| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4287 / 2005 |
| Date | 2005-08-22 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
| native_id | 4120 |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA LEI N' 4.297 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. O Povo do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei, Art. l' A atual Praça localizada na Alameda do Café, Vila Verônica, passará a denominar-se: PRAÇA MAESTO ROMUALDO DE OLIVEIRA Art. 2' Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposipões em contrário. Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém. Prefeitura do Município de Varginha, 22 de agosto de 2005; 122' da Emancipação PoliticaAdministrativa do Município. Pr‘e() PAULA AND DIRENE RIBEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MAURO T E -TEIXEIRA PREFEITO MUNICIPAL RAI a~ OAQUIM ZAIDEN SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO