| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 7323 / 2024 |
| Date | 2024-11-28 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA MOREIRA |
| native_id | 5097 |
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er,24/ CO ÁÉTÔNI ISTA SECRETÁRIO MUNI IPAL ADMINISTRAÇÃO r\7" PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA LEI N°7.323, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. O Povo do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei, Art. 1° A Atual Rua A, localizada no bairro Ampliação Vila Paiva, passa a denominar-se: RUA MARIA MOREIRA Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém. Prefeitura do Município de Varginha, 28 de novembro de 2024; 142° da Emancipação Político Administrativa do Município. VERDI LÚCIO MELO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS HONÓRIO 0 T NI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO Eysi5.01-4, MARCELO DOS SANTOS RON LIMAJUNIOR PROCURADOR GERAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PLANEJAMENTO URBANO