| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4169 / 2004 |
| Date | 2004-10-19 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
| native_id | 3983 |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA LEI N' 4.169 (Projeto de Lei do Legislativo n° 39/2004, de autoria da Vereador Henrique Lemes Tavares) DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. O Povo do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei, Art. 14 A atual. Travessa 102 (cento e dois), localizada na Vila Barcelona, passará a denominar-se: TRAVESSA JOÃO BATISTA DE SOUZA Art. 2' Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente coma nela se contém. Prefeitura do Município de Varginha, 19 de outubro de 2004; 122' da Emancipação PolíticoAdministrativa do Município. MAURO TAD rXEIRA E[U PREFEITO MUNICIPAL (15.'0(r_ PAULA ANDRÉA DIRENE RIBEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ISMAEL IXEIRA SECRETÁRIO MUNICIP DE PLANE TO URBANO