norma nº 4312/2005

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í PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
LEI N2 4.312 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA 
POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO JARDIM 
RIBEIRO. 
O Povo do Município de Varginha, 
Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Cãmara 
Municipal, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte 
Lei, 
localizada na Rua 
Aristides Ribeiro, 
denominar-se: 
Art. 12 A Quadra Poliesportiva, 
Jerônimo Diniz Miranda, esquina com Rua 
no Jardim Ribeiro, nesta cidade passará a 
QUADRA POLIESPORTIVA ALCIDES AUGUSTO 
Art. 2 2 Esta Lei entra em vigor na 
data de sua publicação, revogadas as disposipões em 
contrário. 
Mando, portanto, a todas as 
autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei 
pertencer, que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente 
como nela se contém. 
Prefeitura do Município de Varginha, 
29 de setembro de 2005; 122 da Emancipação Político￾Administrativa do Município. 
PAULA ANDRÉA 'IRENE RIBEIRO 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇÃO 
EDUARDO ANTONIO 
PREFEITO MUNICIP 
EXERCÍCIO 
VALHO 
EM