norma nº 4572/2006

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
1 
LEI N° 4.572 
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO NA ESTRUTURA 
ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO 
MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV DE CARGOS 
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
0 Povo do Município de Varginha, Estado 
de Minas Gerais, por seus representant es na Câmara Municipal, 
aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei, 
Art. 1° Ficam 
administrativa da Fundação Hospitalar do 
FHOMUV os seguintes Cargos Efetivos, com 
vencimentos: 
criados na estrutura 
Município de Varginha - 
seus níveis, jornadas e 
CARGO NÍVEL JORNADA N° DE VAGAS 
Assistente Social EF -12 220h/m 01 
Auxiliar de Enfermagem EF - 5 220h/m 32 
Bioquímico/Farmacêutico EF -12 220h/m 06 
Educadora Infantil EF - 4 220h/m 10 
Enfermeiro EF - 12 220h/m 09 
Fonoaudiólogo EF -12 56h/m 01 
Instrumentador Cirúrgico EF - 6 220h/m 02 
Técnico de Enfermagem EF - 6 220h/m 20 
Técnico de Imobilização Ortopédica EF - 6 220h/m 01 
Técnico de Laboratório EF - 6 220h/m 04 
Técnico de Radiologia/Radioterapia EF - 9 136h/m 06 
Técnico em Eletricidade EF - 6 220h/m 01 
TNS Biomédico EF - 12 220h/m 02 
TNS Bucomaxilo Facial EF - 15 110h/m 01 
TNS Físico EF - 17 220h/m 01 
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Lei n°4.572 
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
CARGO NÍVEL JORNADA N° DE VAGAS 
TNS Fisioterapeuta EF -14 110h/m 06 
TNS Fisoterapeuta/CTI EF -14 56h/m 02 
TNS Médico Anatomopatologista EF -15 56h/m 02 
TNS Médico Anestesiologista EF -15 220h/m 01 
TNS Médico Anestesiologista EF -15 110h/m 03 
TNS Médico Cardiologista EF - 15 110h/m 01 
TNS Médico Cardiovascular EF -15 220h/m 01 
TNS Médico Cirurgião Cabeça e Pescoço EF - 15 110h/m 02 
TNS Médico Cirgurgião Geral EF -15 220h/m 02 
TNS Médico Cirurgião Oncologista EF -15 110h/m 01 
TNS Médico Especialista Cirurgião Oncologista EF - 17 220h/m 01 
TNS Médico Cirurgião Plástico EF -15 110h/m 02 
TNS Médico Cirurgião Torácico EF -15 110h/m 01 
TNS Médico Clínico Geral/PAD EF -17 220h/m 02 
TNS Médico Gastroenterologista EF - 15 110h/m 02 
TNS Médico Hematologista EF -15 110h/m 02 
TNS Médico Imaginologista EF -15 56h/m 01 
TNS Médico Imaginologista EF - 15 110h/m 01 
TNS Médico Plantonista Internista (4 plantões) EF - 23 68h/m 05 
TNS Médico Mastologista EF -15 110h/m 02 
TNS Médico Nefrologista EF -15 56h/m 01 
TNS Médico Neurologista EF -15 56h/m 01 
TNS Médico Oftalmologista EF -15 110h/m 01 
TNS Médico Oncologista Clínico EF - 15 220h/m 02 
TNS Médico Especialista Oncologista Clínico EF - 17 220h/m 01 
TNS Médico Ortopedista EF -15 110h/m 02 
TNS Médico Otorrinolaringologista EF - 15 56h/m 01 
TNS Médico Plantonista CTI (04 plantões) EF -24 68h/m 05 
TNS Médico Pneumologista EF-15 56h/m 01 
TNS Médico Proctologista EF-15 110h/m 01 
Lei n°4.572 
As despesas decorrentes da 
f 
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CARGO NÍVEL JORNADA N° DE VAGAS 
TNS Médico Especialista Radioterapeuta EF- 17 220h/m 01 
TNS Médico Reumatologista EF-15 56h/m 01 
TNS Médico Urologista EF-15 110h/m 01 
execução desta Lei, correrão à conta do orçamento da Fundação 
Hospitalar do Município de Varginha - FHOMUV. 
Art. 3° Fica alterada a nomenclatura dos 
seguintes cargos: 
I - Técnico em Radiologia para Técnico em 
Radiologia/Radioterapia. 
II - Bioquímico para 
Bioquímico/Farmacêutico. 
III - Psicólogo para Psicólogo 
Hospitalar. 
Art. 4° Fica ainda alterada a jornada de 
trabalho do cargo de Nutricionista EF-12 de 220h/m para 110h/m. 
Art. 5° Ficam também alterados os 
seguintes números de níveis de cargos: 
I - o cargo de Auxiliar de Enfermagem de 
nível EF-04 para o nível EF-05; 
II - o cargo de Motorista de nível EF-05 
para o nível EF-06; 
III - o cargo de Técnico de Laboratório 
de nível EF-05 para o nível EF-06; 
IV - o cargo de Técnico de Segurança do 
Trabalho de nível EF-05 para o nível EF-06; 
V o cargo de Técnico de 
Radiologia/Radioterapia de nível EF-05 para EF-09; 
VI - o cargo de Assistente Social de 
nível EF-09 para o nível EF-12; 
VII - o cargo de Bioquímico/Farmacêutico 
de nível EF-09 para o nível EF-12; 
VIII - o cargo de Contador de nível EF-09 
Lei n°4.572 
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4 
para o nível EF-12; 
IX - o cargo de Enfermeiro de nível EF-09 
para o nível EF-12; 
X - o cargo de Nutricionista de nível 
EF-09 para o nível EF-12; 
XI - o cargo de Psicólogo Hospitalar de 
nível EF-09 para o nível EF-12; 
XII - o cargo de Médico Plantonista de 
nível EF-08 para o nível EF-17; 
XIII - o cargo de Médico do trabalho de 
nível EF-06 para o nível EF-18; 
XIV - o cargo de Médico Infectologista de 
nível EF-07 para o nível EF-19; 
Parágrago único. O disposto no caput 
deste artigo não incidirá em qualquer alteração no vencimento 
básico. 
Art. 6° Os níveis, jornadas de trabalho e 
vencimentos básicos serão os estabelecidos nos anexos I desta 
Lei. 
Art. 7° Esta Lei entra em vigor na data 
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Mando, portanto, a todas as 
autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, 
que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se 
contém. 
Prefeitura do Município de Varginha, 22 
de dezembro de 2006; 124° da Emancipação Político-Administrativa 
do Município. 
MAURO TADEU-TEIXEIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
Lei n°4.572 
111 dlINW 
PAULA ANDREA RENE RIBEIRO 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇÃO 
•
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
ANEXO I 
RELATÓRIO DE ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO 
(Inciso I, artigo 16 e § 1', artigo 17, da Lei Complementar 
n° 101/2000) 
Lei n° 4.572 
DESPESA DO TIPO CONTINUADA 
OBJETO DA DESPESA: 
Criação de cargos 
FHOMUV. 
efetivos na estrutura administrativa da 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas serão custeadas pelo Orçamento da Fundação 
Hospitalar. 
IMPACTO NO ORÇAMENTO/2007: 
Sem reflexo, pois não aumenta a despesa orçamentária já 
prevista para o exercício de 2007. 
IMPACTO NO ORÇAMENTO/2008: 
Sem reflexo, pois o Orçamento do referido exercício 
obrigatoriamente constará rubrica específica para despesas 
com pessoal, de modo global. 
IMPACTO NO ORÇAMENTO/2009: 
Sem reflexo, pois o Orçamento do referido exercício 
obrigatoriamente constará rubrica específica para despesas 
com pessoal, de modo global. 
METODOLOGIA DE CÁLCULO: 
Para apuração das despesas utilizou-se como metodologia de 
cálculo, o confronto entre os valores das despesas com os 
cargos criados e a receita continuada de recursos 
provenientes do SUS - Sistema Único de Saúde. 
Lei n° 4.572 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
DESPESAS COM OS PAGAMENTOS DOS CARGOS CRIADOS: 
R$ 180.697,56 (cento e oitenta mil, seiscentos e noventa e 
sete reais, cinquenta e seis centavos). ANEXO II 
RECEITA PROVENIENTE DE RECURSOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE 
SAÚDE: 
R$ 180.697,56 (cento e oitenta mil, seiscentos e noventa e 
sete reais, cinquenta e seis centavos). 
Prefeitura do Município de Varginha, 
22 de dezembro de 2006. 
MAURO TADEU TEIXEIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
Lei n°4.572 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
ANEXO II 
CARGO NIVEL JORNADA VENCIMENTO 
Assistente Social EF-12 220 h/m R$ 1.703,90 
Auxiliar de Enfermagem EF-5 220 h/m R$ 596,28 
Bioquímico/Farmacêutico EF-12 220 h/m R$ 1.703,90 
Educadora Infantil EF-4 220 h/m R$ 527,90 
Enfermeiro EF-12 220 h/m R$ 1.703,90 
Fonoaudiólogo EF-12 56 h/m R$ 433,72 
Instrumentador Cirúrgico EF-6 220 h/m R$ 723,01 
Técnico de Enfermagem EF-6 220 h/m R$ 723,01 
Técnico de Imobilização Ortopédica EF-6 220 h/m R$ 723,01 
Técnico de Laboratório EF-6 220 h/m R$ 723,01 
Técnico de Radiologia/Radioterapia EF-9 136 h/m R$ 723,11 
Técnico em Eletricidade EF-6 220 h/m R$ 723,01 
TNS Biomédico EF-12 220 h/m R$ 1.703,90 
TNS Bucomaxilo Facial EF-15 110 h/m R$ 1.397,88 
TNS Físico EF-17 220 h/m R$ 3.327,85 
TNS Fisioterapeuta EF-14 110 h/m R$ 1.170,62 
TNS Fisioterapeuta/CTI EF-14 56 h/m R$ 595,95 
TNS Médico Anatomopatologista EF-15 56 h/m R$ 711,64 
TNS Médico Anestesiologista EF-15 220 h/m R$ 2.795,56 
TNS Médico Anestesiologista EF-15 110 h/m R$ 1.397,88 
TNS Médico Cardiologista EF-15 110 h/m R$ 1.397,88 
TNS Médico Cardiovascular EF-15 220 h/m R$ 2.795,56 
TNS Médico Cirurgião Cabeça e Pescoço EF-15 110 h/m R$ 1.397,88 
TNS Médico Cirurgião Geral EF-15 220 h/m R$ 2.795,56 
TNS Médico Cirurgião Oncologista EF-15 110 h/m R$ 1.397,88 
TNS Médico Especialista Cirurgião Oncologista EF-17 220 h/m R$ 3.327,85 
TNS Médico Cirurgião Plástico EF-15 110 h/m R$ 1.397,88 
TNS Médico Cirurgião Torácico EF-15 110 h/m R$ 1.397,88 
TNS Médico Clínico Geral/PAD EF-17 220 h/m R$ 3.327,85 
TNS Médico Gastroenterologista EF-15 110 h/m R$ 1.397,88 
TNS Médico Hematologista EF-15 110 h/m R$ 1.397,88 
TNS Médico Imaginologista EF-15 56 h/m R$ 711,64 
TNS Médico Imaginologista EF-15 110 h/m R$ 1.397,88 
TNS Médico Plantonista Internista (4plantões) EF-23 68 h/m R$ 1.710,06 
TNS Médico Mastologista EF-15 110 h/m R$ 1.397,88 
TNS Médico Nefrologista EF-15 56 h/m R$ 711,64 
TNS Médico Neurologista EF-15 56 h/m R$ 711,64 
TNS Médico Oftalmologista EF-15 110 h/m R$ 1.397,88 
TNS Médico Oncologista Clínico EF-15 220 h/m R$ 2.795,56 
TNS Médico Especialista Oncologista Clínico EF-17 220 h/m R$ 3.327,85 
TNS Médico Ortopedista EF-15 110 h/m R$ 1.397,88 
TNS Médico Otorrinolaringologista EF-15 56 h/m R$ 711,64 
TNS Médico Plantonista - CTI (04 Plantões) EF-24 68 h/m R$ 1.860,00 
TNS Médico Pneumologista EF-15 56 h/m R$ 711,64 
TNS Médico Proctologista EF-15 110 h/m R$ 1.397,88 
TNS Médico Especialista Radioterapeuta EF-17 220 h/m R$ 3.327,85 
TNS Médico Reumatologista EF-15 56 h/m R$ 711,64 
TNS Médico Urologista EF-15 110 h/m R$ 1.397,88 
ANEXO III 
CARGO NiVEL JORNADA VENCIMENTO NUMERO TOTAL 
VAGAS 
Assistente Social EF-12 220 h/m R$ 1.703,90 1 R$ 1.703,90 
Auxiliar de Enfermagem EF-5 220 h/m R$ 596,28 32 R$ 19.080,96 
Bioquímico/Farmacêutico EF-12 220 h/m R$ 1.703,90 6 R$ 10.223,40 
Educadora Infantil EF-4 220 h/m R$ 527,90 10 R$ 5.279,00 
Enfermeiro EF-12 220 h/m R$ 1.703,90 9 R$ 15.335,10 
Fonoaudiólogo EF-12 56 h/m R$ 433,72 1 R$ 433,72 
Instrumentador Cirúrgico EF-6 220 h/m R$ 723,01 2 R$ 1.446,02 
Técnico de Enfermagem EF-6 220 h/m R$ 723,01 20 R$ 14.460,20 
Técnico de Imobilização Ortopédica EF-6 220 h/m R$ 723,01 1 R$ 723,01 
Técnico de Laboratório EF-6 220 h/m R$ 723,01 4 R$ 2.892,04 
Técnico de Radiologia/Radioterapia EF-9 136 h/m R$ 723,11 6 R$ 4.338,66 
Técnico em Eletricidade EF-6 220 h/m R$ 723,01 1 R$ 723,01 
TNS Biomédico EF-12 220 h/m R$ 1.703,90 2 R$ 3.407,80 
TNS Bucomaxilo Facial EF-15 110 h/m R$ 1.397,88 1 R$ 1.397,88 
TNS Físico EF-17 220 h/m R$ 3.327,85 1 R$ 3.327,85 
TNS Fisioterapeuta EF-14 110 h/m R$ 1.170,62 6 R$ 7.023,72 
TNS Fisioterapeuta/CTI EF-14 56 h/m R$ 595,95 2 R$ 1.191,90 
TNS Médico Anatomopatologista EF-15 56 h/m R$ 711,64 2 R$ 1.423,28 
TNS Médico Anestesiologista EF-15 220 h/m R$ 2.795,56 1 R$ 2.795,56 
TNS Médico Anestesiologista EF-15 110 h/m R$ 1.397,88 3 R$ 4.193,64 
TNS Médico Cardiologista EF-15 110 h/m R$ 1.397,88 1 R$ 1.397,88 
TNS Médico Cardiovascular EF-15 220 h/m R$ 2.795,56 1 R$ 2.795,56 
TNS Médico Cirurgião Cabeça e Pescoço EF-15 110 h/m R$ 1.397,88 2 R$ 2.795,76 
TNS Médico Cirurgião Geral EF-15 220 h/m R$ 2.795,56 2 R$ 5.591,12 
TNS Médico Cirurgião Oncologista EF-15 110 h/m R$ 1.397,88 1 R$ 1.397,88 
TNS Médico Especialista Cirurgião Oncologista EF-17 220 h/m R$ 3.327,85 1 R$ 3.327,85 
TNS Médico Cirurgião Plástico EF-15 110 h/m R$ 1.397,88 2 R$ 2.795,76 
TNS Médico Cirurgião Torácico EF-15 110 h/m R$ 1.397,88 1 R$ 1.397,88 
TNS Médico Clínico Geral/PAD EF-17 220 h/m R$ 3.327,85 2 R$ 6.655,70 
TNS Médico Gastroenterologista EF-15 110 h/m R$ 1.397,88 2 R$ 2.795,76 
TNS Médico Hematologista EF-15 110 h/m R$ 1.397,88 2 R$ 2.795,76 
Custo com a criação dos cargos 
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TNS Médico Imaginologista EF-15 56 h/m R$ 711,64 1 R$ 711,64 
TNS Médico Imaginologista EF-15 110 h/m R$ 1.397,88 1 R$ 1.397,88 
TNS Médico Plantonista Internista (4plantões) EF-23 68 h/m R$ 1.710,06 5 R$ 8.550,30 
TNS Médico Mastologista EF-15 110 h/m R$ 1.397,88 2 R$ 2.795,76 
TNS Médico Nefrologista EF-15 56 h/m R$ 711,64 1 R$ 711,64 
TNS Médico Neurologista EF-15 56 h/m R$ 711,64 1 R$ 711,64 
TNS Médico Oftalmologista EF-15 110 h/m R$ 1.397,88 1 R$ 1.397,88 
TNS Médico Oncologista Clínico EF-15 220 h/m R$ 2.795,56 2 R$ 5.591,12 
TNS Médico Especialista Oncologista Clínico EF-17 220 h/m R$ 3.327,85 1 R$ 3.327,85 
TNS Médico Ortopedista EF-15 110 h/m R$ 1.397,88 2 R$ 2.795,76 
TNS Médico Otorrinolaringolo ista EF-15 56 h/m R$ 711,64 1 R$ 711,64 
TNS Médico Plantonista - CTI (04 Plantões) EF-24 68 h/m R$ 1.860,00 5 R$ 9.300,00 
TNS Médico Pneumologista EF-15 56 h/m R$ 711,64 1 R$ 711,64 
TNS Médico Proctologista EF-15 110 h/m R$ 1.397,88 1 R$ 1.397,88 
TNS Médico Especialista Radioterapeuta EF-17 220 h/m R$ 3.327,85 1 R$ 3.327,85 
TNS Médico Reumatologista EF-15 56 h/m R$ 711,64 1 R$ 711,64 
TNS Médico Urologista EF-15 110 h/m R$ 1.397,88 1 R$ 1.397,88 
TOTAL 156 R$ 180.697,56 
Custo com a criação dos cargos