| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4337 / 2005 |
| Date | 2005-12-05 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
| native_id | 4167 |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA LEI Ng 4.337 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. O Povo do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei. Art. 12 A atual Rua "Três", localizada no Loteamento 07 de outubro, passará a denominar-se: RUA JACINTO MOREIRA BASQUES Art. 22 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir, tão flteiramente como nela se contém. Prefeitura do Município de Varginha, 05 de dezembro de 2005; 123g da Emancipação PolíticoAdministrativa do Município. MAURO TAD EIXEIRA PAULA ANDREA DIRENE RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RAI JOAQUIM ZAIDEN SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO