| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5358 / 2011 |
| Date | 2011-05-23 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
| native_id | 5513 |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA LEI N° 5.358 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. O Prefeito do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei, Art. 1° A atual Rua "10", localizada no Bairro Residencial Belo Horizonte, passa a denominar-se: RUA JOSÉ RAPHAEL DE MESQUITA Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém. Prefeitura do Município de Varginha, 23 de maio de 2011; 128° da Emancipação ;olítico-Administrativa do Município. JOS OSWALDO FURLANETTO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM EXERCÍC /7 JOS OSWALDO FURLANETTO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GO RNO RAIMUNDO J AQUIM ZAIDEN SILVA SECRETÁRIO MUNI IPAL DE PLANEJAMENTO URBANO ;,5* Y fç'1C.20j*