br-locleg corpus explorer

← Varginha (MG)

norma nº 4558/2006

Tipo Lei
Número / Ano 4558 / 2006
Date 2006-12-18
EmentaDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
native_id4511

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
LEI N' 4.558 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO 
PÚBLICO. 
O Povo do Município de Varginha, 
Estada de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara 
Municipal, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte 
Lei, 
Art. 1' A atual Rua "F" localizada no 
Conjunto Habitacional Jardim Sion II, passará a denominar-se 
RUA OSMAR JOSÉ BATISTA 
Art. 2' Esta Lei entra em vigor na 
data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário 
Mando, portanto, a todas as 
autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei 
pertencer, que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente 
como nela se contém. 
Prefeitura do Município de Varginha, 
18 de dezembro de 2006; 124° da Emancipação Político￾Administrativa do Município. 
MAURO TADEU TEIXEIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
PAULA ANDRÉA RENE RIBEIRO 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
ADMINISTRÁÇÀO 
RAIMUND JOAQUIM ZAIDEN SILVA 
SECRETÁRIO ICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO 

open original →