norma nº 5262/2010

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
LEI N° 5.262 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO 
MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011. 
WV- o a 
O Povo do Município de Varginha, Estado 
de Minas Gerais; por seus representantes na Câmara Municipal, 
aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei, 
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 
Art. 1° Esta Lei estima a receita e fixa 
a despesa do Município, para o exercício financeiro de 2011, 
compreendendo: 
I - o orçamento fiscal referente aos 
Poderes do Município, seus fundos especiais, órgãos e entidades 
da administração direta e indireta, inclusive fundações 
instituídas e mantidas pelo Poder Público. 
II - o orçamento da seguridade social, 
abrangendo as entidades e órgãos a ela vinculados, da 
administração direta ou indireta, bem como, os fundos e fundações 
instituídos e mantidos pelo Poder Público. 
Parágrafo único. As categorias econômica 
e de programação, correspondem respectivamente, ao nível superior 
das classificações econômica (Receitas e Despesas Correntes e de 
Capital) e programática (Programas). 
CAPÍTULO II - DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
Seção I 
Da estimativa da receita 
Art. 2° A receita orçamentária é estimada 
na forma dos quadros I, 1-A, II, III e IV, que ficam fazendo 
parte integrante desta Lei, em R$ 195.902.000,00 (cento e noventa 
e cinco milhões, novecentos e dois mil reais) e se desdobra em: 
Lei n° 5.262 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
2 
1 - R$ 151.371.792,00 (cento e cinquenta 
e um milhões, trezentos e setenta e um mil, setecentos e noventa 
e dois reais), do Orçamento Fiscal; 
II - R$ 44.530.208,00 (quarenta e quatro 
milhões, quinhentos e trinta mil, duzentos e oito reais), do 
Orçamento da Seguridade Social. 
Art. 3° A receita será arrecadada na 
forma da legislação em vigor, com a. estimativa constante do 
seguinte desdobramento￾ESPECIFICACAO FISCAL 1 SEGURIDADE SOCIAL 1 TOTAL 
", 
h 
Total da Administração Direta 150.000.792,00 
1 
Subtotal 1 
10.000,00 1 
104.000,001 
2.000,00 j 
116.000,00 1 
1 - ADMINISTRACAO DIRETA 
RECEITAS CORRENTES 
receita tributária 33.760.846,00 1 
receita de contribuições 2.500.000,00 1 
receita patrimonial 826.000,00 1 
receita de serviços 91.293,00 1 
transferências correntes 122.729.166,00 1 
outras receitas correntes 7.283.000,00 1 
fundeb -17.194.752,00 1 
2 - ADMINISTRACAO INDIRETA 
FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
RECEITAS CORRENTES 
receita patrimonial 
receita de serviços 
outras receitas correntes 
0,00 33.760.846,001 
0 00 1 2.500.000,001 
0,00 1 826.000,001 
0,00 1 91.293,00 
0,00 1 122.729.166,00 
0,001 7.283.000,00 
0,001 -17.194.752,00 
0,00 1 149.995.553,001 
0,00 1 5.239,001 
0,00 1 5.239,001 
0,00 1 150.000.792,00 1 
0,001 10.000,001 
0,001 104.000,001 
0,00 1 2.000,001 
0,001 116.000,001 
RECEITAS DE CAPITAL 
alienação de bens 
Subtotal 1 5.239,00 1 
5.239,00 1 
Subtotal 149.995.553,00 1 
Lei n° 5,262 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
3 
Total FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
116.000,001 
FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
RECEITAS CORRENTES 
0,00 1 116.000,00 1 
receita patrimonial rt- • 
%, rk256.000,00 1 111.000,00 1 367.000,001 
receita de serviços 1.000,00 1 17.679.000,001 17.680.000,001 
transferências correntes 10.000,00 1.000.000,00 1 1.010.000,001 
outras receitas correntes 0,00 1 203.000,001 203.000,001 
Subtotal 267.000,00 1 18.993.000,001 19.260.000,001 
Total FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
267,000,00 18.993.000,00 1 19.260.000,00 1 
GUARDA MUNICIPAL 
RECEITAS CORRENTES 
receita patrimonial 5.000,00 1 5.000,001 
ESPECIFICACAO FISCAL 1 SEGURIDADE SOCIAL 1 TOTAL 
receita de serviços 
outras receitas correntes 
30.000,00 1 30.000,001 
3.000,00 1 3.000,001 
Subtotal 38.000,00 1 0,00 1 
Total GUARDA MUNICIPAL 38.000,00 1 0,00 1 
38.000,001 
38.000,001 
INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 
RECEITAS CORRENTES 
receita de contribuições 
receita patrimonial 
outras receitas correntes 
receitas correntes - intra-orçamentárias 
Subtotal 
0,001 4.925.708,001 4.925.708,001 
0,00 1 11.340.000,001 11.340.000,001 
0,00 1 603.750,001 603.750,001 
0,00 7.722.750,001 7.722.750,001 
0,00 1 24.592.208,00 1 24.592.208,001 
Lei ri' 5.262 
0,00 1 
0,00 1 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
4 
RECEITAS DE CAPITAL 
receitas de capital - intra-orçamentárias 0,00 1 945.000,00 1 945 000,00 1 
Subtotal 1 
1 
0,00 1 945.000,00 1 945.000,00 1 
Total INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 
0,00 1 25.537.208,00 1 25.537.208,00 1 
SEMUL - SERV. MUNIC. FUNERÁRIO E ORGANIZ. DE LUTO 
RECEITAS CORRENTES 
receita patrimonial 
receita de serviços 
285.000,00 1 
427.500,00 1 
0,00 1 
0,00 1 
285.000,00 1 
427.500,00 1 
Subtotal 1 712.500,00 1 
1 
RECEITAS DE CAPITAL 
alienação de bens 237.500,00 1 0,00 1 
Subtotal 237.500,00 1 0,00 1 
Total SEMUL - SERV. MUNIC. FUNERÁRIO E ORGANIZ. DE LUTO 
0,00 1 950.000,00 1 
0,00 1 712.500,00 1 
237.500,00 1 
237.500,00 1 
950.000,00 1 
3 - ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA 
RECEITAS CORRENTES 
receita tributaria 
receita de contribuições 
receita patrimonial 
1 33.760.846,00 1 0,00 1 33.760.846,00 1 
1 2.500.000,00 1 4.925.708,00 1 7.425.708,00 1 
1 1.382.000,00 1 11.451.000,00 1 12.833.000,00 1 
ESPECIFICACAO FISCAL 1 SEGURIDADE SOCIAL 1 TOTAL 
receita de serviços 
transferências correntes 
outras receitas correntes 
653.793,00 1 
122,739.166,00 1 
7.288.000,00 1 
17.679.000,00 1 
1.000.000,00 1 
806.750,00 1 
7.722.750,00 1 
0,00 1 
18.332.793.001 
123.739.166,001 
8.094.750,001 
7.722.750,001 
-17.194.752,001 
receitas correntes - intra-orçamentárias 0,00 1 
fundeb -17.194.752,00 1 
43.585.208,00 1 
rclv 
194.714.261,001 
Lei n° 5.262 
tal 151.129.053,00 1 
242.739,00 1 
1 945.000,00 1 
ESPECIFICACAO FISCAL 1 SEGURIDADE SOCIAL 1 TOTAL 
Total da Administração Direta 94.870,617,21 1 43.045.174,79 1 137.915/92,001 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
5 
Seção II 
Da fixação da despesa 
Art. 4° A despesa é fixada na forma dos 
quadros V, VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII, que ficam fazendo 
parte integrante desta Lei, em R$ 195.902.000,00 (cento e noventa 
e cinco milhões, novecentos e dois mil reais), na seguinte 
conformidade: 
I - R$ 116.983.825,21 (cento e dezesseis 
milhões, novecentos e oitenta e três mil, oitocentos e vinte e 
cinco reais, vinte e um centavos), do Orçamento Fiscal; 
II - R$ 78.918.174,79 (setenta e oito 
milhões, novecentos e dezoito mil, cento e setenta e quatro 
reais, setenta e nove centavos), do Orçamento da Seguridade 
Social. 
I — Por categoria econômica: 
RECEITAS DE CAPITAL 
Subtotal 242.739,00 1 945.000,00 1 1.187.739,00 
Total da Administração Direta e Indireta 151.371.792,00 1 44.530.208,00 1 195.902.000,00 1 
alienação de bens 242.739,00 1 0,00 1 
receitas de capital - intra-orçamentárias 0,00 1 945.000,00 
1 - ADMINISTRACAO DIRETA 
DESPESAS CORRENTES 88.894.343,08 1 
DESPESAS DE CAPITAL 5.971.274,131 
RESERVA DE CONTINGENCIA 5.000,00 1 
126.777.104,81 1 
11.133.687,19 1 
5.000,00 I 
37.882.761,73 1 
5.162.413,06 1 
0.00 1 
2 - ADMINISTRACAO INDI ETA 
Lei n°5.262 
0,00 1 33.485.000,00 1 33.485.000,001 
41.045.562,00 1 0,00 1 41.045.562,001 
741.053,21 1 9,560.174,79 1 10.301.228,001 
Art . A despE 
II - Por órgãos de 
sa fixada está assim 
governo: 
desdobrada:,: 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
6 
DESPESAS CORRENTES 5.589.400,00 1 34.148.000,00 1 39.737.400,00 1 
DESPESAS DE CAPITAL 856.600,00 1 1.725.000,00 1 2.581.600,00 1 
RESERVA DE CONTINGENCIA 15.667.208,00 1 0,00 1 15.667.208,00 
Total da Administração Indireta 22.113.208,00 1 35.873.000,00 1 57.986.208,00 1 
3 - ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA 
DESPESAS CORRENTES 94.483.743,08 1 72.030.761,73 1 166.514.504,81 1 
DESPESAS DE CAPITAL 6.827.874,13 1 6.887.413,06 1 13.715.287,19 1 
RESERVA DE CONTINGENCIA 15.672.208,00 1 0,00 1 15.672.208,00 1 
1 
Total da Administração Direta e Indireta 116.983.825,21 1 78.918.174,79 1 195.902.000,00 1 
1 - ADMINISTRACAO DIRETA 
CAMARA MUNICIPAL 
SECR. MUNICIPAL DE GOVERNO 
SECR. MUN. DE PLANEJAMENTO 
SECR. MUN. DE ADMINISTRACAO 
SECR. MUNICIPAL DA FAZENDA 
SECR. MUNICIPAL DE SAÚDE 
SECR. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTU 
SECR. MUN. DE HABIT. E PROM. SOCIAL 
ESPECIFICACAO 1 FISCAL 1 SEGURIDADE SOCIAL 1 TOTAL 
5.400.000,00 1 0,00 1 5.400 000,00 1 
1 708 000,00 1 0,00 1 1.708.000.00 1 
1.466.000,00 1 0,00 1 1.466.000,00 1 
14.595.376,00 1 0,00 1 14.595.376,00 1 
5.910.000,00 1 0,00 1 5.910.000,00 1 
SECR. MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 14.043.346,00 
SECRET. MUN. DO CAFÉ E AGRICULTURA 1.502.000,00 1 
Lei n° 5.262 
0,001 14.043.346,001 
0.00 1 1.502.000,001 
SECRET. MUN. DE ESPORTES E LAZER 
SEC. MUN. DE INDÚST. E DES. ECONÔMICO 447.000,00 1 0,00 1 447.000,001 
SECRETARIA MUN. DE CONTROLE INTERNO 474.000,00 1 0,00 1 474.000,001 
SECRET. MUN. DE TURISMO E COMÉRC 2.200.280,00 1 0,00 1 2.200.280,00 1 
2.420.000,00 1 0,00 1 2.420.000,00 1 
Total da Administração Direta 94.865.617,21 1 43.045.174,79 1137.910.792,00 1 
2.646.000,00 1 
26.003.000.00 1 
2 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
3- FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
2.646.000,00 1 0,00 
4- FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
0,00 1 26,003.000,00 1 
1.120.000,00 1 0,00 1 1,120.000,00 1 
1 
Total da Administração Indireta 6.446.000,00 1 35.873.000,00 1 42.319.000,00 1 
15,672,208,00 1 0,00 1 15.672.208,00 1 
3 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Reserva de Contingência 
Total do Município 116.983.825,21 1 78.918.174,79 1 195.902.000,00 1 
Lei e 5.262 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
7 
SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE — 2.246.000,00 1 0,00 1 2.246.000,00 1 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO r 667.000,00 1 0,00 1 667.000,00 1 
6- GUARDA MUNICIPAL 2.680.000,00 1 0,00 1 2.680.000,00 1 
7- INPREV INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 
0,00 1 9,870.000,00 1 9.870.000,00 1 
8- SEMUL - SERV, MUNIC. FUNERÁRIO E ORGANIZ. DE LUTO 
ESPECIFICAÇÃO 1 FISCAL 1 SEGURIDADE SOCIAL 1 TOTAL 
ESPECIFICACAO 1 FISCAL 1 SEGURIDADE SOCIAL 1 TOTAL 
0,00 1 
0,00 
0,00 1 
0,00 1 
01 - LEGISLATIVA 
02 - JUDICIARIA 
04 - ADMINISTRAÇÃO 
06 - SEGURANCA PÚBLICA 
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 
10 - SAÚDE 
5.398.000,00 1 0,00 1 5.398.000,001 
667.000,00 1 0,00 1 667.000,00 1 
20.100.937,00 1 0,00 1 20.100.937,001 
2.713.000,00 1 0,00 1 2.713.000,00 1 
0,00 1 9.560.174,79 1 9.560.174,79 1 
0,00 1 9.870.000,00 1 9.870.000,00 1 
0,00 1 59.488.000,00 1 59.488.000,00 1 
40.993.762,00 1 
2.695.800,00 1 
17.284.646.00 1 
757.292,21 1 
0,00 1 200,00 1 
0,00 1 1.580.500,00 1 
0,00 1 1.502.000,00 1 
0,00 1 367.000,00 1 
0,00 1 2.239.280,00 1 
0,00 1 41.000,00 1 
0,00 1 2.420.000,00 1 
0,00 1 2.551.200,00 1 
12 - EDUCAÇÃO 40.993.762,00 1 
13 - CULTURA 2.695.800,00 1 
15 - URBANISMO 17.284.646,00 1 
16 - HABITAÇÃO 757.292,21 1 
17 - SANEAMENTO 200,00 1 
18 - GESTÃO AMBIENTAL 1.580.500,00 1 
20 - AGRICULTURA 1.502.000,00 1 
22 - INDÚSTRIA 367.000.00 1 
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 2.239.280,00 1 
26 - TRANSPORTE 41.000,00 1 
27 - DESPORTO E LAZER 2.420.000,001 
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 2.551.200,00 1 
Lei n" 5.262 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
8 
III - Por funções: 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
I 
9 
1 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.672.208,00 I 0,00 1 15.672.208,00 1 
I l 1 
I Total do Município 116.983.825,21 1 78.918.174,79 1 195,902.000,00 1 
CAPÍTULO III — DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 
Art. 6° Fica o Chefe do Executivo, 
autorizado a abrir créditos suplementares às dotações dos 
orçamentos contidos nesta Lei: 
I - até o limite de 15% (quinze por 
cento), da despesa total fixada no art. 4° 
II - até o limite da dotação consignada 
como Reserva de Contingência. 
Art. 7° No decurso da execução 
orçamentária, fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir 
créditos suplementares: 
I - necessários ao cumprimento de 
vinculações constitucionais, legais e de convênios ou 
congêneres, até o limite das sobras de exercícios anteriores 
desses recursos e do seu excesso de arrecadação em 2011; 
II - vinculados a operações de crédito, 
até o limite dos valores contratados, desde que não incluídos na 
estimativa de receita constante desta Lei, até o limite da 
dotação consignada como reserva de contingência; 
III - destinados a cobrir insuficiências 
nas dotações orçamentárias, dos grupos de natureza de despesa 
"Pessoal e Encargos Sociais", "Juros e Encargos da Dívida" e 
"Amortização da Dívida", até o limite da soma dos valores 
atribuídos a esses grupos ou de qualquer grupo de despesa, quando 
para atender ao pagamento de sentenças judiciais, nas condições e 
formas determinadas pela constituição, até o limite da soma dos 
valores de todos os grupos de despesas; 
IV - destinados ao reforço de dotações de 
ações, utilizando a anulação de outras dotações, nos termos do 
art. 43, § 1°, inciso III da Lei n° 4.320/64, até o limite de 
1/3 (um terço) da receita prevista para o exercício; 
Lei n° 5,262 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
]0 
V - destinados a cobertura de despesas 
de entidades da Administração Indireta, até o limite dos 
respectivos superávits financeiros do exercício anterior, bem 
como, do excesso de arrecadação das suas receitas próprias, 
somado ao excesso de transferências financeiras, a elas efetuadas 
durante o exercício; 
VI - destinados a cobrir insuficiências 
no âmbito do programa de previdência municipal, até o limite do 
valor de cada uma de suas ações. 
. 9 Fica o Executivo autorizado a 
realizar, no curso da execução orçamentária, operações de 
crédito nas espécies, limites e condições estabelecidos em 
Resolução do Senado Federal e na legislação federal pertinente, 
especialmente na Lei Complementar n° 101 de 4 de maio de 2000. 
Art. 90 As metas fiscais de receita, 
despesa, resultados primário e nominal, apurados segundo esta 
Lei, constantes do Demonstrativo da Compatibilidade da 
Programação do Orçamento, com as Metas de Resultados Fiscais, 
atualizam as metas fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do 
exercício de 2011 . 
Parágrafo único. O conteúdo do Plano 
Plurianual e das Diretrizes Orçamentárias, considera-se 
modificado por esta Lei Orçamentária e pelas alterações desta, 
efetivadas mediante créditos adicionais. 
Art. 10. As despesas empenhadas e não 
pagas até o final do exercício de 2011, serão inscritas em restos 
a pagar e terão validade até 31 de dezembro do ano subsequente, 
inclusive, para efeito de comprovação dos limites constitucionais 
de aplicação de recursos nas áreas da educação e da saúde. 
Art. 11. As transferências financeiras da 
Administração Direta para a Indireta, incluídas as efetuadas para 
a Câmara Municipal e vice-versa, obedecerão ao estruturado pelos 
créditos orçamentários e adicionais, ressalvadas as medidas 
necessárias, adotadas no âmbito de cada Poder, por seus 
respectivos Chefes, nos termos do disposto nos artigos 8° e 9° 
da Lei Complementar Federal n° 101/00 (Lei de Responsabilidade 
Fiscal). 
Lei n° 5.262 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 
1] 
Art. 12. Esta Lei entrará em vigor em 1° 
de janeiro de 2011. 
Mando, portanto, a todas as 
autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, 
que a cumpram e a faça cuM rja o inteiramente como nela se 
contém. 
Prefeitura do Município de Varginha, 23 
de novembro de 2010; 1280 da Emancipação lílitico-Administrativa 
do Município. 
1.cx_t&011111 
EDUARDO • TONIO CARVAL 
PREFE O MUNICIPAL 
JORDÁLIO FLORE:111 NVI -0 DE OLIVEIRA 
5 
,11k 
. N SECRETÁRIO MUN CIP. D» ADMIISTRAÇÃO 
A .-i 
JO OSWALD FURLANET~f] 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VERNO 
RAIMUNDO AQUIM ZAIDEN SILVA 
SECRETÁRIO MUNI PAL D PLANEJAMENTO URBANO 
BERTONLÚCI 
SECRETÁRIO MUNICI 
NÇA DE MACEDO 
DA FAZENDA, INTERINO 
Lei FIG 5.262 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA COMAM 
1 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
( Sumario Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funcoes do Governa ) 
Pagina 1 
RECEITA 
RECEITAS CORRENTES 
DESPESA 
FUNCOES DO GOVERNO 
RECEITA TRIBUTARIA 33.760.846,00 LEGISLATIVA 5.398.000,00 
RECEITA DE CONTRIBUICOES 7.425.708,00 JUDICIARIA 667.000,00 
RECEITA PATRIMONIAL 12.833.000,00 ADMINISTRACAO 20.100.937,00 
RECEITA DE SERVICOS 18.332.793,00 SEGURANCA PUBLICA 2.713.000,00 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 123.739.166,00 ASSISTENCIA SOCIAL 9_560.174,79 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 8.094.750,00 PREVIDENCIA SOCIAL 9.870.000,00 
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARI 7.722.750,00 SAUDE 59.488.000,00 
FUNDES -17.194.752,00 EDUCACAO 40.995.762,00 
CULTURA 2.695.800,00 
URBANISMO 17.284.646,00 
HABITACAO 757.292,21 
SANEAMENTO 200,00 
GESTAO AMBIENTAL 1.580.500,00 
AGRICULTURA 1.502.000,00 
INDUSTRIA 367.000,00 
COMERCIO E SERVICOS 2.239.280,00 
TRANSPORTE 41.000,00 
DESPORTO E LAZER 2.420.000,00 
ENCARGOS ESPECIAIS 2.551.200,00 
RECEITAS DE CAPITAL RESERVA DE CONTINGENCIA 15.672.208,00 
ALIENACAO DE BENS 242.739,00 
RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORCAMENTAR 945.000,00 
TOTAL 195.902.000,00 TOTAL 195.902.000,00: 
CR-5IEPPM MUNICIPID DE VARGINHA CORAM 
PROJETO DE LEI 
ANEXO II (LEI N. 4.220/64) 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 - FISCAL Pagina 
coras() ESPECIFICACAO 1 DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT.ECONOMICA 
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
1,0.0.0.00.00,00 
1.1.0.0.00.00.00 
1.1,1.0.00.00.00 
1.1.1.2.00,00.00 
1.1.1.2,02.00.00 
1.1_1.2.02.00.01 
1.1.1,2.02.00.02 
1.1_1.2.04.00.00 
1.1_1.2.04,31,00 
1.1.1.2.04.34.00 
1.1.1.2.00,00,0D 
1.1.1.3,00.00.00 
1.1.1.3.05.00.00 
1,1.2.0.00.00.00 
1.1.2.1.00.00.00 
1.1.2.1.29.00,00 
1.1,2.1.31.00.00 
1.1,2.1.22.00.00 
1.1,2_1.99.00.00 
1.1.2.1.99.00.02 
1.1.2.1.99.00.03 
1,1.2.2.00.00.00 
1.1.2.2.90,00.00 
1.1.2,2.99,00.00 
1.1.2.2.99.00.01 
RECEITAS CORRENTES 
RECEITA TRIBUTARIA 
IMPOSTOS 
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 
IMP, 5/ A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 
imposto predial 
imposto territorial 
IMPOSTO S/A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 
retido nas fontes - trabalho 
retido nas fontes - outros rendimentos 
impAitr.inter vivos-bens imov.e dir.reais s/imov. 
IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 
imposto sobre servicos de qualquer natureza-issqn 
TAXAS 
TATA, PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 
taxa de licenca para execucao de obras 
taxa de ntilizacao de arca de domínio publico 
taxa de aprovacao de projeto de construcao civil 
OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE POLICIA 
taxa lie func. est. com. ind. presta 
taxa lio. func. evento provis. esp 
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 
taxa de limpeza publica 
OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 
Outras taxas pela prestacao de servicos 
30,690.846,00 
15,690.846,00 
8.500.846,00 
7.500.000,00 
1.000.846,O8 
2.650.000,00 
2.500.000,08 
350.000,00 
4.540.000,07 
10.000.050,00 
15.000.000,00 
2.070.000,00 
1.541.600,00 
20.600,00 
1.000.000,00 
185.000,00 
335.000,00 
335.000,00 
1.000,00 
1,528,400,00 
956.000,05 
572,400,00 
2,000,00 
33.760.1346,00 
157.190.305,00 
---------------------- ------------------ ------- 
Cla-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CORAM 
PROJETO DE LEI 
ANEXO II (LEI N. 4.320/54S 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2911 - FISCAL Pagina 2 
CODIGO ESPECIPICArk0 1 DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT.ECONONICA 
Entidade 01 PREFErPURA MUNICIPAL 
1.1.2.2.99.00.02 
1.1.2.2.99.00.03 
1.1_2.2_99.00.04 
1.1.2.2.99.00.05 
1.1.2.2.99.00.06 
1.1.2.2.99.00.08 
1.1.2.2.99.00.09 
1.1.2.2.99.00.10 
1.2.0.0.00,00.00 
1.2.3.0.00.00.00 
1.3.0.0.00.00.00 
1.3.2.0.00.00.00 
1.3.2.5.00.00.00 
1.3.2.5.01.00.00 
1.3.2.5.01.01.00 
1.3.2.5.01.01,01 
1.3.2.5.01.01,02 
1.1.2_5.01.01.93 
1_3.2.5.01.02.00 
1.3.2.5.01.02.01 
1.3.2.5.01.03.00 
1.3.2.5.01.03.02 
1.3.2.5.01.03.06 
1.3.2.5.01.03.07 
1.3.2.5.01.03.09 
1.3.2.5.01.03.09 
1.3.2.5-01-03.13 
1.1.2.5.01.01.15 
1.3.2.5.01.01.16 
1.3.2.5.01.01.17 
1-3-2-5.01.03.18 
administrativa 
taxa de eftliaSSO de guias 
taxa de transferencia de iMOveia 
taxa de aquisiÇao de imoveia 
taxa de venda de editais 
taxa de expediente inCra 
taxa de expediÇao de Crida 
taxa de expediÇao de aluara 
RECEITA DE CONTRIBUICOES 
contrib.p/o custeio do Serv.de ilueinacao publica 
RECEITA PATRIMONIAL 
RECEITAS DE VALORES MOBILIAR= 
REMUNERACAo DE DEPOSITOS BANCAR= 
REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 
REMUN.DEP.BANCARIDS REC.VINCULADOS - ROYALTIES 
rend brasil fundo especial 
rend brasil cfrh 
rend brasil cfem 
REM DEP REC VINCULADO FUNDES 
rend brasil fundeb 
REM DEP REC VINCULADOS SAÚDE 
rend brasil sus fae 
rend brasil fnaida 
rend brasil centro esp odontol 
rend brasil farmaCia popular 
rend brasil saude em casa 
rend brasil impl compl reguladores 
rend brasil prohosp urg/emergencia 
rend brasil psf corcetti 
rend brasil piso atencao basiCa 
rend brasil teto fin vig saude tfvs 
69.000,00 
5110.900,90 
42.100,00 
4.500,00 
800,00 
13.000,00 
55.000,00 
7.000,00 
2.500.000,00 
793.000,00 
793.000,00 
717.689,38 
36.597,16 
3.214,30 
33.052,36 
330,50 
91.524,15 
01.524,15 
70 .576,33 
4.200,89 
23,48 
62,16 
8.215.12 
2.649,13 
1.204,97 
1.495.52 
5.863.45 
13.531,57 
5.730,78 
2.500.000,00 
826.090.00 
........................ ............... 
CN-SIFPM mUNICIPIO DE VARGINHA COMAM 
PROJETO DE LEI 
ANEXO II {LEI N. 4.320/64} 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 - FISCAL, Pagina 3 
coDIGO ESPECIFICACAO 1 DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT.ECONomIcA 
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
1.3.2.5.01.03.19 
1.1.2.5.01.03,20 
1.3.2.5.01.03.21 
1.3.2.5.01.03.22 
1.3.2.5.01.03.24 
1.3.2.5.01.03.25 
1.1.2.5.01.01.26 
1.1.2.5.01.33.29 
1.3.2.5.01.05.00 
1.5.2.5.01.05.01 
1,3.2.5.01.05.02 
1.3.2_5.01_05,03 
1.3.2.5.01.05.06 
1.3.2.5.01.05.10 
1.3.2.5.01.05.11 
1.3.2.5.01.09.00 
1.3.2.5.01.09.01 
1.3.2.5.01.10.30 
1.3.2.5.01.10.01 
1.3.2.5.01.10.05 
1.3.2.5,01.10.06 
1.3.2.5.01.10.07 
1.5.2,5.01.10.08 
1.1.2.5.01.10.09 
1.3.2.5.01.10.15 
1.1.2.5.01.10.16 
1.3.2.5.01.10.17 
1,3.2.5.01.10.19 
1.3.2.5.01.10.21 
1.3.2.5.01.10.24 
1.3.2.5.01.10.24 
1.1.2.5.01.99.00 
1.1.2.5.91.99.02 
1.3.2.5.01.99.03 
1.3.2.5.01.99.04 
rend brasil centro esp odont mac 
rend brasil prog far pop brasil 
rend cef prog at dom inter pad 
rend. poup prog, atend. domiliciariinternacao 
varginha cirurgias eletivas 
rend. fng bloco invest. Unidade basica saude 
rend. brasil fns gestao politica Saude 
rend brasil varg. equip. bom pastor 
REM DEP BANO VINC ENSINO mDE 
rend brasil educacao 
rend brasil fede pdde 
rend brasil fede sal educacao 
rend brasil fede pnae merenda 
rend brasil conv educ inclusiva 
rend brasil conv em Jose p oliveira 
REM DSP BANO REC VIRO CIDE 
rend brasil lide 
REM DEP BANO VIRO ENA SOCIAL 
rend brasil psb Eamilia 
rend brasil prot f med comp 
rend brasil piso trans med coop 
rend brasil gd bolsa familia 
rend brasil eras projovem 
rend brasil fnas prot fmc 3 sentinela 
rend cef poup elab plano hab 
rend cef poup psh 
rend. estrut. c.m. direito pessoas c/ defíciencía 
rend. fmas/creas 
rend cent ap psicossocial 
rend. violencia contra mulheres 
ceE poup sec esp. de politicas p/ mulheres 
REm OUTROS DEPosITOs REC VINCULADOS 
rend brasil caucao 
rend brasil f m transito 
rend brasil oficina esportes 
2_693,40 
5_575,61 
594,8E 
1.965,15 
1.752,60 
9.013,43 
523,31 
8.065,55 
239.389,75 
19.264,92 
198.773,00 
1.920,05 
5.117,90 
5.713,51 
10.600,35 
1_661,07 
1.663,07 
43.060,55 
12.942,25 
8.649,30 
73,41 
1G4,G9 
24,92 
4.771,74 
4,293,99 
3.236,01 
5.58/,75 
495,89 
183,71 
595,12 
1.753,85 
244.770,37 
100,36 
19.910,18 
5,26 „d" 
CN-SIPPM MUNICIPIO DE VARGINSA CONAM 
PROJETO DE LEI 
ANEXO II )LEI N. 4.320/65) 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 - FISCAL Pagina 4 
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO I FONTES CAT.ECONOMICA 
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
1.3.2.5.01.99.05 
1.1.3.5.01.99.06 
1.3.2.5.01.99.07 
1.3,2,5.01.99.10 
1.3.2-5.01-99.11 
1.3.2.5.01.99,12 
1.3.2.5.01.99.13 
1.3.2.5.01.99.14 
1.3.2.5.01.99.15 
1.3.2.5.01.99.16 
1.3.2.5.01.99.17 
1.3.2.5.01.99.18 
1.3.2.5.01.99,19 
1.3.2.5.01.99.20 
1.3.2.5.01.99.21 
1.3.2.5.01.99.25 
1.3.2.5.02.00 00 
1.3.2.5.02.01.00 
1.3.2.5.02.01.02 
1.5.2.5.02.01.01 
1.3.2.5.02.01.04 
1.3.2.5.02.01.05 
1.3.2.5.02.01.06 
1.3.2.5.02.01.07 
1.3.2.5.02.01.10 
1.3.3.0.00.00-00 
1.3.3.3.00.30.00 
1.3.3.3.99-00.00 
1.1.3.3.99.00.01 
1.3.3.3.99.00.02 
1-3.3.3.99.00.03 
1.6.0.0.00.00.00 
1'.6.0.0.46.00.00 
1.6.0.0.99.00.00 
rend brasil f m crianCa 
rend brasil fm def Cana prOCOn 
rend brasil f m a social 
rend brasil conv setur vestiari0 
rend cef poup cobertura ginasio 
rend cef poup museu do est 
rend cef poup reforma estadia 
rend cef poup reforma aeroporto 
rend poup cob ginaSiO fase i 
rend poup cob ginasio fase ii 
rend poup urbanil assent precarios 
rend poup COnv equip hbp 
rend cef poup Cr uriap ii 
rend cef prog ['urnas social 
rend. poup fundo infancia adolescencia 
rend. poup prog, minas olímpica ofic. esportes 
REMUN.DE DEPODITOS DE RECURSOS NAU VINCULADOS 
REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA 
rend brasil movimento 
rend cef movimenta 
rend brasil itr 
rend brasil gpm 
rend brasil iptu 
rend brasil Simples nacional 
rend. brasil issgn 
RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOSS 
REC.CONCE5 PERMISSOES-DIR.DE SISO DE BENS PÚBLICOS 
OUT.REC.CONCES. PERNIS DIE.uso DE RENS PUBLICOS 
Out.rec.conces.e permis.dir.uso de bens publicas 
concessao do terminal rodoviario 
COnCessao estadia, municipal (aluguel bar) 
RECEITA DE SERVICOS 
servicou de cemiterf0 
OUTROS SERV/COE 
0.135,36 
1.885,41 
1.388,53 
5.2113,77 
21.056,70 
68.016,90 
1.975,94 
5.177,92 
33.497,17 
30.404,16 
15.003,41 
16.297,89 
11.587,34 
921,31 
1.326,58 
853,98 
75.310,62 
75.310,62 
42.999,30 
1.010,97 
13,69 
6.866,97 
22.718,57 
1.678,88 
2,24 
33.000,00 
33.000,00 
33.000,00 
2.800,00 
10.000,00 
200,00 
91.293,00 
3.573,00 
87.620,00 
-if 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINRA CONAm 
PROJETO DE LEI 
ANEXO II [LEI N. 4.320/64( 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTo PRODRAmA 2011 - FISCAL Pagina 5 
CDDIGO ESPECIPICACAD 1 DESDOBRAMENTO 1 PONTES CAT.ECONCNICA 
Entidade 01 PREFErrDRA MUNICIPAL 
1.6.0.0.99.00.01 
1.6.0.0.99.00.02 
1.7.0.0.00.00.00 
1_7.2.0.00.00.00 
1.7.2.1.00.00.00 
1.7.2.1.01.00.00 
1.7.2.1.01.02.00 
1.7.2.1.01.05.00 
1.7.2.1.22.00.00 
1.7.2.1.22.11.00 
1.7.2.1.22.20.00 
1.7.2.1.22.30.00 
1.7.2.1.33.00.00 
1.7.2.1.33.00.02 
1.7.2.1_33.00.11 
1.7.2.1.33.00.14 
1.7.2.1.33.00.15 
1.7.2.1.33.00.16 
1.7.2_1.31.00.17 
1.7,2.1.33.00.18 
1.7.2.1.15.00.19 
1.7.2.1_21.00.20 
1.7.2.1.33.00.21 
1.7.2.1.34.00.00 
1.7.2.1.34.00.02 
1.7.2.1.34.00.04 
1.7.2.1.34.00.09 
1.7.2.1.34.00.10 
1.7.2.1.34.00.12 
1.7.2.1_14.00.13 
1.1.2.1.34.00.14 
1.7.2.1.34.00.16 
outros mervicos 
serviCOS fUnerarios 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 
TRANSFERENCIAS DA UNIAD 
PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIA0 
COta-parte fundo de participacao dos municipios 
cota-parte do imposto s/a prop.territorial rural 
TRANS.COMPENS.FINANC.P/EXPLORACAO DE REC.MINERA/S 
Cota-parte da compens.financ.derecursos hidricos 
cota-parte da compens.finan.recursos minerais-trem 
c/parte royaltles-comp.fin.p/prod.petr.1, 7 .ss0 /89 
TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - REPASSE. FUNDO A FUNDO 
prog nac combate a aids 
piso da atencao basica pab 
teto financ vigil saude tfvs 
centro espec odontologicas mac 
prog farmacia popular brasil 
fns aids 
varginha cirurgias eletivas 
fns bloco investimento - unid. basica saude 
brasil fns gestao politica saude 
manutenca0 unidades de pronto atendimento 
TRANSF.REC.130 EDO NACIONAL DE ASSIST.SOCIAL-FNAs 
prol social basica a familia 
piso trans med complexidade 
prot Eam media complexidade 
bolsa familia / gd 
prot f m C iii 
prelevem 
peti pvmc 
eatrUt. cons.rmlnic. direitas pessoas c/deficiencia 
362,00 
87.258,00 
122.307.949,00 
42.007.809,00 
27.802.155,00 
27.779.533,00 
22.622,00 
645.026,84 
127.892,84 
209.792,00 
307.342,00 
9.574.309,00 
3.398,00 
4.362.920,00 
1.061.458,00 
170.709,30 
120.225,50 
92.706,00 
144.127,00 
554.251,00 
55.425,00 
3.000.000,00 
700.710,16 
379.555,00 
51.526,59 
10.629,00 
39.135,31 
15.023,26 
15.100,00 
84.000,00 
40.978,00 
122,729./58,00 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CORAM 
PROJETO DE LEI 
ANEXO II (LEI N. 4.320/641 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 - FISCAL Pagina 6 
CODIGO ESPECIFICACAO 1 DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT.ECONOmICA 
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
1.7.2.1.34.00.18 
1.7.2.1.34.00.19 
1.7.2.1.34.00.20 
1.7.2.1.34.00.21 
1.7.2.1.34.00.24 
1.7.2.1.34.00.25 
1.7.2,1.35.00.00 
1.7.2.1.35.01.00 
1.7.2.1.35.02 00 
1.7.2.1.35.99.00 
1.7_2.1.35.99.04 
1.7.2.1.35.99.06 
1.7.2.1.36.00.00 
1.7.2.1.99.00.00 
1.7.2.1.99.00 02 
1.7.2.2.00.00 00 
1.7.2.2.01.00.00 
1.7.2.2.01.01.00 
1.7.2.2.01.01.01 
1.7.2.2.01.02.00 
1.7.2.2.01.04.00 
1.7.2.2.01.13.00 
1.7.2.2.01.13.01 
1_7.2.2.33.00.00 
1.7.2.2.33.00.01 
1.7.2.2.33.00.02 
1.7.2.2.33.00.03 
1.7.2.2.33.00.04 
1.7.2.2.33.00.05 
fmas/creas 
secret. esp. de politicas para mulheres 
brasil cent ap psicossocial 
fundo munic. assistencia social 
violencia contra mulheres 
elaboracao de planos habitacionais 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS 00 FNDE 
transferencias do salario-educacao 
tranSf.diretas do fnde referentes ao pdde 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FEDE 
Ende pnate transporte escolar 
fnde merenda escolar prog nac alim esc 
trans.financeira do icmS-deSOneracao-1.c. n.87/96 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAS, 
fax aux financ fomento exportaçao 
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 
PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 
COTA-PARTE DO ICMS 
cota-parte do icm5 
cota-parte do ipva 
cota-parte do ipi sobre exportaçao 
CONTRIB INTERV DOM ECONOM C/DE 
contrib interv dominio econ cide 
TRANS.REC.D0 ESTADO P/PROG.DE SAUDE-REP.FDO A FDO 
transferencia fae 
transf programa saude em casa 
programa prohosp 
pro-hosp urg e emerg. 
brasil equipamentos urg/emergencia 
11.846,00 
22.227,00 
6.147.00 
1.707,00 
22.351.00 
486,00 
1.966,195,00 
1.381.497,00 
1.227,00 
603.472,00 
126.010,00 
477.462,00 
537.755,00 
761.657,00 
761.657,00 
62.094.140,00 
57.778.247,00 
46.188.210,00 
46.188_210,00 
10.714.154,00 
731.476,00 
144.397,00 
144.397,00 
4.315.893,00 
1.519.037,00 
290.030,00 
1.619.176,00 
728.256,00 
159.394,00 
CN-SIPPM muNICIFIO DE VARGINHA CORAM 
PROJETO DE LEI 
ANEXO II {LEI N. 4.320/645 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 - FISCAL Pagina 7 
CODIGO ESPECIFICACAO 1 DESDOBRAMENTO 1 FONTES 1 CAT.Ec0NEm/cA 
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
1,7.2.4.00.00,00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 18,206,000,00 
1.7.2.4.01.00.00 transe. de recursos do fundeb 18,206.000,00 
1.7.6.0.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS 421.217,00 
1.7.6.1.00.00.00 TRANSE CONVENTO UNTA0 E DE SUAS ENTIDADES 266,450,00 
1.7.6,1.03.00.00 TRANSE CONVENTO UNIAO ASSIST SOCIAL 50.000,00 
1.7.6.1.03.00.01 convenio agricultora familiar 50.000.00 
1.7.5.1.99.00.00 OUTRAS TRANSE. CONVENTO UNIAD 216,466,00 
1.7.6.1.90.00,01 provias 216,465,00 
1.7.5.2.00.00,00 TRANSFERENC/AS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES 154.751,00 
1.7.6.2.02.00.00 TRANSE CONVENTOS ESTADO EDDCACAO 40.000,00 
1.7.5.2.02.00.01 programa see transporte escolar 40.000,00 
1_7.5_2.99.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DO ESTADO 114,751,00 
1.7.5.2.99.00.01 conv. Ocas prol. atençao 15.000,00 
1.7.6.2.99.00.02 fundo infancia e adolescencia 99.751,00 
1.9.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.283.004,00 
1.9.1,0.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 2,000.000,00 
1.9.1.1.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 560.000,00 
1.9.1.1.38.06.00 multas e juros de mora do iptu 3 0-000,00 
1.9.1.1.40.00.00 multe juros de mora do imp.s/serv.qualq. natureza 530.000,00 
1.9.1.3.00.00.00 MULTE JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 053.000.00 
1.0_1.3.13.00.00 MULTAS JUROS MORA DO DIVIDA ATIVA DO ISS 237.000,00 
1,9.1.3.13,00.01 multa e juros divida ativa issqn 237.000,00 
1.9.1.3.99.00.00 multe juros de mora da div.ativa de out.tributos 616.000,00 
1.9.1.8.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OITPRAS RECEITAS 250.000,00 
PROJETO DE LEI 
ANEXO II {LEI N. 4.320/64) 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 - FISCAL Pagina 
000300 1 ES PECI EI CACAO 1 DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT.ECONOMICA 
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
1.7.2.4.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIOOVEIDIAMENTAIS 16.206.000,00 
1.7.2.4.01.00.00 transf. de recursos do fundeb 16.206,000.00 
1.7.6.0.00.00,00 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS 421,217,00 
1.7.6.1.00.00.00 TRANSE CONVENTO UNIA° E DE SUAS ENTIDADES 266.466,00 
1.7.6.1.03.00.00 TRANSE CONVENTO UNIAO ASEIST SOCIAL 50.900,00 
1.7.6.1.03.00.01 conveni0 agriCultura familiar 90,000,00 
1.7.6.1.99.00.00 OUTRAS TRANSE. CONVÉNIO UNTA° 216.466,00 
1.7.6.1.99.00.01 provias 216.466,00 
1.7.6.2.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES /94.751,00 
1.7.6.2.02.00.00 TRANSE CONVENTOS ESTADO EDUCACAC 40.000,00 
1.7.5.2.02.00.01 programa see transporte escolar 40.000,00 
1 7 6 .2 99 00 00 OUTRAS TRANSEERENCTAS DE CONVENTOS DO ESTADO 114.751,00 
1.7.6.2.99.00.01 cone, feas proj. atenÇa0 15.000,00 
1.7.6,2.99.00.02 fundo infancia e adoleoCencia 44.751,00 
1.9,0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7,203.000,00 
1.9.1.0.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 2.000.000,00 
1.9.1.1.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 560.000,00 
1.4.1.1.3E1.00.00 Multas e juros de mora do iptu 30,000,00 
1.9.1.1.40.00.00 mult.e juros de mora do imp,s/serv.gualg.natureza 530,000,00 
1.9.1.3.00.00330 MULT.E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 853.000,00 
1.9.1.3.11.00.00 MULTAS JUROS MORA DO DIVIDA ATIVA AC ISS 237.000,00 
1.4.1.3.13.00.01 multa a juros divida ativa issqn 237.000,00 
1.9.1.3.99.00.00 mult.e juros de mora da div.ativa de out.tributos 616.000,00 
1.9,1.8.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 290,000,00 
CN-SIFPM MUNICIEM DE VARGINHA COOIAM 
a 
.................. 
-------- 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINRA CORAM 
PROJETO DE LEI 
ANEXO II (LEI N. 4.320/64) 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 - FISCAL Pagina 8 
CODIGO 1 ESPEcIFICACAO DESDOBRAMENTO I FONTES CAT.ECONOM/CA 
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
1.9.1.8.99.00.00 
1.9.1.8.99.00.01 
1.9.1.8.99.00.02 
1.9.1.8.99.00.03 
1.9.1.9.00.00.00 
1.9.1.9.1.0.00.00 
1.9.1.9,15.00.00 
1.9.1.9.15.00.01 
1.9.1.9.35.00.00 
1.9.1.9.35.00.02 
1.9.1.9.50.00.00 
1.9.1,9.50.00.01 
1.9.2.0.00.00.00 
1_9.2.2.00.00.00 
1.9.2.2.99.00.00 
1.9.3.0.00.00.00 
1.9.3.1.00.00.00 
1.9.3.1.11.00.00 
1.9.3.1.11.00.02 
1.9.3.1.11.00.03 
1.9.3.1.11.00.04 
1.9.3.1.13.00.00 
1.9.1.2.00.00.00 
1.9.3.2.16.00.00 
OUTRAS MULTAS E JoFebS DE MORA 
outras multas e juros de mora 
multas alteraçao Liar, imovel 
multas por regularizacao de construcao 
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 
multas previstas na legislacao sanitaria 
MULTAS PREVISTAS LEGISLACAO TRANSITO 
multas de transito 
MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE 
multa aplicadas pelo codema 
MULTAS POR AUTO DE INFRACAO 
multas por auto de infracao 
INDENIZACOES E RESTITUICOES 
RESTITUICOES 
outras restituicoes 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 
REC.DIV.ATIVA DO IMP.S/A PROP.PRED.TERRIT.URBANA 
divida ativa - iptu (predial) 
divida ativa - iptu (territorial) 
multa /juros div. ativa - iptu 
rec.divida ativa do imp.s/serv.degualg.natureza 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA NA° TRIBUTARIA 
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUICOES 
250.000,00 
70.000,00 
5_000,00 
175.000,00 
337,000,00 
7.000,00 
322.000,00 
322.000,00 
2.700,00 
2.700,00 
5.300,00 
5.300,00 
33.000,00 
33.000,00 
33.000,00 
2.985.000,00 
2.604.000,00 
1.969.000,00 
125.000,00 
1.364_000,00 
480.000,00 
615.000,00 
361.000,00 
361.000,00 
• 
cN-SIPPM MUNICIPIO DE VARGINHA COEM 
PROJETO DE LEI 
ANEXO II {LEI N. 4.320/643 
RESSUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 - FISCAL Pagina .9 
CODIGO ESPEC/FICACAD DESDOBRAMENTO 1 FONTES 
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
1.9.3.2.16.01.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO OUT. CONTR. PRINCIPAL 351.000,00 
1.9.3.2.16.01.02 divida ativa - cust,ilum pub. 93.000,00 
1.9.3,2.16.01,03 divida ativa - cust. ilum. pub 9.000,00 
1.9.3.2.16.01,04 divida ativa - multas Semfa 79.500,00 
1.9.3.2.16.01.05 divida ativa - multas procon 3.500,00 
1.9.3.2.16.01.06 divida ativa demais taxas 196.000,00 
1.9.9.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 2.265.000,00 
1.9.9.0.99.00.00 OUTRAS RECEITAS 2 255 000,00 
1.9.9.0.99.00.01 outras receitas /0.000,00 
1.9.9.0.99.00.02 terminal rodoviario 350.000,00 
1.9.9.0.99.00.09 aeroporto municipal 30.900,00 
1.9.9.0.99.00.10 receitas conselho tutelar 25.000,00 
1.9.9.0.99.00.12 receitas a classifiCar 221.900,00 
1.9.9.0.99.00.13 rendas do rest popular 222.000,00 
1.9.9.0.99.00.14 atualizacao monet. impostos 542.000,00 
1.9.9.0.99.00.15 atualizacao monet. taxas 200.000,00 
1.9.9.0.99.00.17 fundo municipal de habltacao 30.000,00 
1.9.9.0.99.00.19 diferenca de creditou recebidos 1.000,00 
1.9.9.0.99.00.19 fundo municipal de turismo 20.000,00 
1.9.9.0.99.00.29 vale transporte 454.000,00 
2.0.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 
ALIENACAO DE BENS 5.239,00 
2,2.2.0,00.00.09 ALIENACAO DE BENS INOVEIS 5.239,00 
2.2.2.5.00.05.00 ALIENACAO DE /MOVEIS DREANOS 5.239,00 
2,2.2.5.00.00.91 alienacao de imoveis urbanos 5.239,00 
9.0.0.0.00.00.00 DEDUCOES DE RECEITAS 
9.5.0.0.00.00.00 FUNDES -17.194.752,00 
9.5.1.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES -17.194.752.00 
9.5.1.0.00.00.01 dedncoes de receitas para o fundeb - fPm -5.555.905,60 
9.5.1.0.00.00.02 deducoes de receitas para o fundeb - itr -4.524,40 
5.239,00 
-17.194.752,00 
CAT.ECONOMICA 
116.000,00 
10.000,00 
104.000,00 
2.000,00 
CM-SIFPN MUNICIPIO DE VARGINRA COMAM 
PROJETO DE LEI 
ANEXO II (LEI N. 4.320/04( 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 - FISCAL Pagina 10 
CODIGO ESPECIFICACAO 1 DESDOBRAMENTO 1 FONTES 1 CAT.ECONOMICA 
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
9.5.1.0.00.00.03 1 deducoes de receitas para O fundeb - 1.c. 87/96 
9.5.1.0.00.00.04 1 deducoes de receitas para o fundeb - ices 
9.5.1.0.00.00.05 1 deducoes de receitas para o fundeb - ipva 
9.5.1.0.00.00.06 1 deducoes de receitas p/o fundeb - ipi exportacao 
-107.551,001 
-9.237,642,001 
-2.142.832,80 
-146.295,20 1 
CODIGO 1 ESPECIFICACAO 1 DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT.ECONOMICA 
Entidade 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
1.0.0,0.00.00.00 
1.3.0.0.00.00.00 
1.3.2.0.00.00.00 
1.3.2.5.00.00.00 
1.3.2.5.02.00.00 
1.3.2.5.02.99.00 
1.3.2.5.02_99.01 
1.6.0.0,00.00.00 
1.6.0.0.19.00.00 
1.6.0.0.19.00.01 
1.6.0.0.19.00.02 
1.6.0.0.19.00.03 
1.9.0.0.00.00.00 
1.9.2.0.00.00.00 
1.9.2.2.00.00.00 
1.9.2.2.99.00.00 
1.9.2.2.99.00.01 
RECEITAS CORRENTES 
RECEITA PATRIMONIAL 
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 
REMUN.DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 
REMUN.DE OUTROS DEPOSITOS DE REC.NAO VINCULADOS 
remuneraçao outros depositos 
RECEITA DE SERVICOS 
SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS 
fcmv radio fm educativa melodia 
fcmv tv princesa 
serviços recreativos e culturais 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
INDENIZACOES E RESTITUICOES 
RESTITUICOES 
OUTRAS RESTITUICOES 
outras restituiçoes 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
104.000,00 
30.000,00 
20.000,00 
54.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
-4, 
CODIGO ESPECIFIrarAC f DESDOBRAMENTO 1 FONTES f CAT.ECONOMICA 
CODIGO ESPECIFICACAO 1 DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT.ECONOMICA 
1.000,00 
10.000,00 
267.000.00 
25.0.000,00 
256.000.00 
1,000.00 
15,000,00 
1.0.0.0.00.00.00 
1.3.0.0.00.00.00 
1,2.9.0.00,00.00 
1.6.0,0,00.00.00 
1.6.0.0.94.00.00 
1.7.0.0.00.00.00 
1.7.5.0.00.00.00 
RECEITAS CORRENTES 
RECEITA PATRIMONIAL 
outras receitas patrimoniais 
RECEITA DE SERVICOS 
outros cervinos 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 
transferencias de pessoas 
CODIGO ESPECIFICACAO 1 DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT.ECONOMICA 
CN-SIFFM MUNICIPIO DE VARGINEA COSAM 
PROJaTu DE LEI 
ANEXA II (LEI N. 4.320/641 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 - FISCAL Pagina 11 
Rotidade 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARG1NRA 
Entidade 04 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
Entidade OS GUARDA MUNICIPAL 
1.0.0.0.00.00.00 
1.3.0.0.00.00.00 
1.3.2.0.00.00.00 
1.1.2.5.00.00.00 
1.3.2.5.01.00.00 
1.3.2.5.01.00.00 
1.3.2.5.01.99.01 
1_3.2.5.02.00.00 
RECEITAS CORRENTES 
RECEITA PATRIMONIAL 
RECEITAS DE VALORES MOEILIARIOS 
REMUNERACAD DE DEPÓSITOS BANCARIOS 
REMUNERACAD DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 
REMUN.DEP.BANCARIOS DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS 
receita remun outros deposites bana recur. 
RE24uN.DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 
35.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000.00 
4.000,00 
1.0.0.0.00.00.00 
1.3.0.0.00.00_00 
1.3.1.0.00.00.00 
1.3.1.1.00.00.00 
1_1.1_1.99.00.00 
1.3.1-1.99.00,01 
1.3.1.1.99.00.02 
1.3.1.1_99.00.03 
1.6.0.0,00.00.00 
1.6.0.0.46.00.00 
RECEITAS CORRENTES 
RECEITA PATRIMONIAL 
RECEITAS IMOBILIARIAS 
ALUGUEIS 
OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS 
receita de aluguel de pto 
receita de aluguel velorio 
receita de serv traslado 
RECEITA DE SERVICOS 
SERVIDOS DE CEMITERIO 
285.000,00 
285.005,00 
2e5.000,00 
9.500,00 
237.590,00 
36-000,00 
427.500,00 
285.000,00 
427.500,00 
DN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINEA CONAM 
PROJISOJ DE LEI 
ANEXO II (LEI N. 4.320/64} 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 - FISCAL Pagina 12 
CODIGO ESPECIFICACAO 1 DESDOBRAMENTO 1 PONTES CAT. ECONOMIDA 
Entidade 06 GUARDA MUNICIPAL 
CODIGO 
REMUN.DE OUTROS DEPOSITOS DE REC.NAO viNcmAnos 
receita rem outros dep bani reo n vinculados 
RECEITA DE SERVICOS 
TARIFAS DE INSCR.EM CONCURSOS E PEGO. SELETIVOS 
serviços de inscriCao de cOnCurSO 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
MULTAS 2 JUROS DE MORA 
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 
multas previstas na legislacao de transito 
ESPECIFICACAO 1 DESDOBRAMENTO i FONTES CAT.ECONOMICA 
712.500,00 
1.3.2.5.02.99.00 
1.3.2.5,02.99.01 
1.6.0,0.00_00.00 
1,6,0.0_50.00.00 
1.6.0.0.50.00.01 
1.9.0.0.00.00.00 
1,9.1.0.00.00.00 
1.8.1.9.50.40.00 
1.9.1.9.15.00.00 
4.000,00 
4.000,00 
20.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000.00 
Entidade 08 SEMUL - SERV. MUNIC. FUNERARIO E ORGANIZ. DE LUTO 
1.6.0.0.45_00.01 
1.6.0.0.46.00.02 
1.6.0.0.46.00.04 
1.6.0.0.46.00.05 
2.0.0.0.00.05.00 
2.2.0.0:00.06.00 
2.2.1.0.00.00.00 
2.2_1.2.00.00.00 
2.2_1.2.99.00.00 
2.2.1.2.99.00.01 
2_2.1.2.99.00.02 
2.2.1,2.99.00.03 
2.2.1-2.99.00.04 
2.2.1.2.99.00.05 
receita de lista de presença 
receita de serv assist 
receita de serv remoça° 
receita de guia de sepultamento 
RECEITAS DE CAPITAL 
ALIENACAO DE BENS 
ALIENACAO DE BENS MOVEIS 
ALIENACAO DE ESTOQUES 
OUTRAS ALIENACOES DE ESTOQUES 
receita de venda de urnas 
receita de veu 
receita de velas 
receita de ornamentaÇao 
receita de papeloes 
19.000,00 
47.500,00 
28_500,00 
332.500,00 
237.500,00 
237.500,00 
237.500,00 
142.500,00 
9.500,00 
28.500,00 
47.500,00 
9.500,00 
237.500,00 
237.500,00 
CR-SIPPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
PROJETO DE LEI 
ANEXO II (LEI N. 4.320/64) 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 - FISCAL Pagina 13 
CODIGO ESPECIFIrAPAD DESDOBRAMENTO L PONTES CAT. ECONOMICA 
Entidade 08 SEMUL - SERV. MUNIC. FUNERARIO E ORGANIZ. DE LUTO 
-•• 
1.0.0.0.00.00.00 
1.5.0.0.00.00.00 
1.3.2.0.00.00.40 
1.3.2.5.00,00.00 
1.1.2.5 01.09.00 
1.1.2.5.02.00.00 
1.3.2.5.02.99.00 
1.3.2.5.02.99.01 
1.6.0.0.00.00,00 
1.6.0.4.05.00.00 
1.6.0.0.05.01.00 
1.6.0.0.05.99.00 
1.7.0.0.00.00.00 
1.7.6.0.00.00 00 
1.7.6.2.00.00.00 
1.7.6.2.99.00.00 
1.7.6.2.99.00,01 
1.9.0.0.00.00.00 
1.9.2.0.00.00.00 
1.9.2 2.00.00.00 
1.9.2.2.99.00.00 
RECEITAS CORRENTES 
RECEITA PATRIMONIAL, 
RECEITAS DE VALORES MOB/LIARIQS 
REMUNEACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 
REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 
remun.dep.banc.recursOS vinculados - Cide 
REMuN.DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAo VINCULADOS 
REMUN.DE OUTROS DEPOSITOS DE REC.NAO VINCULADOS 
remuneraÇao deli de recursos proprios 
RECEITA DE SERVICOS 
SERVI= DE SAUDE 
servi= hospitalares 
outros serviCos de saude 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO 
Outras transferencias COnv estado 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
INDENISACOES E RESTITUICOES 
RESTITIFICOES 
Outras restitulcoes 
18.993.000,00 
111,000,00 
111.000,00 
111.000,00 
84.000,00 
84.000,00 
27.000,00 
27.000,00 
27.000,00 
17.679.005,00 
17,679.000,00 
16.09/A00,04 
1.092.000,00 
1.000.000,00 
1.000.000,00 
1.000.000,00 
1.000.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
1.005.000,00 
203.000,00 
CN-SIFPM MUNICrPIO DE VARGINHA CORAM 
PROJETO DE LEI 
ANEXO II (LEI N. 4.320/64/ 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 - SEGURIDADE Pagina 1 
CODIDO ESPECIEICACAO DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT. ECONOMICA 
Entidade 04 FUNDACAO MOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARG/NHA 
MUNICIPIO DE VARGINHA CORAM 
ANEXO II (LEI N, 4.320/64i 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 - SEGURIDADE Pagina 2 
CODIGO ESPECIFICACAO 1 DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT.ECONOMICA 
193.000,00 
193.000,00 
195.000,00 
1.9.9.0.00.00.00 
1.9,9.0.99.00.00 
1.9.9.0.99.00,01 
RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 
OUTRAS RECEITAS 
outras receits 
PROJETO DE LEI 
Entidade 04 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINRA 
CODIGO ESPECIFICACAO 1 DESDOBRAMENTO I FONTES CAT.ECONOMICA 
Entidade 07 INPREV - INST,PREV,DA PREFEITURA DE VARG/NRA 
1.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 16.869.458,00 
1.2.0.0.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 4,925.708,00 
1.2.1.0.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 4.925.708,00 
1.2.1.0.29.00.00 CONTRIE.P/0 REGIME PROPRIO DE PREVID.SERV.PUBLICO 4.925.708,00 
1,2.1.0.29.01.00 CONTRIB.PATRONAL P/0 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA 11.550,00 
1.2.1.0.29.01.02 contr patr ativo civil trf 5.200,00 
1.2.1.0.29.01.03 contr patr ativo civil trt 2.850,00 
1.2.1.0.29.01.04 contr patr ativo civil isa 3.500,00 
1.2.1.0.29.07.00 CONTR.00 SERVIDOR P/REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA 4.725.000,00 
1.2.1.0.29.07.01 contr serv ativo civ pmv 4.000.000,00 
1.2.1.0.29.07.02 contr serv ativo civ camara 18.000,00 
1.2.1.0.29.07.03 contr serv ativo civ funcult 30.000,00 
1.2.1.0.29.07.04 contr serv ativo civ fhomuv 527.000,00 
1.2.1.0.29.07.05 contr serv ativo civ gmv 140.000,00 
1.2.1.0.29.07.06 contr serv ativo civ inprev 3.250,00 
1.2.1.0.29.07.07 contr serv ativo civ trf 3.000,00 
1.2.1.0.29.07.08 contr serv ativo civ trt 2.350,00 
1.2.1.0.29.07.09 contr serv ativo civ isa 1.400,00 
1.2.1.0.29.09.00 CONTR. SERVIDOR INATIVO P/0 REGIME PROP. PREVIDENCIA 42,000,00 
1,2.1.0.29.09.01 contr serv inativo civil 42.000,00 
1.2.1.0,29.11.00 CONTAIS. PENSIONISTAS P/0 REGIME PROP. PREVIDENCIA 158.00 
MUNICIPIO DE VAROINEA COMAM 
Pagina 
ANEXO II ILEI N, 4,120/84) 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 - SEGURIDADE 
CODIGO ESPECIFICACAO 1 DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT.ECONOMICA 
PROJETO DE LEI 
Entidade 07 
1.2.1.0.29.11.01 
1.2.1.0.29-15.00 
INPREV - INST. PREV.DA PREFEITURA DE VARGINEA 
contr pensionista civil 
CONTEIS,PREVIDENCIAEIA EM REGIME DE pAEC.DEBITOS 
158.00 
147.000,00 
1,2.1.0.29.15.01 COntr prev regime pare debitos - pmv U0.000,00 
1.2.1.0.29-15,02 conte prev regime parc debitas - fhoneiv 57.000,00 
1,3,0.0.00,00,00 RECEITA PATRIMONIAL 11.540.000,00 
1.3.2.0.00,00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 11,340.000,00 
1.3.2.8.00.00.00 REMUNERACAD DOS INVESTIMOS DO RPPS 11.340.000,00 
1.3.2.8.10.00.00 REMUNERACAD DOS INVESTIR 1 E DO RPPS RENDA FIXA 9.975.500,60 
1.3.2.8.10.00.01 reMuneraÇac invetimentos rpps-renda fixa 9.975.005,00 
1-3.2.8.20.00.00 REMON.DOS INVESTIMENTOS DO RPPS RENDA VARIAVEL 1.355.000,00 
1.3.2.8.20.00.01 remuneraçao investimentos rpps-renda variavel 1,365,504,00 
1.9.8.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 603.755,00 
1.9.2.0.00.00.00 INDENIEACOES E RESTITUTCO2.9 603.750,00 
1.9.2.2.00.00.00 RESTITOTCOES 601.750,00 
1.9.2.2.10.00.00 COMPESACOES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E O RPPS 603.750,00 
1.9.2.2.10.01.00 COMPENS.FINANCEIEAs ENTRE RUFO E RPPS-PRINCIPAL 603.750,00 
1.9.2.2.10.01.01 COmpenSaÇoes financeiras entre rpps e o rgps 603.750,00 
7,0.0.0.00-00.00 RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS 7.722.750,00 
7_2.0.0.00.00,00 RECEITA DE CONTRIBUICOES (I-01 7.688.000,00 
7.2.1.0.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS (I-0A 7.686.000,00 
7.2.1.0.20.00.00 cobrnup/0 REGIME PRORRIo ao SERVIDOR PUBLICO{I-0) 7,686.000,00 
CONTRIBuTCAO PATRONAL P/0 RPPS I-0) 7.350.000,00 
MUNICIPIO DE VARGINEA CONAM 
PROJETO DE LEI 
ANEXO II {LEI N. 4.120/64) 
RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORCAMENTO PROGRAMA 2911 - SEGURIDADE Pagina 4 
CODIGO j ESPECIFICACAO 1 DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT , ECONOMICA 
Entidade 07 
7.2.1.0.29,01.01 
7.2,1.0.29.01.02 
7.2.1.0.29.01.03 
7,2.1.0.29.01.04 
7.2.1.0.29.01.05 
7.2.1.0.29.01.96 
INFREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINRA 
contr patr ativo civ pmv 
contr patr ativo civ CaOara 
contr patr ativo civ funcult 
contr patr ativo civ nomuv 
contr patr ativo civ gmv 
contr patr ativo civil inprev 
6.200.000,00 
25.000,00 
40.000,00 
820.000,00 
260.000,00 
5.000,00 
7.2.1.0.29.15.00 CONTRIE.PREVIDENO.NEREGIME DE PARC.DEBITOS (I-0) 336.000,00 
7.2.1.0.29.15.01 COntr prev regime paru delitos - pmv 240.000,00 
7.2.1.0.29.15.02 COntr prev regime paro delitos - fhomuv 90.000,00 
7,9.0.0,09.50.90 OUTRAS RECEITAS CORRENTES (I-Oi 38.750,09 
7.9.1.0_00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA (I-01 38.750,00 
7.9.1.2.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOS (I-0} 36,759,00 
7.9.1.2.29.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIS.P/0 RPPS (I-O) 36.759,00 
7.9.1.2,29,92.00 MULT.JUROS DE MORA PA CONTR.SERVIDOR P/0 RPPS[I-O} 36.750,00 
7.9.1.2.29.02.01 multas juros mora contrib serv reg parc-pmv 20.000,00 
7.9.1.2.29.02.02 multas juros mora contrib serv reg paro - fboouv 1.750,00 
8.0.0.0.00.00.09 RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-OROAMENTARIAS 945.000.00 
8.3.0.0.00.00.00 AMORTI2ACOES DE EMPRESTIMOS (I-01 945.000,00 
8.2.0.0.99.00.00 AMORTIZACOES DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS (I-0) 945.000,00 
8.3.0.0.99.00_91 ninortixaçno de empresti.cc - pmv 545.000,00 
• 
CN-STFPM MUNIC/PIO DE VARGINHA CONAM 
PROJETO DE LEI 
RELACAO DAS SUBVENCOES / AUXILIOS E/OU CONTRIBUICOES Pagina 1 
ENTIDADE BENEFICIARIA DESTINACAO LOCAL / FUNCIONAL I CATEGORIA 
ECONOMICA 
TOTAL 
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
TRANSFERENCIA ISA 
ENTIDADES DIVERSAS 
ENTIDADES DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL 
ENTIDADES PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL 
ENTIDADES DIVERSAS 
ENTIDADES DIVERSAS 
ENTIDADES DIVERSAS 
ENTIDADES EDUCACIONAL 
ENTIDADE EDUCACIONAL 
ENTIDADE EDUCACIONAL 
ENTIDADE EDUCACIONAL 
ENTIDADE PROTEÇAO SOCIAL BASICA 
ENTIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 
ENTIDADES PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 
ENTIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 
ENTIDADES DE PROTEÇAO BASICA 
ENTIDADES PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 
ENTIDADES PROTEÇAO SOCIAL BASICA 
ENTIDADES PROTEÇAO SOCIAL BASICA 
ENTIDADES DIVERSAS 
ENTIDADES DIVERSAS 
ENTIDADES DIVERSAS 
ENTIDADES DIVERSAS 
APORTE FINANCEIRO 
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS 
CO-FINANCIAMENTO DE ENTIDADES 
CO-FINANCIAMENTOS DE ENTIDADES 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS 
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS 
ENSINO FUNDAMENTAL 
ENSINO FUNDAMENTAL 
ENSINO FUNDAMENTAL 
APOIO A ENTIDADE PRIVADA E FILANTROPICA 
CO-FINANCIAMENTO DE ENTIDADES DE PROTEÇAO SOCIAL B 
ASILA 
CO-FINANCIAMENTO COM ENTIDADES SOCIAIS DA PROTEÇÃO 
SOCIAL BASICA 
CO-FINANCIAMENTO COM ENTIDADES SOCIAL BASICA 
CO-FINANCIAMENTO COM ENTIDADES SOCIAIS PARA A PROT 
EÇAO BASICA 
CO-FINANCIAMENTOS COM ENTIDADES SOCIAIS 
CO-FINANCIAMENTO COM ENTIDADES SOCIAIS 
APOIO A ENTIDADES 
APOIO A ENTIDADES 
MANUTENÇAO DA LIMPEZA 
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA 
GESTAO DO SISTEMA DE PLANEI E DESENV. 
GESTAO DO SISTEMA DE PLANE E DESENV 
04.01.00-04.122.7005-2255 3.3.50.00.00 
06.01.00-10.122.1090-2386 3.3.50.00.00 
08.04.01-08.242.4025-2405 3.3.50.00.00 
08,04.01-08.242.4035-2405 3.3.50.00.00 
14.01.00-27.812.3005-2393 3.3.50.00.00 
02.01.00-04.122.7005-2266 3.3.50.00.00 
02.01.00-04.122.7005-2266 3.3.50.00.00 
07.01.00-12.122.2040-2067 3.3.50.00.00 
07.01.00-12.361.2040-2068 3.3.50.00.00 
07.01.02-12.251.2008-2270 3.3.50.00.00 
07.01.00-12.151.2008-2429 3.3_50.00.00 
08.04.01-08.243.4030-2403 3.3.50.00.00 
08.04.01-08.243.4020-2403 3.3.50.00.00 
08.04.01-08.243.4030-2403 3.3.50.00.00 
08.04.01-08_243.4020-2403 3.3.50.00.00 
08.04.01-08.243.4030-2403 3.3.50.00.00 
08.04.01-08.243.4030-2403 3.3.50.00.00 
08.04.01-08.242.4030-2430 3.3.50_00.00 
08.04.01-08.242.4035-2431 3.3.50.00.00 
09.01.06-15.452.5005-2395 3.3.50.00.00 
/0.01.00-20.122.6005-2290 3.2.50.00_00 
11.01.00-22_122.7070-2297 3.3.50.00.00 
11.01.00-22.122.7070-2297 3.3.50.00.00 
612.000,00 
50.000,00 
445.805,00 
19.795,00 
1.000,00 
100,00 
100,00 
200.000,00 
100,00 
1.000,00 
1.000,00 
3.165.500,00 
84.000,00 
308.470,00 
39.300,00 
9.600,00 
20.000,00 
51.600,00 
11.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
100,00 
100,00 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
ENTIDADE BENEFICIARIA 
PROJETO DE LEI 
RELACAO DAS SUBVENCOES / AUXILIOS E/OU CONTRIBUICOES 
DESTINACAO LOCAL / FUNCIONAL CATEGORIA 
ECONOMICA 
Pagina 2 
TOTAL 
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
ENTIDADES DIVERSAS APOIO A ENTIDADES DE TURISMO 13.01.00-23.695.7070-2302 3.3.50.00.00 60.000,00 
ENTIDADES DIVERSAS APOIO AO TURISMO 13.01.00-23.695.7070-2302 3.3.50.00.00 5.000,00 
ENTIDADES DIVERSAS APOIO AO DESPORTO E LAZER 14.01.00-27.812.3005-2393 3.3.50.00.00 1.000,00 
ENTIDADES DIVERSAS AÇOES ESTRUTURANTES DA VIGILANCIA SANITARIA 08.01.00-10.304.1060-2383 3.3.50.00.00 18.000,00 
ENTIDADES DIVERSAS AÇOES ESTRUTURANTES DA VIGILANCIA SANITARIA 06.01.00-10.304.1060-2383 3.3.50.00.00 20.000,00 
DIVERSAS ENTIDADES DE ATENDIMENTO A PROTEÇAO SOCIA L ESPECIAL 08.04.01-08.242.4035-2431 3.3.50.00.00 500,00 
DIVERSAS ENTIDADES NO ATENDIMENTO DE PROTEÇAO SOCI AL BASICA 08.04.01-08.242.4030-2430 3.3.50.00.00 600,00 
ENTIDADE : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
ENTIDADES DIVERSAS APOIO A DIFUSA() CULTURAL 15.02.01-13.392.1010-2407 3.3.50.00.00 1.000,00 
ENTIDADES DIVERSAS APOIO A DIFUSAO CULTURAL 15.03.01-13.392.3010-2407 3.3.50.00.00 3.000,00 
ENTIDADES DIVERSAS APOIO A DIFUSAO CULTURAL 15.04.01-13.392.3010-2407 3.3.50.00.00 3.000,00 
ENTIDADES DIVERSAS APOIO AO PATR HIST, ARTISTICO E ARQUEOL. 15.06.01-13.391.3015-2386 1.3.50.00.00 3.000,00 
ENTIDADES DIVERSAS ENTIDADES DIVERSAS 15.01.01-13.122.3080-2097 3.3.50.00.00 30.000,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 2 
02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES 
Prover a administracao superior do municipio dos meios 
necessarios para atingir os objetivos pretendidos da 
administracao municipal. 
LEGISLACAO BASICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97 
CN-SIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 3 
02.01.00 CHEFIA DE GABINETE 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Prover a administracao superior do municipio dos meios 
necessarios para atingir os objetivos pretendidos da 
administracao municipal. 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/9'7 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 4 
03.01.00 COORDENACAO E PLANEJAMENTO URBANO 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e desenvolvimento do 
municipio, provendo as unidades da secretaria municipal de 
planejamento com meios afminstrativos para implementacao 
dos programas finalisticos. 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97 
goze-à-a.' 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 5 
03.01.00 CHEFIA DE GABINETE 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e desenvolvimento do 
municiplo, provendo as unidades da secretaria municipal de 
planejamento com meios afminstrativos para implementacao 
dos programas finalisticos. 
LEGISLACAO BASICA 
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 2925/97 
fak 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 6 
03.01.00 FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planeiamento e desenvolvimento do 
município, provendo as unidades da secretaria municipal de 
planejamento com meios afminstrativos para implementacao 
dos programas finalisticos. 
LEGISLACAO BASICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 7 
03.02.00 CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 8 
04.01.00 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Prover a administracao superior do municipio dos meios 
necessarios para atingir os objetivos pretendidos da 
administracao municipal 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO ESPECIFICA 2925/97 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 9 
04.02.00 SERVICO DE SEGURANCA PUBLICA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Prover a seguranca da populacao mediante acoes proprias e 
colaboracao com outras esferas governamentais 
LEGISLACAO BASICA : 
lei 2925/97 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 10 
05.01.00 COORDENACAO E ADMINISTRACA FAZENDARIA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Garantir a realizacao da arrecadacao do municipio, 
modernizar o sistema tributario e promover a justice fiscal 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97 
2-,,.- -
/ 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 11 
06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o acesso equitativo e universal da populacao aos 
servicos medicos de atencao basica de saude 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97 
07.01.00 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 2925/97 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 12 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito 
escolar no ensino. 
çà 
07.01.00 FUNDO DE MAN. ENS. BASICO E VAL. MAGIST. 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 13 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito 
escolar no ensino. 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO TE UARGIUHA 
PROJET) 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 14 
07.01.00 ENSINO F=AMENTAL 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito 
escolar no ensino. 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 2925/97 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 15 
07.01.00 MERENDA ESCOLAR 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito 
escolar no ensino. 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97 
.0-j-P"-- 
f)--1' 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 16 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito 
escolar no ensino. 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97 
07.01.00 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 
'N ' 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINEA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 17 
07.01.00 ENSINO MEDIO 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito 
escolar no ensino. 
LEGISLACAO BASICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97 
07.01.00 ENSINO SUPERIOR 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 18 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES 
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito 
escolar no ensino. 
07.01.00 SERVICO DE CULTURA 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 19 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES 
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito 
escolar no ensino. 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 20 
07.01.00 - EDUCACAO INFANTIL 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito 
escolar no ensino. 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 2925/97 
07.01.00 ENSINO PROFISSIONALIZANTE 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 21 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito 
escolar no ensino. 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 22 
08.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97 
08.03.00 FUNDO HABITACIONAL 
1"2-sns￾CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 23 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 2.925/97 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Reduzir o deficit habitacional do municipio e melhorar a 
infraestrutura urbana para a populacao em estado de exclusao 
social 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 24 
08.04.00 SERVIÇO SOCIAL 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
promover o processo de planejamento e gestao do sistema de 
assistencia social do municipio, provendo as unidades da 
secretaria com os meios administrativos para implementacao 
dos programs finalisticos 
LEGISLACAO BASICA 
LEI MUNICIPAL 2925/97 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 25 
08.04.00 SERVICO SOCIAL 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES 
promover o processo de planejamento e gestao do sistema de 
assistençia social do município, provendo as unidades da 
secretaria com os meios administrativos para implementacao 
dos programs finalisticos 
LEGISLACAO BASICA : 
LEI MUNICIPAL 2925/97 
09.01.00 - COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS 
õr....e...r.......--- 
,-k----- 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 26 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇA0 MUNICIPAL 2925/97 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de 
infraestrutura urbana do municipio, provendo as unidades da 
secretaria com os meios administrativos para implementacao 
dos programas finalisticos 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 27 
09.01.00 MANUTENCAO DE VIAS URBANAS 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de 
infraestrutura urbana do municipio, provendo as unidades da 
secretaria com os meios administrativos para implementacao 
dos programas finalisticos 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97 
09.01.00 - MANUTENCAO DA FROTA 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97 
)-. 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 28 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de 
infraestrutura urbana do municipio, provendo as unidades da 
secretaria com os meios administrativos para implementacao 
dos programas finalisticos 
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97 
09.01.00 OBRAS MUNICIPAIS 
LEGISLACAO BASICA : 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 29 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de 
infraestrutura urbana do municipio, provendo as unidades da 
secretaria com os meios administrativos para implementacao 
dos programas finalisticos 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 30 
09.01.00 MANUTENCAO DA FROTA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de 
infraestrutura urbana do municipio, provendo as unidades da 
secretaria com os meios administrativos para implementacao 
dos programas finalisticos 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97 
09.01.00 SERVICO DE TRAFEGO, TRANS. E TRANSP. 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 31 
LEGISLACAO BASICA 
LEGISLAÇA0 MUNICIPAL 2925/97 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES 
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de 
infraestrutura urbana do municipio, provendo as unidades da 
secretaria com os meios administrativos para implementacao 
dos programas finalisticos 
09.01.00 LIMPEZA URBANA 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 32 
LEGISLACAO BASICA 
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 2925/97 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES 
Promover o processo de planejamento e gesta° do sistema de 
infraestrutura urbana do municipio, provendo as unidades da 
secretaria com os meios administrativos para implementacao 
dos programas finalisticos 
CN-SIFPM COIMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Paq. 33 
09.01.00 MANUTENÇA0 DOS PROPRIOS PUBLICOS 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES 
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de 
infraestrutura urbana do munlcipio, provendo as unidades da 
secretaria com os meios administrativos para implementacao 
dos programas finalisticos 
LEGISLACAO BASICA 
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 2925/97 
CN-SIFPM CONAM 
PR=. a 6E: 
QUADRO DE D DE ATUACAO 
Pag. 34 
10.01.00 COORDENACAO DO SERVICO DE AGRICULTURA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Fortalecer a agricultura e pecuaria do municiplo, promovendo 
sua insercao competitiva nos mercados de produtos 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 2925/97 
CN-SIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 35 
10.01.00 SERVICO DE MEIO AMBIENTE 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES 
Fortalecer a agricultura e pecuaria do municipio, promovendo 
sua insercao competitiva nos mercados de produtos 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇA0 MUNICIPAL 2925/97 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 36 
10.01.00 COORDENACAO DO SERVICO DE APIO AO CAFE 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES 
Fortalecer a agricultura e pecuaria do munioipio, promovendo 
sua insercao competitiva nos mercados de produtos 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 2925/97 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 37 
11.01.00 COORD. DO SERV. DE IND. E DES. ECONOMICO 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES 
Fortalecer a industria do munlcipio, promovendo sua insercao 
competitiva nos mercados de produtso 
LEGISLACAO BASICA : 
LEI MUNICIPAL 2925/97 
11.01.00 SERVICO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL 
ar:414r' 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 38 
LEGISLACAO BASICA : 
LEI MUNICIPAL 2925/97 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Fortalecer a industria do município, promovendo sua insercao 
competitiva nos mercados de produtso 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 39 
12.01.00 COORDENACAO DO SERV. DE CONTROLE INTERNO 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de 
administracao planejamento e orcamento do municipio, pro 
vendo os meios adminstrativos para implementacao dos progra 
mas finalisticos 
LEGISLACAO BASICA 
LEGISLAÇA0 MUNICIPAL 2925/97 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 40 
13.01.00 COORD. DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e desenvolvimento do 
município, provendo as unidades da secretaria, meios 
adminsitrativos para implementacao dos programas 
finalisticos 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 41 
13.01.00 SERVICO DE TURISMO E EVENTOS 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e desenvolvimento do 
municipio, provendo as unidades da secretaria, meios 
adminsitrativos para implementacao dos programas 
finalisticos 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97 
CN-SIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 42 
13.01.00 TERMINAL RODOVIARIO 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e desenvolvimento do 
municipio, provendo as unidades da secretaria, meios 
adminsitrativos para implementacao dos programas 
finalisticos 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 43 
13.01.00 TERMINAL AEROVIARIO 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e desenvolvimento do 
municipio, provendo as unidades da secretaria, meios 
adminsitrativos para implementacao dos programas 
finalisticos 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 44 
14.01.00 - COORD. DO SERVICO DE ESPORTE E LAZER 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamewnto e gestao do sistema de 
desporto e lazer 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 45 
14.01.00 SERVICO DE ESPORTES 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamewnto e gestao do sistema de 
desporto e lazer 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 46 
20.01.00 COORDENAÇAO MEIO AMBIENTE 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 47 
21.01.00 - COORDENAÇAO PROCURADORIA 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 48 
01.01.00 CAMARA MUNICIPAL 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejmento e gestao do sistema de 
administracao do Poder Legislativo 
9~- 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 49 
15.01.00 ADMINISTRACAO 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de 
cultura do município. 
LEGISLACAO BASICA 
LEI MUNICIPAL ESPECIFICA 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 50 
15.01.00 ADMINISTRACAO 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de 
cultura do municipio. 
LEGISLACAO BASICA : 
LEI MUNICIPAL ESPECIFICA 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 51 
15.02.00 THEATRO MUNICIPAL CAPITOLIO 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover e incentivar a producao e difusao cultural, assim 
como resgatar e consolidar a indentidade cultural do 
municipio. 
LEGISLACAO BASICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 52 
15.02.00 THEATRO MUNICIPAL CAPITOLIO 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover e incentivar a producao e difusao cultural, assim 
como resgatar e consolidar a indentidade cultural do 
município. 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 53 
15.03.00 RADIO FM EDUCATIVA MELODIA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover e incentivar a producao e difusao cultural 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPCIFICA 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 54 
15.03.00 - RADIO FM MELODIA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover e incentivar a producao e difusao cultural 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇAO MUNICIPAL ESPCIFICA 
.._ 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 55 
15.04.00 TV PRINCESA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
promover e incentivar a producao e difusao cultural 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
15.04.00 TV PRINCESA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
LEGISLACAO BASICA : 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 56 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES 
promover e incentivar a producao e difusao cultural 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 57 
15.05.00 BANDA MARCIAL MUNICIPAL 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover e incentivar a producao e fifusao cultural. 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 58 
15.05.00 BANCDA MARCIAL MUNICIPAL 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover e incentivar a producao e fifusao cultural. 
15.06.00 - MUSEU MUNICIPAL DE VARGINHA E CODEPAC 
LEGISLACAO BASICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 9-- 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 59 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Implantar e revitalizar o museu municipal 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGI. 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 60 
15.06.00 MUSEU MUNICIPA DE VARGINHA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Implantar e revitalizar o museu municipal 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGIW:i;:, 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 61 
15.07.00 COORDENADORIA DO PATRIMONIO CULTURAL 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Conservar, ampliar e revitalizar o patrimonio cultural do 
municipio 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 62 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Conservar, ampliar e revitalizar o patrimonio cultural do 
municipio 
15.07.00 COORDENADORIA DO PATRIMONIO CULTURAL 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 63 
15.08.00 - CASA DA CULTURA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover e incentivar a producao e difusao cultural 
CN-SIFPm CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 64 
15.08.00 CASA DA CULTURA 
PRINCIPAIS ATRISUICOES 
Promover e incentivar a producao e difusa cultural 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 65 
16.01.00 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Promover o acesso equitativo e universal da populacao aos 
servicso hospitalares e procedimentos ambulatoriais de 
media e alta complexidade 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 66 
17.01.00 FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES 
Pagamento de encargos previdenciarios e inativos do 
municipio 
Pag. 67 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
18.01.00 GUARDA MUNICIPAL 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
___________ 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
PRINCIPAIS ATRIBUICOES : 
Prover a seguranca a populacao mediante acoes proprias e 
colaboracao com outras esferas governamentais 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 68 
19.01.00 GESTAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 
LEGISLACAO BASICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
CN-SIPPM CONAM 
MUNICIPIO DE JARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 69 
19.02.00 GESTAO ADMINISTRATIVA 
LEGISLACAO BASICA : 
LEGISLAÇAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
------- ___________________________ -- 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO 
Pag. 70 
22.01.00 SERVIÇO FUNERARIO 
LEGISLACAO BASICA 
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA 
CODIGO DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA 
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
1.1.1.2.02.00.01 
1.1.1.2.02.00.02 
1.1.1.2.04.31.00 
1.1.1.2.04.34.00 
1.1.1.2.08.00.00 
1.1.1.3.05.00.00 
1.1.2.1.29.00.00 
1.1.2.1.31.00.00 
1.1.2.1.32.00.00 
1.1.2.1.99.00.02 
1.1.2.1.99.00.03 
1.1.2.2.90.00.00 
1.1.2.2.99.00.01 
1.1.2.2.99.00.02 
1.1.2.2.99.00.03 
1.1.2.2.99.00.04 
1.1.2.2.99.00.05 
1.1.2.2.99.00.06 
1.1.2.2.99.00.08 
1.1.2.2.99.00.09 
1.1.2.2.99.00.10 
1.2.3.0.00.00.00 
1.3.2.5.01.01.01 
1.3.2.5.01.01.02 
1.3.2.5.01.01.03 
1.3.2.5.01.02.01 
1.3.2.5.01.03.02 
1.3.2.5.01.03.06 
1.3.2.5.01.03.07 
1.3.2.5.01.03.08 
1.3.2.5.01.03.09 
1.3.2.5.01.03.13 
1.3.2.5.01.03.15 
1.3.2.5.01.03.16 
1.3.2.5.01.03.17 
1.3.2.5.01.03.18 
1.3.2.5.01.03.19 
1.3.2.5.01.03.20 
1.3.2.5.01.03.21 
1.3.2.5.01.03.22 
1.3.2.5.01.03.24 
1.3.2.5.01.03.25 
1.3.2.5.01.03.26 
1.3.2.5.01.03.29 
1.3.2.5.01.05.01 
1.3.2.5.01.05.02 
1.3.2.5.01.05.03 
1.3.2.5.01.05.06 
1.3.2.5.01.05.10 
impostored¡al p 
imposto territorial 
retido nas fontes - trabalho 
retido nas fontes - outros rendimentos 
imp.s/tr.inter vivos-bens imov.e dir.reais s/imov. 
imposto sobre servicos de qualquer natureza-issqn 
taxa de licenca para execucao de obras 
taxa de utilizacao de area de dominio publico 
taxa de aprovacao de projeto de construcao civil 
taxa lic -func. est. com. ind. presta 
taxa lie. func. evento provis. esp 
taxa de limpeza publica 
outras taxas pela prestacao de servicos 
administrativa 
taxa de emissao de guias 
taxa de transferencia de imoveis 
taxa de aquisiÇao de imoveis 
taxa de venda de editais 
taxa de expediente incra 
taxa de expediÇao de cnds 
taxa de expediÇao de alvara 
contrib.p/o custeio do serv.deiluminacao publica 
rend brasil fundo especial 
rend brasil cfrh 
rend brasil cfem 
rend brasil fundeb 
rend brasil sus fae 
rend brasil fnaids 
rend brasil centro esp odontol 
rend brasil farmacia popular 
rend brasil saude em casa 
rend brasil impl compl reguladores 
rend brasil prohosp urg/emergencia 
rend brasil psf corcetti 
rend brasil piso atencao basica 
rend brasil teto fin vig saude tfvs 
rend brasil centro esp odont mac 
rend brasil prog far pop brasil 
rend cef prog at dom inter pad 
rend. poup prog, atend. domiliciar/internacao 
varginha cirurgias eletivas 
rend. fns bloco invest. unidade basica saude 
rend. brasil fns gestao politica saude 
rend brasil varg. equip. bom pastor 
rend brasil educacao 
rend brasil fnde pdde 
rend brasil fnde sal educacao 
rend brasil fnde pnae merenda 
rend brasil conv educ inclusiva 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CONSTITUI AO FEDERAL 
CONSTITUI AO FEDERAL 
CODIGO TR BUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO E OUTROS 
CODIGO TRIBUTARIO E OUTROS 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO 
DERAL 
TRIBUTAR 
06IO32/03 
E OUTROS 
LEI FE 1 
LEGISLACAO FEDERAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
LEI COMPLEMENTAR 87/96 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
CODIGO RIBUTARIO MUNICIPAL 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
E ALTERAÇOES 
E ALTERAÇOES 
E ALTERAÇOES 
E OUTROS 
E OUTROS 
E OUTROS 
E OUTROS 
E OUTROS 
E OUTROS 
E OUTROS 
E OUTROS 
E OUTROS 
E OUTROS 
E OUTROS 
E ALTERAÇOES 
;a1 
<N-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA 
CODIGO DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA 
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
1.3.2.5.01.05.11 
1.3.2.5.01.09.01 
1.3.2.5.01.10.01 
1.3.2.5.01.10.05 
1.3.2.5.01.10.06 
1.3.2.5.01.10.07 
1.3.2.5.01.10.08 
1.3.2.5.01.10.09 
1.3.2.5.01.10.15 
1.3.2.5.01.10.16 
1.3.2.5.01.10.17 
1.3.2.5.01.10.19 
1.3.2.5.01.10.21 
1.3.2.5.01.10.24 
1.3.2.5.01.10.26 
1.3.2.5.01.99.02 
1.3.2.5.01.99.03 
1.3.2.5.01.99.04 
1.3.2.5.01.99.05 
1.3.2.5.01.99.06 
1.3.2.5.01.99.07 
1.3.2.5.01.99.10 
1.3.2.5.01.99.11 
1.3.2.5.01.99.12 
1.3.2.5.01.99.13 
1.3.2.5.01.99.14 
1.3.2.5.01.99.15 
1.3.2.5.01.99.16 
1.3.2.5.01.99.17 
1.3.2.5.01.99.18 
1.3.2.5.01.99.19 
1.3.2.5.01.99.20 
1.3.2.5.01.99.21 
1.3.2.5.01.99.25 
1.3.2.5.02.01.02 
1.3.2.5.02.01.03 
1.3.2.5.02.01.04 
1.3.2.5.02.01.05 
1.3.2.5.02.01.06 
1.3.2.5.02.01.07 
1.3.2.5.02.01.10 
1.3.3.3.99.00.01 
1.3.3.3.99.00.02 
1.3.3.3.99.00.03 
1.6.0.0.46.00.00 
1.6.0.0.99.00.01 
1.6.0.0.99.00.02 
1.7.2.1.01.02.00 
1.7.2.1.01.05.00 
rend brasil conv em jose p oliveira 
rend brasil cide 
rend brasil psb familia 
rend brasil prot f med come 
rend brasil piso trans med comp 
rend brasil gd bolsa familia 
rend brasil fnas projovem 
rend brasil fnas prot fmc 3 sentinela 
rend cef poup elab plano hab 
rend cef poup psh 
rend. estrut. c.m. direito pessoas c/ deficiencia 
rend. fmas/creas 
rend cent ap psicossocial 
rend. violencia contra mulheres 
cef poup sec esp. de politicas p/ mulheres 
rend brasil caucao 
rend brasil f m transito 
rend brasil oficina esportes 
rend brasil f m crianca 
rend brasil fm def cons procon 
rend brasil f m a social 
rend brasil conv setur vestiario 
rend cef poup cobertura ginasio 
rend cef poup museu do est 
rend cef poup reforma estadia 
rend cef poup reforma aeroporto 
rend poup cob ginasio fase i 
rend poup cob ginasio fase ii 
rend poup urbaniz assent precarios 
rend poup conv equip hbp 
rend cef poup cr uriap 
rend cef prog furnas social 
rend. poup fundo infancia adolescencia 
rend. poup prog. minas olímpica ofic. esportes 
rend brasil movimento 
rend cef movimento 
rend brasil itr 
rend brasil fpm 
rend brasil iptu 
rend brasil simples nacional 
rend. brasil issqn 
out.rec.conces.e permis.dir.uso de bens publicos 
concessao do terminal rodoviario 
concessao estadia municipal (aluguel bar) 
servicos de cemiterio 
outros servicos 
servicos funerarios 
cota-parte fundo de participacao dos municipios 
cota-parte do imposto s/a prop.territarial rural 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO FEDERAL 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
•O ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
I AO FEDERAL ART. 158 
LEGISLAÇA ESPECIFICA 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E OUTROS 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E OUTROS 
CONSTITUI AO FEDERAL ART 158 
CONSTITUI AO FEDERAL ART 156 INCISO I ALÍNEA 
CODIGO TR BUTARIO MUNICIPAL E OUTROS 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
CONSTIT 
-a ^ 
E OUTROS 
E OUTROS 
E OUTROS 
E ALTERAÇOES 
MUNICIPIO DE VARGINRA CONAM 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA 
CODIGO DESCRICAO 1 LEGISLACAO ESPECIFICA 
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
1.7.2.1.22.11.00 
1.7.2.1.22.20.00 
1.7.2.1.22.30.00 
1.7.2.1.33.00.02 
1.7.2.1.33.00.13 
1.7.2.1.33.00.14 
1.7.2.1.33.00.15 
1.7.2.1.33.00.16 
1.7.2.1.33.00.17 
1.7.2.1.33.00.18 
1.7.2.1.33.00.19 
1.7.2.1.33.00.20 
1.7.2.1.33.00.21 
1.7.2.1.34.00.02 
1.7.2.1.34.00.04 
1.7.2.1.34.00.09 
1.7.2.1.34.00.10 
1.7.2.1.34.00.12 
1.7.2.1.34.00.13 
1.7.2.1.34.00.14 
1.7.2.1.34.00.16 
1.7.2.1.34.00.18 
1.7.2.1.34.00.19 
1.7.2.1.34.00.20 
1.7.2.1.34.00.21 
1.7.2.1.34.00.24 
1.7.2.1.34.00.25 
1.7.2.1.35.01.00 
1.7.2.1.35.02.00 
1.7.2.1.35.99.04 
1.7.2.1.35.99.06 
1.7.2.1.36.00.00 
1.7.2.1.99.00.02 
1.7.2.2.01.01.01 
1.7.2.2.01.02.00 
1.7.2.2.01.04.00 
1.7.2.2.01.13.01 
1.7.2.2.33.00.01 
1.7.2.2.33.00.02 
1.7.2.2.33.00.03 
1.7.2.2.33.00.04 
1.7.2.2.33.00.05 
1.7.2.4.01.00.00 
1.7.6.1.03.00.01 
1.7.6.1.99.00.01 
1.7.6.2.02.00.01 
1.7.6.2.99.00.01 
1.7.6.2.99.00.02 
1.9.1.1.38.00_00 
cota-parte da compens.financ.derecursos hidricos 
cota arte da compens.finan.recursos minerais-cfem 
c/parte
- 
royalties-comp.fin.p/prod.petr.1.7.990/89 
prog nac combate a aids 
piso da atencao basica pab 
teto financ vigil saude tfvs 
centro espec odontologicas mac 
f
prog farmacia popular brasil 
ns aids 
varginha cirurgias eletivas 
fns bloco investimento - unid. basica saude 
brasil fns gestao politica saude 
manutençao unidades de pronto atendimento 
prot social basica a familia 
piso trans med complexidade 
prot fam media complexidade 
bolsa familia / gd 
prot f m o iii 
projovem 
petivmc 
estrut. cons.munic. direitos pessoas c/deficiencia 
fmas/creas 
secret. esp. de politicas para mulheres 
brasil cent ap psicossocial 
fundo munic. assistencia social 
violencia contra mulheres 
elaboracao de planos habitacionais 
transferencias do salario-educacao 
transf diretas do fnde referentes ao pilde 
fnde pnate transporte escolar 
fnde merenda escolar prog nac afim esc 
trans.financeira do icms-desoneracao-l.c. n.87/96 
fex aux financ fomento exportaçao 
cota-parte do icms 
cota-parte do ipva 
cota-parte do ipi sobre exportacao 
contrib interv dominia econ cide 
transferencia fae 
transf programa saude em casa 
programa prohosp 
pra-hosp urg e emerg. 
brasil equipamentos urg/emergencia 
transf. de recursos do fundeb 
convenio agricultura familiar 
provias 
programa see transporte escolar 
conv. feas proj. atencao 
fundo infancia e adolescencia 
multas e juros de mora do iptu 
LEGISLACAO FEDERAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
LEGISLA AO FEDERAL 
LEGISLA AO FEDERAL 
LEGISLA AO FEDERAL 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO FEDERAL 
LEGISLA AO FEDERAL 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
CODIGO RIBUTARIO MUNICIPAL 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
CODIGO RIBUTARIO MUNICIPAL 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO EPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E OUTROS 
LEGISLACAO FEDERAL 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEI FED RAL 10832/03 
LEI COMPLEMENTAR 87/96 
LEI ESPECIFICA 
CONSTITUI AO FEDERAL ART. 158 
CONSTITUI AO FEDERAL ART. 158 INCISO III 
CONSTITUI AO FEDERAL ART. 158 
CONSTITUI AO FEDERAL ART 158 INCISO II 
LEGISLA A ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
LEI FED RAL 11.494/2007 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
CODIGO RIBUTARIO MUNICIPAL 
LEGISLACAO ESTADUAL 
LEGISLA AO FEDERAL 
CODIGO RIBUTARIO MUNICIPAL 
E ALTERAÇOES 
E ALTERAÇOES 
E ALTERAÇOES 
ii • 
TRIBUTARIO MUNICIPAL 
TRIBUTARIO MUNICIPAL 
TRIBUTARIO MUNICIPAL 
TRIBUTARIO MUNICIPAL 
TRIBUTARIO MUNICIPAL 
TRIBUTARIO MUNICIPAL 
TRIBUTARIO MUNICIPAL 
TRIBUTARIO MUNICIPAL 
TRIBUTARIO MUNICIPAL 
TRIBUTARIO MUNICIPAL 
TRIBUTARIO MUNICIPAL 
TRIBUTARIO MUNICIPAL 
TRIBUTARIO MUNICIPAL 
TRIBUTARIO MUNICIPAL 
TRIBUTARIO MUNICIPAL 
TRIBUTARIO MUNICIPAL 
TRIBUTARIO MUNICIPAL 
TRIBUTARIO MUNICIPAL 
TRIBUTARIO MUNICIPAL 
TRIBUTARIO MUNICIPAL 
LEGISLACAO ESPECIFICA 
LEGISLAAO FEDERAL 
LEI FEDRAL 11.4944907 
CODIGO TRIBUTARIO ICIPAL 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
LEGISLA AO ESPECIFICA 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO FEDERAL 11494/07 
AO FEDERAL 11494/07 
AO FEDERAL 11494/07 
AO FEDERAL 11494/07 
AO FEDERAL 11494/07 
AO FEDERAL 11494/07 
OES 
OES 
OES 
OES 
OES 
OES 
OES 
OES 
OES 
OES 
OES 
OES 
OES 
OES 
OES 
OES 
OES 
OES 
OES 
OES 
OES 
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERAÇOES 
CONSTITUTkO FEDERAL ART 158 INCISO III 
MUNICIPAL E ALTERAÇ 
E ALTERA 
E ALTERA 
E ALTERA 
E ALTERA 
E ALTERA 
E ALTERA 
E ALTERA 
E ALTERA 
E ALTERA 
E ALTERA 
E ALTERA 
E ALTERA 
E ALTERA' 
E ALTERA' 
E ALTERA 
E ALTERA 
E ALTERA' 
E ALTERA' 
E ALTERA 
E ALTERA 
CODIGO TRIBUTARIO 
CODIGO 
CODIGO 
CODIGO 
CODIGO 
CODIGO 
CODIGO 
CODIGO 
CODIGO 
CODIGO 
CODIGO 
CODIGO 
CODIGO 
CODIGO 
CODIGO 
CODIGO 
CODIGO 
CODIGO 
CODIGO 
CODIGO 
CODIGO 
E ALTERAÇOES 
E ALTERAÇOES 
E ALTERAÇOES 
MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA 
CODIGO DESCRICAO 1 LEGISLACAO ESPECIFICA 
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
1.9.1.1.40.00.00 
1.9.1.3.13.00.01 
1.9.1.3.99.00.00 
1.9.1.8.99.00.01 
1.9.1.8.99.00.02 
1.9.1.8.99.00.03 
1.9.1.9.10.00.00 
1.9.1.9.15.00.01 
1.9.1.9.35.00.02 
1.9.1.9.50.00.01 
1.9.2.2.99.00.00 
1.9.3.1.11.00.02 
1.9.3.1.11.00.03 
1.9.3.1.11.00.04 
1.9.3.1.13.00.00 
1.9.3.2.16.01.02 
1.9.3.2.16.01.03 
1.9.3.2.16.01.04 
1.9.3.2.16.01.05 
1.9.3.2.16.01.06 
1.9.9.0.99.00.01 
1.9.9.0.99.00.02 
1.9.9.0.99.00.09 
1.9.9.0.99.00.10 
1.9.9.0.99.00.12 
1.9.9.0.99.00.13 
1.9.9.0.99.00.14 
1.9.9.0.99.00.15 
1.9.9.0.99.00.17 
1.9.9.0.99.00.18 
1.9.9.0.99.00.19 
1.9.9.0.99.00.20 
2.2.2.5.00.00.01 
9.5.1.0.00.00.01 
9.5.1.0.00.00.02 
9.5.1.0.00.00.03 
9.5.1.0.00.00.04 
9.5.1.0.00.00.05 
9.5.1.0.00.00.06 
mult.e juros de mora do imp.s/serv.qualq.natureza 
multa e juros divida ativa issqn 
mult.e juros de mora da div.ativa de out.tributos 
outras multas e juros de mora 
multas alteraÇao uso imovel 
multas por regularizacao de construcao 
multas previstas na legislacao sanitaria 
multas de transito 
multa aplicadas pelo =lema 
multas por auto de infracao 
outras restituicoes 
divida ativa - iptu (predial) 
divida ativa - iptu (territorial) 
multa /juros div. ativa - iptu 
rec.divida ativa do imp.s/serv.dequalq.natureza 
divida ativa - cust.ilum.pub. 
divida ativa - cust. ilum. pub 
divida ativa - multas semfa 
divida ativa - multas procon 
divida ativa demais taxas 
outras receitas 
terminal rodoviario 
aeroporto municipal 
receitas conselho tutelar 
receitas a classificar 
rendas do rest popular 
atualizacao monet. impostos 
atualizacao monet. taxas 
fundo municipal de habitacao 
diferenca de credites recebidos 
fundo municipal de turismo 
vale transporte 
alienacao de imoveis urbanos 
deducoes de receitas para o fundeb fpm 
deducoes de receitas para o fundeb - itr 
deducoes de receitas para o fundeb - 1.c. 87/96 
deducoes de receitas para o fundeb - icms 
deducoes de receitas para o fundeb ipva 
deducoes de receitas p/o fundeb - ipi exportacao 
ENTIDADE : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
1.3.2.5.02.99.01 
1.6.0.0.19.00.01 
1.6.0.0.19.00.02 
1.6.0.0.19.00.03 
1.9.2.2.99.00.01 
remuneraÇao outros deposites 
fcmv radio fm educativa melodia 
fcmv tv princesa 
serviÇos recreativos e culturais 
outras restituiÇoes 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA' 
LEGISLA' 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
4 • 
MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA 
CODIGO DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA 
ENTIDADE : 04 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
1.3.2.5.01.09.00 
1.3.2.5.02.99.01 
1.3.9.0.00.00.00 
1.6.0.0.05.01.00 
1.6.0.0.05.99.00 
1.6.0.0.99.00.00 
1.7.5.0.00.00.00 
1.7.6.2.99.00.01 
1.9.2.2.99.00.00 
1.9.9.0.99.00.01 
remun.dep.banc.recursos vinculados - cide 
remuneraÇao dep de recursos proprios 
outras receitas patrimoniais 
servicos hospitalares 
outros servicos de saude 
outros servicos 
transferencias de pessoas 
outras transferencias conv estado 
outras restituicoes 
outras receits 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
CODIGO 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
RIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERAÇOES 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
ENTIDADE : 06 GUARDA MUNICIPAL 
1.3.2.5.01.99.01 
1.3.2.5.02.99.01 
1.6.0.0.50.00.01 
1.9.1.9.15.00.00 
receita remun outros depositas bane recur. 
receita rem outros dep bano rec n vinculados 
servicos de inscriÇao de concurso 
multas previstas na legislacao de transito 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
ENTIDADE : 07 INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 
1.2.1.0.29.01.02 
1.2.1.0.29.01.03 
1.2.1.0.29.01.04 
1.2.1.0.29.07.01 
1.2.1.0.29.07.02 
1.2.1.0.29.07.03 
1.2.1.0.29.07.04 
1.2.1.0.29.07.05 
1.2.1.0.29.07.06 
1.2.1.0.29.07.07 
1.2.1.0.29.07.08 
1.2.1.0.29.07.09 
1.2.1.0.29.09.01 
1.2.1.0.29.11.01 
1.2.1.0.29.15.01 
1.2.1.0.29.15.02 
1.3.2.8.10.00.01 
1.3.2.8.20.00.01 
1.9.2.2.10.01.01 
7.2.1.0.29.01.01 
7.2.1.0.29.01.02 
7.2.1.0.29.01.03 
7.2.1.0.29.01.04 
7.2.1.0.29.01.05 
7.2.1.0.29.01.06 
7.2.1.0.29.15.01 
7.2.1.0.29.15.02 
7.9.1.2.29.02.01 
7.9.1.2.29.02.02 
contr 
contr 
contr 
contr 
contr patr ativo civil trf 
patr ativo civil trt 
patr ativo civil isa 
serv ativo civ pmv 
serv ativo civ camara 
contr serv ativo civ funcult 
contr serv ativo civ fhomuv 
contr serv ativo civ gmv 
contr serv ativo civ inprev 
contr serv ativo civ trI 
contr serv ativo civ trt 
contr serv ativo civ isa 
contr serv inativo civil 
contr pensionista civil 
contr prev regime paro debitos 
contr prev regime paro debitos 
remunera ao invetimentos rpps￾remunera ao investimentos rpps 
compensações financeiras entre 
contr patr ativo civ pmv 
contr patr ativo civ camara 
contr patr ativo civ funcult 
contr patr ativo civ fhomuv 
contr patr ativo civ gmv 
contr patr ativo civil inprev 
contr prev regime parc debitas 
contr prev regime parc debitos 
multas juros mora contrib serv 
multas juros mora contrib serv 
LEGISLA' AO 
LEGISLA' AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA' AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA' AO 
LEGISLA' AO 
LEGISLA' AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA' AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA' AO 
LEGISLA' AO 
LEGISLA' AO 
LEGISLA' AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
LEGISLA AO 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
ESPECIFICA 
pmv 
fhomuv 
renda fixa 
-renda variavel 
rpps e o rgps 
- pmv 
- Ihomuv 
reg parc-pmv 
reg pare - fhomuv 
-4 • 
,N-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA 
CODIGO DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA 
ENTIDADE : 07 INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 
8.3.0.0.99.00.011 amortizaÇao de emprestimo pmv 1 LEGISLACAO ESPECIFICA 
ENTIDADE : 08 SEMUL - SERV. MUNIC. FUNERARIO E ORGANIZ. DE LUTO 
1.3.1.1.99.00.01 
1.3.1.1.99.00.02 
1.3.1.1.99.00.03 
1.6.0.0.46.00.01 
1.6.0.0.46.00.02 
1.6.0.0.46.00.04 
1.6.0.0.46.00.05 
2.2.1.2.99.00.01 
2.2.1.2.99.00.02 
2.2.1.2.99.00.03 
2.2.1.2.99.00.04 
2.2.1.2.99.00.05 
receita de 
receita de 
receita de 
receita de 
receita de 
receita de 
receita de 
receita de 
receita de 
receita de 
receita de 
receita de 
aluguel de pto 
aluguel velaria 
serv traslado 
lista de presenÇa 
serv assist 
serv remoÇao 
guia de sepultamento 
venda de urnas 
veu 
velas 
ornamentaÇao 
papeloes 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
LEGISLA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
AO ESPECIFICA 
OAA 
IMPLANTACAO 
IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA 
CONSTRUCOES DE ABRIGOS DE USUARIOS E COLETIVOS 
URBANOS 
IMPLANTACAO DE TERMINAL CIRCULAR URBANO 
INFRA-ESTRUTURA URBANA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS 
REFORMA E AMPLIACAO DO VELORIO 
IMPLANTACAO DO DISTRITO INDUSTRIAL 
AMPLIACAO DO DISTRITO INDUSTRIAL 
AQUISICAO DE AREAS PARA FINS TURISTICOS 
IMPLANTACAO DO ATERRO SANITARIO 
AMPLIACAO E REFORMA DO PREDIO LEGISLATIVO 
CONSTRUCAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL 
OBRAS DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO (MANUT. SERVICOS 
ADMINISTRATIVOS) 
IMPLANTAR A MALHA DE TRANSPORTES NAO MOTORIZADOS 
CICLOVIA 
CONSTRUCAO DA SEDE DO DMTT (ADMINISTRACAO SISTEMA 
VIARIO MUNIC.) 
AQUISICAO DE VEICULOS, MOTOCICLETAS E BICICLETAS 
REFORMA E AMPLIAÇAO DA SEDE DA SECAGRI 
TROCA DE PISO, JANELAS E PINTURA EXTERNA 
INVESTIMENTOS PARA OPERACIONALIZAÇAO ADMIN. DO IN 
REV 
CONSTRUÇAO DE SEDE PROPRIA PARA O INPREV 
AMPLIAÇAO, CONSTRUÇAO E REFORMA DAS UNIDADES DE E 
SINO 
AMPLIAÇAO, CONSTRUÇAO E REFORMA DAS UNIDADES DE E 
SINO EIDUCAÇAO FUNDAMENTAL 
CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SA 
DE 
REFORMAS E AMPLIAÇOES DAS UNIDADES DE ATENÇAO ESP 
CIALIZADA 
CONSTRUÇAO, IMPLANTACAO E MANUTENÇAO DE CENTROS D 
ATENÇAO PSICOSSOCIAL 
CONSTRUÇAO E MANUTENÇAO DA FARMACIA DE MINAS 
REFORMA DA NOVA SEDE DA SECRTARIA MUNICIPAL DE SA 
DE 
CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇAO PARA FINS TURISTI 
OS 
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇAO PARA A MELHORIA D 
SISTEMA VIARIO 
CONSTRUÇAO, MANUTENÇAO, CONSERVAÇAO E PAVIMENTAÇA DAS VIAS PUBLICAS E PROPRIOS PÚBLICOS 
CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇAO DO CEMITERIO 
CONSTRUÇAO, IMPLANTACAO, MANUTENÇAO E PRESERVAÇAO 
DO ACERVO MUNICIPAL - ACERVO MUNICIPAL 
1036 
1038 
1053 
1054 
1056 
1070 
1081 
1082 
1091 
1094 
1104 
1105 
1111 
1117 
1119 
1121 
1125 
1126 
1128 
1129 
1130 
1131 
1133 
1134 
1135 
1136 
1137 
1138 
1141 
1142 
1143 
1144 
6.218,77 
520.846,23 
80.000,00 
73.000,00 
10.000,00 
96.800,00 
53.000,00 
11.000,00 
73.194,82 
100.000,00 
250.000,00 
900.000,00 
6.239,00 
1.000,00 
1.000,00 
50.000,00 
1.000,00 
795.000,00 
50.000,00 
100.000,00 
23.000,00 
69.600,35 
1.189.132,88 
10.000,00 
435.000,00 
53.000,00 
100.000,00 
848.559,63 
59.000,00 
20.000,00 
96.800,00 
10.000,00 
____________________________________________________________________________________ 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
PROJETO DE LEI 
ELENCO DE ACOES 
Pagina 1 
CODIGO DESCRICAO VALOR 
___________________ 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
PROJETO DE LEI 
ELENCO DE ACOES 
Pagina 3 
_______________ ______ ___________________________________________ 
CODIGO DESCRICAO I VALOR 
________ __________________ ____________ 
2363 CUSTEIO INATIVOS - INPREV 7.300.000,00 
2364 CUSTEIO DOS PENSIONISTAS - INPREV 1.700.000,00 
2365 CUSTEIO DA COMPENSAÇAO PREVIDENCIARIA - INPREV 120.000,00 
2366 CUSTEIO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO INPREV 548.000,00 
2367 CUSTEIO DOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS DO INPREV 50.000,00 
2369 MANUTEN AO DO ENSINO BASICO - EDUCA AO INFANTIL 3.268.161,01 
2370 MANUTEN AO DO ENSINO BASICO - EDUCA AO FUNDAMENTA 9.116.672,42 
2374 MANUTEN AO PROGRAMA SAUDE EM CASA 15.000,00 
2375 MANUTEN AO DA UNIDADE DE ATEN AO PRIMARIA A SAUDE 3.285.320,87 
2376 IMPLANT ÇAO DE NUCLEOS DE APOIO A SAUDE DA FAMILI 480.000,00 
2377 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE CONSULTAS E EXAMES ESPECI 1.513.521,49 
LIZADOS 
2378 INSTALAÇAO E MANUTENÇAO DE UNIDADES DE PRONTO ATE 3.000.000,00 
DIMENTO 
2379 IMPLANTAÇAO E MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE ATENDIME 10.000,00 
TO MOVEL 
2380 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 875.368,11 
2381 MANUTEN AO DE TRATAMENTOS FORA DO DOMICILIO - TFD 480.000,00 
2382 TRANSFE ENCIAS DE RECURSOS AO CONSORCIO INTERMUNI 2.560.000,00 
IPAL DE SAUDE 
2383 ACOES ESTRUTURANTES DA VIGILANCIA EM SAUDE 1.200.894,78 
2386 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 16.568.094,22 
2387 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 3.817.662,00 
2388 APOIO E COLABORAÇAO AOS ORGAOS PUBLICOS 33.000,00 
2389 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRTIVOS E FINANCEI 3.488.800,00 
OS 
2390 APOIO, FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO COMERCIO E SE 5 000,00 
VIÇO DO MUNICIPIO 
2391 APOIO, FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO MU 1 921,31 
ICIPIO 
2393 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ATIVI 1.892 935,00 
DADES ESPORTIVAS 
2395 MANUTENÇAO DA LIMPEZA PUBLICA 1.657 000,00 
2397 DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇAO DO TRANSPORTE COL 1 000,00 
TIVO 
2398 MANUTEN AO DE CORREGOS E CANAIS 200,00 
2399 MANUTEN AO DOS SERVIÇOS FUNERARIOS 342.000,00 
2400 MANUTEN AO DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS 53.000,00 
2402 MANUTEN AO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PROTEÇA 306.733,62 
SOCIAL BASICA 
2403 CO-FINANCIAMENTO COM ENTIDADES SOCIAIS PARA PREST 3 626.970,00 
ÇAO DE SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA 
2404 MANUTENÇAO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PROTEÇA 126.921,17 
SOCIAL ESPECIAL 
2405 CO-FINANCIAMENTO COM ENTIDADES SOCIAIS PARA PREST 465.600,00 
ÇAO DE SERIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL 
2406 MANUTENÇAO
AL 
DE PROGRAMAS DE HABITAÇAO DE INTERESSE 205.999,33 
SOCI 
4e, 
___________________ _ __________________ 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
PROJETO DE LEI 
ELENCO DE ACOES 
Pagina 4 
___________ ____________ ________ ____ 
CODIGO DESCRICAO VALOR 
----------- --------- ------ ------- 
2407 MANUTENÇAO DE SERVIÇOS OS DO SISTEMA 1.382.500,00 
DE DIFUSAO CULTURAL 
2409 APOIO E INCENTIVO PARA ATIVIDADES COMPLEMENTARES 1.000,00 
E EDUCAC-A0 
2410 IMPLANTAÇAO DE BIBLIOTECAS PUBLICAS 1.000,00 
2413 HORTAS COMUNITARIAS 1.000,00 
2414 CONSERVA AO DE UNIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO 24.000,00 
2416 VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO 17.841.624,15 
2417 FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.447.000,00 
2418 PLANO DIRETOR 10.000,00 
2419 GEOPROCESSAMENTO 1.000,00 
2420 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 6.588,52 
2421 MANUTENÇÃO, AMPLIA AO E REFORMA DO ZOOLOGICO 20.000,00 
2422 MANUTEN AO, AMPLIAÇAO, REFORMA E CONSTRUÇAO DE PA 20.000,00 
QUES E ARDINS 
2423 COLETA E DESTINA AO DOS RESIDUOS DOMICILIARES 720.000,00 
2424 RECOLHIMENTO E DESTINAÇAO DOS RESIDUOS DE SAUDE 7.500,00 
2425 PODAS, PAISAGISMO E ARBORIZA AO 10.000,00 
2426 CONSERVAÇAO DAS AREAS DE PRESERVAÇAO PERMANENTE E 5.000,00 
AREAS VERDES 
2427 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTA 3.987.242,07 
2428 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 100,00 
2429 APOIO A ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICAS DE ENS 1.000,00 
NO FUNDAMENTAL 
2430 APOIO A ENTIDADES DE ATENDIMENTO A PROTEÇAO BASIC 52.200,00 
2431 APOIO A ENTIDADES DE ATENDIMENTO A PROTEÇAO SOCIA 11.500,00 
ESPECIAL 
2432 REVISÃO DA PLANTA GENERICA DE VALORES 10.000,00 
2433 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 84.900,00 
2435 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 14.300,00 
2436 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 14.300,00 
2437 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 10.000,00 
2438 MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PUBLICA 681.624,00 
TOTAL DAS ATIVIDADES 174.082.400,32 
RESERVA DE CONTIGENCIA 
CAPITALIZAÇÃO DO INPREV 
TOTAL DAS RESERVAS 
5.000,00 
15.667.208,00 
15.672.208,00 
9001 
9002 
TOTAL 195.902.000,00 
a - 
4 - 
________________________________________________________________ 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
PROJETO DE LEI 
ELENCO DE ACOES 
_____ 
CODIGO 
1146 
1147 
i ___________ ____ ____________________________________ 
I DESCRICAO 
________ _________ 
OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 
OBRAS E REFORMA EM CONSELHOS 
TOTAL DOS PROJETOS 
Pagina 2 
VALOR 
_________________ 
5.000,00 
50.000,00 
6.147.391,68 
2029 AQUISICAO DE MEDICAMENTOS 1.878.079,13 
2042 MANUTENCAO DOS SERVICOS HOSPITALARES 25.208.000,00 
2056 FUNCIONAMENTO DO ENSINO MEDIO 105.400,00 
2067 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 200.000,00 
2068 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - MUNICIPAL 115.100,00 
2077 MANUTENCAO DO CONSELHO DO PATRIMONIO CULTURAL 29.500,00 
DO MUNICIPIO 
2096 MANUTENCAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 50.800,00 
2097 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 1.003.000,00 
2153 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 5.455.303,88 
2168 CONSERVACAO DE VIAS PUBLICAS 1.487.300,00 
2193 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 7.129.012,11 
2198 OTIMIZACAO DA OFICINA MECANICA 2.006.000,00 
2220 EVENTOS E FEIRAS PARA DEMONSTRACAO DE PRODUTOS 20.000,00 
PRODUZIDOS EM VARGINHA 
2236 PARQUE SAO FRANCISCO 200,00 
2237 VEGETACAO TOPO, CERCAMENTO DE NASCENTES, VIVEIRO 1.000,00 
2242 ESTUDOS PARA A PROMOCAO DA MICROEMPRESA 60.000,00 
2243 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 1.360.100,00 
2247 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 13.660.176,00 
2251 CONTRIBUICAO A AMBASP 150.000,00 
2255 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - ISA 612.000,00 
2266 MANUTENCAD DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 2.923.961,00 
2284 CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURIDICO DO MUNICIPI 27.000,00 
2286 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 855.000,00 
2288 DEPOSITOS JUDICIAIS 130.000,00 
2290 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 1.061.307,02 
2297 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 250.000,00 
2302 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINSTRATIVOS 1.190.604,24 
2308 MANUTENCAO DA RODOVIARIA 21.000,00 
2309 MANUTENCAO DO AEROPORTO 20.000,00 
2310 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 3 253.000,00 
2311 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE 40.000,00 
2312 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE INFORMACOES 100.000,00 
2324 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINSTRATIVOS 474.000,00 
2333 ADMINSTRACAO DO SISTEMA VIARIO DO MUNICIPIO 832.209,89 
2342 MANUTENCAO DA UNIDADE 2 630.000,00 
2345 JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 751.000,00 
2346 AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 1 670.200,00 
2359 MANUTENCAO E CONSERVAÇAO DAS ESTRADAS VICINAIS 515.192,98 
2362 MANUTENCAO DO ATERRO SANITARIO 1 325.800,00 
• 
---- 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
PROJETO DE LEI 
ORGAO 
ENTIDADE 
02 
1 UNIDADE 
: 01 
ELENCO 
SUB UNIDADE 
PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ORGAOS / UNIDADES / SUB-UNIDADES 
-------------------- 
1 DESCRICAO 
SECRETARUA MUNICIPAL DE GOVERNO 
Pagina 1 
-- 
VALOR 
01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 1.223.656,21 
01 01 CHEFIA DE GABINETE 484.343,79 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
01 COORDENACAO E PLANEJAMENTO URBANO 1.399.000,00 
01 01 CHEFIA DE GABINETE 
01 02 FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE 
02 CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 67.000,00 
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 
01 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL 14.567.376,00 
02 SERVICO DE SEGURANCA PUBLICA 33.000,00 
05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
01 COORDENACAO E ADMINISTRACA FAZENDARIA 5.910.000,00 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 33.485.000,00 
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTU 
01 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 317.300,00 
01 01 FUNDO DE MAN. ENS. BASICO E VAL. MAGIST. 17.841.624,15 
01 02 ENSINO FUNDAMENTAL 15.620.514,84 
01 03 MERENDA ESCOLAR 3.817.662,00 
01 04 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 
01 05 ENSINO MEDIO 105.400,00 
01 06 ENSINO SUPERIOR 
01 07 SERVICO DE CULTURA 51.800,00 
01 08 EDUCACAO INFANTIL 3.291.261,01 
01 09 ENSINO PROFISSIONALIZANTE 
08 SECR. MUN. DE HABITACAO E PROM. SOCIAL 
01 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO 28.595,75 
02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
02 01 SERVICO SOCIAL 
03 FUNDO HABITACIONAL 712.457,46 
04 SERVIÇO SOCIAL 
04 01 SERVICO SOCIAL 9.560.174,79 
09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 
01 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS 7.815.636,11 
01 01 MANUTENCAO DE VIAS URBANAS 1.507.300,00 
01 02 MANUTENCAO DA FROTA 
01 03 OBRAS MUNICIPAIS 10.200,00 
01 04 MANUTENCAO DA FROTA 2.006.000,00 
01 05 SERVICO DE TRAFEGO, TRANS. E TRANSP. 1.047.209,89 
01 06 LIMPEZA URBANA 1.657.000,00 
01 10 MANUTENCAO DOS PROPRIOS PUBLICOS 
10 SECRET. MUN. DO CAFE E AGRICULTURA 
- 
-------- __________ ______________________________ 
________________ 
CN- S I FPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
PROJETO DE LEI 
___ 
ORGAO 
ENTIDADE 
___________________________ 
______ 
I UNIDADE 
: 01 
01 
01 
01 
________________________________ 
ELENCO 
I SUB UNIDADE 
PREFEITURA MUNICIPAL 
01 
02 
_ ______________________________________________________________________ 
DE ORGAOS / UNIDADES / SUB-UNIDADES 
I DESCRICAO 
____________ ____________________________ 
__________ ________________________ 
COORDENACAO DO SERVICO DE AGRICULTURA 
SERVICO DE MEIO AMBIENTE 
COORDENACAO DO SERVICO DE APIO AO CAFE 
Pagina 2 
I VALOR 
1.502.000,00 
11 SEC. MUN. DE INDUSTRIA E DES. ECONOMICO 
01 COORD. DO SERV. DE IND. E DES. ECONOMICO 427.000,00 
01 02 SERVICO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL 20.000,00 
12 SECRETARIA MUN. DE CONTROLE INTERNO 
01 COORDENACAO DO SERV. DE CONTROLE INTERNO 474.000,00 
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC 
01 COORD. DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO 1.230.604,24 
01 01 SERVICO DE TURISMO E EVENTOS 928.675,76 
01 02 TERMINAL RODOVIARIO 21.000,00 
01 03 TERMINAL AEROVIARIO 20.000,00 
14 SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
01 COORD. DO SERVICO DE ESPORTE E LAZER 1.772.241,35 
01 01 SERVICO DE ESPORTES 647.758,65 
20 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
01 COORDENACAO MEIO AMBIENTE 2.246.000,00 
21 PROCURADORIA DO MUNICIPIO 
01 COORDENACAO PROCURADORIA 667.000,00 
SUBTOTAL ENTIDADE 132.515.792,00 
ENTIDADE : 02 CAMARA MUNICIPAL 
01 CAMARA MUNICIPAL 
01 CAMARA MUNICIPAL 5.400.000,00 
SUBTOTAL ENTIDADE 5.400.000,00 
ENTIDADE : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA 
01 ADMINISTRACAO 2.000,00 
01 01 ADMINISTRACAO 1.003.000,00 
02 THEATRO MUNICIPAL CAPITOLIO 
02 01 THEATRO MUNICIPAL CAPITOLIO 383.500,00 
03 RADIO FM EDUCATIVA MELODIA 
03 01 RADIO FM MELODIA 448.000,00 
04 TV PRINCESA 
04 01 TV PRINCESA 551.000,00 
05 BANDA MARCIAL MUNICIPAL 
_________________________ __________________________ __ 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
PROJETO DE LEI 
ORGAO 1 
ENTIDADE 
------------------------- 
UNIDADE 1 
06 
: 03 FUNDACAO 
ELENCO 
SUB UNIDADE I 
CULTURAL 
DE ORGAOS / UNIDADES / SUB-UNIDADES 
DESCRICAO 
_ 
DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
------------------- 
-- 
MUSEU MUNICIPAL DE VARGINHA E CODEPAC 
____ 
___________________ 
Pagina 
VALOR 
------------ 
06 01 MUSEU MUNICIPAL DE VARGINHA 195.000,00 
07 
07 01 
COORDENADORIA DO PATRIMONIO CULTURAL 
COORDENADORIA DO PATRIMONIO CULTURAL 63.500,00 
08 CASA DA CULTURA 
08 01 CASA DA CULTURA 
SUBTOTAL ENTIDADE 2.646.000,00 
ENTIDADE : 04 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
16 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA 
01 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA 26.003,000,00 
SUBTOTAL ENTIDADE 26.003.000,00 
ENTIDADE : FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES 
17 FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES 
01 FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES 
SUBTOTAL ENTIDADE 0,00 
ENTIDADE : 06 GUARDA MUNICIPAL 
18 GUARDA MUNICIPAL 
01 GUARDA MUNICIPAL 2.680.000,00 
SUBTOTAL ENTIDADE 2.680,000,00 
ENTIDADE : 07 INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 
19 INSTITUTO DE PREVID DOS SERV PUBL DE VAR 
01 GESTAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 9.120.000,00 
02 GESTAO ADMINISTRATIVA 16.417.208,00 
SUBTOTAL ENTIDADE 25.537.208,00 
ENTIDADE : 08 SEMUL - SERV. MUNIC. FUNERARIO E ORGANIZ. DE LUTO 
22 SEMUL 
01 SERVIÇO FUNERARIO 1.120.000,00 
SUBTOTAL ENTIDADE 1.120.000,00 
3 
• 
CM-SIFPM MUNI C PI O DE VARGINHA COMAM 
PROJETO DE LEI 
ELENCO DE ORGAOS / UNIDADES / SUB-UNIDADES Pagina 4 
____ 
ORGAO 1 UNIDADE I SUB UNIDADE I DESCRICAO __1 VALOR 
ENTIDADE : 08 SEMUL - SERV. MUNIC. FUNERARIO E ORGANIZ. DE LUTO 
TOTAL GERAL 195.902.000,00 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
Categoria 
Economica 
Classificacao Especificacao 
Ecanomica 
Modalidade Grupo de Despesa 1 
de Aplicacao 
intra-orcamentaria 
intra-orcamentaria 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
aplicacoes diretas 
apl. direta decorrente de oper. 
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
aplicacoes diretas 
apl. direta decorrente de oper. 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
166.514.504,81 
92.287.722,72 
761.000,00 
73.465.782,09 
13.715.287,19 
11.689.987,19 
157.100,00 
1.868.200,00 
15.672.208,00 
15.672.208,00 
TOTAL 195.902.000,00 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.2.00.00.00 
3.2.90.00.00 
3.2.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.20.00.00 
3.3.30.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.60.00.00 
3.3.70.00.00 
3.3.71.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.5.00.00.00 
4.5.90.00.00 
4.6.00.00.00 
4.6.90.00.00 
4.6.91.00.00 
9.0.00.00.00 
9.9.00.00.00 
9.9.99.00.00 
84.811.172,72 
7.476.550,00 
760.000,00 
1.000,00 
120.000,00 
7.363.050,50 
5.167.770,00 
85.000,00 
296.000,00 
160.000,00 
60.273.961,59 
11.689.987,19 
157.100,00 
678.000,00 
1.190.200,00 
15.672.208,00 
transferencias a unia° 
transferencias a estados e ao distrito federal 
transf.a instituicoes privadas sem fins lucrativos 
transf.a instituicoes privadas com fins lucrativos 
transferencias a instituicoes multigovernamentais 
transferencias a consorcias publicas 
aplicacoes diretas 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
aplicacoes diretas 
INVERSOES FINANCEIRAS 
aplicacoes diretas 
AMORTIZACAO / REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 
aplicacoes diretas 
apl. direta decorrente de oper. intra-orcamentaria 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
reserva de contingencia 
CN-SIFFm 
------------------------------------------------ 
MUEIC/P/O DE VARGINHA CORAM 
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 
PROJETO DE LEI 
EVOLUCAO DA RECEITA DO MUNICIPIO - 2007 A 2013 
Pagina 1 
ARRECADADA PREVISTA 
CODIGO ESPECIFICACAO 
1.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 6.278.900,00 137.167.125,48 148.022.002,64 142.466.611,80 167.190.305,00 171.476.516,51 180.138.673,43 
1.1.0.0.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 0,00 26.026.339,60 26.271.968,12 29.819.270,80 33.760.846,00 32.314.051,92 34.339,720,33 
1.1.1.0.00.00.00 IMPOSTOS 0,00 24.116.212,43 24.026.980,88 27.136.292,80 30.690.846,00 29.559.000,95 31.420.186,10 
1.1.1.2.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 0,00 24.116.212,43 11.445.638,14 12.715.456,80 15.690.846,00 14.220.356,20 15.237.915,99 
1.1.1.3.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A pRODUCAO E A CIRCULACAO 0,00 0,00 12.581.342,74 14.420.836,00 15.000.000,00 15.338.644,65 16.182.270,11 
1.1.2.0.00.00.00 TAXAS 0,00 1.910.127,17 2,244.987,24 2.682.976,00 1.070.000,00 2,755.051,07 2,919.534,23 
1.1.2.1,00.00.00 TPxAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 0,00 1.910.127,17 953.260,49 730.988,00 1.541.600,00 1.183.859,36 1.255.072,01 
1.1.2.2.00.00.00 TAXAS PELA pRESTACAO DE SERVICOS 0,00 0,00 1.291.726,75 1.951.990,00 1.528.400,00 1.571.196,71 1.664.462,22 
1.2_0.0.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 1.828.900,00 4.941.880.73 1.892.432,49 2.810.324,00 2.500.000,00 2.232.455,30 2.344.078,06 
1.2.1.0.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 1.828.900,00 3.007.640,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
1.2.2.0.00.00.00 CONTRIBUICOES ECONOmicAS 0,00 1.934.240,44 1.892.432,49 2.810.324,00 0,00 0,00 0,00 
1.2.3.0.00.00.00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00 2.232.455,30 2.344.078,06 
1.3.0.0,00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 4.450.000,00 9.608.209,16 691.294,31 543.379,00 826.000,00 920.112,72 1.012.124,00 
1.3.2.0.00.00.00 RECEITAS DE VALORES mOBILIARIOS 4.450.000,00 8.484.436,45 664.259,62 500.340,00 793.000,00 884.129,55 972.542,51 
1.3.3.0.00.00.00 RECEITA DE CONCESSDES E PERMISSOES 0,00 123.772,71 27.034,69 43.039,00 33.000,00 35.903,17 39.581,49 
1.6.0.0.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 0,00 67.714,37 75.448,66 51.414,00 91.293,00 100.422,17 110.464,38 
1.7.0.0.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 0,00 91.208.525,98 107.516.867,28 102.282.549,00 122.729.166,00 128.131.333,54 133.967.457.65 
1.7.2_0.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGovERNAMENTAIS 0,00 91_080.429,11 107.265.266,33 102.260,549,00 122.307.949,00 127.874.767,59 133.708.895,20 
1.7.6.0.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 128.096,87 251.600,95 22.000,00 421.217,00 256.565,95 258.562,45 
1.9.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 6.314.455,64 11.573,991,78 6.959.675,00 7.283.000,00 7.778.140,86 8.364.829,01 
1.9.1.0.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 0,00 2.219.066,06 2.178.482,94 3.985.146,00 2.000.000.00 2.612.302,85 2.809.635,78 
1.9.2.0.00.00.00 INDENIZACORS E RESTITUICOES 0,00 1.669.761,90 350.206,80 329.882,00 33.000,00 413.549,28 434.411,05 
1.9.3.0.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 0,00 902.789,89 2.027.076,12 1.556.465,00 2.985.000,00 2.409.563,95 2.580.534,81 
1.9.9.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 0,00 1.522.837,79 7.018.225,92 1.088.182,00 2.265.000,00 2.342.724,68 2.540.247,37 
2.0.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 166.747,65 1.173.795,73 122.976,00 5.239,00 172.228,96 072.805,27 
2.1.0.0.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 48.625,72 0,00 0.00 48.825,72 48.825,70 
2.2.0.0.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 0,00 166.747,65 4.330,01 0,00 5.239,00 5.763,24 6.339,57 
2.4.0.0.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 1.120.640,00 122.976,00 0,00 117.640,00 117.640,00 
CE -SIFPM MUHICIPIO DE vARGIERA 031.11,44 
PROJECIV DE 1..E/ 
=UCA° DA RECEITA DO MUNICIRIO - 2007 A 2013 
Pagina 
ARRECAUADA PREVISTA 
CODIGO ESPECIEICACAO 
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 
8,0.0.0.00.00.00 RECEITAS PE CAPITAL - INTRA-ORCNKENTARIA 0,00 3.503,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
8.2.0.0.00.00.00 ALIEEAcAD DE sano {I-01 0,00 505,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
9.0.0.0.00.00_00 DE001C05 DE RECEITAS 0,00 0,00 -15.432.803,91 -16.811.094,80 -17.194.752,00 -17.999.156,47 -19.841.581,70 
9.5.0.0.00 . 00 00 9.17NDEE 0,00 0,00 -15.432.909,91 -15.811.094,90 -17.194.752,00 -17.999.156,47 -18.841.581,70 
TOTAL DA ADEINISTRACAD DIRETA 6.278.900,00 137.927.376,29 1 /33.762.994,46 126.778.493,00 1 150.000.752,00 153.649.599.00 1 161.469.997,00 
AETAAQpiA 6.278.900,00 15.812,12 20.111,194.56 1 19.970.000,00 1 26.525.208,00 1. 29.495.990,00 1 29.455.390.00 
FUNDACAO 14_649.000,00 14.837.938,61 1 16.696.784,14 1 19,431.000,00 1 19.376.000,00 19.839.000,00 1 19.939.000,00 
TOTAL DA ADMIN/STRACAO =TESTA 20.927.900,00 14.873.750,73 1 36.507.920,70 39_401.000,00 1 45.901.208,00 49.294.390,00 1 49.294.590,30 
TOTAL ORAL 27.206.800,00 152.211.127,01 1 170.570.915,16 166_179.493,00 195.902.000,00 202.943.979,00 1 210.7.64.287.00 
• • 
CN-SIPPM MUNICIPIO DE VARGINRA CORAM 
PROJETO DE LEI 
EVOLUCAO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONOMICA E GRUPO DE DESPESA - 2007 A 2011 
Pagina 
DESPESA 
2007 
REALIZADA 
2008 
FIXADA 
2009 2010 2011 
DESPESAS CORRENTES 118.461.622,40 141.722.169,40 159.160.432,47 145.560.417,00 166.514.504,31 
pessoal e encargos sociais 50.336.440,42 66.511.658,69 78.481.674,95 73.481.999,80 92.287.722,72 
juros e encargos da divida 727.623,32 790.319,30 798.073,66 841.000,00 761.000,00 
outras despesas correntes 67.397.558,66 74.420.191,41 79.880.683,86 71.237.417,20 73.465.782,09 
DESPESAS DE CAPITAL 10.506.576,94 13.448.088,29 10.337.003,25 10.944.076,00 13.715.287,19 
investimentos 5.261.815,15 6.556,507,40 8.346.702,94 7.732.976,00 11.689.987,19 
inversoes financeiras 1.500.653,24 694.161,45 353.131,73 30.100,00 157.100,00 
amortizacao / refinanciamento da divida 3.744.108,55 6.197.419,44 1.637.168,58 3.181.000,00 1.868.200,00 
RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 9.670.000,00 15.672.208,00 
reserva de contingencia 0,00 0,00 0,00 9.670.000,00 15.672.208.00 
SUBTOTAL 120.968.199,34 155.170.257,69 169.497.435,72 166.174.493,00 195.902.000,00 
DESPESA INTRAORCAMENTARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 -8.667.750,00 
TOTAL. 128.968.199,34 I 155.170.257,69 1 169.497.435,72 166.174.493,00 1 187.234.250,00 
_________________________________________ __________________________________________ 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
CODIGO 
1015 
1030 
1035 
1040 
1050 
1060 
PROJETO DE LEI 
ELENCO DE PROGRAMAS 
DESCRICAO 
ASSISTENCIA AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR 
ASSISTENCIA FARMACEUTICA 
COMBATE AS CARENCIAS NUTRICIONAIS 
ATENÇAO BASICA 
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITAL 
VIGILANCIA EM SAUDE 
Pagina 
VALOR 
795.000,00 
1.962.079,13 
3.817.662,00 
4.969.453,75 
8.883.889,60 
1.207.483,30 
1090 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE 41.670.094,22 
2008 UNIVERSALIZAÇA0 DO ENSINO BASICO COM QUALIDADE 36.755.600,00 
2030 FUNCIONAMENTO DO ENSINO MEDIO 105.400,00 
2040 APOIO EDUCACIONAL 315.100,00 
3001 PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO 63.500,00 
3005 ESPORTE DIREITO DE TODOS 2.420.000,00 
3010 DIFUSA() CULTURAL 1.382.500,00 
3015 MEMORIA MUNICIPAL 195.000,00 
3030 LER PARA APRENDER 51.800,00 
3080 GESTA() DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO 1.005.000,00 
4008 PREVIDENCIA MUNICIPAL 9.870.000,00 
4030 3.985.903,62 
4035 
PROTTO SOCIAL BASICA 
PROTE AO SOCIAL ESPECIAL 604.021,17 
4040 HAPIT ÇA0 DE INTERESSE SOCIAL 205.999,33 
4090 GESTA() DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 4.970.250,00 
5005 CIDADE LIMPA 3.710.300,00 
5009 GESTA() HABITACIONAL 535.053,88 
5010 CIDADE BONITA 681.624,00 
5015 MALHA VIARIA DO MUNICIPIO 1.507.300,00 
5020 TRANSPORTE COLETIVO 154.000,00 
5025 MORAR MELHOR 10.000,00 
5035 CONTROLE DE ENCHENTES 200,00 
5045 SERVICO FUNERARIO 1.120.000,00 
5090 GESTA() DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA 9.140.012,11 
6005 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA 1.502.000,00 
6010 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 117.000,00 
6015 DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIARIO 25.000,00 
6020 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 923.675,76 
6025 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 182.700,00 
6030 DESENVOLVIMENTO DAS MICRO EMPRESAS 60.000,00 
6040 VIVA O VERDE 10.000,00 
7005 ADMINISTRACAO SUPERIOR 18.067.237,00 
7015 REPRESENTACAO JURIDICA DO MUNICIPIO 27.000,00 
7020 PROCESSO LEGISLATIVO 2.005.000,00 
7025 PRECATORIOS JUDICIAIS 130.000,00 
7070 GESTA() DO SISTEMA DE PLANEJ. E DESENVOLVIMENTO 1.694.504,24 
7080 GESTAO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 3.395.000,00 
7090 GESTAO DO SISTEMA DE ADMIN. FINANCAS E ORCAMENTO 3.969.039,00 
8030 TRANSITO RACIONAL 893.209,89 
8050 SEGURANCA DO CIDADAO 2.713.000,00 
9005 SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 2.421.200,00 
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 15.672.208,00 
1 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
PROJETO DE LEI 
ELENCO DE PROGRAMAS 
Pagina 
CODIGO DESCRICAO VALOR 
TOTAL I 195.902.000,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 ANEXO 2 
Entidade : 01 
Orgao : 02 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARUA MUNICIPAL 
Classificacao 
Funcional 
DE GOVERNO 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
Modalidade 
de Aplicacao 
1.116.738,17 
Grupo de Despesa 
1.173.158,17 
3.1.90.00.00 04 122 7005 2 266 manutencao dos servicos administrativos 1.116.738,17 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 56.420,00 
3.1.91.00.00 04 122 7005 2 266 manutencao dos servicos administrativos 56.420,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 508.902,83 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 200,00 
3.3.50.00.00 04 122 7005 2 266 manutencao dos servicos administrativos 200,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 508.702,83 
3.3.90.00.00 04 122 7005 2 266 manutencao dos servicos administrativos 508.502,83 
3.3.90.00.00 04 131 7005 2 435 serviços de publicidade e propaganda 100,00 
3.3.90.00.00 04 131 7005 2 436 serviços de publicidade legal 100,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00 00.00 INVESTIMENTOS 25.939,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 25.939,00 
4.4.90.00.00 04 122 7005 2 266 manutencao dos servicos administrativos 19.700,00 
4.4.90.00.00 16 482 7090 1 111 obras do orcamento participativo (manut. servicos 
administrativos) 
6.239,00 
TOTAL 1.708.000,00 
(LEI N. 4.320/64) 
I Categoria 
Economica 
1.682.061,00 
25.939,00 
TOTAL 1.466.000,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao ; 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
Classificacao Classificacao Especificacao 
Economica Funcional 
Modalidade Grupo de Despesa 
de Aplicacao 
15 122 7005 2 243 
15 122 7005 2 243 
15 121 7070 2 41B 
15 121 7070 2 419 
15 121 7070 2 432 
15 122 7005 2 243 
15 451 7070 2 433 
18 541 7070 2 243 
15 122 7005 2 243 
18 541 7070 2 243 
Categoria 
Economica 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servi= administrativos 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 
manutencao dos serviços administrativos 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICACOES DIRETAS 
plano diretor 
geoprocessamento 
revisa❑ da planta generica de valores 
manutencao doa servicos administrativos 
desenvolvimento de projetos 
manutencao doa servicos administrativos 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao dos servicos administrativos 
3.0.00.09.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.90.00.00 
1.3.90.00,00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.04.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4,00.00.00 
4,4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4,4.90.00.00 
1.439.250,00 
26.750,00 
1.179.000,00 
1.064.600,00 
1.064.600,00 
114.400,00 
114.400,00 
260.250,00 
260,250,00 
10.000,00 
1.000,00 
10.000,00 
104.100,00 
84.900,00 
50.250,00 
26.750,00 
26.750,00 
10.000,00 
16.750,00 
1 Categoria 
Economica 
TOTAL 14.600.376,00 
CN-SIPPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
Entidade : 01 
Orgao : 04 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL 
Classificacao 
Funcional 
DE ADMINISTRACAO 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.652.528,22 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.460.128,22 
3.1.90.00.00 04 122 7005 2 247 manutencao dos servicos administrativos 3.460.128,22 
3.1.91.00_00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 192.400,00 
3.1.91.00.00 04 122 7005 2 247 manutencao dos servicos administrativos 192.400,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.832.847,78 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 612.000,00 
3.3.50.00.00 04 122 7005 2 255 transferencia financeira - isa 612.000,00 
3.3.70.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS 150.000,00 
3.3.70.00.00 04 122 7005 2 251 contribuicao a ambasp 150.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.070.847,78 
3.3.90.00.00 04 122 7005 2 247 manutencao dos serviras administrativos 9.907.647,78 
3.3.90.00.00 04 122 7005 2 437 auxilio financeiro a estudantes 10.000,00 
3.3.90.00.00 04 131 7005 2 435 serviÇos de publicidade e propaganda 100,00 
3.3.90.00.00 04 131 7005 2 436 serviÇos de publicidade legal 100,00 
3.3.90.00.00 06 181 8050 2 388 apoio e colaboraÇao aos orgaos publicos 23.000,00 
3.3.90.00.00 28 846 7025 2 288 deposites judiciais 130.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 60.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 60.000,00 
4.4.90.00.00 04 122 7005 2 247 manutencao das servicos administrativos 50.000,00 
4.4.90.00.00 06 181 8050 2 388 apoio e colaboraÇao aos orgaos publicos 10.000,00 
4.5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 50.000,00 
4.5.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 
4.5.90.00.00 04 122 7005 2 247 manutencao dos servicos administrativos 50.000,00 
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.000,00 
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.000,00 
9.9.99.00.00 99 999 9999 9 001 reserva de contigencia 5.000,00 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
14.485.376,00 
110.000,00 
5.000,00 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CN-SIPPM 
MDNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
TOTAL 5.910.000,00 
Entidade 01 
Orgao : 05 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL 
Classificacao 
Funcional 
DA FAZENDA 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
4.234.800,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.766.600,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.669.100,00 
3.1.90.00.00 04 122 7090 2 389 manutençao dos serviços administrtivos e financeir 1.669.100,00 
OS 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 97.500,00 
3.1.91.00.00 04 122 7090 2 389 manutençao das serviços administrtivos e financeir 
os 
97.500,00 
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 751.000,00 
3.2.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 750.000,00 
3.2.90.00.00 28 843 9005 2 345 juros da divida publica municipal 750.000,00 
3.2.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 1.000,00 
3.2.91.00.00 28 843 9005 2 345 juros da divida publica municipal 1.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.717.200,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.717.200,00 
3.3.90.00.00 04 122 7090 2 389 manutenÇao das serviços administrtivos e financeir 1.717.200,00 
OS 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.675.200,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 
4.4.90.00.00 04 122 7090 2 389 manutenÇao das serviços administrtivos e financeir 
os 
5.000,00 
4.6.00.00.00 AMORTIZACAO / REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 1.670.200,00 
4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 480.000,00 
4.6.90.00.00 28 843 9005 2 346 amortizacao da divida publica municipal 480.000,00 
4.6.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 1.190.200,00 
4.5.91.00.00 28 843 9005 2 346 amortizacao da divida publica municipal 1.190.200,00 
CN-SIFPM COMAM 
MUNICIP/0 DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 
Orgao : 06 
Classificacao 
Economica 
3.0,00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL 
Classificacao 
Funcional 
DE SAUDE 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
Modalidade 
de Aplicacao 
13,721.700,00 
Grupo de Despesa 
14.901.700,00 
Categoria 
Economica 
28.387.902,30 
3.1.90.00.00 10 122 1030 2 386 manutençao dos serviços administrativos 30.000,00 
3.1.90.00.00 10 122 1090 2 386 manutenÇao das serviços administrativos 11.980.500,00 
3.1.90.00.00 10 301 1040 2 374 manutençao programa saude em casa 10.000,00 
3.1.90.00.00 10 301 1040 2 375 manutençao da unidade de atençao primaria a saude 213.000,00 
3.1.90.00.00 10 301 1040 2 376 implantaÇao de nucleos de apoio a saude da familia 200.000,00 
3.1.90.00.00 10 302 1050 2 379 implantaÇao e manutenÇao dos serviços de atendimen 
to novel 
6.000,00 
3.1,90.00.00 10 302 1050 2 380 manutenÇao dos serviços especializados 520.000,00 
3.1.90.00.00 10 303 1030 2 029 aquisicao de medicamentos 167.200,00 
3.1.90.00.00 10 304 1060 2 383 aÇoes estruturantes da vigilancia em saude 592.000,00 
3.1.90.00.00 10 305 1060 2 420 vigilancia epidemiologica 3.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 1.180.000,00 
3.1.91.00.00 10 122 1090 2 386 manutenÇao dos serviços administrativos 1.140.000,00 
3.1.91.00.00 10 301 1040 2 374 manutençao programa saude em casa 2.000,00 
3.1.91.00.00 10 301 1040 2 375 manutenÇao da unidade de atençao primaria a saude 5.000,00 
3.1.91.00.00 10 302 1050 2 379 implantaÇao e manutençao dos serviços de atendimen 
to movei 
1.000,00 
3.1.91.00.00 10 302 1050 2 380 manutençao dos serviços especializados 25.000,00 
3.1.91.00.00 10 303 1030 2 029 aquisicao de medicamentos 2.000,00 
3.1.91.00.00 10 304 1060 2 383 açoes estruturantes da vigilancia em saude 4.000,00 
3.1.91.00.00 10 305 1060 2 420 vigilancia epidemiologica 1.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.486.202,30 
3.3.30.00.00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 7.363.050,50 
3.3.30.00.00 10 122 1090 2 386 manutenÇao dos serviços administrativos 100,00 
3.3.30.00.00 10 301 1040 2 374 manutenÇao programa saude em casa 1.000,00 
3.3.30.00.00 10 301 1040 2 375 manutençao da unidade de atençao primaria a saude 2.533.022,98 
3.3.30.00.00 10 302 1050 2 382 transferencias de recursos ao consorcio intermunic 
ipal de saude 
2.400.000,00 
3 .3 .30. 00 . 00 10 302 1090 2 386 manutençao dos serviços administrativos 2.428.927,52 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 88.000,00 
3.3.50.00.00 10 122 1090 2 386 manutençao dos serviços administrativos 50.000,00 
3.3.50.00.00 10 304 1060 2 383 aÇoes estruturantes da vigilancia em saude 38.000,00 
3.3.71.00.00 TRANSPERENCIAS A CONSORCIOS PÚBLICOS 160.000,00 
3.3.71.00.00 10 302 1050 2 382 transferencias de recursos ao consorcio intermunic 
ipal de saude 
160.000,00 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGIN}IA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
CORAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgac : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Classificacao Classificara° Especificara° Modalidade Grupo de Despesa Categoria 
Economica Funcional de Aplicacao Economica 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
10 122 1030 2 386 
10 122 1090 2 386 
10 131 1090 2 435 
10 131 1090 2 436 
10 301 1040 2 374 
10 301 1040 2 375 
10 301 1040 2 376 
10 302 1050 2 377 
10 302 1050 2 379 
10 302 1050 2 380 
10 302 1050 2 381 
10 303 1030 2 029 
10 304 1060 2 383 
10 305 1060 2 420 
10 122 1090 1 137 
10 122 1090 2 386 
10 301 1040 1 133 
10 301 1040 2 375 
10 302 1050 1 134 
10 302 1050 1 135 
10 302 1050 2 377 
10 302 1050 2 378 
10 302 1050 2 380 
10 303 1030 1 136 
10 303 1030 2 029 
10 304 1060 2 303 
APLICACOES DIRETAS 
manutençao dos serviços administrativos 
manutençao dos serviços administrativos 
serviços de publicidade e propaganda 
serviços de publicidade legal 
manutençao programa saude em casa 
manutençao da unidade de atençao primaria a saude 
implantaçao de nucleos de apoio a saude da familia 
manutençao da oferta de consultas e exames especia 
lizados 
imp/antaçac e manutenÇao dos serviços de atendimen 
to movei 
manutençao dos serviços especializados 
manutençao de tratamentos fora do domicilio - tfd 
aquisicac de medicamentos 
açoes estruturantes da vigilancia em saude 
vigilancia epidemiologica 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
reforma da nova sede da secrtaria municipal de sau 
de 
manutençao dos serviços administrativos 
construçao, reforma e ampliaçao de unidades de sau 
de 
manutenÇao da unidade de atençao primaria a saude 
reformas e ampliaÇoes das unidades de atençao espe 
cializada 
construçao, implantaÇao e manutençao de centros de 
atençao psicossocial 
manutençao da oferta de consultas e exames especia 
lixados 
instalaçao e manutençao de unidades de pronto aten 
dimento 
manutenÇao dos serviços especializados 
construÇac e manutençao da farmacia de minas 
aquisicao de medicamentos 
açoes estruturantes da vigilancia em saude 
5.875.151,80 
1.000,00 
730.502,55 
10.000,00 
10.000,00 
2.000,00 
508.000,00 
290.000,00 
1.354.127,49 
3.000,00 
280.368,11 
480.000,00 
1.707.779,13 
505.706,00 
2.588,52 
5.097.097,70 
100.000,00 
11.984,15 
1.189.132,88 
26.297,89 
10.000,00 
435.000,00 
159.394,00 
3.000.000,00 
50.000,00 
53.000,00 
1.100,00 
61.109,78 
5.097.097,70 
5.097.097,70 ...... 
TOTAL 33.485.000,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/641 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgae : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTU 
Claasificacao I Classificacao Especificacao 
Economica I Funcional 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
5.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
12 306 1035 2 397 
12 361 2009 2 370 
12 361 2000 2 416 
12 361 2008 2 417 
12 362 2030 2 056 
12 365 2008 2 369 
12 365 2008 2 416 
13 392 3030 2 096 
12 306 1035 2 387 
12 361 2008 2 370 
12 361 2008 2 416 
12 361 2008 2 417 
12 362 2030 2 056 
12 365 2008 2 369 
12 365 2008 2 416 
13 392 3030 2 096 
12 122 2040 2 067 
12 361 2008 2 370 
12 361 2008 2 429 
12 361 2040 2 068 
12 122 2040 2 068 
12 131 2008 2 435 
12 131 2008 2 436 
12 306 1035 2 387 
12 361 1035 2 397 
12 361 2008 2 370 
12 361 2008 2 416 
12 361 2008 2 427 
12 361 2040 2 068 
12 362 2030 2 056 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
fornecimento de merenda escolar - ensino infantil 
manutenÇao do ensino basico - educaÇao fundamental 
valorizaÇao dos profissionais da educaÇao 
funcionamento do ensino fundamental 
funcionamento do ensino media 
manutenÇao do ensino basico educaÇao infantil 
valorizaÇao doa profissionais da educaÇao 
manutencao da biblioteca municipal 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAmENTARIA 
fornecimento de merenda escolar - ensino infantil 
manutenÇao do ensino basico educaÇao fundamental 
valorizaÇao dos profissionais da educaÇao 
funcionamento do ensino fundamental 
funcionamento do ensino medio 
manutenÇao do ensino basico - educaÇao infantil 
valorizaÇao dos profissionais da educaÇao 
manutencao da biblioteca municipal 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSF'.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
dinheiro direto na escola 
manutençao do ensino basico - educaÇao fundamental 
apoio a entidades privadas e filantropicas de ensi 
no fundamental 
dinheiro direto na escola - municipal 
APLICACOES DIRETAS 
dinheiro direto na escola - municipal 
serviços de publicidade e propaganda 
serviços de publicidade legal 
fornecimento de merenda escolar - ensino infantil 
fornecimento de merenda escolar - ensino infantil 
manutençao do ensino basica - educaÇao fundamental 
valorizaÇao dos profissionais da educaÇao 
transporte escolar - ensino fundamenta 
dinheiro direto na escola - municipal 
funcionamento do ensino medio 
40.581.561,65 
27.832.957,20 
24.096.627,20 
136.000,00 
260.870,01 
17.834.624,15 
2.446.000,00 
102.100,00 
3.264.833,04 
2.000,00 
50.200,00 
3 736.330,00 
1.000,00 
3 729.130,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.100,00 
2.000,00 
1.000,00 
100,00 
12.748.604,45 
202.100,00 
200.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
100,00 
12.546.504,45 
15.000,00 
100,00 
100,00 
3.100,00 
3.677.462,00 
4.755.672,41 
2.000,00 
3.987.242,07 
100.000,00 
2.200,00 
CN-SIFPM CONAm 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 
Orgao : 07 
Classificacao / 
Ecomomica 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL 
Classificacao 
Funcional 
DE EDUCACAO E CULTO 
Especificacao Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
3.3.90.00.00 12 365 2008 2 369 manutenÇaa do ensino basico - educaÇao infantil 1.227,97 
3.3.90.00.00 12 365 2008 2 409 apoio e incentiva para atividades complementares d 
e educaÇ-aa 
1.000,00 
3.3_90.00.00 12 365 2008 2 428 transporte escalar - ensino infantil 100,00 
3.3.90.00.00 13 392 3030 2 096 manutencao da biblioteca municipal 300,00 
3.3.90.00.00 13 392 3030 2 410 implantaÇao de bibliotecas publicas 1.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 464.000,35 
4-4.00.00.00 INVESTIMENTOS 435.000,35 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 435.000,35 
4.4.90.00.00 12 306 1035 2 387 fornecimento de merenda escolar - ensino infantil 100,00 
4.4.90.00.00 12 361 2008 1 131 ampliaÇao, construÇao e reforma das unidades de en 
sino educaÇao fundamental 
40.600,35 
4.4.90,00.00 12 361 2008 2 370 manutençao do ensino basico - educaÇao fundamental 370.000,00 
4.4.90.00.00 12 361 2008 2 416 valorizaÇao dos profissionais da educaÇao 1.000,00 
4_4.90.00.00 12 365 2008 1 130 ampliaÇao, construÇao e reforma das unidades de en 
sino 
23.000,00 
4.4.90.00.00 12 365 2008 2 369 manutenÇao do ensino basico - educaÇao infantil 100,00 
4.4.90.00.00 13 392 3030 2 096 manutencao da biblioteca municipal 200,00 
4.5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 29.000,00 
4.5.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 29.000,00 
4.5.90.00.00 12 361 2008 1 131 ampliaCao, construÇao e reforma das unidades de en 29.000,00 
sino educaÇao fundamental 
TOTAL 41.045.562,00 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
Categoria 
Economica 
10.029.913,31 
271.314,69 
TOTAL 10.301.228,00 
Entidade : 01 
Orgao : 08 
Classificacao I 
Economica I 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECR. MUN. DE HABITACAO 
Classificacao 
Funcional 
E PROM. SOCIAL 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
Modalidade 
de Aplicacao 
1.879.000,00 
Grupo de Despesa 
1.889.000,00 
3.1.90.00.00 08 244 4090 2 153 manutencao dos servicos administrativos 1.879.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 10.000,00 
3.1.91.00.00 08 244 4090 2 153 manutencao dos servicos administrativos 10.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.140.913,31 
3.3.50_00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4.156.270,00 
3.3.50.00.00 08 242 4030 2 430 apoio a entidades de atendimento a proteÇao basica 52.200,00 
3.3.50.00.00 08 242 4035 2 405 co-financiamento com entidades sociais para presta 465.600,00 
Çao de seriÇos de proteçao social especial 
3.3.50.00.00 08 242 4035 2 431 apoio a entidades de atendimento a proteçao social 
especial 
11.500,00 
3.3.50.00.00 08 243 4030 2 403 co-financiamento com entidades sociais para presta 3.626.970,00 
Çao de serviços de proteÇao social basica 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.984.643,31 
3.3.90.00.00 08 242 4035 2 404 manutenÇao de serviços administrativos da proteÇao 
social especial 
122.605,81 
3.3.90.00.00 08 243 4030 2 402 manutenÇao de serviços administrativos da proteÇao 
social basica 
296.733,62 
3.3.90.00.00 08 244 4090 2 153 manutencao dos servicos administrativos 3.030.250,00 
3.3.90.00.00 16 482 5009 2 153 manutencao dos servicos administrativos 535.053,88 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 271.314,69 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 271.314,69 
4.4.90.00.00 08 242 4035 2 404 manutenÇao de serviços administrativos da proteÇao 
social especial 
4.315,36 
4.4.90.00.00 08 243 4030 2 402 manutenÇao de serviços administrativos da proteÇao 
social basica 
10.000,00 
4.4.90.00.00 08 244 4090 1 147 obras e reforma em conselhos 50.000,00 
4.4.90.00.00 08 244 4090 2 153 manutencao dos servicos administrativos 1.000,00 
4.4.90.00.00 16 482 4040 2 406 manutenÇao de programas de habitaÇao de interesse 
social 
205.999,33 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64( 
Entidade ; 01 
Orgao : 09 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUN. 
Classificacao 
Funcional 
DE OBRAS E SERV.URBANOS 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
Modalidade 
de Aplicacao 
6.337.812,11 
Grupo de Despesa 
6.805.912,11 
Categoria 
Economica 
13.560.780,00 
3.1.90.00.00 15 122 5090 2 193 manutencao dos servicos administrativos 6.337.812,11 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 468.100,00 
3.1.91.00.00 15 122 5090 2 193 manutencao dos servicos administrativos 468.100,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.754.867,89 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00 
3.3.50.00.00 15 452 5005 2 395 manutenÇao da limpeza publica 1.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.753.667,89 
3.3.90.00.00 15 122 5090 2 193 manutencao dos servicos administrativos 323.100,00 
3.3.90_00.00 15 122 5090 2 198 otimizacao da oficina mecanica 1.784.534,00 
3.3.90.00.00 15 451 5015 2 168 conservacao de vias publicas 1.486.200,00 
3.3.90.00.00 15 451 8030 2 333 adminstracao do sistema viario do municipio 831.209,89 
3.3.90.00.00 15 452 5005 2 395 manutenÇao da limpeza publica 1.646.000,00 
3.3.90.00.00 15 453 5020 2 397 desenvolvimento e administraÇao do transporte cole 
tivo 
1.000,00 
3.3.90.00.00 15 752 5010 2 438 manutenÇao iluminaÇao publica 681.624,00 
3.3.90.00.00 17 512 5035 2 398 manutenÇao de corregos e canais 200,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 482.566,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 482.566,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 482.566,00 
4.4.90.00.00 15 122 5090 2 198 otimizacao da oficina mecanica 221.466,00 
4.4.90.00.00 15 451 5015 1 142 construÇao, manutenÇao, conservacao e pavimentaÇao 
das vias publicas e proprios publicas 
20.000,00 
4.4.90.00.00 15 451 5015 2 168 conservacao de vias publicas 1.100,00 
4.4.90.00.00 15 451 5090 1 146 obras de infraestrutura urbana 5.000,00 
4.4.90.00.00 15 451 8030 1 117 implantar a malha de transportes nao motorizados 
ciclovia 
1.000,00 
4.4.90.00.00 15 451 8030 1 119 construcao da sede do dmtt (administracao sistema 
viario munia.) 
1.000,00 
4.4.90.00.00 15 451 8030 1 141 construÇao, reforma e ampliaÇao para a melhoria do 
sistema viario 
59.000,00 
4.4.90.00.00 15 451 8030 2 333 adminstracao do sistema viario do municipio 1.000,00 
4.4.90.00.00 15 452 5005 2 395 manutenÇao da limpeza publica 10.000,00 
4.4.90.00.00 15 453 5020 1 053 construcoes de abrigos de usuarios e coletivos 
urbanos 
80.000,00 
CN-5IPPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 ANEXO 2 
: 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
: 09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 
Bntidade 
Orga0 
Categoria 
Economica 
Modalidade 
de Aplicacao 
Classificacao Especificacao 
Funcional 
Classificacac 1 
Econômica 
Grupo de Despesa 
{LEI N. 4.320/64} 
4.4.90.00.00 15 453 5020 1 054 implantacao de terminal circular urbano 73.000,00 
4,4.90.00.00 16 482 5025 1 056 infra-estrutura urbana de conjuntos habitacionais 10.000,00 
TOTAL 14.043.346,00 
TOTAL 1.502.000,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64} 
Entidade : 01 
Orgao : 10 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
5.1.90.00.00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRET. MUN. DO 
Classificacao 
Funcional 
CAFE E AGRICULTURA 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
Modalidade 
de Aplicacao 
757.507,02 
3.1.90.00.00 20 122 6005 2 290 manutencao dos servicos administrativos 757.507,02 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 53.300,00 
3.1.91.00.00 20 122 6005 2 290 manutencao dos servicos administrativos 53.300,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00 
3.3.50.00.00 20 122 6005 2 290 manutencao dos servicos administrativos 1.000,00 
3.3.70.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS 146.000,00 
3.3.70.00.00 20 122 6005 2 290 manutencao dos servicos administrativos 146.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 543.192,98 
3.3.90.00.00 20 122 6005 2 290 manutencao dos servicos administrativos 27.000,00 
3.3.90.00.00 20 605 6005 2 413 hortas comunitarias 1.000,00 
3.3.90.00.00 20 606 6005 2 359 manutencao e conservaÇao das estradas vicinais 515.192,98 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 
4.4.90.00.00 20 122 6005 1 125 reforma e ampliaÇao da sede da secagri 1.000,00 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
1.501.000,00 
810.807,02 
690.192,98 
1.000,00 
1.000,00 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINUA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 
Orgao : 11 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SEC. MUN. DE INDUSTRIA 
Classificacao 
Funcional 
E DES. ECONOMICO 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
Modalidade 
de Aplicacao 
66.360,00 
Grupo de Despesa 
66.460,00 
Categoria 
Economica 
329.000,00 
3.1.90.00.00 22 122 7070 2 297 manutencao dos servicos administrativos 66.360,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 100,00 
3.1.91.00.00 22 122 7070 2 297 manutencao dos servicos administrativas 100,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 262.540,00 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 200,00 
3.3.50.00.00 22 122 7070 2 297 manutencao dos servicos administrativos 200,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 262.340,00 
3.3.90.00.00 22 122 7070 2 297 manutencao dos servicos administrativas 182.340,00 
3.3.90.00.00 23 691 6015 2 220 eventos e ferras para demonstracao de produtos 
produzidos em varginha 
20.000,00 
3.3.90.00.00 23 691 6030 2 242 estudos para a promocao da microempresa 60.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 118.000,00 
4.4.90.00.00 INVESTIMENTOS 118.000,00 ... 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 118.000,00 
4.4.90.00.00 22 122 7070 2 297 manutencao dos servicos administrativos 1.000,00 
4.4.90.00.00 22 661 6010 1 081 implantacao do distrito industrial 53.000,00 
4.4.90.00.00 22 661 6010 1 082 ampliacao do distrito industrial 11.000,00 
4.4.90.00.00 22 661 6010 2 400 manutencao dos distritos industriais 53.000,00 
TOTAL 447.000,00 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 
Orgao : 12 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUN. 
Classificacao 
Funcional 
DE CONTROLE INTERNO 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
469.000,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 452.000,00 ... 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 394.500,00 
3.1.90.00.00 04 124 7090 2 324 manutencao dos servicos adminstrativos 394.500,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 57.500,00 
3.1.91.00.00 04 124 7090 2 324 manutencao dos servicos adminstrativos 57.500,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 17.000,00 
3.3.90.00.00 04 124 7090 2 324 manutencao dos servicos adminstrativos 17.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 = .. 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 
4.4.90.00.00 04 124 7090 2 324 manutencao dos servicos adminstrativos 5.000,00 
TOTAL 474.000,00 
890.200,00 
1.277.525,55 
... 
812.200,00 
812.200,00 
78.000,00 
78.000,00 
65.000,00 
65.000,00 
85.000,00 
85.000,00 
237.325,55 
149.404,24 
5.000,00 
1.921,31 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
21.000,00 
922.754,45 
1.000,00 
73.194,82 
849.559,63 
922.754,45 
922.754,45 
387.325,55 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC 
Classificacao Classificacao Especificacao 
Economica Funcional 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa 1 Categoria 
Economica 
23 122 7070 2 302 
23 122 7070 2 302 
23 695 7070 2 302 
23 695 7070 2 302 
23 122 7070 2 302 
23 691 6015 2 390 
23 695 6020 2 391 
23 695 7070 2 421 
23 695 7070 2 422 
26 781 7070 2 309 
26 782 7070 2 308 
23 122 7070 2 302 
23 695 6020 1 091 
23 695 6020 1 138 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos adminstrativos 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 
manutencao dos servicos adminstrativos 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
manutencao dos servicos adminstrativos 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 
manutencao dos servicos adminstrativos 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos adminstrativos 
apoio, fomento e desenvolvimento do comercio e ser 
viÇo do municipio 
apoio, fomento e desenvolvimento do turismo no mun 
icipio 
manutenÇao, ampliaÇao e reforma do zoologico 
manutenÇao, ampliaÇao, reforma e construÇao de par 
quem e jardins 
manutencao do aeroporto 
manutencao da rodoviaria 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos adminstrativos 
aquisicao de areaa para fins turisticoa 
construÇao, reforma e ampliaÇao para fins turistic 
os 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3_50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.60.00.00 
3.3.60.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
TOTAL 2.200.280,00 
$ 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINUA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 
Orgao ; 14 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRET. MUNICIPAL 
Classificacao 
Funcional 
DE ESPORTES E LAZER 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
1.891.935,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.647.500,00 ........ 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.589.000,00 
3.1.90.00.00 27 812 3005 2 393 manutençao dos serviços administrativos e ativi 
dades esportivas 
1.589.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE ❑PER. INTRA-ORCAMENTARIA 58.500,00 
3.1.91.00.00 27 812 3005 2 393 manutençao dos serviços administrativos e ativi 
dades esportivas 
58.500,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 244.435,00 
3.5,50.00.00 TRANSF.A INST/TUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00 
3.3.50.00.00 27 812 3005 2 393 manutenÇao dos serviços administrativas e ativi 
dades esportivas 
2.000,00 
3,2.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 242.435,00 
3,3.90.00.00 27 812 3005 2 393 manutenÇao dos serviços administrativos e ativi 
dades esportivas 
242.435,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 528.065,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 528.065,00 
4.4.90,00.00 APLICACOES DIRETAS 528.065,00 
4.4.90.00.00 27 812 3005 1 036 implantacao de nucleos de esportes 6.218,77 
4.4.90.00.00 27 812 3005 1 038 implantacao de infra-estrutura esportiva 520.846,23 
4.4,90.00.00 27 812 3005 2 393 manutenÇao dos serviços administrativos e ativi 
dades esportivas 
1.000,00 
TOTAL 2.420.000,00 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CN-SIPPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 20 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
Classificacao j Classificacao Especificacao Modalidade Grupo de Despesa Categoria 
Economica I Funcional de Aplicacao Economica 
18 122 6025 2 290 
18 122 6025 2 290 
15 452 5005 2 423 
15 452 5005 2 424 
15 452 6025 2 426 
18 122 6025 2 290 
18 451 6040 2 425 
18 541 5005 2 362 
18 541 6025 2 236 
18 541 6025 2 237 
18 122 6025 2 290 
18 451 6040 2 425 
18 541 6025 1 094 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
podas, paisagismo e arborizaÇao 
implantacao do aterro sanitario 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 
manutencao dos servicos administrativos 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICACOES DIRETAS 
coleta e destinaÇao dos residuos domiciliares 
recolhimento e destinaÇao dos residuos de saude 
conservaçao das areas de preservaÇao permanente e 
areas verdes 
manutencao dos servicos administrativos 
podas, paisagismo e arborizaÇao 
manutencao do aterro sanitario 
parque sao Francisco 
vegetacao topo, cercamento de nascentes, viveiro 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
2.140.000,00 
= .. 
71.000,00 
71.000,00 
1.500,00 
1.500,00 
2.067.500,00 
2.067.500,00 
720.000,00 
7.500,00 
5.000,00 
3.000,00 
5.000,00 
1.525.800,00 
200,00 
1.000,00 
106.000,00 
106.000,00 
106.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
100.000,00 
= 
72.500,00 
TOTAL 2.246.000,00 
o 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINUA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMEWTO PROGRAMA 2011 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 
Orgao : 21 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
PROCURADORIA DO 
Classificacao 
Funcional 
MUNICIPIO 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
657.000,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 585.000,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 579.000,00 
3.1.90.00.00 02 062 7005 2 266 manutencao dos servicos administrativos 579.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 6.000,00 
3.1.91.00.00 02 062 7005 2 266 manutencao dos servicos administrativos 6.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 72.000,00 
3.3.30.00.00 02 062 7005 2 266 manutencao dos servicos administrativos 45.000,00 
3.3.90.00.00 02 062 7015 2 284 consultoria e assessoramento juridico do municipio 27.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 
4.4.90.00.00 02 062 7005 2 266 manutencao dos servicos administrativos 10.000,00 
TOTAL 1 667.000,00 
TOTAL 5.400.000,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 02 
Orgao : Cl 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
CAMARA MUNICIPAL 
CAMARA MUNICIPAL 
Classificacao 
Funcional 
I Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Modalidade 
de Aplicacao 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.051.000,00 
3.1.90.00.00 01 031 7020 2 286 atividades legislativas 850.000,00 
3.1.90.00.00 01 122 7080 2 310 manutencao dos servicos administrativos 1.201.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 35.000,00 
3.1.91.00.00 01 031 7020 2 286 atividades legislativas 5.000,00 
3.1.91.00.00 01 122 7080 2 310 manutencao dos servicos administrativos 30.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.024.000,00 
3.3.90.00.00 01 122 7080 2 310 manutencao dos servicos administrativos 2.022.000,00 
3.3.90.00.00 04 131 7080 2 435 serviços de publicidade e propaganda 1.000,00 
3.3.90.00.00 04 131 7080 2 436 serviços de publicidade legal 1.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.290.000,00 
4.4.90.00.00 01 031 7020 1 104 ampliacao e reforma do predio legislativo 250.000,00 
4.4.90.00.00 01 031 7020 1 105 construcao do predio da camara municipal 900.000,00 
4.4.90.00.00 01 122 7080 2 311 manutencao dos servicos de transporte 40.000,00 
4.4.90.00.00 01 126 7080 2 312 manutencao dos sistemas de informacoes 100.000,00 
I Grupo de Despesa I Categoria 
Economica 
4.110.000,00 
2.086.000,00 
2.024.000,00 
1.290.000,00 
1.290.000,00 
Classificacao Especificacao Modalidade Grupo de Despesa Categoria 
Funcional de Aplicacao Economica 
Classificacao 
Economica 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
Orgao : 15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao do conselho do patrimonio cultural 
do municipio 
manutenÇao dos serviÇos administrativos 
manutenÇao de serviços administrativos do sistema 
de difusao cultural 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao do conselho do patrimonio cultural 
do municipio 
manutenÇao dos serviÇos administrativos 
manutenÇao de serviços administrativos do sistema 
de difusao cultural 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
manutencao dos servicos administrativos 
manutenÇao dos serviÇos administrativos 
manutenÇao de serviços administrativos do sistema 
de difusao cultural 
APLICACOES DIRETAS 
serviços de publicidade e propaganda 
serviços de publicidade legal 
manutencao dos servicos administrativos 
manutencao do conselho do patrimonio cultural 
do municipio 
conservaçao de unidades culturais do municipio 
manutenÇao dos serviços administrativos 
manutenÇao de serviços administrativos do sistema 
de difusao cultural 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
construçao, implantaçao, manutençao e preservaÇao 
do acervo municipal - acervo municipal 
2.396.000,00 
1.278.000,00 
1.149.500,00 
340.000,00 
1.000,00 
82.000,00 
726.500,00 
126.500,00 
50.000,00 
500,00 
16.000,00 
60.000,00 
1.118.000,00 
40.000,00 
30.000,00 
3.000,00 
7.000,00 
1.678.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
520.000,00 
28.000,00 
24.000,00 
81.000,00 
423.000,00 
250.000,00 
232.000,00 
232.000,00 
10.000,00 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00_00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.50.00.00 
3.2.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
13 122 3080 2 097 
13 391 3001 2 077 
13 391 3015 2 386 
13 392 3010 2 407 
13 122 3080 2 097 
13 391 3001 2 077 
13 391 3015 2 386 
13 392 3010 2 407 
13 122 3060 2 097 
13 391 3015 2 386 
13 392 3010 2 407 
04 131 3080 2 435 
04 131 3080 2 436 
13 122 3080 2 097 
13 391 3001 2 077 
13 391 3001 2 414 
13 391 3015 2 386 
13 392 3010 2 407 
13 122 3001 1 144 
• 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
Orgao : 15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA 
Classificacao 
Economica 
Classificacao 
Funcional 
Especificaca❑ Modalidade 
de Aplicacao 
Grup❑ de Despesa Categoria 
Economica 
4.4.90.00.00 13 122 3080 2 097 manutencao dos servicos administrativos 45.000,00 
4.4.90.00.00 13 391 3015 2 386 manutenÇao dos serviços administrativos 11.000,00 
4.4.90.00.00 13 392 3010 2 407 manutenÇao de serviços administrativos do sistema 
de difusao cultural 
166.000,00 
4.6.00.00.00 AMORTIZACAO / REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 18.000,00 
4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 18.000,00 
4.6.90.00.00 13 122 3080 2 097 manutencao dos servicos administrativos 18.000,00 
TOTAL 2.646.000,00 
CN-SIFPM 
MUNIC/PID DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 04 
Orgao : 16 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
FUNDACAD HOSPITALAR 
FUNDACAO HOSPITALAR 
Classificacao 
Funcional 
DC MUNICIPIO DE VARGINHA 
DO MUN. DE VARGINHA 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
24.428.000,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.280.000,00 .... 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 12.460,000,00 
3.1.90.00.00 10 302 1090 2 042 manutencao dos servicos hospitalares 12.460,000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 820.000,00 
3.1.91.00.00 10 302 1090 2 042 manutencao dos servicos hospitalares 820.000,00 
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 10.000,00 
3.2.90.00 00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 
3.2.90.00.00 10 302 1090 2 042 manutencao dos servicos hospitalares 10.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.138.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 11.138.000,00 
3.3.90.00.00 10 302 1090 2 042 manutencao dos servicos hospitalares 11.138.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.575.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.395.000,00 ........ 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.395.000,00 
4.4.90.00.00 10 302 1015 1 126 troca de piso, janelas e pintura externa 795.000,00 
4.4.90.00.00 10 302 1090 2 042 manutencao dos servicos hospitalares 600.000,00 
4.6.00.00.00 AMORTIRACAO / REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 180.000,09 
4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 180.000,00 
4.6.90.00.00 10 302 109❑ 2 042 manutencao dos servi= hospitalares 180.000,00 
TOTAL 26.003.000,00 
2.559.000,00 
2.224.000,00 
335.000,00 
121.000,00 
121.000,00 
(LEI N. 4.320/64) 
Categoria 
Economica 
Especificacao Grupo de Despesa 
TOTAL 2.680.000,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIFIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 ANEXO 2 
Entidade : 06 
Orgao : 18 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
GUARDA MUNICIPAL 
GUARDA MUNICIPAL 
Classificacao 
Funcional 
3.1.90.00.00 06 181 8050 2 342 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 06 181 8050 2 342 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 06 181 8050 2 342 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 06 181 8050 1 121 
4.4.90.00.00 06 181 8050 2 342 
Modalidade 
de Aplicacao 
1.944.000,00 
1.944.000,00 
280.000,00 
280.000,00 
335.000,00 
335.000,00 
121.000,00 
50.000,00 
71.000,00 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao da unidade 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 
manutencao da unidade 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao da unidade 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
aquisicao de veiculas, motocicletas e bicicletas 
manutencao da unidade 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
TOTAL 25.537.208,00 
Entidade : 07 
Orgao : 19 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
INPREV - INST.PREV.DA 
INSTITUTO DE PREVID 
Classificacao 
Funcional 
PREFEITURA DE VARGINHA 
DOS SERV PUBL DE VAR 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
Modalidade 
de Aplicacao 
9 097.000,00 
Grupo de Despesa 
9.112.000,00 
Categoria 
Economica 
9.720.000,00 
3.1.90.00.00 09 122 4008 2 366 custeio dos serviços administrativos do inprev 137.000,00 
3.1.90.00,00 09 272 4008 2 363 custeio inativos - inprev 7 280.000,00 
3.1.90.00.00 09 272 4008 2 364 custeio dos pensionistas - inprev 1 680.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 15.000,00 
3.1.91.00.00 09 122 4008 2 366 custeio dos serviços administrativos do inprev 15.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 608.000,00 
3.3.20.00.00 TRANSFERENCIAS A UNIAO 120.000,00 
3.3.20.00.00 09 272 4008 2 365 custeio da compensaçao previdenciaria inprev 120.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 488.000,00 
3.3.90.00.00 09 122 4008 2 366 custeio dos serviços administrativos do inprev 396.000,00 
3.3.90.00.00 09 122 4008 2 367 custeio dos investimentos financeiros do inprev 50,000,00 
3.3.90.00 00 09 122 4008 2 435 serviços de publicidade e propaganda 1.000,00 
3.3.90.00.00 09 122 4008 2 436 serviços de publicidade legal 1.000,00 
3.3.90.00 00 09 272 4008 2 363 custeio inativos - inprev 20.000,00 
3.3.90.00.00 09 272 4008 2 364 custeio dos pensionistas - inprev 20.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 100.000,00 
4.4.90.00.00 09 122 4008 1 128 investimentos para operacionalizaçao admin. do 
rev 
inp 50.000,00 
4.4.90.00.00 09 122 4008 1 129 construçao de sede propria para o inprev 50.000,00 
4,5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 50.000,00 
4.5.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 
4.5.90.00.00 09 122 4008 1 129 construçao de sede propria para o inprev 50.000,00 
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 15.667.208,00 
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 15.667.208,00 12- 22 
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 15.667.208,00 
9.9.99.00.00 99 997 9999 9 002 capitalizaÇao do inprev 15.667.208,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 08 
Orgao : 22 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
SEMUL - SERV. MUNIC. 
SEMUL 
Classificacao 
Funcional 
FUNERARIO E ORGANIZ. DE LUTO 
I Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
Modalidade 
de Aplicacao 
494.400,00 
Grupo de Despesa 
582.400,00 
Categoria 
Economica 
634.400,00 
3.1.90.00.00 15 452 5045 2 266 manutencao dos servicos administrativos 494.400,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 86.000,00 
3.1.91.00.00 15 452 5045 2 266 manutencao dos servicos administrativos 86.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.000,00 
3.5.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 52.000,00 
3.3.90.00.00 15 131 5045 2 435 serviços de publicidade e propaganda 1.000,00 
3.3.90.00.00 15 131 5045 2 436 serviços de publicidade legal 1.000,00 
3.3.90.00.00 15 452 5045 2 399 manutenÇao dos serviços funerarios 50.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 485.600,00 
4.4.00.00 00 INVESTIMENTOS 457.500,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 457.500,00 
4.4.90.00.00 15 452 5045 1 070 reforma e ampliacao do velorio 96.600,00 
4.4.90.00.00 15 452 5045 1 143 construçao, reforma e ampliaÇao do cemiterio 96.800,00 
4.4.90.00.00 15 452 5045 2 399 manutenÇao dos serviços funerarios 263.900,00 
4.5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 28.100,00 
4.5.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 26.100,00 
4.5.90.00.00 15 452 5045 2 399 manutencao dos serviços funerarios 28.100,00 
TOTAL 1.120.000,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 02 SECRETARUA MUNICIPAL DE GOVERNO 
Unidade : 01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 
Subunidade : 00 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
I Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
1.203.956,21 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.173.158,17 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.116.738,17 
3.1.90.00.00 04 122 7005 2 266 manutencao dos servicos administrativos 1.116.738,17 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 56.420,00 
3.1.91.00.00 04 122 7005 2 266 manutencao dos servicos administrativos 56.420,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.798,04 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 200,00 
3.3.50.00.00 04 122 7005 2 265 manutencao dos servicos administrativos 200,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 30.598,04 
3.3.90.00.00 04 122 7005 2 266 manutencao dos servicos administrativos 30.398,04 
3.3.90.00.00 04 131 7005 2 435 serviços de publicidade e propaganda 100,00 
3.3.90.00.00 04 131 7005 2 435 serviços de publicidade legal 100,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 19.700,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 19.700,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 19.700,00 
4.4.90.00.00 04 122 7005 2 266 manutencao dos servicos administrativos 19.700,00 
TOTAL 1.223.656,21 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 478.104,79 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 478.104,79 
3.3.90.00.00 04 122 7005 2 266 manutencao dos servicos administrativos 478.104,79 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.239,00 
4.4.90.00 00 APLICACOES DIRETAS 6.239,00 
4.4.90.00.00 16 482 7090 1 111 obras do orcamento participativo (manut. 
administrativos) 
servicos 6.239,00 
1 Categoria 
Economica 
478.104,79 
6.239,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 02 SECRETARUA MUNICIPAL DE GOVERNO 
Unidade : 01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 
Subunidade : 01 
TOTAL 1 484.343,79 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINRA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
Entidade : 01 
Orgao 03 
Unidade : 01 
Subunidade : 00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
COORDENACAO E PLANEJAMENTO URBANO 
Classificacao 
Economica 
Classificacao Especificacao 
Funcional 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa 
1.179.000,00 
Categoria 
Economica 
1.389.000,00 
1.064.600,00 
1.064.600,00 
114.400,00 
114.400,00 
210.000,90 
210.000,00 
10.000,00 
1.000,00 
10.000,00 
104.100,00 
84.900,00 
10.000,00 
10.000,00 2 2 
10.000,00 
10.000,00 
243 
15 122 7005 2 243 
15 121 7070 2 418 
15 121 7070 2 419 
15 121 7070 2 432 
15 122 7005 2 243 
15 451 7070 2 433 
15 122 7005 2 243 
15 122 7005 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 
manutencao dos servicos administrativos 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICACOES DIRETAS 
plano diretor 
geoprocessamento 
revtsao da planta generica de valores 
manutencao dos servicos administrativos 
desenvolvimento de projetos 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
TOTAL 1.399.000,00 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1_90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3_50.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90_00.00 
3.3.90_00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90-00.00 
4.4.90.00.00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
Unidade : 02 CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
Subunidade : 00 
Classificacao I 
Econemica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
50.250,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.250,00 ....== 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 50.250,00 
3.3.90.00.00 18 541 7070 2 243 manutencao dos servicos administrativos 50.250,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.750,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 16.750,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 16.750,00 
4.4.90.00.00 18 541 7070 2 243 manutencao dos servicos administrativos 16.750,00 
TOTAL 67.000,00 
TOTAL 14.567.376,00 
ANEXO 2 
CN-SIFPM CON 
MUNICIPIO DE VARGINMA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 
Orgao : 04 
Unidade : 01 
Subunidade : 00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 
SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL 
Categoria 
Economica 
14.462.376,00 
100.000,00 
5.000,00 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especiticacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.652.528,22 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.460.128,22 
3.1.90.00.00 04 122 7005 2 247 manutencao dos servicos administrativos 3.460.128,22 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 192.400,00 
3.1.91.00.00 04 122 7005 2 247 manutencao dos servicos administrativos 192.400,00 
3.3.00.09.09 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.809.947,79 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 612.000,00 
3.3.50.00.00 04 122 7005 2 255 transferencia financeira - isa 612.000,00 
3.3.70.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS 150.000,00 
3.3.70.00.00 04 122 7005 2 251 contribuicao a ambasp 150.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.047.847,78 
3.3.90.00.00 04 122 7005 2 247 manutencao dos servicos administrativos 9.907.647,78 
3.3.90.00.00 04 122 7005 2 437 auxilio financeiro a estudantes /0.000,00 
3.3.90.00.00 04 131 7005 2 435 serviÇos de publicidade e propaganda 100,00 
3.3.90.00.00 04 131 7005 2 436 serviÇos de publicidade legal 100,00 
3.3.90.00.00 28 846 7025 2 288 deposites judiciais 130.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 
4.4.90.00.00 04 122 7005 2 247 manutencao dos servicos administrativos 50.000,00 
4.5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 50.000,00 
4.5.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 
4.5.90.00.00 04 122 7005 2 247 manutencao dos servicos administrativos 50.000,00 
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.000,00 
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.000,00 
9.9.99.00.00 99 999 9999 9 001 reserva de contigencia 5.000,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 
Unidade : 02 SERVICO DE SEGURANCA PUBLICA 
Subunidade : 00 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
I Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
23.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 23.000,00 
3.3.90.00.00 06 181 8050 2 388 apoio e colaboraÇao aos orgaos publicos 23.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 
4.4.90.00.00 06 181 8050 2 388 apoio e colaboraÇao aos orgaos publicos 10.000,00 
TOTAL 1 33.000,00 
?aa 
TOTAL 5.910.000,00 
CN-SIFPM COZAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
Unidade : 01 COORDENACAO E ADMINISTRACA FAZENDARIA 
Subunidade : 00 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
Classificacao 
Funcional 
3.1.90.00.00 04 122 7090 2 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 04 122 7090 2 
3.2.00.00.00 
3.2.90.00.00 
3.2.90.00.00 28 043 9005 2 
3.2.91.00.00 
3.2.91.00.00 28 843 5005 2 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 04 122 7090 2 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 04 122 7090 2 
4.6.00.00.00 
4.6.90.00.00 
4.6.90.00.00 28 843 9005 2 
4.6.91.00.00 
4.6.91.00.00 28 843 9005 2 
Categoria 
Economica 
4.234.800,00 
...... 
1.675.200,00 
Modalidade Grupo de Despesa 
de Aplicacao 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
manutençao dos serviços administrtivos e financeir 
OS 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 
manutenÇao dos serviços administrtivos e financeir 
os 
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
APLICACOES DIRETAS 
juros da divida publica municipal 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 
Juros da divida publica municipal 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICACOES DIRETAS 
manutençao dos serviços administrtivos e financeir 
os 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
manutenÇao dos serviços administrtivos e financeir 
os 
AMORTIZACAO / REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 
APLICACOES DIRETAS 
amortizacao da divida publica municipal 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 
amortizacao da divida publica municipal 
1.766.600,00 
1.669.100,00 
1.669.100,00 
97.500,00 
97.500,00 
751.000,00 
750.000,00 
750.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.717.200,00 
1.717.200,00 
1.717.200,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
1.670.200,00 
480.000,00 
480.000,00 
1.190.200,00 
1.190.200,00 
389 
389 
345 
345 
389 
389 
346 
346 
10 122 1030 2 386 
10 122 1090 2 386 
10 301 1040 2 374 
10 
10 
301 
301 
1040 2 
1040 2 
375 
376 
10 302 1050 2 379 
10 302 1050 2 380 
10 303 1030 2 029 
10 304 1050 2 383 
10 305 1060 2 420 
10 122 1090 2 386 
10 301 1040 2 374 
10 301 1040 2 375 
10 302 1050 2 379 
10 302 1050 2 380 
10 303 1030 2 029 
10 304 1060 2 383 
10 305 1060 2 420 
10 122 1090 2 386 
10 301 1040 2 374 
10 301 1040 2 375 
10 302 1050 2 382 
10 302 1090 2 386 
10 122 1090 2 386 
10 304 1060 2 383 
CN-SIFPM 
MUNICÍPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade . 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao . 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
Subunidade : 00 
Classificacao Classificacao Especificacao 
Economica Funcional 
Modalidade Grupo de Despesa 
de Aplicacao 
Categoria 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.30.00.00 
3.3.30.00.00 
3.3.30.00.00 
3.3.30.00.00 
3.3.30.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
manutençao dos serviços administrativos 
manutençao dos serviços administrativos 
manutençao programa saude em casa 
manutençao da unidade de atenÇao primaria a saude 
implantaçao de nucleos de apoio a saude da familia 
implantaçao e manutenÇao dos serviços de atendimen 
to movei 
manutençao dos serviços especializados 
aquisicao de medicamentos 
aCoes estruturantes da vigilancia em saude 
vigilancia epidemiologica 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 
manutenÇao dos serviços administrativos 
manutençao programa saude em casa 
manutençao da unidade de atenÇao primaria a saude 
implantaçao e manutençao dos serviços de atendimen 
to movei 
manutençao dos serviços especializados 
aquisicao de medicamentos 
aÇoes estruturantes da vigilancia em saude 
vigilancia epidemiologica 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 
manutençao dos serviços administrativos 
manutençao programa saude em casa 
manutençao da unidade de atenÇao primaria a saude 
transferencias de recursos ao consorcio intermunic 
ipal de saude 
manutenÇao dos serviços administrativos 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
manutençao dos serviços administrativos 
aÇoes estruturantes da vigilancia em saude 
28.387.902,30 
14.901.700,00 
13.486.202,30 
13.721.700,00 
30.000,00 
11.980.500,00 
10.000,00 
213.000,00 
200.000,00 
6.000,00 
520.000,00 
167.200,00 
592.000,00 
3.000,00 
1.180.000,00 
1.140.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
25.000,00 
2.000,00 
4.000,00 
1.000,00 
7.363.050,50 
100,00 
1.000,00 
2.533.022,98 
2.400.000,00 
2.428.927,52 
88.000,00 
50.000,00 
38.000,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARINHA 
PROJETO :E LêI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
Subunidade : 00 
Classificacao 
Economica 
3.3.71.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS punLicos 
Modalidade 
de Aplicacao 
160.000,00 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
3,3.71.00.00 10 302 1050 2 382 transferencias de recursos ao consorcio intermunic 
ipal de saude 
160.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.875.151,80 
3.3.90.00.00 10 122 1030 2 386 manutenÇao dos serviços administrativos 1.000,00 
3.3.90.00.00 10 122 1090 2 386 manutençao dos serviços administrativos 730.582,55 
3.3.90.00.00 10 131 1090 2 435 serviços de publicidade e propaganda 10.000,00 
3.3.90.00.00 10 131 1090 2 436 serviços de publicidade legal 10.000,00 
3.3.90.99.90 10 301 1010 2 374 manutenÇao programa saude em casa 2.000,00 
3.3.90.00.00 10 301 1040 2 375 manutenÇao da unidade de atenÇao primaria a saude 508.000,00 
3.3.90.00.00 10 301 1040 2 376 implantaÇao de nucleos de apoio a saude da familia 280.000,00 
3.3.90.00.00 10 302 1050 2 377 manutençao da oferta de consultas e exames especia 
lizados 
1.354.127,49 
3.3.90.00.00 10 302 1050 2 379 implantaÇao e manutençao dos serviços de atendimen 
to movei 
3.000,00 
3.3.90.00.00 10 302 1050 2 380 manutençao dos serviÇos especializados 280.368,11 
1.3.90.00.00 10 302 1050 2 381 manutençao de tratamentos fora do domicilio - tfd 480.000,00 
3.3.90.00.00 10 303 1030 2 029 aguisicao de medicamentos 1.707.779,13 
3.3.90.00.00 10 304 1060 2 383 aÇoes estruturantes da vigilancia em saude 505.706,00 
3.3.90.00.00 10 305 1060 2 420 vigilancia epidemiologica 2.588,52 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.097.097,70 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.097.097,70 3 3 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.097.097,70 
4.4.90.00.00 10 122 1090 1 137 reforma da nova sede da secrtaria municipal de sau 
de 
100.000,00 
4.4.90.00.00 10 122 1090 2 386 manutenÇao dos serviÇos administrativos 11.984,15 
4.4.90.00.00 10 301 1040 1 133 construÇao, reforma e ampliaÇao de unidades de sau 
de 
1.189.132,88 
4.4.90.00.00 10 301 1040 2 375 manutenÇao da unidade de atenÇao primaria a saude 26.297,89 
4.4.90.00.00 10 302 1050 1 134 reformas e ampliaÇoes das unidades de atenÇao espe 
cializada 
10.000,00 
4.4.90.00.00 10 302 1050 1 135 construçao, implantaÇao e manutençao de centros de 
atenÇao psicossocial 
435.000,00 
4.4.90.00.00 10 302 1050 2 377 manutenÇao da oferta de consultas e exames especia 
lizados 
159.394,00 
4.4.90.00.00 10 302 1050 2 378 instalaçao e manutençao de unidades de pronto aten 
dimento 
3.000.000,00 
4.4.90.00.00 10 302 1050 2 380 manutenÇao dos serviços especializados 50.000,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
Subunidade : 00 
Classificacao Classificacao Especificacao Modalidade Grupo de Despesa Categoria 
Economica Funcional de Aplicacao Economica 
4.4.90.00.00 10 303 1030 1 136 construÇao e manutenÇao da farmacia de minas 53.000,00 
4.4.90.00.00 10 303 1030 2 029 aquisicao de medicamentos 1.100,00 
4.4.90.00.00 10 304 1060 2 383 aÇoes estruturantes da vigilancia em saude 61.188,78 
TOTAL 33.485.000,00 
CN-SIFPM CONAM 
OKOAMENT1) 2011 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTO 
Unidade : 01 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 
Subunidade : 00 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00_00 
3.3.00.00.00 
I Classificacao 
Funcional 
I Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa 
317.300,00 
Categoria 
Economica 
317.300,00 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 201.100,00 
3.3.50.00.00 12 122 2040 2 067 dinheiro direto na escola 200.000,00 
3.3.50.00.00 12 361 2008 2 429 apoio a entidades privadas e filantropicas de ensi 
no fundamental 
1.000,00 
3.3.50.00.00 12 361 2040 2 GSB dinheiro direto na escola - municipal 100.00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 116.200,00 
3.3.90.00.00 12 122 2040 2 068 dinheiro direto na escola - municipal 15.000,00 
3.3.90.00.00 12 131 2008 2 435 serviços de publicidade e propaganda 100,00 
3.3.90.00.00 12 131 2008 2 436 serviços de publicidade legal 100,00 
3.3.90.00.00 12 361 2040 2 068 dinheiro direto na escola - municipal 100.000,00 
3.3.90.00_00 12 365 2008 2 409 apoio e incentivo para atividades complementares d 1.000,00 
e educaVao 
TOTAL 317.300,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTU 
Unidade : 01 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 
Subunidade t 01 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
I Classificacao 
I Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
17.840.624,15 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.838.624,15 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 17.836.624,15 
3.1.90.00.00 12 361 2008 2 416 valorizaÇao dos profissionais da educaÇao 17.834.624,15 
3.1.90.00.00 12 365 2008 2 416 valorizaÇao dos profissionais da educaÇao 2.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 2.000,00 
3.1.91.00.00 12 361 2008 2 416 valorizaÇao das profissionais da educaÇao 1.000,00 
3.1.91.00.00 12 355 2099 2 415 valorizaÇao dos profissionais da educaÇao 1.009,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 
3.3.90.00.00 12 351 2008 2 415 valorizaÇao dos profissionais da educaÇao 2.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 
4.4.90.00.00 12 361 2008 2 416 valorizaÇao dos profissionais da educaÇao 1.000,00 
TOTAL 17.841.624,15 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINEÇA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTO 
Unidade : 01 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 
Subunidade : 02 
6.437.000,01 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.743.914,48 
410.600,35 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
INVERSOES FINANCEIRAS 29.000,00 
15.180.914,49 
........... 
439.600,35 
TOTAL 15.620.514,84 
I Especificacao Modalidade Grupo de Despesa I Categoria 
de Aplicacao Economica 
APLICACOES DIRETAS 
manutenÇao do ensino basica - educaÇao fundamental 
funcionamento do ensino fundamental 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 
manutenÇao do ensino basica - educaÇao fundamental 
funcionamento do ensino fundamental 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
manutenÇao do ensino basico - educaÇao fundamental 
APLICACOES DIRETAS 
manutenÇao do ensino basico - educaÇao fundamental 
transporte escolar - ensino fundamenta 
APLICACOES DIRETAS 
ampliaÇao, construÇao e reforma das unidades de en 
sino educaÇao fundamental 
manutenÇao do ensino basico - educaÇao fundamental 
APLICACOES DIRETAS 
ampliaÇao, construÇao e reforma das unidades de en 
sino educaÇao fundamental 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
Classificacao 
Funcional 
3.1.90.00.00 12 361 2008 2 
3.1.90.00.00 12 361 2008 2 
3.1.91.00.00 
3.1,91.00.00 12 361 2008 2 
3.1.91.00.00 12 351 2009 2 
3.3.00.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 12 361 2008 2 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 12 361 2008 2 
3.3.90.00.00 12 361 2008 2 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 12 361 2008 1 
4.4.90.00.00 12 361 2008 2 
4.5.00.00.00 
4.5.90.00.00 
4.5.90.00.00 12 361 2008 1 
370 
417 
370 
417 
370 
370 
427 
131 
370 
131 
2 706.870,01 
260.870,01 
2 446.000,00 
3 730.130,00 
3 729.130,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
8.742.914,48 
4.755.672,41 
3.987.242,07 
410.600,35 
40.600,35 
370.000,00 
29.000,00 
29.000,00 
COMAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CN-SIFPM 
MUN/CIPIO DE VARGINRA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTU 
Unidade : 01 CODRDENACAD E MANUTENCAO DO ENSINO 
Subunidade : 03 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
I Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
3.817.562,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 137.000,00 . = 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 136.000,00 
3.1.90.00.00 12 306 1035 2 387 fornecimento de merenda escolar - ensino infantil 136.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 1.000,00 
3.1.91.00.00 12 306 1035 2 387 fornecimento de merenda escolar - ensino infantil 1.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.680.562,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.680.562,00 
3.3.90.00.00 12 306 1035 2 387 fornecimento de merenda escolar - ensino infantil 3.100,00 
3.3.90.00.00 12 361 1035 2 387 fornecimento de merenda escolar - ensino infantil 3.677.462,00 
4.0.00_00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 100,00 
4.4.90.00.00 12 306 1035 2 387 fornecimento de merenda escolar - ensino infantil 100,00 
TOTAL 3.817.662,00 
C 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTU 
Unidade : 01 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 
Subunidade : 05 
Classificacao 
Economica 
3.0_00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
105.400,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 103.200,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 102.100,00 
3.1.90.00.00 12 362 2030 2 056 funcionamento do ensino medio 102.100,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 1.100,00 
3.1.91.00.00 12 362 2030 2 056 funcionamento do ensino medio 1.100,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00 
3.3.90.00_00 APLICACOES DIRETAS 2.200,00 
3.3.90.00_00 12 362 2030 2 056 funcionamento do ensino medio 2.200,00 
TOTAL 105.400,00 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VAROINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTU 
Unidade : 01 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 
Subunidade : 07 
TOTAL 51.800,00 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.00.90.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00,00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
13 392 3030 2 096 
13 392 3030 2 096 
13 392 3030 2 096 
13 392 3030 2 410 
13 392 3030 2 096 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao da biblioteca municipal 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 
manutencao da biblioteca municipal 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao da biblioteca municipal 
implantaÇao de bibliotecas publicas 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao da biblioteca municipal 
51.600,00 
50.300,00 
50.200,00 
50.200,00 
100,00 
100,00 
1.300,00 
300,00 
1.000,00 
200,00 
200,00 
200,00 
1.300,00 
200,00 
Classificacao Classificacao Especificacao Modalidade Grupo de Despesa I Categoria 
Economica Funcional de Aplicacao Economica 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTU 
Unidade : 01 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 
Subunidade 08 
Classificacao 
Economica 
2.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
I Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
3.268.161,01 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.266.833,04 _ .. .. 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.264.833,04 
3.1.90.00.00 12 365 2008 2 369 manutenÇao do ensino basico - educaçao infantil 3.264.833,04 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER_ INTRA-ORCAMENTARIA 2.000,00 
3.1.91.00.00 12 365 2008 2 369 manutenÇao do ensino basico - educação infantil 2.000,00 
3.3.09.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.327,97 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.327,97 
3.3.90.00.00 12 365 2008 2 369 manutenÇao do ensino basico - educaçao infantil 1.227,97 
3.3.90.00.00 12 365 2008 2 428 transporte escolar - ensino infantil 100,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 23.100,10 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 23.100,00 22e 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 23.100,00 
4.4.90.00.00 12 365 2008 1 130 ampliaÇao, construÇao e reforma das unidades de en 
sino 
23.000,00 
4.4.90.00.00 12 365 2008 2 369 manutenÇao do ensino basico educaçao infantil 100.00 
TOTAL 3.291.261,01 
COMAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
Categoria 
Economica 
Modalidade Grupo de Despesa 
de Aplicacao 
Classificacao Classificacao Especificacao 
Economica Funcional 
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 08 SECR. MUN. DE HABITACAO E PROM. SOCIAL 
Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO 
Subunidade : 00 
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 28.595,75 
3.3.90.00.00 16 482 5009 2 153 manutencao dos servi= administrativos 28.595,75 
28.595,75 
28.595,75 
TOTAL 28.595,75 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORÇAMENTO PROGRAMA 2011 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 08 SECR. MUN. DE HABITACAO E PROM. SOCIAL 
Unidade : 03 FUNDO HABITACIONAL 
Subunidade : 00 
Classificacao Classificacao Especificacao Modalidade Grupo de Despesa Categoria 
Economica Funcional de Aplicacao Economica 
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 506.458,13 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 506.458,13 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 506.458,13 
3.3.90.00.00 16 482 5009 2 153 manutencao dos servicos administrativos 506.458,13 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 205.999,33 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 205.999,33 eZ 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 205.999,33 
4.4.90.00.00 16 482 4040 2 406 manutenÇao de programas de habitaCao de interesse 
social 
205.999,33 
TOTAL 712.457,46 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 08 SECR. MUN. DE HABITACAO E PROM. SOCIAL 
Unidade : 04 SERVIÇO SOCIAL 
Subunidade : 01 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
j Classificacao 
I Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
Modalidade 
de Aplicacao 
1.879.000,00 
Grupo de Despesa 
1.889.000,00 
Categoria 
Economica 
9.494.859,43 
3.1.90.00.00 08 244 4090 2 153 manutencao dos servicos administrativos 1.879.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 10.000,00 
3.1.91.00.00 08 244 4090 2 153 manutencao dos servicos administrativos 10.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.605.859,43 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4.156.270,00 
3.3.50.00.00 08 242 4030 2 430 apoio a entidades de atendimento a proteÇao basica 52.200,00 
3.3.50.00.00 08 242 4035 2 405 co-financiamento com entidades sociais para presta 465.600,00 
Çao de seriÇos de proteÇao social especial 
3.3.50.00.00 08 242 4035 2 431 apoio a entidades de atendimento a proteÇao social 
especial 
11.500,00 
3.3.50.00.00 08 243 4030 2 403 co-financiamento com entidades sociais para presta 3.625.970,00 
Çao de serviÇos de proteÇao social basica 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.449.589,43 
3.3.90.00.00 08 242 4035 2 404 manutencao de serviços administrativos da proteÇao 
social especial 
122.605,81 
3.3.90.00.00 08 243 4030 2 402 manutenÇao de serviÇos administrativos da proteÇao 
social basica 
296.733,62 
3.3.90.00.00 08 244 4090 2 153 manutencao dos servicos administrativos 3.030.250,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 65.315,36 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 65.315,36 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 65.315,36 
4.4.90.00.00 08 242 4035 2 404 manutenÇao de serviÇos administrativas da proteÇao 
social especial 
4.315,36 
4.4.90.00.00 08 243 4030 2 402 manutenÇao de serviços administrativos da proteÇao 
social basica 
10.000,00 
4.4.90.00.00 08 244 4090 1 147 obras e reforma em conselhos 50.000,00 
4.4.90.00.00 08 244 4090 2 153 manutencao dos servicos administrativos 1.000,00 
TOTAL 9.560.174,79 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINF{A 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 
Unidade : 01 COORD. E SUP, DE OBRAS E SERV. URBANOS 
Subunidade : 00 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especlficacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
7.810.636,11 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.805.912,11 MM .. 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.337.812,11 
3.1.90.00.00 15 122 5090 2 193 manutencao dos servicos administrativos 6.337.812,11 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 468.100,00 
3.1.91.00.00 15 122 5090 2 193 manutencao dos servicos administrativos 468.100,00 
3.3_00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.004.724,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.004.724,00 
3.3.90.00.00 15 122 5090 2 193 manutencao dos servicos administrativos 323.100,00 
3.3.90.00.00 15 752 5010 2 438 manutencao iluminaÇao publica 681.624,00 
4.0.00_00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 
4.4.90.00.00 15 451 5090 1 146 obras de infraestrutura urbana 5.000,00 
TOTAL 7.815.636,11 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
COMAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade s 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao s 09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 
Unidade : 01 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS 
Subunidade : 01 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
j Classificacao 
I Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
1.486.200,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.486.200,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.486.200,00 
3.3.90.00.00 15 451 5015 2 168 conservacao de vias publicas 1.486.200,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 21.100,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 21.100,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 21.100,00 
4.4.90.00.00 15 451 5015 1 142 construçao, manutenÇao, conservacao e pavimentaÇac 
das vias publicas e proprios publicos 
20.000,00 
4.4.90.00.00 15 451 5015 2 168 conservacao de vias publicas 1.100,00 
TOTAL 1.507.300,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 
Unidade : 01 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS 
Subunidade : 03 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
200,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 200,00 
3.3.90.00.00 17 512 5035 2 398 manutenÇao de corregos e canais 200,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 ... .... 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 
4.4.90.00.00 16 482 5025 1 056 infra-estrutura urbana de conjuntos habitacionais 10.000,00 
TOTAL 10.200,00 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/54) 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 
Unidade : 01 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS 
Subunidade : 04 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
1.784.534,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.784.534,00 -II 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.784.534,00 
3.3.90.00.00 15 122 5090 2 198 otimizacao da oficina mecanica 1.784.534,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 221.466,00 
4.4.00.00_00 INVESTIMENTOS 221.466,00 ...= 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 221.455,00 
4.4.90.00.00 15 122 5090 2 198 otimizacao da oficina mecanica 221.466,00 
TOTAL 2.006.000,00 
COMAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE k/ARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
Modalidade 
de Aplicacao 
Categoria 
Economica 
Grupo de Despesa 
TOTAL 1.047.209,89 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 
Unidade : 01 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS 
Subunidade : 05 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
I Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICACOES DIRETAS 
3.3.90.00.00 15 451 8030 2 333 adminstracao do sistema viario do municipio 
3.3.90.00.00 15 453 5020 2 397 desenvolvimento e administraÇao do transporte cole 
tivo 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 
4.4.90.00.00 15 451 8030 1 117 implantar a malha de transportes nao motorizados 
, ciclovia 
4.4.90.00.00 15 451 8030 1 119 construcao da sede do dmtt (administracao sistema 
viario munic.) 
4.4.90.00.00 15 451 8030 1 141 construÇao, reforma e ampl aÇao para a melhoria do 
sistema viario 
4.4:90.00.00 15 451 8030 2 333 adminstracao do sistema viario do municipio 
4.4.90.00.00 15 453 5020 1 053 construcoes de abrigos de usuarios e coletivos 
urbanos 
4.4.90.00.00 15 453 5020 1 054 implantacao de terminal circular urbano 
832.209,89 
832.209,89 
832.209,89 
831.209,89 
1.000,00 
215.000,00 
215.000,00 
215.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
59.000,00 
1.000,00 
80.000,00 
73.000,00 
(P7 
COMAM 
ANEXO 2 
(LEI N_ 4.320/64) 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 
Unidade : 01 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS 
Subunidade : 06 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
I Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
 Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
1.647.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.647.000,00 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00 
3_3.50.00.00 15 452 5005 2 395 manutenÇao da limpeza publica 1.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1 646.000,00 
3.3.90.00.00 15 452 5005 2 395 manutenÇao da limpeza publica 1 646.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 
4.4.90.00.00 15 452 5005 2 395 manutenÇao da limpeza publica 10.000,00 
TOTAL 1.657.000,00 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64( 
CN-SIFPM 
MUNICIFIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
 Categoria 
Economica 
1.501.000,00 
1.000,00 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 10 SECRET. MUN. DO CAFE E AGRICULTURA 
Unidade : 01 COORDENACAO DO SERVICO DE AGRICULTURA 
Subunidade : 00 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
Modalidade 
de Aplicacao 
757.507,02 
Grupo de Despesa 
810.807,02 
3.1.90.00.00 20 122 6005 2 290 manutencao das servicos administrativos 757.507,02 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 53.300,00 
3.1.91.00.00 20 122 6005 2 290 manutencao dos serviras administrativos 53.300,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 690.192,98 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00 
3.3.50.00.00 20 122 6005 2 290 manutencao dos servicos administrativos 1.000,00 
3.3.70.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS 146.000,00 
3.3.70_00.00 20 122 6005 2 290 manutencao dos servicos administrativos 146.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 543.192,98 
3.3.90,00.00 20 122 6005 2 290 manutencao dos servicos administrativos 27.000,00 
3_3.90.00.00 20 605 6005 2 413 hortas comunitarias 1.000,00 
3_3.90.00.00 20 606 6005 2 359 manutenÇao e conservaÇao das estradas vicinais 515.192,98 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACGES DIRETAS 1,000,00 
4.4.90.00.00 20 122 6005 1 125 reforma e ampliaÇao da sede da secagri 1.000,00 
TOTAL 1 1.502.000,00 
Modalidade Grupo de Despesa 
de Aplicacao 
Classificacao Classificacao Especificacao 
Economica Funcional 
Categoria 
Economica 
DESPESAS CORRENTES 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.0.00.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
APLICACOES DIRETAS 
eventos e feiras para demonstracao de produtos 
produzidos em varginha 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
23 691 6015 2 220 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 11 SEC. MUN. DE INDUSTRIA E DES. ECONOMICO 
Unidade : 01 COORD. DO SERV_ DE IND. E DES. ECONOMICO 
Subunidade : 02 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
TOTAL 1 20.000,00 
CN-SIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 12 SECRETARIA MUN. DE CONTROLE INTERNO 
Unidade : 11 COORDENACAO DO SERV. DE CONTROLE INTERNO 
Subunidade : 00 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
469.000,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 452.000,00 CaCMCcc=cccmCC 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 394.500,00 
3.1.90.00.00 04 124 7090 2 324 manutencao dos servicos adminstrativos 394.500,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 57.500,00 
3.1.91.00.00 04 124 7090 2 324 manutencao dos servicos adminstrativos 57.500,00 
3.3.00.00.00 0UTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 17.000,00 
3.3.90.00.00 04 124 7090 2 324 manutencao dos servicos adminstrativos 17.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPLTAL 5.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 SI C 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 
4.4.90.00.00 04 124 7090 2 324 manutencao dos servicos adminstrativos 5.000,00 
TOTAL 1 474.000,00 
COMAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC 
Unidade : 01 COORD. DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO 
Subunidade : 00 
I Categoria 
Economica 
1.229.604,24 
1.000,00 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1,90.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
Modalidade 
de Aplicacao 
812.200,00 
Grupo de Despesa 
890.200,00 
3.1.90.00.00 23 122 7070 2 302 manutencao dos servicos adminstrativos 812.200,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 78.000,00 
3.1.91.00.00 23 122 7070 2 302 manutencao dos servicos adminstrativos 78.000,00 
3.3.99.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 339.404,24 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 65.000,00 
3.3.50.00.00 23 695 7070 2 302 manutencao dos serviços adminstrativos 65.000,00 
3.3:60.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 85.000,00 
3.3.60.00.00 23 595 7070 2 302 manutencao dos serviços adminstrativos 85.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 189.404,24 
3.3.90.00_00 21 122 7070 2 302 manutencao dos servicos adminstrativos 149.404,24 
3.3.90.00.00 23 695 7070 2 421 manutencao, ampliaÇao e reforma do zoologico 20.000,00 
3.3_90.00.00 23 695 7070 2 422 manutencao, ampliaÇao, reforma e construCao de par 
ques e jardins 
20.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 
4.4.90.00.00 23 122 7070 2 302 manutencao dos serviços adminstrativos 1.000,00 
TOTAL 1.230.604,24 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC 
Unidade : 01 COORD. DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO 
Subunidade : 01 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
I Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
6.921,31 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.921,31 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.921,31 
3.3.90.00.00 23 691 6015 2 390 apoio, fomento e desenvolvimento do comercio e ser 
viço do municipio 
5.000,00 
3.3.90.00.00 23 695 6020 2 391 apoio, fomento e desenvolvimento do turismo no mun 
icipio 
1.921,31 
4.0.00.00.90 DESPESAS DE IAPITAL 921.754,45 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 921.754,45 W ..... ..m. 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 921.754,45 
4.4.90.00.00 23 695 5020 1 091 aquisicao de areas para fins turisticos 73.194,82 
4.4.90.00.00 23 695 6020 I 138 construÇao, reforma e ampliaÇao para fins turistic 
os 
848.559,63 
TOTAL 928.675,76 
de Aplicacao 
Modalidade 1 Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
DESPESAS CORRENTES 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.0.00.00.00 
3.3.00.00.00 
TOTAL 1 21.000,00 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC 
Unidade 01 COORD. DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO 
Subunidade : 02 
Classificacao Classificacao I Especificacao 
Economica Funcional 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 26 782 7070 2 308 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao da rodoviaria 
21.000,00 
21.000,00 
21.000,00 
21.000,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CN-SIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 ANEXO 2 
20.000,00 
20.000,00 = 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC 
Unidade : 01 COORD. DO SERVIDO DE TURISMO E COMERCIO 
Subunidade : 03 
Classificacao 
Economica 
Classificacao Especificacao 
Funcional 
Modalidade 1 Grupo de Despesa Categoria 
de Aplicada() Economica 
3.0.00.00.00 
1.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.5.90.00.00 26 791 U70 2 309 
DESPESAS CORRENTES 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao do aeroporto 
20.000,00 
20.000,00 
TOTAL 20.000,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 ANEXO 2 
Entidade : 01 
Orgao : 14 
Unidade : 01 
Subunidade : 00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
COORD. DO SERVICO DE ESPORTE E LAZER 
Classificacao Classificacao 
Economica Funcional 
Modalidade 
de Aplicacao 
Especificacao Categoria 
Economica 
Grupo de Despesa 
TOTAL. 1.772.241,35 
27 812 3005 2 393 
27 812 3005 2 393 
27 812 3005 2 393 
27 812 3005 2 393 
27 812 3005 2 393 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
manutenÇao dos serviços administrativos e ativi 
dades esportivas 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 
manutenÇao dos serviços administrativos e ativi 
dades esportivas 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
manutenÇao dos serviços administrativos e ativi 
dades esportivas 
APLICACOES DIRETAS 
manutenÇao dos serviços administrativos e ativi 
dades esportivas 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
manutenÇao dos serviços administrativos e ativi 
dades esportivas 
1.77/.241,25 
1.647.500,00 
1.589.000,00 
1.589.000,00 
58.500,00 
58.500,00 
123.741,35 
2.000,00 
2.000,00 
121.741,35 
121.741,35 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.50.00.00 
3.2.50.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
(LEI N. 4.320/64) 
TOTAL C47.75SA5 
COMAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CM-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao 14 SECRET. MUNICIPAI, DE ESPORTES E LAZER 
Unidade : 01 COORD. DO SERVICO DE ESPORTE E LAZER 
Subunidade : 01 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
120.693,65 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.693,65 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 120.693,65 
3.3.90.00.00 27 812 3005 2 393 manutenÇao dos serviÇos administrativos 
dades esportivas 
e ativi 120.693,65 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 527.065,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 527.065,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 527.065,00 
4.4.90.00.00 27 812 3005 1 036 implantacao de nucleos de esportes 6.218,77 
4_4.90.00.00 27 812 3005 1 038 implantacao de infra-estrutura esportiva 520.846,23 
CORAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao 20 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
Unidade : 01 COORDENACAO MEIO AMBIENTE 
Subunidade : 00 
Classificacao I 
Economica I 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
Modalidade 
de Aplicacao 
71.000,00 
Grupo de Despesa 
72.500,00 
Categoria 
Economica 
2.140.000,00 
..... . . 
3.1.90.00.00 18 122 6025 2 290 manutencao dos servicos administrativos 71.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 1.500,00 
3.1.91.00.00 18 122 6025 2 290 manutencao dos servicos administrativos 1.500,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.007.500,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.067.500,00 
3.3.90.00.00 15 452 5005 2 423 coleta e destinaÇao dos residuos domiciliares 720.000,00 
3.3.90.00.00 15 452 5005 2 424 recolhimento e destinaÇao dos residuos de saude 7.500,00 
3.3.90 00.00 15 452 6025 2 425 conservaÇao das areas de preservaÇao permanente e 
areas verdes 
5,000,00 
3.3.90.00.00 18 122 6025 2 290 manutencao dos servicos administrativos 3.000,00 
3.3.90.00.00 18 451 6040 2 425 podas, paisagismo e arborizaÇao 5.000,00 
3.3.90.00.00 18 541 5005 2 362 manutenÇao do aterro sanitario 1.325.800,00 
3.3.90.00.00 18 541 6025 2 236 parque aso francisco 200,00 
3.3.90.00.00 18 541 6025 2 237 vegetacao topo, cercamento de nascentes, viveiro 1.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 106.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 106.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 106.000,00 
4.4.90.00.00 18 122 6025 2 290 manutencao dos servicos administrativos 1.000,00 
4.4.90.00.00 18 451 6040 2 425 podas, paisagismo e arborizaÇao 5,000,00 
4.4.90.00.00 18 541 6025 1 094 implantacao do aterro sanitario 100.000,00 
TOTAL 2.246.000,00 
CONAM 
ANEXO 
(LEI N. 4.320/64) 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VAROINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL 
Orgao : 21 PROCURADORIA DO MUNICIPIO 
Unidade : 01 COORDENAÇAO PROCURADORIA 
Subunidade : 00 
Classificacao 
Economica 
5.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
657.000,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 585.000,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 579.000,00 
3.1.90.00.00 02 062 7005 2 266 manutencao dos servicos administrativos 579.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 6.000,00 
3.1.91.00.00 02 062 7005 2 266 manutencao dos servicos administrativos 6.000,00 
3 .3.00. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 72.000,00 
3.3.90.00.00 02 062 7005 2 266 manutencao dos servicos administrativos 45.000,00 
3.3.90.00.00 02 062 7015 2 284 consultoria e assessoramento juridico do municipio 2/.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 
4.4.00_00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 
4.4.90.00.00 02 062 7005 2 266 manutencao dos servicos administrativos 10.000,00 
TOTAL 667.000,00 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARL0INHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAW, 2011 
Entidade 02 CAMARA MUNICIPAL 
Orgao : 01 CAMARA MUNICIPAL 
Unidade : 01 CAMARA MUNICIPAL 
Subunidade : 00 
TOTAL 5.400.000,00 
1 Categoria 
Economica 
4.110.000,00 
1.290.000,00 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.086.000,00 
APLICACOES DIRETAS 2 051.000,00 
atividades legislativas 850.000,00 
manutencao dos servicos administrativos 1.201.000,00 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 35.000,00 
atividades legislativas 5.000,00 
manutencao dos servicos administrativos 30.000,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.024.000,00 
APLICACOES DIRETAS 2.024.000,00 
manutencao doa servicos administrativos 2.022.000,00 
serviços de publicidade e propaganda 1.000,00 
serviços de publicidade legal 1.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 1.290.000,00 
APLICACOES DIRETAS 1.290.000,00 
ampliacao e reforma do predio legislativo 250.000,00 
construcao do predio da casara municipal 900.000,00 
manutencao dos servicos de transporte 40.000,00 
manutencao dos sistemas de informacoes 100.000,00 
Classificacao 
Economica 
Classificacao 1 
Funcional 
01 031 7020 2 286 
01 122 7080 2 310 
01 031 7020 2 286 
?I 122 7090 2 310 
01 122 7080 2 310 
04 131 7020 2 435 
04 131 7080 2 436 
01 031 7020 1 104 
01 031 7020 1 105 
01 122 7080 2 311 
01 126 7080 2 312 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3_1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
0.1.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
1.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
COMAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
TOTAL 2.400,00 
Entidade : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
Orgao : 15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA 
Unidade : 01 ADMINISTRACAO 
Subunidade : 00 
Classificacao 
Economica 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 WWWWW 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 
3.3.90.00.00 04 131 3080 2 435 serviÇos de publicidade e propaganda 1.000,00 
3.3.90.00.00 04 131 3080 2 436 serviÇos de publicidade legal 1.000,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE 
PROJETO 
ORCAMENTO ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
Orgao : 15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA 
Unidade : 01 ADMIN/STRACAO 
Subunidade : 01 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
Modalidade 
de Aplicacao 
34, 3.000,00 
Grupo de Despesa 
390.000,00 
 Categoria 
Economica 
940.000,00 
3.1.90.00.00 13 122 3080 2 097 manutencao dos servicos administrativos 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 53.7M,00 
3.1.91.00.00 13 122 3080 2 097 manutencao dos servicos administrativos 50.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 550.000,00 
1.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUTCOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 30.000,00 
3.3.50.00.00 13 122 3080 2 097 manutencao dos servicos administrativos 30.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 520.000,00 
3.3.90.00.00 13 122 3080 2 097 manutencao dos servicos administrativos 520.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 63.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 45.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 45.000,00 
4.4.90.00.00 13 122 3080 2 097 manutencao dos servicos administrativos 45.000,00 
4.6.00.00.00 AMORTIZACAO / REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 18.000,00 
4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 18.000,00 
4.6.90.00.00 13 122 3080 2 097 manutencao dos servicos administrativos 18.000,00 
TOTAL 1.003.000,00 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
Entidade : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
Orgao : 15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA 
Unidade : 02 THEATRO MUNICIPAL CAPITOLIO 
Subunidade : 01 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
Classificacao 
Funcional 
1 Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
Modalidade 
de Aplicacao 
214.500,00 
Grupo de Despesa 
224.500,00 
3.1.90.00.00 13 392 3010 2 407 manutençao de serviços administrativos do sistema 
de difusao cultural 
214.500,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 10.000,00 
3.1.91.00.00 13 392 3010 2 407 manutençao de serviços administrativos do sistema 
de liE. Isao cultural 
10.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.000,00 
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1 . 000 00 
3.3.50.00.00 13 392 3010 2 407 manutençao de serviços administrativos do sistema 
de difusao cultural 
1.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 58.000,00 
3.3.90.00.00 13 392 3010 2 407 manutençao de serviços administrativos do sistema 
de difusao cultural 
58.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DF CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 100.000,00 
4.4.90.00.00 13 392 3010 2 407 manutençao de serviços administrativos do sistema 
de difusao cultural 
100.000,00 
TOTAL 383.500,00 
Categoria 
Economica 
283.500,00 
100.000,00 
Classificacao I Classificacao Especificacao 
Economica Funcional 
Modalidade Grupo de Despesa Categoria 
de Aplicacao Economica 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE 11,INHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
Orgao : 15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA 
Unidade : 03 RADIO FM EDUCATIVA MELODIA 
Subunidade : Cl 
TOTAL 448.000,00 
13 392 3010 2 407 
13 392 3010 2 407 
13 352 3010 2 407 
13 392 3010 2 407 
13 392 3010 2 407 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
manutençao de serviços administrativos do sistema 
de difusao cultural 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 
manutençao de serviços administrativos do sistema 
de difusao cultural 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
manutençao de serviços administrativos do sistema 
de difusao cultural 
APLICACOES DIRETAS 
manutençao de serviços administrativos do sistema 
de difusao cultural 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
manutençao de serviços administrativos dr sistema 
de difusao cultural 
35.000,00 
35.000,00 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
201.000,00 
201.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
3.0-00,00 
3.000,00 
179.000,00 
179.000,00 
413.000,00 
231.000,00 
182.000,00 
35.000,00 
.. . 
35.000,00 
WULLL.LLIELLL 
Classificacao Classificacao I Especificacao 
Economica Funcional 
Modalidade Grupo de Despesa ! Categoria 
de Aplicacao Economica 
TOTAL 551.000,00 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROWAMA 2011 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
Orgao : 15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA 
Unidade : 04 TV PRINCESA 
Subunidade : 01 
520.000,00 
31.000,00 
..... 
311.000,00 
311.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
3.000,00 
3.000.00 
186.000,00 
186.000,00 
331.000,00 
31.000,00 
31.000,00 
31.000,00 
189.000,00 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
manutençao de serviços administrativos dc sistema 
de difusa° cultural 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 
manutençao de servIços administrativos do sistema 
de difusa° cultural 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
manutençao de serviços administrativos do sistema 
de difusa') cultural 
APLICACOES DIRETAS 
manutençao de serviços administrativos do sistema 
de difusa° cultural 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
manutençao de serviços administrativos do sistema 
de difusa° cultural 
5.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.50.00.00 
3.3.59.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
4.0.00.00.00 
4.4.00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
13 392 3010 2 407 
13 392 3010 2 40'/ 
13 392 3010 2 407 
13 392 3010 2 407 
13 392 3010 2 407 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
Entidade : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
Orgao : 15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA 
Unidade : 06 MUSEU MUNICIPAL DE VARGINHA E CODEPAC 
Subunidade : 01 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
184.000,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 82.000,00 
3.1.90.00.00 13 391 3015 2 386 manutençao dos serviços administrativos 82.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 18.000,00 
3.1.91.00.00 13 391 3015 2 386 manutençao dos serviços administrativos 18.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 84.000,00 
3.3.50.00.00 TRANSF,A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.000,00 
3.1_50.00.00 13 391 3015 2 386 manutençao dos serviços administrativos 3.000,00 
3.3-90.00.00 APLICACOES DIRETAS 81.000,00 
3.3.90.00.00 13 391 3015 2 386 manutençao dos serviços administrativos 81.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 11.000,00 
4.4.90.00.00 13 391 3015 2 386 manutençao dos serviços administrativos 11.000,00 
TOTAL 195,000,00 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
• 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CN-SIFPM COMAM 
7r! IARGINMA 
ORCAMEN73 ?:"ZJG:=_AMA 2011 
Entidade : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
Orgao : 15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA 
Unidade ; 07 COORDENADORIA DO PATRIMONIO CULTURAL 
Subunidade = 01 
TOTAL 63.500,00 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 
3.1.90.00.00 13 391 3001 2 077 manutencao do conselho do patrimonio cultural 
do municipio 
1.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 500,00 
3.1.91.00.00 13 391 3001 2 077 manutencao do conselho do patrimonio cultural 
do municipio 
500,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 52.000,00 
3.3.90.00.00 13 331 3001 2 077 manutencao do conselho do patrimonio cultural 
do municipio 
29.000,00 
3.3.90.00.00 13 391 3001 2 414 conservaÇao de unidades culturais do municipio 24.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 
4.4.90.00.00 13 122 3001 1 144 construÇao, implantaÇao, manutencao e preservaÇao 10.000,00 
do acervo municipal - acervo municipal 
1 Categoria 
Economica 
53.500,00 
======== 
10.000,00 
== = 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
Entidade : 04 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
Orgao : 16 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA 
Unidade : 01 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA 
Subunidade ; 00 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1.90.00.00 
I Classificacao 
I Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
Modalidade 
de Aplicacao I 
12.460.000,00 
Grupo de Despesa 
13.280.000,00 
Categoria 
Economica 
24.428.000,00 
... 
3.1.90.00.00 10 302 1090 2 042 manutencao dos servicos hospitalares 12.460.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 820.000,00 
3.1.91.00.00 10 302 1090 2 042 manutencao dos servicos hospitalares 820.000,00 
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 10.000,00 
3.2.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 
3.2.90.00.00 10 302 1090 2 042 manutencao dos servicos hospitalares 10.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.138.000,00 
3.3.90.03.00 APLICACOES DIRETAS 11.138,000,00 
3.3.90.00.00 10 302 1090 2 042 manutencao dos servicos hospitalares 11.138.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.575.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.395.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.395.000,00 
4.4.90.00.00 10 302 1015 1 126 troca de piso, janelas e pintura externa 795.000,00 
4.4.90.00.00 10 302 1090 2 042 manutencao dos servicos hospitalares 600.000,00 
4.6.00.00.00 AMORTIZACAO / REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 180.000,00 
4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 180.000,00 
4.6.90.00.00 10 302 1090 2 042 manutencao dos servicos hospitalares 180.000,00 
TOTAL 26.003.000,00 i 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINRA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/641 
Entidade : 06 GUARDA MUNICIPAL 
Orgao : 18 GUARDA MUNICIPAL 
Unidade : 01 GUARDA MUNICIPAL 
Subunidade : 00 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 1 
1 Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
2.559.000,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.224.000,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.944.000,00 
3.1.90.00.00 06 181 8050 2 342 manutencao da unidade 1.944.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 280.000,00 
3.1.91.00.00 06 181 8050 2 342 manutencao da unidade 280.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS TORRENTES 335.000,00 
3.3.90.00,00 APLICACOES DIRETAS 335.000,00 
3.3.90.00.00 06 181 8050 2 342 manutencao da unidade 335.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 121.000,00 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 121.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 121.000,00 
4.4.90.00.00 06 181 8050 1 121 aquisicao de veiculos, motocicletas e bicicletas 50.000,00 
4.4.90.00.00 06 181 8050 2 342 manutencao da unidade 71.000,00 
TOTAL 2.680.000,00 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
TOTAL 9.120.000,00 
Entidade : 07 INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 
Orgao : 19 INSTITUTO DE PREVID DOS SERV PUBL DE VAR 
Unidade : 01 GESTAD DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 
Subunidade : 00 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa Categoria 
Economica 
9.120.000,00 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.960.000,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 8.960.000,00 
3.1.90.00.00 09 272 4008 2 363 custeio inativos - inprev 7.280.000,00 
3.1.90.00.00 09 272 4006 2 364 custeio dos pensionistas - inprev 1.680.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.000,00 
3,3.20.00.00 TRANSFERENCIAS A UNIAO 120.000,00 
3.3.20.00.00 09 272 4008 2 365 custeio da compensaÇao previdenciaria - inprev 120.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 40.000,00 
3.3.90.00.00 09 272 4008 2 363 custeio inativos - inprev 20.000,00 
3.3.90.00.00 09 272 4008 2 364 custeio dos pensionistas - inprev 20.000,00 
CONAM 
ANEXO 2 
{LEI N. 4.320/64} 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
Entidade : 07 INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 
Orgao : 19 INSTITUTO DE PREVID DOS SERV PUBL DE VAR 
Unidade : 02 GESTAO ADMINISTRATIVA 
Subunidade : 00 
Classificacao 
Economica 
3.0.00.00.00 
Classificacao 
Funcional 
Especificacao 
DESPESAS CORRENTES 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupo de Despesa 
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 152.000,00 
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 137.000,00 
3.1.90.00.00 09 122 4008 2 366 custeio dos serviços administrativos do inprev 137.000,00 
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 15.000,00 
3.1.91.00.00 09 122 4008 2 366 custeio dos serviÇos administrativos do inprev 15.000,00 
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS COPPENTES 448.000,00 
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 448.000,00 
3.3.90.00.00 09 122 4008 2 366 custeio dos serviÇos administrativos do inprev 396.000,00 
3.3.90.00.00 09 122 4008 2 367 custeio dos investimentos financeiros do inprev 50.000,00 
3.3.90.00.00 09 122 4008 2 435 serviÇos de publicidade e propaganda 1.000,00 
3.3.90.00.00 09 122 4008 2 436 serviÇos de publicidade legal 1.000,00 
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00 
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 100.000,00 
4.4.90.00.00 09 122 4008 1 128 investimentos para operacionalizaçao admin. do inp 
rev 
50.000,00 
4.4_90.00.00 09 122 4008 1 129 construçao de sede propria para c inprev 50.000,00 
4.5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 50.000,00 
4.5.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 
4.5.90.00.00 09 122 4008 1 129 construÇao de sede propria para o inprev 50.000,00 
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 15.667.208,00 
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 15.667.208,00 
9.9.99.00.00 99 997 9999 9 002 capitalizaÇao do inprev 15.667.208,00 
TOTAL 1C.417,208,00 
I Categoria 
Economica 
600.000,00 
150.000,00 
15.667.208,00 
CONAM 
ANEXO 2 
(LEI N. 4.320/64) 
CN-SIFPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGPAMA 2011 
Classificacao Especificacao 
Economica 
Clasaificacao 
Funcional 
Modalidade Grupo de Despesa Categoria 
de Aplicacao Economica 
TOTAL 1.120.000,00 
Entidade : 08 SEMUL - SERV. MUNIC. FUNERARIO E ORGANIZ. DE LUTO 
Orgao 1 22 SEMUL 
Unidade : 01 SERVIÇO FUNERARIO 
Subunidade : 00 
15 452 5045 2 266 
15 452 5045 2 266 
15 131 5045 2 435 
15 131 5045 2 436 
15 452 5045 2 359 
15 452 5045 1 070 
15 452 5045 1 143 
15 452 5045 2 399 
15 452 i045 2 399 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos servicos administrativos 
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 
manutencao dos servicos administrativos 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICACOES DIRETAS 
serviços de publicidade e propaganda 
serviÇos de publicidade legal 
manutencao dos serviÇos funerarios 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICACOES DIRETAS 
reforma e ampliacao do velorio 
construÇao, reforma e ampliaÇao do cemiterio 
manutencao dos serviÇos funerarios 
INVERSOES FINANCEIRAS 
APLICACOES DIRETAS 
manutencao dos serviÇos funerarios 
494.400,00 
494.400,00 
88.000,00 
88.000,00 
52.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
50.000,00 
457.500,00 
96.800,00 
96.800,00 
263.900,00 
28.100,00 
28.100,00 
3.0.00.00.00 
3.1.00.00.00 
3.1_90.00.00 
3.1.90.00.00 
3.1.91.00.00 
3.1.91.00.00 
3.3.00.00.00 
3.3.90,00.00 
3.3.90.00.00 
3.3.90.00.00 
3.3,90.00.00 
4.0_00.00.00 
4.4_00.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90.00.00 
4.4.90 00.00 
4.4_90.00.00 
4.5.00.00.00 
4.5.90.00.00 
4.5.90.00.00 
582.400,00 
52.000,00 
457.500,00 
28.100,00 
634.400,00 
485.600,00 
XXXXXX 
CN-EIPPM MUNICIPIO DE VARGINHA 
----------- 
CORAM 
PROJETO DE LEI 
ANEXO II 
DEMONSTRATIVO DAS TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS 
FINALIDADE 
CAMARA MUNICIPAL 1 MANUTENÇAO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
FUNDACAO CULTURAL DO MUN/CIPIO DE VARGINHA 1 ~MERCA° SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICTRIO DE VARGINHA 1 mANUTENÇA0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
GUARDA MUNICIPAL I MANUTENÇAO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
SEMUL - SERV, MUNIC. FUNERÁRIO E ORGANIZ. DE LUTO 1 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
1 FTE 1 
CODIO0 DE 
APLICACAO 
Pagina 
Valores em R$ 1,00 
1 VALOR PREVISTO 
I 01 1 1100000 5.400.000,00 
1 ai 1100000 2.530.000,00 
1 Si 3100000 6.743.000,00 
1 01 1 1100000 2.642.000,00 
I 01 1 1100000 170.000,00 
TOTAL 17.485.000,00 
ENTIDADE ORIGEM ENTIDADE DESTINO 
PREFEITURA MUNICIPAL 
PREFEITURA MUNICIPAL 
PREFEITURA MUNICIPAL 
PREFEITURA MUNICIPAL 
PREFEITURA MUNICIPAL 
FONTES (F) ; 01 - TESOURO; 02 - TRANSFERENCIAS E CONVENTOS ESTADUAIS-VINCULADOS; 03 - RECURSOS PROPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS; 04 - RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRACAO INDIRETA; 
05 - TRANSFERENCIAS E CONVENTOS FEDERAIS-VINCULADOS; 06 - OUTRAS FONTES; 07 - OPERACOES DE CREDITO; 9X - FONTES DE RECURSOS DE EXERCIC/OS ANTERIORES 
CN-SIPPm MUNICIPIO DE VARG/NRA CONAm 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 ANEXO 7 
(LEI N. 4.320/64( 
DEMONSTRATIVO DE EUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
Funcao 1 Sub-Funcao 1 Programa 1 ESpecificacao Projetos Atividades Operacoes Especiais Totais 
01 LEGISLATIVA 1.150.000,00 4,248.000,00 5.398.000,00 
01 031 ACAO LEGISLATIVA 1.150.000,00 855.000,00 2.005.000,00 
01 031 7020 PROCESSO LEGISLATIVO 1.150_000,00 855.000,00 2.005.000,00 
01 122 ADMINISTRACAO GERAL 3.295.000,00 3.293.000,00 
01 122 7080 GESTA° DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 2.293.000,00 3.293.000,00 
01 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 100.uu0,00 100.000,00 
01 126 7080 GESTA.° DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 100.000,00 100.000,00 
02 JUDICIARIA 667.000.00 667.000,00 
02 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO 667.000,00 667.000,00 
02 062 7005 ADMINISTRACAO SUPERIOR 640.000,00 640.000,00 
02 062 7015 REPRESENTACAO JURIDICA DO MUNICIPIO 27.000,00 27.000,00 
04 ADMINISTRACAO 20,100.437,00 20.100.937,00 
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 14.622.537,00 19.622.537,00 
04 122 7005 ADMINISTRACAO SUPERIOR 16.133.737,00 16.133.737,00 
04 122 7090 GESTA0 DO SISTEMA DE ADMIN. FINANCAS E ORCAMENTO 3.488.800,00 3.488,800.00 
04 124 CONTROLE INTERNO 474.000,00 474.000,00 
04 124 7090
. 
GESTA° DD SISTEMA DE ADMIN. FINANCAS E ORCAMENTO 474.000,00 474.000,00 
04 131 COMUN/CACAO SOCIAL 4.400,00 4.400,00 
&°5 
• 
em-SIPPm MUNICIPIO DE VARGISRA CORAM 
ANEXO 7 
{LEI N. 4.320/641 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PRO~A 201.1 
DEMONSTRATIVO DE puNCOES. SOB-PUNCOES E PROGRAMAS POR PROJETOS B ATIVIDADES 
puncao 1 Sub-Funcao I Programa 1 EapecIficacao Projetos Atividades 1 Operacoes Especiais 1 Totai6 
04 131 3080 GESTA° DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO 2.000.00 2_000,00 
04 131 7205 ADMINISTRACAO SUPERIOR 400,09 490,00 
04 131 7080 GESTA° DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 2 .500, 0 0 2.005,00 
02 SEGURANCA PUBLICA 50.000,00 2.663.000,00 2.713.000,00 
02 181 POLICIAMENTO 59.000,00 2.663.000,00 2.713.000,00 
02 181 8050 SEGURANCA DO CUMBA°. 50.000,00 2.663.000,00 2.713.000,00 
OS ASSIETENCIA SOCIAL 20.030,09 9.510.174,79 9.560.174,78 
08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 255.221,17 656.221,17 
08 242 1030 PROTECAO SOCIAL BASICA 52.200,00 52.200,00 
00 242 4035 PROTEÇAD SOCIAL ESPECIAL 604.021,17 604.921,17 
OS 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 3.933.703,62 3.933.703,62 
02 243 4030 PROTEÇA0 SOCIAL BASICA 3.933.793,62 3.933.703.22 
04 244 ASEISTENCIA COMUNITARIA 50.000.00 1.920.250,06 4.970.256,40 
08 244 4090 GESTA° DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 50.000,00 4.920.250,00 4.970.250,50 
09 PREVODIDICIA SOCIAL 150-000,04 9.720.050,00 9.870.000,00 
09 122 .ADMINIST9-ACAO GERAL 150.000,00 600.000,00 750.008,00 
09 122 4008 PREVIDENCIA MUNICIPAL 150.600,00 600.000,00 750.000,00 
09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 9.120,090,00 9.129.000,00 
CN-SIFP74 MUN/CIPIO DE VARGINRA CORAM 
PROdrru DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2411 ANEXO 7 
(LEI N. 4.320/649 
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUN-FUNCOES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
Panca° Sub-Funoao 1 Programa 1 Especificacao Projetos Atividades 1 Operacoes Especiais Totais 
09 272 4008 PREVIDENCIA MUNICIPAL 9.120,000,00 9.120.000,00 
10 SAÚDE 2,582.132,85 56.905.867.12 55.4813.000,00 
10 122 ADMINISTRACAO GERAL 100.000,00 11.944,166,74 14.044.166,70 
10 122 1030 ASSISTENCIA FARNACEUTICA 31.000.00 31.000,00 
10 122 1090 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE 100.000,00 13.913.16,70 14.013.165,70 
10 131 COMUNICACAO SOCIAL 20.500,00 20.000.00 
10 111 1090 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE 20.000,00 20-000,00 
10 301 ATENCAO BASICA 1.189.132,88 3.780.320,57 4,969.455,75 
10 301 1040 ATENÇA0 BASICA 1.189.132,88 3,780.320,87 4.969.451,75 
10 302 ASSISTENCIA ROSPITALIR E AMBULATORIAL 1,240,000,00 35.075,817,12 37,315.817,12 
10 302 1015 ASSISTENCIA AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HosPITAnss 790,000,00 795.000,00 
10 302 1050 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMEULATORIAL E HOSPITALA 445.000,04 8.433.809,60 8.883,889.60 
10 302 1090 GESTAO DO SISTIOMA DE SAUDE 27,626.927,52 27.536,927.52 
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 53.000,00 1.875.079,15 1,931,079,13 
10 303 1030 ASSISTENCIA pARRACEUT/CA 53.000,00 1.878.079,13 1.931.479,13 
10 304 VIGILANCIA SANITARIA 1,204.894,78 1.200_594,76 
10 304 1060 VIGILANCIA EM SAÚDE 1.200.394.78 1.200.894.78 
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 6.588.52 6.588,52 
la 305 1360 VIGILANCIA EM SAUDE 6.588,52 6.588,52 
eN-SIFPM 
____________________________-- 
MUNICIPIO DE VARGINEA COMAM 
PROJETO DE LEI 
OFCAMENTO PROGRAME. 2011 ANEXO 7 
{LEI N. 4.320/641 
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUE-FUNCOES E PROGRAMAS POR PROJELUS E ATIVIDADES 
rancac 
12 
1 Sub-Funcao 1 Programa 1 EspecI3ICaCet.0 
EDUCACRO 
r Projetos 
92.644,35 
Atividades 
40.941.161,65 
1 Cperacoes Especiaia G Totais 
40.993.762,00 
12 122 ADMINISTRACAO GERAL 215.030,00 215.040,00 
12 122 2240 APOIO EDUCACIONAL. 215.000,00 215.000,00 
12 131 COMUNICACAO SOCIAL 200,00 200,00 
12 131 2408 UNIVERSALIZADO 130.ENSINO aAsico COM QUALIDADE 200,00 200,00 
12 305 ALIMENTACAO E NDTRICAO 140.200,00 140.240.40 
12 305 /035 COMBATE AS CARENC IAS NUTRTCTONAIS 140.200,00 140.200,00 
12 351 ENSINO FUNDAMENTAI, 69.644,35 37.158.100,54 37 237.700,99 
12 361 1035 COMBATE AS CARENCIAS NUTRICIONAIS 3.677.462,90 3.677,452,40 
12 361 2008 UNIVERSALIZAÇA0 DO ENSINO EABICO COM QUALIDADE 69.640,35 13.390.538,64 33.400.138,99 
12 361 2040 APOIO EDUCACIONAL 100.100,00 100.100,00 
12. 362 ENSINO MEDIO 105.400,00 100.400,00 
12 362 2020 FUNCIONAMENTO DO ENSINO MEDIO 105.400,00 105.1.00,00 
12 365 EDUCACAO INFANTIL 23.000,00 3.272,251,01 3.295.261,41 
12 365 2408 UNIVERSALIZAÇAD DO ENSINO NANICO COM QUALIDADE 23.404,44 3.272.251,01 3.295.251,01 
13 CULTURA 14.040,04 2.685,800,00 2.595.800,00 
13 122 ADMINISTRACAO GERAL 10.040,04 1.001.000.00 1_013,000,00 
13 122 3001 PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO 10.004,00 16_000,00 9-- 
• 
--------------------- ------------ ----- 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CORAM 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 ANEXO 7 
(LEI N. 4.320/64} 
DEMONSTRATIVO DE FuNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
Funcao Sub-Puncao 1 Programa I Especificacao Projetos Atividades Operacoes Especiais Totais 
13 122 3080 GESTA° DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO 1,003.000,00 1.003.000,00 
13 391 PATR.HISTORICO, ARTISTICO E ARODEOLOGICO 248.590,00 248.500,00 
13 391 3001 PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO 53.500,00 53.500,00 
13 391 3015 mEMORIA MUNICIPAL 195.000,00 195.000,00 
13 392 DIFUSA° CULTURAL 1.434.300,00 1,434.300,00 
13 392 3010 DIFUSÃO CULTURAL 1.382.500,00 1.382.500,00 
13 392 3030 LER PARA APRENDER 51.800,00 51.800,00 
15 URBANISMO 432.600,00 16.852.046,00 17.284.646,00 
15 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 21.000,00 21.000,00 
15 121 7070 GESTÃO DO SISTEMA DE PLANEJ. E DESENVOLVIMENTO 21.000,00 21.000,00 
15 122 ADMINISTRACAO GERAL 10.428.112,11 10.428.112,11 
15 122 5090 GESTÃO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA 9.135.012,11 9.135.012,11 
15 122 7005 ADMINISTEACAO SUPERIOR 1.293.100,00 1.293.100,00 
15 131 COMUNICACAD SOCIAL 2.000,00 2.000,00 
IS 131 5045 SERVICO FUNERARIO 2.000,00 2.000.00 
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 86.000,00 2.404.409,89 2.490.409,89 
15 451 5015 MALHA VIARIA DO MUNICIPIO 20.000,00 1.487.300,00 1.507.300,00 
15 451 5090 GESTÃO DO SISTEMA DE INMAESTRUTURA URBANA 5.000,00 5.000,00 
15 451 7070 GESTA() DO SISTEMA DE PLANES. E DESENVOLVIMENTO 84.900,00 84.900,00 
g 
CN-SIFOM NUNICIPIO DE VARGINBA cONAM 
PROJETO DE LEI 
ORCAmENto PROGRAMA 2011 ANEXO 7 
(LEI M, 4.320/64) 
DEMONSTRATIVO DR FUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS POR PROJEToS E ATIVIDADES 
Funcao 1 Sub-FunCa0 1 Programa 1 Especificaca0 Pro3etoS Atividades Operacoes Especiais 1 Totais 
15 451 8030 TRANSITO RACIONAL 61.090,00 832.209,89 893.209,89 
15 452 SERVIDOS URBANOS 193.600,00 3.313.900,00 3.507.500.00 
15 452 5095 CIDADE LIMPA 2.384.500,00 2_114.500,00 
15 452 5045 SERVIDO FUNERÁRIO 193.600,03 924.400,00 1.118.000,00 
15 452 4025 PRESERvACAO DO MEIO AMBIENTE 5.004,013 5.090,00 
15 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 153.000,00 1.090,00 154.000,00 
15 451 5020 TRANSPORTE COLETIVO 153.009,00 1.000,00 154.000.00 
15 752 ENERGIA ELETRICA 681.624,40 681.624,40 
15 752 5010 CIDADE BONITA 681.624,00 681.624,00 
16 HABITACAo 16.239,00 741.053,21 757.292,21 
16 482 RABITACAD URBANA 16.239,00 741.053,21 757.292,21 
16 482 4040 HABITAÇA0 DE INTERESSE SOCIAL 205.999,33 205_999,33 
15 482 5009 GESTAD HABITACIONAL 535.053,88 525,053,84 
16 432 5025 MORAR MELHOR 14.000,00 10.000,00 
16 462 7090 GESTÃO DO SISTEMA DE ADMIN. FINANCAS E ORCAMENTO 6.239,00 6.239,00 
17 SANEAMENTO 200,00 2420.00 
17 512 SANEAMENTO BASIC° URBANO 240.00 200,00 
17 512 5035 CONTROLE DE ENCHENTES 200.00 200.00 
18 GESTÃO AMBIENTAI. 104.000.00 1.480.500,00 1.540.500,00 
á 
,( 
CN-SIPPM MUNICIPIO DE VARDINRA CONAM 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 ANEXO 7 
(LEI N. 4.320/64) 
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
--- - 
Puncao Sub-Puncao 1 Programa EspecificaCao Projetos Atividades 1 Operacoes Especiais 1 Totais 
18 122 ADMINISTRACAO GERAL 76.500,00 76.500,00 
18 122 6025 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 76.500,00 76.500,00 
18 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 10.000,00 10.000,00 
18 451 6040 VIVA O VERDE 10.000,00 10.000,00 
18 541 PRES ERVACAO E CONSERVACAD AMBIENTAL 100.000,00 1.394.000,00 1.494.000,00 
18 541 5005 CIDADE LIMPA 1.325.800,00 1.325.800,00 
18 541 6025 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 100.000,00 1,200.00 101.200,00 
18 541 7070 GESTAO DO SISTEMA DE PLANEJ. E DESENVOLVIMENTO 67,000,00 67.000,00 
20 AGRICULTURA 1.000,00 1.501.000,00 1.502.000,00 
20 122 ADMINISTRACAO GERAL 1.000,00 984.807,02 965.807,02 
20 122 6005 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA 1.000,00 984.807,02 985.807,02 
20 605 ABASTECIMENTO 1.000,00 1,000,00 
20 605 6005 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA 1.000,00 1.000,00 
20 606 EXTENSAO RURAL 515.192,98 515.192,98 
20 606 6005 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA 015.192,99 515.192,98 
22 INDUSTRIA 64.000,00 303.000,00 367.000,00 
22 122 ADMINISTRACAO GERAL 250.000.00 250.000,00 
22 122 7070 GESTAO DO SISTEMA DE PLANEJ, E DESENVOLVIMENTO 250,000,00 250,000,00 
CN-SIPPM MUNICIPIO DE VARGINRA CORAM 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTV PROGRAMA 2011 ANEXO 7 
(LEI N. 4.320/64) 
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, 51113-FUNCOES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
Funcao Sub-Funcao 1 Programa 1 Especificacao Projetos Atividades 1 Operacoes Especiais 1 Totais 
22 661 PROMOCRO INDUSTRIAL 64.000,00 53.000,00 117.000,00 
22 661 6010 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 64.000,00 53.000,00 117.000,00 
23 COMERCIO E SERVICOS 921.754,45 1.317.525,55 2.239.280,00 
23 122 ADM/NISTRACAO GERAL 1.040.604,24 1.040.604,24 
23 122 7070 GESTA() DO SISTEMA DE PLANEJ, R DESENVOLVIMENTO 1.040.604.24 1.040.604,24 
23 691 PROMOCAO COMERCIAL 85.000,00 85.000,00 
23 691 6015 DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIARIO 25.000,00 25.000,00 
23 691 6030 DESENVOLVIMENTO DAS MICRO EMPRESAS 60.000,00 60.000,00 
23 695 TURISMO 921.754,45 191.921,31 1_113.675,76 
23 695 6020 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 921.754,45 1.921,31 923.675,76 
23 695 7070 GESTÃO DO SISTEMA DE PLANES. E DESENVOLVIMENTO 190.000,00 190.000,00 
26 TRANSPORTE 41.000,00 41.000,00 
26 781 TRANSPORTE AEREO 20.000,00 20.000,00 
26 781 7070 GESTAO DO SISTEMA DE PLANES. E DESENVOLVIMENTO 20.000,00 20.000,00 
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 21.000,00 21.000,00 
26 782 7070 GESTÃO DO SISTEMA DE PLANES'. E DESENVOLVIMENTO 21.000,00 21.000,00 
27 DESPORTO E LAZER 527.065,00 1.892.935,00 2.420.000,00 
27 812 DESPORTO COMUNITARIO 527.065,00 1,892.935,00 2.420.000,00 
• 
CN-SIPPM MUNICIPIO DE VARO/NHA COMAM 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 ANEXO 7 
(LEI N. 4.120/64) 
DEMONSTRATIVO DE PUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES 
Puncao 1 Sub-Plincao 1 Programa 1 Especificacao 1 Projetos Atividades Operacoes Especiais 1 Totais 
2? 812 1005 ESPORTE DIREITO DE TODOS 527.065,00 1.892.935,00 2.420.000,00 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.551.200,00 2,551.200,00 
28 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 2.421.200,00 2.421.200,00 
28 843 9005 SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 2.421.200,00 2.421.200,00 
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 130.000,00 130.000,00 
28 846 7025 PRECATORIOS JUDICIAIS 130.000,00 130.000,00 
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 15.672.208,00 15.672.208,00 
99 997 RESERVA DE CONTINGENCIA 15.667.208,00 15.657.208,00 
99 997 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 15.667.208,00 15.667.208,00 
99 999 RESERVA DE CONTINTENCIA 5.000,00 5.000,00 
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.000,00 5.000,00 
TOTAL 21.819.599,68 E 174.082.400,32.E 0,00 1 195.902.000,00 
• 
CH-BIFAM MUNICIPIO DE VARGINHA 
............ 
o 
o 
o 
o 
216 
o 6.256 
o 
143 
113 
314 
o 
FUN.SAUDE 
FUN.SAUDE 
FUN.SAUDE 
SEMUS 
SEMUS 
FUN.SAUDE 
M2. CONSTRUIDOS/M2 
MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS/UNID. 
OBRAS RBALIZADAS/UNID. 
OBRAS RESTAURADAS/UNIDADES 
IMPLANTACOES REALIZADAS/UNIR. 
MERENDAS DISTR/BUIDAS/UNIDADES 1 D1 
1 ALUNOS ATENDIDOS/UNIDADES 1 
01 0 
si 01 2.440 
1 
. 9 . . ..wmcwwwww.*e 99. 
1 M2. CONSTRUIDOS/M2 01 01 625 1 2.548 
625 1 2_548 
Programa 
Total das Acoes Alteradas 
.......... ww...x.m.m.an ............. 
1060 VIGILANCIA -EM SAUDE 
1 10 1 304 1- 1 01SEMUS 
Valores Expressos em R$ milhares medios / 2011 
1136 CONSTRUÇAD E MANUTENÇÃO DA FARMACIA DE MINAS 10 303 
2029 AQULSICAO DE MEDICAMENTOS 10 303 
2031 FARMACIA POPULAR DO BRASIL 10 303 
2384 ADEQUAÇAO, MANUTENÇAO DA AREA FISICA DA FARMACIA P 10 303 
2385 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MEDICAMENTOS PITOTERAPI 10 303 
2386 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 10 122 
........ . ........ 
Programa 1035 COMBATE AS CARENCIAS NUTRICIONAIS 
Total das Acoes Alteradas 2.347 7.092 
1 Sub 
1 Funcao 1 Funcao 1 Orga0 Executor 
1 1 Meta Fisica 1 Meta Fisica 
Acao 1 Produto / Unidade de Medida 1 2011 1 2010 - 2013 
Acoes Alteradas 
0 
13.101 
Acoes Ane
l
as 
1133 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAU 1 10 1 301 1 SEMUS 
CORAM 
ANEXO I 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
DEMONSTRATIVO DAS MODIFICACOES DO PPA POR PROGRAMA EM RELACAO AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERIODO 2010 - 2013 
Programa : 1030 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 
Sub Meta Fisica Meta Fisica Valor Valor 
AC.3.0 Funcao k Futica° Orgao Executor Produto / Unidade de Medida 1 2011 k 2010 - 2013 2011 PPA - 2010 - 2013 
Acoes Alteradas 
53 
2.000 
o 
o 
o 
294 
TOtal das Acoes Alteradas 2.440 13.101 
1 Sub 1 1 1 Meta Fisica 1 Meta Fisica Valor 1 Valor 
Acao 1 FunCao 1 Funcao 1 Orgao Executor 1 produto / Unidade de Medida 1 2011 1 2010 - 2013 2011 1 PPA • 2010 - 2013 
.Acoes Alteradas 
2383 AÇOES ESTRUTURANTES DA VIGILANCIA EM SAUDE 894 1 2.544 
á 
valor 
PPA - 2010 - 2013 
Valor 
2011 
2035 FORNECIMENTO MERENDA ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL 1 12 1 361 1 MERENDA 
2387 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 1 12 1 365 1 MERENDA 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINEA COMAM 
1 Meta Fisica 1 Meta Fisica 
Produto / Unidade de Medida 1 2011 1 2010 - 2013 
1 Sub 
Acao 1 Funcao 1 Funcao Orgao Executor 
12 
12 
12 
12 
12 
365 
365 
361 
361 
365 
EDUC INFANT. 
FUNDEF 
ENS.FUND. 
ENS.FUND. 
EDUC INFANT. 
122 
302 
302 
131 
131 
10 
10 
10 
04 
04 
FUN.SAUDE 
FHOMUV 
SOMOS 
FHOMUV 
FHOMUV 
1 - I Sub 1 
ADRO 1 Funcao 1 Funcao 1 Orgao Executor 
01 
01 
01. 
01 
01 
M2. AMPLIADOS/REFORMADOS/M2 
CAMPANHA REALIZADA/UNIDADE 
DIVULGAÇÃO/UNIDADES 
ol 
ol 
of 
ol 
al 
ALUNOS EDUCADOS/UNIDADES 
ALUNOS EDUCADOS/UNIDADES 
ALUNOS TRANSPORTADOS/UNIDADES 
ALUNOS TRANSPORTADOS/UNIDADES 
1 Meta Fisica 1 Meta Fisica 
Produto / Unidade de Medida 1 2011 1 2010 - 2013 
1 1 Sub 
Aceso 1 Funcao 1 Funcao Orgao Executor 
12 1 362 1 ENS,MED. 1 ALUNOS EDUCADOS/UNIDADES 1 01 
á 
1 - Meta Fisica 1 Meta Fisica 
1 Produto / Unidade de Medida 1 2011 1 2010 - 2013 
2420 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 1 10 1 305 1 FUN.SAUDE 01 
Total das Acoes Alteradas 
Programa 1090 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE 
2369 MANUTENÇÃO DO ENSINO BASICO - EDUCAÇAO INFANTIL 
2415 VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO 
2417 FUNCIONAMENTO Do ENSINO FUNDAMENTAL 
2427 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTA 
2428 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 
1137 REFORMA DA NOVA SEDE DA SECRTARIA MUNICIPAL DE SAU 
2042 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES 
2386 MANUTENCAn DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
2435 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 
2436 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 
Acoes Alteradas 
2066 FUNCIONAMENTO DO ENSINO MED/0 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
DEMONSTRATIVO DAS MODIFICACOES DO PPA POR PROGRAMA EM RELACAO AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERI000 2010 - 2013 
Acoes Alteradas 
ANEXO I 
431 6 1 156 
900 1 2.700 
1 Valor Valor 
1 2011 PPA - 2010 - 2013 
01 100 300 
01 25.008 96.902 
01 2.400 2.400 
01 100 100 
ol 100 100 
1 27./08 99.802 
==.. ....... .....,...= 
1 Valor 1 Valor 
1 2011 1 PPA - 2010 - 2013 
oi 600 18.680 
ai 1.000 1.000 
of 1.000 2.000 
of 289 289 
01 200 200 
3.089 1 22,169 
01 100 1 100 
01 100 1 100 
200 1 200 
1 Valor 1 Válor. 
1 2011 1 PPA - 2010 - 2013 
01 176 1 178 
Total das Acoes Alteradas 
Acues Alteradas 
01 
1 01 
Total das Acoes Incluidas 
........ 
Total das Acoes Alteradas 
12 1 131 1 COORD.ENSINO 
12 1 131 1 COORD.ENSINO 
1 CAMPANHA REALIZADA/UNIDADE 
1 DIVULGAcAo/UNIDADES 
Acoes Incluidas 
2435 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 
2436 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 
Programa , 2030 FUNCIONAMENTO DO ENSINO MEDIU 
.3. ...... 
Programa 2008 UNIVERSALIZAÇAO DO ENSINO BASICO COM QUALIDADE 
MUNICIPIO DE VARDINHA CONAM 
Total das Acoes Alteradas 24 1 99 
Meta Fisica f Meta Fisica 1 1 Valor 1 Valor 
1 Produto / Unidade de Medida 1 2011 1 2010 - 2013 1 2911 1 PPA - 2010 - 2013 
2385 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 13 1 391 1 FUNCULT 01 01 40 1 184 
Valor 1 Valor 
2011 1 PPA 2010 - 2013 
2097 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 13 1 122 1 ADMIN. 
1 Produto / Unidade de Medida 1 2011 1 2010 - 2013 
1 1 Sub 1 1 1 Meta Fisica 1 Meta Fisica 
1 Funcao 1 Funcao 1 Orgao Executor 
2058 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - MUNICIPAL 1 12 1 361 1 COORD.ENSINo oi 
CC... ..... C • = 
Aceso 
2386 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1 12 1 352 1 SEMEC of 
Acao 
PROJETO DE LEI 
ORÇAMENTO PROGRAMA 2011 
DEMONSTRATIVO DAS MODIFICACOES DO PPA POR PROGRAMA EM RELACAD AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PER/ODO 2010 - 2013 
Total das Acoes Alteradas 
 • 
Programa 2040 APOIO EDUCACIONAL 
1 1 Sub 1 
1 Funcao 1 Funcao 1 Orgao Executor 
1 1 Meta Fisica 1 Meta Fisica 
1 Produto / Unidade de Medida 1 2011 1 2010 - 2013 
Ancas Alteradas 
Total das Acoes Alteradas 
Programa 3001 PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO 
ANEXO I 
of o 1 558 
178 1 736 
• 
1 Valor 1 Valor 
1 2011 1 PPA - 2010 - 2013 
01 100 1 .100 
100 1 100 
1 Valor 1 Valor 
1 2011 1 PPA - 2010 - 2013 
Acoes Alteradas 
1144 CONSTRUÇAD, IMPLANTAÇAO. MANUTENÇAO E PRESERVAÇA0 1 13 1 122 1 COORD. CULT. 1 m2. CONSTRUIDOS/M2 ol 
2077 MANUTENCAO DO CONSELHO DO PATRIMONIO CULTURAL 1 13 1 391 1 COORD. CULT, 1 CONSELHO MANTIDO/UNIDADE 01 
2414 CONSERVAÇAA DE UNIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO 1 13 1 391 1 FUNCULT 1 m2. CONSERVADOS/M2 01 
Programa 3015 MEMORIA MUNICIPAL 
Acoes Alteradas 
1 1 Sub t 
ADRO 1 Funcao 1 Funcao 1 Orgao Executor 
1 1 Sub 1 1 1 Meia Fisica 1 Meta Fisica 1 Aceso 1 Funcao 1 Funcao 1 Orgao Executor 1 Produto ./ Unidade de Medida 1 2011 1 2010 - 2013 1 
Acoes Alteradas 
01 
.4 • 
01 1 1 6 
01 22 1 91 
01 1 1 2 
8.180 
y 
MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 ANEXO I 
DEMONSTRATIVO DAS MODIFICACOES DO PPA POR PROGRAMA EM RELACAO AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERIODO 2010 - 2013 
Total das Acoes Alteradas 
Acues Incluidas 
2435 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 04 1 131 1 ADMIN. 1 CAMPANHA REALIZADA/UNIDADE 01 
2436 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL I 04 k 131 1 ADMIN. 1 DIVULGACAO/UNIDADES 01 
01 
01 
2.071 1 
100 1 
100 1 
8.180 
100 
100 
Total das Acoes Incluidas 1 200 1 200 
if • .2 
Programa : 4008 PREVIDENCIA MUNICIPAL 
Sub Meta Fisica 1 Meta Fisica 1 Valor Valor 
Acao 1 Puncao 1 Funcao I Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida 2011 1 2010 - 2013 1 2511 1 PPA - 21110 - 2013 
Acaso Alteradas 
1128 INVESTIMENTOS PARA OPERACIONALIZAÇAO ADMIN. DO INP 09 122 INPREV O 50 126 
1129 CONSTRUÇAO DE SEDE PROPRIA PARA O INPREV 09 122 INPREV M2. CONSTRUIDOS/M2 o 100 245 
2363 CUSTEIO INATIVOS - INPREV 09 272 INPREV PENSIONISTA BENEFICIADO/UNIU. O o 7.100 39.585 
2364 CUSTEIO DOS PENSIONISTAS - INPREV 09 272 INPREV PENSIONISTA BENEFICIADO/UNID. o 1.700 7.707 
2365 CUSTEIO DA COMPENSAÇAD PREVIDENCIARIA - INPREV 09 272 INPREV o 120 511 
2366 CUSTEIO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO INPREV 09 122 INPREV o 550 2.869 
2367 CUSTEIO DOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS DO INPREV 09 122 INPREV 0 50 350 
Total das Acoes Alteradas 9.570 1 51.253 
Acoes Incluidas 
2435 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 1 09 j 122 1 INPREV I CAMPANHA REALIZADA/UNIDADE 01 01 100 1 100 
2436 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 1 09 1 122 1 INPREV 1 DIVULGACAO/UNIDADES 01 01 100 1 100 
Total das Acoes Incluidas 200 1 200 
WWWWW .M= M 
....... 
Programa 4030 PROTEÇAO SOCIAL BASIcA 
1 1 Sub 1 1 1 Meta Fisica 1 Meta Fisica 1 valor 1 Valor 
Acao 1 Puncao 1 Funcao 1 Orgao Executar 1 Produto / Unidade de Medida 1 2011 1 2010 - 2013 1 2011 1 PPA - 2010 - 2013 
Acoes Alteradas 
1003 AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE 1 08 1 243 1 SEHAP 1 EQUIPAMENTO ADQUIRIDO/UNID. 01 01 o 1 1.152 
2402 MANUTENCAO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PROTEÇAO 1 08 1 243 1 SSEAP 1 1 51 o1 2.645 1 10.909 
CORAM 
ANEXO I 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINEA 
Total das Acoes Alteradas 2.655 1 12.071 
Valor 1 Valor 
2011 1 PPA - 2010 - 2013 
1 EQUIPAMENTO ADQUIRIDO/UNID. 
1 
01 01 O 1 281 
01 01 1.665 1 5.097 
1003 AOUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE 1 08 1 242 1 SEHAP 
2404 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PROTEÇÃO 1 08 1 242 1 SEHAP 
 215. 3. ...... WWWW=.= .. ........ RF C.. 1. 
TONELADAS/DIA RECOLHIDAS/TONE. 
TONELADAS/DIA RECOLHIDAS/TONE. 
01 01 1.200 1 1.200 
01 01 720 1 720 
01 01 10 10 
2362 MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 1 18 1 541 1 SEMEA 
2423 COLETA E DESTINAÇAo DOS RESIDUOS DOMICILIARES 1 15 1 452 1 SEMEA 
2424 RECOLHIMENTO E DESTINAÇAO DOS RESIDUOS DE SAUDE 1 15 1 452 1 SEMEA 
= 
1.930 1 1.930 
. OU. ..... 1.21[Mmft ......... ...... ..... 
Valor 1 Valor 
2011 1 PPA - 2010 - 2013 
2430 APOIO A ENTIDADES DE ATENDIMENTO A PROTEÇÃO BASICA 1 08 1 242 1 SENA? 1 ENTIDADES APOIADAS/UNIDADES 1 01 01 10 1 10 
1 1 Sub 1 1 1 Meta Fisica 1 Meta Fisica 1 
Acao 1 Puncao 1 Funcao 1 Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida 1 2011 1 2010 - 2013 
Acues Alteradas 
1 1 Sub 1 1 1 Meta Fisica 1 Meta Fisica 1 
Acao 1 Funcao 1 Funcao 1 Orgao Executor 
Valor 1 Valor 
1 Produto / Unidade de Medida 1 2011 1 2010 - 2013 1 2011 1 PPA - 2010 - 2013 
Acoes Alteradas 
of 01 3.600 1 15.149 
01 01 0 1 172 
Programa 5005 CIDADE LIMPA 
Programa ; 5010 CIDADE BONITA 
1 1 Sub 1 1 1 Meta Fisica 1 Meta Fisica 1 
1 Funcao 1 Funcao 1 Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida i 2011 1 2010 - 2013 1 
2438 MANUTENÇÃO ILUMINAÇAO PUBLICA 15 1 752 j COORD.SUPERV 1 KNS HORAS DISPENDIDOS/KWS 
• 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
DEMONSTRATIVO DAS MODIFICACOES DO PPA POR PROGRAMA EM RELACAO AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERIODO 2010 - 2013 
Total das Acoes Alteradas 1 1.666 1 5.378 
Programa , 4090 GESTÃO DO SISTEMA DE ASSISTENC1A SOCIAL 
Total das Acoes Alteradas 3.600 1 15.321 
1 I Sub 1 1 Meta Fisica 1 Meta Fisica 1 Valor Valor 
Acao 1 Puncao 1 Funcao 1 Orgao Executor Produto / Unidade de Medida 1 2011 1 2010 - 2013 1 2011 1 PPA - 2010 - 2013 
Acoes Alteradas 
Total das Acoes Alteradas 
2153 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1 08 I 244 I SERV.SOC. 
2401 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DOS CONSEL 1 08 1 243 1 SEHAP 
Acao 
Acoes Incluidas 
Programa ; 4035 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
ACRO 
1 Sus. 1 
1 Funcao 1 Funcao 1 Orgao Executor 
1 Meta FisiCa 1 Meta Fisica 1 Valor 1 valor 
1 Produto / Unidade de Medida 1 2011 1 2010 - 2013 1 2011 1 PPA - 2010 - 2013 
Total das Acoes Alteradas 1 153 1 311 
Acao 
1 1 Sub 1 
1 Funcao 1 Funcao 1 Orgao Executor 
1 1 Meta Fisica 1 Meta Fisica 1 Valor 1 Valor 
1 Produto / Unidade de Medida 1 2011 1 2010 - 2013 / 2011 1 PPA - 2010 - 2013 
1072 RENOVACAO DA FROTA 1 15 1 122 1 SOSUB 1 BEM ADQUIRIDO/UNIDADES ol OI O O 
MUNICIPIO DE VARGINHA COMAM 
333333 33 ...... 33.3 
TOtal das Acoes Incluidas 1 680 1 680 
== .. ......... .... a...======.=== 
PROJETO DE LEI 
ORÇAMENTO PROGRAMA 2011 ANEXO I 
DEMONSTRATIVO DAS MODIFICACOES DO PPA POR PROGRAMA EM RELACAO AO PLANO PLURIANUAL DO MONICIPIO PARA O PERIODO 2010 - 2013 
Programa 5020 TRANSPORTE COLETIVO 
Acoes Alteradas 
1053 CONSTRUCOES DE ABRIGOS DE USUARIOS E COLETIVOS 1 15 1 453 1 SERV.TRANS. 1 M2. CONSTRUIDOS/M2 1 01 01 80 1 193 
1054 IMPLANTACAO DE TERMINAL CIRCULAR URBANO 1 15 1 453 1 SERV.TRANS. 1 IMPLANTACOES REALI7Anaq/UNID. 1 01 01 73 1 118 
3333 333333 
Programa 5045 SERVICO FUNERAPIO 
Acao 
ACOCS Alteradas 
Sub 
Funcao I Funcao I Orgao Executor 
1151 CONSTRUÇAO DA SEDE DA SEMUL 23 1 692 1 SEMUL 
2266 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 15 452 SEMUL 
2399 MAN[TENÇAO DOS SERVIÇOS FUNERARIOS 1 15 1 452 SEMUL 
Acoes Incluidas 
2435 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 1 15 1 131 1 SEMUL 
2436 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 1 15 1 131 1 SEMUL 
1 Meta Fisica 1 Meta Fisica 1 Valor Valor 
1 Produto / Unidade de Medida 1 2011 j 2010 - 2013 I 2011 1 PPA - 2010 - 2013 
1 M2. CONSTRUIDOS/M2 1 01 01 O 0 
D1 ol 380 380 
1 1 ol o] 440 555 
Total das Acoes Alteradas 820 1 935 
1 CAMPANHA REALIZADA/UNIDADE 1 01 of 100 1 100 
1 DivoLGACAO/UNIDADES 1 01 0/ 100 1 100 
Total das Acoes Incluidas 1 200 1 200 
... .. ........ ............. ....... ........... ......... 
Programa 5090 GESTAO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA 
Acoes Alteradas 
1 1 Sub 1 1 1 Meta Fisica 1 Meta Fisica 
FUnCa0 1 FunCa0 1 Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida 1 2011 1 2016 - 2013 
Valor 1 Valor 
Acao 2011 1 PPA - 2010 - 2013 
1 IMPLANTACOES REALIXADAS/UNID. 1 81 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROomr3 DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
DEMONSTRATIVO DAS MODIFICACOES DO PPA POR PROGRAMA EM REr.arA0 AO PLANO PLURTANuAL DO MUNICIPIO PARA O PERIODO 2010 - 2013 
1146 OBRAS DE INFRAESTROTURA URBANA 1 15 1 451 1 COORD.SUPERV 1 M2. CONSTRUIDOS/M2 1 01 
2193 MANUTENCAO DOS SERVICOS AnnINISTRATIVOS 1 15 1 122 / COORD.SUPERV 1 1 01 
Total das ACOCS AlteredaS 
Programa 6005 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA 
Sub I 1 1 Meta Fisica 1 Meta Fisica 
ACRA 1 Funcao 1 Funcao 1 Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida 1 2011 1 2610 - 2013 
ANEXO I 
01 5 1 25 
01 7.695 1 30.385 
1 7,610 1 3.0.410 
a 
1 valor 1 Valor 
1 2011 1 PPA - 2010 - 2013 
..... M.M4M,,=,, ...... 
Azoes Alteradas 
2290 MANUTENCAO DOS SERvICOS AmmINISTRATIVOS 1 20 1 122 1 COORD, AGRI. 1 01 
2359 MANUTE1IÇA0 E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 1 20 606 1 CDORD. AGRI. 1 MMS. CONSERvADOS/KMS 01 
2413 HORTAS CÔNUNITARIAS 1 20 605 1 SECAGRI 1 IMPLANTACOES REALIZADAS/UNID. 1 01 
Total das ACOCO Alteradas 
,W,UMX4MMWffimm4,,m 
Programa 6010 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 
01 1.500 1 
01 340 J 
01 1 1 
1.641 1 
4.339 
1.697 
1 
6.037 
Acoes Alteradas 
2400 MANUTENÇAO DOS nisTaiTos INDUSTRIAIS 22 1 661 1 COORD. IND. 01 91 53 1 lfss 
= == 
Total das Acoes Alteradas 53 1 166 
Programa 6020 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 
1 sub 1 1 
Acao 1 Funcao 1 Funcao 1 Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida 
Azoes Alteradas 
1138 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA FINS TURISTIC 1 23 1 695 1 SERV,EVENTOS 1 M2. CONSTRUIDOS/M2 
Programa 6025 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 
1 Sub 1 
Acao j Funcao 1 Funcao 1 Orgao ExecutOr 1 Produto / Unidade de Medida 
1 Meta Fisica 1 Meta Fisica 1 Valor 1 Valor 
1 2011 1 2010 - 2013 1 2011 PPA - 2010 - 201] 
1 91 ol 290 1 444 
Total das Azoes Alteradas 202 1 444 
= 
1 Meta Fisica 1 Meta Fisica 1 Valer 1. Valor 
I 2011 j 2010 - 2013 1 2611 1 PRA - 2910 - 2013 
Azoes Alteradas 
1094 IMPLARTACAO DA ATERRA 5AMITARIA 18 1 641 1 SEKEA 
ANEXO 
CORAM -S/FPM MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
DEMONSTRATIVO DAS MODIFICACOES DO PPA POR PROGRAMA EM RELACAO AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERIODO 2010 - 2013 
1 541 
1 541 
1 122 
1 452 
I SEMEA 
1 SEMEA 
1 SEMEA 
SENHA 
01 
01 
01 
18 
18 
18 
15 
0i 
01 
01 
01 
1 1 
1 1 
199 1 
10 I 
199 
10 
1 
1 
1 
1 ARRAS PROTEGIDAS/UNIDADES 
2236 PARQUE SAO FRANCISCO 1 
2237 VEGETACAO TOPO, CERCAMENTO DE NASCENTES, VIVEIRO I 
2290 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 1 
2426 CONSERVACAO DAS ARFAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E I 
I Sub 
I Funcao 1 FunCa0 1 Orgao Executor 
1 1 Meta Fisica 1 Meta Fisica 1 
1 Produto / Unidade de Medida 1 2011 1 2010 - 2013 1 
1 Valor 
I PPA - 2010 - 2013 
Valor 
ACa0 2011 
1 Funcao 1 Funcao I Orgao Executor 
1 Sub 1 1 Meta Fisica 1 Meta Fisica 
Produto / Unidade de Medida 1 2011 1 2010 - 2013 
Valor 
PPA - 2010 - 2013 
Valor 
AcaO 2011 
Total das Acoes Alteradas 17.104 66.018 
2437 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1 04 1 122 1 SERV. ADMIN. 1 ALUNOS ATENDIDOS/UNIDADES 1 ol 01 10 10 
01 
Aromes Incluídas 
Acoes Alteradas 
2284 CONSULTORIA. E ASSESSORAMENTO JUR/D/C0 DO MUNICIPIO 1 02 1 062 1 PROMU 
Acoes Alteradas 
2425 PODAS, PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO 10 1 451 f SEMI 1 ARVORES PLANTADAS/UNIDADE 01 ai s 5 
I Sub I 1 1 Meta Fisica 1 Meta Fisica Valor 1 Valor 
Acao 1 Funcao 1 Funcao 1 Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida 1 2011 1 2010 - 2013 1 2011 1 PPA - 2010 - 2013 
MUNICIPIO DE VARGINHA COMAM 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 ANEXO 
DEMONSTRATIVO DAS MODIFIDADOES DO PPA ?GR PRDDRAmA EM RELACAO AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERIODO 2010 - 2013 
Total das Acoes Alteradas 
... = 
Programa , 7070 GESTÃO DO SISTEMA DE PLANES. E DESENVOLVIMENTO 
92 1 285 
Sub 1 Meta Fisica f Meta Fisica 1 Valor 1 Valor 
Acao Funcao 1 Funcao 1 erga° Executor Produto / unidade de Medida 2011 2010 - 2013 2011 1 PPA - 2010 - 2013 
Acoes Alteradas 
2243 MANLFTENCAD DOS SERVIDOR ADMINISTRATIVOS 18 541 SEPLA 67 97 
2297 MANUTENCAO DOS SERVIDOS ADMINISTRATIVOS 02 122 COORD. IND. 250 983 
2302 MANUTENCAO DOS SERVIDOS ADMINSTRATIVOS 
2418 PLANO DIRETOR 
23 
15 
695 
121 
COORD. TUR. 
COORD.PLANEJ o 
1 
10 
1 
43 
2419 GEOPROCESSAMENTO 15 121 COORD.PLANEJ 
a 
100 234 
2422 MANUTENCAO, AMPLIADAO, REFORMA R CONSTRUÇAO DE PAR 23 S95 COORD. TUR. 52. AMPLIADOS/REFORMA009IS2 o 52 52 
2432 REVISA° DA PLANTA GENERICA DE VALORES 15 12/ COORD.PLANEJ ❑ 10 10 
2433 DESENVOLVIMENTO DE PROLIh-L0S 15 451 COORD,PLANEJ 0 100 100 
Total das Acoes Alteradas 590 j 1.520 
F- ....... 
Programa 7080 GESTA°. DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 
ACao 
ACOeS Alteradas 
1 1 Sub 1 1 Funcao Funcao 1 Orga0 ExeCUtOr 
1 
1 Produto / Unidade de Medida 
1' Mela Fisica 1 Meta 
f 2011 1 2010 
FleXCa 
- 2013 
1 
1 
Valor 
2011 
Valor 
1 PPA - 2010 - 2013 
2310 MANUTE4ÇA0 DOS SERVIDOS ADMINISTRATIVOS 1 01 f 122 1 CAMARA 41 01 3.055 1 13.555 
Total das Acoes Alteradas 3.055 1 13.555 
ACOeg InCluidag 
2435 SERVIÇOS DE PUTSLIC/DADE E PROPAGANDA O4 1 131 1 CAMARA 1 CAMPANHA REALIZADA/UNIDADE 1 01 41 103 1 100 
2426 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 04 1 131 j CAMARA DIVULGACAO/UNIDADES 1 01 *1 100 1 100 
Total das Acoes inclaidaa 200 1 200 
 .......... 
Programa 7090 DESTRO DO SISTEMA DE ADMIN. FINAMCAS E ORCAMENTO 
1 Sul] 1 1 1 meta Fisica 1 meta PisiCa 1 Valor 1 valor 
AZa.0 1 PonCa0 1 Funcao 1 Orgao ExecutOr 1 Produto / Unidade de Medida 1 2011 1 2010 - 2013 1 2011 1 PPA - 2010 - 2013 
Ames Alteradas 
2324 MANUTENCAO DOS SERVIDOS ADMINSTRATIVOS 04 f 124 1 COORD. CONTE 01 el 474 1 1.351 
4 
COMAM 
ANEXO I 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
DEMONSTRATIVO DAS MOD/FICACOES DO PPA POR PROGRAMA EM RELACAO AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O pERIODO 2010 - 2013 
01 
ai 
2589 MANUTENÇA0 DOS SERVIÇOS ADMINISTRTIVOS E FINANCEIR 1 04 [ 122 1 SEMFA 
2411 CRIAÇAO DE NOVAS SECRETARIAS E COORDENADORIAS 1 04 1 121 1 SEGOU 
01 
01 
3.501 14.717 
113 
Total das Acoes Alteradas 4.075 1 16.181 
Meta Fisica 1 Meta Fisica 
Produto / Unidade de Medida 1 2011 1 2010 - 2013 
Sub 
PusiCãO 3 FunCa0 
Valer 
2011 
Valor 
ACRO Borga° Executor PPA - 2010 - 2013 
Programa = 8030 TRANSITO RACIONAL 
Acoes Alteradas 
1120 AQUISICAO DE FROTA E EQUIPAMENTO PARA FISCALIZACAO 
1139 SISTEMA DE SINALIZAÇA0 DO MUNICIPIO 
1140 ADMINISTRAÇAO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA vIARIO1 
1141 CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIACAO PARA A MELHORIA AO 
2555 ADMINSTRACAO DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICIPIO 
2335 PADRONIZAR AS CALCADAS DANDO MAIOR SED[IRANCA AOS 
2536 REATIvACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO COMUT 
15 
15 
15 
15 
15 
15 
15 
451 
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SERV.TRANS. 
SOSUB 
SOSUB 
SOSDB 
SERV.IPANS. 
SERV.TRANS. 
SERV.TRANS. 
EQUIPAMENTO ADQUIRIPO/UNID. 
IMPLANTACOES REALIEADASNRID, 
M2, CONSTRUIDOS/M2 
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Total das Acoes Alteradas 1.743 3.343 
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Programa : 8050 SEGURANÇA DO CIDADAO 
1 suo 1 1 1 Meta Fisica 1 Meta Fisica 1 Valer 1 Valor 
AC30 1 Fuocao 1 Fuscao 1 orgao Executor 1 Produto / unidade de Medida 1 2C1/ 1 2010 - 2013 1 2011 1 PPA - 2010 - 2013 
Ames Alteradas 
2342 KANUTENCAO DA UNIDADE 06 1 101 1 GMV 131 2.439 [ 2.505 
Total das Acoes Alteradas 2,439 1 2.505 
Acoes Incluidas 
2434 SERVIÇO DE SEGURANÇA PUBLICA 06 1 101 1 SERV. SEG. 1 ADORO CooRD.oU EXEC./uNIA. 1 01 01 1 900. 
Total das Ames Incluidas o 1 900 
Programa : 9999 RESERVA DE ÇONTINGENCIA 
1 suo 1 1 meta Fisica ] Meta Fisica Valor Valor 
AcoO 1 Funcao 1 Fuscao 1 Orgao Executor 1 Produto / Unidade de Medida 1 2011 1 2010 - 2013 I 2011 PPA - 2010 - 2012 
Alces Alteradas 
9002 CAPITALIXAÇAD DO INPREV 1 99 1 997 1 INPREV 01 01 15.657 1 38.053 
MUNICIPIO DE VARGINHA COMAM 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 ANEXO 1 
DEMONSTRATIVO DAS MODIPICACOES DO PPA POR PROGRAMA EM RELACAO AO PLANO PLUR/ANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERIODO 2010 - 2013 
Total das Acoes Alteradas /5.667 / 38.053 
CN-SIFPM CONAM 
ANEXO 1 
(LEI N. 4.320/64) 
Pagina 1 
MUNICIPIO DE VARGINRA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
( Demonstrativo da Receita e da Despesa Segundo as Categorias Economicas 
RECEITA DESPESA 
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES 
RECEITA TRIBUTARIA 33.760.846,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 92.287.722,72 
RECEITA DE CONTRIBUICOES 7.425.708,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 761.000,00 
RECEITA PATRIMONIAL 12.833.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.465.782,09 
RECEITA DE SERVICOS 18.332.793,00 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 123.739.166,00 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 8.094.750,00 
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARI 7.722.750,00 
FUNDES -17.194.752,00 
SOMA 166.514.504,81 
SUPERAVIT ORCAMENTO CORRENTE 28.199.756,19 
TOTAL 194.714.261,00 TOTAL 194.714.261,00 
SUPERAVIT ORCAMENTO CORRENTE 28.199.756,19 
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 
ALIENACAO DE BENS 242.739,00 INVESTIMENTOS 11.689.987,19 
RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORCAMENTAR 945.000,00 INVERSOES FINANCEIRAS 157.100,00 
AMORTIZACAD / REFINANCIAMENTO DA DIVI 1.868.200,00 
SOMA 1.187.739,00 SOMA 13.715.287,19 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
RESERVA DE CONTINGENCIA 15.672.208,00 
TOTAL 29.387.495,19 TOTAL 29.387.495,19 
RESUMO 
RECEITAS CORRENTES 194.714.261,00 DESPESAS CORRENTES 165.514.504,81 
RECEITAS DE CAPITAL 1.187.739,00 DESPESAS DE CAPITAL 13.715.287,19 
RESERVA DE CONTINGENCIA 15.672.208,00 
TOTAL 195.902.000,00 TOTAL 195.902.000,00 
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PROJ DE LEI 
°Remunero PROGRAMA 2011 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PUNCOES, SOB-PUNCOES E PROGRAMAS MNPORME VINCULO COM OS RECURSOS 
CORAM 
ANEXO 8 
(LEI N. 4.320/64) 
• 
Puncao J SUb-PUncao / Programa 1 Especificacao Ordinario Vinculado Totais 
01 LEGISLATIVA 5_198.000,00 5.398.000,00 
01 031 ArA0 LEGISLATIVA 2,005.000,00 2.005.000,00 
01 031 7020 2,005.000,00 2.005.000,00 
01 122 ADMINISTRACAO GERAL 3.293.000,00 3.293.000,00 
01 122 7080 3.293.000,00 3.293.000,00 
01 126 TECNOLOGIA DA /NFORMACAO 100.000,00 100.000.00 
01 126 7080 100.000,00 100.000,00 
02 JUDICIARIA 667.000,00 667.000,00 
02 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO 667.000,00 667.000,00 
02 062 7005 640.000,00 640.000,00 
02 062 7015 27.000,00 27.000,00 
04 ADMINISTRACAO 29.100.937.00 20.100.937,00 
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 19.622.537,00 19.622.537,00 
04 122 7005 16.131.737,00 16.133.737,00 
04 122 7090 1.488.800,00 3.488.800,00 
04 124 CONTROLE INTERNO 474.000,00 474.000,00 
04 124 7090 474.000,00 474,000,00 
04 131 COMUNICACAO SOCIAL 4.400,00 4.400,00 
C 
CN•SIFPM MUNICIFID DE VARGINOA CORAM 
PROJETO DE LEI 
ORÇAMENTO PROGRAMA 2011 ANEXO 
{LEI N. 4.320/641 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, S[78•FUNCOSS E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS 
PUnCa0 1 SUb-Funea0 1 Programa 1 Espenificacao Ordinario Vinculado Totais 
04 131 3080 2.000,00 2.000,00 
04 131 7005 400,00 400,00 
04 131 7080 2.000,00 2.000,00 
06 S EGURANCA PUBLICA 2.713.000,00 2.713.000,50 
06 181 POLICIAMENTO 2.713.000,00 2.713.000,00 
06 181 8050 2.713.000,00 2.713.400,00 
08 AESISTENCIA SOCIAL 8.625.198,94 934.975,85 9.560.174,79 
08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 467.2/8,49 189.002,68 656.221,17 
08 242 4030 47.0,00 51.600,00 52.200,00 
06 242 4035 465.610,49 137.402,60 004_021,17 
08 243 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.249.290,21 684.411,41 5.953.703,62 
08 243 4030 3.249.290,21 604.413,41 3.915.703,62 
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 4.908.690,24 61.559,76 4.970.250,00 
08 244 1090 4.908.590,24 61.559,76 4.970.250,00 
09 PREVIDENCIA SOCIAL 9.870.000,00 9.070.000,00 
09 122 ADMINISTRACAO GERAL 750.000,00 760.000,00 
05 122 4008 750.000,00 750.000,00 
09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 9.120.000,00 9.120.000,00 
09 272 4008 9.120.000,00 9.120.000,00 
CN-SIFFM MUNICIPIO DE VARGINHA 
FRC., irl7 DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
DEMONSTRATIVO DA 2LR01'ESA POR FuNcOES, SUB-FUNCORS 8 PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS 
Funcao 1 
10 
Sub-Funcao 1 Programa 1 Especificacao 
SAUDE 
Ordinario 
44.510.923,70 
10 122 ADMINISTRAr_AO GERAL 13.981.042,20 
14 122 1030 31.000,00 
10 122 1090 13.950.042,20 
14 131 COMDNICACAO SOCIAL 20.000,00 
10 131 109.0 20.000,00 
10 301 ATENCAO SASICA 999.505,66 
10 301 1040 999.505,56 
10 302 ASSISTENC/A HOSPITALAR E AMBULATORIAL 28.965.503,55 
10 302 1015 795.000,00 
10 302 1050 3.962.503,55 
10 302 1090 24.208.000,00 
10 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTIOO 497.283,85 
10 303 1030 497.283,05 
10 304 vTOILANCIA SANiTARiA 41.000,00 
10 104 1060 41.040,00 
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 6.588,52 
10 305 1060 6.688.52 
12 EOUCACAD 20.459.817,02 
ANEXO 8 
(Lsr N. 4.320/64) 
Vinculado Totais 
14.977.076,22 59.488.000,00 
63.124,50 14.044.166,70 
31.000,00 
63.124,50 14.013.166,70 
2 4.000, 0 0 
20_000,00 
1.969.948,09 4.969.453,75 
3.969.946,09 ■ .969.453,75 
8.350.313,57 37.315.817,12 
795.000,00 
4.921.386,05 8.893.889,60 
3.428.927,52 27.616.927.52 
1.433.795,28 1.931.079,13 
1,433.795,28 1.931.079,13 
1.15.9.894,78 1,200.894,76 
1.159.894,78 1.250.894,70 
6.588,52 
6.598,52 
20.533.914,98 40.991.762,00 
-a • 
muNicipio Os VARGINHA COMAM 
PROJETO Os LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2511 ANEXO 8 
(LEI N. 4.320/64 3 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS 
Funcao Sub-Funcao 1 Programa 1 EspecifiCaCao Ordinario vincularia Totais 
12 122 ADMINISTRACAO GERAL 15.500,00 200.000,00 215.000,00 
12 122 2040 15.000,00 200.000,00 215.005,00 
12 131 COMUNICACA0 SOCIAL 200,00 200,00 
12 131 2008 200,00 200,05 
12 356 ALIMENTACAO E NUTRICAo 140.200,00 140.200,00 
12 306 1535 140.200,40 140.200,00 
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 16.907.755,01 20.329.944.96 37.227.700,99 
12 361 1035 3.194.882,10 462.579,90 3.677.462,00 
12 361 2008 13.612.773,91 19.847.365,08 33.460.138,99 
12 361 2040 100.100,05 100.100,00 
12 362 ENSINO MEDIO 105.400,20 145.400,00 
12 362 2030 105.400,30 145.400,00 
12 365 EDUCACAO INFANTIL 3.291.261,01 4.000,00 3.295.261,01 
12 355 2008 3.291.261,01 4.000,00 3.295.261,01 
13 CULTURA 2.695.800,00 2.695.800.00 
13 122 ACMINISTRACAO GERAL 1.013.000,00 1.013.000,00 
13 122 1001 10.000,00 10.000,09 
13 122 3080 1.001.000,00 1 .003 . 000 , 35 
13 391 PATR.HISTORICO, ARTISTICO E AROUEOLOGICO 246.500,00 248.500,00 
MUNICIFIO DE VARGINHA CORAM 
PROJRLV DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 ANEXO 9 
(LEI N. 4,320/54 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS 
Funcao 1 Sub-Funca0 1 programa 1 ESpeCitiCaCac Ordinario Vinculado Totais 
13 391 3001 55.500,00 53.500,00 
15 391 3015 155.000,00 195.000,05 
13 392 DIFUSA° CULTURAL 1.434.300,00 1.434.300,00 
13 392 3010 1.382.500,00 1.382.500,00 
13 392 3030 51.800,00 51.800,00 
15 URBANISMO 16.566.545,62 918.000,39 17.284.648,00 
15 /21 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 21.000,00 21.000,00 
is 121 7070 21.000,00 21.000,00 
15 122 ADMINISTRACAO GERAL 10.211.645,11 215.456,00 10.428.112,11 
15 122 5090 8.919.546,11 216.450,00 9.135.412,11 
15 122 7005 1.293.100,00 1.293.100,00 
15 131 COMUNICACAO SOCIAL 2.000,00 2.000.00 
15 131 5045 2.000,00 2.000,00 
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.470.499,51 19.910,38 2.490.409,89 
15 451 5015 1.507.300,40 1.507.300,00 
15 451 5090 5.000,00 5.000,00 
15 451 7070 84.500,00 84.900,00 
15 451 8030 873.299,51 19.910,38 891.209,89 
15 452 SERVICOS URBANOS 3.507.500,00 3.507.500,00 
15 452 5005 2.384.500,00 2.394.504.00 
MUNICIPIO DE VARGINHA CORAM 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 ANEXO a 
ILEI N. 4,320/64 ) 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUB-FuNCOES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS 
Funcao I Sub-Funcao I Programa I Especificacao Ordinario Vinculado Totais 
15 452 5045 1.118.000,00 1_118.000,00 
15 452 6025 5.000,00 5.000,00 
15 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 154.000,00 154.000,00 
15 453 5020 154.000,00 154.000,00 
15 752 ENERGIA ELETRICA 681.624,00 681.624,00 
15 752 5010 681.624,00 681.624,00 
16 HABITACAO 720.679,66 36.612,55 757.292.21 
16 482 HABITACAO URBANA 720.679,66 36.612,55 757.292,21 
16 482 4040 202,762,52 3.236,81 205.999,33 
16 482 5009 501.678,14 33-375,74 535.053,88 
16 482 5025 10.000,00 10.000.00 
16 482 7090 6.239,00 6,239,00 
17 SANEAMENTO 200,00 200.00 
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 200,00 200,00 
17 512 5035 200,00 200,00 
18 GESTA° AMBIENTAL 1.580.500,00 1.580.500,00 
18 122 ADMINISTRACAO GERAL 76.500,00 75.500,00 
18 122 6025 76.500,00 76.500.00 
18 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 10.000,00 10.000,00 
4 • 
( 
CN-SIEEM MUNICIPIO DE vARGINHA CORAM 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 ANEXO 8 
{1..61 w, 4.320/841 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS CONEORME VINCULA COM OS RECURSOS 
Punem) 1 Sub-FunCa0 1 Programa 1 Especificacao Ordinario Vinculado 
18 451 6040 10.000,60 
18 541 PRESERVACAD E CONSERVACAO AMBIENTAL 1.494.000,00 
18 541 5005 1.325.800,00 
18 541 6025 101.208,00 
18 541 7070 67.000,00 
20 AGR/CULTURP. 1.502.000,00 
20 122 ADMINISTRACAD GERAL 905.907,02 
20 122 6005 905.907,02 
20 605 AILASTECIMENTO 1.000.00 
20 605 6005 1.000,00 
20 606 EXTE14SA0 RURAL 515.192,98 
20 606 6005 515.192,98 
22 INDUSTRIA 367.000,00 
22 122 ADMIN1ETRAcAO GERAL 250,000,00 
22 122 7070 250,000,00 
22 681 PROMOCAU INDUSTRIAL 117.900,90 
22 651 6010 117.900,00 
23 COMERCIO E SERVIC05 2.145.163,87 94.116,13 
Totais 
10.000.09 
1,494.000,00 
1.125.600,00 
101.200,00 
67.000.00 
1.502.000,00 
985.607,02 
985.807,02 
1,000,00 
1,000,00 
515.192,98 
515.192,98 
367.000,00 
250.000,00 
250.000.00 
117.050,09 
117.000,09 
2 239 289,00 
4 • 
MUNICIPIO DE VARGINNÀ CONNI 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONCOES, SON-FJNCOES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS 
Funcao I Sub-Funcao 1 Programa 1 EspeCifiCaCa0 Ordinario vinculado 
23 122 ADMINISTRACAO GERAL 0.020.604,24 20.500,00 
23 122 7070 1.020.694,24 20.000,00 
23 591 PROMOCAO COMERCIAL 85.000,00 
23 691 6015 25.090,00 
23 691 6030 60.000,00 
23 695 TURISMO 1.039.559,63 74.116,13 
23 695 5020 849,559,63 74.116,13 
23 655 7070 190.000,00 
25 TRANSPORTE 41.000,00 
25 781 TRANSPORTE AEREO 20.090,00 
26. 781 7070 20.000,00 
26 7e2 TRANSPORTE RODOVTARIO 21.000,00 
26 782 7070 21.000,00 
27 DESPORTO E LAZER 2.326.988,02 95.911,98 
27 812 DESPORTO COMUNITARIO 2.326.988,02 92.011,98 
27 012 3005 2.326.980,02 93,011,58 
26 ENCARGOS ESPECIAIS 2.551,200,00 
20 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 2.421.200,00 
28 843 9005 2.421.200,00 
ANEXO 8 
(LEI N. 4.329/64! 
Totais 
1,040.604,24 
1,040,604,24 
85,000,05 
25.000,00 
00.000,00 
1./13.675,76 
523.675,76 
190.000,00 
41.400,00 
20.000,00 
20.000,00 
21.000,09 
21.000,04 
2.420.000.00 
2.420.000,00 
2.420,900.09 
2.551.250,00 
2.421.200,00 
2,421.200,00 
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 ANEXO 8 
(LEI N. 4.320/64) 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES. SUB-FUNCOES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS 
Funcao 1 Sub-Funcao 1 Programa I Especificacao Ordinario Vinculado Totais 
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 130.000,00 130.000,00 
28 846 7025 130.000,00 130.000,00 
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 15.672.209,00 15.672,209,00 
99 997 RESERVA DE CONTINGENCIA 15.667.208,00 15.667.206,00 
99 997 9999 15.667.208,00 15.667.209,00 
99 999 RESERVA DE CONTINTENCIA 5.000,00 5.000,00 
99 999 9999 5.000,00 5.000,00 
TOTAL 158.314.261,91 1 37.587.738,09 195.902.000,00 
Pagina 
. CN-SI2'PM CONAM 
MUNICIPIO DE vARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROCRA,14 2011 
24/12/2010 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
FUNCAO TOTAL. 
04 ADMINISTRACAO 1.223 656,21 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
1 SUBFUNCAO TOTAL 1 
1 122 ADMINISTRACAO GERAL 1.223.456,21 1 
1 111 COMUNICACAO SOCIAL 200,00 1 
PROGRAMA TOTAL 
7005 ADMINISTRACAO SUPERIOR 1,223.656,,,?
s
1 
CATEGORIA 1 1 
PROGRAMA E ACAO [mar] VALOR 1 GRUPO DE DESPESA MD VALOR 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMIAS POR GRUPO DE DESPESA 
OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INvERSOES 
CORRENTES FINANCEIRAS 
AmoRTIzAcA0 DA 
DIVIDA 
30.798,04 
19.700,00 
PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS f 
TO'FAI, ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA 
1,203.956,21 1.173.158,17 1 
19.700,00 1 1 
1 1 223 656,21 1 1.173.158,17 1 1 30.798,04 1 19-700,00 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAI, 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
TOTAL 
FUNCIONAL 1 PROGRAmAcA0 
7005 ADMINISTRACAO SUPERIOR 1.221.656,21 
.14.122 7005.2-266 mANuTENCAO DOE SERVIÇOS komIOISTRAT/vos 1.223.455,21 
3.1 
3.1 
3.3 
3.3 
4.4 
04.131 7005.2-435 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 100,00 
3.3 
04.131 7005.2-416 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL F 100,00 
3.3 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
INVESTIMENTOS 90 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
1 116 718,17 
56.420,00 
200,00 
10.398,04 
19.700.00 
100.00 
100,00 
ORGAO 02.00.00 SECRETARUA MUNICIPAL DE GOVERNO 1,708.400,00 
UNIDADE 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 1.708.400,00 
. _ . ._._._._ ...... . .. ....... ......... _ .... m. ....... = == ...... C ....... ...CC.. 
478.104,79 
6.239,00 
TOTAL 
7005 ADMINISTRACAO SUPERIOR 
7090 GESTAO DO SISTEMA DE ADMIN. FINANCAS E ORCAMENTO 
PROGRAMA 
INVERSOES 
FINANCEIRAS 
AMORTLZACAO DA 
DIVIDA 
OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS 
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA CORRENTES 1 
CATEGORIA PESSOAL E JUROS E ENCARGOS 
ECONOMICA 1 
1 
6.239,00 1 
DESPESAS CORRENTES 478.104,79 478.104,79 
DESPESAS DE CAPITAL 6.239,00 
17,TAL 464.343.79 478.104,79 1 6.239,00 1 
• 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 478.104.79 
4.4 INVESTIMENTOS 90 6.239,00 
FUNCIONAL 
CATEGORIA 
1 PROGRAMACAO 
7005 
PPOP.W. 
ADMINISTRACAO SUPERIOR 
IESFI VALOP. 
478.104.79 
04,122 1005.2-266 MANWENCAO DOS SERVIC05 ADMINISTRATIVOS F 478.104, 79 
7090 SESTA° DO SISTEMA DE ADMIN, FINANCAS E OPCAMENTO 6.239,00 
15.482 7090.1-111 OBRAS DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO (MANUT. SERVICOS ADMINISTRATIVOS1 F 6.239.00 
GRUP`? DE DESPESA 1 MD 1 VALOR 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCAO TOTAL 1 SUMFUNCAO TOTAL 1 
04 ADMINISTRACAO 478.104./9 1 122 ADMINISTRACAO GERAL 478./04,19 1 
16 HABITACAO 6.239.00 1 482 HABITACAO URBANA 6.239,00 1 
CN-SIPPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINRA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
29/12/2010 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 2 
ORGAO 02.00.00 SECRETARUA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.708.000,00 
UNIDADE 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 1.708.000,00 
SUBUNIDADE 02.01.01 CHEFIA DE GABINETE 464.343,79 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
Pagina 3 
CN-SIFPM CONAM 
MUNIC/P/0 DE VARGINRA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PRO'IRAMA 2011 
29/12/2010 DEMONSTRATIVO EA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
.......... 2===.=”4 . 
ORCA° 03.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
UNIDADE 03.01.00 COORDENACAO E PLANEJAMENTO URBANO 
TOTAL 1.399.000,00 1.179.000,00 1 210.000,00 1 10.000,00 I 
TOTAL 1 TOTAL TOTAL1 scr9 F'UN CAO PROGRAMA 
1.293.100.00 
105.900,00 
15 URBANISMO 1.399.000,00 1 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 
1 122 AEMINISTRACAO GERAL 
1 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 
21.000,00 1 7005 ADMINISTRACAO SUPERIOR 
1.293.100,00 1 7070 GESTAO DO SISTEMA DE PLANEJ. E DESENVOLVIMENTO 
84.900,00 1 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACAO 
FUNCIONAL I PROGRAMACAO 
I I 
IESF1 VALOR 1 GRUPO DE DESPESA 1 MD 1 VALOR 
F 
F 
90 
91 
90 
90 
90 
90 
90 
90 
7005 
15.122 7005.2-243 
7070 
15.121 7070.2-410 
15.121 7070.2-419 
15.121 7070.2-432 
15.451 7070.2-433 
ADMINISTPACAO SUPERIOR 
MANUTENCAD DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 
GESTAO DO SISTEMA DE PLANEJ. E DESENVOLVIMENTO 
PLANO DIRETOR 
=PROCESSAMENTO 
REVISAI DA PLANTA GENERICA DE VALORES 
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 
1.293.100,00 
1.293.100,00 
105.900.00 
10.000,00 
1.000,00. 
10.000,00 
84.900,00 
1.064.600.00 
114.400,00 
104.100,00 
10.000,00 
10.000,00 
1.000.00 
10.000,00 
64.900.00 
PUNCAO 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.2 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
10.000,00 
1.389.000,00 
10.000.00 
210.000,00 1 
1 
DESPESAS CORRENTES 1.179.000.00 1 
DESPESAS DE CAPITAL 
=s::.=....:_____ 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVERSOES 
FINANCEIRAS 
AMORTIEACAO DA 
DIVIDA 
CATEGORIA 
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA CORRENTES 1 
..... .. .. s.= 
—Ia 
1.466.000,00 
1.399.000,00 
Pagina 4 
cN-S/FPM COMAM 
mUNICIPIO DE VARGINRA 
PROJETO DE LEI 
oRcAmENT0 PROGRAMA 2011 
29/12/2010 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACUES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
.. .=. .. .1• ...... 
ORGAO 03.00.00 SECRETARIA muNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1.466.000,00 
UNIDADE 03.02.00 CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 67,000.00 
VALOR 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACA0 
I 1 
IESF1 VALOR 1 GRUPO DE DESPESA 1 MD 1 
67.000,40 
1 
F 
50.250,00 
16.750.04 
67.040.001 1 1 
13.1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 90 1 
1 4.4 INVESTImENTOS 1 94 1 
7070 1 GESTA° DO SISTEMA DE PLANEJ. E DESENVOLVIMENTO 
1 
15.541 1 7474.2-24? 1 mANUTENCA0 DOS sERv/.ws ADMINISTRATIVOS 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
FuNCTONAL 1 pRoGFANA-_'Ao 1 
TOTAL 67.400,00 1 50,250,04 16.750,00 1 
50.250.00 [ 50.250,00 
16./50,00 [ 16 750.00 1 
0E5 PESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
suRos E ENCARGOS 1 
DA DIVIDA 1 
INVER SOES 
FINANCEIRAS 
AmORTIEACAD DA 
DIVIDA 
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS [ 
OuTRAB DESPESAS INVESTIMENTOS 
TOTAL CORRENTES 
. . = = ........ -a= 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCAO TOTAL 1 EUBOUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
1R GESTAO AMBIENTAL 67.000,50 1 541 FREsERVACAO E CONEERVACAO AmEitiwnba, 6.7.000,00 1 7070 GESTAO DO SISTEMA DE PLANEJ. E DESENVDLvXmENTO 67.000,00 
CN-SIFPM 
29/12/2010 
CORAM 
MUNICIPTO DE VARGINRA 
PROJETO DS LEI 
OP.CAMENTO PROGRAMA 2011 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 5 
ORGAO 04.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 
UNIDADE 04.01.00 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL 
14,600.376.00 
14.567.376,00 
CONSOLIDAÇA0 FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNÇÃO TOTAL 1 SIR3FUNCAO TOTAL I PROGRAMA TOTAL 
04 ADMINISTRACAO 14.432.376.00 122 ADMINISTRACAO GERAL 14.432.176,00 1 7005 ADMINISTRACAO SUPERIOR 14,432.376,00 
26 ENCARGOS ESPECIAIS 130 000.00 131 COMUNICACAO SOCIAL 200,00 7025 PRECATORIOS JUDICIAIS 130.000,00 
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.000,00 Ì 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 130,000,00 1 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.000,00 
999 RESERVA DE CONTINTENCIA 5.000,00 
FUNCIONAL 1 
CATEGORIA 
PROGRAMACAO 
7005 
PROGRAMA E ACAO 
ADHIB/STRACAO :9UPERIOP 
1 ESF VALOR 
14.432.376,00 
1 GRUPO DF. DESPESA j MD 1 VALOR 
04.122 7005 , 4 , MANUTENCAO DOS SEP.VICOS ADMINISTRATIVOS F 13 650.176,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 3.460.128,22 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 192.400,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 9.907.647,78 
4.4 INVESTIMENTOS 90 50,000,00 
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 90 50.000.00 
04.122 7005.2-251 CONTRIBUICAO A AMBASP 150.000,00 
1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 150.000,00 
06.122 7005.2-255 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - ISA F 612.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 612.000,00 
04.122 7005.2-437 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 10 000.00 
1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 10.000,00 
04.131 7005_2-435 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA F 100,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 100,00 
04.101 7005.2-436 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL F 100,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 100,00 
7025 PRECATORIOS JUDICIAIS 130.000,00 
28_846 7025.2-288 DEPOSITOS JUDICIAIS F 130.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 130.000,00 
9999 RESERVA DE C'ONTINGENCIA 5.000.00 
99.999 9999.9-001 RESERVA DE CONTIGENCIA 5.000.00 
9.9 RESERVA DE CONTINGENCIA 99 5.000,00 
AMORTISACAO DA 
DIVIDA 
INVERSOES 
FINANCEIRAS 
... 
CN-SIFFM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINNA 
PROJETO •OS LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
29/12/2010 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 6 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA 
ECONOMICA TOTAL 
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS 
JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 
DA DIVIDA CORRENTES 
INVESTIMENTOS 
DESPESAS CORRENTES 14.462.376,00 3.652.528,22 10_809.847,78 
DESPESAS DE CAPITAL 100.000.00 50.000,00 
RESERVA DE CONTINGENCIA 5.000.00 
TOTAL 14,567.176,00 1.652.528,22 10,809.847,78 1 50.000,00 
50.000,00 
50.000.00 
TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAD 
06 SEGURANCA PUBLICA 33.000,00 1 181 POLICIAMENTO 33.000,00 1 8050 SEGURANCA DO CIDADAO 33.000.00 
VALOR 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACAO 
1 1 1 1 
1E811 VALOR 1 GRUPO DE DESPESA MD 1 
06.1.81 F 
23.000,00 
10.000,00 
8050 
8050.3-398 APOIO E COLABORAÇÃO AOS OROAOS PUBLICOS 
SEGURANÇA DO CIDADAO 13.000,22 1 1 
1 1 
33.000,001 1 
1 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 90 1 
1 4.4 INVESTIMENTOS 1 90 1 
...... 3 C. ==..... 
MilletONAL 1 PRnGRAMA.'":•AO 
CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
INVERSOES 
FINANCEIRAS 
INVESTIMENTOS AMORTIBACAO DA 
DIVIDA 
JUROS E ENCARGOS 1 OLTPPAS DESPESAS 
DA DIVIDA 1 CORRENTES 
10.000.00 1 
1 21.000,00 
1 
CONSOLIDACAO DAS 
CATEGORIA 1 PESSOAL E 1 
ECONOMICA 1 TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 
DESPESAS CORRENTES 1 23.000.00 1 1 
DESPESAS DE CAPITAL 1 10.000.00 1 1 
TOTAL 1 33.00000 1 1 23.000.00 1 10.000,00 1 
CN-SIFPM COMAM 
MUNICIPI: ;=JAA 
ORÇAMENTO PP:.4,A 2011 
29/12/2010 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 
ORGAO 04.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 14.600.376,00 
UNIDADE 04.02.00 SERVTCO DE SEGURANCA PUBLICA 33.000,00 
..6 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROORAMATICA 
MUN/CIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 8 
FUNCAD TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
7090 GESTÃO DO SISTEMA DE ADMIN. RINANCAS E ORCAMENTO 
9005 SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 
3.488.800,00 
2.421.200,00 
VALOR 1 GRUPO OE DESPESA MD 1 VALOR 
F 
F 
CN-SIFPM CORAM 
29/12/2010 
ORGAO 05.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
UNIDADE 05.01.00 COORDBNACAD E ADMINISTRACA FAZENDARIA 
5.910.000,00 
5.910.000,00 
CONSOLJDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
04 ADM INISTRACAO 3.4E18.800,00 1 122 ADMINISTRACAO GERAL 3.488.800,00 I 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.421.200.00 1 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 2.421.200,00 1 
CONSOLIDACAO DAS 
PESSOAL E 
CATEGORIAS ECONOMICAS 
JUROS E ENCARGOS 
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA 
4.234.800,00 1 1.766.600,00 1 751.000,00 1 
1,675.200,00 1 
5.910.000.00 1 1.766.600,00 1 751.000,00 
INVERSOES 
FINANCEIRAS 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
OUTRAS DESPESAS I INVESTIMENTOS 
CORRENTES 
1.670.300,00 
1,711.200.00 
5,000,00 
1.717.200,00 1 5.000,00 1 1.670.200,00 
POR GRUPO DE DESPESA 
GCM.5.==== ........ . 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
TOTAL 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACAO 
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO 
7090 
04.122 7030 2-339 
9005 
28.843 1 9005-2-345 
28,843 19005-2.346 
GESTA() DO SISTEMA DE ADMIN. PWANCAS E ORCAMENTO 
MANUTENCAO DOS SEEvICOS ADMINISTRTIVOS E FINANCEIP OS 
SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 
JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 
AMORT/ZACAC DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 
1 488 800.00 
3.488.800,00 
2.421.200,00 
751.000,00 
1.670.200,00 
3.1 PESSOAL E EUCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
4.6 AMORTIZACAO / REFINANCIAME 
4.6 AMORTIZACAO / REFINANCIAME 
90 
91 
90 
90 
90 
91 
90 
91 
1,569.100,00 
97.500,00 
1.717,200,00 
5,000,00 
750.000,00 
1.000,00 
480.000,00 
1.190.200,00 
CN-SIFPN CORAM 
MUN:'::PIO DE 7ARGINEA 
IP.JET. 5E LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
29/12/2010 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR. UNIDADE Pagina 9 
ORGAO 06.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 33.485.000.00 
UNIDADE 06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 13.485.000.00 
.......... 
FUNCHO TOTAL 1 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
SUBFUNCAO TOTAL I PROGRAMA TOTAL 
10 SAUDE 33,495.000.00 122 ADMINISTRACAO GERAL 14.044.166,70 1030 ASSISTENCIA PARMACEUTICA 1.962.079,13 
131 COMUNICACAO SOCIAL 20.000,00 1040 ATENÇÃO BASICA 4.969.453,75 
301 ATENÇÃO CASICA 4.969.451,75 1050 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATCRIAL E HOSPITALA 8.883.889,60 
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 11.312.017.12 1060 VIGILANCIA EM SAUDE 1.207.483,30 
101 SUPORTE PROPILATICO E TERAPEUTICO 1.931.079,13 1090 GESTÃO DO SISTEMA DE SAUDE 10.462.094,22 
104 VIGILAMA 1 200.994.'9 
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 6.588,02 
FUNCIONAL 
CATEGORIA 1 
1 
1 PROGRAMACAO 
1030 
1 
I 
PROGRAMA E ACAG iESFI 
ASSISTENCIA PARMACEUTIÇA 
I 
VALOR 
1.962.079,13 
GRUPO DE DESPESA VALOR 
10.122 1010.2.386 MANUTENÇAG DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 31.000.00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 30.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.000,00 
10.303 1030.1-136 CONSTRUÇAO E MANUTENÇA0 DA FARMACIA DE MINAS 53.000.00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 53.000,00 
10.303 1030.2-029 AOUISICAO DE MEDICAMENTOS 5 1,078.079,13 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 167.200,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 2.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.707.779,13 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.100,00 
1040 ATENÇAO EASICA 4.969.453,75 
10.301 1040.1-133 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAU DE 1.189.132,86 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.189.132,88 
10.301 1040.2-374 MANUTENÇÃO PROGRAMA SAUDE EM CASA 15.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 10.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 2.000,00 
1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30 1.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 2.000,00 
10.301 1040.2-375 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 5 3.285.320,87 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 213.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 5.000,00 
cei-519pm COMAM 
29/12/2010 
OP.C.r-JME11?. Z011 
DEMONSTRATIVO RA DESPESA POR ,..77,2J SS•SCDO OS GROPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
3.1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.1 OLPERAS DESPESAS CORRENTES 
30 
90 
Pagina 10 
2.533.022,98 
508.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 26.297,89 
10.501 /040.2-176 ImpLANTAÇA0 DE MUCLEOS DE APOIO A SAUDE DA EA/1'1,1A 480.000,00 
1.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 200.000,00 
3.1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 280.000,00 
1050 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AmsULATORIAL E HOSPITALA 8.8E3.889,60 
10.302 1050.1-134 REFORMAS E AmpLIAÇoES DAS UNIDADES DE ATENCAO ESPE CIALIZADA 10.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 10.000,00 
10.302 1050 1-135 coNsTRuçA0. IMPLANTAÇAO E mANuTENcAo DE CENTROS DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 415.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 435.090,00 
10.102 1050.2-377 MANUTENÇA0 DA OFERTA DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIA LIzADOS 1.513.521.49 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.354.127,49 
4.4 INVESTIMENTOS 90 159.394,00 
10.302 105^.2-;,9 IN=LAc?.o E mAi1in1511CAO DF urruu.re DE pEouTo ,TEN 0001EISTO 3.000.600.00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 3.000.000,00 
10.302 1050.2-179 /M0LANTACAO E MANUTENÇAO DOS SERVICOS DE ATEND/MN TO MOVEI. "0.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 6.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1.000.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTED. 90 1.000.00 
10.19Z 1050.2-180 ~srern- COE sEnvEcos ESPECIALIZkOW, 875.368.11 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 520.000,07 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 25.000,90 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 280.368,11 
4.4 INVESTIMENTOS 90 50.000,00 
10.302 1050.2-381 MANUTENÇA0 DE TRATAMENTOS FORA Do DOMICILIO - TFD 480.0Q0.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40 4.90.000.00 
10.302 1250.2-302 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS AO CONSORCIO INTERmuNIC IPAL DE SAUDE 2.500.000.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30 2.400.009,00 
3.3 OUTEAS DESPESAS CORRENTES 71 160.000.00 
1060 VIGILANCIA EM SAUDE 1.207,483,30 
10.304 1080,2-581 AÇOES ESTRUTURANTES DA VIGILANCIA Em SAUDE 1.200.694,78 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 592.000,00 
1.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 4.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 18.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 505.706.00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 61.188,78 
10.305 1060.2-420 vIGILANC/A ERIDEmioLoGIcA E 6.589,52 
1.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 3.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 2.598,52 
1090 GESTAO DO sISTEMA DE SAUDE 16 462.094.22 
10.122 1090.1-137 REFoRmA DA NOVA SEDE DA SECRTARIA MUNICIPAL DE SAU DE 100.000.J-70 
4 INVESTIMENTOS 90 100.000,00 
,ox-e-;'' ' • 
CM-SI RPM COPIAM 
AMORTIZACAD DA 
DIVIDA 
CATEGORIA 1 PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES 
ROCDNOMIcA I TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA CORRENTES FINANCEIRAS 
5.097.097.70 5.097.097,70 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
14.991. 790.00 13.456.231,30 
TOTAL 33.455.000,00 1 14.901.700,00 13.456.201,30 1 5.097.097,70 
MUNICIPIO OS VARG/NBA 
PROJETO DE LEL 
20/12/2015 
10.122 1090.2-356 MANUTIENÇA0 DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
ORÇAMENTO PROGRAMA 2011 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
13.913,166,70 
Pagina 11 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 11,983.500,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1.140.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30 100,00 
1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 50.000, DD 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 730.552,55 
4.4 INVESTIMENTOS 90 11.984,15 
10.131 1090.2-435 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA E 10.303,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 10,000,00 
10.131 1090.2-436 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL E 10.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 10.000,00 
10.302 1090.2-386 MANUTENÇA0 DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS O 2.410.927,52 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30 2.425,927,52 
-..x.--. 
CONSI,LIDACAO DAS CATEGORI:S ECONOM/CAS POR GRUPO DE DEEPES7, 
TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL FUNCAD TOTAL 1 SUSFUNCAO 
Pagina 12 
CN-SIFPM COMAM 
musrcIpr:). DE vARGIUHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAM:, 2011 
29/12/2010 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
12 EDUCACAO 117 110.1:41 E 122 ADMINISTRACAO GERAL 
1 131 COmUNICACAO SOCIAL 
1 361 ENSINO FUNDAMENTAL 
I 355 EDUCACAO INFANTIL 
21.5.900,00 1 2008 UN/vERSALIEAÇAD DO ENSINO EASICO COM QUALIDADE 2.200,00 
200,00 1 2040 APOIO EDUCACIONAL 315.100,00 
101.100,00 
1.000,00 
CONSOLIDACAD FUNCIONAL E PROORAMATICA 
...... 
ERGA° 07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTO 41,045.582,00 
UNIDADE 07.01.00 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 41.045.5E2,00 
FUNCIONAL 
CATEGORIA 
E PROORNMACAA 
2005 
PROGRAMA E A2A0 
uNivs.RsAnzacA0 DO ENSINO SASICO COM QUALIDADE 
1 
1E5F1 
1 
VALOR 
2.200,00 
L GRUPO DE DESPESA 1 MD j VALOR 
12.131 2008.2-435 SERVICOS DE PUBLICIDADE E FROPAGFNO 184,0o 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 100.09 
12.131 2508.2-436 SEPvICCIS DE P'JELICIDADE LEGAL E' 100,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 100,00 
12.351 2008.2-429 APOIO A ENTIDADES PRIvADAS E FILANTROPICAS DE ENSI NO FUNDAMENTAL 1.000,00 
3,3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 1.000,00 
12.355 2000.2-409 APOIO E INCENTIVO PARA ATIVIDADES COMPLEMENTARES D E EDUCAÇ-A0 1.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.000,00 
2040 APOIO EDUCACIONAL 315.100,80 
12.122 2040.2-067 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 200.000.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 200.000,00 
12.122 2040.2-068 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - MUNICIPAL 15.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 15.000,00 
12.361 2040.2-058 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - MUNICIPAL 100.100.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 100,00 
3,1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 100.009,00 
DESPESAS CORRENTES 317.300,00 1 317.300.00 
DESPESAS DE CAPITAL 
TOTAL 317.300,90 1 317.300,00 
CONSOLIOACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
ENCARGOS SOCIAIS 
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS 1 DA DIVIDA 1 
OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INvERSOES 
CORRENTES FINANCEIRAS 
AMORT/EACAO DA 
TOTAL DIVIDA 
CATEGORIA 
EcoN0mICA 
29/12/2010 Pagl.na. 13 
MUNIC/pLO DE VARWLWILA 
GE 1E0 
ORÇAMENTO PROGRAMA 2011 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACO23 SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
FUNCIONAL I PROGRAMACAO 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACAD 
1 E 
1ESPI VALOF. 1 GFUPO DE DESPESA 1 MO E VALOR 
2008 
12.361 2445.2-416 
12.355 2008.2-415 
UNTVERSALEZACAO DO ENSINO BASICO COM QUALIDADE 
VALOPIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO 
CATEGORIA 
ECONOMIcA 
PESSOAL E LIO= E ENCARGOS 
ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA 
OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVERSOSS 
CORRENTES 1 FINANCEIRAS 
AmORTIZAÇA0 DA 
DIVIDA TOTAL 
2.000.03 1 
1.000.00 
1 2.000,00 E 1.000,04 
CN-SIFPÁ CONAM 
oRGAO 47.00.80 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTO 
UNIDADE 47_01.40 COORDENACAD E MANUTENCAC DO ENSINO 
SUSUNIDADE 07.01.41 FUNDO DE MAN. ENS. EAsICO E VAI. MAGIST. 
...waaw.ww 
41.045.562,04 
41,045.562,44 
17.841.624,15 
... 
DESPESAS CORRENTES 17 840 624,1S 17.038.524,15 
DESPESAS DE CAPITAL 1.030,60 
TOTAL 1 17.841.624,15 17.838.524,15 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 
VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAD 
17.041.624,15 
F 17.838.524.10 
F .. 000 04 
17.334.524,15 
1.000,00 
2.905,00 
1.000,00 
2.000,00 
1.000,04 
12 EDUCACAO 17.841.624,15 1 351 ENSINO FUNDAMENTAL 17.838.624,15 1 2948 UNIVERSALIZAÇAO DO ENSINO &MUCO COM QUALIDADE 17.841.624,15 
1 355 EDUCACAO INFANTIL 3.040,04 E 
ÇONSOLIDACAD FUNCIONAL E PRDGRAMAT/CA 
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL E PROGRAMA TOTAL 
CN-SIF 98 COMAM 
mumerpro DE vARGINHA 
PROJETO DE. LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
29/12/2010 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SE".:UNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 14 
ORCA° 07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAcÃO E CULTO 41,045,562,00 
UNIDADE 07.01.00 COORDENACAO E MANUTENCAD DO ENSINO 41,045.562,00 
SUBUNIDADE 07_01_02 ENSINO FUNDAMENTAL 16.620.514,84 
...... y.... 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCHO TOTAL 1 SUBFUNCAD TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
12 EDOCACAO 15.620.514,84 1 361 ENSINO FUNDAMENTAL 15.620.514,04 1 2008 UNIVERSALIZAÇA0 DO ENSINO BASICO COM QUALIDADE 15.620.514,84 
FUNCIONAL 
CATEGORIA 
1 PROGRAmACAO 
2008 
PROGRAMA E ACRO 
UNIVERSALIZAÇA0 DO ENSINO BASICC COM QUALIDADE 
1 1 
VALOR 
15.620,514,84 
GRUPO DE DESPESA 1 MD VALOR 
12.361 2008.1-131 AMPLIAVA°, CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE EN SINO EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 59.600,15 
4.4 INVESTIMENTOS 90 40.600.35 
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 90 29.000,00 
12.161 2094,2-370 mANUTENCAO DO ENSINO BASICO - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 9.116.672,42 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 260.870,01 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 3.729.130.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 1.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 4.755.672,41 
4.4 INVESTIMENTOS 90 370.000,00 
12.161 2008,2-417 FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2,447.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 90 2.446.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 91 1.000.00 
12.161 2008.2-427 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTA 1.987.242,07 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 90 3.987.242,07 
. ...... ....... ...... Lia... . .= . ............. Gw— ..... 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA 1 PESSOAL E JUROS 8 ENCARGOS j OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVERSOES AMORTIEACAO DA 
ECONOMICA TOTAL 1 ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA 1 CORRENTES j 1 FINANCEIRAS DIVIDA 
DESPESAS CORRENTES 15.180.914.49 1 6.437.000,01 8-743.914,48 1 
DESPESAS DE CAPITAL 439.600.35 1 1 410.600.35 1 29.000,00 1 
TOTAL 15.620.514,84 1 6.437.000,01 8.743.914.48 1 410.600,35 1 29.000.00 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL PROGRANATICA 
12 EDUCACAO 3.817.662.00 1 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 140.200,00 1 1035 COMBATE AS CARENCIAS NUTRICIONAIS 3.817.662,00 
CATEGORIA 
PROGR.AINA. E ACAO 
1 1 1 
IESF1 VALOR. I GRUPO DE DESPES1. 1 MD VALOR 
al. 
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO 
1035 COMBATE AS CARENCIAS NUTRICTONAIS 3.817.662,00 
12 306 1035.2-33, FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 140.200,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 136.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 3.100,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 100,00 
12.361 1035.2,307 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR • ENSINO INFANTIL 3.677_462,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 3.67'+.462,00 
.......... . . . .. . ....... ....... === ...= ...... =.. .. =. . ...... . . ........... ..= ...- ...... 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA 1 PESSOAL E JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES AMORTIZACAO DA 
ECONOMICA TOTAL 1 ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA 1 CORRENTES FINANCEIRAS DIVIDA 
DESPESAS CORRENTES 3.817.562,00 1 137_000,00 I 3.680.562.00 
DESPESAS DE CAPITAL 100,00 1 100,00 
TOTAL 3 817 662,00 1 137.000,00 1 3.680.562,00 1 100,00 
CN-SIPPM CORAM 
MUNICIPIC OF vARGINNA 
PROjET, 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
29/12/2010 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES sai= OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 15 
ORGAO 07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTO 41.045.562,00 
UNIDADE 07.01.00 COORDENACAO E mAtalrfencAo DO ENSINO 41.045.562,00 
SUBUNIDADE 07.01.03 MERENDA ESCOLAR 3,817.662,00 
FUNCAD TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL I PROGRAMA TOTAL 
1 361 ENSINO FUNDAMENTAL 3.677.462,00 I 
cm-SIepm COSAM 
29/12/2010 Pagina 16 
MUNICIPIO DE vARGINHA 
PROJET0 DE LEI 
ORCAMENTO PNW,RAMA 2011 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR. ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POP UNIDADE 
. = 
41.045.562,00 
41.045-562.00 
105_400,00 
........ . = 
ORGAO 07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTU 
UNIDADE 07.01-00 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 
SUBUNIDADE 07.01.05 ENSINO MEDIO 
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
12 EDUCACAO 105.400,00 1 362 ENSINO MEDI() 105.400,00 1 2030 FUNCIONAMENTO DO ENSINO MEDIO 105_400,00 
PROGRAMA E ACAO 
CATEGORIA 
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO 
I 1 
16871 VALOR 1 GRUPO DE DESPESA 1 MD VALOR 
2030 FUNCIONAMENTO DO ENSINO MEDIO 
12.352 2010.2-056 FUNCIONAMENTO DO ENSINO MEDIU 
...... ......... d1,21:1.2 Y} =y =636= ............... 
CONSOL/DACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS 
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA 1 CORRENTES 
OUTRAS DESPESAS : INVESTIMENTOS INVERSOES 
FINANCEIRAS 
AMORT/ZACA0 DA 
DIVIDA 
DESPESAS CORRENTES 105,400,00 103.200.00 I 2.200.00 1 
DESPESAS DE CAPITAL 
TOTAL 105.400,00 1 103-200.00 2.200,00 
105.400.00 
105.400,00 
1 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
13.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
13.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
90 102-100,00 
91 1.100,00 
90 2.200,00 
= ..,.... ........ 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
41.045.562,00 
41.045.562,00 
51.800,00 
DEGAO 07.00.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EL7LICACAO E CULTU 
UNIDADE 07.01,00 COORDENACAD E MANUTENCAO DO ENSINO 
SUBUNIDADE 07.01.97 SERVICO DE CULTURA 
CN-SIPPM 
29/12/2010 
COMAM 
MUNICIPIO DE VARSINHA 
P00J'EïM. DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 23L0 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 17 
TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL. FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO 
13 CIELTURA 51.800.04 1 392 DIFUSAS CULTURAL 51.000,00 1 3030 LER PARA APRENDER 51.000,00 
1.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
50.200,00 
1.00,00 
300,00 
200,00 
1.000,00 
50 
91 
90 
90 
90 
CATEGORIA I 
PROGRAMA E ACAO 19991 VALOR GRUPO DE DESPESA MD 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
CATEGORIA 
ECONDMICA 
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVEREDES 
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA 1 CORRENTES 1 FINANCEIRAS 
1.304,09 [ 
[ 200,00 
1.300,00 I. 200,00 
FUNCIONAL 1 PR7GPAMACA7 
1030 LER PARA APRENDER 
13.392 3030.2.095 MANUTENCAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 
1:.392 3330.2.414 IMPLANTACAD DE BIBLIOTECAS PUBLICAS 9- 
.......... 
CONSOLIOACAO DAS CATEGORIAS ECONOM1CAS POR GRUPO DE DESPESA 
DESPESAS CORRENTES 51.600.00 1 50.300.00 
DESPESAS DE CAPITAL 200.00 
TOTAL 52.500,00 1 50.140.00 
51.800,00 
50.804.00 
1.000.00 
= 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
12 EDUCACAO 3.291.261,01 1 365 EDUCACAO INFANTIL 3.291.261,01 1 2008 UNIVERSALIZAÇA0 DO ENSINO BASIC° COM QUALIDADE 3.291.261,01 
COMAM 
Pagina 18 
CN-SUPPM 
MUNICIPIO DE VARGINRA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
29/12/2010 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
ORGAO 07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTU 41.045.562,00 
UNIDADE 07.01.00 COORDENACAO E MANUTENCA0 DO ENSINO 41.045.562,00 
SUBUNIDADE 07.01.08 EDUCACAO INFANTIL 3.291.261,01 
CONSOLIDACAC FUNCIONAL E pROURAMATICA 
rftmanA,L 
CATZGORIA 
1 PR,G.=.Mr.,CaD 
2008 
I 
PROGRAMA E ACAO 
UNIVERSALIZACAO DO ENSINO BASIC° COM QUALIDADE 
1 esri 
I 
VAIAR 
3.291.261.01 
12.355 2008.1-133 AMPLIACAO, C^NSTPUÇA0 E P.EFORMA DAS UNIDADES DE EN SINO F 23.000,00 
12.365 2008-2-369 mANUTENCAO DO ENSINO EXSICO - EDOCAÇAC. INFANTIL 3.258-151.01 
12.365 2008_2-428 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 100.30 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
TOTAL 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS 
PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS 1 
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA 1 
3.268.161,01 3.266 833,04 1 
23-100,00 
3.291.261,01 3.266,813,04 1 1 
--- == ......- ........ ..... . ....... 
POR GRUPO DE DESPESA 
OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS 
CORRENTES 1 
1.327,97 1 23.100,00 1 
1.327,97 1 
1 23.100,00 1 
INVERSOES 
FINANCEIRAS 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
90 
90 
91 
90 
90 
90 
1 
1 GRUPO DE DESPESA I MD 1 VALOR 
4,4 INVESTIMENTOS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
23.000,00 
3,264.833.04 
2.000,00 
1.227,97 
100,00 
100,00 
Pagina 19 
C1N-8IPPM CORAM 
MUNICIRIO D6 VARGIFSSA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
25/12/2018 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO 05 GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
ORGAO 08.00.00 SECR. MUN. DE MARITACA° E PROM. SOCIAL 
UNIDADE 08.01.00 ruNDo MUNICIPAL DE RASITACAO 
10.301.228,00 
28.555,75 
CONSOLIDACAO FUNCIORAL E PROGRAMATICA 
FUNCAO TOTAL 1 SUMFUNOAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
tf RABITACAO 28.595,75 1 482 MARITACA° UR&AHA 28.595,75 1 5889 GESTAD HABITACIONAL 25.595,75 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES 
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA I CORRENTES FINANCEIRAS 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
28.555,75 28.595,75 
TOTAL 25.555,75 25 595.75 
PROGRAMA E ACAO 
CATEGORIA 
FUNC/ONÃI, PROGRAMACAO 1 
I 
VALOR GRUPO DE DESPESA MO } VALOR 
28.595,75 
28.595.751 
1 3 3 OUTRAS DESPESAS COERENTES 1 54 
5059 1 GESTA° HABITACIONAL 28.595,75 
15.482 5089.2-153 j MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS I F 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS SCOMONICAS POR GRUPO DE DESPESA 
COMSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FINCA° TOTAL 1 SUE PONCHO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
205.999,33 
506.458,13 
L6 RAEITACAO 712.457,45 1 482 RABITACAO UR8ANA 
1 
712,457,46 1 4040 RASITACAO DE INTERESSE SOCIAL 
1 5009 GESTAO EABITACIONAL 
PROGRAMA E A.,2A0 
CATEGORIA 
FIA4CIO37AL 1 PROGRAMACAO 
1 1 
issrf VALOR 1 GRUPO DE DESPESA 1 MD VALOP. 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
AMOPTUZACAO DA 
DIVIDA 
PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES 
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS Í DA DIVIDA CORRENTES FINANCEIRAS 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
506.458,13 506.450,13 
205.999,33 205.999,33 
TOTAL 712.497,44 506.458,13 205.999,33 
4640 1 NAEITAÇAD DE ENTER00.U. SOCIAL 205.999,33 
15.482 4740 :-406 j MAMUTE:N030 jE PROGRAMAS DE HAEITACAO DE INTERESSE SOCIAL 205.999,33 
4.4 INVESTIMENTOS 90 205.999,33 
5009 1 GEsTAO RA8ITACIONAL 506.459,13 
18.402 5009.2-153 MANDTENCAD DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E. 506.458,13 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 506.458,15 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
icam.F2ta.ta.imwwww,a ................... 
... 
CN-SIFPM CONAM 
MUNICIPIC DE VARGINEA 
PRGJETD DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
29/12/2010 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACUES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 20 
ORGAO ❑ 8.00.00 SECR. MUN. DE RASTTACAO E FROM. SOCIAL 10.501.228,00 
UNIDADE 08.03.00 P13500 HABITACIONAL 712.457,46 
CN S FRE 
29/12/2014 
COMAM 
Pagina 21 
MUNICIRIO DE va,mtuaA 
PROJET.D DE LEI 
ORÇAMENTO PROGRAMA 2011 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACO ES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
ORGAO 58.00.00 SECR. MUN. DE HABITACAO E PROM. SOCIAL 
UNIDADE 09.04.00 SERVIÇO SOCIAL 
SUSUNIDADE 68.04.01 SERVIÇO SOCIAL 
10.301.2213,00 
4.560.174.79 
9.560.174,79 
CONEOLIDACAD FUNCIONAL E PROGRAMATIÇA 
....... M.Fni. 
FUNCIONAL 
ÇATEGGPIA 
1 PROGRAMACAG 
4030 
PROGRAMA E ACAD 
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 
1E09'1 
I VALOR 
3.985.963,62 
I GRUPO DE DESPESA 
1 
ME f VALOR 
04.242 4040.2-436 APOIO A ENTIDADES DE ATENDIMENTO A PROTEÇÃO BASICA 5 52.200,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 52.266,00 
09.243 4030.2-462 MANUTENÇA0 DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PROTEÇÃO SOCIAL SASICA 5 406 733.62 
3.4 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 296.733,62 
4.4 INVESTIMENTOS 90 16.000,00 
68.243 4030 :.143 CO-FINANCIAMENTO COM ENTIDADES SOCIAIS PAPA PRESTA CAo DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 3.626 970,40 
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 3.626.970.03 
4035 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 604.021,17 
. 00.242 4035.2-404 MANUTENCAO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL E 126.921,17 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 122.605,81 
4.4 INVESTIMENTOS 90 4.315,36 
08.242 4035.2-405 CO-FINANCIAMENTO COM ENTIDADES SOCIAIS PARA PRESTA ÇA0 DE SERIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL 465.600,05 
3,3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 465.600,00 
09.242 4035.2-431 APOIO A ENTIDADES DE ATENDIMENTO A PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL E 11.5110,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 11.500,00 
4090 GESTÃO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 4.970.750,00 
08.244 4090.1-147 DERAS E REFORMA EM CONSELHOS 50.000.00 
08 .244 4090.2-153 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 4.920.250.00 
4.4 INVESTIMENTOS 91) 50.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1.879.000,06 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 10.000,06 
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.030.250,00 
4 4 INVESTIMENTOS 40 1.000,00 
FUNCHO TOTAL I SUBFUNCAO TOTAL f PROGRAMA TOTAL 
06 ASSISTENCIA SOCIAL 9.560.174,79 1 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEPICIENCIA 956.221,17 1 4040 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 3.985.903,62 
243 ASSISTENCIA A CkIANCA E AO ADOLESCENTE 3. 933.703.62 1 4035 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 504.021,17 
1 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 4.970.250,00 1 4090 GESTÃO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 4.970.250.00 
29/12/2019 Pagina 22 
MURICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
CONSOLIOACAG DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
TOTAL 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
PESSOAL E E JUROS E ENCARGOS j OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES 
ENCARGOS SOCIAIS pA orvIDA CORRENTES FINANCEIRAS 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
9.494.859,43 1 1.8E9.000,00 
65.315,36 1 1 65.315,36 
7.605.859,43 
= 
CN-SIFPM CORAM 
TOTAL 9,560.174,79 t 1.889.060,00 7.505.159,41 j 65.315,36 
CONAM 
Pagina 23 
CN-• SI FM 
MUNICIPIO DE VARGIWRA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA PQR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
09.01.00 COORD. E SUP DE OBRAS E SERV. URRANDO 14.043.346,00 
ORGAO 09.00.00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 14.043.346,00 
UNIDADE 
29/12/2010 
681.629,00 
7.134.012,11 
5010 CIDADE BONITA 
5090 GESTAO De SISTEMA DE INERAESTRUTURA URBANA 
aaaaaaaaa - a L.EftfflAM. 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 
7,815.636,11 1 122 ADmINISTRACAO GERAL 7 .129.012,11 1 
1 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 5.000,00 1 
1 752 ENERGIA ELETRICA 991,424,00 I 
.. . 
PROGRAmA TOTAL FUNCAO 
15 URBANISMO 
F 
681.524,00 
6.91.24,90 
7.124.012.11 
7.129.012.11 
5.000,00 
5010 
I5.752 5010.2-435 
5090 
15.122 5093.2-193 
15.451 5090.1-146 
CIDADE BONITA 
14ANUTENCAC ILUMINAÇA0 PUBLICA 
DESTRO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA 
MANUTENCA13 DOS SEBVICOS ADMINISTRATIVOS 
CERAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 
PROGRAMA E ACRO 
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAU 
I I 
I zsr I VALOR 1 GRUPO DE DESPESA 1 MD VALOR 
90 
90 
91 
90 
90 
6E1.524,00 
6. 337.812,11 
468.100,00 
323.100,00 
5.000,00 
3.3 OU1MAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
OATEGORIA 
5.000,00 
7.810.636,11 
5.000,00 
DESPESAS CORRENTES s se . 91,2 . 11 1 1.004.724,00 
DESPESAS DE CAPITAL 
CONSOLICACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVERSOES 
ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA CORRENTBS 1 FINANCEIRAS 
AMORTIZACAD DA 
DIVIDA TOTAL 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
1.557.300.00 5015 MALHA VIARIA DO MUNICIPIO 1.507.340m 15 URBANISMO 1.501.340,00 I 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 
PROGRAMA E ACRO 
CATEGORIA 
FUNCIONAL PROGRAMACAD 
I I 
IROPI VALOR 1 GRUPO DE DESPESA 1 MD i VALOR 
TOTAL, 1.80.301,00 1 1 1.406.200,00 21.100,00 1 
F=Fimni. ............ ===. .. . = 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
1 PESSOAL E 
1 ENCARGOS SOCIAIS 1 
JUROS E ENCARGOS 1 
DA DIVIDA 
OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS 
CORRENTES 
INVERSOS 
FINANCEIRAS 
AMORT/ZACAO DA 
TOTAL DIVIDA 
1.4136.200.00 1 
21.100,00 1 
DESPESAS CORRENTES 1.496.200.00 
DESPESAS DE CAPITAL 21.1.00.00 1 
MALHA MARIA DO MUNICIPIO 
,TIONSTRUCAO, MANOTENCAO. CONSERVAÇAD E PAVIMENTACAO DAS VIAS PUBLICAS E pRoPRIOS PUBLICAS 
CONSERVACAO DE VIAS PUBLICAS 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
90 20,000,00 
90 1.486.100,00 
90 1.100,00 
5015 
5015.1.143 
5015.2-163 
1.507,300,00 
20.000.00 
1.107.300,00 
15.451 
15.451 
CN-SIPPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINNA 
PROJETO DE LEE 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
29/12(2010 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 24 
ORGAO 09.00.00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 
UNIDADE 00.01.00 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS 
SUBUNIDADE 09.01.01 MANOTENCAO DE VIAS URBANAS 
14.043.346,00 
14.043.340,00 
1.507.300,00 
... 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMÁTICA 
Fr-TECA° TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
4.1 INVESTIMENTOS 90 10.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 200,00 
10..000,00 
F 10.000.00 
200,00 
P 200,00 
5025 
5029.1-958 
5035 
5235.2-390 
MORAR MELHOR 
INFRA-ESTRUTURA UREkNA DE cOn1N2NTOS NANITACIOPAIS 
CONTROLE DE Erj."'HENTE:.,. 
17 .512 MANUTENCAD DE CORREGOS E CANAIS 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS 
ENCARGOS SOCIAIS 
ouTRAE DESPESAS INVESTIMENTOS /NVERSOES 
FINANCEIRAS 
AMDRTIEACAO DA 
TOTAL DA DIVIDA CORRENTES DIVIDA 
nem j 
/0.000.00 I 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
200,00 1 
10.000,00 1 
TOTAL 10.200,05 1 200,00 10.000,00 1 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CN-SITrOM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGIJRA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
29112/2010 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACUES SEGUNDO OS GRUPOS DE. DESPESA POR UNIDADE Pagina 25 
ORGAO 09.00.00 SECRETARIA MUN, DE OBRAS E SERWURBANOS 14.043.346,00 
UNIDADE 09.01.00 COORD. E SUP. DE CERAS E SERV. URBANOS 14.043.346,00 
SUBUDIDADE 09.01.03 OBRAS MUNICIPAIS 10.200,00 
....... .. ECc.d=c=c 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FINCAO TOTAL 1 SUEPUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
16 HABITACAO 10.000,00 1 482 HABITACAO URBANA 10.000,00 1 5025 MORAR MELHOR 10.000.00 
17 SANEAMENTO 200,00 1 512 SANEAMENTO BASIC° URBANO nem 1 5035 CONTROLE DE ENCHENTES 200,00 
CATEGORIA 
PROGRAM,. E 
I I I I 
]Esrj VALOR 1 GRUPO DE DESPESI. 1 MD r 
1 
VALOR 
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO 
................ C= c ... -a -as= =—=CC=CCCU.C. ....... c = • = 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
JUROS E ENCARGOS 1 
DA DIVIDA 
INVESSOES 
FINANCEIRAE 
AMORTIEACAO DA 
DIVIDA 
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS [ 
OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS 
TOTAL COERENTES 
CN-SIFPM COSAM 
29/12/Z010 Pagina 26 
MONICIPIO DE VAROINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA Z011 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACUES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
14.043.346,00 
14.043.346,00 
2.006.000,00 
CAGA° 09,00.00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 
UNIDADE 09.01.00 COURO. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS 
SUBUNIVADE 09.01.01 MANuTENCAO DA FROTA 
nu= - ;•=as ...... ... 
FINCA° TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA 'DOTAL 
15 twukaume 2406.0011,00 [ 122 ArmruzEnucho GERAL 2.006.04.0.00 1 5090 SESTRO DO SISTEMA DE INFEASETRUTURA URBANA 2_006.000,D0 
PROGRAMA E ACAO 
CATEGORIA 
FUVW:MEAL I PROGRAMACAO 
I 
csr I VALOR 1 GRUPO DE DESPESA MD 1 VALOR 
1 
F 
I 1 
I 
15.122 
5090 
5090.2-198 
GESTAO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA 
oTrmizAcAo Ok OFICINA MECANICA 2.445.400.041 
1 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 90 1.784.534,40 
1 4.4 INVESTIMENTOS 1 90 1 221.15.5,00 
2.006.000,40 
--............ ...... ................. ........................................ 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS EOGNOMICAS POR GRUPO. DE DESPESA 
DESPOSAS CORRENTES 1.784 534.00 1 1.784.534,09 
DESPESAS DE CAPITAL 221.48.5.40 1 2.21.450,00 1 
TOTAL 2.005.040,48 1 1.781.534,00 1 221.466,00 1 
TOTAL 1.047.209,59 532.209.59 I 215.000.00 I 
TOTAL 
CATEGORIA 
EÇONOMICA 
INVERSOES 
FINANCEIRAS 
AmORTIZACAO DA 
VIVIDA 
1 PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS 
ENCARGOS SOCIAIS I DA DIVIDA I CORRENTES 
832.209,89 I 
215.000,00 1 2151.300,00 I 
DESPESAS CORRENTES 032.209,85 I 
DESPESAS DE CAPITAL 
Pagina 27 
CN-51PRNE CORAM 
MUNICIPIO DE uARGINHA 
PROJETO n0 LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
29(12/2010 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
14.043.346,00 
14.043.346,00 
1.547.209,09 
ORGAO 09.00.00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOG 
UNIDADE 09.01.00 COGRD. E SUP. DE GERAS E SERV. URBANOS 
SUBUNIDADE 09.01.05 SERviCo DE TRAFEGO. TRANS. E TRANSp. 
154.000,00 
593.209.09 
891.205.95 1 5020 TRANSPORTE COLETIVO 
154.000.00 1 8030 TRANSITO RACIONAL 
IS URBANISMO 1.04/.249,09 1 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 
1 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 
...... -= = .........====== ......... 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCAO TOTAL ! SUBFUNCAD TOTAL I PROGRAMA TOTAL 
FUNCIONAL 
CATEGORIA 
1 PE0CRAMACAD 
5020 
PROORAMÁ. 5, ACAO 
TRANSPORTE COLETIVO 
I i 
LESEI VALOR 
154.000.00 
1 OPUPO DE DESPESA. ND 1 vAUOR 
15.453 5510 1-093 -2014STRUCOES DE ABRIGOS 06 USUÁRIOS E COLETIVOS URBANOS 80.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 9E. 03.000,54) 
15.453 5020.1-954 IMPLANTAÇAD DE TERMINAL CIRCULAR 1,IRBJ:040 73.300,00 
4.4 INVESTIMENTOS 50 73.000.00 
15.453 5920 2-397 DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DO TRANSPORTE COLE TIVO 1.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.500,00 
9030 TRANSITO RAr.IONAL 093.209, 89 
15.451 8030.1-117 IMPLANTAR A MALHA DE TRANSPORTES NAO MOTORIZADOS çIC4OVIA P 1.300,o9 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000,00 
15.451 8030.1-119 CONSTRUCAO DA SEDE DO DMTT IADMINISTPACAO SISTEMA 0IARI0 F 1.3co,n 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000,00 
15.451 8010.1-141 CONSTRUÇAO. REFORMA E AMPLIAÇAO PARA A MELHORIA DO SISTEMA VIARIO F 59.300,50 
4.4 INVESTIMENTOS 90 59.000,00 
15.451 8030.2-333 ADMINSTRACAO DO SISTEMA VIARIO DO MUNICIPIO F 032.205,05 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 131.205,89 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000.09 
= = =C= == ==y- ..... g ........ .== ...................................... ................................. == = 
CONSOLIDÁCAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
Pagina 29 
CN-SLPPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PkOGRAMA 2011 
29/12/ 2 010 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GPUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
ORGAO 09.00.00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 
UNIDADE 09.01.00 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS 
SUBUNIDADE 09.01.05 LIMPEZA URBANA 
14.043.346,00 
14.043.346,00 
1.657.000,00 
15 URBANISMO 1.657.000,00 1 452 SERVICOS URBANOS 1.657.000,00 1 5005 CIDADE LIMPA 1.657.000,00 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
INVEPSOES 
FINANCEIRAS 
AMORTIIACAO DA 
DIVIDA 
CATEGORIA PESSOAL E JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS 
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA CORRENTES 
CATEGORIA 
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO 1 
PROGRAMA E ACRO È atol VALOR 1 GRUPO DE DESPESA 1 MD 1 VALOR 
5005 1 CIDADE LIMPA 
15 452 5005 2-395 1 MANVTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
4.4 INVESTIMENTOS 1 90 
1,000.00 
1.646.000.00 
10.000.00 
1,657.000.00 
1.657.000,00 
ngn..... ........... 
DESPESAS CORRENTES 1.647 000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 
TOTAL 1.657.000,00 
1.647.000,00 
10.000,00 1 
1.647.000,00 10.000,00 1 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
CN-SIPPM CONVI 
25/1212010 Pagina 29 
MUNICI PIO DE VARGINEA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA PQR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
FUNCAO TOTAL 1 SUEFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
20 AORICUWURA 1.502.000,60 1 1.502.000,00 122 ADMINISTRACAO GERAL 
1 605 ABASTECIMENTO 
r 606 EXTENSA° RURAL 
985.857,02 1 6005 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA 
1.490,00 1 
515.192,98 I 
PREWP.M. E ACRO 
rumcioNKL 1 PROGRAMACAO 
90 
50 
91 
50 
70 
90 
90 
90 
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA 
PEFORMA E AMPLIACAO DA SEDE DO. SECAGFI 
MANUIENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 
HORTAS COMUNITARIAS 
MANUTENÇA0 E CONSERVACAO DAS ESTRADAS VICINAIS 
4 .4 INNESTImErrTOS 
3.3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPEGAS CORRENTES 
1.502.000,00 
1.090.09 
984.007,02 
1.005,00 
515.192,98 
1 
VALOS] 1 GRUPO DE DESPESA 1 MD VALOR 
CATEGORIA 
6905 
6905.1-125 
6005 2-290 
20.605 
20.696 
6005.2-413 
6095.2-359 
1.09.0,00 
757.507,02 
53.300,00 
1.000.00 
146.000,00 
27,000,00 
1.050,00 
515.192,98 
20.122 
20.122 
INVERSOES 
FINANCEIRAS 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
CATEGORIA 
ECIONOMICA TOTAL 
8113.607,02 
1.D00,00 1 
1.501.000,00 
1.000,00 
690.192,98 1 
F 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
TOTAL 1,502.009,00 910.807,02 
=,. 
CONSOLIPACAO DAS CATEGORIAS HCONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS 
ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA CORRENTES 
690.192,95 1 1.000,00 
= ........ w====== 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
TOTAL. 1 TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL FUNCAO SUEFUNCAO 
117.000,00 
60.000,00 
250.000,00 
22 INDUSTRIA 
23 COMERCIO E SERVION 
367.000,00 1 122 ADMINISTRACAO GERAL 
60.000,00 1 5E1 PROMOCAO INDUSTRIAL 
691 PROMOCAO COMERCIAL 
253.000,00 1 SOIS DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 
11 7 .000.00 1 6010 DESENVOLVIMENTO DAS MICRO EMPRESAS 
53.000.00 1 7070 GESTA° GO SISTEMA DE PLANES. E DESENVOLVIMENTO 
Pagina 3o 
CN-EISPM 
MnICIPIO DE VARGINEA 
PROJETO DE LEI 
OECAMENTO PROGRAMA 2011 
29/12/2010 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
ORGA0 11.00.00 SEC. MUN. DE INDUSTRIA E DES. ECONOMICO 
UNIDADE 11.01.00 COORD. DO SERV. DE IND. E DES. ECONOMICO 
447.000.00 
447.000,00 
CATEGORIA 
FUNCIONAL PROORAMACAD 
1 6010 
PROGRAMA E ACAO 10501 
DESEWA3LVIMENTO INDUSTRIAL 
1 
VALOR 
117.000.00 
1 GRUPO DE DESPESA 1 MD VALOR 
33.651 6010.1-081 /MPLANTACAO DO DISTRITO INDUSTRIAL 53.000.00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 51.000.00 
22.501 6010.1..092 AMPLIACAO DO DISTRITO INDUSTRIAL o 11..000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 11.000,00 
22.651 0010.2...400 MANUTENCAO DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS 61.000.00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 01.000,00 
6030 DESENVOLVIMENTO DAS MICRO EMPRESAS 60.000.00 
23.091 0930.2-242 ESTUDOS PARA A PROMOCAO DA MICROEMPRESA 00.000.00 
1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93 50.000,00 
7070 GESTAO DD SISTEMA DE PLANES. E DESENVOLVIMENTO 250.000,00 
22.122 7070.2-297 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 250.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 00.360.00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 100.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 200,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 182.340,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000,00 
WWWWWWWW nww. 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS 1 
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA 
OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS 
CORRENTES 
INVERSOES 
FINANCEIRAS 
AMORTIEACAO DA 
DIVIDA 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
309.000,00 I 66.460,00 
119.000,00 
242.5413.00 
119.000.00 1 
TOTAL 427.000,00 1 66 460,00 242.540.00 116.000.00 1 
cm-slem 
29/12/2010 
CONAM 
Pagina 31 
MUNICIPIO DE VARGINRA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
. ---= ............... 
ORGAO 11.00.00 SEC. MUN. DE INDUSTRIA E DES. ECONOMICO 947_000,00 
UNIDADE 11 01.00 COORD DO SERV DE 1ND E DES. ECONOMICO 447.000,00 
SUEUNIOADE 11.01.62 seaRviro DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL 20.000,00 
=6= 
. ....... faLade—.. 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
INVERSOES 
FINANCEIRAS 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
CATEGORIA PESSOAL E JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS 
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA 1 CORRENTES 
DESPESAS CORRENTES 20,1100,00 
DESPESAS DE CAPITAL 
TOTAL 20.000,00 
20.005,00 
29.000,00 
23 COMERCIO E SERVICOS 29.000.00 1 691 PROmOCAO COMERCIAL 20.000,00 1 9015. DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIARIO 20.000,00 
PROGRAMA E ACAO 
CATEGORIA 
FvEcreNAI I PROOPAMACAO 
IEEE} VALOR I GRUPO DE DESPESA I MD 1 VALOR 
F I 20.000.001 
1 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 190 20.000,50 
15019 20,000.00 I DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIARIO 
23.691 / 5019.2-220 EVENTOS E FEIRAS PARA DEMONETRACAO DE PRODUTOS PRODUZIDOS EM VARGINI{R 
FUNCAO TOTAL I SUEFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
....... .. ......... ................... . =....... ........... 
CONSOLIOACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
Pagina 32 
cm-strç. m CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINRA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2021 
29/12/2010 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SECUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
DROAD 12.00.00 SECRETARIA HUN DE CONTROLE INTERNO 474.000.00 
UNIDADE 22.01.00 COORDENACAO DO SERV. DE CONTROLE INTERNO 474.000.00 
TOTAL 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS 1NVERSOES 
ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA CORRENTES FINANCEIRAS 
5.000,00 
DESPESAS CORRENTES 469.000,00 452-000.00 17.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 
TOTAL. 474.000,00 1 422.000,00 17.000,00 1 5.000,00 
PUNCA0 TOTAL 1 SUB PUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
04 ADMINISTRACAO 474.004.00 1 124 CONTROLE INTERNO 474.000,00 1 7090 GESTA° DO SISTEMA DE ADM/N. FINANCAS E ORCAMENTO 474.0001,00 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACAO 
I I 
ESFI VALOR I GRUPO DE DESPESA L MD 1 VALOR 
FUNCIONAL 1 PP.OGP-Al4ACAO 
90 
91 
90 
9.0 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
7090 1 DESTAD DO SISTEMA DE ADMW FINANCAS E ORCAMENTO 
1 
7050.2-324 1 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMIHSTRATIVOS 
1 
474.000.00 
474.000,00 
194.500.00 
5 7 .000,50 
17.000.00 
5.000,00 
04 124 
CONSOLIDACAO DAS CAISLORLAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CONSOLIDACAO EUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCA0 TOTAL 1 PROGRAMA 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
TOTAL 
1.230.604,24 1 122 ADMINISTRACAO GERAL 1.040.604.24 1 7070 GESTA° DO SISTEMA DE PLANES. E DESENVOLVIMENTO 1.250.634,24 
r 695 TURISMO 190.000,00 r 
............ ==.-¢9x ......... ==w-. -,=nm- =z=. . . ..................... 
Pagina 33 
CR-EIFPI4 CONAM 
MUNICIPIO r, SARDINHA 
PROJETO Cl LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
29/12/2010 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
2.240.280.00 
2.240.2E0.00 
................ ... ... 
ORGAO 13.40.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC 
UNIDADE' 13.01.00 COORD DO SERVI= DE TURISMO E COMERCIO 
. 23 COMERCIO E SERVICOS 
I CATEGORIA 
PROGRAMA E ACRO VALOR. GRUPO DE DESPESA'. I MD VALOR ..... 1 
TOTAL 
CATEGORIA 
ECONOHICA 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES 
ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA CORRENTES FINANCEIRAS 
FUNCIONAL 
23.122 
1 PROGRAMACAO 
7070 GESTA° Dg SISTEMA DE PLANEJ. E DESENVOLVIMENTO 
7070.2-302 1 HANUTEPCAO DOR SERVICOS ADMINSTRATIVOS 2' 
1.230.604.24 
1.040.604,24 
5.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 012.200,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 74.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 99 149.404,24 
4.-0 INVESTIMENTOS 90 1.000,00 
23.695 2-302 MANUTENCAO DOR SERVICOS ADMINSTRATIVOS 150.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 65.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60 85.000,00 
23.695 7070.2 ,-021 MANUTENCAO, AMPLIAÇAO E REFORMA DO 2.00LOGIC0 20 O00, A0 
1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 20.000.00 
23.595 7070.2-422 MANUTENCAO. AMPLIACAO, REFORMA E CONSTRUCAO DE PAR ODES E JARDINS 20.000.00 
1 1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 20.000.00 
== = = = == ............ ... ,=,,= ......... =....=Rmaw= ...... R ............... == ......... .......==== ..... 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
DESPESAS CORRENTES 1.229.644,24 1 890.200,00 1 339.40-0.24 J DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 1 1.000.40 1 
TOTAL 11 1.230,E04,24 1 990.200,00 1 339.404,24 1.000,00 
2.200.280,00 
2.200.280,00 
928.575,76 
yy ...... === 
ORGAO 13.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC 
UNIDADE 13.01.00 CDORD. DO SERVI= DE TURISMO E COMERCIO 
SUBUNIDADE 13.01.01 sERvICD DE TURISMO E EVENTOS 
TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
5.000,00 I 6015 DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIARIO 5.000,00 
923.575,76 f 6020 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 823.075,76 
FUNCAO TOTAL 1 SUHFUNCAO 
23 COMERCIO E SERVICOS 928.575,76 Ì 691 PROMOCAO COMERCIAL 
1 095 TURISMO 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMÁTICA 
I 
PPOGRAMA E ACRO ESFI GRUPO DE DESPESA MD f VALOR 
5.000,00 
5.000.00 
923.675,76 
73.191,82 
818.559.63 
1.921,11 
4,4 INVESTIMENTOS 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
F 
F 
CATEGORIA 
FUNCIONAL 1 PROGRAMACA2 
6016 
2.3.691 4515.2-390 
6020 
23.695 6020.1-091 
23.695 6026.1-138 
23.696 6720.2.391 
DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIARIO 
APOIO, rwENTo E DESENVOLVIMENTO Do COMERCIO 16 SER. VICO DO MUNICIPAL 
DES$ITJOLVIME[TTO DO TURISMO 
ADUISICAG DE ARRAS PARA FINS TURIST/COS 
COM:TROCA°. PEFORMA E AMPLIk:A0 PARA FINS TURISTIC 05 
APOIO, FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO MUN LCIPIO 
5.000,00 
73.194,82 
848.559,61 
1,921,11 
90 
90 
30 
92 
= . == ........... = = 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
TOTAL 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES 
ENCARGOS SOCIAIS I DA DIVIDA f CORRENTES FINANCEIRAS 
F 
6.921,31 
921.754,45 
6.921,31 921.754,45 TOTAL 928.675,76 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
DESPESAS CORRENTES 6.921.31 
DESPESAS DE CAPITAL 921,754,45 
CM-SIFPM 
29/12/2010 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE Lel 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
CORAM 
Pagina 34 
VI 
Pagina 35 
CE-SIE-Ri! CONAM 
muNIcipio DE vARGTNRA 
PROJETO 1.E1 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
29/12/2010 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACDES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
oRGA0 13.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COmERC 2,200.250,00 
UNIDADE 13.01.00 COORD. DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO 2.200.220,00 
SUBuNIDADE 13.01.02 TERMINAL RoD0vIARI0 21.000,00 
AmoRT'EACAO DA 
DIVIDA 
OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INvERsoES 
FINANCEIRAS 
CATEGORIA 
ECÔNomIcA 
. . .. 
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS 
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS na DIVIDA CORRENTES 
FuNcA0 TOTAL 1 SUBRUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
26 TRANSPORTE 21.000.00 1 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 21.500,00 1 7070 GSSTAG DO SISTEMA DE PLANEM. E DESENVOLVIMENTO 21,000,05 
$ I 
f ?sio] 
I 
PROGRAMA E ACRO 1,612 I VALOR 
CATEGORIA 
TuuCIOUaT. 1 PPOORAMACAO 
VALOR 1 GRUPO DE DESPESA 
21.050.50 
I 21.000,00 1 
1 I 1 
I F 1 21.000.001 1 
I 1 1 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1 
7070 GESTA° DO SISTEMA DE PLANEJ. E DESENVOLVIMENTO 
F 
26.712 I 7070.2-358 mANuTENcAD DA R000VIARIA 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
DESPESAS CORRENTES 21.000.00 21 500,00 1 
DESPESAS DE CAPITAL 
TOTAL 21.005,00 21.000,00 
coNsol.IDAcA0 FUNCIONAL E FROQRAKATIcA 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL 5 JF.--,GRAMATICA 
26 TRANSPORTE 20.000,00 1 781 TRANSPORTE AÉREO 20.000,00 1 7070 GESTAS DO EISTatiA. DE PLANES. EDEsENvQwrmgmu 20,040,00 
...... .,,=.Y.= 
1 I 
1 1 
1 F 1 
1 1 
DESENVOLVIMENTO 
VALOR 
I 
MD I 
1 I 
20.000,00 1 1 1 
1 
20.000,001 1 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 90 1 27.000,00 
1 1 
1 1 
PROGRAMA E ACAO 11151.1 VALOR GRUPO DE DESPESA 
FUNCIONAL PROGEAMACAO 
1 7070 1 GESTAO DO SISTEMA DE PLANE) E 
1 
25 781 1 70,0.2-309 MAUUTENCAO DO AEROPORTO 
1 
CATEGORIA 
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS 
DESPESAS CORRENTES 24.000,00 20.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 
CATEGORIA 
ECONOMICA TOTAL 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
ENCARGOS SOCIAIS j DA DIVIDA 
OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS 
CORRENTES 
20.000.00 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
INVERSOES 
FINANCEIRAS 
TOTAL 20.000,00 
FUNGAS TOTAL 1 sunFuNcAo TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
CN-SIFEW CONAm 
ORCAM ,.,, 2011 
29)12/2010 
ORGAD 13.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC 
UNIDADE 13.01.50 COORD. DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO 
SUBUNIDADE 13.0/.03. TERMINAL AEROV/ARIO 
DEMONETRATIVG DA DESPESA POR ACDM.I OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 36 
2.200.280,00 
2.200.2E0,00 
20.000,00 
CE-SIFPm 
29/12/2010 
COSAM 
Pagina 3: 
MIJNICIP/0 DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
PITNCAO TOTAL 1 94.1EFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOT'1 
27 DESPORTO E LAZER 1.772.2.41,15 1 812 DESPORTO COMUNITARIO 2.772.241,35 1 3005 ESPORTE DIREITO. DE TODOS 1.772.241,I 
PROGRAMA E ACA0 
CATEGORIA 
FUNCIONAL PROGRAM7,.7..0 
1 1 
IEER1 VALOR 1 GRUPO DE DESPESA 1 MD VALOR 
1.772.241.15 
1.772.241.35 
1.1 
3.1 
3.3 
3.3 
4.4 
coksoLIDAno DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS 
JUROS E ENCARGOS j OUTRAS DESPESAS Ì INVESTIMENTOS INVERSOSS 
TOTAL DA DIVIDA CORRENTES FINANCEIRAS 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
... 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
3005 ESPOPTE DIREITO DE TODOS 
2005.2-393 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E ATIVI IDES ESPORT/VM F 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS J 90 1.589.005. 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS j 91 58.500. 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES i 50 2.020. 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 190 121.741, 
INVESTIMENTOS 95 1.090, 
27.812 
.......... 
ORGAO 14.40.0 
..-.-... ..... 
0 SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 24420 000;4{ 
UNIDADE 14.01.00 :'}ORD. DO 2551100 DE ESPORTE E LAZER 2.420.000.00 
DESPESAS CORRENTES 1.771.241,35 1 1.E47.500.00 I 123.741.35 
DESPESAS AE CAPITAL 1-000,05 1 1 1.000,n 
TOTAL 1 1.772.241.3.5 1 1.047.500.00 1 125.741,35 E 1.000.00 
.i.W= ..... -.= ..... 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUN CAO TOTAL j SURFUNDA0 TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
27 DESPORTO E LAZER 647,758,65 1 812 DESPORTO comuNITARI0 847.758,65 1 3005 REPOSTE DIREITO DE TODOS 647,758,85 
FUNCIONAL 
CATEGORIA 
I PA0,3p_mACA0 
3005 
PROGRAMA E ACRO 
ESPORTE DIREITO DF, TODOS 
1 1 
181541 
1 VAIAR 1 GRUPO DE DESPESA 
647.758,65 1 
j 14D J VALOR 
27.812 3005.1-516 ImpLANTADAD DE NUcLEos DE REPORTES 6.218,771 
4 4 IgVETIMNTOS 90 8.218,77 
27.812 IMPLANTACAC DE INFRA-ESTRuTupA ESPORTIVA P 520 896.231 
1 4 4 nr.zEsTimEuTos 90 520.845,22 
27.812 3005.2-393 MANUTENCAD DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ATivi PADRE ESPORTIVAS 120,693.651 
1 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 120,693.65 
CONSOLIOADA0 DAS CATEGORIAS ECONOmICAS POR. GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA PESSOAL E JUROS E ENCARGOS j OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS ENvERSOES 
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS j DA DIVIDA j CORRENTES 1 FINANCEIRAS 
DESPESAS CORRENTES 120.693,65 120.592..65 1 
DESPESAS DE CAPITAL 527.065.50 527.085,00 1 
TOTAL 647.750,65 120.693,65 1 527,065,00 1 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
CH-SIPPM 
29/12/2010 
COMAIS 
Pagina 38 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
pRoJETI. DE LEI 
ORCAmENTO PROGRAMA 2011 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS D6 DESPESA POR UNIDADE 
2.420.000,00 
2.420,000,00 
547.758,65 
=--= ..... ....... ...== 
ORGA0 19.00.3? zE:R,-.7 MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. 
UNIDADE 14,01.03 DO SERVIDO DE ESPORTE E LAZER 
SUEUNIDADE 14,01.01 SEI.PTI:O DE ESPORTES 
CN-SIFFE ~AM 
MUNICIPIO DE VARGINEA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
20/12/1710 DEMONSTRATIVO RA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 39 
¡;;;;+• 
=.. 
ORGAO 20..00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2.244.000,00
.... 
UNIDADE 20.01.0.2 CooRDENACAO MEIO AMBIENTE 2.246.000,09 
CONSDLIDACA0 FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCAD TOTAL I SUBPUNCAO TOTAL I PROGRAMA TOTAL 
15 URBANISMO 732.500,00 1 122 ADMINISTRACAO GERAL 78.500,00 1 5905 CIDADE LIMPA 2.053.100.00 
12 GESTÃO AMBIENTAL 1.513.500,00 f 451 INFRA-ESTRUTURA URRANA 10.000,00 I 6025 PRESERVADA° DO MEIO AMBIENTE 152.700,00 
452 SERVICOS URBANOS 732,500,90 I 6040 VIVA O VERDE 10.000,00 
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 1.427.000,90 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACRO 
FUNCIONAR 1 PROGRAMACAO 
5005 :IDADE LIMPA 
I 
IESF 
I 
I VALOR 
2,053.360.90 
GRUPO DE DESPESA MOI 1 VALOR 
15.152 5005.2-4/1 COLETA E DESTINÀCAO DO5 00010(200 DOMICILIARES E 720.000,00 
1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 725.000,00 
15.452 5005.2-424 RECOLHIMENTO E DESTINAÇA0 AOS RESTADOS DE SAÚDE 7,590,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 7.500,00 
10,541 5005.2-342 MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITAR1G F 1.325.600,00 
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.325-200,00 
6025 PRESERVACRO AO MEIO AMBIENTE 142.704,00 
15.452 5025.2-426 CONSERVAÇÃO DAS ARFAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E ARFAS VERDES 5.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 5.000,00 
10.122 4025.2-290 MANUTENÇÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 76.500,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 71.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS gi 1.500,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES go 3.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 99 1,000,00 
16.541 6025.1-094 IMPLANTACAO DO ATERRO SANITARIO 190.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 100.050,00 
15.541 6025.2-236 PARQUE SAO FRANCISCO E 200.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 200,00 
18.541 6025 2-237 VEGETACAO TOPO, CERCAmENTO DE NASCENTES, VIVEIRO 1.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.000,03 
8040 VIVA O VERDE 10.000,00 
18.451 6040.2-425 PODAS. PAISAGISMO E ARDORLEAÇÃO F 10.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 5.000,00 
CN-S/FPM CORAM 
MUNICIPX0 DE VARGINRA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
2 9/12/2010 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR. ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 40 
I 1 1 4.4 INVESTIMENTOS 1 90 1 5.000,00 
m.......... ........ .. ........... ...... ............... 
........... 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA 
ECONOmICA TOTAL 
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS , OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES 
ENCARGOS SOCIAIS I DA DIVIDA CORRENTES 1 FINANCEIRAS 
AMORTIEACAO DA 
DIVIDA 
DESPESAS CORRENTES 2.140.000.00 1 
DESPESAS DE CAPITAL 106.000,00 I 
72.500.00 1 2.067.500,00 
106.000,00 
TOTAL 2.246.000,00 I 12.500,00 1 2.067.500,00 1 106.000,00 
02 JUDICIARIA 657.000.00 1 052 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO 657.000,00 I nos ADMINISTEACAO SUPERIOR 540.000,00 
1 7015 REPRESENTACAO JURIDICA DO MUNICIPIO 27.000,00 
CN-SIFRA 
29/12(2010 
COMAM 
Pagina 41 
MUNIC/P10 DE VARGINBA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTQ PROGRAMA 2611 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE 
ORGAO 21_00.0G PROCURADORIA DO MUNICIPIO 667,000,00 
UNIDADE 21.01.07 COORDENACAO PROCURADORIA 667.000,00 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
PUNCAO TOTAL 1 SUEFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
PROGPJ.14A E ACRO 
CATEGORIA 
FUNCIONAL PROGRAMACAO 
1 1 
IESFI VALOR GRUPO DE DESPESA MD VALOR 
ADMINISTRACAO SUPERIDR 
REPRESENTACAO JURIDICA DO MUNICIPIO 
MANUTENCAG DOS SERVIDOS ADMINISTRATIVOS 
700$ 
7005.2-266 
7015 
7015,2-284 
640.000,69 
P13,630,00 
27.000,00 
CONSULTORIA E ASSEESOENMENTO JURIDICO DO MUNICIPIO 27.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
90 579,060,06 
91 6.060,00 
90 40.000,00 
90 10.000,00 
90 27_060,00 
,32 . 042 
1 62.052 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ISCONOM/CAS POR GRUPO DE DESPESA 
AMORTIEACAO DA 
DIVIDA 
CATEGORIA PESSOAL E JUROS E ENCARGOS I OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVERSOES 
ECONOMICA k TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA CORRENTES 1 FINANCEIRAS 
10.'000.00 
057.000,00 72.004.00 
10.0013,00 
DESPESAS CORRENTES 585.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 
TOTAL 667 000.00 i 585.000,00 72.000,00 10.000,00 
.. . 
COMAM 
Pagina 42 
CN-SIPPm 
MUN/CIPIO DE VARGINNA 
PROJETO PE LEI 
OREAMEKT0 PROGRAMA 2011 
29/12/2010 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
CAMARA MUNICIPAL 
cDNS0LIDADAO FUNCIONAL E ROGRAMATICA 
FUNCAO TOTAL svaruricko TOTAL 
91 LEGISLATIVA 5.398.000,00 031 ACAO LEGISLATIVA 2.005.000,00 
94 ADmINISTRACAO 2.000,00 122 ADMINISTRACAO GERAL 3.291.000,00 
126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 100,900,00 
131 COMUNICACAO SOCIAL 2.009,00 
TOTAL 
2.005.000,00 
3.395.000,00 
I PROGRAMA 
7020 PROCESSO LEGISLATIVO 
7080 DESTOO DO SISTEMA ApmINISTRATIVO DA CAMARA 
VALOR GRUPO DE DESPESA 910 VALOR 
90 
200.000,50 
900.000,00 
850.000,00 
5.000,00 
1.201.000,00 
20.000,00 
2.022.000,00 
40.000,00 
100.000.00 
1.000,00 
1.000,00 
4,4 INVESTIMENTOS 
4.4INVESTIMENTOS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.] OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
90 
90 
90 
90 
91 
90 
90 
90 
90 
91 
2.009.000,60 
250.000,00 
900.000.00 
955.600.00 
3.395.000,00 
1.252.000.04 
40.000,00 
100.005,00 
1.000,00 
1.000,00 
INVERSOES 
FINANCEIRAS 
INVESTIMENTOS AmORTIEACAO DA 
DIVIDA 
ruNc1oNA4 
CATEGORIA 
1 pRwRAmAcAo 
7020 
PROGRAMA E ACRO 
PROCESSO LEGISLATIVO 
I 
EsFi 
01.031 7020 1-104 AmpLIACAO E REFoRmA DO pREDI0 LEGISLATIVO 
OI.031 7020.1-105 CONSTRUCAO DO pREOto DA D914ARA muNIDIRAL 
01.031 7020.22.295 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 
7050 DESTA° DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 
01.122 7000.2-310 mANuTENDA0 DOS SERVIDOS ADMINISTRATIVOS 
01.122 7090.2-311 MANUTENCAO DOS SERVIDOS DE TRANSPORTE F 
01.126 ')080 2-312 MAN]JTENCAO nosSISTEMAS DE INFORmACORS 
04 131 7080.2-435 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 
04.131 7010.2-43E SERVIDOS DE PUBLICIDADE LEGAL 9. 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONWICAS POR GRUPO OS DESPESA 
CATEGORIA PESSOAL E JUROS E ENCARGOS • OUTRAS DESPESAS 
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA =IDA 1 CORRENTES 
DESPESAS CORRENTES 4.110.000,00 2,056,000,00 2.024.400,00 
DESPESAS DE CAPITAL 1.290.000,00 r 
TOTAL 5.400.000,00 f 2.055.000,60 2.024.000,00 
1.290.000,00 1 
1.290.000,00 1 
cm-sIPrm 
MUNICIPIO DE vARGINRA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
CONAM 
29/12/2010 Pagina 43 
---------------------- ------------ 
0014500LDACA0 FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCAD TOTAL SUBFUNCAO TOTAL J PROGRAMA TOTAL 
04 A5mINISTR4IAO 
13 CuLTuRA 
2.090,00 122 ADMINISTRACAO GERAL 
2.844.000,00 131 COMUNICACAO SOCIAL 
391 PATR.HISTORICO. ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 
392 DIFUSAD CULTURAL 
1.013.000,00 1 3001 PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO 
2.000,00 1 3010 DIFUSÃO CULTURAL 
249.500,00 1 3015 MEMORIA MUNICIPAL 
1.302.500,00 1 3080 GESTÃO DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO 
63.500,00 
1.3132.500,00 
195.000,00 
1.005.000,00 
FUNCIONAL 
CATEGORIA 
1 PROGRAMACAD 
300/ 
PROGRAMA E ACAO 
PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO 
1 
1e0F1 
1 
VALOR 
63.509,00 
GRUPO DE DESPESA 1 MD VALOR 
13.1.22 3001.1-144 CONSTRUCAO. IMPLANTAÇAO, MANUTENCAO E PRESERVAÇAG 00 ACERVO MUNICIPAL - ACERVO MUNICIPAL 10.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 10.000,00 
13.391 3001.2.-011 MANUTENCAO 320 CONSELHO DO pATR/mON10 CULTURAL DO MUNICIPIO 29.500,00 
1.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SACIAIS 91 500,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 25_000,00 
13,391 3001.2-414 CONSEPVACAO DE UMIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO 14.900,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 24.000.90 
3010 DIFUSA() CULTuPAL 1.382.500,90 
13.392 341U.2-40/ MAPPjTENÇA0 DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DD SISTEMA DE D/FUSAO CULTURAL 1.382.500,00 
2.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 726.500,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 51 60.000.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 7.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 423.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 166.000.00 
3015 MEMORIA MUNICIPAL 195.000,00 
/3.391 3015.2-388 MANUTENÇA0 DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS P 195 000.00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 8.2.400,00 
3.1 PESSOAS. E ENCARGOS SOCIAIS 91 15 000,90 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 3.000,90 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 51.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 11.020,00 
3080 GESTÃO 50 SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO 1.095.040,00 
04.131 3880.2-435 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 1.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 I 000,00 
04.131 3080.2-436 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 1.903,00 
TOTAL 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
INVERSOES 
FINANCEIRAS 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
PESSOAL E I JUROS E ENCARGOS I OUTRAS DESPESAS I INVESTIMENTOS 
ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA 1 CORRENTES 
18.000,00 
2.396.000.00 
250.000.00 
1.278.000,00 
212.000,00 1 
DESPESAS CORRENTES 1.118.000.00 1 
DESPESAS DE CAPITAL 
TOTAL 2.646,000,00 1.278.000.00 1.118.000.00 
I . 222.000.00 1 18.000,00 
CN-SIFPM 
29/12/2010 
COMAM 
Pagina 44 
MUNICIPIO DE VARGINEA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINRA 
13:122 3080.2-097 
1.000,00 
340.000,00 
50.000,00 
30.000,00 
520.000,00 
45.000,00 
18.000,00 
1.003.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
4.6 AMORTIZACAO I REFINANCIAME 90 
1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
10.005,00 
1.395.000,00 180.000,00 
DESPESAS CORRENTES 11.138.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 
24.428.000,00 1 13.280.000,00 
1.575.000,00 1 
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
26.003.000,00 1 1015 ASSISTENCIA AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR 795.000,00 
1 1090 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE 25.208.000,00 
1.0 SAUDE 26.003-000.00 1 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
CM -SIPPM 
29/12 /2 010 
COMAM 
Pagina as 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
...4•22C. WWWWOw ...... W-- 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACAO VALOR 1 GRUPO DE DESPESA MD VALOR 
I 
irar' 
1 
90 
90 
91 
90 
90 
90 
90 
ASSISTENCIA AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR 
TROCA DE PISO. JANELAS E PINTURA EXTERNA 
GESTA° DO SISTEMA DE SAUDE 
MANUTENCAO DOS SERVICOS HOSPITALAPES 
E 
5 
4.4 INVESTIMENTOS 
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
4.5 AMORT/ZACAO / REFINANCIAME 
795.000.00 
12.450.000.00 
820-000.00 
10.000,00 
11.118.000,00 
600.000,00 
180.000,00 
795.000,00 
795.000,00 
25.208.000.00 
25.208.300,00 
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO 
1015 
1015.1-126 
1090 
1090.2-042 
10.302 
10-3U 
CATEGORIA PESSOAL E JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES AMORTI2ACAO DA 
ECONDMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA 1 CORRENTES FINANCEIRAS DIVIDA 
TOTAL I 26,003.000,00 13.280.000,00 Impam 1 11.138.000,00 1 1,395.000,00 180.000,00 
CN-SIPPM CORAM 
29/12/2010 Pagina 46 
MUNICIPIO DE VARGINNA 
PROJETO DE LE: 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
GUARDA MUNICIPAL 
TOTAL FUNCHO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA 
2.680.000,00 1 8050 SEGURANCA DO CIDADAO 2.680,000,00 06 SEGURANCA PUBLICA 2.680.000,00 1 181 POLICIAMENTO 
= 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCIONAL I PROGRAMACAO 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACAO 
1 1 / 
113SF1 VALOR 1 GRUPO DE DESPESA 1 MC 1 VALOR 
I 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
INVERSOES 
FINANCEIRAS 
JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS 
DA DIVIDA 1 CORRENTES 
PESSOAL E 1 
ENCARGOS SOCIAIS 
CATEGORIA 
ECONOMICk. TOTAL, 
335.000,00 
121 .000, cru I 
2.559-000.06 1 
121.000.00 1 
DESPESAS CORRENTES 2.224.000,00 1 
DESPESAS DE CAPITAL 
SEGURANCA DO CIDADAO 
AGUISICAO DE vernws. MOTOCICLETAS E BICICLETAS 
MANUTENCAO DA UNIDADE 
90 
F 
90 
91 
90 
90 
50.000,00 
1.984.000,00 
280.000,00 
335.000,00 
71.000,00 
2.680.000,00 
50 010,10 
2-630.000.00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3_1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
4.4 INVESTIMENTOS 
8050 
9050 1.121 
8050.2-342 
16 191 
06 18] 
....... 
CO 
..= ..... .. 
NSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
2.680.000,00 1 2.224.000,00 1 335.000,00 1 121.000,00 1 TOTAL, 
• = 11 
CATEGORIA 
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO 
4108 
i 
PROGRAMA E ACRO 1E811 
I 
PREVIDENCIA MUNICIPAL 
1 
VALOR 
9.5,0.000,00 
I 
1 GRUPO DE DESPESA 
I 
i MD VALOR 
09.122 4008.1-129 INVESTIMENTOS PAPA OPERACIONALIZACAO ADMIN. DO INP REV E 50.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 50.000,00 
09.122 4008.1-129 CONSTRUÇAO DE SEDE PROPRIA PAPA O INPREV S 100.000.00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 50.000,00 
4.5 /NVERSOES FINANCEIRAS 90 50.000,00 
09.122 4008.2-366 CUSTEIO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO INPREV S 548.000.09 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 137.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 15.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 94 396.000,00 
09.122 4008.2-367 CUSTEIO DOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS DO INPREV 50.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 50.000.00 
09.122 4008,2-435 SERVICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 1.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.000.00 
09.122 4008.2-436 SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 1.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.000,00 
09.272 4008.2-363 CUSTEIO INATIVOS - INPREV E 7.300.000,00 
3,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 7.280.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 20.000,00 
09.272 4008.2-364 CUSTEIO DOS PENSIONISTAS INPREV S 1.700.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1.680.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 20.000,00 
09.272 4008.2-365 CUSTEIO DA COMPENSACAO PREV/DENCIARIA - INPREV 120.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20 120.000,00 
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 15.667.208,00 
99.997 9999.9-002 CAPITALIZACAO DO INPREV 15.667.208.00 
9,9 RESERVA DE CONTINGENCIA 99 15.667.208,00 
CONTAM 
Pagina 47 
114-SEPPM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
29/12/2010 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINRA 
TOTAL TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL FINCA° 1 SUBRUNCAO 
9.870,000,00 
15.667.208,00 
09 PREVIDENCIA SOCIAL 
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 
750.000,00 1 4008 PREVIDENCIA MUNICIPAL 
9.120.000,00 1 9999 RESERVA DO CONTINGENCIA 
15.667.208.00 1 
9.870.000,00 1 122 ADMINISTRACAO GERAL 
15.667.208,00 272 PREVIDENCIA PO REGIME ESTATUTARIO 
I 997 RESERVA DE CONTINGENCIA 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
Pagina 48 
CR-SIEM CORAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
2 9 / 12/2010 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 
PePpU 213P ..". 
600.000,00 
100 000,00 
9.720.000.00 
150.000,00 
15.867.208,00 
50.000.00 1 
DESPESAS CORRENTES 9.112.000,00 1 
DESPESAS DE CAPITAL 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS I OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES AmORTIRACAO DA 
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA CORRENTES FINANCEIRAS DIVIDA 
TOTAL É 25.537.208,00 1 9.112.000.00 I 668.000,00 100.000,00 1 so.000.00 
AMORTIZAGA0 DA 
DIVIDA 
JUROS E ENCARGOS 1 
DA DIVIDA 
OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES 
CORRENTES I FINANCEIRAS 
PESSOAL E 1 
ENCARGOS SOCIAIS 1 
CATEGORIA 
ECONOMICA TOTAL 
90 
90 
90 
90 
90 
91. 
90 
90 
90 
DN-SIPPM COMAM 
23/12/2010 Pagina 49 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORÇAMENTO PROGRAMA 2011 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
SEMUL - SERV. MUNIC. FUNERARIO E ORGANIZ. DE LUTO 
FUSCA° TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
15 URBANISMO 1.120.000,00 1 2.000,00 1 5045 SERVIDO FUNERARIO 131 COMUNICACAO SOCIAL 
452 SERVICOS URBANOS 1.118.000,00 
CONSOLIDADA° FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
1.120.000,00 
CATEGORIA 
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO 
1 5045 
PROGRAMA E ACRO 
I 
SERVIDO FUNERARIO 
I 1 
1E5E1 
I 
VALOR 
1.120.000,00 
15.131 5045.2-435 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA F 1.000,00 
15.131 5045.2-436 SERVIÇOS DE PUB1,ID/DADE LEGAL 1.000.00 
15.452 5045.1-070 REFORMA E AMPLIACAD DO VELORIO 96.000,00 
15.452 5045.1-143 CONSTRUCAO. REFORMA E AMPLIADA° DO CEMITERIO F 96 800,00 
15.452 5045.2-266 MANUTENCAO DOS SERVIDOS ADMINISTRATIVOS F 582.400.00 
15.452 5045.2-339 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS FUNERARIOS F 342.000,00 
1,000,00 
1.000.00 
96.800,00 
96.900,00 
494.400,00 
88.000,00 
50.000.00, 
263.900,001 
28,100,001 
1 OSUPO DE DESPESA ND 1 1/1/100 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 
52.000,00 
457.500,00 
1 
28.100,00 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
1 634.400.00 1 592.400,00 1 
495.600,00 1 
TOTAL 1.120.000,00 1 582.400,00 52.000,00 
CONSOLIDADA° DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
457,500,00 1 28.100,00 
AMORTIRACAD DA 
hiCIDA 
INVERSORA 
FINANCEIRAS 
JUROS E ENCARGOS E 
DA DIVIDA 
OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS 
CORRENTES 
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS 
CATEGORIA 
ECONOMICA TOTAL 
N4 -SIFPM COSAM 
29/12/2010 Pagina 
MUNICTPID DE 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2911 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACUES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGA0 
- - -4 -- 
DIRGA0 02.00.9)3 SECRETARUA MUNICIPALÁ GOVERNO 1.7013.000,00 
TOTAL TOTAL 1 6118FUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA PUNCRO 
1.701.761,00 
5.335,00 
04 ADMINISTRACAO 
16 RABITACAO 
1.701.761,09 1 122 ADMINISTRACAO GERAL 
5.239,00 1 111 COMUNICAÇA0 SOCIAL 
1 482 NABITACAO URBANA 
1.701.551,50 1 7005 ADMINISTRACAO SUPERIOR 
200,90 1 7090 GESTA° DO SISTEMA DE ADMIN. FINANCAS E ORCAMENTO 
6.239,00 1 
Y.....; -------- 222G1-- --- SM9 ....... =6 
--------- 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCIONAL 1 
ÈjtirEGORIA 
PP.OGRAJ4AcAo 
7005 
I 
PROGRAMA E ACAO 
ADMINISTRACAO SUPERIOR 
1 
EESCE VALOR 1 
I I 
1.701.761,00 
GRUPO DE DESPESA 1 MD 1 VALOR 
04.122 7005.2-266 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 1,701.561,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1.115.738,17 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 56.420.05 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 20,0.05 
3.] OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 S08.50233 
4.4 INVESTIMENTOS 90 19.700,00 
7005.2-435 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA C 100,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 100,00 
94.131 1005.2-436 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL E' 100,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 105,00 
7090 GESTAS DO SISTEMA DE ADMIN. FINANCAS 8 ORCAMENTO 6.239,00 
15.482 7095,1-111 OBRAS DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO NANUT. SERVICOS ADMINISTRATIVOSS 6.239,00 
4.4 INVESTIMENTOS 30 5.239,05 
CONSOLIOACAO DAS CATEGORIAS ECONOM/ÇAS POR GRUPO DE DESPESA 
DESPESAS CORRENTES 1 682.061,00 E 1.173 150,17 1 508.902.83 
DESPESAS DE CAPITAL 25.939.09 I 25.539.00 f 
TOTAL 1 708.000.00 J 1.1/3.158.11 1 558 402.83 i 25.939.50 1 
1.293.100,00 
172,900,00 
15 URBANISMO 
18 GESTÃO AMBIENTAL 
1.399.000,00 f 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 
67.000,00 122 ADMINISTRACAO GERAL 
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 
21.000,00 11 7005 ADMINISTRACAO SUPERIOR 
1.293.100,00 1 7070 GESTÃO DO SISTEMA DE PLANES. E DESENVOLVIMENTO 
84.900,00 1 
67.000,00 1 
CORAM 
t : 
, • 
CN-SIFPM 
29/12/2010 
MUNICIPIO DE VARGINRA 
PROJt.I0 DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO Pagina 2 
ORGAO 03.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1.466.000,00 
CONSOL/DACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCAO TOTAL SUBFUNCAO TOTAL I PROGRAMA TOTAL 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
INVESTIMENTOS 
TOTAL 
INVERSOES 
ENCARGOS SOCIAIS 1 FINANCEIRAS 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 1 
DA DIVIDA CORRENTES 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
FUNCIONAL I 
CATEGORIA 
PROGRAMACAO 
7005 
PROGRAMA E ACAO 
ADMINISTRACAO SUPERIOR 
I I ssr i 
VALOR 
1.293.100,00 
GRUPO DE DESPESA mo VALOR 
15.122 7005.2-243 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS F 1.293.100,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1.064.600,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 114.400,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 144.100,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 10.000,00 
7070 GESTÃO DO SISTEMA DE PLANEJ. E DESENVOLVIMENTO 172.900,00 
15.121 7070.2-418 PLANO DIRETOR F 10.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 10.000,00 
15.121 7070,2-419 GEO PROCES SAMENTO F 1.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.000,00 
15.121 7070.2-432 REVISÃO DA PLANTA GENERICA DE VALORES 10.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 10.000,00 
15.451 7070.2-433 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 84.900,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 84.900,00 
18.541 7070.2-243 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS F 67.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 50.250,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 16.750,00 
= 
Pagina 
CN-SIFPM CONAM 
29/12/2010 
MUNICIPIO DE VAROINEA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS PE DESPESA POR ORGAO 
DESPESAS CORRENTES 1.439.250,00 1 1.179.000,00 1 260.250,50 1 
DESPESAS DE CAPITAL 26.750,00 1 26.750,00 1 
TOTAL 1.466.000,00 1 1.179.000,00 1 260.250,00 1 26.750,00 1 
FUNCAO TOTAL 1 
6 o s 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
04 ADMINISTRACAO 14.432.376,00 122 ADMINISTRACAO GERAL 14.432.176,00 1 7005 ADMINISTRACAO SUPERIOR 14.432.376,00 
06 SEGURANCA PUBLICA 33.000,00 131 COMUNICACAO SOCIAL 200,00 7025 PRECATORIOS JUDICIAIS 130.000,00 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 130.000,00 181 POLICIAMENTO 33.000,00 8050 SEGURANCA DO CIDADAO 33.000,00 
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.000,00 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 130.000,00 1 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.000,00 
1 999 RESERVA DE CONTINTENCIA 5.000,00 
Pagina 
CN-SIPPM CORAM 
29/12/2010 
MUNICIPIO DE VARGINEA 
PROJETO DR LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO 
L L 
14.600.376,00 
='...... 
ORGAO 04.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 
FUNCIONAL 1 
CATEGORIA 
PROGRAMACAO 
7005 
PROGRAMA L ACRO 
ADMINISTRACAO SUPERIOR 
lEsF1 VALOR 
14.432.376,00 
1 GRUPO DE DESPESA MD VALOR 
04.122 7005.2-247 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 13.660.176,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 44 3.460.128,22 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 192.400,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 9.907.647,70 
4.4 INVESTIMENTOS 90 50.000,00 
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 90 50.000,00 
04.122 7005.2-251 CONTRIBUICAO A AmBASP F 150.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 150.000,00 
04.122 7005.2-255 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - ISA F 612.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 612.000,00 
04.122 7005.2-437 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 10.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 10.000,00 
04.131 7005.2-435 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA F 100,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 100,00 
04.111 7005.2-436 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL F 100,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 100,00 
7025 PRECATORIOS JUDICIAIS 130.000,00 
28.846 7025.2-288 DEPOSITOS JUDICIAIS F 130.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 130.000,00 
8050 SEGURANCA DO CIDADAO 33.000,00 
06.181 8050.2-388 APOIO E COLABORAÇAO AOS ORGAOS PUBLICOS F 31.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91 23.000,00 
Pagina 5 
CN-SIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
29/12/2010 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO 
1 
99-999 F 
1 
1 9999 
1 
1 9999.9-001 
1 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
RESERVA DE CONTIGENCIA 
1 4,4 INVESTIMENTOS 1 90 1 10.000,00 
5.000,00 1 
1 
5.000,001 
1 9.9 RESERVA DE CONTINGENCIA 1 99 1 5.000,00 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVERSOES 
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA 1 CORRENTES 1 FINANCEIRAS 
14.485.376,00 10.832.847.78 
110.000,00 
5,000,00 
3.652.528,22 1 
1 
1 
DESPESAS CORRENTES 
DESPPqAR DE CAPITAL 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
60.000,00 1 50.000,00 
TOTAL 14.600.376,00 1 3.652.528,22 1 10.832.847,78 J 60.000,00 50.000,00 
O.W. 2. 1s 
• 
cN-SIPBae 
29/12/2010 
muNiCipio DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO 
CONAM 
Pagina 6 
.......... 
oRGAO 05.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 5.910.000.00 
= 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAmATICA 
FUNCHO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
04 ADMINISTRAÇÃO 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 
1.488.800,00 1 122 ADMINISTRACAO GERAL 3.488.400,00 1 7090 GESTÃO DO SISTEMA DE ADmIN. FINANCAS E ORCAMENTO 
2.421,200,00 1 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 2.421.200,00 1 9005 SERVIDO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 
1,488.800,00 
2_421.200,00 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACRO 
i I 
ESF¿ VALOR GRUPO DE DESPESA 1 MD VALOR 
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO 
7090 
04.122 7090.2-389 
9005 
26.843 9005.2-345 
28.843 9005.2-046 
GESTÃO DO SISTEMA DE ADMIN. PINANCA2 E ORCAffinnD 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRTIvOS 3 FINANCEIR OS 
SERVIÇO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 
JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 
AmoRTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 
3.485.300,00 
F 1.448.800,0D 
2.421.200,00 
7 751.000,00 
1.470.200,00 
1.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
4 AMORTIZACAO / REFINANCIAME 
4.6 AmORTI2ACAo / REFINANCIAME 
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
90 
91 
90 
90 
90 
91 
90 
91 
1.669.100,00 
97.500.00 
1.717_200,00 
5.000,00 
750.000,00 
1.000,04 
460.000,00 
1.190.200,00 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA PESSOAL E JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INvaRSOES AmORTizAcAo DA 
ECONÓMICA TOTAL 1 ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA f CORRENTES FINANCEIRAS DIVIDA 
DESPESAS CORRENTES 4.234.800,00 1.766.500,00 1 761,000,00 1 1.717.200,00 
DESPESAS DE CAPITAL 1.675.200,00 5.000,00 1 67 0 2 0 0 , 0 0 
TOTAL 5.910.000,00 1 1.766.600,00 1 751.000,40 1 1.717.200,04 5.000,00 1.670,200,00 
FUNCAO 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL PROGRAMA TOTAL 
10 SAÚDE 33.485,000,00 122 ADMINISTRACAO GERAL 14.044.166,70 1030 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 1.962.979,13 
131 COMUNICACAO SOCIAL 20.000,00 1040 ATENÇÃO BASICA 4.969.453,75 
101 ATENCAO BASICA 4.969.453,75 1050 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AmEuLATORIAL E HOSPITALA 8.881.889,60 
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMS➢LATORIAL 11.312.817,12 1060 VIGILANCIA EM SAUDE 1.207.483,30 
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO 1.931.579,13 1090 DESTRO DO SISTEMA DE SAÚDE 16,462.094,22 
304 V=GILP2,VCIA SANITARIA 1.200.894,78 
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 6,588,52 
CM-sirpm 
29/12/2010 
COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINRA 
PROJETO DE 161 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO Pagina 7 
ORGAO 06.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 33.485.000,00 
FUNCIONAL 1 
CATEGORIA 
PROGRAMACAO 
1030 
1 
PROGRAMA E AGRO 
ASSISTENCIA FARMACEUTICA 
1 
[ESFI VALOR 1 
1.962.079,11 
GRUPO DE DESPESA 1 MD VALOR 
10.122 1030.2-386 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 31.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 30.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.000,00 
10.303 1030.1-116 CONSTRUÇAO E MANUTENÇÃO DA FARMAcIA DE MINAS 53.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 53.000,00 
10.303 1030,2-029 AQUISICAO DE MEDICAMENTOS 5 1.878.079,13 
1.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 167.200,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 2.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.707,779,13 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1,100,00 
1040 ATENCAO BASICA 4,969,453,75 
10.301 1040.1-133 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES eu ORO DE 5 1.189.132,88 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1,189.132,88 
10.301 1040.2-374 MANUTENÇÃO PROGRAMA SAUDE EM CASA 15.0.00,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 10.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 2.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30 1.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 2.000,00 
10.501 1040..2-175 MANUTENÇÃO ❑A UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE 3.285.320,87 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 213.009,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 5.000,00 
I 
CN•SIFPM 
29/12/2010 
CORAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR °RUÃO Pagina 8 
1,1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3,3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
30 
90 
90 
2,531.022,98 
508.000,00 
26.297,89 
10.301 1040.2-376 IMPLANTAÇÃO DE NUCLEOS DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA 480,000,00 
3,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 200.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 280.000.00 
1055 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMEULATORIAL E HOSPITALA 0.683.889,6❑ 
10.302 1050.1-134 REFORMAS E AMPLIAÇOES DAS UNIDADES DE ATENÇÃO ESPE CIALIZADA 10,000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 10.005,00 
10,302 1053,1-135 CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇAO E MANUTENÇÃO DE CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 435.000,00 
4,4 INVESTIMENTOS 90 430.000,00 
10.302 1559.2-377 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIA LIZADOS 1,513,521,49 
5.1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1,154.127,49 
4.4 INVESTIMENTOS 90 159.194,00 
10.302 1050.2-376 INSTALAÇÃO E MkNUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATEN DIMENTO 2 3.000.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 3.000.000,00 
10,302 1050.2-379 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMEN TO MOVEL E 10.000,09 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 6.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1, 003, 00 
1,1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 3,005,00 
10,302 1050.2-380 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 875.369,11 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 99 520,000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 25.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 269.368,11 
4.4 INVESTIMENTOS 90 55.000,00 
10.302 1050,2-181 MANUTENÇÃO DE TRATAMENTOS FORA DO DOMICILIO - TEM, 460.000,00 
3,3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 480.000,00 
10.102 1050.2-582 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS AO CONSORCIO INTERMUNIC IPAL DE SAUDE 5 2.560.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30 2,400,000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71 169.005,00 
1060 VIGILANCIA EM SAUDE 1.297.463.30 
10.304 1060.2-382 ACOES ESTRUTURANTES DA VIGILANCIA EM SAUDE 1.200.894,76 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 592,000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 4,000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 18,000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 505,706,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 61.188,78 
10.305 1060.2-420 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 6.588,52 
1.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 3.0130,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1.059,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 2,588,92 
1090 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE 16.462.094,22 
10.122 1080.1-137 REFORMA DA NOVA SEDE DA SECRTARIA MUNICIPAL DE SAU DE 130.905.00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 100.000,00 
OUTRAS DESPESAS 1 INvESTIMENT05 INvERSOES 
FINANCEIRAS 
AMORTI2ACAO DA 
DIVIDA 
PESSOAL E 1 
ENCARGOS SOCIAIS 1 
CATEGORIA JUROS E ENCARGOS 1 
ECONUMICA TOTAL DA DIVIDA CORRENTES 
24.347.902,30 1 13,430.242,30 
5.097.097,70 1 5.007.097,70 I 
14.901.700,30 1 
1 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
TOTAL 33.445.000,00 1 14.901.700,00 1 11.489.202,30 j 5.097.097,70 1 
coNsoLIDACA0 DAG CATEGORIAS ECCNOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CN-SIFPM 
29/12/2010 
41UNICIPIO DE vAROINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAKENTo PRODAmA 2011 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATOES SEGUNDO 09 GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO Pagina 9 
90 
11.940.500,00 
1.140,000,00 
100,00 
50.000,00 
730.582,55 
11.984,15 
10.000,30 
10.000,00 
2.428.927,52 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
2.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
5.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
90 
30 
90 
91 
30 
50 
90 
90 
1090.2-346 
1090.2-435 
1090.2-436 
1090.2-344 
14ANuTENÇA0 DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 
MANUTENÇAO Dos SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
13.913.164,70 
10.404,00 
14.040,00 
2,424.927,52 
10.122 5 
10.131 
10.131 
10.302 
DN-SIFPM 
29/12/2010 pagina 10 
MUNICIPIO DE VARGINBA 
PROJETO DR LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO 
41.045.562,00 
21. 
............... = 
ORGAO 07.00.50 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTU 
2. - 
FUSCA° . 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
TOTAL i SUB9WNCA0 TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
12 EDUCACAO 40.993.702,00 122 ADMINISTRACAO GERAL 215.000,00 1035 COMBATE AS CARENCIAS NUTRICIONAis 5.617,662,00 
13 CULTURA 51.8.05,00 131 COMUNICACAO SOCIAL 200,00 2008 UNIVERSALIZAÇA0 DO ENSINO BASICO COM QUALIDADE 36.755.600,00 
106 ALIMENTACAO E NUTR/CA0 146.200,00 2030 FUNCIONAMENTO DO ENSINO MEDIO 105.400,00 
361 ENSINO FUNDAMENTAL 37.237.700,99 2940 APOIO EDUCACIONAL 315.100,00 
362 ENSINO MEDIO 105.400,00 030 LER. PAPA APRENDER 51.860,00 
365 EDUCACAO INFANTIL 1.235.251,01 
32 DIFUSÃO CULTURAL 51.800,00 
FUNCIONAL 1 
CATEGORIA 
PROGRAMACAO 
1035 
I 
PROGRAMA E ACRO 116P1 
COMBATE AS CARENCIAS NUTRicioNAis 
I 
VALOR 
3.317.662,00 
GRUPO DE DESPESA 1 MD VALOR 
12.100 1035.2-107 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL F 140.200,00 
3.1 PESSOAL R ENCARGOS SOCIAIS 90 136.009,60 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1.009,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 3.100,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 100,00 
12.361 1035.2-387 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 3.677.462,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 3.677.462,00 
2008 UNIVERSALIZAÇA0 DO ENSINO BASIC° COM QUALIDADE 36.755.600,00 
12.131 2008.2-435 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA F 100,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 100,00 
12.131 2008.2-436 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 100,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 190,00 
12.361 3008.1-131 AmPLIAÇAO, CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE EN SINO EDUCAÇAO FUNDAMENTAL F 69.600,35 
4.4 INVESTIMENTOS 90 40.600.35 
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 90 29.000,00 
12.361 2098,2-370 MANUTENÇAO DO ENSINO BASIC° - EDUCAÇA0 FUNDAMENTAL F 9.116.672,42 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 260.870,01 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 3.729.130,00 
1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 1.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 4.755.672,41 
4.4 INVESTIMENTOS 90 370.000,00 
CN-BISAM CONAM 
MONICIPIO DE VARGINRA 
PROJETO DE LEI 
29/12/2010 
12.361 2008.2-416 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR. ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO 
POR ORGAO 
17.838.624,15 
3.1 
3.1 
3.3 
4.4 
12.361 2009.2-417 FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.447.000,00 
3.1 
3.1 
12.361 2008.2-427 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTA 3.987.242,07 
3.3 
12.361 2008.2-429 APOIO A ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICAS DE ENSI NO FUNDAMENTAL 1.000,00 
3.3 
12.365 2008.1-130 AMPLIAÇAO, CONSTRUCAO E REFORMA DAS UNIDADES DE EN SINO 23.000,00 
4.4 
12.365 2008.2-369 MANUTENCAO DO ENSINO EASICO - EDUCAÇA0 INFANTIL 3.268.161,01 
3.1 
3.1 
3.3 
4.4 
12.365 2008_2.409 APOIO E INCENTIVO PARA ATIVIDADES COMPLEMENTARES D E EDUCAÇ-AO 1,000,00 
3.3 
12.365 2008.2-416 VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAo 3.000,00 
3.1 
3.1 
12.365 200E3.2-428 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 100,00 
3.3 
2030 FUNCIONAMENTO DO ENSINO MEDIO 105.400,00 
12.362 2030.2-056 FUNCIONAMENTO DO ENSINO MEDIO 105.400,00 
3.1 
3.1 
3.3 
2040 APOIO EDUCACIONAL 315.100,00 
12.122 2040.2-067 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 200.000,00 
3.3 
12.122 2040.2-068 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - MUNICIPAL 15.000,00 
3.3 
12.361 2040.2-068 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - MUNICIPAL 100.100,00 
3.3 
3.3 
3030 LER PARA APRENDER 51.800,00 
13.392 3030.2-096 MANUTENCAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 50.800,00 
3.1 
3.1 
3.3 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
INVESTIMENTOS 
90 
91 
90 
90 
Pagina 11 
17.834.624,15 
1.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 2.446.000,00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1.000,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 3.987.242,07 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 1.000,00 
INVESTIMENTOS 90 23.000,00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 3.264.633.04 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 2.000,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.227,97 
INVESTIMENTOS 90 100,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.000,00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 2.000.00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1.000,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 100,00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 102.100,00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1.100,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 2.200,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 200.000,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 15.000,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 100,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 100.000,00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 50.200,00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 100,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 300,00 
CATEGORIA 
ECONOMIÇA 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS 
JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES 
TOTAL DA DIVIDA CORRENTES FINANCEIRAS 
CN-SIFPM 
29/12/2010 Pagina 12 
MUNICIPIO DE VARGINMA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO 
# 
1H # 
1 
13.392 1 3030.2-410 1 IMPLANTACAO DE BIBLIOTECAS PUBLICAS 
1 4.4 INVESTIMENTOS 1 90 240.04 
1.004,001 1 
{ 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 94 { 1.002.00 
................... ..... .......... ...... TUS.=i2225 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
DESPESAS CORRENTES 40,581.5.51,55 1 27_532.957;20 12.748.604,45 
DESPESAS DE CAPITAL 454.000.2.5 1 425.000,25 
TOTAL 41.045.562,00 1 27.532.957,20 12.745.504,45 435.000,25 
29.000,00 1 
25.000,00 1 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
'MECA() TOTAL i SUE FUNÇÃO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
08 ASSISTENCIA SOCIAL 9.540.174,79 1 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 656.221,17 1 4030 PROTEÇÃO SOCIAL NANICA 3.985.903,62 
16 HABITACAO 741.053,21 1 243 ASSISTENCIA A CRIA/4CA E AO ADOLESCENTE 3.933.703.62 1 4035 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 604.021,17 
1 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 4.970.250,00 1 4040 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 205.999,33 
482 MABITACAO URBANA 741.053,21 1 4090 GESTAO DO SISTEMA DE AESISTENCIA SOCIAL 4.970.250,00 
1 5009 GESTÃO HABITACIONAL 535.053,89 
PEOJ ❑E LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
29,12/2014 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACUES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO Pagina 13 
CH-SIWPM CORAM 
muNcirro DE VAROINHA 
A r s 
°RUÃO 08.00.00 SECR. MUN. DE HABITACAO E PRON. SOCIAL 10.301.2211,01 
i31 
FUNCIONAL 1 
CATEGORIA 
PROGRAMACAO 
4030 
P) MA E ACAO 1.ES81 
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 
I 
I 
VALOR 
3.585.903,62 
1 GRUPO DE DESPESA 1 MD 1 VALOR 
08.242 4010.2-430 APOIO A ENTIDADES DE ATENDIMENTO A PROTEÇÃO BAsicA E 52.200.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 52.200,00 
08,243 4030.2-402 MANUTENÇAO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PROTEÇÃO SOCIAL RASICA E 305.733,82 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 298.733,42 
4.4 INVESTIMENTOS 90 /0.004,00 
08.243 4030.2-403 CO-FINANCIAMENTO COM ENTIDADES SOCIAIS PARA PRESTA ÇAO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL NANICA 3.625.970,04 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 3.626.970,00 
4035 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 604.021,17 
08.242 4035.2-464 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 128.921,17 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 122.605.81 
4.4 INVESTIMENTOS 90 4.515,36 
08.242 4035.2-405 CO-FINANCIAMENTO COM ENTIDADES SOCIAIS PARA PRESTA ÇAO DE sERIços DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E 455.600,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 465.600,00 
08.242 4035.2-431 APOIO A ENTIDADES DE ATENDIMENTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 11.500,04 
3.3 OUTRAS DESPEGAS CORRENTES 50 11.500,00 
4040 HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL 205.999,33 
16.482 4040.2-406 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE MAPITAÇA0 DE INTERESSE SOCIAL F 205.999,33 
4.4 INVESTIMENTOS 90 205.999,33 
4090 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 4.970.250,00 
08.244 4090.1-147 DERAS E REFORMA EM CONSELHOS 50.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 54.000,00 
Pagina 14 
90 1.879.000,00 
91 10.000,00 
90 3.030.250,00 
90 1.000,00 
90 535.053,88 
CR-SIEPM CORAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
29/12/2010 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO 
08.244 4090.2-153 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 4.920,250,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
5009 GESTAO NASITACIONAL 535.053.88 
16.482 5009.2-153 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 535.053,88 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA PESSOAL E JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES AMORTIZACAO DA 
ECONOMICA TOTAL. ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA I CORRENTES FINANCEIRAS DIVIDA 
DESPESAS CORRENTES 10.029.913,31 1 1.889.000,00 8.140.913,31 1 
DESPESAS DE CAPITAL 271.314,69 2/1.314,69 1 
TOTAL 10.301.228,00 1 1.889.000,00 8.140.913.31 1 271.314,69 1 
Pagina 15 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
CN-SIFPM COMAM 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
29/12/2010 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO 
ORGAO 14.043.346,00 09.00_00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 
---------- 
21318. .2 agen.0 
FUNCHO 
15 URBANISMO 
16 HABITADA° 
17 SANEAMENTO 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
TOTAL 1 SUBFUNC140 TOTAL 1 PROGRAMA 
14.033.146,00 122 ADMIN/STRACA0 GERAL 9.135.012,11 5005 CIDADE LIMPA 
10.000,00 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.405.509,89 5010 CIDADE BONITA 
200,00 452 SERVICOS URBANOS 1.657,000,00 5015 MALHA VIARIA DO MUNICIPIO 
453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 154.060,00 5020 TRANSPORTE COLETIVO 
482 HABITACAO URBANA 10.00430 5025 MORAR MELHOR 
512 SANEAMENTO 9ASI20 URBANO 200,00 5035 CONTROLE DE ENCHENTES 
752 ENERGIA ELETRICA 681.624,00 5090 GESTÃO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTORA URBANA 
8030 TRANSITO RACIONAL 
TOTAL 
1.657.000,00 
681.624,00 
1.507.300,00 
154.000,00 
10.000,00 
200,00 
9.140.012,11 
893.209,89 
PROGRAMA E ACAO MD VALOR 
CATEGORIA 
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO 
VALOR 1 GRUPO DE DESPESA 
00 
5005 
5005.2-395 
CIDADE LIMPA 
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA 
1.657.000,00 
1.657_000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
5010 CIDADE BONITA 681.624,00 
5010.2-438 MANUTENÇAO ILUMINAÇÃO PUBLICA F 681.624,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
5015 MALHA VIARIA DO MUNICIPIO 1.507.300,00 
5015.1-142 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇAO, CONSERVAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS E PROPRIOS PUBLICAS 20.00030 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
5015.2-168 CONSERVACAO DE VIAS PUBLICAS F 1.487.300,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
5020 TRANSPORTE COLETIVO 154.000,00 
5020.1-053 CONSTRUCOES DE ABRIGOS DE USUARIOS E COLETIVOS URBANOS F 80.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
5020.1-054 IMPLANTACAO DE TERMINAL CIRCULAR URBANO 73.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
15.452 
15.752 
15.451 
15.451 
15.453 
15.453 
1.000,00 
1.646.000,00 
10.000,00 
681.624,00 
20.000,00 
1.486.200,00 
1.100,00 
80.000,00 
32[1...Ga ... S24.24.3 Cf • 
TOTAL 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
AmORTIZACAO DA 
DIVIDA 
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVERSOES 
1 ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA CORRENTES FINANCEIRAS 
482.566,00 
13.560.780,00 1 6.805.912.11 
482,566,00 1 
DESPESAS CORRENTES 6.754.867,89 1 
DESPESAS DE CAPITAL 
TOTAL 14.043.346,00 I 6.805.912,11 6.754.867,89 1 482.566,00 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CN-SIFFM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAmENTO PROGRAMA 2011 
29/12/2010 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO Pagina 16 
15.453 5020.2-397 DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TRANSPORTE COLE TIVO F 1.000,00 
3,3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.000.00 
5025 MORAR MELHOR 10.000,00 
16.482 5025.1-056 INFRA-ESTRUTURA DREANA DE CONJUNTOS HAEITACIONAIS F 10.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 10.000,00 
5035 CONTROLE DE ENCHENTES 200,00 
17.512 5035.2-398 MANUTENÇAO DE CORREGOS E CANAIS 200,00 
1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 200,00 
50 90 GESTA° DO SISTEMA DE INFRAF.STRUTURA URBANA 9.140.012,11 
15.122 5090,2-193 MANuTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS F 7.129.012,11 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 6.337.812,11 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 468.100,00 
3.1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 123.100,00 
15.122 5090.2-198 OTImIzACAD DA OFICINA MECANICA F 2.006.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.784.534,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 221.466,00 
15.451 5090.1-146 OURAS DE INFRAESTRuTURA URBANA E^ 5.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 5.000,00 
8030 TRANSITO RACIONAL 893.209,89 
15.451 8030.1-117 IMPLANTAR A MALHA DE TRANSPORTES NAO MOTORIZADOS CICLOVIA F 1.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000,00 
15.451 8030.1-119 CONSTRUCAO DA SEDE DO DMTT (ADMINISTRAcAD SISTEMA VIARIO muNIC.) F 1.000,40 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000,00 
15.351 8030.1-141 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇAO PARA A MELHORIA DO SISTEMA VIARIO 59.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 59.000,00 
15.451 8030.2-333 ADMINSTRACAO DO SISTEMA VIARIO DO MUNICIPIO 832.209,89 
3.1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 831.209,89 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000,00 
20 AGRICULTURA 1.502.000,00 1 122 ADMINISTRACAO GERAL 
1 605 ABASTECIMENTO 
1 606 EXTENSÃO RURAL 
985.807,02 1 6005 DESENVOLVIMENTO AGRTCOLA 1.502.000,00 
1.000,00 j 
515.192,96 
ENCARGOS SOCIAIS 
PESSOAL E j JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS 
DA DIVIDA CORRENTES 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
INVERSOES 
FINANCEIRAS 
TOTAL 1.502.000.00 1 810.807.02 690.192,9E 1 1.000,00 1 
810.857,02 
1.000,00 1 
690.192,98 1 
1 
1.601.000,00 1 
1.000,00 1 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
FUNCIONAL 1 
CATEGORIA 
PROGRAMACAO 
6055 
PROGRAMA E ACAO 1 
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA 
I 
3SF 1 VALOR' 
1.502.000,00 
20,122 6005.1-125 REFORMA E AMPLIAÇA0 DA SEDE DA SECAGRI 1.000,00 
20.122 6005.2-290 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 984,807,02 
20.605 6005.2-413 HORTAS COMUNITARIAS 1.040,00 
20-606 6005,2-359 MANUTENÇÃO R CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 515.192.98 
MD VALOR 
90 1.000,00 
RD 757,507,02 
RI 53.300,50 
50 1,000,00 
75 146,000,00 
90 27.000,00 
90 1.000,00 
90 515.192,94 
.............. ....................... WRIF==-==.=.== == 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
TOTAL 
CATEGORIA 
ECONÔMICA 
1 GRUPO DE DESPESA 
4,4 INVESTIMENTOS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3,3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONSOLIDACAO FUNCIONAI E PROGRAMAT/CA 
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
CN-SIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINEA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
29/12/2010 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO Pagina 17 
ORGAO 10.00.00 SECRET. MUN. DO CAFE E AGRICULTURA 1.502.000,00 
90 
90 
90 
90 
90 
90 
91 
50 
90 
90 
117.000,00 
20.000.00 
60.000,00 
250.000,00 
TOTAL 
6010 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 
6015 DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIARIO 
6030 DESENVOLVIMENTO DAS MICRO EMPRESAS 
7070 GESTAO DO SISTEMA DE PLANEM. E DESENVOLVIMENTO 
PROGRAMA 
... ===..m.... ...... .... . .... WS 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
TOTAL 1 SUEFUNCAO TOTAL 1 
367.000,00 1 122 ADMINISTRACAO GERAL 250.000,00 1 
80.000,00 1 661 PROMOCAO INDUSTRIAL 117.000,00 1 
1 691 PROMOCAO COMERCIAL 80.000,00 1 
1 
FUNCAO 
22 INDUSTRIA 
23 COMERCIO E SERVICOS 
. • • = .. . 
ORGAO 11.00.00 SEC. MUN. DE INDUSTRIA E DES. ECONOMICO 447.000,00 
MUNICIPIO DE VAROINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACUES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO 
CONAM 
Pagina 18 
CN-SIFPM 
1 
29/12/2010 
FUNCIONAL 1 
CATEGORIA 1 
PROORAMACAO 
6010 
PROGRAMA E ACAD 
DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 
1 1 
IESFI 
1 1 
VALOR 1 
117.000,00 
GRUPO DE DESPESA 
22.661 6010.1-081 /MPLANTACAO DO DISTRITO INDUSTRIAL F 53.000.00 
4.4 INVESTIMENTOS 
22.661 6010.1-082 AMPLIACAO DO DISTRITO INDUSTRIAL F 11,000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 
22.661 6010.2-400 MANUTENCAO DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS 53.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 
6015 DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIARIO 20.000,00 
23.691 6015.2-220 EVENTOS E FEIRAS PARA DEMONSTRACAO DE PRODUTOS PRODUZIDOS EM VARGINHA F 20.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
6030 DESENVOLVIMENTO DAS MICRO EMPRESAS 60.000,00 
23,691 6030,2-242 ESTUDOS PARA A PROMOCAO DA MICROEMPRESA 60.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
7070 GESTAD DO SISTEMA DE PLANEI. E DESENVOLVIMENTO 250.000,00 
22.122 7070.2-297 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS F 250,000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
1 MD 1 VALOR 
53.000,00 
11.000,00 
53.000,00 
20.000,00 
60.000,00 
66.360,00 
100,00 
200,00 
182.340,00 
1.000,00 
Pagina 19 
CU-SIPPM CONAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
29/12/2010. DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR °ROA° 
INVERSOSE 
FINANCEIRAS 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
CATEGORIA 
ECONOm/CA TOTAL 
OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS 
ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA CORRENTES 
PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS 
262.540,00 1 
116.000,00 1 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
329.060,00 66.460,00 
118.000,00 
262.540,00 116.000,00 1 1 TOTAL 447.000,00 66.4.60.,Q0 1 
.......... 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
• . ==.... 
Pagina 20 
CN-SIFPM CORAM 
MUNICIPIO DE VARGINRA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
29/12/2010 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO 
n • 3 
ORGAO 12.00.00 SECRETARIA MUN. DE CONTROLE INTERNO 474.000,00 
TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL FUNCAO TOTAL 1 SUEFuNCAO 
.. CO. . A • .......... .3. W ----- .--..-...• 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROORAMATICA 
... 
WW. --------- 
 ,=,nnn -- nws,==. -------- 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS SCONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA PESSOAL E 1 
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 
DESPESAS CORRENTES 469.000,00 1 452.000,00 1 
DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 1 
TOTAL 474.000,00 1 452.000,00 1 
7090 GESTÃO DO SISTEMA DE ADMIN. FINANCAS E ORCAMENTO 474.000,00 
04.124 7090.2-324 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINSTRATIVOS F 474.000,00 
90 
91 
90 
90 
394.500,00 
57.500,00 
17.000,00 
5.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
. ... .2333 
JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVERSOES AMOAT/ZACAD DA 
DA DIVIDA 1 CORRENTES 1 FINANCEIRAS DIVIDA 
17.000,00 1 
5.000,00 
17.000,00 I 5.000,00 
• 
can YB. 
CN-SIRPM 
29/12/2010 
CORAM 
Pagina 21 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO 
...... ..... YR a= as Rfin. 
ORGAO 13,00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC 2.200.280,00 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
23 COMERCIO E SERVICOS 2.159.280,00 122 ADMINISTRACAO GERAL 1.040.604,24 1 6015 DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIARIO 5.000,00 
26 TRANSPORTE 41.000,00 1 691 PROMOCAO COMERCIAL 5.000,00 1 6020 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 923.675,76 
695 TURISMO 1.113.675,76 1 7070 GESTÃO DO SISTEMA DE PLANES. E DESENVOLVIMENTO 1.271.604,24 
761 TRANSPORTE AEREO 20.000,00 1 
782 TRANSPORTE RODOVIARIO 21.000,00 1 
FUNCIONAL 1 
CATEGORIA 
PROGRAMACAO 
6015 
I 
PROGRAMA E ACRO IBS?' 
DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIARIO 
I 
VALOR 
5.000,00 
GRUPO DE DESPESA MD 1 VALOR 
23.691 6015.2-390 APOIO, FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO COMERCIO E SER VIÇO DO MUNICIPIO F 5.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 5.000,00 
6020 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 923.675,76 
23.695 6020.1-041 AQUISICAO DE ARFAS PARA FINS TURISTICOS F 73.194,82 
4,4 INVESTIMENTOS 90 73.194,82 
23.695 6020.1-138 CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA FINS TURISTIC OS 848.559,63 
4,4 INVESTIMENTOS 90 848.559,63 
23.695 6020.2-391 APOIO, FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO MUN ICIPIO F 1.921,31 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.921,31 
7070 GESTAO DO SISTEMA DE PLANEJ. E DESENVOLVIMENTO 1.271.604,24 
23.122 7070.2-302 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS ADMINSTRATIVOS F 1.040.604,24 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 812.200,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 78.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 149.404,24 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000,00 
23.695 7070.2-302 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINSTRATIVOS F 150.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 65.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60 85.000,00 
23.695 7070.2-421 MANUTENÇAO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ZOOLOGICO F 20.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 20.000,00 
23.695 7070.2-422 MANUTENCAO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PAR QUES E JARDINS F 20.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 20.000,00 
CM-SIFPM 
29/12/2010 
26.781 1 7070.2-309 1 MANUTENCAO 
26.782 1 7070.2-308 1 MANUTENCAO 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTU PROGRAMA 2011 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO 
1 F 1 
I I 
1 F 1 
I I 
20.000.00] 
1 3.1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 90 1 
21.000,001 
1 3.1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 90 1 
DO AEROPORTO 
DA RODOVIARIA 
CONAM 
Pagina 22 
20,000,00 
21.000,00 
. 
91- 
COHSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS 
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS I DA DIVIDA CORRENTES 
INVERSOES 
FINANCEIRAS 
AMORTIZACAD DA 
DIVIDA 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
TOTAL 
1.277.525,55 890.200,00 387.325,55 
922.754,45 
2,200.280,00 890.200,00 f 387.325,55 4 
922.754,45 
922.754,45 1 
Pagina 23 
CN-SIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINNA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
29/12/2010 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO 
y a • 
.a. y4,2 C1.4 Vii. .C519 ..t 
14.00.00 SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 2.420,000,00 ORGAO 
$ 1 
GRUPO DE DESPESA MD VALOR 
90 6.216,77 
90 520.846,23 
90 1.589.000,00 
91 58.500,00 
50 2.000,00 
90 242.435,00 
90 1.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
4.4 INVESTIMENTOS 
AMORTIZACAO AL 
DIVIDA 
INVESTIMENTOS INVERSOES 
FINANCEIRAS 
• 
CATEGORIA 
ECONOMICA TOTAL 
CONSOLIDACAO DAS 
PESSOAL E 
ENCARGOS SOCIAIS I 
CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS 1 
DA DIVIDA CORRENTES 1 
DESPESAS CORRENTES 1.691.935,00 1.647.500,00 1 244.435,00 
DESPESAS DE CAPITAL 528.065,00 
TOTAL 2.420.000,00 1.647.500,00 I 244.425,00 1 
528.065,00 
528.065,00 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
27 DESPORTO E LAZER 2,420.000,00 I 812 DESPORTO COMUNITARIO 2.420,000,00 1 3005 ESPORTE DIREITO DE TODOS 2.420.000,00 
FUNCIONAL 1 
CATEGORIA 
PROGRAMACAO 
3005 
PROGRAMA E ACRO 
ESPORTE DIREITO DE TODOS 
I 
1E5E1 
I 1 
VALOR 
2.420.000,00 
27.812 3005.1-036 IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTES 6.218,77 
27.812 3005.1-038 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA F 520,846,23 
27.812 3005.2-393 MANUTENÇA0 DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ATIVI DADES ESPORTIVAS 1.892.935,00 
FUNCHO /nlikr.. 1 SLI3FtINCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
1 
452 SERVICOS URBANOS 
541 PRESERVACÃO E CONSERVADA° AMBIENTAL 
Pagina 24 
CN-SIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORÇAMENTO PROGRAMA 2011 
29/12/24310 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ADORO SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO 
..... 
ORGAO 20,00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DD MEIO AMBIENTE 2.246.000,00 
CONSOLIDADA° FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
15 URBANISMO 
10 GESTÃO AMBIENTAL 
712.500.00 1 122 ADMINISTRACAO GERAL 
1.511.500.00 1 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 
76.500,00 
/0,000,00 
732.500,00 
1.427.000,00 
5005 CIDADE LIMPA 
5025 PRESERVADA° DO MEIO AMBIENTE 
6040 VIVA O VERDE 
2.053.300,90 
182.700,00 
10.000,00 
FUNCIONAL 1 
CA.TROORI, 
PROGRANACAO 
5905 
PROGRAMA E ACRO 
CIDADE LIMPA 
1 
1ESF 
I 
I VALOR I 
2.052.200,00 
GRUPO DE DESPESA VALOR 
15.452 5005.2-423 COLETA R DESTINAÇA0 DOS RESIDUOS DOMICILIARES 720.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 720,000,00 
15.452 5005.2-424 RECOLHIMENTO E DESTINAÇA0 DOS RESIDUOS DE SAUDE 7.500,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 7.500.00 
18.541 5005.2-362 MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITARIO 1_325.800,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.125.800,00 
6025 PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 182.700,00 
15.452 5025.2-426 CONSERVAÇÃO DAS ARFAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E AREM VERDES 5.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 5.000,00 
18..122 6025.2-290 MANUTENCAO DOS SERVIDOS ADMINISTRATIVOS F 76.500,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 71.000,00 
2.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1.500,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 2.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000,00 
18.541 5025.1-1394 IMPLANTADA° DO ATERRO SANITARID F 100.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 100.000,00 
18.541 6025.2-226 PARQUE SA.0 FRANCISCO F 200,90 
3,3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 200,00 
18.541 0025.2-237 VEGETADA° TOPO. CERCAM:NT° DE NASCENTES, VIVEIRO F 1.000,00 
1.2 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.000.00 
6040 VIVA O VERDE 10-000,00 
18.451 6040.2-425 PODAS, PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO 10.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 5.000,00 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES 
DA DIVIDA I CORRENTES FINANCEIRAS 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
PESSOAL E 
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 
333 3. .10 .333 
Pagina 25 
CN-SIFPN COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINRA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
29/12/2010 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO 
1 90 1 5.000.00 1 1 1 4.4 INVESTIMENTOS 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
DESPESAS CORRENTES 2.140.000,00 72.500,00 1 2.067.500,00 
DESPESAS DE CAPITAL 106.000,00 
TOTAL 2.246.000,00 J 72.500,00 2.067.500,00 1 106.000,00 1 
106.000,00 
AMORTIEACAO DA 
DIVIDA 
CN-SIFP14 COMAM 
MUNICIPIO DE VARG/NEA 
PROJETO DR LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
29/12/2010 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO Pagina 26 
 .. . =.. 
ORGAO 21.00.00 PROCURADORIA DO MUNICIPIO 
000 .0. y a 
... 
667.000,00 
20i 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
02 JUDICIARIA 667.000,00 1 062 DEFESA DO INTERESSE PUELICO NO PROCESSO 
1 
667.000,00 1 7005 ADMINISTRACAO SUPERIOR 
7015 REPRESENTACAO JURIDICA DO MUNICIPIO 
640.000,00 
27.000,00 
CATEGORIA 
PROGPAMA 3 ACAO 
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO 
7005 ADMINISTRACAO SUPERIOR 
02.062 7405.2-266 MANUTENCAD DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 
7015 REPRESEWIACAO JURIDICA DO MUNICIPIO 
02.062 7015.2-284 CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURIDICO DO MUNICIPIO 
1 89F1 VALOR 1 GRUPO DE DESPESA MD VALOR 
640.000,00 
F 640.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 579.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 6.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 45.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 10.000,00 
27.000,00 
27.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 27.000,00 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
CATEGORIA PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS 1NVERSOES 
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA CORRENTES FINANCEIRAS 
DESPESAS CORRENTES 657.000,00 1 585.000,00 72.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 1 10.000,00 
TOTAL 667.000,00 1 585.000,00 72.000,00 1 10.000,00 1 
Pagina 27 
CN-SIPPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINRA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
29/12/2010 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
CAMARA MUNICIPAL 
FUNCAO TOTAL I SUBFUNCAO TOTAL I PROGRAMA TOTAL 
2,005.000,00 
3,395.000,00 
01 LEGISLATIVA 
04 ADMINISTRACAO 
5.398.000,00 1 031 ACAO LEGISLATIVA 
2.000,00 1 122 ADMINISTRACAO GERAL 
126 TECNOLOGIA DA INPORMACAO 
131 COMUNICACAO SOCIAL 
2.005,000,00 7020 PROCESSO LEGISLATIVO 
3.293.000,00 1 7080 GESTAO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 
100,000.00 
2.000,00 
4.110.000,00 
1.290.000,00 
2.024.000,00 1 , 1 
1.290.000,00 1 
DESPESAS CORRENTES 2.086.000,00 1 
DESPESAS DE CAPITAL 
TOTAL 5.400.000,00 1 2.086.000,00 1 2.024.000,00 1 1.290.000,00 1 
y...... --- -- p2 Li CL= 21 • 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
1 
CATEGORIA 
GRUPO DE DESPESA VALOR PROGRAMA E ACAO 
FUNCIONAL 1 
01.031 
PROGRAMACAO 
7020 
7020.1-104 
1 
PROCESSO LEGISLATIVO 
AMPLIACAO E REFORMA DO PREDIO LEGISLATIVO 
1 
F 
2.005.000,00 
250.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 250.000,00 
01.031 7020.1-105 CONSTRUCAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL 900.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 900.000,00 
01.031 7020.2-286 ATIVIDADES LEGISLATIVAS F 855.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 850.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 5.000,00 
7080 GESTAD DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 3.395.000,00 
01.122 7080.2-310 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS F 3.253.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1.201.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 30.000,00 
3,3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 2.022.000,00 
01.122 7080.2-311 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE F 40.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 40.000,00 
01.126 7080.2-312 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE INFORMACOES F 100.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 100.000,00 
04.131 7080.2-435 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA F 1.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.000,00 
04.131 7080.2-436 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL F 1.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1,000,00 
. -- 
CN-SIFPM 
29/12/2010 
CONAM 
Pagina 28 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
...... -3; ... = ....... a.. 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL PROGRAMA TOTAL 
04 ADMINISTRACAO 2.000,00 1 122 ADMINISTRACAQ GERAL 1.013.000,00 3001 PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO 63.500,00 
13 CULTURA 2.644.000,00 1 131 COMUNICACAO SOCIAL 2.000,00 3010 DIFUSÃO CULTURAL 1.382.500,00 
391 PATR.HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 248.500,00 I 3015 MEMORIA MUNICIPAL 195.000,00 
392 DIFUSÃO CULTURAL 1.382.500,00 1 3080 GESTÃO DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO 1.005.000,00 
FUNCIONAL I 
CATEGORIA 
PROGRAMACAO 
3001 
PROGRAMA E ACAO 
PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO 
I 
I Esr I VALOR 
I 
63.500,00 
f GRUPO DE DESPESA 1 MD VALOR 
13.122 3001.1-144 CONSTRUÇAO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DO ACERVO MUNICIPAL - ACERVO MUNICIPAL F 10_000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 10.000,00 
13.391 3001,2-077 MANUTENCAO DO CONSELHO DO PATRIMONIO CULTURAL DO MUNIC/P10 29.500,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 500,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 28.000,00 
13.391 3001.2-414 CONSERVAÇÃO DE UNIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO F 24.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 24.000,00 
3010 DIFUSAO CULTURAL 1.382.500,00 
13.392 3010.2-407 MANUTENÇAO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SISTEMA DE DIFUSÃO CULTURAL F 1.382.500,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 726.500,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 60.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 7.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 423.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 166.000,00 
3015 MEMORIA MUNICIPAL 195.000,00 
13.391 3015.2-386 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 195.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 82.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 18.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 3.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 81.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 11.000,00 
3080 GESTÃO DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO 1.005.000,00 
04.131 3080.2-435 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 1.000.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.000.00 
04.131 3080.2-436 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL E 1.000,00 
4 
CN-SIFPM 
MUNICIPLO DE VAP.GINEA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
COWN4 
TOTAL 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSO ES 
ENCARGOS SOCIAIS I DA DIVIDA CORRENTES FINANCEIRAS 
332.000,00 113.000,00 
.. .WR wwwww 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
DESPESAS CORRENTES 2.39E-000,00 1,278.000,00 1.118.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00 
TOTAL 2.646.000,00 1.278.000..00 1.119.000,00 
232.000,00 18.060,60 
29/12/2010 
13.122 3080.2-097 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE 
FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
MANUTENCAD DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS T 
DESPESA 
1.003.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
Pagina 29 
1.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 340.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 50.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 50.000.00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 520.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 45.000,00 
4.6 AMORTIZACAO / REFINANCIAME 90 19.000,00 
=.= a . • 1. 
... =tf.= 
CN-SIFPM 
29/12/2010 
CONAM 
Pagina 30 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA 
90 
90 
91 
90 
90 
90 
90 
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO 
26.003.000,00 1 1015 ASSISTENCIA AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR 795.000.00 
1 1090 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE 25.208.000,00 
10 SAUDE 26.003.000,00 1 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
CATEGORIA I I 
rEsF1 
1 
PROGRAMA E ACAO VALOR 1 GRUPO DE DESPESA MD I VALOR 
TOTAL 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES 
ENCARGOS socies DA DIVIDA CORRENTES FINANCEIRAS 
1.395.000,00 180.000.00 
13.280.000,00 
1 
DESPESAS CORRENTES 24.428.000,00 1 10.000,00 11.138.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 1.575.000,00 1 
TOTAL 26.003.000,00 1 13.280.000,00 1 10.000,00 1 11.138.000,00 1.395.000,00 180,000,00 
• 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
FUNCIONAL I PROGRAMACAO 
ASSISTENCIA AMIOULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR 
TROCA DE PISO, JANELAS E PINTURA EXTERNA 
GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE 
MANUTENCAO DOS SERVICOS HOSPITALARES 
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
795.000,00 
12.460.000.00 
820.000,00 
10.000,00 
11.138.000,00 
600.000,00 
160.000,00 
1015 
1015.1-126 
1090 
1090.2-042 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
4.6 AMORTIZACAO / REFINANCIAME 
10.302 
10.302 
795.000,00 
795.000,00 
25.208.000,00 
25.208.000,00 
• 
E 
• 
CONSOLIOACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
INVERSOES 
FINANCEIRAS 
AMORTIZACAO DA 
DIVIDA 
CATEGORIA JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS 
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA 1 CORRENTES 
PESSOAL E 
121.000,00 
2.559.000,00 335.000,00 
121.000,00 
DESPESAS CORRENTES 2.224.000,00 1 
DESPESAS DE CAPITAL 
TOTAL 2.680.000,00 1 2,224.000,04 1 335.000,00 1 121.000,00 1 
29/12/2010 Pagina 31 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGPAMA 2011 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
GUARDA MUNICIPAL 
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL I PROGRAMA TOTAL 
06 SEGURANCA PUBLICA 2.680.000,00 1 181 POLICIAMENTO 2.580.000,00 1 8050 SEGURANCA DO CIDADÃO 2.680.000,00 
====...A y'a .......... 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMÁTICA 
CN-SIFPM COSAM 
MUNICIPIO DE VARGINRA 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACRO VALOR 1 GRUPO DE DESPESA 1 MD VALOR 
90 
90 
91 
90 
90 
50.000,00 
1.944.000,00 
280.000,00 
335.000,00 
71.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3-1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
4.4 INVESTIMENTOS 
FUNCIONAL 1 PRCZRAMACAO 
8050 SEGURANCA DO CIDADÃO 2.680.000,00 
05.181 8050.1-12/ AQUISICAO DE VEICULAS, MOTOCICLETAS E BICICLETAS 50.000,00 
06.181 8050.2-342 MANUTENCAO DA UNIDADE F 2.630.000,00 
= = 
29/12/2010 Pagina 32 
MUNICIRIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
INPREV - INsT.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINRA 
.......... . ...WS ..4 . . ..... = .= ...= = ........ ... ir. 
FUNCIONAL 1 
CATEGORIA 
PROGRAMACAO 
4008 
I 
PROGRAMA E ACAO 
PREVIDENCIA muNICTRNL 
ssF1 
I 1 VALOR 1 
9.870.000,00 
GRUPO DE DESPESA MD 
09.122 4008.1-128 INVESTIMENTOS PARA OPERACIONALIzAÇA0 ArMIN. DO INP REV 5 50.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
09.122 4008.1-129 CONSTRUÇA0 DE SEDE PROPRIA PARA O INPREV 100.000,00 
4.4 INVESTIMENTOS 90 
4.5 INvERSOEs FINANCEIRAS 90 
09.122 4008.2-366 CUSTEIO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO INPREV 548.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
09.122 4008.2-367 CUSTEIO DOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS DO INPREV 5 50.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
09.122 4008.2-435 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 1.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
09.122 4008,2-436 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 1.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
09.272 4008.2-363 eus
,' IO INATIVOS INPREV E 7.300.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
09_272 4008.2-364 CUSTEIO DOS PENSIONISTAS - INPREV S 1.700.000,00 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 
09.272 4008.2-365 CUSTEIO DA comPENSAÇA0 pREVIDENCLARIA - INPREV 120.000,00 
IA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20 
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 15.667.208,00 
99.997 9999.9-002 CARITALIZAÇA0 DO INPREV F 15.667.208,00 
9.9 RESERVA DE CONTINGENCIA 99 
VALOR 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
137.000,00 
15.000,00 
396.000,00 
50.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
7.280.000,00 
20.000,00 
1.680.000,00 
20.000,00 
120.000,00 
15.667.208,00 
CORAM 
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA 
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 
09 PREVIDENCIA SOCIAL 9.870.000,00 1 122 ADMINISTRACAO GERAL 750.000,00 1 4008 PREVIDENCIA MUNICIPAL 9.870.000,00 
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 15.667.208,00 1 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATuTARIG 9.120.000,00 1 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 15.667.208,00 
1 997 RESERVA DE CONTINGENCIA 15.667.208,00 1 
CN-SIFPM 
29/12/2010 
Paplina. 33 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
ORCAMENTO PROGRAMA 2011 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO 05 GRUPOS DE DESPESA 
INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA 
. am.a. 
CONSOLIDACAO DAS 
1 PESSOAL E 1 
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 
9.720.000,00 9.112.000,00 1 
150.000,00 1 
15.667.208,00 
25.537.208,00 9.112-000.00 1 
CATEGORIA 
ECONOMICA 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
TOTAL 
• 
COMAM 
.ein 4". .13.34 =11.•~.... .M.WWWWWWW=MMMW =21RW 
CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA 
JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS I INVESTIMENTOS 1 INVERSOES 1 AMORTIRACAO DA 
DA DIVIDA 1 CORRENTES 1 1 FINANCEIRAS 1 DIVIDA 
1 608-000,00 1 1 
1 1 100.000,00 j 50.000,00 I 
1 1 1 
1 608.000,00 1 100.000,00 I 50.000,00 1 
CATEGORIA 
PROGRAMA E ACAD 
I I 
1~1 VALOR GRUPO DE DESPESA 1 MD VALOR 
F 
E' 
1 
457.500,00 
52.000,00 1 
1 
634.400,00 1 582.400,00 
485.600,00 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS DE CAPITAL 28.100,00 1 
TOTAL 1.120.000,00 582.400,00 52.000,00 1 457.500,00 28.100,00 1 1 
CN - S IFPM COSAM 
29/12/2010 Pagina 34 
MUNICIPIO DE VARGINRA 
PROJETO DE LEI 
ORCAPIEIITO PROGRAMA 2011 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA 
SEMUL - SERV. MUN1C. FUNERARIO E ORGANIZ, DE LUTO 
2.000,00 1 5045 SERVIDO FUNERARIO 
1.118.000,00 
15 URBANISMO 1.120.000,00 1 131 COMUNICACAO SOCIAL 
1 452 SERVICOS URBANOS 
1.120.000,00 
....... 3=====.1 
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO 
15.131 
15.131 
15,452 
15.452 
15.452 
15.452 
1.120.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
96.800,00 
96.800,00 
582.400,00 
342.000,00 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
4.4 INVESTIMENTOS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4.4 INVESTIMENTOS 
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 
90 
90 
90 
90 
90 
91 
90 
90 
90 
1.000,00 
1.000,00 
96.800,00 
96.800,00 
494.400,00 
88.000,00 
50.000,00 
263.900,00 
28.100,00 
5045 
5045.2-435 
5045.2-436 
5045.1-070 
5045.1-143 
5045.2-266 
SERVICO FUNERARIO 
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE Lpruk, 
REFORMA E AMPLIACAO DO VELORIO 
CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇA0 DO CEMITERIO 
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 
5045.2-399 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS FUNERARIOS 
.. .Y. a=¢ 
1 
1 
1 
1 
CM-SIFPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGINHA 
PROJETO DE LEI 
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMACAG AG 
ORCANOMPO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS 
(IC NO, 101/2000, Art. 5, inciso I) Pagina 1 
Valores expressos em R$ milhares medios/2011 
CONSOLIDADO (Inclusive Regime Previdenelarial 
Valores aprovados na L F3 O Valores da Lei Orcameritarla 
ESPECIFICACAO 
Valor Corrente 
{a} 
1 PIB 1 
Ca/PIBx1001 
Valor Corrente 
1hY 
W PIE 
(a/PIER1001 
Receita Total 192.204 0,0581 195.902 8,0592 
Receitas Primarias (/) 179.675 0,0540 185.401 0,0554 
Despesa Total 192.204 0,05131 195,902 0,0592 
Despesas primarias (II) 169.363 0,0572 193.273 0,0584 
Resultado Primaria (I - II) -10.696 -0,0032 -9.872 -0,0029 
Resultado Nominal 63..765 0,0186 -6.453 -0,0819 
Divida Publica Consolidada 126.200 0,0383 16.882 0,0050 
Divida Consolidada Liquida -25.621 -0,8077 -4.772 -0,0014 
1 Receitas Primarias Advindas de PPP 0 0,0000 1 O 0,0000 
1 Despesas Primarias Advindas de PPP 0 0,0000 1 O 0,0000 
1 Impacto do saldo das PPP (VIS • (TV - V) O 9,0000 1 O ❑,0000 
REGIME PREVIDENCIARIO 
valores aprovados na L D O Valores da Lei Orcamentaria 
ESPECIF/CACAC 
Valor Corrente 9 PIB Valor Corrente P119 
Receita Total 
ReceitaS Primarias (11 
(a) 
25.536 
13.249 
(a/Piexioo) 
0,0077 
0,0040 
25.537 
14_19.7 
(9./RIBx100) 
0,0077 
0,0042 
Despesa Total 25.536 0,0077 25.537 0,0077 
Despesas Primarias III) 25.536 0,9077 25.537 0,0077 
Resultado Primario (I - II) -12.287 -0.0037 -11.340 -0,003 4 
Resultado Nominal -6,164 -0,0018 -15.487 -0,9046 
Divida Publica Consolidada O 0,0000 O 0,3000 
Divida consolidada Liquida -106.960 -0,0323 -133.384 -0,0403 
1 Receitas Primarias Advindas de PPP (IV) 0 5,0009 0,0000 
1 Despesas Primarias Advindas de PPP (VI o 0,0000 1 0,0000 
1 Impacto do saldo das PPP = - 0,0000 0,9000 
,FPM COMAM 
MUNICIPIO DE VARGiNBA 
PROJETO DE LEI 
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMACAO DO 
ORCAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS 
ILC Na- 101/2000, Art. S. inciso I) Pagina 2 
valores expressos em RS milhares medios/2011 
Notas, 
Os montantes previstos na lei orcamentaria sao compativeis 
com as metas fiscais estabelecidas na IDO, pelas seguintes 
rd2OeS: 
CONFORME PORTARIA 402/09, NAO INCLUI MAIS OBRIGAÇOES ENTRE C 
MUNICIPIO E SEUS ENTES.