norma nº 91/1996

Câmara Municipal de Varginha 
Decreto Legislativo n" 091 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VAI GMENS 
A Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais por 
seus representantes, em seu nome promulga o seguinte, 
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 12- Fica concedido ao Senhor Dr. SANTOS MOREIRA DA 
SILVA, o Titulo de "CIDADÃO VARGINRENSE", por seus relevantes 
serviços prestados à Comunidade. 
Art. 22 - O Titulo de que trata o artigo anterior, será assinado pelos 
Senhores Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, Vice-Prefeito e 
Vereadores Municipais. 
Art. 32- Revogadas as disposições em contrário, este Decreto 
Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Câmara Municipal d Varginha, em 18 de setembro d.e 1.996, 
Renato Rezende Paiva - Presidente 
Wanderley Bueno Oliveira - Vice-Presidente 
arlos Mar o mentica - Secretário