Oficiai de Serviço Público/Pedreiro E-06 RS 727,62 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMÉRCIO 
QUAN1: IVOMENCLATUIM NIVEL TOTAL 
01 Auxiliar de Serviços Gerais E-03 R$ 293,73 
QUANT. 
01 
06 
07 
01 
01 
NOMENCLA TURA 
Auxiliar de Administração 
Professor PC-3 
Professor P-6 
Secretária 
Telefonista 
E-10 R$ 463,96 
E-05 R$ 2.051,94 
E-04 RS 3.900,96 
E-14 RS 14,643.30 
E-08 R$ 398,35 
E-05 R$ 341,99 
PREFEITURA DO N MUICÍPIO DE VARGINHA 
VALOR TOTAL DOS CARGOS A SEREM EXTINTOS DE ACORDO COM A 
LEI N* 4.034 
SECRETARIA MUNICIPAL DE £4 UDE 
QUA,1%11: NOMENCLATURA NILL TOTAL 
02 17s1S/Especialista da Saúde - Dentista E-24 RS 4.913,72 
04 ~pecialista da Saúde Médico Clinico Gerai E-24 R$ 9.827,44 
01 TNSIEs' pecialista da Saúde -- Médico Ginecologista E-24 R$ 2, 456,86 
03 Auxiliar de Serviços Gerais E-03 R$ 881,19 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEI~TO URBANO 
QUANT. NOMENCLATURA AlVEL TOTAL 
(12 nane Mscal E-08 
01 Auxiliar de Servi u PU.Mico E-01 
R$ 796,70 
R$ 254,40 
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
NOMENCIÁTURA NIVEL TOTAL 
Ala-iliar de Serviços Gerais 1,;03 R$ 4.112,22 
Assistente Administra~ E-12 R$ 1,619,82 
QVANT. 
14 
03 
Lei n° 4.034 çz) 
REDUÇÃO PERMANENTE COM OS CONTRATADOS 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA9 
SECRETARL4 MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
QUANT. NOMENCLATURA NÍVEL TOTAL 
02 Oficial de Administração E-10 R$ 92792 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
QUANT. NOMENCLATURA NÍVEL TOTAL 
35 Agente de Saúde/DENGUE E-03 R$ 10.280,55 
06 Auxiliar de Dentista E-03 RS 1.762 38 
13 Auxiliar de Enfermagem E-08 R$ 5.178,55 
01 Auxiliar de Necropsia E-09 R$ 450,38 
05 Motorista E-09 RS 2.2.51,90 
03 Oficial de Administração E-I0 R$ 1.391,88 
01 TNS/ Profissional da Saúde/Bioquímico E-23 R$ 2.057,53 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
QUAN1: NOMENCLATURA NÍVEL TOTAL 
15 Auxiliar de Serviço Público E-01 RS 3.816,00 
02 TNS.Pedagogo E-22 R$ 3.563,96 
03 Professor P 1 E-04 R$ 1.671.84 
17 Professor P 11 E-14 RS 13.101,90 
03 Oficial de Administração E-10 R$ L391,88 
0.1 TNS. Profissional da Saúde/Assistente Social E-23 R$ 2.057,53 
01 INSProfissional da SaúdelFonoaudiólogo E-23 R$ 2.057,53 
01 TNS Profissional da SaUcle/Psicólozo E-23 R$ 2.057,53 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANAS 
QUANT. NOMENCLATURA NÍVEL TOTAL 
40 Auxiliar de Serviço Público E-01 R$ 10.1 7600 
03 Oficial de Serviço Público/Pedreiro E-06 R$ 1.091,43 
SECRETARIA MUNICIPAL DE UPOR7E E LAZER 
QUANT. NOMENCLATURA NÍVEL TOTAL 
03 Agente Administrativo E-15 R$ Z001,06 
155 SVB-TOTAL R$ 67.287,75 
TOTAL — EXIINÇÃO E CONTRATOS R$ 1M236,52 
Prefeitura Municipal de Varginha, 27 de 
janeiro de 2004. 
Mauro Táctf Teixeira 
Prefeito Municipal 
Leo n°4.034