norma nº 4266/2005

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
LEI N° 4.266 
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA 
O PERIODO DE 2006 - 2009. 
O Povo do Município de Varginha, 
Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara 
Municipal, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte 
Lei, 
Art. 1° Fica aprovado o Plano 
Plurianual do Município de Varginha, para o quadriênio 2006 
- 2009 na forma constante do anexo único, que ficará fazendo 
parte integrante desta Lei. 
Art. 2° Os recursos para o 
financiamento do Plano Plurianual para o quadriênio 2006 -
2009 serão obrigatoriamente incluídos nos orçamentos dos 
respectivos exercícios financeiros. 
Art. 3° Constituirão também, recursos 
para o financiamento do Plano Plurianual para o quadriênio 
2006 - 2009, os provenientes de créditos suplementares que 
vierem a ser abertos nos termos dos artigos 7' e 430 da Lei 
Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. 
Art. 4° A inclusão, exclusão ou 
alteração nos programasiações serão propostas pelo Poder 
Executivo através de Projeto de Lei específico. 
Art. 5° Esta Lei entra em vigor na 
data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário. 
JOAQUIM ZAIDEN SILVA 
SECRETÁRIO ICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
Mando, portanto, a todas as 
autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei 
pertencer, que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente 
como nela se contém. 
Prefeitura do Município de Varginha, 
30 de junho de 2005; 122' da Emancipação Político￾Administrativa do Município. 
MAURO T TEIXEIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
PAULA ANDREA 'IRENE RIBEIRO 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
rtO 4.255 
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o VHNIDUVA 
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009 
CÂMARA MUNICIPAL 
8080 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CÂMARA 
Objetivo: 
Promover o processo de planejamento e gestão do sistema de administração do Poder Legislativo 
Função Sub-F unção Ações Valor 
4.000.000,00
-, 
01 122 Manutenção dos serviços administrativos 
01 122 Manutenção dos serviços de transporte 80.000,00 
01 126 Manutenção dos sistemas de Informações 300.000.00 
TOTAL 4.380.000,00 
8020 PROCESSO LEGISLATIVO 
Objetivo: 
Elaborar a legislação municipal e exercer a fiscalização e o controle externo dos órgãos e repre￾sentantes do Poder inblica 
- -, 
Função Sub-Função Valor 
01 031 ,Atividades Legislativas 3.000.000,00 
01 031 Ampliação e Reforma do Prado Legislativo 300.000,00 
01 031 Construção do Prédio da Câmara Municipal 1.500,000,00 
TOTAL 4.800.000,00 , 
TOTAL GERAL 9.180,000.00 
PLANO PI. `RIANUAL 2006 - 2009 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
8005 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 
Objetivo: 
Prover a administração superior do município dos meios necessários para atingir os objetivos 
pretendidos da administração municipal 
Função Sub-Função Ações Valor 
04 122 Manutenção dos serviços administrativos 2_000.000,00 
04 122 Manutenção dos serviços de transporte 200.000,00 
04 122 Manutenção e conservação de bens irnoves 20 000,00 
04 126 Manutenção dos sistemas de informações 20_600,00 
04 128 Desenvolvimento de recursos humanos 20.000,00 
04 122 Manutenção Imprensa (Impressão e serviços] 100.000,00 
04 122 Contrato remia 3_000.000,00 
04 122 _Equipamentos 80.000,00 
TOTAL 5.440.000,00 
8015 REPRESENTAÇÃO JURÍDICA DO MUNICÍPIO 
Objetivo: 
Representar o Município judicial e extrajudicialmente e interpretar os atos normativos, unificando a 
jurisprudência. 
Função Sub-Funçã% Ações Valor 
02 062 Consultoria e assessoramento juridico do municipio 100.000,00 
02 062 Custas judiciais 480.000,00 
TOTAL 580.000,00 
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PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
8090 GESTÃO DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 
Objetivo: 
Promover o processo de planejamento e gestão do sistema de administração, planejamento e orça￾mento do município, provendo os meios administrativos para implementação dos programas fínalis￾ticos 
Função sua-Função Ações Valor 
04 122 Manutenção dos serviços administrativos 100.000,00 
04 122 Manutenção dos serviços de transporte 50.000.00 
04 126 Manutenção dos sistemas de informações 20.000,00 
04 128 Desenvolvimento de recursos humanos 10.000,00 
04 121 Criação de novas secretarias; Meio ambiente, abastecimento, 
transporte e Habitação )Manutenção serviços administrativos) 600.000,00 
15 452 Obras do orçamento participativo (Manut Serviços administrativos) 1.200.000,00 
04 122 Festividades cívicas e folclóricas 
_ 
200.000,00 
TOTAL 2180.000,0O I 
TOTAL GERAL 6.200.000,00 
33 
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PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO 
7090 GESTÃO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 
Objetivo: 
Promover o processo de planejamento e desenvolvimento do município, provendo as unidades da 
Secretaria meios administrativos para implementação dos programas finalisficos 
Função Sulo-F unção Ações Valor 
04 121 Plano Diretor 300_000,00 
04 121 Geoprocessamento 1.500.000,00 
04 122 Fortalecimento instilucional 500.000
rOU 
04 121 Revisão da Planta genérica de valores r "l U. 000, 00 
04 r 121 Desenvolvimento de projetos I 00.000,00 
TOTAL 2.600.000,00 
8005 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 
Ob 
Prover a administração superior do município dos meios necessários para atingir os objetivos 
pretendidos da administração municipal 
Função Sub-Funçâo Ações Valor 
04 122 Manutenção dos serviços administrativos 4 732.040,00 
04 122 Manutenção dos serviços de transporte 100.000,00 
04 126 Manutenção dos ~netas de informações -AMPLLA00 50.000
r00 
04 128 Desenvolvimento de recursos humanes i 400,000,00 
TOTAL 5.282.000,00 
TOTAL GERAL 7.8$2 000 001 
V1:111113A3E1d OLIVA 3CI 01031Nilfi 00 
PL PLURIANUAL 2006 - 200C 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA
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8005 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 
Objetivo: 
Prover a administração superior do município dos meios necessários para atingir os objetivos 
pretendidos da administração municipal 
Função Sub4unção Acões Valor 
04 122 Manutenção dos serviços administrativos 1$ 00$ 780,00 
04 Manutenção dos serviços de transporte 47.000,00 
04 126 Manutenção dos sistemas de informações 1.000.000,00 
04 128 Desenvolvimento de recursos humanos Treinamento e bolsa de estudo) 200.000,00 
04 contribuição à AMBASP 244.000,00 
04 121 Leilão 4.000,00 
04 128 Plano de carreiras 400.000,0-4 
04 122 Criação de ca os efetivos/Contratação temporária 180.000,40 
04 122 Transterencla financeira ISA 3.000.000,00 
04 122 Contribuição ao CRUS 120.000,00 
04 128 Construção de auditório SESMConsuitórios 106.000,00 
04 122 Manutenção e melhorias rio Programa de vaie transporte 3.150.000,00 
04 122 Manutenção e melhorias no Ticket alimentação 5.000.000,00 
04 122 Manutenção t molharias nos subsídios financeiros concedidos aos 
servidores na prestação de serviços médicos 0a.004,00 
04 122 Manutenção e melhorias no atencfirnento do ISANargi riba 50.000,00 
04 122 implantação de Programas que.4.sam contribuir com servidores 
' municipais em necessidades especiais 50.000
: 00 
04 122 implantação do serviço de microfilmagem dos documentos Funcio￾nais de servidores municipais 50.000
: 00 
04 122 Implantação do serviço de microhimagerni'digilalização dos docu￾mentos existentes no ar. uivo . rol da administração municipal 50.000 00 
04 convénioi Clube da 5' idade 10.000.00 
TOTAL 29.671.780,00 
9015 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 
Objetivo: 
Pagamento de precatórios judiciais -- .1. 
'. 
200 000, 00 
Função Sula-Função Ações Valor 
28 546 Precatórios Judiciais 
28 846 Depõsitos Judiciais 200.000,00 
TOTAL 400.000,00 tgr.... 
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G) 
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Função Sub-Função Ações 
09 271 Encargos de Previdência (INSSI 
Pagamento de encargos previdência rios e inativos do Município 
TOTAL 
Valor 
4.500 000.00 
4.500.000,00 
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
6050 SEGURANÇA DO CIDADÃO 
Objetivo: 
Prover a segurança a população mediante ações próprias e colaboração com outras esferas 
governamentais. 
.__. Função Sub-Função Ações Valor 
06 181 Colaboração para o custeio e investimento do Corpo de Bombeiros 160.000,00 
02 061 Colaboração para o custeio e investimento do Foram Local 300.000.00 
06 161 Convênio Policia Militar. Civil e Federal 660.000,00 
06 _ 153 Colaboração para o custeio da Junta Militar e Tiro de Guerra 161.200,00 
TOTAL 1.281.200,00 
9020 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 
Objetivo: 
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Objetivo: 
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3 
D 
Possibilitar Ajustes no Orçamento Durante sua Execução 
. , 
Função Sub-Função Ações Valor 
99 999 Passivos Contingentes e Outros Riscos Fiscais 10.000.00 
TOTAL 10.000,00 
TOTAL GERAL 35.862.980.00 
___—g;À\7 t.)c) 
r PLANO Fr URIANUAL 2006 - 2009 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA ' 
8010 ARRECADAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS 
Objetivo: 
'Garantir a realização da arrecadação do município, modernizar o sistema tributário e promover a 
justiça fiscal 
.. 
Função 'Código -- Ações Valor 
04 8302 Manutenção do Cadastro Tributário do Município 80.000,00 
04 8312 Norrnatização da Gestão Tributária 30 000.00 
04 8322 Auditoria e Fiscalização Tributária 500. 000,00 
04 8322 Auditoria e Fiscalização Tributaria _ SOO DOO DO 
04 8332 Lançamento e Cobrança de Tributos 22.237,00 
04 8342 Rernunegação dos Serviços de Arrecadação 150.000.00 
04 8352 Cobrança da Divida Ativa 40.000,00 
04 8362 Sistema Informatizados de arrecadação municipal ISSQN eletrônico 266.846: 00 
04 8372 Melhoria das Receitas de Transf, de outras Esferas de Governo 80.000,00 
04 
. 
8314 incentivo à educação fiscal (Computadores) 250.000,00 
TOTAL 1.919.083,00 
8090 GESTÃO DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 
Objetivo: 
Promover o processo de planejamento e gestão do sistema de administração, planejamento e orça￾mento do município, provendo os meios administrativos para implementação dos programas finalts￾ticos 
Função Código Ações Valor 
04 8202 Manutenção dos serviços administrativos 7.003.505,00 
04 8202 Manutenção dos serviços administrativos 500 000,00 
04 8202 Manutenção dos serviços administrativos )DESPESAS DE CAPITAL) 40_000,00 
28 0112 Contribuição ao PASEP 1 981 098.00 
TOTAL 9.524,30R4 
9005 SERVIÇO DA DIVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 
Objetivo: 
Pagamento de juros e amortização da dívida pública municipal 
Função Código Ações Valor 
28 0002 Juros da Dividi Pública municipal 2.129,419,00 
28 0012 Amortização da Divida Publica Municipal 4.192.401,00 
TOTAL 8.322.820,00 
TOTAL GERAL 17.766.506 
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----ANEX0-13NTr ) PLANO PLURIANUAL 20067200' 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
1005 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DO CIDADÃO 
Objetivo: 
Promover o acesso equitativo e universal da população aos serviços médicos de atenção 
básica de saúde 
Função Sub-Função Ações Valor 
10 301 Atendimento em Clinicas Básicas nos Postos de Saudei Folha de pagr 12 000.000:00 
10 301 Atendimento em Cli nicas Básicas nos Postos de Saúde¡ manutenção 15.000.000,00 
10 301 Atendimento Bucal 6.461.067,00 
10 128 Capaciiação dos Servidores da Saúde 120.000,00 
10 301 Ampliação e reforma de Unidades de Saúde 500.000,00 
10 301 Construção de Unidades de Saúde 1 000.000,00 
10 301 Contratação de exames médicos 1102,624,00 ' 
TOTAL 38.183.691,00 
, 
1010 SAÚDE DA FAMÍLIA 
Objetivo: 
Ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, utilizando equipes de Saúde da 
Família como eixo estruturante 
1 
Função Su b-F unção Ações Valor 
10 301 Aquisição de material permanente 190.000,00 
10 301 Insurnos necessários para manter as 23 equipes de saúde família 320.000,00 
10 301 Convénio Hospital Regional,' Programa Saúde da Familia 2.600.000,00 
TOTAL 3.110.000,00 
_ 
99j.'1, o u P7 
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ANEXO ÚNIu0 PLANO PLURIANUAL 200612009 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
1015 ASSIST. AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 
Objetivo: 
Promover o acesso equitativo e universal da população aos serviços hospitalares e 
procedimentos ambulatoriais de médEa e alta complexidade 
Função Su h-Função Ações Valor 
10 302 Ampliação e Reforma de Uni Ambular., Ernerencial e Hospitalar 200.000,00 
10 t 302 Equipamento e material permanente para pronto atendimento 150. 0002 00 
10 302 Construção de nova maternidade 800.000,00 
10 302 Transferéncia ao Hospital Regional _ ... 
3.600.000,00 
10 302 Aquisição de equipamentos e material permanente 500 000,00 
10 302 Manutenção de equipamentos médico hospitalares e odomokrgicos 150.000,010 
11) 1 302 Converti° C1551111- 600.000,00 
TOTAL 6.000.000.00 
1020 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
Objetivo; 
Garantir a qualidade dos produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária ofertados ã população 
Função S uh-Função Ações Valor 
10 304 Insuetos 84:1.000,00 
10 304 Material permanente 43.500,00 
10 304 Folha de pagamento 1,440 000,00 
10 304 Cornbustivel. manutenção e peças 48.000,00 
TOTAL 1.515.500,00 
1015 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 
Objetivo: 
Ampliar as ações que proporcionem o conhecimento, a detecção ou prevenção para 
combater e controlar surtos, epidemias e agravos inusitados, 
- - 
..., 
Função Sub-Função Ações Valor 
10 305 Insuetos setor de epiderniologia e uaidadin mi. 600,00 
10 305 Folha de pagamento vigilanica epidemiolágica 1 240.000,00 
10 305 Material permanente 60.000.00 . 
- 10 305 Combustível e manutenção de veiculas 150.000,00 
TOTAL 1.490.000" 
VHNIDEIVA 
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12
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INÁ 
ANEXO ÚNICO PLANO PLURIANUAL 2006(2009 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
1030 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 
Obieti!vo: 
Garantir o acesso da população aos medicamentos à população e 
elevar a disponibilidade de medicamentos genéricos 
Função Sub-Função Ações Valor 
10 301 Aquisição de medicamentos 9.600,00 
10 301 Gerenciarnento para conservação, controle e segurança 1.249.000,00 
10 301 Farmácia popular do Brasil 504.000,00 
TOTAL 1.762.000,00 
1035 COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS 
Objetivo: 
Reduzir a desnutrição, as carências nutricionais e promover a alimentação nos diferentes 
ciclos da vida 
Reduzir a mortalidade infantil 
Função Sub-Funçào Ações Valor 
10 306 
`Fornecimento de Lede 72 400,00 
10 306 Fornecimento de Óleo de soja 13.154,40 
10 _ 
306 Aquisição de complexo vitarninico VitaPed 23.457,60 
TOTAL 109.012.00 
• 
1090 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 
Objetivo: 
Promover o processo de planejamento e gestão do sistema de saúde do município, provendo as 
unidades da Secretaria com os meios administrativos para implementação dos programas fina￾Iísticos 
Função S ub-Função Ações Valor 
10 121 Planejamento do sistema de saúde 30.000,00 
10 122 Manutenção dos serviços de transporte 350,000,00 
10 122 Manutenção dos sistemas de informações 250.000,00 
10 122 Locação de veículos 720.000,00 
10 122 Habilitação na gestão plena de sistema municipal 240.000,00 
10 122 Aquisição de veículos 112.000,00 
TOTAL 1.702.000.00 
TOTAL GERAL 51.972.803,00 
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99J -17 ,,u P7 
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
2005 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM QUALIDADE 
Objetivo: 
... 
Assegurar as condições de acesso, permanência e êxito escorar no ensino fundamental 
Função Sub-Furição Ações Valor 
12 361 F LJ ncionamento do Ensino Fundamental 18.000.000,013 
12 361 Funcionainierrlo do Ensino Fundamental para Jovens e Adultos 500.000,00 
12 361 Funcionamento da Educação Especial do Ensino Fundamental 200.000,00 
12 128 Aperfeiçoamento dos docentes do Ensino Fundamental 600.000,00 
12 361 Conservação de Unidades do Ensino Fundamental 2.400.000,40 
12 36/ Ampliação e Reforma de Unidades do Ensino Fundamental 1.500.000,00 
12 361 Constai:O:5de Lindadas do Ensino Fundamental 1 500,000,00 
12 361 Apoio as entidades privadas e filantrópicas do Ensino Fundarnettal 600.000,00 
12 351 Valorização do Magistério - Fundei 18.000.000,00 
12 361 Transporte Escolar 4.800.00000 
TOTAL 47,900,000,00 
2010 EDUCAÇÃO INFANTIL COM QUALIDADE 
Ob clivo: 
Ampliar a oferta de vagas em creches e pré-escolas 
Função S ub-Função Ações 
-- Valor 
12 365 Funcionamento das Creches 4.000.046,00 
12 128 Aperfeiçoamento dos docentes da Educação Infantil 200.000,00 
12 365 Conservação de Unidades de Educação Infantil 200.000,00 
12 365 Ampliação e Reforma das Unidades de Educação 'Infantil 200.000,00 
12 365 Construção de Unidades de Educaçãoinfarnil 
... 
500.400,00 
12 365 Apulo às enticl. privadas e filantrópicas de Educ. Infantil 200. 000. 00 
TOTAL 5,300,000,00 
-FLANO-- -1. JRIANUAL-2006- 2009- 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
2015 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO 
Objetivo: 
Contribuir para a oferta de vagas no ensino médio 
Função Sub-Função Ações Valor 
12 362 Funcionamento do Ensino Médio 1.000.00000 
12 362 Funiçionarnende do Ensino Médio para Jovens e Adultos 200,000,00 
12 362 Funcionamento da Educação Especial do Ensino Médio 50.000,00 
12 128 Aperfeiçoamento dos docentes do Erlino médio 100.000..00 
12 362 Conservação de Unidades do Ensino Médio 50.000,00 
12 362 Ampliação e Reforme das Unidades do Ensino Médio 50.000,00 
12 362 Construção de Unidades do Ensino Médio 200.000.00 
TOTAL 1.650.000,0O 
2020 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
Objetivo: 
Ampliar a oferta e melhorar a qualidade da educação profissional 
Função Sub-Função Ações Valor 
12 363 Funcionamento da Educação Profissional 400.000,00 
12 128 Aperfeiçoamento dos docentes da Educação Profissional 100.000,00 
12 363 Conservação de Unidades de Educação Profissional 400.000,00 
12 
.
383 Ampliação e Reforma das Unidades de Educação Profissional 300.000,00 
12 363 Construção de Unidades de Educação Profissional CEFET 5.00.000,00 
12 363 Apoio às entidades privadas e filantrópicas da Educação Profissional 200.000,00 
TOTAL 1.900,000,00 
2025 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR 
Objetivo: 
Ampliar a oferta e melhorar a qualidade do ensino de graduação e pós-graduação 
FLI lição Sub-Função Ações Valor 
12 364 Apoio às entidades privadas e filantropicas de Ensino Superior 400.000,00 
12 364 Concessão de Bolsas de Estudo de Ensio Superior 1.000.000,00 
.. _ 
TOTAL 1 MO 01)1 0.2D 
99è
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23 
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PLANO rLURIANUAL 2006 - 2009 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
N 1035 COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS 
Objetivo: 
Reduzir a desnutrição e promover a alimentação nos diferentes ciclos de vida 
Função Sub-Função Ações Valor 
12 306 Fornecimento da Merenda Escolar Ensino Fundamental 5.400.000,00 
12 J 306 Fornecimento da Merenda Escolar • CRECHES 2.268.000.00 
. 
TOTAL 7.888..500,00 
2040 APOIO EDUCACIONAL 
Objetivo: 
Prover as órgãos do aistema educacional com ações complementares para o êxito dos programas 
finalisticos da educação 
Função Sub-Função Ações Valor 
12 122 Dinheiro Direta na escola 252.000,00 
12 122 Dinheiro Direto na escola • MUNICIPAL 1500.000,00 
TOTAL 852.000,00 
1 
2090 GESTÃO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO 
Objetivo: 
. 
_ . 
Promover o processo de planejamento e gestão do sistema de educação do município, provendo as I 
unidades da Secretaria com os meios administrativos para implementação dos programas fina￾Iísticos 
Futtçdo Sub-Função Ações Valor 
12 361 manutenção dos serviços administrativos 1.040.0100,00 
12 361 Manutenção dos serviços de transporte 2.000.000,00 
12 361 rvi a n ui e nç ã o e conservação de bens imóveis 400.000,00 
12 361 Planejamento do sistema de educação 200.000,00 
12 361 Manutenção dos sistemas de informações 500. 040, 00 
12 361 Desenvolvimento de recursos humanos 500 D00.130 
TOTAL 4.500.000,00 
Ylp 
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o VHNIDEIVA 
999 .p. „,u d:,97 
V1:11111333Eld 
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
3020 LIVRO ABERTO 
objetivo: 
,-.,-- Estimular o hábito da leitura, facilitando o acesso a bibliotecas públicas 
Função Sub-Função A ões Valor 
13 392 Manutenção da laiblIoleca Pública Municipal 500.000,00 
TOTAL 500.003,00 
TOTAL GERAL 71.770.00 
m -n 
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33 
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R 
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99Z -P EP P7 
ti 
PLr 10 PLURIANUAL 2006 - 2O 
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
4005 ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CARENTE 
Objetivo: 
Atender a jovens menores de 24 anos com risco social em comunidades de baixa renda 
Função Sub-Função Ações Valor 
08 243 Combate á prostituição infanta-juvenil - programa Sentinela 400.000,00 
08 243 Qualificação de jovens sob risco social 440.000,00 
08 243 Assisténcia sócio-educativa ao adolescente menor infrator 392.000,00 
08 243 Orientação ao Jovem sobre os efeitos maléficos da droga 160.000,00 
08 24.3 Campanha educativa de combate ao turismo sexual 40.000_,00 
08 243 Construção de Centros da Juventude 10.000,00 
08 243 Agentes jovens de desenvolvimento social e humano 816.000,00 
08 243 Manutenção do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente 100.000,00 
08 243 Apoio à entidades de atendimento á Juvenlude 25.000,00 
08 243 Laboratório de informática - Clame 100.000,00 
08 243 Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 648.000,00 
08 243 Programa Social Básico atendimento ã infanda 948.000,00 
08 
..
243 Implantação do Centro de atendimento à criança 10.000,00 
08 243 Implantação do Centro de atendimento à criança 10.000,00 
08 244 Casa de passagem - Aquisição de área e construção 50.000,00 
08 244 Manutenção da casa de passagem 50.000.00 
08 243 Programa de atenção às adolescentes grávidas 100.000,00 
TOTAL 4.299.000,00 
4010 ATENÇÃO AO TRABALHADOR 
Objetivo: 
Aumentar e melhorar a ernpregabilidade do trabalhador, reduzindo os riscos de desemprego e 
sub-emprego, elevando a produtividade e a renda 
Função Sub-F unção Ações Valor 
11 331 Identificação do Trabalhador com direita ao Abono Salarial 20.000,00 
11 333 Qualificação do Trabalhador 20.000,00 
11 333 identificação de vagas e colocação do trabalhador no mercado de trabalho 20.000,00 
11 126 Sistema de infom-indes sobre Empregados e Desempregados 20.000,00 
11 331 ' Orientação e Campanha Informativa sobre o Seguro-Desemprego 20.600,00 
11 334 Incubadora de cooperativas 300.000,00 
TOTAL 400.000,00 
99r)5 ,
4 A1 !a./ 
PL 1 PLURIMAL 2006 - 210 
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
4015 ATENÇÃO AO IDOSO 
Ob etivo: 
Promovera valorização da pessoa idosa, estimulando a eus independência funcional e assistência 
social 
f unçÃo Sub-F unção Adies Valor 
08 241 Ate ndknerrto à pessoa idosa SD.000,00 
08 241 Lazer do idoso 50.000,00 
08 241 ConwtnaçãO de Clube da Terceira Idade 50.000,00 
08 241 Apoio á Faculdade da Terceira idade 10.000,00 
08 241 Apoio às Entidades da atendimento ao idoso 100.000,00 
08 241 Aquisição de áreá e infraestrotura do condominioiw idosos carentes 50.000,00 
08 241 Construção de unidades {Ititinetes} p.' idosos sozinhos e carentes 50.000,00 
08 241 Conselho do idoso 10000,00 
TOTAL 370.000,00 
4020 ENFRENTAIVIENTO À POBREZA 
Objetivo: 
Assegurar condições mínimas de sobrevivência para pessoas situadas abaixo do nível de pobreza 
PIODEVARGINHA 187:x 
a
J-Í 
C/
12: 
Função Sub-F unção Ações Valor 
08 244 Atendimento em Alberguesfrnigrantes, passagens e outros 180.000,00 
8 24-3 Bolsa familia 50.000,00 
08 594 Empréstimo do Banco do Povo 200.000,00 
08 244 Manutenção do FNF.? F NAS 552. 000, 00 
08 244 Implantação nova PAIF 000, DO 
08 244 5.000,00 
08 24-4 57.8715,00 
08 244 
08 244 Campanha edu at. a Visando combate a rrrendicáncia na murricipio 20,000,00 
08 24-4 Manutenção da restaurar#e popular I 985.000,00 
05 244 p~ implantação restaurar#e popular II 10.00 ,0 
05 244 Manutenção áa restaurar#e popular II 10000,00 
08 X44 Ba AGO de alirnantos 00.000, 00 
08 244 Doação de +rales trane +orles 14. 00, 00 
08 244 Gotinhas çomünlCãri~s 10.000,00 
08 244 Compra direta local 6b.006.60 
TOTAL ,859.27B100 
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99C.tr ou P7 
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009 
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
4025 ATENÇÃO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 
Objetivo: 
Pnevinir a incidência das deficiências, assegurar o atendimento integrai e contribuir para habilitação 
e reabilitação de pessoa portadora de deficiência 
Punção Sub-F unçao Ações Valor 
08 128 Capacitaçâo de recursos humanos p' atendimento de pessoa 20.000,00 
08 242 Campanha educativa si' o direito da pessoa portadora de deficiencia 4.000,00 
OS 242 Funcionamento do Conselho dos Direitos das Pessoas portadoras de Defic. 10.000,00 
OS 242 Edição e distribuição de Informações na área da deficienc ia 4.000,00 
08 242 Apoio à entid, de atendimento ás pessoas portadoras de deficiências 700.000,00 
OS 244 Apoio às Entidades Sociais e FilantrOpleas (FUVAE} 181.700,00 
08 244 Ampliação e melhorias no espaço fisicri, da FUVAE 20.0000G 
 TOTAL 939.700,00 
4090 GESTÃO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Objetivo: 
ITI 
1, 
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C 
C 
C 
C 
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Promover o processa de planejamento e gestão do sistema de assistência social do município, pro￾vendo as unidades da Secretaria com os meios administrativos para implementação dos programas 
finalisticos 
Função Sub-Função Ações Valor 
08 122 Manutenção dos serviços administrativos - Folha de pagr 4.574.000,00 
08 122 Manutenção dos serviços de transporte 280.000,00 
08 122 Manutenção e conservação de bens imóveis 20.000,00 
08 126 Manutenção dos sistemas de informações 120.000,00 
08 128 Desenvolvimento de recursos humanos 20.000,00 
08 244 Manutenção do Conselho Tutelar 20.000,00 
08 244 Manutenção do Conselho de Assistência Social 20.000,00 
TOTAL 5-054.000,00 
4100 SUBVENÇÕES SOCIAIS 
Objetivo: 
Dotar as entidades contemplados de recu rsos financeiros para o desenvolvimento 
de suas atividades 
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V., 
• 'i., 
Ti. 
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er. 
Funçãt. Sub-Punção1 Ações Valor 
08 244 Apoio ás entidades sociais e filantrádicas 4.000.000,00 
TOTAL 4.000.000,00 
TOTAL GERAL 23.361.978,00 
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009 
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
6025 MORAR MELHOR 
Objetivo: 
Reduzir o décit habitacional do rnunicfpio e melhorar a infra-estrutura urbana para a população em 
estado de exclusão social 
Função • Sub-FLIIIÇãO. Açtte$ 1 Valor 
16 482 Estudos de projelostianitat ícnã i s 40103,00 
16 
4-82 Aquisição de terrenos para viabilização de conjuntos habitacionais 10.000,00 
16 
4-82 lnfraestrubira urbana de conjuntos habitacionais PSH VARGEM 600.000,0C 
16 482 Construção de unidades Habitacionais PSH VARGEM (Em andamento) 2.400.000,00 
16 482 Construção de unidades Habitacionais PSH II VARGEM 1.440.0130,00 
16 
.._ __.... 
5013.CCO,OG 
16 50.000.00 
16 482 Construção de Unidades Habitacionais PSHe futuros 10.000,04 
16 482 Melhorias das condições de habItabllidade 10.000,00 
16 482 Obras emergenciais babiraiCionalS 100 000,00 
TOTAL 5.1160.0190,00 
6045 SERVIÇOS FUNERÁRIOS 
Objetivo: 
Prestar serviços de manutenção e operação dos serviços funerários do município 
Função Sub-Função Ações Valor 
15 452 Reforrna e Ampliação do cemitério 80.000,00 
15 452 Administraçáo da Funegaria Municipal 40. 001J,00 
15 452 Reforma e Ampliação do velório 50.000,00 
15 452 Melhorias na funerã ria (aquisição de veiculo} 50.1?00
r430 
15 452 Material de consumo 30.000,00 
TOTAL 250.000,00 
99E7' »47 
VEM113A31:1d VHNIDEIVA 
PLAln PLURIANUAL 2006 - 2009 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 
6005 CIDADE LIMPA 
09n, .0 In 
Objetivo: 
_ - 
Manter a cidade limpa, alcançando padrões aceitáveis de higiene e limpeza 
Função Sub-Função Ações Valor 
15 452 urnpoza Pública Dorníciliar 3.800.000,00 
15 452 Recolhimento do Lixo Hospitalar 500.000,00 
15 452 Desbnação do Lixo 3,900.000,00 
15 452 varriação de ruas 2.800.000,00 
15 452 Aquisição de caminhões COletores 100.000,00 
16 452 Estruturação departamento de limpeza (Manutenção limpeza urbana} 100.000,00 
- TOTAL 11.200.000,00 , 
6010 CIDADE BONITA 
Objetivo: 
Manter e melhorar o aspecto físico da cidade 
Função Sub-Função Ações Valor 
15 452 Conservação de Praças, Parques e Jardins 2.000.000,00 
... 
15 452 Pintura de guias e sargetas 200_000,00 
TOTAL 2.200,000,00 
6015 MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO 
Objetivo: 
Manter a malha viária do município em boas condições operacionais de tráfego 
Função Su b-Funçã o Ações
. 
Valor 
15 451 conservação de vias públicas 300.000,00 
15 451 Recapeamento de vias pihJlcas 4.000.000,00 
15 451 Pavimentação de vias públicas 2.700,000,00 
15 452 Aquisição de equipamentos 1 DOO 000,00 
TOTAL 8.000.000,00 
33 
rn 
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rn 
C 
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C 
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rn 
33 
6020 TRANSPORTE COLETIVO 
Objetivo: 
Prestar o serviço de transporte urbano de passageiros na quantidade demandada piela população e 
e melhorar a qualidade do serviço prestado 
Função 5 ub-Funçâo Ações Valor 
26 453 Operação do sistema de transporte coletivo do município 
1 00.000-00 
26 453 Subsidio às empresas concessionárias de transportes coletivos 10.000,04 
26 453 AcIrntniwtração do sistema de transporte coletivo do municSplo 50.000,00 
._ . 
26 453 Estudos e pesquisas para operação e melhoria do sistema viário 150.000,00 
26 762 Construções de Abrigos de Usuários e Coletivos Urbanos 50.000,00 
26 453 implantação de terminai circular urbano 10.000,00 
26 453 Promover o programa, projeto de educação e conscientização 
. 
sobre o trânsito — 
para toda e população garantindo segurança 
e qualidade 50.000,00 
26 463 Criar pontica para tratamento mobiliário urbano 100.000,100 
26 453 Capacitação do corpo técnico I 20.000,013 
. _ 
26 453 Elaboração de novas redes de transportes para mobilidade urbana 10.000,00 
26 453 Elaboração de polltkas públicas para gestão do transporte escolar 
•- 
i objetivando maior eficiáncia e qualidade 20.000,00 
26463 — 
Criar pottricas ma subsidiar as tarttas de transporte público 
1 Investir ern tecnollOg Ia e Jogistica para fiscalização e operação no 
trânsito 12.000,00 
26 453 !Elaborar poll/loas de redução de acidente de tránsito. através de 
__. 
¡estudos e implernerrtação de projetos peia engenharia de t á lego 50.000,00 
i 
26 453 
i lnvesiir em pesquisas e estatisticas para formação de um banco de ¡ciados sobre irãosito em nosso município 25.000,00 
26 453 !,Concurso públi
co para técnico de transporte e transito, auxiliar 
ladministrailvo e cadimas _ - - - 
90.000,00 
26 453 Contratação de consultoria para treinamento e reciclagem dos 
. 
'calcos do ClhtlTT 50.00400 
26 453 Estudo e esialistica sobre o impacto da gratultdade nos Transportes 
(coletivos urbanos 10 000.00 
i1 
TOTAL 1 
- 
797,000,00 
99Z .0 »4'1 
m 
11 
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PLAr ) PLURIANUAL 2006 - 2009 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
rn -n 
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PLANO PLURIANUAL 2006 — 2009 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
6025 MORAR MELHOR 
Objetivo: 
, - 
Reduzir o déficit habitacional do município e melhorar a infra-estrutura urbana para a população em 
estado de exclusão social 
Função Sub-F unção Ações Valor 
16 482 infraestrutura urbana de conjuntos habitacionais 200.000,00 
16 482 Melhorias das condições de habilabllidade 10.000,00 
TOTAL 210.000,00 
6030 TRÂNSITO RACIONAL 
Objetivo: 
Adequar o sistema viário para dar maior fluidez ao tráfego de veículos do município 
Função Sub-Função Ações Valor 
15 451 Administração do sistema viário do município 22.000,00 
15 451 Manutenção de semáforos 50.000,00 
15 451 Sinalização horizontal e vertical do municipio 1,850.000,00 
15 451 Implantação de semáforos 150.000,00 
15 451 Estudos e pesquisas para melhoria do sistema viário 11.000,00 
15 451 Construção e Reforma de Rotatórias 10.000,00 
15 451 Padronizar as calçadas, dando maior segurança aos usuários 50.000,00 
15 451 Elaborar estudos de segurança nas travessias da malha ferroviária 
.._ 
dentro do perímetro urbano 10.000,00 
15 451 implantar a malha de transportes não motorizadositIclovia 21.000,00 
15 451 Implantar passarelas na área urbana com objetivo de dar maior 
segurança aos usuários 10.000,00 
15 451 construção da sede do DailTTiAdrninistração sistema viário mun.) 500.000,00 
15 451 Aquisição de frota e equipamento para fiscalização e operação do 
transporte e transito 200.000,00 
15 451 Reativação do conselho municipal de transito - COMUT 15.000,00 
15 451 Desenvolver projetos na gestão de fiscalização e gerenclarnerria de 
multas e recursos 300.000,00 
TOTAL 3.199.000,00 
rsi 
TOTAL GERAL 36.746.000,00 
PLANO PLURIANUAL 2006 2009 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 
6035 CONTROLE DE ENCHENTES 
Objetivo: 
Reduzir os pontos críticos de enchentes do município 
,_. 
Função Sub-F unção Ações Valor 
17 512 Limpeza e conservação de córregos e canais 200.000,00 
17 512 Canalização de córregos e canais 2,000,000,00 
17 512 Estudos de pontos críticos de enchentes 10.000,00 
TOTAL 2.210.000,00 
6090 GESTÃO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA 
Objetivo: 
Promover o processo de planejamento e gestão do sistema de infra-estrutura urbana do município, 
provendo as unidades da Secretaria com os meios administrativos para implementação dos progra￾mas fi n ali sticos 
Função S ub-Função Ações Valor 
15 122 Manutenção dos serviços administrativos 5.000,000,00 
15 122 Manutenção e conservação de bens Imóveis 1.000.000,00 
15 126 Manutenção dos sistemas de informações 50_000,00 
15 452 Obras do Orçamento Participativo 1.000 000,00 
15 122 Renovação da frota 1.000.000,00 
15 122 Aquisição de área para secretaria de obras 500.000,00 
15 122 Pavimentação do pátio da secretaria de obras 20.000,00 
15 122 Otimização da oficina mecânica 100.000,00 
04 122 Plano de carreira 200.000,00 
15 122 Treinamento de funcionários 10.000,00 
15 _ 122 Compra de equipamentos a ferramentas 50.000,00 
TOTAL 8.930.000,00 
1 
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99Z— ts „u P7 
PLANO Pt JRIANUAL 2006 - 2009 
SECRETARIA MUNICIPAL DO CAFÉ E AGRICULTURA 
7005 DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA 
Objetivo: 
Fortalecer a agricultura e pecuária do município, promovendo sua inserção competitiva nos mercados de 
produtos 
Função Sub-unção Ações Valor 
20 606 itusistencia técnica e extensão rural 320.000,00 
20 571 Pesquisas tecnológicas para a agricultura e pecuária 240.1131130,00 
20 605 Desenvolvimento do cooperativismo e associai ivIsmo rural 120.000,00 
20 605 Moio ao agrupo lo regional subvenção BIOVAR)0C10) 1.000 0013,00 
20 573 Implantação de Incubadoras agrícolas 80.000,00 
20 603 Controle de pragas e doenças ria agricultura 130.000,00 
20 503 Campanha educativa de erradicação de pragas e doenças 80.000,00 
20 502 Manutençáo do Matadouro Municipal 300.000,00 
20 605 Construção do CEASA 500.000,00 
20 601 Eventos) fularnona biodiesel 200.000.00 
20 601 Eventos) Café 50.000,00 
20 601 Eventos) Exposição industrial armazenagem de café 50 000,00 
20 601 Eventos/ Circuito sul mineiro de agricultura 20.000,00 
20 601 Máquinas, equipamentos e veículos 700.000,00 
20 601 Equipamentos de informática 20.000,00 
20 601 e DITILdilleQ00 radio 20.000,00 
20 602 Implantação do projeto de inserrÉinação artificiar (Promoção da pecuária locai) __ 
20.000,00 _ 
20 6.05 , Mercado do produtor 80 000,00 
TOTAL 3.860.000,00 
7025 PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 
Objetivo: 
Preservar e promover a qualidade do meio ambiente, aprimorando o monitoramento e o controle 
ambiental 
Função Sub-FunçIo Ações Valor 
18 541 Implantação de Aterro Sanitário 2.0)0.000.0e 
18 541 Parque São Francisco 100.004,40 
18 541 Vegetação topo, cercarnento nascente. viveiro 100.001:1.00 
TOTAL 2,200.000,00 
m 
11 
m 
c 
D 
o 
D 
m 
1:or 
o 
1 
x:p 
Vidin.L13d38d 
o 
z 
mei 
o 
D YHNIDEIVA 
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009 
SECRETARIA MUNICIPAL DO CAFÉ E AGRICULTURA 
7030 DESENVOLVIMENTO DAS MICRO EMPRESAS 
Objetivo: 
Promover o fortalecimento econômico-administrativo das micro empresas mediante capacitação 
empresarial e divulgação e acesso a novas tecnologia 
. 
Função Sub-Função Ações Valor 
23 691 Ca pacitação de empreendedores de micro empresas 60.000,00 
23 691 Estudos para a promoção da Illier19 empresa 40.000,00 
23 573 Implantação de incubadogas de Micro empresas 40.000,00 
23 691 Análise de viabilidade económica das micro empresas 40.000,00 
TOTAL 180.000,00 
7090 GESTÃO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 
Objetivo: 
Promover o processo de planejamento e desenvolvimento do município, provendo as unidades da 
secretaria, meios administrativos para implementação dos programas finallsticos 
Função Sub-Função Ações Valor 
04 121 Manutenção dos serviços administrativos 320.000,00 
04 121 Manutenção dos serviços de transporte 1.000.000,00 
04 121 Manutenção e conservação de bens imóveis 80,000,00 
04 126 Manutenção dos sistemas de informações 80.000,00 
04 128 Desenvolvimento de recursos humanos 100.000,00 
04 121 Manutenção serviço de terceiros 400_000,00 
04 121 Manutenção despesas com pessoal 2.700.000,00 
TOTAL 4.680.000,00 
_ 
TOTAL GERAL 10.940.000.00 
kNO PLURIANUAL 2006 - 201 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
7010 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 
Ob etivo: 
Fortalecer a indústria do município, promovendo sua Inserção competitiva nos mercados de 
produtos 
Função Sub-tunção Ações Valor 
22 _ 661 Implantação do distrito Industrial 600.000,00 
22 661 Ampliação do Distrito Industrial
. 
1.500.000,00 
22 661 Implantação de Incubadora Industrieis 1 000.090,00 
22 661 Estudos sobre op.5riunidades de investimentos no Município 50.000,00 
22 661 Apoio às Entidades de Apoio de inovação Tecnológica 300.000,00 
22 661 Capacilação de Jovens Empreendedores 60.004,00 
22 661 Qualificação e Requallficação de Trabalhadores do Muni.ciplo 20.000,00 __. ... . _ 
22 334 Estudos na área de Tecnologia Industrial 500.000,00 
22 671 capactiação de Jovens Empreendedores 30.000r 00 
26 782 Terminal de cargas _ _ 
50.400,90 
22 662 Finalização do condorninio chinas 1.000.000,00 
22 661 Compra de patrulha para terraplanagem (coord, desenvolvimento industrial 500.000,40 
22 561 Duplicação do com:lutarmo Cláudio Gaivão Nogueira 500.000,00 
TOTAL 6.110.000.00 
7015 DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIÁRIO 
Objetivo: 
Promover o fortalecimento do setor terciário, reduzindo a compra no comércio nos municípios 
vizinhos 
Função Ações Valor 
23 
Eui-Função 
691 capacitação de 'funcionários através do SENAVSENAC 100.000, 00 
23 691 Eventos e feiras pl dernanstracáo produtos produzidos em Varginha 400-000.00 
TOTAL 500,000,00 
7030 DESENVOLVIMENTO DAS MICRO EMPRESAS 
Objetivo: 
Promover o fortalecimento económica-adrrFinistrativo das micro empresas mediante capacitação 
empresarial e divulgação e acesso a novas tecnologias ___ 
._ ___ __.-- 
ii 
Valor 
= 
\ 
Função Sub-Funçâo Ações 
23 691 Capacitação de empreendedores de micro empresas 300.000,00 
23 691 Estudos para a promoção da micro empresa 50.000,00 
23 573 
.. _ -- 
Implantação de Incubadoras de Micro empresas 
_ 
300,000,00 
TOTAL - -- 
__ 
— 650.000,00 
D 
m 
1 
2 
-a 
m 
-n 
m 
C 
o 
c 
99E `P .14 P7 
-n 
a 
o 
C 
c 
o 
13 
PLANO PLURIANUAL 2006 -2009 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
99C,r ou !07 
7090 GESTÃO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 
Objetivo: 
Promover o processo de planejamento e desenvolvimento do município, provendo as unidades da 
Secretaria, meios administrativos pana implementação dos programas finakísticus 
Função Sub-F unção Ações Valor 
04 121 Manutenção dos serviços administrativos -- 21313.000,00 
04 121 tirlanutenção dos serviços de Uansporte 60.000,00 
04 121 Manutenção e conservação de bens imóve
is 15.000,00 
04 128 Desenvaivirnento de N'ecursos humanos 15.000,00 
04 121 Despesas com ~cal 400.000: 00 
TOTAL 690.000,00 
TOTAL GERAL 7.950..000,W1 
o 
m 
991-P €.14 P7 
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 
8090 GESTÃO DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO 
Objetivo: 
Promover o processo de planejamento e gestão do sistema de administração, planejamento e orça￾mento do município, provendo os meios administrativos para implementação dos programas finaliís￾ticos 
Função S ub-F unção Ações 
, 
Valor 
04 121 Manutenção cias serviços adrni nis-trativos 1 404.00 ,00 
04 121 Manutenção dos serviços de transporte 40.000,00 
04 121 Manutenção e conservação de bens imóveis 2.1300,00 
04 1 26 manutenção dos sistemas de informaçtes 1 O. 000,00 
04 128 Desenvolvimento de recursos humanos
._ 
— i0. 400,00 
TOTAL 1.4152,000,00 
1, 
m 
c 
o 
ci 
z 
o 
TOTAL GERAL 1.462,000,00 
PLANO PLI SANUAL 2006 - 2009 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERCIO 
-u 
rn 
I1 
c 
z 
D 
7015 DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIÁRIO 
z. Objetivo: 
Promover o fortalecimento do setor terciàrio, reduzindo a compra no comércio nos municípios 
vizinhos 
Função Sub-F unção Ações Valor 
23 691 Capauitação cria comerciantes 30.000,100 
23 691 Promoção do comércio local 50.000,00 
23 691 c apacitarolo dos empregados do setor de comércio e serviço 1 20,000,00 
23 691 irropiantaçãrà do carneledromo '100,000,00 
TOTAL 200.opo,ol3 
7020 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 
Objetivo: 
Promover o desenvolvimento do turismo sustentável local, atuando juntei aos segmentos da 
sociedade organizada, de forma a gerar emprego e renda duradouros 
Função , Sub-F unção 
__— 
Ações 
[ 
Valor 
2ã — _ 695 Estudos para o desenvolvimento do Turismo Sustentável local 50 DOO, DD 
23 695 Formatação de Projetos Turísticos 10.000:00 
23 695 Fomento e produção de artis artesanais para consumo turístico --
50.000,00 
23 695 Procrio0o de Turismo Sustentável Local em Municipios 100.000,00 
23 695 Eventos Turísticos no lirluniciplo 5130.000.00 
23 695 Realização de oficinas para o Turismo 20.000,00 
23 695 Roteiro Turístico para a cidade e Região 14.000,00 
23 695 Sinalização Turistica do Município £14.000,00 
23 695 Des.érnioivimento da pesca amadora 20.000,00 
23 695 Implantação de infra-estrutura turística rio município 250.000,00 
23 695 Implantação de projetos turisticos 8001)00,00 
23 595 Programa de turismo integrado ao lago de Fumas 100.044,00 
23 695 Aquisição de áreas para fins turísticos 250.000,00 
23 695 Obras e reformas em parques municipais e zoológico 400 000,00 
23 695 Embelezamento da cidade 100.000.00 
23 695 Obras de infraestrutura em terrenos para fins turislc 5s 150.000, 00 
—- TOTAL 2-850.000,001 
13
, 
O 
rn VHNIDEIVA 
sa 
VElf1113d3Hd 
o 
g 
c 
D 
rn 
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2 
99E-P A In 
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERCIO 
7090 GESTÃO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 
Ob tivo: 
Promover ° processo de planejamento e desenvolvimento do municIplo, provendo as unidades da 
Secretaria, meios administrativos para implementação dos programas finallisticos 
Função Sub-Funçáo ---- Aç Ões Valor 
04 121 Manutenção dos serviços administrativos 550.000,00 
04 121 Manutenção dos serviços de transporte 10. 000,00 
04 121 Manutenção e çonservação de bens imóveis 100 000.00 
- 04 126 Manutenção dos sistern as de informações 30.000,00 
04 128 Desenvolvimento de recursos humanos 10.000,00 
04 121 Despesas corri pessoal 2,300.000,00 
26 782 Manutenção da rodoviária 1.000.000,00 
26 781 Manutenção do aeroporto 300.000,00 
TOTAL 4.300,000,00 
TOTAL GERAL 7.350.000,00 
- 
PLA ,0 PLURIANUAL 2006 - 200 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
5005 ESPORTE: DIREITO DE TODOS 
Objetivo: 
99t 'i
, .
0 r.97 
Contribuir para insersão social, a melhoria da qualidade de vida e a formação da cidadania por meio 
de ampliação da prática esportiva e do lazer, diminuindo a situaçâo de exclusão e risco de jovens 
na faixa etária até 24 anos pela intensificação da prática esportiva 
Função Sub-Função Ações Valor 
/ 812 Funcionamento de núcleos de esportes 1.568.320,00 
27 812 Promoção de eventos esportivos 426.00000 
27 812 Capacitação de recursos humanos em esportes 40.000,00 ` 
27 812 Campanha para a F afica de esportes 140.000,90 
27 812 lnnpiantação de núcFeos de esportes 252 440.00 
27 812 Modernização da infra-estrutura espudiva 200.000,00 
27 812 irriphentação de infra-estrutura esportiva 2.260.000,00 
TOTAL 4.886.760,00 
5090 GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER 
-o 
33 
m 
-n 
c 
m 
R 
c 
Ob etivo: 
Promover o processo de planejamento e gestão do sistema de desporto e lazer do município, proven￾do as unidades da Secretaria com os meios administrativos para implementação dos programas fi￾nallsticos 
Função Sub-Função AçõeS. Valor 
27 122 manutenoto dos serviços administrativos 3.098.048,00 
27 122 Manutenção dos seiviços de transporte 160.000,00 
27 122 Manutenção e conservação de bens imóveis 100.000,00 
27 126 Manutenção dos sistemas de informações X0: 000,40 
27 128 Desenvolvimento de recursos humanos 
27 812 Subvenções 2.000.000,00 
TOTAL 5,388.04.8,00 
o 
D 
rn 
TOTAL GERAL 10.274.808,011 
VEINIDEIVA 
99E6.,u F á7 
PI 440 PLURIATVIAL-20-0620r - 
FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO .DE VAR GINHA 
3005 PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO 
Objetivo: 
Conservar, ampliar e revitalizar o património çultural do município 
Função Sub-Furiçâor Ações Valor 
13 391 Preservação de acervo cultural 10.000,00 
13 391 Conservação de Unidades culturais do muulcfplo 80.000,00 
13 391 Manutenção do Conselho do Patrirrionio Cultural do Municiplo 114.088,00 
TOTAL 204.088.00 
3010 DIFUSÃO CULTURAL 
Objetivo: 
Promover e incentivar a produção e difusão cultural, assim como resgatar e consolidar a identidade 
cultural do município 
Função Sub-Funçãc Ações ___ 
Valor 
13 392 Promoção de eventos culturais 1.274.00,44 
13 392 Apoio a projetos culturais de música e artes cenlcas 24,200,00 
13 392 Apoio a Grupos Folclóricos 
13 392 Manutenção da Radio Melodia 1 241.700,'D0 
13 392 Mantrienção dos serviços administrativos t 174. 700,00 
13 392 Manutenção da TV Princesa -- 1.645. 76D,00 
13 392 Manutenção da Bando Marcial Municipal 201 940,00 
13 392 Manutenção da Casa da Cuilura 514 0000 
13 392 manutenção do Centro Cultural 132-283.{}0 
1 
9 ~ 
[TOTAL 5,768.183,00 
3015 MEMÓRIA MUNICIPAL 
Ob ativo: 
Implantar e revitalizar o museu municipal, criando condições de sustentabilídade 
ei) 
Função Sob-Função Ações Valor 
Z 
13 391 Funcionamento do Museu do IA unicipÉo 566.037,00 
13 391 Ampliação de acervos do Museu Municipal 10. DOO, 00 
ZIII .94 
li. 4 .....à 
13 391 Preservação de acervos rnuseológ Ices . 
10. 500,00 
13 391 Promoção e eventos rnuseologicos 15. noo,on 
-r 
13 391 Aquisição de imóvel para instalações do Museu Municipal — 
60 000,00 
13 391 Preservação de acervo cultural — 
10 444,84 ' 
TOTAL 671.537,00 
VEIF1113A3dd 
D 
o 
c 
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a 
rn 
I1 
c 
33 
ci 
(13 
1:11 
o 
99Z `P .3# Mi 
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009 
FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNPCÍPIO 
3090 GESTÃO DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICÍPIO 
Objetivo: 
Promover o processo de planejamento e gestão do sistema de cultura do munrcipro, provendo as 
unidades da Secretaria com os meios admlnistratives para impternentaçào dos programes fina￾lístiços 
__ _ 
Função Sub-Função Ações Valor 
13 122 Manutenção dos serviços administrativos 896.192.00 
— 
13 122 Aquisição de imóvel para instalações da Adminisirsgio 50.000,00 
TOTAL 956.192,00 
m 
1 
TOTAL GERAL 7.600.000,00 
- 
1 
9911-.0u 4. 37 
VIMI1I3d3Hd 
ANEXO ÚNICO PLANO PLURIANUAL 200612009 
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
1015 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 
Objetivo: 
Promover o acesso equitativo e universal da população aos serviços hospitalares e 
procedimentos a mbulatorlais de média e afta complexidade 
Função Suti-F unção Ações Valor 
10 302 Reforma da lavanderia 13.800,00 
10 302 Reforma da cestinha 11.500,00 
.. 
10 302 Pin pk1a0o da oneotogia 37.000,00 
10 302 Reforma da recepção principal 19.700,00 
10 302 Projeto hospital Vigiiáncia sanitária 23,800,00 
10 302 Projeto hospital Corpo de bombeiros 14.900.00 
10 —_ 302 _Projeto paisagrstico — . . . ... _ . . .. 
12..G.00.00 
10 302 Alteração no projeto elétrico 16.800,00 
10 302 Reparo nas esquadrias 125.800.130 
10 _ _.. 
302 Reforma da recepçào da ortopedia 28.1300.00 
10 302 !Trwii do piso total 
-- 600 3: 13(l0,0idi 
10 302 OperacionalÉzação do se-neiço de C.T.I. 000,00 
10 302 AntlisiçãO. de aparei ho de endoacopla digeshva 50.000,001 
10 302 Transformação do Pronta atendimento em unidade de urgeincLa 2.400.0X,00 • 
10 302 Açu isrção. de aparelho de tir aquicitera pia 600 C00,00 
10 302 Aquisição de aparelho de acelerador linear 2.400.000,00 
10 302 _ . AgulsiçOdelonte decobalto 400.000,00 
10 302 Reestruturação de cargos (pessoa!} RH 1 300100,00 
10 302 Adequação do sistema de esgoto 42 000,00 
10 302 Pintura externa do prédio 62.000,00 
10 302 sistema de aterrarnemo _ . _ 
8.900,00 
10 302 Qualificar sistema de ar comprimido 21.600,00 
10 302 Adequar sistema de ar a vácuo 19.900,00 
10 302 Construção de nova área paia manutenção 23.000,00 
10 302 Refazer altura da cobertura da área de entrada de ambulando .37.400,00 
_ 
 10 — 
302 Construção do prédio para administração 112 andares) 1 300.000,00 
10 302 Construção de !latia área para cozinha e rereitório 168.000,00 
10 302 Construção do centro de dias nOstico {anexo pronto atendimento) 175.000,00 
10 302 Construção de ala para isolamento de pacientes 110.000.00 
TOTAL 10.338,300!00 _ . 
ci 
o 
z 
c 
z 
.12 101 
D 
m VIINIDEIVA 
99Z)5o u In 
ANEXO ÚNICO PLANO PLURIANUAL 200612009 
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
1090 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 
Objetivo; 
Promover o processo de planejamento @ gErã.ão do sistema de saúde do município, provendo as 
unidades da amputará coro os meias administrativos para InipiernentaÇao das programas nna￾listicos 
Função Sub-Funçao Ações Valor 
10 1 122 Man utenção das &enriças 1-toÉpitãiaret 52.261 .700,00 
10 122 __ Reeállrutti raçáa de cargos 
TOTAL 62,261.700,0D 
TOTAL GERA.L 72.6100.000,00I 
m 
-n 
m 
c 
3:1 
D 
o 
R 
2 
c 
o 
m 
Y;* 
1 
Ii C" 
8005 ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 
Objetivo: 
—, 
Prover a administração :superior do município dos meios necessários para atingir os objetivos 
pretendidos da administração municipal 
Função S ub-Fu nção Ações Valor 
04 181 Aq u i s ição de veiculo 15.000,00 
06 181 Construção da sede - Guarda Municipal 100.000,00 
06 181 Aquisição de rráve i s e equipamentos 20.000,00 
06 181 Treinamento e qualificação de servidores 10.000,00 
06 181 Ail anutençâo da unidade 5 500.000,00 
06 1 181 Convénios 10.000,00 
— TOTAL 5.655.000,00 
TOTAL GERAL 6,505.000,00 
wa 
rn 
-n 
rn 
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C 
o 
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o 
rn 
1 
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009 
GUARDA MUNICIPAL 
6050 SEGURANÇA DO CIDADÃO 
Objetivo: 
Prover a segurança à população mediante ações próprias e colaboração com outras esferas 
governamentais 
Função S ub-F unção Ações Valor 
06 181 Aquisição de veículos. motocicletas e biccielas 100.0013,00 
06 181 AquislOio de equipornentos de telecomunicação 60.000,00 
06 181 Treinamento e qualificação de servidores 70.000,00 
06 181 vigiiiincá eletrénica 300.000,00 
06 181 Manutenção da unidade 250.000,00 
DG 181 Convénios 50.000,00 
TOTAL 850,000,00 
99 't A,137 
Promover o processo de planejamento e gestão do sistema de administração, planejamento e orça￾mento do município, provendo os meios administrativos para implementação dos programas flnalls￾ticos 
Função Sub-Função Ações Valor 
04 122 Manutenção dos serviços administrativos 2.000.000,00 
04 122 Manutenção e conservação de bens Imóveis 5 000,00 
04 126 Manutenção dos sistemas de informações 150.000,00 
04 128 Desenvolvimento de recursos humanos 20.000,00 
TOTAL 2.175.000,00 
TOTAL GERAL 51.050.000.00 
'TOTAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA 300.719.073,00 4 
TOTAL ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 137.755.000,00 
TOT 4(R ILT 073" 
VHNIDEIVA 
PLANO-Pr tRIA1~2006 -1009 
FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES 
9015 PRECATÓRIOS JUDICIAIS 
Objetivo: 
Pagamento de precatórios judiciais 
_ 
Função Sub-Função' Ações Valor 
28 846 Precatórios Judiciais 1.000.000,00 
TOTAL 1.000,000,00 
9020 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 
Objetivo: 
Pagamento de encargos previdênciárlos e Inativos do Município 
Função Sub-Função Ações Valor 
09 272 Pagamento de inativos 16.000.000,00 
09 271 Pagamento de Pensionistas 2.000.000,00 
09 272 Devolução de Valores Indevidos 400.000,00 
TOTAL 18.400.000,00 
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Objetivo: 
Possibilitar Ajustes no Orçamento Durante sua Execução 
Função Sub-Função Ações Valor 
99 
, 
999 
. 
Capitalização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores 29.475.000, 00 
TOTAL 29.415,000,00 
8090 GESTÃO DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO D 
Objetivo: 
VElf1113d
3Eld 
o 
c 
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
PLANO PLURIANUAL 2006 - 2009 
ORGÃO VALOR 
Câmara Municipal 9.180.000,00 
Secretaria Municipal de Governo 8.200.000,00 
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano 7.882.000,00 
Secretaria Municipal de Administração 35.862.980,00 
Secretaria Municipal da Fazenda 17.766.606,00 
Secretaria Municipal de Saúde 51.972_803,00 
Secretaria Municipal de Educação e Cultura 71.770.000,00 
Secretaria Municipal de Habitasão e Promoção Social 23.361.976,00 
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos 36.746.000,00 
Secretaria Municipal do Café e Agricultura 10.940.000,00 
Secretaria Municipal de indústria e Desenvolvimento Econômico 7.960.000,00 
Secretaria Municipal de Controle Interno 1.462.000,00 
Secretaria Municipal de Turismo e Comércio 7.360.000,00 
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer 10.274.808,00 
TOTAL 300.719.073,00 
!Fundação Cultural do Município de Varginha 7.600.000,00 
Fundação Hospitalar do Município de Varginha 72_600_000,00 
Guarda Municipal 6.505.000,00 
Fundo de Aposentadoria e Pensões ----
51.050.000,00 
TOTAL 137.755.000,00 
TOTAL GERAL 1 438.474.073,00 1 
r--' PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 3990 
Lei n' 4.266