norma nº 44/2021

Câmara Municipal de Varginha 
Portaria Ni' 44/2021 
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO 
MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA - COMIC. 
A Presidente da Câmara Municipal de Varginha, Estado de 
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais 
RESOLVE: 
Art. 1° Fica designado como representantes da Câmara 
Municipal de Varginha. a Senhora ANA ALICE RODRIGUES e o Senhor 
DONIZETE ADÃO DE OLIVEIRA como Membros do CONSELHO 
MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA - COMIC. 
Art. 2° Serão considerados serviços públicos relevantes os 
trabalhos a serem desenvolvidos pelo membro da referida Comissão. 
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Registre-se e publique-se. 
Câmara Municipal de Varginha, 25 de outubro de 2021; 139° da 
Emancipação Político-Administrativa do Município. 
ZILDARIA DA SILVA 
Pr sidente 
Praça Governador Benedito Valadares. I I Centro CEP 37002 020 Varginha - MG • Telefax:135) 3219 4757 
hIto dwonvcarnaravarginha mg gov br email imprensagicamaravarginha mg gov br l secretariagGamaravarginha mg gov br 
35 ATOS DO EX.- --."" _ O 
o2 
-4 
Câmara Municipal de Varginha 
ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, 28 DE OUTUBRO DE 2021 
ANO XXI - n° 1372 
PORTARIA 10144 2021. DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. 
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇAO TEMPORÁRIA DE EMPREGADO PUBLICO PARA O EX E R CICI O 
DA FUNC AO GRATIFICADA DE APOIADOR DE BASE. 
O Secretario Executivo no uso de suas atribuições legas, com fundamento no art. 47, VII, do 
Estatuto e suas alterações. coma anuência do Presidente do Conselho Diretor 
RESOLVE. 
MI.15. DESIGNAR a empregada Pública NATALIA DE ABREU MARTINS SANTOS. Condutora de 
Ambulância da base descentralizada de Caxambu-MG pata assumir. temporariamente. a fun￾ção gratificada de Apoiacior oe Base. entre os dias 25:10:2021 á 2311:2021- 
Art. V. Esta Portara entra em vigor na data de sua publicação. revogando todas as dist:051°5es 
em contrario. 
Varginha MG, 25 de outubro de 2021. 
JOVANE ERNESTO CONSTANTINI 
Secretario Executivo do CISSULSAMU 
EXTRATO DE PUBLICACAO 
le TERMO ADITIVO AO CONTRATO N, 017 2021 
PROCESSO Pia 116 2020 
Objeto O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato aonanistra￾tivo 017,2021, pelo prazo de 12 (doze) meses. contados a partir de 21 de outubro de 2021 
referente ao credenciamento de clínicas especiaazadas. para realização de exames medicas 
ocupacionais aos empregados publicas ao quadro pessoal co dssui. 
Contralto**. Consórcio interrnunicoal oe Saude da Macro Ração do Sul de Minas - Cissul 
Cnpj 13.985.8691)001-84 
Contratada. Bom Trabatno Assistincia Ocupacional Ltoa 
Cnpj 01.937 7970001-10 
Base Legal. Artigo 57. inc'se II da Ler 8 66693 
Esta publicação eauivale ao contrato firmado entre as panes 
Varginha-MG. 28 de Outubro de 2021 - Thiago Carneiro PerelraiAuxiliar Administrativo. 
De acordo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DIOW CUR I HAUEGEN 15TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1415104 2020 
Presidente do Conselho Diretor PROCESSO N=116 2020 
Examinado e conferi= 
GUILHERMETADEU RAMOS MAIA 
Procurador - OAB MG 82.818 
PORTARIA N5 145'2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. 
DISPOE SOBRE A DESIGNACÃO TEMPORÁRIA DE EMPREGADO PUBLICO PARA O EXERCI= 
D '14ÇAO GRATIFICADA DE APOIADOR DE BASE. 
O Secretario Executivo. no uso de suas atra-orações legais. comfundamento no art 47 VIL. ao 
Estatuto e suas alterações com a anuência do Presidente ao Conselho Diretor 
RESOLVE. 
Art. 15 DESIGNAR o empregado Putaida MARCUS VINICIUS FERREIRA PINTO. Condutor de 
Ambulância da base descentralizada de São Lourenço. para assuma. temporariamente. a fun￾ção gratificada de Apoiador de Base. entre os cias 151 02021 a 13:11,2021. 
Art. r. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. retroagindo seus &eitos a data 
de 151 0,2021. revogando todas as disposições em contrario 
VarginhaNG, 25 de outubro de 2021. 
JOVANE ERNESTO CONSTANTIN1 
Secretário Executivo do CISSULSAMU 
De acordo 
DIOGOCURI HAUEGEN 
Presidente do Conselho Diretor 
Examinado e conferido: 
GUILHERME TADEU RAMOS MAIA 
Procurador - OAB MG 82.618 
PORTARIA PP 1462021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE EMPREGADO PUBLICO PARA O EXERCI￾CIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE APOIADOR DE BASE. 
O Secretario Executivo. no uso de suas atriourDões rega. comfundamento no ai 47 Vit 
Estatuto e suas alterações. coma anuência do Presidente do Conselho Direto' 
RESOLVE. 
Art. 1, DESIGNAR o empregado Publico DAYVID NAVES CARVALHO, Condutor de Ambulancia 
da "ase descentralizada de Três Corações-MG, para assumir, temporariamente a função 
g _arta de Apoiador de Base entre as dias 04102021 a 02.11:2021. 
Anile, Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data 
de 04 10 2021 revogando tocas as disposições em contrario 
Varginhalla 25 de outubro de 2021. 
JOVANE ERNESTO CONSTANT1Ni 
Secretário Executivo do CISSULPSAMU 
De acordo: 
DIOGOCURI HAUEGEN 
Presidente do Conselho Diretor 
E xamnado e conferido: 
GUILHERME TADEU RAMOS MALA 
Procurador - OAB MG 82.618 
EXTRATO DE PUBLICACAO 
DISPENSA tt5 054 2021 
PROCESSO Ni 079 2021 
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA. PARA MANUTENÇÃO DE REFRIGERA. 
DOR DA BASE OPERACIONAL DE TRES PONTAS - PATRIMÓNIO 0001,0003427 
Contratante: Consorcio Interrnuncipal oe Saúde da Macrorreg ào do Sul de Minas CISSUL 
CNPJ 13985.869.0001-84 
Contratada LANNER LÚCIO DA SILVA 
CNPJ 27 011 775,0001-63 
Valor R5 800 00 f oitocentos realsi 
Base Legal: Artigo 24. inciso ti. Da lei to 6.66693. 
Esta publicação equivale ao contrato firmado entre as panes 
Varginha. 28 de outubro de 2021 - Cintia Llumara Silva Amolam Santos Auxiliar 
Administrativa 
Objeto. O presente termo aditivo tem por final atade prorrogar a vigência ao contrato aoranistra￾avo 1042020. peio prazo de 12 {doze) meses, contados a partir de 21 de outubro de 2021, 
referente ao creeencamento de clinicas especializadas. para realização de exames macacos 
ocupacionais dos empregados públicos do quadro pessoal do assui 
Contratante Consórcio Intermunicoal de Saude da Macro Região do Sul cie Matas • Cissul 
Cnpj: 13.985.8690001-84 
Contratada Metro Medicina Do Trabalno Octoadonal Ltda 
Cnpj. 00.433 4400001-32 
Base Legal: Artigo 57. inciso II. da Lei 8 66533 
Esta publicação equivale ao contrato firmado entre as panes. 
Varginha-MG. 28 de Outubro de 2021 - Thiago Carneiro Pereira Auxiliar Administrativo 
CÁMARA MUNICIPAL DE VARGINHA 
Portaria ta, 44 2021 
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 
- COMIC 
A P,es '!e .12. C, á --,aa.P.,lunt.:..aa ce Va•g. na_ Estado de Minas Geras Lis,a ae suas atribui￾çoes s 
RESOLVE: 
Art. V Fica des,gnado como representantes da Câmara Municipal cie Varginha. a Senhora ANA 
ALICE RODRIGUES e o Senhor DONIZETE ADÃO DE OLIVEIRA corno Membros do CONSELHO 
MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA COMIC. 
ArL V Serão considerados serviços públicos r&evantes os trabalhos a serem desenvolvidos 
pelo membro da referida Comissão 
Art. 35 Esta Portara entrara em vigor ia cala oe sua publicação ,evocaoas as 0sposcOes em 
contrario. 
Fiegts1,e-se e ounaue,se 
Camara Municipal de Varginha. 25 de outubro de 2021: 139-da Emancipacao Poinico￾Administrativa do Municipio. 
ZILDA MARIA DA SILVA 
Presidente 
"HOMOLOGAÇÃO" 
LOTAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL PP 06/2021 
va aua‘Oade ae Presidente da Câmara Municipal de Varginha MG. no uso de minhas atribuições 
legais e. 
Considerando que os atos integrantes ao presente procedimento lonaterio. foram vaticanos 
em obediéncia as e'rapOsições contidas na Lei Federa', ra 10.52002. Lei Complementar flf. 123 
06, alterada pela Lei n' 147.14 e subsidiariamente na Lei Federal n' 8.666:93. e suas ateraçoes 
posteriores. pela Resolução Legislativa 04,2009 e não merecendo os mesmos qualquer reforma. 
seja de oroem formal ou material; 
Considerando ainda a impossibilidade 1uridica de qualquer manifestação a titua de Recurso 
face a absoluta ausëncia de manifestação do representante da rodante na sessão publica do 
Pregão. 
Considerando, por firn. observaco o juizo de conveniência, que a proposta formulada satisfaz 
as interesses da Admalistração Pública e consequentemente da Camara Municipal de Varginha 
MG 
HOMOLOGO a presente Licitação. que tem por aojelo a contratação de empresa 
especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação para prover link 
de acesso a Internet. conforme estabelecido no inciso VI do artigo 43 da Lis ce Lcitatona em 
favor aa emuresa ONO Tecnologia e Internet Eirell. para Link de acesso à Internet 
dedicado atreves de Tecnologia Principal Fibra Optica Fun Duplex com Velocidade de 
300 MB e Redundando Radio Wlreless 2.4 GHZ com velocidade de 501413, no vaio, 
mensal de RS 4 900.00 (quatro mil e novecentos reais,. curo valor total da =oltrataqão é de RS 
58 800.00 icinguenta e oto mil e oitocentos reais) 
Proceda-se aos atos for-os para cumprimento da decisão ora proataaa. 
Câmara Municipal de VarginhaMG, 27 de outubro de 2021. 
Zilda Maria Ca Silva 
Presidente da Camara Municipal 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 Centro CEP 37002 020 Varginha - MG Telefax: (35) 3219 4757 
http l/www camaravarginha mg gov br email. imprensa@camaravarginha mg gov br 1 secretaria@camaravarginha mg gov.br