norma nº 1/2020

áljARDO B. I H 
Câmara Municipal de Varginha 
Decreto N° 1/2020 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA 
VARGINHENSE 
O Povo do Município de Varginha, Estado de Minas 
Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e sua 
Mesa Diretora promulga o seguinte 
DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1° Fica concedido ao SR. JOSÉ ANTÔNIO DE 
FREITAS , o Título de "CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE", 
pelos relevantes serviços prestados à comunidade. 
Art. 2° O Título de que trata o artigo anterior, será 
assinado pelos Senhores, Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, 
Vice-prefeito e Vereadores. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data 
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Varginha, em 11 de fevereiro de 2020, 
137° Emancipação Político Administrativa do Município. 
ZILDA IUA DA SILVA 
Presidente 
CARLOS F. DA COSTA FILHO 
Vice-Presidente Secretário 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 - Centro - CEP 37002 020 - Varginha - MG - Telefax: (35) 3219,4157 
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