norma nº 2/2021

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RO ■ RIGO SILVA NAVES 
Vice Presidente 
L RODRIGU S FARIA 
Secretário 
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ZILDA IA DA SILVA 
PRESIDENTE 
Câmara Municipal de Varginha 
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Decreto N° 2/2021 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE 
A Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, 
por seus representantes e em conformidade com o artigo 131 do 
Regimento Interno, aprova e sua Mesa Diretora promulga o seguinte, 
DECRETO LEGISLATIVO 
Art. 1° Fica concedido ao SR. CLEITON OLIVEIRA , o Título 
de "CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE" pelos relevantes 
serviços prestados à comunidade. 
Art. 2° O Titulo de que trata o artigo anterior, será assinado 
pelos Senhores, Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, Vice-prefeito 
e Vereadores. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de 
sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Varginha, 25 de março de 2021, 138° da 
Emancipação Político Administrativa do Município. 
Praça Governador Benedito Valadares, 11 • Centro • CEP 37002 020 - Varginha - MG • Telefax: (35) 3219.4757 
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