norma nº 5055/2009

•:"ILA 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
LEI NP 5,055 
ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO 
MUNICÍPIO PARA O PERíODO 2010 A 2013. 
O Povo do Município de Varginha, Estado 
de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, 
aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei, 
Art. 12 Esta Lei estabelece, nos termos 
do art. 165, § 12, da Constituição, o Plano Plurianual (PPA) do 
Município para o quadriênio 2010/2013, pelo qual são definidas as 
diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública 
municipal, para as despesas de capital e outras delas 
decorrentes, como também aquelas relativas aos programas de 
duração continuada, na forma dos Anexos I a V. 
§ 1° Fica o Executivo autorizado a 
modificar a unidade executora ou o órgão responsável por programas 
e ações e os indicadores e respectivos índices, bem como a adequar 
as metas físicas em função de modificações nos programas ditadas 
por Leis, por Leis de diretrizes e por Leis orçamentárias e seus 
créditos adicionais. 
5 22 O Plano Plurianual compreende a 
atuação de todos os órgãos da Administração Direta e Indireta e 
da Câmara Municipal, consideradas, nos termos da Lei Complementar 
n2 101, de 4 de maio de 2000, de caráter dependente. 
Art. 22 As diretrizes para o quadriênio 
2010/2013, norteadoras da execução dos programas e ações a cargo 
dos órgãos municipais, deverão seguir os seguintes 
macroobjetivos: 
I - prestação eficiente de serviços 
públicos; 
II - gestão adequada dos recursos em 
face da crise econômica e no período pós crise; 
III - fomento de atividades geradoras de 
desenvolvimento econômico e social. 
Art. 32 As estimativas das receitas e dos 
Lei n° 5.055 
a. 
JORDÁLIO FLORÊN 
SECRETÁRIO IC 
I TRAÇA 
OLIN:rífíA 
DE 
JOSE OSWALDO FURL TTO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
2 
valores dos programas e ações constantes dos anexos desta Lei, 
são fixadas exclusivamente para conferir consistência ao Plano, 
não se constituindo em limites para a elaboração das Leis de 
Diretrizes Orçamentárias, das Leis Orçamentárias e das suas 
modificações. 
Art. 42 Nas Leis Orçamentárias ou nas que 
autorizarem a abertura de créditos adicionais, assim como, nas 
Leis de Diretrizes Orçamentárias e nos créditos extraordinários, 
poderão ser criados novos programas ou ações ou modificados os 
existentes, considerando-se, em decorrência, alterado o Plano 
Plurianual. 
Art. 52 O Poder Executivo em parceria com 
a Câmara Municipal, realizará anualmente, no primeiro 
quadrimestre, a partir do ano de 2011, Audiência Pública para 
avaliar a execução dos Programas e Ações estabelecidas no Plano 
Plurianual - PPA, em vigor. 
Art. 62 Esta Lei entra em vigor na data 
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Mando, portanto, a todas as 
autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, 
que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se 
contém. 
Prefeitura do Município de Varginha, 21 
de julho de 2009; 1262da Emancipação Político-Administrativa do 
Município. 
EDUARDO ANTONIO C 
PREFEITO MUNICIP 
TALHO 
L 
re9 
k 
LUIZ 
SECRETÁRIO 
SI EL RAIMUNM JOAQUIM ZAIDEN SILVA 
ICIPAL D FAZENDA SEC TÁRIO MUNICIPAL DE 
JANTO URBANO 
• r MA 
Lei /2" 5.055 
CN-SIPPM MUNICIPIo DE VARGINHA CONAM 
PLANA PLURIANUAT. 2010-2013 - LEI Na. ososs DE 1h/07/2009 
PLANO PLURIANUAL 
AN1IX0 I - FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROSRAMAS DE GOVERNO 
V4Er'res Expressos em k$ milhares mediras / 7.009 
RECEITAS ORCAMENTARIAS 
DISCRIMINACAO 
RECEITAS CORRENTES 
receita tributaria 
receita de contribuicoes 
receita patrimonial 
receita agropecuaria 
receita industrial 
receita de aervicos 
transterencias correntes 
outras receitas correntes 
dcducues de receitas 
TOTAL RECEITAS CORRENTEs 
RECEITAS DE CAPITAL 
operacces de Credito 
alimacau de berre 
amortizaCOCS de eoprestimos 
transferenciaG de capjLai 
outras receita is de capital 
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL 
RECEITAS CORRENTES - TNTRA-ORCAmENTARIAs 
receita tributaria (1-0) 
receita de contribuicoes (1-o) 
EST/MATIVAS 
2010 2011 2012 2.213 
TOTAL 
30_200 31.710 33_296 34.961 130.167 
6.422 6.743 7_079 7.434 27.578 
9 487 9.957 10_452 10.962 40-650 
O O O 
O O 
17.233 17.643 17,634 17.659 70.169 
102.672 107.652 112.414 119.480 441.718 
7.243 7.602 7.97R 9.374 31.197 
-15.007 -15.759 -16-546 -17.373 -64.GR4 
158.250 165.549 172.927 180_49"/ 677.123 
O G 0 0 
40 47 49 52 193 
G o 0 
812 872 916 961 3.570 
O o 0 0 ❑ 
970 913 965 1.013 3.772 
ii ❑ ❑ 
g.256 6.0E9 6 .897 7.245 26.967 
Cai-SIPP.M. MUNICIPIO DE VARGINHA eGNAM 
MURIANUAL 2010.2013 LEI No. 05055 DE 15/07/2009 
PLANOI PEURIANUAL 
ANEXO I - FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO 
Valores ExprCSSaiS em Re. Millk*reG Medial; / 2009 
RECEITAS ORCAMENTARIAS 
DTSÇRTMTNACAO 
receita pabrimonioL (i-o) 
receita agropecuaria W.-o) 
20I0 
G 
2011 
ESTIMATIVAS 
2012 
O 
2013 
o 
TrAL 
o 
o 
receita industrial ;i-o} G 3 Q 
receita de servi= N.o) G .3 0 Q o 
transEerencias correntes {i-o) 0 3 0 Q 
on=as receitas correntes ;i-o? G 3 0 Q 
TOTAL RECEITAS CORRENTES - INTRA 6.256 6.569 6,891 7.245 2.9.957 
REC.CAPI2A1.-IteTRA ORCAMENT. 
operacoas de credito ;i-o5 0 0 
alienecao de bens {i-o) 0 0 
amortizacoes de emprestimns (i-o} 501 529 556 584 2.173 
transferencias de capital {1-n} 0 o 0 0 4 
outras receitas de capital d.-ci) 0 o 0 0 
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL - IffTRA 501 S29 556 584 2.173 
TOTAL GERAL 165.865 173,566 1F51.24.5 1R9.335 710.43.5 
• 
CN-SIPPM MUNICIPIO DE VARGINHA 
PLANO PLURIANUAL 2010 2013 LEI No. 05055 DE 10/07/2C,39 
PLANO PLURIANUAL 
ANEXO Ti - RESUMO POR ORGAOS RESPONSAVETS 
vel5res EmpressoR em R$ milhares medica J 2405 
ORGAI1S. 
ACOES 
PRO,FinuS 1 ATIVTDADES DPER. ESP. TOTAL 
01.01.04 CORPO LEGISLATIVO DA CAMARA 3.000 21.900 o 24.900 
02.01.00 GARINETE DD PREFETTO R DEPENDENCIAS 156..907 o 87.538 
03.01.00 COORDEMACAO DE pr-ANRjAmmm uRnma 503 5.1E115 O 5.382 
04.01.00 SERVICO DE REMTNISTRACAO GERAL 21.452 51.344 1.1 85.752 
05.01.00 ConmigNAcrin R ADMIN/STRACAO FAZENDARTA o 12.495 12..199 
SECRETAPTA mum/cIpAL DE SOJDS 4.2(1 2219.347 o 232.53-, 
07-G1,00 CWEDENACAn R MANUTENCAO DO ENSINO 1.1111 12E.G2G o 130.43', 
U8,00,00 SEC-PRTAPTA MUNICIPAL DE HABITACAO E PROMOCAO SOCIAL 2.115 43.744 o 16.0.55 
03,00,00 SECRETAPTA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 13.720 43.31E o 5./.0.2ú 
19,01.00. COORnRNACAO DO SERVICO DE AGRIO7LTURA in G.1R1 o 6.211 
11.01.00 COORDENACAO DO SERVICO DE INDUSTRIA E DESENvOL. EOJNOMICO 2cn 466 o v25 
13.01.01 SERvICO DE TURISMO E EVENTOS 509 1.G.G4 o 2.1/3 
14.01.00 COORDENACAO DE SERVICOS DE ESPORTES E LAZER 349 7.463 o 7.403 
15.01.01 ADmINISTRACAD 5 14.3E3 o le.358 
TOTAL 58.732 851.303 O 710.035 
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES : 554.988 TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL; 24.095 TOTAL DA RESERVA DE =TINGEM= : 30.952; 
CN-S/PPM ~Torno nn VARÇTNRA COMAM 
PLANO PLOR/ANUAL 2010.2013 - ur W. 05.055 DE Is/07/2Goo 
PLANO PurRIANuAL 
ANEXO TTI - RESUMO POR PROGRAMA 
valDres Expressas orm R$ ft¡itharen ffied1029 / 21309 
TOTAL 
PROORAMAS 
1005 ATENCAD BASICA A SAUS.5E D3 CIDADAO 
1010 SACDE DA PA11L1A 
1015 ASSISTENCIA AMBULATORLAL EmE22EfiCIAL E HOSPITALAR 
1020 VIGILANC1A EANITARLA 
PROJWDDS 
O 
645 
ACOE 
ATIIIEDADES 
0 
O 
OPER, ESP. 
o 
1025 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 0 
1010 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 2IG E.038 
1015 COMRATE AS CAREMCIAS NUTRICIONAIS G 14_049 o 
1040. ATENCAO BASICA 2.543 11_564 O 
1050 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E ROSPITALA 426 0 
10E0 VISTLANCIA EM SAME G 2_40.0 0 
1090 C;RATAO DO SISTEMA DR SAUDE 400 l86_358 o 
20G5 UNTsmsALT7.ACAO DO wmgrno FUNDAMENT. COMQUALIDADE O o 0 
2006 UNurnRsAL1.7AÇA4 DO ENSINO RAATCD COM QUALIDADE 1,,B21 124.747 O 
2010 EDUCACAO INFANTIL CON QUALIDADE o O 
2015 PESEI OLvTmTNTO DO ENSINO mEnro o 0 
2020 DESENvOMIMENTO DA EDUCAf.'-A0. PROFISSIONAL o o 
2025 DESENvOMMENTO DO ENSTNO SUPERTost o o o 
2030 FUNCIONAMEWO. DO ENSINO I.EPTO o 737 0 
2040 APOIO EDUCACIONAL 2.142 0 
2090 GESTÃO DO SISTEMA DE EDUCACAO. O a 0 
3001 PATRINONIG CULTURAL DO MUNICTPIO. 5 94 0 
3005 ESPORTE DIREITO DE TODOS 345 7.0.62 0 
3010 DIFUSA°. CULTURAL 1.162 O 
3015 mmAgRTA muni-cTPAr. 190 O 
O 
O 
645 
o 
o 
6.254 
11.049 
14.127 
9.304 
2.400 
1A5 .759 
0 
12G.55S. 
0 
4] 
.3 
o 
717 
2.141 
0 
99 
7.409 
1.3G2 
192 
CN-5/112M MUNIC/P10 DE VAROINELA. COMAM 
PLANO PIPRIANUAL 20113-2023 - LEI Na. 05055 DE 19/07/2009 
PLANO PLURIANUAL 
ANEXO 111 - RESUMO POR PROGRAMA 
VAInres. ExpresHas em R$ milhares medit. / 2005 
PROGR.A.MAS 
3020 LIVRO ARERTO 
PROJETOS 
ACCIES 
ATrVInADRA 1 
0 
OPER_ ESP. 
3030 LER PARA APRENDER 0 1.001 
3080 GESTA° 'DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO 0 8.?39 
3090 CESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER o 0 0 
41.10h ATENCAO A CRIANCA E AO ADOUESMITE CARENTE 0 0 
400A PREVIDENCIA MUNICIPAL 400 53.40
-J O 
4010 ATEHCAD AO TRAEALMADOR 9 
4015 ATENCAO AO moa° 
4020 RNPRENTAMENTO A POBREZA a o 
4025 ATENCAO AO PORTADOR DE DEFICIENCTA O 
404 PROTECAD SOCIAL BASICA 1.522 /2_505 0 
4035 PROT2ÇA0 SOCIAL ESPECIAL 371 6,542 
4040 BABITAÇAD 1J INTERESSE SOCIAL O 6.992 O 
4030 GESTA° DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL O 15.n.7 a 
4100 SUBVENCOES SOCIAIS 0 o 
5005 CIDADÊ UMA O 11.913 0 
5005 GE-TrA0 RABITACLONAL 222 2.04
,1 O 
5010 C/DADE liONLTA O 0 0 
5015 MALHA VIARLA DO MUNICIPIO 8.840 0 o 
5020 TRANSPORTE COLETIVO 302 574 o 
5025 MORAR MELHOR 200 0 o 
5035 CONTROLE DE ENCL-LENTE.S 435 
5045 SERVICO FUNERAR1O 50 186 
5090 3ESTAO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URRANA 1,117R 30.210 
TOTAL 
O 
1.001 
B.73/ 
0 
53.807 
o 
11.027 
5.513 
13.667 
11.513 
2.266 
8.1344. 
876 
200 
435 
236 
31.28 
4.103 
116 
250 
2.173 
O 
1.09 
70.9/E 
0 
216 
10.0B0 
RÇ 
ó,3 R2 
14.900 
16-404 
3,444 
S65 
12,499 
30,974 
710.035 
CN-SIFPM NUNICIPIO DE VARCINHA CONAM 
PLANO PLURIANUAI 2010-2013 - L21 No. ObUSS DE ih/09/2009 
PLANO PLURIANUAL 
ANEXO III RESUMO POR PROGRAMA 
Valores Expresso0 em R* mitharea mediais / 20109 I 
TOTAL 
PROGRAMAS 
IFOOS DESENVOLVIMENTO AORICOLA 
PlzDás-ros 
30 
ACOES 
ATIVLDADES 
G.073 
1 OPER. ESP. 1 
60.10 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 260 2/G 
€0.15 DESENVOLVIMENTO DO SWD3R TEECIARIO 250 
€020 DESENVOLVIMENTO DD TURISMO 509 1.664 
.6025 PRESERVA2A0 LM MEIO AMBIENTE O 
6030 DESENVOLVIMENTO DAS MICRO EMPRESAS 108 
7005 ADMINISTRACW SUPERIOR 216 70.702 
1010 ARRECADMAD DE RECEITAS MUNICIPAIS O 0 
7015 REQRRSliNTACAO JURIDICA DD MUNICIPIO O 216 
7020 PROCR550 LEGISLATIVO 3.000 7.000 
"f{Jt3 PRECATORIOS JUDICIAIS o 86 
7070 =TAD 00 SISTEMA DE PLANEJ. E DESE7VOLVIMENT3 5133 5.879 
70.413 GESTAO 00 SIMMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 0 14.900 
7090 GESTA° DD srsTgmA DR ADMTN, FT~CAS F ORCAMENTO 345 16.059 
1103° TRANSITO RACIONAL 3_410 
8059 SEGURANCA DO CIDADA0 1130 /85 
9005 SERVIOD DA DIVIDA PUBLICA MUNICTPA1, O 12.499 
9797 RWERVA nE CONTINGENCIA 30.1352 22 
TOTAL s8.732 651.303 O 
CN-£;Ia'w NONICTETG DE yAeGgAN =AN 
MANE PEDRIANUAr. 28%0-2W13 - UW1 Nu. 85455 GE 15187/2009 
EL= FIERIANDAL 
ANEXO rir - RESUMO 009 TLIWOR2 E WIBEUNCORE 
valocea 64.pieeuve eu E.9 milherew mediou / 2809 
t
i 
E1 6EGI91ATIVA 
PRINASTOS 
3.aaa 
ATIVIDADES 
21,580 
DEEP. 63E. TEMI￾21.90) 
031 ACAG LEGISLATIVA 3,000 7.908 0 10.104 
122 ADMINIETRACAG GERAL 13.9.00 13.900 
125 TECNGLOGIA D5 17ev0r74tr.0 G 1.01.13 1.988 
82 JUDICIARIA 216 215 
051 5060 =IMANTA O 1 
062 DERWA CG IN11112RWR puRraco NO pkoedgsu 1) 215 12 215 
03 RSGEPrim A dU911CA O O 
482 DASITACAO UNEFANA 3 
04 Al.111N137EACAO 7991 as.sea 1) 37.335 
121 PLANEJAANUTU E VECAMENTO 991 18.56E 11.148 
122 ADNI912'IRAWA0 GERAL 2E8 75.91E 75.195 
123 ADEINIXIRACAD FIEFLECELRA a .1 
124 UUNTEULE IWIERNU o a 
120 TELWULDGIA DA I[ {12.19 a 
128 POIRMALAD 13 FJX17..50S HUMANOS 
123 ADEINIETEACAD 15 RECEITAS o a 
86 EE3DRANCA =LICA 188 18.938. 18.1313 
153 DE , r—mRESETRZ a 6 
191 111.01.1C=1.Mr?) 1041 18.038 a 18.139 
88 AESISTENCIA EOCLAL 1.895 24_711 C 36.607 
122 ADMINZSTEMAD GERAL 9 15.433 a 15.433 
136 TELMUSAIDIA RA IEWORMIICAO 9 o a 1) 
1219 EURNACAD DE IREWESr..%3 HUMANOS a o a 
2411 AG01.51-8241.1A AO 1E~ a 
..... 
CM-RIFPM 141.194ICIPIO DE VARDINFIA CUWAM 
pukro prapTAHUAL 2919-22L1 LRT H-5. 0725.5 DR ms/27¡2659 
PIAM BLURLANUAL 
ANEXO TV =243 P2R FUNCOES E 5712911=0E5 
ValmTea Expressas na R$ milha= madiam / 2229 
AODES 
sriNTWOS ATIVIDADES 1 ODER. ETP_ =TAL 
O 4.913 
14.2912 
O 
04.759, 
429 
01 PREVIDENDIA EOCIAL 
84.159. 
21.2.422 
186.'1 11 
a 29.321 
9.949 
2.122 
a 
6 II 
143.195 
II 1.141 
a 
Lu S-id..CR 
( 
11 TRAELA1iA3 
12 ED-AUAD 
242 ABELTIENCLA AD PORTAI= DE DEPICIEECIA 
243 ABEIETENCLA A CRIANCA E AD ADDLEECONTE 
244 Aserwromerk CCWWWITARIA 
594 SIRRVIME FI1241901IRDxn 
122 ADMTHI9T9A4.A.19.GERAL 
2u1 IWVEDEPCIA Akr.ICA 
272 PRINLIMOCSA r RWTmg E.9rATEM35ID 
121 BLANEJAMENTU E 179.~194TO 
122 ADMIVISTRACAD GERAL 
128 1. MM= DE RECUR.a2.5 MUMANOD 
301 AIENCAD RADICA 
302 ADDISTERCIA WASPITALER E AMDULATUR1AL 
30d =LANCEI. &APITARIA 
305 VIDIGANCIA EPIDEMLOLD3LCA 
305 AL.IMENVILL7413 E NUTRI£A0 
125 TECEULDUIA DA LHPORM=2 
331 PIRCIECAD E EEKEPICIO5 AO IRABALHAWP. 
333 MITREUABILIDADE 
334 ECHE= AG TRABALHO 
122 AWN1DLIS1R5C50 9E93L 
128 YUEMACAU DE RECURGOD H1PMANIM E 6 
5.542 
L2.739 
84.359 
9 
53.497 
214.259 
156.Ass 
17.522 
7.979 
2.482 
G 
a 
111.574 
2.141 
371 
1.522 
11 
492 
422 
a 
10.952 
4.212 
a 
4aft 
11 
g. 759 
11.01L 
31.1513142 
385 ALIvartir= R 191.17R==.2 
1
I I Varàlerem 
- 
1 AtivInama 
11.045 
r•COm5 
1 cleft. e9w. 1 
14.249 
351 EME= PL11111.1.1•GE91= 925 53.459 54.364 
352 ENSINO MEDID 737 2 73T 
353 EMBLUO PROFISSIONAL C G 
154 =mó 212PERZ2R 2 
159 6DIRIACA..5 rnsuurm. 905 31,24:15 32.194 
LJ 5 II 7a4 11.729 
122 xumrmrRTRAnAn 2REAL 5 R.732 9.742 
151 PATR=TORICO, A@?TSTTr1 R AROURON~'22 0 014 2 6R4 
192 IIIFILW 0 2363 2.3s1 
13 UREWILSPICI J3.u53 *2.691' 56.450 
122 AXMIWiSMACAO GERM. L. 30 210 G 111.3 
TSCmJuOGiA 2A 1.1045~CAO G G 
45J ~RA-EGrituruwA krwm.km4 ILi. 4W O 10,67 
452 .567Ria.MG ~MOS 1.604 11.311 13.404 
453 1~50FITC-9. 03u511WG UwEIMOS. 5 5?1 574 
=6 BABITACW 122 3.9:56 9.4411 
402 RABI1WCRO 15171ANA 12'J 9.026 9.4ta 
1? ÃJUWJAMENT1:. 115 4.55 
SLA ~Mb:~ LIALL-..1 urb..44 155 o 419 
19 OUTRO APOIENTAL i0 O 4n 
121 phAgiWomFwl0 OrreAM-14rel a in 
541 PRIWRVACAO R ooNs~xn AmRTRWPAL. G 
A..,RLCULTURA 2.119 G 2.319 
122 ADMINIZTRACAO CERAL 9 a 
.31-SIPPM 4W2T-C-IPIO DR vAIMMNA COKAm 
PLP.WO pnurKNUAL 20IC-2013 - LUI Nu. 95955 LM 15~72993 
PE-1.1113 PUIRTABLIXL 
ANEXO IV . R1257328 POR 17211CORS g fluhron~ 
lia104-es Kuressos em RÇ milhares medica 2009 
N 
N 2 
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111 co 
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.21 48 .5 a N C—O 
1.1 h. h h 
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Ni=3.151:3=121-03 aQ VAMISSU ss 
96 o- 9. ETWIDWREE E.C1C-5= EM-f-JA0 Fre ! 
6 ó 
i2.511. ti 
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EVI2NE=JENTI 541 
vÈrazisr varism 1:01/5-r=B f F. a 1 
SES- EI SUS -ti RryTnsava SOOWV7NE e: 
911.L.WIL -JSE -MOO 1 EMS1R=1f I SOMWDEd 
~MJ 
S 9 OZY 
eouraw Ba-2y/TN, mw. ~mem 42anTwA 
sacomienE 8 SSMISIDd SIM owassw - O= 
TaINVISITEd Cl= 
EG6E/LOSI 99 55050 -CR 18.7 UNE OtDZ nVUDIYIlMid OW.2-2.1 
VERIC.SYh 96 GidIDMILK maais,nm 
do-Sinwl ACIINICIPIO DE ~UM C. 
PLANO PLURIANUAL 2il1n 2411 - INT Nn. 05055 Iss .15/.0..1/26051 
PLANO PLURIANUAL 
ANEXO E - PR,JORAFLW DE GMTMNG 
programe : IODE AT .6NUM' A .9AU178 CIO CIOADAO 'Mins= exp=son em E mdlaares medimm / 2009 
vali= do Program& Carreote a capital rwat 
Dbletivú 
ergau ItneFpner-er,e1 Principal : 416.01.00 PCFNXI MUNICIPAL DE ENLEIE 
Indicador L ioaice TáLla Recente F "adice Pinai PRN 
TI. DA PDPULACAO COBERTA PEIA ATEWAO np.nrcx 1:4712C3NTUAL 100,00. 144.90 
TA. lb% í.OPULACAO 00UARTA FOR D2DIPE DE SAUDE BUCAL - (t) F 142,40 111,06 
nein Drgaa E:ceoutor Prnduto / Unidada dm Medida 1 Nélua nele-a 
Wel AMFáLACNJ E RE!USPJL DE UNITA= DE =DE =DD MUNICIPAL DE EAUCE 
1002 CONETRUCAD CE UNIDA= ng SAvor RIAM mliNteI11A.1. (AZ SALAIR 
2001 ATENDIMENTO EK CLINICA-3 RABI= »DE PDT= CE FUNDO MUNICIPAL DE BALDE 
&Anus/Fm-a>, ELAr.A.MEWPO 
2002 ATENDIMENTO EM CLINICAS ELE= W)E POETOE DE F_MII0 MUNICIPAL DE EADDE 
EAUDE/MANUTENCAD 
2003 ATENDIMENTO BUCkL PUATO MUNICIPAL DE SALDE 
2004 CAPACITACAA ~Tiorms 115 samg ~DO MUNICIPAL DE' SAUOU 
201:13 CONITATACAD CE EXAMES MEDI= FUNI0 1=CLIML dQ 5~13 
1 
09.09E I DVDDI is} =uma vu meava ma imarnEm moa vaatmmeo myrin4.m uo -my 
Yad IEDL WDTPUE wl.u.sw.ow sTwm amuou 1 1 2.0u.Pwrisi 
=ME EU zmalmmam oamra 00-E0'30 unlyminad iappeoffeem oefsuo 
iraILe2 0 òE ruma.502.21 0p. AvEmA 
600r / zuwwm 2uurmLie misismaxE suavimft vIlimma monvE 01N7 werzEcxa 
iral0C0 ~MIMA 40 ord=gabi 110,1I3.N0 
1 alaY5 SC Tear3rmnx OMNUA 
VETWJa 
Ita marom ywreumEarromoISPd IVII4NUJ UINZABM LOOZ 
E 
1 SaaVS ma 7,filFJENELM 00:rna 
"977IHIV2 ra=ME 
ma mmalnea zz EU =I" yoíd SCII~RM simairiEll 309E 
1 surreV uu 'brdWINnkr OUNád 3.1JUNTNZI8J maammtw ma ouorsinnv tani 
1 0011reaki .uramo al}:511 
úA144,f(40 
cflçammin Za 3WWVare7lA - m OVERV 
rimuorninla offinou, 
900E/L9/5I 2.0 SWED Lai - EIDZ-010E lvum=and omuqa 
1 
1 
1 
1 
ewrirTa cwol E MwEnun 1 011.MA-ri 
3n;g2.2gi;'Llr;=6 
222 -'2222Ej2R 
.}1,1 1.}1.4,..}N w wu N Ni1 wMMMM 
aa oodi 1..“.1.21ki 12.0120.1.04C 
P P -- W .1.} • .4 a a .4 vi 
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VINIP 1 ,, OP.W qZ8OLIL.0 1,1 ,..,m2,,, Ang 
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Hl P's OqW0fi ; tw
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ai 
a. a 
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EN-EIFFEE HUNTOINID DE VARGUOUL DCHOM 
Fxo.9xamd. : L.22# viGLLANCIA SmenTAMA 
1 1 ..... 1 
Valgrffip Ra-prfflwou M ac miiiIbarcs mediou / 2089 
Valuc do 2xcuLdmd Urffente 
Obletiva 
eal-atal E 
Orga.0 Raspojaviil Principal : DIF,01,0.2 FUND3 1T_9Y1121FAL DE SAME 
liklicador TN110.3 rr la lk.onnt.a 1 Indica Final FRP. 
Tx LBA KIM:~ CDERIFIX FRIA AXINCAO WISMA - FORCENTUAL loo.ai 1 
- - • • - • • • • • - • 
FUNDO WHICIFAL DE EA= 
1 mim MENTMAL os RA= 
I rouco muHrereAL os SAL= 
1 pugno hEllIÇTPAL DR CALME 
1925 MATERLAL peymmtgara 
2E23 INSTMDE 
2Ç23 UVMDLWrivUL. mAJwirWCAU E 2E17.9 
2025 FOLHA DE DAMON= 
PuNNO PLEARTKNUM, '2411.0-2of3 - ua 44955 DR lR/07/291}2 
PLANG PLDRLANDAL 
MEIO 11 PROMYD.E DE COIMEM 
hcau 1 Drjau Executar 1 etedmto 7 ufilda49 4o me4144. r Neta Fivica 
Programa : 11225 VIGIE-ANULA uprnsworparrA valc5=9 Elsprinum gm R$ q1115Rres ~doa f 2.01341 
Valor do Programa Corrente G Capitx1 0 TWA1 
❑ibjet L ; 
Dadil:-edaL iddiDe main Recente Indiae Final PPA 
Ti. DE REVOGAI> VOS CASOS DE SURTOS 8 EPIDEMIAS poRownpa, 188,88 
MIIIFICIPIO DE VAROTHEIA. MEIAM 
PLAND PWRIANUAL 20E0 2011. - nRr No 05055 M 15/07/20§9 
PLANO PIURIANUAL 
paiEwn 7 - rie2WdUkS U(234111WO 
UrAdO MeNGUElaw,21 PrinCipel : DE.91.129 POYDD MEINICIPAL DE Empe 
Aorta 1 errga.o. Wnecutor Prodnto / Unidade de Medida 1 
11226 MATERIAL PERMANDETE I.UNVO MUNICIPAL DE .SAUD6 1 i 
2026 Dg= nR EPL~IOLWIA. s usam= FURCO MUNICIPAL DE SAÚDE i r 
202 POUSA GE PAGAMENTO ST:ITTANrEA 941~10E.06;Ca rAmx2 MUNICLPAL PE SAUDE i r 
2028 C4MNEISTIVEE. SONWUIENUAO DO VEICEFLEO FUND) MOHICIPAI DE SAÚDE i r 
Neta Plalca 
1 ........ 1 
g 1 
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Pi ei N 
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L5.11
2 '712.109 1
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V 
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ag-szrÉli WINTerPTO p8 WANGIMMA 
RUUD P:MRFANUAL 201D-XD13 - LEI Nu. 05053 DE 15/97/2009 
PLANO puluTAkrum, 
2032 
2033 
2034 
2035 
POWECLMEWTE 
POREECLMWECIV 
AWLSnA.0 ru 
FeRNECIMEWIC 
FUNDAMENTAL 
FORNECIMIWIC 
FORNE=MMNTO 
FORNEC=KENTO 
PrOpTama ; 1E35 MIRIM AS nxe7xerm brimnermais Velozes Expressos em R9 milha= medias / anUp 
Gbjetivo 
VaI.nr Mn PT¢graffil Corrente 1* 019 cupital 11 Total 14.049 
Drgan Resposavel Fxl1019,11 96.191.00 LAO MUNICIPAL DM SAUDM 
Indicador : Ecdice mais Recente Iffidice Finai 2P.A. 
TR. DM CAEWMCIA NUTRICTemah na =ANCA PC-MC=711AL 1E9,00 I00, 09 
Orâmu Ekevutux mrodutd. f Und.dsde de ~Ma Meta Fisica 
2E35 
23sa 
23E7 
EHE SABRE 
DE SANDE 
013 37= 
YUNIn MUNICIPAL 
FIRAM MUNICIPAL 
',UNLYJ MUNICLEAL 
MERENDA ESCOLAR 
E CULTURA 
mEREnnx ESEDLAR 
MERENDA ESCOLAR 
secagraRra MUNICIPAL F4 lesr~) 
Alma, 11 0bn~ Dg ~ma) 
DE LEITE 
DE {}m.7 ULç soTA 
COMPL.= VTTAMIE/M uVINFED 
DR MRArtNIIA ESCOLAR - ENSINO 
DA MR91.5-91DA 
DE MERENDA 
DR MOENDA 
ESCOLAR - CRECNE 
SWJLAR - 92i5LNO mann 
ESCDLAR 
ALLOUG ATEERUICSIUNLDADES 
ALUNOS ATEEDIDDS/DDIDADEE 
LUME 
188,1113 
TI. EIA POPULACAl) CONE 7a FELA ATENCAD EMICk - 1OECENT117LL 
13. DA POPULACAD COBERTA POR ESQUIPE DE GAIA* UOCAL - 
oi-szreie MUNICIEM] DE VARGIMHA 
Programa : 1E40 ATIFWAO. hmsrm. Valores Egressos ca Np, milhares macias / 20139 
valor do Ex.:miam! Corrente 12.534 Capital 2.543 Total 14.127 
Ct-i•etivo 
PROMOVER O ACE550 EQUIZATIVG E umrounAL nA prpuInko Aos s 
0REIÇ3c MEDICOG DE ATENÇAD BASICA DE EADDE 
arguo Resposavel Principal : 011.412.013 sEcorrAirk MUNICIPAL DE EAUDE 
Indi=ador IúdIce wdi9 EtCwelle ledice Pinai EWA 
100,00 
1133 CONETRUÇAD, REFOR4,7, I AmpnLAÇA:.1 Li UNIDADES DE EAD 
2374 mmumnIzo PECCILANA SA170R up1:3A 
2175 MAPIOT~ DA =RADE DE ATEECA0 PPIMAPTA h 41,AuDo 
2376 INE7-7~13 DE NUCL.= rds APIJiD A SAUDE DA ~man, 
MI. OIT s7RoTnecfm2 
UNTDPAIRR INMAIAlaj/UWID. 
DUMA= ATENOIDAZNWLD. 
1)NICal1E0 MIG•T23~/MMTD, 
EUCESIARL7, MUNICIPAL DE OBRA.5 3 dERVICOE DEBANDE 
SEWSCARIA HERT/CIPAL DE EAIEFE 
SECE0TARIA WJIIIC1PAL DE UAUDE 
ESCRASAELA MUNICIPAL DE EXIME 
PIANO PLURIAWJAL 2012-2013 • LEI mo. osnqs DE Is/ui/meg 
PLANO PLURIMEDAL 
ANEXO V - ENDUIRAMA.3 DE 43VEILI16 
Uxuao Emerntow Produto / Unidade de Medida 1 MotA polca 
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I-. Cl .? o ri CI 
ri ri ti 2..1.H Cl 
G} R O} 
Valor do P ,y ama Correste 2.4D] Capital Total 2.4011 
objetivo - 
13.4RANTLR A QUALIDADE D33 PRD:=03 E SERVIÇOS SIWRITOS A vTa 
11~CIA SMItadtui. onumuos A POPULLCAO 
Indicackr Indica mair Recente /Mica ,ifial PÈA. 
na. DA PGPULACE0 ~a= PEIA =Immo BASICA - PORCEMIMA[. 1110,110 ita.{i{r 
JO 
muu1uip10 VARGUWA 03~1 
PLANO PLDRIANDAL 2010-292J - Lua Nu. 05055 DE asiv.ezcap 
ps.msro pimmumum, 
ANEXO V - lizOGissviâ OS GOVes1á0 
Programa : 1660 VIGILANCIA OK SAME Valures Expressos em Ra milhares medior / 20E9 
orRaw Ree~wel Prfficipal 1 uÇ.ac.offl 323=ARIA MMI=PAL DR SAME 
Grgo Exocutnr 1 Produto / Unidade de Medida 
23E3 AWES SFERVILIRP.MTW DA VIDILEMCIA EM EMPE f 215.-2RE-rm 13 PNED:CIPAL. DE Fauce 
1 Meta Yirica 
1 
; Acuo 
1' cri • anual MUNICIEM} DE VARGINKA 
PEn9rand : 1298 =seno co EI3TE6. DE EAUDE Valeras Expressos rn R,$ milhdrúa eN4Jog DOSE 
Valor do Programa Corweek.s 126.188 Capical 100 Tuldi 1816-750 
mbinlq.tivu 
Degao Recpasavel Principal : DE.81.88 FUNDO MUNICIPAL DE SALIVE 
D. DA POWULACAD COBERTA PELA ATA AO BASICA - PORCENTUAL LDD,OD L00.0.0 
PLANO, PLURLANUAL 2019-20I3 - LEI Nu. U5855 PE 15/07/2009 
PLAND 
ANEIG V - FROC,RANAã. VÊ GravRaw 
iud_Wadar xodiee melo. floconta ihdlee Pinai PP . 
2837 AQuIGIN0 DE viunn...na 
1137 REFORMA DA MOVA SEDE DA =MARIA MUNICIPAL DE NAU 
PU 
2017 PLANEJAMENTO DO SISTEMA DR ammx 
2033 MANUT~ GFRUTOMI 6Q 1OA44.1 flTW' 
2015 LGOACAO DE VEICULDS 
2046 MANUTEMCAO LKIG SI=M NS InCOmmACORG 
2041 =MIT= NA DENTAD PLENA DE =TEMA MUNICIPAL 
2842 KRNUTEMCAU u0G SmvENG RO5F1TELARA2. 
23E1E NNUMITENÇAG Dag SERVICUE AM4124ITTRATIVOR 
FUND) MUNICIPAL DE SAME 
sw.:AKI-RWTA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIDOR UNEARDS 
FUNDO MUNICII,A.1. DE SM= 
RUMO MUNICIPAL DE SAUDE 
Fledno •Hurdjej PhI, DE r.kuna 
R1150?) MUNICIPAL DE EAUDE 
rumo muiricAl. bR 113111)E 
FUNRACA0 NDSPITALAR DO MUNICIEM' DE VARU1NNA 
socomunA mumICIPAh riR WIDE 
Ace.0 Orgao Executor 1 Produto / uni~e 1. Ne4t4a Mota Pinica 
141. AmpLipmosiptaraymoos/EC 
Reograma 211115 UNEVEREALISAEAU GD auSIN0 offinxideer. 02k nnuanAos Ezpre--xas en 24 willuure telL00 / 211 E19 
Val.we 1ç vrograffiA 
Objetivo : 
Carzneite G Capital a attal 
ú rgao Rewppsavel Fzincipal 417.01..F1 FUNDO DE MANOTEECAD DO ENSINU 1.5.1NDAWENTAL R iJ1L. ENCAMO 
Indieactor WWicc main 'Recente Ludice Final PP& 
104:1,00 
EE-.a Fisica 
TE- na ESETFLANEDADE DA FOFULAEAD NO IS0.4L03 Fl.mnurarrAL iti 
Organ Exeruta= 
1114,00 
111A-rilurd / Unidade d.e Eledidd 
1020 "LU= E REFORMA DE UNIOADE5 DO ENSINO E1222311D ETHDAMPTAL 
FUNDAMENTAL 
1.0.29 2.:11.2=101.0 DE UNIDADES DO ENEZEIU FUNDAMENTAI, ENSINO YUNDMEFTAL 
2ffie YUNC1UNAMWn 00 ~NO FVEIGANMETAL sECENTAP:A WINE2EPAL DE EDUCA 041:1 E CULTURA 
2045 
.FTRA-IGNAMENTO. DG ENSEDO FLIEDAPIENTAL PARA dOwENE =C= CE JOVENS E ArruuTuG 
E AMLUMS 
2056 grircicéuuuDnu- DA EUEICAZIAD =mem. DO 2141IN ENEING ITENZAITSISITAL 
FUNDAMENTAL 
2{14 ApRAFREGOEFEWED LOS DGGENTE2 DO ENSINA FONPAMENTAE. REMIRO FUNDAPIEKAI, 
2848 OUNSERvACAD DE um[0,:usug PO EKUMO IMINDAMENTAL ENJINO r"GANEAML 
2ei4 AFOE0 AS ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROFIZR5 L1 ESISI2.10 FEENDA1=AL 
ENELND EU.ED,AMEDITAL 
2050 VAt.ORTFLACAD une PROFESEEDNAIS DA IMIRACAD AIRC.RATARIA MEMICIFAL DE =AE2P/0 E CUTTURA 
2051 TRANEFORTE ESCULE ENSLW.) LELMAWENTAI: 
23
155 V1'01hA erEM SERVIa9 SOCIAL DA INDUZ :TELA SESI/UFFIU par. (195 FIE0DA1=AL 
1 
KUNICEF1 10 [TB VAEGI-NRA 
PIAMO PLUALANUAL 2014-201J - LEL 00 05055 DE 15/11.7/211119 
01.ANG PLURIANUAL 
AN6vi V - IllieGFOMP4DE Davaaaa 
CN-E1FFM 
O 
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'LÊS2 
1H1j 
1.911 Total 
IndicaFinal PP) 
O O 4 
O O 4 ࢠ
0 O O 
1 Seta Pluica 
ra 
1 Corrente 
o 
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0 0 0 
0 O 0 
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o C. C a a N. rl .1*. 
Vdd lruld .EelPut E 201.18P3pET 
:1ü' ufi1 50'001 
awa=aq siam am3pal 
Ter11$113kni - 0101m omremm .041 SONÉVri Hg SNIDOIN1ym SO "EL 
4882 / 4.01.1~ 601 Ll1 ád ma. gcAF;]dx.,51 gamipA 1',11121A Criln42 t'k": 21151WInflCANM49a parcaLcia 
maLG.K) 
(1p7Bli,•.Cf) 5111 simmrancera - A CIMERT 
nwernmnni ONYTff 
mlogjAa/IT Da 99054 'chE 181 - E1DE-4I8E IVEINULZDTS camna 
YERTa'SVA. 9a omgmnima 
moem UNILM.9 
oramw CHIEM( 
VICON UNISBIE 
oicaN UN3SNd OU UdaY011.10 ma werchum.'"52. 
OICZA =Md Oa 59J812301 50C DINEHOMEJEWV 
olçaw QNrEAS oa Weiãddád =amua 'tu GIUSWT401~.9 
094E 
E54E 
SÇ.c.Z 
VLEEEK CAMINE 
CNISKS 
50=Dalf 
a mapAr 01Q449 =SKS Da WURKUMWEUM 
camaki 7N7= Ca CIUSNI.M=MCd 
tRig 
950E 
VIVEM UNISVE 
aTCYM comweig 
CID= ceusimE E7L1 =ma= Eia cflaunta"S 
Ca= aNTROE 00 saliva= EVU VddCO221 g CVWWWIEWY 
ÉÇ 01 
EE 11 
r-à rum pp3pff1 aP niEç3qn / o3 >:d 1 .T.D1~2 ~-117 01} Dy 
Wumm musas 50'10'40 , tedWulad 10,14.81060,32 ME=C 
.24911R5I14 
o I410.1 8 ia.! '1 ramifficad up acivA 
Prtn.ta.d. ; 2029 DESENVO:VMPERCID DA MICADADI !@DP15E:IGUAL Vlaren Express= em ES milhares medica / Z094 
Valor mc Programa Corrente 
CO] ativo 
0 ÇaptLml Total 9 
CR ELIPPM MUNICIPIO DE vmenvelA 
PINEI puratparow, 2012-2512 - L.6= Na. MUSS DE 15?2,i4e29 
P LaNCI S61111.IAM L. 
ANEXO V - 2ED:0-RAMAS DS GOVEVNO 
Opgan. Empo aval Principal L 97.91.82 ENSIND FILWISSIONAD 
loo,e0 
Endire meia EeCeible rocitce Fica/ PPA 
Tx. 194,99 125 climserKomTo DA ELIDCAMO PROFISSIONAL - RaROMMUIL 
Iodtaador : 
Grgac Executor a Produto / Unidade de Ned1C? Mela Fisica 
1034 AMpLIACAO E REFORMA DAS UMIDADES DE =CA= =TAD PROFISSIONAL 
PROFISSIONAL 
1435 COficavinAn na UNIDADES DE EDUCA= PROFISSIONAL 
=Er 
=mo PROFISSIONAI, 
28.61 yugcrnawoomn EDLL=L') PEOPISMDNAL ENSINO PROFISSIONAL 
2E92 AFERFEICOMENTU De5d 0DVIEWINS DA 151.TLY:8:1s0 emdtp0 p94FTESTnN7L 
FKOW(SSTONAL 
20E3 CONSERVA= DE USIPADUS DM KOWACAO FEWFISSIONAL mrinNu E,PORTSSMIxl, 
2065 AmodO. =IDADES PRIVADAS E EILAWFROPTCAD mmErma PROFISSIONAL 
DA EDUCA= PROFISSIONAL 
CW-S:IFTLA mum/CLFIO Ing vuiGnam MIAM 
PLANO 2LURIANUXL 2415-2013 - LEL W. n5.055 DD ISI3712E89 
pNAW PLURTXNUAL 
ANEXO W - EEDGMMAS D¥ aDVERN) 
~azul : 202.5 VsLores $pICo oo em Y$ milhareA endies / 2E09 ngsmoromaTmgm70. r REEIND EUPERIDE 
ohje,ti.o - 
undjem Final PIPA leu .O mai. Recente 
Em .50 Repowaval Principal : 67.81. II EREINO EDPERDDE 
Indiceirlax : 
188,60 11)11,a') TX. DE CEE< . h4 iiimligwo DE MATRIMW. W ERED90 EUPERICIR Itl 
1 p.adm.° 1 Ws:Macio de Medida 1 Meto Fisica .14=sa Drgaa Executo= 
28E5 APOIO 2E ENTIDADES E LVADA. WIL^mTROPTW 
giR ENETHe EU-DERMA 
25SE L -SAO 7E WUDAD DE igsairou DE ÉVS7d4) SUMPTOR 
MOLE° EUPERIDR 
SHIELISFD 311T=IOR 
1r Lar do Pzugrâffla CeIXE~ 0 Capite./ U Tolo(' 
IV 
programo . 2039 puND1~271.0 DD NNEIND MEOIG valores E4pr421131g0a me R6 milhares meditam / 2009 
velni Õ4 Prngrama Cocreete 73T Capitel Tatni /37 
Objetiva 
COEWRIBUIR RERA A 'IMOTA DE 1.17.12k5 NO =IN) NEM 
Lailicardor Ione@ Naig Raccate jralee VInAl EWA 
1 Predu%n / Unidade de medida Neta Fisica Acam 1 Drgeo Er..e.:Dutnr 
AIO V - FEOG&WMA D Ca3WERND 
pis 24gpagavaL Ptincipel : 13.7.02.ó5 ENE= MEDaD 
Tx. De mwmacuras DE ALUNOS mo ERSINO MEDX0 - POECNNTMOLL 1011,50. 100,00 
23E17 DESPESAS CON PREEOAL 
2372 ENrAEME 302=3 
23116 MANUTEMCRO nrIF: EXRVIÇOE ADWIECEITENTLwA 
1 ENEIND MEDIU 
1 niSTNn ME= 
1 EECREIMELB MUNICTPAL DE =ADÃO E CULTURA 
12 
CE-ÉlPIK WEICiFíO De 7A3Le:ENNA. EONAK 
PI.AW PLORIXNUAL 2313-2ULJ - LEL No OÇ.Y55 DE 13197/2099 
y PLUNIANUAL 
PLANO PLURIMML 2010 2511 LEI W. 6555.5 DE 15/87/21595 
ELMO F1UE./ANT2AL 
MIEED V - 12EDDEAN7.3 DE OYOUDiD 
Frairema ! 2015 AFOID EMEAZW:DUNAL V..pee2Isut. / 2555 
Valos du PIL,mxama CotrOAGe. 2,14.1 Capilx1 9 Tet.rd. 2.111 
Objetivo 
4rma0 tbrapoeavel PYidCiyel : 07.51.115 CUCEmEpACAD R It11,1~0 W =HO 
Indicador . Indico EME' kgsconOR Tn41.20 Etnpl PDA 
1S.. DE ESUDLARMADE DA eoptname MO EME= INAMMEZTAL 01 100,00 1 100.00 
rasa 1 CFL-qaa EKruutzm 1 / unidade do medida 1 meça Fialea 
2557 MIME= DIRETO NA ESCOLA 1 COCIEDEMACAC1 E ~U1'@= E J 122.151210 
24613 DINHEIDD DTP€T4 NA 11-SCOLA - KUNLCIPAL. 1 rDOEDGELATAD E MLUDTENDAD De EME ND 
g-siFémi EDNICIFIO DE SIARDDRHA 
ao 
MrffiriCtr.70. DR vpsemnix .2.2FIAM 
PLASFC PLUILIANtrAL. 2014-200 - MI- Mn 04OSS DR 15.'072715 
PLKMD PUIRIA= 
mimo v - PRDCRNMAS. DE CDVERND 
SI Fale 
Programa : Wou GIWT7L0 133. Slárteut DE EDUcxehd. tratores Expressas em RS milhares medias 2C15 
Valor do Programa Correl1C* a capitai. 11 Total 
Objeklvo 
Orgao Reopogavel Principal : £17.01.02 argymD pueumwmwrxr, 
iftdicador r infle@ mala Receara 1 Indica Final PPM 
TE. ha £54201A7tIDADI f*R. POWtheR0 nO ENSIDU rwramitznAL Ci2 1 146.00 
r rJx90.0 15.'901A0r rzudútv f 'Alidade de Medida 
É 9N0 190 FUNDAMPerkr. 
ESSENO PONIMMSECTAL 
DUSLW FUNCAME:WrAL 
1 snerrn rommearrAL 
314SLE0 FUNDPOCEURI, 
1 ourn,5 FUNCAMRNTAL 
28E9 PridflJTENCAO DOS SERVI= sumrszsmx=mus 
21190 WANUFENCAD DOS SERVICDS 092 TR.küSP.nR7E 
2172 Flislit=e4C1 E CanECEVRCAO DE SEM =MCVEIS 
*072 PUJEWAMEWTO 20RICTRMA DR RDIrACAO 
2073 MANUTEFLMIC DOS SISTEM= DE 12127S3CMES 
2074 DRCREVDLVIWEattn DR RECURFLOS Nu1^r10.S 
Meta riui 
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C10-ilfirdaa BRI0IMPIO DE VALEUINNI 
PIAM' f+WW:aNUA1. 2010 2013 - No. 125995 DE 1.5/0,1009 
PLANO PUJE/ANUAL 
uma) V - PA.021~ 06 kavvIdR.P0. 
Programa . 30.15 MSNORIA ~MAR Valoreis Eap/e000:8 ftei R$ enha= medias 2E09 
"Valor dm Programa COrta0.110 190 Capital 0 Total 1.90 
ubjeliwo 
Indicador Indize mala hurcente Indtcc Finai PPR 
Atran Orgao ExeCol.,f Produto f Unidade de medida Nata Ptaia 
Dr30 ECEFOORwEl Principal : 15.05.0C MUSEU WsWerm. os =anca 6 CODEPAC 
myam MUNICIPAL OC 1/ARGINNX 
musw MUNICIPAL DE VARGTNID. 
mu..111l ~IMPAI, DE VARCINHA 
=Eli MUNICIPAL VA.kGThAffA 
M1D1SU mUNTr.TPAL DE VARGINKA 
MUSEU MUNICIPAL 116 11•ANOINEA 
FUNDACAI) CUrninkt DO MDMICIPIO DE VARULNIIA 
1819 AWIFICAO DE =EL PARA InsmrsLacue0 04 
MUNICIPAL 
2891 mracranwouro DO MUSEU DO MUNICIFID 
21192 AMPLIRCAU oa ACUR ,9.11; 115 mUSRH MTWICIPAL 
201 PREEERVA.C512 DE MEEMOS MDEBOADGICOG 
2054 FRONCCAD E DvEN73D MUDN4IJOGFCDE 
2095 PARE:ER=12 DE AWORM raVIIIPAL 
2386 NANUTENÇAD DOS ;33.P.v1CUS AlimINIETRATIMDE 
Cel-MPW1 NWICIPFQ pR VARGNHA CDPAN 
Pragrama 3020 LIVRO ABA= Valores Expressos en RE Ganhares meches / 2409 
Vaiar da Programa Corrente 
Objetiva : 
Capital G Teta] 
100,00 1n0, a0 
Indie-ador : radice mais Recente Indice Vinal FPA 
ran:MiCIA ANUAL A EIELIETECAE • ~MEM UR VIEITAE 
14,A00 FLURIAMUAL j010-242i - L,E1 740. 05n5 DE. 15/U1/2ULY 
PLAt:R2 PLURIAMUA[, 
AW100 V - PPOC~T G4~Pn 
Drgan Respasavel Principal : 47.01.07 SERV= Cd CULTURA 
AO•aa Organ Executor 1 Produto / Unidade de Medida Meca PisiOa 
2456 MiNUTENCker D7. wahIonch mudicipm SERVIDO UR CULTURA 
cm-anwrú WUNICIFID DE VARGINHA C:CIELE 
PLANO PLURLANUAL 2019-2913 - LEI No. 05055 DE 15I97/2069 
91~0 PUtivrANUAL. 
MEÇO V - :9NDCRAMAD DE ~ERMO 
prõgteffla 1 1030 UNR Wah ArtawaKk Valwrea NOmeemos em R5 rilhares nediOe f 2009 
Oljdrativn : 
Valor do Programa Correote 1.001 Capital U Total I.99I 
EUTIMULAR 0 ~ITU DA LEITURA, PACILITANCO 0 ACEZ20 A MEM 
OTECA PUBLICA 
Orgach sicupooavol 4~111,1.1 , pa, 04, Q7 EgRVIC0 DR UULTJJPA 
Indie-wk.r 1 Indice mais Recente /0dI0e Yinal FFA 
Idskriukideln A BlEMOTRONG - yumuwu 0 vagiviâ 1 180,09 109, De 
Acac. 1 Dxgâu 'Sac.:W.0r J Prcsluto / Unidade de Medida 1 MeLs riram 
2995 MANUTEN7A0 RA BIBLIOTECA MUNICIPAL 1 SERvICO 00 CULTURA 1 
24I4 rmuktrrstrAn DE =Iam= PUBLICAS I EDCBJPEARIA MUNICIPAL DE =CACAU E culaum. 1 BIBLIOTBUA IMPLANTADA/UdID 
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Valor do Frugrama Cor:tffiLe Capixal 
abjetivu 
Q Total 3.717 
Orgao ReWponavel FrimCipal ! L5.41.O1. iffiNIMNTRAORD 
Indicador : Pee.mce. Indion Final PIM 
wrFuscp.0 
ADFILNLErrit.w.r/.3 
I Ari Jigaa mx.ecutor 
I IMO AQUISICAO FINOWn, PAPA INST/UACIDES DA 
ADMIWISFRAEAD 
1 Z497 MANVYMCAD V0.5 GERVWCS AUME1NI.STRAT1V12.5 
- - 
1 Prucluto / Utiaada de medida I sibta Plafca 
mumicypro ç VARGTWRA 
ei.5y0 pLuRIANURu 2011?-2.41i - L.N1 NO 05.455 UR 19/07/2.909 
PLANU PIURIMUAL 
AMEXO V - pR.DGRAMAD OR CCINUEND 
Programa 379E. GEBMAD DO =rocle =mau- ce NEWEILPID Yd3 cY49 Wwpr.wintin nm R$ milharç:n nolaon / 29n9 
CE-ErypSi miffirexplo DE VARIEMA ÇONAm 
mano mureammual 30.16-29ls - mo wçO55. DE ]5,117í266e 
MAMO DEMELANDAL 
AMUO v - PCXNAMMZ DE 03VERNO 
Yiograffia. 30141 DETEM DO EJETEM. DE DE3TOLTO E LAZER Valnren Expresnca em RO milhares mediou / 29129 
vslas dc. Programa Omrence Capital ei Total 
Dhjctivn 
cngao Rasposavel Principal 1 16.61.00 OZORD122111.M3 DE BEEMMCDS DE REPORTES E LAEKA 
Inlicadar : 'adice cale Recamo Enlice Final 22A 
Tg. um PRATICAM= ne =amo oe =mola E =ENE din L00.40 160,00 
ACRO Organ Ernnutchr Ptiidu[6 / Upfigade de Medida 1 Meta Pinica 
21)913 MANVEF3.2"3X1 DDZ DERVICO9 ADNIECE~FEDDE COOR0RN1DA6 DE RERV1COE DE EDDOWTEE E LAZER 
2699 EAMLITENZAO DUS OMRvlat; DE IZAE.92~ES COORD=A1] DE SERrICOS DM ESPQM-Mj k LAENA 
219,8 mamvVRN2A6 E MWEER1rAç3.D ue BENZ rimuezç: cnnwriRNArAr. DE Eammrme DE ERDORT= E LAZER 
23411 MAMUTENUAG vos 2.113TEM&J. DE IMPURMADGES COORDENADA] DE mouneuS DO MOPORTEJ E LAMO 
2193 1.1.EWV131ArTMENTO DE R73aPRE13, WMENEOE COOrdIRMACAD DE 9ERUT00E DE EU9ORTZ2 E LAZER 
2183 SUEVENCGES CODREFEEUAD DE SERVICUS 00 MGDURIE M LAtNP 
2111I p1543pecgef; rx,M PRZZDAL CODONNACA6 DE ~irne ne EFWORTRR E LAZER 
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Valor do P ama Corrente n CaplLal G Total 
libjetivo 
Drgad Reoposavel Principal : 125.01.41 =vacu. SOCIAL 
14-SIPP11' PILWICIPIO DE =MURA 
PLd.J Pr..1111.11-NUA7. 2218 2811 LEI No. 9E5E5 DE 15.19/28851 
PLAND PLOR1A11," 
MEXO V - PHDORAW.5 DE CXYVERNO 
N-09rama : 4025 ATENUAD AO PORTADOR DE DETICIERCIA 
188,84 
Indice mais Recente Indice Final IPA 
Tx. DE REABILITACAO DE =sok PIWTMDDRA DE CEPICTEETEA 41.1 144,412 
Indicador : 
Adan 1 Orgao Ettroutor 1 Produto f uridtide de medida 1 He[ éleica 
1849 
21.115 
AMPLIACAD E MELRORIA5 ND REPACO FISIDD DA =AR 
CAPAC2TACAD RECORSO.S HUMANOS PARA NTEND1NENTO. 
PEF:W.A CORTADOR'. DE =CIEM= 
CAKPANKR EDUCATIVA GODKU V DIREITO DA SESSOA 
RRRV101 EOCIAI 
5ERVICO SOU AL 
SERV= SOCIAL 
PC1TRUTRA. DE DEFICIENCIA 
2143 pwcummrsTo uu CONSELHO DOS DIREiTUG DAS PESSOAS SEEV1C2 SCCIAL 
GORTAWG.A2 nn DEPTC111NCIA 
2159 EDICAD E DISTR15DICAO DE IENTEKACCIES NA ARFA DA 
nowcTreirTA 
SERV1CD SOCIAL 
2151 APOIO A EHTLOAD.W. DE ATENDLNENTO AS RE.sok.r. =VICO SOCIAL 
Im)ÊTANIkp4 DR Dwpwrindru4 
2152 APOIO A ENTIDADES SOCIAIS E PIIAN=OPICA.5 SER= ECCIAL 
Valores Expressos em RJ milhares medica / 2849 
TuTOM BaãLe mp3pam ap apapTim / .ow1p1 7a ainn=acc2 oidao 1 cealt 
99'331 1.11NYdN1 OU7VEN161. 211 'ML 
rdd 11m7.9 wlowou Fiem 2olph1 1 ialpw3120/ 
=meg inoceKraa 2 0¥3¥LIOVIT 00 qUef;DIAdmolatim=22 08 -22.54 ! LudTwup.a 7arcesadzw2 aml5s0 
LZO - II IP}04 Urç'l SGS'Er 31,11.217-78] ram320.3d Op 34"11.41 
15002 / 30IP0W 2We4tPe SI mo EvElskudx3 sW.0TrA VDIEVEr 71£13125 {IED, .~235=a-a 
Cf2C211120 22 ~173W .Nd - h otggy 
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eoozfLo.osi 20 55952 '02 121 - F-E0R-GIIR utengyjdoid eppeld 
liM0402, VHMTDWA Rd 07d7._J102 
VW59.19 WI2V1 012-u220,S3 so 2rá7122s. 2c1 trOj 
IVIWS OnDOWD20 2 OV=72VH 20 mrammilw vrawsnws 1 yw2u2 vem 2r.j=3 32mégumm wuj Rummawnima_fla rinz 
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PrOjrmaa 4.019 RAHrTLÇAD DE INTERESSE SOCIAL Valores Expressos em R$ milhares' nedina / 20091 
Valos do 12rograma Correlate S.922 Capital 
CIARAM= E POUFFER O ACESSO. DA POW,I.A.7120 Z2.2 ESTAI.) DE EXCLUE 
aus rmoimmarkE xriarrAcauteas 
I Total 6.9112 
: 
Uxman Sesonenvel Fr iueiRel : 08.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MABITACA2 E FRDWCAD SWIAL 
Ledice mais Rerente 
LD0,00 
rodire Final PPA 
1{H}. DD 
Indicador 
DEFICT HASITACLOMAL DE ~ADIAS - PORCEUFFEIAL 
RICIAL 
2411.6 bC,MUTUNCAD DE FIROCEUIMM. DF. 112,11ITAÇA11 DS TITT2EgAE 1 S=FT9.AT1. MUNTOTPXL DE RABITACAD E RRIWOCAD rA9C.TA2. 
1 
KifIcrpul ÍIR VARGYNTIA 
PlffliN0 PtUP2hNUAL 54I9-E12.1] - LM( NO 95055 L1 15/0//2009 
PIAMO PIIIREALITS.l. 
AMR%0 V - Per, F E~hW 
Aram 1 Organ Executor 1 [manta / Unidade de Medida 1 Meta Fanica 
È4451PCIDIO t VARMIC4A 
I MI ei.7. EBit. a 
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-S1FP1.11 minTrrrprn DE VARGINEA Med.! 
FLANO PLUFIANUAL 20.14-304] - =Ar NO liqflgq. DE 15/07/2at9 
FLANO OLDEr.ANUAL 
AmExn V • PRWRAN.A.E DE GOVERNO 
Programa . 4100 EUEIVENDDES 9-CIAIS Val.orap Exprpapaa am R$ milharem nedioa 1 2005 
Valor do 2=am:ima CaLLeaLê Cauptbal .11 Total 
etrativa 
Oro Reapasayel Principal , DR.04.01 SERVIDO PDC-1.1..1, 
ladicadar LNdie.2. NO10 iSoenCe 1 Indica PPA 
VÃ. DE =RAM) INPANSII, itia,4}a 
Acan 1 Orgao Executar 1 Frucluta / Umidade d medida 1 Neta Fisica 
. 2140 APOTO A ENVIDADEE SOCIAIR C FILANTRDPICAE 1 EERVICO mersa, 
2 
g 
5 
G 
2 
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Co 
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Valor do FIWEdffild Corrente 2.20E Capital Total 2.266 
Objetiva : 
=RAM= O =ESC A02 RECUREOS OLEPONIBILL=0:2 
Etqdm Re9go4ffma91 Principal , na.et.aa SECRETA= MUNICIPAL DE HABITA= E PRUMOCAO EWOCIA4 
IndicaduL . Indica mais Recente Indica Final M.A 
100,84 100,00 DEPICT H1lanAC/00A6 DR NORAMWS - KokiUMMV, 
1903 AQUISICAD DS MATEI: UM, ~NANO= ilWRETARIA MUNICIPAL o RABETADW L FRCMOCA:U SUCIA. 1 ROMPAM= sonurR=co/uNID. 
21.,J "....wurewcAn r4.1: SERVI= APPITIOUTEATEVOR =REMI= MUNICIPAL 00 NAOSTAUM PRõmór&ri nnrrim. 
mualCIPIG OF liARGrAnA 
MARC PLURIANUAL 2419-2911 - LEJ. PO. 05055 DE lq/01/2EE3 
welLAW PnURIANUAL 
ANEXO v - PROGRAMAS DE =suma 
Frograw. 5009 CESTAD arair=amxi, Valores Empxessca em R$ milbdieu mediedi I 2009 
Aceso 1 Drgan Executo= 1 Prc,Sutm 1 Unidade de mediax 1 Meta Pisice 
dUldrrIPIC DE UARGEEER =AM 
piAND 241g-t013 - mr NA. asas D 15/0712089 
PIAMO PLDELKUDAL 
popX0 V - PRDCFLPSIAE DE :2CFVEZED 
UN-2.(F,1 
Programa : 5414 CIUA.Dt VOMITE Vaiares Expressos em ES milha:ice medEoa / R009 
valor do PrOgrama elicrente n Capitai Ibtal a 
Objetiva : 
rtqau Reeod0~1 Principal : 09_81_41 NANUTESCAD DE VIRA ORÉIAKAS 
Indicador : 1 Dodice mais Recente Iudiue Pida.1 VPIL 
PEADAS URBANLZADAS - PDWCREMN 138,04 100.00 
Ama Or9no Exe produto 1 Unidade de medida I bigta Fisica 
,:utux 
2166 =SERVA= DI ERACAD, PANUES 4i „a,kf•TN1 
EL6, pTHTUR.P. DE CUIM E EMISWIAE 
MAWMCNO D2 VIM UPDAMM 
MANT/MCP.D DE =E MUNAM EME DE OUlle,' PTHSiDAE/EME r 
CIP-322111 MUNICIPIO DE VARDINRA. 
PIAMO PLURIANCIAL 20111:20I2 - LEI Brc. 115D5.5 DE IS/07/2009 
PLAW-J PiURIANUAL 
ANEXO V - PROGRAMAS DE GOVERNO 
valor do Pço.oawa Corrente elmo Capital Total 8.80 
011sInt : 
Vegar› Ecurpowavel PTinclowl 09.01...01 mmarrnmem çpg NRNANA 
Indicador trillnn mata Recente Imitce Pinai PRA 
mmIS ASWALTAnAS - FORCO/MIL 
Anila Uzgan Executar Produto é Unidade de medLia. 
1051 PANINEW=A0 DE VIAS PUBLICAS mummicAr DE VIAS URBANAS KKG. PIWIIIIRrIAIK1.15/ENG 
1052 A.91112ICAD DE EGUIPAMEM=1 mAtaffunwo DR VIA.E URBANAA scurp.amorra ADNIREDD/UNID. 
1112 CONSTRUÇAD. ripffirrap,..no. - 0:0;SERVACA.0 E PAVIME=ACAD r?_P EL. wirn c EU, CE osnriz E SERVI= ulreAsvs. 212 LND11.N TREVO:MAI K1IW19 
SIAR PIRSLiCAA R PROPE,(0$ WW
I TCW. 
2164. CONSERVACAO DE VIAS PUBLICAS I.C1Nr_TMCA12 DE VIAS URBANAS UONSERVADDS/ENS 
955 RRCAPRI~O DR VIAA PURLLON.„1 DE IIRRAMAZ mas. RECAPEADOS/XME 
Meta FIAICP. 
PtuNfdpla ! '51111. IN41,HA VIÁRIA DO MON1C11
,111 Valorep Rx1-..r.ogaçA Rrei R$ mtlhaveR 'ardina / 2009 
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Programo = 5635 CDMIRCIE ar astromas9 vala= ~reages em E$ ffitlharea medias .7 2645 
Valor do Vxograma Cdenedle 415 Capitel n Total 135 
grajetive 
13n:1mi. Reepaeavel PriatiONI r 42.01-01 GERAS eMMICIPAIS 
ledice meie +m *Ate 51nal PPA 
TN, pc REDOCAD DE PONTOS CRITICOG Dg ~TEZ DO HUN i%1 i01.1,60 
Acrio 1 ue
9m. isx.,ewtor Produto unidade de Mediai 1 ~Pinica 
1067 CANALIZA= DE 031M1130s9 E CARME 
lass ETIUDVD DE PON11:4 CDITTein DE ENWEENTEE 
;dum nrmpku. E zmwspavx= na comamos E CAMA1E 
2398 NAMUTIMAO 1515 (20
665130.9 R CAMATG 
l ~G proNíCrPAT.r. 1 me emar.L.rzwasprrS I 
1 OBRAS MUNICIPAIS 1 IsTrunffl REALIZADDEPETIDADES 
I 005A3 NUN1U11
,...4S 1 VITE.COU=NDOLVMTN. 1 
1 SECRETARIA KDRICIPAL DE ~AZ 5 GURVICOS UREA5138 1 212 eGNSREVADOSIM2 1 
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CM-SIP711 PIDNICIPIO DE ~IRMA 
P1JN3 FLUTREAMUM. 20:0 2111 • III Mo. asoss DE 15,6712009 
PIANO PLURIAMT2h1. 
AKEING V - PIDDRANAE DE XICIVER102 
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Programe 61:11.5 litglENTOLVINEIVIU DD ESTUE TERCIARIO Valores Expresses em RS milbaram DIG1Lc f 211n.à 
Valor do Prolremn Coerente 250 Capital 1 Total 25n 
0125tívo 
TE. DC AUMAMMO DA QUNKTICADm DE TURISTAS ND NURICIPID 1 100,00 170, Oü 
AREIO V - FEDERARAS OE GOVERNO 
Orgao mewpowavro Prinelp91 11.Q1.02 SERVICO DE DESIECTDIAMSEND3 ENTRE:PARI-XL 
Indicadúr ; HeCente indica finei PPA 
Armo 1 Orgao Reclitor Fraduto f Midede de Urdida. j Weta Pinica 
2219 CAPA=ITACAU DE FUEDIDEARIDE ATRAVES aa ESrea.TIIIRC.W. .91WVICO 1'S oLSumvOuvunanu EMPRESARIAL 
2220 =H= E FEIRAS PARA 0RMO9mSTFAKAo DE pEcouTus =VICO DE OSSWTOLVIMENTO EMPRESARIAL EvRern R EA LITAD4WUNIDAIM 
PRODUZIDOS EM TARDINHA 
2222 CAPADITACAG DOE COMRRCTANTEu =TICO DE TURISMO E EVENTOS MmitkerktirRS CA.PACPTAGIM/UNLU 
2223 PROPECAD DO COMERCIO mem. MET1C0 DE TURISMO E EVENMDS w=ro REALIZAM/UNIDADES 
3374 expxerTArms DDR EMPRRGAPOS DO SETOR DE CPIERCIO E SERVICO DE TURIEMO E EVENTOS MO5CA00C, VAP&C1TADWIUNIUADE 
EERVICO 
2225 IMMANTADAD ars e.mmulmmopu CCORDEE= aa SERV= DE TURTSNO R çammero InpunçrAcOuG KI&AbizAJJAS/Inuo. 
2390 APOIO, FOMENTO E UESEWAILTTWWN/ú b0 COREHclo E SER =Amam, MUNICIPAL DE TURISMO E ozeam= 
WíCO AO mt,INTCIPIO 
09•SIFP711 EUNICIPIO DE VARCLESA Lveurr 
PLANO PLURMANUAL 2010 2113 LEr E. 09,GES GE Infirrimal 
PIANO FLURIANUAL 
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Valor da Pragra~ e4crenle 
Objetivo : 
a Capitai T41.1. 
OeBau Respdaavel Principal ; 19.01,151 SE:ETIM. DE MEIO AMETEWFIR 
indicador ledice mais Raconto /adice Pinai RFA 
Anne 1 Drgaa Executor 
....... 
produto / unidade de Medida 1 Nata Fisica 
ANI1VENTB 
SERVDCO DE NETO 32.MIENTE 
GERVICO DE MEIO ~ESTE 
mus= mutircrpAL DE íman 
BERvICO DE MEIO AMBIENTE 
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L054 ÉNIELANTACAD DD ATENRO EXEITARin 
2235 PARQUE ;AO PRANCLSCU 
22r V1931177LCAD TUPO. CEP.C2~, DR N4SZENT11.5 1vrvEran 
2217 VECIFFAÇAD TUEC. CERCWENTO DE mswmenn, VINCLIRO 
ruwa PuuRrAmmr. 2011d-2.0Li - LEI Nu. D5455 DE Ls/errizflos 
ELPNQ 7wET.A.11.1A1.. 
ANEXO V • PrPOGPAMAS I GOVERxe 
Programa 542E W&SE145,ACAU DU mamo AMBIENTE ',alares Enresmes CE k milhAr49 fmacliUa I 2909 
C31 ,13Igifi mumerprn .DEÇ v^pGuom 
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P1ASU PLOKLUJUP.I. 10'..0 2011 - LR= Nu. 05055 l7 15117712119 
PLANU. PLUR3ANUAj. 
Arma Y - PROMANAS DR 13.04~0 
CORO" 
Pra9rama ; 7015 REPREZEWOU=A0 JURID1Ch 1,0 MUNICTRTO Felnrea EXOYe8902 Ç.ra R3 miLhares med.1,311 / 111C.9 
VaLor no Pxoyfaa0 Coerente 21E Capital II Total 2LS 
... 
rtalleador 
crWelmENTO 1IDIa. nA Emarnt MUNICIPAL - FUFW&WrUkh 
lio Organ Executuc 
22at CONS~C,RIA R ;;;_33E5RORA17ENTO =MUCO DO M1J7 LUIP10 ggeRETARre mumu;;..al. fiE 
1285 cuswAs JUDIC11.1:j NEKRKE'ARTI% MDMLCIPAL DE Uumspoló 1 
objeLivn 
ca501 0. Rgepnnavel Exin=inel i 02.01.04 Grusruem oc. PREFEITO B DisFuNDENruds 
mais Recente 
100,09 
1 ermutri. / Unidade de Medida 
Progyama 7024 PRA CE= LNEISLAT/VO val4r60 fixpreaew t.m e4 milhares medico 2003 
Valer du Fra9rmaa Corrente 7.4110 Capital 3.099 Ittal 14 .0116 
Gmietivn 
Organ Rearnmauci . oi.ol.aa CORPO MitGirlim1 DA CAMARA 
Inalca~ Ind1r2n FleAT i' 1 Indice mdils Recente 
FROPJIGICG69 ultus-uarivAs AMUEM'. E APCW. PRF4 phe:NAND2 100,40 1 LUR.00 
MUNICIEM] DE VARGIKKA 
FLAVO PLURIANUA:_ 2912-2CL3 • LEI No. osass DE 14f07/2ag% 
PLURLUP:AL 
ANEXO 7 - ~GRAMAR DE COVW.EC 
eir-strinm 
ACaC 1 Orgen Executor Produto / Uflidade de ~ida 
FLUi CMPLIACAO E REFORMA no ~1'40 uerráMAT-rwa 1 CAMARA MUNICIPAL H2. AMPLIADDE/REFORMADORM2 
LIGG comwronA0 nO mi, CAMARA MLWICTRAL 1 CRUZA MUNICIPAL MI COMSMIEDOG/M2 
: 1Z !som ISICAG DE TmovEr 1 cutiaA ~ruem. ewm ArçurnroWuurnpum 
223E ATIVIEADFS .LAGIJLATIvAp 1 CAMARA MUNICIPAL NPROWADA/GHLDAGE 
Meta Firiwa 
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ANEXO V - PRCCOLANAE DE GOVERO: 
Programa : 7023 ORECATORIM JUOICLAIS WInses Expressos em RS milhares ~Ins / 9009 
Melar do Programa Corrente OE Capitai a TnbaI 06 
Objetive'. 
Orqao Respousorel Principal : 04.al.CD E:REVIM DE XDMINIC.FRACRO.WRAI, 
Indicador , Indice nein Re ente /mace Final Fm 
CRESCIMENTO REAL DA. RECEITA NIETre.TPAS. - PDRCENTIPAD 100, CC 
Acan 1 DaSSO E:ICC/Lin 1 Produto / Umidde de Medidia. 1 Meta Fisica 
22E7 PRECATDEIDE JUDICIkIE 1 OKRYIL,0 ENS ADMINISTRA= G3P.M, 
2.213e WirPO:SIVW JUVICIAL,9 1 SERVI= am REMINTETRACAD GERAL 
2239 PRECATORIO9 X7DICTILTF: 1 MUNDO OE hFOGENTAOCIRIM 2' PERS= r 
CA-STS~ MUNICIAM DE 5~7~ CORAM 
PIAMO PUMIANIALL 2916-2071 - L2T NO 05055 D1 15/N1/291:19 
PLASFO PL.TJEIASILM,L 
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Clr.-ELF1T4 huncTprn RR VARGTNNA DOEM 
P6,144 PWRISIctukb 2Q1a-ML3 - L.E1 1+.3 05911 CE 1514P.12.009 
PLANO P:IeltiON1AL. 
4NE2P1 V - PROGRAMULD DE .1041ffits0 
O. GEMO LO sisnanx xacursraffierrau Da. =RA Vaiarei; Expressoo milhacew reikos 21,119 
Valor dn Programa Corrente 14.9.88 Capital o Total 11.900 
Orgao Reoposawl Prloo[pal : 01.01.44 CORPO LEGIBLKTIVI3 17111AIRA 
InOle-géaGr ; Colice mais Recente rodice Pinai EWA 
FROpei9tO0li9 CAGISLastive AVE tW.121 AP= MD PLENAS= 10E30 
Arar I firgan Executor 1 Prodntn / Uhiclado do Medida 1 Pio t.a FlOcai 
çai 
2318 HANUTMCAO PDS SERV= 3.S3IIMEETRATTWE ~ARA NUMICCPAL 
2111 suorrmaériin Agtv= r1 TRANSPORTE CAMARA MUNLCIPAL zem ~Luxo? Lasizawas 
2312 leditr==k3 0.45 SISTankS DE CNSURNACOR4 CAMARA. MUSTCIPAL 
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CE-B=Eirt WorECIPIO Lig 'IMOLEM colpiter 
[1.0.110 PLUELASNAL 2010-2E13 - LEI Na. 15035 DE 15/07128(13 
MAND rANUA-. 
AM?" V - PE OGWAMAS DE UOVERNO 
O1-gA,-1 R08i50sav57 Prinei0:11 134.02.00 =VICO DE WEEDRANCA PUBLICA 
▪ DE ilkS5r.mâ MWARUO on musas DE mem 104.04 LOO„00 
PE 0.3 E ema 1:11250 SERIRANCA E0 =DAM] 
valor Ôo Pc0graeo 
Obiotty0 
Valoxem Expressas em R5 milharmm ~Loa f :0051 
Coatemie 7E5 Capital 101 Tara? EINS 
loalcador : Indica mata Recear. 'adice Pinai EVA 
Ater Dr9a.m Executar Peolato / Unidsde de mediclm 64pr. a 7101 0a 
1121 ABOLEIMO DE VEICUMS, moTocragirgs g rfelr~ UOARDA MUNICIEM- mal AUJUIAILWIRIMAI:42.5 
1122 NYsTnrClul aR EMTIPASPACOS DE TEETWEETCACOE3 GUARDA NUNLCUAL 
1123 VICILANCZA =man= UUARDA MUNTCTPAL 
211E entAFARArAn PAPA O CUSTEIO E nweErmEnrra D3 coRpo SZEVLCO DE 5E9DRANCA PUBLICA 
DE IMMBEIROS 
1150 COGABONACAO P° 1 O =raro E =Erma= po PCiRilfl SERVLCO DE SEGUREM M PUBLICA 
LOCAL 
2140 CON~ PràbicLA MILITAR, CIVIL R miam Semunco DE SEGURANCA ponicx 
2341 COLA.B=M0 PARA CURTRX.0 ah jurem NaurrAR E TIRO ERRUWO aR GRGUANCR PVOLlUA 
LIE IRSIKKA 
2342 MANUTENICAD DA umnAng NADA MUNLCLwiL 
3143 uu rema Los OUMBDA MUNICIPAL 
2.344 TRRIMAMENTO R Or.Lth(F/CACAD DE EmccoRE3 GUARDA MUNLUIPAL 
2340 A2010 E DSLABURACAO ADE caams .puHLIeuG SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIETRACAll 
1 
CEE-EMPEM FEACCIPID UE VARGINRA CCNAM 
Erograna :9v0i SERVIÇO DR DIVIDA puoLich MUNICIPAL Velares Expressas em Rp milhares medios / 2089 
Vaio= do Prrgirama [arreate 3.879 Capital 9.62.2 Total 12.495 
ai:10E1m 
Orgam Reapraaavel Prinelp9.1 • CISAM oõ laXPIaltiACM:) E Aliiiiit~0 FAZIF-N15R1.15. 
Indicador F Ladi.oe maio Recente indáce Final EWA 
1WPCMErUAn O. 'DIVIDA L.PWAUA 9N MACAU A MUNITR CORR. LIO, r 109,99 199,00 
Orgas Executor 1 Produto / unidade de Medida 1 Meta Física 
pnwrANum. 2711 21111 !,,RT Jr.J=.=. 15./87/2{1.5.2 
PIANO PLURLANUAI 
ANEXO V - PRECRANA9 DZ GOVERNO 
3115 JURUll pa DIVIDA pua= MUNICIPAL 
2349 AMORTIZACAO W. =IDA MELWA NUNTGIPAL 
CMRDEMAMO R AWUNISIWACAO !AZE:MARIA 
rnoRnRigAr.An 6 ADNIN-1~A0 REMENDARIA 
eN-and.pn MERICIPID DE VAEOEMEA 
vulux do Ftdutame Corrente 0 GapLKal 3[1..9ui Tôtal 30.974 
Ohl0T1,10 
Qrgao PeRmaavel Priocipal : 01.31.00 SERVIDO DE AEMENISTRAGAD ama, 
indicador 1 IMice gala Recente Ind]cc Final PM 
Produto f Umidade de Medida Mete Fisica 
FLANO FLURIANTAL 2010-2912 - LEI No. 05055 DE 1507/2099 
FLANC.. FLURENNUAL 
ANEXO V - PROCERAMAS DE ODVERNO 
tifsAU SATIShoherd5 DIA PUFLWEILC - Kacincrum, 1.00.00 
Acuo 07-g9.0 g3Q r 
2347 RASETVOS =TINGEM= 3 DUTROD El rscu FrgcArs GMRVICID L ADNIKLWE&RUM... LigRAL 
21411 ÇAPTTAL.72ACAD PROPRIO DE PREVEUENCIA DOE =00 DE APOSENTADDREAE E PENE= 
SEWEOCRF2 
900L ARRERVA C.2 MMTIGENcih =TC DE AFGEENTADDRIAE E 7.01=-1 
9.001. RESERVA DE OIRTIGENCIA LNUT PREV SERV FJRI. MUNIT W.RTIETRA- 
.241452 l'APL7A1J2.4g-A0 ix) LEnnwyr INET rEME SERV MEL MU= V7.RGINNA￾GR 
P.rugusat ! 9999 RESERVA DE CONTINGENTE& VaLarç:o Nxim-C89.00 .en milhares medias f 2009