| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 6893 / 2021 |
| Date | 2021-11-04 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. |
| native_id | 408 |
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SERGIO SECRET KI TAKEISHI O MUNICIPAL DE MINIS TRAÇÃO -7 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA LEI N° 6.893, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. O Povo do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu em seu nome sanciono a seguinte Lei, Art. 1° A Praça e Academia de Rua, localizada na Avenida dos Tachos, bairro Sagrado Coráção, passará a denominar-se : "PRAÇA VEREADOR CARLOS COSTA". Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém. Prefeitura do Município de Varginha, 04 de novembro de 2021; 139° da Emancipação Político Administrativa do Município. VÉRDI LÚCIO MELO REFEITO MUNICIPAL CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO • RO MARCEÍr0 D TOS ROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO