| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2024 |
| Date | 2024-04-02 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARA RICHELMY MURTA PINTO. |
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~-1'1 CARLOS ROBERTO RODRIGUES Vice-Presidente Secretário GINALDO TRISTÃO Câmara Municipal de Varginha DECRETO N206/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE A Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e sua Mesa Diretora Promulga o seguinte, DECRETO LEGISLATIVO: Art.12 Fica concedido ao SR. RICHELMY MURTA PINTO, o Título de "CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE", pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Art.22 O Título de que trata o artigo anterior, será assinado pelos Senhores, Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores. Art.32 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Varginha, 02 de abril de 2024. 1412da Emancipação Político Administrativa do Município. APOLIANO JESUS RIOS Presidente Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002-020 - Varginha /MG - Telefone: (35) 3219.4757 http://www.varginha.mg.leg.bre-mail: camara@varginha.mg.leg.br/ imprensa@varginha.mg.leg.br