norma nº 90/1996

Câmara Municipal de Varginha 
Decreto Legislativo n2090 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO VARGINIIENSE 
A Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais por 
seus representantes, em seu nome promulga o seguinte, 
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 12- Fica concedido ao Senhor LUIZ FERNANDO 
ALFREDO, o Titulo de "CIDADÃO ARGINHENSE", por seus relevantes 
serviços prestados à Comunidade. 
Art. 2'~' - O Titulo de que trata o artigo anterior, será assinado pelos 
Senhores Presidente da Câmara. Municipal, Prefeito, Vice-Prefeito e 
Vereadores Municipais. 
Art. 32- Revogadas as disposições em contrário, este Decreto 
Legislativo entra cm vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal de V. ginha, em 16 de setembro de 1.996. 
Renato Rezende Paiva - Presidente 
\Vandcrlev Buena Oliveira - Vice-Presidente 
,n cFeika - Secretário