| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 89 / 1996 |
| Date | 1996-09-11 |
| Ementa | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO VARGINHENSE |
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Câmara Municipal de Varginha Decreto Legislativo ric!089 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO VA RGINFIENSE A Câmara Municipal de Varginha„ Estado de Minas Gerais por seus representantes, em seu nome promulga o seguinte, DECRETO LEGISLATIVO: Art. 12- Fica concedido ao Senhor FRANCISCO EUSTÁQUI0 RABELLO, o Titulo de "CIDADÃO VARGINHENSE", por seus relevantes serviços prestados à Comunidade. Art. 20- O Titulo de que trata o artigo anterior, será assinado pelos Senhores Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, Vice-Prefeito c Vereadores Municipais, Art. 32- Revogadas as disposições em contrário, este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Varginha, em 11 de setembro de 1.996. Renato Rezende Paiva - Presidente Wanderley Buena h - Vice-Presidente Ftsarlos Magno Benfica - Secretário .