| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5129 / 2009 |
| Date | 2009-12-18 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI N° 5.129
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
O Povo do Município de Varginha, Estado
de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal,
aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei,
CAPÍTULO I
#010~1
DISPOSOES PRELIMINARES
Art. 1° Esta Lei estima a Receita e fixa
a Despesa do Município para o exercício financeira de 2010,
compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos
Poderes do Município, seus fundos especiais, órgãos e entidades
da administração direta e indireta, inclusive fundações
instituídas e mantidas pelo Poder Público.
II - O Orçamento da Seguridade Social,
abrangendo as entidades e órgãos a ela vinculados, da
administração direta ou indireta, bem como, os fundos e funda0es
instituídos e mantidos pelo Poder Público.
Parágrafo único. As categorias econômica
e de programação, correspondem, respectivamente, ao nível
superior das classificações econômica (Receitas e Despesas
Correntes e de Capital) e programática (Programas),
Lei itp 5,129
126.655.517,20
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
2
CAPITULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SEÇÃO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 22 A Receita Orçamentária e estimada
na forma dos quadros I, II, ITI-A e III-B, que ficam
fazendo parte integrante desta Lei, em R$ 165.884.493,00 (cento e
sessenta e cinco milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil,
quatrocentos e noventa e três reais) e se desdobra em:
- R$ 126.902.493,00 (cento e vinte e
seis milhões, novecentos e dois mil, quatrocentos e noventa e
três reais) do Orçamento Fiscal;
II - R$ 38.982.000,00 (trinta e oito
milhões, novecentos e oitenta e dois mil reais) do Orçamento da
Seguridade social_
Art. 32 A receita será arrecadada na
forma da legislação em vigor, com a estimt4va constante do
seguinte desdobramento:
E 21'ITC1171. A. O .SEaeRfdADE WelAL 1 TOTAL
1 - ADMINIÊTRACAO DIRETA
RECEITAS CORRENTES
semita tributaria 29.411.9,T,C.An
receita du rDnUtbutOws 2,k10.324.4Ç
receita pahrtmeniel 543.379,CC
muita de sua-viças 51.414AR
brmaierfbnetRe correu:ff 102.2H2.50,CC
outra' rEttitAw tbrriblitdi 1.959.675.CO
funde)] -15.1:111,094.130
4.15.4 29,H19.27C,HC
DAD 2,EIC.324.Ce
0,00 542.:0934
51.414,De
15,00 102.2E12.449M.
O.OD 6.555.675.0
0,44 -15,E111"A0
Lei n"5.129
Subtotal 1 126.F IU
1,31,32EACAO HOSPITALAR rã ranne:pm ri ~CUNHA
RECEITAS CORFENTEE
Cettita pAtziAbotol
~cila dbrilebeg
tran4imranci~ çorrentec
outra. rmcei-_es correnteN
1C,Enc.,ne
12.259.5DD.DD
5.337.500.00
10@.C.M.DD
C.DC
C.GC
r.,Du
0,00 k 5. Inn.
WARE& MUNrCTPAIJ
RECEITAS CORRENTES
wormita patrinnoLel
Se •
9Ubtut$1 1 122.975,n1 U.CC 122.976.C:'
T.Dtal da AdmicriçtraçSo Creta 1 125.779.49,5,03 1 4. DD 126,17E1,03,32
2 - ApECRISTRACAD =RETA
FUNDAEAE Czu.TURAi t1 mrwleípIO UE VAAWNMA
RECEITAS COMMTE5
xede11.9. pAleimr.14.1
~eito do jiervi.p5
zutrae rendi-A.6 corremnA
10.1.211.02
1C4,CCC.CC
2.GGC.CD
11C.DOG.DD
ILE.000,00
fi
7.uptc.1-51
Total FUNDACAO CULTURAL CNO KUNICIPIC, INg V25-149TNVA 0,00
Am.peotal [ 0.00 ;5.315.000,00 1 19.31.5.000,00
mo tal PONDA3.5%5 tPO p[UNICIPP2 61 2.9.315.1500,0113 1 14,115.boe,nr
ESPECIFICACAO F150,51. 1 SMORtbADE Son,J., 1 túrAL
0,00 1 Len.nr:
0,00 1 LODD,OD
Lega° 5,129
'Meai Ou/LUA mVA/C/PAL
DuErat receites corredtei
Subtotal 1
1
0. DD
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
3
FECEITAA DU
tramferênci44 6,11 capital 1 122.9/0,0D 1 C.DD 1 122.971,DO
"4 ïiIjT
PECEITAE DE
trnstorliincíaA i ti
receitas de capital -41riL74,5A-cumerst.Érias
~oLo.1 122.916.00 1
:L26.902.493,00 1 39.987 .300,00
1
SWLoral 39.478.ea2,22 I 165.2vr.517,00
• .3.00 I 122,97.5.00
5.24.00Q.M 1 504.000,00
50.1.0.10,00 I .52.1.976.00
Total do P.oiminintrocio Direto e rmairaça 165-984.493,00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
4
1 INTIREV - INST.PPEV.PAPPEPRITURA DR VARGINNIN
=MITRA CORREVrEE
receita de contribuiçbas
receite patrimonial
outras receitas correntes
receiboa c3reent.as inane-orcartenrarias
KECEITAS DE CAPITAL
redeitax de capital -intre-ornenenteràse
lulul - 1N3'KPREv.D4 PlinSiTURA L VAF:.;:tiffit
) - ADM7NUTRACPP DIRRTN E INWKE-A
neETTA,8 ÇORRRuTIRS
recaita tributorin
receita dt. tiarlribuirSee
receita patrimonial
receito de siprviçws.
trana:erindis =ant.%
cutraA receits2 mrrancea
receitas ce.reaglwEL - 1Êtra-6ica11entáfiá.
Euftdeh
2,00
2,28
3.636.14C.4C
9.161.GCC.CC
3.136.108,2n
8.111.002.80
0,ÇC 1.14.440.04 IIÉ.CPC,EE
n.r.P. 1.2.55.904.64 6.255.900.00.
1
Bubtctoi 1 G.CC I I9.L52.000.00 I 19.163.406"
Eed.OELE!:
1
sdlatotal 1 3,au I 524,GnG,Gn 1 ERA22,32
.„1
14.687:8-d1,à I 15.10.33.3,77
23.815.273,83 C.80. 29.819.278,n
2.813.3.24 3U 1.fi1fi.IER,ER 1.646,424.22
558.3'P,au 9,ITI.Ern,er. 5.729.379,22
455.414,23 13.059.51:e,Ei: 19,814,914,88
132.282.549,54 1 .3”.500.11: 1n7.828.849,88
1,8EÁL,MA1 230.900.19 7.1E2.675,23
MI r:Asq.suum 1.255.900 AG
-15,411.294,00 D. -15.811,394,82
✓ 412"5-129
desdobrada:
Art. 5° A Despesa fixa .está assim
fel
37.327AD23.2
sumid,fia
sAss.afin,fig
33.323,D4C.DD
343.404.11C
DAG
4011.'4114.
2 - ADMINIATRACAO INDIRETA
DE3PEERS CORRENTES
DESCRERA DE CAPITAL
RESERVADO RIPES
tmál ds Adminatraceo Indireta 1 13.99E.9.22,2.2
76.191.2M5.23
7.D65.076,n
5.033.30
31.109.1.11.H2
1.G1C.011,LE
33.2E9.1313D
1 - ADM/NISTRACAO DIFETA
=MAU CORRENTES
DESPEM 1t CAPITAI.
RE.SRMADW COMMÊNCIA
•1
rn;n: dn Adr=strnOn Cirota 1 11%.45'3.1R1.21:
80.197.225,20 05.142.131,00 145.J69.i17,90
9.092.07.6,00
á
5 - AO-KIN-13~CW DIRETA E INDIRETA
DESPIAM CORRER=
CESPE3A3 DE CAPITAI
Lei .5,129 VLP
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
5
SEÇÃO II
DA FixAÇÃo DA DESPESA
Art. 42 A Despesa é fixada na forma dos
quadros III, ITT-A, rii-B, TV, V, VII, VIII, A e Brque ficam
fazendo parte integrante desta Lei, em R$ 165.884.493,00 (cento
e sessenta e cinco milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil,
quatrocentos e noventa e três reais), na seguinte conformidade:
- R$ 98.949.361,20 (noventa e oito
milhões, novecentos e quarenta e nove mil, trezentos e sessenta e
um reais, vinte centavos) do Orçamento Fiscal;
II - R$ 66.935.131,80 (sessenta e seis
milhões, novecentos e trinta e cinco mil, cento e trinta e 13 111
reais, oitenta centavos) do Orçamento da Seguridade Social.
- POR CATEGORIA ECONÔMICA:
DAPECIFI CACAO I3C.42. maTDADT:ANnia. 1 TOTAL
•
SECRWARTAmuN:=AL 12F wrus E grpvwej r.NVEL
SECRETARIA NUNICLP , - Au:campa
.59~ARIA mUN/C. DE LNDUS7H=A ':UtT145'.. rtfterinc.
UrffinTANIA WHICIPAT. PR cO7gTP7NR TWRRNTI
r
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
6
RESERVA tou 1 ,2?5 9.665.000,00 . 0.00 1 9.655.000,00
RESERVA DE EDN=NUENCIA 1 5.12120.00 0.00 1 9.000,00
Vota: daidminIstx40,2 i.r.ete e Indireta 511.945.361.24 I 66.929.131,90 1 "..v5.b84.492.00
II - POR ÓRGÃOS DE GOVERNO
RE/EÇIFIÇArki› F/SVkt.. U:,UUDIDADE 3DEIAL 1 TOM
1 - ADHENI5TI=0 DIRETA
CAMARA KUN:D=PAL
, 1,.., ,. Wi. SWRETARIA MUNIEIS.AL CE E=ENC
411111 ,
s. ,
SECRETARIA HUNI2L2AL CE M.AN:ANINTG SLREANC
▪ IIIhmulA WIALC/PAL LIE ADKIN12URACAQ
SRCRUFARIA MUNICIPAL El FAZENDA
SECRWFAR1A MUNICIPAL CE 3AUEE
SECRETARIA HUNIC=PAL UÉ EUULACAU E culTum.
SECRETARIA MUN=D=FAL DE HAZITACW E PSIOMCÇÀO. sccum
SECIIETARIA MUNICIPAL CR Tijugn E r0mÉRn7n
SECRETARIA MUMICIPAL. 68 ÉSÉURTEC E LAZER
Total da AdmioLstredNo Dirima
6.280.0.0.00 1 0,00 5.2d0.0UU,u0
1.240.70Q.90 ;
1
: ;0.0:1) .2,50.700, Ou
1.19D.155.(0 0.00 L.390.:35,00
I
WELC,der.J.Ê 0.00 I 115.EIDA4D.GD
7.711'...e6e,fie 7.7I4.444.44
MU 'Á5:304.500..00 25.304.600,01
A.I.H!!..1!,115 0.00 33.1K1 1.63?,20
2.1;;41.1.150.00 .96.2.53:,90 10.0138, ,53 -..A0
ICA52.30.21 C1 00 '. .,,.:.: ..'r.::r.
1.371.LUE.LU
k ly,
. D.DD 1.371.010.01
331;A1E.EE 6.433 331.111.1:1.
269.333,O3 0.0C 265.399AG
LA52.333.29 5,01 1.952.044.40
1./21.U39,in C.DC 1.721.MAC
1 85.411.361,23 33.269.1A1,e1 119.317.943.00
Lei n' 5. 129
Gn H.11,u n 9$9.361,22 I 6.235.131.81 1 105.11E11.493.99
R.S.PECT R Icr A.C.N FUMA-% 1 .,:l.r.11,11:mpr ToTN.
3 - /MOVA GE co A
RELF.arvÉ 104 0ingied. o 1 5.000,00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
2 - xommaslEACAO iNDISETA
93 rormAcko c zTwxat ba uNnipL tJ WARGINHA 2.024..9.29,29 C.CC
G4- =AM ROSPITALAR EXI MUNTX7F=D CE VARGIUHA 9,22 23.M.C.C.0,00
05- OVAPDA MUNICIPAL. 2.225.2W2C 0.00
27- 1NPR6V - INST.PREV.W. PIREFZITuRA POr VARGIMIA 10.002.000.00 '
TOt41 de Adminjztracha Indirota 11.E.26.400,00 • 33.66G.000,00 I
2.225.222,22
2.20.000.66
19.561.000,00
0.5152.000,00
III — POR FUNÇÕES
DSPECIFICAGArl FI3C.A1 1 rOWETDADR IWTAl. 1 mgTAl
.. .
0,00 I
91 - LRGISLATIla.
22 - aulncIÁRIA
94 ADMINI.STAK..50 25.251.255A0
2.3GG.GWee
0,00
16 ..31;#.211.40CP. PIJMICA
0,00 I 4.29e.116,60
0.00 2.040.00
25,11515.2E2,20
2.9EÉ.FEE.EE
1.9G4.SA,,PG 7,96-0,531,615
10.002.000.00 10.002.015D.44
42.96IR.00,00 j 42.96P.600,00
0,00 1
og AssIaTItuciA mcIAL
33 - PREVIDÉNCIA socm
13 - SAIR
Lei n' 5. 1 29
CAPÍTULO III
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
1
- EDUCAÇX.0 1 33,524.537,2E (1,CC 1 'fl.e.?a,b37.24
13 - CULTURA 2.279.000,00 9,99 1 2.2/.990,00
15 - LIKRANSH3 10.581.368,20 O. i1 1 i'.--i
- RAIMAÇÁO 2-374.100,00 3,33 1 2.124.139,31
- SAGiANT.EiTr. 8.313.33 Can. 1 2,CCO,12
18 - GraTÁG itmanOTAL 55.290,02 c,4C 1 55,CCC.CC
INDÚSTSITA 50.393A3 C.CC 1 V1.440,44
23 - cOPÉRCIC E MilVinc, 5.Q1.1,01 191 11 ,: 5.333,33
iirt • •
26 - TRANSPORTE' C,9C 52.922,21
2? - DESPORTO É LASER 1.21.00,d1 4.33 1.721.990,22
- ENOÁRCAS ESPECJA.I$ RA1.000,00 3.33 4.281.990,07
49 - RESERVA DE CONTINGÊNCIk 9-f.70.000.00 9,33
nnicipiu 98.949.351,20 1 W5.435.131,59 1 10.004,,L9
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
Art. 62rica o Chefe do Executivo,
autorizado a abrir créditos suplementares as dotações dos
orçamentos contidos nesta bei:
1 - até o
da despesa total fixada no
II
artigo
- até
Lei 5. f 2 9 (
limite de 10% (dez por cento)
42;
o limite da dotação consignada
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
9
como Reserva de Contingência.
Art. 72 No decurso da execução
orçamentária, fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir
créditos suplementares:
I - necessários ao cumprimento de
vinculações constitucionais, legais e de convênios ou congêneres,
até o limite das sobras de exercícios anteriores desses recursos
e do seu excesso de arrecadação em 2010;
II - vinculados a operações de crédito,
até o limite dos valores contratados, desde que não incluídos na
estimativa de receita constante desta Lei;
III - destinados a cobrir insuficiências
nas dotações orçamentárias dos grupos de natureza de despesa
"Pessoal e Encargos Sociais", "Juros e Encargos da Dívida" e
"Amortização da Dívida", até o limite da sorna dos valores
atribuídos a esses grupos;
IV - destinados ao reforço de dotações
de ações utilizando a anulação de outras dotações, nos termos do
artigo 43, § 12, inciso III, dALei Federal n24.320/64, até o
limite de 1/3 (um Lerço) da receita prevista para o exercício;
V - destinados a cobertura de despesas
de entidades da Administração Indireta, até o limite dos
respectivos superávit's financeiros do exercício anterior, bem
como, do excesso de arrecadação das suas receitas próprias,
somado ao excesso de transferências financeiras a elas efetuadas
durante o exercício;
VI - destinados a cobrir insuficiências
no âmbito do programa de previdência municipal, até o limite do
valor de cada uma de suas ações.
Art. BI Fica o Executivo autorizado a
realizar, no curso da execução orçamentária, operações de
crédito nas espécies, limites e condições, estabelecidos em
Resolução do Senado Federal e na legislação federal pertinente,
especialmente na Lei Complementar n2 101 de 4 de maio de 2000.
Art. 92 As metas fiscais de receita,
despesa, resultados primário e nominal, apurados segundo esta
Lei, constantes do Demonstrativo da Compatibilidade da
Programação do Orçamento com as Metas de Resultados Fiscais,
atualizam as metas fixadas na Lei de Diretrizes Orça i
ntárias do JI)
-.0
Lei re' 5.129
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
10
exercício de 2010.
Parágrafo único. O conteúdo do Plano
Plurianual e das Diretrizes Orçamentárias, considera-se
modificado por esta Lei Orçamentária e pelas alterações desta
efetivadas, mediante créditos adicionais.
Art. 10. As despesas empenhadas e não
pagas até o final do exercício de 2010, serão inscritas em restos
a pagar e terão validade até 31 de dezembro do ano subsequente,
inclusive para efeito de comprovação dos limites constitucionais
de aplicação de recursos nas áreas da educação e da saúde.
Art. 11. Esta Lei entrará em vigor em 1Q
de janeiro de 2010, revogadas as disposições em contrário.
Mando, portanto, a todas as
autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer,
que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se
contém.
Prefeitura do Município de Varginha, 18
de dezembro de 2009; 1272da Emancip ção Político-Administrativa
do Município.
EDUARDO ANTONIO C
PREFEITO MUNIC
JORDÁLIO FLORÊNC
SECRETÁRIO
ADMI
1
E OLIVEIRA JOSE OSWALDO FURLANETTO
DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GO RNO
LUIZ
SECRETARIO CIPAL D FAZENDA
JOAQUIM ZAIDEN SILVA
SEC TÁRIO MUNICIPAL DE
P JAMENTO URBANO
Lei n"5.129
Ciaggau&
OWDS E E' T° 1 OUTEAS DEEPIESAS
DA 13/VIDA 1 C04092291119
1 11.5.4140,10
1
PMDETIEACAD DA
VIVIDA
Drag210303
1,1310210EIRA8
1419zsvnnerros
1.900,00
its.oca.ao 1 3.99,0,E4 r
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2E1.5,12099
KWICIPIO DR YARGINEA
~ MD DE LEL
naczmwro 2010
7219MO11-5-MATIVO 021 =PESA POR 2.1 r$ ~Mo Oá URUPOE DE DE2282.4 POR G,GA0 PASion
02.00-90 5EMR275RUX NUELCIPAL 12E mimem
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1-252 ,00,40 1 122 AEMEMISTRACAO 22.91L
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2.000,wo I
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2ROORANA 0 A.CA0
ADMINDTrERCAO ~IDE
071(n17~3.9
I9WDE9AGR0 u"S SERVI= Areetais-nuams.
ERRIWSENTACAD JURIDICA DO 1E4iTC1020
CONA9.111DELL E ASSESEDEAMEM70 JUg2D2o0 Do ADA-2021,20
GUTA° DO 13I=4,1 DE ADMIA. FINA!~ g ogeAgEgTo
OBRAS DO ORCMAENTO 11 X9T1C1P2TIVU 411ANUT. smainces mikrOTSIffliareusi
ineamwth.
EteNÈGe-1 c& TOTAL
~14.1.
ezimutpais ser=
Dgm513,14 Cefeulgng 1.207.700,00 1 1.142.700,90
DISPMAS 17s cAETT&I, 1.200,00 1
TREM. 1 1.140.799.00 1 1 116 190,05
===== mama
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92 PREY1DENCIA SSCIAT, 10.002.000.00 1 122 ADMINIETRAÇA0 ~AL 122.990.90 1 4000
44 RESERVA DE CONTIMOBREEZA 4.651.009.90 1 272 PfEvIDEOCIA DO &MIME BáTAIUTAATO 9.5210,440.00 1 9999
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CUSTEIO IRATC,JOS - INPREW
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CUSTEIO Ri ÇDKpENsA.ÇA0 PREVIDENCIARIA - LNVINKV
CUsTero DGS SERVIÇOS ADM:R:gTRATIVOS DO LNPREv
PEDORAMA 6 ACAO
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115r1 VALOR 1 DituPn DE DESPESA 1 elD VAU*
CU TEMO DOs INVESTIMENTOS YININOCEERDS DM INPREV
RESERVA DE miruFaEucik
CAP1TALLZAÇAD De INPREV
1. 0_002.090,10
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10.0.9.00,00
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4.4 I1VESTIP491410S
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3.3 OUTRAS DESPESAS co2ADurEs
3.3 OUTRAS D0TP15519 Cr‘AuSATEs
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1,1 OUIVAs DESPESAS CDERILW1W
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7.1 AlESEAvA DO RYPS
CATÉGOD/A
FUNCIONAL 1 momuyviu:Aa
400.9
34.122 1000.1-125
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•
NDN/C/PIO DE vARGINHA CONAM
ppojE7.3 DE LEi
oReAmENTO PROGRAMA 2G10
EvoLuçAD DA DESPESA
Cs' -srt2 Pm
DESPESA
DigcRImINACAD
REALIZADA PiKADA
2006 20n
EZSPEgA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
jmos E EN5EARGOS DA DWIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTEs
SOMA
0. 4F1
0,G0
0.00
66.642.307.m
9.4.0.0430.00
77.948.000,00
ils.53.0_367,90
73.124,299.80
841.000,110
61.524.117,20
135.489.417.C,9
DESPESAS DE cAFITAL
INvEsTimENTOS 0.00 15-790.747,40 7.531.976,0U
INvEKSORS FINANCEIRAS 0,08 5..v19.13011,80 I0.18o,00
AMORTTZACAO £A DIVIDA. 0,0G 8-243.000,00 3.131.040,00
SOI4A 0,00 27.152.747,00 1.0_723.076,GO
RESERVA DE muTIGENCIA
RESERVA DE CONTIN33ENC1A 0,00 10.304,179,00 5.004.00
SOMA 0,00 1 10_304_179,00 5.004,04
TOTAL GERAI. DA DESPESA OU 1 192.987.293.0G 146,217.493.0E
FIXADA
2E10
remercioa imaTEEEDEOS A 2004
aacl:Ta ARRWOURWIL MEIO TEU I AECEItA PREVISTA
1 PIO comearee
.
2006 2407 2.0011 2409 2016 11211 1 2012
marinn5 Dr VARCIREA
olannu 2E LM
BREAMENTO PRecaAmA 291A
KWOLOCAD DA RECRITA
rarexITA
wirceTTA.% CURREWrEE
RECELTA TRIBUTARLA 21.112.449.79. .0.ce 4.00 14.55i.349.00 20 429.279.90 0.00 4.06
RgeNTTA aB CalETRIBUICOE2 4,7,94.236,t3 0-,C0 0.00 á.201.139,199 7.0L0.124.00 9.90 0,00
RWETTA PATRIEWNIAI,
rEcEttA aN SERvICOS
12.M3.305.011 0,00
0,09
0.06
11,116
9.712-3591,00
U ales,1124.0.0
555.319.00
LE.Gli.911.90
0,00
0.00
13,99
9.90
IwAmÉPEPSWiAffl 'OREMO,IS 72.7E6.210,1, 4,66 0,00 1.14.024.3 +.00 101.920.049,49 1,1111
DuraAt REC~ etiluteatraS 5.194.750,61 0,09. 0,o1 el.47a.L03.00 7.012.675,09 0,01} 9,00
comum REC. PiPURN.EUNEW , 7.104.930,42 0,00 0.00 0,110 0,99 9,00 9,413
SOFIA, 1.22.103.3L0.39 0,00 0,09 106.952.564,49. 15i.,05 611.10 0,00 0. 6L'
Re:cerras ED CAPITAL
OPERACM5 DE CREMEM 616.154.09 0,00 9.00 3.966.000.64 9..06 0.00 0,99
L,'LERACAO DE BEYS 12.715.39, 9,09 4.90 47.650,09 11,00 n.0* 0,99
MsafEFECI3sCL,X3 DE CAPITAL 250.099.00 0,00 a.au 211.471,90 127.976.00 a. na e,aa
.1401EA 4110.071.44 6,00 0.110 0.279.021.69 111.9.,‘,40 1}.41:1 4.93
Tom rantAz. na gatuna 123.172.1E3,76 0,00 0.00 190.237.515.99 1.52 920.507,00 0,04 9,90
RECEITA FREWSTA 1 REO.ErTA PIEM= Eastarrh pEley/STa
RALA g waltercie,1 PARA 0 EXERCICIó 1 PARA .0 ~CICIO IIESP#Perinci=
2029
2042
20E7
nEel
2077
2096
2097
MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
ELENCO DE ACOES
CN-SIFPM CO AM
Pagina
CODIGO DESCRICAO VALOR
AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE
IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTES
IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA
REFORMA E AMPLIACAO DO VELORIO
IMPLANTACAO DO DISTRITO 'INDUSTRIAL
AQUISICAO DE ÁREAS PARA FINS TURISTICOS
EQUIPAMENTOS
AMPLIACAO E REFORMA DO PREDIO LEGISLATIVO
CONSTRUCAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
OBRAS DO DRCAMENTO PARTICIPATIVO IMANUT. SERVICOS
ADMINISTRATIVOS)
AQUISICAO DE VEICULOS, MOTOCICLETAS E BICICLETAS
REFORMA E AMPLIA AO DA SEDE DA SEI RI
INVESTIMENTOS PARA OPERACIONALIZAÇAO ADM14. DO IN
REV
CONSIRUÇAO DE SEDE PROPRIA PARA O INPREV
AMPLIAÇAO, CONSTRUÇAO E REFORMA DAS UNIDADES DE E
SINO
AQUISICAO DE IMOVEL
CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SA
DE
CONSTRUÇAO, IMPLANTAÇAO E MANUTENCAO DE CENTROS D
ATENÇAO psrcossocrAL
CONSTRWO E MANUTENÇAO DA FARMACIA DE MINAS
CONSTRU AO REFORMA E AMPLIAÇAO PARA A MELHORIA D
SISTE VIARIO
CONSTRUÇA0,_MANUTENÇAO, CONSERVA AO E PAVIMENTAÇA
DAS VIAS PUBLICAS E PROPRIOS PUBLICOS
CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIA AO DO CEMETERIO
CONSTRUÇAO, IMPLANTAÇAO, MANUTENÇAO E PRESERVAÇAO
DO ACERVO MUNICIPAL - ACERVO MUNICIPAL
OBRAS HABITACIONAIS
02RAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
OBRAS E REFORMA EM CONSELHOS
TOTAL DOS PROJETOS
10.000,00
1,0.00,00
123,976,00
40.040,00
50.000,00
1.040,00
2.000,00
50-000,00
504.000,00
185.000,00
1.040,00
29.000.00
2.000,00
22.000,04
100-000,00
1.000.04
800.004,00
150_000,00
290.000,00
20.000,00
1.000,00
200_000,00
10,000,04
3.000,00
2_121.100,00
51.000,00
201.000,00
4.968-076,00
1003
1036
1058
1070
1081
1091
1098
1104
1105
1110
1111
1121
1125
1128
1129
1130
1132
1133
113.5
1136
1141
1142
1143
1144
1145
1146
1147
AOUISICAO DE MEDICAMENTOS
MANUTENCAO DOS SERVICOS HOSPITALARES
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - MUNICIPAL
MANUTENCAO DO CONSELHO DO PATRIMONIO CULTURAL
DO MUNICIPIO
MANUTENCAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
1-997.000,00
25.664.040,00
1.000,00
201.000,00
10.500,00
251.000,00
910.500,00
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINNA COMAM
CODIGO
2153
2168
2193
2198
2220
PROJETO DE LEI
ELENCO DE ACOES
DESCRICAO
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
CONSERVACAO DE VIAS PUBLICAS
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
OTIMIZACAO DA OFICINA MECANICA
EVENTOS E FEIRAS PARA DEMONSTRACAO DE PRODUTOS
Pagina 2
VALOR
6.623.760,80
1.230.000,00
6.115.368,20
1.415.000,00
2.000,00
PRODUZIDOS EM VARGINEA
2243 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 1.163.155,00
2247 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 15.649.400,00
2251 CONTRIBUICAO A AMBASP 100_000,00
2255 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - ISA 300.000,00
2266 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 1.255.700,80
2273 MANUTECAO DA UNIDADE 2.155.000,00
2284 CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURIDICO DO MUNICIPI 2.000.00
2286 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 1.500,000,00
2288 DEPOSITOS JUDICIAIS 400.000,00
2290 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 1.369,000,00
2297 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 278.000,00
2302 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINSTRATIVOS 1.397.000,00
2308 MANUTENCAO DA RODOVIARIA 31,000,00
2309 MANUTENCAO DO AEROPORTO 21.000,00
2310 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 2.950.000,00
2311 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE 80.000,00
2312 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE INFORMACOES 400.000,00
2324 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINSTRATIVOS 269.000,00
2333 ADMINSTRACAO DO SISTEMA VIARIO DO MUNICIPIO 301.000,00
2342 MANUTENCAO DA UNIDADE 21.000,00
2345 JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 821.000,00
2346 AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 3.060.000,00
2363 CUSTEIO INATIVOS - INPREV 7.600,000,00
2364 CUSTEIO DOS PENSIONISTAS - INPREV 1.412.000,00
2365 CUSTEIO DA COMPENSA AO PREVIDENCIARIA - INPREV 110_000,00
2366 CUSTEIO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO INPREV 658.000,00
2367 CUSTEIO DOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS DO INPREV 100.000,00
2369 MANUTEN AO DO ENSINO BASICO - EDUCAÇAO INFANTIL 1.819.000,00
2370 MANUTEN AO DO ENSINO BASICO - EDUCAÇÃO FUNDAMENTA 14.502.679,20
2374 MANUTEN O PROGRAMA SAUDE EM CASA 938.000,00
2375 MANUTEN AO DA UNIDADE DE ATENÇAO PRIMARIA A SAUDE 2.222.000,00
2377 MANUTEN O DA OFERTA DE CONSULTAS E EXAMES ESPECI 1.095.328,00
LIZADOS
2382 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS AO CONSORCIO INTERMUNI 80.000,00
IPAL DE SAUDE
2383 AÇOES ESTRUTURANTES DA VIGILANCIA EM SAUDE 647.452,00
2384 ADEQUAÇAO, MANUTENÇAO DA AREA FISICA DA FARMACIA 20.000,00
OPULAR DO BRASIL
2386 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 17.901.020,00
2387 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR 1.546.000,00
2388 APOIO E COLABORAÇAO AOS OROAOS PUBLICOS 161.000,00
TOTAL 165.884.493,00
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
ELENCO DE ACOES
CONAM
Pagina 3
CODIGO DESCRICAO VALOR
2389
2390
2391
2393
2395
2397
2398
2399
2401
2402
2403
2404
2405
2407
2410
2414
2415
2416
2417
2418
2419
2420
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRTIVOS E FINANCEI
OS
APOIO, FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO COMERCIO E SE
VIÇO DO MUNICIPIO
APOIO, FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO MU
ICIPIO .
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ATIVI
DADES ESPORTIVAS
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA
DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TRANSPORTE COL
TIVO
1
MANUTEN AO DE CORREGOS E CANAIS
MANUTENÇÃO DOS SERVI OS FUNERARIOS
MANUTEN AO DOS SERVI OS ADMINISTRATIVOS DOS CONSE
HOS DEDIREITO E TUTELAR
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PROTEÇA
SOCIAL BASICA
CO-FINANCIAMENTO COM ENTIDADES SOCIAIS PARA PREST ÇAO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
MANUTENÇAO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PROTEÇA
SOCIAL ESPECIAL
CO-FINANCIAMENTO COM ENTIDADES SOCIAIS PARA PREST
ÇAO DE SERIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL
MANUTENÇAO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SISTEMA
DE DIFUbAO CULTURAL
IMPLANTA AO DE BIBLIOTECAS PUBLICAS
CONSERVA AO DE UNIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO
MANUTENÇÃO DAS SEDES DOS CONSELHOS COMUNITARIOS U
BANOS E RURAIS DE VARGINHA E DA PLENARIA DOS CONS
VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
PLANO DIRETOR
GEOPROCESSAMENTO
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
TOTAL DAS ATIVIDADES
3.829.000,00
1.000,00
1.000,00
1.596.024,00
1.216.000,00
1.000,00
2.000,00
70_000,00
150.000,00
480.000,00
58.879,00
106.000,00
237.893,00
995.000,00
2.000,00
4.000,00
100_000,00
14.450.759,00
1.000.000,00
19.000,00
20.000,00
150.000,00
151_246.417,00
9001
9002
RESERVA DE CONTIGENCIA CAPITALIZAÇÃO DO INPREV 5.000,00
9.665.000,00
TOTAL DAS RESERVAS 9.670.000,00
ON-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
PROJETO DE LEI
ORGAO
ENTIDADE
02
1 UNIDADE 1
01
ELENCO
SUB UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORGAOS / UNIDADES / SUB-UNIDADES
1 DESCRICAO
SECRETARUA MUNICIPAL DE GOVERNO
Pagina
VALOR
01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 1.146.700,80
01 01 CHEFIA DE GABINETE 114.000,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
01 COORDENACAO E PLANEJAMENTO URBANO 1.335.155,00
01 01 CHEFIA DE GABINETE
01 02 FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
02 CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 55.000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
01 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL 16.454,400,00
02 SERVICO DE SEGURANCA PUBLICA 161_000,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
01 COORDENACAO E ADMINISTRACA FAZENDARIA 7.710.000,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 25.304,600,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTU
01 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 202.000,00
01 01 FUNDO DE MAN, ENS. BASICO E VAL. MAGIST, 15.450.759,00
01 02 ENSINO FUNDAMENTAL 14.502.678,20
01 03 MERENDA ESCOLAR 1.546.000,00
01 04 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
01 05 ENSINO MEDIO 103.200,00
01 06 ENSINO SUPERIOR 01 07 SERVICO DE CULTURA 253.000,00
01 08 EDUCACAO INFANTIL 1_820.000,00
01 09 ENSINO PROFISSIONALIZANTE
08 SECR_ MUN, DE HABITACAO E PROM. SOCIAL
01 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02 01 SERVICO SOCIAL
03 FUNDO HABITACIONAL 2_124.100,00
04 01 SERVICO SOCIAL 7.364.531»30
09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS
01 COORD. E SUP_ DE OBRAS E SERV. URBANOS 6.286.368,20
01 01 MANUTENCAO DE VIAS URBANAS 1.430.000,00
01 02 MANUTENCAO DA FROTA
01 03 OBRAS MUNICIPAIS 2.000,00
01 34 MANUTENCAO DA FROTA 1.415.000,00
01 OS SERVICO DE TRAFEGO, TRANS. E TRANSP. 303.000,00
01 06 LIMPEZA URBANA 1.216.000,00
01 10 MANUTENCAO DOS PROPRIOS PUBLICOS
10 SECRET. MUN, DO CAFE E AGRICULTURA
1
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
PROJETO DE LEI
ELENCO DE DRGAOS / UNIDADES / SUE-UNIDADES Pagina
ORGAO 1 UNIDADE 1 SUS UNIDADE 1 DESCRICAO VALOR
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
01 COORDENACAO DO SERVICO DE AGRICULTURA 1. 3 1 . 0 0 0 , 0 0
01 01 SERVICO DE MEIO AMBIENTE
01 02 WORDENACAO DO SERVICO DE AFIO AO CAFE
11 SEC, MUN. DE INDUSTRIA E DES. ECONOMICO
01 COORD. DO SERV. DE IND. E DES. ECONOMICO 328.000,00
01 02 SERVICO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL 2.000,00
12 SECRETARIA MUN. DE CONTROLE INTERNO
01 COORDENACAO DO SERV, DE CONTROLE INTERNO 2159,000,00
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC
01 COORD, DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO 1.297.000,00
01 01 SERVICO DE TURISMO E EVENTOS 3,000,00
01 (12 TERMINAL RODOVIARIO 31,000,00
01 03 TERMINAL AEROVIARIO 21.000,00
14 SECRET. MUNICIPAL, DE ESPORTES E LAZER
01 COORD. DO SERVICO DE ESPORTE E LAZER 1.545.024,00
01 01 SERVICO DE ESPORTES 175.97€.0.0
SUBTOTAL ENTIDADE 112.042.493,00
ENTIDADE 02 CAMARA MUNICIPAL
01 CAMARA MUNICIPAL
01 CAMARA MUNICIPAL 6.280,000,00
SUBTOTAL ENTIDADE 6.280,000,00
ENTIDADE : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA
15 FUNDACAD CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA
01 ADMINISTRACAO
01 01 ADMINISTRACAO 910.500,00
02 THEATRO MUNICIPAL CAPITOLIO
02 01 THEATRO MUNICIPAL CAPITOLIO 255.000,00
03 RADIO PM EDUCATIVA MELODIA
03 01 RADIO FM MELODIA 363.000,00
04 TV PRINCESA
04 01 TV PRINCESA 261.000,00
05 BANDA MARCIAL MUNICIPAL
05 01 BANCDA MARCIAL MUNICIPAL
0,5 MUSEU MUNICIPAL DE VARGINHA E CODEPAC
06 01 MUSEU MUNICIPAL DE VARGINHA 102.000,00 07 COORDENADORIA DO PATRIMONIO CULTURAL
07 01 COORDENADORTA L►O PATRIMONIO CULTURAL 132.500,00 08 CASA DA CULTURA
2
CH-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA COMAM
ORGAO
ENTIDADE
I UNIDADE I
: 03
09
ELENCO
SUE UNIDADE
FUNDACAO CULTURAL
01
PROJETO DE LEI
DE ORGAOS I UNIDADES / SUE-UNIDADES
DESCRICAO 1
DO MUNICIPID DE VARGINHA
CASA DA CULTURA
Pagina 3
VALOR
SUBTOTAL ENTIDADE 1 2_026.000,00
ENTIDADE : 04 FUNDACAO HOSPITALAR Da MUNICIPIO DE VARGINHA
1I FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINEA
01 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA 23_664.000,00
SUBTOTAL ENTIDADE 23_664.000,00
ENTIDADE : 05 FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES
17 FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES
01 FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES
SUBTOTAL ENTIDADE 0,00
ENTIDADE : 06 GUARDA MUNICIPAL
18 GUARDA MUNICIPAL
01 GUARDA MUNICIPAL 2.205.000,00
SUBTOTAL ENTIDADE 2.205.000,00
ENTIDADE : 07 INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA. DE VARGINHA
19 INSTITUTO DE PREVIU DOS SERV PUBL DE VAR
01 GESTA° ADMINISTRATIVA E BENEFICIOS 19.667.000,00
SUBTOTAL ENTIDADE 19_667.00.0,00
TOTAL GERAL 1E5_984.493,00
1_
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
PROJETO DE LEI
CODIGO
1030
1035
1040
1050
1060
ORCAMENTO PROGRAMA 2010
ELENCO DE PROGRAMAS
DESCRICAO
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
COMBATE AS CARENCIAS NUTRICIONAIS
ATENÇAO BASICA
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITAL
VIGILANCIA EM SAUDE
Pagina 1
1 VALOR
2.170.148,00
1.546.000,00
3.310.000,00
1.465.328,00
797.452,00
1090 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE 41.225.672,00
2008 UNIVERSALIZA AO DO ENSINO BASICO COM QUALIDADE 31.773.437,20
2030 FUNCION DO ENSINO MEDIO 103.200.00
2040 APOIO EDUCACIONAL 202.000,00
3001 PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO 17.500,00
3005 ESPORTE DIREITO DE TODOS 1.721.000,00
3010 DIFUSA° CULTURAL 995.000,00
3015 MEMORIA MUNICIPAL 103.000,00
3030 LER PARA APRENDER 253.000,00
3080 GESTÃO DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO 910.500,00
4008 PREVIDENCIA MUNICIPAL 10.002.000,00
4030 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 538.878,00
4035 PROTE AO SOCIAL ESPECIAL 348.993,00
4040 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 1.620.000,00
4090 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 7.076.760,80
5005 CIDADE LIMPA 1.216.000,00
5009 GESTAO HABITACIONAL 504.100,00
5015 MALHA VIARIA DO MUNICIPIO 1.430.000,00
5020 TRANSPORTE COLETIVO 1.000,00
5035 CONTROLE DE ENCHENTES 2.000,00
5045 SERVICO FUNERARIO 120.000,00
5090 GESTAO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA 7.581.368,20
6005 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA 1.371.000,00
6010 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 50.000,00
6015 DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIARIO 3.000,00
6020 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 2.000,00
7005 ADMINISTRACAD SUPERIOR 20.570.255,80
7015 REPRESENTACAO JURIDICA DO MUNICIPIO 2.000,00
7020 PROCESSO LEGISLATIVO 2.850.000,00
7025 PRECATORIOS JUDICIAIS 400_000,00
7070 GESTAO DO SISTEMA DE PLANEJ. E DESENVOLVIMENTO 2.009.000,00
7080 GESTAO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 3.450.000,00
7090 GESTAO DO SISTEMA DE ADMIN. FINANCAS E ORCAMENTO 4.099.000,00
8030 TRANSITO RACIONAL 302.000,00
8050 SEGURANCA DO CIDADÃO 211.000,00
9005 SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 3.881.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9.670.000,00
TOTAL 165.884.493,00
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GS 1611. 71:195. AIMINWDRACW2 SUPERIOR 2.155.9109.49 2.1.55.000,00
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11 151 DIFRA-11311=URA URBANA .14 1.1252.046,00 1.732.994.44
15 451 6615 VIAEIA CO muucapio 1.432.420,00 1.410.004,00
15 451 3030 TRAMITO RACIONAL T42.999,04 1.52.1105,09
45Z soivirrag 110BAR5B 1.267.040,411 1.257.004,44
Is e51 5005 CIDWEI LINFA 1.214.590.44 1.216 800,411
Is 45/ 50.i5 ;RRIdlai PU711RA010 54.904,99 50-000,00
IS 453 luso etTrA0 h4 StWres6 DR ADM1N. RIMANCAá É ORCAMV~ 1.900.66 3.006.06
15 453 TkAmpoRres coiRTIvo imaxwa 1-209.00 h 200,94
15 453 5414 TRANSPOR-TÊ CO1.rrty0 1.029,00 1.000,10
16 HABITACAD 2.124.109.49 3.124.140.34
áF 452 PASMEM. URBANA 1.114.104,49 0.124.104.50
14 432 4040 RABITAÇAD DD INTERE555 3CCIAL 1.420.040.06 I.620.495,90
15 432 5049 .SESTAD BABITACIGNAL 504.140.44 504.1011,13
L7 R.A.M P.344 BRIO 1.000.02 2.000,00
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PROJETO DE LEI.
QUADRO VII
DEm0NsTRATivo DA DESPESA POR EUNcAo. SUBFUNCAO E PROGRAMA CONFORME O VINCULO DE RECuRSOS
CM-SIPPm
CODIGO
01
01.031
01.031.7029
01.122
FUNCAo / SUEFUNCAO / PROGRAMA
LEGISLATIVA
ACRO LEGISLATIVA
PROCESSO LEGISLATIVA
ADmINISTRACAO GERAL
ORDINARIO
6.250_000.00
2.850.000,00
2.850.000,00
3.030.000,00
VINCULADO
0,00
0,00
0.00
0,00
01.122.7080 GESTAO DO srsT124A ADMINISTRATIVO DA CAMARA 2.020.000,00 0,00
01.126 TECNOLOGIA DA IMPORmAcAo 400.000,00 0,00
01.12007080 GESTAO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARÁ 400.000,00 0,04
02 JUDICIARIA 2_000.00 0,00
02.062 DEFESA DO INIEREssE PUBLICO NO PROCESSO 0.000,00 0,00
02.062.7015 REPREsENTACAO JURIDICA DO muMICIPIO 2.000,00 1 0,00
04 AomimISTRACAO 25.338_255,80 518.000,00
04.121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 3.540.000,00 0,00
04.121.6005 DESEMvoLvImENTO AGRICOLA 1.369.000,00 0,00
04.121.7070 GESTAO DO SIST" DE PLANEJ. E DE5ENvoLvimENT0 1.902.000,00 0,00
04.121.7090 GEsTAD DO SISTEMA. DE ADmim. FINANCAS E ORCAmEmTa 269.000,00 0,00
04.122 ADMINISTRACA0 GERAL 21 798_255,00 518.000,00
04.122.5045 SERvICO FUNERARLO 70_000,00 0,00
04.122_6005 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA 2.000,00 0.00
04.122.7005 ADMINISTRACAO SUPERIOR 17.897_255,00 514.000,00
04.122.7090 GEEI DO SISTEMA DE ADM/m. FINANCAS E ORCAmEmr0 3.829.000,00 0,00
06 SEGIJRANCA PUBLICA 2.358.000,0n 0,00
06.181 POLICIAMENTO 2.258.000,00 0,00
06.181_7005 ADM/MIsTRAcA0 SUPERIOR 2.140.000,00 0,00
060/81,8000 sEGURANCA DO CIDADAO 211_000,00 0.00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 7.000_652.80 956.809,00
08.122 ADMINISTRACAD GERAL 6_193.652.80 427.108,00
08.122.4090 GEsTA0 DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 6.198.652,80 427.108,04
08.242 ASSISTE19C1A AO PORTADOR DE DEFIcIEncIA 251.000,00 97.893,00
08.242.4035 pROTECAO SOCIAL ESPECIAL, 252_000.00 97_893,00
08,243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 257.000,00 431.878,00
08.243.4030 pROTEÇAD SOCIAL EAsrcA 257.000,00 281.808,00
06.243.4090 GESTÃO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 150.000,00
08.244 ASSISTENCIA COmumITARIA 301.000,00 0,00
08,244.4090 GESTA0 DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 301.000,00 0,00
09 PRU'IDENCIA SOCIAL 0,00 0,00
Pagina
RECURSOS
PROPRIOS
Vaires em R$ 1,00
TOTAL
0,00 6.280.000,00
0,00 2.850_000,00
0,00 2.350.000,00
0,00 3.020.000,00
0,00 3.030_000,04
0,00 400.000,00
0,00 400.000,00
0,00 2.000,00
0,00 2.000, 130
4,00 2.000,40
0,00 25.856.255,80
0,00 3.540.004,00
0,00 1.3690000,00
0,00 1.902.000,00
0,00 269.000,00
0.00 22.316.255.30
0.00 70.000,00
0.00 2_000.00
0.00 18.415.255.80
0,00 3.829.000.00
8 000,00 2.366.004.00
8.000,00 2.366.000,00
0.000,00 2.155.000,00
0,00 211,000,00
0.00 7.964_511,80
0,00 6.625.740.80
0,00 6.625.760,80
0,00 3480992,00
0.00 348_893.00
0,00 688.870,00
0,00 538.878.00
0,00 150-000,00
0,00 201_000,00
0,00 101,000,00
10.002.000,00 10.002.000.00
C
0g-2/RPM MUN/CIPIO DE VARGINHA LUNAR
PROJETO PE 4E1
QUADRO ¡fl.'
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PUNCAO, SUBFUHCAO E PROGRAMA CONFORME O VINCULO DE RECURSOS
Pagina 2
valvreo em RS I r OG
RECURSOS
CODICo FUNCAO STJEFUNÇAD 1 PROGRAMA ORDINARIO VINCULADO PROPRIO$ TOTAL
09.122 ADMINISTRAÇAO GERAL 0,04 0,00 122.000,00 122.000,00
09.122.4008 PREV/DtMCIA MUNICIPAL 0.,00 0,00 122_000,00 122.000,00
09_27.R PREVIDIGICIA DO REGIME E5-17UWAR/0 0,00 0,00 9,960,000,00 9.910.000,00
09.272.4004 PREVIDENCIA MUNICIPAL 0,00 4,00 9.800.1300,013 9.310.0-OU 110
1.0 SAUDE 24.017.672,00 10.163.4213,00 13.9137,500,00 40.9.60.600,00
10.122 ADM/NISTRACAO GERAL 21.682_672,00 5.633_640,00 13.987.50.0,00 11.100.820,40
10.122 1030 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 50.000,00 83.140,00 0.00 133.149,00
10.122 1090 GESTAD DO $ISTEmA DE EAUDE 21.632_672,00 5_550.500,00 13.981.500.00 41.175. 672,60
10.301 ATENCAO BAS/CA 2.755.000,00 2.642_000,00 0,00 5.397.040,00
10.301 1030 ASSISTEM= FARMACEUTICA 1_305_000,00 732.000,0.4 0.00 2,037.000.00
10,301 1040 ATENCAt BASICA 1.400.000,00 1.910_000,00 0.00 3.314.000,00
10.101_109.0 GESTÃO DO SISTEMA DE SAUDE 50,000,00 0,00 0.04 50.000,00
10.302 AsSrsTENcLA HOSPITALAR E AMSDLATORIAL 60.000,00 1.385.328,00 0.00 1.445.329,00
10.102 1050 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E NOSFITALA 90,000,00 1.385.328,00 0.00 1.465.320.00
10.104 VIGILANCIA SANITARTA 1$0.000,00 497,452,00 0,00 041,452.00
10.3.04.1060 VIGILANCIA EM SAUDE 150.000,00 497.452,00 0,00 647.452,00
10.305 VIUTLANCIA EPIDEKIDLOEICA 150.000,00 0,40 0,00 150,000,40
10.305..2060 V/G/LANCIA EM SAUDE 150_000,00 0,00 13,00 154.0011,00
l2 EDUCACAO 16_552.149,20 17.006.259,00 0,00 33.024.631.20
12.122 ADMINISTEACAO GERAL 200.000,05 2. Duo, GO 0,00 202,004,00
12.122.2040 AP0/0 EDUCACIONAL 200.000,00 2.000,133 0,00 =.000,00
12.306 A~TAcka E NUTRIÇÃO 1.114,040,00 432.000.40 0,00 1.546.004,00
12.300.1035 COM2ATE AS CARESCLAA NUTR/CIOMArs 1_114_00,2,00 432.000.00 0.00 1.54.6.000,04
12.161 ENSINO FUNDAMENTAL 13.321.169,20 16.632.268,00 0,00 23.953.437,20
12.361.2008 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO EASICU COM QUALIDADE 13.121.16.9,20 16.622.2513.00 0.04 29 953,437,20
12.162 ENSINO MÉDIO 103.200,00 0,00 0,00 103.200,00
12.362.2030 FUNCIONAMENTO DO ENSINO MEDIO 103.200.00 0 .00 0,00 103,200,00
12.165 EDUCACAO INFANTIL 1.820.000,00 0.,00 0,00 1.020.000,00
12.365.2004 4 IvEasALIzAÇA0 00 ENSINO BASIC° rOM QUALIDADE 3.R33.000,00 0,04 0,00 1.920.000,00
13 CULTURA 2,163.0.40,40 0,00 110.1300,00 2.279.1500,00
11.122 ADMINISTRACAO GERAL 913.500,00 0,00 0,00 913.500,00
13.122 3001 BATI /0 CULTURA/. DO MUNICIPIO 3.000,00 0.00 0.00 3-000,00
13.122 3.080 GESTÃO. DO SISTEMA CULTURAL DO MUN/CIPID 910.500,00 0,011 3,00 510.500,00
13.391 PATR.HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLWICO 117.500,00 0.00 4.00 117.500,00
15.191 3002 PATRIMONIO CULTURAL DO MONLCIP:0 14.500,00 0,00 0,00 14.500.00
13-391 3015 MEMDRIA MUNICIPAL 103.000,00 0.00 0.00 103.000,00
11.192 DIFUSAO CULTURAL 1.132.000,00 0,00 1/6.000,00 1.24E1.000,44
13.392 3010 0/FUSÃO CULT0RAL 579 - 0Q0.130 0.00 116,000.04 995.000,00
CM-SIFFM MUNICIFIO PE VARGINHA COMAM
•
PROJETO DE LEI
WADRO vIT
CODIQO
DEMONSTRATIv0 DA DESPESA POR VUNCAD, SUBFUNcAD
FuNCAO f SUBFUNCAO PROGRAMA
E PROGRAMA
ORDINARIO
CONFORME O VINCUr.rn
VINCULADO
DE RECURSOS
RECURSOS
PROPRIOS
13.392.3030 LER PARA APRENDER 253.000,00 0,00 0,00
15 URBANISMO 10.531.368,20 0,00 0.00
25.222 ADmINIsTRACAO GERAI 7.531,365,20 0,00 0.09
15.122.5053 GESTAO DO SISTEMA DE rNFRAEETRuTuRA URBANA 7.5.91.36E,20 0,00 0 .00
15,451 INFRA-ESTEuTuRA DREANA 1.732.000,00 0.00 0,00
25.451.5015 m.A.L.RA viARIA DO MUNICIPIO 1.430.000, GO 0,00 4,00
15.451.8030 TRANSITO RACIONAL 302.000,00 0,00 0,00
15.452 SERVICOS URBANOS 1.267,000,00 0,00 0,00
15.452.5045 =ADE LIMPA 1.21e.000,00 4,00 0.00
15.452.50.45 SERV/CO FUNERARIO 50.000,00 4,00 0.0.0
15.452.709.0 =TAD DO =PEMA DE ADMIN, F"I~As E ORCAMENTO 1.000,00 0,00 4,00
15.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 1.00.3,00 e,,00 0,00
15,453,5020 TRANSPORTE COLETIVO 1.000,00 0,00 0,00
1€ HABITACAO 2.124.100,00 0,00 0,00
16.482 HABITACAG URBANA _124 100 0 G 0,04 0,00
16.482.4040 RAAITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL 1.620.000,04 0,00 0,00
16.482.5009 GESTAO HABITACT~ 5041.100,00 0,00 0,00
11 ANEAMENTO 2.004.00 0,00 4,130
13_512 SANEAMEN-DO BASIC° URBANO 2.000,40 0,130 0,00
17.512.5015 CONTROLE DE ENCREFTES 2_000,00 0,00 0,00
10 UES1A0 AMBIENTAL 55_000,420 0,00 0,00
18.121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 55,000,00 0,00 0,00
18-121.7070 GESTAO DD SISTEMA DE PLANEJ. E DESENVOLvImENTO 55.400,00 0.00 0,00
22 INDUSMA 54.1100,00 0,00 0,130
22.661 PROMOCAO INDUSTRIAL 50_000.0.0 0,00 0,00
22.561.5410 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 50.0.00,00 0,00 0,00
23 COMERCIO E SERV1CO5 5.1300,0.0 0,00 0,00
21-691 PROMOCAO COME:ROJAI- 3.000,130 0,00 0,00
23.651.6015 DÊSENVOLVImENTO DO SETOR TaRCIARIO 3-000, 60 0,00 0,00
23-695 TURISMO 2.0.013, 0,40 0,00
23.655.6020 ['Esmo/OU/MENTO tO TURISMO 2.000,40 0.124 0,00
26 TRANSPOR/E 52.000,00 0, O 0,00
Pagina 3
Valores em R$ 400
TOTAL
253.400,00
10.581.368,20
7.581.358,20
7.581.368,20
1.732,000,04
1.430.000,40
302.000,00
I.267-000,00
1.215.000,00
50.000,00
1.000,00
1.000,00
1,000,00
2.124,100,00
2.124.100,00
1.s.20_040.00
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2_000,00
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55.000,00
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55.000,00
50.000.40
511.000,00
50.004,00
5.0134.00
3.000,00
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2.000.00
2,000,00
52-000.00
MUNICIPIO DE VARGINEA
PROJETO DE LEI
QUADRO VII
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCAO, SUOFUNCAO E PROGRAMA cONFURME O VINCULO DE RECuRSOS
CN-S/FPM COMAM
RECURSOS
PROPRIOS
Pagina 4
Valores em R$ 1,00
CODIGO FJNCAO / SUELFUNCAO / PROGRAMA ORDINARLO VINCULADO 1 TOTAL
26.781 TRANSPORTE AÉREO 21.000.00 0,00 0,00 21.000,00
26.7E1_7070 GESTA° DO SISTEMA DE PLANEJ, E DESENvOLvImENTO 21-000,00 0,00 0,00 21.000.00
26.7E2 TRANSPORTE Roo:MIAMO 31.000,00 0,00 0,00 31.000,00
26.782.7070 oEsTAo DO SISTEMA DR PLANEJ. E DESENVOLVIMENTO 21.000,00 0,00 0,00 31.000,00
27 DESPORTO E LAZER 1.598.024.00 122.976,00 0,00 1 721.000,00
27,512 DESPORTO COMUNITARIO 1.590.024,00 122.976,00 0,00 1.721.000,00
27.212_3005 ESPORTE DIREITO DE TODOS 1.598.024.00 122.976,04 0,00 1.721_000,00
2E ENCARGOS ESPECIAIS 4.281,0.00,00 0,00 0,00 4.281-000.00
28,842 SERVICO DA DIv•MA INTERNA 1.551.000,00 0,00 0,00 3.881,090,00
28.843_9005 SERvICO DA oIvIDA PUBLICA MUNICIPAL 3.881,000,00 0,00 0,00 3.431.000.00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 400_000,00 0,00 0,00 400.000,00
213_846.7025 PRECATORIOS JUDICIAIS 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
gs RESERVA DE CONTINGENCIA 5.000,00 0,00 9,665.000,00 9,670-000.00
99,995 RESERVA DE CONTINTENcIA 5.00030 0,00 9.665.000,00 9.670.000,00
99_999.9999 RESERVA DE cONTINGENCIA 5.000,00 0,00 9.665.000.00 9.670_000,00
TOTAL 102.273_442,00 1 28.927.551,00 1 33.776,500,00 165,884.493,00
FONTES 9') ! 01 - TESOURO; 02 - TRANSFERÊNCIAS E CONVENTOS ESTADUA/S.VINCULADOSJ
03 - RECURSOS PROPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS; 04 - RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRACA0 INDIRETA;
05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS; 06 - OUTRAS PONTES; 07 - OPERACOES DE CREDITO
9X • FONTES DE RECURSOS DE EXERCTcros ANTERIORES
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PROJETO GE LEI
QUADRO III
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Pagina 1
Valores em R$ 1.03
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85.048.361.20
76_183.285,20
28.292.770,80
seutatirmog SOCIAL
33.269.131.90
31.859.131,80 31.859_111,80
13.489.294,00
I
TOTAL
118.317.491.00
108.042.417,00
41.782.064,80
02 15_450,759,00 0,00 15.450.759,00
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02 0.00 5.327.500,00 5.327.500,00
04 124_000,00 15.002_000,00 15.126.000.00
227.000,00 343_000,00 570.000,00
01 227.000,00 10,000,00 237.000,00
04 0,00 212_000,00 212.000.00
41 4,00 121_000,00 121.000.00
SUMARIO DA DESPESA
DESPESA POR GRUPO
ADNINISTRACAO DIRETA
DESPESAS CORRENTES
pessoal e encargos sociais
juros e encargos da divida
outras despesas correntes
DESPESAS DE CAPITAL
investimentos
inversoes financeiras
amortizacso / refinanciamento de divida
AI8IINISTRACAO INDIRETA
DESPESAS CORRENTES
pessoal e encargos sociais
juros e encargos da divida
outras despesas correntes
DESPESAS DE CAPITAL
investimentos
amortizacan / refinanciamento da divida
CN-SIFFM ~C= DE VARGINHA ZUNAM
PROJETO DE LEI
QUADRO III
SUMARIO DA DE3P6SA POR CATEGORIA ECONOMICA E GRUPO DE DESPESA SEGUNDO os pecAmespus
Paginai. 2
Valorem em R$ 1,00
DESPESA POR GRUPJ F
FISCAL
ADM, DIRETA / INDIRETA
SEGURIDADE SOCIAL I TOTAL
DEsPEEAS DE CAPITAL 9.665.000,00 0,00 9.665.000,00
reserva do rpps 04 9.665.000,00 e 0,00 9.665.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 01 5,000,00 0,00 5.000,00
SUBTOTAIS 01 v..453_117,20 31,825.324,60 103,276.442,00
02 15..450./59,00 6_617.500,00 22..128.259,00
03 0,00 150.000.00 150.000.00
04 9_769.000,00 23_999.500.00 33_778.500,00
05 2_256.405,00 4.292.802,00 6.549.292,00
TOTAL 96.949.361,20 66.935.131,60 1 165A44.493,00
PONTES SP : 01 - TESOURO; 02 - TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS;
03 - RECURSOS PROPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCUT.A.DOS: 04 - RECURSOS PROFRIOS DA ADMINISTRACAD INDIRETA;
OS TRANSFERENCIAS E CONVENTOS PEDERA/S-VINCULADOS: 06 - OUTRAS FONTES; 07 - OPERACOES DE CREDITO;
9X - FONTES DE RECURSOS DE EXERCICIOS ANTERIGRÉS
CN-SIPPM MUNICIPIO DE VARGINEA
PROJETO DE LEI
QUADRO /II - A
Sumaria Geral da Receita por Pontes e da Despesa por Funcoee do Governo 1
Pagina
RECEITA DESPESA
RECEITAS CORRENTES FUNCOES DO GOVERNa
RECEITA TRIBUTARIA
RECEITA DE CONTRIUDICORS
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVICOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARI
['UNDER
RECEITAS DE CAPITAL
29.819.270.80
6.444_424,00
9_729.379,00
14_014,914,00
107.420.049,00
7.182.675,00
6.255.500,00
-15.411.094,40
LEGISLATIVA
JUDICIARIA
ADM INISTRACAO
SRCURANCA PUBLICA
ASSISTENCIA SOCIAL
PREV1DENCIA SOCIAL
SAUDE
EOUCACAD
=TIRA
URBANISMO
RAEITACAO
SANEAMENTO
GESTA° AMBIENTAL
INDUSTRIA
COMERCIO B SERVICos
TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTIMGENCIA
6.280.000,00
2.000.00
25.856.255,80
2.366.000,00
7.964.511.40
10.002.000,00
44.968-600.00
33_424.637,20
10.541.154,20
2,124.100,00
2.000.00
55.000,00
50.000,00
5.000,00
52.000,00
1.721.000,00
4.281.000,00
5.670.000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 122.974,00
RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-DRCAMENTAR 404_000,00
TOTA 165.684.493,00 TOTAL 155.844_493,00s
PaginS 1
mUNICIPIO DE vARCINRA COMAM
PRD.JE71 DE LEI
QUADRO III - E
Demonstrativex da Receita e da DeRpcsa segundo as Categorias Econvaitas
RECEITA DEsPESA
C'19-5IFPN
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
RECEITA DE cONTRIBUICOES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERvICOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
29.019,274.94
5,445_424,00
5_/29_379,D0
14,014.914,40
107,.62fiA49,00
7.182.695,00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARçoS goeLAIS
.TUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
OuTRAS DESPESAS CORRENTES
73_330.299,In
981.1100,00
71.19.8.117,20
RECEITAS CORRENTES - INTRA-CRCAmENTAR1 5,255.900.010
FUNDEn -15.1311_054,80
SQMA 145,369.427,0.5
SUPERAVIT ORCA RRENTE 19,888,140.00
TOTAL 165.253.517 r 4p TOTAL 165.257.517,60
supERAvrr DEcAmENTO CORRENTE 19,0913_100.in
RECEITAS DE CAPITAI. DESPESAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS PE CAPITAL 122.9915,00 INVESTIMENTOS /A53.9.76,00
RECEITAS oE CAPITAL - TNTRA-oReAmENTAR 504.00ó,00 uffiaRsoEs FINANCEIRAS 10.100,DO
AmORT/ZACAO / REFINANCIAMENTO DA DAVI 3.1E1_0011,M
SOMA 626.97Ç,O0 SOMA 10.845,075,00
RESERVA DE coNTIMORNCIA
RESERVA DO RPPS 9..665.000,00
RESERVA DE CONTTNowelA s.0(10,0.0
TOTAL 2u_515.076,0a TOTAL 2DA15.0.76,00
RESDmo
RECEITAS CORRE? TRS 160,251.517,GO DESPESAS CORRENTES 145.36.9.417,O0
RECEITAS DE CAPITAL 625.976.40 DESPESAS DE CAPITAL 10,845.075.00
RESERVA DE OONTINGSWIA 9.570.000,011
TOTAL 1653E4.45ml} TGTAL 1G.5 .13a4_¢93,00
lv
1430 ASSISTENC/A VARMACEUTICA
crbjet.ivo
AC .94 DenDminacao
•ffil
Produto Wnidade de Medida Meta Orião
Total
2.170_141.00
Valer
1135 CONSTRUÇAO E MANUTENCAD DA FARMACIA DE MINAS M2, CONSTRUIDOS/M2 05.01.00 FUN.SAUDS 20.000,00
2429 AOU/SICAO DE MEDICAMENTOS
2304 ADEQUACAO, MANUTENÇAD DA ARRA PIS/CA DA PARMAWA P
MEDICAMENTOS ADQUIE/DUS/UN/D.
OBRAS RESTAURADAS/UNIDADES o
06.411,40 FUN_EADDE
06_00.06 SEMUS
1_597.000,00
20.1200,00
OPUTAAR C¢ BRASIL
2396 MAdUTENCAO DOS SERvicos ADmiNisTRATIVOS O 05,02.012 FEEN.SAWE 133.146,00
.== aLi 9
1035 OOKO*TE AS CARENCIAS HUTRICIONAIS
°eletivo Total
1.546.004,00
Anal]. Oennminacao Produto (Unidade de Medida) 1 Meta 1 Orgao Valor
23E7 FORNECIMENTO DE NERENDA ESCOLAR ALUNOS ATENUIDOS(UNIDADES 1 o 1 07,0.0.00 SEMEC 1.546.044,00
=
1040 ATENÇAQ EASWA
Objetivo Total
PROMOVER O ACESSO EQUITATIVO E UNIvERSAL DA POPULAÇAO AOS 3,320.0.00,4n
ERVIÇOS MEDICOS DE ATENCAD EASICA DE SAUDO
Acato Denominacao Produto [Unidade de Medidai 1 meta Orgao Valor
1133 CONSTRACAO, REPORmA E AMPLIAÇAD DE UNIDADES DE SAU Ml, CONSTRUIDOS/m2 O O5.00.0.0 SEMVS 150.404,00
PR
2374 MANUTENCAO PROGRAMA SAÚDE EM CASA UNIDADES INSTAI-ADAS'ONW_ O 06.00.00 SENOS 93E1.404,00
2375 MANUTENÇA0 DA UNIDADE DE AT AO PRIMARIA A SAUDU UMIDADES ATENDIDA5/DN1D. 06,130,EMI URUS 2.222.GOG,00
1050 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE ANEULATOR/AL E HOSPITALA
Objetivo Total
PROMOVER O ACESSO Er2.UITATIVQ H pwrvEREAt, DA POPULAÇA° ALIS 3 1,465-320,00
ERVIÇOS HOSPITALARES E PROCED/mWTOS AmBDLATORIAIS DE MEDIA
E ALTA COMPLEX/DADE
Acao Denaminacao 1 Produto Mnidade de Mndidte Meta 1 orgao Valor
KDE/CIFItO DR VARGINEA
PROJETO DE LEI
QUADRO V
DEmuNETRATivo DA DESPESA POR PROGRAMA
Pagina 1
Valore em R$ 1,00
CH-SIPPM
C14-srPDM ~lenir° VE VARG1NEA CORAM
pagina 2
pRojEiG DE LEI
QUADRO v
DEMONSTRATWO DA DESPESA POR PROGRAMA
Valores em R$ 1,00
1850 MEDIA E ALTA COMPIaxmADE AMOILATORIAL E HOSPITAL
1135 coysTstuçAci, imPLANTAçieto E MANWEEÇA0DE c"TROS DE rmPIANTACOES REALIzAvAE/DETu- 86.02,8a FUE.SAUDE
ATENÇA0 PSTODOEOCIAL
2377 MANUTENÇAD DA OFERTA DE CONSULTAS E EXAMES EEPECIA POPULAOAD COORRTA/M1bEAR 86.00.00 SEMUE
LIEADOS
2382 TEANSFERWCIAS DE RECURSOS An. CONSORCIO TETERmEEIC o 05,98.00 SEHQS
IPAL DE SAL/DE
1060 V-WILAWC/A EM SAUDE
Objetivo
'3ARANTTR A 01/ALIDADE DOS PRODUTOS E SERVIÇOS SCJE=. A \'1G
ILAnCIA SAMITARIA OFERTADOS #1.. POPULAÇA°
- a -
Aeaci Deowni.nacao 1 produto (unidade de Medida) 1 Meta 1 orgao
2302 ACOES E RU'tJRANTES DA VIGELANCIA EM SAUDE
2420 via7LANCIA EPIDEMIOLoGiCA
O
O
1 0€.00.00
1 06.01.00
SBMUS
FuE.EAUDE
10 0 gLSTAG DO SasTEmA DE SAUDE
obletivo
Acan DCfflfflinacan 1 Produto °Unidade de Medida/ 1 Meta 1 Orgaa
2242 MAYUTENcA0 DOS SERVIOUS ROSPITALAREE
23815 mANutENÇAO nes smuncos ADMINISTRATIVOS
O
o
I 15.00.00
1 0.6.00.00
FHOMOv
SEMU8
2008 URIVEREALIzACAO DO MINO BASIC° COm Cit./ALIDADE
Objetivo
ASSEGURAn AS CONDiçoss DE ACESSO, PEEKAMECIA W EE1TO ESODIA
Rpa ENSINO EASICO
Acao Deoominacao
113U AmpLTAÇAa, CONSTRUÇAD E REFORMA DAS UNIDADES DE EN
1 produtD rUnídade de medida)
m2. AmPL/ADOS/REFo37mA1?J9/K2
1 meta 1 Orgao
07.01.0.8 EDUC INFAMT.
SINO
Total
41.225.6.72.00
Valor
23.664.000,00
17,561.572, GO
•
Total
1
1
797.450.9
valor
647.452..0G
I 154,000,90
Total
31.773.437.20
Valer
1.000,00
290.880.00
1.095.325,06
80.000.$0
1.1 O
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C -4
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103.200.00
10.500,00
Va torea em R$ 1.00
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mUNICIPI4 DE VARG:NHA
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Objetivo
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MUNICIP/O DE VARGINHA COMAM ' CM-SIPPM
Objetivo
Meta 1 Valor 1 Orgao Acao DenuminaCao 1 Produto (Unidade de Medida) 1
Acao Denuminacao 1 Produto (Unidade de Medida)
2396 MANUTENÇA0 DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
1 Pxoduto (Unidade de medida)
2036 MANITrENCAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
Acao Denominacao
Objetivo
age.
Acao penominacao 1 Produto (Unidade de Medida) Meta 1 Orgao
1036 IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTES
1038 ImpLANTACAD DE INFRA-RSTRuTURA ESPORTIVA
2393 MANUTENÇA0 00$ SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ATIVI
NUCLEO IMPLANTADO/UNIR,
ESPACO ESPoRT.IMPLANTADWoNIO,
0
G
14.01.01 SERV.ESPORTE
14.01.01 SERV.ESPORTE
14.00,00 SEMI.
DARES ESPORTIVAS
3010 DIPUSAD CULTURAL
Z.W
Total
1.72/.000,00
Valor
1.000,00
123,974.00
1.596.024,00
1 Meta 1 Orgao
995.000,00
Total
103_000,00
Valor
2407 MANUTENÇAO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SISTEMA I
DE DIFUSA0 CULTURAL
Total
995 000, 00
a I 15,00,00 =Cl=
1 15_00.00 FIINCULT 1
Meta 1 Orgao
o 1 07.01.07 SERV. CULT.
103.000,00
Total
253.000,00
Valor
251.000,00
1015 MEMÓRIA MUNICIPAL
Objetivo
.XX =
3030 LER PARA APRENDER
Objetivo
ESTIMULAR O HABITO DA LEITURA, FACILITANDO O ACESSO A RI ELI
OTECA PUBLICA
CN-szpoi *INICIPIO DE VARGINEA COSAM
PROJETO DE LEI
QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
3030 LER PARA APRENDER
Pagina 5
Valoras em R$ 1,00
2410 LMPLANTACAO DE BIEL/OTECAS PUBLICAS 1 BIBLIOTECA INPLAWIABA/IR.IID. 1 0 1 07.01.01 SERV. CULT. 1 2.000.00
. 3
3080 GESTA° DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO
Objetivo Total
910.500,00
Acao Denominacao Produto (Unidade dm medida} Meta 1 Orgao 1 Valor
2097 MIANUTENCAD DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1 0 1 15.01.01 ADMIN. 1 910_500,00
4008 PREvIDENCIA MUNICIPAL
Objetivo Total
10.002.000,00
Aceso Denominacao produto ¡Unidade de Medida) Neta Orgao Valor
1128 INVESTIMENTOS PARA OPERACIONALIzAÇAO ADMIN, DD INP 19.00.00 INPREV 22.000,00
REV
1129 CONSTRUCAO DE SEDE PROPRLA PARA O INPREV
2363 CUSTEIO INATIVOS - INPREV
M2. CONSTRUIDOS/M2
PENSIONISTA BENEFICIADO/UNID. 0
19.00.00 INPREV
19.00_00 INPREV
100.000,00
7.600_000,00
2364 CUSTE/0 DOS PENSIONISTAS - INPREV
2165 CUSTEIO DA COMPENSACAO PREVIDENCIARIA - INPREV
2165 CUSTEIO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO INPREV
2367 CUSTEIO DOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS DO INPREV
PENSIONISTA BENEFICIADO/UNID. O
0
0
o
19_00.00 INPREV
1NMCOP INPREV
19.00.00 INPREV
1.412_000,00
110,000,00
658.000,00
100.000,00.
4030 PROTBOAO SOCIAL BASICA
Objetivo
ASSEGURAR CONDIÇOES MINIMAS DE SOBREVIVENcIA PARA AS PESSOA
S ABAIXO DO NIVEL DE POBREZA
Total
538.878.00
Valor Aceso Denominacao Produto 'Unidade de Medida} Meta Orgao
1
1003 A/Q[11Si= DE MATERIAL PERMANENTE
2402 MANUTENCAO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PROTECA0
SOCIAL BASICA
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO/UNI D. 0 08_00_00 SBHAP 5.000,00
O 08.00.00 SERAP 482,.000,00
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4090 ggsTA0 DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL
2403 °O-FINANCIAMENTO COM ENTIDADES SOCIAIS PARA PRESTA
ÇAO DE SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL EAS/CA
2415 mANUTENCAO DAS SEDES DOS CONSELHOS COMUNITARIOS UR
BANOS E RURAIS DE VAROINHA E DA PLENARIA DOS CONSE
09.01.01 VIAS URB.
200.009,00
1 1.230.000.00
M2. AMPLIADOS/REFORMADOS/M2 0 09.00.00 SOSUR
KNIS, CoNsERVADOS/XMS
CN -S1 PPM MUNICIPIO DE VARGINHA COMAM
PROJETO DE LEI
.2DADPO V
DEMONSTRATIVO LIA DESPESA POR PROGRAMA
Pagina 7
Valores em R$ 1,00
0E1.04.01 SRRV.SOC. 5.000,00
08.00.00 SEHAP 100.000,00
5005 CIDADE LIMPA
Objetivo
Ar:10 Denominacao
2395 MANOTENÇA0 DA LIMPEZA PUBLICA
5009 GESTA° HABITACIONAL
Objetivo
3ARANTIR O ACESSO Ws RECURSOS DISPONIBILIZAPOS
Acao Dertominacso 1
1145 OBRAS HABITACIONAIS
2153 MANDTENCAD DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
Total
1.216.000,00
Produto (Unidade de Medida! Meta 1 Orgao Valor
• 1 09.00.00 soam 1.216.000,00
Total
SO4_100,00
Produto ;Unidade de Medida) I Meta 1 Orgao 1 Valor
IMPLANTACOEs REALIZADAS/UNID. O 1 08.03.00 FOND3IAH_ 501.100,00
O 1 08.00_00 SEHAP 3_000,00
...
5015 MALHA VIARIA DO MUNICIPIO
Objetivo Total
1,430.000,00
Acao Den0Minacao Produto (unidade de Medida) Meta 1 Orgao Valor
1142 CONSTROÇAO, MANUTENÇAD. CONSERVAVA° E PAVIMENTAÇA0
DAS VIAS PUBLICAS E PROPRIOS PUELICOS
2168 CONSERVACAO DE VIAS PUBLIcAS
CN-SIPPM MUNICIPIO DE VARGINEA =IRAM
Meta 1 Orgao 1 Valor
I
09.00.00 sosus
1 Orgao
Total
7.581.368,20
Valor
Objetivo
Acao Denominacao
2397 DESENVOLVIMENTO R ADMINLSTRAÇAO DO TRANSPORTE COLE
TIVO I
1 Produto (unidade de Medida)
50▪ 35 CONTROLE DE ENCHENTES
ObjetIvn
Acao Denominacao 1 Produto (Unidade de medida) 1 meta
2398 mANUTENÇA0 DE CORREOOS E CANAIS 1 M2, CONSERVADOSIM2 1 O
5045 SERVICO PINERAR/0
Objetivo
Arco Penominacao 1 Produto (Unidade de Medida) Meta
1070 REFORMA E AmPLLACAO DO VELORIO REFORMAS EFETUADAS/UNIDADE 0
1143 CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇAD DO CENITERIO Mi. CONSTRUIDOS/M2 O
2399 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUNERARIOS 0
=
5090 GESTA° DO SISTEMA DE INFRAESTEUTURA URBANA
Objetivo
Acao Denomtnacao 1 Produto 'Unidade de medida) Meta
1146 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA M2. CONSTRUIDOS/M2 O
2193 mAHUTENCAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0
2198 OTIMIZACAo DA OFICINA RECANICA 0
TOtal
1.000,00
1,000,00
1 Orgao
1 09.00_00 SOSUR
1
Total
2.000.00
Valor
2.000,00
1 Orgao
Total
120.000,00
Valor
I
09.00.00 SOSUB
09,00_00 SOSUR
09.00.00 SOSUB
40.000,00
10.000,00
70.000.00
09.01.00 COORD.SUPERV 51.000,00
09.01.00 COORD.SUPERV 6,115_368,20
09.01.04 MANUT.FROTA 1.415.000,00
Away Denominacay 1 Produto lUnida.de de :edida}
1120 REFORMA. E AMPLIA AO DA SEDE DA SECAGRI 1.12, AMPLIADOS/REFORMADOS/142
2290 MAMDTENCAO DOS SERVICOS AIMINISTEATIVOS
Total
50,000,00
Neta 1 Orgay 1 Valor
O 1 11.0.1.110 COORD_ IND, 50,000.00
6020 DESEMVOLVIMERTO DEI 'PURISMO
1 Produto iOnidade de medida)
EVENTO REALIEAEO(UNIOADES
Meta 1 orgao
1
o 11.-01,02 SERV_ENPEES.
O 13,00.00 SErRe
Aoao Denaminacao
2220 EVENTD1U E FEIRAS PARA OMMONSTRACAO DE PRODUMS
PRODUZIDOS EM VARG/NRA
2390 ~O, FOMENTO E DEEENVOLVIMENT,JJ DO CJ1ERC/0 E SER
VICO DO MUN/CIPIO
MUMICIPIO DE VARGIMHA COMAM
PROJETO DE LEI
W.IADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPIRSA POR PROGRAMA
Pagina
Valorea em R$ 1.00
m = mas mm= mm..mmmmanams
Total
1.371.000,00
CM -SIVPH
1 Meta Drgaic. Valor
O I 10.01-0G COORD. AGRI , 2.000,00
O I 10,01,06 COURO- AGRI- 1.3E9.000,00
...........
GOOS DESENVOLV/MENTO A3R/COLA
Objetivo
6010 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
j et i v
Acao Denominacao j Produto CDnidade de MedidR)
10131 tHPLANTACAO no DISTRITO INDUSTRIAL 1 N2 DE ARPA I1PLANTADA/M2
6015 DEENVOLVINENTO DO 5370E TERZIARIO
QbjetivO Total 1
3_11:113111, 00
Valor •
2.000,00
1.000,00
Total
2_1ma,po
Valor
1.000.,00
1.000,00
Objetivo
Acay Denowinnyao I produto ennidade de Medida) Meta Orgao
1091 AQUISICAO DE ARPAS PARA FINS TDRIST1COS Bgm ADwIRLDDIDN/DAILS o 11,01,01 SEEVAVEXTOS
239/ APOIO, romaaTo t DESENVULVIMENTIJ DO TURISMO NO HUN
1
13.00.170 SETtC
ICIPIO
MUNICIPIO DE VARGINHA COMAM
PROJETO DE LEI
QUADRO V
DEMQNSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
7005 ADMINISTRACAO SUPERIOR
Objetivo
Valores
Pagina 10
em R$ 1,00
Total
247.570.255,80
-ma
Acao Denominaeao I Produto {Unidade de Medida/ Meta 1 Orgao Valor
10913 EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTO ADQUIRIDO/UNIR. O 02.00_00 SEGOV 2.009,09
2243 MANUTENCIND DOS SSRVICOS ADMINISTRATIVOS 0 01.01_00 COORD.PLANEJ 1.108.155,00
2247 NANCTENCAO DOS SSRVICOS ADMINISTRATIVOS 0 04.01,00 SERV_ ADMIN_ 15.649.400,90
2251 CONTRIBUICAO A AMBASP O 04.01_00 SRRV. ADMIN. 100,000.00
2255 TRANSPERENCIA FINANCEIRA - ISA a 04_01.00 SERV, ADMIN_ 100_000,00
2255 MANUTENCAO DOS SSRVICOS ADMINISTRATIVOS O 42.09.00 SEGOV 1.255,700.80
2273 MANUTEUAO DA UNIDADE O 18.01.00 GMV 2.155.050,00
Objetivo Total
400.000,00
Meta 1 Orgao 1 Valor Ar-ao Denominaceo 1 Produto {Unidade de Medida)
'ais REPRESENTACAO JURIDICA DO MUPIICIPIO
Objetivo Total
2.000.00
Acao Denominacao 1 Produto (Unidade de Medida/ Neta 1 Orgao Valor
2204 CONSULTORIA E ASSESSORAWENTO JURIDICO DO MUNICIPIO 1 O 1 02.00.00 SEGOV 2.000,00
7020 PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo Total
2_050.000,00
Acao Denominacao Produto ;Unidade de Medida/ MCL4 f Orgao Valor
1104 AMPL/ACAO E REFORMA DO PREDIO LEGISLATIVO M2_ AmPLIADOS/REFORMADDsfm2 O 01.00,00 CAMARA 50.000,00
1105 CONSTRUCAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL M2. CONSTRUIDOS/M2 01.40_00 CAMARA 500.000.00
1132 AQOLSIÇAD DE /NOVEL BEM ADQUIRIDO/UNIDADES 01_00.00 CAMARA 000.000,00
2205 ATIVIDADES LEGISLATIVAS LEGISLACAO APROVADA/UNIDADE O 01.00.00 CAMARA 1.500.000.00
.. Si i Siii
7025 PRECATORIOS JUDICIAIS
CM -SIPPM
fffffffff
32 2
7025 PRECATORIOS JUDIOZATB
2208 DEPOSITOS JUDICIAIS
- -
O 1 04,01.00 SERV, ADMIN. 450.000,00 I
22232====022i22222
7070 GESTAO DO sis.r" DE p1"7. E DESENVDLVYMENTO
Objetivo Total
2,009.000,00
ACAO Denewinscao produto {Unidade de Medida) Neta Orgao ValOr
1110 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
2243 mmummeag 03S SERVTCOLP AomrmIETkATIVOS
0 03.0140 CVWED.PLANEJ
03.001.00 SRPLA
189,000,00
55,000,00
2297 MANDTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS a 11.01.00. WORD. TNa, 279,0011,00
2302 MANDTUNCAO DOS SERVTCW ADMINSTRXTIVOS 13.01,00 COORD. 'TUR. 1.397.000,00
2106 MANUTENCAO DA ROD0v/AR£A
O
O 13.01.02 TEMM. RODOV. 11.0013,00
23439 milismaecku. DO AEROPORTO 13.01.03 TRRM-ARRO- 21.000.00
2418 PLANO DIRETOR o 03,G1.00 WORD,PLANEJ 1,_000,00
2419 OMPROCESSAMENTO o 03.01.00 WORD.PbANEJ 20.000.00
7080 CESTAO DO SISTEMA ADmINISTRATIVO DA CAMARA
Ilbi e t ivo Total
1.430._4100,00
Acro Denovinacao Produto lUnidade do medida) Meta Orsao Valor
2310 MANWENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS O I 01-00.90 CAMARA 2.950.000,
2211 Manulmecao DOS SERVICOS DE TRANSPORTE BEM ADQUIRIDO/INTUA:1)ES O.91,00,010 CAMARA 30.000,00
2312 MIRBMTENCAO DOS SISTEMAS DE INFORNACOES o 01-00.00 CAMARA 400 GOCI, 1:113
7090 OESTAO DO SISTEMA DE ~IN. =ANCAS E ORCAMENTO
objetivo Total
4.099,opo,ao
Acau Denadinacaa 1 Produto Clinidade de Medidaé Meta 1 Orgao Valor
1111 OBRAS DO ORCAMHNTO PARTiCIPATIVO Q4AN1JT. SERVICOS a 102_41.01 enEFLa 1.000,00
ADM/N/STRxrivOs5 !
Cm-A/PPM MUNICIPIU DR VAI:anila GCNAM
PROJETO DE LET
QUADRO V
DEMONSTRATIVO E1 0E0pESA POR PROGRAMA
Pagina 11
Valores em R$ 1,00
821,9.00.00
3,oc4.aa0,40
O 05.01.00 COORD,
O I 05.21,02 WORD. ÇA2,
9005 SERVTOO DA DIVIDA PUBLICA MUEIcIPAL
Objetivo
a 12.41 .40 WORD. CONTA 269.000,00
25.00.00 SENFA 3.829.022.20
Ttscal
302,4.04.00
produto LUnidade de Medida/ 1 Meta 1 Orgaa Valor
M2. CONETRUIDO8TM2 a 09.,00,aa soSUB 1,000,00
0 .29.21,o5 2ERv.TRAN8. 301.00.0,00
Total
211.4300,00
Produço Wnidade de Medida, 1 Meta Orgao Valor
BEM ApTuRmoiumromms
0
2E4.01.00 GMV
18.131.40 GmV
29.200,22
21,020,22
1 o 04.00.00 SENAI) 161,0212.00
Tota/
3.081.000,00
produto Wnidade de Medidal I Neta 1 Orgao Valor Anilo Denovinacao
2345 JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
2342 AMORTIZA:AO DA urvIDA PUBLICA RomletPAL
71390 CESTA0 DO SISTEMA DE A1M1N. FINANCAS E ORÇ~
2324 mANUTBNCAO DOS SERVICIM ADMINSIMAT/VOE
2329 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS At KINISTRTIVOE E FINANCEIR
DE
20.30 TRANSITO RACIONAL
olsjativo
Acao DenominaCoo
1141 CONSTRUÇAO, REFORMA 2 AMPLIAÇA0 PARA A NEI.NORLA DO
sraTENA viARIO
2332 ADMINSTRACAO DO SISTEMA VLARIO DO MUNICIPIO
6050 sEaukANCA DO CIDADAO
Objetivo
Amo Denonlioacaho
1123 AODYSICAO 11H VEICULOS, MOTOCICLETAS E BICICLRTAS
2142 mANuTENCAQ DA UMIDADE
2382 APDrõ E COLADORAÇA0 AOS OROAOS PUBLIQOâ
CM-SIFPN mumIcip/0 DE VAIWLNEA COMAM
I
Pagina 12
Vaíorea em Irí. IrOD
PROJETO D2 LEI
QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
'r
CN-S/Plim mUN/CIPIO DE VARGINHA
PROUETO DE LEI
QUADRO V
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
Objetivo Total
9.670.000,00
Aos° Denaminacao 1 Produto CUnidade de Medida) Meta 1 Orgaa Valor
5.000,00
9.665.000,00
O 1 17.01_00 PAPEM
0 1 19.00_00 INPREV
9001 RESERVA DE CONTIGENC/A I RESERVA CONTINGENCIA
9002 CAPITAL/ZACAO DO INPREV
Pagina 13
Valerei; em R$ 1,00
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA.
41.
MUNICIPIO DE VARGINNA CONAM
PRDJETO DE LEI
QUADRO VIII
DOTACAO GLDEAL DA ADmiNISTRACAO DIRETA E INDIRETA SEGuNDO OS ORÇAMENTOS
Pagina 1
Valores em RS 1.00
oRGAOS / ENTIDADES
FISCAL
TOTAL
ADM. DIRETA / INDIRETA
SEGURIDADE SOCIAL
PODEP LEGISLATIVO
e
CAMARA MUNICIPAL
PODER EXECUTIVO
SECRETARUA MUNICIPAL DE GOVERNO
6.280.000,00
1,2E0.700,30
6.250.000,00
1_260.700.30
0,130
0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO /.190.155,00 1_350.155,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 16.615_400,00 16.615_400,00 0.00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 7,710.000,00 7.710.000.00 0.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 25.30a_500,00 0.00 25.304.600,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDuCACAO E CULTU 33,877,637,20 23_077.637,20 0,00
SECR. KUN, DE 14ARITACA7 E pROM. SOCIAL 10.088.631.80 2_124.100,00 7_554_531,80
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E sERV.URBANOS 10.652.368,20 10_652_368,20 0.00
SECRET. mUN. DO CAFE E AGRICULTURA 1.371.000,00 1.371_000,00 0,00
SEC. MUN. DE INDUSTRIA E DES. EcomOmICO 330.000,00 330_000,00 0,00
SECRETARIA MUN. DE CONTROLE INTERNO. 265.000,00 269.000,00 0,,30
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC 1,452.000.00 1_452.000,00 0,00
SECRET, MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 1.721.000.00 1.721.000,00 0,00
FUNDACAO CULTURAL IWNICIPIO DE VARGiNEA 2.026.000.00 2.026.000.00 0,00
FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA 23.664.000,00 0,00 23.664-000.00
GUARDA MUNICIPAL 2.205.000,00 2,205.000,00 0,00
INSTITUTO DE PREVTP DOS sERv PUBL DE VAR 19.667_000,00 9.665.000,00 10,002.000,0a
TOTAL 165_894.493,00 58_549.361,20 66,935.131,5
CN-SIFPM
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C54-13IPPEI
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ORCANTENTO COM A4 META.17. DR RESULTADOS PISCRIR
(te No. E71/2acc, iam t. 4. inels0 fl Pagina
u.lorem espremmom em R$ aLlharem medios/2016
CONROUTDADO (Incluído! %agias "revidem:Sairia'
ERPRC/P/C*Car
Valores apravadom
Valor corronts
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1
Valore! da Lei
valor Corrente
(DE
8rcamentaria
1 PIR
(4.014x1001
Receita Total 165.666 8,4565 145.444 4.0565
ROCeltag primariam (II 152.959 4,4321 145.496 4.4533
Despesa Total 145.484 4,4465 165 444 4.0569
Despesas Priworlimi 1III 163.267 0.0556 161.663 0,0951
Rematado Primaria (I - /15 -10,211 -4,0035 -5.144 -0,0011
Resultada Rbmanal -2.732 -0,0049 .1,405 .0.0005
Divida Publica Conmolidada 22.909 0.0474 22.949 4,4474
Divida Conaalidada Liquida 230 0.4001 22.949 4.4074
1 Raceitaa primariam Advindas de PPP EIVE O 0,0000 I O 0,0000
1 Magreza. Primaria. Advindas de PRP rv) O 0.4044 I ó 4,0000
1 Impacto do mimada eme OPP (VII I/v VI
t
4 0.0444 I 0 0.0040
REGIME pR2VIDENC/ARra
Valores aprovados na L D D Valorai da Lei ornamentaria
BSPECIPTCRCAD
malar Crirrents PIS
1a/Pfax1001
1 Valor Corrente
(bi
PIB
Ca/PIRs1.001
Marmita Total 1 19.060 0.0066 19.66/ 0.0066
Receita! Primariam rt1 1 14.341 0,0435 10.506 4,4436
Drapear Total 1 19.566 4,2066 19.660 4.4066
Despesas Primarias 1111 1 19:646 4,4464 ile.64.9 0.0064
Resultado Primaria I: - III 1 -9.1125 -0.0031 -9.163 -0.0021
Resultada Nominal 1 4 4,0040 4 0,40011
Divida Pliblica Consolidada 1 O 0,0000 O 0,0000
Divida Consolidada (Anuída E o 0,4400 o 0.0000
I Receitam Primariam Adviodaa da PPP IIVI a 0.0000 1 o 0,0000
1 Despenam Primariam advindas de PPP IVI 0 0,0000 1 4 0,0000 1
1 Impacto dg saldo dae PPP (vil m O 0,0004 1 4 0.0000
1
COMAM cle-siMPm prefeitura do municiai° de varginSa
Pôr Pagina 2.61[19120Q9 »,.vara 60060 a 99994
Entidade benaricibt1a Dist Lascas
04.121,70/0 baseei& 40325 Estruture Orcemintaria 11,01.00 1,0.60.61.00
74,43,00 4.4,50.41.00 14.402.5009 Derpree 00151 SitnitUra OrCRMORtiCii
Entidade Beneficiaria Veitinacaa
RBLAtORIO Cf 2871,16BccE0
Ivereac 11
ENTIDADE ui PabrliTURA muN1C20AL
Deapeea .30024 Estrutura Oreamenterie 04.01.04 3.3.50.41.00 04,122.7001
entidade beneficiaria Dautinecan
nedepesea 00105 estrutura Orcementaria 47.01.00 3.1.60.01 00 12.112.2240
lbstidar04 14neficiaria Daaticacao
Despesa 04232 Estruture Wrvaneritatia /3,01.60 1.3.10,10.00 04,111,7070
entidade Beneficiaria acetinarem
Deapeea 00211 estrutura 004400anteria 02.01.01 3.3.50.41.00 04.122./005
entidade beneficiaria Deetineca0
Despesa 00252 Estrutura Orebeentaria 02.01,41 1.2.60.43 0.4 04.122.7045
afligem beneficiaria Distieacen
~pese 00302 aatrucure Orcamentarli 05_01.00 3.3.14.41.00 15.41.2.5001
Retidede beneficiaria. Destina-ao
beapeza 04206 Meruins' Orcemantarie 10.01.00 2.2.50.41.00 04.121.4006
Entidade beneficiaria ourinaca0
Detpaea 170.014 Estrutura Orçamentaria 11.01.5h 1.0.50.41.00 44.121.7090
entidade eeneflciaria Deatinemae
Despesa 90217 Estruture thwemmentaria 11_01,00 3.3.50.01.00 1 04.121./050
Entidade adinsficiarie beet.knecoo
Despene 00334 estrutura areamcsaria 14.01.00 1.3.50.41.00 1/.612.1001
Entidade Beneficiaria DeatInseas
berma& 00037 estrutura nroeMentaele. 11.01.66 1.1.50.42,00 29.1112,3005
entidade liensficiaria Dietinacac
1251 300.000,00
2044 20.600,00
2102 60.000,60 •
02146 100,00
2261 600,00
2394 1.000.00
2240 5.000.00
2299 110.060.00 •
2247 1.0041.00
2202 100.050,00
1151 446.050.00 •
2393 1.000,00
1145 1.000,00 •
1119.940,00 1 •
1
neepeee 00117 estruture Ornamentaria 0e.04.01 3,2.20.41.50 04.242.4090 2421
214.1177,00 1
1
~peais 00110 estrutura Ornamentaria 09,04.01 3.1.50.41.00 041.122.40.90 2193
entidade neneficiada Deetinse&D
1
27.932, 66 1 •
1
~pema 00359 Estrutura Ornemenbaria 01.04.01 3.3.90.41.44 0e.121.4095 2153
Entidade Beneficiaria Dentinacan
b1.4.11119,60 oeapeea 00341 eatrutara Ornamentaria 05.04.01 33,90.41,00 02.122.4090 k1,51
Entidade Beneficiaria Dastinacse
remam 1 •
Deepeaa 60143 EetrutUra Ornamentaria 11.04.01 3.3.90,41.00 01.122.4020 2153
42.004,90 I • Despeita :17355 ratruinra Ornamentaria 01.04 ,01 3.3,0.41.00 04.241.4030 2402
entidade Beneficiaria neefinacao
1
5.000,00 1 •
Deapsee 00146 Eatrature Orcamentarie 011.04.01 3.1.50.4/.00 04.122.4090 2151
Entidade Beneficiaria neetimacao
07.01.02 100.00 1 •
1
3,2.50.43.00 12.361.2000 7379 DeSpese 501.41 Estrutura Orçamentaria
107.000,00 1
1
1
Emulam* Beneficiaria teStillgeMO
Dempea4 700711 art9utur3 Oreanentaria 00,03.00 3.1.90.41.04 10.122.1090 2395
entidade Weerftelaria DriniriCLO
1
Entidade Beneficiaria Dierrirdinam
antidede Beneficiaria !mutuam'
Mimes* 20364 iBtruture Ore/mentiria 01.94.01 2.2.19.41.00 01.242.4035 2409 97.1192.99 1
1
entidade menericiarie Deatimacao 1
Prefeitura do muniCipin de ~linha 04231e14 1
1
RELATORIO DE sLEVTNCODES 1
Ppr Numere 00000 4 99999 Pagina 2 1
Irei:gap 1) 1
ENTIDADE 01 ~MIT" MU4PCI911.4 1
1
neepnaa 003E5 Estrutura Ornamentaria 02.04,01 3,3,5o.41.00 05.242.4039 1405 140,000,00 I •
entidade Beneficiaria Delitineda0
1
~pema 00396 Estrutura Oreamenterie 01.041.01 3.2.90,41,00 05.12:.40110 2153 1.942.911.00 1 *
1
entidade Beneficiaria Deettneneo
~ pema 00300 eetrimura Ornamenterre 09.04.01 3.1-90.41.00 814.241.4002 2401
Ratidade SeneilelaL141
1.214,00 1 •
tientinacad 1
•
PreCeiturA nn Município de vexginlia
MEATUKID DE 6MIWCOE0
Par Numero 449.012 e 58189
(verga.] 11
pagina
Wribikii 01 PRIPEJTUXA MUNIC7PP.L.
Crivada 004.29 Betrutura arcementerip 05-51.08 2.3.50.42.00
*.9,ÁEnde'Bene1141...X11. 12ceEldite0
J4,194.1888 MS Is.ana,aa
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peeperma .3943U Zittkagri Ornamentaria a4.41.[0 2,1,28.41.00
mmtZdade ucnenclaria acetinada
19.122.1474 2384 J5.000,99
Deepiee 98482 Estrutura 4tC9fficheATI5 41,41,41-1.3.5vi1.00 01,114.4agé 2482 5.000.fla
1. ~idbdlr kaneCktiar11 Deptinace4
EN7IDADE 01 paguem* ~URAL 50 MUNICIFIC CE VAEGIIIMA
acep.-ata 091” getewtera armsentaria 11.42.01 3.34.0.41.00 13.242.39.1.0 0441 1.000,00
Entidede peficticleri4 Offlitina49.4
Da.cpepa - [iei Reerüture arcamenkwile 18 83 41. 1.3.10.i1 00
entidade Benenidliddi Paittnecma
L3.352.3010 2455 ].002.90
DENF441 001P•5 eetrututa Oweewentarde 15.04.81 3.5.50.41.88 13.372.2014 2401 1.400.44
1
Zatidade Peuettalarie 09119íEACAO
Demimee 09249 Estruture Orcemenzerta 15.88.81 1.3.10.41.00 12.381.3018 2214 1.440,88 1
•
1 arseidadc Bencrleieria acetinam.>
CR-5241M KUNICIPID DE VAPULEEA
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0.R.C.AMAIrto 17E~ 2614
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Medas Isrbuidas
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PROJITO FI LEI
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Acces Sncluidas
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NLMICIPIG DE VARO/NHÃ
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LEGISLA AO
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LEGISLA
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LEGIS
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LEGISLA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEI FEDERAL 101&03
LEGISLA AO FED
LEGISLA
LEI FED RAL 10832/03
ESPECIFICA
LEI COMPLEMENTAR 87/96
CONSTITUI AO FEDERAL ART 158
CONSTITUI O FEDERAL ART 158 INCISO
CONSTITUI AO FEDERAL ART 158
LEGIS ESPECIFICA
LEGISLA ESPECIF CA
LEI FED 11.494 2007
LEGISLAÇA0 ESTADU
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E
CONSTITUI r FEDERAL
CONSTITUI AO FEDERAL
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E
LEGISLA?: ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA.
CODIGO IBUTARIO MUNICIPAL E CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E
CONSTITUI AO FEDERAL ART 156
III
FEDERAL ART 158
FEDERAL
FEDERAL
FEDERAL
FEDERAL
FEDERAL
FEDERAL
FEDERAL
FEDERAL
FEDERAL
FEDERAL
FEDERAL
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ALTERAÇOES
A
UTROS
LTERAÇOES
O
OUTROS
OUTROS
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OUTROS
OUTROS
ALTERNÇOES
INCISO ALINEA B
ALTERAFES
ALTERA OES
INCISO II
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
ORCAMENTO PROGRAMA 2010
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA
COMAM
CODIGO 1 DESCRICAO 1 LEGISLACAO ESPECIFICA
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
1.1.1.2.02.00.00
1.1.1.2_04.31.00
1.1.1.2.04.34.00
1.1.1.2.06.00.00
1.1.1.3.05.00.00
1.1_2.1.29.00.00
1.1.2.1.31.00.00
1.1.2.1.32.00.00
1.1.2.1.99.00.00
1.1.2.2.90.00.00
1.2.2.0.29.00.00
1_3.2_5_02.01_01
1.3.3.3.99.00.00
1.6.0.0.46.00.00
1.6.0.0.99.00.00
1.7.2.1.01.02.00
1.7.2.1.01.05.00
1.7.2.1.22.11.00
1.7.2.1.22.20.00
1.7.2.1.22.30.00
1.7.2.1.33.00.02
1.7.2.1.33.00.03
1.7.2.1.33.00.04
1.7.2.1.33.00.05
1.7.2.1_33.00.08
1.7.2.1.33.00.09
1.7.2.1.33.00_11
1.7.2.1.33.00.12
1.7.2.1.34.00.02
1.7.2.1.34.00.03
1.7.2.1.34.00.04
1.7.2.1.34.00,05
1.7.2.1.34.00,06
1.7.2.1.34.00.09
1.7.2.1.34.00.10
1.7.2.1.34.00.12
1.7.2.1.35.01.00
1.7.2.1.35.02.00
1.7.2.1.35.99.04
1_7_2.1.35.99.06
1.7.2.1.36.00.00
1.7.2.2.01.01.01
1.7.2.2.01_02.00
1.7.2.2.01.04.00
1.7.2.2.33.00.01
1.7.2.2.33.00.02
1.7.2.4.01.00_00
1.7.6.2.99.00.01
imp. s/ a propriedade predial e territorial urbana
retido nas fontes - trabalho
retido nas fontes - outros rendimentos
imp.s/tr.inter vivos-bens imov.e dir.reais s/rmov_
imposto sobre servicos de qualquer natureza- issqn
taxa de licenca para execucao de obras
taxa de utilizacao de arça de dominio publico
taxa de aprovacao de projeto de construcao civil
outras taxas pelo exercicio de poder de policia
taxa de limpeza publica
outras taxas pela prestacao de servicos
contrib.p/o custeio do serv.de iluminacao publica
remun de depositas de recursos nao vinculados
out.rec.conces.e permis.dir.uso de bens publicas
servicos de cemiterio
outros servicos
cota-parte fundo de participacao dos municipios
cota-parte do imposto s/a prop_territorial rural
cota-parte da compens.financ.derecursos hidricos
cqta-parte da compens.finan.recursos minerais-cfem
c/parte royalties-comp.fin.p/prod.petr.1.7.990/89
prog nac combate a aids
programa nac centro esp odontologicas
piso de atencao basica fixo
pab agente com de saude
pab vig sanitaria
epidemiologia
programa farmacia popular
controle doenças hospitalares / ecd
prot social basica a familia
prot social basica bolsa agente jovem
piso trans med complexidade
piso bas transiIorio
piso basico variavel
prot fam media complexidade
bolsa familia / gd
t
rot f m c iii
ransferencias do salario-educacao
transf.diretas do fnde referentes ao pdde
fnde pnate transporte escolar
fnde merenda escolar prog nac alim esc
trans_financeira do icms-desoneracao-l_c. n.87/96
cota-parte do icms
cota-parte do ipva
cota-arte do ipi sobre exportacao
transferencia fae
transf programa saude em casa
transf, de recursos do fundeb
conv. feas proj. atencao
041
MUNICIPIO DE VAEGINHA
PROJETO DE LEI
CN-SIFPM CONAM
LEGISLA
LEGISLA
LEGISLA
LEGISLA
AO ESPECIFICA
AO ESPECIFICA
AO ESPECIFICA
AO ESPECIFICA
1.1.2.5.02.99.01
1-6.0.0.01.99.00
1.6.0.0.19.00.00
1.9.2.2.99.00.00
remuneraÇao outros depositas
outros serviços comerciais
servioos recreativos e culturais
outras restituicoes
ENTIDADE : 04 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA
remuneraÇao dep de recursos próprios
servicos hospitalares
outros servicos de saude
servicos de venda de editais
transferencias de pessoas
outras transferencias cone estado
outras restituicoes
outras receits
1
LEGISLA
LEGISLA
LEGISLA
AO ESPECIFICA
AO ESPECIFICA
Ap ESPECIFICA
1.3.2_5.01.99_01 receita remun outros depositos bane recur.
1.3.2.5.02.99.01 receita rem outros dep hAnc• rec n vinculados
1.9_1_9.15.00_00 multas previstas na legislacao de transito
AO ESPECIFICA
AO ESPECIFICA
AO ESPECIFICA
1-2,1_0.29.01_00 , contrib.patronal p/Q regime proprio de previdencia LEGISLA
1
1.2.1.0.29.07.00 contr.do servidor píregime pkuprie de previdencia LEGISLA 1_3.2.5.10_00_00 remuneracao dos investimentos do rpps renda fixa LEGGISLÃ
ORCAMENTO PROGRAMA 2010
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA
CODIGO DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
1,9.1_1_38_00_00 multas e juros de mora do dptu CODIGO TEIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERA OES
1.9.1.1.40.00.00 mult.e juros de mora do imp,s/serv.qualq.natureza CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E AL ES
1_9.1_3.99.00.00 multe juros de mora da div.ativa de out_tributos CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERA *ES
1.9.1.8.99_00.00 outras multas e juros de mora Ple CODIGO TEIBUTARIO MUNICIPAL E ALTE OES
1.9.1.9.10.00.00 multas previstas na legislacao sanitaría CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALT 'ES
1-9.1_9,35.00.00 multas por danos ao meio ambiente CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERA OES
1.9.2.2.99.00.00 outras restituicoes CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTE OES
1.9.3.1.11.00.00 rec.div.ativa do imp.s/a prop_pred.territ,urbana CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTE ORE
1.9.3.1.13.00.00
1.9.3.2.16_01.00
1_9.9.0.99.00.01
rec.divida ativa do imp.s7serv.dequalq.natureza
receita da divida ativa de out. contr. - principal
outras receitas
CODIGO TR/BUTARIO MUNICIPAL E ALTERA OES
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALIE' OES
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTE• OES
1.9.9.0,99.00.10 receitas conselho tutelar
2.4.7.1.99.00.03 conv estadia
LEGISLIAD ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
9,5.1.0.00.00.01 deducoes de receitas para o fundeb - fpm LEI FED RAL 11494/07
9.5.1.0.00.00.02 deducoes de receitas para o fundeb itr LEI FEDERAL 11494/07
.9.5-1,0.00.00.03 deducoes de receitas para o fundeb - l_c, 87/96 LEI FEDERAL 11494/07
9-5.1.0.00.00.04 deducoes de receitas para o fundei) - Leme, LEI FEDERAL 11494/07
9.5.1.0.00.00.05 deducoes de receitas pára o fundeb - ipva LEI FEDERAL 11494107
9.5.1.0.00.00_06 deducoes de receitas p/o fundeb ipi exportacao LEI FEDERAL 11494/07
ENTIDADE : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA
ENTIDADE : 06 GUARDA MUNICIPAL
AO ESPECIFICA
AO ESPECIFICA
ESPECIFICA
AO ESPECIFICA
ESPECIFICA
AO ESPECIFICA
AO ESPECIFICA
AO ESPECIFICA
O
O
LEGISLA
LEGISLA
LEGISLA
LEGISLA
LEGISLA
LEGISLA
LEGISLA
LEGISLA
ENTIDADE : 07 INPREV - INST.PEEV,DA PREFEITURA DE VAEGINHA
1.3.2.5.02.99.01
1.6,0.0,05.01.00
1.6.0.0.05.99.00
1.6_0.0,13.02,00
1.7,5.0.00.00.00
1.7-6-2,99,00,01
1.9.2.2.99.00_00
1.9_9-0-99.00.01
MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
ORCAMENTO PROGRAMA 2010
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA
CODIGO DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA
ENTIDADE : 07 INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGIKHA
1.9.2.2.10.00.00 sacces financeiras entre o rgps e o rpps LEGISLA ESPECIFICA
7.2-1-0.29,01.00 ..g=ibuicao patronal p/o rpps (i-o1 LEGISLA O ESPECIFICA
8.3.0.0.99.00.00 amortizacoes de financiamentos diversos {i-o) LEGISLA AO ESPECIFICA
Wir
a.
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
Prover a administracao superior do municipio dos meios
necessarios para atingir os objetivos pretendidos da
administracao municipal,
Chi -SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINKA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 2
02.01_00 GABINETE,D0 PREFEITO E DEPENDENCIAS
PRINCIPAIS ATRIRUICOES
Prover a administracao superior do município dos meios
necessarios para atingir os objetivos pretendidos da
administracao municipal.
CN-SIFPM COMAM
MUNICIPIO DE VARGINEA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag.
02.01.00 CHEFIA DE GABINETE
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o processo de planejamento e desenvolvimento do
município, provendo as unidades da secretaria munlcipal de
planejamento com meios afminstrativos para implementacao
dos programas finalisticos.
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 4
03.01,00 COORDENACAO E PLANEJAMENTO URBANO
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : .ME
Promover o processo de planejamento e desenvolvimento do
municiplo, provendo as unida es da secretaria municipal de
planejamento com meios afminstrativos para implementacao
dos programas finalisticos.
• ,1 CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINEA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 5
03.01.00 CHEFIA DE GABINETE
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o processo de planeiamento e desenvolvimento do
municipio, provendo as unidades da secretaria municipal de
planejamento com meios afminstrativos para implementacao
dos programas finalisticos.
CN-SIFPM COLAM
MUNICIPIO DE VARGINMA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 6
03.01.00 FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Prover a administracao superior do municipio dos meios
necessarios para atingir os objetivos pretendidos da
administracaõ municipal
CN-SIFFM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 7
04.01.00 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL
4 CN-SIFPM CONAZI
MUNICIPIO DE VARGINMA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 8
04.02_00 SERVICO DE SEGURANCA PUBLICA
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Prover a seguranca da populacao mediante atoes proprias e
colaboracao com outras esferas governamentais
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 9
05.01.00 COORDENACAO E ADMINISTRACA FAZENDARIA
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Garantir a realizacao da arrecadacao do municí.pic,
modernizar o sistema tributaria e promover a vustica fiscal
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 10
06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o açesso equitativo e universal da populacao aos
servicos medicos de atencao basica de saude
CN-SIFPM COMAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 11
07.01,00 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito
escolar no ensino.
CN-SIPPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINEA
PROJBTO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAD
Pag. 12
07.01.00 FUNDO,DE MAN. ENS. BASIC° E VAL. MAGIST.
PRINCIPA/S ATRIBUICOES
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito
escolar no ensino.
-srFpm COMAM
muNrciplo DE VARGINRA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 13
pRINCIRAIS ATRIEUICOES
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exilo
escolar no ensino.
'157.01.00 ENSINO FUNDAMENTAL
CN-SIPPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 14
07.01.00 - MERENDA ESCOLAR
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito
escolar no ensino.
PRINCIPAIS ATRIBOICOES
Asseurar as condicoes de acesso, permanencia e exito
escolar no ensino.
CN-SIFPM COMAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 15
07.01.00 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag, 16
07.01.00 ENSINO MEDIO
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
Assegurar as çondicoes de acesso, permanencia e exito
escolar no ensino,
CN-SIFPM CONAJI
MUNICIPIO DÊ NAWINRA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAJIWUN DE ATUACAC
Pag- 1/
07.01.00 ENSINO SUPWrOR
PRINCIPAIS ATRIBUI ES
Assegurar as corça es de acess• , permanencia e exito
escolar nó ensino.
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exio
escolar no ensino.
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPTO DE VARGINHA
PROJETO DE LET
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 13
07.01.00 SERVICO DE CULTURA
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito
escolar no ensinoCN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pa.g 19
07_01.00 EDUCACAO INFANTIL
CN-SIPPM CORAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 20
07.01.00 ENSINO PROFISSIONAILIZANTE
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito
escolar no ensino.
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
Reduzir o deficit habitacional do município e melhorar a
infraestrutura urbana para a populacao em estado de exclusao
social
CN-SIFPM COLAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 21
08.03.00 FUNDO HABITACIONAL
CN-SIFFM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 22
cle.e4,0o SERVICO SOCIAL
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
promover o processo de planejamento e gesta° do sistema de
assistencia social do município, provendo as unidades da
secretaria com os meios administrativos para implementacao
dos programs finalisticos
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINRA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAD
Pag. 23
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de
infraestrutura urbana do munlcipio, provendo as unidades da
secretaria com os meios administrativos para implementacao
dos programas finalisticos
09..01.00 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS
CN-SIFPM CORAM
MUNICIPIO DE VARGINUA
PROJETO DE LE.T
QUADRO DE CAMPO DE ATTJACAO
Pag. 24
09.01.00 MANUTENCAO DE vrAs UROANAS
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de
infraestrutura urbana do municipiorprovendo as unidades da
secretaria com os meios administrativos para implementacao
dos programas finalisticos
CN-SIPPM COMAM
MUNICIPIO DE VAROINHA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag, 25
09,01,01) MANUTENCAO DA FROTA
PRINCIPAIS ATRIEUTCOES Ple
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de
infraestrucura urbana do municipio, provendo as unidades da
secretaria com os meios administrativos para implementacao
dos programas fina/isticos
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de
Infraestrutura urbana do municipiorprovendo as unidades da
secretaria com os meios administrativos para implementacao
dos programas finalisticos
CN-SIPPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 2E
09_01_00 OBRAS MUNICIPAIS
UN-SIFPM COPAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 27
09.01.00 MANUTENCAO DA FROTA
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : ti
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de
infraestrutura urbana do munlcipio, provendo as unidades da
secretaria com os meios administrativos para implementacao
dos programas finalisticos
(fw
CN-SIFPM eoNAm
MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 2B
09.01.00 SERVICO DE TRAFEGO, TRANS. E TRANSP,
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
Promover o processo de planejamento e gesta° do sistema de
infraestrutura urbana do municiplo,provendo as unidades da
secretaria com os me¡oç administrativos para imp1ementacao
dos programas finalisticos
CAI-SIFPM CIAM
MUNICIFUO DE VARGINEA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATDACAO
Pag. 29
09.01.00 LIMPEZA URBANA
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o processo de planejamento e gesta° do sistema de
Lufraestrutura urbana do municipio, provendo as unidades da
secretaria com OS meios administrativos para implementacao
dos programas finalistioos
-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARG1NHA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag, 30
09.01_00 MANUTENÇAO DOS PROPRIOS PUBLICOS
PRINCIPAIS ATRIBIJICDES
Promover o processo de planejamento e gesta° do sistema de
infraestrutura urbana do municipio, provendo aa unidades da
secretaria com os meios administrativos para implementacao
dos programas finalisticos
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
Fortalecer a agricultura e pecuaria do municipio, promovendo
sua insercao competitiva nos mercados de produtos
CN-SIPPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINEA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 31
10.01.00 COORDENACAO DO SERVICO DE AGRICULTURA
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
Fortalecer a agricultura e pecuaria do município, promovendo
sua insercao competitiva nos mercados de produtos
CN-SIFFM
MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
COMAM
Pag. 32
10.01.00 SERVICO DE MEIO AMBIENTE
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 33
10.01.00 COORDENACAO DO SERVICO DE APIO AO CAFE
PRINCIPAIS ATRIBUXCOES
Fortalecer a agricultura e pecuaria do municipic, promovendo
sua i.nsercao competitiva nos mercados de produtos
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAD
Pag_ 34
11_01.00 COORD. DO SERV. DE IND, E DES. ECONOMICO
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
Fortalecer a industria do município, promovendo sua insercao
competitiva nos mercados de produtso
CIA-IFPM COMAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag_ 35
11.01.00 SERVICO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
ELPRINCIPAIS ATRIBUICOES
Fortalecer a industria do munici io, promovendo sua insercao
çompetitiva nos mercados de produtso
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag, 36
12.01.00 COORDENACAD DO SERV. DE CONTROLE INTERNO
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
Promover o processo de planejamento e gesta° do sistema de
administracao , planeamento e ornamento do municipio, pro
vendo os meios admiristrativos para implementacao dos progra
mas finalisticos
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o processo de planejamento e gesta° do sistema de
administracao, planejamento e orcamento do município, pro
vendo os meios adminstrativos para implementacao dos progra
mas finalisticos
CN-SIFPN CONAN
MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 16
12.01,00 COORDENACAO DO SERV, DE CONTROLE INTERNO
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
Promover o processo de planeíamento e desenvolvimento do
municipio, provendo as unidades da secretaria, meios
adminsitrativos para implementacao dos programas
finalisticos
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 37
13.01.00 COORD, DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO
Uu'
PRINCIPAIS ATRIBUICDES
Promover o processo de planejamento e desenvolvimento do
munioipio, provendo as unidades da secretaria, meios
admineltrativos para implementacao dos programas
finalisticos
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARINHA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 38
13,01_00 SERVICO DE TURISMO E EVENTOS
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 39
13.01.00 TERMINAL RODOVIARIO
PRINCIPAIS ATRIDUICOES
Promover o processo de planeiamento e desenvolvimento do
municipio, provendo unidades da secretaria, meios
adminsitrativos para implementacao dos programas
finalisticos
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINEA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag 40
13,01.00 TERMINAL AEROVIARIO
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
Promover o processo de planejamento e desenvolvimento do
municipiorprovendo as unidades da secretau.a, meios
adminsitrativos para implementacao dos programas
finalisticos
CN-SIFPM namAm
MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag_ 41
14.01.00 COORD. DO SERVICO DE ESPORTE E LAZER
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
Promover o processo de planejamewnto e gestao do sistema de
desporto e lazer
CN-SIFPM CORAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 42
14,01.00 SERVICO DE ESPORTES
PRINCIPAIS ATRIBUICOES Pra
Promover o processo de planejamewnto e gestao do sistema de
desporto e lazer
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o processo de planejmento e gesta° do sistema de
administracao do Poder Legislativo
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAD
Pag. 4%
01,G1.00 CAMARA MUNICIPAL
15.01.00 ADMINISTRACAO
-
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 44 .
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
Promover o processo de planejamento e gesta° do sistema de
cultura do municiplo,
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 45
15.01.00 ADMIN/STRACAO
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
Promover o processo de planejamento e gescao do sistema de
cultura do municipio.
Ple
Pag. 4€
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE vAnGrunA
ppOJRTG DE LEI
15-C2_00 THEATRO MUNICIPAL. CAPITGLIO 1
PRINCIPAIS ATRIBUICOES 7
Promover e incentivar a produçao e çlituwao cultural, assim
como resgatar e consolidar a indentidade cultural do
município.
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINRA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 47
15,02,00 THEATRO MUNICIPAL CAPITOLIO
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
Promover e incentivar a produçao e difusa° cultural, assim
CO= resgatar e consolidar a indentidade cultural do
municipio.
CN-SIFPM COMAM
MUNICIPIO DE VARGINFIA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 48
15.03.00 RADIO FM EDUCATIVA MELODIA
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
Promover e incentivar a producao e difusao cultural
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 48
15.03.00 RADIO FM EDUCATIVA MELODIA
r
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover e incentivar a producao e difusao cultural
1
PRINCIPAIS ATEIBUICOES
Promover e incentivar a producao e difusac cultural
CN-SIFPM COMAM
MTJNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 49
15.03.00 RADIO FM MELODIA
CN-SIFPM COMAM
MUNICIPIO DE VARGINRA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 50
15.04.00 TV PRINCESA
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
promover e incentivar a producao e difusao cultural
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 51
15.104.00 TV PRINCESA
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
promover e incentivar a producao e difusas cultural
CN -SIEM COMAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 52
PRINCIPAIS ATRIBUICOES fe
Promover e incentivar a producao e Eifusao cultural.
L
-
15.05.00 BANDA MARCIAL MUNICIPAL
1
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover e incentivar a produçao e fifusao cultural.
CN-SIFPM CONAM
MTJNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 53
15.05.00 BANCDA MARCIAL MUNICIPAL
GN-SIPPM CONVI
MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 54
15,06_00 MUSEU MUNICIPAL DE VARGINHA E CODEPAC
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
Implantar e revitalizar o museu municipal
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
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QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 55
15-06.00 MUSEU MUNICIPAL DE VARGINRA
1 Implantar e revitalizar o museu municipal
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
CN-SIFPM COMAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 56
15_07.00 COORDENADORIA DO PATRIMONIO CULTURAL
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Conservar, ampliar e revitalizar o patrimonio cultural do
municipio
CN-SIFPM COMAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 57
15_07.00 COORDENADORIA DO PATRIMONIO CULTURAL
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
Conservar, ampliar e revitalizar o patrimônio cultural do
municipio
CN-SIFFM COMAM
MUNICIPID DE VARGINHA
PROJETO DE LEI
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 58
15.08.00 CASA DA CULTURA
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
Promover e incentivar a producao e difusa° cultural
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
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QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 59
is.oe.00 CASA DA CULTURA
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover e incentivar a producao e difusao cultural
CN-SIFPM COMAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
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QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 60
16.01.00 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
Promover o acesso equitativo euniversal da populacao aos
servicso hospitalares e procedimentos ambulatoriais de
media e alta complexidade
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
Pagamento de encargos previdenciarios e inativos do
município
CN-BIFEM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
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QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 61
17.01.00 FUNDO DE APOSENTADORIAS E- PENSOES
PRINCIPAIS ATRIEUICOES : 1•
Prover a seguranca a populacao mediante acoes proprias e
colaboracao com outras esferas governamentais
CN-SIPPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINEA
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Pag. 62
18.01.00 GUARDA MUNICIPAL