norma nº 4917/2008

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
LEI Nº 4.917 
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM 
OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI 
ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O 
EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
O Povo do Município de Varginha, Estado 
de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, 
aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei, 
CAPÍTULO I 
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 
Art. 12 Nos termos da Constituição 
Federal, art. 165, § 2°, esta Lei fixa as diretrizes 
orçamentárias do Município para o exercício de 2009, orienta a 
elaboração da respectiva Lei Orçamentária anual, dispõe sobre as 
alterações na legislação tributária, regula o aumento das 
despesas com pessoal e atende às determinações impostas pela Lei 
Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000. 
Art. 22 As normas contidas nesta Lei 
alcançam todos os órgãos da administração direta e indireta do 
Município. 
CAPÍTULO II 
DAS ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 
Art. 32 As metas de resultados fiscais do 
Município para o exercício de 2009 são as estabelecidas no Anexo 
I, denominado Anexo de Metas Fiscais, integrante desta Lei, 
desdobrado em: 
I - tabela 1 - metas anuais; 
Lei n'' 4.917 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
2 
II - tabela 2 avaliação do 
cumprimento das metas fiscais do exercício anterior; 
III - tabela 3 - metas fiscais atuais 
comparadas com as fixadas nos 3 (três) exercícios anteriores; 
IV - tabela 4 - evolução do patrimônio 
líquido; 
RPPS; 
VIII - tabela estimativa e 
compensação da renúncia de receita; 
IX - tabela 9 - margem e expansão das 
despesas obrigatórias de caráter continuado. 
Art. 42 Os valores apresentados no anexo 
de que trata o art. 32 estão expressos em milhares de reais, em 
consonância com as regras estabelecidas pela Secretaria do 
Tesouro Nacional, Órgão do Ministério da Fazenda. 
Art. 52 As metas-fim da Administração 
Pública Municipal, para o exercício de 2009, estão estabelecidas 
por programas no Plano Plurianual, relativos ao período 2006/2009 
e, especificadas no Anexo III, que integra esta Lei. 
Art. 62 A Lei orçamentária não consignará 
recursos para início de novos projetos, se não estiverem 
adequadamente atendidos os em andamento e contempladas as 
despesas de conservação do patrimônio público. 
5 1 A regra constante do caput deste 
artigo aplica-se no âmbito de cada fonte de recursos, conforme 
vinculações legalmente estabelecidas. 
§ 22 Entende-se por adequadamente 
atendidos, os projetos cuja alocação de recursos orçamentários 
esteja compatível com o cronograma físico-financeiro pactuado e 
em vigência. 
V - tabela 5 - origem e aplicação dos 
recursos obtidos com a alienação de ativos; 
VI - tabela 6 receitas e 
despesas previdenciárias do RPPS; 
VII - tabela 7 - projeção atuarial do 
P 
Lei n° 4.917 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
3 
Art. 72 A mesa da Câmara Municipal 
elaborará sua proposta orçamentária para o exercício de 2009 e a 
remeterá ao Executivo até o dia 30 de Agosto de 2009. 
§ 12 O Executivo encaminhará à Câmara 
Municipal, até 30 (trinta) dias antes do prazo fixado no caput, 
os estudos e estimativas das receitas para o exercício de 2009, 
inclusive da receita corrente líquida, acompanhados das 
respectivas memórias de cálculo. 
§ 22 Os créditos adicionais suplementares 
que envolvam só anulação de dotações do Legislativo, serão 
abertos por Decreto do Executivo, se houver autorização 
legislativa, no prazo de s) dias úteis, contados da 
solicitação daquele Poder. 
Art. 80 A Lei orçamentária conterá 
reserva de contingência, para capitalização do regime próprio de 
Previdência Social dos Servidores Municipais - RPPS e, 
corresponderá à diferença positiva entre as estimativas de 
receitas e despesas orçamentárias do RPPS. 
§ 12 A Lei Orçamentária conterá reserva 
de contingência para atender passivos contingentes e outros 
riscos e eventos fiscais imprevistos. 
§ 22 A reserva de contingência será 
fixada em, no máximo 0,01% (zero vírgula zero um por cento) da 
receita corrente líquida e, sua utilização dar-se-á mediante 
créditos adicionais abertos à sua conta. 
§ 32 Na hipótese de ficar demonstrado que 
a reserva de contingência não precisará ser utilizada para a sua 
finalidade, o saldo poderá ser utilizado para amparar abertura de 
créditos adicionais para outros fins, observado o disposto no 
art. 42 da Lei n2 4.320/64. 
CAPÍTULO III 
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 
Art. 92 O Executivo encaminhará ao 
Legislativo, quando preciso, Projeto de Lei propondo alterações 
na legislação, inclusive na que dispõe sobre tributos municipais, 
se necessárias ao equilíbrio das contas públicas e à geração de 
Lei n° 4.917 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
4 
recursos para investimentos ou, ainda, para a manutenção ou 
ampliação das atividades próprias do Município. 
Art. 10. As alterações propostas na 
legislação tributária, das quais poderão resultar acréscimos de 
receita e, que tenham previsão de apresentação ou já tramitem no 
Poder Legislativo quando da elaboração do Projeto de Lei 
orçamentária, poderão ensejar a inclusão desses acréscimos, 
de maneira destacada, na previsão de receita, propiciando a 
fixação de despesas em igual montante, também de maneira 
destacada, observada a vedação de que trata o art. 72, § 22, da 
Lei n2 4.320/64. 
Parágrafo único. Não sendo aprovadas as 
alterações de que trata este artigo, os créditos orçamentários 
destacados serão considerados indisponíveis para quaisquer fins. 
Art. 11. Todo Projeto de Lei versando 
sobre concessão de anistia, remissão, subsídio, crédito 
presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração 
de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique 
redução discriminada de tributos ou contribuições e, outros 
benefícios que correspondam a tratamento diferenciado, deverá 
atender ao disposto no art. 14 da Lei Complementar n° 101, de 4 
de maio de 2000, devendo ser instruído com demonstrativo, 
evidenciando que não serão afetadas as metas de resultados 
nominal e primário. 
Parágrafo único. Não se sujeitam às 
regras do caput a simples homologação de pedidos de isenção, 
remissão ou anistia apresentados com base na legislação municipal 
pré-existente. 
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS DE PESSOAL 
Art. 12. Desde que observados a 
legislação vigente e os limites previstos nos arts. 20 e 22, 
Parágrafo único da Lei Complementar n2 101, de 4 de maio de 2000 
e cumpridas as exigências previstas nos arts. 16 e 17 do referido 
diploma legal, fica autorizado o aumento da despesa com pessoal 
para: 
Lei n" 4.917 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
5 
- concessão de qualquer vantagem ou 
aumento de remuneração, criação de cargos, empregos e funções ou 
alteração de estruturas de carreiras; 
II - admissão de pessoal ou contratação a 
qualquer título. 
5 12 Os aumentos de despesas de que trata 
este artigo somente poderão ocorrer se houver: 
- prévia dotação orçamentária 
suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e aos 
acréscimos dela decorrentes; 
II - Lei específica para as hipóteses 
previstas no inciso I, do caput; 
III - observância da legislação vigente 
no caso do inciso II. 
5 22 Estão a salvo das regras contidas no 
§ 1°, a concessão de vantagens já previstas na legislação 
pertinente de caráter obrigatório. 
§ 32 No caso do Poder Legislativo, 
deverão ser obedecidos, adicionalmente, os limites fixados nos 
arts. 29 e 29-A da Constituição Federal. 
Art. 13. Na hipótese de ser atingido o 
limite prudencial de que trata o art. 22 da Lei Complementar 
n° 101, de 4 de maio de 2000, a contratação de horas extras 
somente poderá ocorrer nos casos de calamidade pública, na 
execução de programas emergenciais de saúde pública ou em 
situações de extrema gravidade, devidamente reconhecida pelo 
respectivo Chefe do Poder. 
DAS ORIENTAÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Art. 14. Até 30 (trinta) dias após a 
publicação da Lei Orçamentária, o Executivo estabelecerá metas 
bimestrais para a realização das receitas estimadas, inclusive às 
diretamente arrecadadas por entidades da administração indireta. 
Lei n° 4.917 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
6 
§ 12 Na hipótese de ser constatada, após 
o encerramento de cada bimestre, frustração na arrecadação de 
receitas capaz de comprometer a obtenção dos resultados nominal e 
primário fixados no Anexo de Metas Fiscais, por atos a serem 
adotados nos 30 (trinta) dias subseqüentes, o Executivo e o 
Legislativo determinarão a limitação de empenho e movimentação 
financeira, em montantes necessários à preservação dos resultados 
almejados. 
§ 22 Na limitação de empenho e 
movimentação financeira serão adotados critérios que produzam o 
menor impacto possível nas ações de caráter social, 
particularmente nas de educação, saúde e assistência social e, na 
compatibilização dos recursos vinculados. 
§ 32 Não serão objetos de limitação de 
empenho a movimentação financeira das despesas que constituam 
obrigações constitucionais e legais do Município, inclusive às 
destinadas ao pagamento do serviço da dívida e precatórios 
judiciais. 
§ 42A limitação de empenho e 
movimentação financeira também será adotada na hipótese de ser 
necessária a redução de eventual excesso da dívida consolidada, 
obedecendo-se ao que dispõe o art. 31 da Lei Complementar n2 101, 
de 4 de maio de 2000. 
§ 52 Na ocorrência de calamidade pública 
serão dispensados a obtenção dos resultados fiscais programados e 
a limitação de empenho, enquanto perdurar essa situação, nos 
termos do disposto no art. 65 da Lei Complementar n2 101, de 4 de 
maio de 2000. 
Art. 15. A limitação de empenho e 
movimentação financeira de que trata o artigo 14, § 12, poderá 
ser suspensa, no todo ou em parte, caso a situação de frustração 
de receitas reverta-se nos bimestres seguintes. 
Art. 16. No mesmo prazo previsto no caput 
do art. 13, o Poder Executivo estabelecerá a programação 
financeira e o cronograma mensal de desembolso, de modo a 
compatibilizar a realização de despesas ao efetivo ingresso das 
receitas municipais. 
Lei il°4.917 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
7 
§ 12 Integrarão a programação financeira, 
as transferências financeiras do tesouro municipal para os órgãos 
da administração indireta. 
§ 22 O cronograma de que trata este 
artigo dará prioridade ao pagamento das despesas obrigatórias do 
Município, em relação às despesas de caráter discricionário. 
§ 32 O repasse de recursos financeiros do 
Executivo para o Legislativo fará parte da programação financeira 
e do cronograma de que trata este artigo, devendo ocorrer na 
forma de duodécimos a serem pagos até o dia 20 de cada mês. 
Art. 17. Em atendimento ao disposto no 
art. 42, I, "e", da Lei Complementar n2101, de 4 de maio de 
2000, os custos das atividades e projetos constantes da Lei 
Orçamentária serão apurados por ocasião do empenhamento da 
despesa. 
§ 12 As despesas serão apropriadas de 
acordo com a efetiva destinação dos gastos, baseados em critérios 
de rateio para apuração do custo das ações de cada programa. 
§ 22 A avaliação dos resultados far-se-á 
a partir da apuração dos custos e das informações físicas 
referente às metas. 
Art. 18. Na realização de ações de 
competência do Município, poderá este adotar a estratégia de 
transferir recursos a instituições privadas sem fins lucrativos, 
desde que especificamente autorizada em Lei Municipal e seja 
firmado convênio, ajuste ou congênere, pelo qual fiquem 
claramente definidos os deveres e obrigações de cada parte, a 
forma e os prazos para prestação de contas. 
§ 12 No caso de transferências a pessoas 
físicas, exigir-se-á, igualmente, autorização em Lei específica, 
que tenha por finalidade a regulamentação pela qual essas 
transferências serão efetuadas, ainda que, por meio de concessão 
de empréstimo ou financiamento. 
§ 22 A regra de que trata o caput deste 
artigo aplica-se a transferências a instituições públicas 
vinculadas à União, ao Estado ou a outro Município. 
Lei n°4,917 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
8 
Art. 19. Fica o Executivo autorizado a 
arcar com as despesas abaixo relacionadas, de responsabilidade de 
outras esferas do Poder Público, desde que firmados os 
respectivos convênios, termos de acordo, ajuste ou congênere e 
haja recursos orçamentários disponíveis: 
- Delegacia Regional (Instituto 
Mineiro de Agropecuária - IMA); 
II - Tribunal de Justiça do Estado de 
Minas Gerais; 
III - Tribunal Regional do Trabalho da 
32 Região (Junta do Trabalho); 
IV - Poder Judiciário do Estado de 
Minas Gerais da Com ca de Varginha, de 22 Estância; 
V - Polícia Militar do Estado de 
Minas Gerais; 
VI - Departamento de Polícia Federal - 
Superintendência Regional em Minas Gerais; 
VII - Comando do Corpo de Bombeiros 
Militar do Estado de Minas Gerais; 
VIII - Ministério do Exército (Tiro de 
Guerra e Junta do Serviço Militar); 
IX - Ministério Público do Trabalho 
Procuradoria Regional do Trabalho da 32 Região; 
X União Federal - Justiça Federal 
de 12 Grau em Minas Gerais; 
XI - Estado de Minas Gerais 
Secretaria de Estado de Segurança Pública (Polícia Civil). 
Parágrafo único. A cessão de funcionários 
a outras esferas de governo independem das exigências do "caput", 
desde que não sejam admitidos para fim específico, salvo se, para 
realizar atividades em que o Município tenha responsabilidade 
solidária com outros entes da Federação e, em especial, nas áreas 
de educação, saúde e assistência social. 
Art. 20. Para fins do disposto no art. 
16, § 3Q, da Lei Complementar n2101, de 4 de maio de 2000, 
consideram-se irrelevantes as despesas realizadas até o valor de 
R$ 8.000,00 (oito mil reais), no caso de aquisição de bens ou 
prestação de serviços e, de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), no 
caso de realização de obras públicas ou serviços de engenharia. 
Lei n° 4.917 
í
r PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
9 
CAPÍTULO VI 
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS 
Art. 21. Se a Lei Orçamentária não for 
publicada até o último dia do exercício de 2008 fica autorizada a 
realização das despesas até o limite mensal de 1/12 (um doze 
avos) de cada programa da proposta original remetida ao 
Legislativo, enquanto a respectiva Lei não for promulgada. 
Parágrafo único. Considerar-se-á 
antecipação de crédito à conta da Lei orçamentária, a utilização 
dos recursos autorizados neste artigo. 
Art. 22. Integram esta Lei o Anexo 
Metas de Resultados Fiscais composto pelas tabelas n° 1 a 9 e o 
Anexo II - Metas fim 2009. 
Art. 23. Esta Lei entra em vigor na data 
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Mando, portanto, a todas as 
autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, 
que a cumpram 
contém. 
e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se 
Prefeitura do Município de Varginha, 01 
de setembro de 2008; 1252da Emancipação Político-Administrativa 
do Município. 
MAURO TAD ---- EIXEIRA 
PREFEITO MUNICIPAL 
PAULA ANDRE •IRENE RIBEIRO 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇÃO 
BERTONLÚCIO ÇA DE MACEDO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA 
Lei n° 4.917 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
Fo 
OBRAS EM ANDAMENTO 
LDO 2009 
Título Empresa Contratada N° 
uontraw 
Construção de Cobertura Metálica no Triângulo Construções e 001/08 
Teatro Capitólio Incorporações Ltda Proc. n° 
5.450/08 
Construção de Instalação de apoio para Construtora Exclusiva 
taxistas, guarda municipal e PROPAC - 
João Pessoa 
. 099/08 
Construção de Creche Municipal do Tri-Service Engenhares e 
Bairro Canaã. Terceirização Ltda 
124/08 
Construção de Escola Municipal - Construtora Gomes Pimentel Ltda 
Bairro Vargem 
137/08 
Reforma e Ampliação do terminal de 
passageiros do Aeroporto Municipal de 
VarginhalMG 
Construtora Cinzel S.A 165/08 
Fabricação e montagem de 4.825m2de 
estrutura metálica para Cobertura do 
Ginásio Poliesportivo Municipal 
Metalúrgica Martins e Soares Ltda 166/08 
Reforma da Quadra Poliesportiva do 
Bairro Centenário 
,Çonstrutora Exclusiva 162/08 
Reforma do Conselho Comunitário Sion Próprios Públicos - 
Ampliação da Maternidade do Hospital 
Regional 
Tri-Service Engenhares e 
Terceirização 
194/07 
Construção de 14 casas PHOP Tri-Service Engenhares e 
Terceirização 
199/07 
Ampliação da Policlínica Dr. João 
Eugênio do Prado 
Tri-Service Engenhares e 
Terceirização 
200/07 
Obras de estabilização de taludes e 
canalização - Rua Cruzília 
URBASA - Urbanizadora Sartório 
Ltda 
165/07 
Lei ri 4.917 
Município de N2ARGINHA 
Demonstrativo n21 
CAI,C1114 DAS RECEITAS DO ANEXO DE METAS FISCAIS 
Valores Correntes em 2007 e valores constantes a preços de 2008, para os anos de 2009 a 2011 
2009 
1,Rr art. 4. 9 2. inciso II R$ milhares 
DISCRIMINAÇÃO Arreca.dm 
2007 
L 
Reestimativa 
2008 
E'stimativ'a 
2009 
Estimativa 
2010 
Estimativa 
2011 
RECEITAS CORRENTES 139.771 157.446 174.236 104.080 202.355 
RECEITA TRIBUTÁRIA 23.833 28.417 39,666 33,641 37.225 
Impostos 21.746 25.946 27.884 30.452 33.517 
Imposto sobre a Prop. Predial e Territ.nrbana 5.968 6-830 7.145 7.662 8.341 
Imposto s/ Transmissão Inter-Vivos Bens Imóveis 2.315 2.900 3.355 3.948 4.582 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 11.495 13.479 15.034 16.327 17.775 
Imposto de Renda Retido na Fonte 1,968 2.239 2.350 2.515 2.719 
Taxas 2.097 2.489 2.722 3.125 3.702 
Pelo Exercício do Poder de Polícia 599 702 747 813 896 
Pela prestação de Serviços 1.488 1.787 2.035 2.376 2.912 
Contribuição de Melhoria 0 0 O 0 0 
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 9.314 10.029 19.615 10.985 11.431 
Contribuiçãss Sociais Dara o RPPS 7.256 7.400 7.700 7.700 7.700 
Contribuição para Custeio da Iluminação Pública 2,058 .2.629 2.915 3.295 1.731 
RECEITA PATRIMONIAL 10.194 7.664 8.490 9.333 8.351 
Receitas Imobiliariaa 145 45 45 46 47 
Receitas de Valores Mobiliários 7.101. 7.555 8.152 9.162 8.179 
Demais Receitas Patrimoniais 2.935 66 293 125 125 
Receite agropecuária O 0 O 0 ci 
Receita industrial 0 0 0 0 O 
Receita de serviços 15.764 17.016 18.981 19.016 19.015 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 84.090 99.341 113.144 120.957 136.652 
Transferências da União 27.750 33.780 40.627 42.449 40.698 
Fundo de Participação dos Mbnicipios 20.863 25,039 27.961 31.257 36.683 
Cota-parte do Imposto Territorial Rural 13 2* 20 21 22 
Cota-parte do IMF/Ouro O 0 O 9 0 
Outras Transferências da União 6.968 8.721 12.646 10.531 11.993 
Transferência Financeira - LC 87/96 (Lei Randir5 439 309 227 183 172 
Transferências do SUS 3.373 3.753 3.965 4.396 4.757 
Transferência do Salário-educação (FNDEJ 1.056 1.433 1.631 1.949 2.083 
Demais Transferências do FNPE 580 744 873 978 1.104 
Transferências do FNAS 761 1.125 1.447 1.909 2.529 
Demais Transferências da União 662 1.307 4.503 1.396 1.348 
Transferências dos Estados 42.401 42.172 51.638 56.624 52.996 
Cota-parte do Imp.s/ Circulação de Merc. e Serv. 33.057 36.726 38.348 40.920 44.189 
Cota-parte do Imp.s/ Veiculas Automotores ' 7.406 9.095 10.511 12.373 14.690 
Ceca-parte do Imp.s/ Prod.IndUStr/Exportaçdes 955 1.145 1.431 1.910 2.294 
Transferência Financeira da CIDE 304 416 483 563 657 
Demais Transferências dos Estados 679 790 965 558 1.066 
Transferências MUltigovernamenteis do FUNDES 12.005 14.404 16.241 18.663 21.655 
Transferências de Inatituiçães Privadas 0 0 0 9 a 
Transferências do Exterior 0 O O 9 0 
Transferências de Pesavas 3 9 9 9 4 
Transferências de Convênios 1.351 3.026 4.629 3.252 3.394 
Outras rec.correntes l exceto juros de emprest.1 4.136 4.915 4.857 4.413 5.943 
Juros de empréstimos concedidos 2.155 2.795 3.1E2 3.667 4.247 
Dedução das receitas correntes (contrib. ?UNDEE} 9.707 12.891 15.699 17.432 19.610 
RECEITAS DE CAPITAL 832 4.862 2.376 5.546 5.755 
OperaCéeS de crédito 77 165 5.124 413 451 
ALIENAÇÃO DE BENS 55 53 48 43 30 
Alienação de Rens ~eis 48 32 27 22 17 
Alienação de Bana Imóveis 7 21 21 21 22 
Receita de Privatizacdes 00 a 0 o 
Amortização de empréstimos G 3.653 4.055 4.555 4.055 
Transferências de capital 700 774 889 1.037 1.220 
Outras receitas de capital 9 o O O O 
Total geral das receitas 140.401 162.308 182.512 199.526 209.120 
Receitas primárias advindas de PPPs 0 0 
"'") 
O O O 
Município de VAROINHA 
Demonstrativa n21 
CÁLCULO DAS RECEITAS DO ANEXO DE METAS FISCAIS 
Velares Correntes ea 2007 e valores constantes a preços de 2000. para os anos de 2005 a 2011 
2009 
LRF, art. 4°, 5 2°, inciso II 14.5 milhares 
Notas: 
Na eptimativa da4 receitas para 2009, esta sendo projetado o valor de R 5.00Q0q.000,00 (ciAço mijIões), como 
convenios a realizar, na rubicra Demais Transferências da União e R$.000.000,u0 (três milhões ) como um 
financiamento à realizar para a aquisição de máquinas para a Secretaria de Obras. 
Notas: 
A receita para a Fundação Cultura, para o exercico de 2009, terá um acréqcimo qe RS184.000,00(cento e oitenta 
e quatro mil reais), sendo estimada no total em RS300.000,00 (trezentos mil reais). 
NOTAS: 
A receita estimada para a FROMUV, n9 exercício de 20Q9, será de R$22.000.000,00 (vinte e dois milhões], sendo 
que o acréscimo (R$2.000.000,00) foi lançado na rubrica - Receitas Serviços. 
Mwaicípie da VASGINHA 
Demanetrativo nt 2 
CÁLCULO DAS DESPESAS DO ANEXO DE METAS FISCAIS 
Valores Correntes em 200-1 e va:ores constantes a preços de 2008, para os anos de 20013 a 2011 
2009 
LM. art. 4. 2. inciso II A$ milhares 
Categoria Econ. e 
Grupos de Nat. de Despesa 
Empenhado 
2007 
Reestimativa 
2008 
Estimativa 
2009 
Estimativa 
2010 
Estimativa 
2011 
DESPESAS CORRENTES 118.417 133.682 148.719 164.554 180.774 
1 Pessoal e Encargos Sociais 53.930 61.615 74.142 77.527 86.944 
2 Juros e Encargos da Divida 728 702 950 663 644 
3 Outras Despesas Correntes 63.759 71.365 73.627 86.364 93.186 
DESPESAS DE CAPITAL 10.509 11.650 23.897 14.921 17.059 
4 Investimentos 5.265 6.118 13.732 5.932 5.914 
5 Inversões Financeiras 1.500 2.750 3.912 6.400 8.777 
Concessão de empréstimos 0 0 O 0 0 
Aquisição de títulos de 
capital integralizado 
0 0 0 0 0 
Demais Inversões Financeiras 1.500 2.750 3.912 6.400 8.777 
6 Amortização da Dívida 3.744 2.782 6.253 2.589 2.368 
RESERVA DE CONTINÊNCIA O 8.877 9.996 9.981 9.981 
Para sup1ementacões 0 0 0 O 0 
Para cobertura de passivos contingentes O O 15 O 0 
Capitalização do RPPS O 8.877 9.981 9.981 9.981 
TOTAL GERAL DA DESPESA 128.926 154.209 182.612 189.456 207.814 
Despesas primárias advindas de PPPs O 0 0 O 0 
R4 milhares 
Especificação 
Saldo em 31 de dezembro 
Realizado Valores constantes - projeção 
2006 2007 2009 2009 2010 2011 
DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 21.318 24.955 23.105 26.004 25.508 26.517 
Dívida Mobiliária O O O 0 O O 
Dívida Contratual 4.794 4.656 4.300 4.804 4.689 4.866 
Precatórios posteriores a 5.5.2000 0 0 0 0 0 0 
Dividas confessadas, parceladas 
ou não parceladas 
16.524 20.299 18.805 21.200 20.819 21.651 
De tributos 0 0 O O 0 O 
De contribuições sociais 943 1.979 1.705 1.500 1.801 1.873 
Previdenciárias - INSS 0 0 0 0 0 O 
Previdenciárias - RPPS 0 O ❑ 0 0 0 
Demais contribui0es - Pasep 943 1.979 1.705 1.500 1.801 1.873 
Do FGTS 15.581 18.320 17.100 19.700 19.018 19.778 
Demais dívidas, ainda que 
não confessadas 
0 0 0 0 0 0 
DEDUÇÕES (II) 67.721 82.975 88.795 92.606 92.900 93.175 
Ativo Disponível 57.097 68.424 75.764 78.681 79.970 81.346 
Haveres financeiros 10.624 14.551 13.031 13.925 12.930 11.829 
Empréstimos e financiamentos 13.311 17.448 16.203 17.234 16.026 15.235 
Outros créditos 0 0 O 0 0 O 
(-) Restos a Pagar processados 2.687 2.897 3.172 3.309 3.096 3.406 
(-) Depósitos 0 O 0 0 O 0 
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II) -46.403 -58.020 -65.690 -66.602 -67.392 -66.658 
RECEITA DE PRIVATIZACUS (IV) 0 0 O 0 O 0 
PASSIVOS RECONHECIDOS (V) O 0 O 0 O 0 
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III) + (IV) - (V) -46.403 -58.020 -65.690 -66.602 -67.392 -66 .658 
ri-4•, R 2•, inciso II 
Município ao VARGEM 
Damonstrativo se 3 
c.LCULO na ntvIna CONSOLIDADA E no RESULTADO NONINAI. 
Anos de 2006 e 2007 em valores correntes; 2042 n 2011 em valores constantes e preços de 2042 
2009 
Especificação 2007 2008 2009 2010 2011 
RESULTADO NOMINAL - Valores Constantes 912 790 -734 
RESULTADO NOMINAL - Valores Correntes 11.617 7.670 953 262 -837 
NUDiciplo de VARZDUK4 
LEI DE DIRZTZIZZO OPLÇAMIZTÁZZAS 
ANEXO 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
Netas Anuais 
2009 
- mliaerea 
Especificação 
3009 2010 2011 
Valor corrente 
da) ,nar wumtult. 1. Ouffi 
•i•I , Nb E I., 
Ume.or c~inte 
Oà5 Valar ~W.C.* 1 RU 
,,e, J me : 1.1 
velar corrente 
I c/ valor o:ostenta I FIZ 
Receito Cotai 190.829 182.612 0,0705 207.076 189.628 0,0690 237.499 208.129 0,0737 
Receitas primárias {I) 171.211, 163.039 0,0632 189.261 173.331 00630 218.177 191.188 0,0677 
D, pesa total 190,829 182,612 0,0705 206.090 199.456 0,0699 237.150 207.814 0,0736 
Despesas primárias UI) 183,302 175.409 0,0677 203.339 186.204 0,0677 233.713 204.802 0,0725 
Resultado primário U11)=I-II) -12.090 -11.570 -0,0045 -14.057 -12.873 -0,0047 -15.535 -13.614 -0,0049 
Resultado Nominal 953 912 0,0004 862 790 0,0003 -837 -734 -0,0003 
Divida pública consolidada 27.174 26.004 0,0100 27.855 25.508 0,0093 30.260 26.517 0,8894 
Divida consolidada liquida -69.599 -66.602 -0,0257 -73,593 -67.392 -0,0245 -76.067 -66.658 -0,0236 
Seteiras Primárias advindas de PPPs Ç 1-Vj 0 o 0,0000 0 o 0,0000 o o 0,0000 
Despesas Primárias advindas de PPPs nr) 0 0 0,0000 0 0 0,0000 0 o 0,0060 
Impacto do saldo das PPPs MII).(IV-V) 0 0 0,0000 0 0 0,0000 0 0 0,0000 
Soneca a notas aaplicativass 
Cálculos realizados pela Prefeitura a partir de dados de exercícios anteriorea, que figuram na contabilidade; pela utilização de parámetros locais e por 
informaçÕes divulgadas por instituições federais sobre o comportamento da economia nacional, bem como, considerando o seguinte cenário macroecanámico: 
Município de VARGINEA 
Lxr ris DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO / 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
Avaliação do Cuspi-imanto das Estam Fineaig do Exercieo Anterior 
2009 
AR2 - tabela 2 (LRE, art. - 4., S 2., inciso I) Ra milhares 
Especificação 2-meras Pre￾vistas FM 2007 
Ial 
14 
PI0 
11-Metas Realizadas em 
2007 
(b) 
% 
PIS 
Variaçáo m-Iy 
Valor 
121.-{e0 
% 
{blifal x 100 
Receita Total 127 0,0001 140.603 0,0617 140.476 110.611,0236 
Receita Não-Financeira (I) 117 0,0001 131.270 0,0576 131.153 112.096,5812 
Despesa Total 127 0,0001 128.926 0,0565 128.799 101.416,5354 
Despesa Não-Financeira (II) 121 0,0001 124.454 0,0546 124.333 102.754,5455 
Resultado Primário (III)=(I-II) -4 -0,0000 6.816 0,0029 6.820 -17,0500 
Resultado Nominal 5.261 0,0023 11.617 0,0051 6.356 120,8135 
Dívida Pública Consolidada 24 0,0000 24.955 0,0109 24.931 103.879,1667 
Dívida Consolidada Líquida -58 -0,0000 -58.020 -0,0254 -57.962 9,9934 
- C.1.11 urna - wr.conaa. con.br 
Município do VARGEM. 
151 1M: DIMMITIZZS onamearrianu 
ANEXO I 
ANEXO DE NETAS FISCAIS 
notas fincais atoado emparedam em am risadas noa eram ~medeiam antarioraa 
2009 
- tabela 3 CLAT art. 4.. 9 2... lele1.0 s11/1.1-..1 
Especificação 
Valores a preços correntes 
2006 200 t 2009 8 2009 8 2010 8 8011 8 
Receita total 114.733 104.045 -9,32 0 0,00 190.829 0,00 207.079 9,51 217.499 14,09 
Receitas Primárias rn 104.970 103.426 -1,47 0 0,00 171.211 0,00 189,281 10,55 218,177 15,27 
Despesa total 107.861 98.323 :8,84 97-854 -0,48 190.029 95,01 206.890 19,42 217.150 14,63 
Despesas Primários (II) 105.236 42.023 -12,56 91.584 -0,48 1E11_102 100,15 203.339 10,93 233.713 14,94 
Resultado primário III),I-II) -260 11.403-1.386,84 -91.584 -903,16 -12.091 -86,80 -14.058 16,27 -15.536 10,51 
Resultado Nominal 7.598 5.524 -27,30 1.237 -77,61 953 -22,96 862 -9,55 -837 -197.10 
Divida pública consolidada 14.282 9.329 -41,68 4.024 -51,69 27.174 575,30 27.855 2,51 30.260 9,63 
Divida pública liquida -44.337 -52.641 18,73 -53.628 1,87 -69,599 29,76 -73.593 5,74 -76.067 3,36 
Especificação 
Valores 9 preços cOSStanteS 
2506 2007 8 2008 8 2909 5 2010 4 9011 8 
Receita total 125.243 3.08.727 -13..19 O 0,00 182.612 0,00 189.628 3,84 208.120 9,75 
Receitas primários pIi 114.565 108.090 -Mn 0 0,00 163.939 0,00 173.331 5,78 191.188 10,30 
Despesa total 117.741 102.747 -12,73 97.854 -4,76 182.612 86,62 189.456 3,75 207-0.4 5,69 
Despesos primárias t II) 114.876 96.164 -16,29 91.584 -4,76 175.409 91,53 186.204 6.15 204.802 9,49 
Resultado primário MI=(I-II) -291 11.9161.194,85 -91.584 -868,58 -11.570 -87,37 -12.873 11,26 -13.614 5,76 
Resultado Nominai 9.294 5.772 -30,41 1.237 -78,57 912 -26,27 790 -13,39 -734 -192,91 
Divida pública consolidada 15.590 6.703 -44,18 4.024 -53,76 26.004 546,22 25.508 -1.91 26.517 3.96 
Divida pública líquida -46.398 -55.009 13,66 -53.628 -2,51 -66.602 24,19 -67.392 1,19 -66_658 -1,09 
Município dm ViRGINEL 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
Evolução do Património Líquida 
2009 
AMF - tabela 4 ILR.F, art. 4.. S 24 incloo ri' 
Patrimônio Liquido 2007 % 2006 % 2005 % 
Patrimônio/Capital -74.242 100.00 -70.366 100,00 26.590 100.00 
Reservas O 0,00 0 0,00 0 0,00 
Resultado Acumulado O 0,00 0 0,00 O 0,00 
TOTAL -74.242 100,00 -70.366 100,00 26.590 100,00 
Regime Previdenciário 
Patrimônio Líquido 2007 % 2006 % 2005 % 
Patrimônio/Capital -99.217 100,00 -90.417 100,00 20.202 100,00 
Reservas 0 0.00 0 0,00 O 0,00 
Resultado Acumulado 0 0,00 0 0,00 0 0.00 
TOTAL -99.217 100.00 -90.417 100,00 20.202 100,00 
cL 
moo Cone. lEDA - 
Município de VAROIRMA 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO I 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos 
2009 
AHP - tabela 5 CORP,Art. 4•, 5 2•, inciso III) R milhares 
Receitas Realizadas 2007 
(a) 
2006 
(d) 
2005 
(g) 
RscumAs DE CAPITAL 55 28 79 
Receita de Alienação de Ativos 55 28 79 
Alienação de Bens Móveis 47 18 14 
Alienação de Bens Infláveis 8 10 65 
TOTAL (I) 55 28 79 
Despesas Liquidadas 2007 
(b) 
2006 
(e) 
2005 
(h) 
APLICACAO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS 
ATIVOS 10.341 5.305 5.875 
Investimentos 5.097 3.869 4.632 
Inversões Financeiras 1.500 367 118 
Amortização/Refinanciamento da Divida 3.744 1.069 1.125 
DESPESAS CORRENTES PO RPPS 0 0 0 
TOTAL (II) 10.341 5.305 5.875 
SALDO FINANCEIRO DE 2004 (1) 
'---------.--.---.-----na."----- 35.064 
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (c)-(a-b)+(f) (f)-(d-e)*(i) (j)=(g-h)+(i) 
13.705 23.991 29.268 
9ez 
iam - Comam LTDA - eorm . cone!. cum. br 
Município de VARGrNSA 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO I 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS 
2009 
AMF - tabela 6 ItRP, art. 4., 5 20, incisa IV, alínea a) 11.5 milhares 
Receitas Previdenciárias 2005 2006 2007 
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTARIAS) 10.547 10.298 12.598 
RECEITAS CORRENTES 10.547 10.298 12.598 
Receita de Contribuições 2.062 2.794 3.160 
Pessoal Civil 2.062 2.794 3.160 
Pessoal Militar O O 0 
Receita Patrimonial 3.132 7.385 6.584 
Receita de Serviços O 0 O 
Outras Receitas Correntes 5.353 119 2.854 
Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS O 108 O 
Outras Receitas Correntes 5.353 11 2.854 
RECEITAS DE CAPITAL O O O 
Alienação de Bens O O 0 
Amortização de Empréstimos O O 0 
Outras Receitas de Capital O O O 
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) O 3.972 4.621 
RECEITAS CORRENTES O 3.972 4.621 
Receita de Contribuições O 3.972 4.621 
Pessoal Civil O 3.972 4.621 
Pessoal Militar O O O 
Contribuição Previdenciária para Cobertura de Déficit Atuarial O 0 0 
Contribuição Previdenciária em Regime de Débitos e Parcelamentos O O 0 
Receita Patrimonial O 0 0 
Outras Receitas Correntes O 0 0 
RECEITAS DE CAPITAL O O O 
Alienação de Bens O 0 0 
Amortização de Empréstimos O 0 0 
Outras Receitas de Capital 0 0 0 
REPASSES PREVIDENCIÁRIOS PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL - RPPS 0 0 0 
REPASSES PREVIDENCIÁRIAS PARA COBERTURA DE DÉFICIT FINANCEIRO - RPPS 0 O O 
OUTROS APORTES AO RPPS 0 0 0 
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (I) 10.547 14.270 17.219 
Despesas Previdenciárias 2005 2006 2007 
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 3.966 4.501 6.731 
ADMINISTRAÇÃO GERAL 316 312 1.932 
Despesas Correntes 316 312 1.932 
Despesas de Capital O O 0 
PREVIDÊNCIA SOCIAL 3.650 4.189 4.799 
Pessoal Civil 3.650 4.187 4.799 
Pessoal Militar O O 0 
Outras Despesas Previdenciárias O 2 O 
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS O 2 O 
Demais Despesas Previdenciárias 0 0 0 
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 0 0 0 
ADMINISTRAÇÃO GERAL O O O 
Despesas Correntes O O O 
Despesas de Capital O O 0 
RESERVA DO RPPS O O O 
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (II) 3.966 4.501 6.731 
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (III)--(I-II) 6.581 9.769 10.488 
SALDO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO RPPS O 0 O 
MIJA Copam Lmna - vww. copam, comia, 
Município da VARGINHA 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 
ANEXO 1 
ANEXO nE METAS PISCAIS 
Projeçdo atuarial do RPPS 
2009 
A - tabela 7 I L F, a 40 , § 2., inciso IV, allnea a) Re milhares 
Exercício 
Receitas 
previdenciarias 
(a) 
Despesas 
previdenciarias 
(b) 
Resultado 
Previdenciario 
(c)=(a - b) 
Saldo financeiro 
do exercício 
(d)=(.21 ant.5+(c) 
2007 60.805 
2008 7.652 9.494 -1.842 58.963 
2009 8.114 10.021 -1.907 57.056 
2010 8.660 10.478 -1.818 55.238 
2011 9.248 10.921 -1.673 53.565 
2012 9.834 11.988 -2.154 51.411 
2013 10.396 12.909 -2.513 48.898 
2014 10.938 13.807 -2.869 46.029 
2015 11.462 14.594 -3.132 42.897 
2016 11.979 15.138 -3.159 39.738 
2017 12.486 15.974 -3.488 36.250 
2018 12.971 16.894 -3.923 32.327 
2019 13.431 17.819 -4.388 27.939 
2020 13.850 19.212 -5.362 22.577 
2021 14.238 19.678 -5.440 17.137 
2022 14.626 20.049 -5.423 11.714 
2023 15.010 20.590 -5.580 6.134 
2024 15.383 21.233 -5.850 284 
2025 15.728 22.284 -6.556 -6.272 
2026 16.045 22.879 -6.834 -13.106 
2027 16.354 23.207 -6.853 -19.959 
2028 16.669 23.303 -6.634 -26.593 
2029 16.993 23.573 -6.580 -33.173 
2030 17.325 23.711 -6.386 -39.559 
2031 17.671 23.826 -6.155 -45.714 
2032 18.030 23.942 -5.912 -51.626 
2033 18.401 24.189 -5.788 -57.414 
2034 18.784 24.326 -5.542 -62.956 
2035 19.181 24.497 -5.316 -68.272 
2036 19.595 24.583 -4.988 -73.260 
2037 20.028 24.713 -4.685 -77.945 
2038 20.483 24,737 -4.254 -82.199 
2039 20.966 24.719 -3.753 -85.952 
2040 21.478 24.761 -3.283 -89.235 
2041 22.020 24.741 -2.721 -91.956 
2042 22.599 24.659 -2.060 -94.016 
- Comam LTD& xrw. comm. br 
municipio de VARGINHA 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
ANEXO I 
ANEXO DE METAS FISCAIS 
margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado 
2009 
FAS' - tablea 9 (LRF, art. 4., 5 2•, inciso V) R.$ milhares 
EVENTOS VALOR PREVISTO PARA 2009 
Aumento Permanente de Receita 13.388 
(-) transferências constitucionais O 
(-) transferências ao Fundeb 1.799 
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 11.589 
Redução Permanente de Despesa (II) 0 
Margem Bruta (III) = (I+II) 11.589 
Salde Utilizado de Margem Bruta (IV) 1.100 
Impacto de Novas DOCCs 1.100 
Novas DOCCs geradas por PPPs O 
Margem Liquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) 10.489 
Fonte e Notas Explicativas: 
(1,3 oP 
X12.. - Coruto. I.TnA - WW.co nen br 
Município de VARGINRA 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 
PARÂMETROS DE REFERÊNCIA 
Inflação 
Ano 
Variação 
média anual 
% 
Fator 
(2008 = 1.0000) 
2006 3.14 0.9161 
2007 4.46 0.9569 
2008 4.50 1.0000 
2009 4.50 1.0450 
2010 4.50 1.0920 
2011 4.50 1.1412 
Nota: Índice adotado IPCA/IBGE. 
PIB do estado de Minas Gerais 
Valores Estimados 
Ano 
Constantes Correntes 
2006 227.828.205 208.709.090 
2007 237.817.227 227.576.342 
2008 248.240.221 248.240.221 
2009 259.120.032 270.780.433 
2010 274.980.641 300.285.734 
2011 282.331.065 322.186.612 
Metodologia de Cálculo: 
PIB do Estado de Minas Gerais (valores correntes) obtido junto a 
Fundação João Pinheiro e IBGE. 
O valor do PIB corrente de 2006 é o preliminar, restando os demais 
anos (2007, 2008, 2009, 2010 e 2011) estimados. 
O PIB do Estado de Minas Gerais dos anos de 2004, 2005 e 2006 (valores 
constantes) obtidos junto a Fundação João Pinheiro, registraram um 
crescimento global de 5,90%, 3,99% e 3,86%, respectivamente, gerando, 
assim, um crescimento médio nesses três anos na ordem de 4,58%. 
- C.dm LTDA - ré./ COneltà. com. br 
ÈN-EIPpm MUNICIPIO DE VARGINNA CONAM 
ELAEORACAO DA LAO-2009 
ANEXO 3 - METAS E PRIORIDADES PARA 2009 
Programa 1005 ATENCAO BASICA A SAÚDE DO CIDADÃO 
Objetivo : 
Promover o acesso equitativo e universal da populacao aos 
servicos medicas de atencao basica de saude. 
Orgao Reaposavel Principal 06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
Indicador : Indice mais Recente Indico Futuro 2009 
IX. DA POPULACHO COBERTA PELA ATENCAD SASICA - PORCENTUAL 100 100 
TX. DA POPULACHO COBERTA POR EQUIPE DE SAUD& NUCAL - ( 10 100 100 
valores Expressos em R$ milhares medlos / 2008 
Valores 2009 
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta FiSiCa Despesas Correntes Despesas de Capital Total 
1001 AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE FUN.SAUDE M2. AMPLEADOS/REFORMADOS/M2 0 90 90 
1002 CONSTRUCAO DE UNIDADES DE SAÚDE 
apol ATENDIMENTO EM CLINICAS BANIDAS NOS POSTOS DE 
FUN.SAUDE 
FUN, SAUDE 
M2, CONSTRUIDOS/M2 
CONSULTAS/UNIDADES 
o 
o 14.557 
250 
o 
250 
14.557 
SAUDE/FOLHA DE PAGAMENTO 
2002 ATENDIMENTO EM CLINICAS HASICAS NOS POSTOS DE FUN.SAUDE CONSULTAS/UNIDADES 90 0 90 
SAUDE/MANUTENCAO 
2003 ATENDIMENTO BUCAL 
2004 CAPACITACAO DE SERVIDORES DA SAUDE 
2005 CONTRATACAO DE EXAMES MEDICOS 
FUNAAUDE 
FUN.SAUDE 
FUN.SAUDE 
ACOES DE SAÚDE BUCAL/Dali). 
CAPACITACAO SERVID,SAUDE/UNID 
EXAMES/UNIDADES o 
290 
20 
550 
o 
o 
o 
290 
20 
350 
Total do Programa 15.307 340 15.647 
MUNICIPIO DE VARGINHA CONFIM CN-SIFPM 
Indicador : Indice mais Recente Indipe Suturo 2009 
Total do ProWraps, 1 3.520 1 20 1 3.540 
ELABORACAO DA 1D0-2009 
ANEXO 3 - METAS E PRIORIDADES PARA 2009 
Programa : 1010 SAUDE DA FAMILIA 
Objetivo 
Ampliar o acesso da populaceo aos serviDos de aaude, 
utilizando equipes de saude da família COMO eixo 
eatrutUrs.nte. 
Orgao Resposavel Principal 06,01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
IX. DA POPULACAO COBERTA POR EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA (1) 100 
1 
1 Acao 1 Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida 
1003 AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE PuM.SAUDE EQUIPAMENTO ADQUIRIDO/UNIU. 
2005 rs$Umos NECESSARIOS PARA MANTER AS 23 EQUIPES DE 
SAUDE DA FAMILIA 
FUN.SAUDE FAMILIAM ATENDIDAS/UNIDADE 
2007 CONVENIO HOSPITAL REGIONAL/PROGRAMA SAUDE DA 
FAMILIA 
FUN.SAUDE FAMILIAS ATENDIDAS/UNIDADE 
100 
Valores Expressos em R$ milhares medias / 2008 
Valores 2009 
1 Despesas Correntes 1 Despesas de Capital 1 Total 
1 0 I O I 20 1 
1 o 1 20 1 o II 
I I I 1 
I a I 3.500 1 o I 
I 1 1 I 
E 
1 Meta Fisica 
20 
20 
3.500 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CORAM 
ELABORACAO DA LDO-2009 
ANEXO 3 - METAS E PRIORIDADES PARA 2009 
Programa : 1015 ASEISTENCIA AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR 
Objetivo : 
Promover o acesso equitativo e universal da populacao aoa 
SerVicos hospitalares e procedimentos ambulatorials de media 
e alta complexidade. 
Orgao Resposavel Principal : 06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
Indicador Indice maio Recente Indica Futuro 2009 
NUMERO DE LEITOS POR 100.000 HABITANTES 100 100 
TE. DA POPULACAQ COBERTA PELA ATENCAO BASICA - PORCENTUAL 100 100 
Valores Expressos em R$ milhares sedioo / 2008 
Valores 2009 
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Despesas Correntes I Despesas de Capital Total 
1405 CONSTRUCAO DA NOVA MATERNIDADE FUN.SAUDE CONSTRUIDOS/M2 o 1.000 1.000 
1007 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FUN.SAUDE EQUIPAMENTO ADQuIRTDo/DNTD, 0 90 90 
1014 AQuISICAO DE APARELHO ACELERADOR LINEAR PHomuv EQUIPAMENTO ADWIRIDO/DNID. 0 e 317 317 
1018 CONSTRUCAO DE NOVA ARFA PARA COZINHA E REFEITORIO FHOMUV M2. CONSTRUIDOS/M2 
e 
297 297 
2008 TRANSFERENCIA PARA O HOSPITAL REGIONAL FUN.SAUDE UNIDADE APOIADA/UNIDADES 3.512 3.912 
2009 mANDTBNCAO. DE EQUIPAMENTOS MEDICO-20SPITALARES E FUN.SADDE 25 25 
ODONTOLODICOB 
2010 CONVENTO CISSUL ELN.SAUDE CONSULTAS/UNIDADES O 115 115 
Total do Programa 140 1 5.616 1 5.756 
CN-SIPPM MUNICIPIO DE VARGINBA COMAM 
Indicador Indiee mais Recente Indica Futuro 2009 
100 100 TX. DA POPULACWO COBERTA PELA ATENCAO BASICA - PORCENTUAL 
ACa0 
1 1 1 1 Valores 2009 
1 1 1 
1 Orgao Executor 1 Produto / Unidade de medida 1 Meta Plaina I Despesas Correntes 1 Deapeaa0 de Capital 1 Total 
60 1 o 1 60 2023 INSUMOS 1 PUN.SAUDE I o 
Total do Programa o 1 60 1 fio 1 
ELABORACAO DA LDO -2009 
ANEXO 3 - METAS E PRIORIDADES PARA 2009 
Programa 1020 VIDILANCIA SANITARIA 
Objetivo 
Garantir a qualidade dos produtos e servic00 sujeitos a 
vigilancia sanitaria Ofertados a populaca0 
Orgao nespodavel Principal : 06.01.00 FUNDO MUNICIPAL, DE SAUDE 
Valores Expressos em R$ Milhares medica / 2000 
5 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CORAM 
ELABORACAO DA LDO-2009 
ANEXO 3 - METAS E PRIORIDADES PARA 2009 
Programa : 1025 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 
Objetivo : 
Ampliar as atoes que proporcionam o conhecimento, a deteccao 
ou a prevencao para combater e controlar surtes, epidemias e 
agravos inusitados. 
Organ Resposavel Principal : 06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SALDE 
Indicador : indica mais Recente IndiCe Futuro 2009 
TX. DE itenucAn DOS CASOS DE SURTOS E EPIDEMIAS PORCENTUAL 100 100 
Valores Expressos em R$ milhares medios / 2005 
Valores 2009 
Acao 1 Orgao Executor 1 Produto / unidade de Medida 1 Meta Fisica 1 Despesas Correntes 1 Despesas de Capital 1 Total 
2026 INSUMOS SETOR DE EPIDEMIOLOGIA E UNIDADES 1 FUN,SAUDE I aos 1 ❑ 1 300 
Total do Programa 1 300 1 ❑ I 300 
____ ________________________________ 
______________________________________ ___________________ 
(38-8IFPm MUNICIPIO DE VARGINHA CONAN 
ELABORACAO DA IDO-2009 
ANEXO 3 - METAS E PRIORIDADES PARA 2009 
Programa 1050 ASSISTENCIA PARMACEITTICA 
Objetivo : 
Garantir o acesso da populacao aos medicamentos e elevar a 
disponibilidade de medicamentos genericos 
Orgao Resposavel Principal 06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE GAODS 
Indicador : 1 Indica mais Recente Indica Futuro 2909 
TX. DE COBERTURA D8 ASSISIDNCIA FARMACEUT/cA A POPULACAO (%) 100 100 
valores Expressos em R$ milhares medíos / 2008 
1 1 
1 Acao 1 Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida / meta Fiaica 1 Despesas Correntes 1 Despesas de Capital 1 Total 
2029 AQUISICAO DE MEDICAmprrO8 
2031 FARKACIA POPULAR DO BRASIL 
FUN.SAUDE 
1 FUN.SAUDE 
1 m8DICAr092iTOS ADQUIRIDOS/1/51D, 1 O 
1 OBRAS REALIZADAS/orno. 1 O 
2.soe 1 
na 1 
O 1 2.500 
O 1 118 
1 1 
Total do Programa 1 2.619 1 a 1 2.618 
Valores 2009 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VAROINHA COMAM 
ELABORACAO DA LD0-2009 
Orgao Resposavel Principal ; 06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SADO! 
Indicador ; Indica mais Recente Indica Futuro 2009 
0C. DE CARENCIA NUTRICIONAL DA CRIANCA - PORCENTUAI, leo 100 
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida 1 Meta Fisica Despesas Correntes Despesas de Capital 1 Total 
ANEXO 3 - METAS E PRIORIDADES PARA 2009 
Programa 1035 COMBATE As cARENCIAS NOTRICIONAIS 
Objetiva 
Reduzir a dessutricao, as carencian nutricionaiS e promover 
a alimentacao noa diferentes ciclos da vida. Reduzir a 
mortalidade infantil. 
Valores Expressos em R$ Milhares mediou / 2008 
Valores 2009 
2035 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO 
FUNDAMENTAL 
2036 FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE 
MERENDAS DISTRIBUIDAS/UNIDADES I 0 
MERENDAS DISTRIBUIDAS/UNIDADES 1 O 
Total do Programa 
1.485 o 1.485 
295 i 0 E 295 
1.780 0 1 1.780 
MERENDA 
MERENDA 
CN-EIFFM MUN ICIPIO DE VARCINEA COMAM 
ELABORACAO DA LDO-2009 
ANEXO 3 - METAS E PRIORIDADES PARA 2009 
Programa 1090 GEMO DO SISTEMA DE SAUDE 
Objetivo 
Promover o processo de planejamento e gestao dos sistemas de 
'mude do municipio, provendo as unidades da secretaria com 
os meios administrativos para implementacao dos programas 
finalisticos. 
Orgao Resposavel Principal : 06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
Indicador 
TE. DA POPUDACAO COBERTA PELA ATENCAO BA.SICA - PORCENTUAL 
Indice mais Recente 
1.00 
Indice Futuro 2009 
100 
Valores Expressos em R$ milhares medios 1 2008 
Valores 2009 
Acao 1 Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Despesas Correntes Despesas de Capital 1 Total 
1027 
2037 
2030 
AQUISICAO DE VEICULAS 
PLANEJAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE 
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTES 
FuN.SAUDE 
FUN.SAUDE 
FON.SAUDE 
BEM AnTlikIDO/UNIDADES 
EM RODADOS/UNIDADEs 
o 
o 
o 
0 1 50 1 
40 I O 1 
200 O 1 
50 
40 
200 
2040 
2042 
MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE INFORMACOES 
MANUTENCAO DOS SERVICOS EOSPITALARES 
FUN.SAUDE 
FROmov 0 
40 1 O 1 
25.129 1 606 1 
40 
25.735 
Total do Programa 1 25.409 556 1 26.065 
.......... _________ _____ _____________ _________________ __ 
CN-S/FPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
ELA50kACAO DA LDO -2009 
ANEXO 3 - METAS E PRIORIDADNS PARA 2009 
Programa : 2005 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENT. COM QUALIDADE 
Objetivo : 
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito 
escolar no ensino fundamental 
Orgao Resposavel Principal r 97.01.01 FUNDO DE HANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VAL. MAGISTERIO 
Indicador Indica mais Recente Indice Futuro 2009 
TX. DE ESCOLARIDADE DA POPULACAO NO ENSINO FUNDAMENTAL (5) 100 100 
Valores Expressos em R5 milhares medica / 2008 
Valores 2009 
ACRO j Orgao Executor ProdutO I Unidade de medida meta Fisica Despesas Correntes 1 Despesas de Capital Total 
1028 AmPLIACAO E REFORMA DE UMIDADES DO ENSINO ENS. FUND. M2, AMPLIADOS/REFORMADOS/M2 ❑ ❑ 1 1 
FUNDAMENTAL 
1929 CONSTRUCAO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ENE. FUND. M2. CONSTRUIDOS/M2 O O 1.900 1.900 
2044 FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL ENE. FUND. ALUNOS EDuCADOS/UNIDADES 9,409 ❑ 9.409 
2047 APERFEICOMENTO DOS DOCENTES DO ENSINO FUNDAMENTAL ENS.FUND. DOCENTES TREINADOS/UNIDADES 29 O 29 
2040 CONSERVACAD DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ENE FUND . M2. CONSERVADOS/UNIDADES 30 O 30 
2049 APOIO AS ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICAS DO ENE. FUND. ENTIDADES APOIADAS/UNIDADES 1 O 1 
ENSINO FUNDAMENTAL 
2050 VALORraACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO FUNDEF ALUNOS EDUCADOS/UNIDADES o 15.947 O 15.947 
2051 TRANSPORTE ESCOLAR ENS.FUND. ALUNOS TRANSPORTADOS/UNIDADES ❑ 2.400 O 2.490 
Total do Programa 27.816 1.901 1 29.717 
e 
Q 
CM-SIEM MUNICIPIO DE VARGINRA CONAM 
ELABORACAO DA 1130-2009 
ANEXO 3 - METAS E PRIORIDADES PARA 2409 
Programa : 2010 EDUCACAO INFANTIL COM QUALIDADE 
Objetivo 
Ampliar a Perta de vagas em creches e pre escolas 
Orgao Respoeavel principal r 07.01.08 EDUCACAD INFANTIL 
Indicador 1 Indica mele Recente 1 Indico Futuro 2009 
TR. PE ATEND.DA CRIANCA DE 0 A 5 ANOS NA REDE FUEL,Do muN{k) 100 100 
Valores Expressos em R$ milhares ~íon / 2008 
1 
1 
1 Orgao Executor 
Valores 2009 
ACa0 Produto / Unidade de Medida Meta Pialca Despesas Correntes 1 Despesas de Capital Total 
1030 AMPLIACAO E REFORMA DAS UNIDADES DE EVUCACAO MOUT INFANT. M2. AMPLIADOS/REFORMADOS/M2 o 1 
INFANTIL 
1031 CONSTRUCAO DE UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL 
2052 FUNCIONAMENTO DA EDUCACAD INFANTIL 
2053 APERFEICOmENTO DOS DOCENTES DA EDUCACAO INFANTIL 
2054 CONSERVACAO DE UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL 
2055 APOIO AS ENTIDADES PRIVADAS E PILANTROPICAS DE 
EDUC INFANT, 
EDUC INFANT￾EDUC INFANT. 
EDUC INFANT. 
EDUC INFANT. 
M2. CONSTRUIDOS/M2 
CRIANCAS ATENDIDAS/UNIDADES 
DOCENTES TREINADOS/UNIDADES 
M2. CONSERVADOS/UNIDADES 
ENTIDADES APOIADAS/UNIDADES 
o 
o 
o 
o 
e 
0 
4.153 
20 
99 
1 
34 
o 
o 
o 
o 
34 
4.153 
20 
99 
1 
EDUCACAO INFANTIL 
Total do Programa 4.273 35 1 4.308 
MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM CN-SIFPM 
Indice mais Recente 1 Indicador Indica Futuro 2009 
TX. DE MATRICULAS DE ALUNOS DO ENSINO MEDIO - PORCENTUAL 100 1 100 
Total do Programa 197 2 I 199 
ELABORACAO DA LD0-2009 
ANEXO 3 - METAS E PRIORIDADES PARA 2009 
Programa 2015 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MEDIO 
Objetivo 
Contribuir para a oferta de vagas no ensino medio 
Orgao Resp0Savel Principal : 07.01.05 ENSINO MEDIO 
Valores Expressos em R$ milhares medica / 2008 
Valores 2009 
AcaO Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Despesas Correntes 1 Despesas de Capital 1 Total 
1032 AMPLIACAO E REFORMA DAS UNIDADES no ENSINO MEDIO 
1033 CONSTRUCAO DE UNIDADES DO ENSINO MEDIO 
2056 FUNCIONAMENTO DO ENSINO MEDIO 
2059 APERFEICOMENTO DOS DOCENTES DO ENSINO MEDIO 
2060 CONSERVACAO DE UNIDADES DO ENSINO MEDIO 
ENS.MED. 
ENS.MED. 
ENSAIEI). 
BNO.MED. 
ENS.MED. 
M2. AMPLIADOS/REFORMADOS/M2 
SALAS DE AULA CONSTRU/DAS/UNID 
ALUNOS EDUCADOS/UNIDADES 
DOCENTES TREINADOS/UNIDADES 
M2. CONSERVADOS/M2 
O 1 1 1 1 
O 1 11 1 
195 1 O 1 195 
1 1 O 1 1 
1 1 o 1 1 
O 
O 
O 
0 
CE-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINRA CONAM 
ELABORACAO DA LDO-2009 
ANEXO 3 - METAS E PRIORIDADES PARA 2009 
Programa : 2020 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL 
Objetivo 
Ampliar a oferta emelhorar a qualidade da educacao 
profissional 
Orgao Resposavel Principal : 07.01.09 ENSINO PROFISSIONAL 
Indicador : Indica mais Recente Indica Futuro 2009 
TE. DR CRESCIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - PORCENTUAL 140 100 
Valores Expressos em R$ milhares medias / 2008 
Valores 2009 
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Despesas Correntes Despesas de Capital Total 
1034 AMPLIACAO E REFORMA DAS UNIDADES DE EDUCACAO ENS PROF M2. AMPLIADOS/REFORMADOS/M2 o O 1 1 
1030 
PROFISSIONAL 
OONSTROCAO DE UNIDADES DE EDUCACAO PROFISSIONAL ENS PROF SALAS DE AULA CONSTRUIDAS/UNID o O 1 1 
CEFET 
2061 
2062 
FUNCIONAMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL 
APERFEICOMENTO DOS DOCENTES DA EDUCACAO 
ENS PROF 
ENS PROF 
ALUNOS CAPACITADOS/UNID. 
DOCENTES TREINADOS/UNIDADES o 1 
1 
1 
PROFISSIONAL 
2063 
2064 
CONSERVACAD DE UNIDADES DE EDUCACAO PROFISSIONAL 
APOIO AS ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICAS 
ENS PROF 
ENS PROF 
M2. CONSERVADOS/M2 
ENTIDADES APOIADAS/UNIDADES o 
1 
1 
O 
1 
DA EDUCACAO PROFISSIONAL 
Total do Programa 2 6 
A000 1 Despesas Correntes 1 Despesas de Capital 1 Total 
I I I Valores 2009 
I I I 
1 Orge0 Executor 1 Produto / Unidade de Medida 1 Meta Fisica 
2065 CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO DE ENSINO SUPERIOR 1 ENS.SUPER. 1 BOLSAS CONCEDIDAS/UNIDADES 
Total do Programa 1 91 O ! 5 
CN-SIPPM MUEICIPIO DE VARGINHA COMAM 
ELASORACAO DA LOO-2009 
ANEXO 2 - METAS E PRIORIDADES PARA 2009 
Programa 2025 DESENVOLVI-m=0 DO ENSINO SUPERIOR 
Objetivo 
Ampliar a oferta e melhorar a qualidade do ensino de 
graduacao e pos-graduacao 
orgao Resposavel Principal * 07.01.06 ENSINO SUPERIOR 
Indicador Indice mais Recente Indica Futuro 2009 
TX. DE C-RE-SC. DO NUMERO DE MATRICULAS NO ENSINO SUPERIOR (4) 100 100 
valores Expressos em R$ milhares mediou / 200$ 
N-SIFP4 MUNICIPIO DE VARGINHA COMAM 
Indicador : Indica mais Recente Indica Futuro 2009 
100 100 TE. DE ESCOLARIDADE DA POPULACAO NO ENSINO FUNDAMENTAL 15/ 
Acao 
1 
1 
1 Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida 
1 1 Valores 2009 
1 1 
I Meta ?laica I Despesas Correntes 1 Despesas de Capital 1 Total 
I o 
o 1 
10 1 0 1 10 
395 1 O 1 395 2067 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 1 COORD.ENSINO 
2068 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - MUNICIPAL 1 COORD.ENSINO 
e 
ELABORACAO DA LDO-2009 
ANEXO 3 - METAS E PRIORIDADES PARA 2009 
Programa 2040 APOIO EDUCACIONAL 
objetivo 
Prover os Dna= do sistema educacional com atoes complemen￾tares para o exito dos programa finalisticos da educacao 
Orgao Resposavel Principal : 07.01.00 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 
Valores Expressos em R$ milhares Medias / 2008 
Total do Programa I 405 I O I 405 
e 
MUNICIPIO DE VARGINRA CONAM CN-SIFPN 
Indicador : Indice mais Recente Indice Puturo 2009 
100 TI. DE ESCOLARIDADE DA POPULACAO NO ENSINO FUNDAMENTAL (41 100 
180 Total do Programa 1 180 
RrAnORACAD DA LD0-2009 
ANEXO 3 - METAS E PRIORIDADES PARA 2009 
Programa : 2090 GESTAO DO SISTEMA DE EDUCACAO 
Objetivo 
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de 
educacao do muniCipiO. provendo as unidades da secretaria 
com os meios administrativos para implementacao dos progra￾mas finalisticos. 
Orgao Resposavel Principal : 07.01.02 ENSINO FUNDAMENTAL 
Valores Expressos em R$ milhares medias / 2008 
Despesas Correntes I Despesas de Capital I Total Acao Produto / Unidade de Medida I Meta Fifiica 1 OrgaO Executor 1 
2069 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 92J5.~. 
2070 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE ENS.FIEW. 
2071 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS INOVEIS mn.mnro. 
2072 PLANEJAMENTO DO SISTEMA DE EDUCACAO ENS.M.MM. 
2073 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE INFORMACOES mw.pulm. 
2074 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS ENS.MMD. 
Valores 2009 
KM RODADOS/UNIDADES 
M2. CONSERVADOS/M2 
QUANTIDADE DE FUNCIONARIO/UNID 
5 
10 10 
5 5 
150 
5 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
5 
5 
5 
150 
o 
o 
o 
o 
o 
o 5 
CN -SIETE MUNICIPIO DE VARGINEA CORAM 
ELABORACAO DA LDO -2009 
ANEXO 3 - METAS E PRIORIDADES PARA 2009 
Programa 3001 PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO 
Objetivo 
Conservar, ampliar e revitalizar o patrimonio cultural do 
municipio. 
Orgao Reaposavel Principal : 16.07.00 COORDENADORA DO PATRIMONIO CULTURAL 
Indicador 1 Indica mais Recente 1 Indica Futuro 2009 
Valores Expressos em R$ milhares medios / 2008 
1 1 1 Valores 2009 
1 1 1 
Acao 1 Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida 1 Meta Pisica 1 Despesas Correntes 1 Despesas de Capital 1 Total 
2075 PRESERVACAO DE ACERVO CULTURAL 1 COORD. CULT. 1 OBRAS PRESERVADAS/UNIDADES 1 O 1 4 1 o I 4 
2076 CONSERVACAO DE UNIDADES CULTURAIS DO MONICIPIO 1 COORD. CULT. 1 M2. CONSERVADOS/M2 1 O 1 O I 11 1 11 
2077 MANUTENCAO DO CONSELHO DO PATRIMONIO CULTURAL 1 COORD. CULT. 1 CONSELHO MANTIDO/UNIDADE 1 o 1 17 1 0 1 17 
DO MUNICIPIO I I I 1 1 
1 
Total do Programa 1 21 1 11 1 32 
CN-SIFPN MUNICIPIO DE VARGINHA COMAM 
ELABORACAO DA LDO-2009 
ANEXO 3 - METAS E PRIORIDADES PARA 2009 
Programa : 3005 ESPORTE DIREITO DE TODOS 
Objetivo 
Contribuir para insercao social, a melhoria da qualidade de 
vida e a formacao da cidadania por meio de ampliacao da 
pratica esportiva e do lazer, diminuindo a situacao de 
exclusao e risco de jovens na faixa ataria ate 24 anos pela 
intensificacao da pratica esportiva 
Orgao Resposavel Principal : 14.01.01 SERVICOS DE ESPORTES 
Indicador : Xndice mais Recente 
TA. DE PRATICANTES DE ESPORTES DE CRIANCAS E JOVENS (6) 100 
Indica Futuro 2009 
100 
Valores Expressos em R$ milhares medios / 2006 
Valores 2009 
AcaO Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Despesas Correntes 1 Despesas de Capital Total 
1036 IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTES SERV.ESPORTE NUCLEO IMPLANTADO/UNTO. o 495 O 495 
1037 
1038 
MODERNIZACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA 
ImpLANTAcAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA 
SERV.ESPORTE -
SERV.ESPORTE 
ESPACO ESPORT. MODERNIZADO/UNID 
ESPACO ESPORT./MPLANTADQ/UNID. 
o 
o 
19 
o 
O 
64 
19 
64 
2078 FUNCIONAMENTO DE NUCLEOS DE ESPORTE SERV.ESPORTE NUCLEO MANTIDO/UNID. o 99 O 99 
2079 PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS SERV. ESPORTE EVENTO REALIZADO/UNIDADES 19 O 19 
2060 cApACITACAO DE RECURSOS HUMANOS EM ESPORTES SERV.ESPORTE PESSOAS CAPACITADAS/UNID. o 23 O 23 
2081 CAMPANHA PARA A PRATICA DE ESPORTES SERV.ESPORTE CAMPANHA REALIZADA/uNIDADE o 5 O 5 
Total do Programa 660 1 64 1 724 
CH-SIPPN MUNICIPIO DE VARGINHA CORAM 
ELABORACAO DA LDO-2009 
ANEXO 3 - METAS E PRIORIDADES PARA 2009 
Programa : 3010 DIFUSA.° CULTURAL 
Objetivo 
Promover e incentivar a producao e difusao cultural, assim 
como resgatar e consolidar a indentidade cultural do 
municipio. 
Orgao Resposavel Principal .• 15.02.01 THEATRO MUNICIPAL CAPITOLIO 
Indicador Indica mais Recente Indica Puturo 2009 
Valores Expressos em R$ milhares mediOS / 
valores 2009 
2008 
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Despesas Correntes Despesas de Capital Total 
2082 PROMOCAO DE EVENTOS CULTURAIS 
2083 APOIO A PROJETOS CULTURAIS DE MUSICA E ARTES 
THEATRO 
THEATRO 
EVENTO REALIZADO/UNIDADES 
PROJenVS APOIADOS/UNIDADES 
0 
0 
148 
118 G 
148 
118 
CENICAS 
2084 APOIO A GRUPOS POLCLORICOS THEATRO GRUPOS APOIADOS/UNIDADES 29 o 29 
2085 MANUTENCAO DA RADIO MELODIA RADIO 495 495 
2086 MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS =ATRO o 395 395 
2087 MANUTENCAO DA TV PRINCESA 
2088 MANUTENCAO DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL 
2069 MANUTENCAO DA CASA DA CULTURA 
2090 MANUTENCAO DO CENTRO CULTURAL 
TV 
BANDA 
CASA CULT. 
CASA CULT. 
O 
O 
495 
2 
2 
o 
o 
o 
495 
2 
2 
2 
Total do Programa 1.686 O 1.686 
CN-SIPPM MUNIciPio DE VARGINRA COMAM 
Indicador Indica mais Recente 1 Indica Futuro 2009 
Despesas Correntes 1 Despesas de Capital Total 
ELABORACAO DA 100-2009 
ANEXO 3 - METAS E PRIORIDADES PARA 2009 
Programa 3015 MEMORIA MUNICIPAL 
Objetivo 
Implantar e revitalizar o museu municipal. criando 
condiCoes de BuStentabilidade. 
Orgao Resposavel Principal ! 15.06.00 MUSEU MUNICIPAL DE VARGIERA E CODEPAC 
Valores Expressos em R8 milhares medios / 2008 
Valores 2009 
Acao Orgao Executor 
1039 AQUISICAO DE IMOVEL PARA INSTALACOES DO MUSEU MUSEU 
MUNICIPAL 
2091 FUNCIONAMENTO DO MUSEU DO mUNICIPIO MUSEU 
2092 AMPLIACAO DE ACERVOS DO MUSEU MUNICIPAL MUSEU 
2093 PRESSAvACAO DE ACERVOS MUSEOLOGICOS MUSEU 
2094 PROMOCAO R EVENTOS MUSEOLOGICOS MUSEU 
2095 PRESERVACAO DE ACERVO CULTURAL MUSEU 
Produto / Unidade de Medida 
BEM ADQUIRIDO/UNIDADES 
PUBLICO ATENDIDO/UNIDADES 
BEM ADQUIRIDO/UNIDADES 
OBRAS PRESERVADAS/UNIDADES 
EVENTO REALIZADO/UNIDADES 
OBRAS PRESERVADAS/UNIDADES 
o 10 10 
89 o 89 
3 o 3 
3 o 3 
3 o 3 
3 o 3 
101 1 10 111 
Meta Pisica 
o 
o 
o 
o 
Total do Programa 
CM-811,PM MONICIPIO DE VARGINHA CORAM 
ELABORA.CAO DA LDO -2009 
ANEXO 3 - METAS E PRIORIDADES PARA 2009 
Programa : 3020 LIVRO ABERTO 
Objetivo 
Eatimular o habito da leitura, facilitando ❑ acesso a 
bibliotecas publicas 
Orgao Resposavel Principal . 07.111.07 SERVIDO DE CULTURA 
Indicador : Indica mais Recente Indico Futuro 2009 
FREQUENCLA ANUAL A. BIBLIOTECAS - NUMERO DE VISITAS 100 100 
Valores Expreaaon em R$ milhares medias / 2009 
1 1 1 1 Valorea 2009 
1 1 1 ACRO 1 Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida 1 Meta Pisica Despesas correntes 1 Despesas de Capital 1 Total 
2095 MANOTERCAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 1 SERV. CULT. I a 385 1 O 1 385 
1 
Total do Programa 395 I 0 l 385 
1040 AQUIEICAQ DE INOVEI. PARA INSTALACOES DA 
ADMINISTRACAO 
2097 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 
1 NEM ADQUIRIDO/UNIDADES 
1 
1 
O 
Total do Programa 1 
0 1 19 1 19 
393 1 ,J 1 393 
391 1 19 1 412 
ADMIN. 
ADMITO. 
CN-SIPPM MIINICIPIO DE VARGLNEA CONAM 
ELABDRACAO DA LD0-2069 
ANEXO 3 - METAS E PRIORIDADES PARA 2009 
Programa 3080 GESTA° DO SISTEMA CuLTURAL DO MUNICIPIO 
Objetivo : 
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de 
cultura do municipio, provendo as unidades da secretaria com 
os meios administrativos para implementacao dos programas 
finalisticos. 
Orgao Reoposavel Principal 15.01.01 ADMINISTRACAO 
Indicador : 1 Indica mais Recente Indica Futura 2009 
Valores Expressos em R$ milhares medias / 2008 
Valores 2009 
Acao 1 Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Despesas Correntes 1 Despesas de Capital 1 Total 
MUNICIPIO DE VARGINHA COMAM 
ELASORACAO DA LDO-2009 
ANEXO 3 - METAS E PRIORIDADES PARA 2009 
Programa : 3090 GESTA° DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER 
Objetivo : 
Promover o processo de planejmento e gesta° do sistema de 
desporto e lazer do municipio, provendo as unidades da 
secretaria com os meios administrativos para implementacao 
doa programa finalisticos 
Drgao Resposavel Principal : 14.01.00 COORDENACAO DE SERVICOS DE ESPORTES E LAZER 
Indicador : 1 Indice mais Recente Indice Futuro 2009 
IX. DE PRATICANTES DE ESPORTES DE CRIANCAS E JOVENS (t) 100 1.00 
valores Expressos em R$ milhares mediou 2008 
valores 2009 
Acao 1 Orgao Executor Produto / Unidade de Medida 1 Meta Fisica Despesas Correntes Despesas de Capital 1 Total 
2098 mksuTENCAO DOS SERVI= ADMINISTRATIVOS 
2099 MANUTENCAO DOS SERVICO5 DE TRANSPORTES 
2100 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE RENS IMOVEIS 
2101 mANUTENCAO DOS SISTEMAS DE LNÉOPMACOES 
2102 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 
2103 SUBVENCOES 
COORD.ESPOR. 
COORD.ESPOR. 
COORD.ESPOR. - 
COORD.ESPOR. 
COORD.ESPOR. 
COORD.ESPOR. 
EM RODADOS/KM 
M2, CONSERVADOS/M2 
QUANTIDADE DE FUNCIONARIO/UNID 
786 
20 
44 
5 
5 
742 
O 
O 
O 
O 
706 
20 
44 
5 
742 
Total do Programa 1.602 1 1,602 
CN-SIFPm 
CN-SIPPM MUNICIPIO DE VARGINHA COMAM 
Programa 4005 ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE CARENTE 
ELABORACAO DA LD0-2009 
ANEXO 2 - METAS E PRIORIDADES PARA 2009 
Objetivo 
Atender a jovens menores de 24 anos com risco social em com 
cidades de baixa retida. 
Drgao Resposavel Principal 09.04.01 sERvICO SOCIAL 
Indicador : indiC0 mais Recente índice Futuro 2009 
TR. DE TRABALHO INFANTIL 100 100 
Valores Expressos em R$ milhares medios / 2002 
Valeres 2009 
SOCO Orgao Executor Produto / Unidade de medida Meta Pisica Despesas Correntes 1 Despesas de Capital Total 
L041 
L042 
1044 
2104 
CONSTRUCAO DE CENTROS DE JUVENTUDE 
LABORATORIO DE INFORMATICA DO CIAME 
CASA DE PASSAGEM - AQUISICAO DE ARES E CONSTRUCAO 
COMBATE A PROSTITUICAo INWANTO JUVENIL/PROGRAMA 
SERV.SOC. 
SERV.SOC. 
SERV.SOC. 
SERV.$00. 
M2. CONSTRUIDOS/M2 
ALUNOS ATENDIDOS/UNIDADES 
BEM ADQUIRIDO/UNIDADES 
JOVENS ORIENTADOS/UNIDADE 
O 
o 
o 
o 
1 
35 
350 
O 
3. 
350 
1 
1 
35 
2105 
2106 
SENTINELA 
QUALIFICACAO DE JOVENS SOB RISCO SOCIAL 
ASSISTENCIA SOCIAL EDUCATIVA AO ADOLESCENTE 
SERV. SOC. 
SERV. SOC. 
TREINAMENTOS REALIZADOS/UNID. 
ADOLESCENTE ACOMPANHADO/UNID. 
990 
90 
o 
o 
990 
90 
MENOR INFRATOR 
2107 ORIENTACAO AO JOVEM SOBRE AOE EFEITOS MALEFICOS SERV.SOC. JOVENS ORIENTADOS/UNIDADE O 1 1 
2108 
DA DROGA 
CAMPANHA EDUCATIVA DE COMBATE AO TURISMO SEXUAL SERV.SOC. CAMPANHA REALIZADA/UNIDADE o 
2109 AGENTES JOVENS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO SERV.SOC. EQ.DE JOVENS CONSTITUIDAS/UNTD 0 35 35 
2110 MANUTENCAO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANCA 6ERV.SOC. 100 100 
2111 
E DO ADOLESCENTE 
APOIO A ENTIDADES DE ATENDIMENTO A JUVENTUDE SERV.SOC. ENTIDADES APOIADAS/UNIDADES o 590 O 590 
2112 PROGRAMA DE ERRADICACO DO IRAR= INFANTIL SERV.SOC. CR/ANCAS ATENDIDAS/UNIDADES O 240 0 240 
2113 PROGRAMA SOCIAL BAS ICO DE ATENDIMENTO A INFANCrA SERV.SOC. 230 O 230 
2114 IMPLANTACAO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIANCA SERV. SOC. 0 1 O 1 
2115 
;116 
mANOTENcA0 DA CASA DE PASSAGEM 
PROGRAMA DE ATENCAO AS ADOLESCENTES GRAVIDAS 
SERV. SOC. 
SERV.SOC. JOVENS ORIENTADOS/UNIDADE 
0 
O 
191. 
1 
191 
Total do Programa 2.496 1 351 1 2.847 
C 
CN-SIFFM MUNICIPIO DR VARGINRA CONAM 
ELABORACAD DA LDO -2009 
ANEXO 3 - METAS E PRIORIDADES PARA 2009 
Programa 4008 PREVIDENCIA MUNICIPAL 
Objetivo 
Pagamento de encargos previdenciarios a inativos do 
municipio 
Orgao Resposavel Principal : 04.01.00 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL 
Indicador 
GRAU DE SATISFACAO DO USUARIO - PORCENTUAL 
Indice mais Recente 
100 
Indico Futuro 2009 
100 
Valores Expressos em R$ milhares medias / 2008 
Valores 2009 
Acao 1 Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida 1 Meta Fisica 1 Despesas Correntes 1 Despesas de Capital 1 Total 
2117 ENCARGOS DE PREVIDENCIA INSS 1 SERV. AININ. 1 1 O 1 575 1 0 1 575 
2118 PAGAMENTO DE INATIVOS 1 FAIEM 1 INATIVO BENEFICIADO/UNIDADE 1 O 6.800 1 0 1 6.800 
2119 PAGAMENTO DE PENSIONISTAS 1 ?AM 1 PENSIONISTA BENEF/CLADO/UNID. 1 O 1.250 1 0 1 1.250 
2120 DEVOLUCAO DE VALORES INDEVIDOS 1 FAPEN I 1 O 300 1 O 1 300 
1 
Total do Programa 1 $.925 1 0 1 8.925 
5 
CM-SIPPM MUNICIPIO DE VARGINHA CMON4 
ELABORAOAO DA LEO-2009 
ANEXO 3 - METAS E PRIORIDADES PARA 2009 
Programa 4010 ATENCAO AO TRABALHADOR 
Objetivo 
Aumentar e melhorar a empregabilidade do trabalhador, redu￾zindo os riscos de desemprego e subemprego, elevando a pro￾dutividade e a renda. 
Indico mais Recente 
100 
Indico Futuro 2009 
100 
VM1ores Expressos em R$ milhares medica / 2008 
Valores 2009 
Orgao ExeCutor 
SERV.SOC. 
SERV.SOC. 
SERV.SOC. 
SERV.SOC. 
Produto / Unidade de Medida 
TRABALHADOR IDENTIEPICADO/UNIA. 
TRABALHADOR QUALIFICADo/uNTD. 
PESSOAS EMPREGADAS/UNIDADE 
Meta Fiaica 
0 
O 
Despesas Correntes i 
1 
Despesas de Capital i 
o 
o 
o 
o 
Total 
1 
1 
SEAV.SOC. ORIHNTACOES EFffTUADAS/UNIDADE 1 o 1 
SERV.SOC. INCUBADORAS IMPLANTAnwsiuNzD. 79 o 75 
Total do Programa i BO 1 0 1 80 
Orgao Resposavel Principal 08,04.01 SERVICO SOCIAL 
Indicador ; 
TE. DE TRABALHO arme= 
Acme 
2121 IDENTIFICACAO DO TRABALHADOR COM DIREITO AO 
ABONO SALARIAL 
2122 QUALIFICACAO DO TRABALHADOR 
2123 tDENTIFICACAO DE VAGAS E COLOCACAO DO TRABALHADOR 
NO MERCADO DR TRABALHO 
2124 SISTEMA DE /NFORMACOE8 SOBRE EMPREGADOS E 
DESEMPREGADOS 
2125 ORIENTAPAO E CAMPANHA INFORMATIVA NOBRE O SEGURO 
DESEMPREGO 
2126 INCUBADORA DE COOPERATIVAS 
N-SIFPM MUNICIPIO ns VAPOINHA CORAM 
ELAEORACAO DA LHO-2009 
ANEXO 3 - METAS E PRIORIDADES PARA 2009 
'rograma : 4015 ATENCAD AD IDOSO 
bjetivo 
Promover a valorixacao da pessoa idosa, estimulando a alia 
independencia funcional e assistencia social 
'rgao Resposavel Principal 08.04.01 SERVIDO SOCIAL 
ndicador : Indica mais Recente ledice Futuro 2009 
TN. DE TRABALHO ISPANTIL 100 100 
valorea Expressos em R$ milhares medios / 2008 
Valores 2009 
..Cao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida meta Fisica Despesas Correntes Despesas de Capital Total 
.045 
.045 
CONSTRUCAO DE CLUBE DA TERCEIRA IDADE 
ACUISICAo DE AREA E INFRA-ESTRUTURA DO CONDOMINIO 
SERV.SOC. 
SERV.SOC. 
M2. CONSTRUIDOS/M2 
asw anQuzaino/uNI0A0ss 
o 
o 1 
1 
.047 
PARA IDOSOS CARENTES 
CONETRUCAO DE UNIDADES (HIPINETES) PARA IDOSOS sgsv.000. IDOSOS ATENDIDOS/UNIDADE o 1 1 
127 
128 
129 
130 
SOZINHOS E CARENTES 
ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA 
LAZER DO IDOSO 
APOIO A FACULDADE DA TERCEIRA IDADE 
APOIO A ENTIDADES DE ATENDIMENTO AO IDOSO 
SERV.SOC. 
SERV.SOC. 
SERV.SOC. 
SERV.SOC. 
IDOSOS ATENDIDOS/UNIDADE 
EXCURSOES PROGRAMADAS/UNIDADE 
CURSOS IMPLANTADOS/UNIDADE 
ENTIDADES ATENDIDAS/UNIDADE 
o
õ 
o 
O 
9 
1 
1 
1 
o 
o 
o 
9 
1 
1 
1 
131 CONSELHO DO IDOSO SERV.SOC. 5 o 5 
Total do Programa 3.7 2 1 20 
M-SIFPM MONICIPIO DE VARGINAA COMAM 
ELABORACAO DA LDO-2009 
ANEXO 3 - METAS E PRIORIDADES PARA 2009 
Programa 4020 ENFRENTAMENTO A POBREZA 
Objetivo 
Assegurar condicoes minimaa de sobrevivencia para pessoas si 
tuadas abixo do nivel de pobreza 
Urgao Resposavel Principal : 
❑ 0.04.01 SERVICO SOCIAL 
Indicador Indica mais Recente Indica Futuro 2009 
TX. DE TRABALHO INFANTIL 3-09 100 
Valores Expressos em ES milhares medias / 2008 
Valores 2009 
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta FiSiea Despesas Correntes r Despesas de Capital 1 Total 
10413 REFORMA E ADEQUACAO Imo= PARA IMPLANTACAO DO SERV.SOC. M2. AMPLIADOS/REFORMADOS/M2 400 400 
2132 
RESTAURANTE POPULAR II 
ATENDIMENTO EM ALBERGUES/NIGRANTES, PASSAGENS E SERV.SOC. ATENDIMENTOS EFETUADOS/UNIDADE O 35 ❑ 35 
2133 
2134 
2135 
2136 
2137 
OUTROS 
BOLSA FAMILIA 
EMPRESTImO DO BANCO DO POVO 
MANUTENCAO DO PAIF/FNAS 
IMPLANTADA) DO NOVO PAIF 
MANUTENCAO DO NOVO PAIF 
SERV.SOC. 
SERV.SOC. 
SERV.SOC. 
SERv,S00, 
SERV.SOC. 
FAMILIAS ATENDIDAS/UNIDADE 
EmPRESTImOS CONCEDIDOS/UNIS. 
O 
❑ 
140 
1 
400 
1 
1 
❑ 
o 
o 
o 
o 
140 
400 
1 
1 
2138 
2139 
2140 
AUXILO NATALIDADE - ATENDIMENTO A RESTANTES 
AUXILO FUNERAL 
CAMPANHA EDUCATIVA VISANDO COMBATE A MENDICANCIA 
SERV.SOC. 
SERV.SOC. 
SERV.SOC. 
MULHER ATENDIDA/UNIDADE 
PESSOAS ATENDIDAS/UNIDADE O 
19 
❑ 
❑ 
19 
1 
NO MUNCIPIO 
a 
2141 
2142 
MANUTENCAO DO RESTAURATNE POPULAR 
MANUTENCAO DO RESTAURANTE POPULAR II 
SERV.SOC. 
SERV.SOC. 
PESSOAS ATENDIDAS/UNIDADE 
PESSOAS ATENDIDAS/UNIDADE 
390 
1. 
❑ 
❑ 
390 
1 
2143 BANCO DE ALIMENTOS SERV.SOC. FAMILIAS ATENDIDAS/UNIDADE O 9 O 9 
2144 DOACAO DE VALES TRANSPORTE SERV.SOC. PESSOAS ATENDIDA 5/UNIDADE ❑ 4 4 
2145 COZINHAS COMUNITARIAS SERV.SOC. PESSOAS ATENDIDAS/UNIDADE o 1 O 
Total do Programa 1.004 I 400 1 1.404 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARUINHA COSAM 
Indicador : Indice mais Recente Indice Futuro 2009 
TX. DE REABILITACAO DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA (5) 100 100 
Acao 
1 1 1 Valores 2009 
1 1 1 1 
1 Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida 1 Meta Fisica 1 Despesas Correntes 1 Despesas de Capital 1 Total 
ELABORACAO DA LDO-2009 
ANEXO 3 - METAS E PRIORIDADES PARA 2009 
Programa : 4025 ATENCAO AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 
Objetivo : 
Prevenir a incidencia das deficiencías, assegurar o atendi￾mento integral e contribuir para habilitacao e reabilitacao 
de pessoa portadora de deficiencia 
Orgao Resposavel Principal : 09.04.01 SERVICO SOCIAL 
Valores Expressos em R$ milhares medios / 2008 
9 
SERV.SOC. 
SEKV.SOC. 
SERV.SOC. 44 
4 1 
9 I 
44 1 
o 
o 
1 0 
O 1 4 
o 1 
1 
o ' 
CONSELHO MANTIDO/UNIDADE 
ENTIDADES APOIADAS/UNIDADES 
ENTIDADES APOIADAS/UNIDADES 
2149 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DOS DIREITOS DAS PESSOAS 
PORTADORAS DE DEFICIENCIA 
2151 APOIO A ENTIDADES DE ATENDIMENTO AS PESSOAS 
PORTADORAS DE DEFICIENC/AS 
2152 APOIO A ENTIDADES SOCIAIS E FILANTROPICAS 
1 
Total do Programa 1 57 1 0 1 57 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA 
ELABORACAO DA LM-2009 
ANEXO 3 - METAS E PRIORIDADES PARA 2009 
Programa : 4090 GESTÃO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
Objetivo 
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de 
assistencia Social do municipio, provendo as unidades da 
secretaria com os meios administrativos para implementacao 
dos programas finalisticos. 
Orgao Resposavel Principal 08.04.01 SERVICO SOCIAL 
Indicador Indice mais Recente Indice Futuro 2009 
TX. DE TRABALHO INFANTIL 100 100 
Valores Expressos em R$ milhares medica / 2008 
Valores 2009 
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Despesas Correntes 1 Despesas de Capital Total 
2153 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 
2154 MANDTENCAD DOS SERVICOS DE TRANSPORTE 
2155 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS /MOVEIS 
2156 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE INFORMACOES 
2157 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 
SERV.SOC. 
SERV.SOC. 
SERV.SOC. 
SERV.SOC. 
SERV.800. 
Km RODADOS/rM 
M2. CONSERVADOS/M2 
QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIO/UNIA 
C o t
2.099 
4 
4 
40 
1 
o 
o 
o 
o 
o 
2.099 
4 
4 
40 
1 
2158 MANUTENtA0 DO CONSELHO TUTELAR SERV.SOC. CONSELHO MANTIDO/UNIDADE 0 4 4 
2159 MANUTENCAO DO CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL SERV. SOC. CONSELHO MANTIDO/UNIDADE 0 9 9 
Total do Programa 2.161 2,161 
3V-SIFPM MUNICIPIO DE VAROINHA COMAM 
Indicador 1 Xndice mais Recente Indice Futuro 2009 
100 100 TX. DE TRABALHO INFANTIL 1 
AC8LO 
1 1 1 1 Valores 2009 
1 1 
1 Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida 1 Meta Fisica 1 Despesas Correntes 1 Despesas de Capital 1 Total 
99 1 o 1 99 2160 APOIO AS ENTIDADES SOCIAIS E FILANTROPICAS 1 SERV.SOC. 1 ENTIDADES APOIADAS/UNIDADES 1 o 
Total do Programa 1 99 1 O 99 
ELABORACAO DA LDO-2009 
ANEXO 3 - METAS E PRIORIDADES PARA 2009 
Programa 4100 SUBVENCOES SOCIAIS 
'Injetivo : 
Dotar as entidades contempladas de recursos financeiros para 
o desenvolvimento de suas atividades. 
2rgao Resposavel Principal 08.04.01 SERVICO SOCIAL 
Valores Expressos em R$ milhares medios / 2008 
Zr-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA ON5B1 
KLABORACAO RA LDO-2009 
ANEXO 3 - METAS E PRIORIDADES PARA 2009 
,rograma : 5005 CIDADE LIMPA 
j cliva 
Manter a cidade limpa, alcancando padroes aCeitaveis de 
higiene e limpeza 
1rgao Resposavel Principal , 09.01.06 
:ndicador 
PRAGAS URBANIZADAS - 
LIMPEZA PUBLICA 
Indice mala Recente 
PORCENTUAL 100 
Indica Futura 2009 
100 
Valores Exprenone em R$ milhares medioS / 2005 
Valoras 2009 
kCaa Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Despesas Correntes 1 Despesas de Capital Total 
.05d 
:151 
1162 
!183 
:154 
1155 
AOUISICAD DE CAMINBOES COLETORES 
LIMPEZA PUBLICA DOMICILIAR 
RECOLHIMENTO 50 LIXO HOSPITALAR 
DESTINACAO DO LIXO 
VARRICAO DE RUAS 
ESTRUTURACAO DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA 
LIMP.PUB. 
LIMP,PUB. 
LIMP,PUB. 
LIMP.PUB. 
LIMP.PUB. 
LIMP.PUB. 
BRM ADQUIRIDO/UNIDADES 
TONELADAS/DIA RECOLHIDAS/TONE. 
atimsw,nAg/DIA RECOLHIDAS/TONE. 
TONELADAS/DIA RECOLRIDASOZNE, 
XMS DE RUAS VARRIDAS/XMS 
O 
a 
a 
1.200 
24 
990 
195 
1 
o 
o 
o 
o 
o 
1 
1.200 
24 
990 
195 
1 
MANUTENCAO DE LIMPEZA URBANA 
Total do Programa 2,410 1 1 1 2,411 
MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
ELABORACAO DA LDO-2009 
ANEXO 3 - METAS 8 PRIORIDADES PARA 2009 
rograma : 5010 CIDADE BONITA 
bjetivo : 
manter e melhorar o aspecto físico da cidade. 
rgao Resposavel Principal 09_01,01 MANUTENCAO DE VIAS URBANAS 
ndicador : Indica mais Recente 1 Indica Futuro 2009 
PRAGAS URBANIZADAS - PORCENTUAL 100 100 
Valores Expressos em R$ milhares medias / 2008 
1 1 
1 1 1 
1 Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida [ Meta Fisica 1 Despenam Correntes 1 Despesas de Capital 1 Total 
166 CONSERvACAD DE PRAGAS, PARQUES E JARDINS 
167 PINTURA DE GUIAS E SARJETAS 
1 VIAS URB. 1 KM2 DE PRAGAS CONSERVADAS/Ic42 1 0 1 1 1 O 1 1 
1 VIAS URB. 1 KMS DE GUIAS PINTADAS/EME 1 0 1 1 1 o 1 1 
1 
Total do Programa 1 21 O1 2 
valores 2009 
.cao 
N-SIPPM 
MN-S/FPM MUSIC/PIO DE VARGINHA COSAM 
ELABORACAD DA LD0-2009 
ANEXO 3 - METAS E PRIORIDADES PARA 2009 
Programa : 5015 MALHA MARIA DO MUNICIPIO 
Dbietivo 
Manter a malha viaria do municipio em boas condicoes opera￾cionais de trafego 
2rgao Resposavel Principal 09.01.01 
Indicador : 
RUAS ASFALTADAS - PORCENTUAL 
MANUTENCAD DE VIAS URBANAS 
Indica mais Recente 
100 
Indica Futuro 2009 
100 
valores Expressos em R$ milhares medicas / 2008 
Valores 2009 
1 
Acao 1 Orgao Executor Produto / Unidade de Medida 1 Meta Fisica 1 Despesas Correntes 1 Despesas de Capital 1 Total 
1051 PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS VIAS URB. KMS. PAVIMENTADOS/KMS 0 450 1 O 1 450 
1052 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS 1 VIAS URB. EQUIPAMENTO ADQUIRIDO/UNIR. I a O 1 450 1 450 
2168 CONSERVACAO DE VIAS PUBLICAS 1 VIAS URB. KMS. CONSERVADOS/KMS I 0 O 1 990 1 990 
2169 RECAPEAMWPO DE VIAS PUBLICAS 1 VIAS URB. KMS. RECAPEADOS/KMS I O 990 1 0 1 990 
1 
Total do Programa 1 1.440 1 1.440 1 2.890 
o 30 30 
1 
❑ 
o 
o 
5 
1 
1 
45 45 0 
1 
1 
1 
1 o 
1 1 
1 
1 
1 
0 
O 
❑ 
o 
❑ 
❑ 
O 
O 2 
❑ 
O 
2 
2 
1 
1 
M2. CONSTRUIDOS/M2 
IMPLANTACOES REALIEADAS/UNID. 
PASSAGEIROS TRANSPORTADOS/UNIR 
SUBSIDIO POR PASSAGEIRO/UNIR. 
ESTUDOS REALIZADOS/UNIDADES 
PESSOAS CAPACITADAS/UNID. 
PESSOAS CAPACITADAS/UNIU. 
ESTUDOS pmanIzADOS/UNIDADES 
EMPREGADOS CAPACITADOS/UNIDADE 
ESTUDOS REALIZADOS/UNIDADES 
SERV.TRANS. 
SERV.TRANS. 
SERV. TRANS. 
SERV.TRANS, 
SERV. TRANS. 
SERV_TRANs, 
SERV.TRANS. 
SERV.TRANS. 
SERV.TRANS. 
SERV. TRANS. 
SERV.TRANS. 
SERV. TRANS. 
SERV.TRANS. 
SERV.7RANS. 
SERV.TRANS. 
SERV.TRANS, 
SERV.TRANS. 
CN-SIFPm MUNICIPI0 DE VARGINHA CONAM 
ELABORACAO DA LDO-2008 
ANEXO 3 - METAS E PRIORIDADES PARA 2009 
Programa 5020 TRANSPORTE COLETIVO 
Objetivo : 
Prestar o service de transporte urbano de passageiros na 
quantidade demandada pela populaceo e melhorar a qualidade 
do service prestado 
Orgao Resposavel Principal 09.01.05 SERVICO DE TRAFEGO, TRANSITO E TRANSPORTE COLETIVO 
Indicador : Indice mais ReCente Indice Futuro 2009 
TX. DA POPULACHO ATENDIDA PELO TRANSP, COLETIVO - PORCENTUAL 100 100 
Valores Expressos em R$ milhares medias / 2008 
Valores 2009 
ACRO Orgao Executor Produto / Unidade de Medida 1 Meta Fisica Despesas Correntes 1 Despesas de Capital 1 Total 
1053 CONSTRUCOES DE ABRIGOS DE USUÁRIOS E COLETIVOS 
URBANOS 
1054 IHPLANTACAO DE TERMINAL CIRCULAR URBANO 
2170 OpERACAO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO 
MUNI CIPIO 
2172 SUBSIDIO AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE 
COLETIVO 
2172 ADmINISTRACAO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO 
MUNICIPIO 
2173 ESTUDOS E PESQUISAS PARA OPERACAO E MELHORIA DO 
SISTEMA VIARIO 
2174 PROMOVER PROG.PROS.EDUC,CoNCIENTIZACAO E /TRANSITO 
P/TODA POPULACAD GARANTINDO SEGURANCA E QUALIDADE 
2/7E CRIAR POLITICA PARA TRATAMENTO moBILIARio URBANO 
2177 CAPACITACAO DO CORPO =PICO 
2178 ELABORACAO DE NOVAS REDES DE TRANSPORTE PARA 
MOBILIDADE URBANA 
2179 ELABORACAO POLITICAS PUBLICAS P/ORSTAO TRANSPORTE 
ESCOLAR. OBJETIVANDO MAIOR 2FICIENCIA E DUALIDADE 
2101 CRIAR POLITICAS P/SUBSIDIAR TARIFAS TRANSP.PDE.IN￾VESTIR TECNOLOGIA E LOGISTICAP/FISCALIA.TRANSITO. 
2183 ELABORAR POLITICAS RED.ACIDENTES TRANSITO ATRAVES 
ESTUDOS E IMPLEMENTACAO PROJETO ENGENHARIA TRAFEGO -
2185 INVESTIR PESQUISAS E ESTATISTICAS P/FORMACAO BANCO 
DS DADOS SOBRE TRANSITO EM NOSSO muNICIPIO 
2187 CONCURSO PUBLICO PARA TECNICO DE TRANSPORTE, AUX. 
ADMINISTRATIVOS E CADISTAS 
2188 CONTRATACAO DE CONSULTORIA PARA TREINAMENTO E 
RECICLAGEM DOS TECNICOS DO DMIT 
2189 ESTUDOS E ESTATISTICAS SOBRE O IMPACTO DA GRATUIDA 
DE NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 
Total do Programa 31 1 92 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE vARGINHA COMAM 
ELABORAcA0 DA LDO-2009 
ANEXO 3 - METAS E PRIORIDADES PARA 2009 
Programa 5025 MORAR MELHOR 
Objetivo 
Reduzir o deficit habitacional do municipio e melhorar a 
infraeStrutura urbana para a populacao em estado de exclusao 
social. 
Orgao Resposavel Principal : 08.03.00 rumo MUNICIPAL DE BABITAMO 
Indicador : Indica mais Recente Indica Futuro 2009 
DEFICT HABITACIONAL DE MORADIAS - PORCENTUAL 100 100 
Valores Expressos em R$ milhares medios / 2008 
Valores 2009 
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Despesas Correntes Despesas de Capital Total 
1055 MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE 
1056 INFRA-ESTRUTURA URBANA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS 
1057 ESTUDOS DE PROJETOS HABITACIONAIS 
OBRAS MUNIC. 
OBRAS MUNIC. 
FUND.HAB. 
FAMILIAS BENEFICIADAS UNIDADE 
M2. DE INFRAESTRUTURA/M2 
ESTUDOS REALIZADOS/UNIDADES 
o 
o 
o 
1 
0 
200 
135 
1 
135 
200 
1058 AOUIS/CAO DE TERRENOS PARA VIABILIZACAO DE CONJUN- FUND.HAB. BEM ADQUIRIDO/UNIDADES o 400 400 
TOS HABITACIONAIS 
1059 INFRAESTRUTURA URBANA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS FUND.HAB. M2. DE INFRAESTRUTURA/M2 o O 1 1 
PSH - VARGEM 
1060 CONSTRUCAD DE UNIDADES HABITACIONAIS PSH - VARGEM FUND.HAB. HABITACOES CONSTRUIDAS/UNIDADE o 1 1 
(Em ANDAMENTO) 
1061 CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS PSH II VARGEM 
1062 CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS - SAO JOSE 
FUND.HAB. 
FUND.HAB. 
HABITACOES CONSTRUIDAS/UNIDADE 
HABITACOES CONSTRUIDAS/UNIDADE 
o o 1 
1 
1 
1 
1063 CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS VL. VICENTINA 
1064 CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS - PSH FUTUROS 
1065 MELHORIAS DAS CONDICOES DE HABITABILIDADES 
1066 OBRAS EMERGENCIAIS HABITACIONAIS 
FUND. HAB. 
FUND.HAB. 
FUND.HAB. 
FUND.HAB. 
HABITACOES CONSTRU/DAS/UNIDADE 
HABITACOES CONSTRUIDAS/UNIDADE 
PAMILIAS BENEFICIADAS UNIDADE o 
o 
o 
o 
900 
1 
1 
1 
900 
1 
1 
1 
Total do Programa 201 1.442 1.643 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VAROINHA 
ELAEORACAO DA LDO-2009 
ANEXO 3 - METAS E PRIORIDADES PARA 2009 
Programa : 5035 CONTROLE D.E ENCHENTES 
Objetive : 
Reduzir Cd pontoa críticos de enchentes do municiplo 
Orgao Resposavel Principal : 09.01.03 OBRAS MUNICIPAIS 
Indicador : 
TE. DE REDUCAO DE PONTOE CRITICOS DE ENCHENTES DO MUN. {%1 
1 Indica mais Recente 
100 
Indica Futuro 2009 
2.00 
Valorem Expressos em R$ milhares medios 1 2008 
1 1 1 Valores 2009 
1 Acao Orgao Executar 1 Produto / Unidade de Medida I Meta Fisica 1 Despesas Correntes I Despesas de Capital 1 Total 
1087 CANALIZACAD DO CORREGOS E CANAIS 1 OBRAS MUNIC. 1 NIG CA . ATIZADOS/MTS [ 0 I 1 
10fi8 ESTUDOS DE PONTOS CRITICOS DE ENCHENTES I OBRAS MONIC. 1 ESTUDOS REALIZADOS/UNIDADES I O 1 I o I 1 
2190 LIMPEZA E CONSERVACAO DE CORREGOS E CANAIS OBRAS MUNIC. 1 MTS.CONSERVADOS/MTS. I O s o 1 o I 50 
Total do Programa I 51 1 1 1 52 
MUNICI PIO DE VARGINHA CONAM 
ELABORACAD DA IDO-2009 
ANEXO 3 - METAS E PRIORIDADES PARA 2009 
Programa , 5045 SERV/CO FONERARIO 
Objetivo 
Prestar servicoe de ManUtencao e operacao doa servicos 
funerarioa do município. 
Orgao Resposavel Principal , 02.04.01 SERvICO SOCIAL 
Indicador : 1 Indica maio Recente Indice Futuro 2009 
GRAU SATISEPACAO DA POPULACAO - PORCENTUAL 100 100 
valores Expressos em R$ milhares medius 1 2000 
ACao 
1 1 Valores 2009 
1 1 1 
1 Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida 1 Meta Fisica 1 Despesas Correntes 1 Despesas de Capital 3 Total 
1009 REFORMA E AMPLIACAO DO CEMITERTO 
1070 REFORMA E AMPLIACAO DO VELORIO 
2191 ADMINISTRACAO DA FUNDERARIA MUNICIPAL 
SERV.EOC. 
1 SERV,SOC. 
1 ERkV.SOC. 
1 RRFORMAA wirryAnAa/uNrDAD 
1 REFORMAS EFETUADAS/UNIDADE 
I o 
o 
o 
0 J 90 1 90 
0 1 90 1 90 
19 1 O 1 19 
1 1 
Total do Programa 1 19 I 190 1 199 
CN-SIPPM 
N-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
ELABORACAO DA LDO-2009 
ANEXO 3 - METAS E PRIORIDADES PARA 2009 
Programa 5090 GESTAO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA 
Objetivo 
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de 
infraestrutura urbana do municipiO, provendo as unidades 
da secretaria com os meios administrativos para implementa￾eco dos programas finalisticos. 
Orgao Resposavel Principal 09.01.00 COORDENACAO E SUPERVISAO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 
Indicador Indica mais Recente Indica Futuro 2009 
GRAU SATISFACAO DA POPULACAO - PORCENTUAL 100 100 
valores Expressos em R$ milhares medios / 2008 
Valores 2009 
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Despesas Correntes Despesas de Capital Total 
1072 RENOVACAO DA FROTA MANUT.FROTA BEM ADQUIRIDO/UNIDADES o O 3.219 3.219 
1073 AQUISICAO DE AREA PARA SECRETARIA DE OBRAS OBRAS MUNIC. BEM ADQUIRIDO/UNIDADES o O 1 1 
1074 PAVIMENTAC.A0 DO PATIO DA SECRETARIA DE OBRAS OBRAS MUNIC. Km5. PAVIMENTADOS/EMS o O 25 25 
1075 COMPRA DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS COORD. SUPERV EQUIPAMENTO ADQUIRIDO/UNID. o 99 99 
1076 OBRAS DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO OBRAS MUNIC. o 1 O 1 
2193 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS COORO.SUPERV o 9.822 O 9.822 
2194 MANUTECAO E CONSERVACAO DE BENS INOVEIS MAT.PROP.PUE M2. CONSERVADOS/M2 0 50 50 
2195 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE INFORMACOSS COORD.SUPERV o 1 
2196 PLANO DE CARREIRA COORD.SUPERV o 1 1 
2197 TREINAMENTO DE FUNCIONARIOS COORD.SUPERV SERVIDOR BENEFICIADO/UNIDADE o 5 O 5 
2198 OTIMIZACAO DA OFICINA mECANICA MANUT.FROTA o 1 O 1 
Total do Programa 9.881 1 3.344 1 13.225 
‘042.91 C 
N-SIFPM MUNICIPIO DE VARG/NHA CORAM 
ndicador IndiCe mais Recente Indice Futuro 2009 
100 100 Tx. DE AUMENTO DA QUANTIDADE DE TURISTAS NO MUNICIP/0 (81 
Despesas Correntes 1 Despesas de Capital Total ca.o Produto / Unidade de Medida Meta Fisica 1 Orgao Executor 
ELASORACAO DA LD0-2009 
ARROIO 3 - METAS E PRIORIDADES PARA 2009 
rograma 6005 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA 
bjetivo 
Fortalecer a agricultura e pecuaria do municipio, promovendo 
BUS inSercao competitiva nos mercados de produtos 
rgao Resposavel Principal : 10.01.00 COORDENACAO DO SERVICO DE AGRICULTURA 
Valores Expressos em R$ milhares medios / 2008 
Valores 2009 
477 IMPLANTACAO DE INCUBADORAS AGRICOLAS COORD. AGRI. INCUBADORAS IMPLANTADAS/UNID. 19 ❑ 19 
078 
079 
CONSTRUCAO DO CEASA 
MAQUINAS. EQUIPAMENTOS E VEICULOS 
COORD. 
COORD. 
AGRI. 
AGRI. 
M2. CONSTRUIDOS/m2 
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO/UNIR. 
❑ 
0 
O 
0 
1 
19 
1 
19 
480 EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COORD. AGRI. EQUIPAMENTO ADQUIRIDO/UNID. 4 4 
199 ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSA° RURAL COORD. ABRI. PRODUTOR AssisTiw/uNID. 74 74 
201 DESENVOLVIMENTO DO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO Co0AD. AGRI. COOPERATIVA ASSISTIDA/UNID. 19 O 19 
RURAL 
202 
203 
204 
APOIO AO AGROPOLO REGIONAL (suBcmtacAo Biow,R/ociD) 
CONTROLE DE PRAGAS E DOENCAS NA AGRICULTURA 
CAMPANHA EDUCATIVA DE ERRADICACAO DE PRAGAS E 
COORD. 
COORD. 
COORD. 
AGRI. 
AGRI. 
AGRI. 
ENTIDADES APOIADAS/UNIDADES 
ARFA PREVENIDA/UNIA. 
CAMPANHA REALIznnANNIDADE ❑ 
56 
1 
1 
56 
1 
1 
205 
DOENCAS 
MANUTENCAO MATADOURO MUNICIPAL COORD. AGRI. ❑ 1 ❑ 
206 
207 
208 
209 
210 
EVENTOS / MAMONA SIODIESEL 
EVENTOS - CAFE 
EVENTOS / EXPOSICAO INDUSTRIAL ARMAZENAGEM DE CAFE 
EVENTOS / CIRCUITO SUL MINEIRO DE AGRICULTURA 
/MPLANTACAO DO PROJETO DE INSEMINACAO ARTIFICIAL 
COORD. 
COORD. 
COOU. 
COORD. 
COORD. 
AGRI. 
CAFE 
CAFE 
AGRI. 
AGRI. 
EVENTO REALIZADO/UNIDADES 
EVENTO REALIZADO/UNIDADES 
EVENTO REALIZADO/UNIDADES 
EVENTO REALIZADO/UNIDADES 
0
0 
❑ 
1 
1 
❑ 
0 
1 
1 
(PROMOCAO DA PECUARIA LOCAL} 
211 MERCADO DO PRODUTOR COORD. AGRI. 29 29 
212 COMUNICACAD VIA RADIO COURO, AGRI, 1 O 1 
Total do Programa 206 24 1 230 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA COMAM 
FLABoRAcAo DA LDO-2009 
ANEXO 3 - METAS E PRIORIDADES PARA 2009 
Programa : 6010 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 
Objetivo : 
Fortalecer a industria do municipio, promovendo sua insercao 
competitiva nos mercados de produtos 
Orgao Resposavel Principal : 11.01.00 COORDENACAO DO SERVICO DE INDUSTRIA E DESENVOL. ECONOMICO 
Indicador : Indice mais Recente Indice Futuro 2009 
TX. DE AUMENTO DA QUANTIDADE DE TURISTAS NO MUNICIPIO (9) 100 100 
Valores Expressos em R$ milhares medias / 2008 
Valores 2009 
Acao I Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Despesas Correntes 1 Despesas de Capital Total 
1081 
1082 
1083 
1084 
1085 
1086 
ImpLANTACAO DO DISTRITO INDUSTRIAL 
AMPLIACAO DO DISTRITO INDUSTRIAL 
IMPLANTACAD DE INCUBADORAS INDUSTRIAIS 
TERMINAL DE CARGAS 
PINALIZACAO DO CONDOMINIO =NES 
COMPRA DE PATRULHA PARA TERRAPLANAGEM (COORD 
COORD. IND. 
COORD. IND. 
COORD. IND. 
COORD. IND. 
COORD. IND. 
COORD. IND. 
M2 DE ARFA IMPLANTADA/M2 
M2 DE ARFA AMPLIADA/M2 
INCUBADORAS ImPLANTADAS/UNID. 
M2 IMPLANTADOS/M2 
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO/UNID. 
o 
o 
o 
o 
o 
O 
o 
o 
10 
1 
145 
50 
O 
49 
5 
145 
50 
10 
1 
49 
5 
DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL) 
1087 I7UPLICACAD DO CONDOMINIO CLADIO GALVAO NOGUEIRA COORD. IND. 20 20 
2213 ESTUDOS SOBRE OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS NO COORD. IND. ESTUDOS REALIZADOS/UNIDADES 5 o 5 
MUNICIPIO 
2214 
2215 
2216 
APOIO A ENTIDADES DE APOIO DE INOVACAO TECNOLOGICA 
CAPACITACAO DE JOVENS EMPREENDEDORES 
QUALIPICACAO E REQUALIFICACAO DE TRABALHADORES NO 
COORD. IND. 
COORD. IND. 
COORD. IND. 
ENTIDADES APOrznAS/UNIDADES 
EMPRESTIMOS CONCEDIDOS/UNID. 
TRABALHADOR QUALIFICADO/UNID. 
5 
1 
1 
o 5 
1 
1 
2217 
2218 
MUNICIPIO 
ESTUDOS NA ARRA DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL 
CAPACITACAO DE JOVENS EMPREENDEDORES 
COORD. IND. 
COORD. IND. 
ESTUDOS REALIZADOS/UNIDADES 
EMPRESTIMOS CONCEDIDOS/UNID. 
1 
1 
o 
o 
1 
1 
Total do Programa 25 269 294 
CN-SIPPM moN/cipro DE vARGINNA CORAM 
ELABORACAO DA LA0-2409 
ANEXO 3 - NETAS E PRIORIDADES PARA 2009 
Programa 6015 DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIARIO 
Objetivo 
Promover o fortalecimento do setor terciario, reduzindo a 
compra no comercio nos MUnicipios vizinhos 
Orgao Resposavel Principal : 11,01_02 SERVICO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL 
Indicador : Indice mais Recente IndiCe Futuro 2009 
TX, DE AUMENTO DA QUANTIDADE DE TURISTAS NO MUNICIPIO (k) 100 100 
Valores Expressos em R$ milhares medias Z008 
Valores 2009 
ACRO 1 Orgao Executor Produto / Unidade de Medida f Meta Pinica Despesas Correntes I Despesas de Capital Total 
2220 EVENTO& E FEIRAS PARA DEMONSTRACAO DE PRODUTOS SERVAMPRES. EVENTO REALIZADO/UNIDADES o 1 1 
PRODUZIDOS EM VAROZOEU. 
2222 CAPACITACAO DOS COMERCIANTES sERv.smarTos COMERCIANTES CAPACITADOS/UNTO, 10 19 
2223 PROMOCAO AO COMERCIO LOCAL sERv.sInnnos EVENTO REALIZADO/UNIDADES 
O 
15 15 
2224 CAPACITACAO DOS EMPREGADOS DO SETOR DE COMERCIO E SERV.EVE=S- EMPREGADOS CAPACITADOS/UNIDADE 5 5 
SERVICO 
2225 IMP1.ANTACAO DO CAmELODROMO COORD, TUR_ IMPLANTACOES REALIZADAS/Unir,. 15 10 
Total do Trovoou 1 41 j 9 41 
CN-S/FPM MUNICIPIO DE VARGINHA 
ELABORADA° DA LIXO-2009 
ANEXO 3 - METAS E PRIORIDADES PARA 2909 
Programa : 4020 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 
Objetivo 
Promover o desenvolvimento do turismo sustentavel local, 
atuando junto aos segmentou da sociedade organizada, de 
forma a gerar emprego e renda duradouros. 
emprego e renda duradouros 
Orgao Resposavel Principal : 13,01,91 SERVICO DE TURISMO E EVENTOS 
Indicador : Indice mais Recente Indice RUturo 2009 
TX. DE A(3OENTO DA QUANTIDADE DE TURISTAS NO MUNICIPIO 100 100 
TX, DE PARTIC. DO TURISMO NA ATIVIDADE scoNomics DO MUN. (1) 100 100 
ValoreB Expressos em R9 milhares medios / 2008 
Valores 2009 
Acao Orga0 Executor Produto / Unidade de Medida Meta FigiCa Despesas Correntes I Despesas de Capital Total 
1088 SINAL/ZACAD TURISTICA DO MUNICIPIO SERV.KVENTOS SINALIZACAD RFzrIZADA/UNID. o 14 14 
1089 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA TURISTICA NO ssnv.systrms. IMPLANTACOES REALIZADAS/UNID. 495 495 
MUNICIPIO 
1090 IMPLANTACAD DE PROJI4TUS TURISTICOS SERV.EVENTOS IMPLANTACOES REALIZADAS/UNID. 99 O 99 
1091 AQUISICAD DE AREAS PARA FLNS TURISTICOS SERV.EVENTOS BEM ADQUIRIDO/UNIDADES o ❑ 4 4 
1092 OBRAS E REFORMAS EM PARQUES MUNICIPAIS E ZOOLOGICO SERV.EVENTOS M2. AMPLIADOS/REFORMADOS/M2 99 99 
1093 OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA EM TERRENOS PARA FINS SERV. EVENTOS M2, DE INFRAESTRUTURA/M2 49 49 
TURISTICOS 
2228 ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SERV.EVENTOS ESTUDOS REALIZADOS/UNIDADES 4 4 
SUSTENTAVEL LOCAL 
2227 FORMATACAO DE PRO/ETOS TURISTICOS SERV.EVENTOS PRODUTOS DESENVOLVIDOS/UNID, 2 o 2 
2228 FOMENTO A PRODUCAO DE ARTIGOS ARTESANAIS PARA SERV.EVENTOS ARTESA° AROIOADO/UNID, 4 4 
CONSUMO TURISTICO 
2229 PROMOCAO DE TURISMO SUSTENTAVEL LOCAL EM MUNICIPIO SERV.EVENTOS DIVULGACAO DESENVOLVIDA/UNIU. 49 O 49 
2230 EVENTOS TURISTICOS NO MUNICIPIO SERV.EVENTOS EVENTO REALIZADO/UNIDADES 145 145 
2231 RnanTZACAO DE OFICINAS PARA O TURISMO SERV.EVENTOS OFICINA CAPACITACAO REALIZ/UN/ 4 o 4 
2232 ROTEIROS TURISTICOS PARA A CIDADE E REGIA° SERV.EVENTOS ROTEIRO DESENVOLVIDO/UNIR. 4 
❑ 
4 
2233 DESENVOLVIMENTO DA PESCA AMADORA SERV.EVENTDS EVENTO REALIZADO/UNIDADES 19 19 
2234 PROGRAmA•DE TURISMO INTERGRADO AO LAGO DE FURNAS SERV.EVENTOS 9 9 
2235 EMBELEZAMENTO DA CIDADE SERV.EVENTOS 49 49 
Total do Programa 402 647 1,949 
Mg-SIPPM MUNICIPIO DE VAROLNNA CORAM 
Drgao Resposavel Principal : 10.01.01 SERVICO DE MEIO AMBIENTE 
Indicador : 1 Indice mais Recente Incline Futuro 2009 
MATA NATURAL PROTEGIDA - PORCENTUAL LOD 100 
Acao 
Valores 2009 
I Orgao Executor j Produto / Unidade de Medida 1 Meta FiSiOa L Despesas Correntes I Despesas de Capital Total 
I o 
I 0 
1 0 
SERV.M.AMB. 
I EERv.M.AMS. 
SERV.M.AMB. 
IMPLANTACOES RRALIEADAS/UNID. O 1 1 1 
45 
1° 0 
45 
29 1 29 
1094 IMPLANTACAO DO ATERRO SANITARIO 
2.236 PARQUE SAO FRANCISCO 
2237 VEGETACAO TOPO, CRECAMEN'TO DE NASCENTES, VIVEIRO 
Total do Programa I 74 1 1 7S 
ELABORACAC DA LOC-2009 
ANEXO 3 - METAS E PRIORIDADES PARA 2009 
Programa : 6025 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 
Dbj et ivo : 
Preservar e promover a qualidade do meio ambiente, apmfamOran 
do o monitoramento e O controle ambiental 
valores Expressos em R$ milhares medios / 2008 
Valores Expressou em R$ milhares Medios / 2008 
Valores 2009 
BEM ADQUIRIDO/UNIDADES 
M2. CONSTRUIDOS/M2 
EQUIPAMENTO AEQUIRIDO/UNID. 
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO/UNIA. 
QUANTIDADE DE FUNCIONARIA/UNIA 
EM RODADOS/UNIDADES 
QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIO/UNIR 
KM RODADOS/UNIDADES 
99 
29 
10 
❑ 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
❑ 
o 
o 
❑ 
❑ 
o 
o 
o 
O 
o 
O 
O 
O 
O 
O 
99 
1 
29 
10 
1.730 
40 
2 
3 
6.000 
1 
5 
115 
1 
7 
5 
1.928 
1.285 
2,475 
4 
1 
1.350 
495 
297 
2,396 
4 
O 
O 
O 
O 
❑ 
o 
o 
o 
❑ 
O 
O 
o 
o 
O 
o 
❑ 
o 
o 
o 
o 
o 
1,730 
40 
2 
6.000 
1 
5 
1 
115 
1 
7 
1.928 
1.295 
2.475 
4 
1 
1 
8 
1 
1 
1.360 
495 
297 
2.396 
4 
1 
SEMAD 
SERV. ADMIN. 
SEGOV 
GMV 
COORD.PLANEI 
DOORD.PLANEI 
COORD.PLANEI 
COORD.PLANEI 
SERV. ADMIN. 
SERV. ADMITI. 
SERV. ADMIN. 
SERV. ADMIN. 
SERV. ADMIN. 
SERV. ADMIN. 
SERV. ADMIN. 
SERV. ADMIN. 
SERV. ADMIN. 
SERV. ADMIN. 
SERV. ADmiN, 
SERV. ADMITI. 
SERV. ADMIN. 
SERV. ADMITI. 
SERV, SEMIN. 
SERV. ADMIN. 
SERV, ADMITI. 
SEGOV 
SEGOV 
SEGOV 
GMV 
GMV 
GMV 
IMPLANTACOES REALi7.anA9/0NI0. 
ZMPLANTACOES REALIZarm9/UESD. 
SERVIDOR BENEFICIADO/UNIDADE 
MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
ELABORACAO DA LAO-2009 
ANEXO 3 - METAS E PRIORIDADES PARA 2009 
?rograma : 7005 ADmINISMUCAO SUPERIOR 
3bjetivo 
Prover a administracao superior do municipio dos meios 
necessarios para atingir 
❑s objetivos pretendidos da 
administracao municipal. 
Irsao Resposavel Principal : 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 
Endicador Indice mais Recente Indice Futuro 2009 
CRESCIMENTO REAL DA RECEITA MUNICIPAL - PORDENTUAL 199 100 
Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Despesas Correntes 1 Despesas de Capital Total 
.040 AQUISICAO DE IMOVEL PARA INSTALACOES DA 
ADMINISTRADA° 
.
❑97 CONSTRUCAO DO AUDITORIO DO SESMT/CONSULTORIOs 
-
❑ 98 EQUIPAMENTOS 
.101 AQUISICAO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS 
!245 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 
!244 MANUTENCAO DOS SERVIDOS AZ TRANSPORTE 
!245 MANUTENCAO AOS SISTEMAS DE INFORMACQES 
(AMPLIACAD) 
L246 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 
247 MANUTENCAO DOS SERVIDOS ADMINISTRATIVOS 
248 MANUTE4CA0 DOS SERVIDOS DE TRANSPORTE 
249 mararrENcAn DOS SISTEMAS DE INFORMACOES 
:250 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS EUVANOS (TREINAMENTO E 
BOLSA DE ESTUDO) 
:251 DONTRIBUICAO A AMBASP 
252 LEILAO 
253 PLANO DE CARREIRA 
.254 CRIACAO DE CARGOS EPETIVOS/CONTRATACAO TEMPORARIA 
255 TRANSPERENCIA FINANCEIRA - ISA 
257 MANUTENCAO E MELHORIAS NO PROGRAMA DE VALE 
TRANSPORTE 
258 MANUTENCAO E MELHORIAS NO TICKET ALIMENTACAO 
259 MANUTENCAO E MELHORIAS Nos sUUSIDIOS FINANCEIROS 
AOS SERVIDORES NA PRESTACAO DE SERVIDOS MEDIDOS 
260 ~ENDA° E MELHORIAS NO ATENDIMENTO DO ISA/ 
VARGINHA 
261 IMPLANTADA° DE PROGRAMAS QUE POSSAM CONTRIBUIR com 
OS SERVIDORES MUNICIPAIS EM NECESSIDADES ESPECIAIS 
263 DONVENIO/CLUME DA TERCEIRA IDADE 
264 IMPLMITACAO DO SERVICO DE micEoFizaaGEm DOS D0OD 
MENTOS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 
265 IMPLANTADA° DO SERVIDO DE MICROFILMAGEM/AIGITALIEA 
CAO DOS DOCUMENTOS EXISTENTES NO ARQUIVO GERAL 
266 MANUTENCAO DOS SERVIDOS ADMINISTRATIVOS 
271 MANUTENCAO DE IMPRENSA { IMPRE5SA0 E SERVI= ) 
272 CONTRATO MIDIA 
273 MANUTECAO DA UNIDADE 
274 TREINAMENTO E QUALIFIDACAD DE SERVIDORES 
275 CONVENIOS 
1 900IT 1 OfT L9I'9t li vmvaboaa op Teoi, ç 
MONICIPIO DE VARGINHA COMAM 
ELABORACA0 DA LD0-2005 
ANEXO 3 - METAS E PRIORIDADES PARA 2009 
Programa : 7015 REPP.ESEETACAO JURIDICA DO MUNICIPID 
Objetivo : 
Representar o município judicial e eXtrajUdicialmente e 
interpretar ao atoe normativos, unificando a jnrisprudencia. 
Orgao Resposavel Principal : 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDEtTCIAS 
Indicador Indica maio Recente Indice Futuro 2009 
CRESCIMENTO REAL DA RECEITA MUNICIPAL - EORCENTUAL 100 100 
Valores Expressos em R$ milhares medios 1 2058 
- 1 Valores 2009 
ACao 1 Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida ] mata Fisica 1 Despesas Correntes 1 Despesas de Capital 1 Total 
2284 CONSULTORIA E ASSESSORAM= JURIDICO DO MUNTOIPIO 1 SEUOV 
2285 CUSTAS JUDICIAIS 1 SEGOV 
É 39 1 0 I 39 
10 1 o 1 10 
Total do Programa 1 49 1 0 1 49 
CN-SIFPM 
1 
CN-SIFPM MUN/CIP/O DE MARGINE>. COMAM 
ELABORACAO DA LDO-2009 
ANEXO 3 - METAS E PRIORIDADES PARA 2009 
Programa : 7020 PROCESSO LEGISLATIVO 
Objetivo : 
Elaborar a legialacao municipal e exercer a fiscaliZacao e o 
Controle externo dos orgaoa e representantes do Poder 
Publico. 
Orgao Resposavel Principal : 01.01.00 CORPO LEGISLATIVO DA CAMARA 
Indicador 1 Indice mais Recente Indica Futuro 2009 
PROPOSICOES LEGISLATIVAS APRESEM. R APREC. PELO PLENARIO {%) 100 100 
'Palores Expressos em R$ milhares medias / 2008 
Valores 2009 
AcaO Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Despesas Correntes 1 Despesas de Capital Total 
1104 AMPL/ACAO E REFORMA DO PREDIO LEGISLATIVO CAMARA M2. AMPLIADOS/REFORMADOS/M2 1 O O 1 20 20 
1105 CONSTRUCAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL CAMARA M2. CONSTRUIDOS/M2 1 O O 1 420 1 420 
2286 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 1 CAMARA 1 LEGISLACAD APROVADA/UNIDADE 750 I O 750 
Total do Programa 750 1 440 1.190 
MUNICIPIO DE VARGINHA CORAM 
ELABOFACAD DA LUC, -009 
ANEXO 3 - METAS E PRIORIDADES PARA 2009 
Programa : 7025 PRECATORIOS JUDICIAIS 
Objetivo : 
Pagamento de precatarias judiciais 
Orgao Resposavel Principal : 04.01.00 EERVICO DE ADMINISTEACAO GERAL 
Indicador : índice mais Recente Indico Futuro 2009 
CRESCIMENTO REAL DA RECEITA MUNICIPAL - PORCENTUAL 100 100 
Valores Expressos em R$ milhares medias / 2000 
Valores 2009 
ACao 1 Orgaa Executor 1 Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Despesas Correntes i Despesas de Capital 1 Total 
2287 PRECATORIOS JUDICIAIS 1 SERV. ADMIN. i O O i sa 1 3$ 
2288 DEPOSITOS JUDICIAIS 1 SERV. ADMIN. i i o o i 38 1 38 
2289 PRECATORIO8 JUDICIAIS 1 PAPEM i 1 0 o 1 5 1 5 
Total do Programa 1 O El 1 El 
CM -SIFPM 
CR-SIERm MUNICIPIO DE VARGINHA ~14 
ELABORACAO DA LD0-2009 
ANEXO 3 - METAS E PRIORIDADES PARA 2009 
Programa : 7070 GESTA° DO SISTEMA DE PLANES. E DESENVOLVIMENTO 
Objetivo : 
Promover o proceSSO de planejamento e desenvolvimento do 
município, provendo as unidades da secretaria de meios 
administrativos para implemantacao doe programas 
finalisticos, 
Orgao Resposavel Principal : 01,01.00 COORDENACAO DE PLANEJAMENTO URBANO 
Indicador 1 Indico mais Recente Indica Futuro 2009 
PARCELA DOS SERVIDORES CAPACITADOS E TREINADOS - PORCENTUAL 100 100 
PORCRNIupL DE SERVIDORES AVALIADOS POR DESEMPENHO 100 
1❑ 0 
Valores Expressos em RE milhares medios / 2008 
1 
1 
Acao 1 Orgao Executor Produto / Unidade de Medida 
Valores 2009 
Meta Fisica Despesas Correntes 1 Despesas de Capital 1 Total 
❑ 
O 
85 
4 
490 
5 
10 
79 
205 
o 
o 
o 
❑ 
o 
O 
❑ 
❑ 
0 
O 
O 
O 
O 
❑ 
❑ 
O 
4 
484 
5 
10 
79 
200 
1106 PLANO DIRETOR 
1107 GEOPROCESSAMENTO 
1108 FORTALECIMENTO INGTITUCICNAL 
1109 REVISAO DA PLANTA GENERIcA DE VALORES 
1110 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 
2290 MANUTENCAO DOS SERVI= ADMINISTRATIVOS 
2291 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTES 
2292 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE PENE 'MOVEIS 
2293 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE INFORMACOES 
2294 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 
2295 MANUTENCAO DOS SERVICos DE TERCEIROS 
2296 MANUTENCAO DE DESPESAS Com PESSOAL 
2297 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 
2298 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTES 
2299 mANDTENCAO E CONSERVACAO DE BENS INOVEIS 
2301 DESPESAS COM PESSOAL 
2302 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINSTRATIVOS 
2303 mANuTENCAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTES 
2304 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 
2305 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE INFORMACOES 
2306 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 
2307 DESPESAS COM PESSOAL 
2308 MANUTENCAO DA RODOVIARIA 
2309 MANUTENCAO DO AEROPORTO 
COORD.PLANEJ 
COORD-PLANE) 
COORD. PLANES 
COCRO.PLANEJ 
COORD. PLANES 
COORD, AGIU. 
COORD. AGRI. 
COGRU. AGRI. 
COORD. AGRI. 
COORD. ABRI. 
COORD. AGRI. 
COORD. AGRI. 
COORD. IND. 
WORD, IND￾COORD. IND. 
COORD. IND. 
COORD. TUR. 
COORD. TUR. 
COORD. TUR. 
COORD. TUR. 
COORD. TUR. 
COORD. TUR. 
TREM. RODOV. 
TERM.AERO. 
KM RODADOS/UNIDADES 
QUANTIDADE DE FUNCIONARIO/UNID 
Km RODADOS/UNIDADES 
KM RODADOS/UNIDADES 
M2. CONSERVADOS/M2 
QUANTIDADE DE FUNCIONARIO/UNID 
1 
95 
1 
1 
240 
940 
185 
o 
133 
500 
2 
15 
2 
1.156 
❑ 
O 
❑ 
O 
0 
1 
O 
0 
O 
25 
❑ 
240 
940 
185 
1 
133 
SOO 
2 
25 
15 
2 
1.156 
4 
4 
1 i 1 
Total do Programa 1 3.959 1 115 1 4.074 
CN-SIPPM MUNICIPIO DE VARGINHA COMAM 
Indicador : 1 Indice mais Recente Indice Futuro 2009 
100 100 PROPOSICOES LEGISLATIVAS APRESES. E APREC. PELO PLENARIO (t) 1 
1 GAMARA 
CAMARA 
CAMARA 
BEM ADQUIRIDO/UNIDADES 
2310 MANUTENCAO DOS SERVIDOS ADMINISTRATIVOS 
2311 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE 
2312 MANTJFENCAO DOS SISTEMAS DE INFORMACOES 
G 1 1.900 1 O 1.900 
0 1 50 i O l 50 
0 1 100 I O 100 
ELA}30RACAD DA IMO-2009 
ANEXO 3 - METAS E PRIORIDADES PARA 2009 
Programa ; 7080 GESTAO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 
Objetivo : 
Promover o processo de planejamento e gesta° do sistema de 
adminiatracao do Poder Legislativo. 
Orgao Resposavel Principal 1 01.01.00 CORPO LEGISLATIVO DA CAMARA 
valores Expressos em R$ milhares medios / 2008 
I Orgao Executor Produto / unidade de Medida Meta Fisica 
1 
1 
Despesas Correntes 1 Despesas de Capital 1 Total Acao 
Valores 2009 
1 1 
Total do Programa 1 2.050 i O 1 2.050 
--- .. 
_____________ __________________________________ __ _____________ 
COSAM CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA 
ELARORACAO DA mo-2009 
ANUO 3 - METAS R PRIORIDADES PARA 2009 
Programa 7090 GESTA° DO SISTEMA DR ADMIN. FINANCAS E ORCAMENTO 
Objetivo 
Promover o processo de planejamento e gesta° do sistema de 
administracao, planejamento e ornamento do mUnicipio, pro￾vendo os meios administrativos para iMplementacao dos pro￾gramas finalisticos • 
Orgao Resposavel Principal ! 02.01.01 CHEFIA DE GABINETE 
Indicador Indice mais Recente Indice Futuro 2009 
GRAU SATISFACAD DA POPULACAO - PORCEWMAL 100 100 
Valores Expressos em R$ milhares medias / 2008 
Valores 2009 
Acao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida 1 Meta Fisica Despesas correntes I Despesas de Capital I Total 
1111 OBRAS DO ORCAMRNTO PARTICIPATIVO (MANUT. SERVI= CHEFIA DAR. 99 94 
2317 
ADMINISTRATIVOS) 
CRIACAO DE NOVAS SECRETARIAS,MED3 AMBIENTE,ADASTE- CHEFIA GAB. o 99 O 99 
2320 
2322 
CIMENTO,TAANSPORTE E HABITACAO(MANUT.SERvICOS REM) 
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRAMOS 
MANUTENCAO DOS SEAVICOS ADMINISTRATIVOS {DESPESAS 
COORD. FAZ. 
COORD. FAZ. 
o 
o 
2.375 ❑ 
55 
2.375 
55 
DF CAPITAL} 
2323 CONTRIBUICAO AO PASEP COORD. FAZ. O 1.188 1.188 
2324 MANUTENCA0 DOS SERVICOS ADMINSTRATIVOS WORD. MC= 45E O 456 
2325 mANUTENCAD DOS SERVICOS DE TRANSPORTE COORD. CONTE EM RODADOS/UNIDADES 0 39 39 
2327 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE INFORMACOES COORD. CONTA 5 5 
2328 DESENVOLVIMANTO DE RECURSOS HUMANOS WORD. CONTA QUANTIDADE DE nNCIONARIO/UNID G 4 O 4 
2329 MANUTENCAO DOS SERVIDOS ADMINISTRATIVOS FAPEN 0 1.370 50 1.420 
Total do Programa 5.635 1 105 5.740 
.7E-SIPPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
ELASORACAO DA 1130-2005 
Irgao Reaposavel Principal 09.01.05 SERVICO DE TRAFEGO, TRANSITO E TRANSPORTE COLETIVO 
Indicador Indice mais Recente Indice Futura 2009 
ACIDENTES DE TRANSITO COM VITIMAS - QUANTIDADE ANUAL 1.00 100 
kcao Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Despesas Correntes j Despesas de Capital Total 
4O
1 
1 
O 
0 1 
1 
1 
2. 
4 
o 
o 
O 
❑ 
0 
4 
1 
1 
3, 
1 
O 14 
328 328 
1 
1 
1 
1 
o 
❑ 
SERv,TRANS. 
SERV.TRANS. 
40 
❑ 
o 
1 
o 
o 
O 
❑ 
14 
SERV.TRANS, 
SERV ,TRANS. 
SERv.TRANS. 
SERV. TRANS. 
SERV.TRANS. 
SERV. TRANS. 
sERv.TRANS, 
SERV.TRANS. 
SERV.TRANS, 
SERV. TRANS. 
SERV.TRANS. 
SERV.TRANS. 
SINALIZACAO IMPLANTADAJUNID, 
SEMAPAROS IMPLANTADOS/UNIR. 
ESTUDOS REALIZADOS/UNIDADES 
M2. CONSTRUIDOS/M2 
ESTUDOS REALIZADOS/UNIDADES 
IMPLANTACOES REALIzADAS/UNID, 
IMPLANTACOES REALIZADAS/UNID. 
M2. CONSTRUIDOS/m2 
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO/UNID. 
L112 SINAL IZACAD HORIZONTAL E VERTICAL DO MUNICIPIO 
L113 IMPLANTACAO DE SENA3'AROS 
L114 ESTUDOS E PESQUISAS PARA MELHORIA DO SISTEMA 
VIARIO 
L115. CONSTRUCAO E REPONHAS DE ROTATORIAS 
:116 ELABORACAD DE ESTUDOS DE SEGURANCA NAS TRAVESSIAS 
DA MALHA PERROv, DENTRO DO pERImETRO URBANO 
.117 IMPLANTAR A MALHA DE TRANSPORTES NAV MOTORIZADOS 
CICLOvIA 
.118 IMPLANTAR PASSARELAS NA ARMA URBANA COM OBJETIVO 
DE DAR MAIOR SEGURANCA AOS USUARIOS 
.119 CONSTRUCAO DA SEDE DO DmTT (ADMINISTRACAO SISTEMA 
=RIO ~TC. / 
.120 AQUISICAO DE FROTA E EQUIPAMENTO PARA FISCALISACAO 
E OPERACAO DO TRANSPORTE E TRANSITO 
!333 ADMINSTRACAO DO SISTEMA VIARIO DO MUNICIPIO 
1334 MANUTENCAO DE SEmAFOROS 
;33.5. PADRONIZAR AS CALCADAS DANDO MAIOR SEGURANCA AOS 
USUÁRIOS 
:336 REATIVACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO COMUT 
:337 DESENVOLVER PROJETOS NA GESTA0 DE FISCALIZACAD E 
GERENCIAMENTIO DE MULTAS E RECURSOS 
Tttal do Programa 341. 55 1 394 
ANEXO 3 - METAS E Ri/TM/IDADES PARA 2303 
Programa : 8030 TRANSITO RACIONAL 
3bjetivo 
Adequar o sistema viario para dar maior fluides ao trafego 
de veiculos do mmnicipio 
Valores Expressos em R$ milhares Medios / 2008 
Valores 2009 
CN-SIPPm MUNICIPIO DE VARGINHA CONAm 
ELABoRADAO DA LD0-2009 
ANEXO 3 - METAS E PRIORIDADES PARA 2009 
Programa : 8050 SEGURANCA DO CIDADAO 
Objetivo 
Prover a seguranca da populacao mediante acoes proprias e 
colaboracao com outras esferas governamentais 
Orgao Resposavel Principal , 04.02.00 SERVICO DE SEGURANCA PUBLICA 
Indicador Indice mais Recente Indice Futuro 2009 
NUMERO DE PESSOAS MORANDO EM ARRAS DE RISCO 100 100 
Valores Expressos em R8 milhares medios / 2008 
Valores 2009 
ACao Orgao Executor Produto / Unidade de Medida Meta Fisica Despesas Correntes I Despesas de Capital Total 
1121 AQUISICAO DE VEIcuLOS, MOTOCICLETAS E BICICLETAS GMV BEM ADQUIRIDO/UNIDADES O 10 10 
1122 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES GMV EQUIPAMENTO ADQUIRIDO/UNIU. O 1 
1123 VIGILANCIA ELETRONTCA GMV O 3.98 199 
2338 COLABORACAO PARA O CUSTEIO E INVESTIMENTO DO CORPO SERV. SEG. O 39 39 
DE BOMBEIROS 
2339 COLABORACAO PARA O CUSTEIO E INVESTIMENTO DO FORUM SERV. SEG. 1 1 
LOCAL 
2340 CONVENTO POLICIA MILITAR, CIVIL E FEDERAL SERV. SEG. 140 140 
2341 COLABORACAO PARA O CUSTEIO DA JUNTA MILITAR E TIRO SERV. SEG. 40 40 
DE GUERRA 
2342 MANUTENCAD DA UNIDADE GMV O 11 o 11 
2343 CONVENTOS GMV o 3 
1344 TREINAMENTO E QUALIFICACAO DE SERVIDORES GMV SERVIDOR BENEFICIADO/UNIDADE 30 3o 30 
Total do Programa 462 I 11 473 
MUNICIPID DE VARGINHA COPAM 
ELABORACAO DA LD0-2009 
.CW-SIFPN 
Indicador : Indice mais Recente Indice Futuro 2009 
PORCENTUAL DA DIVIDA LIQUIDA EM RELACAO A RECEITA CORR. DIQ. 100 190 
Acara 1 Orgao Executor Produto / Unidade de medida 1 Meta Fisica Despesas Correntes 1 Despesas de Capital I Total 
ANEXO 3 - METAS E PRIORIDADES PARA 2009 
Programa : 9005 SERVIC0 DA DIVIDA PUDLICA MUNICIPAL 
Objetiv0 
Pagamento de juros e amortizacao da divida publica. 
Orgao ReSpOSavel Principal : 05.01.00 COORDENACAO E ADMINISTRA= EMENDARIA 
Valores Expressos em R$ milhares medida / 2009 
Valores 3009 
0
0 
Total do Programa 
792 1 O 1 792 
o 1 6.141 1 6.141 
792 1 6.141 1 6.933 
2345 JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL COORD. FAZ. 
2346 AMORTI5.6CAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 1 COORD. FAZ. 
C1-SIFFm muNrcipio DE VAROINRA CONAM 
Indicador 1 Indice mais Recente 1 Indica Futur0 2009 
GRAU SATISFAÇÃO DA POPOLACAO - PORCENTUAL 100 100 
Acao 
valores 2409 1 
1 
Orgao Executor Produto / Unidade de Medida 1 Meta Fisica Reserva de Contingencia 
o 
I o 
15 
9.481 
2347 PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS FISCAIS SERV. Emirx, 
2349 CAPITXLIZACAO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS I FAPEN 
SERVIDORES 
ELABORAÇÃO DA LOO-2009 
ANEXO 3 - METAS E PRIORIDADES PARA 2009 
Programa 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 
Objetivo r. 
Possibilitar ajustes no orcamento duratne sua execucao 
Orgao Resposavel Principal 04.01.00 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL 
Valores Expressos em R$ milhares mediou 2009 
Total do Programa 9.906 
4 
ELABORACAO DA LDO -2009 
ANEXO 3 - METAS E PRIORIDADES PARA 2009 
RESUMO POR ORGAOS RESPONSAVEIS 
Valores Expressos em R$ milhares medios / 2008 
AcoEs 
ORG.A.OS 
PRO.JruS ATIVIDADES OPER. ESP. TOTAL 
01.00.00 CA~. MUNICIPAL 440 2.800 O 3.240 
02.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 238 23.857 24.095 
03.00.00 sscsrrAs/A MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO 578 3.496 4.074 
04.00.00 SEcOFEARIA MUNICIPAL DE ADmINIETRACAO 10.205 9.270 19.475 
05.00.00 SECELTARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 6.933 O 6.933 
06.00.00 SEcEETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.114 53.652 55.766 
07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 1.940 33.265 35.205 
08.00.00 SE ARIA MUNICIPAL DE HABITACAO E PROMOCAO SOCIAL 2.578 5.932 8.510 
09.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 4.343 14.715 19.058 
10.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DO CABE E AGRICULTURA 44 261 505 
11.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E DESENVOL. ECONOMICO 2130 55 o 335 
13.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERCIO 760 289 1.049 
14.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 578 1.748 2.326 
15.00.00 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 29 2.212 2.241 
TOTAL 24.127 1 158.485 182.612 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINEA CONAM 
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES 148.719 TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL: 23.897 TOTAL DA RESERVA DE CONTINGENCIA : 9.996: