norma nº 6934/2021

CAMA (:_A 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
LEI N' 6.934, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO 
MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 
O Povo do Município de Varginha, Estado 
de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, 
aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei, 
CAPÍTULO I 
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 
Art.1° Esta Lei estima a Receita e fixa 
a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022, 
compreendendo: 
I - O Orçamento Fiscal referente aos 
Poderes do Município, seus fundos especiais, órgãos e 
entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive 
Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. 
II - O Orçamento da Seguridade Social, 
abrangendo as entidades e órgãos a ela vinculados, da 
Administração Direta ou Indireta, bem como os fundos e 
Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. 
Parágrafo único. As categorias 
econômica e de programação correspondem, respectivamente, ao 
nível superior das classificações econômica (Receitas e 
Despesas Correntes e de Capital) e programática (Programas). 
CAPÍTULO II 
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
SEÇÃO 
DA ESTIMATIVA DA RECEITA 
Lei ri.° 6.934 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
Art. 2° A Receita Orçamentária é 
estimada, na forma dos Anexos 1 e 2, que fazem parte 
integrante desta Lei, em R$ 658.710.000,00 (seiscentos e 
cinquenta e oito milhões, setecentos e dez mil reais) e se 
desdobra em: 
I - R$ 431.508.500,00 (quatrocentos e 
trinta e um milhões, quinhentos e oito mil, quinhentos reais) 
do Orçamento Fiscal; e 
II - R$ 227.201.500,00 (duzentos e 
vinte e sete milhões, duzentos e um mil, quinhentos reais) do 
Orçamento da Seguridade Social. 
Art. 3° A receita será arrecadada na 
forma da legislação em vigor, com a estimativa constante do 
seguinte desdobramento: 
Lei o' 6.934 
SEGURIDADE SOCIAL _ TOTAL 
R$ 400.000,00 RI 144.551.00000 
RI 0,00 RS 10.050.00000 
RS 130 000,00 RS 4.189 00000 
RI 0.00 RS 15 002.00 
RS 104.733.000.00 Ft$ 420.135.000,00 
RS 0,00 RI 3.073.000,00 
RS 0,00 -RS 49.768.000 00 
R$ 105.263_000,00 R$ 532.245.000,00 
RS 0,00 RI 5,000,00 
RS 0,00 RS 4.200.000.00 
RS 0.00 RI 4.205.000.00 
RS 105.263.000,00 RI 536.450.000,00 
RI 0,00 RI 30.580,00 
R$ 0,00 RI 52 500 00 
RS 0,00 RI 226 420.00 
RS 0,00 RI 319 500 00 
Rasai RI 319.500,00 
RI 470.000,00 R$ 470.000,00 
RS 194.500,00 RS 194500.00 
RS 12.000,00 RS 12000,00 
RS 9.100.00 R$ 9.100,00 
R$ 34.581.000.00 RI 34_581.000,03 
RS 35.266 600,00 RS 35.266.600.00 
RS 35.286-800,01 RI 35.286200,00 
RI 0.00 RI 500.00 
R5 090 R$ 1.000,00 
R$ 0,00 RS 500,00 
RS 0.00 RI 2.000.00 
RS 0.00 RI 2.000,00 
RS 18 390 000,93 R$ 18.390.030.00 
RS 10.021.000.00 RI 10.021000,00 
RI 3.714,000.00 R$ 3.714 000,00 
R$ sa 722 000,00 R$ 53.712 000,00 
R$ 85.837.000,00 R$ 85.837 000,00 
RS 85.837.801100 86 95,837.000.00 
3 
RS 144.151 500,00 RS 403 000.00 
RI 10.050 000.00 RS 18 390 020,00 
RS 4,090.580.00 RI 10.705 600,00 
RI 77.500.00 R$ 938 864,00 
R$ 315.402.000,00 RS 104.745.000,00 
RI 1299 920,00 R$ 3.729.036,00 
RS 0,00 RS 88.293.000,00 
i 
-RI .t., -•Tá Dr.0,00 R$ 0.00 
RS 427.303.58820 Ri 227.201500.00 
RS 5 000,00 RS 0.00 
P1420000000 RS 0,00 
RS 4.205.000,00 R$ 0.00 
RS 431.506.500,00 R$ 227.201500,90 
RS 144 551 500,00 
RS 28 440.000,00 
R$ 14 796.180.00 
RI 1.016.364.00 
R$ 420.147 000.00 
RI 7.028 956,00 
RI 88.293 000,00 
-,:::' -:Y_-, . .• 
RI 6545C6.000,00 
RS 5.000,00 
P1420000000 
R$ 4 205 000,00 
RS 658.710.000.00 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
ESPECIFICACAO FISCAL 
1 - ADMINISTRACAO DIRETA 
RECEITAS CORRENTES 
impostos, taxas e contribuicoes de melhoria R$ 144.151.000.00 
contribuicoes RI 10.050.000.00 
receita pattimortal RS 4.059.000,00 
receita de servicos RS 15 000,00 
transterencias correntes R$ 315.402.000,00 
outras receitas correntes RS 3.073.000,00 
deducoes pio tundeb -RS 49.768 000,0".? 
Total das Receitas Correntes RI 426.982.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL 
alienacao de bens RI 5000,00 
transferencias de capital RS 4 330 000,00 
Total das Receitas de Capeei RS 4.235 000.00 
lbtall da Adminisrracao Direta RS 431.110.000,011 
2 -ADMINISTRACAO INDIRETA 
FUNDACAO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGIN H A 
RECEITAS CORRENTES 
receita patnmortal RI 30.580.00 
receita de servicos RS 62.500.00 
outras receitas correntes RS 226 420.00 
Total das Receitas Comentai RI 319.503,00 
Total FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIONO DE 1,IARGINHA RI magno 
FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
RECEITAS CORRENTES 
receita patnmonial RI 0.00 
receita de servicos RS 0.00 
transterenc ias correntes RS 0,90 
outras receitas correntes RS 0.00 
receitas correntes(i) RS 0,03 
Total das Receitas Correntes RS 0,00 
Total FUNDACAO HOSPITALAR DO MUGIMO DE SARDINHA RI 0,00 
GUARDA MUNICIPAL 
RECEITAS CORRENTES 
impostos, taxas e contnbuicoes de melhoria RS 500,00 
receita patrimonial R$ 1.000,00 
outras receitas correntes RS 500.00 
Total das Receitas Correntes RII 2000.00 
Total GUARDA MUNICIPAL RS 2.000.00 
INPREV - INST.PREV.DA PREFERURA DE SARDINHA 
RECEITAS CORRENTES 
contribuicoes RS 0,00 
receita patrimonial RS 0,00 
outras receitas correntes RS 0,00 
receitas correntes(i) RI 0,00 
Total das Receitas Correntes RS 0,00 
Total INPREV - INST.PREV.DA PRETURA DE VARGINHA RS 0.00 
SEMUL - SERV. MUNIC. FUNERARIO E ORGANIZ. DE LUTO 
RECEITAS CORRENTES 
receita patnmonral RS 0.00 RS 84 600,00 R$ 84 600,00 
receita de servicos RS 0,00 RI 744 364,00 R$ 744 164,00 
outras receitas correntes R$ 0,00 R$ 5.936,00 RS 5 936,00 
Total das Receitas Correntes R$ 0,00 R$ 834.90000 RI 834.900.00 
Total SEmUL - SERV. MUNIC. FUNERÁRIO E ORGANIZ. DE LUTO Ri 0,00 RI 834.900,00 RS 834.900,00 
3 - A DMINISTR fiCAO DIRETA E INDIRETA 
RECEITAS CORRENTES 
impostos. taxas e contnbuicoes de melnona 
contribuicoes 
receita patrimonial 
receita de senncos 
transferencias correntes 
outras receitas correntes 
receitas correntes(i) 
deducoes pio tundeb 
Total das Rasadas Comente* 
RECEITAS DE CAPITAL 
akenacao de bens 
transferencias de capital 
Total das Receitas de Capital 
Total da Administracao Direta e Indireta 
Lei ii" 6.934 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
4 
SEÇÃO II 
DA FIXAÇÃO DA DESPESA 
Art. 4' A Despesa é fixada na forma dos 
anexos 1, 2, 7, 8 
R$ 658.710.000,00 
e 9 que fazem parte integrante desta lei, em 
(seiscentos e cinquenta e oito milhões, 
setecentos e dez mil reais), na seguinte conformidade: 
I - R$ 287.496.872,98 (duzentos e 
oitenta e sete milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, 
oitocentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos) 
do Orçamento Fiscal; e 
II - R$ 371.213.127,02 (trezentos e 
setenta e um milhões, duzentos e treze mil, cento e vinte e 
sete reais e dois centavos) do Orçamento da Seguridade Social. 
desdobrada: 
Art. 50 A despesa fica assim 
1- POR CATEGORIA ECONOMICA. 
ESPECIFICACAO FISCAL SEGURIDADE SOCIAL TOTAL 
1- ADMINISTRACAO DIRETA 
DESPESAS CORRENTES R$ 218.520.522,49 RS 213 684.060,19 R$ 432.204.582,68 
DESPESAS DE CAPITAL R$ 49.102.035,00 RS 3.820.142.67 RS 52.922.177,67 
R$ 50.000.00 RS 0,00 RS 50.000,00 
Total da AdministraCao Direta R$ 267.672.557,49 RS 217.504202.86 RS 485.176.760.35 
2 - ADMINISTRACAO INDIRETA 
DESPESAS CORRENTES R$ 12.509.282,00 RS 150,301.947.96 RS 162.811.229,96 
DESPESAS DE CAPITAL R$ 634 033,49 RS 3,406.976,20 RS 4.041.009,69 
RE 6.681.000.00 RS 0,00 RS 6,681.000,00 
Total da Adminalracao Indireta RS 19.824.315.49 RS 153.708.924,16" RS 173.533.239,65 
3 - ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA 
DESPESAS CORRENTES R$ 231,029,804,49 RS 363.986.008,15 R$ 595.015.812,64 
DESPESAS DE CAPITAL R$ 49.736.068,49 RS 7.227.118,87 RS 56.963.187.36 
R$ 6.731.000.00
. R$ 0,00 RS 6,731.000,00 
Total da Administracao Diretas Indireta R$ 287.496.872,96 RS 371.213127,02 la 068.710.000,00 
Lei 6. 934 
J 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
5 
II - POR ORGAOS DE GOVERNO: 
ESPECIFICACAO FISCAL SEGURIDADE SOCIAL TOTAL 
1 - AMAR ISTRACAO DIRETA 
CAMARA MUNICIPAL RS 10.412.340,00 RS 0,00 R$ 10.412.340.00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO R$ 4.470.000,00 R$ 0,00 RS 4.470.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO RS 12.100.000,00 RS 0.03 RS 12.100.000.00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO R$ 27.286.405,68 RS 0,00 R$ 27.286.406,68 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA RS 44.710000.00 RS0.00 R$44.710.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE RS 10.000.00 RS 203.060.964,31 R$ 200.070.964,31 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO RS 110.911.347,15 R$ 0.00 R$ 110.911.347,15 
SECR. MUN. DE HAB. DESENv. SOCIAL R$328.000.00 RS 17.443.238,55 RS 17.771.238.55 
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS RS 26.595.000,00 RS 0,00 RS 26.595.000,00 
SECRET. MUN. DEAGRICULTURA E PECUARIA RS 2.530.000,00 R$0,00 RS 2.530.000.00 
SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO RS 735.300,00 RS 0.00 RS 735.000,00 
SECRE TARIA MUNICIPAL CONTROLE INTERNO RS 825.000,00 RS 0,00 RS 825.000.00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC RS 4.450.000,00 RS 0,00 RS 4.450.000,00 
SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER RS 6.499.463.66 RS 0.00 RS 6.499.463.66 
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE RS 12.560.000,00 R$0,00 R$ 12.560.000.00 
PROCURADOR A DO MUNICIPIO RS 3.100.000.00 RS 0,00 R$ 3.100.000.00 
SECRETARIA mUNICIPAL DE INOV E TECO NOL RS 100.000,00 R$0.00 RS 100.000,00 
Total da Admimstracao afeta RS 267.622.557,49 RS 217.504.202,86 RS 485.126.760,35 
2 - ADMINISTRACAO INDIRETA 
3- FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA RS 5.273.406,00 RS 0.00 RS 5.273.406.00 
4- FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA RS 168.030.24 RS 72.270.824,16 R$ 72.438.854.40 
6- GUARDA MUNICIPAL RS 7.691.879,25 RS 0,00 R$ 7.691.879,25 
7- INPREV INSTPREV.DA PREFEITURADE VARGINHA RS0.00 RS 79.156.000,00 RS 79.156.000.00 
8- SEMUL • SERV. MUNIC. FUNERARIO E ORGANIZ DE LUTO RS 10.000,00 RS 2.282.100,00 R$ 2.292.100,00 
Total da A dm inistracao Indireta RS 13.143.315,49 RS 153.708.924,16 RS 166.852.239,65 
3 RESERVA DE CONTINGENCIA 
Reserva de Conangencia R: 6.73L000,00 RS 0,00 RS 6.731.000,00 
Total do Munido R$ 287.496.1172,90 R$ 371.213.127,02 R$ 658.710.0011,00 
Lei re 6.934 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
Ill - POR FUNCOES: 
ESPECIFICACAO FISCAL SEGURIDADE SOCIAL TOTAL 
6 
01- LEGISLATIVA 
02 - JUDICIARIA 
04 • ADMINISTRACAO 
06- SEGURANCA PUBLICA 
08 - ASSISTENCIA SOCIAL 
09 - PREVIDENCIA SOCIAL 
10 - SAUDE 
12 - EDUCACAO 
13 - CULTURA 
14 - DIREITOS DA CIDADANIA 
15 - URBANISMO 
16 - HABITACAO 
RS 3.100.000,00 
RS 46,223,406,68 
RS 7.691.87925 
RS 0,00 
RS 0,00 
R$ 0.00 
RS 110.911.347,15 
RS 5.273.406,00 
R$120.500,00 
R$ 34.190.000,00 
RS 207.500,00 
R$ 0,00 
R$ 19.725.338,55 
RS 79.156.000,00 
RS 272.331.788.47 
R$ 0,00 
RS 0.00 
R$ 0,00 
R$ 7.691.879.25 
R$ 19.725.338.55 
R$ 79.156.000.00 
R$ 272.331.788.47 
RS 110.911.347,15 
R$ 5.273.406,00 
R$ 120.500,00 
R$ 2.320.000,00 
RS 12.560.000,00 
R$ 2.530.000,00 
R$ 735.000,00 
R$ 4.450.000.00 
R$ 6.499.463.66 
R5 33.541.030,24 
R$ 6.731.000,00 
RS 668.710.000,00 
RS 0,00 R$ 3.100.000,00 
R$ 0,00 R$ 46.223.406,68 
17 - SANEAMENTO R$ 2.320.000,00 R$ 0,00 
18 • GESTA() AMBIENTAL RS 12.560.000.00 RS 0.00 
20 - AGRICULTURA R$ 2.530,000,00 R$ 0,00 
22 - INDUSTRIA R$ 735.000,00 R$ 0,00 
23 - COMERCIO E SERVICOS RS 4.450.000,00 R$ 0.00 
27 - DESPORTO E LAZER R$ 6.499.463,66 R$ 0,00 
28 - ENCARGOS ESPECIAIS RS 33.541.030.24 RS 0,00 
99 • RESERVA DE CONTINGENCIA R$ 6.731.000,00 R$ 0,00 
Total do Município RS 287.496.872.98 R$ 371.213.127,02 
R$10.412.340,00 R$ 0,00 RS 10.412.340,00 
Lei ir' 6.934 
R$ 0,00 R$ 34.190.000,00 
RS 0,00 R$ 207.500,00 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
7 
CAPITULO III 
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS 
Art. 6° Fica o Executivo autorizado a 
abrir créditos suplementares em reforço às dotações 
orçamentárias, mediante o uso dos recursos previstos no artigo 
43 da Lei Federal n° 4.320/1964, observados os limites: 
I - de 15 % (quinze por cento) do total 
da despesa fixada, constante do artigo 4° desta Lei; e 
II - do valor da dotação consignada 
como Reserva de Contingencia, para cumprir as determinações 
dos artigos 5°, inciso III, "b", da Lei de Responsabilidade 
Fiscal e 8° da Portaria Interministerial STN/SOF n° 163/2001. 
Parágrafo único. A dotação consignada 
como Reserva de Contingência servirá igualmente para cobrir a 
abertura de Créditos Adicionais Especiais, autorizadas em lei. 
Art. 7° Além do disposto no artigo 
anterior, fica o Executivo igualmente autorizado a abrir 
créditos suplementares: 
I - necessários ao cumprimento de 
vinculações constitucionais, legais e de convênios ou 
congêneres, até o limite das sobras de exercícios anteriores 
desses recursos e do seu excesso de arrecadação em 2022; 
II - vinculados a operações de crédito, 
até o limite dos valores contratados, desde que não incluídos 
na estimativa de receita constante desta Lei; 
III - destinados a cobrir 
insuficiências nas dotações orçamentárias dos grupos de 
"Encargos da Dívida" e "Amortização da Divida", até o limite 
da soma dos valores atribuídos a esses grupos, e quando para 
atender ao pagamento de sentenças judiciais nas condições e 
formas determinadas pela dos grupos de despesas; 
IV - destinados a cobertura de despesas 
de entidades da Administração Indireta, até o limite dos 
respectivos superávits financeiros do exercício anterior, bem 
como do excesso de arrecadação das suas receitas próprias, 
Lei n° 6.934 
À 
Lei n°6.934 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
8 
somado ao excesso de transferências financeiras a elas 
efetuadas durante o exercício; 
§ - destinados a cobrir insuficiências 
no âmbito do programa de previdência municipal, até o limite 
de 20% (vinte por cento) de cada uma de suas ações. 
Art. 8° Na abertura dos créditos 
adicionais de que tratam os arts. 6° e 7°, bem como nas 
transposições, remanejamentos e transferências de que trata o 
artigo 167, inciso VI da Constituição, fica vedada a anulação 
parcial ou total de dotações provenientes de emendas 
individuais, efetuadas na forma e condições prescritas nos §§ 
9°, 10 e 11 do art. 166 da Constituição Federal. 
§ 1° Não se aplica a proibição contida 
no "caput" em relação a parte excedente, se as emendas 
individuais parlamentares ultrapassarem o limite de 1,2% (um 
inteiro e dois décimos por cento) da Receita Corrente Líquida 
do exercício de 2021, ou não observarem a divisão do limite 
estipulado no § 9° do art. 166 da Constituição Federal. 
§ 2° Até 30 (trinta) dias após a 
publicação desta lei, o Poder Executivo informará ao Poder 
Legislativo, quando for o caso, que a Receita Corrente Líquida 
de 2021 é menor do que a Receita Corrente Líquida estimada 
para 2022 e quais os valores totais a serem considerados como 
de execução obrigatória e não obrigatória. 
§ 3° Recebido o informe de que trata o 
§ 2', o Poder Legislativo indicará ao Executivo, no prazo de 
15 (quinze) dias, como deverão ser consideradas as emendas 
para efeito do § 11 do artigo 166 da Constituição Federal. 
§ 4° Não recebendo a indicação prevista 
no parágrafo anterior, o Executivo reduzirá as dotações 
decorrentes das emendas individuais de maneira proporcional a 
variação para menos da Receita Corrente Liquida estimada para 
2022 e a efetivamente ocorrida em 2021, salvo quando isso 
inviabilizar tecnicamente a realização da despesa no 
exercício, hipótese em que a solução deverá ser dada na forma 
da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2022. 
Art. 9° Os créditos orçamentários com 
dotações inseridas ou aumentadas por emendas parlamentares 
individuais são de execução obrigatória no exercício até o 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
9 
limite de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da 
Receita Corrente Líquida efetivamente ocorrida em 2021, 
observada a meação determinada no § 9° do art. 166 da 
Constituição, salvo quando houver impedimentos de ordem 
técnica. 
§ 1° Na ocorrência de impedimento de 
ordem técnica, serão adotadas as medidas previstas na' Lei 
Orgânica do Município de Varginha - MG. 
§ 2° No caso de a Câmara Municipal não 
deliberar sobre o projeto referido no inciso IV do §° 13 do 
artigo 125 da Lei Orgânica do Município, o Poder Executivo 
remanejará as dotações com impedimentos justificados para 
outros créditos, mediante suplementações ou transposições, 
conforme o caso, que deixarão de ser de execução obrigatória, 
mas tendo sempre a menção de que os recursos são provenientes 
de emendas parlamentares. 
§ 3° Se for verificado pelo Executivo 
que o comportamento da receita e da despesa durante o 
exercício poderá levar ao descumprimento das metas de 
resultado fiscal, o montante de execução obrigatória das 
emendas parlamentares previstas no § 11 do artigo 166 da 
Constituição poderá ser reduzido na mesma proporção da 
limitação de empenhos que vier a ser imposta na forma da Lei 
de Responsabilidade Fiscal (Artigo 8°). 
Art. 10. Fica o Executivo autorizado a 
realizar, no curso da execução orçamentária, operações de 
crédito nas espécies, limites e condições estabelecidos em 
Resolução do Senado Federal e na legislação federal 
pertinente, especialmente na Lei Complementar n° 101, de 4 de 
maio de 2000. 
Art. 11. As metas fiscais de receita e 
de despesa e os resultados primário e nominal, apurados 
segundo esta Lei, constantes do Demonstrativo da 
Compatibilidade da Programação do Orçamento com as Metas de 
Resultados Fiscais, atualizam as metas fixadas na Lei de 
Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2022. 
Art. 12. As leis do Plano Plurianual e 
das Diretrizes Orçamentárias consideram-se modificadas por 
leis posteriores, inclusive pelas que criem ou modifiquem, de 
qualquer modo, programas, ações e valores, ou que autorizem 
esses procedimentos. 
Lei n" 6.934 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
10 
Art. 13. As transferências financeiras 
da Administração Direta para a Indireta, incluídas as 
efetuadas para a Câmara Municipal, e vice-versa, obedecerão ao 
que estiver estruturado pelos créditos orçamentários e 
adicionais. 
Art. 14. Esta Lei entrará em vigor em 
1° de janeiro de 2022. 
Mando, portanto, a todas as autoridades 
a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a 
cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se 
contém. 
Prefeitura do Município de Varginha, 23 
de dezembro de 2021; 139° da Emancipação Político 
Administrativa do Município. 
VERDI LÚCIO MELO 
PREFEITO MUNICIPAL 
SERGIO KI TAKEISHI CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR 
SECRET.-O MUNICIPAL DE SECRETARIO MUNICIPAL DE 
MINISTRAÇÃO GOVERNO 
_____------) 
------- _____- 
EVMDRÓ MARCELdDOS S RON MA JUNIOR 
PROCURADOR-GERAL DO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
MUNICÍPIO PLANEJAMENTO URBANO 
WADSON SILVA CA14R' 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA 
Lei n° 6.934 
RECEITAS CORRLNTES 
IMPOSTO, TAXAS E CuP,WRinUIÇOED DL'. MELHORIA 
LONTRIEUICOES 
141=FITP, W1/2 TRIMONIAL 
RECEITA Dl' SERV1M5 
TELNSFERENCJAS CORRENTES 
OlfrEAS JJ.ECE1TA1 CORRENTES 
REcfi'TA:. COWMTES(1) 
nimuco. r/o ruNDem 
144.571.500,00 
213.440.00u,Of. 
14.C.190,00 
1.0.5.A4,0(f 
420.147.000 OrJ 
Sh.k(4 3.0fn,00 
40.36P 010.00 
DESPESAS CORRENTE!, 
PESSOAL E ENCARGOG SOC;Alá 
JUROS E IlICARWG DA DIVIDA 
OUTRAS DESPEGAS coRpENTEs 
• 
1NVE5TI11E1yTW. 
INVERL',OE!; 
AMORIIZAi'Ao DA 
CN-SIFPM MONICIPIO DE JARGINHP CONAM 
LEI ORCAME.NTARIA ANUAL 20?? - LEI. No. VG534 NE 2W 1 2/2021 
ANEXO ! 
ORCAMENTO PROGRAMA 20/2 1LE1 N. 4.3;0/641 
( DemonstratIvo de R,•vella .:. da Despesa Segundo an ~q,rtds Economicas - 
1.4u.rnd 
RECEITA DESPESA 
105.954.875, 
2.262.100,8': 
286.77E.RY:,.¡A 
SLIPEPAVIe DPMBANÇ.I 
o'IAL f, .'c..C(15,00 
/:".01:EtrNI.F. 1 "..1 / 
rmnmsu D2 CAI117* 
HOU,...1çJ 
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RESET*A DE .("01CrIVEN." Rr7SEPA DO ,rps' 
'1 t. 6.3,(.“4 r O A L 
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CORR1,NTE 
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PESERVA DE .7orvv1ivjE1Ir17. 
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4.4' 
CÉ,11..GUREA 
1111..1[4 CR 
REASC,Ah 5 
ENCARCW nociA1 
• • • • - • 
1.00..010,00 
JUIN:P.,: E PNGÁRGoS INVERSDE 
UIVEPA 1 I 1 I. I rIA4Pt NA!' 
4.4 
&TIRAS 1 ESPO11A8 CORREMiE': 
IRVESI1MENTUS 
A EUTI:T. ,.20,:ERNO E COMUNIDADE 
IMPIEMENUCAO 1WrUAPTRP=URAS 
MANITTENCAO DE comumos 0INCUL. :I:ABINETE PREVé- 11O 
suvreos .JE PUDL1:71UADE. PROPAGANDA E mAwsrm.i-2:,t 
SERVICOS DE PUBLICIDADF E IRANSPARENCIA DOE ATge: R 
... 
IN i, I . r Pd EGOR 3. AS ECO:E/MI CAE E.: 
58.000.001 
I . .105. 1 1.:0 
204.000.00 
try'r:::1• t Nfienc.;. 92 50.000,08 
3, .,.. .1.,1 IRA:: i$ESPESAF: CORRE'N'IEF, 
4.4 avr.rs..9. 1mErnus 
A..1 OUTRAS DESPESAS :-ORREUTE,F 
4.4 1NIUSTINVMS 
. $ CEMAS DE9P.E5A% 
1. E OUTRAS DESPESAS 
3.DI4,00 
5.000,00 
105.000,00 
91.1, 
F?0C.2.436 
.:10 
94 
1G0. '583 
17031.3435 
04.'• 
HA. 
1 •• • :••'. 0, !A' 
1InPAN. • 
5.195.000,00 
R.905,.600.00 
04 ADMINISTRACAO 
1 5 URBANISMO 
172 ADMINISTRACAO GERAL 5.195.009,00 1 5100 C1PADE 
451 INERA-ESTRUTURA ~ANA 6.905-000.00 1 'floo 0t5TAG DOS SISTEMA DP rue.1..1 
PROGRAMA E ACAo ES? VALOR 
(...105.1)0G.OLI empe 
c:Em-m.73~m E EncIENT.SISTEmA ;.LL,M.PUNL1cA 
(JUTA° DUS 0II411MA DE PUM212. Ti DESENV, GREAN0 
HAMUTENcAo ODE SERV. DE PLANEJ. E DESENV. URBANO 
2uROS E EIICAR,w 
DA VIVIDA 
--- 
CATEGn111P, 
EallieMieb 
- - - • • - 
nESPESAS COERENTES 
nEcREskR DE C4PSTA.1. 
VesseAL E 
Tom 1 ttICAUGoE SOCIAJE 
11.920.000,00 1.a00.0e6m 
.RD.D00.06 
1 oUTPNt rEsEEsAG I IN,1 — 
[ :.%014E2NTRS I 
1 0.I2.),,u0,00 1 I 
1 I 
• I 
RONCA° TOTAL. 
MC1ti,'/1.1 v,11k1INR75 
LEI 014chNtAITA111A ANDAI 2012 LEI R. 0034 DE 71d1i,J1:71 
ORCAMENTO pEcsuEAMA 7.071 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR A:JoEs 9EWNI10 DE okupes DE 17M.11,E1IA POR JP,IWI i • 
... 
C0NSOLIDACA0 FUNCIONAL E RRDORANAEleA 
susFuNCAD TOTAL I FRChoNAmA 
cONSOL~CA0 DAS cATEGORIAR ECONUMICAÊ POP vilUPO DE DEsEESA 
(15 
CATEGORIA 
ru1:clo0h,. monamAcAo 
. . . ..... _ 
5100 
15.451 I .,100.2400 
•;100 
04.122 7100.2491 
TOTAL 12.100.044).00 1 1.a01..000.00 1 8.4.2e.000~ 1 
'14 
Tf/1217071 
nEGAU 03.06.00 SECRETARIA KuNICIVAL DE pLANEJANENT0 
"VOTAI. 
L.,S.Oev,Gu 
01111p0 DE DESPESA M.) T 1 ,R , • 11,, 
,e1 
VAR•w:HA 
L3H1:7,SLW AEIA ANUAL .;;NIU LEL Ni., 
kg.CAMENTII PWW;RAMA 
DEMONEM1'1VC r1A iLEEPP.W. POP PCOES `10 114141 0.5 3, EP.1'1-A pOE uRGAc. 2?; 1 2/ 
_ . . 
.... 
GRUAM 04,ü0.00 SEL1IEIAR11 MUNICLEAL DE AUMJNLATRACAD 
Oe. 
.... 
CDNEGL1DACAU PUND1ONA1. E 
... . .-S 
PROGRAMATICA 
TUNCAO 1 EDDRUHCAD TOTAL 1 PROGRANA 
. . . 
04 ADMINISTRACAO 24,U6.406,6s 1 122 AMINISTRACAO GERAI. 2.1..,Sv.41-m,EIS I +000 ADMIN10TRACAO GERAt 
15 URBAKISNO 1.000.000.01? 1 452 SERvICOS VROANOS 3,0(0.000,00 I 9994 RESERVA DE COSTISGENcIA 
99 RESERVA DE CON1INcI1•I:CíA ; 999 RESERVA DE CONTIWIW.A 'M.,11..nr, 1 
FUNCTONAL 
CATWOREA I 1 
PRIX;RAMA L ACAG 1EsF1 VALOR 
PROGRAMACAU 
.. . 
7500 ADM,DISUACAG 0419. A4 n,...tly.406,4# 
014. 12? 7900.122á, 1 ANPLIACAO / C.OSTRUCAO csicriu, ADMiNigrRATIVO 50 000,00 
04.122 /500.2465 L NANGTENCAU OCR SEJWICOS ADMININTRAVVN 14.039.40G,98 
04. 112 . 20 1 . DESENVOLVIMEM DOS RUCURSOE RUMANDS 9.7E3.000,00 
1500...D13.5 coNTRiSUICAG A AMEASE 500.,204.06 
-/500.7536 50[ORTE A000 ORGAuS PG05ICO0 31.1.9u0.011 
04.122 i.,00.2674 "ERsp RATEIO CONURATO WNEORCic 
15.452 500..et5L MA1111TESr1AU Gr; SERVICD 1210 ii.uMiNAWAv ~IA 3.00o.0e0, C0 
999N RESERVA DE MN'tlicERCLA U.000.1:0 
4.4 iNVESTINENT0S 9. 
3.1 RESSOAI, E ENCARGOS SOCIAU 
3.1 ~SOAI, E ENCAROU!. SOCIAIS 91 
3.? WTRAS DESPESAS CORRENTE:5 3o 1.4041.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5C I P14.030.00 
1—N OuTPAS D2B1,EW.5 CORRENTES SO 7.1)134 .4441,1;4 
4.4 INVESTIRENToS 9U I .10,470.10 
4.' INVERSOES NIMAHO,:RN, 
1.111IPA,1 114111'5SAS .1.1UR1,:RTE31 511 .)1J,5.0,U.0D1 
4.4 1Hvtn[MERTOS 90 
OUTRAS •OREELITES 7.) '1 
3.3 DUT;RAS DESPESAS .T.1.1EIREX0E4 ri , rP) 
3.3 oV/RAS DESPESAS ÇOENE.NTES 90 f..1.6 .11.111.rj4 
4.4 luvTimEHTLIS 90 1. .1,111e, 
3.1 PESSOAL £ ENCAP.JUS SOCIAIS 71 
3.s OUTPAS DESPESAS cORRENTES 1' 
3.3 ODTPAS DESEESAS CCERENTES 91'1 
1 F I 50.000.001 1 1 
1 1 1 9.9 RESERVA DE CONTINGENCIA OU 1 99 1 50.000,00 
Cfl 2.1F,M 
2I,12/291/ 1 
99.999 1 9999.9999 I RESERVA DE CONTINGENCIA 
1 
CORAR 
MONICIPlo DE VAPG:NA 
LEI ,m::AmEurx,IA ANUAL 2622 LEI IR. . li. 22/1:1202h 
OFCAMENTV DK/GRANA 2022 
DEMOUSTRATJV0 PA DESPEGA POR ACOES SEGUNDO OS ,1EUDoI-' DE DESPESA POR ORCAO DKIsna 4 
CONSDLIDACAO DAS cATEWRIAS ECONOMICAS POR (RUFO DE DESPESA 
CATEGORIA 1 PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 1 INVEST~NVOS 
RCONOMICA 1 TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA 1 CORRENTES 
--- -- -• ---- .. - 
DESPESAS CORRENIES 1 27.161.406,68 7.370.600,00 1 i 19.B/ 1 .406,6B 1 
DESPESAS DE CAPITAL 1 105.000,00 1 1 1 100.000,00 
RESERVA DE CONTINGENCIA 1 60.000,00 1 1 
-- ---- 
TOTAI 27.33,406,68 7.370.000.00 1 1 19.811.406.68 1 iP0.000,t,0 
1 NVEPSOES 
FINANCEIRAS 
5.000.00 
5.000,60 
AWRTIZACAO DA 
DIVIDA 
CoNAM 
Pagln. 
44.710.000,U0 
04 ADMINISTRACAD 
28 pgrADnos EsvEciAts 
FUNCA0 
11.317.000.00 J 1/2 ADMINISTRACAO GERAL 1
33.373.000,00 1 643 SERVICU DA DIVIDA INTERNA 
TOTAL 1 SURFUNCAO 
.31:.000,00 I 7100 GESTAO Do SISTEMA DE ADMINISTR. FINANCA2, JRCA1t. 
23.373.000.00 1 9100 EERvIco DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 
TOTAL i PROGRAMA 
.. • -1, ...... 
CaWIOLWACAO ECONOMICAS POP ,iiMPD DE nEs,,mA 
t.235.000,(11) 
INVE2SOES 
FINANCEIRAS 
IRVESTIMENTOS AmoRTIZACAO DA 
DIVIDA 
„]]IRAS nE001,.SAS 
.:ORREBTKN -
13..,22.400,00 1 
3t.ULB.0011,00 
toTA.1. 1 
WEUR E ENCARGeS 
LA DIVIDA 
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS 
DESPESAS CORRENTES 4.0SO.M,n, 
,1-'Ii'1:;A:- D2 CAPITAL 
▪ ✓:UNeWICA 
;UFPM 
/:+12/10;J 
MONIC/P10 DE VARGINHA 
LEI oRCAMENTARIA ANUAL 2022 LEI Mn. bE 
DRCAMENTo PROGRAMA 2022 
DRMONS1RAIIVO DA DESPESA PoR AcoES SEGuNDD OS GRUPOS DE DESPESA ODE oRGA0 
• 
ORGAC 05.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL Uh FAZENDA 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
;1.138., •,o• 
CAIEGORIA 
ruuchiNAL 1 pROGRAMArA0 
+f),.1 
PROGRAMA F ACAO 
GESTAU Do SISTEMA Ammsn. EINANCAS E LWCAM. 
MANUTENCAD DOS SI)'/:CoS ADMINISTRATIVOS R FINANC21 
FSP 
F 
VALOR 
11..337.000.111) 
11.331.000,00 
GRHP(.. DE DESPESA 
I . PESSOAL E ENCARGOS S0CIA1!. 
M", VALOR 
1.61C40e,SU: 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SuCiAls 9, 380.000,,a0! 
3.3 oUTEAS DESPESAS CORRENTES 2.;:u0.051 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Nu 1.235,000.u,11 
4,4 INVEsTiMENTOS SO.401).HJI 
.100 SERVIDO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 13.313400,00 
28.84, 9100.2507 JUROS DA DIVIDA VIRILICA MUNICIPAL 2.235.000.00 
3.2 JUROS E ENCARGOS DA 14I5140, 
3.2 JUROS E ENCARGOS DA O1'I1DA 1 S1 
28. E4 r 1;r1.1.,C, f4 AMIORTIZACAO DA IVIDA PUBLICA MUNICIPAL 31.135,00040 
4.6 AMORTIZACAD DA DIVIDA :1.125.0,1 
4." AMONTIEACN. DA DIVIDA I 
2, z 
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-AMEHT,':
,MATERIAIS Pr 1
,15I4,. 
E1J•"410 1'721%.A 
MANUTENCAO DOR SERVICOS ADMIN!STRA11VOS 
MAHRITENCAO DA SAWN BOCAL 
GEWAU RA ATNHCAO BASICA 
MFO3A E A1.TA COMPLEXIDADE AMBI/IAT. E WEPITALAP 
CONSTRUCAO on ESPEclAL1ZADO NA 1:41111'7, 
NAHUTERCAC DA 
,JFEFiA DE c~e:TAn E EXMÉ: 
RAH0TENCAO DA UNIDADE DE PR~ , WA 
TRANSY. OR REC. AO COHSOR
,v 
TW.2.5F. DE uuupsor 11,±: /PA'. 
DF: TRATAMENTO yvHA bOt 11oM1,1:,10 
MAM11U40An 111' SERVI1700 ÁPMINIStRATIVUS F SCH0I0ti 
EA:luTEU:S.Ao 2ENTR0 nUAL PEASI1ITA.'N 
TH,1111P'E'R 0
1 '1.A I..!E 0:CURSU5 111 11513111471, 
90 .0.4,0(10,1W 
00 4- 30 .000.00 
3. 1 PESSOAL h En. -,•'.0S SOCIAIS 
3. 1'P:S.5114.1 
3,1 PESSOAL E EMCARGoS SOCIAIS 
1.3 OUTRAS DESPESAS CORROTES 
4.4 INVESIIMENTOS 
OUTRAS DESPESAS C.OREHTES 90 ' 
4.4 1WEST1MENThE 011 ,J 
4.4 IN
1
,
,1•:51',MENI.US 90 1. O 
3.3 aUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
3.1 PESSOAL E ENCAIIUDE SOCIAIS 911 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 MTRAS DESPESAS CORAENTPS 9( 
4.4 INVESTIMENTOS 90 4Ç-8.929Mi 
3.1 PESSOAL 93 ENCARGOS SOCIAIS 
OURAS DESPEWS ..7ORRENTEs 1..A1,0.1.(11 
4.4 INVESTIMENTUR 
4,1 AMuRTIUCAO DA 11191I
,A J4 ID,OCÚ,H1.1 
3.1 OfiTRAS newerss ..'eRkmv!, 1 
0171'414S DESPESAS CORINES 
1.1 PESSOAL E ENCARGOS .;Ny
-Als 41! 
PESSOAL E RHCA1.
-:,: 141; 
3,3 GOTEAIS DESPESA:, 
3.3 OUTPA/, DESPFSA:' 
4,4 INVVSTIMENTOS 
1 ...4 
, 
.414, 4110.041 4 (1.640 .1300.00 
1.504.0010,,1 
11.376.500,00 
'36.227.474.31 
1.000.000,00 
920.000.00 
3'4,155.929,R0 
L.193.001.,00 
445.000,00 
1É.5 1- .000,1,1 
, 
3. 1.; ,,iikhNTIY,5 
OD71., JESPESAS -1451'E5 
90 91 
90 1,:..1100,
0 0 
90 
9G 
0. 1). 1300.45E2 
'100.2S6! 1 4017 
10.40:14
,30.2485 
1 9.30'' 1400,2645 
10.301 '409.2682 
10.302 1500.1194 1 0,10? 1 0.102 1 90.7,71 
15.00.2531 
2',73 
111. 'ui 
1 500.25
74 
10.1,:d? 1500.257E 
, r 
- 5(10.2577 
.1.:'E.11.1 1. 
â4.2:00.d00.00 
J12000 1' ENCARGOS OUTEM 1?11 !EA.: 1 
LIA DrV1OA I CORREWP. 1 
1 4 2.429., 
TOTAI 
196.6r.. 
•' 
• 
MIJI/ . 11,1u br, 
LR; ORCAMEMTAP:8 AMIAL 2B27 :; - 0; 
ORCAME4M. 
DEMON1TRAT1V0 DA DFSPESA POP :1. :orr.,, C d'11.,,:'• IH• 1.1 1, • 
L. 
'NAS DESPESAS CORRENTES 
11-1 AS DESPESAS IIORI4ENTES 
imVI:STTMENTOS 
50 
90 
90 
.ABUTENLAD DOS CENTRO DE AVENCA° PSICOSEO,int 700.000L110 
11:É,AS DESPESAS .7oRRRNTEE 90 1 44.1 111.011 
'UYEETTMrKTOS 40 ,.0010,00 
II. 110.7 1500—'1,41 MANUILNÇAO DOS SERVICOS D5 COLETA DÊ SANGUE 94..20; , 
1,4 ..111PAS DÊS.10.;- 1, ;RNENTES 94. 
MVESTIMUNIGE 90 2.000,00 
ISOO.U59 G.-FE 44.1ABENTO DAS ATIVIDADES DA GeE1A, PLENA 79.29f..1.00.00 
1 • r TRÁS DESPESAS ',..árRENTES 50 :40.000,00 
rEAs DESPESAS CORRENTES 90 I •14, ü85. 'J.o°, 00 
• , EPSPESAS COPRERTGS 9 1 14 '031~0,00 
..E.PENLIAMLNlu E CDORDRNACAO DA SECRET. DE SAWJE 9.(009.490,01 ; 
MAMUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 9.563 . 49L. 4)0 
PISMOAL E PNCAVOCS SOCIAIS oü 4 44 4.».41.1 
04:1:S044 E FNCAVCOS SOCIAIS 91 .10.~ .1104 
oUTRAE 0ASPESA5 LORRENTÊL. . 
1 OUrRM: L,FSTIF'SAE .ORRF.NTU .»..,001 
INVEETIMENTOE 14 41,r1t!D,01 /11 
4.4 AmopT=. no. OLVIEA 
10.1 27 1600.25S NASUTENCAO DO CONSELHO HUNICWAL DF SAUDL 15.000.00 
1.3 CAPINAS DEEPEEAf, ..TMRÊNITES 9,' 134oa,P1 
4.4 INVESTIMEN,,I: 90 00 
10.122 1500.2Ll7 GPSTAD DO SISTEMA UNILC. ::01111E - SUS o 31.00o,00 
OUTRAS 10RRENTES 91" 
700 PPoGRAMA MUNICIPAL DL PC.L.:1,:AS SOBRE DROGAS 10.000,00 
04.122 1/00.2571 1 .nyt: cousoLiDAcAo PROCR. MUNIC. PCLITICAS S/ moam 10400.13e 
. . . . 
.1 ,07.0 DAS CATEGDPIAS SCO11OBT,'4AS POP JRUN: 01F i.11-..i.EF,A. 
.....0.1•••• I 
154.2.000.00 %,121...1 111,0.. 
471
, 2/20. 21 
ORGA4J 67.00.00 SECRETARIA MONIcIPAL oP CDUcAçA
,. 
TOTAL 
7100 HA!';:v, ,,51
3
/1 1.11 , A1•P: 1 , LWII, Aid. 
MI-1-1•1NA t.200.000,0,0 
104,711.347,1 
140N;Cip:+r 1)4 VAR,,;1111, 
1)11,A1EN'IARIA ANUAL 
2
1,172 1. 
CMCAmENT0 
DEhT.NSTRATIVL :1,E;.,1A Ac[. 
A. Po. 141J1 1 [)r:111 11-, .1 AMA; 
FUNcAv 
1
,21TAI. 1 SUPFUWAr• 
• 
12 £00CWAfl 110.911.14
11,IS 1 3011. ALI1
,12,:h A. WIdyho 
I 361 4551110 1.1.1'ffihm1-:vrA! 
1 364 ENSINO SUPERI
,.. 
369 EDUCAcAD 111E2911
-1 
. . 
CATNWRIA 
. _ PROGRAMA E AcA0 VALOR DESPESA j M:. j JA1 XJR 
11141440NA! 1 2.306 
oRoGRANACAO 
2106 
111,11...25R' 
MFMANDA ESCOLAR A. 200.009, 041 
AOMINIETRACAD E ropmEcimereo 13)
,. MERENDA ESCOLAR 6.200.00630 
3.1 PSWOAL E MARCOS SOCIAIS 9H 310.1300,042 
3. 1 PESSOAL R ENCARGOS SOCIAIS 
9 , 65.000,n0 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91. -815.000,00 
7300 EDUCACAO BASICA COO QUALIDADE E EQUIDADE t04.111,347,
15 
12. ,A1 2300_
, 14., 1,1" 4,1:41IA E AMPLIACAU DE UNTO. EDUCA[;. 3,501.900,00 
4.4 INVESTIMENTOS .s.501.000,00 
2.1u11.7.T! PARCERIA CiENTIO.EDRCACIONAIS FILANT. 2.750.609.60 
•5.• MTRAS uspesAs rORRENTLS 15[:.:'00, 0!1 
VALORIZACAO nas PROFISSIONAIS 140 MAGLATERIO 2.70
12,01-10,
90 
5 1 '..FsSOAL 1 ENCARGOS 30I114AII. 31 
. ilferSOPjá E ENCAROU, SO
,'IPIF 
5,1 4.S0u.,000,00 
etrFPAS GITSPESAS CORRENTES 1.000,0.16 
2106.2.'42 vALORIZACAO DU E59I60 FUNDAMENTAL 19.311-347,
1 ', 
11114100AL F. ENCARGOS SOCIAIS O 4 7 '1.369.4100,06 
PASSOAI E ENCARGOS 64)411A16 04 
1 ,300.1109,01) 
4.3 OUTRAS OESPOSAS CORRENTES .3•14 4.082.34Y, 
4.4 LNVESTIMWNTDS 90 
17.3s , 196.21',01, :EsTA0 DO EHS150 30.045.46^.1111 
1 'M5AS DESPESAS CORRENTES 26./4%.~..,06 
NvASTIMFSTOS 
, ti JESTAD DO FuliDEN • 16.609,0d 
l'1
,.AS DESPESAS CUPRWES 941 
1h4 .111111.,1‘.R1 MANUT, DO 1
,01,0 UA UNIVER01PAPR ASERA 4)0 B1At.:11. 
1411111 1 1.1 001.
,111.13 
OR.L.AM,F.riTAR I A A1•10,0.1, 2022 I II., 
L ,t- 1 3111 
r'N.SCIfinTkArlVO l+A DE:.PFA PO!, AcpEE pew nmcAL 
.1.11fAF4 
Payis na 
1
r, 
3.T PESSOAL E ENCARC;05 317C1An2. 
3.1 pEsschAL E neARGos SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS .:0RRE4TE30 
90 
91 
90 
a3.000,00 
15.000,00 
S.000,00 
1 2. 14,4 ...M51.). ?.5.84 PARCERIA 4.-11NDAL é!. pki \700,3s. 2(1.000,00 
3 , 3 r. 1'1 A 11-.4:0509, ./.'1,*RF.NT145 20 10.0N,41.1
-A 
4 11.01.,:: 1111.
-41.03 20 
13041.' 195 CoHSTpucAo, 951 (44MA E Avio[ tA,'AO DE 113413. WUCAc. F 3.00:P..000,00 
4.4 INW-1,1":..Nr'S »Hl ..:•.11 
I.0.3,32300.2559 GESTA() DO EDWA..-AC 1.NFANriL 5 2 . 1' 5.000. 00 
3.3 OUTRAS DESPSPe, 
4.4 DIVERTIMENTOS 
12. 34 1. .. 2,41,11.2595 VAWRIZACAD OA EDUCACAO INFANT11_ F 1 .01)“,.111 
3.1 PESSOAS. E WMCARt“ o LAI:.: 3 .1 0ESS031. E ERCARGo!.. 101, 
;. 1 otITHAS DESPESAS 
•
1:40.
,:r1
:1-::, 
4.4 (uvE.:::11MENTOS 
'1.0,1:011 1.1/..1.1'.104 1 0.1'133.. A:. 1 , : 
o; Err'A I IYAY 
r.'oNVNICA 
DErssA2. XmP.ENtES 
1)F,F,PF•$A:-: c:APITA1 
flA L 
• ---- 
• 0 , I 
" 1 . 113, I 
27/12/2021 
ORGAO 
CN-SIFPM 
08.00.00 SECR. MUN. DE SAN. DESENV. SOCIAL 
MUNICIPIO DE VARGNHA 
LEI oSCAMEWIARIA ANUAL 2022 LEI Ot.334 DE 1, 1:1212'421 
OPCAMENTO PROGRAMA 7011 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA PuR ACUES SEGUNDO OS CIWPO$ DE DESPESA PoR oRGAD 
FUNCAO 
CCOSOLIDACAO FUNCIONAL E PRoGRAMATItA 
TOTAL 1 SUSFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
08 ASSISTENCIA SOCIAL 17.443.238,55 122 ADMINISTRACAO GERAL 4.674.200,00 4080 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 85.300.00 
14 DIREITOS DA CIDADANIA 120,500,00 1141 ASSISTENCIA AO IDOSO 80.300,00 4200 GESTÃO DA ASSIS'l'ENCIlA SOCIAL 1.317.750,00 
14, HANITACAO 207.500,00 243 ASSISTENCIA A CRIANCA V Ao ADOLESCENTE II1.500,00 4300 PROTECAO SUCIAI, SASICA 1.560.000,00 
244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 12.620.188.55 4500 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 2.050.000,00 
506 AI.IMENTACAO E NUTRICA0 63.500,00 4600 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE 5.682.438,55 
422 DIREITOS INDIVIDUAIS.COLETIVOS E DIFUSOS 9.000,00 4700 SEGURANCA ALIMENTAR 63.500,00 
482 MARITACA() URBANA 207.500,00 4800 FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA 1 1 1.500.00 
4900 GESTÃO DA ADMINISTRACAO 4.683.200,00 
5460 GESTA() HABITACIONAL E ACUES DE INTERESSE SOCIAL. 207.500,00 
'oNAI4 
Pagxna 
1'+.7/1.2.38,00 
FUNCIONAL 
."- A•~141A 
!RocPAMA E ADAC 
PRodRAMACAo 
4080 FUNDO MUNICIPAL DD 11Dso 
1-5F VALOR GRUPO DE DESPESA 141 ' 
08.241 4080.2032 CO-FINANCIAMENTO COM ENTIDADES SOCIAIS DE ATENDIME NTO AO IDOSO 80.000,00 
5.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.004,01) 
08.241 4080.2033 MANUTENCAO DE SEEv[COS ADMINISTRATIVOS PARA DEFESA 110 DIREITOS DO IDOSO 5.300,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTE() • 3.100.00 
4.4 INVESTIMENTOS 200.00 
4200 GESTÃO DA ASSISTFWIA !u1"1AL 1.317.750,00 
08.244 4200.2540 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA GESTA() DA ASSIST. 997.750,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 680.300,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 100.000.00 
1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 208.100,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 9.000,00 
08.244 4200.2541 CO.FINANC.E011D.PkEST,SERV. GESTÃO ASSIST.SOCIAL 312.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3'2.000,00 
U.244 4200.2031 MANUTEN1 7A0 DOS SERVI'' (S ADMINITRATIVOS Do CONSELHO MUNICIPAL DE ASsrrENCIA SUCIAI. 8.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 4.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS On 4.1100,00 
4 i.;i1 PROTECAO SOCIAL BPJICA 3.560-900,00 
:,E i-POTE,A0 
1 111- EM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
coNAM 
LEI oRCAMI•O1IARIA ANUAL 2022 LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 20// 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO GS GRUPOS DL DESPESA POR ORGAO Vagina 1! 
4.4 INVESTIMENTOS 90 /50,00 
4,5 1NVERSOES FINANCEIRAS 96 250,00 
0m.244 4300.2542 MANDTEN/Ao D5 SERV, ADMIN. DA PROTECAO SOCIAL 2.057.000,0 
5.1 PESSOA!. E ENCARGOS SOCIAIS 1.120.000,00 
1.1 PESSOAL. E ENCARGOS SOCIAIS 300.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 15.000,00 
08.244 4300.2543 CO-FINANC.ENTID.PREST.SERV. PROTECAO SOCIAL SASICA 1.502.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 511 .5(12.4300.00 
4500 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 2.050.000,00 
08.244 4500.1183 AQUISICAD/CONSTRUCAO DE UNIR. DE PROTECAO SOCIAL 1.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 911 350,00 
4.5 wiERSOES PINANCEIRAS 9.1 250,00 
08.244 4000.2545 MANUTENCAO DOS SERV. ADRIA. DE PROTECAO SOCIAL 1.173.000.00 
3.1 PESSOAL. E ENCARGOS SOCIAIS 90 /30.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4! 140.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96 272.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 9, 
3
1 .000,00 
08.244 4500.2546 CO FINANC. COM ENTIDADES SOCIAIS P/ PRESTACAO DE 876.000,00 
1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 8/6.000,00 
4600 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE 5.682.438,55 
08.244 4600.1104 AOUISICAO/CONSTRUCAo DE 11N10. DE PROTECAO SOCIAL 1.000" 
4.4 INVESTIMENTOS 90 750,00 
4.5 INVENSOES FINANCEIRAS 90 250,00 
08,244 4600.2548 MANUTENCAO 008 11E330. ADMIN. DE PROTECAO SOCIAL 2.300.942,87 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 97 1.370.000,00 
5.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS vt 130.000,90 
3.1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91/ 605.500,00 
4.4 INVESTIMENTOS 91. 195.442,87 
08.244 4060.2549 Co-FINANC. COM ENTIDADES SOCIAIS I.1 PRESTACAO DE 3.390.495,68 
nuTRAs DESPESAS CORRENTES 3,3911.495,68 
470,) SEGURANCA ALIMENTAR 63.500.00 
08.306 4700.1387 AQuisICAO INOVEIS CM coNSTEOCA0 oJUIP. PUBLICOS 
1 .000.
0e 
4.4 INVESTIMENTOS 700,00 
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 
9,, 250,00 
08.306 4700.2550 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA SEGORANCA ALIMENTAR 62.500,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 5B.500,00 
4.4 INVESTIMENTOS 97 4.000,00 
4800 FUNDO DA INEANcIA F. ADOI,ESCE•NCIA 111.500,00 
14.243 4800.2552 MANUTENCAO r01 SERV. ALMA!. P/ DEFESA nos DIREITO; 8.500,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1-11i 2.600,00 
4.4 INVESTIMENTOS 
14.243 4E00.'2553 eo.EINAN. I7P017TWAS P131-PA 
,7RIANCA E ADOLES.". 011 
77/1212021 
CN 5103)4 
Pagina 1 , 
MUNICIPJLI DE ,k1,1.1INRA 
LEI Ow.A-h J.4piA ANDAI 21122 - hhi 5,,. 06934 DE 23/12/2621 
OR,AMENPO PROGRAMA 2022 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACME SEGUNDO OS GRUPOS llE DESPESA POR ORÇAÇ 
DIVIDA '0 'h :70: ENCARGOS S1,1 P. I 
2 -1.1 
PESSOAL F.: AMDR7I7ACAD DA 1 INVEST 
4960 GESTA() DA ADM1NISTRACAo 4.682.250,00 
.3. 1 nir'ISAE 10 10, 0011,00 
08.122 1900.1187 Aurislcho INOVEIS OU CONSTRUCAD 3/ EQUIE. PUBLICOS 5 1.000,00 
A.1 1NVESTLMKN1•....; 
4.9 1NVERSOES 1 LNANLI. hA . 
06.122 4960.2591 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA GEsTAo E 4.652.000.0e 
3.1 PESSOAL E ENCA5,0,:.. 
3.1 PESSOAL E EN,1.. 
2,2 OUTRAS DESPESA,. ,",1! .0.31'0... 
3.2 OUTRAS DESPh:;,%.: u,p,vNWS '30 
4.1 1NvESTIMENT0.: 90 
08.122 4900.2555 MAN1.1 19::0''15 . 1.1..A.); E DIREITOS CRIANÇA E ADOL. E 21.000,90 
2. , 1 616S 90 19.760,00 
1.4 :K1/EM1MENTOS 40 9.250,00 
08.122 '1908.2011 FENEEICIOS,AUXILIGS E SURSIDIOS TRANSE. 2.51.1 , OU 
, i ,1!.11. N A/ I CORO 1.1,,S 90 250,00 
14.422 4900.2518 MA:JIM:N.:Ao DOE SERVIÇOS DA PROTECAD AO CONSUMIDOR 9.000,00 
1 010000 90 8.990,09 
4.4 1NVE71'I9ENTON 4 O 500,00 
5400 0E0290 1-2,12ITAC1oNA: ,1 AÇOES DE INTERESSE. SOCIAL 297.509,00 
16.482 5460.1160 AOUISICAO DE A9.1.0.'. 1•:,!+!. .EMCMAMAS E PROJETOS RAEIT 1.600,00 
I -. MENTOS 1.000,00 
16.482 9400.1186 DERAS HAM/TACIONAAO 1.000,00 
1.4 40 1.000,00 
16.482 5400,2544 MANUTENCAO DOS SERV. ADM1N. DA GESTA() HANITACIONAL 157,000,80 
90 154.0tW,001 
1::ï1 1 911 3.000,001 
15,482 9400./551 MANUERNCAU E DESENY. OA HANIT. DE INTER, SOCIAL 40.900,00 
:1, ESAE yr, 46.500,001 
4 ...I 1 • . : : :•1•1.03 iq 7.,0011, ,2.11 
--- 
1 
1 
COPAM 
PROGRAMA E ACRO I ESF 
E 
COSAM 
Pagma 1 4 
26.595.000,01, 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL a PROGRAMATDA 
TOTAL SUBFUNCAO TOTAL 1 
24.2/5.000,00 122 ADMINISTRACAO GERAL 14.401.500,00 1 
2.320.000,00 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 8.420.500,00 1 
453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS .393.000.00 I 
512 SANEAMENTO BASICO URBANO 1.320.000.00 1 
3.3 oUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 :NVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.' PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAL:. 
1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
ouTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTRAS DESPESAS 2CPW-:Nri."=, 
.;.4 INVEST:MENTOS 
GRUPO DE DESPESA 
f 
2 2 .' 1 , 
ME 1 VALOR 
3n 4.088.500,00 
90 4,352.000,00 
90 2.297.000.00 
90 )1.000.00 
96 
1 .245.000,00 
1 .000,00 
2.000.0.3 
9C 789.1100.00 
91 15.000.01' 
90 2.92E1.500.00 
76.009.00 
50 1.000,001 
1 .377.000.001 
;5.000.001 
FUSCA° 
15 URRANiSMO 
11 SANEANENTo 
CAMX)RtA 
FUNCIONAI. PRoGRAMAcAo 
,U9c 
'5.451 5090.251 
5090 .2E60 
,., 
5300.15'4 
41h, 
15.'2? 
GESTA() DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA 
NANUT.,PAVIMENT.E CONSEPV.VIAS PUBLICAS E PRAÇAS 
GERENCIAMENTO 1)0 SANEAMENTO BASICO 
GESTÃO E. PLANEJAMENTO CUS SERV. E OBRAS PUBLICAS 
MANUTENCAO 10)0 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 
GERENCIAMENTO DA FROTA E DEI,INA NECANICA 
GESTA° E PLANEJAMENTO (Si TRANSITO URBANO 
GERENC.SIST.VIARIO.TRANSPORTE OOLET.E MOVI L. 1 
PROGRAMA 
5090 GESTÃO 04) SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA 
5300 GESTÃO E PLANEJAMENTO DOS SERV. E OBRAS PUBLICAS 
8100 7ESTA0 E PLANEJAMENTO 153 TRANSITO URBANO 
VALOR 
8.42C.Sij0.01.. 
2.320.0,O0 
14.461 .500,04J 
11.457.00.0,00 
3.004.SE.C,Ou 
1.393.000,0C 
r 
oRGAn 09.00.,N, SECRETARIA MON. DE ORNAS E SERV.I3BANOS 
MUNICIPIO DE VARr,INOA 
LE1 ORCAMENTARIA ANUAL 2.072 LEI No. 01,934 DF 23/12/2021 
OPCAMENTO PROGRAMA 1022 
PENWISTRATIVo DA DESPESA POR ACoES SEGUINDO OS .1101100 DE DESPESA POR ORCA° 
TOTAL 
10.140.500.00 
14.461.500,00 
I.393.000,0, 
:VsTEGORLA.r, okir. : :01J )1 1)1 I: 
0- :.;(.4.• 1 7 T MANCE,: HM. 1 
JUROS E .5Eftl,ESAS 
DO ir V 2024 
22. 1.1 (1 1 1 .11,1 , ••.j (H, , 01) 
11.4hA.000,011 4.10 1 .01.50,W; 
MUNICIP]ti ,,P.F.iur 
1.111 CiRcAML,NTP.11.7 ANUA: Of, 1:00 2 1/1 /./ 2Ç 2 1 
01,•;•7,Mi.n.1f: 1.•;,.1),.:RRMA 2022 
PFSPE5;7, F.,[11, Ar.:01ES (n.1 GRIJUS.):..; DES1,CSA 1.110 upc.70 
ArdoR 1' 1 1.0.i 
1V11101 
Pagillà lb 
MUNJO:PIO DF VAR“ENNA 
LEI ORTAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. u6934 DE 23./12/2021 
ORCAMENTO PRN :PANA 2012 
DENONSTRAllvo DA DESPESA POR ACUES SEGUNDO OS GRUPOS DE ntspesA POR ORGAD 
2.530,000,0u 
1,13 1 APC.T.LI hi F'.1- MA q,3r7,1 C.0111111ITAF:As :E, muN
1 ,..:,
, H. 
1E011 
1 
1' 
90 
90 
90 
90 
SO 
70 
?C 
9.' 
‘:uNA14. 
... 
1.398.000.00 1 6500 SUSIENTABILIDADE A POLITICA AGRITOLA 2.530.000.00 
253.000,00 1 
879.000,00 
ORGAO 10,00.00 SECRET. MUN. DI AGRICULTURA E PECUARIA 
TF1 AI 1 S1/14 l'È:. 
2u/12/2021 
VAIÁM 
1.358.00,0,017 
44,0(4,09 1 .0U0,01) 
09
,,W
1 4.00 
??4.00C,00 1 ,:.009.911 
333130 DR DESP1102, 
3.) PESSOAL E ENCARGOS SOcIA:b 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.5 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.1 RESSOAI. E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CDPRENTEt 
4.4 INVESTIMENTOS 
4.4 nivEsTimEmmfl 
NO f VALOR 
F
-.41eF.
1' 
'1 2.530.1500.00 1 122 ADMINISTRACAO GERAL 
1 605 ANARTErTNENTo 1 •(I1 P13', . • PRODUCAO AaRopy, • 'AFIA 
L'AVI•m
1)1/113 
1113 1 i'bollkAMACAC 
É, b,•:i 
..J.4f55 
..poGRAMA Al..7,0 
. o. • • : 311)
1
:1:00A 
11'1 :1;•1 P.E7M1
,..:1ST1R.FVF 
,111TRATO CuNSoRCIO 
I. I 
I. e H'•1+ .; .1!:1•;;•":1•:. 111:111..j•
-:•:111 
1 'NU. A13371!: . ••' ,N1.•:I•'•' I 7,1.. 
31:1F:3v. 111FRAEST.EJA5 UAI 
AFulO A R11vtO.P1R!1•:AE pRiv.pf DEsTmv,Arlind.T,.[;A, 
TOTAL 1 PROGRAMA toTAI. 
90 
9. 
90 
90 
71 
71 
71 
90 
1.130.012.00 
P2n.yoo.0 
91.000,00 
11.000,00 
2umum 
13.00o.no 
10A014.11.-0 
21•,, 31111.1111 
loO,u0 
MO,(0 
4h,D00,00 
4.300.Dri 
240.V0o,1c 
'117 
1.'1 OUTRAS DESPESAS CORRENTK5 .il; 
oUTRAS DRSPESAS CORRENTES 1 9D 
1.3 OUTRAS DESPESA:3 CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 ouTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 rsvEsTIMENIOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS .N)RRENTES 
OUTRAS UESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS ,:x,RRENTES 
4.4 TWEST/NENTOS 
CONSOLTDACAO FUNCIONAL R PROORAMATICA 
1':'1.)1 • 1.2. I I 
I I 
HPL) 14, D1 
PESSOAL. 2 JUROS E ENUAR...,: 1) A 
CA PUTILL ENCARGOS SOCI AI R' DA DTVII5A. 
1. .1 
I.' • 
.1 11 1.: 1 • :11" 
A ADUAI :d.! 1'1 u69 1•E 2i)2 1 
L)RcAMEI•r:(1 DF!, 
1 ?,:•,•: DERWISTRATIVU DA DF.F.PESA POR A:,11••• DUO GROPüR PE P2SPE.,)A POR ORCA(: 
2.2M,W.50,00 I 1.â.7D.000,0E1 
. 000, 00 
DUO DD I 1.2'10.000,0O I 
1 
_ik 
couSOLIDACAD DAS CATEGORIAS ECuNoMr,As !..op GRUPO DE DESPESA 
XI I 
TedAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA 
DUTPAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS 
toRRENTES 
PESSOAL. E I JUROS E: ENCARGOS 
TOTAL I PROGRAMA 'LOTAI 
ORGAD 1 1 .00.00 SEC. MON. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
MUNI,- 151, pF VAR;;Ii.up. 
LEI ORCAMENTARIA ANDAI ....Ui LEI 06534 L1 23,12/2021 
uNCAMENTo ~GRANA 2071 
yEMoNSTRATIVO DA DESPESA POR A..."DES SEGuNDO o) GRUPOS DE DESPESA POR ORGA0 
715.000.0e 
27/1212021 
CONSOLIDADA° FUNCIONAL E PROGRAmAlICA 
TOTAL I SUNEUNCAO 
27 INDUSTRIA 735.000,00 I 12: ADMINISTRACAO GERAL 
66! pRoMDCAO INDUSTRIAL 
FUSCA() 
695.000,00 I 6100 (1ESTA0 DO SISTEMA DE DESENVOLVIME'N9r FMPRFJiARIAI, 735.000,00 
40.000,00 
FUNP:OWIL VRIN:PAMA .Ao 
4,100 
(.100.2405 
~GRAMA E ACAO lEsr 
,ES,AO LO SISTEMA DE hESENVOLVIMENTO EMPRESAPIA1 
MANNTrDcAc nos SEsvIcos ADmINISTEATIVM 
VAlOR 
h9L,..00 
GRUPO DE DESPESA I m!, VA %0R 
1.1 PESSOAL E ENcARGoL 0001A1r, 
3.1 PESSOAL E FNcARODS S00)AIS 
90 
91 
3.3 OUTRAS DESPESAS cORpt.NTE!, 
3.3 OUTRAS DESPESAS zoRRFNIE 
4.4 :NVESTINENTOs 
SI' 
91, 
9C. 
14pLANTArA,, DiSt.1NDUSTRTAL E CONDOMINIO ElepESAR. 10.000.00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
4.5 INVERSOES FINANcL, IPAs 90 
51.241.) Gs,FISC1AL E TECNOLOGICA E 30.000..10 
3.3 OUTRAS DESPESA:', s0 
3.3 OURAS DESPESA1 vc 
265.000,00 
,000,00 
SAP 'PP 
H 1.1 PI • •'1.1 11'. 
rIAL p0,011 
15.000,00 
, nl ,,.000,00 
ANOplIZACA0 :11 
D'VIIIA 
,.(5no,00 
IPA' I.H7RRNO 
CONROLIDACAO FUNCIONAL E AROGRAMATICA 
TOTAL 1 SURFUNCAD TOTAL 1 PROGRAMA 
és...5.000.00 1 ,24 CONTROLE INTENN0 en.ouom 72017 GESTA° Do SISTEMA DE CONTROLA INTEN140 DO MUNICIAI° 
A.:. 1 v.: A . , A. 1 .1' I ,r: 
• = 
CONOOLIDAcAu [+A:1 ynTnn,, F.CDNOPAT. -A!, F , W ..RUPO DE DESPESA 
----- 
AESSDAL N 1 1... 1 ouTRAS aESet,sAs 
1 E..NCARGC 1 ,70RI,ENTES 
, , 01) 
.•.,J..)”,,fi I 
(0DRAMA E ACRO 
ME rn:'ERuç DO HUNIcIPIO 
MÁNi, 1.1. IlIA ..V1LOP. MMINLI:7NAll'VOS 
1ESP 
F 
VALOR GRUPO DE DESPSA MD VAU, • 
.3-1 PESSOA' E FNU,RUOS 
3.E PI,OSOAL M MICARGO::: 91 
3.1 OUTRAS DESAREAs copRENTrr. 1 90 
4.4 INVESTIKEwro 1 çrrs 
S)5.000, n0 
82b.DOG,00 
1.116! 111. .A IMA 
-AMENTAR!A ANnA] '; 1Fi R.. I.61:44 •••• 
1*~.11. I,ROGRAMA 
DEAluNt:TFATIVG PDX A1:0E:5 SEGI:14, J. :1 1:,• PON Raql na 20 
13.00.00 SFCRETARIN MUN:CIPAL DF 70FISWo F et/MU,: 4.450.900 tp, 
rt .1.1 1;1-1 1.: I 1CA 
t,UNcAo TOTAL 1 SUHFuNcAo TOTAL I PROGRAMA TOTAL 
c!,:9,W.RolO F SFRVtCOS 4.450.000.00 12) ADMINISTRACA0 GERAL 
69., TURISMO 
/A+ TRANSPORTE AEREO 
7N1 TRANSPORTE RODOVIARIO 
2.649.600,00 6400 GESTÃO w TORIST/on 4,450.000,0e 
1.351 .000.00 
160.000.00 
210.000.00 
I 
p0o::RAMA E AcAu !SSP! 
I 
I M1W.1 ..1 A.: HE3ST.t.0 
I 
1 
'111 
4.450.000,00 
i DF DESPESA 10 GALOS. 
/ / 16466.7485 MARLI cio:-DoS SERVICOR ADMINISTRATIVOS 2.649.000.90 
3- 1 PESS0AL R ENCARGOS SCOEA;S 0111 4.180.000,0N 
3-1 POSSOAL E ENCARGO:. SpCIAls 91 320.00a,06 
3.3 OUTRAS DESPESAS ~RENTE: 90 ,76.1100.00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 73,000.00 
,NSIOD2AcA0 DOS ATRA11VOS TURISTIOOS 1.09s.000,00 
3.1 DUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 953.0003Q 
1.4 'RVESTIMENTOS 90 1 01.00P.A0 
,OCAL,TURIS. LecAL 266.000,00 
,41TRAS 0ESPE:000 CORRENTES 
MITRAS DESPESAS •-10SP.14N1 50 , 1.00n,ioi 
4-4 I IIVESTIKKVWS 90 
MANDiEHCAO DO lERMINAL Akk9V1ARIO 190.000,,,4 
3.3 OUTRAS DESPESA: ,XRRENTES 90 
4-4 INvesTommor 99 ?0.601h, •1111 
292] mmiunuieno DOTERMINAI. RODOVIARIO 70.001),00 
3.3 OUTRAS 17F:gP1,5.71[,. ORRENTES 90 26:,1 
4.4 INVSSTIm[ ,;;. .- 90 
mm:.,01Ant,00 0000 cATEGwrk: 'os isFUPC DE DESPESA 
rorAl. 
PE9;50AI. , 
ENCARGor I 
JUROS ER:7Apc:I2 
DA 
otTRAS DESPESAS I 114vRvi:Sp'.L,•• 
I•Io 
1 
j 
I 
I.1C,', 100'1...1 
3 rri 3.! V 
:V1.1•1V. 1.1 I( I 
••• 
• 
e 
DECAMP.F1TAP/ I A P•r4.:Jm. ? ' V? I 
61e./:7A ME i.i•• :1U.701 211 2..? 
DEMUI.IS'I'RAT'IW: A:170 F7 .11.11.1D0 ,.10001:2 DF' DESEE0,./1 00/ • 
v.u1; ,•,.R.:1 HW. 
!A .41.1 .0,3 SECHET.. MUNICTPAL DE EEPCETEr. f. 0A2E/ ••.•17/ , 
1 ;RANI!, I.UNCAD '117LY, I. 1 ::..1/.0L11.1,..7M.: 
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2 1.512 1311110. , 1+0 ;y11, NTP.1.'7[C,DE NUCLKOS 11 1 Np pApr71 . DE ATi V. 
111 I: ..:!;" • I •• 
77.612 
432— 5015, 017. 
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2.7,1 ï.I L07: 1 
OR.GA0 
1 t. 
310.0 24114 MAN Ler E NU'A.n D,"_15.1-3ERV A17M111 . Ali:!': g;7:. • I , n r !. £.3215.963,Gfl 
7. I 
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1 •—,i/E!.:1•7";:•••:••• 
1 4 
e 
MINIC5Plo Fr: 
ut L4.i.AMEUTARIA ApwAL 202i • LE • -; . • ! 
OFWAMENTO PE R .• 
DEMONSTIWIW, 11,1, 111.15PESA ACOES • r. 
ORGAo 
. . 
•••REVARIA MUNICIPAL. DO Pitai AMBIENTE 
I 
DIA'. '11.11114'F, 
12.500.000,00 
r1.0a-AMA 
'.»11, !IDADE 1.1MI•A , IF,STAC) 110 ANIH11:Nr^: 
PROGRAMA E ACAu , 'MADF LIMPA 
CULETA/DESTINACAO kESID.DOMICILIARES/ATERRO SANIT. 
MANDTENCAD DA COUTA SELETIVA 
GESTAD TIO MELO AMDIRN
-TE 
MAN11T1•NrA0 Das SEI1VICOP i.11141:415TRAT1
1/05 
AUUl!':,A.. DE ARCAS PARA PRESERv.
,..•A, 
• 0112
,~A0 nE 1,13115.. 1. 1 mAR:J.
,.1,1, :Avw ;:•• 
Hr I'A.I+,:1'1 I. AKPW• A:•11, 117
,• 
nE DESPESA 11i• 
?.'S OUTRAS DESPESAS CORRENTWE 
4.4 INVESTIMENTO° 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS C0PREWTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3. 1 PESSOA] StiCAP• • SUCIAIS 
1. 1 PESSOA]. • 1,-.SCAP SOCIAIS 
OUTRAS •:••PESA• • -F.ENTEI, 
INVUT7r•K'.05 
4.4 /Nwi.., v.; • 
; :Ir.'..••••
-•i' I P-1.•:111
,... 
ç.s.oE.Der,00 14.1100.00 
1.000.00 
70.000.00 
A.049.00 
21.001-,,0o 
100,41)Mil 1 50.00n.OG 
807.000.00 
10.,100,03 
9111 
90 
SD 
90 
90 
;.!!
.V.NV 1,••.• 1!;•:1,1 1.;;TAI: Nr; 1 mi,: 
MI 
1 
,21.1[. 
18.454 5200.211 
s 4.542 
I '••11 
vALoR 
5.520.000,00 
1' 132.000,00 
0.904.000.00 
4.994.000,00 
100.000.0') 1 1)0.00D,01] 
1.2ms0,n0 
ON 
Paylna 14 
NNNO:IPIG 
V,HEMVARIA ANUAL 2922 I.I.: OL 1.o11/2nt1 
OSWANENTO PRO..:RAMA 
2V/1)021 OEMONATIVO DA IWSPESA POP A,OES U3UNO0 OS GRUPOS DE DESPESA POP ORCA() 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DF DESPESA 
7ATEGORIA 
ECONOMICA 
INVERSOES 
FINANCEIRAS 
INVESTIMENTOS 1 
DOTAL 1 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
PESSOAL E 1 JUROS I, ENCARGOS 
ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA 
4.750.000.00 7.448.000.00 1 
4.750.000,0n 1 7.448.000,00 
!,..000,110 1 
12.198.000,00 1 
362.000,00 1 
12.560.000,00 1 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
TOTAL 
• 
NAM 
MoNW:, 4, oF NARG:NmA 
LEI oNCAMENTARIA ANUAL 2022 LEI Nu. 0£934 DE 2311 2;JOJI 
ORCAMENTo pkoGRAmA 022 
umomgmertvo DA DESPESA POK AYDFS SEGUNDO 05 GRUPOS OE DESPESA POR 01M,A0 F'J4l ria 
11.110.00 PROCURADORIA DO MONICIPIO 4 1011.000,00 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
ruNcAo TOTAL 1 suerumcAo rnTAL 1 PROGRAMA T.TAL 
n2 JUDICIARIA 3.1 00.000.00 1 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO 3.104.000.00 1 1015 REPRESENTACAO JURIDICA DO NUNICIPIC 1,100.11~.0i, 
CATEGORIA 1 
PROGRAMA E ACAu 1ESF VALOR GRUPO DE DEPFDA mr. 
pROGRAMACAO 
1015 REERESENTACAO JURIDICA DD MUNICIPIO '1,100,000,00 
W,?.01,7 701',..11405 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTEATIV05 2,480.000,00 
1.1 PESSOAL E ENCARGOS 110,71AIS 90 ?..011I.00E.001 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SoCIAIE 9" 
3.3 OUTRAS DESPESAS ~EMES 1 50 uom! 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 SO S00.1,01 
3.3 OUTRAS DESPESAS oURPEUTES 1 90 n7.0(4.oul 
4.4 INVESTIMENTOS 1 90 
7015.2530 CONSULTORIA E ASSESSORAMENTo JURIDICO 62.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS comiirEs 90 
;015.2531 PREUTORIOS JUDICIAIS 550.006.00 
3.3 OUTRAS. uspvsAs cool4sus 
,J1R,IGLIDACAO DAS CATEGORIAS ECoDoMD'AE PGR GéRIPO DE DESPESA 
17ATEGORIA PESsohE E JUREIS E ENCARGOs I OUTRAS DEsPESAS INVESTIMENTOS 1 RVI.;RsoR.t, 
EcDNOMIcA I'O1 Al ENcAH,:w:, DA DIVIDA 1 cOPRENTES VINAIFIEIRAS 
,EsPFsAs CORRENTES 99G.000,00 
DF i(4 DF CAPITAL ,•1 ,111111 IIÌ ,0.1.104,00 1 
TuTAL 69V.00MC 
CATEG0EAA 
ECONOMLCA 
DESPESAS 2ORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAI 
TOTAL, 
VALOR 
100.000,00 
100.000,00 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS PCONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
PESSOAL E I JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS 
TOTA: ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA CORRENTES 
-- - - 
90.010,00 6.000,00 
1.0110,0E 
100.ono 1 90.000,0* 00G , GO 1 
VALOE 
P' Ih.Jo6,00I 
EI 500,001 
60 L700,0U1 
91 '.000,001 
60 1 '1.000,7701 
- - - 
AM07.177LACAo PP 
TU)', SIA 
GRUPO DE DESPESA 1 MD 
3.1 PESSOAL 5 ENCARGOS SOCIAIS 
3.7 PESSOA: E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
..... =.. 
INVESTIMENTOS INVESSOES 
fluANCEIRAS 
1,000,00 
2.000,00 
CATEGORIA 
MUNO TONAL RROGRAMACAO 
PROGRAMA E ACAO 
7800 1 CIDADE DIGITAL, INVOVACAO El UCONOLOGIA 
04.126 7600.2490 CIDADE. INTELIGENTE E MODERNIZACAO (7A ADM. PUBLICA 
CN-SIPPM 
27/1 2/2021 
6 
MUNDIE10 DE VAN,.:INNA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 1022 06914 PE 13/12/2021 
ORÇ'AMENT'O PRIKW,MA 2012 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO 
coUAM 
Paq 3 ria 21, 
ORGAO 21,00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOV. E TECONOL. 100.000,00 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FORCA° TOTAL I SURFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
04 ADMINISTRACAO 100.000,00 1 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 100.000,00 1 7800 CIDADE DIGITAL, INVOVACAO F TECONOLOGIA 100.000,00 
TOTAL 
. . 
FANCAO TUIM. 1 TOTAL 1 PROGRAMA 
01 LEGISLATIVA 10.41.1.3442.00 I ; 
t 22 ATM I 1d :..KACAA 
I 126 TECNot, :rA DA :NFoRMACAO 
1 131 CORDNE, : A r . 
14.E70,SI0 1 7920 PROCESSO LEGaUAT1VO 2.254.610,0W 
5.772.145,00 1 nen GESTAU Du SISTEMA AOMINWRATIV0 ”A GAMARA 13.197.670,0
,J 
1.07.000,De I 
2.3IB.525,OP 
1 
PROGRAMA E ACAU IESE 
EUNCioNAL 
01.031 AMI.J.J.AÇ'Ai, 1 M•P..PRA PREniç DO LEDIRLATT9O 
VAIAR 
2.214.676,00 
124.no,un 
GRUpo 11}. AE.
,;FESA MV 
J.3 OUTRAS DUPRS.M1. 90 . 10 , CJCJ 
4.4 IRVVSTIE111NTAC ao 
01.031 • uNSTRUCAD DO PREMO DA ..:AMARA MUN:c1PAL 
17a.olvm 
4.4 imq-;STiMENTOS 9í, 
4.49.310.01, 
INVIMSOLS PIHAN F 90 
1
,0.500.v. 
01.1M1 TO 2 0 MANUTENCAD DAS AtIVIDADES LEGISLATIVAS 1.612-M0M 
3.1 PESSOAL la 2NuAwkw 9octAi.o. Yu 1.E1
,.2.50,00 
3.1 PESSOAL R ENCARCAR IncIA: 
91 ).070.00 
MANDTERCAO OAS ATWIDADE.q DA ESÇOLA DO LEDISIATiv0 49.360M 
3.5 OJTRAS DESPLSAS CORRENTES 
5.5 ONTRAS DESPESAS CORRENTES 
1 5.00 
4.4 INVESTIMENTOS 
;,A!! .W.TA:f PA SISTEMA ADMINISTRATWO DA CAMARA 6.
1 97,670,U 
KANUTENCAO DAS SRRVICOS ADMINISTRATIVOS 716.699,1,,' 
DESSDAI. F KNCAS,GOR 
FESSOA1 E EheARGOR SOC[A;S 
9. 199,V..3,10 
.t OUTRAS DESPESAS copRewrEs 
;.1 orITRAS DESPESAS CORRENTES 
1.4 iNVESTLRENTOS 
MANATENCAO [!OS SERV. DF TRAI:: V,MTES IDA CAMARA MUN. F 
4.4 TNYESTimENIOS 34.550.00 
AmPLIACAc !. uupoR0 
p,. F 
3.3 DESPESAS çopRwTE:. j 20.700.Gn 
; MA!. ,VFM.'A, r.TTEMA:. . DRMAcAD 
4.4 191.:FiTt1' 1(u,000,9r, 
cN.5:EPM ..OVAM 
MIJALCIPTO DE VAMARA 
ANUAL 2022 1.E! 0693
,1 Iit;. 23/1212021 
ow.JAMENTO PROGRAMA 211.T..2 
2//12/2021 i,,Nr.1.::..1,AviVo DA DESI1EL'A POR ACAES SEGUNDO OS DRUPAS DE DESPESA Engina 
AMARA 
!HAL , 
MAR[TENCAD DDS ~CDS DE PUBLICIDADE DOS ATOS 01.1 J, j 10E0.2466 1 
DI.111 11080.2601 1 IMP1NVA.:All IAMARA 
,LPESA 
SUHIC:pw O. vARCI~ 
L61 U144..MNTAREA ANUAL 2U2 1,E1 N,•. 
ORCAMENTO PRCHiRANA 
1 “relUSTEACI(V0 DA DESPESA POR ACOES 
.00 1 
: SOES 1 km. 4--1; A. A• 
ip.500.01. 
I I 1:: I IPC) 1,1. I IPIRPESP, 
JUROS E RNCAR. 
DA DIVIDA. 
1 
1 
[ARARA MUUTEPA: 
I 1 If.) .1.50.1701 1 
I 1 1 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 7.. 
1 E' 1 105.f,.1)01 1 
I 1 1 .1-3 OUTRAS DESPESAS CURRENTE.2, 1 ..,. 
1 1 1 4.4 INVEST-DILUTOS 
:.ATEGORJA 
KCOROMICA TOTAL 
PESSOA] 
1 ENCARGOS 
DESPESAS cokmns 9,864..W5,00 1 4 36.3.EV.ki. , .: 
nommgps tki:: CAPITAL 50.13'2.00 1 
TulAt 1 10,412,310,06 I 
S 11.1.,51 
CONSOLIDACA0 FUNC1ONAi E PROGRAMATICA 
TOTAL 1 SUBPUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
• - -. 
'3.273.406.00 1 122 ADNINISTRACAU GERAL 4.330.139.00 1 3010 DITUSAO CULTURAL 943.a.7.00 
1 392 DIFUSA° CULTURAL 943.267,00 1 1080 GESTÃO DO SISTEMA CULTURAL no KUNIcIPP. 4.130.139,00 
.. .. __. 
FUNCIONAL 
15.341 
GRUPO DE DESPESA MO VALOP 
CATEGORIA 
PROGRAMACAO 
. ...... 
3010 
1010,2W7 
iú$V 
1000.1480 
I I 
I4IOCRAMA F ACRO 1E8E1 VALOR 
PERDEU:AG h AMO A E1[ENT(0 E PROJETOS 411LT11RAlE 
rIES1A0 DO SISTEMA .:DLIURAI. - MUNIC1PD. 
MANUTENCA0 DoS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 
V 1 943.267,00 
4.110.139.00 
4.130.139.0U 
DIEDSA0 CW.TURAL I I 443.267,00 
- • - 
3-3 OUTRAS DESPESAS C~OYES 
1.1 OUTRAS DESI-ESAS - 73PRERTE, 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 
1.1 PESSOAL E ENCARGO: SPCIAIS 91 
3.2 JUROS E ENCARGOS IA DIVIDA 40 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 'li 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
4.6 AMORTIZACAD 5A DIVIDA 9r 
2.h09.791,00 
7S0.450,0I 
00. 10 
.145.0 
1.025.474,01' 
286.4.24,9ü 
IONCAO 
11 CULTURA 
N SIEPM Cr.,NAM 
,JAN. •1 111A 
.9,.: AMEN7A111A AHUAL 202: E1 No. 6h1114 DE 21/11,11/1 
0PCAMENIv PEDCPAMA 2022 
21111/2021 OEMON2.11VATIVO DA DESPESA POR AMES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA Pwjin. 19 
FUNOACAO i.ULTURAL DO MUNICIP.10 DE VARGINNA 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAs ECONoMIcAs POR nRUPu DE DRSPEIA 
11121'NUMICA 
CoRPENTE5; 
• :781' I TAL 
TOTAL 
PESSoA I JUROS E ENCARGOS 
ENCARG(111 SOÇIAIS DA DIVIDA 
1 11 1 0 2 4 1 0 0 100,04 
100,60 
OUTRAS DEsLInAS 1 PIT(o, 
CORREN1IX. 
.976.341" I 
2436.624,00 
1.476.341.00 I 2116.624,01: 
PINA11.A, 
AMr1.TI7.I...,A,, 1'). 
L.1V 1 ' 
FUNCAO TOTAL 1 SUBMUNCAO 
12.270.824,16 1 131 COMUNICACAO SOCIAL 
168.030.24 1 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAT 
1 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 
10 SAUD!, 
211 ENCARGOS ESPECIAIS 
1 090_2C5 
1 ,290.2A T 
1e90.2345 
211.843 1090.2346 
OUTRAS DESPESA:, INVESTIMENTOS 
2oPRENTES 
!Ww1.050E7 
FINANuElkAS 
kMORT37.A.:- A, DA 
nivIrA 
1 
1 3.218.97b,20 1 17 .24 
PROGRAMA F. ACAO 
GF:~CAO II sISTEMA PE SAUDE 
SERVIGOS PR PUBLICIDADE, PROPAGANDA E TRANSPARENGI 
sulv:_ur O PUBLICIDADE 1' TRAUSEARENCIA ES C ATOE E 
HANUTENPAD DOS SEPVICOS HOSPITALARES 
MAN11TENCA0 DC PROGRAMA LEITOS DE RETAGUARDA 
NARCI.TCAÇ PROGRAMA REDE RESPOSTA 
TIRIPr PA SIVIDA ~LICA MUNICIPAL 
AMoR71.2AcAo GA DIVIDA PURIACA MUNICIPAL 
GRUPO Dê DESPE.A 
3.3 OUTRAS 111:SPESA1 ;MIRRENTES 
3.3 OUTRAS DEI:PESAR CORRENTES 
J., PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3,1 PESSOAL E 154 )4601 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.1 PESSOAL R ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL. R ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPISAG CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS TORRENTES 
3.2 JUROS I. ENCANJuS. DA 1,11,•104 
3.2 JUROS V' LNCARGCM PA DIVIDA 
4.8 AMORTIZACAu LIA DIVIDA 
4.6 AMORTIZACAD PIVInA 
Paevs, 
PFSE;Al. 
ENCARGOS SOCIAIS 
291, 714, 
JUPoS E. ENEAROõs 
DA P:VIDA 
4).. 
1411111'11 NAL PROGRAMACAO 
1090 
I .1 1690.2435 
1011..2436 
090.20:2 
I I 
jEsri VALOR 
/2.438.854,40 
1.000.00 
51 .404.28 
)0.114.419.88 
844.000.00 
1.200.000.00 
4..000,00 
121.030,24 
VVV/11 
.2 .114). 8 r 4,40 
I .1,11, 41i' 
211.844.1.1 4,98 
14.4(.1.6211,13 
,--5 1 S.976 2h 
94.900,00 
.1.,111, 
W1.830,.'4 
40.2;50.011 
CATEGORIA 
Ec1100141CA TOTAL. 
ne.spu,sAs ,vimnuTEE 69.1:91.84'1 ,9h 
1,.11PESAs PE .'AP/TAL 1,i40,006,44 
; e( AL ;'2.4,k1.11‘,4,40 
.7ATEOORIA 
5 
ML. 
CONSOLIDACAo DAS CATEGORIAS ECONoMICAS POP GRUPO DE DESPESA 
9G 
911 
96 
91 
91. 
90 
96 
91 
96 
MD 
9(1 
9' 
TOTAL I FRoGRAMA 
52.404,28 1 1090 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE 
72.218.419.88 
168.030.24 1 
Ft1N.
-A. 
"'é ANCA rOH1. r. A 
I ....111W:IN..A1, 1 A I 1 
2
.WOr :RAMA 
I
'8, R .5 Ft. : ' r .,;„ 
. • - - . . . - - . 
JA 
FON.' AI M4A, 
A ;Iir 
2'.1 
CATEC:01. I A 
ECONOM 1 CA 
PROCRANA E ACAO 
ORSTAO OA EIFOURANCA A Ou PATK t MON 10 MUN ] O -RF..NC I ANF.NTO PA C.1,,ARIM C: V 1 i. 11:1N1.' 4 A: 
phssou II 
-rcra,E. ENCARGOS SOCIAIS 
1.4.. I • AA A. • •dv.,4•0 
.1311- A ' : "PI 
MI. 
4, 
DESRESM 
D ErS PESAS TAL 
1'01 P.: 1. • • 4 .6OI), 
4C 
'•C 
1.3 nuTRAN nEsRESAS COERENTES 
rvITEAS VESPESA0 00RRENTES 
1. 1 ouTAAS nESPESAS 
,:ORPENEFA 
3,i auTRAE DFSPEgAE niRkENI'Eg 
. 1 91-:5,,,M. 
LOC, 
9. 
9C 
yu ,19 
r 
913111,11
,1C GE ',Ap,ISRA 
1.1
,1 ,.:1
7,'AMENIARiA ANUAL J.01.1 L1
- 1 UL 23/I.Y1021 
oRCAMENTO pROnRAMA 2c?? 
PENONSTE4ATIW PA DESPENA POR ACUES I,E
,EINDU 05 GPOPOS DE DESPESA 
INPREV IRST.PRI4V.PA PREPEITURA [19 NANG1N1(A 
.1- 
CoNSOLIDACAO E0NC1ONAL E 
l SUBTOWAO 
PRoUPAMAVIcA 
toTAL 1 PROGRAMA 
121 ADMINISTRACAO GERAL :‘-171.000,00 1 4U013 PREWRIE/EAA MUNICIPAL 
131 COMUNICACAO swrAb 94,04o,00 1 7499 RESERVA 1h: rONTINGENCIA 
272 PREVIDENC1A DO REGIME ESTATUTARIO 73.868.000,00 
997 RESERVA DO HAPS 6.68
1 .000,00 I 
[ 1 
1119 M 
TOTAL 
19, 156.000,00 
6.661.006,011 
h
,q9na 
(,641.01111,1
11' 
PROGRAMA E ACRO 
PREVIDENCIA MUNICIPAL 
L:ESTA0 WS Imwslimvmror eimANcenos PP 
GESTA° 008 INVESTIMENTOS FINANCEIROS PF 
CUSTEIO DOS sERsocus pow.wisTRATIvos - PP 
rum= ODS SERVu'DE ADMINISTRATIVOS - PF 
CUJITEIO ADMIRIST. RECO992OE DA RES. ADMIN 
SERVICDS DE PURLICIDADE E PROPAANDA PP 
SERVICDS DE PUULICIDADE E PROPAGANDA - PE 
5ERVIO179 DE PURLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS E AL't SERVICOS nE PURLie'DADE AM ADMINISTRATIVOS 99 -USTEI0 DoS pLANo PREVIDENCIARIO 
IROPO DE DESPESA 
1.3 O1JTI:AL. DESPESAS ÇORREN1L1 ,.3 OnTRAP DESPESAS COPRMNIEE 
t.' vENG
0A: E ENCARGOS 506:1915 
1.1 P9SWA6 E ENCARGOS SOc'IAI3 11.3 POTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
i.1 PESSOAL E ENCARGOS sa:uur 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS 60.141:E 
1.3 OUTRAS UESP83AS 9Oµ3141111 l: 
4.4 1NVE:47IMENTOS 4.1 PESSOAL E EN:APGOS SI-: ;919:1 Yk. 
1.' PESS0AL E ENCARC05 ETJCIATS 
1,. =IRAS DESPESAS CURRENIES 
4.4 INvEsTIMENTOS 
4193.09'0,001 
902.000,001 
90.0010.GR1 
2.139.000,U01 
134.09
0,91'11 
94.1.1 41.17111 
B.ouç.5,nr,/ 
xru.arw,u! 
13 {5,1,
,í; 
79.154, .1:017, (w 
3.264,o42•],, 
VALOR 
12Á.000.00 . 09.C1'11,111', 
4,J 
4, 
• :9 Ilt1T4 4,/1 4,4M 
PlIHCAP 
019 PREVTOENCIA SOCIAL 
99 RESERVA DE cONTINGENC1A 
CATEGDNIA 
EtINC1ONAL 
09.
,14 
419.1 41 
09.1 11 
r1R , 1 
,1 
PRCPRAMACAO 
44ifiR 
4008.'4413 
4415,1P1.1.434 
4U419.2415 
4M1.24
76 
:311/1.131 
40.)E.(4:7 -
4qp/].2478 
4N019.:04119 
7.01.,0~1 
2731,120/. 
0°.!7/ 4,3011.24611 
LEI URCAMENTAVIA ANUAL 1.F1 N,. 1,0 
nffloN5TRATIV0 OA »ErPESA $4.11 A,Tew. 21,uuwo 
INPREV INST,PREV,DA PREFEITURA DE VARGINHA 
CUSTEIO 11.0,,. INAIIVOS PLANO FINANCEIR0 M.923.000,00 
1.1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES qu 
-UNAM 
..91n. 
1 .200.000,00 
1. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 48.070.~.00 
1.4 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 855.000,00 
09.M 4008.2469 CUSTEIO DOS PENSIONISTAS • PLANO PREVIVENCIAPI , 8.300.006.00 
1.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 11.100.000,00 
S.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 200.000,00 
09.372 4008.2476 CUSTEIO DOS PENSIONISTAS PLANO FINAWEIRO 2.150.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 4I-050.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 !00.000,00 
99.2/2 4008.2471 CUSTEIO DA (XIMRENSACAO PREVIDENCIARIA PIANO PPEV 2.110.000.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORREIT,E 110.000.69! 
1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENIES 1 90 ,+.,700.000.00! 
09.272 4000.2472 CUSTEIO DA COMPENSACAO FREVIDENCIARIA PLANO FINA 140400,00 
1.' OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21, 3.000,00! 
1.4 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.0913.090,001 
4008.2635 RESTITU1COES VALORES mrkvince - PP 500.000.60 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTE8 .0 500.000,9U: 
09. I/2 400C.2636 RESTITUICOES VALORES INDEVIDOS PF 8 500.000.00 
a.' OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91) .00.1 44,4301 
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 6.681.090,00 
99.99i 9999.9999 RESERVA DF CONTINGENCIA 6.681.000.00 
9.9 RESERVA DE CONTINOENCIA OU 99 1 6.881.000,001 
..... 
• - 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMLCAS POR GRUPO DE DESPESA 
CAIE.JORIA PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES ANOETILACAO IA 
EICOEOMICA ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA CORRENTES F,NANLEIRAS 
DESPESA% CORRENTES 76.979.000,06 68.499.000.00 )0.460~ 
DESOSSAS LE CAPJ.TAL 177.000,0r 177.000M, 
RESERVA ré. JUNTINGENCIA 8.611.009,00 
.• 
TOTAL. 1 0,93 '71.000,90 
MUNI VAkcINRA 
LEI 0MCAMEWFAPIA AN.AL 1.E1 ri. 04.934 
GRUAMkIno PRWRAMA 2.11,2' 
10.10.087RAT1 VO bA DEMI.F.SA r 11t ACOEG REOUNDO ns URUPOS Ok DE2Pé.SA Nyána 
DE 23J122.W 1 
M 
I i 
IEsRI VALOR 
An..GoRIA 
PROGRAMA R ACAC, GRUPO DE DESPESA MD 
2.202.100,00 
I 5 
AmPLIACAO OR EQU1PMNTOS 01011. 16.000,00 
A. 1- 
r 7.1, 
• 1 '1 11 irJOMO - A T: CAT. 
- - 
1 . 1011 , 
1 . 
.• . 00r.. , 
11:,••• 
1
,1.: 1 il.,. ! : 
-.1=n---. 
CONSDLIDACAO YUNCteNAL R PRDGRAMATICA 
TOTAL i SUBMUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
2.282.
1 00.C.6 1 
1 22 ADMINISTRACAD GERAL 2.282.100.00 j 5.500 SE8
121C0 PURERARIL1MURWIPAL 2.2
,72.100.00 
4., EERV1COB URRAMOS 10.00D,00 1 
PUNCAQ 
08 AssrsteNcIA EA: 
15 URHANMMO /0.000,0, PROGRAMA-^,2 .'1011 1• . 10EI.p1+[o MHNICIPAL 
WAe ADm1N. VUHERAPIOS 
3.1 PESSOAL. P. 
3.1 R1..S5OR! , 1. EN,.".6
,d::•: 
GrUAY. 
4.4 "sTpswuror 
11 
0.1 • • , 
4.1 1NvP.11MFNTO:= 
1 M1.1.. .1+ I* 1 
..1 11..11,4:111 
á m1 ir :1,APPM 
2
7
/
1 /i2021 
SEMUL SERV. WJ81
, . YUNMRAU10 R ORGAM1Z. DE LUTO 
A A1"TVA 
P.O1na 
ANEXO '1.E1 U. 
CFÁRAL VA PKTITA 
,c,R~cith 14,1,5:::EAMA 2e24 
Lumw, ESP1sCIFICACAC DESPORRAMEMT0 1 FORTES CAT.ECOMONTLA 
Enlidoa, PREFEITURA NUNICIPAI 
.111 SIEPM RE:N. Pr , 
GECAMEETANIA ANUA: .E1 No. 41h41h DE 1.,1/1.1 i:11.1 
eNCEITAS CORRENTES 
IMROSTOE. YAKAB E OONTRTHUICOES DE ME.I.ROPIA 
MoSTOS 
110.05.TuS E10 PATRINURIO 
;MI,OsTo E,,~PRIEOADE PREDIAL 1. TERRTTCRIAL URRARA 
}TUNCIRAL 
predial 
.1,1 , J 1nilu1il r2. [ 01 r u 1 
1PT1I 'elLTU/JURUS 
d,. ,mts 
11111' :MOA ATIVA 
r“-,do iAt,vs dn lptu predial 
d.vIde arlya dn tpts territoria, 
1F1c ATIVA - mut.I.As/JuRvi, 
ULV. 1VO melta817sca5: do Iptil 
:1m1 Ol. VEDI, ATIVA AYUALIZACAC meNKTAI,TN 
nt. Ou iptu 
EMP,S.,TEARTER VIVOE BENS 1MOV.E DIP-MEAIS 5/114OV. 
:1E1E PRINÇIPP.1, 
s,tr.20ter viena bens onov.dkT.rrais 
4ULTA.5,1 JUROS 
1 rir án J.Lbi 
476.7!,0.000,00 
144 1.,1.aoa,úto 
13!.49b.000.09 
66.504.90.1.00 
4,c.505.00e,110 
36.900.000.09 
1 9.5.000,11(5 
1.34CI.VJG,um 
430,Deu,00 
1 1.1"4.n0M0 
In300.0,10.L.0 
,IN AlPPM MONICIPIr DR VAPJINHA CoNAM 
LRT ORCAMENTAPIA ANUAL n22 - LEI No. 0er,9:4 4 PE 21/!?1,51?1 
ANEXO II (LEI N. 4.320(641 
FESUMO GERAL DA RECEITA 
OINAMMIr, PIRCWIRAMA 2022 rte.cAr 
KSPECI .1k.2Ao ov:....00pord~k• 1 : . r
EnIsdAd, 
e . e , 2.052,1 
H 1.H4.51. 1 .0.000,1 
1.1.1 4.Ï.I.I.0000 
mnul 
P141,117111.7, MUNICIPAL. 
1(vIda atIva do stbà 
1101 DIVIDA ATIVA - MULTAS/JUROS 
alv. ativa multas/juros de ata 
1'4111 DIVIDA ATIVA - ATUALIZArAu MeiNETARIA 
ativa ai. monot. do Ittl 
IMPOSTOS 5/A RENDA E PROVENTOS 11E pUA1.Q.NA111REZA 
IMPOSTO S/A RENDA - RETIDO NA t.I.NTr 
IMPOSTO S/A RENDA - RETIDO NA FONTE TRABALHO 
!ARE' TRABALHO - PRINCIPAL 
1,1f IrabAll(n 
LRRF OUTROS RENDIMENTOS 
iERY OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 
It41 outros L'endlmentos 
IML.U/IAODUCAO.CIRCULACAO MEPLIAltORIAS r SERVIDOS 
iMPOSTo SOBRE SEEVIOOS 
IMPOSTO S/SERVICOS UF WALOURR NATLRKZA 
ISSON PRINCIPAL 
~gr. Imposto e/ger:leo quaLtvaer Latuurzd 
.SSON MULTAS/JUROS 
licfl dn Issqn 
ISSON :1;.,112A ATIVA 
n! TOS A, isugn 
Rrt 
I .00n. 90 
1.000.00 
114.44' .4443,044 
1E1,445.000,00 
'7.470.000,00 
1 -.2.$70.0041, no 
1.075.000,00 
,.075.000,00 
52n44.0011 n0 
52.1142.41)1, 441 
52.041 ki0,t,00 
I , '1'M MUNICIPIO VAMINHA •"t1IAM 
LR1 [01 :AMFIITAErA ANUAL 2.022 ht( No. 0F.n141 
ANEXO TI (LEI N. 4.320/64) 
RESUMO GERAI DA PECF11A 
oR,ANENTO PR(X1RANA 2027 lrft'pr 
.4 
Ent (riari, 
1.1.1.4.51 .1.4.01.101 
OES110BRAMEN11( 1 FONTES 
2 ,11.000,00 
'66.000,00 
6.655. 500.00 
2.726.000,00 
2.726.000.00 
t.000,00 
242.000.00 
620.000.00 
1.112.000,00 
1.000.00 
1 .000,00 
12.000.00 
1.000,00 
1.000,00 
'1.00.(10 
1.100,00 
25,.000.00 
1.000.00 
1.000.00 
1 .000.00 
4 .000.00 
11M. ..• . 1..-1 
1.1:00,00 
,NtX.11 A 
1.1.1.4.b1.1.9.0001 
1. ..:,..0.,10.0.0.0000 
1,1.2.1.01.0.0.0000 
.',7.1 .01.0.1 .0000 
1.'....1.0l.('.:.0001 
1 ...2.1 .01 S.1.0002 
1. 1 .2.1.01.0. 1 .0003 
1.1.2.1.01.0.1.0004 
1.1.2.1.01.0. 1 .0005 
1 .1.1.1 .01.0.1.0006 
'.1.).1.01.0.1.0008 
.- .2.1 01.0.1.0009 
• L0001 
1 .,. 4.0003 
ESPECIFICACAO 
PREFEITURA MUNICIPAI. 
div. ativa multas/juros de Issqn 
DIVIDA ATIVA ATUALIEACAO MONETÁRIA 
div. ativa at. morvet. do issqn 
TAXAS 
TAXAS PELO EXERCI2IO 00050 DE POLICIA 
TAXAS DE INSPECCAO, CONTROLE E FISCALIZACAO-O(JTRAS 
TAXAS INSPEC/AD. -DOTO. PISCALIZACAO-PRINCIPAL 
taxa de publicidade comer:ial 
taxe de utilizacao da ares de domin,o publico 
taxa de aprovacao de projeto de constr. civil 
taxa de licenc. func. est. com. ind. prest. 
taxa de licenc. tune. evento prov. especial 
taxa de analise projeto inat. radio base enes. 
taxa de fasc. emis.radiacao est.radio base tel cel 
taxa de ocupacao do solo 
taxe de comercio ambulante 
TX.1NSP.EONTR.F FISCALIV. . OUTRAS NULTAS/JUROS 
multas/juros taxe insp. ,:ontrole e fiscalizacao 
TX.INSP.CONTR.F FISCAL/7— - OUTPAS DIVIDA ATIVA 
divida ativa taxa de ocupacao do sole 
divida ativa taxa licenc. func. com. ind. 
divida ativa taxa liso. emes. redicao 
divida ativa taxa comercio ambulante 
divida ativa taxa utilix. arca dominio publico 
divida ativa taxa pub:ic:dade comercial 
TX.INSR.et/NTR.EV1SCALIE. tXrrRAS D.ATIVA - M/J 
• mnirasilnros 'taxa o,moscao do solo 
div. at. multaxilros taxa Ti'-. func. com. Ind. 
div.at. multas/juros taxa rios:. etnia. rachara° 
▪ multas;)utv2. taxa ,:vmerrIn ambulante 
rrultaa4(r,s taxa ut,I.x aro-a dom publ. 
1.t.1- 7.00,m,11 0ú0 
di.E.1,50 
TAXAS PRI,A sERvocos 
,,ELA IE 1.11JRVICOS 
ieJN 1!.'. 1 F! VAAW RIJA 1. '.I1NAM 
1EL ,.4-:,'AMEtr:A9IA ANUAL 2e.22 
ANEXO 1 i,Ei 0/145 
P.ESi/t40 ":1:1:AL F•E/'[.rTA 
p.•.',1,,bekeNTTe. P•Ekk'LLTEAMP. .••;• r.,••• E 1.1;r-hl. PacLna 4 
Eni)dade .11 Fi4,1,1-1r1RA KIN:1 -11,A1 
1.4., .u1.0.4.000b dlv.as. multas/Jures Laxa publicidade Comercial 
1 bESUOMKAMENT0 1 
1.000,00 
iTAI.ECDNOMICA 
7.1.0q.d.9.0000 7X.INSP.CPSTR.E KISCALSZ. - NITRAS - 11 ATTVA - A/M 
d1v.at. at.monet. taxa ocupacao 00 solo 
1.1 r.I div.a1. et ,monet. taxa lic. func. com. ind, 
I. d1v.et. al.monet. 10x0 fisc. emas- radlcao 
1.1.r.3 ,01.0.9.0004 div.at. at~net. laxa comercio ambulante 
1 .1 div.ai. ai.Moner. laxa QinZ. ares dote. puta. 
1 .1 ...i,a1,0,9.0006 [1iy.ai, at,aet, publiCidade camercial 
i,.1::'!1,0, 
,o de servir:0y 
Lmovola 
,N., k• 
', A 0.. • .11 E.: 1.; 
plrus • 1- • 1 ..ripeza publica 
1.1r00 I .11' expediente 
r. IRXaS preataCati Betvicou 
A FRESTACAO DE SERVICOS- DIVIDA ATIVA 
L. ! Iva taxa de limpeza pUbIica 
,riva Laxa de expediente 
1 3 Ativa feral.' taxas prestacao Sereicow 
50050 PELA FEEST.SERYICO PIV.ATIVA-MULiA5/33 1-35r; 
1 r]..13 !:..peZa 
1 .0q.3.09 
1,4.000,00 
1 .000,00 
1,000.110 
4.000.00 
1.000.00 
3.929,000,00 
!..049,000,00 
41.1110,00 
m.n0,00 
ilw,o00,00 
1,WW,D0 
1 1,1100,00 
7i.1140,00 
'11.,o11,uu 
1,111i :1. • .• 1111 
P.M.:S.:1 II 1.1 . 1: , , 
PÉ.41na 
• 1 .,:31'01 1 1.1)1,1.:k1,..,1eM1.100 I FONTV..5 CA'M EC12NCM1Ch 
01 RREFECTURA 
1. • ! .m.4.0002 dl.v. .. 16.000,00 
I ,' .0.4.0093 div.st. Laxas prest. .11.r0. j 1!,0.000,00 
5.1.2.2.111_0,9.000P/ P00.4 DIV, ATIVA-ATVALI0ACAü 
1,1.2.2.01.0.9.0001 - .zmnet t.40.1 limpeza pub] LCÉ1 14.0011,00 
1.1.2.2.'11.0.9.1)002 C•gl•elbent:e 1.1200,00 
1 , •-• . axem prest. eerv. 22.900,00 
10,0ti0,000,00 
.1.0.00.0.0.01100 . 1,1 11:1 1.114 10.000.000,00 
..2-4.1.00.0.0.0000 I? 11.11MT:1A. • 'h 10.050,000,00 
%..1.1.0.0,0,0000 C:01.11S i25.1....MIMIM 1 LIO 1.1i1MICA 10.000.00[1,00 
1 .1.1.1.50.11.1.0000 CONTR.? ,F IS., SERV . 11.- 11•Al 
1,2,4,1,51).0.1.0001 eontrib. misteir. ssrvIcP num. ps.shl 9.15.000,00 
1.2.4.1.541.0.2.0004 CONTRTE..MM.S!•1•11: DO I LLIIMIN.P11131.1CA mROS 
mül tas/ ••. 1)11" i b. .•m....1_01e. Serv. li r. HM: 1.400,90 
.0.3.00001 CONTR.' I.. 1 i P1;!.11,:(2s-DIVID7s 
78~,00. 
1 L.0,0.4.13001 • • E. ....km1•••1... •:. : 1 :11m. 47,OPP,D0 
I • • -0.9.0000 
.. : . 0.9.0001 .1 , .n.r:11... Lb. :,et 1 1 1.111L, ['JIM 9.110.1,0111 
1 :•:1•1.MHP,.:A.:, 1 :Moril LIAM, 11.. 
• 1111 ,i41.; IAH11.1 IX) E.TrA...m . 292.!:1111.110 
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roHr,PERM,AUT,CRS.60 DIR.USo en2 IMW.PUB- 14 1, 1 
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Au1',C1RSJW,U50 SENS IMO 
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PE Enpo5J.PuS EIANc 
:POSITOS aANCAP:• 
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EnOSS MONETARIAS 
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1,000,00 
3.00C,Ou 
1[5.00f),DO 
I.Do1).00 
• 
CN-s12.,14.1 C, F• VARG/NHA 
CIRCAMEWPARFA ANUAL U.):: LEI No. OC,934 ra, 2,./1)./21 
ANEXO ir ILV1 N. 4.320/64) 
RESUMO oEvAL DA REcRITA 
I1RCAm21TTo FROGRAMA 2022 FiscAL 
ESPE:CIFICW:A0 :..1•nW,ffiAMENTO I VOWCP.:i ,W5M 1 I 'A 
Entidade Cl 
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• !':' ::: 1 ! filrEdG 1 I 1 i. 
• • • .1 2 I I . fundo mun d., -1 ¡anca E:Let 
fundo mun 'domo 
1 ,1-ast] f mi defesa e....ns....andor pfnoon 
-1.. uef Eundo mun de h.:ii...1r.:acau 
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• • •,,• 1 !,.can: 1 f nde aalario Z1.1.,Chca /5 
..• . Indo pnae merenda 
• :.: ::(1.••. ,1 Indo pnate 
1 . 1 ..,.•••• I•d-oçj est 1:r arn•-,p....,r- t Ff colar 
1..: 1.: .0:: 1 ••:....:•" whr￾nANCARIOS-MULTAE/JUROS 
+.7... h I 
j:11. • .1 :!111OS rem deppsltos bançarlos 
'!..W.MW:!RRACAG fiANCARIOS.D£VWA A.9":VA 
I .1i tou fia l.. .r 
1 ,1 M.11:1•!lh:./..:, 14::• W l• . H JUROS 
1000'7 "kl -. • I' • 
1000't"0"f0':'I'9'L 
010d'O'C'OU'O'Cl 9'; 
000(1'f'0'I0- I-7'$ 
1000 - 1'., lO'r?'í'. 
0000'1'0'10.-rus- 1 
0000"cro'io-r;rui. 
000n'0 .0")0 -,:-rç:'1 
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00'000'ti/ 
(111'11011" t 
00 .00.:P.L 
00'000'05 
00'00.91, 
00'0.00'06 
up;ATp 
VA:IVAIC- 0VJV2I1VI4 OVDUT.41,1a2'081511100 1135 
Azi. srunI/selpux 
0/1q-•OVUVZITi3SI,1 a ovoulaummn'omasmsn 21'111{M 
11/6906 reI gtewme ep wobedupo4utm ap oalnaas 
'd1DMIttel-GYOVMVDSIá 3 OYDVD14I1U3'9816ID1N'AN1 
0%/3~10050.4 3 OW)VaIA[149:: 'ONISIDM AO 5001112135 
111V0101i 6IVIJM01100 I soAllmumwo,? 10 /0100 
gIVÉRC 2IVI088WO0 2 WAIIVHISIMIWOV 0001/0U 
110011111 11 201 0.1 009 
sopuap[ATp .1m,Inur4e 
VILIVISNOW OVDVZITVOIV - VAIIV 0013410 - SOONSCIAIQ 
sopuopl ncp suanCise4Tnu1 - 70•000 
somnr s svvlow - VAIIV VGIAIU • 5a1/4201AI0I 
woPuaPIAIP eAr0e GprArp 
VCIAIO • SOOMAGIARI 
sopuaptAtp soint/oeunui 
110)1110 5 0VI1PW - SOWZOIAIG 
esedao saupe saln 
1,ArlIDNI1lJ - SOUN3CITAICI 
SOGNZOTAIO 
SOCIIECIA1(1 
1041010001 vuolrusam .01153014012 
V-JIWOJOã9'I12, 1 OIN3WV¥11WS:d0 I 17VDV-.)19 1.710490 
oV1SIA VWVWXYM OUT~Ha 
VII4jaN VU TinaD 04713:1d 
1,9/UW1' "N 11V 11 nx1)100 
-01 6 1 311 re'Yr: 1V11MV V1MV1,WAWV~ 
VilMn",dVA ïr1 (E- dl:21411X a, 
1 F• . 1.1 1,1, . 
1 
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1.1.1-11.1 0,1 1.P 1,!.•. '1 
Prlq; r11 9 
DÉ:I~AMENIO FONT25 j ::AT.SCONOM1CA 
Erik ! 1.111C. PRRREITIIRA Y., lN • 
day.st m1: luz ge.• reg. tert. fisc 1 ,0001.00 
SER.REÇUSTkorcERFIFTIC,R YISCALIzACAO-D/V.ATIvA••A/m 
dro.st. at.1ncnt. seru reg. cart. fise 
TRANSVCRENC:AS EGRNRWES 
TRANSFERENulA Dl UNLAU I,. DE SUAS l'.:Adi-o: 
TRAR PARTIC. NA IR:CElYA Ilp UNIA!: 
1 .5: '11 1 ,1., 
COTA-PARTE DL, v,:m r:D.25 NA]. 
COTA-PARTE PG L'Phi COTA - PRINCIPAL 
cota-parte Fun-h. :1, 1, n.,e ao dos mtuncip os 
111p VANTE Dr, F",,N vf:R. 00 1320FKRRo 
VA 11,1T. 11D (-1,m 14 .•117A ME.,2; DEZEMARO-PRINCIPAL 
U62:- ,•,;k: ['O 
IX: ef:VA MJ:R DR JURO 
lp ,010. ft:5 DR JuLRO-PRL]JCIRAL 
truta parl, • I, 17:1ri IN :;11:11!• 
COTA-PARTN DO .N 
r:CJTA-PARTE: IX) ;TN PRINCINAl. 
cota-pare.r s t r 1311p,,iurr51. territ. rurs:, 
'11:/..FSF. COM, F:1.1;,..1,1011.Te.:-/0:1;-1.,':.: RE, IrkiSW NATMRALS 
[rir 
1,4 UI+ :1;k . 
1.000,00 
315.402.000,00 
R1-497.000,00 
/0.e30.000,00 
1 ,1:1,11. 
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1 1 
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2.113'=,000.00 
'i.8.1E1.11 00,110 
2f5.us0,00 
1.s4c,.¡Iffu,o0 
.,J00,110 
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211 1.11.11.11.•1-: ! 
ORCAMENTAR1A hilflA! . 
• .1.1.• 
i •• 1••1,5,:al Vagiria 
DE.,~URA 
LT.1 U 1 PREFELTURA 
.2.50.0.1.0002 
!.7.1.2.51.0.0.0000 
r•'. 1:11. hidric.s 
• 1..“ , • ; r • •••..., i 1,1, 
COTA 1'01101 :v.1.,.1.01.1S.E"INANC.RRC.NifNER0I0 
90.000,00 
75.000,00 
160.000,00 
.;, .2.1,1.0.1.0000 COTA-PARTE Un CoMP.VINANC.REC,MINERA7.1:". 
. 1. Cota- parte crom comp. rrn. rec. ffiJnos.:11s 160.000,00 
1 ./. C/P.ROVALTIES-COM.F7N.P/PROU,9E1TROLE0 1,015.000,00 
1,+.1./.52.4.9.0000 COTA-PORTE 00 FUNDO Eal-00001. Do 997'801,,,1, 1.015.000,00 
,0,0A.4.1.111000 001'8-PATE FOO.ESPRCJAI. no PETROLRO 
.2.52.4.1.0001 cota parte !onda esp. do peCrcle. 1,015.000,00 
.,.1.4,00.0.0.0000 TRANSFTREmciAS DE. 8101.10.005 DO 1111.40E 4,131.000,00 
1.7. .4.50.0.0.0000 vp.huud•..21.:H1'1.,..12! DÉJ O - EDUCACAO 2.896.000.00 
1.1.1.4,50.0.1.0000 10M:1:FERENC:AS DC ShLAI,.1.0 EDUCACAL, 10I1001 
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LSI ORCAMENIAMIA ANUA1 1,51 Ne. 06934 DP 23712/?e21 
ANEXO 11 (UI N. 4.320/641 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
OR•7AMENI'O PROGRAMA 2022 FISCAL. Pag..'ea 1' 
CODIGO 1 ESPECIF1CACAG 1 DESDOBRAMENTO 1 FONTES 1 CAT.ECONDMICA 
Eatrdade BI PREFEITURA MUNICIPAL 
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1.7.2.1.00.0.0.0000 
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1. -1 .2.1.52.0.1.0008 
1 .7.2.1.52.0.1.0001 
1,7.2.1.53.0.0.0070 
,.2,1.53.0.1.0000 
1.9 .2.4 071 .0 0.0006 
l.7.4.4.51.0.1.0000 
1_7.5.0.00.0.0.0000 
1 .7.5.1.00.0.0.0000 
1,1.5. 1 .50.0.0.0000 
TRANSF.ESTADOS E DISTR.PEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 178.930.000,00 
178.530.000,00 
149.565.000,00 
149.565.000,00 
27.300.000,00 
27.300.000,00 
1.605.000,00 
1.605.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
400.000,00 
400.000,00 
PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS E DF 
COTA PARTE DO ICMS 
COTA-PARTE DEI TCMS • PRINCIPAL 
cota-parte do lema 
COTA PARIS IX' IPVA 
COTA PARTE DO 1PVA PRINCIPAL 
cota-porte dc xpea 
COTA-PARIS DO 161 - MUNIC1PIOS 
COTA-PARTE U0 1111 MUN1CIP10$ - PRINCIPAL 
vota-parte do dpà exportacao 
COTA•.PAR'1'E DA CIDE 
COTA-PARTE DA ClPé PRINCIPAL 
cota-parle da ,.de 7ont1.1nterv.domin17 econ. 
IRANSF.CONV.DOS ESTADOS, DO DP E DE SUAS ENTIDADES 
IRANSF.DE CONV.DOS ESTADOS DEST.PRIX3R.DE EDUCACAO 
TRANSF.CONV. ESTADOS DEST.PROGR.EDUCACAO-PRINcIPAL 
see prog. estadual de transporte escolar 
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTMICOES PUBLICAS 
TRANSFERENCLAS DE RECURSOS DO FUNDEE 
TRANSFSPEMCIAS DE RECURSOS DO FUNDEEI 
TFANSFERENCIAS UI: RECURSOS no FUNDEB PRINCIPAL 
400.COMO 
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1 1.975.0Wl.ve 
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1.450.000,00 
1 .40.000,00 
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%x,1:: :,,10 h0 PrirDER 111: PC:1•• • 
CONTROLE E Fi : • • 1. : 
• ••••.'.• ,!• •:•11•;•. , •••MITR. FiSC.Al•Vi.r..:•r•e• 1.1. 1•: , •11.9..: 
• •-• •:••• • e ClepDsJ ,) 
• 1- .'111.%1:'-r•:•.' 1,1,1111:TAI.E1 AS 
'A'. I .I. 
• 1--•!:li 1.1. 
CODIG•r..) 
Env.:dade 9 19.11 ....I 
'rã 
J.:Sem MuN1:11, 1,' VAe.iNHA 
LEI ORCANEUTAF:A AlpIAT 2022 LEI tio, ~4 4 
ANEXC II ILE: N. 4..3.20/G4i 
RESUMO GERAI DA RECEITA 
1_,R.'AMENrC PROcRAMA 2022 El.:CAL Pa.; 
O01 GO ESPECICACAU .W.SOUJRAMENTO FONtEri A 
Entidade Oti GUARDA MUNICIPAL 
1.9.2.2.99,O. 1.0000 
I.e.2.2.9e 0.1.0G0, 
NESTITUICORS 
OUTRAS RESTITUICOES 
nlITRAS NESIITUICOES.PEINCIPAL 
ull[139 receitas 
',NO. 
130.000,w' 
•;11.,1);11 
1.1'....1.1••1; • ni• •••••.• • 
L.11,e;'•AMEr/l.ARIA ANUA: :e... 
ukCAMWTu !.•Ei ,1:.1 3. 
1,a11.1] 
RSPECWICACAO I .1,,,RAY.F.WrO 1 1 CA.,..ECONOMTCA 
X:111daue 01 PREFETTURA MUNICIPAI. 
PECE1Ti.t: 
• . C; 00.0.0,0000 ••: !JE: 1017.000,00 
!•••.00!; 400.0DeM 
; ,•:X”:1.••••!.•:-.(1 1 ,:•••1)1 ,if 1.411.0::1 A 400.000...00 
TAXA 5.,,•• 1. W.U1.1.,..h.!AC1 •.1.1ii.,UCÁA SAWITAR:A .100,1)00.0e 
TAXA UI: :.,..111TAMA PRIN:.11.A; 
1.aka áe ;•;, 
PX.PLsCALrr.v: '',..:AN:IARTA MULTAS i. 
, vigi]. sanitas ,i 
.3ANITAPTA • DEVIDA MÁIr A 
drue..!••• :.lerv. 5.3e• I 
I 1! '1 r• V.I.V.A7r 11 1A ->'•UT.7 juF•ka...; . 
0;.r ...r.AT1 VA AO.. MONETA:, IA 
taxa VALI. saelleutf, 
U. ri; MJNrAl. 
.11 1,.1,.11.011Lu 
130..,w10 00 
1 
I 11A, ,.• 
ri 1 
..-tIFPM .1.1:,1,.II I1r Ht ./93,111.ala. 
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO I FONTES I CAT.ECoNOMICA 
2.510.004, H 
1 
TE:AusE.PF,'URus Do S0S-VIc1'.A111'IA EM SAIR*. 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL /02./ Let No. 05934 DE 2 12/.±, 12 
ANEXO I.E1 N.t.,20/64, 
RESINO CERAI DA RECEITA 
oRCAMENTO PROIlYAMA SEGURIDADE 
Pagino, 
Entidade 01 PREFEITURA 
).3.2.1.61.0.1.0039 
1.3.2.1.01.0.1.0040 
1.3.2.1.01.0.1.0041 
1.3.2.1.01.0.1.0048 
1.3.2.1.01.0.1.0049 
1 .3.2.1.01.0.1.0050 
1.3.2.1.01.0.1.0051 
1.3.2.1.01.0.1.0052 
MUNICIPAL 
rend brasil Enas prot.soc.esp media/alta compl 
rend brasil teas piso mineiro fixo 
rend brasil feas pine residencia inclusiva 
rend brasil sem saude bucal 
rend brasil ses upa 
rend brasil ses assist farmaceutica 
rend brasil ses rede cegonha 
rend cai teto mac face 
raud I3rusi1 fruo vigi lancis em saude 
9.000,00 
3.000,00 
1 .000,00 
1.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
50.000,00 
l.000,00 
1.I.0.0.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 104.733.000,00 
1.1.1.0.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DA UNTA0 E DE SUAS ENTIDADES 96.504.000,00 
1.7.1.3.00_0.0.0000 TRANSFERFNCIAS RECURSOS SUS 94.881.000,00 
1.1.1.3.50.0.0.0000 TRANSF.REC.SUS-BI—MANUTENCAO AMES SER.PUlt.SAUDP 94.881.000,00 
1 ./.1 .3.50.1.0.0000 TPANSF.DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO PRIMARIA 1 0.953.000,00 
1,7..1.3.50.1.1.0000 TRANSF. RECURSOS DO SUS-ATENCAO PRIMARIA-PRINCIPAL 
1.7.1.3.50.1.1.0001 pab agentes comunit. de saude. 2.095.600,00 
1.7.1.3.50.1.1.0002 Inc. p/ ecoes estrategicas-sb 1.014.000,00 
1.1.1.3.50.1 .1.0003 programa informatizacao da aps 418.000,00 
la aps capacitacao ponderada 6.3E6.000,00 
1.7.'.3.50.1.1.0005 Ine.1 do aps par capita de transicau 67.000,00 
1./ 1.3.50.1,1.0042h opa desempenho 958.000,00 
1..1.3.50.1.1.0007 Icovid 191 sapo 15.000.00 
.1.1.3.50.2.0.0000 C. SUS ATENCAO SSPÊCIALIZAPA 81.080.000,00 
TRANSF.REC.SUS ATENCAU ESPECIALIZADA PRINCIPAL 
11.1.1,50.2.1.17001 teto mun opa unid pronto atendimento 6.000.000,00 
tato mun saude mental 1,260.000,00 
teto mun programa melhor em casa 672.000,00 
teto mac fama gestao plena da saude ,).080.000,00 
.:.3005 fape 5.820.050,00 
'.1.0006 fana CR,j("traSs dm rudas 1 28.000,00 
2.1.0007 roer. 11- ansp. ,rgaos, tecidos e cabilas 1130.0011,00 
.,t.2.1.0008 Ene, tratamen1($ dnenca macular. 5.000,00 
mac keovid 191 c.aes '5.000,00 
60.000,09 
1.310.000,00 
3.0.000,00 
133,000,00 
485.000,00 
799.000,00 
799.000,00 
31.000,00 
31.000,00 
1.623.000.00 
1.623.000,01) 
.11 :;1.F1-11 r•••11: . • i 
1 1 ;1.1. i . 
1:1: ri.. 
.:! i'; • ;;.:.; ,•.1••••••••.1F11'A111. 
' 1 1,1 CA,.1/.,0 1 DF.EDEERAMENIn I FONTES 1 001'.ECWOMJCA 
1 11; A1,1S1.-' . [71 :.117 V: ANC1 EM • P.F.GI'V.7 r PAF., 
' 6.! .1 • 
..1.:1• • • .1 6 . •• 
,,orm.role floenco:r virais 
i , ;•91.71. ,;..bucte 
11,.,44..1107.11005 DO 6.35-ASSIS1AHMAC1,:UTFG0 
70A021'. 1.1c.11'01. 
Ana .31-4.5”:1 110.L9 tatniãceutica. 
Tis..s.N5;-•,E5::1:0.,o. Do 005 - GESTA0 
SQS-GESTAE 
i'•!. 1 . •::::61ranca alimentar e matr 
vx.,,ffi:,;;H:1;.11,:. 14! RECURSOS 
1.11:. 1:0 RECURSOS rd.: 057:; 
DE RECURSUE EO ENAE. 
1.1.• 
..1 Jned ia/z. 1 tn 07:1111. ..; x 
;.. 1......"M.FEE£EAL, E [11 
:A'••• i r. ;••••.•:C11R5[7:-S. 00 SUS 
'7..7:700..".. S11.0 
. •11.11. IA.• 1.1• !..:; ALIO • 0015c: 
.:• • I. :: ....Lulu • 1.. r olenl.. • 
1.7.1.1. . 1. 1 .004 
1.7.1.7 • ,.... ... 1 .1)0[5 
1. 1, 1. 3. . 4.0.179011 
1.7.1.3,'0.4.1,3000 
1 .'1. 7 .3.50.4, 1 .0001 
1.1.1.3.50.5,0.0000 
1.7.1,3,60.5.1.000') 
1.1 .. 
1.7.1.6.50 00 
1.6 . ! 
1 .1 .1.0 70.0,1 
1,7,1 0,1 
I. :6 
. ; . 0. 513, 0.1,.. 
1. r ,2. . . O.L. 
1. 1 , .,1. 
• . 
.14 '3IP141 Wh1-IF10 DE VAffit:INPA 
LE1 ORCAMENTARTA ANDA: /.1122. LEI Nn. 
ANEXO TI LUA N.4.32(r/64 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTo PROGRAM,' 2022 SFI:111.'11rhht 
CUDI.De ESPECIFICACAD :..v.s~Am:11: 1 FONTES 
Entldadr i.R.:EiTURA MUNICIPAL 
nus ansiei.. cdontolOgm.b nosplkalar 
I.0007 nes rede cegonha 
1. • .11110B SIM &mude buCeI 
N.7.2.5.;a1,O.C,OODU OUTRAS TRANSFERI.1,1CIA r..STADOS DF 
1.1 .? TRANEIV.EF,Wd.:' LE1111UAL1:' 1.. r.. X01 RTFHCIA AlIOIAI. 
IRAWW.ES1A110.5 JA .50C/AL PRINCIPAS• 
munelro dec.est. 1013/15 
tese 1,1.0 mineiro COMp rc5lr3. Ine]UnI,Jd 
Potkir. •II,ANSFERENCIAS CORRENTEN 
rRAVSFERENCiAS DE PESSOAS FISWAS 
OOTPAS TRANSE PESSOAS PIS E/DF/M - NAO E5P ANTE 
corms TR PESSOAS FIE- EIOF/M 1.4W ANTE PRINCIPAL 
1.7.9.1.99.0.1 .4er.1 1 tranwe. tundo mun do Idoso 
I =: 
ir10 NEFN1 N E I 
11 É. 
IP 1•:91-IFI•'1iIAL 
1 XI . : 1.111-kr.MON.ri 1, • ij 71111. 
II..,!. I. 1....1.1P . I ...III 1(.1, r. I I 11.4: 
F:11., :f11 " 1.. 
4u.0.001 
I. .1.. 
/1-1-1 1,: ' 
M.1- 11.. 1 1. 1.... VP '• • '1 11.,1M 
ANUP.1. •••• • • i 
nie.cXD FT ilEI •:,. 
RPM 2e: GERAI. 1,11 Li. Ai. 
SEPP( hWiseAD 
1:11 1:1naor. 02. EDNDACAO M?.111'AJAK 1111WINEC1PTD RE: VARG1NHA 
I+I;••••• M.• 1 
l'ae4,1111 
1.3,.0.110.0.0.0000 
1 . 3. 1 .0 . q. 1 . 
.,,ALORES 1.10E11.11,0E2R 
WROS E CORNECOES MONMAREAS 
RRMONERACAO DE: DEPOSITOS BANCAMOS 
REMUNRRACA0 DE 0EPOSI1OS PANCAMOS PRINCIPAL 
remun. de deposito vise:alado 
remun. de deposito nao vánefflado 
RECEITA DE SERVICOS 
311. 1190, 111) 
0.000,00 
25.0(4,On 
5.000,00 
1114.100.110 
.u.•.ERERTES. A SAUDE. 
I.f..3. 1 .0e1.0„0.,ift:o SPRVICOS E ATLVL,AD. 1 1 EP1.,*.WES A SAUDE 64.100,00 
SERV1COS HOSPEPALARic:: 64.500,00 
SERVJCOS HOSPU2AI.A,, E:' E1:HI01EW. 
Services hosspa.,1,,,, 64.500,00 
. OD . . orw, 01170w. 130.000,00 
:JrJTN.0 130.000,00 
'30.000,00 
I :-. 111..;.-A!. 
1 ,..0.00M0 
1. kl+ •:!•i• • I Ce3;.1,1•:;r1 12.000" 
'i•,'.."..1•••• VP.,.;1:1-1".:FtP..r, I3 ...•:1,1,..:•:!111-• 7..000,00 
•:1••:01.1.1••••:••••••:•1• - .• L.q.• 1' 12-000,00 
r10.11•3:' !•HOGRAMAS UE 1; ,1101,11111 
PRA:s:1..1.0.000AS PRI 11, .•••••11. 
12. 1ri1„ :11) 
1 .0'• • • • : 1 
O MUNI 11.IF 1.. I Il. 
1.11 T..77::AMENTAEIA ANItAt. 2d27 : 14.,, • •• 4-1 I 
ANEXO II 11.1-J 
RESUMD .;ERAI 
CRCAMENRO PROGRAMA 
rODIGO ESPECIVICACA0 1 DES0~~, 1 w PAIA ,:115',1:11MU0TiA 
EntidAde 04 PUNDACAO ODEPIIALAR DO MUHICIPIO DE VARGINNA 
s.q.:J.p.on.e.e.00nn INDENIZACOSS. RESTITNICDES E RESSARCIMENTOS 
'LQ.2..2,00.0.0.0000 
1...{5.00.0.u..0000 
1.7.9 51 .00.M.1-11D0 
i.9.9.9.99.1).DMUU 
9.1100,(10 
9.00040 
9,000,00 
RnaTtmccIFJ.: 
OUTRAS RES-,i1ECDES 
OUTRAS pu;,11iirlDES-PRtNCIPAL 
outra,: • ,! .1 11:1100 
1+.1 •TI -0j3 coRRENTES 
DEMAU. RECPiTAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS 
OUTRAS RECEAAN • PRIMARIAS 
oUTAAS RECEITAS - PRIMARIAS • PRINCIPAL 
outrns reca/Lan 
RECEITAS CORRENTESII/ 
TRANSFERENCIAS iORRENTES(I/ 
TRANSFERE:W:4R DA UN:A0 E DE SUAS ENTIDADECII 5 
TTIANSRERENCIAS RECURSOS SUSil) 
TRAN5FARC.W.15. 14L.M.~P.ACOES E SER.PUR.SAUDE;I1 
TRANSF.RECURSOS DD SUS ATERCAO ES:1 'FAI.!...".1~ 
1•RAPIY.F.P.E: I 'I u+11.1 E ] 
9.000,00 
100,00 
1.00,00 
11113.04 
100,00 
/3.536.000,00 
43.431400.00 
13., un 
+ 
1, —;1.1,“ melhor 001 000.1 
mele/íAe, 
lu retArquardia u11 
++,+u 1,mpORIA Kospátd)+31- 
F.;•1.1 ; I ....IX, A ; AI 1 I 
.• . 1 . 1 , I . 1 . ,70P.' 
. : . .1005 
~1Mtin cuRAA: 
LE1 OW79RF,FrAkIA AMUAS 1,81 n,. DF 7.3/ 1 2/2171 
MEXO II E.:.ET 11.9.3217+641 
RESUMO :RMAL DA RECRITA 
ORCAMENT0 PRoGRAMA a22 SEÇMPIDADE 
sa II.. 
Maior) FSPECIFICACAD DERDOBRAMEcuu 
knif arde 414 FLI!:11•/••!?. • : ! i•1•• :•1 SCipICt Gli VARG/NEA 
I ri• 1.111 I • 111,15.1 I .1• 
K rl.H.:,.rrnskAL E ENTIDADESEll 
Tp.".,,,,•,w1AH AR kEEME.508. DO SUSM 
731AIL~.1.N. !!sr. DE RECURSOS DO SUSM 
TRANSFERENY:AS DE RECURSOS DO SUS-aRIRCIPALNT5 
fi0.004) 
1,04.,000,04) 
1445.000,00 
1,045.000.00 
/.7.2.3.5C-0.1.0001 
1.1.2.3.50.0.1„0002 
valora minas 
ars safittrflata Run', odoptoloqIce, 
1 .00.000, 00 
45.000,410 
MDIGO ESVJj.C1FluACAO 1 DESDOBRAREM 
E.ntatiaUe 07 I114)121)0 !ES'I.PaEv.oA PREFEIWRA DE VARGINHA 
FORTES I r4T.EePuomrcA 
.• 
1.11.1:.P.00.0.0.0000 32.12S.0D0,00 
1.2.0.0.00.9.0.0000 
RECEIVPS CUMIENTEH 
CON'TE1WHC114:5 
surEAE;; 
Jr!.fr:i.',ERTADOS., DF, RuNICIVlOs 
41uN1.1- WOUR1DADF SOCIAL-Cln;SS 
:([. MIM - aRiacIPAL 
19.390.000,00 
18,390.000.00 
18.390.1700,00 
1 7.857.000.00 
nmv pp 
11•,11 rt - pp 
1•ili• 1141 - pp 
pp 
PP 
ul, E , 
• I I 111 
I.• •,. • I I 
12,500.000,00 
123.000.00 
1 97.030,i, 
'••• .• ,• 
IH.390.000,00 
'h I,.1 PM MI.1111•11Ii• 
1.1.: I OR. -Aviv:1AR .P. 1.R1 N-, 21,v14 
AllEXi. 11 11.4, 1/61 n4 , 
RESUMO I-ECEITA 
P!,.oLIRA.51/. 2,122 
ESPEXIII,1•72..•';‘, 
I n,41 
'P.i. E MI. 2, 
Ent,d4de O/ I Ni•Pr:i IHS I .I-REV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 
1.2.1.5.01 I., .i012 mp:v at Ivo clv Inprev pt 
1C1V 111V senul - pt 
,PfSS :41 SERVIDOR CIVIL INATIVO 
2.000.041 
2.000,00 
474.000.00 
i .2. . :11. r. 1.1,(1011 iYJ SERVIDOR CIVIL INATIVO PRINC/PAI 
•••ultt sere Inãcivn civil pp 100.000,00 
rv inativo civil - pf 366.000,00 
.2. ,pn3s PENSIONISTAS 59,000,00 
, •'01.F. PENSIONISTAS - PRINCIPAL 
pennruniRta civil pp 18.000,11. 
• N,AuroniTta cIv21 pf 41.000,00 
RRcf71A PATRIMONIAL 
VA:oifEr MOHILIARIOS 10.021.000.00 
.1R(:5 E CORRECOES MONETARIAS 10.021.000.00 
ITMUHÈRACAO DOS RECURSOS DG RPPS 1 0.021 .000,00 
• ERINJIIKJIA0 //OS RECURSOS DO RPPS PRINCIPAL 
PM111 PI) prevld ima-h tp 
previd rt illka 2 
rpffmn Ph previa rf fluxo 
1.14140 151., pr,uzd rf perfil 
f.mon 1141x4 fl brasil ima-b rp rf Ip 
tenro raIxa ti brasil ima-b 5 g:, r! Ip 
It.triun ilsu inst alueacao dtprimIcs rt flrf, 
remoi 114, ptevtd rf ima--b 5 
rPmur brado,co fie ft rf ima-b5 
rotim, bt ptevid ecoes yovernanca 
t acoes consumo 
Ittiptal r nu f ut rpl acues tbuveopa atIvn fl 
Ita, InSt. 3e0e5 ANueNtir 
'cum: bta pa:qoal absoluto inst fitt ft, ,
temon sartander fio imath tp rf 
remoo ft cafifa brasil gestao estrafeglea 
sPn,r, I Cli1XA atoes valor d/vIdendum rppR 
r,,11.1: 111. ac.e2 alocaran 
264.000.00 
264.000.00 
264.000,00 
264.500,00 
264.000,00 
264.00(1.00 
264.000.00 
264.000,00 
264,000,00 
264.000,00 
264.000,00 
264.0nom 
264.000,00 
264.00N,00 
264.000,00 
264.000,410 
264.01141,ttu 
4t•4. tine, no 
' C 1,, 00. 6.. p . Pope IP.R2.000,00 
I.J.2. 
HI 
.1)4.1 .1.,).111t, 
I. 1..:.1,04.0.).000,
.04.0. 1 .0008 
.04.0.1.5009 
. 4 .2. 
, 1 2.1.04.0.1.001 1 
.D4.4.1.1101 1 
,04.0. 1 .001) 
.114.0. 1 .0014 
' .04.0.1,0014 
1.14 .11.1 ,14117 
„ t.lr, .' 
483.000.00 
215.000,00 
264.000,00 
464.000,00 
464.000,90 
464.000.00 
464.004,00 
464.000,00 
464.000,06 
464.000,00 
464.000,00 
58.000,00 
58.000,00 
59.000,00 
2)0.000,00 
M.000,00 
33.00(1,00 
34.000,00 
33.000,0e 
3.714.000,00 
3.4.000,00 
3.714.005.,00 
3.186.000.0 
,,A , i I 2 . 0 1 1C, , ,:),) 
53.212~,1, , , 
3,714.000,00 
53.712.000,00 
53.712.0110,00 
r; 1+:''JE I '1 i'10, VA1,.;1.1,IHA 1112,12 
101 IRLEME1.1 2,1110 /..111A1. 2,,22 I.E1 Na. 08'214 DE J.J. t 
ANEXO II 11E1 N.4.322/64) 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 - SEGURIDADE. 
PagJma 
eun(C0 ESPECIFICACA0 1 DESUORRAMENTO I PONTES cAT.EcoNOM1CA 
Vntidade 07 INPREV iNST.PREV.DA PREREITURA DE VARGINEA 
1.3.2.1.04.0.1.0022 
1.3.2.1.04.0.1.0023 
1.3.2.1.04.0.1.0024 
1.3.2. 1 .04.0.1.0025 
'.3.1 1 .04.0.1.0027 
1.3.2. 1 .64.0.1.0029 
1.3.2.1.04.0.1.a030 
1.:1.2.1.04.0.1,0031 
1.3.2. 1..91.0.1.0032 
1.3.7.1.04.0.1.0034 
1.3.2.1.04.0.1.0031, 
1 2.2,1.02-0.1.0036 
1,9.2. 1 .04.0. 1 .0037 
1.3.2.1.04.0. 1 .0038 
1,3.2,1.04.0.1.0039 
1.9.0.0.00.0.0.0000 
1.9.9.0.00.0.0.0000 
1.9.9.9.00.0.0.0000 
1.9.'!.9.03.0.0.0000 
1.9 9.0.03.0.1.0001 
1.9.9.9.03.0.1.0002 
7.0.0.0.00.0.0.0000 
7.2.0.0.00.0.0.0000 
/.2.'.0.00.0.0.0000 
'4 .2.1.5.110. !1.11.0001' 
cemun bb previd rf alocacao 
remun xp investidor 30 fle fia 
remun orcem fic fia brasil plural 
recue bradeaco fia selection 
remun itau renda fixa ima-h ativo fivfi 
remun fi vinca mosaico Ela 
remir' bb previd acoes valor fie fia 
remun icatu vanguarda dividendos fi 
recue bh previd previd rf ima-0 54 lp fi 
remun bh previd multimercado alocacao fi 
remun lantander fio fi rf ativo 
✓emir, bb previd rf perfil-pf 
remun bb previd rf fluxo-pf 
temor bb previd rf alocacao 
remun bh previd rf ima-h 5 tx adm 
remun bb previd rf fluxo tx adm 
remun res adm bb previd rf perfil 
remun res adm bb previd ima-b 
remun res adm bb previd rf fluxo 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
comPENsACAO FINANCEIRA ENTRE O EGRS E L1 RPPS 
COMPENS.F4NANCEIRA ENTRE o RAPO U P800-PRINCIPAL 
compene finane entre rgps o rpps-pp 
compens financ entre rgps e rpps- pf 
RECEITAS CORRENTESW 
coN1'RIEWIWES(11 
CiJNTRIRUICOES SOCIA1Sil) 
CoNTRIB.SoC/AIS RSRECIF.ESTADW. DF, MUNICIPLOSUI 
CPESS PATRONAL SERVIDOR 01111. , 11 
,:PS4;S. PATRONAL sERVIDOP 4T:VIL A1 ,21 I) 
'14 ' 
1.1 : .4 ;111/41. ai.. ! 
ANEXO ;1 
RES[W .J:EkA:. DA EE.411 
.,AMENTO 141,JGRA4A 
CCP14:0 1 E.11.1... Y:. ACAg 1 nESOORRAMENT0 r1,rv1'11' 
EM-1~w 01 INPREV INST.PREV.DA MEMORA nE VARG1NHA 
1.2.1.8.02.1.1.0000 
7.2.1.5.02.1 .1 .0001 
7.2.1.5.02.1 .1 .0002 
7.2.1.5.02.1 .1.0003 
7.2.1.5.04.1.1.0004 
é.2.1.5„r1.1.1 .0006 
7.2 1 .5.82.1.1.0008 
'1.2.1.b.1/2,1. 1 .7(11 1 
7.2.1.5.0e.1.1.0612 
1,7.1.5.51.0.0.0000 
7./.1.5.51 .1.8.00610 
:.2.1 .5.51.I.1.0001 
.r( D1.'r 
CPSSS PATRONAL-SERVInoP CIVIL ATIVO-PRINCIPALII) 
contr patr ativo ri.. pane-pp 
contr patr ativo civ Ihomuv-pp 
contr patr ativo ClY delv-pp 
conto pato ativo civ inprev-pp 
contr pato ativo civ nemml-pp 
contr pato ativo civ pmx-pf 
contr pato ativo civ carnais pt 
contr pato ativo civ funcult-p( 
contr patr ativo cv fhomuv-pf 
contr pato r1V inprov-pf 
,:ontr pato ativo unmul-p0 
wunlr pato eltIVn anatir-ipp 
contr patr at ivu cia tÂncull-pp 
CPSSS PATRONAL PA RCELNARNTOSil1 
CPSSS PATRONAL-PARC. SERVIDOR CIVIL. ATIVO(I) 
CPSSS PATR PARr. SERV.CIV.ATIVD-PRINÇIIPALI I 1. 
contr prev reg pare deb pmv-pf 
cont, prev reg pare deb fhombv-pf 
contr .uplem reta per, deb pov-pf 
PSPECIPICACAO 
18.530.000,00 
3.589.000,00 
610.000.00 
90.000.0C 
18.000.00 
3.3[0.000.00 
22.000.00 
86.000.00 
27.000,00 
8.0(10,00 
2.800,00 
107.000,00 
sh.00n,pc 
26.917.008,00 
26.9' 7 .000.00 
544.000,00 
F04.000.00 
26.I'69.000,00 
DESDORNAMENTO 1 'C-0,J 1•.A 
En,,dadr, Oh SERUL SERV. MURIC. PUREI:ARIO E ORGANIZ. DE LUTO 
RECEITAS CORRENTES 
RECEITA PATRIMONIAI. 
EXPLORACAO DO PATEIMON11, ImnB:EIARIe DO ESTADO 
ESPLURACAO De PATRIMORio CEMECLIARIO 110 Estugo 
ALUO0E18,ARRENDAMEN—F, .', 1JX,F+1.110:,,TAF..,..'1"VA 'AO 
1 - NI,Rh111,7)1). 
64.1.0., 
81. 
-FF •.• 1 11••• v.u•NIcipro 0,1••• Ni•!A 
'..k. • ;P• A1.1F•1'1A9:7. ANUA F. 211'12 y. I N. ,FF. i 17; 711:1 
ANUX0 L1 fLE1 
RESUMO GSRAI. bA PWT.17A 
oAvAMFWTO PROGRAMA 39;F:URMA1)E 
ragind 1 1 
EPF. 1 c-AF'AcF PESPUBRAmUITO CAT.f-foNPMICA 
Fr1L , u4clo 5.51t111. URV. MUMEir. EINWtAkin E OROANTE, DE LUTO 
ALUGUCI8 E 88RENE,AMENTu3 PENCJP/41- 
1-Pe. de nhuguel de paiJmntou 
rire da a:1~c] dr, velar,. 
VALORES MOBILIARIOS 
JUROS E cORRECOI:11 MOHRTA1IA3 
REMUNERACAo DF: 15E9091,100 sANt'Apias 
RINUNgRACRI1 HE :w.p0S5T08 IAARuARIDE - PRINCIPAL. 
CROI. outs'co dep. de rec. .uso ...mculaws 
RECEITA DE sFIriViCOS 
SUV1C05 ADMINISTk=v0;.1 .•• ,MERCIAIS. 
3ERYSCOS AfullMl:TrliA'l 1).1.E. 9 •941.91• 1 7, 1S • ; .9 A 
SERVICOS Aur11121 
SURV.A0MINI0T12AT1W.05 - AIS dEpjos A 
reC. verda de =as .• 5,1.4 
✓or. vepdn 
✓Ae. dl v,r,•I.1 
rer. I. • 
• Vrna, I J.Jd1Jelu, 
00118081 02901200 
OUTROS 8epvleos 
OUTROS 8.8131.3 11:nE 
CU•ndOE uElerreOs - pFT9m1,;. 
Servir:., 11150'E11['lã 
HQrVI,••• 1:wiadi• 
'VII, itaMenrn 
• reforma e conn•1 , . 
, examacao 
•. 
1 3.2.0.04.0.0.0000 
1 .3.11.1 J/1.0.0400G 
1.13-A. 1 .01 .0.1.0000 
1.1.r.I.110.0.0.0000 
5.1.1.01.31,1 04170 
. .0..0. 1.tplül 
.u. 
. • . .9.1.0003 
• , 01.9.1.0904 
.01.0.1,9095 
+.6.9.9.90.0.0.9031e 
1 1 1.,3 `,..ó.0.0000 
. '. • ' 1..0. 1 .0000 
!.. . • ! • , 1 . P091 
" .119111 
• • . 0004 
.1 00,00 
52,409,110 
1.100,00 
1.150,9u 
1 .1 00,00 
• 011,00 
453.400.00 
550,06 
9.889,00 
117.540,00 
19.380,00 
)50.608,90 
150.1.08.00 
1 50.698,00 
- • 
, •p• CRel,Mtc:TAN !t, Ar; E 7.A,1 
. I im • 
I. i I I 
Vug:nel 17 
ESPF,71r: A:1v. DEU,OBRAMENTO PONTES 1 CAT.ECUNUMICA 
EntAdad- U. m•:ri•c, '11NEisplyir OROAHI7_ DE LUTu 
1.9.0.0.00.0.0.0000 -I.:1•!T7t5 CORP1NU!' '3.936,00 
1,.1.O.d0.0.0.0000 MUE -V.V. hifi1141STRATIVAS, l'oNTRATUAIS FI ,mDIC1AI8 1,32049 
..Y.i...00 U.11.U000 A1/MJN15TRATIVAS, CONTRATUAIS E JI.E:I.ITSIt 1,120,00 
V. v. 1 . U9. D.G.00% PURAWi F ~OS PPEVISTOS KM CONTRATOS 1.MO,On 
I.9.:•I.09.0.1.0000 MOL'GN:, ri JUROS pREviroS EM CONTRATOS PRINCIPAL 
1.9.1,149.0.14W rubro cobrança 1.32040 
1 .6.1.0.0D.C.U.0000 FW17.ACOZI3. RPSTITMCOES E RUSAIRCIMENTOS 4.5 14,017 
1 .9.2.2.60.0.0.0060 MrS/ITUICTIFS 1.320,Ú9 
1.4.2.2.99.0.0.080D. OP:1,:AS RESTITUICOES 1.370,00 
1,9.Z,2.99.0.1.00Dn OUTRAS 6ESTETOICOES-PRINCIPAL, 
1 1.0001 outr010 a,mtltuepeo 
1 9. 2 . 1.t O.O.O.Ol(O RESSARCIMENTOS 3.296,00 
OUTMOS RESSARCIMOITOS 3.296.00 
Y, t. 5.99.0.1.0000 OUNOS RESSARCIMENTOS. PRINCIPAL 
alItror. rcsechiciffierItes 4.296,0C 
::1 rpm C ORAM 
MUNICIPIO DE vARG:NKA 
LEI ORCAMFNTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/1 2/2021 
ORCAMF.NTO PROGRAMA 202? ANEXO 2 
(UI N. 4.320/641 
Entidade : 01 
Ozciao : 02 
Classificacao I 
Economica I 
3.0.00.00.00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL 
Classificara° 
Funcional 
DE GOVERNO 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplieacao 
“ripo de i)espesd 
— - • 
latettoria 
1.X011•Mi1Cd 
2 000,02 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARCOS SOCIAIS 1.580.000,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.530.000,00 
1.1.90.00.00 04 122 7N0 2485 manutencao dos servicos administrativos 1.530.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 50.000,00 
3.1.91.00.00 04 122 7700 2485 manutencao dos servicos administrativos 50.000,30 
3.3.00.00.00 OUTRA DESPESAS CORRENTES 0.831.000,00 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRAMOS 1.000,00 
3.3.50.00.00 04 !24 1'/00 2485 manutencao dos serviras administrativos 1.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.830.000,00 
3.3.90.00.00 04 12'2 7709 2.485 manutencao dos servires .1dministrativos 204.009,00 
3.3.90.90.00 04 122 7700 2593 gesta° integrada entre governo e comunidade 3.000,00 
3.3.90.00.00 04 122 7700 2594 implementara° de subprefeituras 3.000,00 
3-1.90.00.00 04 122 7700 2683 manutencao de conselho0 vinco!. gabinete preroltc 100.000,0(1 
3.3.90.00.00 04 131 7700 2435 servicos de publicidade, propaganda e transparehri 2.120.000,00 
3.3.90.00.00 04 111 7700 :'436 servicos de publicidade e transparencia dos atom e 400.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 59.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 59.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 59.000,00 
4.4.90.00.00 04 122 1700 2485 manutencao dos servicos administrativos 50.000,00 
4.4.90.00.00 04 122 7700 2593 gestac integrada entre governo e comunidade 2.000,00 
4.4.90.00.00 04 122 7700 2594 tiplementacao de subprefeituras 2.000,00 
4.4.90.00.00 04 122 7700 2683 manutencao de conselhos vincul. gabinete pretett° 5.000,00 
4.470.000.00 
CONAM 
ANEXO 2 
1LF1 N. 4.320/64) 
C1T-SIFPM 
MUNICIPIO DE ✓ARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
Entidade ; 01 
Orgao : 03 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL 
Classificacao 
Funcional 
DE PLANEJAMENTO 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
11.920.000,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.800.000,00 -----, 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.340.000,00 
3.1.90.00.00 04 122 7100 2491 manutencao dos serv. de planej. e desenv. urbano 3.340.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 460.000,00 
3.1.91.00.00 04 122 7100 2491 manutencao dos serv. de planej. e desenv. urbano 460.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.120.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 8.120.000,00 
3.3.90.00.00 04 122 7100 2491 manutencao dos serv. de planej. e desenv. urbano 1.215.000,00 
3.3.90.00.00 15 451 5100 2488 gerenciamento e eficient.sistema álum.publica 6.905.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 180.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 180.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 180.000,00 
4.4.90.00.00 04 122 7100 2491 manutencao dos serv. de planej. e desenv. urbano 180.000,00 
TOTAL 12.100.000,00 
41.E1 N. 4.320/641 
01 MUNICIPAL 
: 04 MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 
Entidade 
Orgeo 
PREFEITURA 
SECRETARIA 
7.370.000,00 
19.811.406,68 
100.000,00 
Classificacao 
Funcional 
Modalidade 
de Aplicacao 
Categoria 
Economlos 
Especificacao Grupo de Despesa 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.71.00.00 
3.1.71.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91,00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.30.00.00 
3.3.30.00.00 
3.3.30.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.70.00.00 
3.3.70.00.00 
3.3.71.00.00 
3.3.71.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
5.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
04 122 7500 2679 
04 122 7500 2485 
04 122 7500 2485 
04 122 7500 2485 
04 122 7500 2536 
04 122 7500 2485 
04 122 7500 2535 
n4 122 7500 2679 
04 122 7500 2485 
04 122 7500 2533 
04 122 7500 2536 
15 452 7500 2655 
04 122 7500 1223 
04 122 7500 2485 
04 122 7500 2533 
04 122 7500 2536 
170.000,00 
170.000,00 
6.330.000,00 
6.330.1)00,00 
870.000,00 
870.000,00 
27,000,00 
1.000,00 
26.000,0C 
614.000,00 
814.000,00 
400.000,00 
400.000,00 
90.000,00 
90.000,00 
18.480.406,68 
5.994.406,68 
9.208.000,00 
278.000,00 
3.000.000.00 
100.000,00 
50.000,00 
25.000,00 
15.000,00 
10.000,00 
27.181.406,68 
105.000,00 
Classificacao 
Economice 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 
ciesp - rateio contrato consorcio 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos sorvlcon administrativos 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTAR1A 
manutencao dor, setvIcos administrativos 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRYTO FEDERAL 
manutencso dos servicos administrativos 
suporte aos otgaos publicos 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
manutencao dos servicos administrativos 
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAlS 
contribuicao a ambasp 
TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 
ciesp - rateio contrato consorcio 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
desenvolvimento dos recursos humanos 
suporte aos orgaos publicos 
manutencao do servico de iluminacao pulica 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
ampliacao / construcao centro administrativo 
manutencao dos Oervicos administrativos 
desenvolvimento doa recursos humanos 
suporte don o1c1a05 publicas 
CN-SIFPM CORAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/20.2 1 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 ANEXO 2 
,114-z;IEPM ÇONAM 
MUNICIP.0 DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 4022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 ANEXO 
LEI N. 1.SM%641 
Entidade : 01 
Orgao : 04 
Classificacao 
Economica 
4.5.00.00.00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL 
Classificacao 
Funcional 
DE ADMINISTRACAO 
Especificacao 
INVERSOES FINANCEIRAS 
Modalidade 
de Aplicara° 
Grupo de Despesa 
000,00 
- - — 
CategolJa 
Econom?ea 
4.5.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 000,00 
4.5.90.00.00 04 122 7500 2485 manutencao dos servicos adminitlatfvos ').000,00 
9.0.00.00.00 50.000,00 
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 50,000,00 ..- ---------- 
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 50.000,00 
9.9.99.00.00 99 999 9999 9999 reserva de contingencia 50.000,00 
TOTAL 27.33E 40t• 11,-; 
Modalidade 
de Aplicacao 
Utup,:, de Despesa Calegnilel 
Economica 
2.235.000,00 
7.237.000,00 
50.000,00 
31.138.000,00 
4.050.000,00 
13.522.000,00 
'VOTAI 41.'10.000,00 
Entidade : 01 
Orgeo : OS 
Classificaceo 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL 
Classificaceo 
Funcional 
DA FAZENDA 
Especificacan 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
3.1.90.00.00 04 122 7300 2506 manutencao dos servicos administrativos e financei 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 
3.1.91.00.00 04 122 7300 2506 manutencao dos servicos administrativos e financei 
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
3.2.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
3.2.90.00.00 28 843 9100 2507 juros da divida publica municipal 
3.2.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. 1NTRAORCAMENTARIA 
3.2.91.00.00 28 843 9100 2507 juros de divida publica munlcipal 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
3.3.50.00.00 04 122 7300 2506 manutencao dos servicos administrativos e financei 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
3.3.90.00.00 04 122 7300 2506 manutencao dos servicos administrativos e financei 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00 00 APLICACOES DIRETAS 
4.4.90.00.00 04 122 7300 2506 manutencao dos servicos administrativos e tinancei 
4.6.00.00.00 ANORTIZACAO DA DIVIDA 
4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
4.6.90.00.00 2B 843 9100 2508 amortizacao da divida publica municipal 
4.6.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 
4.6.91.00.00 28 843 9100 2508 amortizacao da divida publica municipal 
3.670.000,00 
3.670.000,00 
380.000,00 
380.000,00 
1.229.400,00 
2.229.400,00 
5.600,00 
5.600,00 
2.000,00 
2.000,00 
7.235.000,00 
7.235.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
4.325.000,00 
4.325.000,00 
26.813.000,00 
26.813.000,00 
CN - SI FPM CONAM 
MDNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DF 23/12/2021 
OECAMENTO PROGRAMA 2022 ANEXO 2 
(LEI N. 4.32(1/64) 
3IFPM CORAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/1 2/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 ANEXO 2 
i1.E1 N. 4.320/641 
Entidade : 
Orgao 
01 PREFEITURA MUNICIPAL 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
Classificacao 
Economica 
Clossificacao 
Funcional 
EspecifIcacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MED1ANTE CONTRATO DE RATEIO 
transf. de rec. ao consorcio intermun. do samu 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao da saude bucal 
manutencao da unidade de pronto atendimento - upa 
manutencao de servicos administrativos e serviras 
manutencao dos servicos administrativos 
acoes estruturantes de vigilancia sanitaria 
acoes estruturantes da vigilancia opidemiologico 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OP'd.R. INTRAOPCAMENTARIA 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao da unidade de pronto atendimento • upa 
manutencao de servicos administrativos e servicos 
manutencao dos servicos administrativos 
acoes estruturantes da vigilancia sanitaria 
acoes estruturantes da vigilancia epidemiologica 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSF.A INST/TUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao de servicos administrativos e servicos 
transferencia de recursos ao hospital. regional do 
gerenciamento das atividades da gestao plena 
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS 
transf. de recursos ao consorcio intermunicipal de 
TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 
transf. de rec. aoconsorcio intermun. do samu 
APLICACOES DIRETAS 
acoes de consolidacao progr. munic. politicas s/ 
drogas 
10 12.2 1600 2485 
10 302 1500 2572 
10 
10 
301 
301 
1400 
1400 
2485 
2645 
10 302 1500 2571 
10 302 1500 2576 
10 303 1100 2485 
10 304 1060 2558 
10 305 1060 2559 
10 122 1600 2485 
10 301 1400 2485 
10 302 1500 2571 
10 302 1500 2576 
10 303 1300 2485 
10 304 1060 2558 
10 305 1060 2559 
10 122 1600 2485 
10 302 1500 2576 
10 302 100 2579 
10 302 1500 2659 
10 302 1500 2573 
10 302 1500 2572 
04 122 1700 2674 
3.0.00.00.00 
3.1 .00.00.00 
3.1.71.00.00 
3.1.71.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
1.1.90.00.00 
5.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1 .91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.70.00.00 
3.3.70.00.00 
3.3.71.00.00 
3.3.71.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Dsposa Categoria 
Economica 
196.629.714,51 
84.200.000.00 
220.000,00 
220.000,00 
75.000.000,00 
2.930.000,00 
26.875.000,00 
180.000,00 
20.600.000,00 
15.255.000,00 
2.180.000,00 
2.810.000,00 
4.170.000,00 
8.980.000,00 
370.000,00 
3.700.000,00 
1.600.000,00 
2.380.000,00 
350.000,00 
350.000,00 
230.000,00 
112.419.714,51 
697.990,00 
166.990,00 
1.000,00 
500.000,00 
30.000,00 
425.000,00 
425.000,00 
353.000,00 
353.000,00 
76.372.724,51 
9.000,00 
CN S1FPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINNA 
1.E1 ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64/ 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgeo 06 SECRETARIA MUNICIPAL 
Classificacao Classificacao 
Economica Funciona] 
DE SAUPE 
Especificacao Modalidade 
de Aplicaceo 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
3.3.90.00.00 10 122 1600 2485 manutencao dos servicos administrativos 6.050.500,00 
3.3.90.00.00 10 122 1600 2580 manutencao do conselho municipal de saude 13.000,00 
3.3.90.00.00 10 122 1600 2657 gestao do sistema unico de saude - sus 31.000,00 
3.3.90.00.00 10 301 1400 2485 manutencao dos servicos administrativos 65.000,00 
3.3.90.00.00 10 301 1400 2645 manutencao da saude bucal 1.015.000.00 
3.3.90.00.00 10 301 1400 2682 gestao da atencao basica 7.602.000,00 
3.3.90.00.00 10 302 1500 2570 manutencao da oferta de consultas e exames especia 920.000,00 
3.3.90.00.00 10 302 1500 25%1 manutencao da unidade de pronto atendimento - upa 8.587.000.00 
3.3.90.00.00 10 302 1500 2574 manutencao de tratamento fora do domicilio tfd 1.940.000,00 
3.3.90.00.00 10 302 1500 2576 manutencao de servicos administrativos e servicos 974.000,00 
3.3.90.00.00 10 302 1500 2577 manutencao do centro geral de reabilitacao física 102.724,51 
3.3.90.00.00 10 302 1500 2579 transferencia de recursos ao hospital regional do 2.000,00 
3.3.90.00.00 10 302 1S00 2599 manutencao dou centro de atencao psicossocial 744.000,00 
3.3.90.00.00 10 302 1500 2644 manutencao dos servicos de coleta de sangue 95.000,00 
3.3.90.00.00 10 302 1500 2659 gerenciamento das atividades da gestao plena 44.685.000,00 
3.3.90.00.00 10 303 1300 2485 manutencao dos servicos administrativos 418.500,00 
3.3.90.00.00 10 303 1300 2562 aquis.fornec.medic./mater.p/distr.grat.mand.judic. 104.000,00 
3.3.90.00.00 10 303 1300 2563 aquis. p/ fornec. medicamentos/materiais p/ distr. 2.331.000,00 
3.3.90.00.00 10 304 1060 2558 acoes estruturantes da vigilancia sanitaria 149.000,00 
3.3.90.00.00 10 305 1060 2559 acoes estruturantes da vigilancia epidemiologica 369.000,00 
3.3.90.00.00 10 305 1060 2648 servico de assistencia especializada / aids 131.000,00 
3.3.90.00.00 10 305 1060 2656 acoes estrurantes da vigilancia ambiental 35.000,00 
3.3.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 34.581.000,00 
3.3.91.00.00 10 302 1500 2659 gerenciamento das atividades da gestao plena 34.581.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.441.249,80 
1.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.426.249,80 
4.4.71.00.00 TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MED1ANTE CONTRAT0 UE RATEIO 10.000,00 
4.4.71.00.00 10 302 1 '.100 2572 transi. de rec. ao consorcio intermun. do samu 10.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.416.249,80 
4.4.90.00.00 04 122 1700 2674 acoes de consolidacao progr. munic. politicas s/ 
drogas 
1.000,00 
4.4.90.00.00 10 122 1600 2485 manutencao dos servicos administrativos 41.000,00 
4.4.90.00.00 10 122 1600 2580 manutencao do conselho municipal de saude 2.000,00 
4.4.90.00.00 10 301 1400 2645 manutencao da saude bucal 309.000,00 
4.4.90.00.00 10 301 1400 2682 gestao da atencao basica 774.500,00 
4.4.90.00.00 10 302 1500 1194 construcao do hospital especializado na crianca e 1.000.000,00 
4.4.90.00.00 10 302 1500 2571 manutencao da unidade de pronto atendimento - upa 368.929,60 
4.4.90.00.00 10 302 1500 2576 manutencao de servicos administrativos e servicos 1.000,00 
CN-11FPM CONAM 
MUNICIPIO DE '✓ ARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 
Orgao : 06 
Classificacao 
Economica 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL. 
Classificacao 
Funcional 
DE SAUDE 
Especificacao Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
4.4.90.00.00 10 302 1500 2577 manutencao do centro geral de reabilitacao fisica 2.000,00 
4.4.90.00.00 10 302 1500 2579 transferencia de recursos ao hospital regional do 832.820,20 
4.4.90.00.00 10 302 1500 2599 manutencao dos centro de atencao psicossocial 6.000,00 
4.4.90.00.00 10 302 1500 2644 manutencao dos servicos de coleta de sangue 2.000,00 
4.4.90.00.00 10 303 1300 2485 manutencao dos servicos administrativos 6.000,00 
4.4.90.00.00 10 304 1060 2558 acoes estruturantes da vigilancia sanitaria 61.000,00 
4.4.90.00.00 10 305 1060 2559 acoes estruturantes da vigilancia epidemiologica 2.000,00 
4.4.90.00.00 10 305 1060 2648 servico de assistencia especializada / aids .000,00 
4.4.90.00.00 10 305 1060 2656 acues estrurantes da vigilancia ambiental 5.000,00 
4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 15.000,00 
4.6.71.00.00 TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 10.000,00 
4.6.71.00.00 10 302 1500 2572 transi. de rec. ao consorcio intermun. do sarou 10.000,00 
4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 
4.6.90.00.00 !O 122 1600 2485 manutencao dos servicos administrativos 5.000,00 
TOTAL 200.070.964,31 
Entidade 
Orgao 
: 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
CU :IFPM COMAM 
MUNtrilio DE VARGINNA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 ANEXO 2 
Classificacao 
Economica 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91,00.01 
3.3.00.00.00 
3.3.20.00.00 
3.3.20.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.20.00.00 
4.4.20.00.00 
4.4.90.00.00 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
administracao e fornecimento de merenda escolar 
valorizacao dos profissionais do magisterio 
valorizacao do ensino fundamental 
manut. do polo da universidade aberta do brasil 
valorizacao da educacao infantil 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAODCAMENTARIA 
administracao e fornecimento de merenda escolar 
valorizacao dos profissionais do magÁsterio 
valorizacao do ensino fundamental 
manut. do polo da universidade aberva cio, brasil 
valorizacno da educacao infanta] 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSFERENCIAS A UNIAO 
parceria c/ autarq.e fundacoes publicas e privadas 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
parceria c/entid.educacionais publ.,pilv.e filant. 
APLICACOES DIRETAS 
administracao e fornecimento de mernda escolar 
valorizacao dos profissionais do magisterin 
valorizacao do ensino fundamental 
gestao do ensino 
gestao do fundeb 
manut. do polo da universidade aberta do brasil 
gestao do educacao infantil 
valorizacao da educacao infantil 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
TRANSFERENCIAS A UNIA() 
parceria c/ autarq.e fundacoes publicas e privadas 
APLICACOES DIRETAS 
12 306 2100 2581 
12 361 2300 2591 
12 361 2300 2592 
12 364 2300 2583 
12 365 2300 2595 
12 306 2100 2581 
12 361 2300 2591 
11 361 2300 2592 
12 364 2300 2583 
12 365 2300 2595 
12 364 2300 2.584 
12 361 2300 2582 
R 306 2100 2581 
12 361 2300 2591 
12 A61 2300 2592 
12 361 2300 2600 
12 36; 2300 2681 
12 364 2300 2583 
12 365 2300 2589 
12 365 2300 2595 
12 364 2300 2584 
(LEI N. 4.320/641 
99.668.347,15 
. . 
11.223.000,00 
... 
49.087.000,00 
330.000.00 
25.201.000,00 
11.369.000,00 
283.000,00 
11.904.000,00 
7.290.000,00 
55.000,00 
4.500.000,00 
1.300.000,00 
35.000,00 
1.400.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
2.750.000,00 
2.750.000,00 
40.551.347,15 
5.815.000,00 
1.000,00 
4.082.347,15 
28. 795.000,00 
18.000,00 
5.000,00 
1.478.000,00 
357.000,00 
10.000,00 
10.000.00 
11.213.000,00 
Grupo de Despesa 
56.377.000.00 
43.311..,47,15 
11.223.000,00 
Modalidade 
de Aplicara() 
Categoria 
Economica 
Entidade : 01 
Orgao : 
CONAM 
MONICIPTO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/641 
F'RLVEITURA MUNICIPAL 
SECRETARfA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
Classificacao Classificacao Especificacao Modalidade Grupo de Despesa Categoria 
Economxca Funcional de Aplicacao Economica 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
12 361 2300 1195 
12 361 2300 2592 
12 361 2300 2600 
12 365 2300 1196 
12 365 2300 2589 
12 365 2300 2595 
construcao, reforma e ampliacao de unid. educac. 
valorizacao do ensino fundamental 
gestao do ensino 
ronstruceo, reforma e ampliacac de unid. educac. 
gestao do educacao Infantil 
valorlzacao da educacao infantil 
3.501.000,00 
2.580.000,00 
1.250.000,00 
3.002.000,00 
640.000,00 
240.000,00 
TOTAL 110.911.347,15 '‘ 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
ANUAL 2022 - LE1 No. 06934 DE 23/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
CN-SIFPM 
LEI ORCAMENTAR1A 
CONAM 
ANEXO 2 
11-F1 N. 4.320/64) 
Categoria 
Economica 
17.377.945,68 
• 
I Grupo de Despesa 
6.810.000,00 
10.567.945.68 
Entidade : 01 
Orgao : 08 
Classificada() 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECR. MUN. DE HAB. 
Classificacao 
Funcional 
DESENV. SOCIAL 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Modalidade 
de Aplicara° 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.990.000,00 
3.1.90.00.00 08 122 4900 2554 manutencao dos serv. admin. da gestao 1.490.000,00 
3.1.90.00.00 08 244 4200 2540 manutencao dos seis,. admin. da gestao da assist. 680.000,00 
3.1.90.00.00 08 244 4300 2542 manutencao dos serv. admin. da protecao social 1.720.000,00 
3.1.90.00.00 08 244 1500 2545 manutencao dos serv. de protecao social 730.000,00 
3.1.90.00.00 D8 244 4600 2548 manutencao dos serv. admin. de protecao social 1.370.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER . 1NTRAORCAMENTARIA 820.000,00 
3.1.91.00.00 08 122 4900 2554 manutencao dos serv. admin. da gestao 150.000,00 
3.1.91.00.00 OS 244 4200 2540 manutencao dos serv. admira. da gestao da assist. 100.000,00 
3.1.91.00.00 08 244 4300 2542 manutencao dos serv, admin. da protecao social 300.000,00 
3.1.91.00.00 08 244 4500 2545 manutencao dos serv. admin. de protecao social 140.000,00 
1.1.91.00.00 08 244 4600 2548 manutencao dos serv. admin. de protecao social 130.0U,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 8.570.745,68 
3.3.50.00.00 08 122 4900 2554 manutencao dos serv. admin. da gestao 2.307.250,00 
3.3.50.00.00 08 241 4080 2632 co-financiamento com entidades sociais de atendime 
nto ao idoso 
80.000,00 
3.3.50.00.00 08 244 4200 2541 co-financ.entid.prest.serv. gesta° assist.social 312.000,00 
.3.50.00.00 08 244 4300 2543 co-financ.entid.prest.serv. protecao social basica 1.502.000,00 
3.3.50.00.00 08 244 4500 2546 co-financ. comentidades sociais p/ prestacao de 876.000,00 
3.3.50.00.00 08 244 4600 2549 co-financ. comentidades sociais p/ prestacao de 3.390.495,68 
3.3.50.00.00 11 243 4800 2553 co-financ.p/politicas publ.de crianca e adolesc. 103.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.997.200,00 
3.3.90.00.00 08 122 4900 2554 manutencao dos serv. admin. da gesta() 599.750,00 
3.3.90.00.00 08 122 4900 2555 manutencao cons.tutelar e direitos crianÇa e adol. 15,750,00 
3.3.90.00.00 08 122 4900 2557 gestao de benefic.tos,auxilios e subsídios transp. 250,00 
3.3.90.00.00 08 241 4080 2633 manutencao de servidos administrativos para defesa 
do direitos do idoso 
3.100,00 
3.3.90.00.00 08 244 4200 2540 manutencao dos serv. admin. da gestao da assist. 208.750,00 
3.3.90.00.00 OS 244 4200 2631 manutencao dos servicos adminitrativos do conselho 
municipal de assitencia social 
4.000,00 
3.3.90.00.00 08 244 4300 2542 manutencao dos serv. admin. da protecao social 18.000,00 
3.3.90.00.00 08 244 4500 2545 manutencao dos serv. admira. de protecao social 272.000,00 
3.3.90.00.00 08 244 4600 2548 manutencao dos serv. admin. de protecao social 605.500,00 
1.3.90.00.00 08 306 4700 2550 manutencao dos serv. admin. da seguranca alimentar 58.500,00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
9.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
1.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
1.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.5.00.00.00 
4.5.90.00.00 
4.5.90.00.00 
4.5.90.00.00 
4.5.90.00.00 
4.5.90.00.00 
4.5.90.00.00 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VAPGINNA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12!2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
CORAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/641 
Entidade 
Orgao 
01 PREFEITURA MUNICIPAL 
: 08 SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL 
Classificacao 
Economica 
Class1ficacao 
Funcional 
14 243 4800 2552 
14 422 4900 2518 
16 482 5400 2544 
16 482 5400 2551 
08 122 4900 1187 
08 122 4900 2554 
08 1/2 4900 2555 
08 241 4080 2633 
08 244 4200 2540 
08 244 4200 2631 
08 244 4 300 1182 
08 744 4300 2542 
08 244 4500 1183 
08 244 4 500 2545 
08 244 4600 1184 
08 244 4600 2548 
08 306 4700 1187 
08 306 4700 2550 
14 243 4800 ?552 
14 422 4900 2518 
16 482 5400 1185 
16 482 5400 1186 
16 482 5400 2544 
16 482 5400 2551 
08 122 4900 1167 
08 244 4300 1182 
08 244 4500 1183 
08 244 4600 1184 
08 306 4700 1187 
Especificara° 
manutencao dos serv. admin. p/ defesa dos direitos 
manutencao dos servicos da protecao ao consumidor 
manutencao dos serv. admin. da gestao habitacional 
manutencao e desenv. da habit. de inter. social 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
aquisicao imoveis ou construcao p/ equip. publicos 
manutencao dos serv, admin. da gestao 
manutencao cons.tutelar e direitos criança e adol. 
manutencao de servicos administrativos para defesa 
do direitos do Idoso 
manutencao dos serv. admin. da gestao da assist. 
manutencao dos servicos adminitrativos de conselho 
municipal de assitencia social 
aquisicao/construcao de unid. de protecao social 
manutencao dos serv. admin. da protecao social 
aquisicao/construcao de unid. de protecao social 
manutencao dos serv. admin. de protecao social 
aquisicao/construcao de unid. de protecao social 
manutencao dos serv. admin. de protecao social 
aquisicao imoveis ou construcao p/ equip. publicos 
manutencao dos serv. admin. da seguranca alimentar 
manutencao dos serv. admin. p/ defesa dos direitos 
manutencao dos services da protecao ao consumidor 
aquisicao de arcas nora programas e projetos habil 
obras habítacionals 
manutencao dos $erv. admin. da gestao habitacional 
manutencao e desenv. da habit. de inter. doera) 
INVERSOES FINANCEIRAS 
APLICACOES DIRETAS 
aquisicao imoveis ou construcao p/ equip. publicos 
aquisicao/construcao de unid. de protecao social 
aquisicao/construcao de unid. de protecao Social 
aquisicao/construcao de unid. de protecao social 
aquisicao imoveis ou construcao p/ equip. publicos 
Moda.lidade 
de Aplicacao 
2.600,00 
8.500,00 
154.000,00 
46.500,00 
392.042,87 
750,00 
105.000,00 
5.250,00 
2.200,00 
9.000,00 
1.0011, no 
750,00 
19.000,00 
750,00 
31.000,00 
750,00 
195.442,87 
"50,00 
4.000,00 
5.900,00 
500,00 
1.000,00 
1.000,00 
3.000,00 
2,0011,00 
1.250,00 
250,00 
250,00 
250,00 
250,00 
250,00 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
393.292,87 
392.042,87 
1.250,00 
TOTAL 17.771.238,55 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. ]NTRAORCAMENTARIA 
manutencao dos servicos administrativos 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 
manutencao dos servicos administrativos 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
manutencao dos servicos administrativos 
gerenc.sist.viario,transporte colet.e mobil.urbana 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
gerenciamento da frota e oficina mecanica 
manut..paviment.e conserv.vias publicas e pracas 
gerenc.sist.viario,transporte colet.e mobil.urbana 
gerenciamento do saneamento basico 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicor administrativos 
gerenciamento da frota e oficina mecanica 
manut.,paviment.e conserv.vias publicas e pracas 
gerenc.sjst.viario,transporte colet.e mobil.urbana 
gerenciamento do saneamento basico 
15 122 5300 2485 
15 122 5300 2485 
15 122 5300 2485 
15 122 530U 2485 
15 453 8100 2512 
15 122 5300 2485 
15 122 5300 2514 
15 451 5090 2516 
15 453 8100 2512 
17 512 5090 2660 
15 172 5300 2485 
15 122 5300 2514 
15 451 5090 2516 
15 453 8100 2512 
17 512 5090 2660 
22.114.000,00 
4 481.000,00 
• 
TOTAL 26.595.000,00 
10.650.000,00 
11.464.000,00 
4.481.000,00 
9.405.000,00 
9.405.000,00 
1.245.000,00 
1.245.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
3.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
11.460.000,00 
789.000,00 
2.928.500,00 
4.068.500,00 
1.377.000,00 
2.297.000,00 
4.461.000,00 
15.000.00 
76.000,00 
4.352.000,00 
15.000,00 
23.000,00 
CN-SIFPM COMAM 
MUNICIPlo VARGINHA 
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 ANEXO 2 
(LEI N. 1.320/641 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgeo : 09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 
Classificacao Classificacao Especificacao 
Economica Funcional 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Desposa Categoria 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.00.00.09 
3.3.30.00.00 
3.3.30.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
( 
çàr 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/641 
CN-SIFPM CORAM 
MUNIcIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMEN'I'ARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
OPCAMENTO PROGRAMA 2022 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
2.28.1 .000,00 
1.017.000,00 
243.000,00 
243.000,00 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
orgeo : 10 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E PECUARIA 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.71.00.00 
3.1.71.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.1)0.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
'3.3.00.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.70.00.00 
3,3.70.00.00 
3.3.71.00.00 
3.3.71.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.7 1.00.00 
4.4.71.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao Modalidade 
dP Aplicacao 
20 122 6300 2679 
20 122 6300 2485 
20 122 6300 2485 
20 605 6300 2499 
20 608 6300 2498 
20 608 0300 2498 
20 122 6300 2679 
20 122 6300 2485 
20 605 6300 2499 
20 605 6300 2500 
20 608 6300 2497 
20 608 6300 2498 
20 608 6300 2680 
20 122 6300 2679 
20 122 6300 2485 
20 605 6300 1175 
20 605 6300 2500 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
TRANSF.CONSORCIOS PURL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 
ciesp - rateio contrato consorcio 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 
manutencao dos servicos administrativos 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
apoio ao cmdrs-conselho munic.desenv.rural sust. 
apoio a entid.publicas e priv.p/ desenv.agropecua. 
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULT1GOVERNAMENTAI:7, 
apoio a entid.publicas e prIv.p/ desenv.agropecua. 
TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 
ciesp - rateio contrato consorcio 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos adminitrativos 
apoio ao cmdrs-conselho munic.desenv.rural sust. 
manutencao,reforma/ampl.centio abastcc./comercial. 
manutencao,conserv.e infraes1.das estradas vicinal 
apoio a entid.publicas e priv.pi desenv.agropecua. 
apoio ao programa hortas comunitarias do municipio 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 
ciesp - rateio contrato consorcio 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos services administrativos 
construcao centros de comercioliz. e abastecimento 
manutencao,reforma/ampl.centto ahastec./comeicial. 
20.000,00 
20.000,00 
1.130.000,00 
1.130.000,00 
120.000,00 
120.000,00 
'.100,00 
100,00 
1.000,00 
240.000,00 
240.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
765.900,00 
97.000,00 
900,00 
48.000,00 
582.000,00 
32.000,00 
6.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
233.000,00 
1 1.000,00 
200.000,00 
4.000,00 
Classificacao Classificacao Especificacao Modalidade 
Economica Funciona' de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
CN IFPM CORAM 
MUNICIPIO PE VAPGINHA 
LEI ORCAH ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 7022 ANEXO 2 
%ET N. 4.120/641 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 10 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
4.4.90.00.00 20 608 6300 2497 manutencao,consetv.e infraest.das estradas vicinal 13.000,00 
4.4.90.00.00 20 608 6300 2498 apoio a entid.publicas e priv.p/ desenv.agropecua. 1.000,00 
4.4.90.00.00 20 608 6300 2680 apoio ao programa hortas comunitarias do municipio 4.000,00 
TOTAL 2.530.000,00 
TOTAL 735.000,00 
CN-S1FPm COMAM 
MuNIC1P10 DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 7022 ANEXO 2 
{LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 
Orgao : 11 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO 
Classificacao 
Funcional 
ECONOMICO 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 450.000,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 440.000,00 
3.1.90.00.00 22 122 6100 2485 manutencao dos servicos administrativos 440.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 10.000,00 
3.1.91.00.00 22 122 6100 2485 manutencao dos servicos administrativos 10.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 265.000,00 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00 
3.3.50.00.00 22 122 6100 2485 manutencao dos servicos administrativos 1.000,00 
3.3.50.00.00 22 661 6100 2487 capacitacao gerencial e tecnologica 1.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 263.000,00 
3.3.90.00.00 22 122 6100 2485 manutencao dos servicos administrativos 234.000,00 
3.3.90.00.00 22 661 6100 2487 capacitacao gerencial e tecnologica 29.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 15.000,00 
4.4.90.00.00 22 122 6100 2485 manutencao dos servicos administrativos 10.000,00 
4.4.90.00.00 22 661 6100 1172 implantacao dist.industrtal e condominio empresar. 5.000,00 
4.5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 5.000,00 
4.5.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 
4.5.90.00.00 22 661 6100 1172 implantacao dist.industrtal e condominio empresar. 5.000,00 
1 Categoria 
Economica 
715.000,00 
20.000,00 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO 0i: VARGINHA 
,20NAM 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/54) 
Entidade : 01 
Orgao : 12 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL 
Classificaeao 
Funcional 
CONTROLE INTERNO 
Especificarão 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicara° 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
993.000,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 730.000,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 650.000,00 
3.1.90.00.00 04 124 7200 2485 manutencao dos servicos administrativos 650.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 80.000,00 
3.1.91.00.00 04 124 7200 2485 manutencao das servicos administrativos 80.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 03.000,00 
3.3.90.00.00 04 124 7200 2485 manutencao dos serviras administrativos 63.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 32.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 32.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 32.000,00 
4.4.90.00.00 04 124 7200 2485 manutencao dos servicos administrativos 32.000,00 
TOTAL 825.006,00 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CN-SIFPM 
MUN1C1Pio DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgeo : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 
manutencao dos servicos administrativos 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
fomento comercio local,turis. locai e circ.turist. 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
conservacao dos atrativos turisticos 
fomento comercio local,turis. local e circ.turist. 
manutencao do terminal aeroviario 
manutencao do terminal rodoviario 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
conservacao dos atrativos turisticos 
fomento comercio local,turis. local e circ.turist. 
manutencao do terminal aeroviario 
manutencao do terminal rodoviario 
Modalidade Grupo de Despesa Categoria 
de Aplicacao Economica 
1.'/94.000,00 
4.294.000,00 
2.500.000,00 
2.180.000,00 
2.180.000,00 
320.000,00 
320.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
1.782.000,00 
126.000,00 
983.000,00 
253.000,00 
160.000,00 
260.000,00 
156.000.00 
156.000,00 
156.000,00 
23.000,00 
102.000,00 
1.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
TOTAL 4.450.000,00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00,00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1 .91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
23 122 6400 2485 
23 122 6400 2485 
23 695 6400 2524 
23 122 6400 2485 
23 695 6400 2521 
23 695 6400 2524 
23 781 6400 2525 
23 782 6400 2523 
23 122 6400 2485 
23 695 6400 2521 
23 695 6400 2524 
23 781 6400 2525 
23 782 6400 2523 
Classifícacao I Classificacao 
Economica Funcional 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 
Orgao : 14 
Classificacao I 
Economica I 
3.0.00.00.00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRET. MUNICIPAL 
Classificacao 
Funcional 
DE ESPORTES E LAZER 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
6.060.963,66 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.400.000,00 CUMUGGUG,..WMG. , 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.970.000,00 
3.1.90.00.00 27 812 3100 2484 manutencao dos serv. admin.e arcas dest.prat.esp. 2.970.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 430.000,00 
3.1.91.00.00 27 812 3100 2484 manutencao dos serv. admin.e areas dest.prat.esp. 430.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.660.963,66 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 622.367,06 
3.3.50.00.00 27 812 3100 2484 manutencao dos serv. admin.e arcas dest.prat.esp. 622.367,06 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.038.596,60 
3.3.90.00.00 27 812 3100 2484 manutencao dos serv. admin.e arcas dest.prat.esp. 2.038.596,60 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 438.500,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 438.500,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 438.500,00 
4.4.90.00.00 27 812 3100 1170 implantacao de nucleos e infraest. de ativ. esport 178.500,00 
4.4.90.00.00 27 812 3100 2484 manutencao dos serv. admin.e arcas dest.prat.esp. 260.000,00 
TOTAL 6.499.463,66 
L
\ 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.120/641 
CN-SIFPM 
MUNICIPIC DE VARG1NNA 
LEI 0RCAMENTAR1A ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
Entidade : 01 
Orgao : 20 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL 
Classificacao 
Funcional 
DO MEIO AMBIENTE 
Especificecao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
12.198.000,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.750.000,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.320.000,00 
3.1.90.00.00 18 127 6200 2485 manutencao dos servicos administrativos 4.320.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 430.000,00 
3.1.91.00.00 18 122 F,200 2485 manutencao dos :JervAcor3 administrativos 430,000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.448.000,00 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTTTUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00 
3.3.50.00.00 18 542 51100 2505 manutencao da coleta seletiva 1.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 7.447.000,00 
3.3.90.00.00 18 122 6200 2485 manutencao dos servicos administrativos 224.000,00 
3.3.90.00.00 18 452 5200 2503 coleta/destinacao resid.domiciliares/aterro sanit. 5.506.000,00 
3.3.90.00.00 18 541 6200 2653 conservacao de parques e areas ambientais 607.000,00 
3.3.90.00.00 18 542 5200 2505 manutencao da coleta seletiva 78.000,00 
3.3.90.00.00 18 542 6200 2647 conservacao do abrigo para o bem estar animal 1.032.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 362.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 362.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 362.000.00 
4.4.90.00.00 18 122 6200 2485 manutencao dos servicos administrativos 20.000,00 
4.4.90.00.00 18 452 5200 2503 coleta/destinacao resid.domiciliares/aterro sanit. 14.000,00 
4.4.90.00.00 18 541 6200 1174 aquisicao de areas para preservacao ambiental 100.000,00 
4.4.90.00.00 18 541 6200 1209 construceo de unid. p/ manus.deresiduos reelelaVe 150.000,00 
IS 
4.4.90.00.00 18 541 6200 2653 conservacao de parques e areas ambientais 18.000,00 
4.4.90.00.00 18 542 5200 2505 manutencao da coleta seletiva 53.000,00 
4.4.90.00.00 18 542 6200 2647 conservacao do abrigo para o bem estar animal 7.000,00 
TOTAL 12.560.000,00 
r 
CN-SIFRM CONAM 
MUNICIPIO DE 0ARGINNA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/ 1 2/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/641 
Entidade : 01 
Orgeo : 21 
Classificara° 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
PROCURADORIA DO 
Classificacao 
Funcional 
MUNICIPIO 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Modalidade 
de Aplicacao 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.030.000,00 
3.1.90.00.00 02 062 7015 2485 manutoncao dos servicos administrativos 2.030.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 130.000,00 
3.1.91.00.00 02 062 7015 2485 manutencao dos servicos administrativos :30,000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 500,00 
3,3.50.00.00 0/. 062 7015 2485 manutencao dos serviço:: administrativos 500,00 
3.3.60.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 500,00 
3.3.60.00.00 02 062 7015 2485 manutencao dos servicos administrativos 500,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 889.000,00 
3.3.90.00.00 02 062 7015 2485 manutencao dos servicos administrativos 277.000,00 
3.3.90.00.00 02 062 7015 2530 consultoria e assessoramento juridico 62.000,00 
3.3.90.00.00 02 062 7015 2531 precatorios judiciais 550.000.00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 
4.4.90.00.00 02 062 7015 2485 manutencao dos servicos administrativos 50.000,00 
I Grupo de Despesa 
2.1 60.000,00 
890_000,00 
Categoria 
EconoWra 
50.000,00 
50.000,00 
TOTAL 3.100.000,00 
3.050.000,00 
100.00030 
f 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CN-UIFPM CONAM 
MUNJCIPIO DE VARGINRA 
LEI ORCAMENTARJA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao 23 SECRETARIA MHNICIPAL DE INOV. E TECONOL. 
Classificacao 
Economica 
Classificacao Especificacao 
Funcional 
Modalidade Grupo de Despesa 
de Aplicacao 
Categoria 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.60.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.60.00.00 
3.3.60.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90,00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
DESPESAS ukkENTES 
PESSOAL RNCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
cidade inteligente e modernizara° da adm. publica 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. TNTRAORCAMENTARIA 
cidade inteligente e modernizacao da adm. publica 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
cidade inteligente e modernizacao da adm. publica 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 
cidade inteligente e rnodernizacao da adm. publica 
APLICACOES DIRETAS 
cidade inteligente e modernizacao da adm. publica 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
cidade inteligente e modernizacao da adm. publica 
8.000,00 
2.000,00 
90.000,00 
98.000,00 
2.000,00 
04 126 7800 2490 
04 126 780D 2490 
04 126 7800 2490 
U4 126 7800 2490 
04 126 7800 2490 
04 126 7800 2490 
16.000,00 
75.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
500,00 
600,00 
500,00 
500,00 
'.000,00 
7.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.31.10/641 
CN-SIFPM 
MON1,-IPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAl. 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
Entidade : 02 CAMARA MUNICIPAL 
Orgeo : 01 CAMARA MUNICIPAL 
1Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
. 1 - 
.1.165./111f1,00 
137.635,00 
,00 
--- 546 11S.00 
9.864.205,00 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
5.1.90.00.00 
Classificacao 
Funcional 
3.1.90.00.00 01 031 7020 2461 
3.1.90_00.00 01 122 7080 2463 
3.1_91.00.00 
3_1.91.00.00 01 031 7020 2461 
3.1.91.00_00 01 122 7080 2463 
3.3.00.00.00 
3.3.70_00.00 
3_3.70.00.00 01 031 7020 2462 
3.3.70.00.00 01 122 7080 2463 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 01 031 7020 1164 
3.3.90.00.00 01 031 7020 2462 
3.3.90.00.00 01 122 7080 2463 
3.3.90.00.00 01 122 7080 2672 
3.3.90.00.00 01 131 7080 2465 
3.3,90.00.00 01 131 7080 2466 
3.3.90.00.00 01 131 7080 2601 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 01 031 7020 1164 
4.4.90.00_00 01 031 7020 1165 
4.4.90.00.00 01 031 7020 2462 
4.4.90.00.00 01 122 7080 2463 
4.4.90.00.00 01 122 7080 2654 
4.4.90.00.00 01 126 7080 2464 
4.4.90.00.00 01 131 7080 2601 
4.5.00.00.00 
4.5.90.00.00 
4.5.90.00.00 01 031 7020 1165 
Especiflcacao 
4 163.250,00 
1 811.250,00 
2 352.000,00 
200.550,00 
1.050,00 
199.500,00 
12.420,00 
2.070,00 
10.350,00 
s 487.985,00 
62.100,00 
92.115,00 
3.051.545,00 
20.700,00 
2.202.500,00 
10.350,00 
48.675,00 
437.635,00 
62.100,00 
68.310,00 
5. 1 75,00 
103.500,00 
34.550,00 
107.000,00 
57.000,00 
110.500,00 
110.500,00 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao das atividades legislativas 
manutencao dos servicos administrativos 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. 1NTRAORCAMENTARlA 
manutencao das atividades legislativas 
manutencao dos servicos administrativos 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANOFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS 
manutencao das atividades da escola do legislativo 
manutencao dos servicos administrativos 
APLICACOES DIRETAS 
ampliacao e reforma do predio do legislativo 
manutencao das atividades da escola do legislativo 
manutencao dos servicos administrativos 
ampliacao do quadro de ontagiarios 
manutenção do servico d, publicidade e propaganda 
manutenção dos servicor, p,:blicidade dos atos ad 
implantaÇao da tv camat 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVE::;TIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
ampliacao e reforma do predio do legislativo 
construcao do predio da camara municipal 
manutencao das atividades da escola do legislativo 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao dos serv. de transportes da ~ara mun. 
manntencao dos sistemas de informacao 
imt ;,ntaÇao da tv camara 
it1,2V1'150ES FINANCEIRAS 
A1.1.. ,:ACOES DIRETAS 
r2nLtruCao dr predlo da eamara municipal 
10.1 2.5,10,0{1 
R 
CN.SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
CORAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320,64) 
Entidade : 03 
Orgao : 15 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
FUNDACAO CULTURAL 
FUNDACAO CULTURAL 
Classificacao 
Funcional 
DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Catedoraa 
Economica 
4.986.682_,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.010.241,00 
------- 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.659.791,00 
3.1.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 2.659.791,00 
3.'.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 350.450,00 
3.1.91.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 350.450.00 
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 100,00 
3.2.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 100,00 
3.2.90.00.00 13 122 3080 2.485 manutencao dos servicos administrativos 100,00 
3.-3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.976.341,00 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 621.076,00 
3.3.50.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos '.195,00 
3.3.50.00.00 13 392 3010 2527 promocao e apoio a eventos e projetos culturais 613.881,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.355.265,00 
3.3.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 1.025.879,00 
3.3.90.00.00 13 392 3010 2527 promocao e apoio a eventos e projetos culturais 329.386,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL _86.72,1,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 286.624,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 286.624.00 
4.4.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 266.624,00 
4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 100,00 
4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 100,00 
4.6.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 100,00 
TOTAL 5.273.406,00 
: 04 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
: 16 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA 
Entidade 
Orgao 
Classificacao Classificacao Especificacao 
Economica Funcional 
MUNICIPIO PE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
ORCAMENTO PPORAMA 2022 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.370/641 
TOTAL 72.438.854,40 
Categoria 
Economica 
69.098.84'7,9F. 
Grupo de Despesa 
33.293.714,95 
29.634.514,95 
28.839.614,95 
794.900,00 
3.659.200,00 
3.654.200,00 
5.000,00 
47.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
35.758.133,01 
35.758.133,01 
1.000,00 
51.404,28 
34.461.628,73 
44.100,00 
1.200.000,00 
1.340.006,44 
3.218.976,20 
3.218.976,20 
3.218.976,20 
121.030,24 
Modalidade 
de Aplicacao 
80.830,24 
80.830,24 
40.200,00 
40.200,00 
CN-SIFPM 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.2.00.00.00 
3.2.90.00.00 
?.2.90.00.00 
3.2.91.00.00 
3.2.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.80 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.6.00.00.00 
4.6.90.00.00 
4.6.90.00.00 
4.6.91.00.00 
4.6.91.00.00 
10 302 1090 2042 
10 302 1090 2675 
10 302 1090 2042 
10 302 1090 2675 
28 843 1000 2345 
28 843 1090 2345 
10 131 1090 2435 
10 131 1090 2436 
1 0 302 1090 2042 
10 302 1090 2675 
10 302 1090 2676 
10 302 1090 2042 
28 843 1090 2346 
28 843 1090 2346 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos hospitalares 
manutencao do programa leitos de retaguarda 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 
manutencao dos servicos hospitalares 
manutencao do programa leitos de retaguarda 
JUROS E ENCARGOS PA DIVIDA 
APLICACOES DIRETAS 
juros da divida publica municipal 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTAkIA 
juros da divida publica municipal 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICACOES DIRETAS 
servicos de publicidade, propaganda e transparenci 
servicos de publicidade e transparencia dos atos e 
manutencao dos servicos hospitalares 
manutencao do programa leitos de retaguarda 
manutencao do programa rede resposta 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos nospitalares 
AMORTIZACAO DA DIVIDA 
APLICACOES DIRETAS 
amortizacao da divida publica municipal 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. 1NTRAORCAMENTARIA 
amortizacao da divida publica municipal 
ANEXO 
(LEI N. 4.320/641 
CN-S1FEM 
MUNICIPIO OF ',AR;INHA 
LEI ORCAMENTAR1A ANUAL 2022 LEI No. 06934 DE 23/1212021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
TOTAL 7.691,879,2', 
Entidade : 06 
Orgao : 18 
Classificacao 
Econnrchica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
GUARDA MUNICIPAL 
GUARDA MUNICIPAL 
Classiticacao 
Funcional. 
Especificacao 
DESPESAS COMENTEM 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Modalidade 
de Aplicacao 
 Grupo de Despesa 
- • • 
5. 674.600 , O 
- - • 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.879.600,00 
3.1.90.00.00 06 181 831)0 2517 gerenciameritt, da guarda civil municipal 4.874.600,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 800.000,00 
3.1.91.00.00 06 181 8300 2517 gerenciamento da guarda civil municipal 800.000.00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.801.000,00 
3.'1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.801.000,00 
3.3.90.00.00 06 181 8300 2517 gerenciamento da guarda civil municipal 1 .801.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.90 APLICACOES OIRYTAS 216.279,25 
'1.4.90.00.00 00 181 8300 2517 gerenciamenlo da guarda c3vi1 municipal 716.279,25 
Categoria 
Economtca 
7.475.600,06 
- - - - 
nrJ 
L'ONAM 
ANEXo 2 
tLhi N. i.120/64/ 
Modalidade 
de Aplicava° 
Grupo de Despesa i Categoria 
Economica 
78.979.000,00 
68.499.000,00 === .. = .. 
68.400.000,00 
902.000,00 
94.000,00 
4.000,00 
29.180.000,00 
28.070.000,00 
8.100.000,00 
2.050.000,00 
99.000,00 
90.700,00 
9.000,00 
1.000,00 
10.480.000,00 
113.000,00 
110.000,00 
3.000,00 
10.367.000,00 
1 185.000,00 
403.000,00 
2.138.000,00 
207.000,00 
65.000,00 
7.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
1.200.000,00 
855.000,00 
200.000,00 
100.000,00 
2.000.000,00 
1.000.000,00 
500.000,00 
500.000,00 
O 4 41 
..-----._ 
CN SIFPM 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1 90.00.00 
3.1.90.00,00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.30 
3.3.00.00.00 
3.5.20.00.00 
3.3.20.00.00 
3.3.20.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
09 122 4008 2475 
09 122 4008 2476 
09 122 4008 2481 
09 272 4008 2467 
09 272 4008 2468 
09 272 4008 2469 
09 272 4008 2470 
09 122 4008 2475 
09 122 4008 2476 
09 122 4008 2481 
09 272 4008 2471 
09 272 4008 2472 
09 122 4008 24/3 
09 122 4008 2474 
09 
1 22 4008 2475 
09 122 4008 2476 
09 122 4008 2481 
09 131 4008 2471 
09 131 4008 2478 
09 131 4008 2479 
09 131 4008 2480 
09 272 4008 2467 
09 272 4008 2468 
09 272 4008 2469 
09 272 4008 2470 
09 272 4008 2471 
09 272 4008 2472 
09 272 4008 2635 
09 272 4008 2636 
MIINICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 , 
ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
custeio dos servicos administrativos - pp 
custeio dos servicos administrativos - pf 
custeio administ. recursos da res. admin. 
custeio dos inativos plano previdenciario 
custeio dos inativos - plano financeiro 
custeio dos pensionistas - plano previdenciario 
custeio rins pensionistas plano financeiro 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 
custeio dos servicos administrativos - pp 
custeio dos servicos administrativos - pf 
custeio admirist. recursos da res. admin. 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSFERENCIAS A UNIAO 
custeio da compensacao previdenciaria - plano prev 
custeio da compensacao previdenciaria - plano fina 
APLICACOES DIRETAS 
gestao dos investimentos financeiros - pp 
yestao dos investimentos financeiros - pf 
custeio dos servicos administrativos - pp 
custeio dos servicos administrativos - pf 
custeio administ. recursos da res. admin. 
servicos de publicidade e propaganda -. pp 
servicos de publicidade e propaganda - pf 
servicos de publicidade atos administrativos e avi 
servicos de publicidade atos administrativos-pp 
custeio dos inativos - plano previdenciario 
custeio dos inativos - plano financeiro 
custem dos pensionistas • plano previdenciario 
el. 1- dos pensionistas - plano financeiro 
ee. les 1., compensacao previdenciaria - plano prev 
ce. 1-, .1 ..empensacao providenciaria plano fina 
rei: '0; -e!. valores indevidos - pp 
rc :::tIioicoer valores indevidos pf 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
Classificacao Classificacao 
Ec000mica Funcional 
Entidade : 07 INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 
Osga° : 19 INSTITUTO DE PREVID DOS SERV PM. DE VAR 
4 td i 1 
CN-SIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06931 nx 23/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 07 
Orgeo : 19 
Classificacao 
Economica 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
INPREV - INST.PREV.DA 
INSTITUTO DE PREVIU 
Classificacao 
Funcional 
PREFEITURA DE VARGINHA 
DOS SERV PUBL DE VAR 
Especificacao 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa 
177.000,00 
Categoria 
Economica 
177.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 177.000,00 
4.4.90.00.00 09 122 4008 2475 custeio dos servicos administrativos - pp 134.000,00 
4.4.90.00.00 09 122 4008 2476 custeio dos servicos administrativos - pf 13.000,00 
4.4.90.00.00 09 122 4008 2481 custeio administ. recursos da res. admin. 30.000,00 
9.0.00.00.00 6.681.000,00 
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 6.681.000,00 
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 6.681.000,00 
9.9.99.00.00 99 997 9999 9999 reserva de contingencia 6.681.000,00 
TOTAL 85.83
-J.000,00 
• - • 
110 
CN :AFIM 
MUNICIPIO DE VARG1NHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
':ONAM 
ANEXO 2 
:LEI N. 4.320/641 
Entidade : 08 
Orgdo : 22 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
SEMUL SERV. MUNIC 
SEMUL 
Classificacao 
Funcional 
FUNERARIO E OROANIZ. DE LUTO 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modal]dade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
2.271,100,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 926.500,00 ... 
s.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 857.500,00 
3.1.50.00.00 08 122 5500 2547 manutencao dos serv. admin. e funerarios 857.500,00 
3.1.91 .00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 69.000.00 
3.1.91.00.00 08 122 5500 2547 manutencao dos serv. admiro. e funerarios 65.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.344.600,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.344.600,00 
3.3.90.00.00 08 122 5500 2547 manutencao dci serv. admin. e funerarios 1.344.600,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAI, 21 .000,00 
1.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 21.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 21.000,00 
4.4.90.00.00 08 122 5500 25.17 manutencao dos serv. admin. e funerarios 11.000,00 
4.1.90.00.00 15 452 5500 1188 construcao e ampliacao de equipamentos publicas 10.000,00 
TOTAL 2.292.100,00 

I h 111 'A. • 
1 ! ;11 " 
5.195"0,u1, 1 5100 CIDADE LUZ 
6.905.000,00 I 7100 GRETAI:1 DOE SISTEMA DE PLANEJ. C DES1-'4. 
GRUPO DE DESpEst. 
1 
1 
1 1 
1 
1 
•E 
-:A. r 
( 
• 1.4...111-.:;7.. E. 0- 
TOTAL 1 PE0GRAMA vA 
.1 i•:, , 
-11-5A 
1.• 1 
fl 
• P i.
,1 1. 
••'• 
• i• 
• A, 
Ar , 
TOI'M. 1 
.24FSI•5 
CIDADE 1'
1 17. 
CREENe111.1.!1 
PP.0GRAmA É ACAO 
ILUM.I.LFIL F 
ri CE.WPAO H. 1 
MAW~A,, 
11S4 Pi.A1. E DEEEuv. uREAN,, 
,..ANIEJ. E DESENv. URMUP., 
1 
1 
1 V 
VALOR 
6.91:15.G00 IW 
5.1 aa. oe 
!
' 7 
12, '•,71011 
141!111
, ' 1I'11: :LHA 
I 
1k. A2-11 NTAF,1 A ANUA'. . • 14 . 
i`F.1
/4441 ,17,11
1
,8
/1444, 
N., n/, 7,F1.1.••_...A 411, 11-.5 1-;111,11I4417, .4•11
,1•F. :',1-11'1•.1"..A 1
1.7.141 :11111.501. 
ORGA0 04.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 27.,46.404-..60 
UNIDADE 04.01.00 SERVICO GE ADMINISTRACAO GERAL 21.316.406.6P 
VA IDE 
1,1., IC1 1, 
4 1, , 
. h11i.. L 01, , 111 
FUNCAD 
• 
TOM I 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROCRAMATICA 
SUBFUNCAO TOTAI I 
04 ADMINISTRACAO 24.2E6.406,68 I 
1 22 ADMINISTRACAO GERAI 24.206.406.60 I 
DREANSMO 3.000.00040 I 452 SERVICAS URBANOS 4.000.000,00 1 
RESERVA DE CONTINGENC1A 00.000,00 I '11
-49 RESERVA DE CONTINTENCIA ',0.00n,o0 1 
RErs'NAMA n)rAL 
7SU0 ADMINISVRACAu GERAL 9,i9.4 RESERVA DE CONTINGFNCIA 50.000,c, 
c1ATEGOEIA 
• 
PROURAMACAG 
/500 
-7006.1220 
1500.2485 7,,OF. ,533 
114, 122 7500.25331 
114.12, 1900.2E79 
/500.2WA 
9979 
VALOR 
2v.786.406,h8 
4.0.40c.E0 
9.'94.005,90 
400~0 
114.
6
/ 1 ..110 
,m50.000,0
,1 
1~.1.1011,G0 
, , 11,• 
GRUPO DF DESHESA 1.E7 
4.4 INVESTImENTUS 
0.1 PESSOAL E ENCAROW SOCIAIS 
3.1 PESSOAL F ENCARG05 SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESFESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS .:APRENTES 
4.4 INVESTIMEN7OS 
4.5 INJERSOES EiNAnCE'INAS 
3.3 OUTRAS DESPESA:. 
,:UREENTE:, 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS COERENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
PESSOAL E ENCARGOS 31.ICIA115 
3.; OUTRAS :)ESPESAS CORRENTES 
.3.3 OUTRAS DESPESAS :'.0F4RENTES 1 ,01E1ONAL 
04 177 
410C>rARAMA E MIAU !For 
ADMINISTRACAO GERAL 
AMPLIACAu / CONSTRUCAO CENTRO ADMINISTRATIVO 
MAN,ITENCAU DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 
EFsFrivo:viMENT0 DOS RECURSOS HUMANOS 
;70N7PINUICAo A AXnASE 
SUPORTE AOS oR,:.7,05 PUBLICAS 
r'1E:117, RATEIO CONTRATO CONSORCIO 
MAISITENCAC O
,, SERVICO DE ILUMINACAO PUIJCA 
1,1•11rW
1.7. 
,di-IRcuRcIA 
St• 
90 
91 
10 
50 
9d 
91". 
90 
01: 
70 
:10 
9G 
90 
71 
il 
('N-OINPM 
27 / 1 212021 
99.999 1 9999.999Y t RESERVA DE OONTINGENCIA 
OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS 1NVERSOES 
CORRENTES FINANCEIRAS 
JUROS E ENCARGOS 
DA DIVIDA 
PESSOAL E 
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
DESPESAS CORRENTES 27.181.406,60 1, 00.000, 00 19.811.406,68 
DESPESAS DR CAPITAL 105.000,00 
RESERVA oR CONTINGENCIA 50.000,00 
TOTAL 27.336.406,68 .1/0.000,00 19.811.414,4R 
100.0A,1111 5.000.00 
• 
100.000,00 
VARCANNA 
LEI 08,7AMENTARIA ANDAI. 20.12 LEI No. Jhq i4 
oR-.ARENTO PROGRAMA 2012 
DEM6NSTRATIVO DA LIESPISA ".18 ACDES 3EOISI00 OS GRUPDf. 
1 1 SO. Mi. U01 1 1 
1 1 1 9.9 RESERVA DE CONTINGENCIA OU 1 99 1 
AMDWWZACAO lIA 
n:VIDA 
TOTAL 
13.522.000,00 
31.188.000,00 
44./10.06t," 
PESSOAL E 
EN..7ANCOM SOCIAIS 
DESPESAS CORRENTES 4.~.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 
ÇATECCRIA 
EJONOMICA 
TOTAL 
• 
AMOWriU,A0 UA 
ntvinA 
JUROS E ENCARGOS OUTRAS PESPEsAn INVESTIMENTOS INvERSOES 
PA OUVIDA CORRENTES FINANCEIRAS 
_ .. . 
9, ••1 (V, ; 
1 
1 -01,000,00 
11.331.000,00 
31.313.000.00 
2.235.000,00 
'1 .1 58.004.00 
CN-S2FPX 
2711 2/202 
rA: WNA.C.:,111,1 
1 •.4 1,1. .• • 1, 
.JRCAMENTY: PROGRAMA 2( 2,, 
"JEMI.8:STRA1 130 DA 14,:•I'5.;A DDR ACOES Of. r F.,e. 1 E5i-i•SA I.. ri, op./1.W+ 
ORGA0 05.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 44.71U.000.0C 
UNIDADE 03.01.00 COORDENACAO F. ADMINISTKACA FAZSNDARIA 44.'10.600.00 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCHO TOTAL 1 SUBFUNCAO "UTAL i PROGRAMA 
04 ADMINISTRACAO 11,337.00030 1 1 22 ADMINTSTRACAD GERAL 
2R ENCAR1S ESPECIAIS, 33.373.000,00 1 84.3 SERVIÇO DA nIvInp, INTERNA 
1 1,.367.111144,00 1 1300 USSTAD DO SISTEMA DE ADMINISTR. FINANCAS E NWAM. 
33,373,000,00 1 9'00 SERVIÇO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAI 1;.573.000,00 
LOTAI 
11..W.000,00 
ATEGORIA 
3.1 PESSCAI E ENCARJOS SOCIAIS 
3.1 PESSOA?. F ENCARGOS SOCÀAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTPS 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
3.2 JUROS E ENCAR002; DA DIVIDA 
4.6 AMoRTI-LACAO DA inVIDA 
4.6 AROR".- ;zA:w.r. DA DIVIDA 
PI 
50 , .07,00 
B0 
90 nOn . 
91. 
. 7, 0C 
PROGRAMA E ACAo VALOR 1 GRDPC, nr DESPESA MV VA,,OP 
GA!1-4,0 DO SISTEMA DE ADMINIS9R. 1.1NANrAs O oReAN. 
MANOTENCAC DOS URVICDS WNINISTRATIVOS E rInAnni 
SERViCO DA DIVIDA PURLICA MURIIPAL 
JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL. 
AkORTIZAcAD DA DIVIDA ,UNI.ICA MON, 1PAL 
FUNCIONAL 
04.122 
41...A41 
PPma,AMA,,Ac, 
910C 
9100./.5G., 
9100.2.m.A 
CONSOLIPACAO DAS CATEGúRLAS EcONOMICAS POP GRUPO :114 DESPV,A 
51.000,00 ,119.0£0,,JA 
..1r-SiEpv 
m11NI,71pr0 DF VAI. :UNA 
14,1 ,IP,AMUNTARIA ANUAL 2022 LEr 0,. J,E ,1/12/211.›: 
oRCAMENTo pRu:RANA 
DEE4(~11,s-rIv" DA DESPESA POR ACOES Sr:oiNno or. , W3P3, PI, DESPESA PoP UNIDADE P..3416.2 6 
ORGAO 6E.00.00 SECRETAPIA MuNicipAL DE :WIDE 200.0/0.964.31 
UNIDADE 00.01.49 FUNDO MUNWIPAL DF SAUDE 200.060.064,31 
..... .... 
Es1NcAo 
CONSOLIDACA0 FUNCIONAL E PRoGRAMATicA 
TOTAL I SUSYUNCAO TOTAL PROGRAMA TOTAL 
10 VAIII,E 100.060.964.31 122 AOMINISTRACAO GERAL 9.0,09.490,00 '060 VIGILANC1A EM SAUDE 0.314.000M 
301 ATENCAO BASICA 40.549.500,00 1 300 ASSISTENCIA FARNACEUTIOA 5.389.500.00 
302 ASSISTEMCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA4 • t.! 1.474. 3 1400 ATENCAO BASWA 40.520 500.00 
303 SUPORTE PROPILATLCO E TEPAPEUTICO 1500 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAI. E HUSPIrALAM 136.227.474,31 
304 VEGILANCIA SANITARIA 5.416.000.00 1600 .:;ERE.NCIAHF617•0 E COORDEHACAO DA SECRET. PE .3,..sME 7.619.490.01. 
305 VIGILANCIA EPIDEHIOLOGICA 4.944.006,00 
--• 
VUNcroNAL ppecDAMACAC 
106(1 
ACTA I rsv 
VIGILANCIA EM :AADDE 
VALOR I 
9.314.000,90 
GRUPO DE DESPESA 1 '4 
n0.'404 1060,4556 ACCES ESTRUTUKANTm DA V1 G1 SANITARLA 1.30.000,00 
L1 PESSOAL. P RWARGOS socrAIS 110 i..61 0.000.00 
3.1 PESSOAL. E ENCARGO. SOCIAIS 91 ,50.000,U0 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 149.090.00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 900,0,1 
1060.;,1359 ACDVS ESTMOTOPANT DA V:G1LANCIA EPIDEMIOLOGIOA 4.77).000,0D 
N.1 PESSOAL R ENCARGOS SOCIMS 90 
3.' PESROAL E ENCAPOU. SOCIAIS 91 
3.3 441TPAS DESPENAS CORRENTES 4fi 
4.4 ~ERTIMENTOS 40 
SERviro 1.* ASSIST!.NIA ,SPEC1ALIZADA / AIDS 113.000,00 
(MITRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 IdVESTIMENTDE 44. 
16.105 10,.2656 AMES ESTRUPANTES DA vIciLANrIA AMBIENTAL 40.000.0, 
,.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01; 35.006,60 
4.4 INVESTIMENTOS 5.000,00 
1340 ASSISTENCIA PARMA:T071CA 5.38.500,00 
1300.2485 MANUIRNOAD SEPV:OS ADMINISTRATIVOS 
1.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40 2. 1 60. 
..1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS VI 356. , 
v. WrRAS DESPESAS CORRENTES 41R.'. 
4.4 IIIVP:0TJMFVTDS VIS 
1.940.OGB,IILE 
C O 0 0 0 
0 ,0000 44, 
C0000 .40 0 0 0 G 0 ra 0 CP r 
• • na n2 
r o 
4, a, 
41SAS CORRENTES 
.o 
g 
IRAS 
W, F ESAS CORRENTES 
,04.000.00 
O 0 0 0 0 C .;•7-: ---' 0_ 0 o a o 77. .. c o 
c o o o o c. o ... ..... c o c ..s.. c c - o 
. . . 
o O O O .› c: o o o 0O c. ... o tr, o c o c, 
o o o o coo cc 000N 0 O 000 000 CX C 0 0 0 0 O O 0 O C 2 
• • • • • • • 
.- ;1 c: ..• o ai c: r.. .1 f O £2 o- C C .. O c• co•-0 c:- o o f0 o f. o -- • 
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g g' g C â rt • _ P O. P T O' r^ r. O. 42, N 2.7, 
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N N 3. 10 C fA 47. W N C C. 
• • 
O 
ORCAMEM 
AQUIS. P/ FORNEC. MEDICAMENTOS/MATERIAIS P 
MANUTENCAODOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 
a 
o 
O
O 
e X MANUTENCAO DE SERVICOS ADMEM STRATIVOS 
RFABILITACAO F 
MEDIA E ALTA COMPLaIDADE ANBULAT. E 
7PANSFERENCIA DE SE,II 
ATENCAOBASICA 
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CORRENTES 
9.56 3.490.00 
79.296.000, 00 
97, 000, 0 0 
750.000, 00 
9.609.4 90, 00 
DEMON STRATI VO DA DESPESA POR ACUES SECHSDo OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIOAUE 
o m 01 
MUNICI P10 DE VAR, 
CAO PSICOSSOCIAL 
GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DA GESTAO PLENA 
RVI COS DE COLETA DE SANGUE 
MANUTENCAO Dr. CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 
GESTA° DO SI STEMA ÚNICO DE SAÚDE 
MANUTENCAC DOS CENTRO DE 
MANUTENCAO nos 
o • ,a 
1600.2580 
1600. 2405 
1508.2644 
1500. 2599 
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17 1 11/201 . 
27/12'2021 
F'UNCAO TOTAL I SUBFUNCAO 
MU141,1 4. I C, .1: ',AR... I W;A 
ORCAMENTAR1A 0~1. 21)2.1. 1,11:1 No. 0b531 DE .!.1/12/7.001 
ORCAMWro PROGRAMA 22. 
DEM5NS7RATIVC, 00 nE,MLUSA POR ACoS m JRupos j1F DFA-.REsp, racflna 
211>1.:5111..-f01,i I 
CONSnLaDACW 1,12N/1'1001AL S 0111200AMAT1CA 
04 ADM1N15ACAO 10,000,00 I ADMIRISTRACAO GERAL 1,E1>2Aw M[]NICIFAt. DE vmr.I':ens soBRE DRoGAs h, 
VAL0R 
PRoRAMA M1122C71,01. 001.17ICAS RDERE 
PRoCRAMA I1 Aem, 
A= DP CONSOLIUACAC, PROcR. 11U010. 2/ PkoCAS 
II Fl VALO], f GRUPn DE DrSPESA MC I 
I I 
1 1C1.01),: 
OUTRA ~.1'1:!-, 
A.1 (00k!: - 
CONSOL DACA° 17A5 •••• PC I 
PE.:550A/, E •••; I 1-PAs uE.SPL5AS [ MMS 
...oRRENTES 
2:^A 
1,.1%.IIiA I'JWARGUS SOCIAIS 
--- 
CATEGORIA 
PON0MICA 1.'Ll.4A01.1RAh 
9.1:01),O1". I DUSP:,;SAS .:(IRREN2E.5 0.1100 0C 
CAFJTAL 1.000,00 
CATEGORIA 
1,-,1UCY('NK. 1 PROGRAMACAO 
7015 
04,W 1700.2674 
là 
ORLAI 06.00,Cin SECRETARIA MUNrCIPAT. 5E SAUDF. 
UNIDADE 06.02.0[1 REMAI] 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL ti PROGRAMÁTICA 
"M. C 1 
1 - :NA!'.1"1 • VA. 1 (•1A1. 
• 
1,5 .ppe u1i1DADE 
I1O.911.347,I5 
1.11.9 1 1.34'1,1!', 
55M5.0110,013 
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110 :1.,A1,1C ..•.! ••••fl0•..1[L1•NAC'Al 1 MA:Jp .• 
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.. 1 l• PM .VMAY 
TOTAL 1 EURFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA 'prfr Ai. 
55_025.000,00 I 361 ENSINO FUNDAMENTAL 45.471 .000,10 1 R300 EDt7CACAO DASICA COM QUALIDADE E EQUIDADE 55.C2MOO.Oo 
1 365 £DUCACAO INFANTIL 9.554.000.00 1. 
i • 11011.•0.W• 
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FNEGRAMA E ACAO 
;.F•41-CMAMA.,A: 
I. Mn-A.1w isA., 'A ,;1•1. ymAl :',APF. E Erou rIva)E 
IESF VALOR I ,IRLIPO DE DESPESA vALOR 
1 .5,u2t..000,00 
•101-;10NATE m AG I !.-,1ERIO Ir 1.9.70E.000,0C 
Yr:550AL E EN• '.0OIAIS 1 90 
3.1 PESSOLL 1, h.N...AK,Os SOCIAIS 91 VOO.L01 
3.3 OUTRAS DESPEâ&S CORRENTES 93 1JOU.Ohl 
FINIAMSN3AL II' 11..751..000.00 
3.1PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 a".. OCO. Oil 
rEq.w-ai R EW:ARGOE ROCIAIS 9: P. 000. DOL, , 0121 
..3 OUTRAS. DESPESAS CORRENTES 9.1 
4.4 INVESTIMENTO. 90 .1 .500.O00.001 
.111TP A.51 DESPENAS CORRENTE:, 911 hg.ou1.,o,.1 
1•1•, ;. -A •A,' I. ri At Yr 
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." 11.1ARGe‘, 
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0111'91. 
3•1.126.:54•2 .1,.. 
PROCJI.:A 
37.1x13-s 1,1 Erv. rhih.112A1.1-:121 12. !42, 1:h I 2300 .1-.:121.)0AuAC • h: 4.1 h:,j1.111hAI,E 
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0211 Io.;22H1 7, 
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30.045.000,00 
PROGRAMA;.Ak. 
231111 
230U.119'. 
2:300.2`:92.. 
2'9!:1.1. 
3.501-000,001 
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AH :O!. SOCIAIS 
2. 1 1,1- I. EJ, 'Ah- IS !,[.,:rj ] 
3.2 
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i•PuGP.ANSA 2: 905(1 
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1.5:MS1'i-1/CAI-. PI:E:UM-1A h. 11h: :21.1111. 
VA!JORI ZAL:P..1:' 1,•:1 ENSINO h1.121 ,..h.hr:h1''Aí. 
GLSTAll 170 1:1'4111.120 
111.11 
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011.11 11::' 
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I • 0:TN :CP, 
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INVERSOM: 
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PESSOAL E imvavrtmelnns 
ENCARGOS SOCIAIS 
BAIOS E ENCARGOS I OUTRAS OliSPESAS 
DA DIVIDA 1 ,JORREUTES 
:24 RENTES 
è' 'CA;- ITAL 
5.543.000.00 I 
• • --- 
, rn I 
5.825.060.D0 1 4.302.000.00 
..t42.000.00 1 
9.40/.000,00 I 4.30)..0“H. ,1 
1) EDUCACAO 9.467.000.00 1 .16S EDUCACAO INFANTIL 4.467,040,00 1 2300 EDUCACAO HASTA COM QUALIDADE E EQUIDA0v 
,NEP SIFPM 
/1,I2,202 1 
MUI.ICIP1l- h 
,./V;rAAIEUTAI, IA ANUAL. 202.. Lt. l4.. 00.9,4 IA 2 I/ I 22202' 
ORCAMEIrx Plec,jFAMA 21)21 
iw.F0m19TRA1 Ivo ,A IlkSPESA POE ACOEs 5E.- .1.1LX.,CS OP6P,OG DF' OFSPEsA H9i Cu IDADE 
ORGAO 07.00.00 SECRETARIA NUNICIPA1 DM EOUCACAO i10.911.44;.I5 
UNIDADE 07.01.00 COORDENACAO R MANWERCAO DO ENSINO 1:0.911.147,15 
SURUNIDADE 01.01.08 EDUCACAO INFANTIL 0.4h7.000.01- 
VALOR 
9.40/.000.00 I 
J.06/.0011.001 
2.110.041:,cni 
4,341.(,00,011 
VALOR 
,L. 3 e, 41 . 4••• I. .CL 
1 .475.004 , 
640,400,00 
1.902.000,011 
4015,000,00 
45 .•'04 ,'4) 
I ESF 
CATEGORIA 
VII9C10111,1 
1i￾PROGAMACAO 
2340. 1'945 
2300.2589 
n0 .2 505 
PROGRAMA. F ACAO 
EDUCACAO RASICA COM QUALIDADE r EQUIDADE 
CONSTRUCAO. REFORMA F AMPLIACAO DL UNID. EDUCA; 
GESTAO DO EDUCACAo INFANTIL 
VALORIZA,"Iflo PA E151!1'8) 5.0 1 NPANTI1. 
01/0143 DE DESPESA 
4.4 I Hl/ CST I MENIW 
1.! OUTRAS UESPFSAI i'CREFWE: 40 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
3.1 PESSOAL R ENCARGOS 8000815 40 
3,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 
3.4 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATtrA 
FUDCAD TOTAL 1 SURFUNCAO 
..... 
loTAr 
9,46).0,10,C. 
TOTAL 1 PROGRAMA 
COIISOL IDACAC DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR CHAPO nk DESPESA 
CATP.GOR IA 1 
- • - I 
ENE' I oRIA E. 1 PROGRAMAcAo 
PRoc.RANA E ACAO 
:NvESTI'mi • . .1:A78(x:R 
En-mixecé, 
LEm.Epp.SAS. Z.-ERREWES 
LF:-U.ESAS Ire CAPITAL 
CO1ESOI.1 : •• • • 7.11- E.-GOR PL8 E- -.E • 81.8.MA 
PESSOAL 1E 1 •: ..PEGAZ 
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1 318.u00,00 •1U0.00 
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•ENII7ADL l'O.U.118 14 
• 1, 
•1:.1.A1 I I 1 , 
••_000,00 I ENSINO PtiNDANEKTAL 
1 ,1,4 FNSINO SUPER TUP 
I 1 PROCAP AMA 1'01' A 
2 .15c 11,. h I ..11.5 1 2300 EDUCAM° aA8 I CA COM QUAL I DAD8 P. EQU I DADE 
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1.1IN. A. 
5e0 POLECACAO INA:EvE E 'A c'eFl otEm I pADR E BOUjoA,Ok 
1 4 , :300. 2582 
2300.2583 
2 3 OU . 3.584 
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FSANUT nu, I' II. 0.11 IE.E1VER81DADE ARER E•A : • ! • ! I 
PARE8R1/1 •:2/ All-PAR[E, P.E: E PR VA•oAL: 
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GRup0 Av. DESPESA I Í41 
1.3 OUTRAS DT.E3PEgA:21 ! 
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2.750.000,00 
323.000,00 
20.1151: 1:n 
M1, . r 00.00 sEr.-E., E • .!• 10.91 1. 
W:114.110. 1:•i .il 1 .C.C) I. , I •A. 1. •I•~:."I13 11(J.9 1 1.14?, 1 '. 
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CONSOL [PACA° 
rnl'Al. 1 PIROGERAMA 
12.E24. 11133, 444 ASE/ STENCIA 1333,. 1 1•:1 
1 .1-,1 ,•11••• • 1.1'.X115A1).1' 
11,, • I I: 1.:0 I 1,A, 
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4200 
PROGRAMA A ACAU 
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GESTW PA ASSISMIBC1A SOCIAL 1_ 31-7 _MC., D, 
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E :•"..4 4200.2540 BANUTENCAD 00B BRIW. AEOMI1I. DA i 997.15U.00 
3.1 PESSOAL. E V :1•• • 
3.1 PESSOAS, H . 
DUTRA::•.. _g/h 
I.4 INVEST 11,11.1:" • 911 
08.444 4200.2.541 CD-FINANC.ENtIP.PIMGIPY, i1N1. 31 , 
,.. I OUTRA!' 
a..J.44 4240.2631 kANUTEB::.A.0 1705 COI4SELHO 111.1.1ICIPAL PB AS.:::r 1 1. :A 5.011A1. 
1.3 9.111 
4.4 INYF! 
4 300 1'Y.OTECA17 SOCIAL BASICA 3.60.000,00 
eB. 24 4 4 300. 11132 AG411 15 r:Pttkic.-014STRUCAO DE UNHO. DE PEGTEcAo Sou/A:. 1.0019,40 
4.4 I. HvEs7 4q 
4.1. INVERSOES , , -••••1.'1. 
1111.144 4.30D.254;•. mAVI1'rENCA0 put; SERV. ADMILE. LOA PROTF,CAD 2.057.000,011 
1 ÉESSir;A: F Ea.• 90 
PIr:r.:.,r•t.i..• Fr: Al•••.,...• 9 , 
i.,3 01,1•1•11.,..., 0:,.-.1.r1.11.:!: Al
i 
4 , 4 11:0 90 
CO Fl.BAUC.ENT11-1.1170ST.SERV. PROTECA(5 Sfsr1A]. BASICA 1 . '.02.940,0a 
4',01 KSPE_-.1A:`... MEDIA COMPLEXIPAPI. ., 10.030 
••°.244 8.. .....;•.:j::!•:A. , ....ti.;ISTI[41,AP DF. PFor•-.11:.Ac !.:rm 
SrFpm 
1,1.1 
PE 
A ANUAL LiH 151..1,4 
1.14,.NrAmp, 
,20NAM 
PL.F. :J;;;Dtac 2.m , - pc112 PaqIna 16 
4.4 INVESTEMENTU:_ SC 750,00 
4NVICRS0F.13 F11LANCELNA5 90 950,170 
OR.241 MANNTP.NCAO DOS S5FV. A11M1N. UF. PROTECAO SOCIAL L,173.omon 
3.1 PESSOAL 14 jiNCARGOS SOCtAIS 90 730.000,00 
PPSBOA1, E ENCARGOS SOCIAIS 91 140.000.00 
1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9C 772.000,00 
1.4 iNVESTINENTOS 90 31.000.00 
uN.244 m EjNANC. COm ENTIDADES SD :A:5 P/ PRESTACAO DF E 476.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5C B76.000.00 
vncrri...uo SOCIAL ESPErIAJ ALTA COMPLEXIDADE 5.692.4315.55 
09.244 41,01'..11A1 AQ11/E1CAO/CON5TRUCAU DE UNI:). DE: PROT5CAO SOCIAL, S 1.000,00 
4.4 1NVERYINENTW 90 150,00 
4.1' ISVERSOES FINANCEIRAS 90 240,00 
.r.4.244 mAnumexo DOS SERV. AD11N. DP PROTECAD SOCIAL 44.304.912,57 
3. 1 FESSOM. O ENCARGOS SOCIAIS 50 1.370.000,00 
1E990111. F EWARGOB SUCIAIS 91 130.0041,09 
GlITRAG DESPESAS CORRENTE% 90 60'.540,00 
4.4 !NvESTINENTGS 9f! 1 .444,97 
08.:•44 I 460V.,..49 (11 ,iNANC. COM ENT1DADE. 0[IC1115 PRE=CAG E á.350.495,611 
1.1 A1'CRAR DESPESAS CORRENTES 
CON5OL1: r. 4. 1 DAS CAnZORIAS ECON.' wAs POP GRUPO DE DESPESA 
CATEWK1A PESSOAL E JUROS II -4( 1 • ,111AS DESPESAS !./EST(MENTOS 2WERSoEs Amni.:Tr?.ACAO DA 
ECONOMICA AL .1. '.,.1.70.5 SOCIAIS 1 DA D. ~ENTES FiMANcElkAt: 
•:.17o.11,on 
260.692. Uri 
.11.,0C 1 ;1.0,011 
CONSGLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMAI' CA 
VINCA° 
_ . 
TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL I PROGRAMA T011A1. 
201.600,SC ?1,4i.',o0,00 1 1.000,0C 1 
CILSIEPM 
2.- i/12/2021 
MUNFLP:t, DE VAIE-IA 
Lin • 1.41-:AMEW:ARIA ANUAL 2022 LVI 3,. 
ORCAMENTO PROGRAMA 202., 
PEMOKaRATIVO PA DESPESA COR AGOV,; nrciuwo OS CPUPPS FSA POR UNIDADE 
ORGAO DR.00.00 SECR. MUN. DE NAO. umas,. SOCIAL. 
UNIDADE fl8.43.00 rumo HABITACIONAL. 
• 1 11AM 
16 dARITACAD 20.1.500,00 1 482 HABITACAO URBANA 20./.500,00 1 5400 GESTAU NAH/TACIONAi E ACOES DE INTERESSE SoetA! 001.'I1d, 01 
CATEGORIA 
PRCIIRAMA L ACAO 
FUNCIPNAL PROGRAMACAo 
• 
%440 1 GESTA° HABITACIONAL E ACOES n5 INTERESSE SOCIAL 
VALOR 
207.500,I,O 
GRUPO DE DESPESA 1 Mi, VAIAR 
16.4E2 AQUISICAO DE ARKAS PARA PROMANAS E PROJETOS HAPIt ' 0116,041 
4.4 INVESTIMENTOS 
16.462 OBRAS HABITACIONAIS 
4.4 INVESTIMENTOS I 
16.482 5,00.2544 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA GESTA() HABITACIONAL 15/.000.00 
OUTPA DESPESAS CORRENTEE 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
16.4E12 ',1110.0551 MANUTDDCAO b• DESENV. DA HADIT. DE INTER. SOCIAL, 1' 48.500.00 
4.1 (ATRAS DESPESAS CORRENTES S,! 
4.4 INVESTIMENTOS ,r 2.4100,40,1 
CONSOLIDACAO DAS CATIWOREAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
1Nvusor, 
FINAWFIRAS 
JUROS E ENCARGOS I OUTRAS DESPESAS 
DA DIVIDA i CORRENTE:5 
PESSOAL INVESTIMEH,01, ti 
E. LTINO141 l'OTAL ERCARWS SOCIAIS 
0.000,00 
200.000,05 200.508.00 
1.000,00 1 
PESFEAS ,MDREUTES 
DESIE:=AS DF CAPITAL 
PAg'pa 
1.i,T71.208,55 
242.500,00 
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CONSOL/OACAO FUNCIONAL E PRoCRAMAVIC 
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MANUTENCAC 
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4080.2612 
4086.2633 
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4.5 INVERSoES FINAN
,'FINA5 
3.'1 PESSOAL E.NCAk• •• ••• ,,, I. 
masoAt. E 1INCAPI• •• ::1•• HAL. 
3...1 OUTRAS DESPESA`: • • •••1
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• 3 OUTRAS DSSPESAS !•• 
4.4 NV1-:ST 'MENTOS 
3 . 3 OUTRAS DESPE5,145 O( N.. pi• r : 1. • 
4 . 4 I NVEST !MENTOS 
1, 1 ri tiTkAS ilW.SPE:Sk. • '
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5.1:: 1141
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441 
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CONSOLIDACI'AD D S CATE~IA.5 1
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24 .350 , 00 
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. .9 
30.595.000.00 
11.407.000,00 
TGTAr 
4 07 , 1/•, 
FuNcAc TOTAL I SUBFWICAD TuTAL I PRaIWAHA 
URUANJNEN, 11.457 000,00 1 122 AmmusTRAcko GERAL II.4.i'1.000,ou I clo GESTA° E PLANEJAMEN7u DOS SERV, F 
1 ni.(a3M.:; 1 15,A,00,Uu 
;IV VAN.C..:11PA 
1.. *.• 'A5•11:[,'FAR: A ANUA:. ].til No. fit.9.3.1 PL.; 7..71110 .11 
()E:,-.N.MEN'Ii , 1';}+AP4A 
Ar-ué-',.: 132.-2;11_;y, 1-DR ki!irxxpx,E.
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C70NSOL1DACAO FOINCIUM C PRWRAMATICA 
• 
cAtrUoRrA 1 Pe.:5150A1. 2 JUUO$ R ENCARnOB 
hrONOMICA TOTAL 1 PNcARGOS moCLAIS DA 1)1V 10A 
- -•- -
_ _ . . . 
PE.PnÉt-. 11.442.5,70,00 I ,o.h,..n.uo oo 
JN-SPK:dv0 CAPITAL 1;.4G9.9r 1 
• --- 
LUFAI. -.4,7.00Dm 
- --• -- •-- • 
1 ,JUTXAS UUSPESAS INVESTIMEWPOS 1100ER~ I 
1 CORRWMW 1 :•INANCRIRAS 1 
1 792.0011,04, 1 i 
1 J 1 
0TVIPA 
GRUPO PE PS:PRESA M12. 
... 
.. , 
.2ATkOOklA 
..... 
F,MCIONAI. 1 PROGRAMACAO 
',1r)0.485 
COMSOLIDACAP FIRO CATWORIA:i WCW4ICAS POR ORM; nEsrun 
11.4%,.PDA.30 
PROGRAMA ã AcAo 
GESTA0 E PLANEJAMENTO DoS SERV. E OBRAS PUBLICAS 
MAN11-11,;mcAO pOS SERVICOS ADMINISTRAtIVOS 
3.1 PMSNAl, C ENCARGOS SOCIAIS 1 311 
3.1 PKSSOAL 1 ENCARMS SOCIArE I 91 
3.! OUTRAS C.ESPSAS COMUTES 1 30 
3.3 ()IMAS ONSPESAS CORRENIFS 1 00 
3.3 OUTRA- DESPESAS COW,VNTPS 1 9L 
4.4 TWFWERENTOS 1 95 
; St FT,M 
17112,212:r; 
. . ... 
uPGAn N,LON.RD SECRETAViA MUN. PE DERAS V SERVAINSANOS 
UNIDADE Hq.01.00 MORP. E 5Dp. pE DERAS V. SERV. DVBANOE 
SURONIDAPh P9. N1.02 =ND. RUPSPVISAD DE DERAS E SERV. ORE. 
EN-SIMPI4 
MONi:APIO DE EARGMBA 
ONAM 
Paglria 71 
DRCAMENTO PROGRAMA 20.1.1 
27/12/2121 DENDONTRAilvo DA DEDNERA POkACOES SEGUNDO 05 4RUPOS OE 1~,o, Ei/E ,N$1MDS 
LEI oRCAMENTAk]A ANUAL 2122 LEI No. [MIA VE 
ORGAD 09.00.00 SECRETARIA NUS. DE OBRAS E SeRv.uRBANDS :6.595.000,6v 
UNIDADE 09.01.00 oDoRD. E EU?. DE OBRAS E SERV. URBANOS :A'..595.000,00 
suBUNIDADE 09.01.03 OBRAS MURicIPAIS H4. ,40 500.0e 
2.320.000,00 
á1.21 udTRAR DESPESAS CONRENTEs 
4.4 INVESTIMENTOS 9G 1 4.35.e 000.0il1 
1 
3.3 00TRA0 DESPESAR CORRENTES 51, 1 .1.:197AW0,11101 
4.4 INvESTJMENIT4 90 1 23.000,001 
CATL(K*17, 
$1::CNGEZCA 
1 PESSOAL JUROS F IMCARGos I C4FTRAs DESPESAA TWESTEMENTOS 1 'NVEREOES 
ENCARGOR ROCIAIS 1 DA b:v1DA 1 CORRENTES 1 ,r1ANE!RAS TOTAL 
Aftur. -LA.:Mn 'M 
TOTAL 1 10.1417.500,00 1 
0.055.500,00 1 
4.375.000.00 
DESPESAS COERENTES 
DESPEGAS DE CAPITAL 
- • 
TOTAL 1 sul$FUIF-AL. lOIRI. PROGRAMA 'rem. 
2.41.0.500,00 1 5(190 GEMO DO SISTEMA DF 1NFRA6STPUTIERA URBANA 10.744J.500.00 
2.320.000,00 1 512 SANEAMENTO DARI.0 URBANO ?. 1 /0-0P0.00 1 
IS w$,ANIsmo Is.$zo.soom 451 INFRA-ESTRUTURA EMANA 
1! SANEAMENTO 
CONSOLIHr.cAD DAS CATEWRIAS ECONONICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA 
FUNCIONAL PROORAMACA0 
090 
PROGRAMA E ACAO 
ORSIA0 DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA DRDANA 
15.451 5090.2516 
1 '7.512 5090.2660 
MANuT„PAYIMENILE CONSERV.V1AS PUBLICAS E PRAÇAS 
GE:RENDIAM-MO DO SANEAMENTO BASIco 
FUNCAD 
VALOR GRUPO n$: DESPESA 1 Mn VALCffi 
10.740.500.00 
8.420.500,00 
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1 ,15.000,00 
4.11',.000,011 I 
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LEI ORLAMENVARIA ANUAL. Nn. oh.) 34 ;1,1'1/1.021 
1;+/21:21 
opi'AMPNTo ~GEMA m:2 
DEMONNTRATIVu NA NE.pENA pf* AcoES SEGUNDO 110 GEUEOS ON DESPESA PDF UNIDADE Vaglna 
MUNI'. :I ;f,UE WkEilINPA 
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ORGAO 09.00,00 SECRETARIA MUN. DE OURAS E SER9.URBANOS 26.595.000,0 
UNIDADE 09.01.00 MORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS 1Y,.595.00C,DC 
S1IRUN1DADE 09.01.00 SERVICO DE TRAVEM, TRANS. E TRANSP. 1-393.000,00 
• 
1.37[1.000,04 1 
15.000.00 I 
DESPESAC. cORRENTES 
7ESPI.A5 DE CAPITAL . s.000,01U 
OUTRAS L'SPESAS 1 ~mimem% 
rOFIRRWIE2 
PESSOAL E :NVEPSOFS 1 JUROS E ENCARGOS 
ENCARGOS SOCIAIS I CA DIVIDA 
CATEGORIA 
ECONONICA TOTAL 
CONSOLWACAO FUNCIONAL E PROGRAMATt ,'A 
FUNCAL, TOTAL 1 SUBFUNCAO 
70 gRaxu:smo 1 .393.00030 1 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 
TOTAL 1 Plt(RAMA 
1.393.000,00 1 6100 ZWSTA0 PLANEJAMENTO DO TRANSITO nRBANu 
,crriu 
• 
1.3'0.1)11,0,0L 
ATEGORIA I 
- I PROGRAMA E ACAO 
1 
TESE vAt.OP .:YUPo DE DESPESA -
intpiciiY,tAl• 1 PROGRAMACAD 1 
1 5100 GESTA° F PLANEJAMENTO DO TRANSITO URBANO I 
I 
1 7.45, 1 8:00.2W2 GERENC.SISI.VIARIO,TRLPSPORTE COLETE MOBIL.URBANA 
I 
I r 1.191.L:P0.09 
1 
I 
i 
I 
1 
1 3.3 OUTRAS DFSPEr.A5: 
3.1 OUTRAS Di.SPirm 
4.4 INVESTINEWM»: 
o:+pENIK, 
, 
1 
' ,oPr 
CONSOE DACAO DAS CATEGORIAS ECONOMI CAS POR GRUPO DE DESPESA 
TOTAL 1.393.000.00 1 .J7A.060.E I 
• 1 I I •AcAr. 1 • [ 1. 1 
2r1.6111. “c10,2497 
4UNE.11PrU 70 Uffl.1
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LEI uK
.AMENTARIÁ ANUAL 2822 U0934 L.,E. 
OPcAFIRMTO ERC:-.E.ANA 2D22 
DEEGNRtkATIVO PA DEspRSA TuR Ai ogs SE
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I AINP. .11 .111 I. II 
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eRGAo 
UNIDADE 
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10.00.00 SECRET. mun. DF- AGRICULTURA E PECUÁRIA 
50.01.00 ODORMACAO IX1 SERVICO DF AGRICULTURA 
APH:0FIA , r•••• I I'A, •••• :NAMACAI 
6300.2479 
(.39C 1775 
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MA:1. .NC7,
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eirsp • RATEIO CONTRATO CONSORCIO 
enwenucAo DE commemaz. E ABASTECIMENTC, 
APOIO AG ,finus. muNIC.DESENV.RGRA4 SUSI. 
14ANUTENCA0.P,. - MA/AMPI-CENTRo ARA:1, 
ALAN U1' FWAH +1-1 v.1: 1NFTRAEST.t1 A$ ESTRADAS V1C:I.A 
A é.:IrIP1113'.I,'A 
I a51.1150 178 DFSP5S0 
3.1 PESSOAL 1. F.N-CARCAl, E.LeIAIS 
3.1 pEsgrill E ENCARGOS uucuir 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORMITES 
4.4 TwesTINENTDS 
3.1 RESSOAI E ENCARGOS SOCIAIR 
3.3 OUTRAS nr:wrsk:' ORRENTES 
4.4 INVESTIMEgTOS 
IN
9ESTINENToS 
J.
-, OUTRAS OESPR$A.. 
i. OUTRAS PÉ:5000h, 
3.3 OUTRAS DESPESA, 
1.4 INVESTIMENTOS 
1.3 OUTRAS DE51'F
11f,,' 
4,4 ltiVF1.57•1[41,111
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I" Vç! 1', • .511 , 11WP 1-)WPJE nr DESpEs4 P09 UN/DADIE 
• -,,N,F:11. 1 1 
1 4. 4 INVE':•-•T i 1* 1 `1,1 
DAs CATECOR;A:: EcONDOCCAS POR GRUPE, DE DESPPSA 
... . . . 
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Jugos r Fu.'AS.;;OS 
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OUURAS DESPESAS 
COPRENTES .• wAr 
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1, ,1 f . coo.cw 
243.000,00 1 
1.411',.e(10" 
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H 5.1FPM 
21 /1 2/ 2011 
MUN i VA?”: 1 IMA 
1.E1 DICAMERTAR1A ANUAL /022 LI.,. 431.9,4 ,E 2ft/ 1 .1/24121 
oRCAMERTO PROGPANA 2022 
DEMONSTRAT1120 PA :›Lv.pl,n,s. PoR ACOES SEGURO° oS GRDves Dm DEspFSA POR MIMADA 
(*GAD 
UNIDADE 
.........• 
1 35.600,045 
111,000.90 
11.00.06 Sia'. MUN. DE DESENVOLVIXENTO ECUMMICo 
11.01.60 COORD. DO SERV. DE IND. E OEN. ECONOMICO 
, 1.1 
VALOR 
/30,000.0.3 
690.000,00 
1 0,n00.00 
30.000.00 
rr1:1.,SL! 
. ..111111,11,1 
INVENTIMENToG 
I ,4100,011 
CON5TiLIOACAO DAS cATEJ0SIAS ECONOM'CAS poF .;xdpC 
RESSoAL E I JUPoS E ENCARGOS 1 cJsRAS 14CIPV..A.; 
TOTAL 1 ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA 1 CoRPEtSfES 
715.000,00 1 4 ,,11,000,00 I 265.000,09 
20.000,110 I 
7:15.(100, Cu I 4111.0P, ou I ,nü 0,1111 
'-;UNCIONAL 
22 .661 
37.661 
CATFGORLA 
PR11 GRAmAcA4. 
Ot OU 
61 00 1411,, 
61 00 . • • ;2 
4. 1 00.24si 
cAIE.UMIA 
PCONOMD A 
03SPESAS CORRENTES 
PFSPFSA5 up CAPITAL 
loTAI 
GRUPO PE DESPESA 
PESSOA', 1...11,9 1E SOCIAIS 1 Vir I 
3.1 RESSOAI. E -,,NCARUOS SOCIAIS 91 1 .o, nome 
s..' OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60 
3.9 OUTRAS DESPESAS CORRENTES RE 1 
4.4 INVESTLMENTCS 90 ¡ 10.0110.00 
4.4 IUVESTIMENTM 90 1 •..0:)0.00 
4.5 INVERSOS:. -EPANCEIRAS gé I 
oinpAr DESPESAS CORRENTES o 1 
OUTRAS UFSPESLS CORRE14E$ 
CONSOLIOACAO FUNCIONAL E PROGRANATICA 
EUNICAO rOTAI I suBrupeAci TO' AL I PROGRAMA 
E1 INDOTRiA 125.000,00 I 122 ADMINTSTRACAO GERAL 691,1,00.1/1.1 1 0100 GESTA° DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO EMPRE!.IAR1A1. 
I 661 PROMOCAO INOUSTRTAL 40.~,00 I 
PROGRAMA E ACRO 
DESTAD LIC. 3.1STEMA LIE DESENVOLVIMENTO EMPRESAkIAI 
KANOtENLAO LIOS SORVI OTIE ADMINI:ITUATIVÇS 
IMPLANTACAO DIST.INDOSTRTAL E CONDOR:Elo ~USAR. 
cAPAcITACAO GERENCIAL Ë TECNOLOGICA 
1 !. .111. •.'''•••••• 
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TOTAL 
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50.01101,00 
DO, no 
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ICEI illACAMENTAPIA ANAJ •1: 1 
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S.UNUI,A.M. 
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TOTAL 1 
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PORR.ENTES 
.:"Ap 1.A L. 
00 
911 
PUNcAD 
ti ...usacpciu E SERVICOS 
TOTAL 1 suommrAo TOTAL 1 MaxIRAMA 
270.000.00 1 7152 TRANSPORTE RODOVIARIO 270.000.00 I 6400 GESTA° DO ...AMPLEXO TURISTICO 
PROGRAMA E ACAO 
GESTAO DO COMPLEXO ."MRISTICO 
MANUTEUOAD I1 'PERMISAI PODOVIARIO 
VA ].01,. 
1Y1.001,00 
eATEGORIA 
F.u4riedir.; pkoGRAmAcAc 
6400 
600.22.1 
LESE GRUPO DE DESPPSA 
cuTRAS DESPESAS mkplin 
4.4 !NVESTIMENTOS 
VA+.0P 
W,A41,:IPP• 
.4.,.:AMINT 'IA ANUAL :E: No. •E. ,4 PE 
ORCANEIr:! pRix:RAMA /0/Á 
PENONSTRATIVe PA DESPESA POR ACOP::. OC GRUPOS DE DESPESA POR IN17W4. 
oRGA0 15,00.00 SECRETARIA MUNICIPA1 DR TURISMO E CONERC 
UR1DAM 13.111.00 COORD. DO SERVICO DE TORISMO R COMERCIO 
SUIRINtDAME 1:1.01.02 TERMINAL RODOVIANIO 
CONSOLIDACAD FUNCIONAL E PROGRANAl ICA 
2'+].0011 P, 
1 ..AMSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONONICAS POR GRUPO DE DESPESA 
I . 
1 CATEGORIA I I PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 1 INVESTI mEnTos 1 t HVER SOE :', 1 
I rcoloweA I TOTAL 1 ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA 1 CORRENTES 1 1 IINANCEIRAS 1 
-. - 
1,11,PESAS CORRENTES 1 260.100,00 1 1 1 2140,000,00 1 1 I 
IJI,,PESAS DE CAPITAL I 1c.040,In 1 i I 1 . 1.0,,,1, I I 
_. .._ 
rolv, 1 A:C.000,01, 1 1 1 260.00P. 9(1 I 
ANoRT.lAcAL 
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1 P130GRAMA 
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I 3.3 OUTRAS 0,Etii•• • 
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1 3.3 OUTRAS oESr. 90 II 
4.6 Iiolvr!J• 90 
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A,• • 
I. 
1.1 . hk• I T.•,.1 1 
SIESM COSAM 
,.:mierpw t,ARGINHA 
LLI ,RCAMEIT_ANIA ANUAL /022 LEI No. 06934 DE. 23/12/262, 
ORCAMFMTO PROGRAMA 2022 
27,12/202' QEMONSTPAYIVo DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE PRSPESA ROR UNIDADE 
ORGAO 29,00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DO ME 11:1 AMBIENTE 1 ./.560.060,00 
UNIDADE 20.01.00 k.IDORDENAÇA0 MEIO AMETEN1E 1 2.560-000,00 
M I 1,AYA1.' ILUCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCHO TOTAL I SUBFUNCAO TOTAL I PROGRAMA TOTAL 
8 GESTA° AMBIENTAI, 12.560.000,00 1 1 22 ADMINISTRACAO GERAL 4.994.000,00 1 5200 CIDADE LIMPA ,..652.up0m 
452 SERVICOS URBANOS 5.1,25.000,00 1 6200 GESTAO DO MEIO AMBIENTE 6.909.000,01; 
511 PAESERVAOAO E CONSERVACAD AMBIENTAL R76.005,00 
542 CONTROLE AMBIENTAL 71.000,00 
CATEGORIA I I 
PROGRAMA E ACAV ISSFI VALOR I GRUA() DE DESPESA 1 141:: VALOR 
FUNCIONAL PROGRAMACAO 
3,200 CIDADE LIMPA 5.852.000,00 
18.452 5100.2503 COLKIA/DESTINACAO RESID.DOMICILIARES/ATERRO SANIT. 5.520.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0_506.000,00 
A.4 INVESTIMENTOS 90 1 1 4.000,06 
)4.542 5200.2505 MANUTENCAO DA COLETA SELETIVA 122.000,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 ).000,00 
3.3 MIRAS DESPESAS CORRENTES 96 /R.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 53-900,00 
U/3.0 0146150 CO MEIO AMBIENTE 6.908.000,00 
. I /I 6/ü0./.48,, MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 3' 4.994.000,00 
3.' PESSOAL /: ENCARGOS SOCIAIS 91: .320.000,00 
3,' PESSOAL E EN1ARGOS SOCIAIS 91 .131: LILO , 
3.J ObTRAS DESPESAS CORRENTES 90 2/4.000,01/ 
4.4 iNVESTIMENTOS 90 , 00 
6203 1,/4 AQUISICAO DE AREAR PARA PRESERVACAO AMBIENTAI I00.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 911 10C,009,00 
'S.541 6/90.1/114 SONSTRUCAO DE UNID. P/ MANUS.DE RESIDUOS RECICLAVE IS 150.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS -0,00C.09 
6200./3,54 CONSERVACAO DE PARQUES E AREAR AMSIENTAIS 625.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 , NVESTIMENTOS /IrI6 , 
1 6.54/ 6200./64/ ,:oNSERVACAO IX) ABRIGO PARA 3, HEM ESTAR ANIMAL .039.000,00 
3-1 wTRAS DESPESAS CORRENTES 
4. EST/MENTOS 
I 
........ .... 
170.000.Z9r 1 00'0001J5VL 1 1 oa'acievos.4'1, 6n'000'09.5'n 1 ikzen 
011'606'Z4F 1 1 CO'COO.Z9C 1 WItdVa WS:WS:El 
1 66'on0~4 1 I no'poo'L)sc, Go'660'e61'n 1 w.:445as!inD SVSUTSC 
5W114WVNIA 
5305110.ANJ 50.1H3MUSSANJ 
VOIAIO 
V4 OVOYM4HOW 
salmaiwo 1 WitAVS Ve 1 SIVUOS snow712 1V1AL 1 ,CrinnErna 
WS2aSSU svuno 1 510navD13 sownr 1 A 1VONSAd 1 vlSonSPen 
• 
VS2dSaq 3[1 Mnha) SOM. SVDEWORWS SV INO034Ya Wci ovyiumsraw 
eurbsd :EIMUIsa dad VU3d1R'A i ]Q 501UNr 50 a3linn3S s-AnDy 404 W5AIS.40 vl ahl."ImmAd 
vwydne.m 0.11~2,R) 
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• 
111 2111 /1+ 
P1712 E-. 12 .1,11A 
1.111 OkCAMENTNRJA ANUI. 11M:54 U21 .4.3/17./222 1 
ORCAMENV 
DEMON;;TRATtV0 DA DE:Si'ESA KYR 1220ES L:Ni11.: e: 1.1 I I :I•1 • 1,Ai 
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2.1 .00 .00 PROCUR I( :•;, IA 1, 1 1 12+ 
01.1 COORDNA:...
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... 
• 
C0';•;7:;..1 : I .N12,1. I 1- 
- - - - 
TOTAL •1 ..1411.INCA0 - UrA.: I A 
3.100.030,00 1 11)2101•:,. I I •N A: :A: .172211:12,3 MIN,' 
1 GRUPO DE DESPMA 
TOTA,. 1 
; I i.AMP. ACAO :1: 1' 1 1122,1122 VA I.C.R 
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MANUTEUCAG . I 
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1 1 9r . 1' 
PENSOA!. 
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FUNE.A0 
0.7. _MI' .1-, 1 
r:1::) 11 
I. II 1.-1-...Or:j',AMA2A....) 
C 
TOTAL_ 1 PROGRAMA 
1 00.01:0A1,I +Huo DIGITAI., INVcivAAO 1 IA 
ruNcAc TOTAL I soilruN,,,,, 
34 ADNINISTRACAO 100.000,00 1 TECNOLOGIA DA INFORmAcAo 
/.000, 13f1 I 
2,1)0.0,00 I 
INVES'ilYENTos 
IA ,;01,We, ,YJRREUTES 
.,nPEJAS ICE CAPITA/ 
.:ATMX.MEA 
eCoNoMICA 
ToTAL 
1 AmoRrIZAiA, 
1 1 PESSOAL F 1 JUROS E ENCARGos I OUTRAS DESPESAS 1 
I ToTA: 1 ENCARGOS SOCAIS I DA DIVIDA I XREENTES : 
I 98.000.00 1 94.04-10.00 1 8.000.00 1 
I 2.,100,00 I 1 I 
130.000,00 I 90.000.00 1 0.000.00 1 
AR', :•-; I AN IA Ari iA 
.. ^ 
CONSOLIDADA° FUNCIONAL E PRúLmAKATICA 
F § 
- - --•. 
CATROORIA 
FUNI-!, ONA PRODRAMACAO 
1000 
04. 1 26 WW.2494 
ODESOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECOMONICAS POR GRUPO n. DESPESA 
vsri VALON 
130.300.30 
loo.000,co 
ORCA(' 23.00.00 SECRETARIA NMNI:"IPAL DE [NOV. E TECONOL. 
UNIDADE 23.01.00 COORDENACAo DF :NOVACAO E TECONOLOOIA 
PRoCRAMA E ACRO 
cTDADP DIGITAL. INYOVACAO E TECONOLoCiA 
CLIWE iNTELTZ.ENTE E MODERNIZACAO DA ADM. POPL:cA 
GRUPO DE 030030A Ffi. 31,11'1, 
3,1 PESSOAL E ANCA14009 9, 1 
3.1 PESSOAL F ENCARGOS 03 LAIA 1 9. 
3.3 OUTRAS DESRESAs CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS cORRENTEs 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01: 
4.4 iNvEsTimENTos 
PROGRAMA II ACRO 
AMPWN' 
,1H:iirlA DO LECISJ4
,11
.1V0 
..048* PREDie DA CAMARA. RUN!, !k
,p.,1. 
1±du. 441 MAWITVHCAD DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 
0'.43' 7020.1462 MAMUTENCAU DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 
/09A I 1a.:000,, ADMIMISTRATIVC DA CAMARA 
MALGIffiCAD DOS SERVICUS AUMINISTRAT140S 
II 
3. 
VALUI4 
214, no 1 .61 /.344,00 
99.384,00 
111.11• 1 , 1 1u • • • /111., 1111 
1, • • AP. 
I • I I I I 
F. 
GRUPO PE!,PESA 301.01,. 
ouTRA:
,. CORREN1
,.:5 
4.4 INVESTIMERTC 11•1 
4.4 INVESPIMENTOG IEF VII. 
4.5 tHVERSOSS FFTWACEIRAS 
3. 1 PESSOAL r 1.31C'ARUo1 SocIA10 90 
3. 1 PESSOAL E SMCARGUS SOCIAIS 9, 
3.3 OUTRAS DESPESAS ,MWRENWS 70 
3. 
r,LIRAS C,NRREN1I, 
4.4 :UVESTIMENTW• 
:14vAh. 
USSOAL .. • . - 
,,F 
4.4 
OUTRAS • '' 
3NvESTIMENTr?:' • 
4.4 INvssTlIAP.=. 
.1 IAM 
wrwcit,p. ;',1 ~1110A 
.4
,cAmEWIA!
,1A ANUAL ?022 O00.4 DE 
:MCAMi2.NTC RRIJi,AMA 2,122 
OF:MONSTRK.iví. GEEPE;;A AcuES C0 '.4:51.1
,:'.A 
MUm:CipAL 
COHSOLIDACAO FONCIONAL E PROGRAMATICA 
DOTAL 1 SURFUNCAO poTAL 1 ~RAMA TOTAL 
• 
1J.112.3143,01) 1 031 ACRO LEGISLATIVA i..fl4.614,44 1 0420 PROCESSO LEDFSLATIVO 
1 172 ADM1NIStRACAU GERAL 1-...7'12.'45,00 1 7040 GESTA° DO SISTEMA ADFONISTRA91V0 PA CAMARA 8.
1
9
7 .3.70,44 
1 26 TECNOLOULA DA INSORMACAO '4/.444.04 1 
I 131 COMUNICACAO SOCTAL 2.314./125,
40 
i .DUTpA.s. 
:I{VE.ST 1;•11 : 
I P. 
11 !.1 F.14 
• 
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I 4.4 ENVE6TEMF.NTOS Uri 
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..17110,110 
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1 CATEW6 IA 1 1 1 C.I.ETWI:.: I ,4-:nPF::.:A:,. 1 í IMEST I ME ST-E 1 INYLUDES I AMOR1' I %MAU I 1 
I xemom 'CA 1 TOTAL 1 . 1 1 r00 k NT V.!: 1 1 F INAT4C6 ERAS i DT:, rO.F., 1 
• - . •• ...__• . _ • 
o bxspEsAs COAREWTES 1 9.864.265,00 1 1 . ' • NE .4 NE!, , 1 1 r, 1 1 1 1 
1 DESPESAS DE CAPETA! 1 546 . t 35, 00 1 1 1 4 .11 .6 ,!,, tiG 1 E10.506.00 1 
E 
[ TUE AL • ,1 . 4 - 2.340.00 1 1 1 ' • `.kri-'. 41,-, , r5r, 1 4 17 .63., Em 1 ' 0 . i 00 . ao 1 é 
21, • 
- 
.11024 
,.,.ILHA 11! 
MvflICIP70 DE VAHLLINUA 
1.1-A oRCAMENTARIA ARIAL 2022 - LEI No. No9.14 Int 2321,-.2202 
ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 
PFMONSTRATIVO Oh DESPESA POR AcOES SEGURO° OS r.NOPOS DE DESPESA 
FUNDACAO CULTURAL DO NuNrCIpIO DF VAR.IINIIA 
ESP VALOR GRUPA DE DESPESA Mo vAhok 
CONSULIDACAC r;-.0GRAmAT,CA -
TotAL I PROGRARA TOTAL 
4.3-10. 1 39,00 I 3010 DIFUSA° CULIWNAL 94.1.26/,00 
Q43.267,00 I 30R0 GESTAG Do SISTEMA CULTURAL DO KON1rPI0 4. 111,1,1 49,114 
PEr.,ARA kVA. 
I 
1 1.4+.O, WiLMA.1N.: 
I '1!51, 
.1 
..... 
DIFUSA° CUL/URAL 
Pp/aMOCAD E AMO A 1:1.1.1h:r IhnkAJ 
943.26:+.00 
043.2E-1. IA 
3.3 OUTRAS DESPESAS .C:ORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENIFF 129.585,011 
GEAI AO DD SISTEMA u• 4.130.1.3q.,w1 
MANOTENCAO DOS SERVIC0f. 4..150.139.00 
,.1 PESSOAL E ENCARGOS SOC1AIL' 90 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 350.450,00 
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 500.00 
1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.195,07 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93 1 .025.579,00 
4.4 niVESTIHEIMS 90 286.624,0C 
4.0 AMORTIZACAO DA DIVIDI tn .00m 
,crÁ.x,RIAs ECONOMICAS POR GRUPO ror. DESPESA 
8 
.•1 
rArr• I 
r . I 
rm,.N rFIVEF2.0i:J. 
F rNAM-F 
10043 I,416_,14 I ,d11 1 
JUROS E ENCARGOS I DOMAS DESPESAS. 
DA DIVIDA k COPRESUS 
I , 1 
ri TAL I 80RFuocAD 
,4CF,00 1 t2.2 ADMU1STRACAO GERA[ 
I 341 cumRAL 
Raglna 
á 
MIEPM crONAm 
M°1411.'IR!o 14 vAµ,,INHA 
1.E1 ORCAMNWPARIA ANUAL 2S2?. 1.1:1 1,. CS,, i4 DE 23/ 12/21121 
ORCAMENTD p6oGRAMA :.121 
2",,ji2021 Dr.MoNSTRATIV° nA DESPESA POR AcDES RE:GUNDO oR GkUP0S DE D1!.SE1:SA 
FUNDAVA° HOSPITALAE 00 WINI,H1,10 DF vARGINHA 
TOTAL 
72.430.6%4,4, SASDE 
26 EN2ARGuS ESPECIAIS 
FUNGA:, 
52.404,28 1 1096 GESTA ,J Jx. SISTEMA DE SAUDE 
12.218.419,88 1 
168.030,24 1 
TOTAL 1 RWMRAmA 
72.270.824,16 1 131 COMUNICACAO SOCIAL 
168.030.24 1 102 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATOR1AL 
843 SEJIMICO DA DIVIDA INTERNA 
TOTAL 1 sURFUNCAc 
---- 
AMORTILACAc DA 
DIVIDA 
:NVEPSUES 
FINANCEIRAS 
et:140!. OfspFSAS INVESTTRE.!iTes 
è,RANTES 
JI IPDS E ENCApa.,s 
DA 1115. • 
PESSOAL E 
ENCARGOS 
cATEGYWIA 
TuTAL 
COP1mINT E S 33.24I. 7 4.x.1} 47.000,06 1 33, 01 
ItF,PCqA:, "AJ ' - A +,/i4' 9r(,,/11 I 121.030,24 4 1 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL è RSOGRAMAIWA 
, 'ArEGORIA 
FUNCIONAL 1 PROGRAMACA0 
109f, 
1 
pEOGRAMA E ACRO 1 'SSP 
GESTA0 DO SISTEXA DE SAUDE 
VA LÁ 444 
72,4311.84,40 
GRUPO DE. DESPESA M1. VAI O4' 
1 
•0.131 I 1090.2415 SERVICOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E TRANSPARENCI 1.1H/0.00 
1. 3 OUTRAS DESPESA," 4OPP111 - 
10. , 11 1090.2436 SERVICOS DE PUBLICIDADE. E TRANSPAPENCIA DOS ATOS E %,.4114.7.8 1 
OUTRAS DESPESAS ~uri,: I 
Ih90.204k MANUTENCAO DOS SERVICOS 11008ITALARES 11 ••0, 74.4 14.68 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS Sf.einIs t 90 28.835.814.9, 1 
3.1 PESSOA; E ENCAWIOS SoCIA1r. 1 3.654.200,601 
3.3 OUTRAS DESPESAS C01P.1•N'.141 1 34.461.828.721 
4.4 INVESTIMENTOS 1 3.218.976.201 
I09C.2675 NANOTENCAD DO PRO,12AMA LEITOS DE RETAGUARDA 844.1,00.00 1 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS S41:1 AIS 1 VO 794.904-.'20I 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS sorrAls j 9 , s.ocs,ao! 
"1,! OUTRAS DESPESAS CORPERIE:l. 1 91. 44.1-A,, 1 
0130.206 NANUTEhcAu PAILAMIA REDE RESPOSTA . :AO ;,011,0.1 1 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRKN-F5 1 
.N.FRos pA rUmE:CA muNICIPAL 4/.00...90 
JUP,N L EM_'Af:00: °A ri v: t 94 2.00e,i,o1 
f.MORP,ZACAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 
3.2 JUROS F ENCARGOS DA 1 O; 45.0;!V , 1.31 
1 
4.6 AMOPT14ACA0 DA DIVISJA 1 90 , .14j 
AMORTIZACAO DA DIVIDA 1 9' 4,-1 .200,001 
.-ess(rADAVAD DAS CATEGORIAS ECoNCY.:A.-- P.,)P JRUPO DE DESPESA 
, 
O 
Y(1?A,1(1 
rYr•-ft2 AN 1 I • I 
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C 
F1 1:VPM 
rllltils:l 1'!i VARGIN9A 
ORCAMENTAP. 1 P.. A111 ..M. rii12 i s, Nu. 05911 DE: 43 121202.: 
1072 
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1.11 
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3. 1 
4.4 
4008.240 1 AOMro P.E..CURSOS (20 • A00111 
••. 
4008.2.4n .-‘.1.1,01.r.:01.1 1,1.1.I0IDPI7P. k PR01.4. 1.1•.111.:A , 
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6.691.000,00 I 
('1.2(4/ 1 51501:9,..,05 
• . 
EviDÊNCI A MUNICIPAL 
RESERVA DE coNTINGENCIA 
TOTAL I 
• 
'79. 141, . 1002, 1i0 I 
.10111111.,01 I 
ó 0 , 
L'14 SI0014 
rft.'11 101 YAN.:11.1HA 
1.E2. ORITAMEN'..AR.LA APUAI 1.P!.i No. 02931 DF: i..1/12/2.02' 
ph.c.m.\MA 
27/12J2w,.1 02ML.LUST1IATIVO OESPESA FWGUNIN. 0:1 ...;.R1.1P0:: 
iNFREV - INST.PREW.!)P. VNRCINN:, 
NO 1, r:LIN , 00 
09.2'7.2 .7011e1.24
1,!,. 12
40'/[0(10 V I 
I ' V.I1,'AI, . 0.15 S.L.1 
90 1'."......111111, 20 
29.272 el.r.S1'F:11: [017 'I, 1,1.71(1 Fi2FIV 1!"1..:W: I Aftit , 
90 
.:1 90 
09.272 4008.:.11'' :11:1 ç!N - 10,0,EG1A No 2,150.000,00 
• :•:: : 1 
• 90 
09.)-J7) 4002.24: n.o, Md... 5'1.2211 2,110,000,00 
1 . 1), 111) 
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I 1 1:0 i•N""! 1.1 L'l ANO O 
-L NA 1.003.000,00 
• .....11.1L1,V ..1:•11-C.S,ENTES 20 ,11.1 
• .U.RRENTE.S. 40 
09.2i2 NI T"..11!COES 001.0R17.0 I o 500.006,00 
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09.272 '1 .1 1 
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Pc.SsuAL E 1 r.:VV.RSOE,:', 1' • 
T: e7.1 ENCARGOS SOCTAIS • (PA!" 
DE.SrLSA.'. Á.1.499.00C.00 
USPC.Usr. 
REEEN.JA 
r;.0 bL3.499.01/0,00 
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1 Mi :11 I • 
LR. UR AMRNTARJA AtfliPf. ,J12/./.0.11 
Ok:.:AMNUli: ri 
 KAU:Wi q._ • ii. kupOS DESPESA 
Mi:NU DP LUTO 
0'131.11'/N..;.., 'TOTAL 1 SUNFM. 3.) TOTAL 1 PROGRAMA 
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in.0.0°.00 1 45 SkkV1CO3i 11N I101.1:. 1E1.200,00 I 
- - 
PRWRAMA C ACAO VALOR I.Pn 
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3411 
CORAM 
Pagina 43 
l'OTAL 
2.292.100,00 
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03301.1. 
5'.1111: 
!..1 Ri. ai 11'3I. 
I MAr:"Jrkr,'Ai.. A:1MM E PUNE:RAMOS 
CONSIUCAO 2 AMPLIAAU 112. W'11•AMFNTOS RUALlc: 
2.292_in 
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222. I 0 .11 1 
1 
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I 
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i T 11,A, 
3M091::ACAO nA 
1, ,11.1.,10M 
4r. 
CN u.:44AM 
MUNICIPTO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTANIA ANUAL 2022 LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
Entidade : 01 
Orgao : 02 
: O 
Subunicr, : 01 
ao 
EGU11.0:1, 
ANEXO 2 
LEI N. 4.320/64) 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 
SEGOV E DEPEND. DO PREFEITO 
Classificacao Especiticacao Modalidade Grupo dF Pe:3pesa Ca tc.,(jr,1 
Funcional de Apl icacao Economla 
• 
=;.4_. 00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
4.4. r.,.) 0.00 
L00.00 
.00.00 
4.4.90.00.00 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.91.00.00 
3.
1 .91.00.00 
3.3.00 90.00 
).:5,90.00.00 
3.2.00.00.00 
3.2.0.00.00 
3.3.90.00.00 
? . O 0.00 . 0 0 
04 122 7700 2485 
04 122 7700 2485 
04 12? 7700 2485 
04 122 7700 2405 
04 122 7/00 2593 
04 122 7700 2594 
04 122 7700 2603 
04 131 7700 2435 
OA 131 7700 2436 
04 122 7700 2485 
04 122 7700 2593 
04 122 7700 2594 
04 122 7700 2683 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL. E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 1.530.000,00 
manutencao dos servidos administrativos 1.530.000,00 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 50.000,00 
manutencao dos servidos administrativos 50.000,00 
OUTRAS DESPESAS. CORRENTES 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00 
manutencao dos r.ervicw.. admiristrativos .00(1 ,00 
APLICACOES DIRETAS 2,630.006,00 
manutencao dos servidos 
,,dministrativos 204.000,00 
gesteo integrada entre governo e comunidade 3.000,00 
implemt,ntadao de subprefeJturas 3.000,00 
manutencao de conselhos vincul, gabinete prefeito 100.000,00 
servidos de publicidade, propaganda e transparenci 2.120.000,00 
sevvicoS de publicidade e transparrncia cies atos ç, 400,000,0(1 
rESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 59.00e,00 
manutencao dos Servidos administrativos 90.000,00 
gestao integrada entro governo e comunidade 2.000,00 
implementadao de subprefcituras 2.000,00 
manutencao de conselhos vincul. gabinete prefeito 5.000,00 
1.411.000,00 
1.580.900,00 
2,831.000,00 
59.000,00 
)9.000 , o 
TUFAI ,,.470.000,06 
g 
tr 
.11 ::, IPPM 
MUNICIPIO DE VAIINNA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 LEI Ne. 06934 DE 23/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
ANEXO 2 
MEI. N. 4.520;641 
Entidade : Oi PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 03 SECEETAP1A MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
Unidade : 01 COORDENACAO E PLANEJAMENTO URBANO 
Subunidade : 01 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO 
- - 
Classificacao I 
Economica I 
•
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcionai 
 Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa CategOtíd 
Economice 
11.920.000,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.800.000,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.340.000,00 
1.1.90.00.00 04 122 7100 1491 manutencao dos serv. de planej. e desenv. urbano 3.340.000,00 
3.;.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 460.000,00 
1.1.91.00.00 04 122 7100 2491 manutencao dos serv. de planej. e desenv. urbano 460.000,00 
i.1.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.120.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 8.120.000,00 
3.3.90.00.00 04 122 7100 1491 manutencao dos serv, de planej. e desenv. urbano 1.215.000,00 
1.3.90.00.00 15 451 Gi 1 00 2488 gerenciamento e efirient.sistema ilum.pubilea 6.905.000,00 
4.1).00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 180.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 180.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 180.000,00 
4.4.90.00.00 04 121 7100 2491 manutencao dos serv. de plane). e desenv. urbano 180.000.00 
TOTAL 12.1 00. 30.00 
CONAM 
Entidade : (11 
olgao : 04 
Unidade : 01 
Subunidade : 00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 
SERVICO 08 ADMINISTRACA0 GERAL. 
SIFPM COFIAM 
MUNICIPID DF VAFCGNIA 
LEI ORCAMENtARIA ANUAL 2022 LEI KW. 06934 DE 23/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/641 
 - - 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.71.00.00 
Classilicacue 
Funcional 
Especificava° 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 
Modalidade 
de Aplicacao 
170.000,00 
Grupo de Despesa 
7.370.000,00 
Categoria 
Economica 
27.181.406,68 
3.1.71.00.00 04 122 7500 2679 ciesp rateio contrato consorcio 170.000,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 6 330.000,00 
%.1.90.00.00 04 122 7500 2485 manutencao dos servicos administrativos 6 330.000,00 
1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 870.000,01) 
L.1.91.00.00 04 122 2485 manutencao dos servicos administrativo:: 871).000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 9.2 11 .41.16,1-.8 
3.3.30.00.00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 27.000,00 
3.3.30.00.00 04 122 7500 2.485 manutencao dos servicos administrativos 1.000,00 
3.3.30.00.00 04 122 7500 2536 suporte aos orgaos publicos 26.000,00 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 814.000,00 
3.3.50.00.00 04 122 7500 2485 manutencao dos servicos administrativos 814.000,00 
3.3.70.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS 400.000,00 
3.3.70.00.00 04 1)2 7500 2535 contribuicao a ambasp 400.000,00 
3.3.71 00.00 TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO 1)12 PATEIO 90.000,00 
3.3.71.00.00 04 122 7500 2679 ciesp - rateic, contrato consorcio 90.000,00 
3.3.90 .00.00 APLICACOES DIRETAS 18.480.406,68 
3.3.90 .00.00 04 1,,.2 7500 2485 manutencao dos servicos administrativor3 5.994.406,68 
3.3.90 .00.00 04 122 7500 2533 desenvolvimento do4 recursos humanos 9.208.000,00 
3.3.90 .00.00 04 122 7500 2536 suporte aos orgaos publicos 278.000,00 
3.3.90 .00.00 15 452 7500 2655 manutencao do servico de iluminacao pulica 3.000.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 105.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00 
4.4.90 .00.00 APLICACOES DIRETAS 100.000,00 
4.4.90 .00.00 04 122 7500 1223 ampliacao / construcao centro administrativo 50.000,00 
4.4.90 .00.00 04 122 7500 2485 manutencao dos servicos administrativon 25.000.00 
4.4.90 .00.00 04 122 7500 2533 desenvolvimento dos recursos humanos 15.000,00 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL .024 LEI No. 06934 DE 23/12:20:.I1 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CONAM 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
argao : 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 
Unidade : 01 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL. 
Subunidade : 00 
Classificacao 
Economica I 
Classificacao 
Funcional 
Especiiicacao Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despena Categoria 
Economica 
4.4.90.00.00 04 122 7500 2536 suporte aos orgaos publicos 10.000,00 
4.5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 5.000,00 
4.5.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 
4.5.90.00.00 04 122 7500 2485 manutencao dos servicos administrativos 5.000,00 
9.0.00.00.00 50.000,00 
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 50.000,00 
9.9,99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 50.000,00 
9.9.99.00.00 99 999 9999 9999 reserva de contingencia U.000,00 
TOTAL 27.136.4n6,65 
e 
CN-SIFPM 
MUN1C:1 [o DE VAKIINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 LEI Na. 06934 DE 43/127202I 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
ANEXO 4 
(LEI N. 4.320/64) 
"'OVAM 
TOTAL 1 44.710.000,90 
Entidade : 01 PREFEITURA. MUNICIPAL 
Orgao : 05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
Unidade : 01 COORDENACAO E ADMINISTRACA FAZENDARIA 
Subunidade : 00 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificaceo 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
ECOUOMIed 
13.522.000,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.050.000,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.670.000,00 
3.1.90.00.00 04 122 7300 2506 manutencao dos servicos administrativos e financei 3.670.000,00 
3.1,91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 380.000,00 
3.1.91.00.00 04 122 7300 2506 manutencao dos servicos administrativos e financei 380.000,00 
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 2.235.000,00 
3.2.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.229.400,00 
3.2.50.00.00 28 843 9100 2507 juros da divida publica municipal 2.229.400,00 
3.2.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 5.600,00 
3.2.91.00.00 28 843 9100 2507 juros da divida publica municipal 5.600,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.237.000,00 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00 
3.3.50.00.00 04 122 7300 2506 manutencao dos servicos administrativos e financei 2.000,00 
3,3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 7.235.000,00 
3,3.90.00.00 04 122 7300 2506 manutencao dos servicos admlnistratjvon e financei 7.235.000,0+1 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3 1 . 1 88 ,000 , 0 0 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.1100,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 
4.4.00.00.00 04 122 7300 2506 manutencao dos servicos administrativos e financei 50.000,00 
4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 
4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.325.000,00 
4.6.90.00.00 28 843 9100 2508 amortizacao da divida publica municipal 4.325.000,00 
4.6.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 26.813.000,00 
4.6.91.00.00 28 843 9100 2508 amortizacao da divida publica municipal 26.813.000,00 
f 
CN•!-;IFPM CORAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. (1854 PE 23/1212021 
ORCAMENTO PROGRAMA 1022 
Entidade : 01 
Orgao : 06 
Unidade : 01 
Subunidade : 00 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/641 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
FUNDO MUNICIPAL. DE SAUDE 
Grupo de Despesa 
84.200.000,00 
112.420.'14,51 
Classificaeao 
Economica 
Classificava:) 
Funcional 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 
'ransf. de rec. aoconsorcio intermun. do samu 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao da saude bucal 
manutencao da unidade de pronto atendimento - upa 
manutencao de servicos administrativos e servicos 
manutencao dos servicos administrativos 
acoes estruturantes da vigilancia sanitaria 
acoes estruturantes de vigilancia epidemiologica 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao da unidade de pronto atendimento - upa 
manutencao de servicos administrativos e serviços 
manutencao dos serviras administrativos 
acoes estruturantes da vigilancia sanitaria 
acues estruturantes da vigilancia epidemiologica 
OUTRAS DESPESAS CORRENTEL 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao de servicos administrativos e servicos 
transferencia de recursos ao hospital regional do 
gerenciamento das atividades da gestao plena 
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS 
transf. de recursos ao consorcio intermunicipal de 
TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 
transi. de rec, ao consorcio intermun. do samu 
APLICACOES DIRETAS 
Especificacao 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.71.00.00 
3.1.71.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.70.00.00 
3.3.70.00.00 
3.3.71.00.00 
3.3.71.00.00 
3.3.90.00.00 
10 302 1500 2572 
10 122 1600 2485 
10 301 1400 2485 
10 301 1400 2645 
10 302 1500 2571 
10 302 1500 2576 
10 303 1300 2485 
10 304 1060 2558 
10 305 1060 2559 
'o 122 1600 2485 
1 0 301 1400 2485 
10 302 1500 2571 
10 302 1500 2576 
10 303 1300 2485 
10 304 1060 2558 
10 305 1060 2559 
10 122 1600 2485 
10 302 1500 2576 
10 302 1500 2579 
10 302 1500 2659 
10 302 1500 2573 
10 302 1500 2572 
Categoria 
Economica 
196,620 714,51 
Modalidade 
de Aplicacao 
220.000,00 
220.000,00 
'75.000.000,00 
2.930.000,00 
26.875.000,00 
180.000,00 
20.600.000,00 
15.255.000,00 
2.180.000,00 
2_810.000,00 
4.170.000,00 
8.980.000,00 
370.000,00 
2.700.000,00 
1.600.000,00 
2.380.000,00 
350.000,00 
350.000,00 
230.000,00 
697.990,00 
166.990,00 
1.000,00 
500.000,00 
30.000,00 
425.000,00 
425.000,00 
353.000,00 
353.000,00 
76.363.724,51 
10 122 1600 2485 
10 122 1600 2580 
10 122 1600 2657 
10 301 1400 2485 
10 301 1400 2645 
10 301 1400 2682 
10 302 1500 2570 
10 302 1500 2571 
10 302 1500 2574 
16 302 1500 2576 
10 302 1500 2577 
11„) 302 1500 2579 
10 302 1 500 2599 
10 302. 1500 2644 
10 302 1500 2659 
10 303 1300 2485 
10 303 1300 2562 
10 303 1300 2563 
10 304 1060 2558 
10 305 1060 2559 
10 305 1060 2648 
10 305 1060 2656 
10 302 1500 2659 
10 302 1500 2572 
10 122 1600 2485 
10 122 1600 2580 
10 301 1400 2645 
10 301 1400 2682 
10 302 1500 1194 
10 302 1500 2571 
10 302 1500 2576 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao do conselho municipal de saude 
gestao do sistema unico de saude sus 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao da saude bucal 
gestao da atencao basica 
manutencao da °feita de consultas e exames especia 
manutencao da unidade de pronto atendimento • upa 
manutencao de tratamento fora do domicilio - tfd 
manutencao de servieos administrativos e servicos 
manutencao do centro geral de reabilitacao física 
transferencia de recursos ao hospital regional do 
manutencao dos centro de atencao psicossocial 
manutencao dos servicos de coleta de sangue 
gerenciamento das atividades da gestao plena 
manutencao dos servicos administrativos 
aguis.fornec.medic./mater.p/distr.grat.mand_ridic. 
aquis. p/ fornec. medicamentos/materiais p/ distr. 
acoes estruturantes da vigilancia sanitaria 
acoes estruturantes da vigilancia epidemiologica 
servico de assistencia especializada / aids 
acoes estrurantes da vigilancia ambiental 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 
gerenciamento das atividades da gestao plena 
DESPESAS DE CAPITAL. 
INVESTIMENTOS 
TRANSF.CUNSORCIO8 PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 
transf. de rec. aoconsorcio intermun. do samu 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servlcos administrativos 
manutencao do conselho municipal de saude 
manutencao da saude bucal 
gestao da atencao basica 
construcao do hospital especializado na crianca 
manutencao da unidade de pronto atendimento - upa 
manutencao de serviços administrativos e serviuos 
CORAM 
MUNICIPIO DE VARGINNA 
LES ORÇAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.120/64) 
Entidade : 01 
Orgao : 06 
Unidade : 01 
Subunidade : 00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
Classificacao 
Economica 
Classificacao Especificacao 
Funcional 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
VeonoMiCa 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.06.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.91.00.00 
1.3.91.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.71.00.00 
4.4.71.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4,4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
6.050.500,00 
13.000.00 
31.000,00 
65.000,00 
1.015.000,00 
7.602.000,00 
920.000,00 
8.587.000,00 
1.940.000,00 
974.000,00 
102.724,51 
2.000,00 
44.000,00 
95.000,00 
44.685.000,00 
418.500,00 
104.000,00 
2.331.000,00 
149.000.00 
369.000.00 
131.000,00 
35.000,00 
34.581.000,00 
34.581.000,00 
10.000,00 
1 0.000.00 
3.415.249,80 
41.000,00 
2.000,00 
309.000,00 
774.500,00 
1.000.000,00 
368.929,60 
1 .000,00 
1.425.249,80 
3.440.249,80 
• • 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARÇJNHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CONAM 
Entidade : 01 
Orgeo : 06 
Unidade : 01 
Subunidade : 00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
Classificacao 
Economica 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
4.4.90.00.00 10 302 1500 2577 manutencao do centro geral de reabilitacao fisica 2.000,00 
4.4.90.00.00 10 302 1500 2579 transferencia de recursos ao hospital regional do 832.820,20 
4.4.90.00.00 10 302 1500 2599 manutencao dos centro de atencao psicossocial 6.000,00 
4.4.90.00.00 10 302 1500 2644 manutencao dos servicos de coleta de sangue 2.000,00 
4.4.90.00.00 10 303 1300 2485 manutencao dos servicos administrativos 6.000,00 
1.4.90.00.00 10 304 1060 2558 acoes estruturantes da vigilancia san3taria 61.000,00 
4.4.90.00.00 10 305 1060 2559 acoes estruturantes da vigilancia epidemiologica 2.000,00 
4.4.90.00.00 10 305 1060 2648 servico de assistencia especializada / aids 2.000,00 
4.4.90.00.00 10 305 1060 2656 acoes estruranteu da vigilancia ambienta] 5.000,00 
4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 15.000,00 
TRANSF.CONSORCIOS PULL.MEDTANTE CONTRATO DE RATEIO 10.000,00 
4.6.71 .00.00 10 302 1500 2.572 transf. de rec. aoconsorcio intermun. do samu 10.000,00 
4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 
4.6.90.00.00 10 122 1600 2485 manutencao dos servicos administrativos 5.000,00 
TOTAL 200.060.964,31 
vl 
4r 
Classificacao 
Economica 
Classaficacao Especiticacao 
Funcional 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPI0 DE ,JARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE i3/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/641 
Enfadado : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
Unidade : 02 REMAR 
Subunidade : 00 
Modalidade I Grupo de Despesa Categoria 
de Aplicacao Economica 
9.000,00 
9.000,00 
9.000,00 
munis. políticas s/ 9.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
munic. polaticos s/ 1 .000,00 
TOTAL 10.000,0) 
3.0.00.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
04 122 1700 2674 
04 122 1700 2674 
APLICACOES DIRETAS 
atoes de consoladacao progr. 
drogar 
DESPESAS CORRENTES 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICACOES DIRETAS 
escoes de consolidacao progr. 
drogas 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
Class i ç.a.ao 
Econep 
Classificaeao Especificacao 
Funcional 
Modalidade Grupo de Despesa Categoria 
de Aplicacao Economica 
CN-SIPPM 
MUN1Ç1U10 DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
Entidade : 0 PREFEITURA MUNICIPAL 
Drgao : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
Unidade, : 0 COCRDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 
: 01 FUNDO DE MAN. ENS. BASIC° E VAL. MAGIST, 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
DESJ1HA CORRENTES 
121eJ.I. 1: ENCARGOS SOCIAIS 47.904.000,00 
52.205.000,00 
3.1.90.00.00 AP:JuACOES DIRETAS 41.404.000,00 
3,1.90.00.00 12 361 2300 2591 va(.115aca0 dos profissionais do magisterio 25.201.000,00 
3.1.90.00.00 12 361 2300 2592 válorizacao do ensino fundamental 8.201.000,00 
3,1.90.00,00 12 365 2300 2595 valorizacao da educacao infantil 8.002.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 6.500.000,00 
3.1.91.00.00 12 361 2300 2591 valorizacao dos profissionais do magisterio 4.500.000,00 
3.1.91.00.00 12 361 2300 2592 valorizacao do ensino fundamental 1.000.000,00 
3.1,91.00.00 12 365 2300 2595 valorizacao da educacao infantil .000.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.301.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.301.000,00 
3.3.90.00.00 12 361 2300 2591 valorizacao dos profissionais do magisterio 1.000,00 
3.3.90.00.00 12 361 2300 2592 valorizacao do ensino fundamental 3,970.000,00 
3.3.90.00.00 12 361 2300 2681 gesta° do fundeb 18.000,00 
3.3.90.00.00 12 365 2300 2595 valorizacao da educacao infantil 312.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.820.000,00 
4.4.00.00.00 INVKTIMENTOS 2.820.000,00 
4.4.90.00.00 APLWACOES DIRETAS 2.820.000,00 
4.4.90.00.00 12 361 2300 2592 vn1-1:1zacao do ensino fundamenta.] 2.580.000,00 
4.4.90.00.00 12 365 2300 2595 vl:,1 . 1zacao da educacao infantil 240.000,00 
TOTAL 55.025.00,W) 
CONAM 
ANEY.0 2 
{LEI N. 4.320/641 
( 
CN LIIFPM 
muNP-11,1n vAp,i[NHA 
LEI ORCAMENTARLA ANUAL 202.,, LH] No. (16934 DE 23/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2072 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
Unidade : 01 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 
Subunidade : 02 ENSINO FUNDAMENTAL 
rONAM 
TOTAL 37.126.347,15 
Categor3a 
Economira 
Classificacao 
I 
 Classificacao I Especificara° 
Economica Funcional 
3.0.00.00.00 32.375.347,15 
3.1.00.00.00 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.468.000,00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
APLICACOES DIRETAS 
valorizacao do ensino fundamental 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 
valorizacao do ensino fundamental 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.'307.347,15 
APLICACOES DIRETAS 
vslorizacao do ensino fundamental 
gestao do ensino 
1.3.90.00.00 
2,.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
DESPESAS DE CAPITAL 4.751.000,00 
INVESTIMENTOS 4.751.000,00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
APLICACOES DIRETAS 
construcao, reforma e ampliacao de unid. educac. 
gestão do ensino 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
Modalidade 61upo de Despesa 
de Aplicacao 
12 361 2300 2592 
12 361 2300 2592 
12 361 2300 2592 
12 361 2300 2600 
12 361 2300 1195 
12 361 2300 2600 
3.168.000,00 
3.168.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
28.907.347,15 
112.347,15 
28.795.000,00 
4.751.000.00 
3.501.000,00 
1.250.000,00 
ANEXO 2 
LU) N. 4.320/64) 
IIPPM CORAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64j 
Entidade : 01 
Orgao : 07 
Unidade : 01 
Subunidade : 03 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 
MERENDA ESCOLAR 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
Classificacao 
Funciona] 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa 
385.000,00 
Categoria 
Economica 
6.200.000,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 330.000,00 
3.1.90.00.00 12 306 2100 2581 administracao e fornecimento de merenda escolar 330.000,00 
3.1.9.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 55.000,00 
3.1.91.00.00 12 306 2100 2581 administracao e fornecimento de merenda escolar 55.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.815.000,00 
3.3.90.00.06 APLICACOES DIRETAS 5.815.000,00 
3.3.90.00.00 12 306 2100 2581 administracao e fornecimento de merenda escolar 5.815.000,00 
TOTAL 6.200.000,00 
4, 
-a 
CN-SIFPM CONAM 
MUN1CIPIO DE 7AEGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
ANEXO 2 
{LEI N. 4.320/641 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
Unidade : 01 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 
Subunidade 08 EDUCACAO INFANTIL 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplieacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
5.825.000,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.302.000,00 ... 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.902.000,00 
3.1.90.00.00 12 365 2300 2595 valorizacao da educacao infantil 3.902.000,00 
3.1.91,00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTAR1A 400.060,00 
3.1.91.00.00 12 365 2300 2595 valorizacao da educacao infantil 400.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.523.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.573.000,00 
3.3.90.00.00 12 365 2300 2589 gesta° do educacao infantil 1.478.000,00 
3.3.90.00.00 12 365 2300 2595 valorizacao da educacao infantil 45.000.00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.642.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.642.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.642.000,00 
4.4.90.00.00 12 365 2300 1196 construcao, reforma e ampliacao de unid. educac. 3.002.000,00 
4.4.90.00.00 12 365 2300 2589 gestao do educacao infantil 640.000,00 
TOTAL 9.467.000,00 
Categoria 
Ecunomica 
I Grupo de Despesa 
TOTAL 3.093.000,00 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO 06 VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
Unidade : 01 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 
Subunidade : 10 COORDENACAO DO ENSINO 
Classificacao 
Economíca 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Modalidade 
de Aplicacao 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 283.000,00 
3.1.90.00.00 12 364 2300 2583 manut. do polo da universidade aberta do brasil 283.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 35.000,00 
3.1.91.00.00 12 364 2300 2583 manut. do polo da universidade aberta do brasil 35.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.20.00.00 TRANSFERENCIAS A UNIÃO 10.000,00 
3.3.20.00.00 12 364 2300 2584 parceria c/ autarq.e fundacoes publicas e privadas 10.000,00 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.750.000,00 
3.3.50.00.00 12 361 2300 2582 parceria c/entid.educacionais publ.,priv.e filant. 2.750.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 
3.3.90.00.00 12 364 2300 2583 manut. do polo da universidade aberta do brasil 5.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.20.00.00 TRANSFERENCIAS A UNIÃO 10.000.00 
4.4.20.00.00 12 364 2300 2584 parceria c/ autarq.e fundacoes publicas e privadas 10.000,00 
CONAM 
ANEXO .'. 
(LEI N. 4.320/64) 
3.083.000,00 
318.000,00 
2.765.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
ANIXO 2 
iLE/ N. 4.3/0/641 
Entidade : 01 
Orgao : 08 
Unidade : 02 
Subunidade : 0 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
CN-1:IFPM 
MUNICIP1O PE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
Grupo de Despesa 
5.170.000,00 
'7.188.745,68 
260.692,87 
admin. 
admira. 
admin. 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos serv. 
manutencao dos serv. 
manutencao dos serv. 
manutencao dos serv. 
OPER. INTRAORCAMENTARIA 
da gestao da assist. 
da protecao social 
de protecao social 
. de protecao social 
APL. DIRETA DECORRENTE DE 
manutencao dos serv. admin. 
manutencao dos serv. admin. 
manutencao dos serv. admin. 
manutencao dos serv. admin 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00-00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
Classificacao 
Funcional 
3.1.90.00.00 08 244 4200 2540 
3.1.90.00.00 08 244 4300 2542 
3.1.90.00.00 08 244 4500 2545 
3.1.00.00.00 08 244 4600 2548 
3.1.91.00.00 08 244 4200 2540 
3.1.91.00.06 08 244 4300 2542 
3.1.91.00.00 08 244 4500 2545 
3.1.91.00.00 08 244 4600 2548 
3.3.00.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 U8 244 4200 2541 
3.3.50.00.00 08 244 4300 2543 
3.3.50.00.00 08 244 4500 2546 
3.3.50.00.00 08 244 4600 2549 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 08 244 4200 2540 
3.3.90.00.00 08 244 4200 2631 
3.3.90.00.00 08 244 4300 2542 
3.3.90.00.00 08 244 4500 2545 
3.3.90.00.00 08 244 4600 2548 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 08 244 4200 2540 
4.4.90.00.00 08 244 4200 2631 
4.4.90.00.00 08 244 4300 1182 
4.4.90.00.00 08 244 4300 2542 
Modalidade 
de Aplicacao 
Especificacao Categoria 
Economica 
12.358.745,68 
261.442,8! 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
da gestao da assist. 
da protecao social 
de protecao social 
de protecao social 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
co-financ.entid.prest.serv. gestao assist.social 
co-financ.entid.prest.serv. protecao social basica 
co-financ. comentidades sociais p/ prestacao de 
co-financ. comentidades sociais p/ prestacao de 
APLICACOES 
manutencao 
manutencao 
municipal 
manutencao 
manutencao 
manutencao 
DIRETAS 
dos serv. admin. da gestao da assist. 
dos servicos adminitrativos do conselho 
de assitencia social 
dos serv. admin. da protecao social 
dos serv. admin. de protecao social 
dos serv. admin. de protecao social 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos serv. admin. da gestao da assist. 
manutencao dos servlcos admínitrativos do conselho 
municipal de assitencia social 
aquisicao/construcao de unld. de protecao social 
manutencao dos serv. admin. da protecao social 
4.500.000,00 
680.000,00 
1.720.000,00 
730.000,00 
1.370.000,00 
670.000,00 
100.000,00 
300.000,00 
140.000,00 
130.000,00 
6.080.495,68 
312.000,00 
1.502.000,00 
876.000.00 
3.390.495,68 
1.108.250,00 
208.750,00 
4.000,00 
18.000,00 
272.000,00 
605.500,00 
260.692,87 
9.000,00 
4.000,00 
750,00 
1 9.000,00 
TOTAL 12.620.188.55 
rUNAM 
MUNICIPIU DE VARGINHA 
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 069.44 DE 23,12/2021 
+RCAMENTO PROGRAMA 2022 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/641 .
Entidade : Al PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 08 SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL. 
Unidade ; 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
Subunidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
Classificaoao 
Eccnomíca 
Classificacao Especificacao 
Funcional 
Modalidade Grupo de Despe!rla 
de Aplicacao 
Categoria 
Vennankcki 
4.4.90.00.00 08 244 4500 1183 aquisicao/conatrucao de unid. de protecao social 750,00 
4.4.90.00.00 08 244 4500 2545 manutencao dos sere. admin. de protecao social 31.000.00 
4.4.90.00.00 08 244 4600 1184 aquisicao/construcao de unid. de protecao social 750,00 
4.4.90.00.00 08 244 4600 2548 manutencao dos sermo. admin. de protecao social 195.442,87 
4.5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 750,00 
4.5 90.00.00 APLICACOES DIRETAS 750,00 
4.5.90.00.00 08 244 4300 1182 aquisicaoiconstrucao de unid. de protecao social 250,00 
1.5.90.0(1.00 08 244 4500 1183 aquizicao/conntrucao de unid. de protecao social 250,00 
4.5.90.00.00 08 244 4600 1184 aquisicaoicontrucao de unid. de protecao social 250,00 
SIFPM CONAM 
Entidade : 01 
°rodo : 08 
Unidade : 03 
Subunidade : 00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL 
FUNDO NABITACIONAL 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.3201641 
MUNICIPIO DE VARGINNA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.3.00.00.00 
Classitleacao 
Funciona) 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa 
200.500,00 
Categoria 
Economica 
200.500,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 200.500,00 
3.3.90.00.00 16 482 5400 2544 manutencao dos serv. acirrar,. da gestao habitacional 1 54.000,00 
3.3.90.00.00 16 482 5400 2551 manutencao e desenv. da habit. de inter. social 46.500,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 7 .000,00 
.1.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 7.000,00 
4.4.90.00.00 16 482 5400 1185 agoisicao de ares para programas e projetos habt 1.000,00 
4.4.90.00.00 16 482 5400 1186 obras habltacionals I.000,00 
4.4.90.00.00 16 482 5400 2544 manutencao dos nerv. admàn. da gestao habltaclon,,i 3.000,00 
4.4.90.00.00 16 482 5400 2551 manutencao e desenv. da habit. de Inter. social 2.000,00 
TOTAL 207.500,00 
1.490.000,00 
1.490.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
2.490.250,00 
2.307.250,00 
80.000,00 
103.000,00 
688.450,00 
599.750,00 
15.750,00 
250,00 
3.100,00 
58.500,00 
2.600,00 
9.500,00 
124.350,00 
750,00 
105.000,00 
5.250,00 
2.200,00 
750,00 
4.000.00 
5.900,00 
500,00 
08 122 4900 2554 
08 122 4900 2554 
08 122 4900 2554 
08 241 4080 2632 
14 243 4800 2553 
08 122 4900 2554 
OS 122 4900 2555 
08 122 4900 2557 
08 241 4080 2633 
08 306 4700 2550 
14 243 4800 2552 
14 422 490(1 2518 
08 122 4900 1187 
08 122 4900 2554 
08 122 4000 2555 
08 241 4080 2633 
08 306 4700 1187 
08 306 4700 2550 
14 243 4800 2552 
14 422 4900 2518 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos serv. admin. da gentao 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INIMAORCAMENTARIA 
manutencao dos serv. admin. da gesta() 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
manutencao dor serv. admin. da gestao 
co-financiamento com entidades sociais de atendime 
nto ao idoso 
co-financ.p/politicas publ.da crianca e adolesc. 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos serv. admin. da gestao 
manutencao cons.tutelar e diroltos crianÇa e acto]. 
gestao de beneficros,auxilios e subnidios transp. 
manutencao de servicos administrativos para defesa 
do direitos do idoso 
manutencao dos serv. admin. da segurança úlimenta: 
manutencao dos serv. admin. p/ defesa dos direitos 
manutencao dos servicos da protecao no consumidor 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
aquisicao imovers ou construcao p/ egulp. publicos 
manutencao dos serv. admin. da gestao 
manutencao cons.tuteiar e direitos crianÇa e adol. 
manutencao de servicos administrativos para defesa 
do direitos do idoso 
aquisicao amoveis ou construcao p/ egurp. publicas 
manutencao dos serv. admin. da seguranca alimentar 
manutencao dos serv. admiti. p/ defesa dos direitos 
manutencao das servicos da protecao ao consumidor 
CN 
MUNICÍPIO L'! VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 202.: LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
CORAM 
ANEXO 2 
ILEI N. 4.320/641 
Entidade : 01 
Orgao : 08 
Unidade : 05 
Subunidade : 00 
PREFEITURA 
SECR. MUN. 
SERVIÇO DE 
MUNICIPAL 
DE HAB. DESENV. SOCIAL 
ADMINISTRÇAO GERAL 
Classificacao 
Economica 
Classrficacao 
Funcional 
Especificacao Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
9.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
1.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.1.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
1.640.000,00 
3.178.700,00 
4.818.700,00 
124.350,00 
124.850,00 
a.E1 N. 4.k.'.0•64, 
CN-'11FFM 
muN;. Li.. UE VAkCINHA 
LEI ORCAMENTAFfA ANUAL 20H). LEI No. 06934 DE ../2/2021 
uRCAMENTO PRiMHAMA 2022 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Otgao : 08 SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL 
Unidade : 05 SERVIÇO DE ADMINISTRÇA0 GERAL 
Subunidade : 00 
Classificacao 
Economica 
Classificacao I Especiticacao 
Funcional 
modalidade Grupo de Despesa 
de Aplicacao 
Catgori., 
Econom],, 
4.5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 50030 
4.5.90.00.00 APLIcACOES DIRETAS 500,06 
4.5.90.00.00 08 122 4900 1187 aquisicao imoveis ou construcao p/ equip. publicas 250,00 
4.5.90.00.00 08 306 4700 1187 squisicao imoveis ou construcao p/ equip. publicas 250,00 
TOTAL 4.943.550.00 
L 
CN EIPPM •- NAM 
14011ICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 LEI No. 06534 LE 23,12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Oryao : 09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 
Unidade : 01 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS 
Subunidade : 02 COORD. SUPERVISÃO DE OBRAS E SERV. URB. 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacoo 
Funcional 
Especilicacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
11.442.000,06 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.650.000,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 9.405.000,00 
3.1.90.00.00 15 122 5300 2485 manutencao dos servicos: administrativos 9.405.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE. DL OPER. 1NTRAORCAMENTARIA 1.245.000,00 
3.1.91.00.00 15 122 5300 2485 manutencao dos servicos administrativos 1.245.000,00 
I.L 0 0 . 00.0 0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 392.000,00 
3.1.30.00.00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 1.000,00 
3.3.30.00.00 15 122 5300 2485 manutencao dos servicos administrativos 1.000.00 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00 
3.3.50.00.00 15 122 5300 2485 manutencao dos servicos administrativos 2.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 789.000,00 
1.3.90.00.00 15 122 5300 2485 manutencao dos servicos adminir;trativos 789.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 15.000,00 
4.4.90.00.00 15 122 5300 2485 manutencao dos servicos administrativos 15.000,00 
• 
TOTAL 
+:N-IPPM 'UNAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 -. LEI No. 06934 DE 23/1 2/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
ANEXO 2 
u..E.T N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 
Unidade : 01 COORD, E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS 
Subunidade : 03 OBRAS MUNICIPAIS 
Classificacuo 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.3.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Modalidade I 
de Aplicaceo 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.365.500,00 
3.4,90.00.00 15 451 5090 2516 manut.,paviment.e conserv.vias publicas e pratas 4.068.500,00 
3.3.90.00.00 17 512 5090 2650 gerenciamento do maneamento basic° 2.297.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
4,4.90.00.00 ApLICACOES DIRETAS 4.375.000,00 
4.4.90.00.00 15 451 5090 2516 manut.,paviment.e conserv.vias publicas e pratas 4.352.000,00 
4.4.90.00.00 17 512 5090 21(60 gerehciamento do saneamento baslco 23.000,00 
Categoria 
Economica 
4.395.000,00 
- - - - . . 
1 0 740 . 500 , 00 
• T 
TOPAI. 
6.365.1)00,00 
Grupo de Despesa 
6.1(,S.S0(1,00 
4.375.000,00 
CN-SIFPM , :NNAM 
MUNICIPIO DE VAPOINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
ANEXO ?, 
11.5.1 N. 4.320/64 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 
Unidade : 01 COURO. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS 
Subunidade : 04 MANUTENCAO DA FROTA 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Apli.cacao 
Grupo de Despesa 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.928.500,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.928.500,00 
3.3.90.00.00 15 122 5300 2514 gerenciamento da frota e oficina mecanica 2.928.500,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 76.000.00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 76.000,00 
4.4.90.00.00 15 122 5300 2514 gerenciamento da frota e oficina mecanica 76.000,00 
Categoria 
Economica 
I 
TOTAL 
_ . 
3.004.500,00 
_ _ 
2.928.500,00 
76.000,00 
CN SIEM 
MUNICIPIo PE VAROINNA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 LEI No. 06934 DE 23/12;2021 
ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/641 
Entidade : 01 ~FEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 09 ;ECRETAR/A MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 
Unidade : 01 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS 
Suburadade : 05 SERVIÇO DE TRAFEGO, TRANS. E TRANSP. 
Classlficacao I 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificecao 
Funcional 
Especificara° 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa j Categoria 
i Economica 
1.378.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.378.000,00 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00 
3.3.50.00.00 15 453 810U 2512 gerenc.sist.viarlo,transporte colel.e mobil.urbana 1.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.377.000,00 
3.3.90.00.00 15 153 8100 2512 gerene.sist.viario,transporte coIrd., mobil.urbana 1.377.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000.00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,10 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 15.000,00 
4.4.90.00.00 IS 453 8100 2512 gerenc.stst.viarin.transporte colete mobil.urbana 15.000,00 
TOTAL 1.393.000,00 
Entidade : 01 
Orgao : 10 
Unidade 01 
Subunidade : 00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E PECUARIA 
COORDENACAO DO SERVICO DE AGRICULTURA 
CM SIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
ANEXO 1 
'LEI N. 4.320/641 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.71.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especiticaeao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 
Modalidade 
de Aplicacao 
20.000,00 
Grupo de Despesa 
1.270.000,00 
Categoria 
Econômica 
2.287.000,00 
.......... 
3.1.71.00.00 20 122 6300 2679 ciesp - rateio contrato consorclo 20.000,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.130.000,00 
3.1.90.00.00 20 122 6300 2485 manutencao dos servicos administrativos 1 130.000,00 
3.1.91 .00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 120.000,00 
3.1.91.00.00 20 122 6300 2485 manutencao dos servicos administrativos 120.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.01./.000.00 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.100,00 
3.3.50.00.00 20 605 6300 2499 apoio ao cmdrs-conselho munic.deser.v.rural sust. 100,00 
3.3.50.00.00 20 608 6300 2498 apoio a entid.publicas e priv.p/ desenv.agropecua. 1.000,00 
3.3.70.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS 240.000,00 
3.3.70.00.00 20 608 6300 2498 apoio a entid.publicas e priv.p/ desenv.agropecua. 240.000,00 
3.3.71.00.00 TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 10.000,00 
3.3.71.00.00 20 122 6300 2679 ciesp rateio contrato consorcio 10.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 765.9:03,00 
3.3.90.00.00 20 122 630U 248Ç manutencao dos servicos administrativo:: 97.000,00 
3.3.90.00.00 20 605 6300 2499 apoio ao cmdrs-conselho munic.desenv.rural sust. 900,00 
3.3.90.00.00 20 605 6300 2500 manutencao,reforma/ampl.centro abastec./comercial. 48.000,00 
3.3.90.00.00 20 608 6300 2497 manutencao,conserv.e infraest.das estradas vicinal 582.000,00 
3.3.90.00.00 20 608 6300 2498 apoio a entid.publicas e priv.p/ desenv.agropecua. 32.000,00 
3.3.90.00.00 20 608 6300 2680 apoio ao programa hortas comunitarias do municipio 6.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 243.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 243.000,00 
4.4.71.00.00 TRANSF.CONSORCIOS PUBL.MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 10.000,00 
4.4.71.00.00 20 122 6300 2679 ciesp - rateio contrato consorcio 10.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 233.000,00 
4.4.90.00.00 20 122 6300 2485 manutencao dos servicos administrativos 11.000,00 
..:N-2;tFPM CONAM 
MUNTC1PLO DR VARGINHA 
ORCAMENTA11A ANUAL 2022 LEI Na. 06934 DE 23 , 1?./2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/641 
Entidade : 01 PREYEITURA MUNICIPAL 
Ugao : (0 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E RECUARIA 
Unidade : 01 COOkDENACAU DO SERVICO DE AGRICULTURA 
Subunidade : 00 
Ciassificacao 
Econumica 
Ciassiticacao 
Funcional 
Especiticacao Modalidade 
de Aplicacso 
Grupe de Despesa Categorias 
Economica 
4.4.90.00,00 20 605 6300 1175 construcaõ Centros de eomercializ. e abastecimento 200.000,00 
4.4.90.00.00 20 605 6300 2500 manutencao,reforma/ampl.centro abastec./comercial. 4.000,00 
4.4.90.00.00 20 60B 6300 249, manutencao,conserv.e infraest.das estradas vacinai 13.000.00 
4.4.90.00.00 20 60B 6300 2498 apoio a entrd.publicas e priv.p/ desenv.agropecua. 1 .000,00 
4.4.90.00.00 20 608 6300 2680 apoio ao programa hortas comunxtaraas do municiplo 4.000,00 
TOTAL 2.530.000,00 
c0 !_AFPM rfeNAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
ANEXO 2 
tLEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 11 SEC, MUN. nE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
Unidade : 01 COORD. DO SERV. DE IND. E DES. ECONOMICO 
Subunidade : 00 
Classificacao Classificacao Especiticacao Modalidade Grupo de Despesa Categoria 
Economica Funcional de Aplicacao Economica 
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 715.000,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 450.000,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 440.000,00 
3.1.90.00.00 22 122 6106 2485 manutencao dos servicos administrativos 440.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMEN',ARIA 10.000,00 
3.1.91.00.00 22 122 6100 2485 manutencao dos servicos administrativos 10.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 265.000,00 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS 1.UC•RA1'IVOS 2.000,00 
3-3.50.00.00 22 122 6100 2485 manutencao dos servicos administrativon 1.000,0(1 
3.3.50.00.00 22 661 6100 2487 capacitacao gerencial e tecnologica 1.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 263.000,00 
3.3.90.00.00 22 122 6100 2485 manutencao dos servicos administrativos 234.000,00 
3.3.90.00.00 22 661 6100 2487 capacitacao gerencial e tecnologica 29.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00 ..... 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 15.000,00 
4.4.90.00.00 22 122 0100 2485 manutencao dos servicos administrativos 10.000,00 
4.4.90.00.00 22 661 61011 11 72 implantacao dist.industrtal e condominio empies•:r. 5.000,00 
4.5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 5.000,00 
1.S.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 
4.5.90.00.00 22 661 6100 1172 implantacao dist.10duatrtal e condominio empresar. 5.000,00 
TOTAL 735.000,00 
,.14-SIFTM 
~PIPIO DF, VARO 1 NHA 
i1 1 ORCAMENTARiA ANUAL 2027 LEI ND. D6934 DE 23/12/a21 
ORCAMENTO PROGRAMA 202/. 
['UNAM 
ANEXO 
(LEI N. 4.320/641 
TOTAL 825.000,00 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 12 SECRETARIA MUNICIPAL CONTROLE INTERNO 
Unidade : 01 COORDENACAO DO SERV. DE CONTROLE INTERNO 
Subunidade : 00 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
793.000,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 730.000,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 650.000,00 
3.1.90.00.00 04 121 7200 2485 manutencao dos servicos administrativos 650.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 80.000,00 
3.1.91.00.00 04 124 7200 2485 manutencao dos servicos administrativos 80.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.000,00 
• • •. _ • ------ 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 63.000,00 
3-3.90.00.00 04 124 7200 2485 manutencao dos servicos administrativos 67.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 32.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 32.000,00 selew.C=m1., — .MMe=.C.MWM 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 32.000,00 
4.4.90.00.00 04 124 7200 2485 manutencao dos servicos administrativos 32.000,00 
2.500.000,00 
1.374.000.00 
126.000,00 
CN-SIFPM 40:NAM 
MUNICIPIO D1- VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 21/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
ANEXO 
(LEI N. 4.320/641 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC 
Unidade : 01 COORD. PO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO 
.ubunidade : 01 SERVICO DE TURISMO E EVENTOS 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
ClassIticaoao 
Funciondl 
Especificaeao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Modalidade 
de Aplicacao 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.1 80.000,00 
3.1.90.00.00 23 122 6400 2485 manutencao dos servicos administrativos 2.180,000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 320.000,00 
3.1.91.00.00 23 122 6400 2485 manutencao dos servicos administrativos 320.000.00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.5.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 12.000,00 
3.3.50.00.00 23 695 6400 2524 fomento comercio local,turis. local e circ.turist. 12.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.362.000,00 
3.3.90.00.00 23 122 6400 2485 manutencao dos servicos administrativos 126.000,00 
3.3.90.00.00 23 695 6400 2521 conservacao dos atrativos turisticos 983.000,00 
3.3.90.00.00 23 695 6400 2524 fomento comercio local,turís. local e circ.turist. 253.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1 26.000,00 
4.4.90.00.00 23 122 6400 2485 manutencao dos servicos administrativos 23.000,00 
4.4.90.00.00 23 695 0400 2521 conservacao dos atrativos turisticos 102.000,00 
4.4.90.00.00 23 695 6400 2524 fomento comercio local,turis. local e circ.turist. 1.000,00 
I Grupo da Despesa 
TOTAL. 4.000.000,00 
Categoria 
Econamicl•. 
...... 
3.874.000,00 
126.000,00 
Cf NAM 
muNierpin DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23,12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 
°roa() : 13 
Unidade : 01 
Subunidade : 02 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DF TURISMO E COMER(' 
COORD. DU SERVICO DE TURISMO E COMERCIO 
TERMINAL RODOVIAR10 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Cldssifiedcao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicaceo 
Grupo de Despesa 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 260.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 260.000,00 
3.3.90.00.00 23 782 6400 2523 manutencao do terminal rodoviarlo 260.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 
4.4.90.00.00 23 182 6400 2523 manutencao do terminal rodoviario 10.000,00 
TOTAL 270.000,00 
Categoria 
Economica 
260.000,00 
10.000,00 
• 
• 
CN-SIFFM 
MflNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 LEI 110- 069i1 PE 23/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
ANEXO 2 
(LEI N. .1.4.!0/641 
.véNAM 
Entidade : 01 
Or•gan : 13 
Unidade : 01 
Subunidade : 03 
PREYEITURA MUN 
SECRETARIA MUN 
COORD. DO SERV 
TERMINAL AEPOV 
ICIPAL 
ICIPAL DE TURISMO E COMERC 
ICO DE TURISMO E COMERCIO 
IARIO 
Claosificacao 
Mconumica 
3.0.00.00.00 
ClaEsificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo do Despesa Categoria 
Erouomica 
160.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.000.00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 160.000,00 
3.3.90.00.00 23 781 6400 2525 manutencao do terminal aeroviario 160.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000.00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 20.000,00 
4.4.90.00.00 23 /Hl 6400 2525 manutencao do terminal aeroviarin 20.000,00 
TOTA1 1110 000, 00 
r 7 
eN IFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINNA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 20.22 
ANKXn 2 
aFI N. 4.1,'.0/641 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 14 SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
Unidade : 01 COORD. DO SERVICO DE ESPORTE E LAZER 
Subunidade : 01 SERVICO DE ESPORTES 
ci.assificacao I Mconomica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modaládade 
de Aplicacao 
grupo de Oepess Cateyoria 
Economica 
6.060.963,66 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.400.000.00 
2.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.970.000,00 
3.1 .90.00.00 27 812 3100 2484 manutencao dos serv. admin.e areas dest.prat.esp. 2.970.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 430.000,00 
3.1.91,00.00 27 812 3100 2484 manutencao dos serv. admin.e areas dest.prat.enp. 430.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.660.963,66 
3-3.50.00.00 TRANSF.P. INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 622.367,06 
3.3.50.00.00 27 812 3100 2484 manutencao dos sete. admin.e areas dest.prat.esp. 622.367,01' 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.038.596.60 
3.3.90.00.00 27 812 3100 2484 manutencao dos serv. admin.e areas dest.prat.esp. 2.038.596,60 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAI. 438.500,00 
4,4.00.00.00 INVESTIMENTOS 438.500,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 438.500,00 
4.4.90.00.00 27 812 3100 1170 implantara° de nucleos e infraest. de ativ. esport 178.500,00 
4.4.90.00.00 27 812 3100 2484 manutencao dos serv. admin.e areas dest.prat.esp. 260.000,00 
TOTAL ,..499.463,66 
Classificaeao I Classificaoao 
Economica I Funcional 
Especlficacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 
manutencao dos servicos administrativos 
OUTRAS DESPESAS TORRENTES 
TRANSF.A INSTITuICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATiVUS 
manutencao da coleta seletiva 
APLICACOE DIRETAS 
manutencao dos servicos administrat3vor 
coleta/destinacao resid.domiciliares/aterro sanit, 
conservacao de parques e arcas ambientais 
manutencao da coleta seletiva 
conservacao do abrigo para o bem estar animal 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos services administrativos 
coleta/destinacao resid.domtciliares/aterro 5 Pil. 
aquisica0 de arcas para preservacao ambjental 
construcao de unia. p/ manus.de residuos le2iclave 
is 
conservacao de parques e arcas ambientais 
manutencao da coleta seletiva 
conservacao do abrigo para o bem estar animal 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.90.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4,1,00.00.00 
4.4.90.00.00 
1.4.90.00.00 
1.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
1.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
3.3.00.00.00 
3.50.00.00 
5.3.50.00.00 
18 122 6200 2485 
18 122 6200 2485 
18 542 5200 2505 
18 122 6200 2485 
18 452 5200 2503 
18 541 6200 2653 
18 542 5200 2505 
1 8 542 6200 2647 
18 122 6200 2485 
18 452 5200 2503 
18 541 6200 1174 
18 541 6200 1209 
18 541 6200 2653 
18 542 5200 2505 
18 542 6200 2647 
4.320.000,00 
4.320.000.09 
430.000.00 
430.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
7.441 /.000,00 
224.000,00 
5.506.000,00 
607.000,00 
78.000,00 
1.032.090,00 
362.000.00 
20.000,00 
14.000.00 
1110.000,00 
150.00(1,00 
18.000.00 
53.000,00 
7.000,00 
• 
CM S/FPM COMAM 
MUNICIPIO Dli VARWNHA 
LEI ORCAMENTAR1A ANUAL 2022 LEI No, 06934 DE 23/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
ANEXO 
(LE1 11. 4,120/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgeo : 20 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
Unidade : 01 COORDENAÇAO MEIO AMBIENTE 
Subunidade : 00 
Modalidade Grupo de nespesa 
de AplicacaO 
4.750.000,011 
7.448.000,00 
362.000,00 
Categoria 
13conomica 
12.198.000,00 
362.000,00 
TOTAL. 12,560.900,00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
PROCURADORIA DO MUNICIPIO 
COURDENAÇA0 PROCURADORIA 
Entidade : 01 
Orgae : 21 
Unidade : 01 
Subunidade : 00 
ANEXO .'. 
(LEI N. 4.320/641 
CN SIFPM 
MUNIC1F1v rE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 21022 • LEI No. 06934 DE 2u1 2 2321 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
Classificaeao 
2conomica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especifieacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplieacao 
Grupo de Despeso Categoria 
Economic.1 
3.050.600,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.160.000,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.030.000,00 
3.1.90.00.00 02 062 7015 2485 manutencao dos servicos administrar vos 7_030.000.00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INYRAORCAMENTARIA 130.O0O,00 
3.1.91.00.00 02 062 1015 2485 manutencao dos services administrativos 130.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 890.000,03 
3.3.50.00.00 TRANSC.A 1NST/TU1COES PRIVADAS SEM F•ILNS LUCRATIVOS 5011, 012 
3.3.50.00.00 02 062 7015 2485 manutencao don seivicos adminisirativos smon 
3.3.60.00.03 TRANSF.A INSTITU1COES PRIVADAS COM RINS LUCRATIVOS 500,00 
3.3.60.00.00 02 062 7015 2485 manutencau dos servires administrealves 500,0D 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 889.000.00 
3.3.90.00.00 02 062 1015 2485 manutencao dos servicos administrativos 277.000,03 
3.3.90.00.00 02 062 7015 2530 consultoria e assessoramento luridieo 62.000,00 
3.3.90.00.00 02 062 7015 2531 precatarias judiciais 550.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS nE CAPITAL 59.000,L, 0 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 
4.4.90.00.00 02 062 7015 2485 manutencao dos servicos admira strativo 50.000,00 
TOTAL 
Classificacao Classificacao 
Economica Funciona]. 
3.0.00.09.00 
3.1.00.00.00 
04 126 7800 2490 
04 126 7800 2490 
04 126 7800 2490 
04 126 7800 2490 
04 126 7800 2490 
04 126 70300 2490 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3,1.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.60.00.00 
3.3.60.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
Especiticacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL. E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
cidade inteligente e modernizacao da adm. publica 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 
cidade inteligente e modernicacao da adm. publica 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSF.A rNSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
cidade inteligente e modernnacao da adm. publica 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 
cidade inteligente e modernizacao da adm. publica 
API..ICACOES DIRETAS 
cidade inteligente e modernizacao da adm. publica 
DESPESAS DE CAPITAL 
IN=TMENTOS 
u.,, 'OES DIRETAS 
ali inteligente e modernizacau da adm. publica 
..2N-SIEPM 
MUNI':1P10 DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE ;:.3/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
(T,EI N. I. 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Oi- gao : 23 SECRETARIA MUNICIPAL. DE INOV. E TECONOL. 
Unidade : 01 CDORDENACAO DE INOVACAO E TECONOLOGIA 
Subunidade : 00 
Modalidade 
de Aplicacao 
75.000,00 
75.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
500,00 
500,00 
500,00 
500,00 
7.000,00 
7.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
(11' oC 1'1.5+ ri E' • a 
8.000.00 
‘1.000,00 
TOTAL 
.•1 
2.00::,011 • 
11 
rN•SIFPM CORAM 
MUNICIPIO DE VARG[NNA 
LEI ORUAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 00934 DE 23/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
ANEXO 2 
ILE1 N. 4.320/64) 
Entidade : 02 CAMARA MUNICIPAL 
Orgao : 01 CAMARA MUNICIPAL 
Unidade : 01 CAMARA MUNICIPAL 
Subunidade : 00 
Classificando 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3,1.90.00.00 
Classificacao 
Funcional 
3.1.90.00.00 01 031 7020 7461 
3.1.90.00.00 01 122 7080 2463 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 01 031 7020 2461 
A.1.91 .00.00 01 122 7080 2463 
3.3.00.00.00 
3.3.70.00.00 
3.3.70.00.00 01 031 7020 2462 
3.3.70.00.00 01 122 7000 2463 
3.3.90.00.00 
3.3.93.00.00 01 031 7020 /164 
3.3.90.00.00 01 031 7020 2462 
3.3.90.00.00 01 122 7080 2463 
3.3.00.00.00 01 122 7080 2672 
3.3.90.00.00 01 131 7080 2465 
3.3.90.00.00 01 131 7090 7466 
3.3.50.90.06 01 131 7080 2601 
4.0.011.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 01 031 7020 1164 
4.4.90.00.00 01 031 7020 1165 
4.4.90.00.00 01 031 7020 2462 
1.4.90.00.00 01 122 7080 2463 
4.4.90.00.00 01 122 7080 2654 
4.4.90.00.00 01 126 7080 2464 
4,4.90.00.00 01 131 7080 2601 
4.5.00.130.00 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao das atividades legislativas 
manutencao dos servicos administrativas 
APL. DIRETA DECORRENTE 1)11 OPER. INTRAORCAMENTARIA 
manutencao das atividades legislativas 
manutencao dos servicos administrativos 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS 
manutencao das atividades da escola do legislativo 
manutencao dos servicos administrativos 
APLICACOES DIRETAS 
ampliacao e reforma do predio do legislativo 
manutencao das atividades da escola do legislativo 
manutencao dos servicos administrativos 
ampliacao do quadro de estagiarias 
manutencao do servia° de publicidade e propaganda 
manutencao dos servicos de publicidade dos atos ad 
2mplantaÇao da tv camara 
DESPESAS In CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES D1RETAC, 
ampliacao e reforma du predio cio legislativo 
construcao da predio da casara municipal 
manutencao das atividades da escola do legislativo 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao dos serv. de transportes da camara mun. 
manutencao dos sistemas de informacao 
implantaÇao da tv casara 
INVERSOES FINANCEIRAS 
Modalidade Grupo de Despesa Categoria 
de Aplicava° Econemica 
9.864.20,00 
4.363.800,00 
4.163.250,00 
1.811.250,00 
2.352.000,00 
200.550,00 
1.050,00 
199.500,00 
5.500.405,00 
12.420,00 
2.070,00 
10.350,00 
5.487.985,00 
62.100,00 
92.115,00 
3.051.545,00 
20.700,00 
2.202_500,00 
10.350,00 
48.675,00 
548.135," 
437.635,00 
437.635,00 
62.100,00 
68.310,00 
5.175,00 
103.500,00 
34.550,00 
107.000,00 
57.000.00 
110_500.00 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa. 
110.500,00 
110.500.00 
CN•;;IFPM COMAM 
mumv3pm DE VARUINHA 
LEI ORCAMENTARJA ANUAL 4022 - LEI Mn. 06934 DE 23/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 02 CAMARA MUNICIPAL 
Orgao : 01 CAMARA MUNICIPAL 
Unidade : 01 CAMARA MUNICIPAL 
Subunidade 00 
Classificacao CiaE4s1Nracao 1 Especificacao 
Economica Funcional 
4.5.90.00.00 I f APLICACOES DIRETAS 
4.5.90.00.00 01 031 7020 1165 I construcao do predio da camara municipal 
CaLeyoria 
EuonoMica 
TOTAL 10.412.340,00 
t2ONAM 
ANEXO 
ILEI N. 4.3)0/641 
CN.SIFPM 
MUNI( IN° DE VAPGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 21322 LEI No. 06934 DE ).3/12/A021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
Entidade : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
Otgao : 15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA 
Unidade : 01 ADMINISTRACAO 
Subunidade : 01 ADMINISTRACAO 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Específicacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
2.429.165,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.029.718,00 ......... 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 913.118,00 
3.1.90.00.00 13 122 3080 2405 manutencao dos servicos administrativos 913.118,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 116.600,00 
3.1.91.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 116.600,00 
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 100,00 
3.2.90.00.00 APLICACOES DIRETAS ,00,00 
3.2.90.00.00 13 122 1080 2485 manutencao dus servicos administ,éaivos 100,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.399.347.00 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 619.181,00 
3.3.50.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 5,300,00 
3.3.50.00.00 13 392 3010 2527 promocao e apoia a eventos e projetos culturais 613.881,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 780.166,00 
3.3.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 450.780,00 
3.3.90.00.00 13 392 3010 2527 promocao e apoio a eventos e projetos culturais 329.386,00 
4.0.00.00.00 DESPESAD DE CAPITAL 97.720,00 
4.4.00,00.00 INVESTIMENTOS 97.620,00 
4.4.50.00.00 APLICACOES DIRETAS 97.620.00 
4.4.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 97.620,00 
4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 100,00 
4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 100,00 
4.6.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 100.00 
TOTr,I 2.526.885,00 
,'ONAM 
MUNICIPIO PE VARGINHA 
oRCAMENTARlA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 21/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
ADEXCE 
ELEI N. 4.S26/641 
EntIclade : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
Orgao : 15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA 
Unidade : 02 THEATRO MUNICIPAL CAPITOLIO 
Subunidede : 01 THEATRO MUNICIPAL CAPITOLIO 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
Classíficacao 
Funcional 
E specifieacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
Modalidade 
de Aplicacan 
186.400,00 
Grupo de Despesa 
204.420,00 
-1 • y 
Categoria 
Economica 
277.328,00 
WWWWWW 
3.1.90.00.00 11 127. 3080 2485 manutencao dos servicos administrativo 186.400,00 
3.1.91.00.00 APL_ DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 18.020,00 
3.1.91.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 18.020,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72-908,00 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS )0,00 
3.3,50.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 100,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 12.808,00 
3.3.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao doo servicos administrativos 72.808,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 67.946.00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 67.946,00 W , WW 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 67.946,00 
4.4.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 67.946,00 
mnTAL. 
CONAM 
ANEXO 3 
(LEI N. 4.320/641 
CN SIFPM 
1iD1'411'1E10 DE VARGINHA 
LEI OECAMENTAR]fl ANUAL 2022 • LEI No. 06914 E»; 23/14/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
Entidade : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIP10 DE VARDINHA 
Orciao IS FUNDACAO CULTURAL MUNICIP10 DE VARGINHA 
Unidade : 03 RADIO FM EDUCATIVA MELODIA 
Subunidade : RADIO FM MELODIA 
Categoria 
Economiea 
Grupo de 1.) pesa 
815.065,00 
... "^' .. 
45.4E0,00 
TO (AI. 
. . _ 
dr50.5A5,00 
ClassIficacao 
EconomIca 
3.0.00.00.0(1 
3.1.00.00.00 
Olassificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Modalidade 
de Apileacao 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 559.940,00 
3.1.90.00.00 13 123 3080 2.485 manutencao dos servicos administrativos 559.940,00 
3.1.91.00.00 APL_ DIRETA DECORRENTE DE OPER. 1NTRAORCAMENTARIA h3.600,00 
2.1.91.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos ddministrativos G3.600,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS P-C,SpEsAs CORRENTES 
4.j.50.00.11C TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 105,00 
3.3.50.00.00 13 132 3080 7485 manutencao dos servicos admnistretivoE 105,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 191.420,00 
3.3.90_00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 191.426,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 45.480,00 
4.4.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos adminiztrativos 45.480,00 
..... 
623.540,00 
/91.525,00 
15.480,00 
eONAM 
ANEXO 2 
(1.51 N. 4.320/641 
_ • - 
'N-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/1 2/2021 
oRcAmENTO PROGRAMA 2(111 
Entidade : 03 FUNDACAO CULTURAL. DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
orgao : 15 FUNDACAO CULTURAL. MUNICIPIO DE VARGINHA 
Unidade : 04 TV PRINCESA 
Sutuoidade : 01 TV PRINCESA 
Classificaceo 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classiticacao 
Funcional 
Especifledeso 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
<Jrupn de Despesa Categotia 
Economica 
926.334,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 821.818,00 
1.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 705.218,00 
1.1.90.00.00 13 122 3080 248S manutencao dos servicos administrativos 705.718,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTAPIA 116.600,00 
3.1.91.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 116.600,00 
3.1.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 104.516,00 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.590,00 
3.3.50.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 1.590,00 
1.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 102.926.00 
13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 102.926,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 28.408,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 28.408,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 28.408.00 
1.4.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 28.408,00 
TOTAL 42,00 
c'N-:AFPM CONAM 
MUNICIPIO DE vAEGINNA 
LEI ORVAMENTAR1A ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 FUNDACAO CULTURAL. DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
Orgao : 15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA 
Unidade : 06 MUSEU MUNICIPAL DE VARGINHA E CODEPAC 
Subunidade : 01 MUSEU MUNICIPAL DE VARGINHA 
Classificacao 
Wconomica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Ulupo de Despesa Categoria 
Economica 
2.460,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 600,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 500,00 
3.1.00.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 500,00 
.1.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAOECAMENTARIA 10030 
3.1.91.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 100,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.860,00 
3.3.59.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100,00 
3.3.50.00.00 11 122 1080 2485 manutencao dos servicos administrativos 100.00 
5.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.760,00 
3.3.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 1.760,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DF. CAPITAL 1 0.918,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.918,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.918,00 
4.4.90.00.00 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 10.918,00 
TOTAL 13.3.'8.00 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especaficacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Modalidade 
de Aplicacao 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.095,00 
3.1.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 6.095,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMERTARIA 530,00 
3.1.91.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 530,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 104.38',,00 
3.3.90.00.00 (12 3080 2485 manutencao dos servicos edlninistrativnr. 104.385,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.240,00 
4.4.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativor, 4.240,00 
Catnyoria 
Economica 
1 Grupo de Despesa 
111.010,00 
4. d4íI,00 
------ C6i, 
TOTAL 115.250,00 
6.625,00 
--------- ------- 
104.385,00 
4.240,00 ------, 
eN-sIFPM coNAM 
MUNICIPIO DE vAI,d1u1A 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 L11 No. 06934 DE 23/12/2021 
ORCAMENTO ~GRAMA 2022 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
Orgao : 15 FUNDACAD CULTURAL MUNICIPIO DF VARGINHA 
Unidade : 07 COORDENADORIA DO PATRIMONIO CULTURAL 
Subunidade : O COORDENADORIA DO PATRIMONIO CULTURAL 
CN SIFPM 
MUNICIrlo DE VARGINNA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 LEI No. 06934 Dl. 23/12;2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
eeNAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/641 
Entidade : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINNA 
Orgao : 15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA 
Unidade : 08 CASA DA CULTURA 
Subunidade : 01 CASA DA CULTURA 
Classificara() 
EconomIca 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Desposa Categoria 
Economlca 
425.320,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 323.520,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 288.520,00 
3.1.90.00.00 13 122 3060 2485 manutencao dos servicos administrativos 288.520,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 35.000,00 
3.1.91.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 35.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11,1.80u,02 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 101.800,00 
3.3.90.00.00 1i 122 3000 2485 mr.nutencao dos servicos 101.800,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 32.012,00 
4.4.90.00.00 13 122 3080 2485 manutencao dos servicos administrativos 32.012,00 
---------- 
457.332,00 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
69.098.847,96 
33.293.714,95 
47.000,00 
35.758.133,01 
3.340.006,44 
3.218.976,20 
121.030,24 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 LEI No. 06934 DE 23/12/20,1 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
Entidade : 04 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
Orgao : 16 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA 
Unidade : 01 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA 
Suburadade : 00 
.:ONAM 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
Classificacao 
Funcional 
3.1.90.00.00 10 302 1090 2042 
3.1.90.00.00 10 302 1090 267S 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 10 302 1090 2042 
3.1.91.00.00 10 302 1090 2675 
3.2.00.00.00 
1.2.90.00.00 
1.2.90.00.00 28 843 1090 2345 
3.2.91.00.00 
3.2.91.00.00 28 843 1090 2345 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 10 131 1090 2435 
3.1.90.00.00 10 131 1090 2436 
3.3.90.00.00 10 302 1090 2042 
3.3.90.00.00 10 302 1090 2675 
3.3.90.00.00 10 302 1090 267b 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 10 302 1090 2042 
4.6.00.00.00 
4.6.90.00.00 
4.6.90.00.00 28 843 1090 2346 
4.6.91.00.00 
Modalidade 
de Aplicacao 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos hospitalares 
manutencao do programa leitos de retaguarda 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. 1NTRAORCAMENTAR1A 
manutencao dos servicos hospitalares 
manutencao do programa leitos de retaguarda 
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
APLICACOES DIRETAS 
juros da divida publica municipal 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARIA 
juros da divida publica municipal 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICACOES DIRETAS 
servicos de publicidade, propaganda e transparenci 
servicos de publicidade e cransparencia dos atos e 
manutencao dos servicos hospitalares 
manutencao do programa leitos de retaguarda 
manutencao do programa rede resposta 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos hospitalares 
AMORTIZACAO DA DIVIDA 
APLICACOES DIRETAS 
amortizarao da divida publi.-.1 municipal 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. iNTRAORCAMENTARIA 
29.634.514,95 
28.819.614,95 
794.900,00 
3.659.200,00 
3.654.200,00 
5.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
35.758.133,01 
1.006,00 
51.404,28 
34.461.628,73 
44.100,00 
1.200.000,00 
3.218.976,20 
3.218.976,20 
80.830,24 
80.830,24 
40.200,00 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.120/64i 
• 
Categoria 
Economica 
Modalidade I Grupo de Despesa 
de Aplicacao 
4.6.91.00.00 I 28 843 1090 2346 I amortizacao da divida publica municipal 40.200,00 I 
MUNICIPIO DE VAWANHA 
'OVAM 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
ANEXO 
ILEJ N. 4.320/64) 
Entidade : 04 FUNPACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
Orgao : 16 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DF VARGINHA 
Unidade : 01 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA 
Subunidade : 00 
Classificacao I Classificacao I Especificacao 
Economica Funcional 
TOTAL 72.438.854,40 
CN-SIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE vAEGINNA 
LE] ORCAMENTAR1A ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/20,1 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
Entidade : 06 GUARDA MUNICIPAL 
Orgao : 18 GUARDA MUNICIPAL 
Unidade : 01 GUARDA MUNICIPAL 
Suhunidade : 00 
ANEXO 2 
iLEI N. 4.120/641 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Clas5JfIcacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacan I 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
7.475.600,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.674.600,00 - , 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.874.600,00 
3.1.90.00.00 06 181 8300 2517 gerenciamento da guarda civil municipal 4.874.600,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORCAMENTARJA 800.000,00 
3.1.91.00.00 06 181 8300 2517 gerenciamento da guarda civil municipal 800.000,0E 
1.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.801.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.801.000,00 
3.3.90.00.00 OG 8300 251'' gerenciamento da guarda civil municipal 1.801.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 216.279,25 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 216.279,25 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 216.279,25 
4.4.90.00.00 06 181 8300 2.517 gerenciamento da guarda civil municipal 216.279,25 
TOTAL 7.691.879,25 
Grupo de D.!spesa -
67.400.000,00 
67.400.000,00 
29.183.000,00 
28.070.000,00 
8.100.000,00 
2.050.000,00 
8.056.000,00 
113.000,00 
110.000,00 
3.000,00 
7.943.000,00 
1.185.000,00 
403.000,00 
1.200.000,00 
855.000,00 
200.000,00 
100.000,00 
2.000.000,00 
1.000.000,00 
500.000,00 
500.000,00 
Modalidade 
de Aplicacao 
TOTA1 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE .'ARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI Nu. 06934 DE 23/1212021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 07 
Orgao : 19 
Unidade 01 
Subunidade : 00 
INPREV - INST.PRF.V.DA PREFEITURA DE VARGINHA 
INSTITUTO DE PREVID DOS SERV PUBL DE VAR 
GESTÃO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 
75.456.000,0 
Categoria 
Economica 
75.456.000,00 
Classificacao Classificacao 
Economica Funcional 
Especif icacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
custeio dos inativos - plano previdenciario 
custeio dos inativos - plano financeiro 
custeio dos pensionistas - plano previdencisrto 
custeio dos pensionistas - plano financeiro 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSFERENCIAS A UNIÃO 
custeio da compensacao previdenciaria plano prev 
custeio da compensacao previdenciaria - plane fina 
APLICACOES DIRETAS 
gestao dos investimentos financeiros pp 
gestao dos investimentos financeiros - pi 
custeio dos inativos - plano previdencJarlo 
custeio dos inativos - plano financeiro 
custeio dos pensionistas - plano previdenciario 
custeio dos pensionistas - plano financeiro 
custeio da compensacao previdenciaria - plano prev 
custeio da compensacao previdenciaria - plano fina 
restituicoes valores indevidos - pp 
restituicoes valores indevidos - pf 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.20.00.00 
3.3.20.00.00 
3.3.20.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90_00.00 
3.3.90.00.00 
09 272 4008 2467 
09 272 4008 2468 
09 272 4008 2469 
09 272 4008 2470 
09 212 4008 2471 
09 272 4008 2472 
09 122 4008 2473 
09 122 4008 2474 
09 272 4008 2467 
09 272 4008 2468 
09 272 4008 2.469 
09 272 4008 2470 
09 272 4008 2471 
09 272 4008 2472 
09 272 4008 2635 
09 272 4008 26 36 
# 
')I IAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 1.320/61) 
CN-SIFPM 
MUNI 11.10 DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
Entidade : 07 INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINIIA 
Orgao : 19 INSTITUTO DE PREVID DOS SERV PUBL DE VAR 
Unidade : 02 GESTA() ADMINISTRATIVA 
Subunidade : 00 
Classificacao Classificacao 
Economica Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
custeio dos servicos administrativos . pp 
custeie dos servicos administrativos - pf 
custeio administ. recursos da res. admih. 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRAORrAMENTARIA 
custeio dos servicos administrativos - pp 
custeio dos servicos administrativos - pf 
custeio administ. recursos da res. dgm. n. 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICACOES DIRETAS 
custeio dos servicos administrativos pp 
custeio dos servicos administrativos - pf 
custeio administ. recursos da res. admin. 
servicos de publicidade e propaganda - pp 
servicos de publicidade e propaganda • pf 
servicos de publicidade atos administrativos e avi 
servicos de publicidade atos administrativos-pp 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
custeio dos servicos administrativos - pp 
custeio dos servicos administrativos pf 
custeio administ. recursos da res. admin. 
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 
RESERVA DE CONUNGENCIA OU RESERVA DO RPPS 
reserva de contângencia 
09 122 4008 2475 
09 122 1008 2476 
09 122 4008 2481 
09 122 4008 2470 
09 122 4008 2476 
09 122 4008 2481 
09 122 4008 2475 
09 122 4008 2476 
09 122 4008 2481 
09 :31 4008 2477 
09 131 4008 2478 
09 131 4008 2479 
09 131 4008 2480 
09 122 4008 2475 
09 122 4008 2476 
09 122 4008 2481 
99 997 9999 9999 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
9.0.00.00.00 
9.9.00.00.00 
9.9.99.00.00 
9.9.99.00.00 
Modalidade Grupo de Despesa 
de Aplicacau 
1.000.000,00 
902.000,00 
94.000,00 
4.000,00 
To7AL 
è",.681.000,00 
:".444.000,00 
1.099.000,00 
171.00h,00 
Categoria 
ECOnOM1Ca 
3.523.000,00 
99.000,00 
90.000,00 
8.000,00 
1 .000,00 
2.424.000,00 
2.138.000,00 
207.000,00 
65.000,00 
7.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
177.000,00 
134.000,00 
13.000,00 
30.000,00 
6.681.000,00 
6.681.000,00 
M.000,UO 
6.681.000,00 
'0.381.000,00 
CONAM 
■ 4 
CN-SIFFM 
ANEXO 2 
{LEI N. 4.320/64) 
TOTAL 2.292.10C,00 
MVNICIP1O DE VAPGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. OtÇ34 DE 23/1 2/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2(112 
Entldade : OS SEMUL SERV. MUN1C. FUNERARIO E ORGANIE, DE LUTO 
Orgao : 22 SEMUL 
Unidade : 01 SERVIÇO FUNERARIO 
Subunidade : 00 
Classiiicacao Classlficacao Especificacao Modalidade Grupo de Despesa categoria 
Economica Funcional I de Aplicacao Economica 
08 122 5500 2547 
08 122 5500 2547 
08 122 5500 254': 
08 122 5500 2547 
15 452 5500 1188 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3,96.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
3.1.90.00.00 
1.1.90.00.00 
DESPESAS CORRENTES 
RESSOAI. E ENCARGOS SOCIAIS 926.500,00 
• ----.• 
2.271.100,00 
APLICACOES DIRETAS 857.500,00 
manutencao dos serv. admin. e funerarios 857.500,00 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. 1NTRAORCAMENTARIA 69.000,00 
manutencao dos serv. admin. e func.ralios 69.000,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.344.e00,00 
APLICACOES DIRETAS 1.344.600,00 
manutencao dos serv. admin. e funerarios 1.344.600,00 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 21.000,00 ..... 
APLICACOES DIRETAS 21.000,00 
manutencao dos serv. admin. e funerarios 11.000,00 
construcao e ampliacao de equipamentos publicos 10.000,00 
CN-SIFPM CeNAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 I.E1 No. 0b934 17K :/i/12;2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 ANEXO 2 
(LEI N. 4.;20/.61, 
Classiti0acao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.71.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.2.00.00.00 
3.2.90.00.00 
3.2.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.20.00.00 
3.3.30.00.00 
2.3.50.00.00 
3.3.60.00.00 
3.3.70.01.00 
3.3.71.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.91.00,00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.20.00.00 
4.4.7 1.00.00 
4.4.90.00.00 
4.5.90.00.00 
4.6.00.00.00 
4.6.01.00.00 
4.6.90.00.00 
4.6.91.00.00 
9.0.00.00.00 
9.9.00.00.00 
9.9.99.00.00 
Modalidade Grupo de Despesa 
de Aplicara° 
Categoria 
Economiza 
300.954.855,90 
2.28.1.100,00 
286:7 78.356,60 
25,567.300, , 2 
1 2 . :50 , 0(1 
31.274.130,24 
6.731.000, 013 
56.963.187,36 
b.731.000,110 
— — 
595.015.812,64 
Especificara° 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL I' ENCARGOS SOCIAIS 
1ransf.consorcios publ.medlante contrato de rateio 
apJlcaroes diretas 
apl. direta decorrente de oper. Intraoreamentaria 
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
aplicacoes diretas 
apl. direta decorrente de oper. intraorcamentaria 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
transferencias a uniao 
transferencias e estados e ao distrito federal 
transf.a instituicoes privadas sem fins lucrativos 
transt.a Instiruicoes privadas com fins lucrativos 
transferencias a instituicoes multrgovernamentair 
transf.consorcios publ.mcdiante contrato de rateio 
aplicacoes direteel 
apl. direta decorrente de oper. intraorcamen1=la 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
transferencias a uniao 
transf.consorcíos publ.mediante contrato ue rateio 
aplicacoes diretas 
INVERSOES FINANCEIRAS 
aplicacoes diretas 
AMORTIZACAO DA DIVIDA 
transf.consorcios publ.mediante contrato de raleio 
aplicacoes diretas 
apl. direta decorrente de opa'. intraoreamentaria 
RESERVA DE CONTIIIGENCIA OU RESERVA DO RPPS 
reserva de contingencla 01 reserva do rpps 
410.000,00 
278.736.655,95 
26.808.200,00 
,'.231.500,00 
50.600.00 
123.000,00 
28.000,00 
14.099.778,74 
1 .000,00 
,.37'.420,00 
453.000,00 
236.416.15/,95 
31.581.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
25.537.307,12 
121.750,00 
10.000,00 
4.410.930,24 
26.853.200,00 
6.'7'51.000,00 
r•.0..11e 
▪ .21 ,„.1.11 
.,411.14!1,1,ü 
'../12.1411,04. 
II! 11[111,111' 
vi 
O, 
sit 
0f2 
:011 
'113 
7j11% 
Al 
1,4CCESSf , 11.•; 1-1Z, 
ADM7NiSTPACAO 
00Y7750 1147 5121.TISA 401.~0RATIV0 11/4 , :AMANA 
,314111111 DA IN4111PMAC411 
•./!,1711 , 110 :Ur:UMA né 
cx.1.1,Ju:,'1cne SOCIAL 
f =AO DO SISTEMA AONIRISTRATITe DA (ARARA 
JUDICIARIA 
DEFESA DO INTERESSE poR::•'d• RO PR6CESo 
REPRESENTACAD JUPIPICA NORICIpin 
II: .0012,00 
. • 
GA ADMIRISTRAGAO ,• 
122 AJ,,NISTRACAO GERAL d l» 
0A 
nq 
'22 
122 
1700 
7100 
J~MANA Li, 11, 
'14 122 7300 
114 • 22 Si.)11 M:171r.,111f, l u142.1. 
I - o0AY 
U•C OPCAMEI,TAktA , 4 •0. 11-1: 
01P.AMFUle 
All Vt Dg EUNCOES SUR • iv 
ANEW 
1E0 4. ,100,41 
Fun,. 
04 
101-, ,, Irrogfam4 1 
1 1 00 
Especáficscao 
ADNINISTRACAO E .1NSTA0 OtWERNAMEWIAL 
AtIvIdadeR 
. • 
OperA1104.4 REVOI- 1,15. 
1 .950.000.00 
04 CONTROLE INTERNO 825.1100,00 A;,5.000,00 
04 124 7.200 GESTA° DO StETEMA 1174(1101,0 INTERNO OU RUNICIRIO 875.000.00 840.000,00 
04 1 26 TECNOLOGIA DA INVORMACAo 100.000,00 100.000,00 
4 120 1500 CIDADE DIGITAL. INVOVACAD E TECONOLOGLA 1 00.000 ,0c ,00.00v,00 
4 131 COMUNICACAO 50cIAL ..520.040,01 
7700 ADMINISTRACAO .WSTAC nOVERNAMENTAL 
06 SEGORANCA PUPLIcA 
06 181 POLICIAMENTo 1.691.879.25 
00 .81 6300 GESTAS DA SEr;UNARCA E !)(1 PAT1±IMUN10 MUNICIPAL . .e541.879,25 
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...1139.500.00 5.389.500.00 
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UN.:AFIEFEIu 59.1317NAMA 202: 
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ANEXO R 
II.E1 N. 4..3202641 
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CENE2PHE 0115CELO CCM CS E6EUREU.9 
Otel..flario 12mieculado TriaIN 
12 1135 2.300 EDUCACAO BASICA (1.1M 1.111A1.717A17E 1.1 EQUIDADE 19.021.090,(10 19.421 .000,00 
13 CULTURA 4.910.109,00 304,700,50 5.271.406,00 
13 122 AOHINISTRACAO GERAL 4 .070.439.00 251.700.00 4.330.139.50 
13 122 3060 GESTAO DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPLO 4.070.439,00 7.51.700.00 4.330.139,00 
13 392 DIFUSA() C:). 3111[A" 690.267,00 53.000.00 943.2[17.01. 
13 392 3Ji0 DIPUSAC -iUluNAL 890.267.00 53.000,50 443.267.00 
D5REITVS DA .•1; AN./ 119.1)00,00 
.4 241 ASSISTENCIA A . 1, 1AN'1A E AO ADDLEReENTr 1.'90,00 1 1n.001),00 111.613N.00 
14 244 4650 FUNDO DA INVANCiA 1. ADULEEF:ENCIA 1.500,00 1 1 0 01w,05 1 11.500,00 
14 4."/ DIREITOS INDIVIDUAIS,CoLUTIVOS F. 01EUSOS 9.000.0fl 9.000,0E 
4 4,4,1 GESTA° 11. ADMINISIRACAO 9.509.00 
URBANISMO 19,3.19.000,00 
ADMiNISIRACW (3.49.1 
1 1, h 1 :1 , 
GESTÃO E PLANEJAREElo 1x14 59110. R OSRAS PUBLICAS . .*.49 1 .S90.00 
4 . .• INFRA-ESTRUTURA UREIANA 4.263.500,00 
0 .2 9 GESTA° DO SIE59242. DE 1FIFNAF:F:7'R- I11IRA UROANA 
.1 I 5100 CIDADE LUZ 
SERI/71710S UANAUL.:1 
lple )3- vA.r.,•5115 
• Aimm_ . LEJ p,. ,5),954 .5k• 41eN1X4021 
oRrAMENTr,PPo,.RAMP. 1.027 111.115111: 41 
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Cl 1 
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coNrOlin TINCULf), CQM DE 
Ordlnar.o 
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15 TRAN:WDICMS COUTIvOS URBANCel 651.000,00 742.000.00 1.353.000.0è 
,5 453 05 GESTA° E PI.ANFJAMEN'So DO TRANSITO DRDAI10 451.000,00 747-000,00 1.39A.000,00 
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NARiTACAD 
HABITACAO URBANA 
150.500,00 
050.500,00 UM; 
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23 113. TRANSPORTE RODOVIÁRIO 270.060,00 11/0.000.00 
21 752 6400 cESTAO 10 COMPLEXO TURLST1C0 210.000,00 216 000.00 
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1,1 USPORTO COWN1TARIO 6.499.461,66 6.449.4.63.66 
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20 043 5801,11C0 DA UWIDA THTERNA 33.373.000,00 168.030,24 33.54 1 .040.24 
28 243 14173 005T1311 DO SISTEMA DE SAUDE 168.010,24 168.1144.24 
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100.500006600066600006•006 
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1 
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RECEITAS CORRENTES FUNCOES DO GOVERNO 
LEGISLATIVA 
JUDICIARIA 
ADMINISTRACAO 
SEGURANCA PUBLICA 
ASSISTENCIA SOCIAL 
PREVI.DENCIA SOCIAL 
SAUDE 
EDUCACAO 
CULTURA 
DIREITOS DA CIDADANIA 
URBANISMO 
HABITACAO 
GANEAMENTO 
GESTA() AMBIENTAL 
AGRICULTURA 
INDUSTRIA 
COMERCIO E SERVICOS 
DESPORTO E LAZER 
ENCARGOS ESPECIAIS 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
CN-SII•'PM MUNICIP10 DE VARCINHA 
1.E1 ORCAMENTARIA ANUAL 2022 LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
Sumario Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funcoes do Governo ) 
CONAM 
Pagina 1 
RECEITA DESPESA 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 
CONTRIBUICOES 
RECEITA PATRIMONIAL 
RECEITA DE SERVICOS 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
RECEITAS CORRENTES(1) 
DEDUCOES P/0 FUNDEB 
RECEITAS DE CAPITAL 
144.551.500,00 
28.440.000,00 
14.796.180,00 
1.016.364,00 
420.147.000,00 
7.028.956,00 
88.293.000,00 
-49.768.000,00 
10.412.340,00 
3.100.000,00 
46.223.406,68 
7.691.879,25 
19.725.338,55 
79.156.000,00 
272.331.788,47 
110.911.347,15 
5.273.406,00 
120.500,00 
34.190.000,00 
207.500,00 
2.320.000,00 
'2.560.000,00 
2.530.000,00 
i35.000,00 
4.450.000,00 
6.499.463,66 
33.541.030,24 
6.731.000,00 
ALIENACAO DE. BENS 5.000,00 
TRANSFERENCIAS DE CAPITAI 4.200.000,00 
T O T A L 658.710.000,00 TOTAL 658.710.000,00 
CN-SIFPM MUNIcIPIO DE VARC1NHA CONAM 
LEI ORCAMENTANIA ANUAL 2022 LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
ELENCO DE ORGAOS / UNIDADES / SUB-UNIDADES 
ORGAO 1 
ENTIDADE 
02 
UNIDADE I 
: 01 PREFEITURA 
SUB UNIDADE I 
MUNICIPAL 
DESCRICAO Ì 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
Pagina 1 
VALOR 
01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 
01 01 SEGOV E DEPEND. DO PREFEITO 4.470.000,00 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
01 COORDENACAO E PLANEJAMENTO URBANO 
01 01 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO 12.100.000,00 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 
01 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL 27.336.406,60 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
01 COORDENACAO E ADMINISTRACA FAZENDAE1A 44.710.000,00 
O 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
01 FUNDO MUNICIPAI DE SAUDE 200.060.964,31 
07 RFMAD 10.000,00 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 
01 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 
01
O 1 01 
02 
EUNDO DE MAN. ENE. BASICO E VAL. MACAST. 
ENSINO FUNDAMENTAL 
55.025.000,00 
37.126.347,15 
01
01 03 
08 
MERENDA ESCOLAR 
EDUCACAO INFANTIL 
6.200.000,00 
9.467.000,00 
01 10 COORDENACAO DO ENSINO 3.093.000,00 
0 8 SECR. MUN. DE HAB. DESENV. SOCIAL 
02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAu 
03
02 1)1 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
FUNDO HABITACIONAL 
12.620.188,5':i 
207.500,00 
05 SERVIÇO DE ADMINISTRÇAO GERAL 4.943.550,00 
09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 
01 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS 
O 1 
01 03
02 COORD. SUPERVISÃO DE OBRAS E SERV. URB. 
OBRAS MUNICIPAIS 
11.457.000,00 
10.740.500,00 
O 1 04 MANUTENCAO DA FROTA 3.004.500,00 
01 05 SERVICO DE TRAFEGO, TRANS. E TRANSI'. 1.393.000,00 
10 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E PECUARIA 
01 COORDENACAO DO SERVICO DE AGRICULTURA 2.530.000,00 
11 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
01 COORD. DO SERV. DE IND. E DES. ECONOMICO 735.000,00 
12 SECRETARIA MUNICIPAL CONTROLE INTERNO 
CN-SIFPM MUNICIPIO DF VARGINHA CONAM 
LEI ORÇAMENTARIA ANUA] 2027 ,E1 No. 06934 DE 23/12/2021 
ORGAO I 
ENTIDADE 
UNIDADE 1 
01 
: 01 PREFEITURA 
ELENCO 
SUH UNIDADE I 
MUNICIPAL 
DE ORGAOS / UNIDADES / SUB-UNIDADES 
DESCRICAO 
COORDENACAO DO SERV. DE CONTROLE INTERNO 
Pagind 2 
I VALOR 
825.000,00 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC 
01 COORD. DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO 
O 1 01 SERVICO DE TURISMO E EVENTOS 4.000.000,00 
0 1 2 TERMINAL RODOVIARIO 270.000,00 
01 03 TERMINAL AEROVIARIO 180.000,00 
14 SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
01 COORD. DO SERVICO DE ESPORTE E LAZER 
01 01 SERVICO DE ESPORTES 6.499.463,66 
20 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE COORDENAÇÃO MEIO AMBIENTE 12.560.000,00 
21 PROCURADORIA DO MUNICIPIO 
211 COORDENAÇÃO PROCURADORIA 3.100.000,00 
23 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOV. E TECONOL. 
01 COORDENACAO DE 1NOVACAO E TECONOLOGIA 100.000,00 
SUBTOTAL ENTIDADE 474.764.420,35 
ENTIDADE : 02 CAMARA MUNICIPAL 
01 CAMARA MUNICIPAL 
01 CAMARA MUNICIPAL 10.412.840,00 
SUBTOTAL ENTIDADE 10.412.'140,00 
ENTIDADE : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA 
01 ADMINISTRACAO 
01 01 ADMINISTRACAO 2.526.885,00 
02 THEATRO MUNICIPAL CAPITOLIO 
02 01 THEATRO MUNICIPAL CAPITOLIO 345.274,00 
03 RADIO FM EDUCATIVA MELODIA 
03 01 RADIO FM MELODIA 860.545,00 
04 TV PRINCESA 
04 01 TV PRINCESA 954.742,00 
06 MUSEU MUNICIPAL DE VARGINHA E CODEPAC 
06 01 MUSEU MUNICIPAL DE VARGINHA 13.378,00 
07 COORDENADORIA DO PATRIMONIO CULTURAL 
07 01 COORDENADORIA DO PATRIMONIO CULTURAL 115.250,00 
CNSIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 LEI No. 06934 DE 23/1 2/2021 
ELENCO DE ORGAOS / UNIDADES / SUB-UNIDADES 
Pagina 3 
ORGAO 1 UNIDADE 1 SUB UNIDADE 1 DESCRICAO I VALOR 
ENTIDADE 
ENTIDADE 
16 
ENTIDADE 
1S 
: 03 
08 
08 
: 04 
01 
: 06 
01 
FUNDACAO 
GUARDA 
CULTURAL 
01 
FUNDACAO HOSPITALAR 
MUNICIPAL 
DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
CASA DA CULTURA 
CASA DA CULTURA 
SUBTOTAL ENTIDADE 
DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA 
FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA 
SUBTOTAL ENTIDADE 
GUARDA MUNICIPAL 
GUARDA MUNICIPAL 
457.332,00 
5.273.406,00 
72.438.854,40 
72.438.854,40 
7.691.879,25 
SUBTOTAL ENTIDADE 7.691.879,25 
ENTIDADE : 07 INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 
19 INSTITUTO DE PREVID DOS SERV PUBL DE VAR 
01 GESTAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 75.456.000,00 
02 GESTAO ADMINISTRATIVA 10.381.000,00 
SUBTOTAL ENTIDADE 85.837.000,00 
ENTIDADE : 08 SEMUL SERV. MUNIC. FUNERARIO H ORGANIZ. DE LUTO 
22 SEMUL 
01 SERVIÇO FUNERARIO 2.292.100,00 
SUBTOTAL ENTIDADE 2.292.100,00 
TOTAL GERAL 658.710.000,00 
f. 
CN-SIFPM MUNICEP10 DE VARGINHA CONAM 
LEI ORCAMENTARIA ANU./kl. 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
ELENCO DE PROGRAMAS 
CODIGO 
090
060 
300 
500
400 
600 
00 
21
7 
 00 
2300 
3010 
DESCRICAO 
VIGILANCIA EM SAUDE 
GESTÃO DO SISTEMA DE SAUDE 
ASSISTENCIA FARMACEUTICA 
ATENflAC BASICA 
MrDiA ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT. E HOSPITALAR 
GEKNcIAMENTO E COORDENACAO DA SECRET. DE SAUDE 
PROCRAMA MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS 
MERENDA ESCOLAR 
EDUCACAO BASICA COM QUAIJDADE E EQUIDADE 
DIFUAO CULTURAL 
Pagina 1 
VALOR 
8.314.000,00 
72.438.854,40 
5.389.500,00 
40.520.500,00 
136.227.474,31 
9.609.490,00 
10.000,00 
6.200.000,00 
104.711.347,15 
943.267,00 
3080 GESTA° DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO 4.330.1 39,00 
3100 CIDADE SAUDAVEL ATIVID. ;CA AO ALCANCE DE TODO 6.499.463,66 
4008 PREVIDENCIA MUNICIPAL 79.156.000,00 
4080 FUNDO MUNICIPAL DO IDULO 85.300,00 
4200 GESTÃO DA ASSISTENCIA S0'..-.1A 1.317.750,00 
4300 PROTECAO SOCIAL BASICA 3.560.000,00 
4500 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MK)IA COMPLEXIDADE 2.050.000,00 
4600 RoTECAO SOCIAL ESPEC!AL Ai TA COMPLEXIDADE 5.692.43855 
4800
4700 SH:',URANCA ALIMENTAR 
"UNDO DA INFANCIA E AU(., ..CENCIA 
63.500,00 
111.500,00 
4900 (..sTA) DA ADMINISTRACU) 4.683.250,00 
5090 Cl'AO DO SISTEMA DE ENERAESTRUTURA URBANA 10.740.500,00 
5100 C:. ! >AL]E LUZ 6.905.000,00 
5200 C.PADE LIMPA 5.652.000,00 
5300 GESTÃO E PLANEJAMENTO DOS SERV. E OBRAS PUBLICAS 14.461.500,00 
5400 GESTÃO HABITACIONAL E ACOES DE INTERESSE SOCIAL 207.500,00 
5500 SERVICO FUNERARTO MUNICIPAL 2.292.100,00 
6100 GESTA° DO SISTEMA LI. DSENVOLV!MENTO EMPRESARIAL 735.000,00 
6200 GESTÃO 1X) MEIO AM1;INN1 6.908.000,00 
6300 SUSI'ENTAYM,IDADE AGRICOLA 2.530.000,00 
6400 GESTA;; TiO COMPLEXO WkIICO 4.450.000,00 
7015 REPRKH.WACAO JURIDWA MNICIPIO 3.100.000,00 
7020 PROSO LEGISLATIVO 2.214.670,00 
7080 GESTA() DO SISTEMA ADI\liAIVO DA CAMARA 8.197.L70,00 
7100 GESTAO DOS SISTEMA DE PLANh1. DESENV. URBANO 5.195.000,00 
7200 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTRoHi NTERNO DO MUNICIRI 825.000,00 
7300 GESTÃO DO SISTEMA DE ADMIN:STR. FINANCAS E ORCAM. 11.337.000,00 
7500 ADMINISTRACAO GERAL 27.286.406,68 
7700 ADMINISTRM'AO E CTA0 GOVERNAMENTAL 4.470.000,00 
7800 CIDADE INvNACAO TECONCLOGIA 100.000,00 
8100 GESTA[.; V ULANELJAM:c. Dr.) TRANSITO URBANO 1.393.000,00 
8300 GESTÃO . )A. SEGURAM' A 1 .yrrimoNi O MUNICIPAL 7.691.879,25 
9100 SERVIC DA DIVIDA r. 33.373.000,00 
9999 RESERVA DE CONT! 6.731.000,00 
O':' A 658.710.000,00 
'N SUPM MUNWIPTO DE VARGINHA NAM 
LEI ORCAMENTAklA ANUAL 2022 LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
ELENCO DE ACUES 
i'acvna 1 
CODIGO 1 DESCRICAO VALOR 
164 AMPLIACAO E REFORMA DO PRED10 DO LEGISLATIVO 124.200,00 
165 CONSTRUCAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL 178.810,00 
170 IMPLANTACAO DE NUCLEOS E INFRAEST. DF ATIV. ESPOR 178.500,00 
12 1MPLANTACAO DIST.INDUSTRTAL E CONDOMTNIO EMPRESAR 10.000,00 
17
7
4 AQUISICAO DE AREAS PARA PRESERVACAO AMBIENTAL 100.000,00 
175 CONSTRUCAO CENTROS DE COMERCIALIZ. E ABASTECIMENT 200.000,00 
182 A UISICAO/CONSTRUCAO DE UNID. DE PROTECAO SOCIAL 1.000,00 
183 A UISICAO/CONSTRUCAO DE UNID. DE PROTECAO SOCIAL 1.000,00 
184 A UISICAO/CONSTRUCAO DE UNID. DE PROTECAO SOCIAL 1.000,00 
185 A UISICAO DE AREAS PARA PROGRAMAS E PROJETOS HABI 1.000,00 
186 0 RAS HABITACIONAIS 1.000,00 
187 AQUISICAO IMOVEIV, OU CONSTRUCAO P/ EQUIP. PUBLICO 2.000,00 
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS 10.000,00 
194 CONSTRUCAO DO HOSPITAL ESPECIALIZADO NA CRIANCA E 1.000.000,00 
195 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIU. EDUCAC. 3.501.000,00 
196 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNID. EDUCAC. 3.002.000,00 
209 CONSTRUCAO DE UN[D. P/ MANUS.DE RESTDUOS RECICLAV 150.000,00 
1S 
223 AMPLIACAO / CONSTRUCAO CENTRO ADMINISTRATIVO 50.000,00 
TOTAL. DOS PROJETOS 8.511.510,0) 
MANUTENCAO DOS SERVICOS HOSPITALARES 
JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 
AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 
SERVICOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E TRANSPARENC 
SERVICOS DE PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA DOS ATOS 
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ESCOTA DO LEGISLATIV 
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 
MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE INFORMACAO 
MANUTENCAO DO SERVICO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PUBLICIDADE DOS ATOS A 
CUSTEIO DOS INATIVOS - PLANO PREVIDENCIARIO 
CUSTEIO DOS INATIVOS - PLANO FINANCEIRO 
CUSTEIO DOS PENSIONISTAS - PLANO PREVIDENCIARIO 
CUSTEIO DOS PENSIONISTAS - PLANO FINANCEIRO 
CUSTEIO DA COMPENSACAO PREVIDENCIARIA • PLANO PRE 
CUSTEIO DA COMPENSACAO PREVIDENCIARIA - PLANO FIN 
GESTAO DOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS - PP 
GESTAO DOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS - PF 
CUSTEIO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS - PP 
CUSTEIO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS - PF 
SERVICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - PP 
SERVICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA - PF 
70.174.419,88 
47.000,00 
121.030,24 
2.121.000,00 
451.404,28 
1.812.300,00 
99.0,00 
5.716.895,00 
107.000,00 
2.202.500,00 
10.350,00 
30.380.000,00 
28.925.000,00 
8.300.000,00 
2.150.000,00 
2.110.000,00 
1.003.000,00 
1.185.000,00 
403.000,00 
3.264.000,00 
322.000,00 
7.000,00 
1.000,00 
2042 
2345 
2346 
2435 
2436 
2461 
2462 
2463 
2464 
2465 
2466 
2467 
2468 
2469 
2470 
2471 
2472 
2473 
2474 
2475 
2476 
2477 
2478 
CN-SIFPM 
. . 
MUNICIPTO DE VARG1NHA CONAM 
CODIGO 
2479 
2480 
2481 
2484 
2485 
2487 
LEI ORCAMENTAREA ANUAL 2022 - LEI Nn. 06934 DE 23/12/2021 
ELENCO DE ACOES 
DESCRICAO I 
SERVICOS DE PUBLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS E AV 
SERVICOS DE PUBLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS-PP 
CUSTEIO ADMINIST. RECURSOS DA RES. ADMIN. 
MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN.E AREAS I)EST.PRAT.ESP. 
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 
CAPACITACAO GERENCIAL E TECNOLOGICA 
Pagina 2 
VALOR 
5.000,00 
1.000,00 
100.000,00 
6.320.963,66 
87.828.535,68 
30.000,00 
2488 GERENCIAMENTO E EFICIENT.STSTEMA ILUM.PUBLICA 6.905.000,00 
2490 CIDADE INTELIGENTE E MODERNIZACAO DA ADM. PUBLICA 100.000,00 
2491 MANUTENCAO DOS SERV. DE PLANEJ. E DESENV. URBANO 5.195.000,00 
247 MANUTENCAO,CONSERV.E INFRAEST.DAS ESTRADAS VICINA 595.000,00 
2499
8 APOIO A ENTID.PUBLICAS E PRIV.P/ DESENV.AGROPECUA 274.000,00 
2499 APOIO AO CMDRS CONSELHO MUNIC.DESENV.RURAL SUST. 1.000,00 
2500 MANUTENCAO,RFFORMA/AMPL.CENTRO ABASTEC./COMERCIAL 52.000,00 
2503 COLETA/DESTINACAO RESID.DOMICILIARES/ATERRO SANIT 5.520.000,00 
2505 MANUTENCAO DA COLETA SELETIVA 137.000,00 
2506 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS h FINANCE 11.337.000,00 
2507 JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 2.235.000,00 
2508 AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 31.138.000,00 
2512 GERENC.SIST.VIARIO,TRANSPORTE COLFT.E MOB1L.URBAN 1.393.000,00 
2514 GERENCIAMENTO DA FROTA E OFICINA MECANICA 3.004.500,00 
2516 MANUT..PAVIMENT.E CONSERV.VIAS PUBLICAS E PRACAS 8.420.500,00 
2517 GERENCIAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 7.691.879,25 
2518 MANUTENCAO DOS SERVICOS DA PROTECAO AO CONSUMIDOR 9.000,00 
2521 CONSERVACAO DOS ATRATIVOS TURISTICOS 1.085.000,00 
2523 MANUTENCAO CO TERMINAL RODOVIARIO 270.000,00 
2524 FOMENTO COMERCIO LOCAL,TURIS. LOCAL E CIRC.TURIST 266.000,00 
2525 MANUTENCAO DO TERMINAL AEROVIARIO 180.000,00 
2527 PROMOCAO E APOIO A EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS 943.267,00 
2530 CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURIDICO 62.000,00 
2531 PRECATORIOS JUDICIAIS 550.000,00 
2533 DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS 9.273.000,00 
2535 CONTRIBUICAO A AMBASP 400.000,00 
2536 SUPORTE AOS ORGAOS PUBLICOS 314.000,00 
2540 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA GESTA() DA ASSIST. 997.750,00 
2541 CO-FINANC.ENTID.PREST.SERV. GESTAO ASSIST.SOCIAL 312.000,00 
2542 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA PROTECAO SOCIAL 2.057.000,00 
2543 CO-FINANC.ENTID.PREST.SERV. PROTECAO SOCIAL BASIC 1.502.000,00 
2544 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA GESTÃO HABITACIONA 157.000,00 
2545 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DE PROTECAO SOCIAL 1.173.000,00 
2546 CO-FINANC. COMENTIDADES SOCIAIS P/ PRESTACAO DE 876.000,00 
2547 MANUTENCAO DOS SERV. ADM1N. E FUNERARIOS 2.282.100,00 
2548 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DE PROTECAO SOCIAL 2.300.942,87 
2549 CO-FINANC. COMENTIDADES SOCIAIS P/ PRESTACAO DE 3.390.495,68 
2550 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA SEGURANCA ALIMENTA 62.500,00 
2551 MANUTENCAO E DESENV. DA HABIT. DE INTER. SOCIAL 48.500,00 
2552 MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. P/ DEFESA DOS DIREITO 8.500,00 
(INJ MUNICTPIO DF VARGINHA CONAM 
LEI ORCAMENTARA ANUAL 2022 LI.F Na. 06934 DE 23/12/2021 
ELENCO DE ACOES 
CODIGO 
2553 
2554 
2555 
2557 
2558 
2559 
DESCRICAO I 
CO
, FINANC.P/POLITICAS PUBL.DA CRIANCA E ADOLESC. 
MANUTENCAO DOS SERV. ADMIN. DA GESTA() 
MANUTENCAO CONS.TUTELAR E DIREITOS CRIANÇA E ADOL 
GESTA() DE BENEFICIOS,AUXILIOS E SUBSIDIO TRANSF. 
ACOES ESTRUTURANTES IA VIGILANCIA SANITARIA 
ACOES ESTRUTURANTES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 
Pagina 3 
VALOR 
103.000,00 
4.652.000,00 
21.000,00 
250,00 
3.370.000,00 
4.771.000,00 
2562 104.000,00 
2563 
2570 
A UIS. P/ FORNEC. MEDICAMENTOS/MATERIAIS P/ DISTR TN
IS.FORNEC.MEDIC./MATER.P/D1STR.GRAT.MAND.JUDIC 
M UTENCAO DA OFERTA DE CONSULTAS E EXAMES ESPEC1 
2.331.000,00 
920.000,00 
2571 MANUTENCAO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 31.155.929,60 
2572 TRANSF. DE REC. AOCONSORCIO 1NTERMUN. DO SAMU 593.000,00 
2573 TRANSF. DE. RECURSOS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL D 425.000,00 
2574 MANUTENCAO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD 1.940.000,00 
2576 MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS E SERVICOS 18.611.000,00 
2577 MANUTENCAO DO CENTRO GERAL DE REABILITACAO FISICA 104.724,51 
2579 TRANSFERENCIA DE RECURSOS AO HOSPITAL REGIONAL DO 1.334.820,20 
2580 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 15.000,00 
2581 ADMINISTRACAO E FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR 6.200.000,00 
2582 PARCERIA C/FNTID.EDUCACIONAIS PUBL.,PRIV.E FILANT 2.750.000,00 
2583 MANUT. DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL 323.000,00 
2584 PARCERIA C/ AUTARQ.E FUNDACOES PUBLICAS E PRIVADA 20.000,00 
2589 GESTÃO DO EDUCACAO INFANTIL 2.118.000,00 
2591 VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO 29.702.000,00 
2592 VALORIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 19.331.347,15 
2593 GESTAO INTEGRADA ENTRE GOVERNO E COMUNIDADE 5.000,00 
2594 IMPLEMENTACAO DE SUBPREFEITURAS 5.000,00 
2595 VALORIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL 13.901.000,00 
2599 MANUTENCAO DOS CENTRO D.F. ATENCAO PSICOSSOCIAL 750.000,00 
2600 GESTÃO DO ENSINO 30.045.000,00 
2601 IMPLANTA AO DA TV CAMARA 105.675,00 
2631 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMIN1TRATIVOS DO CONSELH 8.000,00 
MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL 
2632 CO-FINANCIAMENTO COM ENTIDADES SOCIAIS DE ATENDIM 80.000,00 
NTO AO IDOSO 
2633 MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA DEFES 5.300,00 
DO DIREITOS DO IDOSO 
2635 RESTITUICOES VALORES INDEVIDOS - PP 500.000,00 
2636 RESTITUICOES VALORES INDEVIDOS - PF 500.000,00 
2644 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE COLETA DE SANGUE 97.000,00 
2645 MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL 1.504.000,00 
2647 CONSERVACAO DO ABRIGO PARA O BEM ESTAR ANIMAL 1.039.000,00 
2648 SERVICO DE ASSISTENCIA ESPECIALIZADA / AIDS 133.000,00 
2653 CONSERVACAO DE PARQUES E AREAS AMBIENTAIS 625.000,00 
2655
2654 MANUTENCAO DOS SERV. DE TRANSPORTES DA CAMARA MUN 
MANUTENCAO DO SERVICO DE ILUMINACAO PULICA 
34.550,00 
3.000.000,00 
2656 ACOES ESTRURANTES DA VIGILANCIA AMBIENTAL 40.000,00 
31.000,00 
79.296.000,00 
2.320.000,00 
20.700,00 
10.000,00 
844.000,00 
1.200.000,00 
300.000,00 
10.000,00 
18.000,00 
8.376.500,00 
105.000,00 
643.467.490,00 
2657 
2659 
2660 
2672 
2674 
2675 
2676 
2679 
2680 
2681 
2682 
2683 
GESTA() DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS 
GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DA GESTÃO PLENA 
GERENCIAMENTO DO SANEAMENTO BASICO 
AMPLIACAO DO QUADRO DE ESTAGIARIOS 
ACOES DE CONSOLIDACAO PROGR. MUNIC. POLITICAS S/ 
DROGAS 
MANUTENCAO DO PROGRAMA LEITOS DE RETAGUARDA 
MANUTENCAO DO PROGRAMA REDE RESPOSTA 
CIESP - RATEIO CONTRATO CONSORCIO 
APOIO AO PROGRAMA HORTAS COMUNITARIAS DO MUNICIPI 
GESTÃO DO FUNDEB 
GESTÃO DA ATENCAO BASICA 
MANUTENCAO DE CONSELHOS VINCUL. GABINETE PREFEITO 
TOTAL DAS ATIVIDADES 
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 6.731.000,00 
TOTAL DAS RESERVAS 6.731.000,00 
TOTAL 658.710.000,00 
CN-SIFPM MUN1CIPIO VARGINHA mNAM 
LEI ORCAMENTAR1A ANUAL 2022 I,E1 No. 06934 DE 23/12/2021 
ELENCO DE ACOES 
Pagina 4 
CODIGO DESCRICAO 1 VALOR 
141.011''1PLG M mu. 
W.:CAMFMTARIA ANUAL LEI Nu. 111444 L54 23/1,01.0.+1 
1VD/Á:CAD DA RF.1'E:rA m..N;.-:41“ .1014 /1 /0,4 
ARRECADADA 
ESPEe11...1181124, 
2018 201 " 2132) lú 7 F 1 
P19E:V15151 
. 
2022 21)23 
. . 
2024 
REI:FITA2 cuRNFRUS 386.619./44,54 453.341.905,34 563.207.237,23 474-9000,120 1 542.013.000.00 $86.213.000,:.w 
^ . 1.4.0.90,9.0.9000 ~61'05, TAXAI CONTRIUD1CONS DE MELRO 92.96-1.133,69 111.599.10.30 123,095.0611,4'! 144.551.000,00 140.i51.1701/,0fl 146./51,0004,T. 
IMPISTOS 94.01 4.484,14 106.163.925,31 '17,032.459,77 1 ,3.496.00,00 137.400.000,00 141.59F-000,00 141,694,009M 
TAXAS 4.924.932.05 5.215.1 41,99 5,,062.60B,7* ', .2.13.000.00 7.055.000.04 ,.,1,.., F)1,,,„ 
6 no.o.o.nocio MIITRIFIDIAa DF MELHORIA 27.713,46 0.00 0100 0,00 Me 11, 111' 
CORTRIBUICOFE 6.615.393.51 9.057.090,3 9.427.449,51 9.2011.oc,10 10.050.000,40 ,6 AL: . 000.00 10.050.11011, , 
COHTF/FI.PCHSTF10 DO SERVIDO DE ILUMINAC /5415.393,51 9.057,090,53 0 .427,44 9,51 9.205.000.00 10.050.000,00 10.01.,3.000,00 
KFCFITA PATRIMONIAL L279.543.62 3.794.750,25 $1.934.644,07 1_34u..i1Ie, , o1 4.169.000.00 0.1. , 5.i.u0n,4I, 
FEPLDRACAD 44) PATRIMMO EMOBILIARIO pc5 1.127,4:8,93 2.302.549,37 2.312.340.07 3.292.000.06 .,.292.000,00 
1. moRlumw, 1.1 51 .564,09 1.442.200,08 6/6.223,20 1.7'2,..',20.00 4 997.000.00 4"7.011 0,00 
1 . 11unn.r.4av.Pu1It..mrn1mm CONC.,PERM.,AUT 0.00 0,00 4.710.000AP 0. 00 I 0,00 0,01, 
RKFITA DC MERVIC01! "21,7)4,94 1..816,64 57.599,49 15.000.00 1...100,1 10 
11.1.0.0.0000 HFRVICOS AOMIG:STRATivOs 1 coffigge:A2s CE 4,11.434,94 1 1 .810,64 5/.599,60 1.1., 0.111) 15.000,00 
OUTROS SERVICDS 300,00 n.04 0.00 0.00 
1HANSEERENCIAS CORRENTES 275.728.1136,66 324.166,364, 47 41.3,326.904,39 11 3(1 .451.9 0,00 420.135.00,3.09 42.. 1••,`,00,.1,17,• 
TRANSFERENC:AS WA 104)A0 11 ON SUAS FHT/DA 141.240.157,30 161 .700.029, 63 110.374.445,11 152.,14,,.010,1,0 1 ..1 5.001.000,00 1 /0.11., 1,110tl. 
TRANSF.FSUPDA 4 1+IST1L.FE-4ERAL E DE SUAS 110.767.766,0F 122.64E:A1 84,91 54.494.683.71 147.374.~ 157.175.000,0[, ,,k,.. --,.nnn,,,.. ,1 
. .1 .'.0,..0.0.0000 TRANSFERE:4CIA5 DE: iNSTITUICOSS PRIVADAS 0,00 29,049.46 134.421 ,29 ..04 0,00 ',.1.,,F 
TRANsceREAS DE (WIRAs IFSTITUIDDES PU 23.702.602.97 39.501.500.0; 41..23.256.7':. 4,-...10.:.•19,1.00 54.975.000.00 ..-. 4.-..,:,,:,4, 
9.55/.,25 1 3.555 ,60 1 97.461,59 0,09 
;. PSMAIS TRANSFERFMCIAS CG4ECH7'E6 1,00 0,30 0,00 0,00 84.000,00 :11 01,...• 
! . • . • •• .0,0.0000 OUTRAS RECEITAs CORREU= 5.207.744,.13 4,710.772,14 5.599.546,99 3.073.00,,.00 
. •--- 
- 4 . 110/7111 ADMIHISTRAILVAS, CONTRATUAIS. E Ju 1 .224.540.46 1,347./10,43 2.,32.967,2t. 1 .460.4ef,'..ne 
1:G7E1411N:0ES. RESTITUICOFS R EESSARCEMFH '.441.114,32 1 .019.250,41 4.5,7.493.51 410m1c.,,, 
“,1 11.0,0,0000 DEMMS coREFHTCS 2.495,069435 2.31 1 ,810,90 '.201,00..'..... • 
• . .1.1.0900 RECEITAS DF. ,-.API-çAL $.414,!.'1",03 2.690,}41,4, 1 1.. ,;14.419.112 
JAM 
. . 
PREvISTA 
2022 1 2023 
0.00 0.00 
5.000.00 5.000.00 
41.00.000.00 0.00 
71)7.4 
-49.760.000.00 
4.1.iN0i,00N,b0 ..N.4,1,00N,015 
4,. • , , 
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ARRFCA1
1.AUN 
ceDIQU I ESPECIrICJ5CAC 
2010 
4.1.0.0.00.0,0.0400 
2.2.0.0.00.0,0.0000 
2.4.0.0.00.6.0.0000 
9.0.0.0.00.0,0.0000 
.24.551.170.04 
.29.51.
-11-M11,04 
697.416,34 
372.950.01 
2.356.1
.,3,38 
.NNC, .49.1.506,23 
7I.C719.2735,67 
- . 
OPERACORS OF CWBUTTO 
ALIF"CAO OS BENS 
TNANSFBRENCIAS DL CAPITAL 
DEDUceMS DE RErEITA3/EUer0AVIT PINANcErN 
DEDICO)S P/c, 
1UK41. iVs 
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,E• Ur, 
0,00 
918.005,22 
1.
772.256.'
7 5 
33.0£
1 .n7,07 
33-8e1 .21 ?,o1 
• • 1..
1.4 .1 ,20 
2020 
0-374.923,1 1 
270.150,00 
4.'364.366.71 
38.025.47
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•36,828,47
13,4/ 
5.27.353.20',11 
N5.882.321,0
,; 
.39.0»1 5.1.7 •Ef. 
105.45.7.3
,n.1r / 
2021 
10.006,00 
5.000,00 
0,00 
-31.2b1.000.00 
-.261.000,00 
1:1/.7`.1,11Nu.1, 11 ,..300.00 
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V[1,17( 1..1 'J. I .1 -11.1 
MUNICIPIC DE VARGINIV• CONAM 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2.022 LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
RELACAO DAS SURVENCOFS / AUXI1LOS E/OU CONTRIBUICOES 
ENTIDADE BENEFICIARIA 
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL. 
DESTINACAO LOCAL / FUNCIONAL 
Pagina 1 
CATEGORIA TOTAL 
ECONOMICA 
DIVERSAS DIVERSAS 04.01.00-04.122.7500-2485 3.3.30.00.00 1.000,00 
DIVERSAS DIVERSAS 04.01.00-04.122.7500-2536 3.3.30.00.00 25.000,00 
DIVERSAS DIVERSAS 04.01_00-04.122.7500, 2485 3.3.50.00.00 3.000,00 
CASSERV CAIXA DE ASSISTENCIA SERVIDORES 04.01.00-04.122.7500-2485 3.3.50.00.00 n10.000,00 
AmHASP APOIO A ENTIDADE 04.01.00-04.t2.2./500-2535 3.3.70.00.00 400.000,00 
1)IVERSAS DIVERSAS 06.01.00-10.302.1500 2.576 3.3.50.00.00 1.000,00 
DIVERSAS APOIO A ENTIDADES 07.01.10-12.364.2300-2584 3.3.20.00.00 10.000,00 
DIVERSAS APOIO A ENTIDADES 07.01.1 0-12.361.2300-2582 3.3.50.00.00 •,.000,00 
DIVERSAS ENTIDADES APOIO A ENTIDADES 07.01.10-12.361.2300-2582 3.3.50.00.00 
DIVEE:,AD ENTIDADES APOIO A ENTIDADES 07.01.'0-12.364.2300-2584 4.4.20.00.00 10.000,00 
P1vEUSA ENTIDADES APOIO A ENTIDADES 08.02.01 08.244.4200-2541 3.3.50.00.00 204.000,00 
DIVERSAS ENTIDADES APOIO A ENTIDADES 08.02.01-08.244.4300-2543 3.3.50.00.00 781.000,00 
DIVERSAS ENTIDADES APOIO A ENTIDADES 08.02.01-08.244.4500-2546 3.3.50.00.00 242.000,00 
DIVERSAS ENTIDADES APOIO AS ENTIDADES 08.02.01-08.244.4600-2549 3.3.50.00.00 2.391.700,00 
DIVERSAS ENTIDADES EMENDAS IMPOSITIVAc 08.02.01-08.244.4600-2549 3.3.50.00.00 437.795,68 
(*DCA APCIID A ENTIDADE 08.05.00-08.122.4900, 2554 3.3.50.00.00 ,.247.000,00 
DIVERSAS ENTIDADES APOIO AS ENTIDADES 08.05.00-14.243.4800-2553 3.3.50.00.00 103.000,00 
DIVERSAS ENTIDADES APOIO A ENTIDADES 10.01.00-20.605.6300-2499 3.3.50.00.00 100,00 
DIVERSAS ENTIDADES APOIO AS ENTIDADES 10.01.00-20.608.6300-2498 3.3.50.00.00 500,00 
DIVERSAS ENTIDADES APOIO AS ENTIDADES 10.01.00-20.608.6300-2498 3.3.70.00.00 240.000,00 
DIVERSAS ENTIDADES APOIO A ENTIDADES 11.01.00-22.122.6100-2485 3.3.50.00.00 500,00 
DIVERSAS ENTIDADES APOIO A ENTIDADES 13.01.01-23.695.6400-2524 3.3.50.00.00 )1.000,00 
DIVERSAS ENTIDADES APOIO A ENTIDADES 14.01.0127.812.3100-2484 3.3.50.03.00 500.0e 
:14-SIFPM MUNICIPIO DE VAEnINHA CONAM 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No, 06934 DE 23/12/2021 
RELACAO DAS SUBVENCOES / AUXILIOS E/OU CONTRIBUICOES 
ENTIDADE BENEFICIARIA 
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
DESTINACAO LOCAL / FUNCIONAL CATEGORIA 
ECONOMICA 
Pagina 2 
TOTAL 
DIVERSAS ENTIDADES EMENDAS IMPOSITIVAS 14.01.01-27.812.3100-2484 3.3.50.00.00 620.867,06 
DIVERSAS ENTIDADES APOIO A ENTIDADES 14.01.01-27.812.3100-2484 3.3.50.00.00 500,00 
DIVERSAS ENTIDADES APOIO A ENTIDADES 20.01.00-18.542.5200-2505 3.3.50.00.00 500,00 
DIVERSAS ENTIDADES APOIO A ENTIDADES 09.01.05-15.453.8100-2512 3.3.50.00.00 1.000,00 
DIVERSAS ENTIDADES APOIO A ENTIDADES 1 4.01.01-27.812.3100-2484 3.3.50.00.00 500,00 
DIVERSAS ENTIDADES APOIO A ENTIDADES 13.01.01-23.695.6400-2524 3.3.50.00.00 1.000,00 
DIVERSAS ENTIDADES APOIO A ENTIDADES 08.05.00-08.132.4900-2554 3.3.50.00.00 250,00 
DIVERSAS ENTIDADES EMENDAS IMPOSTTIVAS 08.05.00-08.122.4900-2554 5.3.50.00.00 60.000,00 
DIVERSAS ENTIDADES APOIO A ENTIDADES 04.01.00-04.122.7500-248S 3.3.50.00.00 1.000,00 
DIVERSAS ENTIDADES APOIO A ENTIDADES 11.01.00-22.122.6100-2485 3.3.50.00.00 500,00 
DIVERSAS ENTIDADES APOIO A ENTIDADES 10.01.00-20.608.6300-2498 3.3.50.00.00 500,00 
DIVERSAS ENTIDADES APOIO A ENTIDADES 20.01.00-18.542.5200-2505 3.3.50.00.00 500,00 
DIVERSAS ENTIDADES APOIO A ENTIDADES 05.01.00-04.122.7300-2506 3.3.50.00.00 1.000,00 
DIVERSAS ENTIDADES APOIO A ENTIDADES 05.01.00-04.122.7300-2506 3.3.50.00.00 1.000,00 
DIVERAS ENTIDADES APOIO A ENTIDADES 06.01.00-10.122.1600-2485 3.3.50.00.00 1 .000,0e 
DIVERSAS ENTIDADES APOIO A ENTIDADES 07.01.10-12.361.2300-2582 3.3.50.00.00 25.000,00 
DIVERSAS ENTIDADES APOIO A ENTIDADES 09.01.02-15.122.5300-2485 3.3.50.00.00 1.000,00 
DIVERSAS ENTIDADES APOIO A ENTIDADES 09.01.02-15.122.5300-2485 3.3.50.00.00 1.000,00 
DIVERSAS ENTIDADES APOIO A ENTIDADES 08.02.01-08.244.4200-2541 3.3.50.00.00 108.000,00 
DIVERSAS ENTIDADES APOIO A ENTIDADES 08.02.01-08.244.4300-2543 3.3.50.00.00 721.000,00 
DIVERSAS ENTIDADES APOIO A ENTIDADES 06.01.00-10.302.1500-2573 3.3.70.00.00 425.000,00 
DIVERSAS ENTIDADES AP010 A ENTIDADES 08.02.01-08.244.4600-2549 3.3.50.00.00 61.000,00 
DIVERSAS ENTIDADES APOIO A ENTIDADES 04.01.00-04.122.7500-2536 3.3.30.00.00 '.W10,00 
,-N-E1FPM MUNIC!I VAROINUA CORAM 
LEI ORCAMNNTARIA AWIML ,WJ:2 LR/ No. O1.93,1 ?1/12/?0)1 
RELACAO DAS SUBVENCOES / AUXILIOS 5/011 CONTRIBUIVOES 
ENTIDADE BENEFICIARIA DESTINACAO 
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Pagànd 
Lu,'AL / FduciLdJAL TOTAL 
DIVERSAS ENTIDADES APOIO A ENTIDADES 06.01.00-10.302.1500-2579 3.3.50.00.00 500.000,00 
DIVERSAS ENTIDADES APOIO A ENTIDADES 11.01.00-22.661.6100-2487 3.3.50.00.00 1.000,00 
DIVERSAS ENTIDADES APOIO A ENTIDADES 21.01.00-02.062.7015-2485 3.3.50.00.00 500,00 
DIVERSAS ENTIDADES APOIO A ENTIDADES 21.01.00-02.062.7015-2485 3.3.60.00.00 500.00 
DIVERSAS ENTIDADES APOIO A ENTIDADES 0E1 ,05.00-08.241.4080-2632 3.3.50.00.00 80.000,00 
DIVERSAS ENTIDADES APOIO A ENTIDADES 02.01.01-04.122.7700-2485 3.3.50.00.00 1 .000.00 
DIVERSAS ENTIDADES APOIO A ENTIDADES 06.01.00-10.302.1500-2659 3.3.50.d0.00 30.000,00 
DIVERSAS ENTIDADES APOIO A ENTIDADES 08.02.01-08.244.4500-2546 3.3.50.00.00 n '10 
DIVERSAS ENTIDADES APOIO A ENTIDADES 09.01.02-15.122.5300-2485 3.3.30.00.00 .000,00 
DIVERSAS ENTIDADES APOIO A ENTIDADES 06.01.00-10.122.1600-2485 3.3.50.00.00 1 .0 00.00 
DIVERSAS ENTIDADES EMENDAS IMPOSITIVAS 06.01.00-10.122.1600-2485 3.3.50.00.00 164.990.00 
DIVERSAS ENTIDADES APOIO A ENTIDADES 23.01.00-04.126.7800-2490 3.3.50.00.00 500.00 
DIVERSAS ENTIDADES APOIO A ENTIDADES 23.01.00-04.126.7800-2490 3.3.60.00.00 .00,00 
ENTIDADE : 02 CAMARA MUNICIPAL 
DIVERSAS ENTIDADES APOIO A ENTIDADES 01.01.00-01.011.7020-2462 3.3.70.00.60 
DIVERSAS ENTIDADES APOIO A ENTIDADES 01.01.00-01.122.7080-2463 3.3.70.00.00 10.350.00 
ENTIDADE : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
DIVERSAS ENTIDADES APOIO A ENTIDADES 15.01.01-13.122.3080-2485 3.3.50.00.00 5.300,00 
DIVERSAS ENTIDADES APOIO A ENTIDADES 15.02.01-13.122.3080-2485 3.3.50.00.00 100,00 
DIVERSAS ENTIDADES APOIO A ENTIDADES 15,03.01-13.122.3080-2485 3.3.50.00.00 105,60 
DIVERSAS ENTIDADES APOIO A ENTIDADES 15.04.01-13.122.3080-2485 3.3.50.00.00 1.590,00 
DIVERSAS ENTIDADES APOIO A ENTIDADES 15.0631-13.122,3680-2485 50.00.00 100,110 
CN-SIFPM MUN1c1PIO DE VARGINHA CONAM 
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DF 23/12/2021 
RELACAO DAS SUBVENCOES / AUXILTOS E/OU CONTRIBUICOES 
ENTIDADE BENEFICIARIA 
ENTIDADE : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
DEsTINAcA0 LOCAL / FUNCIONAL. CATEGORIA 
ECONOMICA 
Pagina 4 
TOTAL 
DIVERSAS ENTIDADES APOIO A ENTIDADES 15.01.01-13.392.3010-2527 3.3.50.00.00 146.200,00 
DIVERSAS ENTIDADES EMENDAS IMPOSITIVA 15.01.01-13.392.3010-2527 3.3.50.00.00 414.681,00 
DIVERSAS ENTIDADES APOIO A ENTIDADES 15.01.01-13.392.3010-2527 3.3.50.00.00 53.000,00 
Total 15.225.698,74 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARG1 NHA 
LEI ORCAMENTARLA ANUAL 2022 - LI 1 No. 06934 DE 23/12/2021 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
• 
r• 
02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENClAS 
CONAM 
Pag. 1. 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Prover a administracao superior do municipio dos meios 
necessarios para atingir os objetivos pretendidos da 
administracao municipal. 
IRGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 5589/2012 
p4 1 
02.01.00 SEGOV E DEPEND. DO PREFEITO 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Prover a administracao superior do municipio dos meios 
necessarios para atingir os objetivos pretendidos da 
administracao municipal. 
CN-SIEPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMI.NTAHlA ANUAL 2022 LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Paq. 3 
CN-SUPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Paq. 4 
03.01.00 COORDENACAO E PLANEJAMENTO URBANO 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e desenvolvimento do 
municipio, provendo as unidades da secretaria municipal de 
planejamento com meios afminstrativos para implementacao 
dos programas finalisticos. 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5589/2012 
LEGISLACA() BASICA : 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5589/2012 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e desenvolvimento do 
municipio, provendo as unidades da secretaria municipal de 
Planejamento com meios afminstrativos para implementacao 
dos programas finalisticos. 
e￾CN-SIFPM CONAM 
MUNI(1110 DE VARGINHA 
EEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Paq. 5 
03.01.00 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO 
4è 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pay. 6 
04.01.00 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Prover a administracao superior do municipio dos meios 
necessarios para atingir os objetivos pretendidos da 
administracao municipal 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 7 
05.01.00 COORDENACAO ADMINISTRACA FAZENDARIA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Garantir a realizacao da arrecadacao do municipio, 
modernizar o sistema tributario e promover a justica fiscal 
r"" 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012 
MUNICIPIO DE VARCINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/1 2/2021 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 
CN-STFPM CONAM 
rJ 
06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o acesso equitativo e universal da populacao aos 
servicos medicas de atencao basica de saude 
LEGISLACAO BASIcA : 
LmlisLA;,() MUNICIPAL 5589/2012 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 9 
06.02.00 REMAD 
CN-SIFPM CONAM 
MUNIC1P10 DE VAPINHA 
PRINCIPAIS ATRIBUTrMS : 
LEGISLACAO UASICA : 
LEI ORÇAMENTAR' ANUAL, 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 10 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARG1NHA 
fá 
07.01.00 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito 
escolar no ensino. 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012. 
CN-S1FPM CONAM 
NIUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
QUADRO DE CAMPO I)E ATUACAC 
Pag. 11 
07.01.00 FUNDO DE MAN. ENS. BASICO E VAL. MAGIST. 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Assegurar as condicoes I acesso, permanencia e exito 
escolar no ensino. 
LEGISLACAO BASICA : 
I EGISLAÇA0 MUNICIPAL 5589/2012. 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
QUADRO DE CAMPO DE ATUAGAn 
Pag. 12 
07.01.00 ENSINO FUNDAMENTAL 
PRINCIPAIS ATRIL4UJCOES 
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito 
escolar rio ensino. 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇA0 MUNICIPAL 5589/2012. 
Nti 
CN-SIFPM CONAM 
MUNIC1P10 1)1 VARGINHA 
LEI ORCAMENTARlA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 13 
07.01.00 MERENDA ESCOLAR 
PRINCIPAIS ATRIBU1COES : 
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito 
escolar no ensino. 
1 LEGISLACAO BASICA : 
LEG1SLAÇAO MUNICIPAL 5589/2012. 
Pay. 14 
LEI ORCAMENTAR1A ANUAL 2022 - LEI Nu. 06934 DE 23/12/2021 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
07.01.00 EDUCACAO INFANTIL 
CN-S1FPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARG1NHA 
LEG1SLACAO BASICA : 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5589/2012. 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES 
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito 
escolar no ensino. 
II 
Pag 15 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
1 
07.01.00 COORDENACAO DO ENSINO 
r 
CN-S-IFPM CONAM 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5589/2012. 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito 
esc❑lar no ensino. 
CONAM MUNICÁPIO DE VARGINHA 
LE] ORCAMENTARIA ANUA!. 2022 LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Paq. 16 
CN-SIFPM 
08.02.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
)fr 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
LEGISLACAO BASICA : 
LEI MUNICIPAL 5589/2012 
08.02.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
LEGISLACAO BASICA : 
jl LEI MUNICIPAL 5589/2012 
CN-SIFPM CONAM 
muNiciPin DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 17 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 18 
08.03.00 FUNDO HABITACIONAL 
PRINCIPAIS ATRIBU1COES : 
Reduzir o deficit habitacional do municipio e melhorar a 
infraestrutura urbana para a populacao em estado de exclusao 
social 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇA0 MUNICIPAL 55890.012 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTAR]A ANUAL 2022 LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pay. 19 
08.05.00 SERVIÇO DE ADMINISTRÇA0 GERAL 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
LEGISLACAO BASICA : 
LEI MUNICIPAL 5589/2012 
Pag. 70 
N IFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
--• 
09.01.00 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS 
PRINCIPAIS ATRIBUICOHS : 
Promover o processo de planejamento e gesta() do sistema de 
infraestrutura urbana do municipio, provendo as unidades da 
secretaria com os meios administrativos para implementacao 
dos programas iinalisticos 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5589/2012 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE ~INHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
CONAM 
Pag. 21 
09.01.00 COORD. SUPERVISÃO DE OBRAS E SERV. URB. 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de 
infraestrutura urbana do município, provendo as unidades da 
secretaria com os meios administrativos para implementacao 
dos programas finalisticos 
LEGISLACAO BASICA 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5589/2012 
CN-SIFPM (ONAM 
MUNICIP10 DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 22 
09.01.00 OBRAS MUNICIPAIS 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de 
infraestrutura urbana do município, provendo as unidades da 
secretaria com os meios administrativos para implementacao 
dos programas finalisticos 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012 
AI\ 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Paq. 23 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIP10 DE VARGINHA 
09.01.00 MANUTENCAO DA FROTA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e gesta() do sistema de 
infraestrutura urbana do municipio, provendo as unidades da 
secretaria com os meios administrativos para implementacao 
dos programas finalisticos 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 5589/2012 
CN SIEPM CUNAM 
MUN1CIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTAR]A ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/1 2/2021 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 24 
09.01.00 SERVICO DE TRAFEGO, TRANS. E TRANSP. 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de 
infraestrutura urbana do municipio, provendo as unidades da 
secretaria com os meios administrativos para implementacao 
dos programas finalisticos 
LEGISLACAO BASICA : 
LFGISLAÇAO MUNICIPAL 5589/2012 
f 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 25 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO 1)E VARGINWA 
10.01.00 COORDENACAO DO SERVICO DE AGRICULTURA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Fortalecer a agricultura e pecuaria do município, promovendo 
sua insercao competitiva nos mercados de produtos 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5589/2012 
CONAM 
Pag. 26 
11.01.00 COORD. DO SERV. DE IND. E DES. ECONOMICO 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 2/12/2021 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Fortalecer a industria do municipio, promovendo sua insercao 
competitiva nos mercados de produtso 
LEGISLACAO BASICA : 
LEI MUNICIPAL 5589/2012 
CN-SIFPM coNAm 
MUNICIP10 DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 27 
12.01.00 COORDENACAO DO SERV. DE CONTROLE INTERNO 
PRINCIPAIS ATRTBUTCOES : 
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de 
administracao , planejamento e orcamento do municipio, pro 
vendo os meios adminstrativos para implementacao dos progra 
mas finalisticos 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇA0 MUNICIPAL 5589/2012 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 28 
13.01.00 COORD. DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e desenvolvimento do 
município, provendo as unidades da secretaria, meios 
adminsitrativos para implementacao dos programas 
finalisticos 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5589/2012 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/1 2/2021 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 29 
13.01.00 SERVICO DE TURISMO E EVENTOS 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e desenvolvimento do 
municipio, provendo as unidades da secretaria, meios 
adminsitrativos para implementacao dos programas 
finalisticos 
LCCISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇA0 MUNICIPAL 5589/2012 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 30 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 5589/2012 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de plane¡amento e desenvolvimento do 
municipio, provendo as unidades da secretaria, meios 
adminsitrativos para implementacao dos programas 
finalisticos 
13.01.00 TERMINAL RODOVIARIO 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 31 
13.01.00 TERMINAL AEROVIARIO 
LEGISLAÇÃO BASICA : 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 5589/2012 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover ❑ processo de planejamento e desenvolvimento do 
municipio, provendo as unidades da secretaria, meios 
adminsitrativos para implementacao dos programas 
finalisticos 
CN--SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 1)E 23/12/2021 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
14.01.00 COORD. DO SERVICO DE ESPORTE E LAZER 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamewnto e gestao do sistema de 
desporto e lazer 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 589/2012 
CONAM 
Pag. 32 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VAEGINHA 
CONAM 
LEI ORCAMENTARJA ANUAL 2022 - LEI No. 069.34 DE 23/12/2021 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 33 
14.01.00 SERVICO DE ESPORTES 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamewnto e gestao do sistema de 
desporto e lazer 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇA0 MUNICIPAL 5589/2012 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARC;;NHA 
LEI ORCAMENTARJA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAC 
20.01.00 COORDENAÇA0 MEIO AMBIENTE 
CONAM 
Pag. 34 
e 
PRINCIPAIS ATRIBOICOES : 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 5589/2012 
CN-SIFPM CONAM 
MUNIC1P10 DK VARCINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 LE] No. 06934 1)E 23/12/2021 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAo 
Pag. 35 
21.01.00 COORDENAÇA0 PROCURADORIA 
PRINCIPAIS ATRIPUICOES : 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 5589/2012 
Pag. 36 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI Na. 06934 DE 23/12/2021 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
23.01.00 COORDENACAO DE INOVACAO E TECONOLOGIA 
1 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPTO DE VARGINHA 
CN-SIFPM ;'(UNAM 
MUNICIP10 DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
QUADRO DE CAMPO DE AlD)WAO 
37 
01.01.00 CAMARA MUNICIPAL 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover orocesso de lane mento e gestao do sistema de 
administracao do Poder. Legislativo 
Pag 38 
LEI ORCAMENTAR1A ANUAL 2022 • L1,2 No. 06934 DE 23/12/2021 
QUADRO DE CAMPO DE ATUA( AO 
15.01.00 ADMINISTRACAO 
CN-SIFPM flONAM 
MUNICIPIO DE VA1tG1NHA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de 
cultura do município. 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/1 2/2021 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAC) 
CONAM 
Pag. 39 
CN-SIFPM 
PRINCIPAIS ATRS3UICOES : 
Promover o processo de planejamento e gesta° do sistema de 
cultura do municipio. 
15.01.00 ADMINISTRACAO 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/1 2/2021 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pdq. 40 
CN-SIFPM ('ONAM 
MUNICII'W DF VARGINHA 
15.02.00 THEATRO MUNICIPAL CAPITOLIO 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover e incentivar a producao e difusa° cultural, assim 
como resgatar e consolidar a indentidade cultural do 
municipio. 
1 
15.02.00 THEATRO MUNICIPAL CAPITOLIO 
CN-5IEPM CNAM 
MUNIC1P10 DE VAWDNHA 
LEI ORCAMENTAR1A ANUAL 2022 LEI. No. 06934 UI 23/12/2021 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Paq. 41 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover e incentivar a producao e difusao cultural, 
como resgatar e consolidar a indentidade cultural do 
municipio. 
Paq. 42 
LEI ORCAMENTAIflA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
15.03.00 RADIO FM EDUCATIVA MELODIA 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover e incentivar a producao e difusao cultural 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISL. MUNICIPAL 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO Dl VAsu;INHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL '022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 4i 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover e incentivar a producao e ditusao cultural 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISL. MUNICIPAL 
15.03.00 RADIO FM MELODIA 
15.04.00 TV PRINCESA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
promover e incentivar a producao e difusao cultural 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VA} IINHA 
LEL ORCAMENTARJA ANUAL 2022 LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 
CONAM 
Pag. 44 
CN SIFPM 
MUN1CIP10 DE VARGINIAA 
LEI ORCAMENTAR1A ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
CONAM 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Peio. 45 
15.04.00 TV PRINCESA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
promover e incentivar a producao e difusa° cultural 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 
• 
Paq. 46 
LEI ORCAMENTAR1A ANUAL 2022 LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
15.06.00 MUSEU MUNIC]PAL DE VARGINHA E CODEPAC 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 
CN- SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES 
Implantar e revitalizar o museu municipal 
CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DF 23/12/2021 
QUADRO DF CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 47 
(N SIFPM 
15.06.00 MUSEU MUNICIPAL DE VARGINHA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Implantar e revitalizar o museu municipal 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 
CN SIFPM 
MUNICIPIO DE VARG1NHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
CONAM 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 48 
15.07.00 COORDENADORIA DO PATRIMONIO CULTURAL 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Conservar, ampliar e revitalizar u patrimonio cultural do 
municipio 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 LEI No. 069311 DE 23/12/2021 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 49 
CN-SIFPM CONAM 
MUN1CIPIO DE VARGINHA 
15.07.00 COORDENADORIA DO PATRIMONIO CULTURAL 
PRINCIPAIS ATR1BUSCOES : 
Conservar, ampliar e revitalizar o patrimonio cultural do 
municipio 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPSO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 50 
e 
15.08.00 CASA DA CULTURA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover e incentivar a producao e difusa() cultural 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 
CN SIFPM cONAM 
MTJNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARJA ANUAL 2.022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 
1 
15.08.00 CASA DA CULTURA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover e incentivar a producao e diftn3ao cultural 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 
LEI ORCAMENTAR1A ANUAL 2022 LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 52 
flN , SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARINHA 
16.01.00 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o acesso equitativo e universal da. populacao aos 
servicso hospitalares e procedimentos ambulatoriais de 
media e alta complexidade 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
vl 
O 
o 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 53 
18.01.00 GUARDA MUNICIPAL 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Prover a seguranca a populacao mediante acoes proprias e 
colaboracao com outras esferas governamentais 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
+r. 
19.01.00 GESTA() DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 
CN--SIFPM CONAM 
MUNICIE':`.: DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
QUADRO DE. CAMPO DE ATUACAO 
Par;. 54 
19.02.00 GESTAO ADMINISTRATIVA 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 55 
CONAM CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag . 
22.01.00 SERVIÇO FUNERARIO 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISEACAO MUNICIPAL 
• 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 -- LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA 
CODIGO DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA 
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
.1.1.2.50.0.1.0001 
.1.1.2.50.0.1.0002 
.1.1.2.50.0.2.0001 
.1.1.2.50.0.3.0001 
.1.1.2.50.0.3.0002 
.1.1.2.50.0.4.0001 
.1.1.2.50.0.9.0001 
.1.1.2.53.0.1.0001 
.1.1.2.53.0.2.0001 
.1.1.2.53.0.3.0001 
.1.1.2.53.0.4.0001 
.1.1.2.53.0.9.0001 
.1.1.3.03.1.1.0001 
.1.1.3.03.4.1.0001 
.1.1.4.51.1.1.0001 
.1.1.4.51.1.2.0001 
.1.1.4.51.1.3.0001 
.1.1.4.51.1.4.0001 
.1.1.4.51.1.9.0001 
.1.2.1.01.0.1.0001 
.1.2.1.01.0.1.0002 
.1.2.1.01.0.1.0003 
.1,2.1.01.0.1.0004 
.1.2.1.01.0.;.0005 
.1.2.1.01.0.1.0006 
.1.2.1.01.0.1.0007 
.1.2.1.01.0.1.0008 
.1.2.1.01.0.1.0009 
.1.2.1.01.0.2.0001 
.1.2.1.01.0.3.0001 
.1.2.1.01.0.3.0002 
.1.2.1.01.0.3.0003 
.1.2.1.01.0.3.0004 
1.2.1.01.0.3.0005 
.11.2.1.01.0.3.0006 
.1.2.1.01.0.4.0001 
.1.2.1.01.0.4.0002 
.1.2.1.01.0.4.0003 
.1.2.1.01.0.4.0004 
.1.2.1.01.0.4.0005 
.1.2.1.01.0.4.0006 
.1.2.1.01.0.9.0001 
.1.2.1.01.0.9.0002 
.1.2.1.01.0.9.0003 
.1.2.1.01.0.9.0004 
.1.2.1.01.0.9.0005 
.1.2.1.01.0.9.0006 
iptu - imposto predial 
iptu - imposto territorial 
multas/juros do iptu 
divida ativa do iptu predial 
divida ativa do iptu territorial 
div. ativa multas/juros do iptu 
div. ativa at. monet. do iptu 
itbi - imp s/tr.inter vivos bens imov.dir.reais 
multas/juros do itbi 
divida ativa do itbi 
div. ativa multas/juros do itbi 
div. ativa at. monet. do itbi 
irrf - trabalho 
irrf - outros rendimentos 
issqn - imposto s/servico qualquer natureza 
multas/juros do issqn 
divida ativa do issqn 
div. ativa multas/juros do issqn 
div. ativa at. monet. do issogn 
taxa de publicidade comercial 
taxa de utilizacao de area de dominio publico 
taxa de aprovacao de projeto de constr. civil 
taxa de licenc. func.est. com. ind. prest. 
taxa de licenc. func. evento prov. especial 
taxa de analise projeto inst. radio base emis. 
taxa de fisc. emis.radiacao est.radio base tel cel 
taxa de ocupacao do solo 
taxa de comercio ambulante 
multas/juros taxa insp. controle e fiscalizacao 
divida ativa taxa de ocupacao do solo 
divida ativa taxa licenc. func. com. ind. 
divida ativa taxa fisc. emis. radicao 
divida ativa taxa comercio ambulante 
divida ativa taxa utiliz. area dominio publico 
divida ativa taxa publicidade comercial 
div.at. multas/juros taxa ocupacao do solo 
div.at. multas/juros taxa lic. func. com. ind. 
div.at. multas/juros taxa fisc. emis. radiacao 
div.at. multas/juros taxa comercio ambulante 
div.at. multas/juros taxa utiliz arca dom publ. 
div.at. multas/juros taxa publicidade comercial 
div.at. at.monet. taxa ocupacao do solo 
div.at. at.monet. taxa lic. func. com. ind. 
div.at. at.monet. taxa fisc. emis. radicao 
div.at. at.monet. taxa comercio ambulante 
div.at. at.monet. taxa utiliz. arca dom. publ. 
div.at. at.monet. taxa publicidade comercial 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPLA ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
CONSTITUI AO FEDERAL 
CONSTITUI AO FEDERAL 
LEGISLACA MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA 
CODIGO DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA 
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
1.1.2.1.50.0.1.0001 
1.1.2.1.50.0.2.0001 
1.1.2.1.50.0.3.0001 
1.1.2.1.50.0.4.0001 
1.1.2.1.50.0.9.0001 
1.1.2.2.01.0.1.0001 
1.1.2.2.01.0.1.0002 
1.1.2.2.01.0.1.0003 
1.1.2.2.01.0.1.0004 
1.1.2.2.01.0.1.0005 
1.1.2.2.01.0.1.0006 
1.1.2.2.01.0.1.0007 
1.1.2.2.01.0.1.0008 
1.1.2.2.01.0.1.0009 
1.1.2.2.01.0.1.0010 
1.1.2.2.01.0.1.0011 
1.1.2.2.01.0.2.0001 
1.1.2.2.01.0.2.0002 
1.1.2.2.01.0.2.0003 
1.1.2.2.01.0.3.0001 
1.1.2.2.01.0.3.0002 
1.1.2.2.01.0.3.0003 
1.1.2.2.01.0.4.0001 
1.1.2.2.01.0.4.0002 
1.1.2.2.01.0.4.0003 
1.1.2.2.01.0.9.0001 
1.1.2.2.01.0.9.0002 
1.1.2.2.01.0.9.0003 
1.2.4.1.50.0.1.0001 
1.2.4.1.50.0.2.0001 
1.2.4.1.50.0.3.0001 
1.2.4.1.50.0.4.0001 
1.2.4.1.50.0.9.0001 
1.3.1.1.02.0.1.0001 
1.3.1.1.02.0.1.0002 
1.3.1.1.02.0.1.0003 
1.3.1.1.02.0.1.0004 
1.3.1.1.02.0.1.0005 
1.3.1.1.02.0.1.0006 
1.3.1.1.02.0.2.0001 
1.3.1.1.02.0.3.0001 
1.3.1.1.02.0.4.0001 
1.3.1.1.02.0.9.0001 
1.3.2.1.01.0.1.0001 
1.3.2.1.01.0.1.0002 
1.3.2.1.01.0.1.0003 
1.3.2.1.01.0.1.0004 
taxa de servicos de vigilancia sanitaria 
multas/juros taxa de serv. vigi'. sanitaria 
divida ativa taxa de serv. vigal. sanitaria 
div.at. multas/juros taxa serv. vig. sanitaria 
div.at. at.monet. taxa serv. vig. sanitaria 
taxa de limpeza publica 
outras taxas pela prestacao de servicos 
taxa administrativa 
taxa de emissao de guia 
taxa de transferencia de imoveis 
taxa de aquisicao de imoveis 
taxa de expediente incra 
taxa de expedicao de alvara 
taxa de expediente 
taxa de alteracao de uso de imovel 
taxa de patrulha aqricola 
multas/juros taxa de limpezaublica 
multas/juros taxa de expediente 
multas/juros demais taxas prestacao servicos 
divida ativa taxa de limpezaublica 
divida ativa taxa de expediente 
divida ativa demais taxas prestacao servicos 
div.at. multas/juros taxa limpezaublica 
div.at. multas/juros taxa expediente 
div.at. multas/juros demais taxas prest. serv. 
div.at. at.monet. taxa limpeza publica 
div.at. at.monet. taxa expediente 
div.at. at.monet. demais taxas prest. serv. 
contrib. p/ custeio servico ilum. publica 
multas/juros contrib. custeio serv. ilum. publica 
divida ativa contrib. custeio serv. ilum. publica 
div.at. multas/juros contrib custeio serv ilum pub 
div.at. at.monet. contrib. custeio serv. ilum. pub 
outras receitas concessao permissao direito uso 
concessao terminal rodoviario 
concessao estadio municipal 
concessao transporte escolar 
concessao mercado do produtor 
concessao serv. saneamento basica 
multas/juros conc.perm.aut.ces.dir.uso bens imo pu 
div.at. conc.perm.aut.ces.dir. uso bens imov pub 
div.at. mul/jur conc.perm.aut.ces.dir. uso bens 
div.at. at.monet. conc.perm.aut.ces.dir. uso bens 
rend brasil fundo especial do petroleo 
rend brasil cfrh 
rend brasil cfem 
rend brasil ita royalties itaipu 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
LEGISLACAO 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
ESPECIFICA 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
MUNICIPAL 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICCA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICCA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICCA 
MUNICIPAL ESPECIFICA 
MUNICIPAL ESPECIFICA 
MUNICIPAL ESPECIFICA 
MUNICIPAL ESPECIFICA 
MUNICIPAL ESPECIFICA 
MUNICIPAL ESPECIFICA 
MUNICIPAL ESPECIFICA 
MUNICIPAL ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICCA 
brasil caucao 
brasil movimento 
cef movimento 
cef poupanca 13 salario 
itau movimento 
brasil pmv cartao governo 
brasil issgn 
brasil itr 
brasil fpm 
brasil iptu 
brasil ipva 
brasil icms 
brasil ipi exportacao 
brasil simples nacional 
brasil fex 
brasil terminal rodoviario 
brasil cide 
cef contr. iluminacao publica 
cef multas de transito 
brasil leilao 
cef fundo mun saneamento 
brasil fundo mun remad 
brasil fundo mun saude 
brasil fundo mun turismo 
brasil fundo mun do meio ambiente 
brasil fundo mun transito 
brasil fundo mun da crianca fia 
brasil fundo mun do idoso 
brasil fm defesa consumidor procon 
cef fundo mun de habitacao 
brasil fnas bloco igdsuas 
brasil fnas bloco igd bolsa familia 
brasil fnas bcp escola 
brasil fnas bloco prot social basica 
brasil fnas prot.soc.esp media/alta compl 
brasil feas piso mineiro fixo 
brasil feas pmc residencia inclusiva 
brasil fundeb 
brasil fnde salario educacao 
brasil fnde pnae merenda 
brasil fnde pnate 
brasil see prog est transporte escolar 
brasil educacao 
brasil ses saude bucal 
brasil ses upa 
brasil ses assist farmaceutica 
brasil ses rede cegonha 
.0005 rend 
.0006 rend 
.0007 rend 
.0008 rend 
.0009 rend 
.0010 rend 
.0011 rend 
.0012 rend 
.0013 rend 
.0014 rend 
.0015 rend 
.0016 rend 
.0017 rend 
.0018 rend 
.0019 rend 
.0020 rend 
.0021 rend 
.0022 rend 
.0023 rend 
.0024 rend 
.0025 rend 
.0026 rend 
.0027 rend 
.0028 rend 
.0029 rend 
.0030 rend 
.0031 rend 
.0032 rend 
.0033 rend 
.0034 rend 
.0035 rend 
.0036 rend 
.0037 rend 
.0038 rend 
.0039 rend 
.0040 rend 
.0041 rend 
.0042 rend 
.0043 rend 
.0044 rend 
.0045 rend 
.0046 
.
rend 
0047 rend 
.0048 rend 
.0049 rend 
.0050 rend 
.0051 rend 
CN-STFPM MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA 
CONAM 
CODIGO DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA 
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
1.3.2.1.01.0.1 
1.3.2.1.01.0.1 
1.3.2.1.01.0.1 
1.3.2.1.01.0.1 
1.3.2.1.01.0.1 
1.3.2.1.01.0.1 
1.3.2.1.01.0.1 
1.3.2.1.01.0.1 
1.3.2.1.01.0.1 
1.3.2.1.01.0.1 
1.3.2.1.01.0.1 
1.3.2.1.01.0.1 
1.3.2.1.01.0.1 
1.3.2.1.01.0.1 
1.3.2.1.01.0.1 
1.3.2.1.01.0.1 
1.3.2.1.01.0.1 
1.3.2.1.01.0.1 
1.3.2.1.01.0.1 
1.3.2.1.01.0.' 
1.3.2.1.01.0.1 
1.3.2.1.01.0.1 
1.3.2.1.01.0.1 
1.3.2.1.01.0.1 
1.3.2.1.01.0.1 
1.3.2.1.01.0.1 
1.3.2.1.01.0.1 
1.3.2.1.01.0.1 
1.3.2.1.01.0.1 
1.3.2.1.01.0.1 
1.3.2.1.01.0.1 
1.3.2.1.01.0.1 
1.3.2.1.01.0.1 
1.3.2.1.01.0.1 
1.3.2.1.01.0.1 
1.3.2.1.01.0.1 
1.3.2.1.01.0.1 
1.3.2.1.01.0.1 
1.3.2.1.01.0.1 
1.3.2.1.01.0.1 
1.3.2.1.01.0.1 
1.3.2.1.01.0.1 
1.3.2.1.01.0.1 
1.3.2.1.01.0.1 
1.3.2.1.01.0.1 
1.3.2.1.01.0.1 
1.3.2.1.01.0.1 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISLACAO FEDERAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO FEDERAL ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. FEDERAL ESPECIFICA 
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. FEDERAL ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECUICCA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISL. FEDERAL ESPECIFICA 
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFCA 
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISL. FEDERAL ESPECIFICA 
LEGISL. FEDERAL ESPECIFCA 
LEGISL. FEDERAL ESPECIFICA 
LEGISL. FEDERAL ESPECIFICA 
LEGIS. FEDERAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISL. ESTADUAL ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LESGIL. FEDERAL ESPECIFCIA 
LEGISL. ESTADUAL ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESTAD. ESPECIFICA 
LEGISL. ESTAD. ESPECIFICA 
LEGISL. ESTAD. ESPECIFICA 
LEGISL. ESTAD. ESPECIFICA 
CN-SIFPM MUN1C1P10 DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA 
CONAM 
CODIGO DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA 
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
1.3.2.1.01.0.1.0052 
1.3.2.1.01.0.1.0053 
1.3.2.1.01.0.2.0001 
1.3.2.1.01.0.3.0001 
1.3.2.1.01.0.4.0001 
1.3.2.1.01.0.9.0001 
1.3.2.2.01.0.1.0001 
1.3.2.2.01.0.2.0001 
1.3.2.2.01.0.3.0001 
1.3.2.2.01.0.4.0001 
1.3.2.2.01.0.9.0001 
1.6.1.1.03.0.1.0001 
1.6.1.1.03.0.2.0001 
1.6.1.1.03.0.3.0001 
1.6.1.1.03.0.4.0001 
1.6.1.1.03.0.9.0001 
1.7.1.1.51.1.1.0001 
1.7.1.1.51.2.1.0001 
1.7.1.1.51.3.1.0001 
1.7.1.1.52.0.1.0001 
1.7.1.2.50.0.1.0001 
1.7.1.2.50.0.1.0002 
1.7.1.2.51.0.1.0001 
1.7.1.2.52.4.1.0001 
1.7.1.3.50.1.1.0001 
1.7.1.3.50.1.1.0002 
1.7.1.3.50.1.1.0003 
1.7.1.3.50.1.1.0004 
1.7.1.3.50.1.1.0005 
1.7.1.3.50.1.1.0006 
1.7.1.3.50.1.1.0007 
1. . . . .— .0001 
1.7.1.3.50.2.1.0002 
1.7.1.3.50.2.1.0003 
1.7.1.3.50.2.1.0004 
1.7.1.3.50.2.1.0005 
1.7.1.3.50.2.1.0006 
1.7.1.3.50.2.1.0007 
1.7.1.3.50.2.1.0008 
1.7.1.3.50.2.1.0009 
1.7.1.3.50.3.1.0001 
1.7.1.3.50.3.1.0002 
1.7.1.3.50.3.1.0003 
1.7.1.3.50.3.1.0004 
1.7.1.3.50.3.1.0005 
1.7.1.3.50.4.1.0001 
1.7.1.3.50.5.1.0001 
rend cef teto mac faec 
rend brasil fns vigilancia em saude 
multas/juros rem depositas bancarias 
divida ativa rem depositos bancarios 
div.at. multas/juros rem depositos bancarias 
div.at. at.monet. rem depositas bancarias 
juros acoes copasa 
Multas/juros dividendos 
divida ativa dividendos 
div.at. multas/juros dividendos 
div.at. at.monet. dividendos 
servia() de microchipagem de animais lei 5489/11 
multas/juros serv reg.cert.fisc 
divida ativa serv reg.cet.fisc 
div.at. mui/jur serv. reg. cert. fisc 
div.at. at.mont. serv reg. cert. fisc 
cota-parte fundo de participacao dos municipios 
cota-parte do fpm - 1% dezembro 
cota-parte do fpm - 1% julho 
cota-parte do itr - imp.s/prop. territ. rural 
cota-parte cfrh comp. fin. rec. hidricos 
cota-parte ita royalties itaipu 
cota-parte cfem comp. fin. rec. minerais 
cota-parte fundo esp. do petroleo 
pab agentes comunit. de saude 
inc. p/ acoes estrategicas-sb 
programa informatizacao da aps 
inc.fin. da aps capacitacao ponderada 
inc.fin. da aps per capita de transicao 
Inc.fin. da aps desempenho 
t
ab coronavirus (covid 19) saps 
eto mun upa - unid pronto atendimento 
teto mun saude mental 
teto munrograma melhor em casa p 
teto mac faec gestao plena da saude 
faec nefrologia 
faec cadeiras de rodas 
faec transp. orgaos, tecidos e celulas 
faec tratamento doenca macular 
mac coronavirus (covid 19) saes 
fns nucleo hospitalar epidemiologico 
assit.fin.comp agentes combate endemias 
inc.fin. acoes vig. sanitaria 
inc.fin. acoes vig.prev. controle doencas virais 
inc.fin. vigilancia em saude 
Los assistencia farmaceutica 
impl. seguranca alimentar e nutricional na saude 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. FEDERAL ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFCA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFCIA 
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. FEDERAL ESPECIFICA 
LEGISL. FEDERAL ESPECIFICA 
LEGISL. FEDERAL ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. FEDERAL ESPECIFICCA 
LEGISL. FEDERAL ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. FEDERA ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. FEDERAL ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISLACAO FEDERAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
CN-SIFPM MUNIC1PTO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA 
CONAM 
CODIGO DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA 
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
1.7.1.4.50.0.1.0001 
1.7.1.4.52.0.1.0001 
1.7.1.4.53.0.1.0001 
1.7.1.6.50.0.1.0001 
1.7.1.6.50.0.1.0002 
1.7.1.6.50.0.1.0003 
1.7.1.6.50.0.1.0004 
1.7.1.6.50.0.1.0005 
1.7.1.9.51.0.1.0001 
1.7.2.1.50.0.1.0001 
1.7.2.1.51.0.1.0001 
1.7.2.1.52.0.1.0001 
1.7.2.1.53.0.1.0001 
1.7.2.3.50.0.1.0001 
1.7.2.3.50.0.1.0002 
1.7.2.3.50.0.1.0003 
1.7.2.3.50.0.1.0004 
1.7.2.3.50.0.1.0005 
1.7.2.3.50.0.1.0006 
1.7.2.3.50.0.1.0007 
1.7.2.3.50.0.1.0008 
1.7.2.4.51.0.1.0001 
1.7.2.9.51.0.1.0001 
1.7.2.9.51.0.1.0002 
1.7.5.1.50.0.1.0001 
1.7.9.1.99.0.1.0001 
1.9.1.1.01.0.1.0001 
1.9.1.1.01.0.1.0002 
1.9.1.1.01.0.1.0003 
1.9.1.1.01.0.1.0004 
1.9.1.1.01.0.1.0005 
1.9.1.1.01.0.1.0006 
1.9. . . . . . 0007 
1.9.1.1.01.0.1.0008 
1.9.1.1.01.0.1.0009 
1.9.1.1.01.0.1.0010 
1.9.1.1.01.0.2.0001 
1.9.1.1.01.0.3.0001 
1.9.1.1.01.0.3.0002 
1.9.1.1.01.0.3.0003 
1.9. .1.01.0.3.0004 
1.9. .1.01.0.3.0005 
1.9.1.1.01.0.3.0006 
1.9.1.1.01.0.3.0007 
1.9.1.1.01.0.3.0008 
1.9.1.1.01.0.3.0009 
1.9.1.1.01.0.4.0001 
transfer. do salario educacao 
fnde merenda escolar prog nac alim esc 
fnde Anate transporte escolar 
fnas bloco igdsuas 
fnas bloco igd bolsa familia 
fnas bcp escola 
fnas bloco prot.social basica 
fnas prot.social esp.medialalta complex mac 
compens. lei kandir plp 133/2020 ado 
cota-parte do ims 
cota-parte do ipva 
cota-parte do ipi exportacao 
cota-parte da cede - contr.interv.dominio econ. 
ses rede resposta 
ses prohosp (hbp) 
ses prohosp (hrsm) 
ses upa - unidade de pronto atendimento 
ses assistencia farmaceutica 
ses assist. odontologica hospitalar 
ses rede cegonha 
ses saude bucal 
ee prog. estadual de transporte escolar 
teas piso mineiro dec.est. 873/15 
feasiso mineiro comp resid. inclusiva 
transf recursos do fundeb 
transf fundo mun do idoso 
multas prevista legislacao de transito 
outras multas por auto de infracao 
multas utilizacao de linha cortante 
multas vigilancia sanitaria 
multas semfa fisc. posturas 
multas semfa fisc. rendas 
multas sepla fisc. imobiliaria 
multas fm def. consumidor procon 
multas regulariz. construcao 
multas regul. constr. lei 6649/19 
mul/jur multas prev. legisl. especifica 
div. at. outras multas por auto infracao 
div. at. multas utiliz. linha cortante 
div. at. multas vigilancia sanitaria 
div. at. multas semfa fisc. posturas 
div. at. multas semfa fisc. rendas 
div. at. multas sepla fisc. imobiliaria 
div. at. multas aplic. procon 
div. at. multas regul. construcao 
div. at. multas regul. constr. lei 6649/19 
div.at. mul/jur muitas prevista leg. espec. 
LEGISLACAO ESTADUAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO FEDERAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO FEDERAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO FEDERAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO FEDERAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO FEDERAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO FEDERAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO FEDERAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO FEDERAL ESPECIFICA 
LECISLACAO ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISLACAO FEDERAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO FEDERAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESTADUAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESTADUAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESTADUAL ESPECIFICA 
LEGISL. ESTADUAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESTADUAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESTADUAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESTADUAL ESPECIFICCA 
LEGISLACAO ESTADUAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESTADUAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESTADUAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESTADUAL ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFCA 
MUNICIPAL ESPECIFICA 
MUNICIPAL 
ESPECIFICA 
MUNICIPAL ESPECIFICA 
MUNICIPAL ESPECIFICA 
MUNIC. ESPECIFICA 
MUNIC. ESPECIFICA 
MUNIC. ESPECIFICA 
MUNIC. ESPECIFICA 
rrFTrA 
LEGISL. 
LEGISL. 
LEGISL. 
LEGISL. 
LEGISL. 
LEGISL. 
LEGISL. 
LEGISL. 
LEGIS. 
LEGISL. 
LEGISLACAO MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
CN-SIFPM MUNIC!PIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 UE 23/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA 
C0NAM 
CODIGO DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA 
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
1.9.1.1.01.0.9.0001 
1.9.1.1.01.0.9.0002 
1.9.1.1.01.0.9.0003 
1.9.1.1.01.0.9.0004 
1.9.1.1.01.0.9.0005 
1.9.1.1.01.0.9.0006 
1.9.1.1.01.0.9.0007 
1.9.1.1.01.0.9.0008 
1.9.1.1.01.0.9.0009 
1.9.1.1.06.1.1.0001 
.9.1.1.06.1.1.0002 
.9.1.1.06.1.1.0003 
.9.1.1.06.1.1.0004 
.9.1.1.06.1.2.0001 
.9.1.1.06.1.2.0002 
.9.1.1.06.1.3.0001 
.9.1.1.06.1.3.0002 
.9.1.1.06.1.4.0001 
.9.1.1.06.1.4.0002 
.9.1.1.06.1.9.0001 
.9.1.1.06.1.9.0002 
.9.2.2.99.0.1.0001 
.9.2.2.99.0.1.0002 
.9.2.2.99.0.2.0001 
.9.2.2.99.0.3.0001 
.9.2.2.99.0.4.0001 
.9.2.2.99.0.9.0001 
.9.2.3.99.0.1.0001 
.9.2.3.99.0.2.0001 
.9.2.3.99.0.3.0001 
.9.2.3.99.0.4.0001 
.9.2.3.99.0.9.0001 
.9.9.9.12.1.1.0001 
.9.9.9.12.1.2.0001 
.9.9.9.12.1.3.0001 
.9.9.9.12.1.4.000 
.9.9.9.12.1.9.0001 
.9.9.9.12.2.1.0001 
.9.9.9.12.2.2.0001 
.9.9.9.12.2.3.0001 
.9.9.9.12.2.4.0001 
.9.9.9.12.2.9.0001 
.9.9.9.99.2.1.0001 
.9.9.9.99.2.1.0002 
.9.9.9.99.2.1.0003 
.9.9.9.99.2.1.0004 
.9.9.9.99.2.1.0005 
div.at. at.mon. outras multas por auto infracao 
div.at. at.mon. multas utiliz. linha cortante 
div.at. at.mon. multas vigilancia sanitaria 
div.at. at.mon. multas semfa fisc. posutras 
div.at. at.mon. multas semfa fisc. rendas 
div.at. at.mon. multas sepla fisc. imobiliaria 
div.at. at.mon. multas procon 
div.at. at.mon. multas regul. construcao 
div.at. at.mon. multas regul. const. lei 6649/19 
multas aplic. pelo codema 
multas ambientais 
compensacao ambiental 
multas ambientais gcm 
multas/juros multas codema 
multas/juros multas danos ambientais 
divida ativa multas codema 
divida ativa multas danos ambientais 
div.at. mul/jur. multas codema 
div.at. mul/jur. multas danos ambientais 
div.at. at.mon. multas codema 
div.at. at.mon. multas danos ambientais 
outras restituicoes 
restituicoes vale transporte 
multas/juros restituicoes 
divida ativa restituicoes 
div.at. multas/juros restituicoes 
div.at. at.mon. restituicoes 
outros ressarcimentos 
multas/juros outros ressarcimentos 
divida ativa outros ressarcimentos 
div.at. multas/juros outros ressarcimentos 
div.at. at.mon. ouros ressarcimentos 
honorarios de advogados 
multas/juros enc.legais p/inso.divida ativa 
divida ativa enc.legais p/insc.divida ativa 
div.at. mul/jur. enc.legais p/insc. divida ativa 
div.at. at.mon. enc.legais p/insc. divida ativa 
onus de sucumbencia 
multas/juros onus de sucumbencia 
divida ativa onus de sucumbencia 
div. at. multas/juros onus de sucumbencia 
div.at. at.mon. onus de sucumbencia 
outras receitas 
terminal rodoviario 
aeroporto municipal 
fundo mun crianca e adolescente fia 
receitas eventuais 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISLACAO MUNICIPAL 
LEGISLACAO MUNICIPAL 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. MUNICIPAL 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
CODIGO 
ENTIDADE : 01 PREFEITURA 
1.9.9.9.99.2.1.0006 
1.9.9.9.99.2.1.0007 
1.9.9.9.99.2.1.0008 
1.9.9.9.99.2.1.0009 
1.9.9.9.99.2.1.0010 
1.9.9.9.99.2.1.0011 
1.9.9.9.99.2.1.0012 
1.9.9.9.99.2.2.0001 
1.9.9.9.99.2.3.0001 
1.9.9.9.99.2.3.0002 
1.9.9.9.99.2.3.0003 
1.9.9.9.99.2.3.0004 
1.9.9.9.99.2.3.0005 
1.9.9.9.99.2.3.0006 
1.9.9.9.99.2.3.0007 
1.9.9.9.99.2.3.0008 
receitas 
fundo 
diferenca 
fundo 
infraero 
zoologico 
fundo 
multas/juros 
divida 
div. 
div. 
div. 
div. 
div. 
div. 
div. 
QUADRO DA LEGISLACAO DA 
DESCRICAO 
MUNICIPAL 
a classificar 
mun habitacao 
de creditos recebidos 
mun do turismo 
mun do meio ambiente 
outras receitas 
ativa outras receitas 
ativa terminal rodoviario 
ativa aeroporto 
ativa mercado feira e matadouro 
ativa restituicoes 
ativa depositos honor. sucumbenciais 
ativa serv. funerarios 
ativa outras contribuicoes 
RECEITA 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISL. ESEPCIFICA 
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LECISL. ESPECIFICA 
1.9.9.9.99.2.4.0001 div.at. multas/juros outras receitas LEGISL. ESPECIFICA 
1.9.9.9.99.2.4.0002 div.at. multas/juros termina] rodoviario LEGISL. MUNICIPAL 
1.9.9.9.99.2.4.0003 div.at. multas/juros aeroporto LEGISL. MUNICIPAL 
1.9.9.9.99.2.4.0004 div.at. multas/juros mercado feira e matadouro LEGISL. MUNICIPAL 
1.9.9.9.99.2.4.0005 div.at. multas/juros restituicoes LEGISL. MUNICIPAL 
1.9.9.9.99.2.4.0006 div.at. multas/juros dep. honor. sucumbenciais LEGISL. MUNICIPAL 
1.9.9.9.99.2.4.0007 div.at. multas/juros servicos funerarios LEGISL. MUNICIPAL 
1.9.9.9.99.2.4.0008 div.at. multas/juros contribuicoes LEGISL. MUNICIPAL 
1.9.9.9.99.2.9.0001 div.at. at.mon. outras receitas LEGISL. MUNICIPAL 
1.9.9.9.99.2.9.0002 div.at. at.mon. terminal rodoviario LEGISL. MUNICIPAL 
1.9.9.9.99.2.9.0003 div.at. at.mon. aeroporto LEGISL. MUNICIPAL 
1.9.9.9.99.2.9.0004 div.at. at.mon. mercado feira e matadouro LEGISL. MUNICIPAL 
1.9.9.9.99.2.9.0005 div.at. at.mon. restituicoes LEGISL. ESPECIFICA 
1.9.9.9.99.2.9.0006 div.at. at.mon. dep. honor. sucumbenciais LEGISL. MUNICIPAL 
1.9.9.9.99.2.9.0007 div.at. at.mon. servicos funerarios LEGISL. MUNICIPAL 
1... . . . . . 0008 div.at. at.mon. contribuicoes LEGISL. ESPECIFICA 
2.2.1.3.01.0.1.0001 alienacao de outros bens moveis LEGISL. ESPECIFICA 
2.2.1.3.01.0.2.0001 multas/juros moveis e semoventes LEGISL. ESPECIFICA 
2.2.1.3.01.0.3.0001 divida ativa moveis e semoventes LEGISL. ESPECIFICA 
2.2.1.3.01.0.4.0001 div.at. multas/juros moveis e semoventes LEGISL. ESPECIFICA 
2.2.1.3.01.0.9.0001 div.at. at.mon. moveis e semoventes ESPECIFICA 
2.4.4.1.99.0.1.0001 ac. judicial rompimento brumadinho LEGISLACAO ESTADUAL ESPECIFICA 
1.7.1.1.51.1.1.0001 deducoes de receitas para o fundeb fpm LEG. ESPECIFICA 
1.7.1.1.52.0.1.0001 deducoes de receitas para o fundeb - itr LEG. ESPECIFICA 
1.7.1.9.51.0.1.0001 deducoes de receitas para o fundeb - 1.c. 87/96 LEG. ESPECIFICA 
1.7.2.1.50.0.1.0001 deducoes de receitas para o fundeb icms LEG. ESPECIFICA 
1.7.2.1.51.0.1.0001 lova LEG. ESPECIFCA 
1.7.2.1.52.0.1.0001 deducoes de receitas pio fundeb - Ipi exportacao LEG. ESPECIFICA 
ENTIDADE : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
CONAM 
f 
ENTIDADE : 07 INPREV INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 
contr 
contr 
contr 
contr 
contr 
contr 
contr 
contr 
contr 
contr 
contr 
contr 
contr 
contr 
contr 
contr 
serv ativo civ pmv -. pp 
serv ativo civ camara pp 
serv ativo civ funcult pp 
serv ativo civ fhomuv - pp 
serv ativo civ inprev - pp 
serv ativo civ gmv - pp 
serv ativo civ semul - pp 
serv ativo civ pmv - pf 
serv ativo civ camara - pf 
serv ativo civ funcult pf 
serv ativo civ fhomuv - pf 
serv ativo civ inprev pf 
serv ativo civ semul - p 
serv inativo civil - pp 
serv inativo civil - pf 
pensionista civil - pp 
1.2.1.5.01.1.1.0001 
1.2.1.5.0 .1. .0002 
1.2.1.5.01.1.1.0003 
1.2. .5.01.1.1.0004 
1.2.1.5.01.1. .0005 
1.2.1.5.01.1.1.0006 
1.2.1.5.01.1.1.0007 
1.2.1.5.01.1. .0008 
1.2.1.5.0 .1. .0009 
1.2.1.5.01.1.1.0010 
1.2.1.5.01.1.1.0011 
1.2. .5.0 .1. .0012 
1.2.1.5.01.1. .0013 
1.2.1.5.01.2.1.0001 
1.2. .5.01.2.1.0002 
1.2.1.5.01.3.1.0001 
CN MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2072 - LEI No. 06934 DE 23/12/2021 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA 
CONAM 
CODIGO DESCRICAO 
1.3.2.1.01.0.1.0001 rend. aplicacao fumpac 
1.3.2.1.01.0.1.0002 remun. outros dep. de rec. nao vinculados 
1.3.2.1.01.0.1.0003 remun. dep de rec nao vinculados outros 
1.6.1.1.01.0.1.0001 servicos de comunicacao 
1.6.9.9.99.0.1.0001 outros servicos 
1.9.2.3.99.0.1.0001 outros ressarcimentos vale transporte 
1.9.9.9.99.2.1.0001 fundo mun. de protecao patrimonio cultural 
ENTIDADE : 04 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL ESPECIFICA 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. FEDERAL 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. FEDERAL 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESTADUAL ESPECIFICA 
1.3.1.1.01.1.1.0001 
1.3.2.1.01.0.1.0001 
1.3.2.1.01.0.1.0002 
1.6.3.1.50.0.1.0001 
1.6.9.9.99.0.1.0001 
1.7.9.1.50.0.1.0001 
1.9.2.2.99.0.1.0001 
1.9.9.9.99.2.1.0001 
7.7.1.3.50.2.1.0003 
7.7.1.3.50.2.1.0004 
7.7.1.3.50.2.1.0005 
7.7.1.3.50.2.1.0006 
7.7.1.3.50.3.1.0001 
7.7.2.3.50.0.1.0001 
7.7.2.3.50.0.1.0002 
receitas de alugueis 
remun. de deposito vinculado 
remun. de deposito nao vinculado 
servicos hospitalares 
outros servicos 
transferencias de pessoa fisicias 
outras restituicoes 
outras receitas 
fns programa melhor em casa 
receita teto mac/faec 
leitos de retarguarda uti 
rede resposta hospitalar 
fns nucleo hospitalar epidmiologia 
valora minas 
ses assitencia hosp. odontologica 
ENTIDADE : 06 GUARDA MUNICIPAL 
1.1.2.1.01.0.1.0001 taxa de apreensao e deposito 
1.3.2.1.01.0.1.0001 rem. outros depositos de recursos nao vinculados 
1.9.2.2.99.0.1.0001 outras receitas 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
CN-S1FPM MUNICIPIO DE VARGINUA 
LEI ORCAMENTAR1A ANUAL 2022 - LEI No. 06934 DE 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA 
23/12/2021 
CONAM 
CODIGO DESCRWAO LEGISLACAO ESPECIFICA 
ENTIDADE : 07 INPREV INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 
1.2.1.5.01.3.1.0002 
1.3.2.1.04.0.1.0001 
1.3.2.1.04.0.1.0002 
1.3.2.1.04.0.1.0003 
1.3.2.1.04.0.1.0004 
1.3.2.1.04.0.1.0006 
1.3.2.1.04.0.1.0007 
1.3.2.1.04.0.1.0008 
1.3.2.1.04.0.1.0009 
1.3.2.1.04.0.1.0010 
1.3.2.1.04.0.1.0011 
1.3.2.1.04.0.1.0012 
1.3.2.1.04.0.1.0013 
1.3.2.1.04.0.1.0014 
1.3.2.1.04.0.1.0016 
1.3.2.1.04.0.1.0017 
1.3.2.1.04.0.1.0018 
1.3.2.1.04.0.1.0019 
1.3.2.1.04.0.1.0020 
1.3.2.1.04.0.1.0021 
1.3.2.1.04.0.1.0022 
1.3.2.1.04.0.1.0023 
1.3.2.1.04.0.1.0024 
1.3.2.1.04.0.1.0025 
1.3.2.1.04.0.1.0026 
1.3.2.1.04.0.1.0027 
1.3.2.1.04.0.1.0028 
1.3.2.1.04.0.1.0029 
1.3.2.1.04.0.1.0030 
1.3.2.1.04.0.1.0031 
1.3.2.1.04.0.1.0032 
1.3.2.1.04.0.1.0033 
1.3.2.1.04.3.1.0034 
1.3.2.1.04.0.1.0035 
1.3.2.1.04.0.1.0036 
1. . . . 0037 
1.3.2.1.04.0.1.0038 
1.3.2.1.04.0.1.0039 
1.9.9.9.03.0.1.0001 
1.9.9.9.03.0.1.0002 
7.2.1.5.02.1.1.0001 
7.2.1.5.02.1.1.0002 
7.2.1.5.02.1.1.0003 
7.2.1.5.02.1.1.0004 
7.2.1.5.02.1.1.0005 
7.2.1.5.02.1.1.0006 
7.2.1.5.02.1.1.0007 
contr pensionista civil - pf 
remun bb previd ima-b tp 
remun bb previd rf idka 2 
remun bb previd rf fluxo 
remun bb previd rf perfil 
remun caixa fi brasil ima-b tp rf lp 
remun caixa fi brasil ima-b 5 tp rf lp 
remun itau inst alocacao dinamica rf fiei] 
remun bb previd rf ima-b 5 
remun bradesco fic fi rf ima-b5 
remun bb previd acoes governanca 
remun bb acoes consumo 
remun itau fof rpi acoes ibovespa ativo fi 
remun itau inst acoes phoenix fi 
remun btg pactuai, absoluto inst fiq fia 
remun santander ic ima-b 5 tp rf 
remun fi caixa brasil gestao estralegica 
remun fi caixa acoes valor dividendoÇ rpps 
remun bb acoes alocacao 
remun bb previd rf alocacao 
remun xp investidor 30 fic fia 
remun orcam fic fia brasil plural 
remun bradesco fia selection 
remun itau renda fixa ima-b ativo ficfi 
remun fi vinci mosaico fia 
remun bb previd acoes valor fio fia 
remun icatu vanguarda dividendos fi 
remun bb previd previd rf ima-h tp fi 
remun bb previd multimercado alocacao fi 
remun santander fic fi rf ativo 
remun bb previd rf erfil- f 
remun bb previd rf fluxo-pt 
remun bb previd rf alocacao 
remun bb previd rf ima-b 5 tx adm 
remun bb previd rf fluxo tx adm 
remun res adm bb previd rf perfil 
remun res adm bb previd ima-b 5 
remun res adm bb previd rf fluxo 
compens financ entre rgps e rpps-pp_ 
compens financ entre rgps e rpps- pf 
contr patr ativo civmv-pp 
contr patr ativo civ thomuv-pp 
contr patr ativo civ gmv-pp 
contr patr ativo civ inprev-pp 
contr patr ativo civ semul-pp 
contr patr ativo civ pmv-pf 
contr patr ativo civ camara-pf 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFIA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. ESPECIFICA 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
rec de aluguel de paramentos 
rec de aluguel do velorio 
rem. outros dep. de rec. nao vinculados 
rec. venda de urnas e caixoes 
rec. venda de velas 
rec. de venda de veu 
rec. venda de ornamentos 
rec. venda de papelao 
servico e assitencia 
servico de traslado 
guia de sepultamento 
taxa para reforma e construcao 
receita de exumacao 
receita de recadastramento 
juros sobre cobranca 
outras restituicoes 
outros ressarcimentos 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISLACAO MUNICIPAL 
LEGISLAÇAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
CN-SIFPM MUNLCIPIO DE VARGINNA 
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2022 LEI No. 06934 DE 
ORCAMENTO PROGRAMA 2022 
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA 
23/12/2021 
CONAM 
CODIGO 
ENTIDADE : 
DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA 
07 INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 
7.2.1.5.02.1.1.0008 
7.2.1.5.02.1.1.0009 
7.2.1.5.02.1.1.0010 
7.2.1.5.02.1.1.0011 
7.2.1.5.02.1.1.0012 
7.2.1.5.02.1.1.0013 
7.2.1.5.51.1.1.0001 
7.2.1.5.51.1.1.0002 
7.2.1.5.51.1.1.0003 
contr patr ativo civ funcult-pf 
contr patr ativo cv fhomuv-pf 
contr patr ativo civ inprev-pf 
contr patr ativo civ semul-pt 
contr patr ativo civ camara-pp 
contr patr ativo civ funcult- p 
contr prev reg parc deb mv-pt 
contr prev reg parc deb fhomuv-f 
contr suplem reg parc deb pmv-pí 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
LEGISL. MUNICIPAL 
ENTIDADE : 08 SEMUL. - SERV. MUNIC. FUNERARIO E ORGANIZ. DE LUTO 
1.3.1.1.01.1.1.0001 
1.3.1.1.01.1.1.0002 
1.3.2.1.01.0.1.0001 
1.6.1.1.01.0.1.0001 
1.6.1.1.01.0.1.0002 
1.6.1.1.01.0.1.0003 
1.6.1.1.01.0.1.0004 
1.6.1.1.01.0.1.0005 
1.6.9.9.99.0.1.0001 
1.6.9.9.99.0.1.0002 
1.6.9.9.99.0.1.0003 
1.6.9.9.99.0.1.0004 
1.6.9.9.99.0.1.0005 
1.6.9.9.99.0.1.0006 
1.9.1.1.09.0.1.0001 
1.9.2.2.99.0.1.0001 
1.9.2.3.99.0.1.0001 
-111ffillem" 
• ."1.-7:=.71,. 
BJAMENTARIA ANIJA-_ Á:2. - Li:: No. 7.E .2 2C2, 
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMACAO DO 
ORCAMENTO COM AS METAS 7E RESULTADOS FTSCAIS 
[IX No. 1G1/2:40, Art.5. incise. .1) Pagina 
Valores expressas er RS m:Inores 
........... 
CONSOLIDADO 
ESPECIFICACAO 
Valores aprovados na L D Valores da Lei Orcamentario 
Valor Corrente % ROI. 1 Valor Corrente RCL 
1 
(a) (a/RCLx100) Sb) lb/RCLx1 00; 
Receita Total 543.480 1 04.1053 570.4'7 '04.835: 
Receitas Primarias (2) 532.794 102.0584 559.482 1 12.8255 
Despesa Total 543.480 1 04. -!0S3 570.417 104,8352 
Despesas Primarias (II) 531.495 '.01,6096 557.095 1 02,386P 
Feswitadn Primaric iI - 1 .299 0.2486 2.987 v.4366 
Resultado Nomi.,a1 -134 --e.9691 
Divida Publica Ccnr-:_iac 95.577 18.3080 110_058 20.22 - - 
Dívida Consolidada .- 1;-.,:da 59.88' 10.1222 68_366 1 2.5651 
deceiteS Primarias Advindas de P?P IIVI 
Despesas Primar;,as Advindas de PFP (V) o 
:mpaçtc do saldo das PPP ,V1, '7V - V; 0 
0,0000 
0.0000 
0.2000 
0,001. 
0, 000C 
NC'eS: 
Cs ron..antes previstos na :ai orramentarta soo compat..vels 
com es metas ..siais estabeiectdae na LDO, pelas seguintes 
razoes: 
OS VALORES DA COO 2022 FORAM EXTRAIDOS DO ANEXO DAS METAS 
PISCAIS - TABELA 3. 
OS SALDOS DA DIVIDA CONSOLIDADA FORAM REPROJETADOS PARA 2022 
DE ACORDO COM AS INSCRICOES NA CONTABILIDADE ATE 1. 5:I",5202' 
DEDUZIDO AS ESTIMATIVAS DE AMORTIZACOES. 
- A RECEITA ?REVISTA NOS ANEXOS PISCAIS DA LOO 2322 E NESTE 
DEMONSTRATIVO MAC CONTEMPLA Ad RECEITAS IXTRAORCAMENTARIA0. 
CONFORME NORMATIVA DA SECRETARIA DC TESOURO NACIONAL. 
RESULTADO PR:MARIO E NOMINA: PPZ.V:3U3S NO PBCJET. 
ONCAMENTARIA ANUAL PARA 2022 ES-AL Lu tPATIVEI., C ot r 
TENDO 8.14 VISTA O VOLONE DE RECURSOS/LX;TACAO PREVISTOS FARA 
A AMORTI flAS _=VIGAS CONTRATVAIS E PREVIDERCIARIAS.