| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4408 / 2006 |
| Date | 2006-03-17 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
| native_id | 4247 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
r...,111. r PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA LEI Nº 4.408 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. O Povo do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei, Art. 1R A atua: R,1- -à "B", localizada no Jardim Estrela II, Da ar a denominar-se: RUA JOSÉ COELHO LEMOS Art. 22 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Mando, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a curpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém. Prefeitura do Município de Varginha, 17 de março de 2006; 1232 da Emancipação PolíticoAdministrativa do Município. PAULA ANDRÉA DIRENE RIBEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MAURO TAD IXEIRA PREFEITO MUNICIPAL RAIML 00 /JOAQUIM ZAIDEN SILVA SECRETÁRIO MUN/CIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO