| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4161 / 2004 |
| Date | 2004-09-23 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
| native_id | 3975 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA LEI IP 4.161 (Projeto de Lei do Legislativo n° 37/2004, de autoria do Vereador Carlos Honório Ottoni Júnior) DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. O Povo do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei, Art. 1° A atual Rua "8" (oito), localizada no Parque Residencial Rio Verde, passará a denominar-se: RUA SARGENTO VICENTE RODRIGUES DA SILVEIRA Art. 20 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém. Prefeitura do Município de Varginha, 23 de setembro de 2004; 121° da Emancipação PolíticoAdministrativa do Município. MAURO 'EU TE IRA PAULA ANDRÉA RENE RIBEIRO PREFE c 1 ICIPAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ISMAEL AL SECRETÁRIO MUNICIP DE PLANEJ TO URBANO