| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 6888 / 2021 |
| Date | 2021-10-22 |
| Ementa | ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
| native_id | 404 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 105
c
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI N° 6.888, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO
PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DEFINE AS
METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE
2022.
O Povo do Município de Varginha, Estado de
Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e
eu em seu nome sanciono a seguinte Lei,
Art. 1° Fica instituído o Plano Plurianual
(PPA) para o quadriênio 2022/2025, em cumprimento ao disposto no
art. 165, § 1° da Constituição Federal, no qual são definidas as
diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública
Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e
para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos
Anexos I a V.
• 1° Fica o Executivo autorizado a
modificar a unidade executora ou o órgão responsável por programas e
ações e os indicadores e respectivos índices, bem como a adequar as
metas físicas em função de modificações nos programas ditados por
leis, por leis de diretrizes e por leis orçamentárias e seus
créditos adicionais.
§ 2' O Plano Plurianual compreende a
atuação de todos os órgãos da Administração Direta e Indireta,
inclusive da Câmara Municipal, bem como das empresas em que o
Município detém o controle acionário, consideradas, nos termos da
Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, de caráter
dependente.
§ 3° No caso de empresas de caráter não
dependente, somente seus investimentos estão incluídos nos programas
e ações constantes dos Anexos desta Lei.
Art. 2' São estabelecidas para o
quadriênio 2022/2025 as seguintes diretrizes norteadoras da execução
dos programas e ações a cargo dos órgãos municipais:
1 — melhoria do gerenciamento dos serviços
de saúde;
XI •- prioridade medicina preventiva e
promoção da saúde;
Lei nú 6.888
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
III - elevação do nível de escolaridade da
população;
IV - melhoria das condições gerais das
instituições escolares;
V - aumento do número de vagas com
construção de novas escolas e centros de educação infantil;
VI - programas de disponibilização de
lotes urbanizados às famílias de baixa renda;
VII incentivo ao ensino
profissionalizante visando qualificar mão de obra;
VIII - defesa do meio ambiente;
IX - melhoria da qualidade dos serviços
administrativos;
X - gestão em parceria com o Estado para
melhoria da segurança pública;
XI - atração de investimentos públicos e
privados na área de habitação;
XII - ampliação do parque industrial com
incentivos às grandes, médias e pequenas empresas;
XIII - gestão e melhoria da eficiência do
transporte público;
XIV - apoio ao associativismo e formação
de cooperativas de produtores rurais;
XV - apoio e incentivo aos festivais
artísticos e culturais promovidos na cidade;
XVI - gestão e racionalização dos gastos
públicos;
XVII - ampliação dos serviços prestados
pela internet.
Art. 3° As estimativas das receitas e dos
valores dos programas e ações constantes dos Anexos desta Lei são
fixadas, exclusivamente, para conferir consistência ao Plano, não
constituindo limites para a elaboração das leis de diretrizes
orçamentárias, das leis orçamentárias e das suas modificações.
Lei n' 6.888
)rf
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
3
Art. 4° Nas leis orçamentárias ou nas que
autorizarem a abertura de créditos adicionais, assim como nas leis
de diretrizes orçamentárias e nos créditos extraordinários, poderão
ser criados novos programas ou ações ou modificados os existentes,
considerando-se alterado, em decorrência, o Plano Plurianual.
Art. 5° As metas e prioridades da
Administração Pública Municipal para o exercício de 2022, na
conformidade do exigido pelo art. 165, § 2° da Constituição Federal,
são as fixadas no Anexo VI, integrante desta Lei.
Art. 6° Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Mando, portanto, a todas as autoridades a
quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a cumpram e
a façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém.
Prefeitura do Município de Varginha, 22
de outubro de 2021; 139° da Emancipação Político
Administrativa do Município.
4:21W11 T)
VLRDI LÚCIO MELO
PREFEITO MUNICIPAL
ASv
SERGIO 'J- OKI TAKEISHI LEONARDO VINHAS CIACCI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO GOVERNO, EM EXERCICIO
PROCURADOR-GERAL
0 MARCE DOS C59B---
MUNICÍPIO
W SON SILVA CAMJÀRãO
SECRETARIO MUNICIPAL DA
FAZENDA
R
SECRETÁRI
LIMA JUNIOR
ICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO
Lei n°6.888
CN SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO I - FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
Valores expressos em R$ milhares medios / 2021
RECEITAS ORCAMENTARIAS
ESTIMATIVAS
DISCRIMINACAO
RECEITAS CORRENTES
impostos, taxas e contribuicoes de melhoria 1
contribuicoes I
receita patrimonial 1
receita agropecuaria 1
receita industrial 1
receita de servicos 1
transferencias correntes I
outras receitas correntes I
deducoes de receitas/superavit financeiro I
TOTAL RECEITAS CORRENTES 1
RECEITAS DE CAPITAL
operacoes de credito 1
alienacao de bens 1
amortizacao de emprestimos 1
transferencias de capital 1
outras receitas de capital 1
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL I
RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS
impostos, taxas e contrib.demelhoria intra ofssl
contribuicoes intra ofss 1
2022 2023 2024 2025
TOTAL
139.777 147.362 154.958 162.883 604.980
27.923 29.155 30.441 31.323 118.842
15.001 16.106 17.219 18.332 66.658
O O O O
O O O O
988 1.012 1.042 1.071 4.113
410.363 420.317 436.880 454.152 1.721.712
6.643 6.926 7.220 7.529 28.318
-49.150 -50.959 -53.367 -55.893 -209.369
551.545 569.919 594.393 619.397 2.335.254
100 O O O 100
5 5 5 5 20
O O O 0 O
0 O O O O
O O O O O
105 5 5 5 120
O O O O
50.461 53.233 56.157 59.242 219.093
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARG1NHA CONAM
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO I - FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
Valores expressos em R$ milhares medios / 2021
RECEITAS ORCAMENTARIAS
ESTIMATIVAS
DISCRIMINACAO TOTAL
2022 2023 2024 2025
receita patrimonial - intra ofss O O O O O
receita agropecuaria - intra ofss O O O O O
receita industrial - intra ofss O O O O O
receita de servicos - intra ofss O O O O O
transferencias correntes - intra ofss 34.581 34.581 34.581 34.581 138.324
outras receitas correntes - intra ofss 21 21 21 21 84
TOTAL RECEITAS CORRENTES - INTRA 85.063 87.835 90.759 93.844 357.501
RECEITAS DE CAPITAL - INTRA OFSS
operacoes de credito - intra ofss O O O O O
alienacao de bens - intra ofss O O O O O
amortizacao de emprestimos - intra ofss O O O O O
transferencias de capital - intra ofss O O O O O
outras receitas de capital - intra ofss O O O O O
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL - INTRA O O O O O
TOTAL GERAL 636.713 657.759 I 685.157 713.246 2.692.875
CN-SIFPM MUNICIPIO 1) VARCINHA CONAM
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - No. 06888 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO II - RESUMO POR ORGAOS RESPONSAVEIS
Valores expressos em R$ milhares medios / 2021
ACOES
ORGAOS
PROJETOS ATIVIDADES 1 OPER. ESP. 1 TOTAL
02.01.01 SECRET. DE GOVERNO E GABINETE PREFEITO O 18.110 0 18.110
03.01.00 COORDENACAO DE PLANEJAMENTO URBANO 0 20.335 O 20.335
04.01.00 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL 500 147.683 0 148.183
05.01.00 COORDENACAO E ADMINISTRACAO FAZENDARIA 0 185.405 0 185.405
06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.400 819.855 O 822.255
06.02.00 FUNDO MUNICIPAL SOBRE ALCOOL E DROGAS O 77 0 77
07.01.02 ENSINO FUNDAMENTAL 8.000 388.930 0 396.930
07.01.03 MERENDA ESCOLAR 0 29.500 0 29.500
08.02.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 303 47.948 0 48.251
08.03.00 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO 202 935 0 1.137
08.05.00 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL 202 21.250 O 21.452
09.01.00 COORDENACAO E SUPERVISAO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 0 57.747 0 57.747
09.01.03 OBRAS MUNICIPAIS 0 27.902 O 27.902
09.01.05 SERVICO DE TRAFEGO, TRANSITO E TRANSPORTE COLETIVO 0 5.145 0 5.145
10.01.00 COORDENACAO DO SERVICO DE AGRICULTURA 320 9.880 0 10.200
11.01.00 COORDENACAO DO SERVICO DE INDUSTRIA E DE 910 3.145 0 4.055
12.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 0 3.525 0 3.525
13.01.00 COORDENACAO DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO 0 16.870 0 16.870
14.01.00 COORDENACAO DE SERVICOS DE ESPORTES E LAZER 310 23.860 0 24.170
20.01.00 COORDENACAO DO MEIO AMBIENTE 500 49.880 0 50.380
21.01.00 COORDENACAO PROCURADORIA O 12.490 O 12.490
23.01.00 COORDENACAO DE INOVACAO E TECONOLOGIA 0 22.171 0 22.171
01.01.00 CORPO LEGISLATIVO DA CAMARA 1.270 42.937 O 44.207
CE-SLM MUNICIPIO rE VARGINHA CONAM
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO II - RESUMO POR ORGAOS RESPONSAVEIS
Valores expressos em R$ milhares medios / 2021
ACOES
ORGAOS
PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESP. TOTAL
15.01.00 ADMINISTRACAO O 21.036 O 21.036
16.01.00 GABINETE E ASSESSORIA DA PRESIDENCIA O 301.623 O 301.623
18.01.00 GUARDA CIVIL MUNICIPAL O 33.243 O 33.243
19.01.00 GESTA() DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS O 326.616 O 326.616
19.02.00 GESTAO ADMINISTRATIVA 31.315 O O 31.315
22.01.00 SERVICO FUNERARIO E DEPENDENCIAS 42 8.503 O 8.545
TOTAL 46.274 1 2.646.601 I O 1 2.692.875
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES : 2.485.157 TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL: 176.403 TOTAL DA RESERVA DE CONTINGENCIA 31.315_
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO III - RESUMO POR PROGRAMA
Valores expressos em R$ milhares medios / 2021
ACOES
PROGRAMAS
PROJETOS ATIVIDADES 1 OPER. ESP. 1 TOTAL
1060 VIGILANCIA EM SAUDE 0 35.297 0 35.297
1090 ,GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE 0 301.623 0 301.623
1300 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0 22.135 O 22.135
1400 ATENCAO BASICA 300 167.655 O 167.955
1500 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT. E HOSPITALAR 2.100 541.532 0 543.632
1600 GERENCIAMENTO E COORDENACAO DA SECRET. DE SAUDE 0 53.236 0 53.236
1700 PROGRAMA MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS O 77 0 77
2100 MERENDA ESCOLAR O 29.500 O 29.500
2300 EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE E EQUIDADE 8.000 388.930 0 396.930
3010 DIFUSAO CULTURAL 0 2.187 O 2.187
3080 GESTA() DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO O 18.849 0 18.849
3100 CIDADE SAUDAVEL ATIVID. FISICA AO ALCANCE DE TODOS 310 23.860 0 24.170
4008 PREVIDENCIA MUNICIPAL O 326.616 0 326.616
4080 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 0 364 0 364
4200 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL O 5.596 0 5.598
4300 PROTECAO SOCIAL BASICA 101 15.303 0 15.404
4500 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 101 8.432 0 8.533
4600 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE 101 18.615 0 18.716
4700 SEGURANCA ALIMENTAR 101 307 0 408
4800 FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA O 534 0 534
4900 GESTAO DA ADMINISTRACAO 101 20.045 0 20.146
5090 GESTA() DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA 0 27.902 0 27.902
5100 CIDADE LUZ 0 20.335 0 20.335
3
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAI,
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO
PROGRAMAS
III - RESUMO POR PROGRAMA
1 PROJETOS
1
Valores expressos em RS milhares
ACOES
ATIVIDADES OPER. ESP.
medios / 2021
1 TOTAL
5200 CIDADE LIMPA O 24.587 O 24.587
5300 GESTA() E PLANEJAMENTO DOS SERV. E OBRAS PUBLICAS 1 O 57.747 O 57.747
5400 GESTA() HABITACIONAL E ACOES DE INTERESSE SOCIAL I 202 935 O 1.137
5500 SERVICO FUNERARIO MUNICIPAL I 42 8.503 O 8.545
6100 GESTA() DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL 1 910 3.145 O 4.055
6200 GESTA() DO MEIO AMBIENTE 1 500 25.293 O 25.793
6300 SUSTENTABILIDADE A POLITICA AGRICOLA I 320 9.880 O 10.200
6400 GESTAO DO COMPLEXO TURISTICO 1 .O 16.870 O 16.870
7015 REPRESENTACAO JURIDICA DO MUNICIPIO 1 O 12.490 O 12.490
7020 PROCESSO LEGISLATIVO 1 1.270 8.228 O 9.498
7080 GESTAO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 1 O 34.709 O 34.709
7100 GESTAO DOS SISTEMA DE PLANEJ. E DESENV. URBANO 1 O 21.771 0 21.771
7200 GESTA() DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO I O 3.525 O 3.525
7300 GESTA() DO SISTEMA DE ADMINISTR. FINANCAS E ORCAM. 1 O 46.482 O 46.482
7500 ADMINISTRACAO GERAL 1 500 147.683. O 148.183
7700 ADMINISTRACAO E GESTA() GOVERNAMENTAL 1 O 18.110 O 18.110
7800 CIDADE DIGITAL, INVOVACAO E TECONOLOGIA I O 400 O 400
8100 GESTA() E PLANEJAMENTO DO TRANSITO URBANO 1 O 5.145 O 5.145
8300 GESTA() DA SEGURANCA E DO PATRIMONIO MUNICIPAL 1 O 33.243 O 33.243
9100 SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 1 O 138.923 O 138.923
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1 31.315 I O O 31.315
TOTAL 46.274 2.646.601 0 1 2.692.875
MUNICIPIO DE VikkGNA CONAM
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO IV - RESUMO POR FUNCOES E SUBFUNCOES
Valores expressos em R$ milhares medios / 2021
FUNCAO SUBFUNCAO
PROJETOS
ACOES
ATIVIDADES OPER. ESP. TOTAL
01 LEGISLATIVA 1.270 42.937 O 1 44.207
031 ACAO LEGISLATIVA 1.270 8.228 O 1 9.498
122 ADMINISTRACAO GERAL O 24.523 O I 24.523
126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO O 451 0 1 451
131 COMUNICACAO SOCIAL O 9.735 O I 9.735
02 JUDICIARIA O 12.490 O 1 12.490
062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO O 12.490 O 1 12.490
04 ADMINISTRACAO 500 217.158 O 1 217.658
122 ADMINISTRACAO GERAL 500 203.043 O I 203.543
124 CONTROLE INTERNO O 3.525 O 1 3.525
126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO O 400 O 1 400
131 COMUNICACAO SOCIAL O 10.190 O 1 10.190
06 SEGURANCA PUBLICA O 33.243 O 1 33.243
131 COMUNICACAO SOCIAL O 3 O 1 3
181 POLICIAMENTO O 33.240 O 1 33.240
08 ASSISTENCIA SOCIAL 505 77.104 O I 77.609
122 ADMINISTRACAO GERAL 101 28.485 O 1 28.586
241 ASSISTENCIA AO IDOSO O 364 O 1 364
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 303 47.948 O 1 48.251
306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 101 307 O 1 408
09 PREVIDENCIA SOCIAL O 326.616 O 1 326.616
122 ADMINISTRACAO GERAL O 21.554 O 1 21.554
131 COMUNICACAO SOCIAL O 56 O 1 56
I
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO O 305.006 O I 305.006
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO IV - RESUMO POR FUNCOES E SUBFUNCOES
Valores expressos em R$ milhares medios / 2021
FUNCAO SUBFUNCAO
PROJETOS
ACOES
ATIVIDADES OPER. ESP. TOTAL
10 SAUDE 2.400 1 120.800 O 1 123.200
122 ADMINISTRACAO GERAL O 53.236 O 53.236
131 COMUNICACAO SOCIAL O 208 O 208
301 ATENCAO BASICA 300 167.655 O 167.955
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.100 842.269 O 844.369
303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO O 22.135 O 22.135
304 VIGILANCIA SANITARIA O 14.789 O 14.789
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA O 20.508 O 20.508
12 EDUCACAO 8.000 418.430 O 426.430
306 ALIMENTACAJ E NUTRICAO O 29.500 O 29.500
361 ENSINO FUNDAMENTAL 4.000 286.365 O 290.365
364 ENSINO SUPERIOR O 2.645 O 2.645
365 EDUCACAO INFANTIL 4.000 99.920 O 103.920
13 CULTURA O 21.036 O 21.036
122 ADMINISTRACAO GERAL O 18.849 O J8.849
392 DIFUSÃO CULTURAL O 2.187 O 2.187
14 DIREITOS DA CIDADANIA O 597 O 597
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE O 534 O 534
422 DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS O 63 O 63
15 URBANISMO 42 122.984 O 123.026
122 ADMINISTRACAO GERAL O 57.747 O 57.747
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA O 39.202 O 39.202
452 SERVICOS URBANOS 42 20.890 O 20.932
453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS O 5.145 O 5.145
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA y
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO IV - RESUMO POR FUNCOES E SUBFUNCOES
Valores expressos em R$ milhares med os / 2021
FUNCAO SUBFUNCAO
PROJETOS 1
ACOES
ATIVIDADES OPER. ESP. TOTAL
16 HABITACAO 202 935 O 1.137
482 HABITACAO URBANA 202 935 O 1.137
17 SANEAMENTO O 9.035 O 9.035
512 SANEAMENTO BASICO URBANO O 9.035 O 9.035
18 GESTAO AMBIENTAL 500 49.880 O 50.380
122 ADMINISTRACAO GERAL O 21.360 O 21.360
452 SERVICOS URBANOS O 24.075 O 24.075
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 500 541 O 1.041
542 CONTROLE AMBIENTAL 0 3.904 O 3.904
20 AGRICULTURA 32u 9.880 O 10.200
122 ADMINISTRACAO GERAL O 5.909 O 5.909
605 ABASTECIMENTO 320 149 O 469
608 PROMOCAO DA PRODUCAO AGROPECUARIA O 3.822 O 3.822
22 INDUSTRIA 910 3.145 O 4.055
122 ADMINISTRACAO GERAL O 2.980 O 2.980
661 PROMOCAO INDUSTRIAL 910 165 O 1.075
23 COMERCIO E SERVICOS O 16.870 O 16.870
122 ADMINISTRACAO GERAL O 10.717 O 10.717
695 TURISMO O 4.178 O 4.178
781 TRANSPORTE AEREO O 781 O 781
782 TRANSPORTE RODOVIARIO O 1.194 O 1.194
27 DESPORTO E LAZER 310 23.860 O 24.170
812 DESPORTO COMUNITARIO 310 23.860 O 24.170
28 ENCARGOS ESPECIAIS O 139.601 O 139.601
CN-SIFPR MUNICIPIO VARGINHA
PLANO PLURIANUAL 2022~2025 - LEI No. 06888 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO IV - RESUMO POR FUNCOES E SUBFUNCOES
Valores expressos em R$ milhares medios / 2021
ACOES
FUNCAO SUBFUNCAO
PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESP. TOTAL
843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA O 139.601 1 O 139.601
99 RESERVA DE CONTINGENCIA O 31.315 1 O 31.315
997 RESERVA DO RPPS 31.115 O I O 31.115
999 RESERVA DE CONTINTENCIA 200 O 1 O 200
1
1 TOTAL 46.274 1 2.645.601 I O 1 2.692.875
Indicador / Unidade de Medida 1 Indice Recente 1 Indice 2022 Indice 2023 Indico 2024 1 Indice 2025 1 Indica Final PPA
3
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VAROINHA CONAM
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa 1060 VIGILANCIA EM SAUDE
ATINGIR TODAS AS ACOES PERTINENTE A VIGILANCIA SANITARIA, E
PIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL DESENVOLVENDO UM CONJUNTO DE MEDI
DAS CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS A SAUD
E ALEM DE INTEVIR NOS PROBLEMAS SANITARIOS.
AO.
Objetivo : Orgao Resposavel Principal : 06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TX. DE COBERTURA VACINAL DA CAMPANHA NACIONAL DE ANIMAIS / 4 PERCENTUAL I 90 1 80 1 85 1 90 1 95 1 95
ACOES COBERTAS VIG.MUNICIPAL/ACOES A SEREM CUMPRIDAS VISA / 9 PERCENTUAL 1 100 1 IDO I 100 I 100 1 100 1 100
PROPOR.VACINAS SELEC.CALENDARIO NAC.VAC.CRIAN\200AS MEN.02 ANOS / Ri PERCENTUAL 1 25 1 50 1 75 1 75 1 75 I 50 1
PROP.CASOS DOENCA NOTIFIC.COMPUL.1MED.(DNCI) / 4 PERCENTUAL 1 100 I 100 I • 100 I 100 I 100 1 100
Valores expressos em RO milhares medios / 2021
1 Financeiro / Fisico
Orgao 'Produto / 1 1Sub 1 Total
Acao Executor 'Unidade de Medida IFuncaolFuncaol 2022 2023 2024 2025
2558 ACOES ESTWITURANTES DA VIGILANCIA SANITARIA FUN.SAUDE NAO HA 10 304 R$ 3.369 3.659 3.805 3.956 14.789
NAO HA Meta O 0 0
2559 ACCES ESTRUTURANTES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA FUN.SAUDE NAO HA 10 305 RO 4.552 4.880 5.071 5.271 19.774
NAO HA Meta O O 0
2648 SERVICO DE ASSISTENCIA ESPECIALIZADA / AIDS FUN.SAUDE NAO HA 10 305 R$ 133 136 139 142 550
NAO HA Meta O 0 O
2656 ACOES ESTRURANTES DA VIGILANCIA AMBIENTAL FUN.SAUDE NAO HA 10 305 00 40 44
0
48 52 184
NAO HA Meta O
Total do Programa R$ 8.0941 8.7191 9.0631 9.4211 35.297
1
Despesas Correntes R$ 8.0841 8.7001 9.0441 9.4021 35.230
Despesas de Capital R$ 101 191 191 191 67
•I
Indicador / Unidade de Medida I índice Recente I Indica 2022 1 Indice 2023 ledice 2024 1 Indice 2025 1 índice Final PPA
CN-SIFPM MONICIPIO DE VARGINHA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DF. 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa 1090 GESTÃO DO SISTEMA DE SAUDE
PROMOVER O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DO SISTEMA DE
SAUDE DA INSTITUICAO, COM MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA IMPLME
NTACAO DO PROGRAMA FINALISTICO.
PROMOVER O PROCESSO DE PLANEJ. E GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE
DA INSTITUICAO, COM MEIOS ADMINISTR. P/ IMPLEM. PROGRAMAS.
Objetivo
TX. DA POPULACAO ATENDIDA PELA REDE PUBLICA DE SAUDE. / % PERCENTUAL 100 1 100 1 100 I 100 1 100 1 100
Valores expressos em R$ milhares medios i 2021
¡Produto /
¡Unidade de medida
1 Financeiro / Fisico
[Sul, 1
FuncaolFuncao] 2022 2023 2024
NAO HA 10 302 RI 68.558 71.521 74.6201
NAO HA Meta O 01
NAO HA 28 843 48 49
NAO HA
P$ 47
Meta 0 O O
NAO HA 28 843 R$ 121 121 121
NAO MA Meta 0
NAO HA 10 131 1
NAO HA Meta D
NAO NA 10 131 51 51
NAO HA
R$ 51
Meta 0 O c
NAO HA 10 302 R$ 844 844 844
NAO HA Meta O
NAO HA 10 312 R$ 1.200 1.200 1.200
NAO HA Meta O O
Total do Programa R$ 70.8221 73.7861 76.8861
1 1
Despesas Correntes R$ 68.7011 71.6651 74.7651
Despesas de Capital RI 2.1211 2.1211 2.1211
Orgao
Acao Executor
2042 MANUTENCAO DOS SERVICOS HOSPITALARES
2345 JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
2346 AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
2435 SERVICOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E TRANSPARENCI
2436 SERVICOS DE PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DOS ATOS E FROMUV
2675 MANUTENCAO DO PROGRAMA LEITOS DE RETAGUARDA
2676 MANUTENCAO DO PROGRAMA REDE RESPOSTA
FHOMUV
FHOMUV
FHOMUV
FHOMUV
FHOMUV
FHOMUV
Total
2025 1
77.8621 292.561
01
501
:
19 4
121 404
1 4
0
51 201
0
1.200
:
4.800
844
:
3.376
80.1291 301.6231
I 1
78.0081 253.1391
2.1211 8.4841
Orgao Resposavel Principal 16.01.00 GABINETE E ASSESSORIA DA PRES1DENCIA
CN-S1FTM MUNICIP1
,J JNAM
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI 06888 6B 1 lu 2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa 1300 ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Objetivo 1 Orgao Resposavel Principal 06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PROPORCIONAR O ACESSO DA POPULACAO ATENDIDA PELA REDE PUBLI
CA DE SAUDE A MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PELO SUS.
Indicador / Unidade de Medida I Indica Recente 1 Indica 2022 I Indica 2023 Indica 2024 1 Indice 2025 1 Indica Final PPA
TX. DA POPULACAO DA REDE PUBLICA ATEND. P/ ASSIST. FARMACEUT / 3 PERCENTUAL 90 1 92,50 1 95 1 97,50 1 100 1 100
PORCENT.FARMACIAS MUNICIPAIS ABAST.TODOS MEDIC.INSUMOS / PERCENTUAL 100 I 100 1 100 I 100 1 100 I 100
Valores expressos em RS milhares medios / 2021
Orgao 'Produto /
Executor 'Unidade de Medida
Financeiro / Fisico
ISub I
IFuncaoIFuncaol 2022 2023 2024 2025
Total
Acao
10
10
10
303
303
303
RS
Meta
R$
Meta
R$
Meta
2.804
O
507
O
1.950
O
2.919
O
510
0
1.981
O
3.024
0
53:
2.06:
3.146
O
551
O
2.153
O
11.893
2.098
8.144
2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
2562 AQUIS.FORNEC.MEDIC./MATER.P/DISTR.GRAT.MAND.JUDIC.
2563 AQUIS. P/ FORNEC. MEDICAMENTOS/MATERIAIS P/ DISTR.
FUN.SAUDE
FUN.SAUDE
FUN.SAUDE
NAO HA
NAO HA
NAO HA
NAO HA
NAO HA
NAO HA
Total do Programa RS 5.2611 5.4101 5.6141 5.8501 22.135
Despesas Correntes R5 5.2551 5.4021 5.6061 5.8411 22.104
Despesas de Capital R5 61 81 81 91 31
Objetivo I Orgao Resposavel Principal 06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
QUALIFICAR A ATENCAO PRIMARIA A SAUDE (APS) DE FORMA A COM
OLIDAR ESSE NIVEL DE ATENCAO COMO COORDENADOR DA REDE ATENC
AO A SAUDE, AMPLIANDO O ACESSO COM RESOLUTIVIDADE, EQUIDADE 1
E INTEGRALIDADES. 1
Indicador / Unidade de Medida I Indice Recente I Indico 2022 Incline 2023 I Indice 2024 1 Indica 2025 1 Indice Final PPA
TX. DA POPULACAO COBERTA PELA ATENCAO BASICA / % PERCENTUAL
TX. DA POPULACAO COBERTA POR EQUIPE DE SAUDE BUCAL / 4 PERCENTUAL
TX. DA POPULACAO COBERTA POR EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIAI / 4 PERCENTUAL
I 85 1 85 f 90 I 100 I 100 I 100
I 22,73 I 30 1 33 I 35 I 38 I 38
I 64,50 1 64,50 I 66,62 I 69,18 1 71,24 I 71,24
• CM-SIFPM LE VARGINHA CONAM
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa 1400 ATENCAO BASICA
Valores expressos em R$ milhares medios / 2021
1 1 Financeiro / Fisico
Orgao [Produto / 1 ISub I
Acao Executor (Unidade de Medida IFuncaolFuncaol 2022 2023 2024 2025
1190 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAUDE
2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
2645 MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL
12682 GESTA() DA ATENCAO BASICA
Total
0
300
0
o
o
300
130.6291
4.295
32.731
UNIDADE INSTALADA
UNIDADES
NAO HA 33.343
NAO HA
34.674
O
1.090 1.115
0 0
8.485
O
NAO HA
NAO HA
NAO HA 7.920
NAO HA
32.062
O
1.060
O
6.055
O
6.271
39.5001 41.1771 43.0041
1
39.3951 41.0651 42.5921
1051 1121 4121
10 301 R$ 0
Meta
10 301 R$ 30.550
Meta O
10 301 R$ 1.030
Meta O
10 301 R$
Meta
Total do Programa j R$
1
Despesas Correntes 1 R$
Despesas de Capital 1 R$
44.2741 167.955
44.1621 167.214
1121 741
FUN.SAUDE
FUN.SAUDE
FUN.SAUDE
FUN.SAUDE
1 Total
2022 1 2023 2024 2025 1
Programa 1500 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAI. E HOSPITALAR
1 Orgao Resposavel Principal 06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Objetivo
100 1 100
35 1 35
100 p 100 1
O 1 20 1
100 1 100 1
25 1 30 1
TX. DA POPUL. ATENDIDA P/ MEDIA E ALTA COMPLEX. AMB. E HOSP. i % PERCENTUAL
PORCENTAGEM AUMENTO CONSULTAS MEDICAS ESPECIALIDADES / % PERCENTUAL
Valores expressos em R$ milhares medios / 2021
Orgao 'Produto / 1 1Sob 1
Acao Executor ¡Unidade de Medida 1nincaolFunca01
1190 CONSTRUCAO E AMPLIADA° DE UNIDADES DE SAUDE FUN.SAUDE UNIDADE INSTALADA 10 302 I RS
UNIDADES i Meta
1194 CONSTRUCAO DO HOSPITAL ESPECIALIZADO NA CRIANCA E FUN.SAUDE UNIDADE INSTALADA 10 302 I R$
UNIDADES Meta
2570 MANUTENCAO DA OFERTA DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIA FUN.SAUDE NAO HA 10 302 1 R$
NAO HA Meta
2571 MANUTENCAO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UFA FUN.SAUDE NAO HA 10 302 RS
NAO HA Meta
2572 TRANSF. DE REC. AO CONSORCIO INTERMUN. DO SAMU FUN.SAUDE NAO HA 10 302 R$
NAO HA Meta
2573 TRANSF. DE RECURSOS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE FUN.SAUDE NAO HA 10 302 RS
NAO HA Meta
2574 MANUTENCAO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD FUN.SAUDE NAO HA 10 302 R$
NAO HA Meta
2576 MANUTENCAO DE SERVIDOS ADMINISTRATIVOS E SERVIDOS FUN.SAUDE NAO HA 10 302 R$
NAO HA Meta
2577 MANUTENCAO DO CENTRO GERAL DE REABILITACAO FISICA FUN.SAUDE NAO HA 10 302 RI
NAO HA Meta
2579 TRANSFERENCIA DE RECURSOS AO HOSPITAL REGIONAL DO FUN.SAUDE NAO NA 10 302 R$
NAO HA Meta
1
12599 MANUTENCAO DOS CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL FUN.SAUDE NAO HA 10 302 R$
NAO HA Meta
3001
01
o
450
O
31.880
0
662
0
477
0
1.541
o
20.156
o
31
O
532
O
909
O
300
1.800
2.223
122.270
2.508
1.203
6.488
7h.0
,6
111
2.068
3.418
800
O
1.000
0
424
0
921
C
29.750 29.810
O
42:
30.830
63:
45:
1.523
O
19.356
593
0
615
0
425
0
442
O
1.940
0
1.484
O
17.833
O
18.731
24
O
29
D
O
27
O
502
O
522
0
512
O
750
O
891
0
868
0
Financeiro / Fisico
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VAPLM oNAM
PLANO PLUPIANUAL 2022-2025 - LEI Nu. 06686 DE 13/10/202]
PLANO PLURIANUAL
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
2644 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE COLETA DE SANGUE FUN.SAUDE NAO HA
NAO HA
10 302 1 RO
Meta
105
O
111
o
11.
1
!
,
117
0
447
2659 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DA GESTA() PLENA FUN.SAUDE NAO HA 10 302 1 RO 78.130 79.980 81.980 84.030 324.120
NAO HA Meta O 0
Total do Programa I NO 131.9731 133.8041 136.7701 141.0851 543.632
1 1 1
Despesas Correntes1 NO 130.9291 132.9521 136.7161 140.7301 541.327
Despesas de Capital I RO 1.0441 8521 541 3551 2.305
12.6421 13.0411 13.5471
13.5241
231
12.6241 13.0181
181 231
o
(N-SITIO MUNICIPIO DE VARGINW. álAM
Programa 1600 GERENCIAMENTO E COORDENACAO DA SECRET. DE SAUDE
Indicador / Unidade de Medida 1 Indico Recente 1 Indice 2022 1 Indice 2023 índice 2024 1 Indico 2025 1 Indice Final PPA
Total
Financeiro / Fisico
2022 2023 2024 2025
13.004 13.506
0
12.611
O
15 2:
0
20
O
16
O
17 18
O
14.0061 53.236
1
13.9821
241
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. DE 13','2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Objetivo i Orgao Resposavel Principal 06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PROMOVER O GERENCIAMENTO E COORDENACAO DAS ATIVIDADES DA SE
CRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE GARANTINDO A REALIZACAO E IMPLE 1
MENTACAO DAS POLITICAS PUBLICAS FEDERAL. ESTADUAL E MUNICIP
AL.
MANUT. CORRESPONSAB. DAS COORDENACOES GESTAO FINANCEIRA / NAO HA
1 1
Orgao 'Produto / 1 ISub 1
Acao Executor 'Unidade de Medida 1FuncaolFuncaol
2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS FUN.SAUDE NAO HA 10
NAO HA
122 R$
Meta
2580 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE FUN.SAUDE NAO HA 10
NAO HA
122 R$
Meta
2657 GESTA() DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS FUN.SAUDE NAO HA 10
NAO HA
Total do Programa
Despesas Correntes
Despesas de Capital
122 R$
Meta
R$
R$
RS
Valores expressos em RS milhares medios / 2021
13.961
O
26
O
19
O
53.082
84
70
53.148!
881
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa 1700 PROGRAMA MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS
Objetivo I Orgao Resposavel Principal 06.02.00 FUNDO MUNICIPAL SOBRE ALCOOL E DROGAS
IMPLANTACAO E DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS MUNICI
PAIS SOBRE DROGAS.
1 Indice Recente 1 Indice 2022 Indice 2023 Indice 2024 1 Indice 2025 I Indice Final PPA Indicador / Unidade de Medida
NAO HA / NAO HA O I o
('N-SIFPM MU0I 0010 LE VARGINHA CONAM
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06868 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
1 Financeiro
Valores expressos
/ Fisico
em RS milhares medios / 2021
1 Orgao 'Produto / 1 1Sub 1 1 Total
Acao 1 Executor 'Unidade de Medida IFuncaolFuncaol 2022 1 2023 1 2024 2025
2674 ACOES DE CONSOLIDACAO PROGR. MUNIC. POLITICAS S/ IREMAD INAO HA 1 04 1 122 1 RS 151
15 0:
231 291 77
DROGAS 1 INAO HA 1 I Meta 01 01 D1
1 1 1 1 I 1
Total do Programa RS 101 151 231 291 77
1 1 1
Despesas Correntes RI 91 131 201 251 67
Despesas de Capital RS 11 21 31 41 10
11B
li.
CN-SIFPM MUNICIPIO DE ',ARGINNA CORAM
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 13/1072021
PLANO PLURIANUAL
Programa : 2100 MERENDA ESCOLAR
Objetivo :
PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ENTIDADES CONVE
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
1 Orgao Resposavel Principal : 07.01.03 MERENDA ESCOLAR
NIADAS MERENDA DE BOA QUALIDADE.
Indicador / Unidade de Medida 1 Indica Recente I Indice 2022 Indice 2023 1 Indice 2024 1 Indico 2025 1 Indica Final PPA
TX DE ALUNOS ATENDIDOS NA MERENDA ESCOLAR / 4 PERCENTUAL 100 1 100 1 100 1 100 1 100 I 100
TX DE ALUNOS ATENDIDOS EM PROJETOS, PROGRAMAS E CONVENIOS / R PERCENTUAL 100 1 100 1 100 1 100 1 100 1 100
Valores expressos em R$ milhares medios / 2021
I I 1 I Financeiro / Fisico 1
I Orgao 'Produto / 1 ISub 1 1 Total
Aceo I Executor 'Unidade de Medida 1FuncaolFuncaol 2022 2023 2024 2025 1
2581 ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR ¡MERENDA 'MERENDAS DISTRIBUIDAS 1 12 1 306 1 R$ 6.6001 7.0001 7.8001 8.1001 29.500
14 PERCENTUAL 1 1 1 Meta 01 01 01 01
1 1
Total do Programa RS 6.6001 7.0001 7.6001 8.1001 29.500
1 1 1
Despesas Correntes R$ 6.6001 7.0001 7.8001 8.1001 29.500
Despesas de Capital RS 01 01 01 Dl 0
Acan
1195 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNID. EDUCAC.
1196 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNID. EDUCAC.
2582 PARCERIA C/ENTID.EDUCACIONAIS PUBL., PRIV.E FILANT.
2583 MANUT. DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
2584 PARCERIA C/ AUTARQ.E FUNDACOES PUBLICAS E PRIVADAS
2589 GESTAO DO EDUCACAO INFANTIL
2591 VAIQP1ZACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO
2592 VALORIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
2592 VALORIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
2595 VALORIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
•
ff
CN-S1FPM MUNICIPIO LE VARG1NW. CONAll
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06688 DE 13/10,20i.
PLANO PLURIANUAL
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa 2300 EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE E EQUIDADE
Objetivo
ALCANCAR A EXCELENCIA NA GESTA° PEDAGOGICA, GESTA° DE RESUL
TADOS EDUCACIONAIS, GESTAO DE PESSOAS E NA GESTAO PARTICIPA
TIVA DA EDUCACAO MUNICIPAL. MELHORAR AS CONDICOES DE ENSINO
/APRENDIZAGEM.
Orou, Resposavel Principal 07.01.02 ENSINO FUNDAMENTAL
Indicador / Unidade de Medida Indica Recente I Indic. 2022 1 Indice 2023 Indice 2024 I Indice 2025 1 Indice Final PPA
INDICES DE RETENCAO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNIC. - 50. ANO / 4 PERCENTUAL
INDICES DO IDEB / % PERCENTUAL
6,20 1 6,20
6,40 I 6,60 I
6,20 1 6,20 1
6,60 I 6,60
6,10 I 6,10
6,8U I 6,8U
Valores expressos em R$ milhares medios / 2021
1 1 1 1
I Orgao (Produto / 1 ISub 1-
I Executor ¡Unidade de Medida IFuncaolFunca01 2022
ENS.FUND. UNIDADES AMPLIADAS / REFORMADAS 12 361 R$ 1.500
UNIDADES Meta
EDUC INFANT. UNIDADES AMPLIADAS / REFORMADAS 12 365 R$
UNIDADES Meta
COORDENACAO NAO HA
NAO HA
12 361 R$
Meta
2.100:
COORDENACAO NAO HA 12 364 RS
NAO HA Meta
COORDENACAO NAO HA 12 364 R$
NAO HA Meta
EDUC INFANT. NAO HA 12 365 R$
NAO HA Meta
FUNDEF NAO HA 12 361 R$
NAO HA Meta
FUNDEF NAO HA 12 361 RS
NAO HA Meta
ENS.FUND. NAO HA 12 361 R$
NAO HA Meta
FUNDEF NAO HA 12 365 R$
NAO HA Meta
Financeiro / F::::o 1
2023 1 2025 1
Total
1.00:
290
220
0
10.500
0
32.000
O
8.000
O
8.000
0
4.8001
01
10.610
O
32.500
2.200
O
1.000
0
0
8.100
O
8.500
O
4.900
O
500
O
310
330
O
0
1.00:
1.00:
2.35:
32:
35:
9.875
33.000
8.20:
9.00:
5.00:
O
420
O
8.735
0
34.000
0
8.400
0
1.000
c
2.500
O
1.000
9.500
O
5.100
345
4.000
4.000
9.110
1.265
1.380
39.720
131.500
32.700
35.000
19.800
nirm MUNICIPIO DE VAPG1N11?:
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 0,58E. f. I.I.13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
2595 VALORIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL EDUC LNFANT. NAO BA 12 365 R5 8.000
Meta 0
9.000 9.500 11.000 37.500
NAO HA 0 0
2600 GESTÃO DO ENSINO ENS.FUND. NAO HA 12 361 RS 16.000 17.250 18.300 19.800
0
71.350
NAO HA Meta 0 0 0
2681 GESTÃO DO FUNDES FUNDEF NAO HA 12 361 R5 2.660
Meta 0
850 1.505 1.650 6.665
NAO HA 0 0
2681 GESTÃO DO FUNDES FUNDEF NAO HA 12 365 RI 1.300
Meta 0
500 550 550
0
2.900
NAO HA O O
Total do Programa R5 96.4301 96.5501 99.9501 104.0001 396.930
1
Despesas Correntes R5 89.4301 92.0501 94.9501 99.0001 375.430
Despesas de Capotai R5 7.0001 4.5001 5.0001 5.0001 21.500
e
1 Orgao Resposavel Principal : 15.01.00
DIFUNDIR, DESENVOLVER E PROTEGER A PLURALIDADE CULTURAL DO
MUNICIPIO O MEIO DE ACOES QUE OBJETIVAM O APRIMORAMENTO E O 1
ACESSO DE TODOS SEGMENTOS SOCIAIS AO BENS CULTURAIS. 1
Objetivo ADMINISTRACAO
Indicador / Unidade de Medida 1 Indice Recente 1 Indice 2022 Indice 2023 Indice 2024 1 Indica 2025 1 Indica Final PPA
NAO HA / NAO HA O 1 0 1 0 1
Total
Acao
Financeiro / Fisico 1
1
2022 2023 1 2024 2025 1
1 1 1
1 Orgao ¡Produto / 1 1Sub 1
1 Executor ¡Unidade de Medida iFuncao¡Funcacl
5621 5951 2.187
DI 01
5301
01
1
4
MuNICIPIO DE VARGINHA CORAM
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa : 3010 DIFUSA() CULTURAL
Valores expressos em R$ milhares medios / 2021
2527 PROMOCAO E APOIO A EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS IADMIN. 1 EVENTOS E PROJETOS REALIZADOS
¡EVENTOS CULTURAIS
1
1 13 1392 1
1 1 I
1 1 1
R$ 5001
Meta Cl
1
R$ 5001
R$ 5001
R$ 01
5301 5621 5951 2.187
1 1 1
5301 5621 5951 2.187
01 01 01 1
Total do Programa
Despesas Correntes
Despesas de Capital
In
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONi,14
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI Nc. 06888 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa : 3080 GESTA() DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO
Objetivo :
O REFERIDO PROGRAMA OBJETIVA A MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMI
NSITRATIVOS DESENVOLVIDOS PELA FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIP
IO DE VARGINHA.
1 Oigao Resposavel Principal 15.01.00 ADMINISTRACAO
Indicador / Unidade de Medida I Indico Recente I Indice 2022 I Indice 2023 Indice 2024 1 Indico 2025 I Indice Final PPA
NAO NA / NAO HA
1 I I 1
Orgao ¡Produto / 1 ISub 1
Executor 'Unidade de Medida IFuncaolFunceol 2022
ADMIN. NAO HA 13
NAO HA
122 RI 1.767
Meta :
THEATRO NAO HA 13
NAO HA
122 R5 350
Meta :
RADIO NAO HA
NAO HA
13 122 R$ 665
Meta :
TV NAO HA
NAO HA
13 122 R$ 9U5
Meta
MUSEU NAO HA
NAO HA
13 122 R$ 352
Meta :
COORD. CULT.INAO HA
INAO HA
1
13 122 R$ 150
Meta :
CASA CULT. INAO HA
INAO HA
Total do
Despesas
Despesas
13
Programa
Correntes
de Capital
122 R$ 122
Meta :
R$ 4.3091
1
R5 4.0221
R$ 2871
Valores expressos em R$ milhares medir. / 2021
1.873
0
371
O
2.909
959
O
371
0
159
129
0
4.56/1 4.8411 5.1321
4.2611 4.5191 4.7911
3061 3221 3411
Acao
2435 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
2185 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
2405 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
Financeiro / Fisico 1
-I Total
2023 2024 2025 I
705
O
1.986
1.017
747
O
393
O
393
O
168
137
0
o
2.104
41:
792
1.078
41:
17:
14:
7.730
1.531
3.959
1.531
533
656
18.849
17.593
1.256
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa 3100 CIDADE SAUDAVEL ATIVID. FISICA AO ALCANCE DE TODOS
Objetivo : Orgao Resposavel Principal : 14.01.00 COORDENACAO DE SERVICOS DE ESPORTES E LAZER
CN-SIFFM MUNICIPIO DE VARGINHA
,"IRAM
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06800 Li 1+!10/2021
PLANO PLURIANUAL
PROPORCIONAR ATIVIDADES FISICAS ORIENTADAS PARA A POPULACAO
COMO UM TODO, DISPONIBILIZANDO ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA
OS MUNICIPES. ATENDER AS DEMANDAS POR ATIVIDADES FISICAS E
ESPORTE, PARA DIMINUICAO DO SEDENTARISMO E MELHORIAS NA QUA
LIDADE DE VIDA DA POPULACAO, VIABILIZANDO A ORGANIZACAO E A
Indicador / Unidade de Medida 1 Indice Recente 1 Indice 2022 Indicia 2023 Indice 2024 1 Indico 2025 1 Indice Final PPA
QUANT DE MUNICIPES PRAT DE ATIV FIS CONTROL POR IDADE E SEXO / MUNICIPES PRATICAR 1.000 1 1.500 1 2.000 1 2.500 1 3.000 1 3.000
QUANT DE MODAL ESPORT/CATEG DE IDADE/PARTIC DE COMP REG/EST / MOD POR CATEG/IDADE 500 1 700 I 900 1 1.000
Valores
1 1.200 1 1.200
expressos em RO milhares medios / 2021
Orgao 'Produto /
Acao Executor 'Unidade de Medida
1 1Sub I
1FuncaolFuncao
Financeiro / Fisico
Total
2022 2023 2024 2025
1170 IMPLANTACAO DE NUCLEOS E INFRAEST. DE ATIV. ESPORT SERV.ESPORTEI UNIDADE CONSTRUIDA 27 812 RS 70 80 80 80 310
'UNIDADES Meta O O
2484 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN.E AREAS DEST.PRAT.ESP. SERV.ESPORTE1NAO HA 27 812 RI 5.500 5.740 6.070 6.550 23.860
INAO RA Meta 0 (1 O
Total do Programa RS 5.5701 5.8201 6.1501 6.6301 24.170
Despesas Correntes R$ 5.4701 5.6901 6.0201 6.5001 23.681
Despesas de Capital R$ 1001 1301 1301 1.301 490
r
Objetivo :
GARANTIR. O CUSTEIO DAS DESPESAS COM APOSENTADORIAS E PENSOE
S E DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO INSTITUTO.
Orgao Resposavel Principal : 19.01.00 GESTÃO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
Indicador / Unidade de Medida 1 Indica Recente 1 Indice 2022 Indico 2023 Indice 2024 1 Indice 2025 1 Indice Final PPA
NAO HA / NAO HA 0 1 0 1 O 1 0
CN-SIFPM 10101:.i110 DE VAPGINHA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 1310/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa : 4006 PREVIDENCIA MUNICIPAL
1 1 1
Orgao 'Produto / 1 1Sub 1
Acao Executor 'Unidade de Medida IFuncaolFuncaol
2467 CUSTEIO DOS INATIVOS - PLANO PREVIDENCIARIO INPREV NAO HA
NAO HA
09 1 272 RI
Meta
2468 CUSTEIO DOS INATIVOS - PLANO FINANCEIRO INPREV NAO HA
NAO HA
09 i 272 RO
Meta
2469 CUSTEIO DOS PENSIONISTAS - PLANO PREVIDENCIARIO INPREV NAO HA
NAO HA
09 272 RS
Meta
2470 CUSTEIO DOS PENSIONISTAS - PLANO FINANCEIRO INPREV NAO HA
NAO HA
09 272 RI
Meta
2471 CUSTEIO DA COMPENSACAO PREVIDENCIARIA - PLANO PREV INPREV NAO HA
NAO HA
09 272 PS
Meta
2472 CUSTEIO DA COMPENSACAO PREVIDENCIARIA - PLANO FINA INPREV NAO HA
NAO HA
'09 272 R5
Meta
2473 GESTÃO DOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS - PP INPREV NAO HA
NAO HA
09 122 R5
Meta
12474 GESTÃO DOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS - PF INPREV NAO HA
NAO HA
09 122 RS
Meta
2475 CUSTEIO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS - PP INPREV NAO HA
NAO HA
09 122 RS
Meta
2476 CUSTEIO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS - PF INPREV NAO HA
NAO HA
09 122 RS
Meta
2477 SERVICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - PP INPREV NAO HA
NAO NA
09 131 RI
Meta
2478 SERVICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - PF INPREV NAO HA
NAO HA
09 131 RI
Meta
Valores expressos em RI milhares medica / 2021
Financeiro / Fisico
2022 2023 2024 2025
31.200
O
29.700
O
27.700
27.86:
8.30:
2.15:
2.11:
1.00:
2.00:
32.900
32.944
9.710
2.650
2.110
29.439 31.096
O
121.500
121.344
36.110
9.600
8.440
4.012
8.000
2.000
10.152
9.300
O
2.450
O
2.110
O
1.003
O
1.003
o
2.000
O
2.000
O
500
2.350
O
6.800
O
2.000
O
1.003
o
500
O
SOO 50:
O
2.28: 2.488 2.788
0
2.588
O
198
O
258 952
O
19: 29:
7 7 7 28
O
7
O
4
O
1
0
Total
IFIM r,N1,.1P10 DE VARGINHA CONAM
PLANO PLURIANUAL 2042-2025 - LEI No. 06888 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
2479 SERVICOS DE PUBLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS E AVI INPREV NAO HA 09 1 131 R$ 5 5 5 20
NAO HA Meta O o
2480 SERVICOS DE PUBLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS-PP INPREV NAO HA 09 131 RI 1 4
NAO HA Meta o o
2481 CUSTEIO ADMINIST. RECURSOS DA RES. ADMIN. INPREV NAO HA
NAO HA
09 122 R$
Meta
10: 100
o
100
o
15: 950
2635 RESTITUICOES VALORES INDEVIDOS - PP INPREV NAO HA 09 272 R$ 50: 500 500 50: 2.000
NAO HA Meta O O
2636 RESTITUICOES VALORES INDEVIDOS - PF INPREV NAO NA 09 272 RI 500 500 500 500 2.000
NAO HA Meta O O
Total do Programa R$ 75.2281 79.7021 83.6591 88.0271 326.616
Despesas Correntes R$ 75.1161 79.5871 83.5341 87.8841 326.121
Despesas de Capital RI 1121 1151 1251 1431 495
Programa 4080 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Objetivo !
O OBJETIVO DO FUNDO E A CAPTACAO, O REPASSE E A APLICACAO D
E RECURSOS DESTINADOS A PROPORCIONAR O DEVIDO SUPORTE FINAN
CEIRO NA IMPLANTACAO NA MANUTENCAO E NO DESENVOLVIMENTO DE
PROGRAMAS PROJETOS E ACOES VOLTADAS AOS IDOSOS EM VARGINHA
1 Orgao Resposavel Principal 08.05.00 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL
1
1
Indicador / Unidade de Medida 1 Indice Recente 1 índice 2022 Indice 2023 Indice 2024 1 Indice 2025 1 Indica Final PPA
NAO HA / NAO HA 1 O 1 O 1 O I O 1 0 1
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CAAM
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06686 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Valores expressos em R$ milhares medios / 2021
Acao
1 1
1 Orgao 1Produto
1 Executor !Unidade
1 1
/ 1 ¡Sob 1
de Medida IFuncaolFuncao1
Financeiro / Fisico
Total
2022 2023 2024 2025
2632 CO-FINANCIAMENTO COM ENTIDADES SOCIAIS DE ATENDIMEISERV. ADMIN.INAO HA 08 241 1 R$ 80 84
0
88 92 349
NTO AO IDOSO INAO HA Meta O O
1 1
2633 MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA DEFESAISERV. ADMIN.INAO HA 08 241 1 R$ 5 5 20
DO DIREITOS DO IDOSO 1 1NAO HA Meta O C!
Total do Programa R$ 851 891 931 97: 364
1 1
Despesas Correntes R$ 831 871 911 951 356
Despesas de Capital R$ 21 21 21 21
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARG1NH.: (UNAM
Objetivo
APRIMORAR A GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL, PLANE
DANDO, ORGANIZANDO, ARTICULANDO, DIRIGINDO, MONITORANDO E A
VALSANDO AS ACOES, DE MODO A GARANTIR A EFETIV. DO ATEND. D
AS DEMANDAS DA POPUL.EM SITUACAO DE VULNERAB. E/OU RISCO SO
CIAI DE FORMA COMPAT. COM AS OFERTAS LEGALMENTE ESTABELECID
1 Orgao Resposavel Principal : 08.02.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Indicador / Unidade de Medida 1 Indice Recente I Indice 2022 Indice 2023 Indice 2024 1 Indice 2025 1 Incline Final PPA
INDICE DE GESTA() DESCENTRALIZADA DO SUAS 11GDM)2015 / 4 PERCENTUAL 1 0,84 I 0,84 1 0,84 1 0,84 I 1 I
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06508 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa 4200 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
1 1 1 1 1
Orgao ¡Produto / 1 ISub
Acao Executor ¡Unidade de Medida ¡Funcao¡Funcaol
2540 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA GESTA() DA ASSIST. SERVICO SOCIINAO HA
AL INAO HA
1
08 244 R$
Meta
2541 CO-FINANC.ENTID.PREST.SERV. GESTAO ASSIST.SOCIAL SERVICO SOCIINAO HA
AL 1NAO HA
08 244 R$
Meta
2631 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINITRATIVOS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
SERVICO SOCIINAO HA
AL INAO HA
Total do
Despesas
Despesas
08
Programa
Correntes
de Capital
244 RS
Meta
R$
R$
R$
Valores expressos em R$ milhares medios / 2021
362
O
1.024
O
971
O
312
O
1.080
0
328 345
0
8 9
o
Financeiro / Físico
2022 2023 2024 2025
9
o
1.2911 1.3601 1.4341
1 1
1.2841 1.3521 1.4251
71 81 91
1.5131 5.598
1.5041 5.565
91 33
Total
4.217
1.347
34
Objetivo :
PREVENIR SITUACOES DE RISCO POR MEIO DO DESENVOLV. DE POTEN
CIALID. E AQUISICOES, E O FORTALEC. DE VINCULOS FAMIL.E COM
UNITARIOS A POPUL. QUE VIVE EM SITACAO DE VULNERAB.SOCIAL
DECORRENTE DA POBREZA, PRIVACAO (AUSEN. DE RENDA, PRECARIO
NULO ACESSO SERV.PUBLICOS„ DENTRE OUTROS)E OU FRAGILIZACAO
1 Orgao Resposavel Principal 06.02.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Indicador / Unidade de Medida I Indico Recente 1 Indica 2022 Indice 2023 Indice 2024 1 Indice 2025 1 Indice Final PPA
ID CRAS 2015 / UNIDADES 3,33 1 3,33 1 3,33 I 3,33 I
CN-SIFPM ¡Pio DE VAW:INHA
PLANO PLURIANUAL 21/ 025 - LEI No. 06888 DE 13/10/2021
ANO PLURIANUAL
ANEXO V PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa : 4300 PROTECAO SOCIAL BASICA
CONAM
1 1
I Orgao ¡Produto / 1
Acao 1 Executor ¡Unidade de Medida 1FuncaolFuncaol
1182 AQUISICAO/CONSTRUCAO DE UNID. DE PROTECAO SOCIAL ISERVICO SOCIIUNIDADE INSTALADA
IAL ¡UNIDADES
1
2542 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA PROTECAO SOCIAL ISERVICO SOCIINAO HA
¡AL INAO HA
08
08
1
ISub
244
244
1
1
RI
Meta
RS
Meta
1
2543 CO-FINANC.ENTID.PREST.SERV. PROTECAO SOCIAL BASICAISERVICO SOCIINAO HA 08 244 RS
IAL INAO HA Meta
1
Total do Programa RI
Despesas' Correntes RS
Despesas de Capital RO
Valores expressos em RI milhares medios / 2021
Financeiro / Fisico
2022 2023 2024 2025
o
o
2.139
O
1.578
O
50
O
2.403
O
1.739
O
101
8.827
6.476
0
2.017
O
1.503
O
50
o
2.268
1.656
3.5211 3.717: 3.9741 4.1921 15.404
1 1
3.5111 3.7071 3.9121 4.1301 15.260
101 101 621 621 144
Total
•
CN-S1FPM MUNICIPIO DE VARGINHA COSAM
Indicador / Unidade de Medida I Indice Recente 1 Indice 2022 Indice 2023 Indica 2024 1 Indice 2025 I Indice Final PPA
ID CRAS 2015 / UNIDADES 2 1 2 I 2 I 2 1 5 1 5
Acao
1 1 1 1 Financeiro / Pinico
Orgao 'Produto / 1 ISub 1
Executor 'Unidade de Medida IFuncaolFuncaol 2022 2023 2024 2025
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Total do Programa RS 1.9471 2.0511 2.2091 2.3261 8.533
1
RS 1.9371 2.0411 ' 2.1471 2.2641 8.3891
RS 101 101 621 621 1441
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa : 4500 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE
Objetivo :
GARANTIR ATENDIMENTO IMEDIATO E ESPECIALIZADO A FAMILIAS E
INDIVIDUOS QUE VIVENCIAM VIOLACOES DE DIREITOS POR VIOLENCI
A FISICA, PSICOL., SEXUAL, AFAST. DO CONVIVIO FAMILIAR,TRAF
. DE PESSAS,SIT. DE RUA, VIVENCIA DE TRAB.INF., DISCR. E
OUTRAS FORMAS DE VIOL.CUJO VINC.FAMIL.COMUN.NAO FORAM ROMPI
Orgao Resposavel Principal : 08.02.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Valores expressos em RS milhares medios / 2021
1183 AQUISICAO/CONSTRUCAO DE UNID. DE PROTECAO SOCIAL
2545 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DE PROTECAO SOCIAL
2546 CO -FINANC. COMENTIDADES SOCIAIS P/ PRESTACAO DE 3.7761
Total
08 244 RS o 50
Meta
50
o D D
08 244 1.130 1.262
o
1.069
O
R$
Meta
08 1.014
O
R$
Meta
921 96:
O
877
O
244
SERVICO SOCI1UNIDADE INSTALADA
AL 'UNIDADES
SERVICO SOCIINAO HA
AL INAO HA
SERVICO SOCIINAO HA
AL INAO HA
101
9.659
MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
PLAN(J PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 04888 LE 13:10/t021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa 4600 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE
Objetivo
GARANTIR PROTECAO INTEGRAL(MORADIA, ALIM.,HIGIENE, SEGUR.,
TRAB.PROTEGIDO, ACESSIB.E PRIVAC., ENTRE OUTROS) A INDIV.,
OU FAMIL.EM SITUACAO C/VINC. FAMIL. ROMPIDOS OU EXTREMAM. F
RAGIL..QUE SE ENCONTRAM SEM REFER. E/OU EM SITUACAO DE AMEA
CA, NECESSIT. SER RETIR. SEU NUCLEO FAM./COMUN. POR SERVICO
Orgao Resposavel Principal : 08.02.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Indicador / Unidade de Medida 1 Indica Recente 1 Indice 2022 1 Indice 2023 Indica 2024 I Indice 2025 1 Indice Final. PPA
Total do Programa RS 4.2961 4.5281 4.8191
:
5.0711
1
18.716;
1 Despesas Correntes R$ 4.2881 ' 4.5181 4.7571 5.0091 18.572
Despesas de Capital R$ 101 101 621 621 14
•
•
NAO HA / NAO NA 0 1 0 1 O 1 0 1 o
Valores expressos em R$ milhares medios / 2021
Financeiro / Fisico
Orgao 'Produto / I ISub 1 Total
Acao Executor 'Unidade de Medida FuncaolFuncaol 2022 2023 2024 2025
08 244 R$
Meta
R$
Meta
R$
Meta
o
o
1184 AQUISICAO/CONSTRUCAO DE UNID. DE PROTECAO SOCIAL 50 5: 101
2548 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DE PROTECAO SOCIAL
2549 CO-FINANC. COMENTIDADES SOCIAIS P/ PRESTACAO DE
SERVICO SOCIIUNIDADE INSTALADA
AL 'UNIDADES
1
SERVICO SOCIINAO HA
AL INAO HA
1
SERVICO SOCIINAO HA
AL INAO HA
08 244 1.915 2.026
0
2.142
O
2.263 8.346
08 244 2.382 2.502
0
2.627
0
2.758 10.269
nh
Objetivo Orgao Resposavel Principal : 08.05.00 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL
EFETIVAR O DIREITO A ALIMENTACAO ADEQUADA E SAUDAVEL, PROMO
VER A SOBERANIA ALIMENTAR POR MEIO DA IMPLEMENTACAO DA POLI
TICA MUNICIPAL DE SEG. ALIMENTAR E NUTRICIONAL, COM PARTIC.
SOCIEDADE, FORMULAR E IMPLEMENTAR PROGRAMAS E PROJETOS, ES
TIMULAR A INTEGRACAO DOS ESFORCOS ENTRE GOVERNO E SOCIEDADE
Indicador / Unidade de Medida ¡ Indice Recente 1 índice 2022 1 Indico 2023 Indice 2024 1 Indica 2025 1 Indice Final PPA
1 1
Orgao 'Produto / 1 ISub
Financeiro / Fisico
Total
0,77 1 0,77 0,77 1 0,77 1 1 I 1
Valores expressos em R$ milhares medios / 2021
INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH-M - MDS / INDICE
08 306 R$ o
Meta
R$
Meta
50
0 0
08 306 7: 74 60
O
•
CM-SIFIM MIINICIPIO DE VAF, .:HA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI N. 06886 DE 13
,102021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa 4700 SEGURANCA ALIMENTAR
Acao Executor ¡Unidade de Medida IFuncaofFuncaof 2022 2023 2024 2025
Total do Programa
Despesas Correntes
Despesas de Capital
5:
83
1331
1
771
561
307:
4081
2861
1221
R$ 711 741 1301
RI 661 691 741
R$ 51 51 561
1187 AQUISICAO INOVEIS OU CONSTRUCAO P/ EQUIP. PÚBLICOS SERV. ADMIN.IUNIDADE INSTALADA
'UNIDADES
1
2550 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA SEGURANCA ALIMENTAR SERV. ADMIN.INAO HA
1NAO HA
Objetivo : I Orgao Resposavel Principal : 08.05.00 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL
1
1
1
CAPTAR E APLICAR RECURSOS DESTINADOS AS ACOES DE ATENDIMENT
O A CRIANCA E AO ADOLESCENTE, PRIORIZANDO OS PROGRAMAS EXEC
UTADOS POR ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NAO GOVERNAMENTAIS DE
ASSISTENCIA SOCIAL QUE ESTEJAM DE ACORDO COM O ECA.
Indicador / Unidade de Medida 1 Indice Recente I Indice 2022 1 Indice 2023 Indica 2024 I Indica 2025 1 Indice Final PPA
INDICE DE DESENVOLVIMENTO FAMILIAR - IDF DESENV. INFANTIL / INDICE 0,91 1 0,91 1 0,91 1 0,91 1 1 I 1
1 1
I Orgao (Produto
Acao 1 Executor ¡Unidade
DIREITOSISERV. ADMIN.INAO HA
1 INAO HA
'2552 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. P/ DEFESA DOS
Total.
Financeiro / Fisico
2023 2024 2025
CN-SIFPM MUNICIPIc' COSAM
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 LEI Nu. 06888 DE 13/10/2021
PLANO LI. IPIANUAL
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa : 4800 FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
2553 CO-FINANC.P/POLITICAS PUBL.DA CRIANCA E ADOLESC. 'SERV. ADMIN.INAO NA
INAO HA
1
1
/ I 1Sub 1
de Medida IFuncaolFuncaol 2022
14 243 R5 17
Meta 0
14 243 RI 10:
Meta
Total dc Programa RS 1251
Despesas Correntes R5 1201
Despesas de Capital RI 51
Valores expressos em R5 milhares medios / 2021
68
119
O
534
1
1311 1361 1421
1261 1311 1371
51 51 51
17
O
17
12:
17
0
466
514
20
271
20.1461
19.6681
4781
4.6471 4.8961 5.1661
4.5671 4.8021 5.0141
80¡ 941 1521
5.4371
1
5.2851
1521
CN-SIFIM .., 10 DE VARGINHA CONANI
PLANO PLURIANUAL 202,-2025 - LEI No. 06888 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa 4900 GESTAO DA ADMINISTRACAO
Objetivo
PLANEJAR, EXECUTAR E MONITORAR A POLITICAS MUNICIPAIS DE AS
SIST. SOCIAL, DE HABITACAO E SEGURANCA ALIMENTAR. GERENCIAR
O FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA E DO IDOSO, ALEM DE PRO
PORC. SUPORTE ADMIN. AOSERV. DE PROT. AOCONS., CONSELHO T
UTELAR TUTELAR E AOS CONSELHOS DE DIREITOS AFINS.
Orgao Resposavel Principal 08.05.00 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL
Indicador / Unidade de Medida I Indica Recente 1 Indice 2022 Indice 2023 Indice 2024 1 Indice 2025 I Indico Penal PPA
INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH-M - MDS / INDICE 0,77 1 0,77 1 0,77 1 0,77 1 I 1
Valores expressos em RO milhares medica / 2021
Acao
1187
2518
2554
AQUISICAO INOVEIS OU CONSTRUCAO Pi EQUIP. PUBLICOS
MANUTENCAO DOS SERVICOS DA PROTECAO AO CONSUMIDOR
MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA GESTÃO
Orgao ¡Produto /
Executor 'Unidade de Medida
SERV. ADMIN.1UNIDADE INSTALADA
¡UNIDADES
SERV. ADMIN.INAO HA
INAO HA
1
SERV. ADMIN.INAO HA
INAO NA
1
08
14
08
IFuncaolFuncaol
1
1Sub
122
422
122
1
1
RS
Meta
RO
Meta
RO
Meta
2555 MANUTENCAO CONS.TUTELAR E DIREITOS CRIAN\200A E ADOL.¡SERV. ADMIN.INAO HA I 08 1 12 1 RO
INAO HA Meta
2557 GES1A0 DE BENEFICIOS,AUXILIOS E SOBSIDIOS TRANSP. ISERV. ADMIN.INAO HA 08 1 122 AO
INAO HA Meta
Total do Programa 1 RS
1
Despesas Correntes I RS
Despesas de Capital I RO
2022
Financeiro
2023 1
o
o
/ Fisico
2024
5:
1: 15 17
o
4.606 4.855 5.071.
0
241 241 261
o
2 2 o 2
Total
2025
101
63
19.873
5:
17
5.341
2
1 Orgao Resposavel Principal : 09.01.03 OBRAS MUNICIPAIS
PROPORCIONAR A POPULACAO MUNICIPAL O ACESSO A INFRAESTRURA 1
E AOS SERVICOS URBANOS.
Objetivo :
Indicador / Unidade de Medida 1 Indice Recente 1 Indica 2022 Indica 2023 ledice 2024 I Indica 2025 1 Indica Final PPA
NAO HA / NAO HA O I O 1 o O 1 o
4.877 5.221 18.867
2.330 2.400 9.035
0
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa 5090 GESTA° DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA
1 Financeiro
Orgao 'Produto / 1 Sob 1
Acao Executor 'Unidade de Medida IFuncaolFuncaol 2022 2023
2516 MANUT., PAVIMENT.E CONSERV. VIAS PUBLICAS E PRACAS OBRAS MUNIC.INAO RA 15 451 R$ 4.341 4.428
INAO RA Meta O 0
1
2660 GERENCIAMENTO DO SANEAMENTO BASICO OBRAS MUNIC.INAO HA 17 512 2.050 2.255
INAO HA Meta O
Total do Programa R$ 6.3911 6.6831
1
Despesas Correntes R$ 6.3181 6.6101
Despesas de Capital R$ 731 731
Valores expressos em R$ milhares medios / 2021
/ Fisico
Total
20024 2025
7.2071
7.1371
701
hw
1 Orgao Resposavel Principal : 03.01.00
1
COORDENAR, PLANEJAR E MONITORAR A IMPLANTACAO DA ILUMINACAO
PUBLICA BEM COMO A EFICIENTIZACAO E MODERNIZACAO DE TODO O
SISTEMA NO MUNICIPIO.
Objetivo COORDENACAO DE PLANEJAMENTO URBANO
Indicador / Unidade de Medida 1 Indice Recente 1 Indice 2022 I Indice 2023 1 Indice 2024 1 Indice 2025 1 Indice Foral PPA
TAXA DE COBERTURA ILUMINACAO PUBLICA / % PERCENTUAL 95 I 95 1 95 1 95 1 100 1 1DD
Financeiro / Fisico
1 Total
1
1 Orgao ¡Produto / 1 ISub I
Acao I Executor ¡Unidade de Medida IFurcaolFuncaol 2022 I 2023 2024 2025 1
5.0081 5.2091 5.3111 20.335
DI 01 01
I PLANEJAMENTO INAO HA
1 1NAO HA
1
I 15 I 451 I R$ 4.8071
I 1 I Meta 01
I
2488 GERENCIAMENTO E EFICIENT.SISTEMA ILUM.PUBLICA
20.335
0
5.2091
01
5.0081 5.3111
Dl 01
Despesas Correntes I R$ 4.8071
Despesas de Capital I R$
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 13/10/4011
PLANO PLURIANUAL
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa : 5100 CIDADE LUZ
Valores expressos em RS milhares medios / 2021
Total do Programa 1 R$ 4.8071 5.0081 5.2091 5.3111 20.335
A-S1FPM MUNICIPIo DE CONAM
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - N._ 06868 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUA;
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Indicador / Unidade de Medida 1 Indice Recente 1 Indice 2022 1 Indice 2023 Indico 2024 1 Indice 2025 1 Indice Final PPA
TX. DA POPULACHO ATENDIDA / t PERCENTUAL 100 1 100 1 100 1 100 1 100 1 100
Valores expressos em R$ milhares medios / 2021
Total
1 1 1 Financeiro / Fisico
Orgao 'Produto / 1 IS ub 1
Programa 5200 CIDADE LIMPA
Objetivo
GARANTIR O RECOLHIMENTO E A DESTINACAO DOS RESIDUOS EM GERA
L, BEM COMO A MANUTENCAO E CONSERVACAO DOS ATERROS.
1 Orgao Resposavel Principal 20.01.00 COORDENACAO DO MEIO AMBIENTE
Acao Executor 'Unidade de Medida IFuncao1Funcaol 2022 2023 2024 2025
18 452 R$ 5.973
Meta
R$
Meta
5.752
O
5.960
0
18 542 125 128 129
O
6.390
0
24.075
130
O
512
SEMEA NAO HA
NAO HA
SEMEA NAO HA
NAO HA
2503 COLETA/DESTINACAO RESID.DOMICILIARES/ATERRO SANIT.
2505 MANUTENCAO DA COLETA SELETIVA
Total do Programa R$
1 Despesas Correntes R$
Despesas de Capital R$
5.8771 6.0881 6.1021 6.5241 24.587
5.8611 6.0691 6.0881 6.5061 24.524
161 191 143 141 63
(N-SIFP14 MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
Objetivo
GARANTIR MAIOR QUALIDADE EFICIENCIA DOS SERVICOS A POPULACA
O.
1 Digas Resposavel Principal 09.01.00 COORDENACAO E SUPERVISAO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Indicador / Unidade de Medida 1 Indice Recente 1 Indice 2022 Indico 2023 Indice 2024 1 Indice 2025 1 Indice Final PPA
NAO HA / NAO HA 1 O 1 0 1 o
Total
1 Financeiro / Fisico
1Sub 1
1FuncaolFuncaol 2022 2023 2024 2025
Orgao 1Produto /
Acao Executor 1Unidade de Medida
11.578 47.252
O
12.158
2.472
12.35:
2.597 10.495
0
2.798
O
14.5601
701
R5 13.7941 14.3761 14.6301
13.7571 14.3391
R$ 371 371
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 13/10i2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa , 5300 GESTAO E PLANEJAMENTO DOS SERV. E OBRAS PUBLICAS
Valores expressos em RI milhares medios / 2021
Total do Programa
Despesas Correntes
Despesas de Capital
14.9471 57.7471
1
14.8771 57.5331
701 2141
15
2514 GERENCIAMENTO DA FROTA E OFICINA MECANICA 15
2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 122 RO
Meta
122 RI
Meta
COORD.SUPERV1NAO HA
INAO HA
1
MANUT.FROTA INAO HA
INAO HA
11.166
2.628
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
PLANO
ANEXO V - PROGRAMAS
Programa : 5400 GESTAO HABITACIONAL E ACOES DE INTERESSE SOCIAL
Objetivo :
EXECUTAR ATIVIDADES RELATIVAS A GESTAO, ESTUDOS E IMPLEMENT
ACRO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS, PRIORIZANDO A POPULACAO DE
BAIXA RENDA E FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUACAO DE RIS
CO. PROMOVER A DIMINUICAO DO DEFICT HABITACIONAL E ACESSO A
MORADIA DIGNA AOS HABITANTES DO MUNICIPIO.
Indicador / Unidade de Medida 1 Indice
INDICE DE DESENVOLV. HUMANO - IDH COND.HABITACIONAIS - MDS / INDICE
Orgao 'Produto /
Acao Executor 'Unidade de Medida
- LEI No. 06888 DE 1311
PLURIANUAL
DE GOVERNO
Orgao Resposavel Principal : 08.D3.00 FUNDO MUNICIPAL DE MARITACA°
Recente 1 Indice 2022 Indica 2023 Indico 2024 1 Indico 2025 1 Indice Final PPA
0,77 1 0,77 1 0,77 1 0,77
Valores expressos em R5 milhares medios / 2021
Financeiro / Fisico
1 ISub I Total
¡FuncaolFuncaol 2022 2023 2024 2025
1185 AQUISICAO DE AREAS PARA PROGRAMAS E PROJETOS HABIT FUND.HAB. UNIDADES ADQUIRIDAS
UNIDADE ADQUIRIDA
16 482 RI
Meta o
o
o
5: 50 101
1186 OBRAS HABITACIONAIS FUND.HAB. CONJ. HABITACIONAIS/IMPLANTADOS
UNIDADES
16 482 RI
Meta
o
o
5: 50
0
101
2544 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA GESTA() HABITACIONAL FUND.HAB. NAO HA 16 482 164 173 18: 188 705
NAO HA Meta 0 O
2551 MANUTENCAO E DESENV. DA HABIT. DE INTER. SOCIAL FUND.HAB. NAO NA 16 482 P.5; 54 56 59
0
611 230
NAO HA Meta 0 O 01
Total do Programa 05 2201 2291 3391 3491 1.137
1 1 1
Despesas Correntes 115 2101 2191 2291 2391 897
Despesas de Capital R5 101 101 1101 1101 2401
Total
1 1 Financeiro / Fisico
Orgao ¡Produto / 1 1Sub
Executor ¡Unidade de Medida 1PuncaolFuncaol 2022 2023 2024 2025
•
Objetivo
ADMINISTRAR E EXECUTAR O SERVICO FUNERARIO. FUNERARIA MUNIC
IPAL, VELORIOS E CEMITERIO. AUTORIZAR E FISCALIZAR OS SERV.
EXECUTADOS POR FUNERARIAS E CEMITERIOS PARTICULARES GARANT
INDO ATENDIMENTO DE QUALIDADE A POPULACAO.
1 Orgao Resposavel Principal 22.01.00 SERVICO FUNERARIO E DEPENDENCIAS
Indicador / Unidade de Medida 1 Indica Recente 1 Indice 2022 Indice 2023 Indice 2024 1 Indice 2025 1 Indice Final PPA
Acao
15 452 R$
Meta
12 11
o
08 122 RI 1.937
Meta
2.056
O
10 42
0
9
O
2.18: 2.326 8.103
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 1
,/10,2011
PLANO PLURIANUAL
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa 5500 SERVICO FUNERARIO MUNICIPAL
NUMERO DE FUNERAIS / ANO / UNIDADES 1 840 1 920 1 1.000 1 1.100 1 1.150 1 1.150
Valores expressos em RS milhares medios / 2021
1188 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE EQUIPAMENTOS PURLICOS
2547 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. E FUNERARIOS
UNIDADES AMPLIADAS / REFORMADAS
UNIDADES
NAO HA
NAO NA
SEMUL
SEMUL
Total do Programe
Despesas Correntes
Despesas de Capital
RI 1.9491 2.0671 2.1941 2.3351 8.545
R5 1.9291 2.0471 2.1741 2.3151
RI 201 201 201 201
8.465
80
'N-SIFPM MUNICIPIO DE VARSN COMAM
Indicador / Unidade de Medida 1 Indico Recente 1 Indica 2022 Indice 2023 Indice 2024 1 Indica 2025 1 Indice Final PPA
EMPRESAS IMPLANTADAS / UNIDADES 0 1 100 1 150 1 250 1 300 1 O
Total
Financeiro / Fisico
Orgao 'Produto / 1 ISub 1
Executor ¡Unidade de Medida inincadIFuneael 2022 2023 2024 2025
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI NG. 06888 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa 6100 GESTÃO DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
Objetivo :
PROMOVER O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E ECONO
MICO, PAUTADO NO AUMENTO DE ARRECADACAO, GERACAO DE EMPREGO
E TREINAMENTO DE MAO DE OBRA. BEM COMO ESTIMULAR O PROCESSO
DE ABERTURA DE NOVOS NEGOCIOS, EMPREENDEDORISMO, INOVACAO,
TECNOLOGIA, GESTA() E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
Valores expressos em R5 milhares medias / 2021
Acao
190
O
694
O
30
240
O
722
O
40
o
240
770
4:
240
O
794
O
50
0
2.980
910
165
7141
2001
9141 1.0021 1.0551
7521
2501
8051
2501
1.0841 4.055
1
8341 3.105
2501 950
1172 IMPLANTACAO DIST.INDUSTRTAL E CONDOMINIO EMPRESAR.
2465 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
2487 CAPACITACAO GERENCIAL E TECNOLOGICA
COORD. IND.
COORD. IND.
COORD. IND.
UNIDADES INSTALADAS/UNID.
NAO HA
NAO HA
NAO HA
NAO HA
Total do Programa
Despesas Correntes
Despesas de Capital
R$
Meta
R$
Meta
R$
Meta
RO
R$
R5
Orgao Resposavel Principal : 11.01.00 COORDENACAO DO SERVICO DE INDUSTRIA E DE
22 661
22 122
22 661
CM-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA COMAM
1 Orgao Resposavel Principal 20.01.00 COORDENACAO DO MEIO AMBIENTE
1
GARANTIR O FUNCIONAMENTO E IMPLANTACAO DOS PROGRAMAS DA SEC
RETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO A MANUTENCAO E
PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE.
Objetivo :
Indicador / Unidade de Medida 1 Indice Recente 1 Indica 2022 Indice 2023 Indice 2024 1 Indice 2025 1 Indice Final PPA
NAO HA / NAO HA O I O 1 o I o
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa : 6200 GESTA0 DO MEIO AMBIENTE
1 I
Orgao 'Produto / 1 1Sub 1
Acao Executor 'Unidade de Medida IFuncaolFuncaol
1174 AQUISICAO DE AREAS PARA PRESERVACAO AMBIENTAL SEMEA UNIDADES ADQUIRIDAS
UNIDADE ADQUIRIDA
18 541 RI
Meta
1209 CONSTRUCAO DE UNID. P/ MANUS.DE RESIDUOS RECICLAVE
IS
SEMEA UNIDADE CONSTRUIDA
UNIDADES
18 541 R5
Meta
2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS SEMEA NAO HA
NAO NA
18 122 RI
Meta
2647 CONSERVACAO DO ABRIGO PARA O BEM ESTAR ANIMAL SEMEA NAO NA
NAO HA
18 542 RI
Meta
2653 CONSERVACAO DE PARQUES E AREAS AMBIENTAIS SEMEA NAO HA
NAO HA
Total do
Despesas
Despesas
18
Programa
Correntes
de Capital
541 R5
Meta
RS
R5
RI
Valores expressos em R5 milhares sadios / 2021
/ Fisico
2024 2025
IDO 400
100
O
5.813 21.360
O
950 3.392
O
147 541
6.0031 6.2471 6.5331 7.0101
1 1 I
5.7701 6.1171 6.4021 6.8791
2331 1301 1311 1311
Financeiro
2022 2023
100 100
O o
100 o
0 D
4.884 5.176
0 O
792 842
O 0
127 129
O O
Total
10:
5.487
0
80:
13:
25.793
25.168
625
Objetivo I Orgao Resposavel Principal : 10.01.00 COORDENACAO DO SERVICO DE AGRICULTURA
GARANTIR A PRODUCAO, ESCOAMENTO A COMERCIALIZACAO DOS PRODU
TOS AGROPECUARIOS.
Indicador / Unidade de Medida 1 Indice Recente I Indice 2022 I Indice 2023 I Indice 2024 1 Indico 2025 I Indice Final PPA
200 1
1 "1 0
1 1
200 1 200 I 200 1 200
O I 0 I 0 I 1
1 1 1 I 1 1 1
CONSERVACAO E MANUTENCAO DA MALHA OLARIA RURAL / KMS - QUILOMETROS
CONSTRUCAO/IMPLANT. CENTRO DE COMERCIAL. E ABASTECIMENTO / UNIDADES
MANUTENCAO IMPLANTACAO DO CENTRO DE COMERC. E ABASTECIMENTO / UNIDADES
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VAP.GINHA
PLANO PLURIANUAL 2022-202 - LEI No. 06886 DE 13/10,2021
FLANO PLURIANUAL
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa : 6300 SUSTENTABILIDADE A POLITICA AGRICOLA
Valores expressos em R5 milhares medios / 2021
Acao
Orgao 'Produto /
Executor (Unidade de Medida
1
ISub
I FuncaolFuncaol
Financeiro / Fisico
Total
2022 2023 1 2024 2025
1175 CONSTRUCAO CENTROS DE COMERCIALIZ. E ABASTECIMENTO COORD. AGRI.IUNIDADE CONSTRUIDA 20 605 RI 8: 80 80 80
0
320
I UNIDADES Meta 0 O
2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS COORD. AGRI.INAO HA 20 122 RI 1.29: 1.355 1.411 1.469 5.534
INAO HA Meta O O
2497 MANUTENCAO,COMSERV.E INFRAEST.DAS ESTRADAS VICINAI COORD. AGRI.IKMS. / CONSERVADOS / KMS 20 608 RI 60: 651 704 75: 2.716
1KMS - QUILOMETROS Meta O
2498 APOIO A ENTID.PUELICAS E PRIV.P/ DESENV.AGROPECUA. COORD. AGRI.INAO HA 20 608 R$ 26: 264 265 266 1.058
INAO HA Meta O O 0
2499 APOIO AO CMERS-CONSELHO MUNIC.DESENV.RURAL SUST. COORD. AGRI.INAO HA 20 605 RI 2 3 3
0
9
INAO HA Meta O
2500 MANUTENCAO,REFORMA/AMPL.CENTRO ABASTEC./COMERCIAL. COORD. AGRI.INAO HA 20 605 RI 32
0
34 36 3
0
8 140
INAO HA Meta O
2679 CIESP - RATEIO CONTRATO CONSORCIO COORD. AGRI.INAO HA
INAO HA
20 122 RI
Meta
9: 93 95
O
97
0
375
2680 APOIO AO PROGRAMA HORTAS COMUNITARIAS DO MUNICIPIO COORD. AGRI.INAO NA
INAO HA
20 608 RI
Meta
10
0
11
o
11
o
1: 48
Total do Programa R$ 2.3801 2.4901 2.6051 2.7251 10.200
Despesas Correntes R5 2.2801 2.3901 2.5051 2.6251 9.800
Despesas de Capital R5 1001 1001 1001 1001 400
•
Programa 6400 GESTAO DO COMPLEXO TURISTICO
Objetivo
PROPORCIONAR O DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO TURISMO MUNICIP
AL.
1 Orgao Resposavel Principal 13.01.20 COORDENACAO DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO
Indicador / Unidade de Medida I Indico Recente I Indice 2022 Indico 2023 I Indice 2024 I Indice 2025 I Indice Final PPA
NUMERO DE MUNIC.PARTIC.DOCIRC.TURIST.VALE VERDE QUEDAS DAGU / UNIDADES 12 1 13 14 1 14
3.8851
3.8301
551
4.1401 4.3151 4.5301 16.870
1 1
4.0801 4.2551 4.4681 16.633
601 601 621 237
CN-SIFPM MUNn1P1O LE VAPGINHA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 13'10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Valores expressos em R$ milhares medlos / 2021
Orgao 'Produto / 1 ISub 1
Acao Executor !Unidade de Medida IFuncaolFunca01
2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS SERV. EVENTOS NAO HA
NAO HA
23 122 RO
Meta
2521 CONSERVACAO DOS ATRATIVOS TURISTICOS SERV. EVENTOS NAO HA
NAO HA
23 695 RI
Meta
2523 MANUTENCAO DO TERMINAL RODOVIARIO TERM. RODOV. NAO HA
NAO HA
23 782 RI
Meta
2524 FOMENTO COMERCIO LOCAL,TURIS. LOCAL E CIRC.TURIST. SERV.EVENTOS NAO HA
NAO HA
23 695 RI
Meta
2525 MANUTENCAO DO TERMINAL AEROVIARIO TERM.AERO. NAO HA
NAO HA
Total do
Despesas
Despesas
23 781
Programa
Correntes
de Capital
RI
Meta
R$
NO
Financeiro / Fisico
2.458
:
664
:
270
303
190
2.684
670
O
280
O
309
197
0
2.723
O
763
o
307
O
321
201
o
2022 2023 2024 I 2025
Total
2.85: 10.717
82: 2.917
337 1.194
D
328 1.261
193 781
iv\
Objetivo : 1 Orgao Resposavel Principal 21.01.00 COORDENACAO PROCURADORIA
PROPORCIONAR AMPLA REPRESENTACAO JURIDICA DO MUNICIPIO NAS
DIVERSAS ARFAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA.
Indicador / Unidade de Medida 1 Indice Recente 1 Indice 2022 Indica 2023 Indice 2024 1 Indica 2025 1 Indico Final PPA
CN-S1FPM MUNICIPIO DE VARGINBA COMAM
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06866 DE 1
3
/
10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa : 7015 REPRESENTACAO JURIDICA DO MUNICIPIO
NAO HA / NAO HA 1 O 1 0 1 O 1 0 1 0 1 O
1 1 I
Orgao 'Produto / 1 1Sub 1
Executor 'Unidade de Medida 1FuncaolFunca01 2022
PROMU NAO HA
NAO BA
02 062 RS 2.138
Meta
PROMU NAO BA
NAO HA
02 062 R$ 172
Meta
PROMU NAO HA
NAO HA
Total do
Despesas
Despesas
02
Programa
Correntes
de Capital.
062 RI 600
Meta 0
NO 2.9101
1
RO 2.8601
R5 501
Valores expressos em R5 milhares medios / 2021
Financeiro / Fisico
3.0501 3.1601 3.3701 12.4501
1 1 1 1
3.0001 3.1101 3.3201 12.2901
501 501 501 200!
2.274
O
2.394
176 166
O
600 600
O
2023 2024 2025
2.536 9.342
234 748
600 2.400
Total
Acao
2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
2530 CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURIDICO
2531 PRECATORIOS JUDICIAIS
'N-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINNA COMAM
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa 7020 PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo 1 Orgao Resposavel Principal :
GARANTIR A EFETIVA REALIZACAO DO PROCESSO LEGISLATIVO, COMP
REENDENDO A ELABORACAO DE LEIS E FISCALIZACAO DOS ATOS ADMI
SNITRATIVOS, EXERCENDO FUNCCOES TIPICAS DESTE PODER. 1
Indicador / Unidade de Medida 1 Indico Recente 1 Indice 2022
NAO NA / NAO NA O 1
1 1 1 1
Orgao 'Produto / 1 ISub 1
Acao Executor 'Unidade de Medida IFuncaolFuncaol
01.01.00 CORPO LEGISLATIVO DA CAMARA
Indice 2023 1 Indica 2024 1 Indice 2025 1 índice Final PPA
0 1 O I o
Valores expressos em R$ milhares medios / 2021
Financeiro / Fisico
Total
2022 2023 2024 2025
1164 AMPLIACAO E REFORMA DO PREDIO DO LEGISLATIVO CORPO LEGIS. 1 UNIDADES AMPLIADAS / REFORMADAS 01 031 RI 124 128 132
0
13: 520
1 UNIDADES Meta O
1
1165 CONSTRUCAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL CORPO LEGIS.IUNIDADE CONSTRUIDA 01 031 R$ 179 185 19: 19: 750
[UNIDADES Meta O
2461 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS CORPO LEGIS.INAO HA 01 031 P.5 1.812 1.903 1.99: 2.09: 7.811
INAO HA Meta O O
1
2462 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO CORPO LEGIS.INAO HA 01 031 R5 99 102 10: 110 417
INAO HA Meta O
Total do Programa R$ 2.2141 2.3181 2.4261 2.5401 9.496
1
Despesas Correntes R5 1.9681 2.0641 2.1641 2.2701 8.4661
Despesas de Capital RO 2461 2541 2621 2701 1.0321
CO-BIFEM MUNICIPIO DE VAP.GINHA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa 7080 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA
Objetivo I Orgao Resposavel Principal 01.01.00 CORPO LEGISLATIVO DA CAMARA
DAR SUPORTE AOS TRABALHOS TECNICOS NO AMBITO DO PODER LEGIS
LATIVO E APOIO NA REALIZACAO DOS OBJETIVOS DO PROCESSO LEGI
SLATIVOS.
GISLATIVO.
Indicador / Unidade de Medida I Indice Recente I Indice 2022 Indice 2023 Incline 2024 I Indice 2025 1 Indica Final PPA
NAO HA / NAO HA 1 0 1 O I 1 O 1
Valores expressos em RS milhares medios / 2021
Financeiro / Fisico
Orgao ¡Produto / 1 ISub 1 Total
Ocas Executor ¡Unidade de Medida IFuncaolFuncaol 2022 I 2023 1 2024 1 2025
4451
12463 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
:2464 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE INFORMACAO
2465 MANUTENCAO DO SERVICO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
2466 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PUBLICIDADE DOS ATOS AD
2601 IMPLANTA\200A0 DA TV CAMARA
2654 MANUTENCAO DOS SERV. DE TRANSPORTES DA CAMARA MUN.
2672 AMPLIACAO DO QUADRO DE ESTAGIARIOS
CORPO LEGIS.INAO HA
INAO HA
CORPO LEGIS.INAO RA
INAO HA
CORPO LEGIS.INAO HA
INAO HA
CORPO LEGIS.INAO HA
INAO RA
¡CORPO LEGIS.INAO HA
INAO HA
CORPO LEGIS.INAO HA
IRÃO HA
1
CORPO LEGIS.INAO HA
INAO HA
01
01
01
01
01
01
1 01 1
122
126
131
131.
122
122
R$
Meta
R$
Meta
5.717
O
107
0
5.948
O
111
o
6.18:
11:
80 2.202 2.273 2.34:
Meta 0 O
R$ 10 11
Meta o o
11
0
13 I R$ 061 091 1131
Meta O O 0
80 35 36 3:
Meta 0
R$
Meta
21
o
21
o
2:
6.43:
118
0
2.424
O
11
38
o
23
0
171
24.291
9.247
451
145!
43
87
Total do Programa R6 8.1981 8.5091 8.8331 9.1691 34.70
Despesas Correntes R$ 7.8961 8.1961 8.5111 8.8361 33.439
Despesas de Capital R$ 3021 3131 3221 3331 1.270
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa : 7100 GESTAO DOS SISTEMA DE PLANEJ. E DESENV. URBANO
Objetivo :
COORDENAR O PLANEJAMENTO E A FORMULACAO DE POLITICAS SETORI
AIS NAS AREAS DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO PUBLICA.
CONDUZIR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO COM IMPLANTAC
AO DE NOVAS TECNOLOGIAS VISANDO A EFICIENCIA DA GESTÃO PUBL
ICA.
Orgao Resposavel Principal : 23.01.00 COORDENACAO DE INOVACAO E TECONOLOGIA
Indicador / Unidade de Medida 1 Indice Recente 1 Indica 2022 1 Indice 2023 Indico 2024 1 Indice 2025 1 Indico Final PPA
NAO HA / NAO HA O 1 0 1 O 1 O 1 O 1 o
Valores expressos em R$ milhares medios / 2021
1 1 1 1 Financeiro / Fisico 1
1 Orgao 'Produto / 1 1Sub 1 1 Total
Acao 1 Executor 'Unidade de Medida IFuncao¡Funeaol 2022 2023 2024 2025 1
2491 MANUTENCAO DOS SERV. DE PLANEJ. E DESENV. URBANO 1PLANEJAMENTOINAO HA 1 04 1 122 1 R$ 5.0231 5.3021 5.5761 5.8701 21.771
1 1NAO FIA 1 1 1 Meta 01 01 01 01
1 1 1 I 1 1 1 1 1
Total do Programa I R$ 5.0231 5.3021 5.5761 5.8701 21.771
1 I 1
Despesas Correntes 1 R$ 4.8731 5.1821 5.4561 5.7501 21.261
Despesas de Capital I R$ 1501 1201 1201 1201 510
1 CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA C:MAN
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Indicador / Unidade de Medida I Indice Recente I Indice 2022 ledice 2023 I Indice 2024 I ledice 2025 1 Indice Final PPA
UNIDADES CONSTRUIDAS / UNIDADES 0 1 1 I O 1 0 I 1
Acao
Financeiro / Fisico
I Orgao 'Produto / 1 1Sub I 1 Total
Executor 'Unidade de Medida IFuncaolFuncaol 2022 2023 2024 1 2025
I J4 I 124 1 R$ 8001 8151 9051 1.0051 3.525
Meta Dl 01 01 01
1 1 1 1 1 1
ISECON INAO NA
INAO RA
2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
MIJICIPIO DE VARGINHA CORAM
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06880 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
Programa 7200 GESTAO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO
Objetivo
IDENTIFICAR QUAIS AS MEDIDAS QUE DEVEM SER ADOTADAS PARA QU
E A UTILIZACAO DAS TECNICAS DE AVALIACAO DE CONTROLE INTERN
OS, CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA TRANSPARENCIA DOS GASTOS
PUBLICOS E APONTAR ALTERNATIVAS A ATUAL ESTRUTURA DO SISTEM
A DE CONTROLE INTERNO.
Orgao Resposavel Principal 12.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
Valores expressos em R$ milhares medios / 2021
Total do Programa
Despesas Correntes
Despesas de Capital
R$ 8001 8151 9051 1.0051 3.525
R$ 7801 8061 8951 9951 3.476
RO 201 91 101 101 49
1 Orgao Resposavel Principal 05.01.00 COORDENACAO E ADMINISTRACAO FAZENDARIA
Programa ; 7300 GESTÃO DO SISTEMA DE ADMINISTR. FINANCAS E ORCAM.
Objetivo
PROPICIARA A GESTAO RELACIONADA A ADMINISTRACAO FINANCEIRA
E EXF.CUCAO ORCAMENTARIA.
Indicador / Unidade de Medida 1 Indice Recente 1 Indica 2022 1 Indice 2023 Indice 2024 1 Indice 2025 I Indica Final PPA
NAO HA / NAO HA O 1 o
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA COCAM
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 0,366 DE 13/10/2021
PLANO PLUPIANUAL
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Valores expressos em R5 milhares medios / 2021
1 I 1 1 1 Financeiro / Fisico
1 Orgao 'Produto / 1 ¡Sub 1 Total
Acao 1 Executor 'Unidade de Medida IpuncaofFuncaol 2022 2023 2024 2025
2506 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIICOORD. FAZ. INAO HA 1 04 I 122 I RI 11.5921 11.1181 11.6221 12.1501 46.482
1 INAO HA 1 1 1 Meta 01 01 01 01
I 1 1 1 1 I 1 1 1
Total do Programa R$ 11.5921 11.1181 11.6221 12.1501 46.482
1 1 1 1
Despesas Correntes R$ 11.5421 11.0681 11.5721 12.1001 46.282
Despesas de Capital R5 501 501 501 501 200
•
•
•
Objetivo I Orgao Resposavel Principal : 04.01.00 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL
RESTRIBUICAO E MANUTENCAO DOS PROCESSO ADMINSITRIVOS BEM CO
MO APIO AOS ORGAOS DE SEGURANCA E PROGRAMAS PUBLICOS E ASSO 1
CIACOES. CAPACITACAO DE SERVIDORES, ASSSITENCIA MEDICA E SE 1
GURANCA DOS SERVIDORES.
Indicador / Unidade de Medida I ledice Recente 1 Indice 2022 Indice 2023 Indice 2024 1 Indice 2025 1 Indice Final PPA
NAO HA / NAO HA O 1 O 1 o
25:
21.45:
11.44:
36:
255
5.380
O
320
O
500
80.625
42.597
1.390
961
20.890
1.220
150
O
20.67:
10.847
35:
24:
5.220
31:
37.8041 39.4741 148.183
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa : 7500 ADMINISTRACAO GERAI
Orgao (Produto /
Acao Executor 'Unidade de Medida
1 1 1
1 ISub 1
IFUncaolFuncaol
Financeiro
2022 2023
1223 AMPLIACAO / CONSTRUCAO CENTRO ADMINISTRATIVO SERV. ADMIN. UNIDADE CONSTRUIDA 09 122 RU 50 50
UNIDADES Meta O O
2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS SERV. ADMIN. NAO HA 04 1.22 NO 18.955 19.540
NAO HA Meta O
2533 DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS SERV. ADMIN. NAO HA 04 122 R$ 9.965 10.337
NAO HA Meta G O
2535 CONTRIBUICAO A AMBASP SERV. ADMIN. NAO HA 04 122 RS 330 340
NAO HA Meta O O
2536 SUPORTE AOS ORGAOS PUBLICOS SERV. ADMIN. NAO HA 04 122 RO 220 238
NAO HA Meta O
2655 MANUTENCAO DO SERVICO DE ILUMINACAO PULICA SERV. ADMIN. NAO HA 15 452 RS 5.120 5.170
NAO HA Meta o O
2679 CIESP - RATEIO CONTRATO CONSORCIO SERV. ADMIN. NAO HA 04 122 RO 290 300
NAO HA Meta O O
Total do Programa RO 34.9301 35.9751
Despesas Correntes R5 34.8251 35.8701
Despesas de Capital RO 1051 1051
Valores expressos em R5 milhares medios / 2021
/ Fisico
Total
2024 1 2025
37.5991 39.1691 147.463
2051 3051 720
Objetivo :
PROPICIAR A INTERACAO ENTRE A ADMINISTRACAO PUBLICA, O LEGI
SLATIVO E A COMUNIDADE, BEM COMO GERIR A PROPAGANDA INSTITU
CIONAL, A PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DOS ATOS ADMINISTRATI
VOS.
Indicador / Unidade de Medida
I Orgao Resposavel Principal : 02.01.01 SECRETO DE GOVERNO E GABINETE PREFEITO
1 Indice Recente I Indica 2022 1 Indice 2023 Indice 2024 1 Indice 2025 1 Indico Final PPA
NAO HA / NAO HA O I 0 1 o
Total
Financeiro / Fisico
2023 2024 2025
17.9901
1201
I
4.3901 4.5951 4.8101
301 301 301
CN-SIFPM MUNICIPIO r.E VARGINSA COMAM
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa : 7700 ADMINISTRACAO E GESTA() GOVERNAMENTAL
1 1 1 1
Orgao ¡Produto / 1 1Sub 1
Executor 'Unidade de Medida IFuncaolFuncaol 2022
SEGOV NAO HA
NAO HA
04 131 R$ 2.100
Meta 0
SEGOV NAO HA
NAO HA
04 131 R$ 300
Meta 0
SEGOV NAO HA
NAO HA
04 122 R$ 1.715
Meta 0
SEGOV NAO HA
NAO HA
04 122 R$ 5
Meta 0
SEGOV UNIDADE INSTALADA
UNIDADES
04 122 R$ 5
Meta 0
SEGOV NAO HA
NAO HA
Total do
Despesas
Despesas
04
Programa
Correntes
de Capital
122 R$ 100
Meta O
R$ 4.2251
1
R$ 4.1951
R$ 301
Valores expressos em R$ milhares medios / 2021
8.905
1.285
7.480
20
o
20
0
400
4.4201 4.6251 4.8401 16.1101
2.180
O
1.815
315
O
100
o
5
5
o
2.265
1.92:
33:
10:
5
2.360
O
2.030
340
O
100
o
5
0
5
Acao
2435 SERVICOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E TRANSPARENCI
2436 SERVICOS DE PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DOS ATOS E
2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
2593 GESTAO INTEGRADA ENTRE GOVERNO E COMUNIDADE
2594 IMPLEMENTACAO DE SUBPREFEITURAS
2683 MANUTENCAO DE CONSELHOS VINCUL. GABINETE PREFEITO
Programa : 7800 CIDADE DIGITAL, INVOVACAO E TECONOLOGIA
Objetivo : 1 Orgao Resposavel Principal .1 23.01.00 COORDENACAO DE INOVACAO E TECONOLOGIA
arem MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
PLANC. PLUPIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06086 DE 13/10,2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
COORDENAR A IMPLEMENETACAO DE NOVAS TECNOLOGIAS VISANDO A I
NTEGRACAO DAS DIVERSAS ARFAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA ATRAV
ES DA IMPLEMENTACAO DA CIDADE DIGITAL.
Indicador
NAO HA /
/ Unidade de Medida
NAO RA
1
1
Indice Recente 1 Indice
O 1
2022
O 1
Indice 2023 Indice 2024 1 Indice 2025 1 Indice Final PPA
O 1
Valores expressos em RO milhares medios / 2021
I I 1 Financeiro / Fisico 1
I Orgao ¡Produto / 1 ISub 1 I Total
Acao I Executor ¡Unidade de Medida 1FuncaoIFuncaol 2022 I 2023 I 2024 I 2025 1
2490 CIDADE INTELIGENTE E MODERNIZACAO DA ADM. PUBLICA ISEITEC INAO NA I 04 I 126 1 148 1001 1001 100
0
: 1001 400
1 INAO HA 1 1 Meta 01 01 01
1 I 1 1 I I I I
Total do Programa R8 1001 1001 1001 1001 400
1 I 1
Despesas Correntes OS 1001 1001 1001 1001 400
Despesas de Capital R$ 01 01 01 01 0
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
Objetivo I Orgao Resposavel Principal 09.01.05
1
SERVICO DE TRAFEGO, TRANSITO E TRANSPORTE COLETIVO
ADEQUAR O SISTEMA VIÁRIO PARA DAR MAIOR FLUIDEZ AO TRAFEGO
DE VEICULOS E PRESTAR O SERVICO DE TRANSPORTE URBANO DE PAS
SAGEIROS, ATENDENDO A DEMANDA PELA POPULACAO E MELHORIA DA
QUALIDADE DOS SERVICOS PRESTADOS.
Indicador / Unidade de Medida I Indice Recente I Indice 2022 Indica 2023 Indice 2024 1 Indice 2025 1 Indica Final PPA
NAO HA / NAO HA O I o i O I O 1 o
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 0688E DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa : 8100 GESTAO E PLANEJAMENTO DO TRANSITO URBANO
Valores expressos em RS milhares medios / 2021
I 1 I I Financeiro / Fisico 1
I Orgao ¡Produto / 1 1Sub I 1 Total
Acao I Executor [Unidade de Medida 1FuncaolFuncaol 2022 2023 2024 2025 1
2512 GERENC.SIST.VIARIO,TRANSPORTE COLET.E MOBIL.URBANAISERV.TRANS. INAO HA I 15 1 453 I RS 1.2701 1.2941 1.2871 1.2941 5.145
INAO HA 1 1 Meta 01 01 0 01
1 1 1 1 1 1 1 1 1
Total do Programa RS 1.2701 1.2941 1.2871 1.2941 5.145
Despesas Correntes RI 1.2501 1.2741 1.2671 1.2741 5.065
Despesas de Capital RI 201 201 201 201 80
Objetivo 1 Orgao Resposavel Principal 18.01.00 GUARDA CIVIL MUNICIPAL
PROMOVER A GESTÃO DA SEGURANCA PUBLICA BEM COMO AO DO PATRI
MONIO PUBLICO MUNICIPAL COM A ATUACAO NA PREVENCAO, EDUCACA 1
O E TAMBEM NA FISCALISACAO.
Indicador / Unidade de Medida
NAO HA / NAO HA
1 Indica Recente 1 Indice 2022 1 Indico 2023 Indice 2024 1 Indice 2025 1 Indice Final PPA
1 O I D I O
Total
2022 2023 1 2024 2025
1 1 Financeiro / Fisico
Orgao 1Produto / 1 ISub 1
Acao Executor ¡Unidade de Medida IFuncaolFuncaol
CN-SIFFM MUNICIP1L !:E VAOOINHA cONAM
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa 8300 GESTÃO DA SEGURANCA E DO PATRIMONIO MUNICIPAL
Valores expressos em PB milhares medios / 2021
Total do Programa
Despesas Correntes
Despesas de Capital
R$
Meta
R$
Meta
R$ 7.6081 8.0591 8.5351
R$ 7.5041 7.9471 8.4151
R$ 1041 1121 1201
o
o
131 1 3
181 7.608 8.0581
01
01
11
8.534 9.040
0
9.0411 33.2431
6.9131
1281
33.240
32.7791
4041
2436 SERVICOS DE PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DOS ATOS E
2517 GERENCIAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
GCM NAO HA 06
NAO HA
GCM NAO HA 06
NAO HA
Programa 9100 SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
1 Orgao Resposavel Principal : 05.01.00 COORDENACAO E ADMINISTRACAO FAZENDARIA
GARANTIR E ASSEGURAR OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELO MUNICIP 1
10 REFERENTE A DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL.
Objetivo
Indicador / Unidade de Medida 1 Indico Recente 1 Indice 2022 Indico 2023 Indicar 2024 1 Indice 2025 1 Indica Final PPA
NAO HA / NAO HA 1 O I O 1 0
CN-siFFM "ARGINHA COMAM
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Valores expressos em RS milhares medios / 2021
1 1
Orgao ¡Produto / 1 1Sub 1
Acao Executor ¡Unidade de Medida 1FuncaolFuncaol
Financeiro / Fisico
Total
2022 2023 2024 2025
2507 JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL COORD. FAZ. NAO HA 28 843 R$ 1.730 1.730 1.730 1.630 6.820
NAO HA Meta 0 O O
2508 AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL COORD. FAZ. NAO HA 28 843 R$ 30.238 32.567 34.123 35.175 132.103
NAO HA Meta O O O
Total do Programa RI 31.9681 34.2971 35.8531 36.8051 136.923
Despesas Correntes RI 1.7301 1.7301 1.7301 1.6301 6.820
Despesas de Capital RS 30.2381 32.5671 34.1231 35.1751 137.103
MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
PLANO PLUPIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO
Programa : 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo :
PROPORCIONAR A CAPITALI2ACAO DA RESERVA DOS RECUROS FINANCE
Orgao Resposavel Principal 19.02.00 GESTAO ADMINISTRATIVA
IROS. 1
Indicador / Unidade de Medida 1 Indice Recente 1 Indice 2022 1 Indica, 2023 Indica 2024 1 Indice 2025 I Indice Final PPA
NAO HA / NAO HA 1 O I 0 1 0 I 0 1 O 1 O
Acao
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
1
Orgeo ¡Produto /
Executor ¡Unidade de Medida
SERV. ADMIN.INAO HA
INAO HA
1
INPREV INAO HA
INAO HA
1
1
IFuncaolFunceal
99
99
1Sub
999
997
1
1
RI
Meta
R$
Meta
2022
50
O
6.681
O
Total do Programa R5 6.7311
1
Despesas Correntes RO 6.7311
Despesas de Capital R: 01
Total Geral P5 636.7131
Despesas Correntes R5 593.7211
Despesas de Capital RS 42.9921
Valores expressos em RS milhares medios / 2021
Financeiro / Fisico
Total
2023 2024 2025
50
0
8.917
o
7.2051 8.4121 8.9671 31.315
1
7.2051 8.4121 8.9671 31.315
01 01 01 O
657.7591 685.1571 713.2461 2.692.8751
640.3931 667.2601 2.516.4721
44.7641 45.9861 176.4031
7.155
50
0
50
O
O
31.115
200
615.0981
42.6611
CN-S..FPM MUNIC1P10 DE VARGINPA COMAM
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 0608$ DE 7.. 10.2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PAPA 2022
Programa 1060 VIGILANCIA EM SAUDE
Objetivo :
ATINGIR TODAS AS ACOES PERTINENTE A VIGILANCIA SANITARIA, E
PIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL DESENVOLVENDO UM CONJUNTO DE MEDI
DAS CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS A SAUD
E ALEM DE INTEVIR NOS PROBLEMAS SANITARIOS.
AO.
Orgao Resposavel Principal : 06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Indicador Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2022
TX. DE COBERTURA VACINAL DA CAMPANHA NACIONAL DE ANIMAIS % PERCENTUAL 1 90,00
ACOES COBERTAS VIG.MUNICIPAL/ACOES A SEREM CUMPRIDAS VISA % PERCENTUAL 100,00
PROPOR.VACINAS SELEC.CALENDARIO NAC.VAC.CRIAN\200AS MEN.02 ANOS 4 PERCENTUAL 1 25,00
PROP.CASOS DOENCA NOTIFIC.COMPUL.IMED.(DNCI) 4 PERCENTUAL 1 100,00
80,00
100,00
50,00
100,00
Valores Expressos em R$ milhares medios / 2021
1
Orgao Executor
2558 ACOES ESTRUTURANTES DA VIGILANCIA SANITARIA IFUN.SAUDE
2555 ACOES ESTRUTURANTES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA IFUN.SAUDE
2648 SERVICO DE ASSISTENC1A ESPECIALIZADA / AIDS IFUN.SAUDE
2656 ACOES ESTRURANTES DA VIGILANCIA AMBIENTAL IFUN.SAUDE
1
: Produto / Unidade de Medida
INAO HA
INAO HA
INAO HA
1NAO NA
I I Valores 2022
: Meta Fisica 1 Desp. Correntes! Desp. de Capital' Total
I
NAO HA 3.368 1 3.3691
NAO HA 1 4.550 I 2 4.5N21
NAO HA I 131 I 2 1 1331
NAO HA I 35 1 5 1 401
Acao
Total do Programa 1 8.084 10 1 8.0941
•
(V-SIPPM MUNICLPIO DE VARGINHA CONAM
PLANO PLURIANUAL 2022-202', - LEI No. 06808 DE
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA
Programa 1090 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE
Obletivo
PROMOVER O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DO SISTEMA DE
SAUDE DA INSTITUICAO, COM MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA IMPLME
NTACAO DO PROGRAMA FINALISTICO.
PROMOVER O PROCESSO DE PLANEJ. E GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE
DA INSTITUICAO, COM MEIOS ADMINISTR. P/ IMPLEM. PROGRAMAS.
Orgao Resposavel Principal 1 16.01.00 GABINETE E ASSESSORIA DA PRESIDENCIA
Indicador Unidade de Medida
TX. DA POPULACAO ATENDIDA PELA REDE PUBLICA DE SAUDE. % PERCENTUAL
1
Acao I Orgao Executor I Produto / Unidade de Medida
13/10/2021
2022
Indica mais Recente
100,00
Indica Futuro 2022
100,00
Valores Expressos em RI milhares medias / 2021
Valores 2022
Meta Fisica 1 Desp. Correntes' Desp. de Capital' Total
2042 MANUTENCAO DOS SERVICOS HOSPITALARES IFHOMUV INAO HA NAO HA 66.558 2.000 68.558
2345 JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL IFHOMUV INAO HA NAO HA 47 47
2346 AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL IFHOMUV INAO HA NAO HA O 121 121
2435 SERVICOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E TRANSPARENCI1FHOMUV INAO HA NAO HA 1 O 1
2436 SERVICOS DE PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DOS ATOS EIFHOMUV INAO HA NAO NA 51 O fl
2675 MANUTENCAO DO PROGRAMA LEITOS DE RETAGUARDA IFHOMUV INAO HA NAO HA 844 O 8441
2676 MANUTENCAO DO PROGRAMA REDE RESPOSTA 1FHOMUV INAO HA NAO HA 1.200 O 1.2001
1
Total do Programa 68.701 1 2.121 70.8221
iN-SIFPM MUNICIPIO DF VARGINHA COMAM
Indicador Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2022
TX. DA POPULACAO DA REDE PUBLICA ATEND. P/ ASSIST. FARMACEUT % PERCENTUAL 90,00 1 92,50
PORCENT.FARMACIAS MUNICIPAIS ABAST.TODOS MEDIC.INSUMOS PERCENTUAL 100,00 1 100,00
Valores Expressos em RS milhares medios / 2021
Acao 1 Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida Meta Fisica I Desp. Correntes) Desp. de Capitall Total
2.804
507
1.950
NAO NA I 2.798 I 6
NAO HA i 507 I
NAO HA I 1.950 I
INAO HA
INAO HA
INAO HA
2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS IFUN.SAUDE
2562 AQUIS.FORNEC.MEDIC./MATER.P/DISTR.ORAT.MAND.JUDIC.IFUN.SAUDE
2563 AQUIS. P/ FORNEC. MEDICAMENTOS/MATERIAIS P/ DISTR.IFUN.SAUDE
Total do Programa 5.255 I 6 5.261
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 13,10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PAPA 2022
Programa : 1300 ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Objetivo
PROPORCIONAR O ACESSO DA POPULACAO ATENDIDA PELA REDE PUBLI
CA DE SAUDE A MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PELO SUS.
Orgao Resposavel Principal : 00.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Valores 2022
Indicador : Unidade de Medida Indice mais Recente Indica. Futuro 2022
Valores 2022
Acao I Orgao Executor : Produto / Unidade de Medida 1 Meta Fisica 1 Desp. Correntes) Desp. de Capital) Total
NAO HA I 30.550 I 0 1 30.550
NAO HA I 1.028 I 2 I 1.030
NAO HA I 7.817 I 103 I 7.920
INAO HA
INAO HA
INAO HA
2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
2645 MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL
2662 GESTAO DA ATENCAO BASICA
IFUN.SAUDE
IFUN.SAUDE
IFUN.SAUDE
Total do Programa 39.395 1 105 I 39.500
CN-SIFPN MUNICIPIO DE VARGINHA CORAM
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 13/1ü/2U21
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2022
Programa : 1400 ATENCAO BASICA
Oluetivo
QUALIFICAR A ATENCAO PRIMARIA A SAUDE (APS) DE FORMA A CONS
OLIDAR ESSE NIVEL DE ATENCAO COMO COORDENADOR DA REDE ATENC
AO A SAUDE, AMPLIANDO O ACESSO COM RESOLUTIVIDADE, EQUIDADE
E INTEGRALIDADES.
Orgao Resposavel Principal 06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TX. DA POPULACAO COBERTA PELA ATENCAO BASICA 9 PERCENTUAL I 85,00 I 85,00
TX. DA POPULACAO COBERTA POR EQUIPE DE SAUDE BUCAL 9 PERCENTUAL I 22,73 I 30,00
TX. DA POPULACAO COBERTA POR EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA( 9 PERCENTUAL I 64,50 I 64,50
Valores Expressos em 190 milhares medias / 2021
COMAM CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA
Indicador : Unidade de Medida Indice mais Recente Incline Futuro 2022
100,00 100,00
0,00 20,00
TX. DA POPUL. ATENDIDA P/ MEDIA E ALTA COMPLEX. AMB. E HOSP. 4 PERCENTUAL
PORCENTAGEM AUMENTO CONSULTAS MEDICAS ESPECIALIDADES % PERCENTUAL
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2022
Programa 1500 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT. E HOSPITALAR
Objetivo :
FORTALECER A ATENCAO SECUNDARIA E TECIARIA, ATRAVES DA EXPA
NSAO DA OFERTA E MELHORIA DA QUALIDADE DE SERVICOS DE FORMA
INTEGRADA A REDE DE ATENCAO A SAUDE COM A REGULACAO DOS SE
RVICOS CONTRATOS E PRESTADORES.
Orgao Resposavel Principal : 06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Valores Expressos em R5 milhares medios / 2021
Acao
1194 CONSTRUCAO DO HOSPITAL ESPECIALIZADO NA CRIANCA E
Orgao Executor I
FUN.SAUDE
Produto / Unidade de Medida
UNIDADE INSTALADA UNIDADES
2570 MANUTENCAO DA OFERTA DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIA FUN.SAUDE NAO NA NAO HA
2571 MANUTENCAO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA FUN.SAUDE NAO HA NAO HA
2572 TRANSF. DE REC. AOCONSORCIO INTERMUN. DO SAMU FUN.SAUDE NAO HA NAO HA
2573 TRANSF. DE RECURSOS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE FUN.SAUDE NAO HA NAO HA
2574 MANUTENCAO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD FUN.SAUDE NAO NA NAO HA
2576 MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS E SERVICOS FUN.SAUDE NAO HA NAO HA
2577 MANUTENCAO DO CENTRO GERAL DE REABILITACAO FISICA FUN.SAUDE NAO HA NAO HA
2579 TRANSFERENCIA DE RECURSOS AO HOSPITAL REGIONAL DO FUN.SAUDE NAO HA NAO HA
2599 MANUTENCAO DOS CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL FUN.SAUDE NAO HA NAO HA
2644 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE COLETA DE SANGUE FUN.SAUDE NAO HA NAO HA
2659 GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DA GESTAO PLENA FUN.SAUDE NAO HA NAO HA
Valores 2022
Meta Fisica 1 Desp. Correntes'
O
Desp. de Capital'
1.000
Total
1.000
921 O 921
29.737 13 29.750
573 20 593
425 425
1.940 O 1.940
17.832 1 17.833
22 2 24
502 O 502
744 6 750
103 2 105
76.130 78.130
Total do Programa 130.929 1.044 1 131.973
Indice mais Recente Indice Futuro 2022
1,00 1,00
Indicador Unidade de Medida
MANUT. CORRESPONSAB. DAS COORDENACOES GESTAO FINANCEIRA NAO HA
Valores 2022
Acao
1 I Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida Meta Fisica 1 Desp. Correntes' Desp. de Capital' Total
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2022
Programa : 1600 GERENCIAMENTO E COORDENACAO DA SECRET. DE SAUDE
Objetivo :
PROMOVER O GERENCIAMENTO E COORDENACAO DAS ATIVIDADES DA SE
CRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE GARANTINDO A REALIZACAO E INFLE
MENTACAO DAS POLITICAS PUBLICAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIP
AL.
Orgao Resposavel Principal 06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Valores Expressos em R$ milhares mediou / 2021
2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS IFUN.SAUDE INAO HA NAO HA
2580 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE IFUN.SAUDE INAO HA NAO HA
2657 GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 1FUN.SAUDE INAO HA NAO HA
12.611
151
161
1
12.6421
16 1
2 I
0 I
12.595 I
13 1
16 I
Total do Programa 1 12.624 18
a.
Indicador : Unidade de Medida Indica mais Recente Indica Futuro 2022
NAO HA NAO HA 0,00 0,00
Total Acao Orgao Executor : Produto / Unidade de Medida
Valores 2022
1 Meta Fisica I Desp. Correntes: Desp. de Capital:
2674 ACOES DE CONSOLIDACAO PROGR. MUNIC. POLITICAS S/ IREMAD INAO HA NAO HA 10
Total do Programa : 10
GEL
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
PLANO PLURIANUAL 2022-2020 - LEI No. 06888 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2022
Programa : 1700 PROGRAMA MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS
Objetivo
IMPLANTACAO E DESENVOLVIMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS MUNICI
PAIS SOBRE DROGAS.
Orgao Resposavel Principal 06.02.00 FUNDO MUNICIPAL SOBRE ALCOOL E DROGAS
Valores Expressos em R$ milhares medios / 2021
DROGAS
Indicador Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2022
100,00 100,00
100,00 1 100,00
TX DE ALUNOS ATENDIDOS NA MERENDA ESCOLAR % PERCENTUAL
TX DE ALUNOS ATENDIDOS EM PROJETOS, PROGRAMAS E CONVENIOS % PERCENTUAL
Acao Orgao Executor : Produto / Unidade de Medida 1 Meta Fisica 1 Desp. Correntes' Desp. de Capital' Total
2581 ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR ¡MERENDA ¡MERENDAS DISTRIBUIDAS % PERCENTUAL I 1 6.600 1 O 1 6.600
Total do Programa 1 6.600 : 1 6.6001
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA COSAM
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06868 DE 13,10:2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2022
Programa 2100 MERENDA ESCOLAR
Objetivo :
PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ENTIDADES CONVE
NIADAS MERENDA DE BOA QUALIDADE.
Orgao Resposavel Principal : 07.01.03 MERENDA ESCOLAR
Valores Expressos em R$ milhares medios / 2021
Valores 2022
Objetivo :
Orgao Resposavel Principal 07.01.02 ENSINO FUNDAMENTAL
Indicador Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2022
6,20 6,20
6,40 6,60
PERCENTUAL
6 PERCENTUAL
INDICES DE RETENCAO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNIC. - 50. ANO
INDICES DO IDES
1 CN-SIFPM MUNICIPIO OF. '.'ARGINHA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06008 DE 13/10/2021
PLANO FLOPIANUAL
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PAPA 2022
Programa : 2300 EDUCACAO BASICA COM QUALIDADE E EQUIDADE
ALCANCAR A EXCELENCIA NA GESTÃO PEDAGOGICA, GESTA() DE RESUL
TADOS EDUCACIONAIS, GESTÃO DE PESSOAS E NA GESTÃO PARTICIPA
TIVA DA ELUCACAO MUNICIPAL. MELHORAR AS CONDICOES DE ENSINO
/APRENDIZAGEM.
Valores 2022
1 Acao Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida Meta Fisica I Desp. Correntes' Desp. de Capital' Total
11195
11196
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNID. EDUCAC.
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNID. EDUCAC.
ENS.FUND.
EDUC INFANT.
UNIDADES AMPLIADAS /
UNIDADES AMPLIADAS /
REFORMADAS
REFORMADAS
UNIDADES
UNIDADES
o 1.500 1.610
o 1.000 1.000
2562 PARCERIA C/ENTID.EDUCACIONAIS PUBL.,PRIV.E FILANT. COORDENACAO NAO HA NAO HA 2.100 O 2.100
2583 MANUT. DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL COORDENACAO NAO HA NAO HA 290 O 290
2584 PARCERIA C/ AUTARQ.E FUNDACOES PUBLICAS E PRIVADAS COORDENACAO NAO HA NAO HA 280 O 280
2589 GESTÃO DO EDUCACAO INFANTIL EDUC INFANT. NAO HA NAO HA 10.000 500 10.500
2591 VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO FUNDEF NAO HA NAO HA 32.000 32.000
2592 VALORIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEF NAO HA NAO HA 8.000 O 8.000
2592
2595
VALORIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
VALORIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
ENS.FUND.
FUNDEF
NAO HA
NAO HA
NAO HA
NÃO HA
8.000
4.800
0
o
8.000
4.800
2595 VALORIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL EDUC INFANT. NAO HA NAO HA 8.000 8.000
2600 GESTÃO DO ENSINO ENS.FUND. NAO HA NAO HA 14.000 2.000 16.000
2681 GESTÃO DO FUNDEB FUNDEF NAO HA NAO HA 1.160 1.500 2.660
2681 GESTÃO DO FUNDEB FUNDEF NAO HA NAO HA 800 500 1.300
Total do Programa 1 89.430 7.000 1 96.430
CONAM
rnValores Expressos em R$ milhares medios / 2021
Orgao Resposavel Principal 15.01.00 ADMINISTRACAO
Indicador Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2022
NAO HA NAO HA 0,00 I 0,00
Valores 2022
Acao Orgao Executor : Produto / Unidade de Medida Meta Fis ca I Desp. Correntes' Desp. de Capital) Total
2527 PROMOCAO E APOIO A EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS IADMIN. ¡EVENTOS E PROJETOS REALIZADOS EVENTOS CULTURA' 500 I 0 1 500
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VAPGINHA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2022
Programa 3010 DIFUSAO CULTURAL
CORAM
Objetivo
DIFUNDIR, DESENVOLVER. E PROTEGER A PLURALIDADE CULTURAL DO
MUNICIPIO O MEIO DE ACOES QUE OBJETIVAM O APRIMORAMENTO E O
ACESSO DE TODOS SEGMENTOS SOCIAIS AO BENS CULTURAIS.
Valores Expressos em R$ milhares medios / 2021
Total do Programa 1 00 1 0 1 500
CN-SIFPM MUNICÍPIO DE VARGINHA CONAM
Programa 3080
Oluetivo
O
Orgao Resposavel Principal
Indicador
NAO HA
Acao
NSITRATIVOS
10
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06886 DE
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA
GESTÃO DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO
REFERIDO PROGRAMA OBJETIVA A MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMI
DESENVOLVIDOS PELA FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIP
DE VARGINHA.
15.01.00 ADMINISTRACAO
Unidade de Medida 1
NAO HA 1
Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida
13/10,2021
2022
Indice mais Recente
0,00
Indice Futuro 2022
0,00
Valores Expressos em RS milhares medios /
Valores 2022
Meta Fisica 1 Desp. Correntes) Desp. de Capital'
2021
Total
2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS ADMIN. NAO HA NAO HA 1.672 95 1.767
2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS THEATRO NAO HA NAO HA 220 130 350
2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS RADIO NAO HA NAO HA 650 15 665
2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS TV NAO HA NAO HA 890 15 905
2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS MUSEU NAO HA NAO HA 340 10 350
2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS COORD. CULT. NAO HA NAO HA 140 10 150
2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS CASA CULT. NAO HA NAO NA 110 12 122
Total do Programa 1 4.022 287 1 4.3091
Total Acao I Orgao Executor Produto / Unidade de Medida
Valores 2022
I Meta Fisica I Desp. Correntes' Desp. de Capital'
70
5.470 S5.500
70 I
30 I
UNIDADES
NAO NA
1170 IMPLANTACAO DE NÚCLEOS E INFRAEST. DE ATIV. ESPORTISERV.ESPORTE ¡UNIDADE CONSTRUIDA
2484 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN.E ÁREAS DEST.PRAT.ESP. ISERV.ESPORTE INAO HA
Total do Programe 1 .470 : 100 : 5.570
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VAPGINHA CONAM
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06S8P DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PAPA 2022
Programa 3100 CIDADE SAUDÁVEL ATIVID. FISICA AO ALCANCE DE TODOS
Objetivo
PROPORCIONAR ATIVIDADES F1SICAS ORIENTADAS PARA A POPULACAO
COMO UM TODO, DISPONIBILIZANDO ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA
OS MUNICIPES. ATENDER AS DEMANDAS POR ATIVIDADES FISICAS E
ESPORTE, PARA DIMINUICAO DO SEDENTARISMO E MELHORIAS NA QUA
LIDADE DE VIDA DA POPULACAO, VIABILIZANDO A ORGANIZACAO E A
Orgao Resposavel Principal 14.01.00 COORDENACAO DE SERVICOS DE ESPORTES E LAZER
Indicador Unidade de Medida
QUANT DE MUNICIPES PRAT DE ATIV FIS CONTROL POR IDADE E SEXO MUNICIPES PRATI
QUANT DE MODAL ESPORT/CATEG DE IDADE/PARTIC DE COMP REG/EST MOD POR CATEG/I
Indice mais Recente Indica Futuro 2022
1.000,00 1 1.500,00
500,00 1 700,00
Valores Expressos em RS milhares medios / 2021
Indica mais Recente Indica Futuro 2022
0,00 0,00
Indicador Unidade de Medida
NAO HA NAO HA
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VAi IN0 CONAM
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06080 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2022
Programa 4008 PP.EVIDENCIA MUNICIPAL
Objetivo :
GARANTIR O CUSTEIO DAS DESPESAS COM APOSENTADORIAS E PENSOE
S E DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO INSTITUTO.
Orgao Resposavel Principal : 19.01.00 GESTÃO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
Valores Expressos em 125 milhares medios / 2021
Valores 2022
Acao I Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica I Desp. Correntes) Desp. de Capital) Total
2467 CUSTEIO DOS INATIVOS - PLANO PREVIDENCIARIO INPREV NAO HA NAO HA 27.700 27.700
2468 CUSTEIO DOS INATIVOS - PLANO FINANCEIRO INPREV NAO HA NAO HA 27.865 O 27.865
2469 CUSTEIO DOS PENSIONISTAS - PLANO PREVIDENCIARIO INPREV NAO HA NAO HA 8.300 O 8.300
2470 CUSTEIO DOS PENSIONISTAS - PLANO FINANCEIRO INPREV NAO HA NAO HA 2.150 O 2.150
2471 CUSTEIO DA COMPENSACAO PREVIDENCIARIA - PLANO PREV INPREV NAO HA NAO HA 2.110 O 2.110
2472 CUSTEIO DA COMPENSACAO PREVIDENCIARIA - PLANO FINA INPREV NAO HA. NAO HA 1.003 O 1.003
2473 GESTÃO DOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS - PP INPREV NAO HA NAO HA 2.000 O 2.000
2474 GESTAO DOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS - PF INPREV NAO HA NAS HA 500 O 500
2475 CUSTEIO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS - PP INPREV NAO HA NAO HA 2.216 72 2.268
2476
2477
2478
CUSTEIO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS - PF
SERVICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - PP
SERVICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - PF
INPREV
INPREV
INPREV
NAO
NAO
NAO
HA
HA
HA
NAO HA
NAO HA
NAU RA
188
7
1
10
o
o
198
7
1
2479 SERVICOS DE PUBLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS E AVI INPREV NAO HA NAO HA 5 5
2480 SERVICOS DE PUBLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS-PP' INPREV NAO HA NAO'HA 1 1
2481
2635
2636
CUSTEIO ADMINIST. RECURSOS DA RES. ADMIN.
RESTITUICOES VALORES INDEVIDOS - PP
RESTITUICOES VALORES INDEVIDOS - PF
INPREV
INPREV
INPREV
NAO
NAO
NAO
HA
HA
HA
NÃO HA
NAO RA
NAO HA
70
500
500
30
o D
100
500
500
Total do Programa 1 75.116 1 112 1 75.228
Programa 4080 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Objetivo
Orgao Resposavel Principal 08.05.00 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL
Indicador Unidade de Medida Indica mais Recente Indice Futuro 2022
NAO HA NAO HA 0,00 I 0,00
Acao 1 Orgao Executor : Produto / Unidade de Medida Meta Fisica 1 Desp. Correntes' Desp. de Capital' Total
Total do Programa I 83 2 1 851
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CORAM
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 13/10/2621
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2022
O OBJETIVO DO FUNDO E A CAPTACAO, O REPASSE E A APLICACAO D
E RECURSOS DESTINADOS A PROPORCIONAR O DEVIDO SUPORTE FINAR
CEIRO NA IMPLANTADA° NA MANUTENCAO E NO DESENVOLVIMENTO DE
PROGRAMAS PROJETOS E ACOES VOLTADAS AOS IDOSOS EM VARGINHA
Valores Expressos em R5 milhares medios / 2021
Valores 2022
2632 CO-FINANCIAMENTO COM ENTIDADES SOCIAIS DE ATENDIMEISERV. ADMIN. INAO HA
NTO AO IDOSO
2633 MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA DEFESAISEkV. ADMIN. INAO NA
DO DIREITOS DO IDOSO
NAO HA 80 1 O 1 801
NAO HA 3 1 2 51
Orgao Resposavel Principal , 08.02.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Indicador Unidade de Medida Indica mais Recente Indica Futuro 2022
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS (IGDM)2015 A PERCENTUAL
1
Acao I Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida
Total do Programa
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. o.Jess DE 1310
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2022
Valores 2022
Meta Fisica Desp. Correntes' Desp. de Capital' Total
966 I
312 1
6 1
1.284
1 .:N-SIFPM MUNICIPIO DE VARINHA
Programa , 4200 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo ,
APRIMORAR A GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL, PLANE
JANDO, ORGANIZANDO, ARTICULANDO, DIRIGINDO, MONITORANDO E A
VALIANDO AS ACOES, DE MODO A GARANTIR A EFETIV. DO ATEND. D
AS DEMANDAS DA POPUL.EM SITUACAO DE VULNERAB. E/OU RISCO SO
CIAL DE FORMA COMPAT. COMAS OFERTAS LEGALMENTE ESTABELECID
0,84 1 0,84
Valores Expressos em R5 milhares medias / 2021
2540 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA GESTAO DA ASSIST. (SERVIDO SOCO AL INAO HA NAO HA
2541 CO-FINANC.ENTID.PREST.SERV. GESTA() ASSIST.SOCIAL ISERVICO SOCI AL INAO HA NAO HA
2631 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINITRATIVOS DO CONSELHOISERVICO SOCI AL INAO HA NAO HA
MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
5 1 971
0 1 312
2 1 8
7 1 1.291
4
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2022
Indicador Unidade de Medida Indica mais Recente I Indica Futuro 2022
ID CRAS 2015 UNIDADES 3.33 3,33
Acao Orgao Executor I Produto / Unidade de Medida 1 Meta Fisica Desp. Correntes' Desp. de Capital' Total
Total do Programa 3.511 1
CN-SIFPM MUN1CIFIÇJ LE VARGINHA C.JNAM
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 061388 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
Programa ) 4300 PROTECAO SOCIAL BASICA
Objetivo )
PREVENIR SITUACOES DE RISCO POR MEIO DO DESENVOLV. DE POTEN
CIALID. E AQUISICOES, E O FORTALEC. DE VINCULOS FAMIL.E COM
UNITARIOS A POPUL. QUE VIVE EM SITACAO DE VULNERAB.SOCIAL
DECORRENTE DA POBREZA, PRIVACAO (AUSEN. DE RENDA, PRECARIO
NULO ACESSO SERV.PUBLICOS, DENTRE OUTROS)E OU FRAGILIZACAO
Orgao Resposavel Principal ) 08.02.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Valores Expressos em R5 milhares medios / 2021
Valores 2022
1182 AQUISICAO/CONSTRUCAO DE UNID. DE PROTECAO SOCIAL ISERVICO SOCI AL
2542 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA PROTECAO SOCIAL ISERVICO SOCI AL
2543 CO-FINANC.ENTID.PREST.SERV. PROTECAO SOCIAL BASICAISERVICO SOCI Al
!UNIDADE INSTALADA
INAO HA
INAO HA
UNIDADES I O 1
NAO HA 1 2.008 I
NAO HA 1 1.503 1
1 I 1
9 I 2.017
O 1 1.503
10 : 3.521
Indicador : Unidade de Medida Indica mais Recente, Indicia Futuro 2022
ID ORAS 2015 UNIDADES 2,00 2,00
Acao
1
Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida Meta Fisica 1 Desp. Correntes' Desp. de Capital' Total
¡UNIDADE INSTALADA
1NAO HA
1NAO HA
1183 AQUISICAO/CONSTRUCAO DE UNID. DE PROTECAO SOCIAL ISERVICO SOCI AL
2545 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DE PROTECAO SOCIAL ISERVICO SOCI AL
2546 CO-FINANC. COM ENTIDADES SOCIAIS P/ PRESTACAO DE ISERVICO SOCI AL
UNIDADES O I 1 1
NAO RA 1.060 1 1 1.069
NAO HA 877 I 1 877
Total do Programa 1 1.937 : 10 : 1.947
CN-SIFPM MUNICÍPIO Li VARGINHA COSAM
FLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2022
Programa 4500 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE
Objetivo
GARANTIR ATENDIMENTO IMEDIATO E ESPECIALIZADO A FAMILIAS E
INDIVIDUOS QUE VIVENCIAM VIOLACOES DE DIREITOS POR VIOLENCI
A FISICA, PSICOL., SEXUAL, AFAST. DO CONVIVIO FAMILIAR,TRAF
. DE PESSAS,SIT. DE RUA, VIVENCIA DE TRAB.INF., DISCR. E
OUTRAS FORMAS DE VIOL.CUJO VINC.FAMIL.COMUN.NAO FORAM ROMPI
Orgao Resposavel Principal 08.02.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Valeres Expressos em RS milhares medios / 2021
Valores 2022
(N-s:FPM MUNICIPIO DE VARGINHA CURAM
Orgao Resposavel Principal 08.02.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Indicador Unidade de Medida Indica mais Recente 1 Indica Futuro 2022
NAO HA NAO HA 0,00 1 0,00
1164 AQUISICAO/CONSTRUCAO DE UNID. DE PROTECAO SOCIAL ISERVICO SOCI AL
2548 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DE PROTECAO SOCIAL ISERVICO SOCI AL
2549 CO -FINANC. COMENTIDADES SOCIAIS P/ PRESTACAO DE ISERVICO SOCI AL
¡UNIDADE INSTALADA
INAO HA
INAO HA
UNIDADES 0
NAO NA 1.906
NAO HA 2.382 I
1
1.915
2.382
Total do Programa 1 4.288 10 1 4.298
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 13'10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2022
Programa 4600 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE
Objetiva
GARANTIR PROTECAO INTEGRALIMORADIA, ALIM.,HIGIENE, SEGUR.,
TRAB.PROTEGIDO, ACESSIB.E PRIVAC., ENTRE OUTROS) A INDIV.,
OU FAMIL.EM SITUACAO C/VINC. FAMIL. ROMPIDOS OU EXTREMAM. F
RAGIL.,QUE SE ENCONTRAM SEM REFER. E/OU EM SITUACAO DE AMEA
CA, NECESSIT. SER RETIR. SEU NUCLEO FAM./COMUN. POR SERVICO
Valores Expressos em R5 milhares medias / 2021
Valores 2022
Acao I Orgao Executor I Produto / Unidade de Medida I Meta Fisica 1 Desp. Correntes) Desp. de Capital) Total
Orgao Resposavel Principal 08.05.00 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL
Indicador Unidade de Medida Indica mais Recente 1 Indice Futuro 2022
INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH-M - MDS INDICE 0.77 1 0,77
Valores Expressos em R$ milhares medios / 2021
Valores 2022
Acao 1 Orgao Executor : Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Desp. Correntes' Desp. de Capital' Total
‘14-SIPPM MUNICIPIO DE VAPGINHA COMAM
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. On888 DE 13/10,2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2022
Programa 4700 SEGURANCA ALIMENTAR
Objetivo
EFETIVAR O DIREITO A ALIMENTACAO ADEQUADA E SAUDAVEL, PROMO
VER A SOBERANIA ALIMENTAR POR MEIO DA IMPLEMENTACAO DA POLI
TICA MUNICIPAL DE SEG. ALIMENTAR E NUTRICIONAL, COM PARTIC.
SOCIEDADE, FORMULAR E IMPLEMENTAR PROGRAMAS E PROJETOS, ES
TIMULAR A INTEGRACAO DOS ESFORCOS ENTRE GOVERNO E SOCIEDADE
UNIDADES 0
NAO HA 66 1
1
Total do Programa 66 1
1 1 1
4 1 70
: 71
1187 AQUISICAO INOVEIS OU CONSTRUCAO P/ EQUIP. PUBLICOSISERV. ADMIN. ¡UNIDADE INSTALADA
2550 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA SEGURANCA ALIMENTARISERV. ADMIN. INAO HA
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
Programa : 4800 FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2022
Indicador : Unidade de Medida Indico mais Recente índice Futuro 2022
Acao I Orgao Executor : Produto / Unidade de Medida I Meta Fisica I Desp. Correntes' Desp. de Capital' Total
NAO HA 1 1 12 I 5 I 17
NAO HA 1 1 108 I 0 1 108
INAO NA
INAO HA
2552 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. P/ DEFESA DOS DIREITOSISERV. ADMIN.
2553 CO-FINANC.P/POLITICAS PUBL.DA CRIANCA E ADOLESC. 'SERV. ADMIN.
Total do Programa I 120 I 5 1 125
Objetivo :
CAPTAR E APLICAR RECURSOS DESTINADOS AS ACOES DE ATENDIMENT
O A CRIANCA E AO ADOLESCENTE, PRIORIZANDO OS PROGRAMAS EXEC
UTADOS POR ENTIDADES GOVEPMAMENTAIS E NAO GOBERNAMENTAIS DE
ASSISTENCIA SOCIAL QUE ESTEJAM DE ACORDO COM O ECA.
Orgao Resposavel Principal 08.05.00 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL
INDICE DE DESENVOLVIMENTO FAMILIAR - IDF DESENV. INFANTIL INDICE 0,91 0,91
Valores Expressos em R5 milhares medi.. / 2021
Valores 2022
CN-SIFPM MCNICIPIO LE VAROINHA CONAM 1
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES
Programa : 4900 GESTAO DA ADMINISTRACAO
Objetivo :
PLANEJAR, EXECUTAR. E MONITORAR A POLITICAS MUNICIPAIS DE AS
SIST. SOCIAL, DE HABITACAO E SEGURANCA ALIMENTAR. GERENCIAR
O FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA E DO IDOSO, ALEM DE PRO
PORC. SUPORTE ADMIN. AOSERV. DE PROT. AOCONS., CONSELHO T
UTELAR TUTELAR E AOS CONSELHOS DE DIREITOS AFINS.
Orgao Resposavel Principal : 08.05.00 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL
Indicador Unidade de Medida
INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH-M - MDS INDICE
1
Acao I Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida
1187 AQUISICAO INOVEIS OU CONSTRUCAO P/ EQUIP. PUBLICOSISERV. ADMIN. ¡UNIDADE INSTALADA
PARA 2022
Indico mais Recente
0.77
UNIDADES
Meta Fisica 1
Indica Futuro 2022
0,77
Valores Expressos em RS milhares
Valores 2022
Desp. Correntes' Desp. de Capital'
O 1 1
mediou / 2021
Total
1
2518 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA PROTECAO AO CONSUMIDOR ISERV. ADMIN. INAO NA NAO HA 12 1 2 1 14
2554 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA GESTAO ISERV. ADMIN. INAO HA NAO HA 4.536 1 70 1 4.606
2555
2557
MANUTENCAO CONS.TUTELAR E DIREITOS CRIAN\200A E ADOL.ISERV. ADMIN.
GESTAO DE BENEFICIOS,AUXIL1OS E SUBSIDIOS TRANSP. ISERV. ADMIN.
INAO HA
INAO HA
NAO
NAC HA
HA l 1 6
1 I
I
2
241
Total do Programa I 4.567 1 80 1 4.647
Orgao Resposavel Principal 09.01.03 OBRAS MUNICIPAIS
Indicador Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2022
NAO HA NAO NA 0,00 0,00
Aceo Orgao Executor : Produto / Unidade de Medida Meta Fisica I Desp. Correntes) Deep. de Capital' Total
NAO HA 4.291
NAO HA
INAO HA
INAO HA 2.027 1
2516 MANUT.,PAVIMENT.E CONSERV.VIAS PUBLICAS E PRACAS 'OBRAS MUNIC.
2660 GERENCIAMENTO DO SANEAMENTO BASICO ¡OBRAS MUNIC.
CW-SIFPM MUNIcIPIO DE VARG1NHA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI Nu. 06.6 DE 13'10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2022
COMAM
Programa 5090 GESTA() DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA
Objetivo
PROPORCIONAR A POPULACAO MUNICIPAL O ACESSO A INFRAESTRURA
E AOS SERVICOS URBANOS.
Valores Expressos em R5 milhares medios / 2021
Valores 2022
Total do Programa I 6.318
50 1 4.341
23 1 2.050
73 : 6.391
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VAPGINHA
PLANO PLUPIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
COMAM
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2022
Programa 5100 CIDADE LUZ
Objetivo :
COORDENAR, PLANEJAR E MONITORAR A IMPLANTACAO DA ILUMINACAO
PUBLICA BEM COMO A EFICIENTIZACAO E MODERNIZACAO DE TODO O
SISTEMA NO MUNICIPIO.
Orgao Resposavel Principal : 03.01.00 COORDENACAO DE PLANEJAMENTO URBANO
Indicador Unidade de Medida Indice mais Recente I Indice Futuro 2022
TAXA DE COBERTURA ILUMINACAO PUBLICA % PERCENTUAL 95,00 1 95,00
Valores Expressos em 118 milhares medios / 2021
Valores 2022
Acao 1 Orgao Executor Produto / Unidade de Medida 1 Meta Fisica 1 Desp. Correntes' Desp. de Capitall Total
2488 GERENCIAMENTO E EFICIENT.SISTEMA ILUM.PUBLICA 'PLANEJAMENTO INAO HA NAO RA 4.807 I O 1 4.807
Total do Programa 4.807 : O 1 4.807
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VALANHA CONAM
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI Nu. 06888 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2022
Programa 5200 CIDADE LIMPA
Objetivo
GARANTIR 0 RECOLHIMENTO E A DESTINACAO DOS RESIDUOS EM GERA
L, BEM COMO A MANUTENCAO E CONSERVACAO DOS ATERROS.
Orgao Resposavel Principal 20.01.00 COORDENACAO DO MEIO AMBIENTE
Indicador. Unidade de Medida 1 Indice mais Recente Indico Futuro 2D22
TX. DA POPULACAO ATENDIDA % PERCENTUAL 100,00 1 100,00
Valores Expressos em R$ milhares medros / 2021
Valores 2022
Acao I Orgao Executor I Produto / Unidade de Medida I Meta Fisica 1 Desp. Correntes) Desp. de Capital' Total
2503 COLETA/DESTINACAO RESID.DOMICILIARESiATERRO SANIT. ISEMEA !NAO HA NAO HA 5.737 I 15 I 5.752
2505 MANUTENCAO DA COLETA SELETIVA ISEMEA INAO HA NAO HA 129 I 1 I 125
Total do Programa 5.861 I 16 5.877
Indicador Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2022
NAO HA NAO HA 0,00 1 5,05
Valores Expressos em RS milhares medios / 2021
;2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
12514 GERENCIAMENTO DA FROTA E OFICINA MECANICA
ICOORD.SUPERV
1MANUT.FROTA 2.596 I
1
Total do Programa : 13.757 1
5 1 11.166
32 1 2.628
37 : 13.794
NAO HA
NAO HA
INAO HA
INAO HA
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA COSAM
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 13/10,2021
PLANO PLUPIANUAL
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2022
Programa 5300 GESTA0 E PLANEJAMENTO DOS SERV. E OBRAS PUBLICAS
Objetivo
GARANTIR MAIOR QUALIDADE EFICIENCIA DOS SERVICOS A POPULACA
O.
Orgao Resposavel Principal 09.01.00 COORDENACAO E SUPERVISÃO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
1
11
1 1 1 Valores 2022
Acao 1 Orgao Executor : Produto / Unidade de Medida I Meta Fisica 1 Desp. Correntes1 Desp. de Capital) Total
Orgao Resposavel Principal : 08.03.00 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
Indicador : Unidade de Medida Indica mais Recente 1 Indica Futuro 2022
INDICE DE DESENVOLV. HUMANO - IDH COND.HABITACIONAIS - MDS INDICE 0,77 I D,77
1185 AQUISICAO DE AREAS PARA PROGRAMAS E PROJETOS HABITIFUND.HAB.
1186 OBRAS HABITACIONAIS IFUND.HAB.
2544 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA GESTÃO HABITACIONALIFUND.HAB.
2551 MANUTENCAO E DESENV. DA HABIT. DE INTER. SOCIAL IFUND.HAB.
'UNIDADES ADQUIRIDAS UNIDADE ADQUIRI' 0 I 1 I 1
'CONJ. HABITACIONAIS/IMPLANTADOS UNIDADES I 0 I 1 I 1
INAO HA NAO HA I 161 1 3 t 164
INAO HA NAO HA I 49 1 5 I 54
Total do Programa I 210 I 10 220:
Valores 2022
Acao
1
1 Orgao Executor 1 Produto / Unidade da Medida I Meta Fisica Desp. Correntes1 Desp. de Capital] Total
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2022
Programa : 5400 GESTÃO HABITACIONAL E ACOES DE INTERESSE SOCIAL
Objetivo
EXECUTAR ATIVIDADES RELATIVAS A GESTA°, ESTUDOS E IMPLEMENT
ACAO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS. PRIORIZANDO A POPULACHO DE
BAIXA RENDA E FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUACAO DE RIS
CO. PROMOVER A DIMINUICAO DO DEFICT HABITACIONAL E ACESSO A
MORADIA DIGNA AOS HABITANTES DO MUNICIPIO.
Valores Expressos em RS milhares medios / 2021
Orgao Resposavel Principal 22.01.00 SERVICO FUNERARIO E DEPENDENCIAS
Indicador : Unidade de Medida 1 Indico mais Recente Indice Futuro 2022
NUMERO DE FUNERAIS / ANO UNIDADES I 840,00 i 920,00
Valores Expressos em R$ milhares medios / 2021
Acuo I Orgao Executor : Produto / Unidade de Medida : Meta Fisica 1 Desp. Correntes) Desp. de Capital' Total
12 I
8 I
20
1188 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS ISEMUL (UNIDADES AMPLIADAS / REFORMADAS UNIDADES 1 1 O 1
2547 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. E FUNERARIOS ISEMUL 1NAO HA HAO HA 1 1 1.929 1
Total do Programa 1.929 :
CN-5IPPM MUNIcIPIO DE VARGINiU,
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. Di,II0 DE 13/10'2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2022
Programa : 5500 SERVICO FUNERARIO MUNICIPAL
CONAM
01,3etivo
ADMINISTRAR E EXECUTAR O SERVICO FUNERARIO: FUNERARIA MUNIC
IPAL, VELORIOS E CEMITERIO. AUTORIZAR E FISCALIZAR OS SERV.
EXECUTADOS POR FUNERARIAS E cEMITERIOS PARTICULARES GARANT
INDO ATENDIMENTO DE QUALIDADE A POPULACAO.
Valores 2022
Indicador Unidade de Medida 1 Indice mais Recente 1 Indica Futuro 2022
EMPRESAS IMPLANTADAS UNIDADES 0,00 100,00
Acao Orgao Executor I Produto i Unidade de Medida Meta Fisica 1 Desp. Correntes' Desp. de Capital) Total
CN-SIPPM MUNICIPIO DE .APGINHA COMAM
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2022
Programa 6100 GESTÃO DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
Ob]etivo
PROMOVER O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E ECONO
MICO, PAUTADO NO AUMENTO DE ARRECADACAO, GERACAO DE EMPREGO
E TREINAMENTO DE MAO DE OBRA. BEM COMO ESTIMULAR O PROCESSO
DE ABERTURA DE NOVOS NEGOCIOS, EMPREENDEDORISMO, INOVACAO,
TECNOLOGIA, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
Orgao Resposavel Principal 11.01.00 COORDENACAO DO SERVICO DE INDUSTRIA E DE
Valores Expressos em R$ milhares medios / 2021
Valores 2022
1172 IMPLANTACAO DIST.INDUSTRTAL E CONDOMINIO EMPRESAR.ICOORD. IND. 'UNIDADES INSTALADAS/UNID. O 1 190 1 190
2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS ICOORD. IND. INAO HA NAO HA 684 1 10 1 694
2487 CAPACITACAO GERENCIAL E TECNOLOGICA ICOORD. IND. INAO HA NAO NA 30 1 O 30
Total do Programa 1 714 1 200 1 911
Indicador Unidade de Medida Indico mais Recente Indica Futuro 2022
NAO HA NAO HA I 0,00 I 0,00
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA TONAM
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 13:10'2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2022
Programa 6200 GESTAO DO MEIO AMBIENTE
Objetivo :
GARANTIR. O FUNCIONAMENTO E IMPLANTACAO DOS PROGRAMAS DA SEC
RETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO A MANUTENCAO E
PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE.
Orgao Resposavel Principal : 20.01.00 COORDENACAO DO MEIO AMBIENTE
Valores Expressos em R$ milhares medios / 2021
Valores 2022
Acao I Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida Meta Fisica 1 Desp. CorrentesI Desp. de Capital! Total
1174 AQUISICAO DE ÁREAS PARA PRESERVACAO AMBIENTAL ISEMEA UNIDADES ADQUIRIDAS UNIDADE ADQUIRI O 100 100
1209 CONSTRUCAO DE UNID. P/ MANUS.DERESIDUDS RECICLAVEISEMEA UNIDADE CONSTRUIDA UNIDADES O 100 100
IS
2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS ISEMEA NAO HA NAO HA 4.874 10 4.884
2647 CONSERVACAO DO ABRIGO PARA O BEM ESTAR ANIMAL ISEMEA NAO NA NAO HA 785 7 792
2653 CONSERVACAO DE PARQUES E ÁREAS AMBIENTAIS ISEMEA NAO HA NAO HA 111 16 127
Total do Programa 1 5.770 1 233 1 6.003
•
1 Valores 2022
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA AJAM
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2022
Programa 6300 SUSTENTABILIDADE A POLITICA AGRICOLA
Objetivo :
GARANTIR A PRODUCAO, ESCOAMENTO A COMERCIALIZACAO DOS PRODU
TOS AGROPECUARIOS.
Orgao Resposavel Principal 10.01.00 COORDENACAO DO SERVICO DE AGRICULTURA
Indicador : Unidade de Medida Indice mais Recente Indico Futuro 2022
CONSERVACAO E MANUTENCAO DA MALHA VIARIA RURAL KMS - QUILOMETR 200,00 1 200,00
CONSTRUCAO/IMPLANT. CENTRO DE COMERCIAL. E ABASTECIMENTO UNIDADES 1,00 1 1,00
MANUTENCAO IMPLANTACAO DO CENTRO DE COMERC. E ABASTECIMENTO UNIDADES 1,00 1 1,00
Valores Expressos em R3 milhares medios / 2021
Acao I Orgao Executor
1175 CONSTRUCAO CENTROS DE COMERCIALIZ. E ABASTECIMENTO1COORD. AGRI.
Produto / Unidade de Medida
UNIDADE CONSTRUIDA UNIDADES
Meta Fisica 1 Desp. Correntes]
0
Desp. de Capital'
80
Total
80
2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS (COURO. AGRI. NAO HA NAO HA 1.296 3 1.299
2497 MANUTENCAO,CONSERV.E INFRAEST.DAS ESTRADAS VICINAI1COORD. AGRI. KMS. / CONSERVADOS / NMS KMS - QUILOMETR 602 3 605
2498 APOIO A ENTID.PUBLICAS E PRIV.P/ DESENV.AGROPECUA.ICOORD. AGRI. NAO HA NAO HA 262 1 263
2499 APOIO AO CMDRS-CONSELHO MUNIC.DESENV.RURAL SUST. 1COORD. AGRI. NAO HA NAO HA 1 0
2500 MANUTENCAO,REFORMA/AMPL.CENTRO ABASTEC./COMERCIAL.1COORD. AGRI. NAO HA NAO HA 27 5 32
2679 CIESP - RATEIO CONTRATO CONSORCIO ICOORD. AGRI. NAO HA NAO HA 62 8 90:
2680 APOIO AO PROGRAMA HORTAS COMUNITARIAS DO MUNICIPIO1COORD. AGRI. NAO HA NAO HA 10 0 101
1
Total do Programa 2.280 1 100 1 2.3801
Programa 6400 GESTAO DO COMPLEXO TURISTICO
Objetivo :
PROPORCIONAR O DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO TURISMO MUNICIP
AL.
Indica mais Recente Indica Futuro 2022 Indicador Unidade de Medida
Total do Programa 1 3.830 55 1 3.885
Acao I Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica 1 Desp. Correntes' Desp. de Capital' Total
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA COMAM
PLANO PLUPTANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2022
Orgao Resposavel Principal : 13.01.00 COORDENACAO DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO
NUMERO DE MUNIC.PARTIC.DO CIRC.TURIST. VALE VERDE QUEDAS DAGU UNIDADES 10,00 1 11,00
Valores Expressos em RS milhares medios / 2021
Valores 2022
INAO HA
INAO HA
INAO HA
INAO HA
INAO HA
NAO HA 2.435 1 23 I 2.458
NAO HA 663 I 1 I 664
NAO HA 260 I 10 1 270
NAO HA 302 1 1 I 303
NAO HA 170 1 20 I 190
2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS ISERV.EVENTOS
2521 CONSERVACAO DOS ATRATIVOS TURISTICOS ISERV.EVENTOS
2523 MANUTENCAO DO TERMINAL RODOVIARIO ITERM. RODOV.
2524 FOMENTO COMERCIO LOCAL,TUR1S. LOCAL E CIRC.TURIST. ISERV.EVENTOS
2525 MANUTENCAO DO TERMINAL AEROVIARIO ITERM.AERO.
Orgao Resposavel Principal 21.01.00 COORDENACAO PROCURADORIA
Indicador : Unidade de Medida 1 Indice mais Recente Indice Futuro 2022
0,00 NAO HA NAO HA I 0,00
Valores Expressos em RI milhares medios / 2021
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA COTAM
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 -- LEI No. 06888 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2022
Programa 7015 REPRESENTACAO JURIDICA DO MUNICIPIO
Objetivo
PROPORCIONAR AMPLA REPRESENTACAO JURIDICA DO MUNICIPIO NAS
DIVERSAS AREAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA.
Valores 2022
Acao I Orgao Executor I Produto / Unidade de Medida 1 Meta Fisica 1 Desp. CorrentesI
2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS IPROMU INAO HA NAO HA 1
2530 CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURIDICO IPROMU INAO HA NAO HA 1
2531 PRECATORIOS JUDICIAIS IPROMU INAO HA NAO HA I
Total do
1 2.088 I
1 172 1
1 600 1
Programa 1 2.860
Desp. de Capital' Total
50 1 2.138
O I 172
O 1 600
50 1 2.910
Indicador Unidade de Medida Indica mais Recente 1 Indice Futuro 2022
NAO NA NAO HA 0,00 1 0,00
Valores Expressos em RS milhares medicas / 2021
Acao Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida Meta Fisica 1 Desp. Correntes! Desp. de Capital' Total
1164 AMPLIACAO E REFORMA DO PREDIO DO LEGISLATIVO ICORPO LEGIS. ¡UNIDADES AMPLIADAS / REFORMADAS UNIDADES 62 I 62 1 124
1165 CONSTRUCAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL ICORPO LEGIS. !UNIDADE CONSTRUIDA UNIDADES O I 179 1 179
2461 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS ¡CORPO LEGIS. INAO HA NAO HA 1.812 1 O I 1.812
2462 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVOICORPO LESOS. INAO HA NAO HA 94 1 5 I 99!
Total do Programa 1.968 146 2.214:
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CORAM
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 13/10/2121
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2022
Programa 7020 PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo
GARANTIR A EFETIVA REALIZACAO DO PROCESSO LEGISLATIVO, COMA
REENDENDO A ELABORACAO DE LEIS E FISCALIZACAO DOS ATOS ADMI
SNITRATIVOS, EXERCENDO FUNCCOES TIPICAS DESTE PODER.
Orgao Resposavel Principal 01.01.00 CORPO LEGISLATIVO DA CAMARA
Valores 2022
Total
5.717
107
2.202
10
1061
351
211
8.198
e
CN-SIFPM MUNICIFIO LE VARGINHA COMAM
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2022
Programa 7080 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA
Ob]etivo
DAR SUPORTE AOS TRABALHOS TECNICOS NO AMBITO DO PODER LEGIS
LATIVO E APOIO NA REALIZACAO DOS OBJETIVOS DO PROCESSO LEGI
SLATIVOS.
GISLATIVO.
Orgao Resposavel Principal : 01.01.00 CORPO LEGISLATIVO DA CAMARA
Indicador : Unidade de Medida Indica mais Recente 1 Indice Futuro 2022
NAO HA NAO HA O, 00 O, 00
Valores Expressos em RS milhares medios / 2021
Valores 2022
Acao Orgao Executor
1
I Produto / Unidade de Medida Meta Fisica I Desp. Correntes' Desp. de Capital)
2463 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS ICORPO LEGIS. IRÃO HA NAO HA 5.614 I 103 I
2464 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE INFORMACAO ICORPO LEGIS. INAO HA NAO HA 107 1
2465 MANUTENCAO DO SERVICO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA ICORPO LEGIS. INAO HA NAO HA 2.202 I O1
2466 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PUBLICIDADE DOS AZOS ADICORPO LEGIS. INAO HA NAO HA 10 I O 1
2601 IMPLANTA\200A0 DA TV CAMARA (CORPO LEGIS. INAO HA NAO HA 49 I 57 I
2654 MANUTENCAO DOS SERV. DE TRANSPORTES DA CAMARA MUN.ICORPO LEGIS. INAO HA NAO HA
o
3: 1
'2672 AMPLIACAO DO QUADRO DE FSTAGIARIOS ICORPO LEGIS. INAO HA NAO HA 21 1
1
1 Total do Programa 7.896 302 I
Indicador : Unidade de Medida 1 Indice mais Recente Indice Futuro 2022
NAO HA NAO HA 1 0,00 0,00
Acao 1 Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida : Meta Fisica Desp. Correntes' Desp. de Capital' Total
2491 MANUTENCAO DOS SERV. DE PLANEJ. E DESENV. URBANO 'PLANEJAMENTO INAO HA NAO HA 4.873 I 150 I 5.023
Total do Programa 4.873 : 150 1 5.023
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2022
Programa : 7100 GESTAO DOS SISTEMA DE PLANEJ. E DESENV. URBANO
Objetivo
COORDENAR O PLANEJAMENTO E A FORMULACAO DE POLITICAS SETORI
AIS NAS AREAS DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO PUBLICA.
CONDUZIR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO COM IMPLANTAC
AO DE NOVAS TECNOLOGIAS VISANDO A EFICIENCIA DA GESTAO PUBL
ICA.
Orgao Resposavel Principal 23.01.00 COORDENACAO DE INOVACAO E TECONOLOGIA
Valores Expressos em R$ milhares medios / 2021
Valores 2022
Orgao Resposavel Principal : 12.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
UNIDADES CONSTRUIDAS UNIDADES 1 0,00 1,00
Acao
1 1 Valores 2022
1 1
1 Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida 1 Meta Fisica 1 Desp. Correntes) Desp. de Capital' Total
2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 1SECON 1NAO HA NAO HA 780 1 20 1 800
Total do Programa : 780 1 20 1 800
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
PLANO PLURIANUAL 2022-2021 - LEI No. 06888 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2022
Programa 7200 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO
Objetivo :
IDENTIFICAR QUAIS AS MEDIDAS QUE DEVEM SER ADOTADAS PAPA QU
E A UTILIZACAO DAS TECNICAS DE AVALIACAO DE CONTROLE INTERN
OS, CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA TRANSPARENCIA DOS GASTOS
PUBLICOS E APONTAR ALTERNATIVAS A ATUAL ESTRUTURA DO SISTEM
A DE CONTROLE INTERNO.
Indicador : Unidade de Medida 1 Indica mais Recente I Indice Futuro 2022
Valores Expressos em RS milhares medios / 2021
Indicador Unidade de Medida Indico mais Recente Indico Futuro 2022
NAO HA NAO HA 1 0,00 0,00
1
Acao 1 Orgao Executor Produto / Unidade de Medida I Meta Fisica 1 Desp. Correntes' Desp. de Capital' Total
2506 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIICOORD. FAZ. 'NAO HA NAO HA 11.542 I 50 1 11.592
Total do Programa 11.542 1 50 : 11.592
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINRA CONAM
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 0688S DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2022
Programa 1300 GESTA() DO SISTEMA DE ADMINISTR. FINANCAS E ORCAM.
Objetivo
PROPICIARA A GESTAO RELACIONADA A ADMINISTRACAO FINANCEIRA
E EXECUCAO ORCAMENTARIA.
Orgao Resposavel Principal 05.01.00 COORDENACAO E ADMINISTRACAO FAZENDARIA
Valores Expressos em R$ milhares medios / 2021
1 Valores 2022
Oryao Resposavel Principal 04.01.00 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL
Indicador : Unidade de Medida ledice mais Recente ledice Futuro 2022
NAO HA NAO HA O, 00 0, GO
Valores Expressos em RO milhares medios / 2021
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VAPGINHA 'CONAM
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 13110/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2022
Programa 7500 ADMINISTRACAO GERAL
Objetivo
RESTRIBUICAO E MANUTENCAO DOS PROCESSO ADMINSITRIVOS BEM CO
MO APIO AOS ORGAOS DE SEGURANCA E PROGRAMAS PUBLICOS E ASSO
CIACOES. CAPACITACAO DE SERVIDORES, ASSSITENCIA MEDICA E SE
GURANCA DOS SERVIDORES.
Valores 2022
Acao Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida Meta Fisica 1 Desp. Correntes' Desp. de Capital' Total
1223 AMPLIACAO / CONSTRUCAO CENTRO ADMINISTRATIVO SERV. ADMIN. UNIDADE CONSTRUIDA UNIDADES O 50 50
2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS SERV. ADMIN. NAO HA NÃO HA 18.925 30 18.955
2533 DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS SERV. ADMIN. NAO HA NAO HA 9.945 20 9.965
2535 CONTRIBUICAO A AMBAS? SERV. ADMIN. NAO HA NAO HA 330 O 330
2536 SUPORTE AOS ORGAOS PUBLICOS SERV. ADMIN. NAO HA NAO HA 215 5 220
2655 MANUTENCAO DO SERVICO DE ILUMINACAO PULICA SERV. ADMIN. NAO HA NAO HA 5.120 O 5.120
2679 CIESP - RATEIO CONTRAIO CONSORCIO SERV. ADMIN. NÃO HA NAO NA 290 29U
Total do Programa 1 34.825 1 105 I 34.930
e
Orgao Resposavel Principal : 02.01.01 SECRET. DE GOVERNO E GABINETE PREFEITO
Indicador Unidade de Medida Indico mais Recente Indice Futuro 2022
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
PLANO PLUPAANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2022
Programa 7700 ADMINISTRACAO E DESTRO GOVERNAMENTAL
Objetivo :
PROPICIAR A INTERACAO ENTRE A ADMINISTRACAO PUBLICA, O LEGI
SLATIVO E A COMUNIDADE, BEM COMO GERIR A PROPAGANDA INSTITU
CIONAL, A PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DOS ATOS ADMINISTRATI
VOS.
NAO HA NAO HA I 0,00 1 0,00
Valores Expressos em R$ milhares medios / 2021
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica 1 Desp. CorrentesI
Valores 2022
Desp. de Capital' Total
2435 SERVICOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E TRANSPARENCIISEGOV NAO HA NAO RA 2.100 I O 1 2.100
2436 SERVICOS DE PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DOS ATOS EISEGOV NAO HA NAO HA 300 1 O I 300
2485 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS ISEGOV NAO HA NAO HA 1.694 1 21 1 1.715
2593
2594
GESTÃO INTEGRADA ENTRE GOVERNO E COMUNIDADE
IMPLEMENTACAO DE SUBPREFEITURAS !SEGOU
ISEGOV
UNIDADE
NAO HA
INSTALADA UNIDADES
NAO HA 3
3
1
1
2
2
I5
1 5
2683 MANUTENCAO DE CONSELHOS VINCUL. GABINETE PREFEITO ISEGOV NAO HA NAO HA 95 1 5 10D
Total do Programa 1 4.195 30 4.225
Indicador : Unidade de Medida Indice mais Recente 1 Indico Futuro 2022
Valores 2022
Meta Fisica 1 Desp. Correntes' Desp. de Capital! Total;
1
Acao Orgao Executor : Produto / Unidade de Medida
2490 CIDADE INTELIGENTE E MODERNIZACAO DA ADM. PUBLICA ISEITEC INAO HA NAO HA 100 1 0 1 100
Total do Programa 1 100 I 100
CN-SIFPM MUNICIPIO DE vARGINHA CORAM
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 08888 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2022
Programa : 7800 CIDADE DIGITAL, INVOVACAO E TECONOLOGIA
Objetivo
COORDENAR A IMPLEMENETACAO DE NOVAS TECNOLOGIAS VISANDO A I
NTEGRACAO DAS DIVERSAS AREAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA ATRAV
ES DA IMPLEMENTACAO DA CIDADE DIGITAL.
Orgao Resposavel Principal : 23.01.00 COORDENACAO DE INOVACAO E TECONOLOGIA
NAO NA NAO HA I 0,00 1 0,00
Valores Expressos em R$ milhares medioS / 2021
•
CONAM I CN-SIFFM MUNICIP1O DE VARGINHA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
Orgao Resposavel Principal 09.01.05 SERVICO DE TRAFEGO, TRANSITO E TRANSPORTE COLETIVO
Indico mais Recente Indice Futuro 2022 Indicador Unidade de Medida
0,00 0,00 NAO HA NAO HA
Valores Expressos em R$ milhares medico / 2021
Total Acao Orgao Executor : Produto i Unidade de Medida 1 Meta Fisica 1 Desp. Correntes, Desp. de Capitall
2512 GERENC.SIST.VIAPIO,TRANSPORTE COLET.E MOBIL.URBANAISERV.TRANS. INAO HA NAO HA 1.250 I 20 I 1.270
Total do Programa : 1.250 : 20 1 1.270
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2022
Programa : 8100 GESTAO E PLANEJAMENTO DO TRANSITO URBANO
Objetivo
ADEQUAR O SISTEMA VIARIO PARA DAR MAIOR FLUIDEZ AO TRAFEGO
DE VEICULOS E PRESTAR O SERVICO DE TRANSPORTE URBANO DE PAS
SAGEIROS, ATENDENDO A DEMANDA PELA POPULACAO E MELHORIA DA
QUALIDADE DOS SERVICOS PRESTADOS.
Valores 2022
Indicador Unidade de Medida 1 Indica mais Recente Indica Futuro 2022
1 Valores 2022
Acao 1 Orgao Executor : Produto / Unidade de Medida Meta Fisica I Desp. Correntes' Desp. de Capitall Total
2517 GERENCIAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL IGCM INAO NA NAO HA 7.504 1 104 1 7.608
Total do Programa 7.504 1 104 1 7.608
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2022
Programa : 8300 GESTAO DA SEGURANCA E DO PATRIMONIO MUNICIPAL
Objetivo
PROMOVER A GESTA() DA SEGURANCA PUBLICA BEM COMO AO DO PATRI
MONIO PUBLICO MUNICIPAL COM A ATUACAO NA PREVENCAO, EDUCACA
O E TAMBEM NA FISCALIZACAO.
Orgao Resposavel Principal 18.01.00 GUARDA CIVIL MUNICIPAL
NAO HA NAO HA 1 0,00 1 0,00
Valores Expressos em R5 milhares medios / 2021
Orgao Resposavel Principal 05.01.00 COORDENACAO E ADMINISTRACAO FAZENDARIA
Indicador Unidade de Medida Indice mais Recente Indice Futuro 2022
NAO HA NAO HA 0,00 0,00
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2022
Programa : 9100 SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
Objetivo
GARANTIR E ASSEGURAR OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELO MUNICIP
10 REFERENTE A DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL.
Valores Expressos em R$ milhares medios / 2021
Valores 2022
1 Produto / Unidade de Medida I Meta Fisica Desp. Correntes' Desp.
NAO HA 1.730 1
NAO HA
Total do Programa 1.730 I
Acao
2507 JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
2508 AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
I Orgao Executor
ICOORD. FAZ.
ICOORD. FAZ.
de Capital' Total
O I 1.730
30.238 I 30.238
30.238 I 31.968
INAO HA
INAO HA
•
PROPORCIONAR A CAPITALIZACAO DA RESERVA DOS RECUROS FINANCE
IROS.
Orgao Resposavel Principal : 19.02.00 GESTA() ADMINISTRATIVA
Indicador : Unidade da Medida Indico mais Recente 1 Indica Futuro 2022
NAO HA NAO HA 0,00 0,00
Acao
1
1 1 1
1 Orgao Executor I Produto / Unidade de Medida 1 Meta Fisica 1
50
6.681
9959 RESERVA DE CONTINGENCIA 'SERV. ADMIN. ¡NÃO HA NAO HA
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA IINPREV 1NAO HA NAO HA
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2022
Programa 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo :
Valores Expressos em R$ milhares medios / 2021
Total do Programa 1 6.731
Valores 2022
Reserva de Contingencia
1 .p P11
fl b
CN-SLFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CORAM
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 - LEI No. 06888 DE 13/10/2021
PLANO PLURIANUAL
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES 586.990 TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL: 42.992 TOTAL DA RESERVA DE CONTINGENCIA : 6.731_
ANEXO VI - METAS E PRIORIDADES PARA 2022
RESUMO POR ORGAOS RESPONSAVEIS
ORGAOS
Valores Expressos em RS milhares
ACOES
medlos / 2021
PROJETOS ATIVIDADES OPER. ESP. TOTAL
01.00.00 CAMARA MUNICIPAL 303 10.109 10.412
02.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 4.225 4.225
03.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO 4.807 4.807
04.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 50 34.860 34.930
05.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 43.560 43.560
06.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 1.000 196.480 197.480
07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2.500 100.530 103.030
08.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE HAB. E DES.SOCIA 7 16.198 16.205
09.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS O 21.455 21.455
10.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC.E PECUARIA 80 2.300 2.380
11.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. ECONOM. 190 724 914
12.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL CONTROLE INTERNO 0 800 800
13.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERCIO O 3.885 3.885
14.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 70 5.500 5.570
15.00.00 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 4.809 4.809
16.00.00 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA 70.822 70.822
18.00.00 GUARDA CIVIL MUNICIPAL 0 7.608 7.608
19.00.00 INST PREV SERV PUBL MUNIC VARGINHA- 6.731 75.228 81.959
20.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 200 11.680 11.880
21.00.00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2.910 2.910
22.00.00 SERVICO MUNICIPAL FUN E DE ORG DE LUTO 12 1.937 1.949
23.00.00 SECRET. MUNIC. DE INOVACAO E TECNOLOGIA 5.123 5.123
TOTAL 11.143 I 625.570 O 1 636.713