| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2024 |
| Date | 2024-11-14 |
| Ementa | CONCEDE COMENDA DO MÉRITO “ANJOS DA VIDA ANIMAL - SRA MARIA JOSÉ SEMIONATO” AO SR. LUIS CARLOS ALCANTARA SILVA. |
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/ a dr4" CARLOS ROBERTORODIGUES Vice-Presidente REGINALDO TRISTÃO Secretário Câmara Municipal de Varginha DECRETO N- 1/2024 CONCEDE COMENDA DO MÉRITO "ANJOS DA VIDA ANIMAL - SRA MARIA JOSÉ SEMIONATO" A Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e sua Mesa Diretora Promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art.19 Fica concedido ao SR.LUISCARLOS ALCANTARA SILVA, a honraria de COMENDA DO MÉRITO "ANJOS DA VIDA ANIMAL - SRA MARIA JOSÉ SEMIONATO", como reconhecimento por suas relevantes contribuições para o cuidado, proteção e bem-estar dos animais do Município de Varginha. Art.29 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Varginha, 14 de novembro de 2024. 1422da Emancipação Político Administrativa do Município. APOLIANO lJESUS RIOS Presidente Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002-020 - Varginha / MG - Telefone: (35) 3219.4757 http://www.varginha.mg.leg.bre-mail: camara@varginha.mg.leg.br/ imprensa@varginha.mg.leg.br