| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2023 |
| Date | 2023-07-12 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SRA. AMÉLIA MARGARIDA DE OLIVEIRA |
| native_id | 4042 |
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Câmara Municipal de Varginha DECRETO N2 16/2023ecreto N2 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE A Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e sua Mesa Diretora promulga o seguinte, DECRETO LEGISLATIVO: Art.12 Fica concedido à Sra. Amélia Margarida de Oliveira, o Título de "CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE", pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Art.22 O Título de que trata o artigo anterior, será assinado pelos Senhores, Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores. Art.32 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Varginha, 12 de julho de 2023. 1402da Emancipação Político Administrativa do Município. APOLIANÕ DE JESUS RIOS Presidente y-7 • CARLOS ROBERTO ODRIGUÊS Vice-Presidente REGINALDO TRISTAO Secretário Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002.020 - Varginha - MG - Telefax: (35) 3219.4757 http.//www.camaravarginha.mg.gov.bremail: imprensa@camaravarginha.mg.gov.br/ secretaria@camaravarginha.mg.gov.br