| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5461 / 2011 |
| Date | 2011-11-18 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012. |
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çn\v‘AwLia
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
LEI N° 5.461
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
Povo do Município de Varginha,
Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara
Municipal, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte
Lei, 44
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
nffifflalF'
Art. 1°Esta Lei estima a Receita e fixa
a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012,
compreendendo:
I - o Orçamento Fiscal referente aos
Poderes do Município, seus fundos especiais, órgãos e entidades
da administração direta e indireta, inclusive fundações
instituídas e mantidas pelo Poder Público;
II - o Orçamento da Seguridade Social,
abrangendo as entidades e órgãos a ela vinculados, da
administração direta ou indireta, bem como, os fundos e fundações
instituídos e mantidos pelo Poder Público.
Parágrafo único. As categorias econômica
e de programação, correspondem respectivamente, ao nível superior
das classificações econômica (Receitas e Despesas Correntes e de
Capital) e programática (Programas). A'
Lei n° 5.461
seguinte desdobramento:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
2
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2° A Receita Orçamentária e estimada
na forma dos quadros I, I-A, II, III e IV, que ficam fazendo
parte integrante desta Lei, em R$ 239.876.200,00 (duzentos e
trinta e nove milhões, oitocentos e setenta e seis mil e duzentos
reais), se desdobra em:
- R$ 167.999.512,00 (cento e sessenta
e sete milhões, novecentos e noventa e nove mil, quinhentos e
doze reais) do Orçamento Fiscal;
II - R$ 71.876.688,00 (setenta e um
milhões, oitocentos e setenta e seis mil, seiscentos e oitenta e
oito reais) do Orçamento da Seguridade Social.
Art. 3° A receita será arrecadada na
forma da legislação em vigor, com a estimativa constante do
Lei n° 5.461
Lei n" 5.461
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
5.000,00
30.000,00
3.000,00
2.000,00
5,000,00
30.000,00
3.000,00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
3
ESPECIFICAÇÃO
1 — ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECEITAS CORRENTES
receita tributária
receita de contribuições
receita patrimonial
transferências correntes
outras receitas correntes
fundei)
RECEITAS DE CAPITAL
operações de crédito
alienação de bens
2 — ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FISCAL SEGURIDADE
SOCIAL
37.540.000,00 0,00
2.225.000,00 0,00
943.500,00 186.500,00
139.647.000,00 17.302.188,00
6.895.636,00 150.000,00
-21.598.000,00 0,00
165.653.136,00 17.638.688,00
829.176,00 0,00
4.000,00 0,00
833.176,00 0,00
166.486.312,00 17.638.688,00
TOTAL
37.540.000,00
2.225.000,00
1.130.000,00
156.949.188,00
7.045.636,00
-21.598.000,00
183.291.824,00
829.176,00
4.000,00
833.176,00
184.125.000,00!
FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
RECEITAS CORRENTES
receita patrimonial
receita de serviços
outras receitas correntesfr
Total FUNDAÇÃO CULTURAL. DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
RECEITAS CORRENTES
receita patrimonial
receita de serviços
transferências correntes
outras receitas correntes
Subtotal
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
359.000,00
17.232.000,00
1.000,00
268.000,00
17.858.000,00
0,00•
0,00
0,00
0,00
0,00
359.000,00
17.232.000,00
1.000,00
266.000,00
17.858.000,00
Total FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 0,00 17.858.000,00 17.858.000,00
40.000,00
Total GUARDA MUNICIPAL 40,000,00
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
Subtotal
Total DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
0,00 10.500.00
0,00 109.200,00
0,00 2.300,00
0,00 122.000,00
0,00 122.000,00
10.500,00
109.200,00
2.300,00
122.000,00
122.000,00
GUARDA MUNICIPAL
RECEITAS CORRENTES
receita tributária
receita patrimonial
receita de serviços
outras receitas correntes
Subtotal
Lei n° 5.461
9.or
Subtotal
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
4
6.190.000,00 6.190.000,00
15.450.000,00 15.450.000,00
650 000,00 650.000,001
12.890.000,00 12.890.000,00!
35.180.000,00 35.180.000,00
1.200.000,00 1.200.000,00
1.200.000,00 1.200.000,00
36.380.000,00 36.380.000,00
0,00 453.400,00
0,00 623.000,00
0,00 1.076.400,00
0,00
0,00 274.800,00
0,00 274.800,00
0,00 1.351.200,00
0,00 37.542.000,00
6.190.000,00 8.415.000,00
15.995.500,00 17.407.900,00
17.232.000,00 17.994.200,00
17.303.186,00 156.950.188,00
1.066.000,00 7.966.936,00
12.890.000,00 12.890,000,00
0,00 -21.598.000,001
70.676.688,00 237.568.224,00
0,0D 829.176,00
0,00 278.800,00;
1.200.000,00 1.200.000,001
1,200.000,00 2.307.976,001
71.876.688,00 239.876.200,00
INST. DE PREV. DOS SERV. PUBL. DO MUN. DE VARGINFIA— INPREV
RECEITAS CORRENTES
receita de contribuições
receita patrimonial
outras receitas correntes
receitas correntes — intra-orçamentárias
RECEITAS DE CAPITAL
receitas de capital — intra- orça menta rias
Total INST. DE PREV. DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE VARGINHA-INPREV 0,00
SEMUL - SERV. MUNIC. FUNERARIO E DE ORGANIZ. DE LUTO
RECEITAS CORRENTES
receita patrimonial
receita de serviços
RECEITAS DE CAPITAL
alienação de bens
Subtotal
Total SEMUL - SERV. MUNIC. FUNERÁRIO E DE ORGANIZ. DE LUTO
453,400,00
523.000.00
1.076.400,00
274.800,00
274.800,00
1.351.200,00
3--ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
RECEITAS CORRENTES
receita tributária
receita de contribuições
receita patrimonial
receita de serviços
transferências correntes
outras receitas correntes
receitas correntes — intra-orçamentarias
fundeá
RECEITAS DE CAPITAL
operações de crédito **T.
alienação de bens
receitas de capital — infra-orçamentárias
37.542.000,00
2.225.000.00
1.412.400,00
762.200,00
139.647.000,00
6.900.936,001
-21.598.000,00
166.891.536,00
829.176,00
278.800,00
Subtotal 1.107.976,00
Total DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA 167.999.512,001
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
139.939.500,00 99.936.700,00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
5
Seção II
Da Fixação da Despesa.
Art. 4° A Despesa é fixada na forma
dos quadros V, VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII, que ficam
fazendo parte integrante desta Lei em R$ 239.876.200,00
(duzentos e trinta e nove milhões, oitocentos e setenta e seis
mil e duzentos reais), na seguinte conformidade:
,
00.
- R$ 139.939.500,00 (cento e trinta e
nove milhões, novecentos e trinta e nove mil e quinhentos reais)
do Orçamento Fiscal;
II - R$ 99.936.700,00 (noventa e nove
milhões, novecentos e trinta e seis mil e setecentos reais), do
Orçamento da Seguridade Social.
Art. 5° A Despesa fixada está assim
- POR CATEGORIA ECONÔMICA:
FISCAL
102.249.700,00
10.479.800,00
10.000,00
112,739.500,00
SEGURIDADE
SOCIAL
51.300.400,00
2.168.300,00
0,00
53.468.700,00
TOTAL
153.550.100,00
12.648.100,00
10.000,00
166.208.200,00
ESPECIFICAÇÃO
2 - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total da Administração Indireta
3 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total da Administração Direta e Indireta
Leí n" 5.461
6.307.000,00 44.202.000,00
1.013.000,00 2.266.000,00
19.880.000,00 0,00
27.200.000,00 46.468.000,00
108.556.700,00
11 492.800,00
19.890.000,00
50.509.000,00
3.279.000,00
19.880.000,00
73.668.000,00
239.876.200,00
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total da Administração Direta
95.502.400,00 204.059.100,00
4.434.300,00 15.927.100,00
0,00 19.890.000,00
desdobrada
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
6
II — POR ÓRGÃOS DE GOVERNO:
ESPE
1 - ADMINISTRA
:IFICAÇÂO FISCAL SEGURIDADE
SOCIAL TOTAL
;',A0 DIRETA •
-
- ----._
..... ,
IICIPAL ,., 6.130.000,00 0,00 6.130.000,00
MUNICIPAL DE GOVERNO 1.644.800,00 0,00 1.644.800,00
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO 3.017.000,00 0,00 3.017.000,00
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 11.637.000,00 0,00 11.637.000,00
MUNICIPAL DA FAZENDA 8.073.000,00 0,00 8.073.000,00
MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 42.651.600,00 42.651.600,00
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 49.342.700,00 0,00 49.342.700,00
)E HABITACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 258.000,00 10.817.100,00 11.075.100,00
MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS 16.458.000,00 0,00 16.458.000,00
J. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 2.173.000,00 0,00 2.173.000,00
: INDÚSTRIA E TECNOLOGIA 214.000,00 0,00 214.000,00
ORLA GERAL 575.000,00 0,00 575.000,00
MUNICIPAL DE TURISMO E COMÉRCIO 4.697.000,00 0,00 4.697.000,00
JICIPAL DE ESPORTES E LAZER 2.740.000,00 0,00 2.740.000,00
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3.508.000,00 0,00 3.508.000,00
RIA DO MUNICÍPIO 2.262.000,00 0,00 2.262.000,00
Total da Administração Direta 112.729.500,00 53.468.700,00 166.198.200,00
;AO INDIRETA ... ;: ..—.
,0 CULTURA_ DO MUNICiP10 DE VARGINHA 2.900.000,00 0,00 2.900.000,00
JID HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA 0,00 29.968.000,00 29.968.000.00
MUNICIPAL 3.020.000,00 0,00 3.020.000,00
3REV. DOS SERV. PÚBL. DO MUN. DE VARGINHA-INPREV 0,00 16.500.000,00 16.500.000,00
lERV. MUNIC. FUNERÁRIO E DE ORGANIZ. DE LUTO 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
Total da Administração Indireta 7.320.000,00 46.468400,00 53,788.090,00
CONTINGÊNCIA
)ntingéncia 19.890.000,00 0.00 19.890.000.00
Total do Munícipio 139.939.500,00 99.936.700,00 239.876.200,00
CAMARNMU
SECRETARIA
SECRETARIA
SECRETARIA
SECRETARIA
SECRETARIA
SECRETARIA
SECR. MUN.
SECRETARIA
SECRET. MU
SEC. MUN. DE
CONTROLAD
SECRETARIA
SECRET. MU
SECRETARIA
PROCURADO
2 ADMINISTRA
3- FUNDAÇ
4- FUNDAÇ
6- GUARDA
7- INST. DE
8- SEMUL
3 - RESERVA DE
Reserva de C
Lei n° 5.461
ESPECIFICAÇÃO
01 - LEGISLATIVA
02 — JUDICIÁRIAÂxt
04 — ADMINISTRAÇÃO
06 — SEGURANÇA PÚBLICA
08 — ASSISTÊNCIA SOCIAL
09— PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 — SAÚDE
12 — EDUCAÇÃO
13 - CULTURA
15 - URBANISMO
18 — HABITAÇÃO
17 - SANEAMENTO
18 — GESTÃO AMBIENTAL
20 - AGRICULTURA
22 — INDÚSTRIA
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
26 - TRANSPORTE
27 - DESPORTO E LAZER
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
6.130.000,00
1.162.000,00
17.980.800,00
3.069.000,00
0,00
0,00
0,00
49.111.100,00
3.162.600,00
22.226.000,00
264.000,00
4.000,00
2.148.000,00
2.173.000,00
194.000,00
4.536.000,00
181.000,00
2.740.000,00
4.968.000,00
19.890.000,00
139.939.500,00
SEGURIDADE
SOCIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
10.817.100,00
16.500.000,00
72.619.600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
99.936.700,00
TOTAL
6.130.000,00
1.162.000,00
17.980.800,00
3.069.000,00
10.817.100,00
16.500.000,00
72.619.600,00
49.111.100,00
3.162.600,00
22.226.000,00
264.000,00
4.000,00
2.148.000,00
2.173.000,00
194.000,00
4.536.000,00
181.000,00
2.740.000,00
4.968.000,00
19.890.000,00
Total do Município 239.876.200,00
Lei n".5.461
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
7
III — POR FUNÇÕES:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
8
CAPÍTULO III
DAS DISPOSICÕES GERAIS E FINAIS
Art. 60 Fica o Chefe do Executivo,
autorizado a abrir créditos suplementares as dotações dos
orçamentas contidos nesta Lei:
I - até o limite de 20% (vinte por
cento) da despesa total fixada no art. 4°;
II - até o limite da dotação
consignada como Reserva de Contingência.
Art. 7° No decurso da execução
orçamentária fica o Chefe do Executivo, autorizado a abrir
créditos suplementares:
I - necessários ao cumprimento de
vinculações constitucionais, legais e de convênios ou
congeneres, até o limite das sobras de exercícios anteriores
desses recursos e do seu excesso de arrecadação em 2012;
II - vinculados a operações de
crédito, até o limite dos valores contratados, desde que não
incluídos na estimativa de receita constante desta Lei;
III - destinados a cobrir
insuficiências nas dotações orçamentárias dos grupos de
natureza de despesa "Pessoal e Encargos Sociais", "Juros e
Encargos da Divida" e "Amortização da Divida", até o limite
da soma dos valores atribuídos a esses grupos ou de qualquer
grupo de despesa, quando para atender ao pagamento de
sentenças judiciais nas condições e formas determinadas pela
constituição, até o limite da soma dos valores de todos os
grupos de despesas;
IV - destinados ao reforço de dotações
de ações utilizando a anulação de outras dotações, nos
termos do art. 43, Parágrafo 1°, i iso
Lei n° 5.461
III da Lei
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
n° 4.320/64, até o limite de 1/3 (um terço) da receita
prevista para o exercício;
V destinados a cobertura de
despesas de entidades da Administração Indireta, até o
limite dos respectivos superávits financeiros do exercício
anterior, bem como, do excesso de arrecadação das suas
receitas próprias, somado ao excesso de transferências
financeiras a elas efetuadas durante o exercício;
destinados a cobrir
insuficiências no âmbito do programa de previdência
municipal, até o limite do valor de cada uma de suas ações.
Art. 8° Fica o Executivo autorizado a
realizar, no curso da execução orçamentária, operações de
crédito nas espécies, limites e condições estabelecidos em
Resolução do Senado Federal e na legislação federal
pertinente, especialmente na Lei Complementar n° 101 de 4 de
maio de 2000.
Art. 9° As metas fiscais de receita,
despesa, resultados primário e nominal, apurados segundo
esta Lei, constantes do Demonstrativo da Compatibilidade da
Programação do Orçamento com as Metas de Resultados Fiscais,
atualizam as metas fixadas na Lei de Diretrizes
Orçamentárias do exercício de 2012.
Parágrafo único. O conteúdo do Plano
Plurianual e das Diretrizes Orçamentárias, considera-se
modificado por esta Lei Orçamentária e pelas alterações
desta, efetivadas mediante créditos adicionais.
Art. 10. As despesas empenhadas e não
pagas até o final do exercício de 2012, serão inscritas em
restos a pagar e terão validade até 31 de dezembro do ano
subsequente, inclusive, para efeito de comprovação dos
limites constitucionais de aplicação de recursos nas áreas
da educação e da saúde.
Art. 11. As transferências financeiras
daAdministraçãoDiretaparaaInTeta, incluídas as
A
Lei n°5.461
1° de janeiro de 2012 2-14-ÁLj-
:9111111E:
Mando, —portanto,
Administrativa do Município.
EDUARDO ANTONIO VALHO
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
10
efetuadas para a Câmara Municipal e vice-versa, obedecerão
ao estruturado pelos créditos orçamentários e adicionais,
ressalvadas as medidas necessárias adotadas no âmbito de
cada Poder por seus respectivos Chefes, nos termos do
disposto nos artigos 8°e 9°da Lei Complementar Federal
n° 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Art. 12. Esta Lei entrará em vigor em
a todas as
autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei
pertencer, que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente
como nela se contém.. lk
Prefeitura do Município de Varginha,
18 de novembro de 2011; 129° da Emancipação PolíticoGUILHE TADEU RAMOS MAIA JOSÉ WAL 0 RLANETTO
SEC TÁRIO MUNICIPAL DE SECRETÁRIO MUNICIPAL D
ADMINISTRAÇÃO GOVERNO
BERTONLÚC NDONÇA DE MACEDO RAI• OAQUIM ZAIDEN SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA TÁRIO MUNICIPAL DE
FAZENDA P EJAMENTO URBANO
Lei n" 5.461
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 2
02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Prover a administracao superior do municipio dos meios
necessarios para atingir os objetivos pretendidos da
administracao municipal.
LEGISLACAO BASICA
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 2925/97
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 3
02.01.00 CHEFIA DE GABINETE
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
Prover a administracao superior do municipio dos meios
necessarios para atingir os objetivos pretendidos da
administracao municipal.
LEGISLACAO BASICA
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97
03.01.00 COORDENACAO E PLANEJAMENTO URBANO
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 4
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o processo de planejamento e desenvolvimento do
municipio, provendo as unidades da secretaria municipal de
planejamento com meios afminstrativos para implementacao
dos programas finalisticos.
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 5
03.01.00 CHEFIA DE GABINETE
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o processo de planelamento e desenvolvimento do
municipio, provendo as unidades da secretaria municipal de
planejamento com meios afminstrativos para implementacao
dos programas finalisticos.
LEGISLACAO BASICA
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 2925/97
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINRA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 6
03.01.00 FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o processo de planejamento e desenvolvimento do
municipio, provendo as unidades da secretaria municipal de
planejamento com meios afminstrativos para implementacao
dos programas finalisticos.
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLAÇA0 MUNICIPAL 2925/97
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 7
03.02.00 CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
LEGISLACAO BASICA
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 8
04.01.00 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Prover a administracao superior do município dos meios
necessarios para atingir os objetivos pretendidos da
administracao municipal
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO ESPECIFICA 2925/97
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 9
04.02.00 SERVICO DE SEGURANCA PUBLICA
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Prover a seguranca da populacao mediante acoes proprias e
colaboracao com outras esferas governamentais
LEGISLACAO BASICA :
lei 2925/97
-
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 10
05.01.00 COORDENACAO E ADMINISTRACA FAZENDARIA
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Garantir a realizacao da arrecadacao do município;
modernizar o sistema tributario e promover a justica fiscal
LEGISLACAO BASICA
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 11
06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o acesso equitativo e universal da populacao aos
servicos medicos de atencao basica de saude
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 2925/97
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 12
07.01.00 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito
escolar no ensino.
LEGISLACAO BASICA
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 13
07.01.00 FUNDO DE MAN. ENS. BASICO E VAL. MAGIST.
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito
escolar no ensino.
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 2925/97
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 14
07.01.00 ENSINO FUNDAMENTAL
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito
escolar no ensino.
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 15
07.01.00 MERENDA ESCOLAR
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito
escolar no ensino.
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 16
07.01.00 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito
escolar no ensino.
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 17
07.01.00 ENSINO MEDIO
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito
escolar no ensino.
LEGISLACAO BASICA
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 18
07.01.00 ENSINO SUPERIOR
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito
escolar no ensino.
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 2925/97
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 36/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 19
07.01.00 SERVICO DE CULTURA
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito
escolar no ensino.
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 20
07.01.00 EDUCACAO INFANTIL
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito
escolar no ensino.
LEGISLACAO BASICA
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 21
07.01.00 ENSINO PROFISSIONALIZANTE
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Assegurar as condicoes de acesso, permanencia e exito
escolar no ensino.
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 22
08.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 23
08.03.00 FUNDO HABITACIONAL
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
Reduzir o deficit habitacional do municipio e melhorar a
infraestrutura urbana para a populacao em estado de exclusao
social
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL 2.925/97
,7----°-
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 24
08.04.00 SERVIÇO SOCIAL
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
promover o processo de planejamento e gestao do sistema de
assistencia social do municipio, provendo as unidades da
secretaria com os meios administrativos para implementacao
dos programs finalisticos
LEGISLACAO BASICA :
LEI MUNICIPAL 2925/97
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 25
08.04.00 SERVICO SOCIAL
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
promover ❑ processo de planejamento e gestao do sistema de
assistencia social do municipio, provendo as unidades da
secretaria com os meios administrativos para implementacao
dos programs finalisticos
LEGISLACAO BASICA :
LEI MUNICIPAL 2925/97
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO IDE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 26
09.01.00 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de
infraestrutura urbana do municipio, provendo as unidades da
secretaria com os meios administrativos para implementacao
dos programas finalisticos
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97
09.01.00 MANUTENCAO DE VIAS URBANAS
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 27
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de
infraestrutura urbana do municipio, provendo as unidades da
secretaria com os meios administrativos para implementacao
dos programas finalisticos
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 28
09.01.00 MANUTENCAO DA FROTA
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de
infraestrutura urbana do municipio, provendo as unidades da
secretaria com os meios administrativos para implementacao
dos programas finalisticos
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 2925/97
CN-SIFPM COMAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 29
09.01.00 OBRAS MUNICIPAIS
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de
infraestrutura urbana do municipio, provendo as unidades da
secretaria com os meios administrativos para implementacao
dos programas finalisticos
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 30
09.01.00 MANUTENCAO DA FROTA
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de
infraestrutura urbana do municipio, provendo as unidades da
secretaria com os meios administrativos para implementacao
dos programas finalisticos
LEGISLACAO BASICA
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 2925/97
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 31
09.01.00 SERVICO DE TRAFEGO, TRANS. E TRANSP.
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de
infraestrutura urbana do municipio, provendo as unidades da
secretaria com os meios administrativos para implementacao
dos programas finalisticos
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 32
09.01.00 LIMPEZA URBANA
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de
infraestrutura urbana do municipio, provendo as unidades da
secretaria com os meios administrativos para implementacao
dos programas finalisticos
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 2925/97
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 33
09.01.00 MANUTENÇA0 DOS PROPRIOS PÚBLICOS
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de
infraestrutura urbana do municipio, provendo as unidades da
secretaria com os meios administrativos para implementacao
dos programas finalisticos
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97
91'
10.01.00 COORDENACAO DO SERVICO DE AGRICULTURA
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 34
LEGISLACAO BASICA
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Fortalecer a agricultura e pecuaria do municipio, promovendo
sua insercao competitiva nos mercados de produtos
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 35
10.01.00 SERVICO DE MEIO AMBIENTE
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
Fortalecer a agricultura e pecuaria do município, promovendo
sua insercao competitiva nos mercados de produtos
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 36
10.01.00 COORDENACAO DO SERVICO DE APIO AO CAFE
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
Fortalecer a agricultura e pecuaria do municipio, promovendo
sua insercao competitiva nos mercados de produtos
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 37
11.01.00 COORD. DO SERV. DE IND. E DES. ECONOMICO
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Fortalecer a industria do município, promovendo sua insercao
competitiva nos mercados de produtso
LEGISLACAO BASICA :
LEI MUNICIPAL 2925/97
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 38
11.01.00 SERVICO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Fortalecer a industria do município, promovendo sua insercao
competitiva nos mercados de produtso
LEGISLACAO BASICA :
LEI MUNICIPAL 2925/97
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 39
12.01.00 COORDENACAO DO SERV. DE CONTROLE INTERNO
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de
administracao , lanelamento e orcamento do municipio, pro
vendo os meios a minstrativos para implementacao dos progra
mas finalisticos
LEGISLACAO BASICA
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 40
13.01.00 COORD. DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o processo de planejamento e desenvolvimento do
municipio, provendo as unidades da secretaria, meios
adminsitrativos para implementacao dos programas
finalisticos
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 41
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 2925/97
13.01.00 SERVICO DE TURISMO E EVENTOS
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o processo de planelamento e desenvolvimento do
municipio, provendo as unidades da secretaria, meios
adminsitrativos para implementacao dos programas
finalisticos
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 42
13.01.00 TERMINAL RODOVIARIO
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
Promover o processo de planejamento e desenvolvimento do
municipio, provendo as unidades da secretaria, meios
adminsitrativos para implementacao dos programas
finalisticos
LEGISLACAO BASICA
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 43
13.01.00 TERMINAL AEROVIARIO
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o processo de planejamento e desenvolvimento do
município, provendo as unidades da secretaria, meios
adminsitrativos para implementacao dos programas
finalisticos
LEGISLACAO BASICA
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 44
14.01.00 COORD. DO SERVICO DE ESPORTE E LAZER
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o processo de planejamewnto e gestao do sistema de
desporto e lazer
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 45
14.01.00 SERVICO DE ESPORTES
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
Promover o processo de planejamewnto e gestao do sistema de
desporto e lazer
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 46
20.01.00 COORDENAÇAO MEIO AMBIENTE
LEGISLACAO BASICA
LEGISLAÇAO MUNICIPAL 2925/97
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 47
21.01.00 COORDENAÇA0 PROCURADORIA
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL 2925/97
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 48
01.01.00 CAMARA MUNICIPAL
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
Promover o processo de planejmento e gestao do sistema de
administracao do Poder Legislativo
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 49
15.01.00 ADMINISTRACAO
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de
cultura do municipio.
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLAÇAO MUNICIPAL ESPECIFICA
(2
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 50
15.01.00 ADMTNISTRACAO
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover o processo de planejamento e gestao do sistema de
cultura do município.
LEGISLACAO BASICA
LEGISLAÇAO MUNICIPAL ESPECIFICA
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 51
15.02.00 THEATRO MUNICIPAL CAPITOLIO
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover e incentivar a producao e difusao cultural, assim
como resgatar e consolidar a indentidade cultural do
municipio.
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 52
15.02.00 THEATRO MUNICIPAL CAPITOLIO
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
Promover e incentivar a producao e difusao cultural, assim
como resgatar e consolidar a indentidade cultural do
municipio.
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
1
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 53
15.03.00 RADIO FM EDUCATIVA MELODIA
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover e incentivar a producao e difusao cultural
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLAÇAO MUNICIPAL ESPECIFICA
15.03.00 RADIO FM MELODIA
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLAÇAO MUNICIPAL ESPECIFICA
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 54
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover e incentivar a producao e difusao cultural
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 55
15.04.00 TV PRINCESA
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
promover e incentivar a producao e difusao cultural
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLAÇAO MUNICIPAL ESPECIFICA
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 56
15.04.00 TV PRINCESA
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
promover e incentivar a producao e difusao cultural
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 57
15.05.00 BANDA MARCIAL MUNICIPAL
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
Promover e incentivar a producao e fifusao cultural.
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 58
15.05.00 BANCDA MARCIAL MUNICIPAL
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover e incentivar a producao e fifusao cultural.
15.06.00 MUSEU MUNICIPAL DE VARGINHA E CODEPAC
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 59
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLAÇA0 MUNICIPAL ESPECIFICA
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
Implantar e revitalizar o museu municipal
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 60
15.06.00 MUSEU MUNICIPAL DE VARGINHA
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Implantar e revitalizar o museu municipal
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 61
15.07.00 COORDENADORIA DO PATRIMONIO CULTURAL
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Conservar, ampliar e revitalizar o patrimonio cultural do
municipio
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 62
15.07.00 COORDENADORIA DO PATRIMONIO CULTURAL
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Conservar, ampliar e revitalizar o patrimonio cultural do
municipio
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
(\)-°'-r
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 63
15.08.00 CASA DA CULTURA
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Promover e incentivar a producao e difusao cultural
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 64
15.08.00 CASA DA CULTURA
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
Promover e incentivar a producao e difusao cultural
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 65
16.01.00 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA
PRINCIPAIS ATRIBUICOES
Promover o acesso equitativo e universal da populacao aos
servicso hospitalares e procedimentos ambulatoriais de
media e alta complexidade
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLAÇAO ESPECIFICA
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 66
17.01.00 FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Pagamento de encargos previdenciarios e inativos do
municipio
Chl-SIFPM CONTAM
NUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 67
18.01.00 GUARDA MUNICIPAL
PRINCIPAIS ATRIBUICOES :
Prover a seguranca a populacao mediante acoes proprias e
colaboracao com outras esferas governamentais
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLAÇAO MUNICIPAL ESPECIFICA
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 95/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 68
19.01.00 - GESTAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLACAO ESPECIFICA
CN-SIFPM CONTAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 69
19.02.00 GESTA() ADMINISTRATIVA
LEGISLACAO BASICA
LEGISLAÇAO ESPECIFICA
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO DE CAMPO DE ATUACAO
Pag. 70
22.01.00 SERVIÇO FUNERARIO
LEGISLACAO BASICA :
LEGISLAÇAO MUNICIPAL ESPECIFICA
E ALTERAÇOES
E ALTERAÇOES
E ALTERAÇOES
E OUTROS
E OUTROS
E OUTROS
E OUTROS
E OUTROS
E OUTROS
E OUTROS
E OUTROS
E OUTROS
E OUTROS
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA
CODIGO DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
1.1.1.2.02.00.001
1.1.1.2.02.00.002
1.1.1.2.04.31.000
1.1.1.2.04.34.000
1.1.1.2.08.00.000
1.1.1.3.05.01.000
1.1.2.1.29.00.000
1.1.2.1.31.00.000
1.1.2.1.32.00.000
1.1.2.1.99.00.002
1.1.2.1.99.00.003
1.1.2.1.99.00.005
1.1.2.2.90.00.000
1.1.2.2.99.00.001
1.1.2.2.99.00.002
1.1.2.2.99.00.003
1.1.2.2.99.00.004
1.1.2.2.99.00.005
1.1.2.2.99.00.008
1.1.2.2.99.Ou.010
1.2.3.0.00.00.000
1.3.2.5.01.01.001
1.3.2_5.01.01.002
1.3.2.5.01.01.003
1.3.2.01.02.091
1.3.2.5.01.03.002
1.3.2.5.01.03.009
1.3.2.5.01.03.017
1.3.2.5.01.03.018
1.3.2.5.01.03.019
1.3.2.5.01.03.020
1.3.2.5.01.03.026
1.3.2.5.01.03.030
1.3.2.5.01.03.031
1.3.2.5.01.03.037
1.3.2.5.01.05.001
1.3.2.5.01.05.002
1.3.2.5.01.05.003
1.3.2.5.01.05.006
1.3.2.5.01.05.010
1.3.2.5.01.05.012
1.3.2.5.01.05.017
1.3.2.5.01.09.001
1.3.2.5.01.10.001
1.3.2.5.01.10.006
1.3.2.5.01.10.007
1.3.2.5.01.10.008
1.3.2.5.01.10.009
imposto predial
imposto territorial
retido nas fontes - trabalho
retido nas fontes - outros rendimentos
imp.s/tr.inter vivos-bens imov.e dir.reais s/imov.
imposto sobre servi= de qualquer natureza
taxa de licenca para execucao de obras
taxa de utilizacao de area de dominio publico
taxa de aprovacao de projeto de construcao civil
taxa lic func. est. com. ind. presta
taxa lic. func. evento provis_ esp
tfer tx fisc_emis.radiacao est. radio base tel cel
taxa de limpeza publica
outras taxas pela prestacao de servicos
administrativa
taxa de emissao de guias
taxa de transferencia de imoveis
taxa de aquisiçao de imoveis
taxa de expediente incra
taxa de expedi ao de clids
taxa de expedio Ça de alvara
contrib.p/o custeio do serv.de iluminacao publica
rend brasil fundo especial
rend brasil cfrh
rend brasil cfem
rend brasil fundeb
rend brasil sus fae
rend brasil saude em casa
rend brasil piso atencao basica
rend brasil teto fin vig saude tfvs
rend brasil centro esp odont mac
rend brasil prog far pop brasil
rend. brasil fns gesta° politica saude
rend. brasil unidade pronto atend. upa
rend. cef const. centro viva vida
rend. brasil fns aids
rend brasil educacao
rend brasil fnde pdde
rend brasil fnde sal educacao
rend brasil fnde pnae merenda
rend brasil conv educ inclusiva
rend. fnde Anate
rend. brasil see transe. escolar
rend brasil cide
rend brasil psb familia
rend brasil piso trans med comp
rend brasil gd bolsa familia
rend brasil fnas projovem
rend brasil fnas prot fmc 3 sentinela
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
CONSTITUI AO FEDERAL
CONSTITUI AO FEDERAL
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL 5034/2009
CODIGO TRIBUTARIO E OUTROS
CODIGO TRIBUTARIO E OUTROS
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
CODIGO TRIBUTARIO E OUTROS
LEI FEDERAL 10832/03
LEGISLACAO FEDERAL
CODIGO RIBUTARIO MUNICIPAL
LFI COMPLEMENTAR 87/96
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA
CODIGO DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA
ENTIDADE ; 01 PREFEITURA MUNICIPAL
1.3.2.5.01.10.019
1.3.2.5.01.10.021
1.3.2.5.01.10.024
1.3.2.5.01.10_031
1.3.2.5.01.10.033
1.3.2.5.01.10.036
1.3.2.5.01.99.002
1.3.2.5.01.99.003
1.3.2.5.01.99.005
1.3.2.5.01.99.006
1.3.2.5.01.99.011
1.3.2.5.01.99.012
1.3.2.5.01.99.015
1.3.2.5.01.99.016
1.3.2.5.01.99.017
1.3.2.5.01.99.019
1.3.2.5.01.99.021
1.3.2.5.01.99.029
1.3.2.5.01.99.036
1.3.2.5.01.99.038
1.3.2.5.02.01.002
1.5.2.5.02.01.003
1.3.2.5.02.01.004
1.3.2.5.02.01.005
1.3.2.5.02.01.006
1.3.2.5.02.01.007
1.3.2.5.02.01.011
1.3.2.5.02.01.012
1.3.2.5.02.01.013
1.3.2.5.02.01.014
1.3.2.5.02.01.015
1.3.2.5.02.01.016
1.3.2.5.02.01.017
1.3.2.5.02.01.018
1.3.2.5.02.01.019
1.3.3.9.00.00.001
1.3.3.9.00.00.002
1.3.3.9.00.00.003
1.7.2.1.01.02.000
1.7.2.1.01.05.000
1.7.2.1.22.11.000
1.7.2.1.22.20.000
1.7.2.1.22.50.000
1.7.2.1.33.11.001
1.7.2.1.33.11.002
1.7.2.1.33.11.003
1.7.2.1.33.11.004
1.7.2.1.33.11.005
1.7.2.1.33.11.006
rend. fmas/creas
rend cent ap psicossocial
rend. violencia contra mulheres
rend. brasileti pvmc
rend. brasil mas pbvii I
rend. brasil agric. familiar
rend brasil caucao
rend brasil f m transito
rend brasil f m crianca
rend brasil fm def cons procon
rend cef poup cobertura ginasio
rend cef poup museu do est
rend poup cob ginasio fase i
rend poup cob ginasio fase ii
rend poup urbaniz assent precarios
rend cef poup cr uriap ii
rend. poup fundo infancia adolescencia
rend. brasil fundo munic. turismo
rend cef poup seej minas olimpica oficina
rend brasil teas atencao migrantes
rend brasil ma_rrimento
rend cef movimento
rend brasil itr
rend brasil fpm
rend brasil iptu
rend b=i1 simples nacional
rend brasil area azul
rend. brasil terminal
rend. brasil issqn
rend. brasil fex
rend. cef poup movimento
rend brasil ipva
rend brasil icms
rend brasil ipm ipi exportaÇao
rend brasil gestao vlr cons promu
outras rec. couces. e pernis. dir.
concessao terminal rodoviario
concessao estadio municipal
cota-parte fundo de participacao dos municipios
cota-parte do imposto s/a prop.territorial rural
cota-parte da compens.financ.derecursos hidricos
cota-parte da compens.finan.recursos minerais-cfem
c/parte royalties p/partic.especial-1.9478-art.50
piso da atencao basica pab
pab saude da familia
pab saude bucal
pab aentes.comun. saude
incentivo nasf nucleo apoio
proesf
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO FEDERAL
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA.
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
CONSTIT IÇA° FEDERAL ART 156 INCISO I ALINEA B
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E OUTROS
LEGISLA AO FEDERAL
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E OUTROS
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
esportes
rodoviario
USO
saude familia
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA
COMAM
CODIGO DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
1.7.2.1.33.12.001
1.7.2.1.33.12.002
1.7.2.1.33.13.001
1.7.2.1.33.13.002
1.7.2.1.33.14.001
1.7.2.1.33.15.001
1.7.2.1.34.00.002
1.7.2.1.34.00.004
1.7.2.1.34.00.010
1.7.2.1.34.00.012
1.7.2.1.34.00.013
1.7.2.1.34.00.014
1.7.2.1.34.00.017
1.7.2.1.34,00.018
1.7.2.1.34.00.020
1.7.2.1.34.00.024
1.7.2.1.35.01.000
1.7.2,1.35.02.000
1.7.2.1.35.99.004
1.7.2.1.35,99.006
1.7.2.1.35.99.016
1.7.2.1.36.00.000
1.7.2.1.99.00.002
1.7.2.2.01.01.000
1.7.2.2.01.02.000
1.7.2.2.01.04.000
1.7.2.2.01.13.001
1.7.2.2.33.00.001
1.7.2.2.33.00.002
1.7.2.2.33.00.003
1.7.2.2.33.00.006
1.7.2.2.33.00.008
1.7,2.4.01.00.000
1.7.6.2.02.00.001
1.7.6.2.99.00.001
1.7.6.2.99.00.002
1.9.1.1.38.00.000
1.9.1.1.40.00.000
1.9.1.3.13.00.001
1.9.1.3.99.00.000
1.9.1.8.99.00.001
1.9.1.8.99.00.002
1.9.1.8.99.00.003
1.9.1.9.15.00.000
1.9.1.9.35.00.002
1.9.1.9.35.00.003
1.9.1.9.35.00.005
1.9.1.9.35.00.006
1.9.1.9.50.00.001
manutencao unid pronto atend upa
centro espec odontologica mac
teto financ vigil saude tfvs
fns aids
prog. farmacia popular do brasil
brasil fns gestao politica saude
prot social basica a familia
piso trans med complexidade
bolsa familia / gd
prot f m c iii
proj ovem
peti pvmc
brasil fmas pbvii
fmas/creas
brasil cent ap psicossocial
violencia contra mulheres
transferencias do salario-educacao
transf.diretas do fnde referentes ao pdde
fnde pnate transporte escolar
fnde merenda escolar prog nac alim esc
conv. 816.0258 educacao inclusica
tran2.financeira do icms-desoneracao-1.c. n.87/95
fex aux financ fomento exportaçao
cota-parte do icms
cota-parte do ipva
cota-parte do ipi sobre exportacao
contrib interv dominio econ vide
transferencia fae
transf programa saude em casa
programa prohosp
cefprohosp bom pastor
manutenÇao de unidades de pronto atendimento upa
transferencias de recursos do fundeb
programa see transporte escolar
conv. feas proj. atenÇao
fundo infancia e adolescencia
multas e juros de mora do iptu
mult.e juros de mora do imp.s/serv.qualq.natureza
multa e juros divida ativa issqn
mult.e juros de mora da div.ativa de out.tributos
outras multas e juros de mora
multas alteraÇao uso imovel
multas por reularizacao de construcao
multas previstas na legislacao de transito
multa aplicadas pelo codema
multas aplicadas peloprocon
multas vigilancia sanitaria
multas semfa
multas por auto de infracao
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO FEDERAL
LEGISLA AO FEDERAL
LEGISLA AO FEDERAL
LEGISLA AO FEDERAL
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
CODIGO RIBUTARIO MUNICIPAL E OUTROS
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO FEDERAL
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO EPECIFICA
CODIGO RIBUTARIO MUNICIPAL E OUTROS
LEGISLAAO FEDERAL
LEGISLACAO ESPECIFICA
LEI FEDERAL 10832/03
L.EGISLAÇAO ESPECIFICA
LEI COMLEMENTAR 87/96
LEI ESPECIFICA
LEI ESPECIFICA
CONSTITUIÇAO FEDERAL ART 158 INCISO III
CONSTI'MI AO FEDERAL ART 158
CONSTITUI AO FEDERAL ART 158 INCISO :I
LEGISLA A ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEI FED RAL 11.494/2007
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
LEGISLAÇAO ESTADUAL
LEGISLA AO FEDERAL
CODIGO RIBUTARIO MUNICIPAL
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
CONSTITUIÇAO FEDERAL ART 15
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
E ALTERAÇOES
E ALTERA OES
E ALTERA OES
8 INCISO II
E ALTERA OES
E ALTERA OES
E ALTERA OES
E ALTERA OES
E ALTERA OES
E ALTERA OES
E ALTERA OES
E ALTERA OES
E ALTERA OES
E ALTERA OES
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA
CONAM
CODIGO DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
1.9.2.2.99.00.000
1.9.3.1.11.00.002
1.9.3.1.11.00.003
1.9.3.1.11.00.004
1.9.3.1.11.00.005
1.9.3.1.13.00.000
1.9.3.2.99.00.001
1.9.3.2.99.00.002
1.9.3.2.99.00.003
1.9.3.2.99.00.004
1.9.3.2.99.00.005
1.9.3.2.99.00.006
1.9.9.0.99.00.001
1.9.9.0.99.00.002
1.9.9.0.99.00.009
1.9.9.0.99.00.010
1.9.9.0.99.00.011
1.9.9.0.99.00.012
1.9.9.0.99.00.013
1.9.9.0.99.00.014
1.9.9.0.99.00.015
1.9.9.0.99.00.017
1.9.9.0.99.00.018
1.9.9.0.99.00.019
1.9.9.0.99.00.020
1.9.9.0.99.00.021
2.1.1.4.99.00.003
2.2.2.5.00.00.001
9.5.1.0.00.00.001
9.5.1.0.00.00.002
9.5.1.0.00.00.003
9.5.1.0.00.00.004
9.5.1.0.00.00.005
9.5.1.0.00.00.006
cust. ilum. pub.
multas semfa
- multas rocon
- demais taxas
divida ativa - multas codema
outras receitas
terminal rodoviario
aeroporto municipal
receitas conselho tutelar
eventuais
receitas a classificar
rendas do rest popular
atualizacao monet. impostos
atualizacao monet. taxas
funda municipal de habitdcao
diferenca de credites recebidos
fundo municipal de turismo
vale transporte
dep honorarios sucumbenciais promu
prog. nac. apoio ge2t. adm. fisc. munic.
alienacao de imoveis urbanos
deducoes de receitas para o fundeb - fpm
deducoes de receitas para o fundeb - itr
deducoes de receitas para a fundeb - 1.c. 87/96
deducoes de receitas para o fundeb - icms
deducoes de receitas para o fundeb - ipva
deducoes de receitas p/o fundeb - ipi exportacao
TRIBUTARIO MUNICIPAL
TRIBUTARIO MUNICIPAL
TRIBUTARIO MUNICIPAL
TRIBUTARIO MUNICIPAL
TRIBUTARIO MUNICIPAL
TRIBUTARIO MUNICIPAL
TRIBUTARIO MUNICIPAL
TRIBUTARIO MUNICIPAL
TRIBUTARIO MUNIC IPAL
TRIBUTARIO MUNIC IPAL
TRIBUTARIO MUNIC IPAL
TRIBUTARIO MUNIC IPAL
TRIBUTARIO MUNIC IPAL
TRIBUTARIO MUNIC IPAL
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
LEGISLAÇAO ESPECIFICA
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
LEGISLAÇAO FEDERAL
LEI FEDERAL 11.494/2007
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
LEGISLAÇAO ESPECIFICA
CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO ESPECIFICA
LEGISLA AO FEDERAL 11494/07
LEGISLA AO FEDERAL 11494/07
LEGISLA AO FEDERAL 11494/07
LEGISLA AO FEDERAL 11494/07
LEGISLA AO FEDERAL 11494/07
LEGISLA AO FEDERAL 11494/07
pnafici
outras restituicoes
divida ativa - iptu (predial)
divida ativa - iptu (territorial)
multa /juros div. ativa - iptu
divida ativa tx lie func est com ind
rec.divida ativa do imp.s/serv.de qualq.natureza
divida ativa - cust. ilum. pub.
divida ativa
divida ativa
divida ativa
divida ativa
CODIGO
CODIGO
CODIGO
CODIGO
CODIGO
CODIGO
CODIGO
CODIGO
CODIGO
CODIGO
CODIGO
CODIGO
CODIGO
CODIGO
E ALTERA OES
E ALTERA OES
E ALTERA OES
E ALTERA OES
E ALTERO ES
E ALTERA OES
E ALTERA OES
E ALTERA OES
E ALTERA OES
E ALTERA OES
E ALTERA OES
E ALTERA OES
E ALTERA OES
E ALTERA OES
E ALTERA OES
E ALTERAÇOES
E ALTERAÇOES
E ALTERAÇOES
E ALTERAÇOES
ENTIDADE : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA
1.3.2.5.02.99.000
1.6.0.0.04.00.001
1.6.0.0.04.00.002
1.6.0.0.99.00.001
1.9.2.2.99.00.001
rem.outros deposites de recursos nao vinculados
fcmv radio fm educativa melodia
fcmv tv princesa
fcmv theatro municipal capitolio
outras restituicoes
LEGISLA
LEGISLA
LEGISLA
LEGISLA
LEGISLA
AO ESPECIFICA
AO ESPECIFICA
AO ESPECIFICA
AO ESPECIFICA
AO ESPECIFICA
ENTIDADE : 04 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA
1.3.1.1.00.00.000
1.3.2.5.01.99.000
1.3.2.5.02.99.000
1.6.0.0.05.01.000
alugueis
rem.depositos bancarias out.recursos vinculados
rem.outros depositas de recursos nao vinculados
servicos hospitalares
LEGISLA
LEGISLA
LEGISLA
LEGISLA
AO ESPECIFICA
AO ESPECIFICA
AO ESPECIFICA
AO ESPECIFICA
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA
CODIGO DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA
ENTIDADE : 04 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA
1.6.0.0.05.10.000 servicos ambulatoriais LEGISLA AO ESPECIFICA
1.6.0.0.05.99.000 outros servicos de saude LEGISLA AO ESPECIFICA
1.6.0.0.99.00.000 outros servicos CODIGO RIBUTARIO MUNICIPAL E ALTERAÇOES
1.7.5.0.00.00.000 transferencias de pessoas LEGISLACAO ESPECIFICA
1.9.9.0.99.00.000 outras receitas LEGISLACAO ESPECIFICA
ENTIDADE : 06 GUARDA MUNICIPAL
1.1.2.2.99.00.001 taxa de servicos da guarda municipal LEGISLA AO MUNICIPAL ESPECIFICA
1.3.2.5.01.99.001 receita remun outros depositas bane recur. LEGISLA AO ESPECIFICA
1.3.2.5.02.99.000 rem.outros depositas de recursos nao vinculados LEGISLA AO ESPECIFICA
1.6.0.0.13.01.000 servicos de inscricao em concursos publicas LEGISLACAO MUNICIPAL ESPECIFICA
1.9.1.9.15.00.000 multas previstas na legislacao de transito LEGISLACAO ESPECIFICA
ENTIDADE : 07 INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA
1.2.1.0.29.01.002 contr patr ativa civil trf LEGISLA AO ESPECIFICA
1.2.1.0.29.01.003 contr patr ativo civil trt LEGISLA AO ESPECIFICA
1.2.1.0.29.07.001 contr serv ativo civ pmv LEGISLA AO ESPECIFICA
1.2.1.0.29.07.002 contr serv ativo civ camara LEGISLA AO ESPECIFICA
1.2.1.0.29.07.003 contr serv ativc, civ funcult LEGISLA AO ESPECIFICA
1.2.1.0.29.07.004 contr serv ativo civ fhomuv LEGISLA AO ESPECIFICA
1.2.1.0.29.07.005 contr serv ativo civ gmv LEGISLA AO ESPECIFICA
1.2.1.0.29.07.006 contr serv ativo civ inprev LEGISLA AO ESPECIFICA
1.2.1.0.29.07.007 contr serv ativo civ tr LEGISLA AO ESPECIFICA
1.2.1.0.29.07.008 contr se= ativo civ trt LEGISLA AO ESPECIFICA
1.2.1.0.29.07,009 contr ser ativo ci-f semul LEGISLA AO ESPECIFICA
1.2.1.0.29.09.001 contr serv inativo civil LEGISLA AO ESPECIFICA
1.2.1.0.29.11.001 contr pensionista civil LEGISLA AO ESPECIFICA
1.2.1.0.29.15.001
1.2.1.0.29.15.002
contr prev regime pare debitas pmv
contr prev regime pare debitas - p contr mv
LEGISLA
LEGISLA
AO
AO
ESPECIFICA
ESPECIFICA
1.3.2.8.10.00.001 invet.rpps - renda fixa LEGISLA AO ESPECIFICA
1.3.2.8.10.00.002 remuneracao invest.rpps-rf res.admin LEGISLA AO ESPECIFICA
1.3.2.8.20.00.001 remuneracao invest.rpps-renda variavel LEGISLA AO ESPECIFICA
1.9.2.2.10.00.000 campesacoes financeiras entre o rgps e o rpps LEGISLA AO ESPECIFICA
7.2.1.0.29.01.001 contr patr ativo civ pmv LEGISLA AO ESPECIFICA
7.2.1.0.29.01.002 contr patr ativa civ camara LEGISLA AO ESPECIFICA
7.2.1.0.29.01.003 contr patr ativo civ funcult LEGISLA AO ESPECIFICA
7.2.1.0.29.01.004 contr patr ativo civ fhomuv LEGISLA AO ESPECIFICA
7.2.1.0.29.01.005 contr patr ativo civ gmv LEGISLA AO ESPECIFICA
7.2.1.0.29.01.006 contr patr ativo civil inprev LEGISLA AO ESPECIFICA
7.2.1.0.29.01.007 contr patr ativo civ semul LEGISLA AO ESPECIFICA
7.2.1.0.29.15.001 contr prev regime paro deb-pmv LEGISLA AO ESPECIFICA
7.2.1.0.29.15.002 contr prev regime para deb-thomuv LEGISLA AO ESPECIFICA
7.9.1.2.29.02.001 multas juros mora contr serv reg parcmv LEGISLA AO ESPECIFICA
7.9.1.2.29.02.002 multas juros mora contr serv reg parc-I
-p
homuv LEGISLA AO ESPECIFICA
8.3.0.0.99.00.001 amortizacao de emprestima - pmv LEGISLA AO ESPECIFICA
MUNICIPAL ESPECIFICA
MUNICIPAL ESPECIFICA
MUNICIPAL ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
ESPECIFICA
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
QUADRO DA LEGISLACAO DA RECEITA
CODIGO DESCRICAO LEGISLACAO ESPECIFICA
ENTIDADE : 08 SEMUL - SERV. MUNIC. FUNERARIO E ORGANIZ. DE LUTO
1.3.1.1.00.00.001
1.3.1.1.00.00.002
1.3.1.1.00.00.003
1.3.2.1.00.00.000
1.6.0.0.46.00.001
1.6.0.0.46.00.002
1.6.0.0.46.00.004
1.6.0.0.46.00.005
2.2.1.2.99.00.001
2.2.1.2.99.00.002
2.2.1.2.99.00.003
2.2.1.2.99.00.004
2.2.1.2.99.00.005
rec. de aluguel de paramento
rec. de aluguel do velorio
rec. serv. translado
juros de titulos de renda
receita de lista de presença
receita de serv assist
receita de serv remoÇao
receita de guia de sepultamento
receita de venda de urnas
receita de veu
receita de velas
receita de ornamentaçao
receita de papeloes
LEGISLA AO
LEGISLA AO
LEGISLA AO
LEGISLA AO
LEGISLA AO
LEGISLA AO
LEGISLA AO
LEGISLA AO
LEGISLA AO
LEGISLA AO
LEGISLA AO
LEGISLA AO
LEGISLA AO
CN-SIFPM CORAM
Valor Corrente PIB valor Corrente Ir PIE
MUNICIPIO DE VARGINEA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
DEMONSTRATIVO DA compAT/BILInanE DA PROGRAMACAO DO
ORCAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS
(LC NO. 101/2000, Art. 5, inciso I) Pagina 1
Valores expressos em R$ milhares medios/2012
CONSOLIDADO (Inclusive Regime PrevidenciariO)
Valores aprovados na L D , valores da Lei OrCamentaria
ESPECIFICACAO
Valor corrente
(a../
4 PIE 1
Ga./P15x100/
Valor Corrente
(h)
4 PIE
(a/PI8x100)
Receita Total 234.702 0,0596 239.876 0,0608
Receitas Primarias 1I1 214.942 0,0546 222.354 0,0565
Despesa Total 234.702 0,0596 239.876 0,0059.
,peses Primarias (II) 230,993 0,0587 235.188 0,0597
Resultado Primario (I - II) -16.051 -0,0040 -12.1334 -0,0032
Resultado Nominal -2,377 -0 0006 -2.446 -0,0006
Divida Publica Consolidada 8,234 0,0020 8.110 0,0020
Divida Coneolidede Liquida -16,970 -0,0043 -18,222 -0,01244
Receitas Primarias Advindas de PPP {IV/ o ,,u)oo o 0,0000
Despesas Primarias Advindas de PPP {V1 0,0000 G 0,0000
Impacto do saldo das PPP {VI/ . (IV - V) 0,0000 1 0,0000
REGIME PREVIDENCIARIO
1
1
1
Valores aprovados na L D O Valores da Lei Orcamentaria
ESPECIFICACAO
'sita Total
(a)
35.450
(a/PIE1x11
0,0090
(h)
36.380
(a/PIEN100}
0,0092
Receitas Primarias (I} 17.349 0,0044 20.930 0,0053
Despesa Total 35.450 0,0090 36.380 0,0092
Despesas Primarias (II1 35,450 7,0290 36.380 0. 0092
Resultado Primaria (I - II) -18.101 -0,0046 -15.450 -0,0039
Resultado Nominal -1.897 -0,01304 -831 -0,0002
Divida Publica Consolidada 0 0,0.000 O 0,0000
Divida Consolidada Liquida -20,566 -0,0052 -20.657 -0,0052
Receitas Primarias Advindes de PPP (IV1 0,0000 ] 0,0000
Despesas primarias Advindas de PPP (V) 0,0000 1 0,0000 1
Impacto do saldo das POP (yr) = {IV - V) 0,0000 0,0500 1
1
1
1
CN-SIFPm
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMACAO DO
ORCAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS
(LC NO. 111/2000, Art. 5, inciso 1)
CONAM
Pagina 2
Valores expressos em RS milhares medios/2012
Notas:
Os montantes previstos na lei orcamentaria sao compativeis
com as metas fiscais estabelecidas na 1,00, pelas seguintes
razoes:
DIVIDAS: CONFORME PORTARIA SIE 249/2010 NAO INCLUI, MAIS AS
DIVIDAS ENTRE o MUNICIPIO E SEUS ENTES.
HAVERES FINANCEIROS: ESTA INCLUSO O EMPRESTIMO DA PREFEITURA
COM C. INPREV-INST.DE PREVIDENCIA.
•
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
CODIGO
1020
1025
1030
1035
1040
1050
1090
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ELENCO DE PROGRAMAS
DESCRICAO
VIGILANCIA SANITARIA
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
COMBATE AS CARENCIAS NUTRICIONAIS
ATENÇA0 BASICA
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITAL
GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE
Pagina
VALOR
971.700,00
863.100,00
1.189.288,00
1.437.300,00
16.245.312,00
15.088.800,00
38.261.400,00
2008 UNIVERSALIZA AO DO ENSINO BASICO COM QUALIDADE 47.383.800,00
2030 FUNCIONAMENTO DO ENSINO MEDIO 88.000,00
2040 APOIO EDUCACIONAL 202.000,00
3001 PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO 71.000,00
3005 ESPORTE DIREITO DE TODOS 2.740.000,00
3010 DIFUSAO CULTURAL 1.648.625,00
3015 MEMORIA MUNICIPAL 200.125,00
3030 LER PARA APRENDER 231.600,00
3080 GESTA() DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO 980.250,00
4008 PREVIDENCIA MUNICIPAL 16.500.000,00
4030 PROTEÇA0 SOCIAL BASICA 2.813.474,00
4040 HABITAÇA0 DE INTERESSE SOCIAL 150.000,00
4050 1.646.626,00
4060
PROT20 SOCIAL ESPECIAL - MEDIA COMPLEXIDADE
PROTE AO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE 794.000,00
4070 SEGURANÇA ALIMENTAR 1.007.000,00
4090 GESTA() DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 4.556.000,00
5005 CIDADE LIMPA 3.120.500,00
5009 GESTAO HABITACIONAL 108.000,00
5010 CIDADE BONITA 726.000,00
.'1315 MALHA VIARIA DO MUNICIPIO 1.328.100,00
SC'20 TRANSPORTE COLETIWJ 223.000,00
5025 MORAR MELHOR 5.000,00
5035 CONTROLE DE ENCHENTES 4.000,00
5045 SERVICO FUNERARIO 1.400.000,00
5090 GESTA() DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA 11.122.900,00
6005 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA 2.173.000,00
6010 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 30.000,00
6015 DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIARIO 60.000,00
6020 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 1.112.000,00
6025 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 559.500,00
6030 DESENVOLVIMENTO DAS MICRO EMPRESAS 10.000,00
6040 VIVA O VERDE 100.000,00
7005 ADMINISTRACAO SUPERIOR 16.660.800,00
7015 REPRESENTACAO JURIDICA DO MUNICIPIO 10.000,00
7020 PROCESSO LEGISLATIVO 1.244.000,00
7025 PRECATORIOS JUDICIAIS 1.100.000,00
7070 GESTAO DO SISTEMA DE PLANEJ. E DESENVOLVIMENTO 3.713.000,00
7080 GESTAO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 4.886.000,00
7090 GESTA() DO SISTEMA DE ADMIN. FINANCAS E ORCAMENTO 4.800.000,00
8030 TRANSITO RACIONAL 3.503.000,00
8050 SEGURANCA DO CIDADAO 3.069.000,00
9005 SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 3.849.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 19.890.000,00
1
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ELENCO DE PROGRAMAS
CONAM
Pagina 2
CODIGO DESCRICAO VALOR
TOTAL 1 239.876.200,00
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
CODIGO
1003
1036
1038
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ELENCO DE ACOES
DESCRICAO
AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE
IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTES
IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA
Pagina
VALOR
350.000,00
300.000,00
196.000,00
1052 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS 20.000,00
1053 CONSTRUCOES DE ABRIGOS DE USUARIOS E COLETIVOS 50.000,00
URBANOS
1054 IMPLANTACAO DE TERMINAL CIRCULAR URBANO 73.000,00
1056 INFRA-ESTRUTURA URBANA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS 5.000,00
1070 REFORMA E AMPLIACAO DO VELORIO 180.000,00
1081 IMPLANTACAO DO DISTRITO INDUSTRIAL 10.000,00
1082 AMPLIACAO DO DISTRITO INDUSTRIAL 10.000,00
1091 AQUISICAO DE AREAS PARA FINS TURISTICOS 30.000,00
1104 AMPLIACAO E REFORMA DO PREDIO LEGISLATIVO 259.000,00
1105 CONSTRUCAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL 50.000,00
1111 OBRAS DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO (MANUT. SERVICOS 1.000,00
ADMINISTRATIVOS)
1117 IMPLANTAR A MALHA DE TRANSPORTES NAO MOTORIZADOS 55.000,00
CICLOVIA
1119 CONSTRUCAO DA SEDE DO DMTT (ADMINISTRACAO SISTEMA 5.000,00
VIARIO MUNIC.)
1121 AQUISICAO DE VEICULOS, MOTOCICLETAS E BICICLETAS 10.000,00
1125 REFORM7-' E AMPLIAÇAO DA SEDE DA SECAGRI 2.0,1,),00
1128 INVE=IMENTOS PARA OPERACIONALIZAÇAG ADMIN. DO IN 25.000,00
REV
1129 CONSTRUÇAO DE SEDE PROPRIA PARA O INPREV 126.000,00
1130 AMPLIACAO, CONSTRUÇAO E REFORMA DAS UNIDADES DE E 75.000,00
2INO
1131 ivIPLIAÇAO CONSTRUÇAO E REFOR.IA DAS UNI'IADES DE E 130.000,U)
SINO EDUCAÇAO FUNDAMENTAL
1132 AQUISIÇAO DE IMOVEL 50.000,00
1133 CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SA 118.000,00
DE
1137 REFORMA DA NOVA SEDE DA SECRTARIA MUNICIPAL DE SA 50.000,00
DE
1138 CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇAO PARA FINS TURISTI 1 004.000,00
OS
1139 SISTEMA DE SINALIZAÇAO DO MUNICIPIO 202.000,00
1140 ADMINISTRA AO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA VIARIO 50.000,00
E NOVA CONCESSAO P/TRANSPORTE COLETIVO - VETADO)
1141 CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇAO PARA A MELHORIA D 2 049.000,00
SISTEMA VIARIO
1142 CONSTRUÇAO, MANUTENÇAO, CONSERVAÇAO E PAVIMENTAÇA 20.000,00
DAS VIAS PUBLICAS E PROPRIOS PUBLICOS
1143 CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇAO DO CEMITERIO 35.000,00
1144 CONSTRUÇAO, IMPLANTAÇAO, MANUTENÇAO E PRESERVAÇAO 10.500,00
DO ACERVO MUNICIPAL - ACERVO MUNICIPAL
1145 OBRAS HABITACIONAIS 51.000,00
1
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
CODIGO
1146
1147
1159
1160
1161
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ELENCO DE ACOES
DESCRICAO
OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
OBRAS E REFORMA EM CONSELHOS
CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇAO DE UNIDADES ESPEC
ALIZADAS
CONSTRUÇAO/REFOR
M
NUTRIÇAO
AE MANUTENÇAO DE UNIDADES DE AL
MENTA
ADEQUACÇAO
A0
,
E
MANTUENÇAO DA AREA DA FARMACIA POPULAR
Pagina
VALOR
200.500,00
1.000,00
100.000,00
200.000,00
50.000,00
DO BRASIL
1162 CONSTRUÇAO, AMPLIAÇAO E REFORMA DOS CENTROS DE CO 100.000,00
ERCIALIZAÇAO E ABASTECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEI
1163 MANUTENÇAO DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS 10.000,00
TOTAL DOS PROJETOS 6.263.000,00
2029 AQUISICAO DE MEDICAMENTOS 2.501.000,00
2042 MANUTENCAO DOS SERVICOS HOSPITALARES 29.148.000,00
2056 FUNCIONAMENTO DO ENSINO MEDIO 88.000,00
2067 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 3.200,00
2068 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - MUNICIPAL 198.800,00
2077 MANUTENCAO DO CONSELHO DO PATRIMONIO CULTURAL 30.975,00
DO MUNICIPIO
2096 MANUTENCAO DA BIBLIOTECA MU1TICIPAL 221.600,00
2097 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADIUNISTRATIVOS 978.150,00
2152 APOIO A ENTIDADES SOCIAIS E FILANTROPICAS 80.000,00
2153 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 5.114.000,00
2168 CONSERVACAO DE VIAS PUBLICAS 1.308.100,00
2193 MANUTENCAO DOS SERVIC
,1)9 ADMINISTRATIVOS 9.085.400,00
2198 CTIMIZACAO DA OFICINA MECANICA 1.'-37.000,00
2220 EVENTOS E FEIRAS PARA DEMONSTRACAO DE PRODUTOS 10.000,00
PRODUZIDOS EM VARGINHA
2236 PARQUE SAO FRANCISCO 50.000,00
2237 VEGETACAO TOPO, CERCAMENTO DE NASCENTES, VIVEIRO 30.000,00
2242 ESTUDOS PARA A PROMOCAO DA MICROEMPRESA 10.000,00
2243 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 2.277.000,00
2247 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 10.685.000,00
2251 CONTRIBUICAO A AMBASP 163.000,00
2255 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - ISA 680.000,00
2266 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 3.200.200,00
2284 CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURIDICO DO MUNICIPI 10.000,00
2286 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 885.000,00
2288 DEPOSITOS JUDICIAIS 1.100.000,00
2290 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 2.332.000,00
2297 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 164.000,00
2302 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINSTRATIVOS 1.950.000,00
2308 MANUTENCAO DA RODOVIARIA 121.000,00
2309 MANUTENCAO DO AEROPORTO 60.000,00
2
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
CODIGO
2310
2311
2312
2324
2333
2335
2336
2342
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 95/2011
ELENCO DE ACOES
DESCRICAO
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE
MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE INFORMACOES
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINSTRATIVOS
ADMINSTRACAO DO SISTEMA VIARIO DO MUNICIPIO
PADRONIZAR AS CALCADAS DANDO MAIOR SEGURANCA AOS
USUARIOS
REATIVACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO COMU
MANUTENCAO DA UNIDADE
Pagina
VALOR
3.506.000,00
100.000,00
680.000,00
575.000,00
502.000,00
150.000,00
187.000,00
3.010.000,00
2345 JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 1.031.000,00
2346 AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 3.638.000,00
2359 MANUTENÇAO E CONSERVAÇAO DAS ESTRADAS VICINAIS 456.000,00
2362 MANUTENÇAO DO ATERRO SANITARIO 1.200.000,00
2363 CUSTEIO INATIVOS - INPREV 12.300.000,00
2364 CUSTEIO DOS PENSIONISTAS - INPREV 3.100.000,00
2365 CUSTEIO DA COMPENSA AO PREVIDENCIARIA - INPREV 200.000,00
2366 CUSTEIO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO INPREV 740.000,00
2367 CUSTEIO DOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS DO INPREV 1.000,00
2369 MANUTEN AO DO ENSINO BASICO - EDUCAÇAO INFANTIL 3.810.200,00
2370 MANUTEN AO DO ENSINO BASICO - EDUCAÇAO FUNDAMENTA 9.366.900,00
2374 MANUTEN AO PROGRAMA SAUDE EM CASA 8.000,00
2375 MANUTEN AO DA UNIDADE DE ATENÇAO PRIMARIA A SAUDE 8.844.712,00
2377 MANUTEN AO DA OFERTA DE CONSULTAS E EXAMES ESPECI 1.033.800,00
LIZADOS
2378 INSTALAÇAO E MANUTENCAO DE UNIDADES DE PRONTO ATE 5.789.000,00
DIMENTO
2380 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 7.048.000,00
2381 MANUTEN AO DU TRATAMENTOS FORA DO DOMICILIO - TFD 410.000,00
2382 TRANSFE ENCIAS DE RECURSOS AO CONSORCIO INTERMUNI 324.000,00
IPAL DE SAUDE
2384 ADEQUAÇAO, MANUTENÇAO DA ARFA FISICA DA FARMACIA 20.000,00
OPULAR DO BRASIL
2386 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 7.061.813,00
2387 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 1.437.300,00
2388 APOIO E COLABORAÇAO AOS ORGAOS PUBLICOS 29.000,00
2389 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRTIVOS E FINANCEI 4.224.000,00
OS
2390 APOIO, FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO COMERCIO E SE 50.000,00
VIÇO DO MUNICIPIO
2391 APOIO, FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO MU 78.000,00
ICIPTO
2393 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ATIVI 2.244.000,00
DARES ESPORTIVAS
2395 MANUTENÇAO DA LIMPEZA PUBLICA - CAPINA E VARRI AO 72.000,00
2397 DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇAO DO TRANSPORTE COL 100.000,00
TIVO
2398 MANUTENÇAO DE CORREGOS E CANAIS 4.000,00
3
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ELENCO DE ACOES
CONAM
Pagina 4
CODIGO DESCRICAO 1 VALOR
2399
2401
2402
2403
2404
2405
2406
2407
2430
2432
2433
2435
2436
2437
2438
2440
MANUTEN AO DOS SERVI OS FUNERARIOS
MANUTEN AO DOS SERVI OS ADMINISTRATIVOS DOS CONSE
HOS DE IREITO E TUT LAR
MANUTENÇAO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PROTEÇA
SOCIAL BASICA
CO-FINANCIAMENTO COM ENTIDADES SOCIAIS PARA PREST
ÇAO DE SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA
MANUTENÇAO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PROTEÇA
SOCIAL ESPECIAL
CO-FINANCIAMENTO COM ENTIDADES SOCIAIS PARA PREST
ÇAO DE SERIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL
MANUTENÇAO DE PROGRAMAS DE HABITAÇAO DE INTERESSE
SOCIAL MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SISTEMA
DE DIFUSAO CULTURAL
MANUTENÇAO E CONSERVAÇAO DO PATRIMONIO
APOIO E INCENTIVO PARA ATIVIDADES COMPLEMENTARES
E EDUCAÇ
-AO IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS PUBLICAS
HORTAS COMUNITARIAS
CONSERVAÇAO DE UNIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO
VALORIZA AO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
PLANO DIRETOR
GEOPROCESSAMENTO
MANUTEO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ZOOLOGICO MANUTENÇAO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PA
QUES EJARDINS
COLETA E DESTINAÇAO DOS RESIDUOS DOMICILIARES
RECOLHIMENTO E DESTINAÇAO DOS RESIDUOS DE SAUDE
PODAS, PAISAGISMO E ARBORIZA AO CONSERVAÇAO DAS AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E
AREAS VERDES
TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTA
TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL
APOIO A ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICAS DE ENS
NO FUNDAMENTAL APOIO A ENTID. DE ATEND. A PROTEÇÃO BASICA-CDCA
REVISAO DA PLANTA GENERICA DE VALORES
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS E AV
SOS
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES MANUTEN AO ILUMINAÇAO PUBLICA - EXTENSÃO DE REDES
MANUTEN AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO NOVEL DE URGENC
A - S
2408
2409
2410
2413
2414
2416
2417
2418
2419
2421
2422
2423
2424
2425
2426
2427
2428
2429
534.000,00
75.000,00
390.700,00
806.774,00
1.731.626,00
474.000,00
100.000,00
1.648.625,00
50.000,00
22.000,00
10.000,00
1.000,00
29.525,00
23.992.700,00
4.862.000,00
1.000,0E
2.000,00
1.144.000,00
260.000,00
1.000.,)00,00
300.000,00
100.000,00
60.000,00
4.965.000,00
40.000,00
120.000,00
1.501.000,00
1.000,00
10.000,00
692.350,00
164.350,00
10.000,00
726.000,00
200.000,00
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ELENCO DE ACOES
Pagina 5
CODIGO DESCRICAO VALOR
2441
2443
2444
2445
2446
2447
2448
2450
2451
2452
MANUTENÇAO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS
- CEO
AgOES ESTRUTURANTES DA VIGILANCIA SANITARIA
A OES ESTRUTURANTES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
S BVENÇAO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS
CONVENTO PSF/HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS
REFORMA DA SEDE DA SEHAP
MANTENÇAO/AMPLIAÇAO/REFORMA E CONSTRUÇAO DE PRAÇA
E JARDINS
DESENVOLVIMENTO E MELHORIAS DOS SERVIÇOS AGROPECU
RIOS
RENOVA AO DA FROTA
AQUISIÇAO DE FROTA E EQUIPAMENTO DO SISTEMA VIARI
TOTAL DAS ATIVIDADES
184.000,00
971.700,00
863.100,00
2.500,000,00
4.774.600,00
200.000,00
200.000,00
50.000,00
200.000,00
303.000,00
213.723.200,00
RESERVA DE CONTIGENCIA
CAPITALIZAÇAO DO INPREV
TOTAL DAS RESERVAS
10.000,00
19.680.000,00
19.890.000,00
9001
9002
TOTAL 239.876.200,00
CN-SIPPM m4ntICIP/0 DE ~IMA CORAM
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
WOLUCAO DA RECEITA DO MUNICIPIO - 2008 A 2014
Pagina 1
ARRECADADA PREVISTA
CODIGO ESRECIFICACAO
2008 2009
1.0.0.0.00.00.000 RECEITAS CORRENTES 150,882.399.49 148.022.002,64 169.626.748,40 167.190.505,00 204.889.824,00
1.1.0.0.00.00.000 RECEITA TRIBUTARIA 26.026.339,60 26.271.968,12 31.353.810,36 33.760.846,00 37.540.000,00
1_1.1.0.00.00.000 IMPOSTOS 24.116.212,43 24,026.980,88 24.395.051,43 30.690.846,00 34.150.000,00
1.1.1.2.00.00.000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 11.139.316,11 11,445.638,14 13.837.496,10 15.690.846,00 17.820.000,00
1.1.1.3.00.00.000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 12.976.896,32 12.581.342,74 14.457.557,33 15.000.000,00 16.330.000,00
1.1.2.0.00.00.000 TAXAS 1.910.127,17 2.244.987,24 2.958_756,93 5,070.000,00 3.390.000,00
1.1.2.1.00.00.000 TAXAS PELO EXERCI= DO PODER DE POLICIA 751.943,56 953.260,49 1.748.065,00 1.541.600,00 2.033.000,00
1.1.2.2.00.00.000 TAXAS PELA PRESTACRO DE SERVICOS 1.158.183,61 1.291.726,75 1.210.691,93 1.528.400.00 1.357.000,00
1.2.0.0.00.00.000 RECEITA DE CONTRIBUICOES 4.941.880,73 1.892,432,49 1.943,218,61 2.500.000,00 2.225.000,00
1.2.1.0.00.00.000 CONTRIBUICOES SOCIAIS 3.007.640,29 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.2.0.00.00.000 CONTRIBUICOES DE INTBRVENCAO NO DOMINIO 1.934.240,44 1.892.432,49 0,00 0,00 0,00
1.2.3.0.00.00.000 CONTRIB.P/O CUSTEIO DO SERv.DE ILUMINACA 0,00 0,00 1.943.218,61 2.500.000,00 2.225.000,00
1.3,0.0.00.00.000 RECEITA PATRIMONIAL 8.608.209,16 691.294,31 1.067.831,90 826.000,00 1.130.000,00
1.3.2.0.00.00.000 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 8.484.436,45 664.259,62 926.401,73 793.000,08 895.000,00
1.3.3.0.00.00.000 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSRES 123.772,71 27.034,69 141.430,17 13.000,00 235.000,00
1.6.0.0.00.00.000 RECEITA DE SERviC0'3 67.714,37 75.448,66 25.969,98 91.293,00 0,00
1.7_0.0.00.00.000 TRANSFFRFNCIAS CORRENTES 104.923,799.99 107.516.867,28 128.980.741,79 122,729.166,00 156.949.185,00
1.7.2.0.00.00.000 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 104.795.703,12 107.265.266,33 125.809.354,79 122.107.949,00 156.649.188,00
1.7.6.0.00.00,000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 128.096,87 251,600,95 3.191.387,00 421_217,00 300.000,00
1.4.0,0.00.00.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6_314.455,64 11.573.991,78 6.255.175,76 7.283.000,00 7.045.636,00
1.9.1_0.00_00.000 MULTAS E JUROS DE MORA 2.219.066.06 2.178.452,94 1.877.270,06 2.000.000,00 2.385.000,00
1.9.2_0.00.00.000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.669.761,90 550.206,80 244.378,44 33.000,00 350,000,00
1.9.3.0_00.00,000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 902.789,89 2.027_076,12 2.274.074,05 2.985.000,00 2.080.000,00
1.9.9.0.00.00_000 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 1.522.837,79 7.018.225,92 1.859.453,21 2.265.000,00 2.230.636,00
2.0.0.0.00.00.000 RECEITAS DE CAPITAL 6.422.100,80 1.173.795,73 1,172.138,70 5.239,00 853.176,00
2.1.0.0,00.00.000 OPERACOES DE CREDITO 166.747,65 48_825,72 993.880,20 0,00 829.176,00
2.2.0.0_00.00.000 ALIENAcA0 DE BENS 3.503,15 4.330,01 1.245,00 5.239,00 4.000,00
2.4.0.0.00.00.000 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 6.251.850,00 1.120.640,00 177.013,50 0,00 0,00
.-o . a . o on-Aro 000— RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS 4.588.282,67 0,00 0,00 0,00 0,00
2013 2014
180.138.673,43 225.088.790,00
34.339.720,33 38.027.401,00
31.420.186.10 34,823,525,00
15.237.915,99 17.250.280,00
16.182.270,11 17_573.245,00
2.919.534,23 3.203.676,00
1.255.072,01 1.932.200,00
1.664.462,22 1.271.676,00
2,344.078,06 2.187,105,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2.544.078,06 2.187.105,00
1,012.124,00 1.537,260,00
972.542,51 ..007.905,00
39.551,49 529.355,00
110.464,34 230,00
133.967.457,65 176.571.142,00
133.708.895,20 176.332.225,00
258.562,45 238.917,00
8.364.829,01 6.765.652,00
2.809.635,78 2.028.230,00
434.411,05 254.300,00
2,580.534,81 2.366.345,00
2.540.247,37 2.116.777,00
172.805,27 4.630,00
48.825,70 0,00
6.339,57 4.630,00
117,640,00 0,00
0,00 0,00
2010 2011 2012
CN-S/FPM MUNICIPIO DE VARGINHA COSAM
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
EVOLUCAD DA RECEITA DO MUNICIPIO - 2008 A 2014
Pagina 2
PREVISTA
CODIGO
2010
ESPECIFICACAO
RECEITA DE CONTRIBUICOES (I-0)
OUTRAS RECEITAS CORRENTES (1-O)
2008
4.563.426,63
24,856,04
ARRECADADA
2009
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORCAMENTARIA 3.018.545,98 0,00
AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS (1-0) 3.018.545,98 0,00
DEDUCOES DE RECEITAS -13.715.274,01 -15.432.803,91
PUNDEB -13.715.274,01 -15.432.803,91
TOTAL DA ADMINISTRACAO DIRETA 151.196.054,90 133.762.994,46
AUTARQUIA 35.812,12 f 20.111.136,56 1
FUNL,,,Z70 14.:2".938,61 1 16.696.785,04 1
TOTAL DA ADMINISTRACAO INDIRETA 14.873.750,73 36.807.921,60 1
[ TOTAL GERAL 166.069.805,66 1 170.570.916,06
2011 2012 2013 2014
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 5,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
-17.194.752,00 -21.598.000,00 -18.1341.581,70 -24.622.420,00
-17,194.752,00 -21.598.000,00 -18.841.581,70 -24.622.420,00
15`.000.792,00 184.125.000,00 161.469.0,,,00 1 200.471.000,00
1 26.525,208,00 1 37.771.200,03 I 29.460.390,00 1 16,932.500,00
`9,376 000,00 17.980.000,00 20.095.300,00 1 16.374.282,00
45.901.208,00 55.751.200,00 49.555.390,00 1 53.306.782,00
195,902.000,00 239,876.200,00 211.025,287,00 1 253.777,782,00
0,00
0,00
0,00
0,90
-17.940.037,07
-17.940.037,07
7.2.0.0.00.00.000
7.9.0.0.00.00.000
8.0.0.0,00.00.000
8.3.0.0.00.00.000
9.0.0.0.00.00.000
9.5.0.0.00.00.000
152.858.850,03
27.837.444,64
18.123.398,:-:4
45.960.843,13
198.819.693,16
CN-SIFPM MUNIC/PIO DE VARGINHA COSAM
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
EVOLUCAD DA DESPESA POR CATEGORIA ECONOMICA E GRUPO DE DESPESA - 2008 A 2012
Pagina 1
DESPESA
2008
REALIZADA
2009
FIXADA
2010 2011 2012
DESPESAS CORRENTES 141.722.169,40 159.160.432,47 168.143.173,15 166.514.504,81 204.059.100,00
pessoal e encargos sociais 66.511.658,69 78.481.674,95 137.045,241,40 82.287.722,72 119_026.252,00
juros e encargos da divida 790.319,30 798.073,66 886.088,34 761.000,00 1.031.000,00
outras despesas correntes 74.420.191,41 79.880.683,86 80.211.843,41 73.465.782,09 84.001,848,00
DESPESAS DE CAPITAL 13.448.088,29 10.337.003,25 12.297.661,63 13.715.287,19 15.927_100,00
investimentos 6.556.507,40 8.346.702,94 9.089.357,40 11.689.987,19 11.790.100,00
inversoes financeiras 694.161,45 353.131,73 1.267.091,15 157.100,00 480.000,00
amorti2acao / refinanciamento da divida 6.197.419,44 1.637.168, 58 1.941.213,08 1.868.200,00 3.657.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 15.672.208,00 19.890.000,00
reserva de contingencia 0,00 0,00 0,00 15.672.208,00 19.990.040,04
SUBTOTAL 155.170,257,69 169.497.435,72 180.440.834,78 195.902,400,00 239.876.200,00
DESPESA INTRAORCAMENTAPTA 0,00 0,00 0,00 0,00 -14.090 400,00
TOTAL 155.170.257,69 1 199.497.425,72 1 180,440.834,78 195.902.000,00 J 225.7E16.200,00
MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ENTIDADE BENEFICIARIA
ENTIDADE ! 01 PREFEITURA MUNICIPAL
RELACAO DAS SUBVENCOES / AUXILIOS E/OU CONTRIBUICOES
DESTINACAO LOCAL / FUNCIONAL CATEGORIA
ECONOMICA
Pagina 1
TOTAL
ISA ISA 04.01.00-04.122.7005-2255 3.3.50.00.00 680.000,00
CREAS MANUTENÇAO ENTIDADE 14.01.00-27.812.3005-2393 3.3.50.00.00 594.000,00
DIVERSAS ENTIDADES MANUTENÇA0 07.01.02-12.361.2008-2370 3.3.50.00.00 8.000,00
DIVERSAS ENTIDADES MANUTENÇAO 08.04.01-08.243.4030-2403 3.3.50.00.00 225.638,00
DIVERSAS ENTIDADES MANUTENÇAO 08.04.01-08.243.4030-2403 3.3.50.00.00 84.200,00
DIVERSAS ENTIDADES MANUTENÇAO 08.04.01-08.243.4030-2403 3.3.50.00.00 326.000,00
DIVERSAS ENTIDADES MANUTENÇAO 08.04.01-08.243.4030-2403 3.3.50.00.00 37.060,00
DIVERSAS ENTIDADES MANUTENÇAO 08.04.01-08.243.4030-2403 3.3.50.00.00 114.000,00
DIVERSAS EMPRESAS AMPLIAÇA0 E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 11.01.00-22.122.7070-2297 3.3.50.00.00 43.000,00
DIVERSA:-EMPRESAS DESENVOLVIMETO DO TURISMO E COMn CIO 13.01.00-23.695.7)'0-2302 3.3.50.00.00 225.00C,,00
DIVERSAS ENTIDADES APOIO A PROFESSORES 07.01.00-12.122.2040-2067 3.3.50.00.00 1.000,00
DIVERSAS ENTIDADES DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE 14.01.00-27.812.3005-2393 3.3.50.00.00 1.000,00
DIVERSAS EMPRESAS MANUTENÇAO E DESENVOLVIPT,NTO 15.01.00-',2.695.7070-202 3.3.50.00.00 8.000,00
COCA MANUTENÇÃO 08.03.00-08.242.4030-2430 3.3.50.00.00 1.500.000,00
DIVERSAS ENTIDADES MANUTENÇAO 08.03.00-08.242.4030-2430 3.3.50.00.00 1.000,00
DIVERSAS ENTIDADES DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICAS 08.04.01-08.243.4050-2405 3.3.50.00.00 206.900,00
DIVERSAS ENTIDADES DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICAS 08.04.01-08.243.4050-2405 3.3.50.00.00 54.800,00
DIVERSAS ENTIDADES DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICAS 08.04.01-08.243.4050-2405 3.3.50.00.00 62.300,00
DIVERSAS ENTIDADES DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PUBLICAS 08.04.01-08.243.4060-2405 3.3.50.00.00 150.000,00
DIVERSAS ENTIDADES APLICAÇÃO EM POLITICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 08.04.01-08.244.4070-2152 3.3.50.00.00 80.000,00
DIVERSAS EMPRESAS DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 11.01.00-22.122.7070-2297 3.3.50.00.00 100,00
DIVERSAS ENTIDADES DESENVOLVIMENTO AGRICOLA 10.01.00-20.122.6005-2290 3.3.50.00.00 1.000,00
DIVERSAS ENTIDADES URBANISMO E LIMPEZA URBANA 09.01.00-15.452.5005-2395 3.3.50.00.00 1.000,00
DIVERSAS ENTIDADES IMPLANTANÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO 07.01.00-12.361.2008-2429 3.3.50.00.00 120.000,00
CN-SIFPM
C2
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA COMAM
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
RELACAO DAS SUBVENCOES / AUXILIOS E/OU CONTRIBUICOES Pagina 2
ENTIDADE BENEFICIARIA DESTINACAO LOCAL / FUNCIONAL 1 CATEGORIA 1 TOTAL
ECONOMICA
ENTIDADE : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
DIVERSAS ENTIDADES APOIO EDUCACIONAL 07.01.00-12.122.2040-2067 3.3.50.00.00 2.200,00
DIVERSAS ENTIDADES APOIO EDUCACIONAL 07.01.00-12.361.2040-2068 3.3.50.00.00 800,00
DIVERSAS ENTIDADES AÇOES DA VIGILANCIA SANITARIA 06.01.00-10.304.1020-2443 3.3.50.00.00 2.800,00
HOSPITAL REGIONAL MANUTENÇAO 06.01.00-10.302.1090-2445 3.3.50.00.00 2.500.000,00
DIVERSAS ENTIDADES MANUTENÇAO 06.01.00-10.122.1090-2386 3.3.50.00.00 100,00
DIVERSAS ENTIDADES MANUTENÇA 08.04.01-08.243.4030-2403 3.3.50.00.00 19.876,00
ENTIDADE : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA
DIVERSAS ENTIDADES MANUTENÇAO 15.02.01-13.392.3010-2407 3.3.50.00.00 3.000,00
DIVERSAS ENTIDADES MANUTENÇAO 15.03.01-13.392.3010-2407 3.3.50.00,00 3.000,00
DIVERSAS ENTIDADES MANUTENÇAO 15.04.01-13.392.3010-2407 3.3.50.00.00 3.000,00
DIVERSAS ENTIDADES MANUTENÇAO 15.06.01-13.391.3015-2386 3.3.50.00.00 3.000,00
DIVERSAS ENTIDADES MANUTENÇAO 15.01.01-13.122.3080-2097 3.3.50.00.00 30.000,00
DESPESA VALOR
Pagina 1
) DESPESAS CORRENTES 12.4C 000,50 )
) DESPESAS DE CAPITAl, )
TOTAL
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
pessoal e encargos sociais
juros e encargos da divida
outras despesas correntes
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
investimentos
inversoes financeiras
amortizacao / refinanciamento da divida
DEFICIT DO QRCAMENTO DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGENCIA
SUBTOTAL
204.059.100,00
119.026.252,00
1.031.000,00
84.001.848,00
33.509.124,00
15.927.100,00
11.790.100,00
480.000,00
3.657.000,00
13.619.124,00
19.890.000,0
239.876.200,00
225.786.200,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGENCIA
191.590.100,00
14.306.100,00
19.990.000,00
I TOTAL 225.786.200,00
CN-SIFPM MUNICIPIC DE VARGINHA CONAM
EMENDAS AC PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO I
RECEITA E DESPESA DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA
RECEITAS CORRENTES
VALOR
237.568.224,00
receita tributaria 37.542.000,00
receita de contribuicoes 21.220.000,00
receita panrimonial 17.407.900,00
receita da servicos 17.994.200,00
transferencias correntes 156.950.188,00
outras receitas correntes 8.051.936,00
fundeb -21.598.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 2.307.976,00
operacoes de credito 829.176,00
alienacao de bens 278.800,00
amortizacoes de emprestimos 1.200.000,00
SUBTOTAL 239.876.200,00
RECEITAS CORRENTES - 'NTRA-aRCAMEj;TARIAS 12 O90.0G0,00
RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORCAMENTARIAS 1.200.000,00
Tarar, 225.786.200,00
RECEITAS CORRENTES 224.678.224,00
RECEITAS DE CAPITAL 1.107.976,00
TOTAL 225.786.200,00
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EMENDAS AO PPWKrn rJE.
WADR.J
EVOLUCAO DA RECEITA DO MUNICIPID - 2008 A 2014
Pagina 2
Valores em R$ 1,00
ARRECADADA PREVISTA
CODIGO ESPECIFICACAO
2006 2009 2010 2011 2012 2013 2014
7.0.0.0.00.00.080 RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS 4.588.282,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7.2.0.0.00_00.000 RECEITA DE CONTRIBUICOES (I-0) 4.563.426,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7.9.0.0.00.00.900 OUTRAS RECEITAS CORRENTES (I-0) 24 856 04 0,00 0.00 0,09 0,00 0,00 0,00
8.0.0.0.00.00.000 RECEITAS DE CAPITAL - INTRA -ORCPJ4ierPARIA 3.018.545,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8 1.0.0.00.00.800 AMORT/ZACOES DE M4PRESTIMOS (7.0) 3.018.545,98 0.00 0,00 0,00
9.0.9.0.00.00.000 DRDUCOES DE RECEITAS -13.715.274,01 -15.432.803,91 -17.940.037,07 -17.194.752,00 -21_598.000,00 -18.841.581,0 -24.622.420,00
9.5.0.0.00.00.000 Y FUNDEB 715.274,01 -15.432.603,91 -17.940.037,07 -17.194.752.00 -21.598.000,00 -18.841.581,70 -24.622,420,00
TOTAL DA ADMINISTRACAO DIRETA 151.196.054,93 133.752.994,46 152.858.850,03 150.000.792,00 104.125.000,00 161.469.897,00 I 200.471.000,00
AUTARQUIA 35.812,12 I 20.111.136,56 I 27.837.444,64 26.525.208,00 I 37.771.200,00 I 29.460.390,00 I 36.932.500,00
I FUNDACAO 14.837,938,61 16.655.785,04 Y 18.123.398,49 19.376.000,00 Y 17.980,000,00 20.095.000,98 16.374.282,09
I TOTAL DA ADMINISTRACAO INDIRETA 14.873.750,73 36,807.921,60 I 45.960.843,13 45.901.208,00 55.751.200,00 49.555.390,00 I 53.306.182,00
I TOTAL GERAL 166.069.805,66 I 170.570.916,06 198.819.693,16 195.902.000,00 239.876.200,00 211.025.287,00 I 253.777.782,00
CN-SIFPM mUNIcIPIO DE ,.R.D1NRA CORAM
AUTARQUIA FUNDACAO 1 ~ILESA DEPENDENTE TOTAL
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 95/2011
QUADRO III
SUMARIO GERAL DA RECEITA POR FONTE Pagina 1
MAlmres em R$ 1,00
CODIGO
1.0.0.0_00.00.000
FONTE
RECEITAS CORRENTES
RECURSO i
PONTE DE
ADMINISTRACAO DIRETA 1
204.889.824,00
1.1.0.0.00.00.000 RECEITA TRIBUTARIA 01 37.540.000,00
04 0,00
1.2.0.0,00.00.000 RECEITA DE CONTRIBUICOES 01 2.225.000,00
04 0,00
1.3.0.0.00.00.000 RECEITA PATRIMONIAL 01 668.300,00
02 178.700,.00
03 43.000,00
04 0,00
05 240.000,00
1.6.0.0.00.00,000 RECEITA DE SERVICOS 04 0,00
1.7.0.0.00.00.000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 01 108.990.000,00
02 31.517.188,00
04 0,00
05 16.442.000,00
1.9.0.0.00.00.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 01 6.455.636,00
03 590.000,00
04 L,00
2.0,0.0.00.00.000 RECEITAS DE CAPITAL 833.176,00
2.1.0.0.00.00.000 OPERACOES DE CREDITO 07 829.176,00
2.2.0.0.00.00.000 ALIENACAO DE BENS 01 4.000,00
04 0,00
7.0.0.0.00.00.000 RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS 0,00
7.2.0.0.04.00.000 RECEITA DE CONTRIBUICOES (I-O) 04 0,00
7.9.0.0.00.00.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES (I-0) 04 0,00
8.0.0.0.00.00.000 RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORCAMENTARIAS 0,00
8.3.0.0.00.00.000 AMORTIZACOEs DE EMPRESTIMOS (I-0) 04 0,00
9.0.0.0.00.00.000 DEDUCOES DB RECEITAS -21.598.000,00
TIPO DE AMINISTRACAO
23.406.400,00 17.980.000,00 0,00 246.276.224,00
0.00 0,00 0,00 37.540.000,00
2_000,00 0,00 0,00 2.000,00
0,00 0,00 0,00 2.225.000,00
6.190.000,00 0,00 0,00 6.190.000,00
0,0o 0,00 0,00 668.300,00
0,00 0,00 0,00 178.700,00
0.00 0,01 0.00 43.000.00
15.908.400,00 169.500,00 0,00 16.277,900,00
0,00 0.00 0,00 240.000,00
653.000,00 17.341.200,00 0,00 17.994.200,00
0,00 0,00 0,10 108.990.000,00
0,00 0,00 0,00 31.517.198,00
0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00 0,00 0,00 16.442.000,00
0,00 0,00 0,00 6.455.636,00
0.00 0,20 0,04 591.300,0r,
653.000,00 268,300,”0 0,00 921.300,00
274.600,00 0,00 0,00 1.107,976,00
0,00 0,00 0,00 829.176,00
0,00 0.00 0,00 4.000,00
274.800,00 0,00 0,00 274.800,00
12.890.000,00 0,00 0,00 12.890.000,00
12.605.000,00 0,00 0,00 12.805.000,00
85.000,00 0,00 0,00 85_000,00
1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00
1.200.000,00 0,00 0.00 1.200_000,00
0,00 0,00 0,00 -21_598.000.00
CW-SIFPN MUNICEPI3 DE VARGWRA COMAM
EMENDAS AO PROJETO RE LEI R6/E0J1
QUADRO.
SUMARIO GERAL DA RECEITA eFOR. FONTE Pagina 2
ValOre6 em R$ 1,00
TIPO DE AKTNISTRACAO
FONTE DE
COPIGO FONTE 4 RECURSO j ADMINISEACAO DIRETA AUTARQUIA FUNPACAO EMPRESA DEPENDENTE 1 TOTAL
5.5.0.0.00.00.000 FUNDEB Cl -21_098.000.00 0,00 0,00 0,00 -21.590.000.00
TESOURO 01 134.284.936,00 0,00 0,90 0.00 134.794.936,00
TRANSFERENCIAS E CONVENTOS ESTADUATE - VINCULADOS 02 51.695.888,00 0,00 0,00 0,00 31.695.888,00
RECURSOS PROPRIOS DE EDGE ESPECIAIS PE DESPESA - V 01 631.000,00 0,00 o. 00 0,00 433.009,00
RECURSOS PROPRIOS DA ADMINISTRACAO INDIRETA 04 0,00 37.771.200,00 17 984.000.00 0,00 90.751.200,00
TRANSFERENCIAS E CONVENTOS FEDERAIS - VINCULADOS 05 16.682.000,00 0,00 0.00 0,00 16.452.000,00
OPERACOES PE CREDITO 07 829.176.00 0,00 0,00 0,00 829.176,00
TOTAL GERAL 184.125.000,00 37.771,260,00 j 17.980.000,00 0,00 239.876.200,00
CE-SIPPM munCrP/o DE VARGINHA
Pagina 1
~reg em R$ 1,00
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96./2011
QUADRO IV
RECEITA DOS ORDA.OS DA ADM/NISTRACAO INDIRETA POR PONTE NOS ORCAMENTOG FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PONTE DE RECURSO
UO 1 CODIGO 1 RECEITA TWISOURO 1 VINCULADOS 1 FUNDOS 1 PROPRIOS 1 VINCULADOS OPERACOES DE OUTRAS TOTAL
1 ESTADUAIS ESPECIAIS 1 ADM. INDIRETA 1 FEDERAIS CREDITO FONTES
03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINEA 0,00 0,00 0,00 122.000,00 0,00 0,00 0,00 122.000,00
1.3.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 3,00 0,00 10.500,00 0,00 0,50 0,00 10_500,00
1.0.0.0 i RECEITA DE SERVICOS 9,00 0,00 0,00 109.200,00 0,00 0,00 0,00 109.200,90
1.9.0.0 QUIRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 2-300,00 0,00 0,00 0,00 2.300,00
94 FUNDACAO HOSPITATAK DO MUNICIPIO DE VARGINHA 12,09 0,00 0,00 17.858.000,00 0,00 0,00 0,00 17.858.000,00
.!OECEIT'7 PATRIMONIAL 0.00 0,00 207.000.012 0,09 0,00 0,09 359.00^.,70
1.6.0.0 1 RECEITA DE SERVICOS 0,00 0,00 0,00 17,232.000,00 0,00 0,00 0,00 17.232.000,00
1.7.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES 0,09 4.00 0,00 1.900,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.9.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 266.000,00 0,00 0,09 0,00 266.000,09
06 GUARDA MUNICIPAL 0,00
4 ,90 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,90
1.1.0.0 RECEITA TRIBUTARIA 0.00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2, 000,00
1.3.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 9,00 0,00 0,40 5.000,00 0,00 0,09 0,00 5.000,00
1.6.0.0 1 RECEITA DE SERVICOS 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
1.9.0.0 I OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 9,00 0,00 3.000,00 0,90 0,00 0,00 3.000,00
07 INPREV - INST.PREV.r.,A PREFEITURA DO VARGINHA 0,001 0,09 0,'".2 36.380.902,00 0,00 0,00 000 36.380.000,00
1.2.0.0 RECEITA DE CONTRIBUICOES 0,00 0,00 0,00 6.190.000,00 0,0A 0,90 0,00 5.190.000,00
1.3,0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 15.450.000,00 0,00 0,00 0,00 15.450.000,00
1.9.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 650,000,00 0,00 0,00 0,00 650.000,00
7,2.0.0 RECEITA DE CONTR/BUICOES (I-0) 0,00 0,00 0,00 12.800.000,00 0,00 0,00 0,00 12.905.000,00
7.9.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES (1-0) 0,00 0,00 0,00 85.000,00 0,00 0,00 0,00 05.000,00
8.3.0.0 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00
00 SEMUL - SERV. MUNIC, FUNERARIO E ORGANI2, DE LUTO 0,00 0,00 0,00 1_351.200,00 0,00 0.09 0,00 1.351.200,00
1.3.0.0 1 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 453.400,00 G , 09 0,00 0,00 453.400,00
1.6.0,0 1 RECEITA DE SERVICOS 0,90 0,00 0,00 623.000,00 0, 00 0.00 0,00 523.000,00
2.2.0.0 1 ALIED1ACAO DE BENS 0,00 0.00 0,00 274.800,00 0,00 0,00 0,00 274 800.00
TOTAL FISCAL 9, 001 0,001 0,00[ 1.511.200,001 0.001 0,001 0.001 1.513.200,901
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 0,001
- 0,00[ 0.00[ 54.230.000,001 0,001 0,001 0,0e1 54.230.000.001
TOTAL GERAL 0,00[ 0.001 0,001 55,751.200,001 0,001 0,001 0,001 55.701.200,001
014-Si! PM MUNICIPIO DE vARINRA CORAM
EMENDAS AO PROu9,LU DE LEI 96/2011
QUADRO IV
RECEITA DOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO INDIRETA POR PONTE NOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Pagina
Valores em R$ 1,00
1 1
DO 1 CODISA, 1
FONTE DE RECURSO
RECEXTA. TESOURO VINCULADOS 1 FUNDOS 1 PROPRIOS 1 VINCULADOS 1 OPERACOES DE ovms
ESTADUAIS 1ESPECIAIS 1 ADM. INDIRETA FEDERA/6 MED/TO 1 FOOTW
TOTAL
CODIGO RECEITA / EspEcIvrpxcRo 1TESOURO VINCULADOS 1 FUNDOS PROPRIOS 1VINCULADOS 1 OPERACOES DE 1 OUTRAS
ESTADUAIS ESPECIAIS 1 ADM. INDIRETA 1 FEDERAIS CREDITO 1 PONTES
1.9.0.0 RECEITAS CORRENTES 0.00 0, 00 0,00 41.386,400,09 0.001 0,00 0, 00 41.380.400,00
1.1.0.0 RECEITA TRIBUTARIA 0,00 0,00 0,00 2.000,09 0,09 0,0.0 0,00 2.000,09
1.2.0.0 RECEITA DE OONTRIEU/COES 0,00 0,00 0.03 0.190.000,00 0.00 0,00 0,00 5.190.000,00
1.9.0.9 RECEITA P.',TRIMONIAL 0.00 0. 07 15.277.990.06 0,00 0, 00 0.09 16.277.907,09
1.6,0.0 RECEITA DE SERVICOS 0.00 0,00 0,00 17.994.200,00 0,09 0,00 0,00 17.994.200,00
1.7.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES 0.00 0,00 0.00 1.000,00 0,00 0.00 0,00 1.000,00
1.9.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.00 0,90 0.00 921.300,00 0,00 0,00 0,00 921.300,00
2.0.9.0 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0.00 0,03 274.800,00 0,GO 0,00 5,90 274.890,09
2.2.0.0 ALIENACAC DE SENO 0,00 0,09 0,00 274.900,00 0,00 0,00 0,00 274.890.001
1
TOTAL 0,001 0,001 0,001 41.501.200,091 0,0tl1 0,001 0,941 41.561.290,001
COSIGO REITA / ESPECIFICACAO t TESOURO VINCULADOS FUNDOS 1PROPRIOS 1vrRcuLR13ce. 1 OPERACOES DE 1 OUTRAS TOTAL
ESTADUAIS ESPECIAIS 1ADM, INDIRETA FEDERAIS CREDITO 1 FONTES
7.0.0.0 RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS 0,00 9,00 0,00 12.890.000,00 0.00 0,00 0,00 12.890.000,09
7,2.0.0 RECEITA DE CONTRISUICOES (I-0) 0,00 0, 09 0,00 12,605.000,00 0,00 0,00 0,00 12.605.906,60
7.9.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES II ,01 0,00 0,04 0,00 85.000,00 0,00 0,00 0,00 85.003,00
8.0.0.0 RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORCAMENTARIAS 0,00 0,00 0,00 1.200.000,60 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00
8.3.0.0 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS (I-O) 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00 0,00 0,00 0.00 1,200.900,00
TOTAL DAS RECEITAS IN=ORCAN~AglAS 9,001 0,901 0,001 14.090.000,991 11,001 0,001 0,091 14.09.9.900.00
TOTAL GERAL 0,001 0,001 0,00/ 55.751.200,001 0,001 0,931 o,00[ 55./51.200,00
CN-SIPPM MUNICIPX0 DE VARGINHA CONAN
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 00/2011
QUADRO V
EVOLUCAO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONOMICA E GRUPO DE DESPESA - 2008 A 2012
Pagina 1
Valores em R$ 1,00
DESPESA
REALIZADA
2008 2009
FIXADA
2010 2011 2012
DESPESAS CORRENTES 141.722.169,40 159.160.432,47 168./43.173,15 166.514.504,81 204.059.100,00
pessoal e encargos sociais 66.511.658,69 78.481.674,95 87.045.241,40 92.287.722,72 119.026.252,00
juros e encargos da divida 790.319,30 798.073,66 886.088,34 761.000,00 1.031,000,00
outras despesas correntes 74.420.151,41 79.880.683.86 80.211.843,41 73.465.782,09 84.001.848,00
DESPESAS DE CAPITAL 13.448.088,29 10.357.003,25 12.297.661,63 13.715.287,19 15.927.100,00
investimentos 6.556.507,40 8.346.702,94 5.089.357,40 11.689.987,19 11.790.100,00
inversoes financeiras 694_161,45 353.131,73 1.267.091,15 157.100,00 480_000,00
amortizacs / refinanciamento da divida 6 19- 419,44 1.637.168,58 1.941.213,08 1.868.200,00 3,657.000.00
RESERVA DE CONTINGENcIA 0,00 0,00 0,00 15.672.209,00 19.890.000,00
reserva de contingencia 0,00 0,00 0,00 15,672.208,00 19.890.000,00
SUBTOTAL 155.170.257,69 169,497.435,72 180.440.834,78 195.902.000,00 239.876.200,00
DESPESA INTRADRCAMENTARIA 0,00 0.00 0,30 0,00 -14.090.000,00
TOTAL 155.170.257.69 169.497.435,72 1 180.440.624,78 195.902.000,00 225.786.200,00
1.513.200,00
893.000,00
594.400,00
298.600,00
620_200,00
491.200.00
129.000,00
7,320.000,00
6.307.000,00
4.293.400,00
2.013.600,00
1.013.000,00
865.000,00
129_000,00
19.000,00
46.468.000,00
44.202.000,00
28.685.640,00
100.000,00
15.416.360,00
2.266.000,00
1.470,000,00
76.000,00
720.000,00
2.000.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
900.000,00
900.090,00
34.358.000,00
34.177.000,00
28.685.640,00
5.491.360,00
181.000,00
105,000,00
76.000,00
CM-RIFAM MUNICIPIO DE VARGINNA COSAM
EMENDAS AO PROJRG"J DE LEI 96/2011
QUADRO VI Pagina 1
DESPESA POR CATEGORIA ECONOMICA, GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO SEGUNDO OS ORCAMENTOS
Valores em R$ 1,00
FONTE DE RECURSO
TIPO DE ADMINISTRACAO
VINCULADOS FUNDO ESPECIAL VINCULADOS OPERACOES DE 1 OUTRAS
ESTATUAIS 1 DE DESPESA PROPRIOS FEDERAIS CREDITO FONTES
29.695.868,00 1 633.000,00 16.682.000,00
26.978,000,00
26.974.000.00
26.819.000,00
155,000,00
4.000,00
4.000,00
2.71/.888.00
2.437.888,00
2.437.828,00
280.000,00
280.000,00
19.880.000,00
19.689.000,00
19.800.000,00
35.871.200,00 1 53.788,000,00
19.880.000,00 19.890.000,00
829.176,00 1 1 166.198.200,00
TOTAL
112.729.500,00
102.249.700,00
59.823.400,00
931.000,00
41.495.300,00
10.479.800,00
7.287.800,00
274.000,00
2.918.000,00
53.466.730.00
51.300.400,00
26.223.812,00
25.076.588,00
2.168.300,00
2.167.300,00
1.000,00
19.890.000,00
19.890,000,00
19.890,000,00
ESFERA / CATEGORIA / GRUPO
ADMINISTRACAO DIRETA
FISCAL
DESPESAS CORRENTES
TESOURO DO
MUNICIPIO
118.358.136,00
80.496.624,00
70,181.824,00
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.004.400,00
2 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 931.000,00
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.246,424,00
DESPESAS DE CAPITAL 10.314.800,00
4 - INVESTIMENTOS 7.122.800,00
5 - INVERSOES FINANCEIRAS 274.000.00
6 - AMORTIZACAO / REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 2.918.000„00
J1EMMIDA11E 3".461,512,00
DESPESAS CORRENTES 36.338.012,00
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.701.212.00
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.636.800,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.523_500,00
4 - INVESTIMENTOS 1.522.500,00
5 - INVERSOES FINANCEIRAS 1.000,00
ADMINISTRACAO INDIRETA 15.916.800,00
FISCAL 5.806.800,00
DESPESAS CORRENTES 5.414.000.00
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.699.000,00
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.715.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 392.800,00
4 - INVESTIMENTOS 3/3.800,00
5 - INVERSOES FINANCEIRAS
6 - AMORTIZACAO REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 19.000,00
SEGURIDADE 10.110_000,00
DESPESAS CORRENTES 8.925.000,00
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 100.000,00
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.825.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.185.000,00
4 - INVESTIMENTOS 465.000,00
5 - INVERSOES FINANCEIRAS
6 - AMORTIZACAO / REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 720.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 10.000,00
FISCAL 10.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 10_000,00
9 - RESERVA DE CONTINGENCIA 10.000,00
503.000,00 3.922.700.00 829.176,00
453.000,00 3.867.700,00 773.176,00
453.000.00 3.867.700,00 773.176,00
50.000,00 55.000,00 56.000,00
50.000,00 55.000,00 56.000,00
/30.090,00 12.750.300,00
130.000,00 12,394.500,00
6.522.600,00
130.000,00 5.871.900,00
364.800,00
364.800,00
2.000.000,00
e
MUNICIPIU DE vARGINEA CONAM
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO VI Pagina 2
DESPESA POR CATEGORIA ECONOMICA, GRUPO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO SEGUNDO OS ORCAMENTOS
Valores em 11$ 1,00
CONSOLIDACAO DA ADMINISTRACAO DIRETA
FONTE DE RECURSO
ESFERA / CATEGORIA / GRUPO TESOURO DO VINCULADOS FUNDO ESPECIAL 1 VINCULADOS OPERACOES DE OUTRAS
MUNICIPIO ESTATUAIS DE DESPESA PROPRIOS 1 FEDERAIS CREDITO FONTES
ESFERA 118.368.136,00 29.695.888,00 633.000,00 16.682.000,00 829.176,00
FISCAL 80.505.624,00 26.978.000,00 503.000,00 3.922.700,00 829.176,00
SEGURIDADE 37.661.512,00 2.717.888,00 130.000,00 12.759.300,00
CATEGORIA ECONOMICA 116.358.136,00 29.695.868,00 633.000,00 16.682.000,00 829.176,00
DESPESAS CORRENTES 106.519.336,00 29.411.888,00 503.000.00 16.262.200,00 773.176,00
DESPESAS DE CAPITAL 11.838.300,00 284.000,00 50.000,00 419.800,00 56.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 10_000,00
GR= 118.355.136,00 29.695.588,04 613.000,00 16.582.000,03 629.176,00
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 52.705.612,00 26.819.000,00 6.522.600,00
2 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 931.000,00
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.863_224,00 2.592.888,00 583.000,00 9.739.600,00 773.176,00
4 - INVESTIMENTOS 8.645.300,00 284.000,00 50.909,00 419.800,00 56.000,00
5 - INVERSOES FINANCEIRAS 275.000,00
6 - AMORTIzAcA0 / REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 2.916.000,00
9 - RESERVA DE CONTINGENCIA 10.000,00
TOTAL
166.208,200,00
112.739.500,00
53,468.700,00
166.206.200,00
153.550.100,00
12.648.100,00
10.000,00
166.208.204,10
86.047.212,00
931.000,00
66.571.888,00
9.455.100,00
275.000,00
2.918.000,00
10,000,00
FONTE DE RECURSO
1 VINCULADOS
PROPRIOS 1 FEDERAIS
55.751.200,00 1
21.393.200,00
34.358.000,00
55.751.200,00
35.070.000.00
801.200.00
19,860.000,00
55.751.200,00
29.280.040,00
5.789.960,00
596.200,00
205.000,00
19.080.000,00
VINCULADOS FUNDO ESPECIAL
ESTATUAIS DE DESPESA
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
1.100.000,00
900.000,00
2.000.000,00
1.100.000,00
900.000,00
OPORACOES DE OUTRAS
CREDITO FONTES TOTAL
73,668.000,00
27.200.000,00
46.46E1.000,00
73.668.000,00
50.509.000,00
3.279.000,00
19.880_000,00
73.668.000,00
32,979.040,00
100.000,00
17.429.960,00
2.315.000,00
205.000,00
739.000,00
19.880.000,00
R9
CONSOLIDACAO DA ADMINISTRACAO INDIRETA
ESFERA / CATEGORIA / GRUPO TESOURO DO
MUNICIPIO
ESFERA 15,916.800,00
FISCAL 5.806.800,00
SEGURIDADE 10.110.000,00
CATEGORIA ECONOMICA 15.916.000,00
DESPESAS CORRENTES 14.339.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.577.800,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
GRUPO 15.916.800,00
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.699.000,00
2 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 100.000,00
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.540.000,00
4 - INVESTIMENTOS 838.800,00
5 - INVERSOES FINANCEIRAS
6 - AMORTIzACAO / REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 729.000,00
9 - RESERVA DE CONTINGENCIA
EMENDAS AO PP.3.1E"Z'C O6 121 9/2011
QUADRO 3TE
DESPESA POR CATEGORIA ECONOMICA, GRUPO DE DESPESA E PINOTE DE RECURSO SEGUNDO OS ORCAMENTOS
Valores em R$ 1,00
Pagina 3
CN-SIFPM I7~ 01I .33 VARGIMMA
CONSOLIDACAO DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA
FONTE DE RECURSO
ESFERA / CATEGORIA / GRUPO TESOURO DO 1 VINCULADOS FUNDO ESPECIAL 1 VINCULADOS 1 OPERACOES DE OUTRAS
MUNICIPID ESTATUAIS DE DESPESA pROPRIOS 1 FEDERAIS CREDITO FONTES TOTAL
ESFERA 134.284.936,00 1 51.695.088,00 633.000,00 55.751.200,00 1 16.602.000,00 829.176,00 239,876.200,00
FISCAL 86.313.424,00 26.979.000,00 503.000,00 21,393.200,00 3.922.700,00 829.176.00 159.939.500,00
SEGURIDADE 47.971.512,00 4.717.888,00 130.000,00 34.358.000,00 12.759.300,00 99.936.700,00
CATEGORIA ECONOMICA 134.284.936,00 31.695.838,00 633.000,00 55.751.200,00 16.682.000,00 829.176,00 239.876.200,00
DESPESAS CORRENTES 120.858.836,00 30.511.868,00 583.000,00 35.070.000,00 16.262.200,00 773.176,00 204.059.100,00
DESPESAS DE CAPITAL 13.416.100,00 1.104.000,00 50.000,00 801.200,00 419.800,00 56.000,00 15.927.100,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 10.000,00 19.880.000,00 19.890.000,00
GRUPO 134.284.935,00 11.695.888,00 633.000,00 55 751.200,00 16.682,000,00 229_176,00 239.976.200,00
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 56.404.612,00 26,819.000.00 29.280.040,00 6.522.800,00 119.026.252,00
2 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.031.000,00 1.331.000,00
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63_423.224,00 3.692.888,00 583.000,00 5.789.960,00 9.739.600,00 773.176,00 84.001.848,00
4 - INVESTIMENTOS 9.484.100,00 1.184.000,00 50.000,00 596.200,00 419.800,00 56.000,00 11.790.100,00
5 - /NVEREOES FINANCEIRAS 275.000,00 205.000,00 480.000,00
G - AMORTI2ACAO / REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 3.657.000,00 3.657.000,00
- RESERVA DE CC4T:NGENCIA 10. .00,00 19.880.000,00 19.090.000,00
OUTRAS
FONTES TOTAL
0,00 12.200.000,00
0,00 3.000.000,00
0,00 1.681.739,76
0,00 1336040
0,00 307.650,00
0,00 84.081.642,24
0,00 17.032.020,00
0,00 634.225,00
u,('0 584.600,00
0,00 61.100,00
0,00 1.031.000,00
,,00 15.865.251,00
0,00 7.100,00
0,00 2.500.000,00
0,00 25.000,00
0,00 4.020_000,00
0,00 666.000,00
0,00 2.711.775,00
0,00 5.000,00
0,00 1,000,00
0,00 41.100.663,00
I op2RACOES DE
[ CREDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
623.176,00
FONTE DE RECURSO
VINCULADOS
PROPRIOS i FEDERAIS
12.200.000,00 0,00
3.000.000,00 0,00
1.577.814,76 0,00
6.360,00 0,00
55,000,00 0,00
4.431.052,24 6.022.600,00
2.423.148.00 500.000,00
25.000,00 0,00
583.000,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
1-659.525,10 1.272 575,00
5.000,00 0,00
0,00 1.500.000,00
0,00 0,00
828.000,00 0,00
84.000,00 0,00
75.000,00 114.800,00
0,00 0,00
0,00 0,00
316.075,00 3.541.384.00
FUNDO ESPECIAL 1
DE DESPESA j
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
67.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31.000,00
0,00
0,00
371.000,00
1 CN-S1FPM MUNICIPIO DE VARGINRA COMAM
EMENDAS A.o pROJM/O oF LSI 96/2011
,WADRO VIi -
DESPESA POR ELEMENTO E FONTE DE RECURSO
Pagina 1
Valores em RS 1,00
coD 1
01
ELEMENTO DE DESPESA
APOSENTADORIAS E REFORMAS
TESOURO DO
MUNICIPIO
0,00
VINCULADOS
ESTATUAIS
0.00
03 PENSOES 0,00 0,00
04 CONTRATADA° POR TEMPO DETERMINADO 103.900,00 0,00
08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 7.000,00 0,00
09 SALARIO-FAmILIA 252.650,00 0,00
11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 44.964.990.00 23.663.000,00
13 OBRIGACOES PATRONAIS 10.952.872,00 3.]56.000,00
14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 589.225,00 20.000,00
16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 1.600,00
18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTuDANTES 61.100,00 0.00
21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.031.000,00 0,00
30 MATERIAL DE CONSUMO 9.976.951,00 739.200,00
31 PREMIACOES CULT.,ARTIST.,CIENTIF.,DEEP E OUTRAS 2.100,00 0,0D
32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1.000.000,00 0,00
33 PASSAGENS E DESPESAS COM 'ACOMODA° 25.000,00 0,00
34 OUT.DESP.DEPESSOAL DECOR.DE CONTR.TERCEIRIZACA0 2.312.000,00 880.000,00
35 SERVICOS DE CONSULTORIA 582.000,00 0,00
36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.296_975,00 194.000,00
37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.000,00 0,00
38 ARRENDAMENTO MERCANTIL 1.000,00 0,00
39 OUTROS SERVIDOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.389.335,00 1.859.688,00
1 CN-SIFPM muNICIPIO DE vARGINHA COMAM
EMENDAS AO PROJEID DE LEI 95/2011
QUADRO VII
DESPESA POR ELEMENTO E FONTE DE RECURSO
Pagina 2
Valores em R$ 1,00
PONTE DE RECURSO
COD VINCULADOS FUNDO ESPECIAL 1 VINCULADOS I OPERACORS DE I OUTRAS
ESTATUAIS 1 DE DESPESA 1 PROPRIOS 1 FEDERAIS I CREDITO 1 FONTES TOTAL
0,00
0,00
0,0o
0,00
0,00
60.707,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.208.026,00
2.800,00
0,00
0,00
152.000,00
267.800,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
390.000,00
0,00
315.000,00
281.200,00
76.000,00
129.000,00
0,00
200.000,00
1.000,00
100.000 00
110.000,00
19.880.000,00
114.000,00
0,00
0,00
0,00
48.000,00
2.001,00
0,00
5,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
823.000,00
361.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
41
43
47
48
51
52
61
62
71
91
92
93
94
99
I ELEMENTO DE DESPESA
CONTRIBUIcOES
SUBVENCOES SOCIAIS
TESOURO DO
MUNICIPIO
6.921.538,00
2.639.000,00
OBRIGACOES TRIBUTARIAS R CONTRIBUTIvAS 879.000,00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS 400.000,00
OBRAS E INSTAI,ACOES 5.540.950,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 3.942.150.00
AQUISICAO DE INOVEIS 275.000,00
AQUISICAO DE PRODUTOS P/ REVENDA 1,400,00
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA 3.657.000,00
SENTENCAS JUDICIAIS 1.125.000,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 66.000,00
INDENIEACOB.., RESTITUICOES 20:.000,00
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 2.600,00 I
A CLASSIFICAR 10.000,00 I
10.343.574,00
2.641.800,00
1.269.000,00
400.000,00
6.876.950,00
4.910.150,00
351.000,00
130.000,00
3.657.000,00
1.325.000,00
67.000,00
370.000,00
113.600,00
19.890.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
O 03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
633.000,00 0,00 1 239.876.200,00 TOTAL 134.284.936,00 I 21.695.888,00 1 55.751.200,00 16.682.000,00 I 829.176,00 1
Neste quadro inclui-se os valores referentes as transferencias intra-orcamentarias para o RPPS.
.. _ __ ._=. 2 2 2 22- .-222=2.............2.2222
1020 VIGILANCIA SANITARIA
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINAA CONAM
EMENDAS AO PROJET'J DE LEI 9,;/2011
QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Pagina 1
Valores em R$ 1,00
Orgaa Valor
O 06.01.00 FUN.SAUDE
O 06.01.00 FUN.SAUDE
0 06.00.00 SEMUS
O 06.01.00 FUN.SAUDE
50.000,00
1.000,00
20.000,00
1.118.288,00
Objetivo Total
971.700,00
Cod. Acao 1 Produto (Unidade de Medida) Meta 1 Orgao Valor
2443 AÇOES ESTRUTURANTES DA VIGILANCIA SANITARIA O 1 06.00.00 SEMUS 971.700,00
2 2 2 ---- ---------
1025 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Total
863.190,00
Cod. Acao 1 Produto (Unidade de Medida) Meta 1 Orgao Valor
2444 AÇOES ESTRUTURANTES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA O 1 06.00.00 SEMUS 863./00,00
.2225223.... 22222222.22222,2222.
1030 ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Total
1.1='.288,0^
Objetivo
Cod. Acao Produto (Unidade de Medida) Meta
1161 ADEQUAÇAO, MANTUENÇAO DA AREA DA FARMACIA POPULAR
DO BRASIL
2029 AQUISICAD DE MEDICAMENTOS
2384 ADEQUAÇAO, MANUTENÇAO DA AREA FISICA DA FARMACIA P
OPULAR DO BRASIL
2386 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
REFORMAS EFETUADAS/UNIDADE
MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS/UNIR.
OBRAS RESTAURADAS/UNIDADES
22.24....2.222222..2
1035 COMBATE AS CARENCIAS NUTRICIONAIS
Objetivo Total
1.437.300,00
Cod. Acao 1 Produto (Unidade de Medida) Meta 1 Orgao Valor
2387 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL i ALUNOS ATENDIDOS/UNIDADES O 1 07.01.03 MERENDA 1.437.300,00
CN1SIFPM MUNICIPIO DE VARGINEA COMAM
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
2 22 2=22 2222222612222.... 2 SR If 22=222
1040 ATENÇÃO BASICA
Objetivo
PROMOVER O ACESSO EQUITATIVO E UNIVERSAL DA POPULAÇA° AOS S
ERVIÇOS MEDICOS DE ATENÇÃO BASICA DE SAUDE
Cod. Acao Produto (Unidade de Medida) Meta 1 Orgao
Total
16.245.312,00
Valor
1133 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇAD DE UNIDADES DE SAU M2. CONSTRUIDOS/M2 o 06.00.00 SEMUS 118.000,00
DE
2029 AQUISICAO DE MEDICAMENTOS MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS/UNID. o 06.01.00 FUN.SAUDE 2.500.000,00
2374 MANUTENÇÃO PROGRAMA SAUDE EM CASA UNIDADES INSTALADAS/UNID. o 06.00.00 SEMUS 8.000,00
2375 MANUTENÇAO DA UNIDADE DE ATENÇAO PRIMARIA A SAUDE UNIDADES ATENDIDAS/UNID. o 06.00.00 SEMUS 8.844.712,00
2446 CONVENTO PSF/HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS o 06,01.00 FUN.SAUDE 4.774.600,00
2 2 .-2-2--22222222
1050 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALA
Objetivo
PROMOVER O ACESSO EQUITATIVO E UNIVERSAL DA POPULAÇA° AOS S
FRVIÇOS HOSPITALARES E PROCEDIMENTOS AMFULATORIAIS DE MEDIA
E ALTA COMPLEXIDADE
Total
15.088.800,00
Cod. Ana() 1 Produto (Unidade de Medida) J Meta Orgao Valor
1159 CONSTRUÇÃO, REFORMA E :".:'!PLIAÇNO DE UNIDADES ESPECI M2. COr2TRUIDOS/M2 1 06.00.00 SEMUS 100.000,00
ALIZADAS
2377 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIA POPULACAO COBERTA/MILHAR o 06.00.00 SEMUS 1.033.800,00
MEADOS
2378 INSTALAÇAO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATEM UNIDADES INSTALADAS/UNID. o 06.00.00 SEMUS 5.789.000,00
DIMENTO
2380 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS o 06.00.00 SEMUS 7.048.000,00
2381 MANUTENÇAO DE TRATAMENTOS FORA DO DOMICILIO - TFD PESSOAS ATENDIDAS/UNIDADE o 06.00.00 SEMUS 410.000,00
2382 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS AO CONSORCIO INTERMUNIC o 06.00.00 SEMUS 324.000,00
IPAL DE SAUDE
2440 MANUTENÇÃO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCI o 06.00.00 SEMUS 200.000,00
A - SAMU
2441 MANUTENÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS o 06.00.00 ESMOS 184.000,00
CEO
222
1090 GESTÃO DO SISTEMA DE SAUDE
Objetivo Total
38.261.400,00
Cod. Acao Produto (Unidade de Medida) Meta 1 Orgao Valor
Pagina 2
Valores em R$ 1,00
1090 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE
1137 REFORMA DA NOVA SEDE DA SECRTARIA MUNICIPAL DE SAU
DE
2042 MANUTENCAO DOS SERVICOS HOSPITALARES
2345 JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
2346 AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
2386 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
2445 SUBVENÇÃO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS
M2. AMPLIADOS/REFORMADOS/M2 O 06.01.00 FUN.SAUDE
O 16.00.00 FHOMUV
O 16.00.00 FHOMUV
O 16.00.00 FHOMUV
O 06.00.00 SEMUS
O 06.00.00 SEMUS
50.000,00
29.148.000,00
100.000,00
720.000,00
5.743.400,00
2.500.000,00
O 07.01.08 EDUC INFANT.
O 07.01.02 ENS.FUND.
75.000,00
130.000,00
0 07.01.08
O 07.01.02
O 07.00.00
O 07.01.01
O 07.01.02
O 07.01.02
O 07.01.08
O 07.01.00
EDUC INFANT.
ENS.FUND.
SEMEC
FUNDEF
ENS.FUND.
ENS.FUND.
EDUC INFANT.
COORD.ENSINO
3.810.200,00
9.166.900,00
22.000,00
23.992.700,00
4.862_000,00
4.965.000,00
40.000,00
120.000,00
.. = •••
Total
88.000,00
2056 FUNCIONAMENTO DO ENSINO MEDIU 1 ALUNOS EDUCADOS/UNIDADES O 1 07.01.05 ENS.MED. 88.000,00
Cod. Acao 1 Produto (Unidade de Medida) Meta 1 Orgao Valor
2030 FUNCIONAMENTO DO ENSINO MEDIU
Objetivo
CONTRIBUIR PARA A OFERTA DE VAGAS NO ENSINO MEDIO
=
CN2SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 95/2611
QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Pagina 3
Valores em R$ 1,00
........ 555 ....... 5.. 5.555.55 . ... .... =m55552 ............... .............
--=
2008 UNIVERSALIZAÇAO DO ENSINO BASICO COM QUALIDADE
Objetivo
ASSEGURAR AS CONDIÇOES DE ACESSO, PERMANECIA E EXITO ESCOLA
R NO ENSINO BASICO
Total
47.383.800,00
Cod. Acao Produto (Unidade de Medida) Meta 1 Orgao Valor
1130 AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE EN
SINO
1131 AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE EN
SINO EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
2369 MANUTENÇÃO DO ENSINO BASICO - EDUCAÇAD INFANTIL
2370 MANUTENÇÃO DO ENSINO BASICO - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
2409 APOIO E INc=ivo IARA ATIVIDADES COMPLEMENTARES
E EDUCAÇ-AO
2416 VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO
2417 FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
2427 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTA
2428 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL
2429 APOIO A ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICAS DE ENSI
NO FUNDAMENTAL
M2. AMPLIADOS/REFORMADOS/M2
M2. AMPLIADOS/REFORMADOS/M2
ENTIDADES APOIADAS/UNIDADES
ALUNOS EDUCADOS/UNIDADES
ALUNOS EDUCADOS/UNIDADES
ALUNOS TRANSPORTADOS/UNIDADES
ALUNOS TRANSPORTADOS/UNIDADES
CRIANCAS ATENDIDAS/UNIDADES
Total
1.648.625,00
Objetivo
Cod. Acao 1 Produto (Unidade de Medida) Meta 1 Orgao 1 Valor
--------------
2040 APOIO EDUCACIONAL
Objetivo
Cod. Acao 1 Produto (Unidade de Medida) 1 Meta 1 Orgao
Total
202.000,00
Valor
2067 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
2068 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - MUNICIPAL .
0
O
I 07.01.00 COORD.ENSINO
07.01.00 COORD.ENSINO
3.200,00
198.800,00
.. . . .. .............
3001 PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO
Objetivo Total
71.000,00
Cod. Acao Produto (Unidade de Medida) Meta Orgao Valor
1144 CONSTRUÇAO, IMPLANTAÇAO, MANUTENÇAO E PRESERVAÇAO M2. CONSTRUIDOS/M2 O 15.07.01 COORD. CULT. 10.500,00
DO ACERVO MUNICIPAL - ACERVO MUNICIPAL
2077 MANUTENÇAO DO CONSELHO DO PATRIMONIO CULTURAL CONSELHO MANTIDO/UNIDADE 15.07.01 COORD. CULT. 30.975,00
DO MUNICIPIO
2414 CONSERVAÇAO DE UNIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO M2. CONSERVADOS/M2 O 15.00.00 FUNCULT 29.525,00
--- = ---------
3005 ESPO7aE DIREITO DE TODOS
Objetivo Total
2.740.000,00
Cod. Acao Produto (Unidade de Medida) Meta 1 Orgao Valor
1036 IMPLANTACAO DE NÚCLEOS DE ESPORTES NUCLEO IMPLANTADO/UNID. 14.01.01 SERV.ESPORTE 300.000,00
1038 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA ESPACO ESPORT.IMPLANTADO/UNID. 14.01.01 SERV.ESPORTE 196.000,00
2393 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ATIVI 14.00.00 SEMEL 2.244.000,00
DADES ESPORTIVAS
3010 DIFUSAO CULTURAL
CM=SIFPM MUNICÍPIO DE VAROINHA CONAM
EMENDAS AC PROJETO DE LEi 30/2011
çUADP.O VIII
DESPESA ?DR PROGRAMA
Pagina 4
Valores em R$ 1,00
aR25=
3030 LER PARA APRENDER 2222
22222222222222,2= 22-2[222-222222222-22222222-22222-2222=2222,22,2222 MMMMM ..222222222222222 -=
Total
2J1.600,00
Objetivo
ESTIMULAR O HABITO DA LEITURA, FACILITANDO n ACESSO A BIBLI
OTECA PUBLICA
Cad. Acao 1 Produto (Unidade de Medida) Meta 1 Orgao Valor
221.600,00
10.0Ç0,00
O 07.01.07 SERV. CULT.
BIBLIOTECA IMPLANTADA/UNI:). O j 07.01.07 S2RV. CULT.
= 2 = 222-22222-22222-222222
Objetivo
Cod. Acao Produto (Unidade de Medida) Meta Orgao Valor
CAMPANHA REALIZADA/UNIDADE
DIVULGACAO/UNIDADES
2097 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
2435 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
2436 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS E AVI
SOS
EMENDAS AO PROJETn aE LEI 96,2011
QUADRO ViII
DESPESA POR PROGRAMA
Pagina 5
CNISIPPM MUNICIPIO DE VARINHA CONAM
Valores em R$ 1,00
2222222-22222 cF 22222, 2222222222 ======= 2 ===== 2 22222222 2 22=2 22 2 22=22, , 222 ==
2407 MANUTENÇAO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SISTEMA I O I 15.00.00 FUNCULT 1.648.625,00
DE DIFUSAO CULTURAL
...
3010 DIFUSA() CULTURAL
Objetivo Total
200.125,00
Cod. Acao 1 Produto (Unidade de Medida) Meta 1 Orgao Valor
2386 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0 1 15.00.00 FUNCULT 200.125,00
3015 MEMORIA MUNICIPAL
3080 GESTAD DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO
2090 MANUTENCAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
2410 IXTLANTAÇA0 DE BIBLIOTECAS PUPàLICAS
Total
980.250,00
978.150,00
1.050,00
1.050,00
15.01.41 ADMIN.
15.01.01 ADMIN.
15.01.01 ADMIN.
o
0
o
..= .....
4008 PREVIDENCIA MUNICIPAL
Objetivo Total
16.500.000,00
Cod. Acao Produto (Unidade de Medida) Meta Orgao Valor
1128 INVESTIMENTOS PARA OPERACIONALIZAÇAO ADMIN. DO INP 19.02.00 INPREV 25.000,00
REV
1129 CONSTRUÇAO DE SEDE PROPRIA PARA O INPREV M2. CONSTRUIDOS/M2 o 19.02.00 INPREV 126.000,00
2363 CUSTEIO INATIVOS - INPREV PENSIONISTA BENEFICIADO/UNID. o 19.01.00 INPREV 12.300.000,00
2364 CUSTEIO DOS PENSIONISTAS - INPREV PENSIONISTA BENEFICIADO/UNIR. 19.01.00 INPREV 3.100.000,00
2365 CUSTEIO DA COMPENSAÇAO PREVIDENCIARIA - INPREV o 19.01.00 INPREV 200.000,00
2366 CUSTEIO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO INPREV o 19.02.00 INPREV 740.000,00
216/ CUSTEIO DOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS DO INPREV O 19.02.00 INPREV /.000,00
2435 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA CAMPAM-1.A REALIZADA/UNIDADE o 19.02.00 INPREV 3.000,00
2436 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS E AVI DIVULGACAO/UNIDADES o 19.02.00 INPREV 5.000,00
SOS
4030 PROTEÇAO SOCIAL BASICA
Objetivo
ASSEGURAR CONDIÇOES MINIMAS DE SOBREVIVENCIA PARA AS PESSOA
S ABAIXO DO NIVEL DE POBREZA
Total
2.813.474,00
Cod. Acao Produto iUnidle de Medida) Met- J. Orgao Valor
1003 AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTO ADQUIRIDO/UNID. O 08.00.00 SEHAP 115.000,00
2402 MANUTENÇAO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PROTEÇAO O 08.00.00 SEHAP 390.700,00
SOCIAL BASICA
2403 CO-FINANCIAMENTO COM ENTIDADES SOCIAIS PARA PRESTA O 08.00.00 SEHAP 806.774,00
ÇAO DE SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA
2430 APOIO A ENTID. DE ATEND. A PROTEÇAO BASICA-CDCA ENTIDADES APOIADAS/UNIDADES 0 08.00.00 SEHAP 1.501.000,00
-- ........
4040 HABITAÇAD DE INTERESSE SOCIAL
Objetivo Total
GARANTIR E MANTER O ACESSO DA POPULAÇAO EM ESTADO DE EXCLUS 150.000,00
SAO AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS
Cod. Acao 1 Produto (Unidade de Medida) 1 Meta 1 Orgao valor
CN-SIPPM MUNICIRIO DO VARGINHA CONAM
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Pagina 6
Valores em R$ 1,00
MUNICIPIO DE VARGLNNA CONAM
EMENDAS AO PROJETO' DE LEI 95/2011
QUADRO.VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Pagina 7
Valores em R$ 1,00
4040 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
1145 OBRAS HABITACIONAIS IMPLANTACOES REALIZADAS/UNID. 0 08.03.00 FUND.HAB. 50.000,00
2406 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE HABITAÇAO DE INTERESSE 0 08.00.00 SEHAP 100.000,00
SOCIAL
-.222-222222 ------------ - ys-= =2222222-22=222 2
4050 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MEDIA COMPLEXIDADE
Objetivo
Cod. Acao Produto (Unidade de Medida) Meta_
22122 2=22222 ------ 222-2-222222
Orgao
22...22=222
Total
1.646.626,00
Valor
1003 AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTO ADQUIRIDO/UNID. 100 08.04.01 SERV.SOC. 225.000,00
2404 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PROTEÇAO O 08.04.01 SERV.SOC. 1.097.626,00
SOCIAL ESPECIAL
2405 CO-FINANCIAMENTO COM ENTIDADES SOCIAIS PARA PRESTA 0 08.04.01 SERV.SOC. 324.000,00
ÇAO DE SERIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
------ 2 2 2
4060 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE
Objetivo Total
ALTA COMPLWAiDADE 794.000,20
Cod. Acao Produto (Unidade de Medida) Meta Orgao Valor
1003 AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTO ADQUIRIDO/UNID. 08.04.01 SERV.SOC. 10.000,00
2404 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PROTEÇAO o 08.04.01 SERV.SOC. 634.000,00
SOCIAL ESPECIAL
2405 CO-FINANCIAMENTO COM ENTIDADES SOCIAIS PARA PRESTA O 08.04.01 SERV.SOC. 150.000,00
ÇAO DE SERIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL
....... ======
4070 SEGURANÇA ALIMENTAR
Objetivo Total
SEGURANÇA ALIMENTAR 1.007.000,00
Cod. Acao 1 Produto (Unidade de Medida) Meta 1 Orgao Valor
1160 CONSTRUÇÃO/REFORMA E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ALI 08.00.00 SEHAP 200.000,00
MENTAÇ-AO E NUTRIÇÃO
= .... .2.22222222
5009 GESTAO HABITACIONAL
Total
108.000,00
Objetivo
GARANTIR O ACESSO AOS RECURSOS DISPONIBILIZADOS
Cod. Acao I Produto (Unidade de Medida) Meta 1 Orgao Valor
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA COMAM
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
a , 22 2222222
4070 SEGURANÇA ALIMENTAR
2152 APOIO A ENTIDADES SOCIAIS E FILANTROPICAS
2153 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
222222-.2 MMMMMMMMM ...22
ENTIDADES APOIADAS/UNIDADES 100
O
2...22222222222222MR2
08.04.01 SERV.SOC.
08.04.01 SERV.SOC.
Valores
Pagina 8
em R$ 1,00
80.000,00
727.000,00
2222222 22 ......
4090 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo Total
4.556.000,00
Cod. Acao Produto (Unidade de Medida) Meta Orgao Valor
1147 OBRAS E REFORMA EM CONSELHOS M2. CONSTRUIDOS/M2 o 08.04.01 sERv.snn. 1.000,00
2153 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS O 08.04.01 SERV.SOC. 4.280.000,00
2401 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DOS CONSEL O 08.00.00 SEHAP 75.000,00
HOS DE DIREITO E TUTELAR
2447 REFORMA DA SEDE DA SEHAP 08.00.00 SEHAP 200.000,00
------- 222.2d2.
5005 CIDADE LIMPA
Objetivo Total
3.120.500,00
Cod. Produto (Unidade de Medida) Meta 1 Orgao valor
2290 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS o 20.01.00 SEMEA 348.500,00
2362 MANUTENÇAO DO ATERRO SANITARIO o 20.01.00 SEMEA 1.200.000,00
2395 MANUTENÇAO DA LIMPEZA PUBLICA - CAPINA E VARRIÇAO o 09.00.00 SOSUB 72.000,00
2423 COLETA E DESTINAÇAO DOS RESIDUOS DOMICILIARES TONELADAS/DIA RECOLHIDAS/TONE. o 20.01.00 SEMEA 1.000.000,00
2424 RECOLHIMENTO E DESTINAÇAO DOS RESIDUOS DE SAUDE TONELADAS/DIA RECOLHIDAS/TONE. o 20.01.00 SEMEA 300.000,00
2448 MANTENÇAO/AMPLIAÇAD/REFORMA E CONSTRUÇAO DE PRAÇAS M2. CONSTRUIDOS/M2 o 09.01.00 COORD SUPERV 200.000,00
E JARDINS
CW-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
1.000,00
107.000,00
O 08.03.00 FUND.HAB.
O 08.00.00 SEHAP
1145 OBRAS HABITACIONAIS I IMPLANTACOES REALIZADAS/UNID. I
2153 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
5009 GESTÃO HABITACIONAL
EMENDAS AO PROJETO DE LE: 9Ç/201/
WArRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Pagina 9
Valores em R$ 1,00
=X XXX .1= xx =R ==5. MOS XXXXXMCCW ;G. XXXII
5010 CIDADE BONITA
Objetivo
Cod. Acao 1 Produto (Unidade de Medida( 1 Meta 1 Orgao
2438 MANUTENCAO ILUMINAÇAO PUPIICA - EXTENSAO DE REDES 1 KWS HORAS DISPENDIDOS/KWS I o3.ol.00 COORD.PLANEJ
5015 MALHA VIARIA DO MUNICIPIO
Objetivo
Cod. Acao 1 Produto (Unidade de Medida) Meta 1 Orgao
1142 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PAVIMENTAÇAO M2. AMPLIADOS/REFORMADOS/M2 0 1 09.00.00 SOSUB
DAS VIAS PUBLICA:, E PRO112/0S PUBLICOS
2168 CONSERVACAO DE VIS PUBLICAS s.MS. CONSERVADOS/KMS 0 09.01.01 VIAS URB.
5020 TRANSPORTE COLETIVO
Objetivo
Acao Produto (Unidade de Medida) Meta Orgao
CONSTRUCOES DE ABRIGOS DE USUARIOS E COLETIVOS M2. CONSTRUIDOS/M2 09.01.05 SERV.TRANS.
URBANOS
IMPLANTACAO DE TERMINAL CIRCULAR URBANO IMPLANTACOES REALIZADAS/UNIR. 09.01.05 SERV.TRANS.
DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TRANSPORTE COLE O 09.00.00 SOSUB
TIVO
Cod.
1053
1054
2397
Total
223.000,00
Valor
50.000,00
73.000,00
100.000,00
Total
726.000,00
Valor
726.000,00
I Total
1.328.100,00
Valor
20.000,00
1.308.100,00
Total
11.122.900,00
Objetivo
Cod. Acao 1 Produto (Unidade de Medida) Meta 1 Orgac Valor
.......
5025 MORAR MELHOR
Objetivo Total
5.000,00
Cod. Acao 1 Produto (Unidade de Medida) Meta Orgao Valor
1056 INFRA-ESTRUTURA URBANA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS 1 M2. DE INFRAESTRUTURA/M2 O 1 09.01.03 OBRAS MUNIC. 5.000,00
3 2. .6.WM=.
5035 CONTROLE DE ENCHENTES
Objetivo Total
4.000,00
Cod. Acao Produto (Unidade de Medida) Meta Orgao Valor
2398 MANUTENÇAO DE CORREGOS E CANAIS M2. CONSERVADOS/M2 0 1 09.00.00 SOSUB 4.000,00
--=
5045 SERVICO FUNERARIO
Objetivo Total
1.400.000,00
Cod. Acao Produto (Unidade de Medida) Meta 1 Orgao Valer
1070 REFORMA E AMPLIACAO DO VELORIO REFORMAS EFETUADAS/UNIDADE o 09.01.00 COORD.SUPERV 180.000,00
1143 CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇAO DO CEMITERIO M2. CONSTRUIDOS/M2 o 22.01.00 SEMUL 35.000,00
2266 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS o 22.01.00 SEMUL 594.400,00
2399 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS FUNERARIOS o 22.01.00 SEMUL 534.000,00
2435 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA CAMPANHA REALIZADA/UNIDADE o 22.01_00 SEMUL 28.300,00
2436 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS E AVI DIVULGACAO/UNIDADES o 22.01.00 SEMUL 28.300,00
SOS
M33. ..........
5090 GESTAO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA
CN-SIFPM MUNICIPIO DÊ VARGINHA CONAM
EMENDAS AO PROJET1, DE LEI 90/2011
QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Pagina 10
Valores em R$ 1,00
Cod. Acao Produto (Unidade de Medida! Meta Orgao Valor
O
o
o
o
o
1.564.000,00
456.000,00
1.0%-ie,00
50.000,00
2.000,00
100.000,00
10.01.00 COORD. AGRI.
10.01.00 COORD. AGRI.
10.01.00 COORD. AGRI.
10.01.00 COORD. AGRI.
10.00.00 SECAGRI
10.00.00 SECAGRI
M2. AMPLIADOS/REFORMADOS/M2
M2. CONSTRUIDOS/M2
KMS. CONSERVADOS/KMS
IMPLANTACOES REALIZADASP,N'D.
1125 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA SECAGRI
1162 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS CENTROS DE COM
ERCIALIZAÇA0 E ABASTECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIR
2290 MANUTENCAO DOS SERV:COS ADMINISTRATIVOS
2359 MANUTENÇAO E CONSERVAÇAO DAS ESTRADAS VICINAIS
2413 EJE-2AS COMUNITARIAS
2450 DESENVOLVIMENTO E MELHORIAS DOS SERVIÇOS AGROPECUA
RIOS
6019 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
Objetivo
Cod. Acao 1 Produto (Unidade de Medida) Meta Orgao
Total
30.000,00
Valor
M2 DE AREA IMPLANTADA/M2
M2 DE AREA AMPLIADA/M2
M2. CONSERVADOS/M2
O 11.01.00 COORD. IND.
O 11.01.00 COORD. IND.
O 11.01.00 COORD. IND.
1081 IMPLANTACAO DO DISTRITO INDUSTRIAL
1082 AMPLIACAO DO DISTRITO INDUSTRIAL
1163 MANUTENÇÃO DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5..
6015 DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIARIO
Objetivo
Cod. Acao I Produto (Unidade de Medida) Meta 1 Orgao
"22
Total
60.000,00
Valor
Ci-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINRA COMAM
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 9,1/2011
QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Pagina 11
Valores em R$ 1,00
..WWW X ... M..
5090 GESTÃO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA
1146 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
2193 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
2198 OTIMIZACAO DA OFICINA MECANICA
2451 RENOVAÇÃO DA FROTA
M2. CONSTRUIDOS/M2
BEM ADQUIRIDO/UNIDADES
o
o
0
o
09.01.00 COORD.SUPERV
09- .01.00 COORD.SUPERV
09.01.04 MANUT.FROTA
09.01.04 MANUT.FROTA
200.500,00
9.085.400,00
1.637.000,00
200.000,00
.S. .... ...-..6.55 --XXXXX.MM=WW.L
6005 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA
Objetivo Total
2.173.000,00
10.000,00
50.000,00
11.01.02 SERV.EMPRES.
13.00.00 SETEC
2220 EVENTOS E FEIRAS PARA DEMONSTRACAO DE PRODUTOS EVENTO REALIZADO/UNIDADES
PRODUZIDOS EM VARGINHA
2390 APOIO, FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO COMERCIO E SER
VIÇO DO MUNICIPIO
6015 DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIARIO
-------------- = ------ --------------------- eCCE.M.Ww..eiMeeCeMWSWie
o
o
0
13.01.01 SERV.EVENTOS
13.01.01 SERV.EVENTOS
13.00.00 SETEC
BEM ADQUIRIDO/UNIDADES
M2. CONSTRUIDOS/M2
1091 AQUISICAO DE AREAS PARA FINS TURISTICOS
1138 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇAO PARA FINS TURISTIC
OS
2391 APOIO, FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO MUN
ICIPIO
30.000,00
1.004.000,00
78.000,00
Total
559.500,00
Meta I Orgao Valor
o
o
o
o
50.000,00
30.000,00
419.500,00
60.000,00
20.01.00 SEMEA
20.01.00 SEMEA
20.01.00 SEMEA
20.01.00 SEMEA
Total
10.000,00
1 Produto (Unidade de Medida) Meta 1 Orgao Valor
6025 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE
Obj,.tivo
Cod. Acao
2236 PARQUE SAO FRANCISCO
Produto (Unidade de Medida)
2237 VEGETACAO TOPO, CERCAMENTO DE NASCENTES, VIVEIRO
2290 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
2426 CONSERVAÇÃO DAS AREAS DE PRESERVAÇAO PERMANENTE E AREAS PROTEGIDAS/UNIDADES
ARRAS VERDES
. e
6030 DESENVOLVIMENTO DAS MICRO EMPRESAS
Cod. Acao
C.C.C.Ciee
Objetivo
,==
6030 DESENVOLVIMENTO DAS MICRO EMPRESAS
........ ....... = ...
2242 ESTUDOS PARA A PROMOCAO DA MICROEMPRESA I ESTUDOS REALIZADOS/UNIDADES 0 1 11.01.00 COORD. IND. 10.000,00
... ....IISS5.8
Cod. Acao
2425 PODAS, PAISAGISMO: E ARBORIZACAO
7005 ADMINISTRACAO SUPERIOR
1 Produto (Unidade de Medida) Meta 1 Orgao Valor
I ARVORES PLANTADAS/UNIDADE 1 20.01.00 SEMEA 100.00000
Objetivo
Cod. Acao
Total
16.660.800,00
Produto (Unidade de Medida) Meta Orgao Valor
I Produto (Unidade de Medida) Meta 1 Orgao Valor
1 21.01.00 PROMU
.=
7015 REPRESENTACAO JURIDICA DO MUNICIPIO
Objetivo
Cod. Acao
..-= ... ..
Total
10.000,00
o
o
o
0
COORD.PLANEJ
SERV. AW:N.
SERV. ADN.IN.
SERV. ADMIN.
GAB.PREF.
SERV. ADMIN.
GAB.PREF.
GAB.PREF.
03.01.00
04.01.00
04.01.00
04.01.00
02.01.00
04.01.00
02.01.00
02.01.00
o
o
o
M2. CONSERVADOS/M2
CAMPANHA REALIZADA/UNIDADE
DIVULGACAO/UNIDADES
ALUNOS ATENDIDOS/UNIDADES 04.01.00 SERV. ADMIN.
2284 CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURIDICO DO MUNICIPIO I
2.277.000,00
10.685.000,00
163.000,00
680.000,00
2.605.800,00
50.000,00
80.000,00
110.000,00
10.000,00
2243 MANUTENCAO DOS SERVIDOS ADMINISTRATIVOS
2247 MANUTENCA'..; DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
2251 CONTRIBUICO A AMBASP
2255 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - ISA
2266 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
2408 MANUTENÇAO E CONSERVAÇAO DO PATRIMONIO
2435 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
2436 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS E AVI
SOE
2437 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
10.000,00
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Pagina 14
Valores em R$ 1,00
_ _ = -----
7020 PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo
Cod. Acao Produto (Unidade de Medida) Meta 1 Orgao
Total
1.244.000,00
Valor
1104 AMPLIACAO E REFORMA DO PREDIO LEGISLATIVO M2. AMPLIADOS/REFORMADOS/M2 o 01.00.00 CAMARA 259.000,00
1105 CONSTRUCAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL M2. CONSTRUIDOS/M2 o 01.00.00 CAMARA 50.000,00
1132 AQUISIÇÃO DE IMOVEL BEM ADQUIRIDO/UNIDADES o 01.00.00 CAMARA 50_000,00
2286 ATIVIDADES LEGISLATIVAS LEGISLACAO APROVADA/UNIDADE o 01.00.00 CAMARA 885.000,00
---
7025 PRECATORTos JuDICIATS
Objetivo
Cod. Acao 1 Produto (Unidade de Medida) 1 Meta 1 Orgao
Total
1.100.000,00
Valor
2288 'JBPOSITOS JUDICIAIS 0 1 21.00.00 PPOMU 1 1.100.GC0,00
7070 GESTAO DO SISTEMA DE PLANEJ. E DESENVOLVIMENTO
Objetivo
3.713.000,00
Cod. Acao Produto (Unidade de Medida/ Meta Orgao Valor
2297 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS o 11.01.00 COORD. IND. 164.000,00
2302 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINSTRATIVOS o 13.01.00 COORD. TUR. 1.950.000,00
2308 MANUTENCAO DA RODOVIARIA 13.01.02 TERM. RODOV. 121.000,00
2309 MANUTENCAO DO AEROPORTO
0
13.01.03 TERM.AERO. 60.000,00
2418 PLANO DIRETOR 03.01.00 COORD.PLANEJ 1.000,00
2419 GEOPROCESSAMENTO 03.01.00 COORD.PLANEJ 2.000,00
2421 MANUTENÇÃO, AMPLIAÇAO E REFORMA DO ZOOLOGICO M2. AMPLIADOS/REFORMADOS/M2 13_01.00 COORD. TUR. 1.144.000,00
2422 MANUTENÇAO, AMPLIAÇAO, REFORMA E CONSTRUÇAO DE PAR M2. AMPLIADOS/REFORMADOS/M2 o 13.01.00 COORD. TUR. 260.000,00
QUES E JARDINS
2432 REVISAO DA PLANTA GENERICA DE VALORES O 03.01.00 COORD.PLANEJ 1.000,00
2433 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS O 03.01.00 COORD.PLANEJ 10.000,00
F 2 2 = 9
5222==,
7080 GESTAO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA
Objetivo
Cod. Acao
221222.. =22222 9 = 22 MMMMMM 2=222=222 ========= 22222 ================
Produto (Unidade de Medida) Meta 1 Orgao
222= 92929=22W
Total
4.886.000,00
Valor
2310 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
2311 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE
2312 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE INFORMACOES
2435 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
2436 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS E AVI
SOE
2 2 2
7090 GESTA() DO SISTEMA DE ADMIN. FINANCAS E ORCAMENTO
Total
4.800.000,00
Acao Produto (Unidade de Medida) Meta 1 Orgao Valor
OBRAS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO (MANUT. SERVICOS o 02.01.01 CHEFIA GAB. 1.000,00
ADMINISTRATIVOS)
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINSTRATIVOS O 12.01.00 COORD. CONTR 575.000,00
MANUTENÇAO DOS SERVIÇO.:2 ADMINISTRTIVOS E FINANCEIR O 05.00.00 SEMFA 1.224.000,00
OS
Objetivo
Cod.
1111
2324
230.9
01.00.00 CAMARA 3.506.000,00
BEM ADQUIRIDO/UNIDADES o 01.00.00 CAMARA 100.000,00
o 01.00.00 CAMARA 680.000,00
CAMPANHA REALIZADA/UNIDADE o 01.00.00 CAMARA 580.000,00
DIVULGACAO/UNIDADES 01.00.00 CAMARA 20.000,00
8030 TRANSITO RACIONAL
Objetivo
Produto (Unidade de Medida) Meta
IMPLANTACOES REALIZADAS/UNID.
M2. CONSTRUIDOS/M2
IMPLANTACOES REALIZADAS/UNID.
o
o
o
M2. CONSTRUIDOS/M2 o
Orgao
Total
3.503.000,00
Valor
09.01.05 SERV.TRANS. 55.000,00
09.01.05 SERV.TRANS. 5.000,00
09.00.00 SOSUB 202.000,00
09.00.00 SOSUB 50.000,00
09.00.00 SOSUB 2 049.000,00
Cod. Acao
1117 IMPLANTAR A MALHA DE TRANSPORTES NAO MOTORIZADOS
CICLOVIA
1119 CONSTRUCAO DA SEDE DO DMTT (ADMINISTRACAO SISTEMA
VIARIO MUNIC.)
1139 SISTEMA DE SINALIZAÇAO DO MUNICIPIO
1140 ADMINISTRAÇAO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA VIARIO(
E NOVA CONCESSAO P/TRANSPORTE COLETIVO - VETADO)
1141 CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇAO PARA A MELHORIA DO
SISTEMA VIARIO
CM-SIFPM MUNICIPIC DE VARGINHA COMAM
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Pagina 15
Valores em R$ 1,00
MUNICÍPIO DE VARGINHA CONAM
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO VIII
DESPESA POR PROGRAMA
Pagina 16
8030
WWWWWW MMMMM = . .23.
TRANSITO RACIONAL
2333 ADMINSTRACAO DO SISTEMA VIARIO DO MUNICIPIO o 09.01.05 SERV.TRANS.
2335 PADRONIZAR AS CALCADAS DANDO MAIOR SEGURANCA AOS o 09.01.05 SERV.TRANS.
USUARIOS
2336 REATIVACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO COMUT 09.01.05 SERV.TRANS.
2452 AQUISIÇAO DE FROTA E EQUIPAMENTO DO SISTEMA VIARIO BEM ADQUIRIDO/UNIDADES O 09.01.05 SERV.TRANS.
8050 SEGURANCA DO CIDADÃO
------------------------------------------
Objetivo
Cod. Acao
1052 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
1121 AQUISICAO DE VEICULOS, MOTOCICLETAS E BICICLETAS
2342 MANUTENCAO DA UNIDADE
2388 APOIO E COLABORAÇAO AOS ORGAOS PUBLICOS
1 Produto (Unidade de Medida) Meta 1 Orgao
EQUIPAMENTO ADQUIRIDO/UNID. o 04.01.00 SERV. ADMIN.
BEM ADQUIRIDO/UNIDADES o 18.01.00 GMV
o 18.01.00 GMV
04.00.00 SEMAD
Total
3.069.000,00
Valor
9005 SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
Cod. Acao 1 Produto (Unidade de Medida) Meta 1 Orgao Valor
931.000,00
2.918.000,00
O I 05.01.00 COORD. FAZ.
O 05.01.00 COORD. FAZ.
2345 JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
2346 AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo Total
19.890.000,00
Cod. Acao 1 Produto (Unidade de Medida) Meta 1 Orgao Valor
10.000,00
19.880.000,00
RESERVA CONTINGENCIA
I
04.01.00 SERV. ADMIN.
19.02.00 INPREV
9001 RESERVA DE CONTIGENCIA
9002 CAPITALIZAÇAO DO INPREV
Objetivo Total
3.849.000,00
Valores em R$ 1,00
MMMMM ..26....... M MMMMM
502.000,00
150.000,00
187.000,00
303.000,00
20.000,00
10.000,00
3.010.000,00
29.000,00
CW-SIFPM
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
EMENDAS AO PROJETO CE LEI 36/2011
QUADRO IX
DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA CONFORME O VINCULO DE RECURSOS
Pagina 1
Valores em R$ 1,00
CODIGO
01
01.031
FUNCAO SUBFUNCAO / PROGRAMA
LEGISLATIVA
ACAO LEGISLATIVA
ORDINARIO
6.130.000,00
1.244.000,00
VINCULADO
0,00
0,00
01.031.7020 PROCESSO LEGISLATIVO 1.244.000,00 0,00
01.122 ADMINISTRACAO GERAL 3.606.000,00 0,00
01.122.7080 GESTAO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 3.606.000,00 0,00
01.126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 680.000,00 0,00
01.126.7080 GESTAO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 680.000,00 0,00
01.131 COMUNICACAO SOCIAL 600.000,00 0,00
01.131.7080 GESTA() DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 600.000,00 0,00
02 JUDICIARIA 1.162.000,00 0. 00
02.062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO 1.162.000,00 0,00
02.062.7005 ADMINISTRACAO SUPERIOR 1.152.000,00 0,00
02.062.7015 REPRESENTACAO JURTDICA DO MUNICIPIO 10.000,00 0,00
04 ADMINISTRACAO 17.151.624,00 829_176,00
01.122 ADMINISTRACAO GERAL 16.3:36 624,00 829.176,00
04.122.7005 ADMINISTRACAO SUPERIOR 12.422.624,00 569.176,00
04.122.7090 GESTA() DO SISTEMA DE ADMIN. FINANCAS E ORCAMENTO 3.964.000,00 260.000,00
04.124 CONTROLE INTERNO 575.000,00 0,00
04.124.7090 GESTAO DO SISTEMA DE ADMIN. FINANCAS E ORCAMENTO 575.000,00 0,00
COMUNICACAO SOC:.3L 100.000,00 0,00
04.1 1.7005 ADMINISTRACAO S00ERIOR 1.:00.000,00 0,00
06 SEGURANCA PUBLICA 3.029.000,00 0,00
06.181 POLICIAMENTO 3.029.000,00 0,00
06.181.8050 SEGURANCA DO CIDADAO 3.029.000,00 0,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 9.677.100,00 1.140.000,00
08.122 ADMINISTRACAO GERAL 200.000,00 0,00
08.122.4090 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 200.000,00 0,00
08.242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 1.501.000,00 0,00
08.242.4030 PROTEÇAO SOCIAL BASICA 1.501.000,00 0,00
08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 2.731.100,00 1 097.000,00
08.243.4030 PROTEÇAO SOCIAL BASICA 576.638,00 735.836,00
08.243.4050 PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL - MEDIA COMPLEXIDADE 1.285.462,00 361.164,00
08.243.4060 PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE 794.000,00 0,00
08.243.4090 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 75.000,00 0,00
08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 5.245.000,00 43.000,00
08.244.4070 SEGURANÇA ALIMENTAR 977.000,00 30.000,00
PROPRIOS TOTAL
0,00 6.130.000,00
0,00 1.244.000,00
0,00 1.244.000,00
0,00 3.606.000,00
0,00 3.606.000,00
0,00 680.000,00
0,00 680.000,00
0,00 600.000,00
0,00 600.000,00
0,00 1.162.000,00
0,00 1.162.000,00
0,00 1.152.000,00
0,00 10.000,00
0,00 17.980.800,00
0,00 17.215.800,00
0,00 12.991.800,00
0,00 4.224.000,00
0,00 575.000,00
0,00 575.000,00
0,00 190.000,00
0,00 190.000,00
40.000,00 3.069.000,00
40.000,00 3.069.000,00
40.000,00 3.069.000,00
0,00 10.817.100,00
0,00 200.000,00
0,00 200,000,00
0,00 1.501.000,00
0,00 1.501.000,00
0,00 3.828.100,00
0,00 1.312.474,00
0,00 1.646.626,00
0,00 794.000,00
0,00 75.000,00
0,00 5.288.000,00
0,00 1.007.000,00
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADPO :X
DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA CONFORME O VINCULO DE RECURSOS
Pagina 2
Valores em R$ 1,00
CODIGO FUNCAO / SUBFUNCAO / PROGRAMA ORDINARIO VINCULADO PROPRIOS TOTAI.
08.244.4090 GESTA() DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 4.268.000,00 13.000,00 0,00 4.281.000,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 0,00 16.500.000,00 16.500.000,00
09.122 ADMINISTRACAO GERAL 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00
09.122.4008 PREVIDENCIA MUNICIPAL 0,00 0,00 900.000,00 900.000,00
09.272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 0,00 0,00 15.600.000,00 15.600.000,00
09.272.4008 PREVIDENCIA MUNICIPAL 0,00 0,00 15.600.000,00 15.600.000,00
10 SAUDE 38.294.412,00 16.467.188,00 17.858.000,00 72.619.600,00
10.122 ADMINISTRACAO GERAL 6.591.500,00 320.188,00 0,00 6.911.688,00
10.122.1030 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 948.100,00 170.188,00 0,00 1.118.288,00
10.122.1090 GESTA() DO SISTEMA DE SAUDE 5.643.400,00 150.000,00 0,00 5.793.400,00
17.301 ATENCAO BASICA 9.070.712,00 7.174.600,09 0,00 16.245.312,00
10.301.1040 ATENÇAO BASICA 9.070.712,00 7.174.600,00 0,00 16.245.312,00
10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 20.570.000,00 8.308.800,00 17.858.000,00 46.736.800,00
10.302.1050 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALA 8.780.000,00 6.308.800,00 0,00 15.088.800,00
10.302.1090 GESTAO DO SISTEMA DE SAUDE 11.790.000,00 2.000.000,00 17.858 000,00 31.648.000,00
10.303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 51.000,00 20.000,00 0,00 71.000,00
10.303.1030 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 51.000,00 20.000,00 0,00 71.000,00
10.304 VIGILANCIA SANITARIA 328.100,00 643.600,0C/ 0,00 971.700,5)P
10.304.1020 VIGILANCIA SANITARIA 328.100,00 643.600,0° 0,00 971.700M
10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 863.100,00 0,00 0,00 863.100,00
10.305.1025 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 863.100,00 0,00 0,00 863.100,00
10.843 SERVIDO DA DIVIDA INTERNA 820.000,00 0,00 0,00 820.000,00
10.843.1090 GES.,:A0 DO SISTEv.A DE SAUDE 820.000,00 0,00 0,00 720.000,00
12 EDUCACAO 19.003.400,00 30.107.700,00 0,00 49.111.100,00
12.122 ADMINISTRACAO GERAL 26.000,00 2.200,00 0,00 28.200,00
12.122.2040 APOIO EDUCACIONAL 26.000,00 2.200,00 0,00 28.200,00
12.306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 654.300,00 783.000,00 0,00 1.437.300,00
12.306.1035 COMBATE AS CARENCIAS NUTRICIONAIS 654.300,00 783.000,00 0,00 1.437.300,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 17.493.900,00 26.116.500,00 0,00 43.610.400,00
12.361.2008 UNIVERSALIZAÇAO DO ENSINO BASICO COM QUALIDADE 17.320.100,00 26.116.500,00 0,00 43.436.600,00
12.361.2040 APOIO EDUCACIONAL 173.800,00 0,00 0,00 173.800,00
12.362 ENSINO MEDIO 88.000,00 0,00 0,00 88.000,00
12.362.2030 FUNCIONAMENTO DO ENSINO MEDIO 88.000,00 0,00 0,00 88.000,00
12.365 EDUCACAO INFANTIL 741.200,00 3.206.000,00 0,00 3.947.200,00
12.365.2008 UNIVERSALIZAÇA0 DO ENSINO BASICO COM QUALIDADE 741.200,00 3.206.000,00 0,00 3.947.200,00
13 CULTURA 3.040.600,00 0,00 122.000,00 3.162.600,00
13.122 ADMINISTRACAO GERAL 969.650,00 0,00 0,00 969.650,00
13.122.3001 PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO 10.500,00 0,00 0,00 10.500,00
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA COMAM
EMENDAS AO PRCJETO 22; LEI 96/2011
QUADRO IX
DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA CONFORME O VINCULO DE RECURSOS
CODIGO FUNCAO / SUBFUNCAO / PROGRAMA VINCULADO PROPRIOS
13.122.3080 GESTAO DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO
13.131 COMUNICACAO SOCIAL
13.131.3080 GESTAD DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO
13.391 PATR.HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
13.391.3001 PATRIMONIO CULTURAL DO muNICIPIO
13.391.3015 MEMORIA MUNICIPAL
13.391.7005 ADMINISTRACAO SUPERIOR
13.392 DIFUSAO CULTURAL
13.392.3010 DIFUSAO CULTURAL
13.392.3030 LER PARA APRENDER
15 URBANISMO
15.121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
15.121.7070 GESTAO DC SISTEMA. DE PLANEJ_ E DESENVOLVIMENTO
15.122 ADMINISTRACAO GERAL
15.122.5090 GESTAO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA
15.122.7005 ADMINISTRACAD SUPERIOR
15.131 COMUNICACAO SOCIAL
15.131.5045 SERVICO FUNERARIO
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15.451.5005 CIDADE LIMPA
15.451.5015 MALHA VIARIA DO MUNICIPIO
15.451.5090 GESTAO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA
15.451.7070 GESTAO DO SISTEMA DE PLANEJ. E DESENVOLVIMENTO
15.451 8030 TRANSITO RACIONAL
15.452 Sa,VICOS URBANOS
15.452.3005 CI:2LDE LIMPA
15.452.5045 SERVICO FUNERARIO
15.452.6025 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE
15.452.8030 TRANSITO RACIONAL
15.453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
15.453.5020 TRANSPORTE COLETIVO
15.752 ENERGIA ELETRICA
15.752.5010 CIDADE BONITA
16 HABITACAO
16.482 HABITACAO URBANA
16.482.4040 HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
16.482.5009 GESTAO HABITACIONAL
16.482.5025 MORAR MELHOR
16.482.7090 GESTA() DO SISTEMA DE ADM1N. FINANCAS E ORCAMENTO
17 SANEAMENTO
Pagina 3
TOTAL
959.150,00
2.100,00
2.100,00
310.625,00
60.500,00
200.125,00
50.000,00
1.880.225,00
1.648.625,00
231.600,00
22.226.000,00
4.000,00
4.000,00
13.199.400,00
10.922.400,00
2.277.000,00
56.600,00
56.600,00
5.039.600,00
200.000,00
1.328.100,00
200.500,00
10.000,00
3.301.000,00
2_?77.400,00
1.'72.000,00
1.343.400,00
60.000,00
202.000,00
223.000,00
223.000,00
726.000,00
726.000,00
264.000,00
264.000,00
150.000,00
108.000,00
5.000,00
1.000,00
4.000,00
ORDINARIO
959.150,00
2.100,00
2.100,00
288.625,00
38.500,00
200.125,00
50.000,00
1.780.225,00
1.548.625,00
231.600,00
19.699.800,00
4.000,00
4.000,00
13.199.400,00
10.922.400,00
2.277.000,00
0,00
0,00
4.589.600,00
200.000,00
1.328.100,00
200.500,00
10.000,00
2.851.000,00
1.372.000,uf
48.800,00
60.000,00
202.000,00
223.000,00
223.000,00
1.000,00
1.000,00
252.000,00
252.000,00
150.000,00
96.000,00
5.000,00
1.000,00
4.000,00
Valores em R$ 1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.175.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
450.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
450.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
725.000,00
725.000,00
12.000,00
12.000,00
0,00
12.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.000,00
22.000,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
0,00
1.351.200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
56 600,00
56 600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.294.600.30
1.294.600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4)v
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CORAM
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO IX
DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA CONFORME O VINCULO DE RECURSOS
Pagina 4
Valores em R$ 1,00
CODIGO FUNCAO / SUBFUNCAO / PROGRAMA ORDINARIO VINCULADO PROPRIOS TOTAL
17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
17.512.5035 CONTROLE DE ENCHENTES 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
18 GESTAO AMBIENTAI 2.148.000,00 0,00 0,00 2.148.000,00
18.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
16.451.6040 VIVA O VERDE 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
18.541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 2.048.000,00 0,00 0,00 2.048.000,00
18.541.5005 CIDADE LIMPA 1 548.500,00 0,00 0,00 1.548.500,00
18.541.6025 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 499.500,00 0,00 0,00 499.500,00
20 AGRICULTURA 2 173.000,00 0,00 0,00 2.173.000,00
20.122 ADMINISTRACAO GERAL 1.566_000,00 0,00 0,00 1.566.000,00
20.122.6005 DESENVOLVIMENTO ACRIC0i,A 1.566:900,00 0,00 0,00 1.566.000,00
20.605 ABASTECIMENTO 151.000,00 0,00 0,00 151.000,00
20.605.6005 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA 151.000,00 0,00 0,00 151.000,00
20.606 EXTENSAO RURAL 456.000,00 0,00 0,00 456.000,00
20.606.6005 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA 456.000,00 0,00 0,00 456.000,00
22 INDUSTRIA 194.000,00 0,00 0,00 194.000,00
22.122 ADMINISTRACAO GERAL 164.000,00 0,00 0,00 164.000,00
22.122.7070 GESTAO DO SISTEMA DE PLANES. E DESENVOLVIMENTO 164.000,00 0,00 0,00 164.000,00
22.661 PROMOCAO INDUSTRIAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
22.661.6010 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
23 COMERCIO E SER'JICOS 4.453.0'0,00 83.000,00 0,00 4.536.000,00
23.122 ADMINISTRACAO GERAL 1.658.000,00 53.000,00 0,00 1.711.000,00
23.122.7070 GESTA() DO SISTEMA DE PLANEJ. E DESENVOLVIMENTO 1.658.000,00 53.000,00 0,00 1.711.000,00
23.691 PROMOCAO COMERCIAL 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
23.691.6015 DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIARIO 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
23,691.6030 DESENVOLVIMENTO DAS MICRO EMPRESAS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
23.695 TURISMO 2.725.000,00 30.000,00 0,00 2.755.000,00
23.695.6020 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 1.082.000,00 30.000,00 0,00 1.112.000,00
23.695.7070 GESTAO DO SISTEMA DE PLANEJ. E DESENVOLVIMENTO 1.643.000,00 0,00 0,00 1.643.000,00
26 TRANSPORTE 181.000,00 0,00 0,00 181.000,00
26.781 TRANSPORTE AEREO 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
26.781.7070 GESTA() DO SISTEMA DE PLANEJ_ E DESENVOLVIMENTO 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 121.000,00 0,00 0,00 121.000,00
26.782.7070 GESTAO DO SISTEMA DE PLANES. E DESENVOLVIMENTO 121.000,00 0,00 0,00 121.000,00
27 DESPORTO E LAZER 2.714.000,00 2.6.000,00 0,00 2.740.000,00
CODIGO FUNCAO / SUBFUNCAO / PROGRAMA ORDINARIO VINCULADO PROPRIOS TOTAL
TOTAL 134.284.936,00 49.840.064,00 55.751.200,00 239.876.200,00
CN-SIFPM MUN:CIP:,:3 DE VARGINHA COMAM
EMENDAS AO PROJET.i7 DE LEI 9
5
/
2 011
QUA= LK
DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA CONFORME O VINCULO DE RECURSOS
Pagina 5
Valores em R$ 1,00
27.812 DESPORTO COMUNITARIO
27.812.3005 ESPORTE DIREITO DE TODOS
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28.841 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
28.843.3080 GESTAO DO SISTEMA CULTURAL
28.843.9005 SERVICO DA DIVIDA PUBLICA
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28.346.7025 PRECATORIOS JUDICIAIS
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
2.714.000,00
2.714.000,00
4.968.000,00
3.868.000,00
19.000,00
3.849.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
10.000,00
10.000,0C
10.000,00
26.000,00
26.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.880.000,00
19.880,000,00
19.880.000,00
2.740.000,00
2.740.000,00
4.968.000,00
3.868.000,00
19.000,00
3.849.000,00
1.100,000,00
1.100.000,00
19.890.000,00
19.890.000,00
19.890.000,00
DO MUNICIPIO
MUNICIPAL
CN - STERN MUNICIPIO DE VAAG1NRA CONAM
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 9,::D
QUADRO
EVOLUCAO PA DESPESA DO MUNICIPCO POR ORGAO - 2308 A 2012
Pagina
Valore4 em R$ 1,00
REALIZADA FIXADA
PODER / ORGAO
2008 2009 2010 2011. 2012
PODER LEGISLATIVO 2.428.875,88 2.880.710,17 1.338.690,69 5.400.000,00 6.130.000,00
CAMARA MUNICIPAL 2.428.875,88 2.830.710,37 1.138.690,69 5.400.000.00 6.130.000.00
PODER EXECUTIVO 133.381.538,45 166,616.725,97 177.102.144,09 190.502.000,00 233.746.200,00
CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARUA MUNICIPAL DE GOVERNO 2.735,500,00 1.918.670,04 2.484.244,25 1.708.000,00 1.644.800,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1.423.000,00 1.481.617,96 1.540.171,82 1.466.000,00 3.017.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 11.936.000,00 14.260.570,34 22.373.002,24 14.600.376,00 11.647.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL W. FAnTIDA 7.503.500.00 5.949,479,56 ' 1'7 9 209,45 5.910 005,20 3.773.920,07
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 22.450.000,00 33.564.989,62 33.987.811,74 33.485.000,50 42.651,600,05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTU 12.365.000,00 38.909.944,90 40.011.044,59 41.045.562,00 49.342.700,00
SECR. MUN. DE RABITACAO E PRON. SOCIAL 5.668.000,00 6.803.008,51 7.958.792,82 10.301.228,00 11.075.100,00
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS 12.026.000,00 18.475.408,01 14.596.667,29 14.043.346,00 16.458.000,00
SECRET. MUN. DO CAFE E AGRICULTURA 1.060.000,00 1.221.535,32 1.308.116,56 1.502.000,00 2.173.000,00
SEC. MUN. DE INDUSTRIA E DES. ECONOMICO 351.000,00 75.754,46 61.117,00 447.000,00 214.000,00
SECRETARIA MUN. DE CONTROLE INTI RNC 335.000,00 337.123,02 166.18,05 474.000,00 57,.-00,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC 1.115.000,00 1.581.648,19 1_849.983,62 2.200.280,00 4.697.000,00
SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 1.895.000,00 1.823.501,92 1,993.211,80 2.420.000,00 2,740.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0.00 2.246.000,00 3.508.000,06
PROCURADORIA DO muNicirm 0.00 0,00 0,00 667.000,00 2.262.000,00
FUNDACAO CULTURAL MUND—r.'0 DE ',ARGINR.;, 1.261.091,72 412.202,97 2.646.000,00 2.951 000,9"
FUNDACAO HOSPITALAR DO MIA. DE VARGIN303 22.710.193,47 29.509.392,06 2t".378.233,70 26.003.000,00 29.969.000,0%
FUNDO DE APOSENTADORIA 3 PERECES 6.195.144,15 0,00 0,00 0,00 0,00
GUARDA MUNICIPAL 1.781.714,73 2.213.463,66 2.295.158,18 2.680.000,00 2,620.000,60
INSTITUTO DE PREVIR DOS SERV PUBL DE VAR 0,00 7,329_526,58 9.067.893,98 25.537.208,00 36_380.000,00
SEMUL 0,00 0,00 238.945,03 1.120.000,00 1.400.000,00
SUBTOTAL 135.810.414,33 1 169.497.436,34 180.440_834,78 1 195.902,000,00 239.876.200,00
DESPESA INTRAORCAMENTARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 -14.090.000,00
TOTAL 135.810.414,33 169.497.436,34 180.440.834,78 195.902.000,00 225.786.200,00
CORAM
1 I
1 FISCAL I
1 1
1 6.130.000,00 I
6.130.000.00 1
6.130.000,00 1
1 6.130,000,00 1
1 133.809.500.00 I
Pagina
Valores em R$ 1,00
1
SEGURIDADE 1 TOTAL
SOCIAL 1
......
1 6.130.000,00
6.130.000,00
6.130.000,00
1 6.130.000,00
99.916.700.00 1 233.746.200,00
1.644.800,00 I 1.644.800,00
1.644.800,00 I 1.644.800.00
1.644.800,00 1 1.644.800,00
3.017.000.00 1 3.017.000,00
3.017.000,00 1 3.017.000,00
3.017.000,00 1 1 3.017.000,00
11.647.000,00 1 11.647.000,00
11.647.rJ0,00 1 11.647.000,00
11.590.000,00 1 11.598.000,00
43.000,00 1 49.000,00
8.073.000,00 1 8.073.000,00
8.073.000,00 1 8.073_000,00
8.073.000,00 I 8.073.000,00
42.651.600.00 j 42,651.600,00
42.651.600,00 1 42.651.600,00
42.651,600,00 1 42.651.600,00
49.342.700,00 1 49.342.700,00
49.342.700,00 1 49,342.700,00
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO XI
DESPESA POR PODER. ORGA0 E UNIDADES DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA
SEGUNDO OS ORCAMENTOS
MUNICIP/O DE VARG/NNA
PODER / ORGAO I TIPO DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORCAMENTARIA
1
..36==== ..... 332C 22
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL I 1 CAMARA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNI:UPAL DE ADMINISTRACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTO 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTO
1
ADMINISTRACAO DIRETA 1 ADMINISTRACAO DIRETA
COORDERACAO E PLANEJAMENTO URBANO
ALM:NISTRA,...A0 DIR-J2A ADMINISTRACAO DIRETA
SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL
SERVICO DE SEGURANCA PUBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 1 I SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
ADMINISTRACAO DIRETA 1 ADMINISTRACAO DIRETA
COORDENACAO E ADM/NISTRACA FAZENDARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 1 I SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ADMINISTRACAO DIRETA 1 ADMINISTRACAO DIRETA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
I ADMINISTRACAD DIRETA 1 ADMINISTRACAO DIRETA
1 1
AIX4INISTRACAO DIRETA I ADMINISTRACAO DIRETA
GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
ADMINISTRACAO DIRETA 1 ADMINISTRACAO DIRETA
CAMARA MUNICIPAL
. 32
PODER EXECUTIVO
SECRETARUA MUNICIPAL DE GOVERNO GECREPARUA MUNICIPAL DE GOVERNO
1 CN-3IFPM
1
MUNICIPIO DE VARGINHA CORAM
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO XI
DESPESA POR PODER, ORGAO E UNIDADES DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA
SEGUNDO OS ORCAMENTOS Pagina 2
Valores em R$ 1,00
PODER / ORGAD TIPO DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORCAMENTARIA
COORDENACAO E MAIeJTENCAO DO ENSINO 1
FISCAL
49.342.700,00
SEGURIDADE
SOCIAL
TOTAL
49.342.700,00
SECR. MUN. DE HABITACAD E PROM. SOCIAL SECR. MUN. DE RABITACAO E ~DM. SOCIAL 258.000,00 10.817.100,00 1 11.075.100,00
ADMINISTRACAO DIRETA ADMINISTRACAO DIRETA 258.000,00 10.817.100,00 1 11.075.100,00
FUNDO HABITACIONAL 258.000,00 1 1.891.700,00 1 2.149.700,00
SERVIÇO SOCIAL 1 8.925.400,00 1 8.925.400,00
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS 1 1 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 16-458.000,00 16.458.000,00
ADmINISTRACAD DIRE'T'A 1 ADMINISTRADAS DIRETA 1 ,460.„000.00 18.415_000,00
COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS 16.458.000,00 16.458.000,00
SECRET. MUN. DO CAFE E AGRICULTURA SECRET. MUN. DO CAFE E AGRICULTURA 2.173.000,00 2.173.000,00
ADMINISTRACAO DIRETA 1 ADMINISTRACAO DIRETA 2.173.000,00 2.173.000,00
COORDENACAO DO SE,.(V."CO DE AGRICULTURA - 173.000,00 2.173.000,;,- 7
SEC. MUN. DE INDUSTRIA E DES. ECONOMICO 1 1 SEC. MUN. DE INDUSTRIA E DES. ECONOMICO 214.000,00 214.000,00
ADMINISTRACAD DIRETA 1 ADMINISTRACAO DIRETA 1 214.000.00 1 214.000,00
COORD. DJ SERV. DE IND. DES. ECONOMICO 214.000,00 214.000,00
SECRETARIA MUN. DE CONTROLE INTERNO 1 SECRETARIA MUN. DE CONTROLE INTERNO 5/5,000,00 575.000,00
ADMINISTRACAO DIRETA 1 ADMINISTRACAO DIRETA 575.000,00 575.000,00
COORDENACAO DO SERV. DE CONTROLE INTERNO 575.000,00 575.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 8 COMERC SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC 4.697.000,00 4.697.000,00
ADMINISTRACAO DIRETA 1 ADMINISTRACAO DIRETA 4.697.000,00 4.697.000,00
COORD. DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO 4.697.000,00 4.697.000,00
SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 2.740.000,00 2 740 . 000, 00
ADMINISTRACAO DIRETA 1 ADMINISTRACAO DIRETA 2.740.000,00 2.740.000,00
COORD. DO SERVICO DE ESPORTE E LAZER 2.740.000,00 2.740.000,00
SEGURIDADE
SOCIAL
TIPO DE ADMINISTRACAD UNIDADE ORCAMMITARIA FISCAL TOTAL PODER / ORGA0
ADMINISTRACAO DIRETA 1 ADMINISTRACAO DIRETA 3.5.08.000,00 J 3,500.000,00
ADMINISTRACAO DIRETA 2.262.000.00 1 2.262.000,00 I ADMINISTRACAO DIRETA
COORDENAÇAO PROCURADORIA. 2.262.000,00 2.262.000,00
FUNDACAO HOSPITATAR DO MUN. DE VARGINHA 22 9 8.000, 29.968.000,00
FUNDACAO 29.968.000,00 1 29.968.000,00
FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA 29.968.000,00 j 29.968.000,00
OAk
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA COMAM
5.508.000,00 1 2.508.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 1 SECRETARIA MUNICIPAL CO MEIO AMBIENTE
FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA
FUNDACAO
FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA 2.900.000,00 2.900.000,00
FUNDACAO 2.900.000,00 j 2.900.000,00
FUNDACAO
FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE ::..RGINHA
GUARDA MUNICIPAL 3.020.000,00 1 3.020.000,00 1 GUARDA MUNICIPAL
GUARDA MUNICIPAL 3.020.000,00 1 3.020.000,00
INSTITUTO DE PREVID DOS SERV PUBL DE VAR 19.480.000,00 16.500.000,00 36,380.600,00
980.250,00
500.825,00
501.000,00
046.800,00
200.125,00
71.000.00
980.250,00
500.825,00
501.000,00
646.800,00
200.125,00
71.000,00
ADMINISTRACAO
INEATRO MUNICIPAL CAPITOLIO
R',DIO FM EDUCATIVA MELODIA
TV PRINCESA
MUSEU MUNICIPAL DE VARGINHA E CODEPAC
COORDENADORIA DO PATRIMONIO CULTURAL
ADMINISTRACAO INDIRETA ADMINISTRACAO INDIRETA 5_020.000,00 1 3.020.000,00
ADMINISTRACAO INDIRETA 19.880.000,00 16.500.000,00 1 26.380.000,00
GESTAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
GNSTAD ADMINISTRATIVA 19.640.000,00
15.600.000,00 1 15.600.000,00
900.000,90 1 20.780.000,00
SEMUL 1 SEMUL 1.400.000,00 1 1_400.000,00
INSTITUTO DE PREVIU DOS SERV PUBL DE VAR
ADMINISTRACAO INDIRETA
COORDENAÇAO MEIO AMBIENTE
PROCURADORIA DO MUNICIPIO PROCURADORIA DO MUNICIPIO
3.508.000,00 3.508.000,00
2.262_000,00 2.262.000,00
EMENDAS AO PROJETO DE LE: 9C/2011
QUADRO YI
DESPESA POR PODER, ORGA0 E UNIDADES DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA
SEGUNDO OS ORCAMENTOS Pagina 3
Valores em R$ 1,00
CN-SIFPM MUNICIP/O DE VARGINEA coNAM
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO Xr
DESPESA POR PODER, ORGAO E UNIDADES DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA
SEGUNDO OS ORCAMENTOS Pagina 4
Valores em R$ 1,00
FISCAL TOTAL TIPO DE ADMINISTRACAO UNIDADE ORCAMENTARIA SEGURIDADE
SOCIAL
PODER / ORGAO
ADMINISTRACAO INDIRETA 1 ADMINISTRACAO INDIRETA 1.400.000,00 1.400.000,00
SERVIÇO FUNERÁRIO 1.400.000.00 1.400.000,00
FISCAL SEGURIDADE
SOCIAL
112,719.500,00 51.468.700,00 1
34.30.0.
.000,00 16.500.000,00 1
2.900.000,00 29.908.000,00 1
139.939.500,00 1 99.936.760,00 1
TOTAL
166.208.200,00
40.800.000,00
32.868.000.00
239.876.200,00
m..csatax..a.xs wwwww ..xame www w
TIPO DE ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO DIRETA
ADMINISTRACAO INDIRETA
FUNDACAC
wwwww Wwww..m.=
1 CN-SIRP•M MUNI•CIPIO DE VARGINHA COMAM
EMENDAS AG PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO XII
DESPESA POR oRaAo E FUMAR SEGUNDO OS ORCAMENTOS
Pagina 1
Valores em RÇ 1,00
SEGURIDADE
FISCAL SOCIAL
ENTIDADE
TOTAL
1.644 .800,00
1.641.800,00 1.643.800,00
1.000,00 1.000,00
3.017.000,00
3.017.000.00 i 3.017.000,00
11.647.000,00
11.538.000 O0 11. 8- 000,30.0
49.003,00 49.000,00
50.000,00 50.000,00
10.000,00 10,000,00
1 8.073.000,00
4,224.000,00 4.224.000,00
3.849.000,00 3.849.000,00
1 42.651_600,00
42_651.600,00 1 42.651.600,00
1 49.342.700,00
49.111.100,00 1 49.111.100.00
231.600,00 1 231.600,00
11,075.100,00
1 10.617.100,00 1 10.817.100,00
258.000,00 1 1 258.000,00
16.458.000,00
16.449.000,00 16.449.000,00
5.000,00 5.000,00
4.000,00 4.000,00
1 2.173.000,00
2.173.000,00 2.173.000,00
214.000,00
C00103
01 02.00.00 1
01 01.00.00 1
01 04.00.00
ORGAO
SECRETARUA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL. DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
04
16
15
FUSCA°
ADMINISTRACAO
RABITACAO
URBANISMO
04 ADMINISTRACAO
0€ .SEGUPANCA PUBLICA
13 CULTURA
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
01 05.00.00 1 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 1
04 ADMINISTRACAD
28 ENCARGOS ESPECIAIS
01 06.00.00 j SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 1
10 SAUDE
01 0V.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACI4C E CULTU 1
12 EDUCACAO
13 CULTURA
01 08.00.00 1 SECR. MUN. DE HABITACAO E PROM. SOCIAL
08 ASSISTENCIA SOCIAL
16 HABITACAO
01 09.00.00 1 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS
15 URBANISMO
16 HABITACAO
17 SANEAMENTO
01 10.00.00 1 SECRET. MUN. DO GAFE E AGRICULTURA 1
20 AGRICULTURA
01 11.00.00 1 SEC. MUN. DE INDUSTRIA E RES. ECONOMICO
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINRA CONAM
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 85/2011
QUADRO XII
DESPESA POR ORGA0 E PUNCAO SEGUNDO OS ORCAMENTOS
Pagina 2
Valores em RS 1,00
SEGURIDADE
FISCAL SOCIAL TOTAL
194.000,00
20.000,00
575.000,00
575.000,00 575.000,00
4.697.000,00
4.516.000,00
151.400,00
4.516_000,00
151.404,00
2.740. .090,00
2.740.000,00 2.740.000,00
3.508.040,00
1.360.000,00
2.148.000,00
1_360.000,00
2.148.000,00
2.262.000,00
1.162.000,40
1.100.000,40
1.162.000,00
1.104.000,00
ENTIDADE
CDDIGO ORGA0
22
23
FUNCAO
INDUSTRIA
COMERCIO E SERVICOS
91 12.00.00 1 SECRETARIA MUN. DE CONTROLE INTERNO
04 ADMINISTRACAD
01 13.00.00 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC
23 COMERCIO E SERVICOS
25 TRANSPORTE
01 14.00.00 1 SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
27 DESPORTO E LAZER
01 20.00.00 1 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
15 URBANISMO
18 GESTÃO AMBIENTAL
01 21.00.00 1 PROCURADORIA DO MUNICIPIO
02 JUDICIARIA
28 ENCARGOS ESPECIAIS
02 01.00.00 1 CAMARA MUNICIPAL
01 LEGISLATIVA
03 15.00.00 1 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA
13 CULTURA
28 ENCARGOS ESPECIAIS
04 16.00.00 1 ~DACA° HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA
1.0 SAUDE
06 18.00.00 1 GUARDA MUNICIPAL
06 SEGURANCA PUBLICA
07 19.00.00 1 INSTITUTO DE PREVID DOS SERV PUBL DE VAR
6.130.000,00
2.881.000,00
19.000,00
3.024.000,00
29.968.000,00 I 29.968.000,00
29.968.000,00
3.020.000,00
2.900.000,00
6.130.000, ,0
6.130.000,00
2.881.000,00
19.000,00
3.020.000,00
36.380.000,00
194.000,00
20.000,00
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA °DATAM
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
QUADRO XII
DESPESA POR ORGA0 E FUNCAO SEGUNDO OS ORCAMENTOS
Pagina 3
Valores em R$ 1,00
ENTIDADE SEGURIDADE
CODIGO ORGAD PUNcAo FISCAL SOCIAL TOTAL
09 PREVIDENCIA SOCIAL 1 16.500.000,00 1 16.500.000,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 19.880.000,00 1 1 19.884.000,00
08 22.00.00 1 SEMUL 1.400.000,00
15 URBANISMO 1.400.000,00 1.400.000,00
TOTAL POR FUNCAo FUNCAO 1
01 LEGISLATIVA
PIEM
6.110.004,00
~RIO=
SOCIAL TOTAL
02 JUDICIARIA 1.162.000,00 1.162.000,00
04 ADMINISTRACAO 17.980.800,00 17.980.000,00
06 SEGURANCA PUBLICA 3.069.000,00 3.069.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 10.817.100,00 10.817.100,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL 16.500.000,00 16.500.000,00
10 SAUD& 72.619.600,00 72.619.500,00
12 =CACA() 49.111.100,00 49.111.100,00
13 CULTURA .3.162.600,00 3.162.600,00
15 URBANISMO 22.226.000,00 22.226.000,00
16 BABITACAD 264.000,00 264.000,00
17 SANEAMENTO 4.000,00 4.000,00
18 GESTA() AMBIENTAL 2.148.000,00 2.148.000,00
20 AGRICULTURA 2.173.000,00 2.173.000,00
22 INDUSTRIA 194.000,00 194.000,00
23 COMERCIO E SERVICOS 4.536.000.00 4.536.000,00
SEGURIDADE
TOTAL POR PUNCAO FUNCHO FISCAL SOCIAL TOTAL
CN-SITPM MUNICIPIO DE VAROINEA CORAM
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 95/2011
QUADRO XII
DESPESA POR ORGAO E FUNCAO SEGUNDO OS ORCAMENTOS
Pagina 4
Valores em R$ 1,00
26 TRANSPORTE 191.000,00 181.030,00
27 DESPORTO E LAZER 2.740.000,00 2,740.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.968.000,00 4.968.000,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 19.890.000,00 19.890.000,00
TOTAL GERAL 139.939.500,00 99.936_700,00 1 239.676.200,00
Reste quadro-tentei-se os-valores-referentes as transferencias intra-orcamentarias para o RPPS.
CN-SIPPM MUNICIPIO DE VAROINRA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 9C/2611
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
( Demonstrativo da Receita e da Despesa Segunda as Categorias Econômicas )
CONAM
ANEXO 1
(LEI N. 4.320/64)
Pagina
RECEITA DESPESA
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
RECEITA DE CONTRIBUICOES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVICOS
37.542.000,00
8.415.000,00
17.407.900,00
17.994.200,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
119.026.252,00
1.031.000,00
84.001.848,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 156.950.188,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.966,936,00
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARI 12.890.000,00
FUNDEB -21.598.000,00
SOMA 204.059.100,00
SUPERAVIT ORCAMENTO CORRENTE 33.509.124,00
TOTAL 237.568.224,00 TOTAL 237.568.224,00
------
SUPERAVIT ORCAMENTO CORRENTE 33.509.124,00
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO 829.176,00 INVESTIMENTOS 11.790.100,00
ALIENACAO DE BENS 278.800,00 INVERSOES FINANCEIRAS 480.000,00
RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORCAMENTAR 1.200.000,00 AMORTIZACAO / REFINANCIAMENTO DA DIVI 3.657.000,00
SOMA 2.307.976,00 SOMA 15.927.100,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA 19.890.000,00
TOTAL 35.817.100,00 TOTAL 35.817.100,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 237.568.224,00 DESPESAS CORRENTES 204.059.100,00
RECEITAS DE CAPITAL 2.307.976,00 DESPESAS DE CAPITAL 15.927.100,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 19.890.000,00
TOTAL 239.876.200,00 TOTAL 239.876.200,00
..... ...-.--=-.-..se ..... ww.........-......... ......... .-== .............. ...... =.--.-= ...... .... ........
ORGAO 02.00.00 SECRETARUA MUNICIPAL DE GOVERNU
TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
........
PUNICW] TOTAL 1 SUBFUNCAO
...... .6.-= .
COMEOLIDACAO FUNCIONAL pRoweAmwricA.
CATEGORIA
PROGRAMA E ACRO VALOR I GRUPO DE DESPESA 1 MD E VALOR
96.
91
90
99
913
90
90
a==C ..... .11
04 ALMINIsTRACAO
IS HAEITACAO
1.643.890,00 1 122
1_000,00 1 131
1 452
ADMINISTRACAO GERAL
COMUNICACAO SOCIAL
NAEITACAD URBANA
1.452.500,00 1 7005 ADMINISTRACAQ SUPERIOR
190.030.00 1 7090 GESTA0 DO SISTEMA DE ADMIN. FINANCAS E ORCAMENTO
1.005.00
1.643.500,90
1.0-00,00
70.05
94.122 7005.2-266
706,..J-435
04,131 7005.2-436
7090
16,492 7090,1-111
ADMINIGnIA.2A1 SUPERIOR
MANUTENCAo DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
SE:',TÇOS DE PDELICIDADE E PROPAGANDA
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS E AVI SOS
GESTAO DO SISTEMA DE ADMIN, FINANCAS E ORCAMENTO
OBRAS DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO C4ANUT. SERVICOS ADMINISTRATIVOS)
1.206.500,00
39.500,00
193.500,00
14.900.00
119.000,00
1.000,09
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA CORRENTES
CATEGORIA
ECONOMICA
INVERSOES
FINANCEIRAS
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
1.629.000,00 1.246.000,00
15.009,00
303.000,00
15.409,09 1
563.7300.04 15.505,00 I 1.644.530,00 1.246.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
I 1
1E15E1
FUNCIONAL 1 1 PROGRAMACAO
1,643.809,00
1.453.800,00
00.000,00
110.009,00
1.000.00
1.000,04
F
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
3.3 0'1:1 AS DESP..;SAS C7'77ENTES
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4,4 INVESTIMENTOS
MUNICIP IO 13,1
EMENDAS AO PROJET:1 0.: LEI 2011
ORCAMENTO PROGRAMA 201
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR AÇUES SE„';[: I30 :35 GRUPGs DE DESPESA POR ORGAO 23/11/1311
1.844.600,00
COMAM
Pagina 1
F
F
F
F
F
726.005,00
726.000,00
2.277.000,00
2.277.004,00
14.000,00
1.000,00
2,000,00
1,000,05
10.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CATEGORIA
ECONOMICA TOTAL
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS
ENCARGOS SOCIAIS j DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS 1 INVERSOES
CORRENTES FINANCEIRAS
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
CN-SIPPM CO NAM
23/2.1/2.021,
MUNICIPIO DE '.%RGINRA
EMENDAS AO PROJETO GE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS PE DESPESA POR GAGA° Pagina 2
• • .... • . .•,..W.X.ftWarc •
ORGAO 03,00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 3.017,000,00
• mmmmmmmmmmm
CONSOLTDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
FUNCAD TOTAL 1 SUPPUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
IS ;JR.~51,19 3 .017, 1 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 4.000.00 1 5010 CIDADE BONITA 726.000,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 2.277,000,00 1 7005 ADMINISTRACAO SUPERIOR 2.277,000,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 10.000,00 I 7070 DESTRO DO SISTEMA DE PLANEI- E DESENVOLVIMENTO 14.000,00
752 ENERGIA ELETRICA 726.000,00
CATEGORIA
• PROGRAMA E ACAO IESFI VALOR 1 GRUPO DE DESPESA 1 MD 1 VALOR
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO
- 15.752
15,122
35.121
15.121
15-121
15,451
5010
5010.2-438
7005
7005.2-243
7070
7070.2-416
7070,2-419
7070,2-432
71170,2-433
CIDADE BONITA
MANUTENÇA0 ILUMINA7.0 PUBLICA - EXTENSA0 DE REDES
ADMINISTRACAO SUPERIOR
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
DESTRO DO SISTEMA DE PLANEI. E DESENVOLVIMENTO
PLANO DIRETOR
GEOPROCESSAMENTO
REVISAO PA PLANTA GEMER IDA DE VALORES
DESENVOLVIMENTO DE PROdmi
90 725_000,00
90 1.880.000.00
91 317,000,00
93 75,000,00
90 5.000,00
90 1.004,00
90 2 000.00
90 1,000,00
90 16.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPEO DE VARGINEA
=Maks AO PROJETO DE LEI 9012;11.
ORCAMENTO MO, T^ 2012
23/11(2011 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO
DESPESAS CORRENTES 3.012.000,00 1 2.197.050,00 1 815.000,50 [
DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 1 0.000,00 1
TOTAL 3.017.000.00 1 2.197.040,00 1 a15.000,90 [ 0.050,00 1
Pagina 3
=
CONSOLIDAcA0 FUNCIONAL E PROGRAMÁTICA
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
04 ADMINISTRACAO 11.538.000,00 1 122 ADMINISTRACAO GERAL 11.538.000,00 7005 ADMINISTRACAO SUPERIOR 11.588.000,00
06 SEGURANCA PUBLICA 49.000,00 181 POLICIAMENTO 49.000,00 8050 SEGURANCA DO CIDADAO 49.000,00
13 CULTURA 50.000,00 391 PATR.HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 50.000,00 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 10.000,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 10_000,00 1 999 RESERVA DE CONTINTENCIA 10.000,00
CN-SIFPM
23/11/2011
COMAM
Pagina 4
MUNICIPIO DE VARG:NEA
EMENDAS AO PRO
,JTO .10 LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO
ORGAO 04.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 11.647.000,00
.I•daata.
FUNCIONAL
CATEGORIA
1 PROGRAMACAO
7005
PROGRAMA E ACAO
ADMINISTRACAO SUPERIOR
f
sayf
I
VALOR
I
11.588.000,00
GRUPO DE DESPESA MD 1
04.122 7005.2- 47 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVO", F 10.685.000,00
3.1 PESSU...1 E ENCARGOS SOCIAIS 90 2.999.000,0u
1.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 481.000.00
1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 6.882.000.00
4.4 INVESTIMENTOS 90 47.000,00
4.5 INV.JSOES 'J
-NANCEIRAS 30 '74.000,.0
04.122 7015...251 CONTRIBUICAO A AMBASP F 163.000,00
3.1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 163.000,00
04.122 7005.2-255 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - ISA F 680.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 680.000,00
04.122 7005.2-437 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES F 10.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 10.000,00
13.391 7005.2-408 MANUTENCA0 E CONSERVAÇAO DO PATRIMONIO F 50.000,00
3.1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 50.000,00
8050 SEGURANCA DO CIDADAO 49.000,00
06.181 8050.1-052 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS F 20.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 20.000,00
06.181 8050.2-180 APOIO E COLABORACAO AOS ORGAOS PUBLICOS F 25.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 20.000,00
4,4 INVESTIMENTOS 90 9.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 10.000,00
99.999 9999.9-001 RESERVA DE CONTIGENCIA 10.000,00
9.9 RESERVA DE CDNTINGENCIA 99 10.000,00
PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS ourAs DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES
ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA CORRENTES 1 FINANCEIRAS
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
7.020.0012,00 1
1
3.452.000,00 1
1
1
76.000,0° 274.000,0°
3.482.960.00 1 7.305.099,00 76.DGD,00 j 274.0570,00
CATEGORIA
ECONDmicA TOTAL
DESPESAS CORRENTES 11.287.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 554_00,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 10.000,00
TOTAL 11.647.Q40,04 J
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRGRó DE DESPESA
CN-SIFPM CONAI
MUNICIPIO DE VARGINNA
EMENDAS AO PROJET:5 DE, LEI
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
Z3/11/2QII DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR AO:5ES SEGUNDO OS GRUPOS DE =FEST, POR ORGAO Pagina 5
MUNICIPIO DE vARGINRA
Ê.1.412JrAs . ào PROJETu DE LEI 86/2001
ORÇAMENTO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO 92 GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO Pagina 6
CONAM CN-SIFPM
23/11/2011
--===.= .......
- --
CONSOLIDADAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA •
04 ADMINISTRAcAO
28 ENCARGOS ESPECIAIS
4.224.005,00 1 122 ADMINISTRAcAp GERAL 4.224,000,00 1 7090 GESTAS DO SISTEMA DE ADMIN, FINANra's E ORcAMENTO
3.849.000,00 1 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 1.849.000,00 1 9005 SERVIDO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
FUNCAO TOTAL 1 EUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
4.224.000,00
3.849.000,00
ENCARGOS SOCIAIS
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS / INVESTIMENTOS
DA DIVIDA CORRENTES 1
ANORTIZACAO DA
DIVIDA
INVERSOES
FINANCEIRAS
1.472.000,00 I 11.000,00 2.918.000,00 TOTAL 8.073.000,00 1 2,741.000,00 931.000,00 1
4.224,000,00
F 4.224.000,00
1.849.000,00
931.000,00
2.918,000.00
11.000,09 I 2.918.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
5.344.000,00 1 2,741.000,00
2.929.000,00 1
931.000,00 1 1,472.000,00 j
1
M1
CONSOLTDACAO DAS CATEGORIAS ECoNOMIcAS POR GRUPO DE DESPESA
...
CATEGORIA
U‘,0 DE DESPES,. MD f VALOR PROGRAMA E ADAC
90
91
90
PD
1.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1 PESSOAL S ENCARGOS SOCIAIS
1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
2.392.000,00
349.000,00
1.472.000,00
11.000,00
900.800,00
31.000,00
1.418.000.0e
1.500.050,00
3.2 JUROS E EN,,AnGos BA DIVIDA 1 9D
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1 91
4.8 AMORTIZACAO / REFINANCIAME 190
4.4 AMORTIZADA° / REFINANCIAME 1 91
VALOR
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO
7090
04.122 7090,2-389
9005
28.843 9005,2-345
24.443 9005.2-346
GESTAS DO SISTEMA DE ADMIN. FINANCAS E ORCANENTO
MANUTENÇAD DOE SERVIÇOS ADMINISTRTIV0S E FINANCEIR OS
SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
AMORTIZACAo DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
TOTAL
CATEGORIA
ECONOMICA
............... .....
8.073.000.00 ORGAO 09.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL int,. FAZENDA
CN-518184
23/11/2011
CONAM
Pagina 7
MUNICIPIO DE VARO/NHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 90/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
DEMONgTRAT/V0 DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO
.............
ORGAO 09.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 42.601.609,00
FiA4CAO TOTAL 1
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRANATICA
suEFuwc_Ap TOTAL 1 PROGRAMA
...... ==
TOTAL
10 SALTDE 4.651,600,00 1 122 ADMINISTRACAO GERAL 0.911.048,00 1625 VIGILANCIA SANITARIA 971.700,00
301 ATENCAO BASICA 10.245,312,00 1025 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 863.100,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 17.888.850,00 11330 ASEISTENCIA FARMACEUTICA 1.1E9.284,00
303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 71.050,0* 1040 ATENCAO Bz,qICA 15.245.312,00
304 VIGILANCIA SANITARIA 971.740.60 1054 MEDIA E ALTA COMPLEXIDAnE AMBULATORIAL E BOSPITALA 15.088,800,00
305 VTG-1-7T,NDT7s EPTDEMIDLOGICA 063.140,40 1094 GESTA0 DO '..1.1.2.701A DE EAUDRI• 4.233.404.40
FUNCIONAL 1
CATEGORIA E
. E
PROGRAMACAO
1020
PROGRAMA E ACRO
VIGILANCIA SANITARIA
1
leçwl
I
1
VALOR
971.700,0 0
1 GRUPO DE DESPESA MD VAIAR
10:304 1020.2-443 AÇOES ESTRUTURANTES DA VIGILANCIA SANITARIA E 571.705,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 790.900,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31 122.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS COR8ENTES 50 2.800,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 24.000,00
INVESTIMENTOS 90 31.400,00
1025 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 453.100,00
16..305 1025.2-444 AÇOES ESTRUTURANTES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E 851.100,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 771.100,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 90.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 2.000,00
11330 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 1.185.248,00
10.122 1034.2-380 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E 1.118.288.00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 005.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 130.006,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 82.148,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 100,00
10.303 1030,1-151 ADEQUAÇAO, PL'ONTUENCAO DA AREA DA FARISACIA POPULAR DO BRASIL 5 50.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 50.000,00
10.393 1030.2-024 AQUISICAO DE MEDICAMENTOS 1.000,00
4.5 INVERSOSS FINANCEIRAS 90 1.000,00
1 "DJ•SIFPM COMAM
MUNICIP/0 DE vARGINEA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 95/2011
23/11/2011
10.303 1030.2-384
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA
ADEQUAÇÃO, mANTJTENÇA0 DA ARFA FISICA DA FARMACIA P ()PULAR DO BRASIL
POR O3GA0
20.000,00
Pagina 8
4,4 INVESTIMENTOS 90 20.000,00
1040 ATENÇAO BASICA 16.245.312,00
10.301 1040.1-133 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SAU DE 118.000,40
4.4 INVESTIMENTOS 90 118.000,00
10.301 1040.2-029 AQUISICAO DE MEDICAMENTOS 2.500.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 2.500.000,00
10.301 1040.2-374 MANUTENÇÃO PROGRAMA SAUDE EM CASA 8.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 5.000,00
3.1 PESSOAL, E ENCARGOS SOCIAIS 91 1.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 2.000,00
10.301 1040.2-375 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE 8.844.712,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 7.132.540,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1.058.872,00
3.3 OUTRAS DRSPRSNS CORRENTES 90 492.400,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 160.900,00
10.301 1040.2-446 CONVENTO PSF/HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS 4.774,600,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30 4.774.600,00
1050 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATOR/AL E HOSPITALA 15.080.800,00
10.302 1050.1-159 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇAO DE UNIDADES ESPECI ALIZADAS 100.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 100.000,00
10,302 1050.2-377 MANUTENÇA0 DA OFERTA DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIA LIZADOS 1,033.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.013.800,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 20.000,00
10.302 1050.2-178 INSTALAÇÃO E RANUTENÇAO DE UNIDADES DE PRONTO ATEM DIMENTo 5.789.000,00
3.1 PESS.-AL E ENCARGOS S:.CIAIS 90 3.706.000,0:
3.1 PES.:,, J11, E ENCARGOS SOCIAIS 91 579.000,,0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.253.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 251.000,00
10.302 1050.2-380 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 7.048.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 5.796.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 889.000,00
3,3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 329.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 34.000,00
10.302 1050.2-381 MANUTENÇA0 DE TRATAMENTOS FORA DO DOMICILIO - TED 410.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 410.000,00
10.302 1050.2-382 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS AO CONSORCIO INTERMUNIC IPAL DE SAUDE 324.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71 324.000,00
10.302 1050.2-440 MANUTENÇÃO SERVIÇO DE ATENDIMENTO NOVEL DE URGENCI A - SAMU 200.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71 200.000,00
10.302 1050.2-441 MANUTENÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO 104.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 184.000,00
1090 GESTÃO DO SISTEMA DE SAUDE 8.293.400,00
10.122 1090.1-137 REFORMA DA NOVA SEDE DA SECRTARIA MUNICIPAL DR SAU DE 53.500,00
CN-SIPPM COMAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 95/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
23/11/2011 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO
4.4 INVESTIMENTOS 90
Pagina
50.000,00
10.122 1090.2-386 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS G 5.743.400,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 80 1.155.400,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 200.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 100,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 4.387.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 900,00
10.302 1090.2-445 SUBVENÇAO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS 2.500.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 2.500.000,00
. d M
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA PESSOAL E JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES AMORTI2ACAO DA
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA 1 CORRENTES FINANCEIRAS DIVIDA
DESPESAS CORRENTES 41.814.300,00 23.332.812,00 18.481.4E9,00
DESPESAS DE CAPITAL 837.300,00 836.500.00 1.000,00
TOTAL 42.651.600,00 23.332.812,00 18.481.488,00 836.300,00 1.000,00
CN-ST. FPM
22/11/2011
CON3sM
Pagina 10
MUNICIPIO PE VARGINIKA
EMENDAS AO PROJETO DE 1E.1" ..“2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO
49.342.700,00
..... .a... ..=. ...... .,,-==
ORGAO 07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E =TU
OONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGEAMATICA
PUDICAS.) TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
12 EDUCACAO 49.111.100,00 122 ADMINISTRACAO GERAI 28.200,40 1035 COMBATE AS CARENCIAS NUTRICIONAIS 1.437.300,00
13 CULTURA 231.500,00 306 ALIMENTACAO E NUIRICAO 1.437.300,00 2000 UNIVERSALIZAÇAO DO ENSINO BASICO COM QUALIDADE 47.281.800,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 43.510.400,00 2030 FUNCIONAMENTO DO ENSINO MEDIU 88.000,00
362 ENSINO MEDIO 88.000,00 2040 APOIO EDUCACIONAL 202.000,00
355 EDUCACAO INFANTIL 3.947.200,00 3030 LER PARA APRENDER 231.400,00
392 DIFUSAC CULTURAL 231.600,00
FUNCIONAL.
CATEGORIA
PROGRAS4ACAO
1035
PROGRAMA. E ACRO
COMBATE AS CARENCIAS NUTRICIONAIS
I
1Espl VALOR
I
1.437.203,00
1 GRUPO DE DESPESA VALOR
12.105 1035.2-387 FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR — ENSINO INFANTIL 1.437.300,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 90 130.100,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS j 91 31.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTE2 = 90 1.276.100,70
4.4 INVESTIMENTOS 90 100,00
2008 UNIVERSALIZAÇA0 DO ENSINO BASICO COM QUALIDADE 47.383.800,00
12.351 2000.1-131 AMPLIAÇAO, CONSTRUCAO E REFORMA DAS UNIDADES DE EN SINO EDUCACAO FUNDAMENTAL 130.000,00
4_4 INVESTIMENTOS 90 130.095.50
12.361 2008.2-370 MANUTENÇA0 DO ENSINO BASIC° — EDUCACAO FUNDAMENTAL F 9.346.900,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 8.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 8.986.900,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 372.000,00
12.361 2008.2-416 VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO F 23,992.700,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 21.880.700,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 2.109.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 2.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 40 1.000,00
12.361 2008.2-417 FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.8.62.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 3.454.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1.408.000,40
12.361 2008.2-427 TRANSPORTE ESCOLAR — ENSINO FUNDAMENTA 4.965.000,00
3.1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 4.455.000,00
CN-SIFPM COSAM
.. •
ENCARGOS SOCIAIS
PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS
DA DIVIDA 1 CORRENTES
AMORTISACAO DA
DIVIDA
INVERSOES
FINANCEIRAS
578.300,00
15.759.300,00
1
DESPESAS CORRENTES 48.764.400,00 33.005.100,00
DESPESAS DE CAPITAL 578.200,00 1
15.759.300,00 1 E7E.100,00 TOTAL 49.342.700,00 I 11.005.100,00
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
TOTAL
CATEGORIA
ECONOMICA
MUNICIPIO DE VARGENHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
23/11/2011
12.361 2008.2-429
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA
APOIO A ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICAS DE IENSI NO FUNDAMENTAL F
POR ORGAD
120.000,00
Pagina 11
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 120.000,00
12.365 2008.1-130 AMPLIAÇAO, CONSTRUCAO E REFORMA DAS UNIDADES DE EN SINO 75.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 75.000,00
12.365 2008.2-369 MANUTENÇAD DO ENSINO BASICO - =CAÇA° /INFANTIL E' 3,810.200,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 3.501.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 201.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 108.100,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 100,00
12.365 2008.2-409 APOIO E INCENTIVO PARA ATIVIDADES COMPLEMENTARES D E EDUCAÇ-A0 F 22.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 22.000,00
12.365 2008.2-428 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL F 40.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 40.000,00
2030 FUNCIONAMENTO DO ENSINO MEDIU 88.000,00
12.362 2430.2-056 FUNCIONAMENTO DO ENSINO MEDIU F 60.007,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 82.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 6.000,00
2040 APOIO EDUCACIONAL 202.000,00
12.122 2040.2-067 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA F 3.200,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 3.200,00
12.122 2040.2-069 DINIMW3 DIRETO NA ESCOLA - MUNICIPAL 25.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 25.000,00
12.361 2040.2-068 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - MUNICIPAL F 173.800.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59 800,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 173.000,00
3030 LER PARA APREUDER 231.600,00
13.392 3030.2.096 MANUTENCAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL P 221.600,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 202.200,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 100,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 19.200,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 100,00
13.392 3030.2-410 IMPLANTAÇA0 DE BIBLIOTECAS PUBLICAS F 10.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 10.000,00
CATEGORIA
PROGRAMA E ACRO
FUNCIONAL I PROGRAMACAO
1 4030 PROTEÇAO SOCIAL BASICA
[usirf VALOR I
2.813.474,00
GRUPO DE DESPESA I MD I VALOR
08.242 1 4530.2-430 APOIO A ENTE]. DE ATENV, A PROTEÇÃO BASICA-COCA 1,501.040,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 1.501.000,00
08.243 4030.1-103 AQUISICAO DE MATERIAL PERMANE.h.2 115.000.00
5.4 INVESTIMENT:7 90
08.243 4030.2-402 MANUTENÇA0 DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PROTEÇAO SOCIAL BASICA 590.700,00
3,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 11.000,00
3,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 5.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 361.700,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 11.000,00
08.243 4030.2-403 CO-FINANCIAMENTO COM ENTIDADES SOCIAIS PARA PRESTA CAO DE SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA 806.774,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 806.774,00
4040 HABITAÇAD DE INTERESSE SOCIAL 150.000,00
16.482 4040.1-145 OBRAS HABITACIONAIS F 50.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 50.000,04
18,482 4040.2-406 MANUTENÇAD DE PROGRAMAS DE HABITAÇA0 DE INTERESSE SOCIAL F 100.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 180.000,00
4000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MEDIA COMPLEXIDADE 1.646,625,00
08.241 4050,1-003 AOUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE 225.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 225,000,00
013.243 4050_2-404 MANUTENÇAO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 5 1.097.626,09
FUNÇÃO
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL PROGRAMA TOTAL
08 ASSISTENCIA SOCIAL 10.817,100;40 122 ADMINISTRACAO GERAL 200.000,00 4030 PROTEÇAO SOCIAL BASICA 2.813.474.'00
10 HABITACAO 258.000,40 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 1,501.000,00 4040 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 150.000,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 1.828.100,00 4000 PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL - MEDIA COMPLEXIDADE 1.646.526,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 5.288,000,00 4060 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE /94.000,00
482 HABITACAO URBANA 208.000,00 4070 SEGURANÇA ALIMENTAR 1.007.000,00
4090 GESTÃO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 4.555.060,00
5009 GESTA° HABITACIONAL 108.000,00
C41-S F544
21/11/2011
COSAM
Pagina 12
MUNICIPTO DE VARGINNA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 28!2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS CE DESPESA POR ORGAD
ORGAO 03.00.00 SECR. MUN. DE HABITACAO E PROM. SOCIAL 11.475.100,04
CN-SIPPM
mmacipio DE VARGINKA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
COMAM
23/11/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEM= OS GRUPOS 01 DESPESA POR ORGAO
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
90
91
Pagina 13
11.000,00
5.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 503.826,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 578.000,00
08.243 4050.2-495 CO-FINANCIAMENTO COM ENTIDADES SOCIAIS PARA PRESTA ÇAO DE SERIÇOS DE PROTRÇAO SOCIAL ESPECIAL 324,000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 324.000,09
4060 PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE 794.000,00
08.241 4040.1-001 AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE S 14.000.00
4.4 INVESTIMENTOS 10.000,00
08.243 4060.2-404 MANUTENCAO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL 634.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 11.000,90
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 5.000,00
3.3 OITI'RA-0 DESPESAS CORRENTES 90 450.000.00
4.4 INVESTIMENTOS 90 168,000,00
08.243 4060.2.405 CO-FINANCIAMENTO COM ENTIDADES SOCIAIS PARA PRESTA ÇAO DE SERICGE DE PP.OTFÇAO SOCIAL. ESPECIAL 150,001.02
3.1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 150.000,00
4070 SEGURANÇA ALIMENTAR 1.007.000,00
08.244 4070.1-160 CONSTRUÇAO/REFORMA E MANUTENÇAO DE UNIDADES DE ALI MENTAÇ-A0 E NUTRIÇÃO 5 200,000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 204,004,00
08,244 4070,2-152 APOIO A ENTIDADES SOCIAIS E FILANTROPICAS 5 84.000,00.
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 80.000,00
08.244 4070.2-153 MANUTENCAO nos SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 5 727.000.00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 11.004,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 5.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 701.304,00
4.4 INVESTIMENTOS 10.000,00
4090 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENC/A 4 534.000,40
08.122 4090.2-447 REFORMA DA SEDE DA SEHAP 5 200.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 200.004,00
08.243 4090.2-401 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DOS CONSEL HOS DE DIREITO E TUTELAR 75.000,09
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 75.000,00
08.244 4090.1-147 OBRAS E REFORMA EM CONSELHOS
E
1.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 40 1,000,00
08.244 4090.2-151 MANUTENCAO nos SERVIDOS ADMINISTRATIVOS 4.280.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 2.507.000,00
1,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 320.000,00
1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.442.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 11.000,49
5009 GESTAO HABITACIONAL 10E1.000,00
14.482 5009.1-145 OBRAS HABITACIONAIS 1.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000,00
16.482 5009.2-153 MANUTENCAO 000 REAVICOS ADMINISTRATIVOS 107.400,50
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 107.000,00
TOTAL
CATEGORIA
ECONOMICA
INVERSOR:5
FINANCEIRAS
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS APICOPTIEACAO- DA
ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA CORRENTES 1
=agenemameww=unalem=a= a= = a ..... ...... === =s=== . = .....
CM -SIPPM COMAM
MUNICIPIO Da VAZ0INHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 90/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
23/11!2011 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO 05 GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO Pagina 14
CONSOLIDA.CAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
DESPESAS CORRENTES 9.553.100,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.482.000,00
TOTAL 11.075.100,00 1
6.702.100,00 1
6.702.190,00 1
1
1.482.000,00 1
1.482.000,00 1 1
2.891.000,00
2.891.000,00
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01.0-1-5105
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• NW f.1 1,1 •-1
• Un
O 0
O'Sgg42
2 2 P 2 g' 2 2
CM-SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINEA
EMENDAS AO PROJETO DE 100 96/2411
CONAM
23/11/2011
5025
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA
MORAR MELHOR
POR ORGAO
5.000,00
Pagina 16
16.482 5025.1-056 INFRA-ESTRUTURA URBANA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS 5.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 5.000,00
5035 CONTROLE DE ENCHENTES 4.000,00
17.512 5035.2-390 MANUTENÇÃO DE CORREGOS E CANAIS 4.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 4.000,00
5090 GESTÃO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA 11.122.90030
15.122 5090,2-193 MANUTENCAD DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 9.085.400,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 7.443.500,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1.080.500,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 561.400,00
15.122 5090.2-198 OTIMIZACAO DA OFICINA MECANICA 1.637.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91 1,449.500,30
4..4 INVESTIMENTOS 90 188.000,00
15.122 5090.2-451 RENOVACAO DA FROTA 200.00030
4,4 INVESTIMENTOS 90 200.000,00
15.451 5090.1-146 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 200.500,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 200.500,00
8030 TRANSITO RACIONAL 3.503.000,00
15.451 8030.1-117 IMPLANTAR A MALHA DE TRANSPORTES NAO MOTORIZADOS CICLOVIA 55.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 55.000,00
15.451 8030.1-119 CONSTRUCAO DA SEDE DO wrr (ADMINISTRACAO SISTEMA VIARIO MUNIC.) 5.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 5.000,00
15.451 80., 0.1-140 ADMINISTRACAO E DESE(.1OLVIMENTO 00 SISTEMA VIARIO! E NOVA CONCESSÃO P,'..R.ANSPORTE COLETIVO - VETADO) I) 000,00
4.4 IHVESTIMENTOS 90 5.0.00.(30
15.451 8030.1-141 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA A MELHORIA DO SISTEMA VIARIO 2.049.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.049.000,00
15.451 8030.2-333 ADMINSTRACAO DO SISTEMA VIARIO DO MUNICIPIO 502.000,00
3_3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 500.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.000,00
15.451 8030.2-135 PADRONIZAR AS CAIrADAS DANDO MAIOR SEGURANCA AOS USUARIOS 150.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 150.000,00
15.451 8030.2-336 REATIVACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO COMUT 187.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 187_000,00
15.451 8030.2-452 AQUISIÇÃO DE FROTA E EQUIPAMENTO DO SISTEMA VIARIO 303.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 303.000,00
15.452 8030.1-139 SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DO MUNICIPIO 202.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 202.000,00
s..
8.524.000,00 1 4,364.500,00 1
1 1 3.569.500,00
8.524.000,00 4.364.500,00 1 3.560.500,00
.. .WWW
CONSOLIDACAD DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
. --------------
CATEGORIA 1
ECONOMICA TOTAL, 1
DESPESAS CORRENTES 12.888.500,00 1
DESPESAS DE CAPITAL 3.569.500,00 1
TOTAL 1 16.458_000,00 1
PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS I OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INvERSOES
ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA CORRENTES FINANCEIRAS
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
CN-SIFPM COMAM
MUNICIPIO DT. vARGINRA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
23/11/2011 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO Pagina 17
TOTAL J SUEFUNCAD TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL FUNCAO
2.173.000,90 1 122 ADMINISTRACAO GERAL
1 605 ABASTECIMENTO
1 606 EXTENSA° RURAL
1.566-000,00 1 6005 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA
151.000,00 1
455.000,00 1
2.173.000,00 20 AGRICULTURA
r
ESF1 VALOR
CATEGORIA
PROGRAMA E ACRO MD 1 VALOR
1
1 GRUPO DE DESPESA
=
==.2E•MFIFSMEE.K 3•WINFc
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
CN-SIFF74
23/11/2011
CORAM
Pagina 19
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/207.1
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORÇA°
2.173.000,00 ORGAO 10.00.00 SECRET. MUN. DO CAFE E AGRICULTURA
= F
--------
FUNCIONAL I PROGRAMACAD
6005 DESENVOLVIMENTO AGRICOLA 2.173.000,07
20.122 6505.1-125 REFORMA E AMPLIAÇAO DA SEDE DA SECAGRI EP $. 2.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.000,00
20.122 6005.2-290 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS F 1.554.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 985.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 130.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 1.000,00
3.3 OUTRA, 1-ESPESAS CORRENTES 70 350.000,07
3.3 OUTRT,J DESPES. CORRE:T=5 90 97.000,0'.
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000,00
20.505 6005.1-162 CONSTRUCAO, AMPLIAÇAO E REFORMA DOS CENTROS DE COM ERCIALIZAÇAO E ABASTECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEI 100.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 100.000,00
20.605 6005.2-413 HORTAS COMUNITARIAS 1.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.000,00
20.605 5055.2-450 DESENVOLVIMENTO E MELHORIAS DOS SERVIÇOS AGROPECUA RIOS F 50.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 50.000.00
20.606 6045.2-359 MANUTENCAO E CONSERVAÇAO DAS ESTRADAS VICINAIS F 456.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 454.000,00
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVERSOES
1 ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA CORRENTES 1 FINANCEIRAS TOTAL
A.MORTIZACAO DA
DIVIDA
CATEGORIA
ECONOMICA
143.00am
DESPESAS CORRENTES 955.000,00 J
DESPESAS DE CAPITAL
2.070.000,00 1 1.115.000,00
102.000,00 1
gss.amoct 1 105.000,00 TOTAL. 2.173.050,00 I 1.115.000,00
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
CN SIFPM
23/11/2011
CORAM
Pagina 19
MUNICIAI° DE VARGINRA
EMENDAS AO PROJETO] DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO
ORGAO 11.00,00 SEC. MUN. DE INDUSTRIA E DES. ECONOMICO 214.000,00
........... na.. ....... ......
---------- = ----------- --------
CONSOLIDACAO FUNCIONAI. E PROGRAMATICA
FUNCAO TOTAL 1 SUEFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
22 INDUSTRIA 194.000,00 1 122 ADMINISTRACAO GERAL 164.000,00 1 6010 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 30.000,00
23 COMERCIO E SERVIcos 20.000,00 1 661 PROMOCAO INDUSTRIAL 30.000,00 1 6015 DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIARIO 10.000,00
1 691 PROMOCAO COMERCIAL 20.000,00 1 6030 DESENVOLVIMENTO DAS MICRO EMPRESAS 10.000,00
1 1 7070 GESTAO DO SISTEMA DE ALANEJ. E DESENVOLVIMENTO 164.000,00
FUNCIONAL 1
CATEGORIA
PROGRAMACAD 1
6010
PROGRAMA E ACAO
1
DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
INSFI
1
1 VALOR
30.000,00
1 GRUPO DE DESPESA I MD VALOR
22.661 E01 - .1-081 IMPLANTACAO DO DISTRITO INDUSTRIAL 10.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 10.000,00
22.661 6010.1-082 AMPLIACAO DO DISTRITO INDUSTRIAL F 10.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 10.000,00
22.651 6010.1-163 MANUTENCAO DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS 10,000,00
4.4 INVESTIMENTOS 9D 10 200,00
6115 DESENVOLVIMENTO DO SETOR TEE1:1 1ARIO 10.000,00
23.691 6015.2-220 EVENTOS E FEIRAS PARA DEMONSTRACAD DE PRODUTOS PRODUZIDOS EM VARGINEA F 10.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 10.000,00
5030 DESENVOLVIMENTO DAS MICRO EMPRESAS 10.000,00
23.691 6030.2-242 ESTUDOS PARA A PROMOCAO DA MICROEMPRESA F 10.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 10.000,00
7070 GESTAO DO SISTEMA DE PLANES. E DESENVOLVIMENTO 164.000,00
22.122 7070.2-297 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS F 164.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 101.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 6.800,00
3.1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 43.100,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 12.100,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000,00
JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS j MESTiMENTOS
DA DIVIDA 1 CORRENTES
INVERSOES
FINANCEIRAS
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
CONSOLIDACAO DAS
PESSOAL E 1
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1
183.0.00,00 1 107.00e,190 1
31.000,00 1 1
214.000,00 107.800,00 1 75.200,00 31.000,00 1
CATEGORIA
ECONOMICA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
= .......- -..,... ........
CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
7.5.205,00
11_000,00 1
CN-SIEFM
23/11/2011
CONAM
Pagina 20
KONICIP/0 DE VARGINRA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96:2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO
CORAM
Pagina 21
Cgr - Slginq
23/11/2011
MUNICIPIO DE VARGINMA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96./.2011
ORCAMEETO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO
ORGAD 12,00.00 SECRETARIA MUN. DE CONTROLE INTERNO 575.000,00
7090 GESTAO DO SISTEMA DE ADMIN. FINANCAS E ORCAMENTO 575,000,Q0
04.124 7090.2-324 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINSTRATIVOS 576_000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORAMPJTES
4.4 INVESTIMENTOS
90 1.
91 1
9❑
90
453.000,00
61.000,00
24.000.00
7.000,00
=AO TOTAL I SUBFUNCAO TOTAL I PRI:MAMA TOTAL
04 ADMINISTRACAO 575,000,00 I 124 CONTROLE INTERNO 575.000,00 [ 7090 GESTAO DO SIST8MA DE ADMIM. EINANCAS E ORÇAMENTO 575.000,00
CATEGORIA 1 1 1 f i
PROGRAMA E ACRO 1E5E1 VALOR GRUPO DE DESPESA 1 MI] VALOR
FUNCIONAL PROGRAMACAO 1 1 1 1 1 I
CONSOLIDACAO 03,2 CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
INVESTIMENTOS j .1- WVERSOES
FINANCEIRAS
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
PESSOAL E i JUROS E ENCARGOS O11TRA .3 UESPESA
DA DIVIDA I CORRENTES
CATEGORIA
ECONOM ICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS
7.4.012,00 1 1
DESPESAS CORRENTES 568.000,00 1 544.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00 1
TOTAL 575.000.00 1 544.000,00
24.000,00 1
1 7,040,00 I
24.000,00 1
...= ...........
CONSOLZDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMÁTICA
FuNcAo TOTAL SUBFUNCAO TOTAL 1 PZOWLAMA TOTAL
59.000,00
1.112.000,00
3.535.900,00
23 COMERCIO E SERVICOS
26 TRANSPORTE
4.516.000,00 I 122 ADMINISTRAcA0 GERAL
181.000,00 I 691 PROmOCAO COMERCIAL
695 TURISMO
781 TRANSPORTE AEREO
762 TRANSPORTE RODOVIARIO
1.711.000,00 j 6015 DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIARIO
50.030,00 I 6020 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
2.755.000,00 1 7070 GESTA() DO SISTEMA DE pLANEJ. E DESENVOLVIMENTO
50.000,00
121.050,50
.. =-- .0.00....0..„
CM-SIFPM
22/13./2011
COMAM
Pagina 22
MUNICIPIO DE vARGINNA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2911
ORCAmENTO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO
tl. ......... ...... .......... W.6_, .....
4.697.000,00
..... F
ORGAO 13.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC
CATEGORIA 1 1 1
PROGRAMA E ACAO IESFI VALOR I GRUPO DE DESPESA I MD I VALOR
FUNCIONAL I PROGRAMAÇÃO
E'
F
6015
23.691 6015.2-390
5020
23.695 6020,-091
23.695 6029.1-138
23.695 6020.2-391
707S
23.122 7070.2-302
25.695 7070.2-102
23.595 7070.2-421
23.695 7070.2-422
DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIARIO
APOIO, FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO COMERCIO E SER VIÇO DO MUNICIPIO
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
AQUISICAO DE ARFAS PARA FINS TJRISTICOS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA FINS TURISTIC OS
APOIO, FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO MUN ICIPIO
GESTÃO DO SISTEMA DE PLANES. E DESENVOLVIMENTO
MAWTENCAO DOS SERVIÇOS AnMINSTRATIvOS
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADmINSTRATIvOS
mANuTENçAo. AMPLIAÇÃO E REFORMA DO 100LOGICO
MANUTENÇAO, AMPLIAÇAD, REFORMA E CONSTRUÇA0 DE PAR LUES E JARDINS
50.000,00
50.000,00
1.112.000.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 54.000,00
30.000,09
INvEsTimENIOS 90 13.000,00
1.004.000,0❑
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.004.000,00
78.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 75.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 2.000,00
3.535.000,00
1.711.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1.219.000.00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 179.000.09
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 99 291.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.000,00
259.090,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 233.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 64 6.600,09
1.144.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.144.000,00
260.000,CO
CN-SIFP11
23/11/2011
CONTAM
Página 23
MUNICIPIO DE VARGINRA
EMENDAS AO PROJETO OS LEI 96/2011
ORCN4ENTO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACORS SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO
250.500,00
60.000,00
121.000,00
26.741 1 7070,2-359 1 MANUTENCAO DO AEROPORTO
26.782 1 7070.2-368 1 MANUTENCAO DA RODOV1ARIA
1 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 50 1
60,000,001
[ 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 90 I
F 121.000.001
1 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 90
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
CATEGORIA PESSOAL E JUROS E KNCARGGS OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS I INVERSOES
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA CORRENTES I FINANCEIRAS
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
DESPESAS CORRENTES 3.661.000,00 1.410.000,00 2.243.404,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.036_000,00
TOTAL 4.697.090,90 1.418.000,00 1 2.243.1470,00
1.026.000,00 1
1 1335 00.2,170 ,
TOTAL TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA FUNCAO
27 DESPORTO E LAZER 2.740.000,00 1 812 DESPORTO COMUNITARIO 2.740.000.00 1 3005 ESPORTE DIREITO DE TODOS 2.740.000,00
90
9Q
90
91
50
9f
9C
CN-SIFPM
23/11/2011
CONAM
Pagina 24
MUNICIPIO DE VARGINMA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO
ORGAO 14.00.00 SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 2.740.000,00
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
CATEGORIA
FUNCIONAL I PROORAmAcA0
3005
27.812 3005.1-036
27.812 3005-1-038
27.812 3005.2-593
PROGRAMA E ACRO
ESPORTE DIREITO DE TODOS
IMPLANTACAO DE NÚCLEOS DE ESPORTES
IMPLANTACAO DE INFRA ESTRUTURA ESPORTIVA
mANUTENCAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ATIVI DADES ESPORTIVAS
I I
lEsrl VALOR GRUPO DE DESPESA ma VALOR
4,4 INVESTIMENTOS
4.4 INVESTIMENTOS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3 OUTRAS DESPESA2 -GRRENTF:
4.4 INVESTIMENTOS
2.740.000,00
300.000,00
196.000,00
2.244.000,00
300.000,00
196.000,00
1.160.000,00
170.000,00
595.000,00
309.000,00
10.000,00
F
F
F
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMIcAS POR GRUPO DE DESPESA
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA CORRENTES 1
INVERSOES
FINANCEIRAS
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
CATEGORIA
ECONOMICA
904.000,00
1 506.000,00 1
DESPESAS CORRENTES 2,234.000,00 1 1.330.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 506.000,00 1
2.740.000,00 904.000,00 506.000,00 1 TOTAL 1 1.330.000,00
CN-stripix
23/11/2011
CONTAM
Pagina 25
MUNICÍPIO DE VARGINNA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO
ORGAO 20.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 3.508.000,00
..... ------- ------- ------- - ------
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
.....W.
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
15 URBANISMO 1.360.000,00 1 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 100.000,00 1 5005 CIDADE LIMPA 2.848.500,00
18 GESTA0 AMBIENTAL 2.148.000,00 1 452 SERVICOS URBANOS 1.360.000,00 1 6025 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 559.500,00
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 2.048.000,00 1 6040 VIVA O VERDE 100.000,00
FUNCIONAL
CATEGORIA
PROGRAMACA0
5005
PROGRAMA E ACAO
CIDADE LIMPA
IESPI
1
VALOR 1
2.848.500,00
GRUPO DE DESPESA MD 1 VALOR
15.452 5005.2-423 COLETA E DESTINAÇAD DOS RESÍDUOS DOMICILIARES 1_000.000,00
3.3 OUTRAS DESFEIAS CORRENTES 90 1_000.000,00
15.452 5005.2-424 RECOLHIMENTO E DESTINAÇAO DOS RESIDUOS DE SAUDE 100.000,00
1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 140.000,00
16.541 5005.2-290 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 34.5.500,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 273.000,00
3.1 ^i,SSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 75.Y,,, 00
18.541 52.2 .2-362 M.,WUPENÇA0 DO ATERRO SANITARIO 1.200.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.200.000,00
6025 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 559.500,00
15.452 6025.2-426 CONSERVAÇA0 DAS ARRAS DE PRESERVAÇAO PERMANENTE E ARFAS VERDES 60.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 60.000,00
18.541 6025.2-236 PARQUE SAO FRANCISCO 50.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 50.000,00
18.541 6025.2-237 VEGETACAO TOPO, CERCAMENTO DE NASCENTES, VIVEIRO 30.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 30.000,00
18.541 6025.2-290 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 419.500,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 139.500,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 66.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 11.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000,00
6040 VIVA O VERDE 100.000,00
18.451 6040.2-425 PODAS, PAISAGISMO E ARBORIZAÇAO 100.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 50.000,00
Pagina 26
CN-SIPPM CORAM
MUNICIPIO DE VARGINRA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 95/2011
ORCAmENTO PROGRAMA 2012
23/11/2011 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO
TOTAL
CATEGORIA
ECONOMICA
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVERSOES
ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA CORRENTES 1 FINANCEIRAS
.. . LAI ..
I I I 4.4 INVESTIMENTOS 1 90 1 50.000,00
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
755.000,00
51.000,00
755.000,00 51.000,00
DESPESAS CORRENTES 3.457.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 51.000,00
TOTAL 3.508.000,00 1
2.701.000,00 1
2.701.000,00
CATEGORIA
PROGRAMA E ACRO hID VALOR
I
IBSFI VALOR Ì GRUPO DE DESPESA
99
91
90
90
95
90
FUNCIONAL I PROGRAMACAO
7005
7005.2-266
7015
7015 2-284
7025
7925.2-2E8
ADMINISTRACAO SUPERIOR
MANUTENCAO DOS SERVIDOS ADMINISTRATIVOS
REPRESENTACAO JURIDICA DO MUNICIPIO
CONSULTORIA E ASSESSOR. MENTO JURIDICO DO MUNICIPIO
PRECATORIOS JUDICIAIS
DEPOSITOS JUDICIAIS
1.152.0130.09
1,152.000,50
10.000,00
10 000,00
1.100.040,55
1.109,000,05
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
2.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
922.050,06
160.000,00
51.000,00
9.000,90
10.000,09
1.100,004,00
02.062
32.062
28.846 F
...........
TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO
1,152.000,00
10.00030
1.100.000,09
02 JUDICIARIA
28 ENCARGOS ESPECIAIS
1.162.000,00 1 7095 ADMINISTRACAO SUPERIOR
1.100.000,00 7015 REPRESENTACAO JURIDICA DO MUNICIPIO
1 7025 PRECATORIOS JUDICIAIS
1.162.000,00 1 002 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO. NO PROCESSO
1,100.000,00 1 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
CONSOLIDADA° FUNCIONAL E PROGRAMATICA
4 12
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
= ....... =
1.101.000,00
9,000,00
1.161.000,05 9.000,00
COMAM
~Dez= DE VAEGINEA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2512
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR 0-COES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR ORGAO Pagina 27
CS-Sin./8
23/1112011
.a' .....
ORGAO 21.00.00 PROCURADORIA DO MUNICIPIO
CATEGORIA PESSOAL E JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES f A1s6RTIZArAo DA
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA CORRENTES FINANCEIRAS DIVIDA
2.262.005,09
DESPESAS CORRENTES 2,253.009,00 1 1.092.055,50
DESPESAS DE CAPITAL 9.009,09 1
TOTAL 2,262.000,00 . 1 1092.005,00
1.244.000,00 1 7020 PROCESSO LEGISLATIVO
3.505.000,00 k 7080 GESTA° DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA
580.000,00
600.000,00
1.244.000,40
4.086.000,00
1
PROGRAMA E 1E5F1 VALOR I GRUPO DE DESPESA ACRA
Cm-SIFPM
23/7.1/2011
COMAM
Pagina 28
MUNICIPIO DE vARRINRA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA
CAMARA MUPTLCIPAL
MEX..= = .... ===== . = . = ..... ========== WWWWWWW ========= WWWWW ==================•==
CoNSOLIDACAO FUNCIONAL E FROGRAMATICA
MECA° TOTAL 1 SuBFUNCAO
01 LEGISLATIVA 5.110.050,00 031 ACRO LEGISLATIVA
1 122 ADmINISTRAcAo GERAL
1 125 TECNOLOGIA DA INFoRmACAO
131 comuNIcnrAo SOCIAL
PROCESSO LEGISLATIVO
AmpLIACAO E REFORMA DO PRÉDIO LEGISLATIVO
CONSTRUCAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL
AQuI5IÇA0 DE IMOVEL
ATIVIDADES LEGISLATIVAS
GESiA0 DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA
mANuTENCAO DOS sKRVICOs ADMINISTRATIVOS
MANUTENcA0 DOS SERVICOS
NANoTENCAO DO5 SISTEMAS
SERVIÇOS DE PUBLICInAnE
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE
DE TRANSPORTE
DE INFORmAcDES
E PROPAGANDA
ATOS ADMINISTRATIVOS E AGI SOS
TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
===== .= = = =E=
CONSoLIDACA0 DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA PESSOAL E 1 JUROS E ENÇARGOs I OUTRAS DESPESAS I INVESTIMENTOS EMVERSOES AmoRTIZACA0 DA
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA CORRENTES 1 FINANCEIRAS DIVIDA
CATEGORIA
FUNCIONAL I PROGRAMACAO
7024
01.031 7020.1-104
01.031 7020.1-105
01.031 7020.1-132
01.031 7020.2-256
7080
01.122 7080.2-310
01.122 7080_2-111
01.125 7080.2-312
01.131 70130.2-435
01.131 7080.2-436
910 1 VALOR
259.000,00
50.000,40
50.000,00
580.000,00
5.000,00
1.340.500,00
40.000,00
2.125.500,00
100.000,00
650.000,04
550.000.00
20.000.00
90
90
90
90
91
90
91
90
90
9D
90
90
4.4 INVESTIMENTOS
4.4 INVESTIMENTOS
4.4 INVESTIMENTOS
3.1 PESSOAT E ENCARGOS SOCIAIS
3.1 RESSOAI. E ENCARGOS SOCIAIS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1 PESSOAL R ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
4.4 INVESTIMENTOS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.244.000,04
253.400,00
50.000,00
50.000,00
5135.000.00
4.855.000.00
3.506.000.00
100.004,00
550.000,00
580.000,00
20.000,00
F
F
F
F
F
CN-SIPPM COMAM
MUNICIPLO DE VAPOINNA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 90/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
23/11/2011 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA
CAMARA MUNICIPAL
DESPESAS CORRENTES 4.991.000,00 I 2.265.500,00 I 2.725.500,00 1 1
DESPESAS DE CAPITAL 1.139.000,00 1 1 1 1.139.000,00 I
TOTAL 6.130.000,00 1 2.265.500,00 1 2.725.500,00 1.139.000,00 1
Pagina 29
Pagina 30
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 06/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA
FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA
969.650,00
2.100,00
260,625,00
1.648.625,00
19.000,00
2.881.000,00 122 ADMINISTRACAO GERAL
19.000,00 131 COMUNICACAO SOCIAL
391 PATR.HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
392 DIFUSÃO CULTURAL
843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
VALOR 1 GRUPO DE DESPESA MD
FUNCIONAL I
CATEGORIA
P ROGRAMACAO
3001
PROGRAMA E ACAO ligsF1
I
PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO
f
I
13.122 3001.1-144 CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇAO, MANUTENÇÃO E PRESERVAÇAO DO ACERVO MUNICIPAL - ACERVO MUNICIPAL F
13.391 3001.2-077 MANUTENÇAO DO CONSELHO DO PATRIMONIO CULTURAL DD MUNICIPIO F
13.191 3001.2-414 CONSERVAÇÃO DE UNIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO F
3010 DIFUSÃO CULTU2...1.
11.192 3010.2-407 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SISTEMA DE DIFUSA!) CULTURAL
3015 MEMORIA MUNICIPAL
13.391 3015.2-386 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS F
3080 GESTÃO DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO
13.122 3080.2-097 MANUrEliCAD DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
4.4 INVESTIMENTOS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90
90
91
90
1 90
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90
4,4 INVESTIMENTOS 90
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90
4.4 INVESTIMENTOS 90
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90
VALOR
10.500,00
2.000,00
500,00
28.475,00
29.525,00
814.900,00
90.000,00
9.000,00
543.225,00
191.500,00
88.450,00
21.000,00
3.000,00
76.675,00
11.000,00
275.150,00
71.000,00
10.500,00
30.975,00
29.525,00
1.648.625,00
1.646.625.00
200.125,00
230.125,00
980.250,00
959.150.00
....... .. Ai. ,U . .2. 2.2.22 .....
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
TOTAL I SUBFUNCAO TOTAL PROGRAMA TOTAL
3001 PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO 71.000,00
3010 DIFUSA.° CULTURAL 1.648.625,00
3015 MEMORIA MUNICIPAL 200.125,00
3080 GESTÃO DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO 980.250,00
= .
FUNCHO
13 CULTURA
28 ENCARGOS ESPECIAIS
CN-SIPPM COMAM
23/11/2011
MUNICIPIO DE VARGINRA
EMENDAS AO PROJETO ne LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
23/11/2011 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS
FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA
DE DESPESA
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
91
50
90
Pagina 31
50.000,00
30.000,00
574.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 30.000,00
13.131 3080.2-435 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA F 1.050,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.050,00
13.131 3080.2-436 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS E AVI SOS F 1.050,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.050,00
28.843 3080.2-097 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 19.000,00
4.6 AMORTIZACAO / REFINANCIAME 90 19.000,00
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
CORRENTES
OUTRAS DESPESAS I INVESTIMENTOS INVER.GOES AMORTIZACAO DA
FINANCEIRAS DIVIDA
1.296.000,00 243.000,00 19.000,00
CATEGORIA
ECONOMICA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
PESSOAL E I JUROS E ENCARGOS
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA
2.638.000,00 1.342.000,00 1
262.000,00
2.900.000,00 1 1.342.000,00
243.000,00 I 19.000,00
1.296.000,00
CN-SIFPM CORAM
... .. =.= El.
FUNCAO TOTAL j SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
cw-srrime
2311112011
CONAM
Pagina 32
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 94/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACCES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA
FUNDADA° HOSPITALAR. DO MUNICIPIO DE VARGINHA
FUNCIONAL 1
CATEGORIA
PROGRAMA E ACAO
PROGRAMACAO
1090 1 GESTA° DO SISTEMA DE SAUDE
I
I ESP1
I
VALOR
29.968.000,00
1 GRUPO PE DESPESA 1 mn f VALOR
10.302 1090.2-042 MANUTENCAO DOS SERVIDOS HOSPITALARES 5 29.148.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 11.766.892,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1.553.748,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 14.432.360,00
4,4 INVESTIMENTOS 90 1.395.000,00
10.843 1090.2-345 JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 5 100.000,00
3.2 JUROS L :"CARGOS DA DIVIDA 90 50.000,00
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 91 50.000,00
10.843 1090.2-340 AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 720.000,00
4.6 AMORTIZACAO / REFINANCIAME 90 599,000,00
4.6 AMORTIZADA° / REFINANCIAME 91 121.000,00
CONSOLTOACAO FUNCIONAL E PROGRAMÁTICA
10 SAUDE 29.968.800,00 I 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
I 843 SERVIDO DA DIVIDA INTERNA 820.000,00
29.148.000,00 1 1090 DESTRO DO SISTEMA DE SAUDE 29.966.000,00
OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS
CORRENTES
INVERSOES
FINANCEIRAS
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
14.432.360,00
1.395.000,00 I 720.000 , 00
14.432.360,00 1.395.000,00 1 720.000,00
CATEGORIA
ECONOMICA TOTAL
PESSOAL E j JUROS E ENCARGOS
ENCARGOS SOCIAIS I DA DIVIDA
CORRENTES 27.053.000,00 13.320.640,00 1 100.000,00
DE CAPITAL 2.115.000,00
TOTAL 29_968.000,00 13.320.640,00 100.000,00
DESPESAS
DESPESAS
DONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
. W= ------------ C---C.C.M.
CN-SIFPM
23/11/2011
CONAM
Pagina 33
MUNICIPIO DE VARGINUA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 36/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA
GUARDA MUNICIPAL
F
1
CUSCC CWMC C,ISC ...........
06 SEGURANCA PUBLICA 3.020.000,00 1 /81 POLICIAMENTO 3.020.000,00 8050 SEGURANCA DO CIDADAD 3.020.000.00
I I
PROGRAMA E ACAO !uri VALOR 1 GRUPO DE DESPESA MD VAIAR
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
INVERSOES
FINANCEIRAS
SEGURANCA DO CIDADA0
AOUis/cA0 DE vEIcULDS, MOTOCICLETAS E BICICLETAS
MANUTENCAO DA UNIDADE
4.4 INVESTIMENTOS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
90 10.000,00
00 2.077.000,00
91 280.000,00
90 481.000,00
90 172.000,00
06.181
06.181
8050
8050.1-121
8050.2-342
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO
3.020.000.00
10.000,03
3.010.000,00
CATEGORIA PESSOAL E
E=3mICA ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS I INVESTIMENTOS
DA .7TVIDA CORRENTES
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E pROGRAMATICA
PUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
DESPESAS CORRENTES 2.838.000,00 I 2.357.000,00 1 481.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 182.000,00 182.000,00 1
TOTAL 3.020.000,00 1 2.357.000,00 1 481.000,00 182.000.00
90
90.
90
TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
PROGRANDk E ACRO VALOR GRUPO DE DESPESA MD VALOR
16.500.000,00 1 122
19.880.000,00 j 272
1 999
ADMINISTRACAO GERAL
PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
RESERVA DE CONTINTENCIA
900.000,00 1 4008 PREVIDENCIA MUNICIPAL
15.600.000,00 1 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
19.880.000,00 1
15.500.000,00
19.880.000,00
CATEGORIA
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO
.== ....... .
.....
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
FUNCAO
09 PREVIDENCIA SOCIAL
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
.11.11.11.=RWRIA= ............
*OS
5
S
S
S
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 91
OUTRAS DESPESAS CORRENTES E 90
OUTRAS DESPESAS Cr
,.PENTES 90
90
90
90
90
90
90
20
99
INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS
INVERSOES FINANCEIRAS
16.500.000,00
25.000,00
4.4
126.000,00
4.4
4.5
740.000,00
3.1
3.1
3.3
3.3
3.3
3.3
3.1
3.3
3.100.000,00
3.1
3.3
200.000,00
3.3
19.880.000,00
F 19.880.000,00
4008 PREVIDENCIA MUNICIPAL
4008.1-128 INVESTIMENTOS PARA OPERACIONALIZAÇAO ADMIN. DO INP REV
4008.1-129 1 CONSTRUÇAO DE SEDE PROPRIA PARA O INPREV
CUSTEIO DOS SMVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO INPREV
CUSTEIO DOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS DO INPREV
SEr.V.7.ÇOS DE PUEL/CiTADE E PROPAGANDA
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS E RUI SOS
CUSTEIO INATIVOS - INPREV
CUSTEIO DOS PENSIONISTAS - INPREV
CUSTEIO DA COMPENSAÇAO PREVIDENCIARIA - INPREV
RESERVA DE CONTINGENCIA
CAPITALIZAÇAO DO INPREV
09.122
09.122
09.122
09.122
09.122
09.122
09.272
09.272
09.272
99.999
4008.2-366
4008.2-267
4008.2-435
4008.2-436
4008.2-363
4008.2-364
4008.2-365
9999
9999.9-002
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.9 RESERVA DE CONTINGENCIA
25.000,00
50.000,00
76.000,00
153.000,00
12.000,00
575.000,00
1.000,00
3.000,00
5.000,00
12.200.000,00
100.000,00
3.000.000,00
100.000,00
200.000,00
19.880.300,00
1.000,00
3.000,00
5,000,00
12.300.000,00
CN-SIFPO, 2 3 /11/2011
MUNICIPIO DE VARGINRA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA
INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINUA
CORAM
Pagina 34 1
Pagina 35
CN-SIPPIA CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 94/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
23/11/2011 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO CS GRUPOS DE DESPESA
INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA
75.000,00
1
76.000,00 1
1
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS RCONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
1 984.000,00
994.000,00 1 75.000,00 1 76.000,00 1
CATEGORIA
ECONOMICA TOTAL
PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
DESPESAS CORRENTES 16.349.000,00 1 15.365.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 151.000,00 1
RESERVA DE CONTINGENCIA 19.890.000,00 1
TOTAL, 1 36.380.000,00 1 15.365.000,00
1 JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVERSOES
1 DA DIVIDA 1 CORRENTES FINANCEIRAS
AMORTIZACAO DA
Pagina 36
MUNICIPIO DE VARGINRA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENT0 PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA
SEMUL - SERV. MUNIC. FUNERARIO E ORGANIZ. DE LUTO
.. x
AMORTIzACAO DA
DIVIDA
INVERSOES
FINANCEIRAS
CATEGORIA PESSOAL E JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS I INVESTIMENTOS
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA 1 CORRENTES
440.000,00
831.000,00 594.400,00
569.000,00
236.600,00
129.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL 256,600,00 440.000,00 1 129.000,00 1.400.000,00 594.400.00
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
COSAM
d• ...
CONSOLIDAcA0 FUNCIONAL E PROGRAMATICA
FUNCAO TOTAL f susporicAo TOTAL 1
.1. • IS .
PROGRAMA TOTAL
15 URBANISMO 1.400.000,00 1 131 COMUNICACAD SOCIAL 56.600,00 1 5045 SERVICO FUNERARIO 1.400.000,00
1 452 SERVICOS URBANOS 1.343.400,00 1
CATEGORIA 1 1
PROGRAMA E ACRO 1E5E1 VAIAR I GRUPO DE DESPESA 1 1{i0 VALOR
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO1 1
5045 SERVICO FUNERARIO 1.400.000,00
15.131 5045.2-435 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 28.300,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 28.300,00
15.131 5045.2-436 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS E AVI SOS F 26.300,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 28.300,00
15.452 5045.1-070 REFORMA E AMPLIACAD DO VELORIO F 180.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 180.000,00
15.452 5.45.1-143 CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO .30 CEMITERIO F 35.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 35.000,00
15.452 5045.2-266 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS F 594.400,00
5,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 542.920,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 51.480,00
-.452 5045. , 399 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO:. 2':rNERAR,...3 F 554.',9,00
3.3 OUTR .5 DESPESAS CORRENTES 90
4.4 INVESTIMENTOS 90 225.000,00
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 90 129.000,00
CN-SIFWN
23/11/2011
Categoria
Economica
Grupo de Despesa
1.459.000,00
1.246.000,00
213.000,00
14.000,00
14.000,00
TOTAL 1.473.000,00
CN-SIFPM COMAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 02 SECRETARUA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade : 01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
Subunidade : 00
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
Classificacao
Funcional
Especifi.cacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade
de Aplicacao
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.206.500,00
3.1.90.00.00 04 122 7005 2 266 manutencao dos servicos administrativos 1.206.500,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 39.500,00
3.1.91.00.00 04 122 7005 2 266 manutencao dos servicos administrativos 39.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 213.000,00
3.3.90.00.00 04 122 7005 2 266 manutencao dos servicos administrativos 23.000,00
3.3.90.00.00 04 131 7005 2 435 serviços de publicidade e propaganda 80.000,00
3.3.90.00.00 04 131 7005 2 436 serviços de publicidade atos administrativos e avi 110.000,00
S3S
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4 90.00.00 AiLICAMES DIRETAS 14.000,1"
4.4 M.00.00 04 122 7005 2 26 manuteao dos servicos administrativos 14.000,0;
CONAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 02 SECRETARUA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade : 01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
Subunidade : 01
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
Classificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 170.800,00
3.3.90.00.00 04 122 7005 2 266 manutencao dos servicos administrativos 170.800,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.00.00 16 482 7090 1 111 obras do orcamento participativo (manut.
administrativos)
servicos 1.000,00
171.800,00
de Despesa Categoria
Economica
170.800,00
170.800,00
1.000,00
1.000,00
CONAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINFiA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
TOTAL 3.017.000,00
Classificacao Classificacao Especificacao
Economica I Funcional
Modalidade Grupo de Despesa Categoria
de Aplicacao Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.91.00.00
2.1.91.00_00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
4.0.00.00.00
4_4.00.00.00
4.4.90.10.00
4.4.90.00.00
15 122 2 243
15 122 7005 2 243
15 121 7070 2 418
15 121 7070 2 419
15 121 7070 2 432
15 122 7005 2 243
15 451 7070 2 433
15 752 5010 2 438
15 122 7005 2 243
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos administrativos
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOE, DIRETAS
manutencao dos servicos administrativos
1.880.000,00
1.880.000,00
317.000,00
317.000,00
815.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
75.000,00
10.000,00
726.000,00
5.000,00
5.000,00
2.197.000,00
815.000,00
5.000,00
3.012.000,00
7005
APLICACOES DIRETAS
plano diretor
geoprocessamento
revisao da planta generica de valores
manutencao dos servicos administrativos
desenvolvimento de projetos
manutenÇao iluminaÇao publica extensao de redes
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA
manutencao dos servicos administrativos
5.000,00
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Unidade : 01 COORDENACAO E PLANEJAMENTO URBANO
Subunidade : 00
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
Classificacao
Funcional
I Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
Modalidade
de Aplicacao
2.999.000,00
3.1.90.00.00 04 122 7005 2 247 manutencao dos services administrativos 2.999.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 483.000,00
3.1.91.00.00 04 122 7005 2 247 manutencao dos servicos administrativos 483.000,00
3.1.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00 TRANSF_A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 680.000,00
3.3.50.00.00 04 122 7005 2 255 transferencia financeira - isa 680.000,00
3.3.70.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS 163.000,00
3.3.70.00.00 04 122 7005 2 251 contribuicao a ambasp 163.000,00
3.J.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.942.000,00
3.3.90.00.00 04 122 7005 2 247 manutencao dos servicos administrativos 6.882.000,00
3.3.90.00.00 04 122 7005 2 437 auxilio financeiro a estudantes 10.000,00
3.3.90.00.00 13 391 7005 2 406 manutenÇao e conservaÇao do patrimonio 50.000,00
4.0.00.30.00 DESPESAS TE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 47.000,00
4.4.90.00.00 04 122 7005 2 247 manutencao dos servicos administrativos 47.000,00
4.5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS
4.5.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 274.000,00
4.5.90.00.00 04 122 7005 2 247 manutencao dos servicos administrativos 274.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 10.000,00
9.9.99.00.00 99 999 9999 9 001 reserva de contigencia 10.000,00
TOTAL 11.593.000,00
Grupo de Despesa Categoria
Economica
11.267.000,00
3.482.000,00
7.785.000,00
321.0r.0,00
47.000,00
274.000,00
10.000,00
10.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Unidade : 01 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL
Subunidade : 00
CN-SIFPM COMAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Unidade : 02 SERVICO DE SEGURANCA PUBLICA
Subunidade : 00
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
20.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
APLICACOES DIRETAS 20.000,00
388 apoio e colaboraÇao aos orgaos publicos 20.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 29.000,00
INVESTIMENTOS 29.000,00
APLICACOES DIRETAS 29.000,00
052 aquisicao de equipamentos 20.000,00
388 apoio e colaboraÇao aos orgaos publicos 9.000,00
TOTAL 49.000,00
Classificacao
Economica
Classificacao
Funcional
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00 06 181 8050 2
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00 06 181 8050 1
4-4.90.00.00 06 191 8050 2
Classificacao Classificacao
Economica Funcional
04 122 7090 2 389
04 122 7090 2 389
28 843 9005 2 345
28 843 9005 2 345
u4 122 7090 2 389
04 122 7090 2 399
28 843 9005 2 346
28 843 9005 2 346
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.2.00.00.00
3.2.90.00.00
3.2.90.00.00
3.2.91.00.00
3.2.91.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.0
3.3.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.6.00.00.00
4.6.90.00.00
4.6.90.00.00
4.6.91.00.00
4.6.91.00.00
1 CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 95/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Unidade : 01 COORDENACAO E ADMINISTRACA FAZENDARIA
Subunidade : 00
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
5.144.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.741.000,00
APLICACOES DIRETAS 2.392.000,00
manutenÇao dos serviços administrtivos e financeir
os
2.392.000,00
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 349.000,00
manutenÇao das serviços administrtivos e financeir 349.000,00
CS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 931.000,00
APLICACOES DIRETAS 900.000,00
juros da divida publica municipal 900.000,00
APL. DIRETA DECORRENr DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 31.000,00
juras da divida publica municipal 31.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.472.000,00
APLICACOES DTPETAS 1.472.000,00
manutenÇao doE serviços administrtivos e financei
os
1.472.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 2.929.000,00
INVESTIMENTOS 11.000,00 =
APLICACOES DIRETAS 11.000,00
manutenÇao dos serviços administrtivos e financeir 11.000,00
OS
AMORTIZACAO / REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 2.919.000,00
APLICACOES DIRETAS 1.418.000,00
amortizacao da divida publica municipal 1.418.000,00
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 1.500.000,00
amortizacao da divida publica municipal 1.500.000,00
TOTAL 1 8.073.000,00
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
CONAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Subunidade : 00
Classificacao Classificacao I Especificacao
Economica Funcional
Modalidade Grupo de Despesa Categoria
de Aplicacao Economica
10 122 1030 2 386
10 122 1090 2 386
10 301 1040 2 374
10 301 1040 2 375
10 302 1050 2 378
10 302 1050 2 380
10 304 1020 2 443
10 305 1025 2 444
10 122 1030 2 386
10 122 1090 2 386
10 301 1040 2 374
10 301 1040 2 375
10 302 1050 2 378
10 302 1050 2 380
10 304 1020 2 443
10 305 1025 2 444
10 301 1040 2 446
10 122 1090 2 386
10 302 1090 2 445
10 304 1020 2 443
10 302 1050 2 382
10 302 1050 2 440
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
manutenÇao dos serviços administrativos
manutençao dos serviços administrativos
manutenÇao programa saude em casa
manutençao da unidade de atenÇao primaria a saude
instalaÇao e manutençao de unidades de pranto aten
dimento
manutençao dos serviços especializados
aÇoes estruturantes da vigilancia sanitaria
aÇoes estruturantes da vigilancia epidemiologica
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA
manutençao dos serviços administrativos
manutençac• dos serviços administrativos
manutençao programa saude em casa
manutençao da unidade de atenÇao primaria a saude
instalaÇao e manutençao de unidades de pranto aten
dimento
.•:anutençao dos serviços especializados
aÇoes estrutui'antes da vigilancia sanitaria
aÇoes estruturantes da vigilancia epidemiologica
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
convenio psf/hospital regional do sul de minas
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
manutençao dos serviços administrativos
subvenÇao hospital regional do sul de minas
aÇoes estruturantes da vigilancia sanitaria
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
transferencias de recursos ao consorcio intermunic
ipal de saude
manutençao serviÇo de atendimento movei de urgenci
a - samu
18.481.488,00
524.000,00
324.000,00
200.000,00
41.814.300,00
23.332.812,00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.1.'s1.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.1.51.00 00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.3.00.00.00
3.3.30_00.00
3.3.30.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.71.00.00
3.3.71.00.00
3.3.71.00.00
20.262.940,00
906.000,00
1.155.400,00
5.000,00
7.132.540,00
3.706.000,00
5.796.000,00
790.900,00
771.100,00
3.069.872,00
130.000,00
200.000,00
1.000,00
1.058.872,00
579.000,00
889.000,00
122.000,00
90.000,00
4.774.600,00
4.774.600,00
2.502.900,00
100,00
2.500.000,00
2.800,00
(
CM-SIFPM CONTAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Subunidade : 00
Classificacao
Economica
3.2.90.00.00
Classificacao
Funcional
Especificacao
APLICACOES DIRETAS
Modalidade
de Aplicacao
10.679.988,00
3.3.90.00.00 10 122 1030 2 386 manutençao dos serviços administrativos 82.188,00
3.3.90.00.00 10 122 1090 2 386 manutençao dos serviÇos administrativos 4.387.000,00
3.3.90.00.00 10 301 1040 2 029 aquisicao de medicamentos 2.500.000,00
3.3.90.00.00 10 301 1040 2 374 manutençao programa saude em casa 2.000,00
3.3.90.00.00 10 301 1040 2 375 manutenÇao da unidade de atençao primaria a saude 492.400,00
3.3.90.00.00 10 302 1050 2 377 manutenÇao da oferta de consultas e exames especia
lizados
1.013.800,00
3.3.90.00.00 10 302 1050 2 378 instalaçao e manutençao de unidades de pronto aten
dimento
1.253.000,00
3.3.90.00.00 10 302 1050 2 380 manutençao dos serviços especializados 329.000,00
3.3.90.00.00 10 302 1050 2 381 manutenÇao de tratamentos fora do domicilio - tfd 410.000,00
3.3.90.00.00 10 302 1050 2 441 manutençao centro de especialidades odontologicas 184.000,00
- ceo
3.3.90.00.00 10 304 1020 2 443 açoes estruturantes da vigilancia sanitaria 24.600,00
3.3.90.00.00 10 305 1025 2 444 açoes estruturantes da vigilancia epidemiologica 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 836.300,00
4.4.90.00.00 10 122 1:29 2 32( manutençao dos serviÇos adm::istrativos 3.00,00
4.4.90.00.00 10 122 1:2.0 1 137 informa da nova sede da sec
,.:aria munici3a1 de sau
de
50 000,00
4.4.90.00.00 10 122 1090 2 386 manutençao dos serviços administrativos 900,00
4.4.90.00.00 10 301 1040 1 133 construÇao, reforma e ampliaçao de unidades de sau
de
118.000,00
4.4.90.00.00 10 301 1040 2 375 manutençao da unidade de atençao primaria a saude 160.900,00
4.4.90.00.00 10 302 1050 1 159 construÇao, reforma e ampliaçao de unidades especi
alizadas
100.000,00
4.4.90.00.00 10 302 1050 2 377 manutençao da oferta de consultas e exames especia
lizados
20.000,00
4.4.90.00.00 10 302 1050 2 378 instalaçao e manutençao de unidades de pronto aten
dimento
251.000,00
4.4.90.00.00 10 302 1050 2 380 manutençao dos serviços especializados 34.000,00
4.4.90.00.00 10 303 1030 1 161 adequaÇao, mantuençao da area da farmacia popular
do brasil
50.000,00
4.4.90.00.00 10 303 1030 2 384 adequaÇao, manutençao da area fisica da farmacia p
apular do brasil
20.000,00
4.4.90.00.00 10 304 1020 2 443 açoes estruturantes da vigilancia sanitaria 31.400,00
I Grupo de Despesa ! Categoria
Economica
827.J03,00
836.300,00
CONAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINRA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 95/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
Categoria
Economica
Modalidade Grupo de Despesa
de Aplicacao
Classificacao Classificacao Especificacao
Economica Funcional
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Subunidade : 00
4.5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS
4.5.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
4.5.90.00.00 10 303 1030 2 029 aquisicao de medicamentos 1.000,00
TO .T 42.651.600,00
1.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 95/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTU
Unidade : 01 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO
Subunidade : 00
Classificacao Classificacao Especificacao Modalidade Grupo de Despesa I Categoria
Economica Funcional de Aplicacao Economica
12 122 2040 2 067
12 361 2008 2 429
12 361 2040 2 068
12 122 2040 2 068
12 361 2040 2 068
12 365 2008 2 409
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
dinheiro direto na escola
apoio a entidades privadas e filantropicas de ensi
no fundamental
dinheiro direto na escola - municipal
APLICACOES DIRETAS
dinheiro direto na escola - municipal
dinheiro direto na escola - municipal
apoio e incentivo para atividades complementares d
e educaÇ-ao
TOTAL 343.000,00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.90.00,00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
343.000,00
343.000,00
124.000,00
3.200,00
120.000,00
800,00
219.000,00
25.000,00
173.000,00
21.000,00
Grupo de Despesa Categoria
Economica
23.991.700,00
23.989.700,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTU
Unidade : 01 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO
Subunidade : 01
Classificacao Classificacao Especificacao Modalidade
Economica Funcional de Aplicacao
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 21.880.700,00
3.1.90.00.00 12 361 2008 2 416 valorizaÇao dos profissionais da educaÇao 21.880.700,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 2.109.000,00
3.1.91.00.00 12 361 2008 2 416 valorizaÇao dos profissionais da educaÇao 2.109.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
3.3.90.00.00 12 351 2008 2 416 valorizaÇao dos profissionais da educaÇao 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.00.00 12 361 2008 2 416 valorizaÇao dos profissionais da educaÇao 1.000,00
TOTAL 23.',92.700,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 20L2 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS" AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTU
Unidade : 01 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO
Subunidade : 02
Classificacao I Classificacao Especificacao Modalidade Grupo de Despesa I Categoria
Economica Funcional de Aplicacao Economica
II
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00 12 361 2008 2 417
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00 12 361 2008 2 417
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00 12 361 2008 2 370
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00 12 361 2008 2 370
3.3.90.00.00 12 361 2098 2 427
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00 12 361 2008 131
4.4.90.00.00 12 361 2008 2 370
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
funcionamento do ensino fundamental
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA
funcionamento do ensino fundamental
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
manutenÇao do ensino basico - educaÇao fundamental
APLICACOES DIRETAS
manutenÇao do ensino basic° - educaÇao fundamental
transporte escolar - ensinj fundamenta
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
ampliaçao, construÇa,.0 e reforma ias unidades de en
sino educaÇao fundamental
manutenÇao do ensino basica - educaÇao fundamental
18.821.900,00
4.862.000,00 =
13.959.900,00
502.000,00
502.000,00
TOTAL 19.323.900,00
3.454.000,00
3.454.000,00
1.4013.000,00
1.408.000,00
8.000,00
8.000,00
13.951.900,00
8.986.900,00
4.965.900,00
502.000,00
130.000,00
372.000,00
1.437.300,00
CONAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTU
Unidade : 01 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO
Subunidade : 03
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
Classificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
Modalidade
de Aplicacao
130.100,00
Grupo
3.1.90.00.00 12 306 1035 2 387 fornecimento de merenda escolar - ensino infantil 130.100,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 31.000,00
3.1.91.00.00 12 306 1035 2 387 fornecimento de merenda escolar - ensino infantil 31.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.276.100,00
3.3.90.00_00 12 306 1035 2 387 fornecimento de merenda escolar - ensino infantil 1.276.100,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 100,00
4.4.90.00.00 12 306 1035 2 387 fornecimento de merenda escolar - ensino infantil 100,00
de Despesa j Categoria
I Economica
1.437.200,00
161.100,00
1.276.100,00
100,00
100,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTU
Unidade : 01 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO
Subunidade : 05
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
C1assificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa
88.000,00
Categoria
Economica
88.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 82.000,00
3.1.90.00.00 12 362 2030 2 056 funcionamento do ensino medio 82.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 6.000,00
3.1.91.00.00 12 362 2030 2 056 funcionamento do ensino medio 6.000,00
TOTAL, 88.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 56/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTU
Unidade : 01 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO
Subunidade : 07
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
Classificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
231.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 202.300,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 202.200,00
3.1.90.00.00 13 392 3030 2 096 manutencao da biblioteca municipal 202.200,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 100,00
3.1.91.00.00 13 392 3030 2 096 manutencao da biblioteca municipal 100,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.200,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 29.200,00
3.3.90.00.00 13 392 3030 2 096 manutencao da biblioteca municipal 19.200,00
3.3.90.00.00 13 392 3030 2 410 implantaÇao de bibliotecas publicas 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 100,00
4.4.90.00.00 13 392 3030 2 096 manutencao da biblioteca municipal 100,00
TOTAL 231.600,00
12f
COMAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTU
Unidade : 01 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO
Subunidade : 08
Classificacao Classificacao Especificacao Modalidade Grupo de Despesa I Categoria
Economica Funcional de Aplicacao Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.5.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
manutenÇao do ensino basico - educaÇao infantil
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA
manutenÇao do ensino basico - educaÇao infantil
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
manutenÇao do ensino basico - educaÇao infantil
apoio e incentivo para atividades complementares d
e educaÇ-ao
transporte escolar - ensino infantil
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
ampliaÇao, L.-..0.struCé.,0 e reforma das unidades de en
sino
manutenÇao do ensino basico - educaÇao infantil
TOTAL 3.926.200,00
12 365 2008 2 369
12 365 2008 2 369
12 365 2008 2 369
12 365 2008 2 409
12 365 2008 2 428
12 365 2008 1 130
12 365 2008 2 359
3.851.100,00
3.702.000,00
3.501.000,00
3.501.000,00
201.000,00
201.000,00
149.100,00
108.100,00
1.000,00
40.000,00
75.100,00
75.000,00
100,00
149.100,00
75.100,00
75.100,00
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
Classificacao Classificacao Especificacao
Economica Funcional
Modalidade Grupo de Despesa Categoria
de Aplicacao Economica
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 08 SECR. MUN. DE HABITACAO E PROM. SOCIAL
Unidade : 03 FUNDO HABITACIONAL
Subunidade : 00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
4.0 00.00.00
4.4.00.00 00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
manutenÇao de serviÇos administrativos da proteçao
social basica
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA
manutenÇao de serviÇos administrativos da proteÇao
social basica
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
apoio a entid. de atend. a proteÇao basica-cdca
APLICACOES DIRETAS
manutenÇao de serviÇos administrativos da proteçao
social basica
manutencao dos servicos administrativos
l0,ESPESAS DE CAPITAL
iWESTIMENT(M
APLICACOES DIRETAS
manutenÇao de serviÇos administrativos da proteÇao
social basica
obras habitacionais
manutenÇao de programas de habitaÇao de interesse
social
obras habitacionais
08 243 4030 2 402
08 242 4030 2 430
08 243 4030 2 402
16 482 5009 2 153
08 243 4030 2 402
16 482 4040 1 145
16 482 4040 2 406
16 482 5009 1 145
08 243 4030 2 402
1.985.700,00
16.000,00
11.000,00
11.000,00
5.000,00
5.000,00
1_501.000,00
1.501.000,00
468.700,00
361.700,00
107.000,00
164.000,00
13.000,00
50.000,00
100.000,00
1.000,00
1.969.700,00
164.000,00
164.000,0'
TOTAL L 2.149.700,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 08 SECR. MUN. DE HABITACAO E PRON. SOCIAL
Unidade : 04 SERVIÇO SOCIAL
Subunidade : 01
Classificacao I
Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
Classificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa
2.875.000,00
Categoria
Economica
7.607.400,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.540.000,00
3.1.90.00.00 08 243 4050 2 404 manutenÇao de serviços administrativos da proteÇao
social especial
11.000,00
3.1.90.00.00 08 243 4060 2 404 manutenÇao de serviÇos administrativos da proteÇao
social especial
11.000,00
3.1.90.00.00 08 244 4070 2 153 manutencao dos servicos administrativos 11.000,00
3.1.90.00.00 08 244 4090 2 153 manutencao dos serviços administrativos 2.507.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 355.000,00
3.1.91.00.00 08 243 4050 2 404 manutenÇao de serviços administrativos da proteÇao
social especial
5.000,00
3.1.91.00.00 08 243 4060 2 404 manutenÇao de serviços administrativos da proteçao
social especial
5.000,00
3.1.91.00.00 08 244 4070 2 153 manutencao dos serviccs administraLuros 5.000,00
3.1.91.00.00 08 244 4090 2 153 manutencao dos servicos administrativos 320.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.732.400,00
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVP_LAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.360 774,00
3.3.50.00.00 08 243 ,1050 2 4ú3 ,a-financiamento com entidad2s sociais para presta 806.',74,00
Çao de serviços de proteçao social basica
3.3.50.00.00 08 243 4050 2 405 co-financiamento com entidades sociais para presta 324.000,00
Çao de seriços de proteÇao social especial
3.3.50.00.00 08 243 4060 2 405 co-financiamento com entidades sociais para presta 150.000,00
Çao de seriços de proteÇao social especial
3.3.50.00.00 08 244 4070 2 152 apoio a entidades sociais e filantropicas 80.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.371.626,00
3.3.90.00.00 08 122 4090 2 447 reforma da sede da sehap 200.000,00
3.3.90.00.00 08 243 4050 2 404 manutenÇao de serviços administrativos da proteÇao
social especial
503.626,00
3.3.90.00.00 08 243 4460 2 404 manutenÇao de serviços administrativos da proteÇao
social especial
450.000,00
3.3.90.00.00 08 243 4090 2 401 manutenÇao dos serviços administrativos dos consel
hos de direito e tutelar
75.000,00
3.3.90.00.00 08 244 4070 2 153 manutencao dos servicos administrativos 701.000,00
3.3.90.00.00 08 244 4090 2 153 manutencao dos servicos administrativos 1.442.000,00
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
CONAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 08 SECR. MUN. DE HABITACAO E PROM. SOCIAL
Unidade : 04 SERVIÇO SOCIAL
Subunidade : 01
Classificacao Classificacao
Economica Funcional
Especificacao Modalidade Grupo de Despesa
de Aplicacao
Categoria
Economica
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
08 243 4030 1 003
08 243 4050 1 003
08 243 4050 2 404
08 243 4060 1 003
05 243 4060 2 404
08 244 4070 1 160
08 244 4070 2 153
08 244 4090 1 147
08 244 4090 2 153
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
aquisicao de material permanente
aquisicao de material permanente
manutencao de serviÇos administrativos da proteçao
social especial
aquisicao de material permanente
manutenÇao de serviÇos administrativos da proteÇao
social especial
construçao/reforma e manutenÇao de unidades de ali
mentae-ao e nutriÇao
manutencao dos servicos administrativos
obras e reforma em conselhos
manutencao dos servicos administrativos
1.318.000,00
1.318.000,00
115.000,00
225.000,00
578.000,00
10.000,00
168_000,00
200.000,00
10.000,00
1.000,00
11.000,00
1.318.000,00
TOTAL 8.925.400,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS
Unidade : 01 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS
Subunidade : 00
Classificacao I
Economica j
3.0.00.00.00
Classificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
9.201.400,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.524.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 7.443.500,00
3.1.90.00.00 15 122 5090 2 193 manutencao dos servicos administrativos 7.443.500,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 1.080.500,00
3.1.91.00.00 15 122 5090 2 193 manutencao dos servicos administrativos 1.080.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 677.400,00
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
3.3.50.00.00 15 452 5005 2 395 manutençao da limpeza publica - capina e varriçao 1.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 676.400,00
3.3.90.00.00 15 122 5090 2 193 manutencao dos servicos administrativos 561.400,00
3.3.90.0n.00 15 451 5005 2 448 mantençao/ampiaçao/reforma e construÇao de praças
e jardins
50.000,00
3.3.90.00.00 15 452 5005 2 395 manutencao da limpeza publica - capina e varriçao 65.000,00
4 0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 356.500,00
4 : 00.05.00 INVW:TMENTOS 356.500,00
4.4.90 00.00 APLICACOES DIRETAS 356.500,00
4.4.90.00.00 15 451 5005 2 448 mantençao/ampliaÇao/reforma e construÇao de praças
e jardins
150.000,00
4.4.90.00.00 15 451 5090 1 146 obras de infraestrutura urbana 200.500,00
4.4.90.00.00 15 452 5005 2 395 manutencao da limpeza publica - capina e varriçao 6.000,00
TOTAL 9.557.900,00
CN-SIFPM CONAM
MUN/CIPIO DE VARGINBA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/20/1
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS
Unidade : 01 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS
Subunidade : 01
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
Classificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Eco/Ir:gaios
1.297.100,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.297.100,00 =
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.297.100,00
2.3.90.00.00 15 451 5015 2 168 conservacao de vias publicas 1.297.100,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 31.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 31.000,00
4.4_90.00.00 APLICACOES DIRETAS 31_000,J.0
4.4.90.00.00 15 451 5015 1 142 construÇao, manutençao, conservacao e pavimentaÇao 20.000,00
das vias publicas e proprios publicas
4.4.90.00.00 15 451 5015 2 168 conservacao de vias publicas 11.000,00
TOTAL 1.328.140,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS
Unidade : 01 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS
Subunidade : 03
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
Classificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
4.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.000,00
3.3.90.00.00 17 512 5035 2 398 manutenÇao de carregos e canais 4.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90_00.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.00.00 16 482 5025 1 056 infra-estrutura urbana de conjuntos habitacionais 5.000,00
TOTAL 9.000,00
e4-6-4:1•-•""j
TOTAL 1.837.000,00
I Categoria
Economica
1.449.000,00
388.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS
Unidade : 01 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS
Subunidade : 04
Classificacao Classificacao Especificacao Modalidade Grupo de Despesa
Economica Funcional de Aplicacao
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.449.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.449.000,00
3.3.90.00.00 15 122 5090 2 198 otimizacao da oficina mecanica 1,449.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 388.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 388.000,00
4.4.90.00.00 15 122 5090 2 198 otimizacao da oficina mecanica 186.000,00
4.4.90.00.00 15 122 5090 2 451 renovaÇao da frota 200.000,00
(
CONAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINRA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao 09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS
Unidade : 01 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS
Subunidade OS
Classificacaa I
Economica I
1.0.00.00.00
3.5.00.00.00
Classificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
3.3.90.00.09 APLICACOES DIRETAS 937.000,00
3.3.90.00.00 15 451 8030 2 333 adminstracao do sistema viario do município 500.000,00
3.3.90.00.00 15 451 8030 2 335 padronizar as calcadas dando maior seguranca aos
usuarios
150.000,00
3.3.90.00.00 15 451 8030 2 336 reativacao do conselho municipal de transito COMut 187.000,00
5.5.90.00.00 15 453 5020 2 397 desenvolvimento e administraÇao do transporte cole
tivo
100.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.729.000,00
4.4.90.00.00 15 451 8020 1 117 implantar a malha de transportes nao motorizados
ciclovia
55.000,00
4.4.90.00.00 15 451 8030 1 119 construcao da sede do dmtt (administracao sistema
viario munic.)
5.000,00
4.4.90.00.00 15 451 8030 1 140 administraÇao e desenvolvimento do sistema viariof
e nova concessao p/transporte coletivo - vetado)
50.000,00
4.4.9C_U.00 15 451 8030 1 141 consi..ruÇa, reforma e ampliaÇao pare a melh,Dria do
sistema uiario
2.049.000,00
4.4.90.00.00 15 451 8030 2 335 adminstracao do sistema viario da município 2.000,00
4.4.90.00.00 15 451 8030 2 452 aquisiÇao de frota e equipamento do sistema viario 303.000,00
4.4.90.00.00 15 452 8030 1 139 sistema de sinalizaÇao do municipio 202.000,00
4.4.90.00.00 15 453 5020 1 053 construcoes de abrigos de usuarios e coletivos
urbanos
50.000,00
4.4.90.00.00 15 451 5020 1 054 implantacao de terminal circular urbano 73.0.00,00
I Grupo de Despesa 1 Categoria
Economica
937.000,00
937.000,00
2.789.000,00
2.789.000,00
TOTAL 3.726.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 10 SECRET. MUN. DO CAFE E AGRICULTURA
unidade 01 COORDENACAO DO SERVICO DE AGRICULTURA
Subunidade : 09
Classificacan
Economica
3.0.00.00.00
Classificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
2.070.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.115.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 985.000,00
3.1.90.00.00 20 122 6005 2 290 manutencao dos servicos administrativos 985,000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 130.000,00
3.1_91.00,00 20 122 6005 2 290 manutencao dos servicos administrativos 130.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 955.000,00
3.3.50.09.00 TRANSF_A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
3.1.50,00.09 20 122 6005 2 290 manutencao dos servicos administrativos 1.000,00
3.3.70.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS 350.000,00
3.3.70.00.00 20 122 6005 2 290 manutencao dos servicos administrativos 350,000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 604.000,00
3.3.90.00.00 20 122 6005 2 290 manutencao dos servicos administrativos 97.000,00
3.3.90.00.00 20 605 6005 2 413 hortas comunitarias 1.000,00
3.3.90.00.00 20 605 6005 2 450 desenvolvimento e melhorias dos serviços agropecua
rios
50.000,00
3.3.90.00.00 20 6005 y 359 manutencao e conservaÇac tias estradas vicinais 456.000,00
4,0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 103.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 103.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 102.000,00
4.4.90.00.00 20 122 6005 1 125 reforma e ampliaÇao da sede da secagri 2.000,00
4.4.90.00.00 20 122 6005 2 290 manutencao dos servicos administrativos 1.000,00
4.4.90.00.00 20 605 6005 1 162 construÇao, ampliaçao e reforma dos centros de com
ercialiiaçao e abastecimento de hortifrutigrameir
100.000,00
TOTAL 2.173.000,00
a",..;,....."~ "
CONAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/54)
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao 11 SEC. MUN. DE INDUSTRIA E DES. ECONOMICO
Unidade 01 COORD. DO SERV. DE IND. E DES. ECONOMICO
Subunidade 00
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
Classificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
173.000,00
1.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 107.800,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 101.000,00
3.1.90.00.00 22 122 7070 2 297 manutencao dos servicos administrativos 101.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 6.800,00
3.1.91.00.00 22 122 7070 2 297 manutencao dos servicos administrativos 6.800,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.200,00
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 43.100,00
5.3.50.00.00 22 122 7070 2 297 manutencao dos servicos administrativos 43.100,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 22.100,00
3.3.90.00.00 22 122 7070 2 297 manutencao das servicos administrativos 12.100,00
3.3.90.00.00 2i C91 6030 2 242 estudos para a promanar da microempresa 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 31.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 31.000,00
APLICACOES DIr2TAS 33.000,00
4.4-90.00.00 2. 122 7070 2 297 manutencao dos ..','ervicos a.Cinistrativos :.000,00
4.4.90.00.00 22 661 6010 1 081 implantacao do distrito industrial 10.000,00
4.4.90.00.00 22 661 6010 1 082 ampliacao do distrito industrial 10.000,00
.4.4.90.00.00 22 661 6010 1 163 manutencao dos distritos industriais 10.000,00
TOTAL 204.000,00
Classificacao
Funcional
Classificacao Especificacao
Económica
Modalidade Grupo de Despesa Categoria
de Aplicacao Económica
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.0.00.00.00
3.2.00.00.00
TOTAL 10.000,00
2.3.90.00.00
3.3.90.00.00
APLICACOES DIRETAS
eventos e feiras para demonstracao de produtos
produzidos em varginha
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
23 691 .6015 2 220
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINUA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 9°;/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 11 SEC. MUN. DE INDUSTRIA E DES. ECONOMICO
Unidade : 01 COORD. DO SERV. DE IND. E DES. ECONOMICO
Subunidade : 02
TOTAL 1 579.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO '-)2 LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 12 SECRETARIA MUN. DE CONTROLE INTERNO
Unidade : 01 COORDENACAD DO SERV. DE CONTROLE INTERNO
Subunidade : 00
1 Categoria
Economica
568.000,00
7.000,00
Classificada°
Economica
3.0.00.00.00
Classificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grup❑ de Despesa
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 544.000,00
2.1.90.00,00 APLICACOES DIRETAS 482.000,00
3.1.90.00.00 04 124 7090 2 324 manutencao dos servicos adminstrativos 483.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 61.000,00
3.1.91.00.00 04 124 7090 2 324 manutencao dos serviços adminstrativos 61.000,00
5 1 00_00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000.00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 24.000,00
3.3.90.00.00 04 124 7090 2 324 manutencao dos servicos adminstrativos 24.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 7.000, 0v
4.4.90.00.00 04 124 7090 2 324 manutencao dos serviços adminstrativos 7_000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao 2 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC
Unidade : 01 COORD. DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO
Subunidade : 00
Classificacao Classificacao Especificacao Modalidade Grupo de Despesa Categoria
Economica Funcional de Aplicacao Economica
3.0.00.00.00
1.1.00.00.00
3.1.90.00.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS 1.259.000,00
1.419.000,00
3.352.000,00
3.1.90.00.00 23 122 7070 2 302 manutencao dos servicos adminstrativos 1.239.000,00
5.1.91_00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE ❑PER. INTRA-ORCAMENTARIA 179.000,00
3.1.91.00.00 23 122 7070 2 302 manutencao dos servicos adminstrativos 179.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.934.1300,00
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 233.000,00
3,3.50.00_00 23 695 7070 2 302 manutencao das servicos adminstrativos 233.000,00
3.3.60.00.00 TRANSF'.A INSTITUICOES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 6.000,00
3.3.60.00.00 23 695 7070 2 302 manutencao dos servicos adminstrativos 6.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.695.000,00
1.3.90.00.09 23 122 7070 2 302 manutencao dos servicos adminstrativos 291.000,00
3.3.90.00.00 23 695 7070 2 421 manutenCao, ampliaÇao e reforma do zoologico 1./44.000,00
3.3.90.00.00 23 695 7070 2 422 manutenÇao, ampliaÇao, reforma e construÇao de par
ques e jardinJ
260.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4_00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
4.4.90.00.00 23 122 7070 2 302 manutencao dos servicos adminstrativos 2.000,00
TOTAL 3.354.000,09
CONAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VAROINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
Categoria
Economica
Modalidade
de Aplicacao
Classificacao I Especificacao Grupo de Despesa ClassificaCao
Economica Funcional
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC
Unidade 01 COORD. DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO
Subunidade : 01
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES /28.000,00
128.000,00
3.3.60.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 76.000,00
3.3.60.00.00 23 695 6020 2 391 apoio, fomento e desenvolvimento do turismo no mun
icipio
76.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 52.000,00
3.3.90.00.00 23 691 6015 2 390 apoio, fomento e desenvolvimento do comercio e ser
viço do municipio
50.000,00
3.3.90.00.00 23 695 6020 2 391 apoio, fomento e desenvolvimento do turismo no mun
icipio
2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.054.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.034.000,00
4.4.91..00.00 APLICACOEs DIRETAS 1.034.000,00
4.4.90.00.00 23 695 6020 1 091 aquisicao de areas para fins turisticos 30.000,00
4.4.90.00.00 23 695 6020 1 138 construÇao, reforma e ampliaÇao para fins turistic
os
1.004.000,00
TOTAL 1.162.000,00
CONAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
CN-Sippm
MTJNICIPIO DE vARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 36/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
Modalidade Grupo de Despesa
de Aplicacao
Classificacao Classificacao Especificacao
Economica Funcional
Categoria
Economica
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC
Unidade : 01 COORD. DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO
Subunidade 1 02
2.0,00.00.00 DESPESAS CORRENTES
2.2.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICACORS DIRETAS 121.000,00
3.3.90.00.00 26 782 7070 2 308 manutencao da rodoviaria 121.000,00
TOTAL 121.000,00
121.000,00
121.000,00
Categoria
Economica
Modalidade Grupo de Despesa
de Aplicacao
Classificacao Classificacao Especificacao
Economica Funcional
CN-SIFPM COMAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC
Unidade : 01 COORD. DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO
Subunidade : 03
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
TOTAL 60.000,00
2.3.90.00.00
3.3.90.00.00 26 781 7070 2 309
APLICACOES DIRETAS
manutencao do aeroporto
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE vARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 95/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
TOTAL 2.109.000,00
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 14 SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade : 01 COORD. DO SERVICO DE ESPORTE E LAZER
Subunidade : 00
Classificacao Classificacao
Economica Funcional
Especificacao Modalidade Grupo de Despesa
de Aplicacao
Categoria
Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
4.4 00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90_00.00
27 812 3005 2 393
27 812 3005 2 393
27 812 3005 2 393
27 812 3005 2 393
1.330.000,00
769.000,00
10.000,00
27 812 3005 2 393
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
manutenÇao dos serviços administrativos e ativi
dades esportivas
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA
manutenÇao dos serviços administrativos e ativi
dados esportivas
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
manutenÇao dos serviços administrativos e ativi
dades esportivas
APLICACOES DIRETAS
manutenÇao dos serviços administrativos e ativi
dados esportivas
DESPEGAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
manutenÇao dos serviços administrativos e ativi
dades esportivas
1.160.000,00
1.160.000,00
170.000,00
170.000,00
595.000,00
595.000,00
174.000,00
174.000,00
10.000,00
10.000,00
2.099.000,00
10.000,00
WWW W W ...............
TOTAL 631.000,00
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
Classificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 135.000,00
3.3.90.00.00 27 812 3005 2 393 manutençao dos serviços administrativos e ativi
dades esportivas
135.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 495.000,00
4.4.90.00.00 27 812 3005 1 036 implantacao de nucleos de esportes 300.000,00
4.4.90.00.00 27 812 3005 1 038 implantacao de infra-estrutura esportiva 196.000,00
1 Grupo de Despesa
I
Categoria
Economica
135.000,00
135.000,00
496.000,00
496.000,00
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
CONAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 14 SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade : 01 COORD. DO SERVICO DE ESPORTE E LAZER
Subunidade : 01
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
CONAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 20 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Unidade : 01 COORDENAÇA0 MEIO AMBIENTE
Subunidade 00
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
Classificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
Modalidade
de Aplicacao
612.500,00
Grupo de Despesa
756.000,00
Categoria
Economica
3.457.000,00
3.1.90.00.00 18 541 5005 2 290 manutencao dos servicos administrativos 273.000,00
3.1.90.00.00 18 541 6025 2 290 manutencao dos servicos administrativos 339.500,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 143.500,00
3.1.91.00.00 18 541 5005 2 290 manutencao dos servicos administrativos 75.500,00
1.1_91.00.00 18 541 6025 2 290 manutencao dos servicos administrativos 59.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.701.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.701.000,00
3.3.90.00.00 15 452 5005 2 423 coleta e destinaçao dos residuos domiciliares 1.000.000,00
3.3.90_00.00 15 452 5005 2 424 recolhimento e destinaçao dos residuos de saude 300.000,00
3.3.90.00.00 15 452 602f:: 2 426 conservaCao das areas de preservaçao permanente e
areas verdes
60.000,00
3.3.90.00.00 18 451 6040 2 425 podas, paisagismo e arborizaÇao 50.000,00
3.3.90.00.00 18 541 5005 2 362 manutenÇao do aterro sanitario 1.200.000,00
3.3.90.00.00 18 541 6025 2 236 parque sao francisco 50.000,00
3.3.90.00.00 16 541 6025 2 237 vegetacao topo, cerc,'.- ento de nascentes, viveiro 30.000,00
3.3.90.00.00 18 541 6025 2 290 manutencao dos servicos admiuistr.tivos 11.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 51.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 51.000,00 =22=
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 51.000,00
4.4.90.00.00 18 451 6040 2 425 podas, paisagismo e arborizaçao 50.000,00
4.4.90.00.00 18 541 6025 2 290 manutencao dos servicos administrativos 1.000,00
TOTAL 3.508.000,00
-(Qr\l)r.
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 95/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 21 PROCURADORIA DO MUNICIPIO
Unidade : 01 COORDENAÇA0 PROCURADORIA
Subunidade : 00
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
Classificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
2.253.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.092.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 932.000,00
3.1.90.00.00 02 062 7005 2 266 manutencao dos servicos administrativos 932.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 160.000,00
3.1.91.00.00 02 062 7005 2 266 manutencao dos servicos administrativos 160.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.161.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.161.000,00
3.3.90.00.00 02 062 7005 2 266 manutencao dos servicos administrativos 51.000,00
3.3.90.00.00 02 062 7015 2 284 consultoria e assessoramento juridico do municipio 10.000,00
3.3.90.00.00 28 846 7025 2 288 deposites judiciais 1.100.000,00
4_0.00.00.00 DESPESAS DE CAPIriie, 9.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 9.000,0ü
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 9.000,00
4.4.90 00.00 02 062 7005 2 266 manutencao dos servicos administrativos 9.000,00
TOTA., 2.262.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 02
Orgao : 01
unidade : 01
Subunidade : 00
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
Classificacao 1
Economica 1
3.0.00.00.00
Classificacao
Funcional
Especificaca0
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
4.991.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.265.500,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.220.500,00
3.1.90.00.00 01 031 7020 2 286 atividades legislativas 880.000,00
3.1.90.00.00 01 122 7080 2 310 manutencao dos servicos administrativos 1.340.500,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 45.000,00
3.1.91.00.00 01 031 7020 2 286 atividades legislativas 5.000,00
3.1.91.00.00 01 122 7080 2 310 manutencao dos servicos administrativos 40.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.725.500,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.725.500,00
3.3.90.00.00 01 122 7080 2 310 manutencao dos servicos administrativos 2.125.500,00
3.3.90.00.00 01 131 7080 2 435 serviços de publicidade e propaganda 580.000,00
3.3.90.00.00 01 131 7080 2 436 serviços de publicidade atos administrativo:3 avi
aos
20.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.139.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.139.000,00
4.4.90 00.00 APLICACOEL,. DIRETAS 1.139.000,00
4.4.90.00.00 01 031 7020 1 104 ampliacao e reforma do predio legislativo 259.000,00
4.4.90.00.00 01 031 7020 1 105 construcao do predio da camara municipal 50.000,00
4.4.90.00.00 01 031 7020 1 132 aquisiÇao de imovel 50.000,00
4.4.90.00.00 01 122 7080 2 311 manutencao dos servicos de transporte 100.000,00
4.4.90.00.00 01 126 7080 2 312 manutencao dos sistemas de informacoes 680.000,00
TOTAL 6.130.000,00
/414 g'?)
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
CONAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA
Orgao : 15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA
Unidade : 01 ADMINISTRACAO
Subunidade : 01
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
Classificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
Modalidade
de Aplicacao
275.150,00
Grupo de Despesa
325.150,00
Categoria
Economica
931.250,00
3.1.90.00.00 13 122 3080 2 097 manutencao dos servicos administrativos 275.150,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 50.000,00
3.1.91.00.00 13 122 3080 2 097 manutencao dos servicos administrativos 50.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 606.100,00
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 30.000,00
3.3.50.00.00 13 122 3080 2 097 manutencao dos servicos administrativos 30.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 576.100,00
3.3.90.00.00 13 122 3080 2 097 manutencao doe servicos administrativos 574.000,00
3.3.90.00.00 13 131 3080 2 serviços de publicidade e propaganda 1.050,0)
3.3.90.00.00 13 131 3080 2 436 serviços de publicidade atos administrativos e avi
sos
1.050,0u
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 49.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.00.00 13 122 3080 2 097 manutencao dos servicos administrativos 30.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZACAO / REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 19.000,00
4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 19.000,00
4.6.90.00.00 28 843 3080 2 097 manutencao dos servicos administrativos 19.000,00
TOTAL 980.250,00
1 CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
COMAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA
Orgao : 15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA
Unidade : 02 THEATRO MUNICIPAL CAPITOLIO
Subunidade : 01
Classificacao 1 Classificacao Especificacao
Economica 1 Funcional
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00 13 392 3010 2 407
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00 13 392 3D10 2 407
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00 13 392 3010 2 407
3.3.90_00.00
3.3.90.00.00 13 392 3010 2 407
4.4.00..0.11.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00 13 392 3010 2 407
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
manutenÇao de serviços administrativos do sistema
de difusa() cultural
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA
manutenÇao de serviÇos administrativos do sistema
de difusao cultural
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
manutenÇao de serviços administrativos do sistema
de difusao cultural
APLICACOES DIRETAS
manutenÇao de serviços administrativos do sistema
de difusao cultural
DESPESAS U2. CAPITAL -
INVESTIMENT3S
APLICACOES DIRETAS
manutenÇao de serviços administrativos do sistema
de difusao cultural
242.300,00
212.300,00
212.300,00
30.000,00
30.000,00
158.525,00
3.000,00
3.000,00
155.525,00
155.525,00
100 000,00
100_000,00
100.000,00
400.825,00
100.000,00
TOTAL 500.825,00
CONAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
Entidade : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA
Orgao : 15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA
Unidade : 03 RADIO FM EDUCATIVA MELODIA
Subunidade : 01
Classificacao Classificacao Especificacao Modalidade Grupo de Despesa Categoria
Economica Funcional de Aplicacao Economica
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
manutençao de serviços administrativos do sistema
de difusao cultural
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA
manutençao de serviços administrativos do sistema
de difusao cultural
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
manutençao de serviços administrativos do sistema
de difusao cultural
APLICACOES DIRETAS
manutençao de serviços administrativos do sistema
de difusao cultural
DESPESAS DE CAPITAL
INVES1IMEMJS
APLICACOES DIRETAS
manutençao de serviços administrativos do sistema
de difusao cultural
461.000,00
291.300,00
271.300,00
271.300,00
20.000,00
20.000,00
169.700,00
3.000,00
3.000,00
166.700,00
166.700,00
40.00n.no
40.000,00
40.000,00
40.000,00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
4.4.00.C.3.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
13 392 3010 2 407
13 392 3010 2 407
13 392 3010 2 407
13 392 3010 2 407
13 392 3010 2 407
TOTAL 501.000,00
CONAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
Entidade : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA
Orgao : 15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA
Unidade : 04 TV PRINCESA
Subunidade : 01
Classificacao I
Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
Classificacao
Funcional
1 Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
Modalidade
de Aplicacao
331.300,00
Grupo de Despesa
371.300,00
3.1.90.00.00 13 392 3010 2 407 manutenÇao de serviços administrativos do sistema
de difusa° cultural
331.300,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 40.000,00
3.1.91.00.00 13 392 3010 2 407 manutençao de serviços administrativos do sistema
de difusao cultural
40.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 224.000,00
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.000,00
3.3.50.00.00 13 392 3010 2 407 manutençao de serviços administrativos do sistema
de difusao cultural
3.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 221.000,00
3.3.90.00.00 13 392 3010 2 407 manutençao de serviços administrativos do sistema
de difusao cultural
221.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 51.500,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 51.500,00
4.4.90.00.00 13 392 3010 2 407 manutenÇao de serviços administrativos do sistema 51.500,00
de difusao cultural
1 Categoria
Economica
595.300,00
F1.500,00
TOTAL 646.800,00
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
CONAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA
Orgao : 15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA
Unidade : 06 MUSEU MUNICIPAL DE VARGINHA E CODEPAC
Subunidade : 01
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
Classificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
189.125,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 109.450,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 88.450,00
3.1.90.00.00 13 391 3015 2 386 manutenÇao dos serviços administrativos 88.450,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 21.000,00
3.1.91.00.00 13 391 3015 2 386 manutenÇao dos serviÇos administrativos 21.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 79.675,00
3.5.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 5.000,00
3.3.50.00.00 13 391 3015 2 386 manutenÇao dos serviços administrativos 3.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 76.675,00
3.3.90.00.00 13 391 3015 2 386 manutenÇao dos serviços administrativos 76.675,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.000,00
4.4.90.00.90 APLICACOES DIRETAS 11.000,00
4.4.90':00. ]3 391 3015 2 386 manutenÇao serviços administrativos 13.000,00
TOTAL 200.125,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIAI° DE VARGINHA
Orgao : 15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA
Unidade : 07 COORDENADORIA DO PATRIMONIO CULTURAL
Subunidade : 01
Classificacao
Economias
3.0.00.00.00
Classificacao
Funcional
Específicacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
00.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.500,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.000,00
5.1.90.00.00 13 391 3001 2 077 manutencao do conselho do patrimonio cultural
do municipio
2.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 500,00
3.1.91.00.00 13 391 3001 2 077 manutencao do conselho do patrimonio cultural
do municipio
500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 58.000,00
5.3_90.00.00 13 391 3001 2 077 manutencao do conselho do patrimonio cultural
do municipio
28.475,00
3.5.9eP."0.00 13 391 3001 2 414 conservaCar de unidades culturais da municipio 29.525,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.500,00
4.4.9.,.00_1O A:LICACOES DIRETAS 10.500,00
13 122 3001 1 144 construÇao, implantaÇao, manutencao e pra:-ervaÇao
do acervo municipal - acervo municipal
10.500,00
TOTAL 71.00'0,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade 04 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA
Orgao : 16 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA
Unidade : 01 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA
Subunidade : 00
Classificacao Classificacao I Especificacao Modalidade Grupo de Despesa Categoria
Economica Funcional de Aplicacao Economica
27.853.000,00
13.320.640,00
100.000,00
14.432.360,00
.;._115.01n,00
1.395.000,00
720.000,00
TOTAL 29.968.000,00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.2.00.00.00
3.2.90.00.00
3.2.90.00.00
3.2.91.00.00
5.2.91.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00,00
3.3.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.6.00.00.00
4.6.90.00.00
4.6.90.00.00
4.6.91.00.00
4.6.91.00.00
10 302 1090 2 042
10 302 1090 2 042
10 843 1090 2 345
10 843 1090 2 345
10 302 1090 2 042
10 302 1090 2 042
10 843 1090 2 346
10 843 1090 2 346
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos hospitalares
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA
manutencao dos servicos hospitalares
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
juros da divida publica municipal
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA
juros da divida publica municipal
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos hospitalares
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos hospitalares
AMORTIZACAO / REFINANCIAMENTO DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
amortizacao da divida publica municipal
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA
amortizacao da divida publica municipal
11.766.892,00
11.766.892,00
1.553.748,00
1.553.748,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
14.432.360,00
14.432.360,00
1.395.000,00
1.395.000,00
599.000,00
599.000,00
121.000,00
121.000,00
CM-SIPPM
MUN/CIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96 / 2 011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
CONAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 06 GUARDA MUNICIPAL
Orgao : 18 GUARDA MUNICIPAL
Unidade : 01 GUARDA MUNICIPAL
Subunidade : 00
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
Classificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacaa
Grupo de Despesa Categoria
Economica
2.838.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.257.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2,077.000,00
3.1_90.00.00 06 181 8050 2 342 manutencao da unidade 2.077.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 280.000,00
3.1.91.00.00 06 181 8050 2 342 manutencao da unidade 280.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 481.000,00
2.5.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 481.000,00
3.3.90.00.00 06 121 8050 2 342 manutencao da unidade 481.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 182,000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 182.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS Lt$2.000,00
4.4.90.00.00 06 181 8050 1 121 aquisicao de veiculas, motocicletas e bicicletas 10.000,00
4.4.90.00.00 06 181 8050 2 342 manutencao da unidade 172.000,00
TOTAL '.020.000,00
• Ur.
TOTAL 15.500.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 9012011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64}
Entidade 07 INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA
Orgao : 19 INSTITUTO DE PREVID DOS SERV PUBL DE VAR
Unidade : 01 GESTAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
Subunidade : 00
Classificaceo
Economica
3.0.00.00.00
Classificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
/5.500.000,00
2.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.200.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 15.200.000,00
3.1.90.00.00 09 272 4008 2 363 custeio inativas - inprev 12.200.000,00
3.1.90.00.00 09 272 4008 2 364 custeio das pensionistas - inprev 3.000.000,00
2.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00
3.3,20.00_00 TRANSFERENCIAS A UNIAO 200.000,00
3.3.20.00.00 09 272 4008 2 365 custeio da compensaÇao previdenciaria inprev 200.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 200.000,00
3.5.90.00.00 09 272 4008 2 252 custeio inativos - inprev 100.000,00
3.3.90.00.00 09 272 4008 2 364 custeio dos pensionistas - inprev 100.000,00
CONAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
749.000,00
151.000,00
19.880.000,00
Entidade : 07 INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA
Orgao : 19 INSTITUTO DE PREVID DOS SERV PUBL DE VAR
Unidade : 02 GESTÃO ADMINISTRATIVA
Subunidade : 00
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
Classificacao
Funcional
3.1.90.00.00 09 122 4008 2 366
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00 09 122 4008 2 366
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00 09 122 4008 2 366
3.3.90.00.00 09 122 4008 2 367
3.3.90.00.00 09 122 4008 2 435
3.3.90.00.00 09 122 4008 2 436
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.3.90.00.00
4.1.90.00.00 09 122 4008 1 128
4.4.90.00.00 09 122 4008 1 129
4.5.00.00.00
4.5.90.00.00
4.5.90.00.00 09 122 4008 1 129
9.0.00.00.00
9.9.00.00.00
9.9.99.00.00
9.9.99.00.00 99 999 9999 9 002
Especificacao
DESPESAS CORRENTES'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
custeio dos serviços administrativos do inprev
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA
custeio dos serviços administrativos do inprev
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
custeio dos serviços administrativos do inprev
custeio dos investimentos financeiros do inprev
serviços de publicidade e propaganda
serviços de publicidade atos administrativos e avi
Eles
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
inves:imentos para operacionalizaçao adain. do inp
rev
construçao de sede propria para o inprev
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
construÇao de sede propria para o inprev
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
capitalizaÇao do inprev
Modalidade Grupo de Despesa Categoria
de Aplicacao Economica
165.000,00
584.000,00
75.000,00
75.000,00
25.000,0r,
50.000,00
76.000,00
76.000,00
76.000,00
19.880.000,00
19.880.000,00
19.880.000,00
153.000,00
153.000,00
12.000,00
12.000,00
584.000,00
575.000,00
1.000,00
3.000,00
5.000,00
TOTAL 20.780.000,00
COMAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
Classificacao Classificacao Especificacao
Economica Funcional
Modalidade Grupo de Despesa Categoria
de Aplicacao Economica
Entidade : 08 SEMUL - SERV. MUNIC. FUNERARIO E ORGANIZ. DE LUTO
Orgao : 22 SEMUL
Unidade : 01 SERVIÇO FUNERARIO
Subunidade : 00
TOTAL 1.400.000,00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.5.00.00.00
4.5.90.00.00
4.5.90.00.00
15 452 5045 2 266
15 452 5045 2 266
15 131 5045 2 435
15 131 5045 2 436
15 452 5045 2 399
1'J. 452 5045 1 070
10 452 5045 1 143
15 452 5045 2 399
15 452 5045 2 399
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos administrativos
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA
manutencao dos servicos administrativos
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
serviÇos de publicidade e propaganda
serviÇos de publicidade atos administrativos e avi
som
manutenÇao dos serviços funerarios
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
reforma e ampliacao JconstruÇao, reforma e ampliaÇao do cemiterio
manutenÇao dos serviços funerarios
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
manutenÇao dos serviÇos funerarios
542.920,00
542.920,00
51.480,00
51.480,00
236.600,00
28.300,00
28.300,00
180.000,00
440.000,00
180.000,00
35.000,00
225.000,00
129.000,00
129.000,00
831.000,00
569.000,00
594.400,00
236.600,00
440.000,00
129.000,00
CN-SIFPM COMAM
MUNIC/PIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
Classificacao
Economica
3.0,00.00.00
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Categoria
Economica
204.059.100,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 119.026.252,00
3.1.90.00.00 aplicacoes diretas 106.638.252,00
3.1.91.00.00 apl. direta decorrente de oper. intra-orcamentaria 12.398.000,00
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.031.000,00
3.2.90.00.00 aplicacoes diretas 950.000,00
5.2.91.00.09 apl. direta decorrente de oper. intra-orcamentaria 91.000,00
3.3_00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 94_001.848,00
3 3 20.90.09 transferencias a uniao 200.000,00
3.3.30.00.00 transferencias a estados e ao distrito federal 4.774.600,00
3.3.50.00.00 transf.a instituicoes privadas sem fins lucrativos 7.091.774,00
3.3.60.00.00 transf.a instituicoes privadas com fins lucrativos 82.000,00
3.3.70.00.00 transferencias a instituicoes multigovernamentais 513.000,00
3.3.71.00.00 transferencias a consorcios publicos 524.000,00
3.3.90.00.00 aplicacoes diretas 70,816.474,00
4.0.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.927.100,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.790.100,00
2.4.90.00.00 aplicacoes diretas 11.790.100,00
4.5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 480 390,00
4.5.90.00.00 aplicacoes diretas 480.000,00
4A.00 00.00 A24ORTIZACAO / REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 3.657.000,00
4.6.90.00.00 aplicacoes diretas 2.036.000,00
4.6.91.00.00 apl. direta decorrente de oper. intra-orcamentaria 1.621.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 19.890.000,00
9.9.00.00.09 RESERVA DE CONTINGENCIA 19.890.000,00
9.9.99.00.00 reserva de contingencia 19.990.000,00
TOTAL 239.876.200,00
CN-8IFPM MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 90/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUB-FuNCOES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
ANEXO 7
(LEI 5, 4.320/641.
Puncao 1 Sub-nincao Programa j Especificacao 1 Projetos Atividades 1 0peracOeo Especiaia 1 Totais
Dl LEGISLATIVA 359.000,00 5.771.000,00 6,130.000,00
01 031 ACAO LEGISLATIVA 359.000,00 885.000,00 1.244.000,00
01 031 7020 PROCESSO LEGISLATIVO 359.000,00 888.000,00 1.244.060,00
01 122 ADMINISTRACA0 GERAL 3.608.000,00 3.606.000,40
01 122 T080 DESTOO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAPTARA 3.606.000,00 3.606.000,00
01 126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 680.000,06 680.000,00
01 128 7080 GESTAO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAPARA 6E0.000,00 680.000,04
01 131 comuNir rA0 SOCIAL 600.000,00 800.000,00
01 131 7080 GESTAO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAMARA 600.000,00 600.000,00
02 JUDICIARIA 1.IF.:7 600,00 1.162.000,"
02 062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO 1.162.000,00 1.162.600,00
02 062 7005 ADMINISTRACAD SUPERIOR 1.152.600,00 1.152.000,00
42 062 7015 REPRESENTACA0 JURIDICA DO MUNIC/PIO 10.000,00 10.0,00,90
04 ADMINIETRACAO 17.980.800,00 17.980.800,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 17.215.800,00 17.215.800,00
04 122 7005 ADMINISTRACAO SUPERIOR 12.991.800,00 12.991.800,00
04 122 7090 GESTAO DO SISTEMA DE ADMIN. FINANCAS E ORCAMENTO 4.224.000,00 4.224.900,00
04 124 CONTROLE INTERNO 670.000,00 575.904,00
COMAM
ANEXO 7
(LEI N. 4.320/64}
CE-DISPO muurcipro DE VARGIODOA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 95/2011
ORCAMENn PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUS-FUNCOES E PROGRAMAS POR PRDP3TU5 E ATIVIDADES
Funcao 1 SUb-Funcao Programa 1 Eapecilcacao Projetos Atividades 1 Operacoes EspeCiais f Totais
04 124 7090 GESTA° DO SISTEMA DE ADMIN. FINANCAS E ORÇAMENTO 575.000,00 575,000,00
04 131 COMUNICACAO SOCIAL 190.000,00 155.000,00
04 131 7005 ADMINISTRACAO SUPERIOR 190.000,00 190.000,00
06 SEGURANCA PUBLICA 30.0,30,00 2-029.000,00 3.058.000,00
06 181 POLICIAMENTO 30.000,00 3.039.000,00 3.069.005,00
05 181 8550 SEGURANCA DO CIDADAO 30.000,00 3.039,000,00 3.059.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 551.005,00 10.266.100,00 10.617.100,00
58 122 ADMINISTRACAO GERAI, 200.500,00 200.000,00
58 122 4090 GESTA() DO SISTEMA DE ASSISTENCIA 200.000,00 200.000,00
09 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 1.501.000,00 1.501.000,00
08 .2 403, PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 1 501.090,00
58 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 350.000,00 3.478.100,00 3.828.100,00
DO 243 4030 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 115.005,00 1.197.474,00 1.312.474,00
08 243 4050 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MEDIA COMPLEXIDADE 225.000,00 1.421.626,00 1.646.626,00
08 243 4060 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE 10.000.00 784.000,00 794.050,00
00 243 4.090 GESTÃO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 75.500,05 75,005,00
08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 201.000,00 5.087.500,00 5.288.000,30
08 244 4070 SEGURANÇA ALIMENTAR 250.000,00 807.005,00 1.007.050,00
08 244 4090 GESTÃO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.000,00 4.280.050,00 4.2.81.000,00
CM-518PM MUNICIPIO DE VARSINMA DOMAM
ANEXO 7
{LEI N. 4.120/64}
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2911
ORAMENTO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS POR PRojETOS E ATIVIDADES
Funcad stib-Funceo 1 Programa Especiticacao Projetos Atividades 1 pperacoes Especiais 1 Totais
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 151,000,00 18.349.000,00 16.900.000,00
09 122 ADMINISTRACAO GERAL 151.000,00 749.000,00 900.400,00
09 122 4008 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 151.004,00 749,400,09 900.000,00
09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 15.600.000,00 15.600.000,00
09 272 4008 PREVIDENCIA MUNICIPAL 15.600.000,00 15.600.000,00
10 SAUDE 318.800,00 72.301.600,00 72.619.600,00
10 122 ADMINISTRA= GERAL 54.404,00 e.861_6e1B4 O0 6.911.688,00
10 122 1030 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 1.118.288,00 1.118.288,00
10 122 1090 GESTA° DO SISTEMA O,. SAUDE ,f0.000,00 5.743.400,00 5.793.400,00
10 501 ATENCAD BASICA 118.000,00 16,127.312,00 16.245.312,48
10 1940 ATENÇA0 118.900,00 16.127.312,00 16.245.312,04
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 100.000,00 46 636 800,00 46.735.800,00
10 302 1050 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E ROSPITALA 100.000,00 14.988.800,00 15.088.800,00
10 302 1090 GESTAG De SISTEMA DE SAUDE 31.648.000,00 31.648.000,00
10 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO 50.000,00 21.000,00 71.404,00
10 303 1030 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 50.000,00 21.040,00 11.000,00
10 304 VIGILANCIA SANITARIA 971.700,09 971.700,00
10 304 1020 VIGILANCIA SANITARIA 971.700.00 971,700,04
CN-SIFPM muNicipio n2 VARGINRA COSAM
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 ANEXO 7
N. 4.120/641
DEMONSTRATIVO DE PUNCOES, SUE-FUNCOES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Fusca° Sub-Funcao I Prograw f Especificacao Projetos Atividades 1 Operacoes Especiais 1 Totais
10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 853.100,00 56.106,80
10 305 1025 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 863.100,00 863.100,00
10 843 SERVIDO DA DIVIDA INTERNA 520.000,00 820.000,00
10 843 1090 GESTÃO DO SISTEMA DE EAUDE 820.000,00 529.000,00
12 EDUCACAO 205.000,00 48.906.100,90 49.111.100,00
12 122 ADMINISTRADA° GERAL 25.200,00 28.200,00
12 122 2040 APOIO EDUCACIONAL 28.200,00 28.200.00
13 305 ALIMENTACAO E NUTRICAO 1.427.200,00 1.437.300,00
12 305 1035 CnME,,TE AS CARENCIAS NUTRICIONAIS 1.437.300,00 1.437.300,00
12 361 ENSINO FuNDgWIENTAL 130.000,00 43.480.400,00 43.610.400,00
12 351 2098 LUAIVERSALIZAÇA0 DO ENSINO EASICO COM QUALP.:^DE 130.000,00 42.3^J 500,00 43.436.600 'IQ
12 361 2040 APOIO EDUCACIONAL 173.800,00 173.800,00
12 352 ENSINO MEDIO 88.00, 0.00 88.000,00
12 362 2030 FUNCIONAMENTO DO ENSINO MEDIO 88.000,00 88.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL 75.000,00 3.872.200,00 3.947.200,00
12 365 2008 UNIVERSALIZAÇA0 DO ENSINO BASICO COM QUALIDADE 25.000,00 2.872.200,00 3.947.200,00
13 CULTURA 16.500,00 3.152.100,00 3.162.604,00
• 13 1 122 ADMINISTRADA° GERAL 10.500,00 959.153.00 969.65039
CM -SIEPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 ANEXO 7
(LEI N. 4.320/643
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Funcao 1 Sub-Funcao 1 Programa Eopeeificacao Projetos Atividades 1 Operacoes Especiais 1 Totais
13 122 3001 PATRIMONIO CULTURAL AO MUNICIPIO 10.500,00 10.509,00
13 122 3080 GESTAO DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO 958.150,00 959.155,00
13 131 COMUNICACAO SOCIAL 2.100,00 2.100,00
13 131 3080 GESTAO DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO 2.100,00 2.100,00
13 391 PATR.HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 310.625,00 310,625,00
13 391 3001 PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO 60.500,00 60.500.00
13 391 3515 MEMORIA MUNICIPAL 200.125,00 290.125,00
13 391 7005 ADMINISTRACAO SUPERIOR 50.000,00 50.000,00
13 392 DIFUSAD CULTURAL 1.880.225,00 1.889.225,00
13 392 3015 DIFUSA° CULTURAL 1.648.625,00 1.6,18 625,00
13 392 3030 LER PARA APRENDER 231.600,00 231.600,00
15 URBANISMO 2.919.505,03. 19-50(.509,00 22.2.6.000,:0
15 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 4.000,00 4.000,00
15 121 7070 GESTÃO DO SISTEMA DE PLANEJ. E DESENVOLVIMENTO 4,000,50 4.000,50
15 122 ADMINISTRACAO GERAL 13.199.400,00 13.199.400,00
15 122 5090 GESTAO DO SISTEMA DE INFRAESTRuTuRA URBANA 10.922.400,00 00.922.400,00
15 122 7005 ADMINISTRACAO SUPERIOR 2.277.000,00 2.277.000,50
15 131 COMUNICACAO SOCIAL 56.650.00 56.600,00
15 131 5045 SERVICO PUNERARIO 56-600,00 56.600,50
CN-SIPPM MUNICIPTO DE VARGINHA COMAM
RMENDAS AO PROJSÁV 128 LET 98/2011
ORCAMENIO PROGRAMA 2012 ANEXO 7
LEI N. 4.320/043
DEMONSTRATIVO DE RU:MC0ES, SUR-RUNCOES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES .
RUSCaD Sub-FUncao 1 Programa EipeCifiC&C&O Projetas Atividades 1 Operacoes Especiais Totais
15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.375.500,50 2.040.100,00 5.039.600,00
15 451 5005 CIDADE LIMPA 200.000,00 200.000,00
15 451 5015 MALHA VIARIA DO MUNICIPIO 20.000,00 1.308.100,00 1.328,100,00
15 451 5080 GESTAO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA 205,500,00 200.500,00
15 451 7070 GESTAO DO SISTEMA DE PLANES. E DESENVOLVIMENTO 10.000,00 10.000,00
15 451 8030 TRANSITO RACIONAL 2.159.000,00 1.142.000,00 3-301.000,00
15 452 SERVIDOS UPBANOS 417.000,00 2.580,400,03 2.977.400,00
15 452 5005 CIDADE LIMPA 1.272.000,00 1.372,000,00
15 452 5045 SERVICO FUNERARIO 215,000,00 1.128.400,00 1.343.400,50
15 452 6025 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 50.000,00 60.000,00
15 452 8030 TRANSITO RACIONAL 202.000,00 202.500,00
15 453 TRANSPORTES COT,ETIVOS URBANOS 123.000,00 100.000,00 223.000,00
453 5020 TRANSPORTE C5L2TIVO 123.000,00 100.000,00 223.000,00
15 752 ENERGIA ELETRICA 726.000,00 726.000,00
IS 752 5010 CIDADE BONITA 726.000,00 726.000,00
16 MARITACA° 57.000,00 207.000,00 264.030,00
16 452 MARITACA° URBANA 57.000,00 207.000,00 204.000,00
16 482 4040 HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL 50.000,00 100.000,00 150.000.00
16 482 5009 GESTAO HABITACIONAL, 1.000,00 107.000,00 108.000,00
16 482 5025 MORAR MELHOR 5.000,00 5.000,00
CN-SIFFE MUNICIPIO DE VARGfl0W COMAM
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 ANERO 7
{LEI N. 4.220/041
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Funcao Sub-FUncao 1 Programa 1 Especificacao
16 482 7090
17
17 512
17 512 5935
16
18 451
181 451 6040
18 541
19 541 5005
18 541 0025
20 122
20 122 6005
20 605
20 605 6005
20 606
20 506 5005
22
SANEAMENTO
SANEAMENTO BASICO URBANO
CONTROLE DE ENCHENTES
GESTA° AMBIENTAL
iNFRA-ESTRUTURE URBANA
VIVA O VERDE
Ac912uLTuRA
ADMINISTRACAQ GERAL
INDUSTRIA
pRESERVACAO E CONSERvACAO AMBIENTAL
CIDADE 1,INSA
PRESERvACAO De MEIO AMBIENTE
ABASTECIMENTO
EXTENSA° RURAL
GESTA° DO SISTEMA DE ADm1N. FINANCA2 E ORCAMENT0
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA
Atividades [ Operacces Especiais 1 Totais
1.000,60
8.000,00 4.000,00
4.000,08 4.000,00
4.000,00 4.000,00
2.148.000,00 2,149.000,00
100.400,04 100.000,00
100.000,00 100.000,00
2,048.500,00 2,048.000,00
1.548.500,00 1.548.500,00
499.500,00 499.500,00
2.173.000,00
1.564.000,00 1.505.400,00
1.564.000,60 1.566.000,00
51.000,00 151.000,00
51.000,00 151,000,00
456.000,00 455.090,00
456.000,00 456.904,00
164.009,04 194.000,00
Projetos
1,000,00
102.000,00
2.000,00
2.000,00
100.000,09
100.000,00
30.000,00
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2511
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 ANEXO 7
{LEI N. 4.326/544
DEMONSTRATIVO DE EUNCOES, SUB-FUNCOES R PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Funcao 1 Sub-Funcao Programa 1 Especificacao Projetos Atividades Operacceo Effeciais 1 TotaiS
22 122 ADMINISTRACAO GERAL 154.000,90 164.009,09
22 122 7070 =TAD DO SISTEMA DE PLANEJ. E DESENVOLVIMENTO 164.000,90 164.000,00
22 661. PROMDCAO INDUSTRIAL 30.000,00 10.000,00
22 661 6010 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 30.000,00 30.000,00
23 COMERCIO E SERVICOS 1.034.000,00 3.502.000,00 4.535.050,00
23 122 ADMINISTRACAO GERAL 1.711.000,05 1.711.000,00
23 122 7070 GESTAO DO SISTEMA DE PLANES. E DESENVOLVIMENTO 1.711.000,00 1.711.000,00
23 691 PROMOCAO COMERCIAL 70.000,00 70.000.00
23 691 6015 DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIARIO 60.000,00 60.000,00
23 591 6030 DESENVOLVIMENTO DAS MICRO EMPRESAS 10.000,00 10,000.00
23 695 TURISMO 1.014.000,00 1.721.000,40 2.755.000,00
23 695 6020 'JESENVDIV/MENTO DO TURISMO 1.034.000,00 ,3,900O3 :0 ,.112.000,05
23 695 7070 GESTAO DO SISTEMA DE PLANEJ. E DESENVOLVIMENTO 1.641.000,00 1.643.000,00
26 TRANSPORTE 181.000,00 181.000,00
26 781 TRANSPORTE AEREO 60.000,00 60.000,00
25 781 7070 GESTAO DO SISTEMA DE PLANES. E DESENVOLVIMENTO 60.000,00 60,000,04
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 121.040,00 121.000,00
26 782 7070 GESTAO DO SISTEMA DE PLANES_ E DESENVOLVIMENTO 121.000,00 121,000,00
27 DESPORTO E LAZER 496.000,50 2 . 244 , 00:0,30 2.740.000,04
CN-SICPM MUNICIPTO DE VAROINHA CORAM
EMENDAS AQ pEoum. DE LEI 96/2011
ORCAMENTo pRDDRAmA 2012 ANEXO 7
(LEI N. 4.320/64)
DEMONSTRATIVO DE PUNCOES, SUE.VONCOES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Rama° Sub-FUncao Programa 1 E5peCiEiCacao Projetf38. Atividade9 j Operacoes Especial.0 ] Totais
27 812 DESPORTO COMUNITARIO 496.000,00 2.244.900,00 2.740.090,00
27 812 3005 ESPORTE DIREITO DE TODOS 496.000,00 2.244.000,00 2.740.000,90
28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.968.000.00 4.998.000,00
28 843 SERVICO ❑A DIVIDA INTERNA 3.868.000,00 3.868.000,00
28 843 3080 GESTA° DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO 19.000,00 19.000,00
28 843 9005. SERVICO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL 3.849.000,00 3.849.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.100.000,00 1.100.000,00
28 848 7025 PRECATORIOS JUDICIAIS 1.100.000,09 1.100.000,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 19.890.000,05 19.890.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINTENCIA 19.890.000,05 19..990.000,00
99 999 9999 RESERVA DE COUTINGENCIA 19.890.000.09 19.890.000,04
TOTAL 1 28.183.000,00 213.723.200,00 1 0,30 215,876.240,00
9a
(\)
rk
ar-smni MUNICIPIO DE VARGINRA CORAM
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 46/2411
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 ANEXO 8
(LEI N. 4.320/64)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCO2S, SUE-FUNCOEs 2 PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM DS RECURSOS
Funcao 1 Sub-Funcao 1 Programa ] Especificacao Ordinario Vinculado Totais
01 LEGISLATIVA 6.130,000,40 6.130.000,00
01 081 ACRO LEGISLATIVA 1.244.000,00 1.244 000,04
01 031 7020 1,244.009,00 1.244.060,04
01 122 ADMINISTRACAC GERAL 3.606,000,00 3.606.000,00
01 122 7080 3.50.6.000,00 3,606.000,00
01 126 TECNOLOGIA DA INFORnAcAo 080.460,60 680.000,06
01 126 7080 680.000,00 680.000,00
01 131 COMUNICACAO SOCIAL 600.005,00 600,000,00
01 131 7080 •00.440,00 600.600,00
02 JUDICIARIA 1.162.000,04 1462.000,00
62 J62 DEFESA Do NTERESGE PUBL= NO PROCESSO 4-162.000,00 1.162.000,C.
02 062 7045 1.152.000,00 1.152.000,40
02 062 7015 10.000.00 10.000,00
04 ADMINISTRACAD 17,151.624,00 829.176,00 17.980.800,00
04 122 ADMINISTRACAO GERAL 16.3136.624,40 824. .176,00 17.215.800,50
04 122 7005 12.422.624,00 569.176,00 12,991.800,00
04 122 7040 3.964.000,00 264.000,00 4.224.000,00
1
04 1 124 CONTROLE INTERNO 575.000,00 575.000,00
1
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CORAM
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2512 ANEXO
{LEI N. 4.120/641
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR =COES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS
F1nca0 Sub-Funcao 1 Programa Rspecificaedo Ordinario 1 Vinculado Totais
04 124 7040 575.000,00 075.000,00
04 131 COMUNICACAO SOCIAL 190.000,00 190.000,00
04 131 7005 190.000,00 190 0 00 , 0 0
06 SEGURANCA PUBLICA 3.069.090,00 3.069.000,00
96 181 POLICIAMENTO 3.0E9.000,00 3.069.000,00
06 181 8050 3.069.000,00 3.069.000,00
03 ASSISTENCIA SOCIAL 9.477.100,00 1.140.000,00 10.817.100.00
08 122 ADMINISTRACAO GERAL 200,000,00 200.000,00
08 122 4090 200.000,00 200.000,00
09 242 ASSISTENCIA AR PORTADOR DE DEFICIENCLA 1.501.000,00 1.501.000,00
08 242 4030 1.501.000,00 1.001.000,00
08 243 ASEISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 2.731.100,00 1.097.400,50 3,828.100,00
06 243 4030 576.638,00 735.336,00 1.312.474,00
08 243 4050 1.295.462,00 361.164,00 1.646.626,00
08 243 4060 794.000,00 794.050,00
08 243 409D 75.000,00 75.005,00
08. 244 ASSISTENCIA CONUNITARIA 5.245.000,00 43.000,00 5.230.000,00
08 244 4070 977,000,00 30.800,00 1,507.000,00
06 244 4090 4.268.000,00 13.000.80 4,281.000,00
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VAROINBA COMAM
EMENDAS AO PRO.,a£T,..) DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 20I2 ANEXO
{LEI N. 4.320/647
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, 'UB-FuNCOES E PROGRAMAS CONPORME VINCULO COM OS RECURSOS
Funcao j Sub-Funcao 4 Programa 1 Especificacao Ordinario Vinallad0 1 Totais
09 PREVIDENCIA SOCIAL 15.500.500,00 16.500.000,00
09 122 ADMINISTRACAO GERAL 900.000,00 900.006,00
09 122 4008 900.000,00 900,000,00
09 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 15.600.000,00 15.604.000,00
09 272 4008 15.600.000,00 15.600.000,00
10 SAÚDE 6.152.4/2.00 16.467./98.00 72 619 600,00
10 122 ADMINISTRACAO GERAL 6.591.500,00 320.188,00 6.911.688,00
10 122 1030 948.100,00 170,185,00 1,118.288,00
10 122 1090 5.643,400,00 150.600,00 5.793.400,00
10 303. ATENCAO BASICA 0.070.712,00 7,174,600 ,00 16.245.312,00
10 301 1046 9,070,712,00 7.174.600,00 16.245.312,00
10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AmBuLATORIAL 39.428.000,00 8,338.800,00 46.736,800,00
10 302 1050. 8.780.400,00 5,308,800,00 15.088.800,00
10 302 1090 29.548.505,00 2.004.003,00 31.648.000,00
14 303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 51.000,00 20,000,00 71.000,00
10 303 1530 51.000,00 20.000,00 71.000,00
10 304 V/GILANCIA SANITARIA 328.100,00 643.600,00 971.700,00
10 304 1020 328.100,30 641.600,00 971.700,00
CN-SIFPm MUNICIPIO DE vAROINEA CONAM
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 ANEXO 8
N. 4.32Q/64)
FunCao 1
10
Sub-Funcao 1
305
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SOB-FuNCOES O PROGRAMAS CONFORME
Programa 1 EspecifiCacao
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
VINCULO COM OS RECURSOS
Ordinario
0.100,013
Vinculado Totais
863.100,00
10 305 1025 863.100,00 663.100,00
10 443 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 820.000,00 820.000,00
10 643 1090 620.050,00 820.000,00
12 EDUCACAO 19.003.400,00 30.107.700,00 49.111,100.00
12 122 ADMINISTRACAO GERAL 26,000,00 2.200,00 28.200,00
12 122 2040 25.000,00 2.2,00 28.205,00
12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAo 654.300,00 783.000,00 1.437.300,00
12 305 1035 654.300,00 783_000,00 1.437.300,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 17.493.900,00 26.116.500,00 43.610.400,00
12 361 2008 17.320.100,00 26.116.500,00 43.436.600,00
r_ 361 2040 173,8.00,00 .600,03
12 362 ENSINO MEDI° 88.000,00 88.000,00
12 .262 2030 88.000,00 88.000,00
12 365 EDUCACAO INFANTIL 741.200,00 3.206.000,00 3.947.200,00
12 355 2008 741.200,00 3.206.000,00 3.947.290,00
13 CULTURA 3.162.600,00 3.162.600,00
13 122 ADMINISTRACAO GERAL 565.650,00 589.656,00
13 122 3001 10.500,00 10.500,00
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINNA CORAM
EmENDAS AO PROJETO DE LEI 95/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 ANEXO 8
(LEI N. 4.320/64)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS
Funcao Sub-Funcao 1 Programa 1 Especificacao Ordenaria Vinculado Totais
13 122 3083 959.150,00 959.150,00
13 131 COMUNICACAO SOCIAL 2.100,00 2.100,00
13 131 30130 2.100,00 2.100,00
13 391 PATR.RISTORICO, ARTISTICO 8 ARODEOLOGICO 310.625,00 310.625,00
13 391 3001 60.500,00 60.500,00
13 391 3015 200.125,00 200.125,00
13 391 7905 50.000,00 50.000,00
13 392 DIFUSA° CULTURAL 1.880.225,00 1.880.225,00
13 392 3019 1.648.625,00 1.648.625,00
13 392 3030 231.600,00 231.600,00
15 URBANISMO 21.051.000,00 1.175.000,00 22.226.000,00
15 121 .'LANEJAMENTO E On.CAPIENTO 4.000,00 4 .000,00
15 121 7070 4.000,00 4.000,00
15 122 ADMINISTRACAO GERAL 13.199.400,00 13,199.400,00
15 122 5090 10.922.400,00 10.922.400,00
15 122 7005 2.277.000,00 2.277.000,00
15 131 COMUNICACAO SOCIAL 56.600,00 56.600,00
15 131 5045 56.600,00 56.600,00
15 451 INFRA-ESTRIFILMA URBANA 4.589.600,00 450 •70_+y, 00 5.019.600,00
CN-SIPPM MUNICIPIO DE VARGINHA COSAM
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 95/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 ANEXO 8
(LEI N. 4.320/641
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUB-FUNCOES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS
Funcao Sub-Funcao Programa Eapecificacao Ordinario 1 Vinculado Totais
15 451 5005 200.000,00 200.000,00
15 451 5015 1.328.100,00 1.328.100,00
15 451 5090 200.500.00 200.500.00
15 451 7070 10.000,00 10.000,00
15 451 8030 2.851.000,00 450.000,00 3.301.000,00
15 452 SERVICOS URBANOS 2.977.400,00 2_977.400,00
15 452 5005 1.172.000,00 1.372.000,00
15 452 5045 1.343.400,00 1.343.400,00
1S 452 6025 60.000,00 50.000,00
15 452 9030 202.000,00 202.000,00
15 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 223.000,00 223.000,00
15 453 5020 223.000,00 223.000,00
15 752 EIDJRGIA ELÉTRICA 1.000,00 725.000,01 726.000,00
15 752 5010 1.000,00 725.000,00 726.000,00
16 HABITACAO 252.000,00 12.000,00 264.000,00
16 482 HABITACAO URBANA 252.000,00 12.000,00 264.000,00
15 482 4040 150.000,00 150.000.00
16 482 5009 96.000,00 12.000,00 108.000,00
16 482 5025 5.000,00 5.000,00
16 482 7090 1.000,00 1.000.00
17 SANEAMENTO 4.000,00 4.000,00
CN-SIPPm MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/211
ORCAmENTO PROGRAMA 2012 ANEXO
(LEI N. 4.320/641
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUE-FUNCOES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS
Funcao Sub-Funcao Programa Especificacao Ordinaxio Vinculado Totais
17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 4.000,00 4.000,00
17 512 5035 4.000,00 4.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL 2.148.000,00 2.148.000,00
18 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 100,000,00 100.000,00
18 451 6040 100-000,00 100.000,00-
18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 2.048.000,00 2.048.000,00
IS 511 5005 1.540.500,00 1.548 500.00
10 541 6025 499.500,00 499.500,00
20 AGRICULTURA 2.173.000,00 2.173.000,00
20 122 ADMINISTRACAO GERAL 1.556.000,00 1,566.000,00
20 122 6005 1.566.000,00 1.566.000,00
20 605 ABASTECIMENTO 151..000,00 151.000,00
20 605 6005 151.000,00 151.000,00
20 606 EXTENSÃO RURAL 456.000,00 456.000,00
20 606 6005 456.000,00 456.000,00
22 INDUSTRIA 194.000,00 194.000,00
22 122 ADMINISTRACAO GERAL 164.000,00 164.000,00
22 122 7070 164.000,00 164.000,00
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINmA COMAM
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 20/2 ANEXO B
N. 4.320/543
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FuNcoEs, SUE-ruNcoEs E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS
Planear. I SuD-Funcao i Programa Especificacao Ordinarie Vtneulado Totais
22 651. PROMOCAO INDUSTRIAL 30.000,00 30.000,00
22 661 6010 30.000,00 30.000,03
23 COMERCIO E SERVICOS 4.453.000.00 B3.000.00 4.506,000,00
23 122 ADMINISTRACAO GERAL 1.658.000,00 53.000.00 1.711.000,00
23 122 7070 1.658.000,00 53.000,00 1.711.000,00
23 691 PRONOCAO COMERCIAL 70.000,00 70.000,00
23 6010 80.000,00 50 ..000,00
23 691 6030 10.000,00 10.000,00
23 695 TURISMO 2.725.000,00 30.000,00 2.55,000,00
23 595 6020 1.382.000,00 30.000,00 1,112.,'00,40
23 695 7070 1.643.000,00 1.643.400,00
20 TRANSPORTE 181 ,00,00 181.000,1
26 781 TRANSPORTE AEREO 60.000,00 60.000,00
20. 781 7070 60.000.00 60.000,00
26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 121.000,00 121.000,00
26 732 7070 121.000,00 121.000,00
27 DESPORTO E LAZER 2.714.000,00 26.000,00 2 . 74 0- 0 0 0 , 0'0
27 812 DESPORTO COMUNITARIO 2.714.000,00 26.000,0❑ 2.740.000,00
27 812 3005 2.714.000.00 26.000.00 2.740.000,00
CM-SIPPM MUNICIPIO DE VARGINHA CDNAM
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 ANEXO 3
SLEI N. 4,320/64)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, SUB.FUNCOES E PROGRAMAS CONFORME VINCULO COM OS RECURSOS
Funcao Sub-Puncao 1 Programa 1 Eapecificacao Ordinario Vinculado 1 Totais
28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.968.000,00 4.968.000,00
28 443 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 3.868.000,00 3.886.000,00
28 843 3080 19.000,00 19.000,00
28 843 9005 3.849.000,00 3.849.000,00
28 443 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.100.000,00 1.100.000,00
28 846 7025 1.100.000,00 1.100.000,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 19.890.000,00 19.890.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINTENCIA 19.890.000,00 19.890.000,00
99 999 9999 19.890.000,00 19.890.000,00
TOTAL 190.036.134,00 49.840.964,00 1 239.876.206,00
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EMENDAS AG PEOJETO DE LEI 94/2011
OReAmENTO Pa0GP.2-.MA 2012
Demonstrativo da Despesa por Orgao4 e Puncoes
ANEXO 9
(LEI N. 4.520/94)
orgaw / Funcoes RESERVA DE TOTAL
CONTINGENCIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 1.644.900,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 3.017.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 10.000,06 11.447.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 0,00 8.073.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL, DE SAÚDE 0,00 42.651.600,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDIJCACAO E CULTU 0,00 49.343.700,00
SECR. MUN. DE HAEITACAD E PRON. SOCIAL 0,00 11,075.100,00
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS 0,00 14.458.000,00
SECRET. MUN. DO CAFE E AGRICULTURA 0,00 2.173.000,00
SEC. MUN. DE INDUSTRIA E DER. ECONOMICo 0,00 214.000,00
SECRETARIA MUN. DE CONTROLE INTERNO 6,00 575.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC 0,00 4.697.000,00
SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 0,00 2.740.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,60 3.508.000,00
PROCURADORIA DO MUNICIPIO e,00 2.252.000,04
FUNDACAO CULTURAL AO MUNICIPIO DE VARGINHA 0,00 2.900.000,00
FUNDACAO NOSPITAT.AR DO MUNICIPIO DE VARGINHA 0,00 29.968.060,00
GUARDA MUNICIPAL 0,04 3.020.000,00
INPREV - INST.PREv.DA PREFEITURA DE VARGINHA 19.880.000,00 36.390.000,00
SEMUL - SERV. MUNIC. FUNERARIO E ORGANIZ. DE LUTO 0,00 1.400.000,00
TOTAi GERAL 1 19.890.000,00 239.875.200,00
CN-SIFPM CONAM
( Sumario Geral
MUNICIPIO DE VARGINRA
EMENDAS AO PROJETO DE' LEI 36/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
da Receita por Fontes e da Despesa por Funcoes do Governo )
Pagina 1
RECEITA DESPESA
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA 37.542.000,00
RECEITA DE CONTRIBUICOES 8.415.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 17.407.900,00
RECEITA DE SERVICOS 17.994.200,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 156.950.188,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.966.936,00
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARI 12.890.000,00
FUNDEEI -21.598.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
FUNCOES DO GOVERNO
LEGISLATIVA
JUDICIARIA
ADMINISTRACAO
SEGURANCA PUBLICA
6.130.000,00
1.162.000,00
17.980.800,00
3.069.000,00
ASSISTENCIA SOCIAL 10.817.100,00
PREVIDENCIA SOCIAL 16.500.000,00
SAUDE 72.619.600,00
EDUCACAO 49.111.100,00
CULTURA 3.162.600,00
URBANISMO 22.226.000,00
HABITACAO 264.000,00
SANEAMENTO 4.000,00
GESTAO AMBIENTAL 2.148.000,00
AGRICULTURA 2.173.000,00
INDUSTRIA 194.000,00
COMERCIO E SERVICOS 4.536.u,0,00
TRANSPORTE 181.u00,00
DESPORTO E LAZER 2.740.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 4.968.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 19.890.000,00
OPERACOES DE CREDITO
ALIENACAO DE BENS
RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORCAMENTAR
829.176,00
278.800,00
1.200.000,00
TOTAL 239.876.200,00 TOTAL 239.876.200,001
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORGAO
ENTIDADE
02
UNIDADE I
: 01 PREFEITURA
ELENCO
SUB UNIDADE I
MUNICIPAL
DE ORGAOS / UNIDADES / SUB-UNIDADES
DESCRICAO
SECRETARUA MUNICIPAL DE GOVERNO
Pagina
VALOR
01 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS 1.473.000,00
01 01 CHEFIA DE GABINETE 171.800,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
01 COORDENACAO E PLANEJAMENTO URBANO 3.017.000,00
01 01 CHEFIA DE GABINETE
01 02 FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE
02 CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
01 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL 11.598.000,00
02 SERVICO DE SEGURANCA PUBLICA 49.000,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
01 COORDENACAO E ADMINISTRACA FAZENDARIA 8.073.000,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 42.651.600,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTU
01 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 343.000,00
01 01 FUNDO DE MAN. ENS. BASICO E VAL. MAGIST. 23.992.700,00
01 02 ENSINO FUNDAMENTAL 19.323.900,00
01 03 MERENDA ESCOLAR 1.437.300,00
01 04 .. 1-1 UCACAO PE JOVENS E ADULTOS
01 05 ENSINC MEDIO 88.000,00
01 06 ENSINO SUPERIOR
01 07 SERVICO DE CULTURA 231.600,00
01 08 EDUCACAO INFANTIL 3.926.200,00
01 09 ENSINO PROFISSIONALIZANTE
08 SECR. MUN. DE HABITACAO E PROM. SOCIAL
01 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO
02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02 01 SERVICO SOCIAL
03 FUNDO HABITACIONAL 2.149.700,00
04 SERVICO SOCIAL
04 01 SERVICO SOCIAL 8.925.400,00
09 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS
01 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS 9.557.900,00
01 01 MANUTENCAO DE VIAS URBANAS 1.328.100,00
01 02 MANUTENCAO DA FROTA
01 03 OBRAS MUNICIPAIS 9.000,00
01 04 MANUTENCAO DA FROTA 1.837.000,00
01 05 SERVICO DE TRAFEGO, TRANS. E TRANSP. 3.726.000,00
01 06 LIMPEZA URBANA
01 10 MANUTENÇAO DOS PROPRIOS PÚBLICOS
10 SECRET. MUN. DO CAFE E AGRICULTURA
1
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORGAO 1
ENTIDADE
UNIDADE 1
01
01
01
: 01 PREFEITURA
ELENCO
SUB UNIDADE 1
01
02
MUNICIPAL
DE ORGAOS / UNIDADES / SUB-UNIDADES
DESCRICAO
COORDENACAO DO SERVICO DE AGRICULTURA
SERVICO DE MEIO AMBIENTE
COORDENACAO DO SERVICO DE APIO AO CAFE
Pagina
VALOR
2.173.000,00
11 SEC. MUN. DE INDUSTRIA E DES. ECONOMICO
01 COORD. DO SERV. DE IND. E DES. ECONOMICO 204.000,00
01 02 SERVICO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL 10.000,00
12 SECRETARIA MUN. DE CONTROLE INTERNO
01 COORDENACAO DO SERV. DE CONTROLE INTERNO 575.000,00
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC
01 COORD. DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO 3.354.000,00
01 01 SERVICO DE TURISMO E EVENTOS 1.162.000,00
01 02 TERMINAL RODOVIARIO 121.000,00
01 03 TERMINAL AEROVIARIO 60.000,00
14 SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
01 COORD. DO SERVICO DE ESPORTE E LAZER 2.109.000,00
01 01 SERVICO DE ESPORTES 631.000,00
20 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
01 COORDENACAO MEIO AMBIENTE 3.508.000,00
21 PROCURADORIA DO MUNICIPIO
01 COORDENACAO PROCURADORIA 2.262.000,00
SUBTOTAL ENTIDADE 160.070.200,00
ENTIDADE : 02 CAMARA MUNICIPAL
01 CAMARA MUNICIPAL
01 CAMARA MUNICIPAL 6.130.000,00
SUBTOTAL ENTIDADE 6.130.000,00
ENTIDADE : 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA
15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA
01 ADMINISTRACAO
01 01 ADMINISTRACAO 980.250,00
02 THEATRO MUNICIPAL CAPITOLIO
02 01 THEATRO MUNICIPAL CAPITOLIO 500.825,00
03 RADIO FM EDUCATIVA MELODIA
03 01 RADIO FM MELODIA 501.000,00
04 TV PRINCESA
04 01 TV PRINCESA 646.800,00
05 BANDA MARCIAL MUNICIPAL
2
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORGAO 1
ENTIDADE
UNIDADE I
: 03 FUNDACAO
05
06
06
07
07
08
08
ELENCO
SUB UNIDADE 1
CULTURAL
01
01
01
01
DE ORGAOS / UNIDADES / SUB-UNIDADES
DESCRICAO
DO MUNICIPIO DE VARGINHA
BANCDA MARCIAL MUNICIPAL
MUSEU MUNICIPAL DE VARGINHA E CODEPAC
MUSEU MUNICIPAL DE VARGINHA
COORDENADORIA DO PATRIMONIO CULTURAL
COORDENADORIA DO PATRIMONIO CULTURAL
CASA DA CULTURA
CASA DA CULTURA
Pagina
VALOR
200.125,00
71.000,00
SUBTOTAL ENTIDADE 2.900.000,00
ENTIDADE : 04 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA
16 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA
01 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUN. DE VARGINHA 29.968.000,00
SUBTOTAL ENTIDADE 29.968.000,00
ENTIDADE : 05 FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES
17 FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES
01 FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES
SUBTOTAL ENTIDADE 0,00
ENTIDADE : 06 GUARDA MUNICIPAL
18 GUARDA MUNICIPAL
01 GUARDA MUNICIPAL 3.020.000,00
SUBTOTAL ENTIDADE 3.020.000,00
ENTIDADE : 07 INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA
19 INSTITUTO DE PREVID DOS SERV PUBL DE VAR
01 GESTA() DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 15.600.000,00
02 GESTAO ADMINISTRATIVA 20.780.000,00
SUBTOTAL ENTIDADE 36.380.000,00
ENTIDADE : 08 SEMUL - SERV. MUNIC. FUNERARIO E ORGANIZ. DE LUTO
22
or
SEMUL
SERVIÇO FUNERARIO 1.400.000,00
SUBTOTAL ENTIDADE 1.400.000,00
3
TOTAL GERAL
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ELENCO DE ORGAOS / UNIDADES / SUB-UNIDADES Pagina 4
ORGAO I UNIDADE I SUB UNIDADE DESCRICAO VALOR
ENTIDADE : 08 SEMUL - SERV. MUNIC. FUNERARIO E ORGANIZ. DE LUTO
239.876.200,00
CN-EIFPM MUNICIPID DE VARGINHA COMAM
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ANEXO II (LEI N. 4.329/541
RESUMO GERAL DA RECEITA
ORCAMENTS PROGRAMA 2012 - FISCAL Pagina 1
CODIGO ROPECIFICACAO 1 DESDOBRAMENTO I FONTES '
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL
1.0.0.0.04.00.000 RECEITAS CORRENTES
/.1.0.0.00.00.000 RECEITA TRIBUTARIA 37.540.000,00
1.1.1.0.06.00.0.00 IMPOSTOS 34.150,000,00
1.1.1.2.40.00.000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 17.820.000,00
1.1.1.2.02.49.060 IMP. S/ A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 8.350.090,90
1.1.1.2.02.60.901 imposto predial 7.200.000,00
1,1,1.2.02.00.002 imposto territorial 1.150.600,90
1.1.1.2.04.00.000 IMPOSTO S/A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 3.100.000,06
1.1.1.2.04.31.000 retido 0a0 fontes - trabalho 2.500.090,00
1,1.1,2.04.34,004 retido nas fontes - outros rendimentOS 600.000,00
1,1,1.2.08.00 000 imp.s/tr.inter vivos-bens imov.e dir.reais s/imov. 6.370.000,00
1.1.1.3.00.09.000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 16,333,000,00
mmá'nsTo SOBRE SERVIDOS DE QUALQUER L.:=EZA 16.330.600,00
1.1.1.3.95.91.000 imposto sobre Services de qualquer natureza 16.336.000,90
1.1.2.0.09.00 000 TAXAR 3.390.000,00
1.1.2.1.06.60.060 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 2.033.000,04
1.1.2.1.29.00.000 taxa de licenca para execucao de obras 13.000,00
3..1.2.1 31.00.000 taxa de utilizacao de ares de dominio publico 1.050.000,00
1.1.2.1.32,00.000 taxa de aprovacao de projeto de construcao civil 280.000,00
1,1.2.1.99.00.400 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE POLICIA 690.000,00
1.1.2.1.99.00.092 taxa lio func. est. com. ind. presta 556.000,09
1.1.2.1.99.00.003 taxa lin. func, evento provia. eSp 5.490,00
1.1.2.1.99.00.045 tfer tx fisc.emis.radiacao est. radio base tel cel 134.000,00
1.1.2.2.00.00.609 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICQS 1_157.000,00
1.1.2-2.90_00,000 taxa de limpeza publica 750.400,00
1.1.2.2.99.60.900 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVIDOS 607.000,00
187.251.136,09
CAT.ECOWOMIDA
CN-SIFIN MUNICIPIO DE vARG/NHA COMAM
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ANEXO II {LEI N. 4.320/643
RESUMO GERAL DA RECEITA
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 - FISCAL Pagina 2
COSIDO ESPECIFICACAO I DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT,ECONOMICA
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL
1.1.2.2.99.00.001 outras taxas pela prestacaa de servicae 2.003,00
1.1.2.2.99,09.002 administrativa 100.000,00
1.1,2.2.99,00.003 taxa de emissao de guias 380.000,09
1.1.2.2.99.00,004 taxa de transferencia de imoveis 50.000,00
1.1.2.2.99.00,005 taxa de aquiSiÇao de imoveis 4,000.00
1.1.2.2.99.00.008 taxa de expediente incra 15.000.00
1.1.2.2.99.00.000 taxa de expediÇao de anda 40.000,00
1.1.2.2.99,00.010 taxa de expediÇao de alvara 16.000,00
1.2.0.0.90.00.00G RECEITA DE CONTRIBUICOES 2.225.009,00
1,2,3.9,00.00.050 contrib.pío custeio do serv.deiluMinacao publica 2.225.000,00
1.3_0.0.00.00,000 RECEITA PATRIMONIAL 943.500,04
1.3.2.0.00.00.000 RECEITAS DE VALORES MOE ILIARIOS 708.500,00
1 3,2.5.90.00.000 REMUNERACAO DE ❑EPOSITOS BANCARIO' 708.500,00
1.3.2.5.01 00.300 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 312.200,00
1.3.2.5.01.01.000 REMON.DEP.BANCARIOS REC.VINCULADOS - ROYALTIES 5.000,00
1.3.2.5.- 1,01.001 rend brasil funda espcC al 3.000,091
1,3.2_5.01.01.002 rend brasil cfrh 1.000,00
1.3.2.5.01.01 003 rend brasil cOem 1.000,00
1.3.2.5.01.02.000 REM DEP REC VINCULADO FUNDES 150.000,00
1.3.2.5.01 02.591 rend brasil fundeb 150,000,00
1.3.2.5.01.05.090 REM ORO BANO VINC ENSINO MDE 50.700,00
1,3.2.5.01,55.001 rend brasil educacaO 30.000,00
1,3.2.5,01.05.002 rend brasil Onde pdde 200,00
1.3.2.5.01.55.003 rend brasil Onde sal educacao 5.000,50
1.3.2.5.01.05.006 rend brasil Onde pnae merenda 8.009,50
1.3,2.5.01.05.010 rend brasil conv educ inclusiva 3.500,00
1.3,2.5,01.05.012 rend. Onde pnate 2.000,00
1.2.2.5.01.05,017 rend- brasil sce transp. escolar 2_000,00
1.3.2.5.01.09.000 REM DEP RARO REC V/NC CIDE 2.000,00
C14-SIFPN MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
EMENDAS AO PRUJETO DE LEI 95/2011
ANEXO II U.,EI N. 4.320/64)
RESUMO GERAL DA RECEITA
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 - FISCAL Pagina 3
conDo0 ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT.ECONOMICA
Entidade Dl PREFEITURA MUNICIPAL
1.3.2.5.01,119,091
1.3.2.5.01.96.000
1.3.2.5.01.99.002
1.3.2.5.01,99.003
1.3.2.5.01.99.011
1.3.2.5.01.99.012
1.3.2.5.01.99.015
1.3.2.5.01.99.016
1.3.2.0.01.93.017
1.2.2.5.01.99_019
1.3.2.5.01.99.029
1.3.2.5.01.99.036
1.3.2.5.01.99.038
1.3.2.5.02.00.000
1.3.2.5.02.01.000
1.3.2.5.02:01.002
1.3.2.5.02.01.903
1.3.2.0.02.01.004
1.3.2.5.02.01.005
1.3.2.5.02.01.006
1.3.2,5.02.01.007
1.3.2.5.02.01.011
1.3.2.5.02.01.012
1.3.2.5.02.01.013
1.3.2.5.02.01.014
1.3.2.5.02.01.015
1.3.2.5.02.01.016
1.3.2.5.02.01.017
1.3.2.5.02.01.018
1.3.2.5.02.01.019
3_3.3.0_00.05.00e
1.3.3.9.00.00.000
1-3.3.9.00.09.901
1.3.3.9.00.00.002
1.3.3.9.00.00.003
rena brasil ride
REM OUTROS DEPOSITOS REC VINCULADOS
rend brasil caucao
rend brasil f m transito
rend cef poup cobertura ginasio
rend cef poup museu do est
rend poup cob ginasio fase
rend poup cob ginasio fase ii
rend pnup uthanit assent prerarios
rend cef poup cr uriap ii
rend. brasil fundo muniu. turi4m0
rend cef poup seej minas olimpica oficina esportes
rend brasil feas stencao migrantes
REMUN,DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA
rend brasil movimento
rend cef movimento
rend itr
rend bras...1 fpm
remi brasil iptu
rend brasil simples nacional
rend brasil arca azul
rend. brasil terminal rodoviario
rend. brasil issqn
rend. brasil lex
rend. ce£ poup movimento
rend brasil ipva
rend brasil tome
rend brasil ipm ipi expOrtaÇa0
rend brasil gestao v/r tons promu
RECEITA DE CONCESSDES E PERM1SSOES
DEMAIS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES
outras rec. contes. e pernis. dir. uso
concessaa terminal rodoviario
Concessao estadia municipal
2.000,00
104.500,00
2.000,00
30.009,00
5.000,00
30.090,00
10.000,00
10.000,00
10.009,00
2 .000, 00
3.000,00
1.000,00
1.500,00
396.300,00
390.100,00
50.000,00
100,00
100,00
10,009,00
25.000,00
2.000,00
5.090,0Q
5.000,00
12.000,00
5.000,00
260.000,00
10.000,00
10.000,00
2,000,00
100,00
235.000,00
225.000,00
30.000.00
200.090,00
5.090,90
Cio-SIFPM MONICIPIO DE VAROINHA COMAM
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ANEXO II (LEI N. 4.320/64)
RESUMO GERAL DA RECEITA
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 - FISCAL Pagina 4
contr.° ESPECIFICACAD DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT.RCONOMTCA
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL
1.7,0.0.00.00.000
1.7,2.0.00.00.000
1.7.2.1.50.00.000
1.7,2,1.01.00.000
1.7,2.1.01.02.040
1.7,2.1.01,05.000
1.7.2.1.22.00.000
1.7.2.1.22,11.000
1.7.2.1.22.20,000
1.7.2.1.22.50.000
1.7.2,1,35.00.000
1.7.2.1.35.01.000
1,7.2.1.35.02.000
1.7,2.1.35.9..770
1.7.2.1.35.9.9.004
1.7 2.1.35.99.006
1,7,2.1.35.99.016
1.7.2.1.36.00.090
1.7.2.1.99.00.000
1,7.2_1,90.00.092
1.7.2.2.00.00.000
1.7.2.2.01.00.000
1,7,2.2.01.01.000
1.7.2.2.01.02.000
1.7.2.2.01.04.000
1.7.2.2.G1.13.906
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIA°
cota-parte fundo de participacao dos municípios
cota-parte do imposto s/a prop.territOrial rural
TRANS.COMPENS.FINANC.P/EXPLORACAO DE REC.MINERAIS
cota-parte da compens.financ.derecursos hidricos
cota-parte da compens.finan.recursos minerais-cfem
ciparte royalties p/partic.espeCial-1.9470-art.54
TRAN.:PERENCIAS DE RECURSOS DO PEDE
transferencias do salario-educacao
transf.diretas do fnde referentes ao pdde
OUTRAS T=ANSFERENCIAS DIRETAS DO ANDE
fnde pnate transporte escolar
Onde merenda escolar prog nac allm esc
cone. 816.0258 educacao inclusiva
tranS.financeira do iCMS-dewneracao-l.c. n.07/96
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO
fax aux financ fomento expOrtaÇaO
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS
Cota-parte do ima
cota-parte do lpva
cota-parte do ipi sobre exportacao
CONTRIB INTERV DOM EDONOM CIAR
139.647.004,00
139.497.000,00
42.022.000,00
37.030.000,00
37.000.000,00
30.000.00
720.000,00
130.000,00
150.000,00
440.000,00
3,112.000,00
2.100.000,00
2,000,00
:.010.000,00
172.000,00
775.000,00
63_000,00
460.000,00
700.000,00
700.000,00
70.800.000,00
70.000.000,00
56.150,000,00
13.150.000,00
1.000.000,00
300.000,00
• IMF
ESRECIFICACAO DESDORRAMENIC 1 FONTES CAT_ECONOMICA
CM-SIPPM MUNICIPIO DE VARGINEA CORAM
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ANEXO II (LEI N. 4.320/64 4
RESUMO GERAL DA RECEITA
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 - FISCAL Pagina
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL
1.7.2,0,51.13.090. COntrib interv dominio econ cide 300.000,00
1.7.2-4.00,00.01A TRANSFERENCIAS muLTIGOVERNAMENTAIS 22_075.000,00
1,7.2.4.01,00.000 transferencias de recursos do fundeb 26.675.000,00
1-7.6-0,00.00.000 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS 150,000,00
1..6.2.00.00.000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES 150.000,00
1.7.5.2.02.00,040 TRANSE CONVENTOS ESTADO EDUCACAO 150 000.00
1.7_5.2.02.00.001 programa see transporte escolar 150.000,00
1.9.0.5,00.00.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5,095,535,00
1.9.4.0.00.00.000 MULTAS E JUROS DE MORA 2.355,000,00
1.5,1,1.00.00,000 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 550,000,00
1.9.1.1.38,00.000 multas e juros de mora do iptu 100.000,04
1.9.1_1.40.00.000 multe juros de mora do imp elserv.gUalq,natureza 450.000.00
i.9.1.3. 00.40.:00 MULTE JUROS DE NORA DA DIV1D\ ATIVA DOS TRIBUTOS 1.040.000,00
1.9.1.3.13.00.040 MULTAS JUROS MORA AQ DIVIDA ATIVA DO ISS 250.000,00
1.9.1.3.13.00,00/ multa e juros divida ativa isSgn 250.000,00
1.9.1.3.99.00 000 multe juros de mora da div,ativa de out.tributos 790.000,00
1.9.1.9,00.00.000 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 295.000,00
1.9,1-0.99.00.000 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 295.000,00
1.9-1,8.99.00,091 outras multas e juros de mora 130.000,40
1.9.1.8.&9.00.002 multas alteraÇao uso imovel 10.000,40
1.9.1,8.99,00.003 multas por regulariracao de construcao 155.000,00
1-9-1_9.00.00.000 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 470,000,00
1.4.1.9.15.00.000 multas previstas na legislacao de transito 420.000,00
1-9-1.9.35.04.000 MULTAS POR DANOS AO 99010 AMETENTE 40.000,00
CM-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA COSAM
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 90/2011
ANEXO II 1LEI N. 4.320/641
RESUMO GERAL DA RECEITA
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 - FISCAL Pagina 6
CODIC10 ESPECIFICACAO 1 DESDOBRAMENTO 1 FORTES CAT.ECONOMICA
Entidade 51 PREFEITURA MUNICIPAL
1.9.1.9.15.00.002
1.9.1,9.35.00,005
1,9.1.9.35.00.006
1.9.1,9.50,00.000
1.9,1.9.50.00.001
1.9.2.0.00.00.000
1.9.2.2.00.00.000
1.9,2.2.99.00.000
1.9.3.0.00.00.000
1.9.3.1.11.00.000
1.9.3.1.11.00,002
1.9,3.1.11.00.003
;1.9.3.1.11.00,005
1.9.3.1.13.00.000
1.9.3.2.50.00.000
1.9.3,2.99,00.000
1.9.3.2.99.00.001
1.9.3,2.99.00.002
1.9.3.2.99.00.003
1.9.3.2.99.00.004
1,9.3.2.99.00.005
1.9.3.2.99.00.009
1.9.0.0,00.00.000
1.9.9.0.99,00.050
1.9.9,0.99.00.001
1.9.9.0.99.00.002
multa aplicadas pelo codema
multas vigilanCia Sanitaria
multaS 9am6a
MULTAS POR AUTO DE INFRACAO
multas por auto de intraca0
INDENIIACOES E RESTITUICOES
RESTITUICOES
outras restituicoes
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
REC.DIV.ATIVA DO IMP.SJA PROP.PREU,TERRIT.URBANA
divida ativa - iptu (predial)
divida ativa - iptu (territorial/
Multa /juros - iptu
divida ativa 13. lic tune est 2,3111 ind
rec divida ativa do imp ser-v . de gualq . natureza
RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA
REC. DIVIDA ATIVA NAD TRIBUTARIA DE OUT. RECEITAS
divida ativa - cust. ilum. pub,
divida ativa - cust. ilum. pub.
divida ativa - multas Samfa
divida ativa - multas procon
divida ativa demais taxas
divida ativa - multas codema
RECEITAS CORRENTES DIVERSAS
OUTRAS RECEITAS
outras teCeitas
terminal rodoviario
7.000,00
18.000,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
350.000,00
350.000,04
350.000,00
2.080.000,00
1,655.000,00
1.155.000,00
75.000,00
600.000.00
49-. ,00.00
500.000,00
425.050,00
425.000,00
60.000,00
5.000,00
155.000,00
5.000,00
200.000,00
5,000.00
2.110.636.00
2.110.636,00
50.009,00
480.000,00
CN-SIPPM MUNICIPIO DE VARGINHA CORAM
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 90/2011
ANEXO II (LEI N. 4_320/64}
RESUMO GERAL DA RECEITA
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 - PISCAT Pagina
CODIGO ESRECIFICACAO 1 DESDOBRAMENTO 1 FONTES 1 CAT.ECONOM/CA
Entidade 01
1.9.9.0.99.00.000
1.9.9.0.55,00.011
1.9.9.9.95.00.012
1.9.5.0,55.00.013
PREFEITURA MUNICIPAL
aeroporto municipal
eventuais
receitas a classificar
rendas do rest popular
40.000,00
30,000,00
40.000,00
200.000,00
1.5.9.0,95_00.014 atualizacao monet. impostos 200.000,00
1,9.9,0,90,00,015 atualiZaCaO MOnet. taxar 150.000,00
1,9.9,0.90,00,017 fundo municipal de habitaCa0 110.000,00
1.9,9.0.99.00.018 diferenca de Creditou recebidos 5.636,00
1.9.9.0.59,00.019 fundo municipal de turismo 90.000,00
1_5.9_0.99.00.020 vale transporte 525.000,00
1.9.9.9.95.00.021 dep honorarios sa•oumbenciais promu 130.009,00
2.0,0,0,00,00.000 RECEITAS DE CAPITAL 833,176,00
2,1,0.0,00.00.000 OPERACOES DE CREDITO 829.176,00
2.1.1.9,00.00,000 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 829.176,00
2.1.1.4.00.00.000 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 825.176,00
2,1.1.4.99.00.000 OUTRAE OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 829.176,00
2.1.1.4.95.00.003 prog, nac. apo...n gest. adm. e fisc. munis. pnaf.c. 829.176,00
2.2.0.0.00.00.000 ALIENADA° DE RENS 4.000,00
2.2.2.0.00.00.000 ALIENACAO DE AENS 'MOVEIS 4.000,00
2.2.2.5.00.00.000 ALIENACAO DE IMOVEIS URBANOS 4.000,00
2,2,2.8.00.00.001 alienacao de imoveis urbanos 4,000,00
9,0,0.0.00,00.000 DEDUCOES DE RECEITAS -21.050.000.01
9.5.0.0.00,00.000 FUNDES -21.598,000,90
9.5.1.0.00.00.000 RECEITAS CORRENTES -21.598.000,00
9.9.1.0.00.00,001 deducoes de receitas para o fundeb - 45M -7.400,000,00
9.5.1.0.00.00.902 deducoes de receitas para ❑ fundeb - itr -6.009.00
9.5.1-0.90.00.003 deducoes de receitas para o fundei) - 1.c. 87/56 -92,000,00
9.5.1,0,00.00.004 deducoes de receitas para o fundeb - itens -11.270.000,00
9.9.1.9.00.00.005 deduCOes de receitas para o fundeb - ipva -2,630_900,00
ANEXO II (LEI N. 4.220/64
RESUMO GERAL DA RECEITA
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 - FISCAL Pagina E
CODIGO ESPEDIFICACAO DESDO3RAMENTO I FONTES CAT.EDONOMICA
CN-SIFTM NUEICIPIO DE VARGINHA CONAM
Entidade 01 PREFEITURA MDN1C/PAL
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
9.5.1.0.00.40.1206 1 deducoes de receitas p/o fuudeh - ipi exportacao 1 -200.000,00
CODIGO ESPECIFICACAO [ DESDOBRAMENT3 FONTES CAT.ECONOMICA
Entidade 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA
1.0.0.0.00.00.000 RECEITAS CORRENTES 122.004,00
1.3.0,0.00.00.000 RECEITA PATRIMONIAL 10.500,00
1.3.2.0.00.06.000 RECEITAS DE VALORES MOSILIARIOS 10.500,00
1.3.2.5.00.00.400 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCAR IDE 10.500,00
1.3 2.5,02,00,L30 REMUN.DE DEPOSITOS DE RECURSOS SORO VINCULADO:' 10.500,00
1.3.2.5.02.99.000 rem.outros depositas de recursos nao vinculados 10,500,00
1.6 0.0.09.00.000 RECEITA DE SERVIDOS 109 200,00
1.0.0._0.04.01 000 SERVIDOS DE COMUNICACAO 52.500,00
1.6.0.0.04.00.001 ft:41v radio fm educativa melodia 31,500,00
1.6.0.0.04.00.042 fcmv tv princesa 21,300,00
1,6.0.0,99.40.000 OUTROS SERVIDOS 55.700,00
1.6.0.0.49.00.001 fcmv theatro municipal capitolio 56.700,00
1,9,0,0.00.00.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.300,00
1.9.2.0.00.00.000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.300,00
1.9.2,2.00.00.000 RESTITUICOES 2,300,00
1.9.2.1.99.00,000 OUTRAS RESTITUICOES 2.300,00
1.9.2.2.99.00.001 outras restitniÇoes 2,300.00
w •••
CN-SIFpm MtJNICIPIO DE VARGINUA COMAM
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 45/2011
ANEXO II ILEI N. 4.320/64)
RESUMO GERAL DA RECEITA
ORÇAMENTO PROGRAMA 2012 - FISCAL Pagina 9
CODIGO 1 ES PECI FICACAO 1 DESDOBRAMENTO 1 FONTES 11 CAT.ECONOMICA
Entidade 06 GUARDA MUNICIPAL
1.4.0-4.40.00.900 RECEITAS CORRENTES 40.000,00
1.1.0.0.09.00.400 RECEITA TRIBUTARIA 2.000,00
1.1.2.0.00.00.000 TAXAS 2.404,00
1.1.2.2.04.00.000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 2.040,00
1.1.2.2.99.00.000 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 2.000,00
1.1.2.2.99.40.401 taxa de servicos da .3-13.3rrh municipal 2.000,00
1.3.0.0.00.00.000 RECEITA PATRIMONIAL 5.000,00
1.3.2.0.00.00.000 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 5.000,00
2..3.2.5.00.00.000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANcARIOS 5.00030
1.3.2.5.01.00.004 REMUNERACAO DE DEPOR/TOS DE RECURSOS VINCULADOS 1.000,00
1.3.2.5.41.99.000 REMUN.ORP.BANCARIOS DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS 1,005,00
receita remun Dam': recur. 1.000,''
1.3.2.0.02.00.030 REMUN.DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 4.000.04
1.3.2.5.02.99.000 rem.outros deposites de recursos nao vinculados 4_040.00
1.9.0.0.00.00.000 RECEITA DE SERVICOR 20.000,00
1.6.0.0.13.00.000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS 30.00, 0,00
1,6.0.0_13.01.000 servicos de inscricao em concursos publicOS 30,000,00
1.9.0.0.00.00.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.000,00
1.9.1.0.00.00.400 MULTAS E JUROS DE MORA 3.500.00
1.9.1.9.00.00.000 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 3.000,00
1.9.1.9.15.00.400 multas previstas na Legislada° de transito 3.007,00
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA cawAm
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ANEXO II {LEI N. 4.320/643
RESUMO GERAL DA RECEITA
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 - FISCAL Pagina 10
COD IGO ESPECIFICACAO 1 DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT.CONDmICA
Entidade 08 SEMUL - SERV. MUNIC. FUNERÁRIO E ORGANIZ. DE LUTO
1-375.400,90
274.500,00
1.0.0.0.00.00.000
1.3.0.0.00.00.000
1,1.1.0.50-00-009
1.1.1.1.00.00.000
1,3.1.1.00.00.001
1-3.1.1.00.95.002
1.3.1.1.00,00.00.3
1.1.2.0.00.00.500
1.3.2.1.00,00,000
1.6,0.0.00.09.000
1.6.0.0.46.00.000
1.6.0.0.46.00.001
1.6.0.0.46.00.002
1.6.0.0.46.00.004
1,6.0.0,46.00.005
2.0.0.0.00.00.000
2.2.0.0.00.00.000
2.2,1,0.90,00,000
2.2.1.2.00.00.000
2.2,1.2.99.00.000
2.2.1.2.99.05-001
2.2.1.2.99.00.002
2.2.1.2.99.00.003
2.2.1.2.99.00.004
2.2,1.2.99,00,005
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOSILIARIAS
ALUGUEIS
rec. de aluguel de paramento
rec. de aluguel do velaria
rec. ser, h.rar,sladc
RECEITAS DE VALORES MOBILLARIOS
juros de titulos de renda
RECEITA DE SERVIÇOS
SERVICOS DE CEMITERIO
receita de lista de preornça
receita de sere assist
rec-.:a de gerv ren•:Çao
recii:a de guia de repultamentO
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇAD DE BENS
ALIENACAO DE BENS MOVEIS
ALIENACAQ DE ESTOQUES
OUTRAS AIIENACOBS DR ESTOQUES
receita de venda de urnas
receita de veu
receita de velas
receita de ornamentaÇao
receita de papolces
451_000,00
451.000,00
21,000,00
280,940,00
1-30.000,03
2.400,00
2.400,00
623.000,00
35.000,00
274.000,00
64.000,90
250.000,00
274.800.00
274.800,00
274.8120.00
I50.000,60
5.600,00
11.205,00
943.000,00
16.000,60
453.400,00
621.000,00
274.800,00
•
Of-SIPPm MUNICIPIO DE VARGINEA CONAM
EMENDAS AO PROJETO DO LEI 96/2011
ANEXO II (LEI N. 4.320/64)
RESUMO GERAL DA RECEITA
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 - SEGURIDADE Pagina
000500 j SEPECIFICACAO DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT ECONOMIC A
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL
1.0,0.0.00.00.555
1.3.0.0.00.00.000
1,3,2,0,00.00,000
1.3.2.5.00.50.000
1.1.2.5.51.50.050
1.1.2.5.41.61.002
1.3.2.5.01.01.049
1.3.2.5.01.03.017
1,3.2,5.01.33,018
1.3.2.5.01.03.019
1.3.2.5.01.03.025
1.3.2.5.01.03.026
1.3.2.5.01.01.030
1.3,2,5,41.03.031
1.3 2.5.01.10.000
1.3,2.5.01,10.001
1,3.2.5,51.15.055
1_3.2 5.01.10.007
1.1.2.5.01.15.008
1.3.2.5.01.10.009
1.3.2.5.01.10.019
1.3,2,5.01.10,021
1.3 2.5 01 10.024
1.3.2.5 01.10.031
1.3.2.5.01.10.033
1.3.2.5.01.10.036
1.3.2 5.01.99.000
1.3.2,5.01.99.005
1.3.2.5.01.99,006
1,3.2.5.01.99.621
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
RXMI3NERACAO DE DEPOSITOS EANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS
REM DEP REC VINCULADOS SAUDE
rend brasil sus fae
rend brasil saude em casa
rend brasil piso atencao basica
rend brasil teto fio vig saude tfvs
rend brasil centro esp odont mac
rend brasil prog far pop brasil
rend. brasil fns gestso politica saude
rend. brasil unidade pronto atend - upa
rend, cef coost. Centro viva vida
rend brasil fns aids
REM DEP SANO VINC ENA SOCIAL
rend brasil psb familia
rend brasil piso trans med comp
rend brasil gd bolsa familia
rend brasil fnas projovem
rend brasil fnas prot fmc 3 sentinela
rend. fwas/creas
rend cent ap psicossocial
rend. violencia contra mulheres
rend. brasil peti pvsic
rend. brasil fmas pbvii
rend. brasil agric. familiar
REM OUTROS DEPORITOS REC VINCULADOS
rend brasil f m criamos
rend brasil UI def sons procon
rena, ponip fundn, infancia adoleseenCia
186.500,00
17,138.888,00
156.500,00
186.500,00
186,500,00
125.000,00
3.000,00
1,000,00
20.000,00
15.000,00
5,000,04.
3.000,00
5.000,00
50.000,00
20.000,00
3.000,00
48.300,00
2.400,00
5.000,04
100,00
2.000,00
2.000,00
4.000,0D
1.040,00
1,000,00
200,00
1.050,00
30.000,00
13.200,00
10.005,00
3.000,00
200,00
CR-Si-70T MUNICIPIO DE VARGINEA COMAM
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 9512011
ANEXO II (LEI 11, 4.320/64}
RESUMO GERAL DA RECEITA
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 - SEGURIDADE Pagina 2
CODIGC, ESPECIRICACAD 1 DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT,ECONOMICA
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL
1.7,0,0.00.00.000
1.7.2.0.00,00.000
1.7.2.1.00,00.000
1 7.2.1.33 00.000
1.7.2.1.33.11.000
1,7.2,1.33.11.001
1.7.2.1.32.11.002
1.7.2 1.32.11.003
1.7.2.1.33.11.004
1.7.2.1.33,11,005
1,7,2,1,33,11,006
1.7.2.1.37.12.000
1.7.2.1.33.12.001
1.7.2.1.33.12.002
1.7,2.1.33.13.001
1.7,2.1,33,13,002
1,7,2,1,32,14.000
1.7.2.1.22.14.001
1.7.2,1.33.15.000
1,7.2,1.33.15,001
1.7,2.1,34.00.000
1.7.2.1,34,00.002
1,7.2.1,34,00.004
1.7.2.1,34.03.010
1.7,2,1_24,00.012
1.7.2.1.34.00.013
1.7,2.1.34.00.014
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
TRANSP.DE RECURSOS DO SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO
TRANSF.RECURSOS DO SUS - BLOCO ATENCAO BASICA
piso da . atencao basica pafi
pab saude da familia
pab saude bucal
pab agentes.comun, saude
incentivo nasf nucleo apoio saude familia
proesf
TR.REC,SUS-AL.ATEN.MEDIA E ALTA COM7LEX.AMB.HOSP.
manutencao unid pronto atend upa
centro espec odontologica mac
TRANSF.RECURSOS DO SUS :LOCO ,.,13ILANCL7 EM SAUDE
teto financ vigil saude tfvs
fns aids
TRANSF.REC.DOSUS - BLOCO ASSISTENCIA FARMACEUTICA
prOg, farmacia popular do brasil
TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - BLOCO GESTAO DO SUS
brasil fns gestao politiCa saude
TRANSB,REC,AO FDO NACIONAL DE ASSIST.SOCIAL-FNAS
prot social basica a familia
piso trans med complexidade
bolsa familia / gd
prot f m c iii
projovem
peti pvmm
17.302.186,00
17.152.188,00
12,610,000,00
11,600.000,00
7.124.600,00
2.208.000,00
2.073.600,00
645.000,00
1.405,000,00
720,000,04
70.000,00
3,784,800,00
3.000.000,00
184.800,00
645.600,00
570.600,00
75,000,00
120.000,00
120.000,00
125.000,00
125.000,00
810.000,00
324.000,00
45,175,00
25 960,00
52.800,00
60_300,00
84.000.00
CN-Unort MUNICIPIO DE VARGINHA COMAM
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ANEXO II {LEI N. 4.320/541
RESUMO GERAL DA RECEITA
ORÇAMENTO PROGRAMA 2012 - SEGURIDADE Pagina 3
Entidade 01
1.7.2.1.34.00.017
1.7.2.1.34.00.018
1.7.2.1.34.00.020
1.7.2.1.34.00.024
PREFEITURA MUNICIPAL
brasil fmas pbvii
EmasicreaS
brasil Cent ap psicossocial
vio1encia contra mulheres
is 870,00
123.000,00
60.000,00
4,299,00
1,7,2,2.00.00,000 TRANSFERENCIES DOS ESTADOS 4.542 .189, 00
1.7.2.2,13.00.000 TRANS.REC,D0 ESTADO P/PROG.DE SAÚDE-REP.FOO A FDO 4,542.188,00
1,7.2.2.33.20.001 transferencia 'Edu 840.000,00
1.7.2.2.33.00.302 trans' programa s4uds cm casa 292.189,00
1.7.2,2.33.00.003 programa prohosp 900.000,00
1.7.2,2,33.00.005 cef prohosp bom pastor 1.102.000,00
1_7,2.2.53_00.008 manutenCao de unidades de pronto atendimento upa 1.505,000,00
1.7.6.0.00.00.000 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS 190.000,00
1.7.5.2.00.00.000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES 150.000,00
1,7,6.2.99,00.000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS DO ESTADO 150,000,00
1.7.6.2.99.00.001 conv. fede proj. atenÇa0 50.000,00
1.7.6.2.99.00.002 fundo inf -ia e aáoleeCenCia 100.000 IA
1.9.0.0.00.00.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 150.000,00
1.9,1.0.00.00.000 MULTAS E JUROS DE MORA 30,000,00
1.9.1.9.00.00.000 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 30.000,00
1.9.1.9.35.00.000 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE 30.005,20
1.9.1.9.35.00.003 Moitas aplicadas pelo procon 30.000,00
1.0.9.0.00_00.000 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 120.000,00
1.9.9.0.99.00.000 OUTRAS RECEITAS 120.000,00
1,9.9.0.99.00.010 receitas conselho tutelar 120.000,00
CODIGO ESPECIPTGACAo 1 DESDOBRAMENTO I FONTES CAT.ECONOMICA
CN-SIRPM MUNICIPIO DE VARGINBA :DOAM
ANEXO II {LEI N. 4.320/64}
RESUMO GERAL DA RECEITA
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 - SEGURIDADE Pagina 4
1012100 ESPECIPICACAO 1 DESDOBRAMENTO 1 PONTES CAT.ECONOMICA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
Entidade 04
1.0.0.0.00.00.000
1.3.0_0.00.00.000
FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL 359.000,00
17.059.000,00
1.3.1.0.00.00.000 RECEITAS 'MOBILIARIAS 305.000,00
1.3.1.1.00.00.000 alugueis 105.000,00
1.3.2,0.00 00.000 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 54.000,00
1.3.2.5 00.00.000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARICS 54.300,00
1_3.2.5.01.00.000 REMUNERACAD DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 30.000,00
1.3.2.5..01.99.000 rem.depositos bancarlos - out.recursos vinculados 30.000,00
/.1.2.5.02.00.000 REMUN.DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 24.000,00
1.1.2.5.42.99.005 rem.OutrOS deposites de reCUrSOS nao vinculados 24.000,00
1.6.0.0.00.00.000 RECEITA DE SERVICDS 17.232.000.00
1.6.0.0.05.00.00_ SERVICOS DE 'ILUDE 17.221.000,00
1.6.0.0.05.01.000 servicos hospitalares 6.500.000,00
1.6.0.0.05.10.000 servicos ambulatoriais 9.500.000,00
1.6.0.0.05.99.000 outros servicos de saude 231.000,00
1.6.1.0.99.00.000 Ou trOs servi= 1.000,00
1.7.0.0.00.00.000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1,000,00
1.7.5.0.00.00.000 transferencias de pessoas 1.000,00
1.9.0.0.40.00 DOO OUTRAS RECEITAS CORRENTES 266.000;00
1.9.9.0.00.00.000 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 266.000,00
1.0.9.0.99,00.000 outras receitas 266.000,00
CN-SIFPt4 MUNICIPP5 DE VARGINHA CONAM
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 56/2411
ANEXO II (L51 N. 4.320/64)
RESUMO GERAL DA RECEITA
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 - SEGURIDADE Pagina 5
CODIGO E$PECIFICACAO 1 DESDOBRAMENTO 1 PONTES 1 CAT.ECONOMICA
Entidade 07 INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINRA
1.0.0.0.00.00.000 RECEITAI CORRENTES 22.590,005,00
1.2. .0.0.00.00.000 RECEITA DE CONTRIEGICOES 6.190,000,00
1.2.1.0.00,0.0,000 CONTRIBWICOES SOCIAIS 6.190.000,00
1.2.1.0.29.00.000 CONTRIB.P/0 REGIME PROPRIO DE PREVID. SERV. PUBLICO 6.190.000,00
1.2.1.0.29.01.000 CONTRIS.PATRONAL PIO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA 13.000,00
1.2.1 0.29.01 052 conto pato ativo Civil trf 7.500,02
1.2.1.0.29.01.003 contr patr ativo civil trt 0.500,04
1.2.1,0.29.07.000 CONTR,D0 SERVIDOR P/REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA 6.035.000,00
1.2.1.0,25.07.001 conto ser., ativo civ pmv 5.000.000,00
1.2.1.0,29.07.002 contr serv ativo civ camara 15.000,00
1.2,1.0,29.07.743 Contr serv ativo civ funcult 44.000,00
1.2.1.0.29.07.004 contr serv ativo civ fhomuv 750.000,00
1.2.1.0.29,07.005 COUtr Serv ativo civ gmv 200.000,00
1.2 1.0 29.07.00S conto serv ativo civ inprev 6.000,00
1,2.1.0.29.07,007 contr serv ativo civ trt 3.500,00
contr serv ativo civ trt 3.000,00
contr serv ativo civ semul 13.500,00
1,2.1.0.29.09.000 CONTR.SERVIDOR INATIVO P/0 REGIME PROP.PkEVIDENCIA 49,000,00
1.2.1.0.29.09.001 contr serv inativo civil 49.000,00
1,2_1.0.25.11.04D CONTRIE.PENSIONISTAS PIO REGIME PROP.PREVIDENCIA 1.000,00
1.2.1.0,29,11.001 conto pensionista civil 1.000,00
1.2.1.0.29.15,000 CONTR/B.PREVIDENCIARIA EM REGIME DE PARC,DEBITOS 92.000.05
1,2.1.0.29.15.001 Conto prev regime parc debitos - pmv 50,400,00
1.2.1,0.29.15,002 conto prev regime pare debitos - fhomuv 42.000,00
1.3.0.0.04.00.000 RECEITA PATRIMONIAL 15.450.000,0❑
1.3-2.0.00.00.005 RECEITAS PE VALORES MOBILIÁRIOS 15,450.000,04
1.3.2.9.00.00.000 REMUWERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS 15,450.000,00
CN-SIFPM MUNICIPIO PE VARGINHA CONAM
Pagina
ANEXO II (LEI N. 4.320(64)
RESUMO GERAL DA RECEITA
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 - SEGURIDADE
1 DESDOBRAMENTO 1 FONTES 1 000100 ESPECIFICACAD cAT.ECONOmICA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96(2011
Entidade 07
1_9.2.8.19.00.000
1.3.2.8.10.90.001
1.3.2.11.10.04.002
INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA
REMUNERACAD 0OS INVRSTIMENTOS LO RE.PS RENDA FIXA
remuneracao invet.rpps - renda fixa
remuneracao invest.rpps-r£ res.admin
19.450.000,04
13.400.000,00
50.000,00
1.5.2.0.20.00,000 REMUN.DOS INVESTIMENTOS DO RPPS RENDA VARIÁVEL 2.000.000,00
1.3.2.8.29.00.001 remuneracao invest.rpps-renda variavel 2.000.000,00
1.9.0.0.00.00.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 650.000,00
1.9.2.0.00.00.000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 650.000,00
1.9.2.2.00.00.000 RESTITUICOES 650.000,00
1,9.2,2.10.00.004 compesadoes financeiras entre ❑ rgps e o rpps 650.000,04
7.0.0.0.00.00.000 RECEITAS CORRENTES - INTRA-Ohl'AMENTARIAS 12.090.000,00
7.2.0.0.00.00.009 RECEITA DE CONTRISUICOES (1-0) 12.805.000,00
7.2.1.0.00.00 000 CONTEIDU/COES SOCIAIS ( 1-O) 12.805.000.00
7.2 :.0.29.00.000 CONTR.P/0 REGIME PR3PRIO OU SERVIi ,OE PUBLICO(I-S( 12.805.400,.'0
7,2.1.0.29.01.000 CONTR/BUICAO PATRONAL 0/0 RPPS. I-0) 12.384.000,00
7.2.1.0.29.01.001 contr patr ativo civ Pau/ 10.250.000,00
7.2.1.0.29.01.002 contr patr ativo civ camara 45.000,00
7.2.1.0.29.01.403 contr patr ativo civ funcult 100.000,00
7.2.1.0.29.01.004 contr patr ativo civ fhomuv 1.550.000,00
7,2.1.0.29.01.005 COntr patr ativo civ gmv 400.000,00
7.2.1.0.29.01 006 Conto pote ativo civil inprev 12.000,90
7.2.1.0.29.01.007 conto patr ativo civ semul 27.000,00
7.2.1.0.29.15.000 CONTR/B.PREVIDENC.EM REGIME DE PARC,DEEITO5 II-0) 421.000,00
7.2,1.0.20.15.001 contr prev regime pare deb-pmv 100.000,04
7.2.1.0.20.15.002 contr prev regime parc deb-fhomuv 121,000,00
7.9.0.0.00.00.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES (I-0) 85.400,00
7.9.1.0.00.00.000 MULTAS E JUROS PE MORA (I-0) 85.004,00
CE-RIFPM MUNICIPIO DE VARGINRA COMAM
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 95/2011
ANEXO II {LEI N. 4.320/647
RESUMO GERAL DA RECEITA
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 - SEGURIDADE Pagina 7
M121.G0 ESPECIFICACAO DESDORRAMENTO 1 PONTES J CAT.ECONOMICA
Entidade 07 INPREV INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINRA
7.9.1.2.00.00.000 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUTCOS SI-07 85.000.00
7.9.1.2.29.00.000 MULTAS E JUROS D3 MORA DAS CONTRIB.P/O RPRS 95.000,00
7.9.1_2.29,02.000 MULT.JUROS DE MORA DA CONTR.SERVIDOR P/0 RPPS{I-07 .Ess.cloom
7.9.1.2.29.02.001 multas juros mora contr sere reg pare-pmv 15.000,00
7,9.1.2.29.02.002 multas juros mora contr perv reg pare-flhomuv 50.000,00
8.0.0_0.09.00.000 RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORCAMENTARIAS 1.300.000,00
8.3.0.0.00.00.000 AMORTIZACOES DE 2MPRESTIMOS {I-07 1.200.000,00
0.3.0.0.99.00.000 AMORTIZACOES DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS {I-07 1.200.000,00
8.1.0.0.9.9.00.001 amortizada° de emprestimo - pmv 1.200,000,00
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
COMAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01
Orgao : 02
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARUA MUNICIPAL
Classificacao
Funcional
DE GOVERNO
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
1.629.800,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.246.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.206.500,00
3.1.90.00.00 04 122 7005 2 266 manutencao dos servicos administrativos 1.206.500,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 39.500,00
3.1.91.00.00 04 122 7005 2 266 manutencao dos servicos administrativos 39.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 383.800,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 383.800,00
3.3.90.00.00 04 122 7005 2 266 manutencao dos servicos administrativos 193.800,00
3.3.90.00.00 04 131 7005 2 435 serviços de publicidade e propaganda 80.000,00
3.3.90.00.00 04 131 7005 2 436 serviços de publicidade atos administrativos e avi
sos
110.000,00
4.0.0(..00.00 DESPESAS ui' CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS .LD.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.00.00 04 122 7005 2 266 manutencao doa servicos administrativos 14.000,00
.4.9u.00.0 16 482 7090 1 111 do .;rcam2nto participativo (manut. 2c!rvico3 1.000,00
TOTAL 1.644.800,00
TOTAL 3.017.000,00
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
Entidade : 01
Orgao : 03
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL
Classificacao I
Funcional
DE PLANEJAMENTO
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.197.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.880.000,00
3.1.90.00.00 15 122 7005 2 243 manutencao dos servicos administrativos 1.880.000,00
3.1.91.00_00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 317.000,00
3.1.91.00_00 15 122 7005 2 243 manutencao das servicos administrativos 317.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 815.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES. DIRETAS 815.000,00
3.3.90.00.00 15 121 7070 2 418 plano diretor 1.000,00
3.3.90.00.00 15 121 7070 2 419 geoprocessamento 2.000,00
3.3.90.00.00 15 121 7070 2 432 revisao da planta generica de valores 1,000,00
3.3.90.00.00 15 122 7005 2 243 manutencao dos servicos administrativos 75.000,00
3.3.90.00.00 15 451 7070 2 433 desenvolvimento de projetos 10.000,00
3.3.90.00.00 15 752 5010 2 438 manutencao iluminaÇao publica - extensao de redes 726.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.00.00 15 122 7005 2 243 manu,_encao dos servicos adminic:rativos 5.00C,00
COSAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
I Categoria
Economica
3.012.000,00
5.000,00
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJbOO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
CONAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64Y
Entidade 01
Orgao : 04
C/assificacao I
Economica 1
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL
Classificacao
Funcional
DE ADMINISTRACAO
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
3.1.90.00.00
Modalidade
de Aplicacao
2.999.000,00
Grupo de Despesa1
3.482.000,00
Categoria
Economica
11.287.000,00
04 122 7005 2 247 manutencao dos servicos administrativos 2.999.000,00
3.1.91.00.00
n n ol nn nn
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 483.000,00
04 122 7005 2 247 manutencaa dos serviras administrativos 483.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.805.000,00
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM. FINS LUCRATIVOS 580.000,00
3.3.50.00.00 04 122 7005 2 255 transferencia financeira - isa 680.000,00
3.3.70.00.00 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS 163.000,00
3.3.70.00.00 04 122 7005 2 251 contribuicao e ambasp 163.000,00
3.3.90 00.00 APLICACOES DIRETAS 6.962.000,00
3.3.90.00.00 04 122 7005 2 247 manutencao dos servicos administrativos 6.882.000,00
3.3.90.00.00 04 122 7005 2 437 auxilio financeiro a estudantes /0.000,00
3.3.90.00.00 06 181 8050 2 388 apoio e colaboraÇao aos orgaos publicas 20.000,00
3.3.90.00.00 13 391 7005 2 408 manutenÇao e conservaÇao do patrimonio 50.000,00
4.0.00.00.00 DESPELAS DE CAPITAL
4., .00.00.00 ,:NVES2IMENTOS 76.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 75.000,00
4.4.90.00.00 04 122 7005 2 247 manutencao dos servicos administrativos 47.000,00
4.4.90.00.00 06 181 8050 1 052 aquisicao de equipamentos 20.000,00
4.4.90.00.00 06 181 8050 2 388 apoio e colaboraçao aos orgaos publicos 9.000,00
4.5.00.00,00 INVERSOES FINANCEIRAS 274.000,00
4.5.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 274.000,00
4.5.90.00.00 04 122 7005 2 247 manutencao dos servicos administrativos 274.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 10.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 10_000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 10.000,00
9.9.99.00.00 99 999 9999 9 001 reserva de contigencia 10.000,00
TOT 11.647.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGIWAA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2912 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01
Orgao : 05
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL
Classificacao
Funcional
DA FAZENDA
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
Modalidade
de Aplicacao
2.392.000,00
Grupo de Despesa
2.741.000,00
Categoria
Economica
5.144.000,00
= = a
3.1.90.00.00 04 122 7090 2 389 manutenÇao dos serviços administrtivos e financeir
os
2.392.000,00
2.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 349.000,00
3.1.91.00.00 04 122 7090 2 389 manutenÇao dos serviços administrtivos e financeir
os
349.000,00
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA. DIVIDA 931.000,00
3.2.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 900.000,00
3.2.90.00.00 28 843 9005 2 345 juros da divida publica municipal 900.000,00
3.2.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 31.000,00
3.2.91.00.00 28 842 9005 2 345 juros da divida publica municipal 31.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.472.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.472.000,00
3.3.90.00.00 04 122 7090 2 389 manutenÇao dos serviços administrtivos e financeir
os
1.472.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.929.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 11.000,00
4.4.90.00.00 04 122 7090 2 389 manutenÇao dos serviços administrtivos e financeir
os
11.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZACAO / REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 2.918.000,00
4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.418.000,00
4.6.90.00.00 28 843 9005 2 346 amortizacao da divida publica municipal 1.418.000,00
4.6.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 1.500.000,00
4.6.91.00.00 28 843 9005 2 346 amortizacao da divida publica municipal 1.500.000,00
TOTAL 8.073.000,00
CN-SIPPM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO D7 LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
CONAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Classificacao 1Classificacao I Especificacao
Economica I Funcional
Modalidade Grupo de Despesa Categoria
de Aplicacao Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.1.51.00.00
3.3.00.00.00
3.3.30.00.00
3.3.30.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.71.00.00
3.3.71.00.00
3.3.71.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
10 122 1030 2 386
10 122 1090 2 386
10 301 1040 2 374
10 301 1040 2 375
10 302 1050 2 378
10 302 1050 2 380
10 304 1020 2 443
10 305 1025 2 444
10 122 1030 2 386
10 L22 1090 2 386
10 301 1040 2 374
10 301 1040 2 375
10 302 1050 2 378
10 302 1050 2 380
10 304 1020 2 443
11. 305 1025 2 444
10 301 1040 2 446
10 122 1090 2 386
10 302 1090 2 445
10 304 1020 2 443
10 302 1050 2 382
10 302 1050 2 440
10 122 1030 2 386
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
manutençao dos serviços administrativos
manutenÇao dos serviços administrativos
manutençao programa saude em casa
manutenÇao da unidade de atenÇao primaria a saude
instalaÇao e manutençao de unidades de pronto aten
dimento
manutençao dos serviços especializados
nC0es es-7.ruturantes da vigilancia sanitaria
açoes estruturantes da vigilancia epidemiologica
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA
manutençao dos serviços administrativos
manutenÇao dos serviços administrativos
manutençao programa saude em casa
manutenÇao da unidade de atenÇao primaria a saude
instalaçao e manutençao de unidades de pronto aten
dimento
manutençao dos serviços especializados
açoes estruturantes da vigilancia sanitaria
açoes esruturanr.es da vigilancia epidemiologic:7
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
convenio psf/hospital regional do sul de minas
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
manutençao dos serviços administrativos
subvençao hospital regional do sul de minas
açoes estruturantes da vigilancia sanitaria
TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS
transferencias de recursos ao consorcio intermunic
ipal de saude
manutençao serviço de atendimento movei de urgenci
a - sarou
APLICACOES DIRETAS
manutençao dos serviços administrativos
41.814.300,00
23.332.812,00
20.262.940,00
906.000,00
1.155.400,00
5.000,00
7.132.540,00
3.706.000,00
5.796.000,00
790.900,00
771.100,00
3.069.872,00
130.000,00
200.000,00
1.000,00
1.058.872,00
579.000,00
889.000,00
122.000,00
90.000,00
18.481.488,00
4.774.600,00
4.774.600,00
2.502.900,00
100,00
2.500.000,00
2.800,00
524.000,00
324.000,00
200.000,00
10.679.988,00
82.188,00
3
837.300,00
TOTAL 42.651.600,00
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
Entidade 01
Crgao : 06
Classificacao
Economica
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL
Classificacao I
Funcional
DE SAUDE
Especificacao Modalidade
de Aplicacao
3.3.90.00.00 10 122 1090 2 386 manutenÇao dos serviços administrativos 4.387.000,00
3.3.90.00.00 10 301 1040 2 029 aquisicao de medicamentos 2.500.000,00
3.3.90.00.00 10 301 1040 2 374 manutenÇao programa saude em casa 2.000,00
3.3.90.00.00 10 301 1040 2 375 manutenÇao da unidade de atenÇao primaria a saude 492.400,00
3.3.90.00.00 10 302 1050 2 377 manutenÇao da oferta de consultas e exames especia
lizados
1.013.800,00
3.3.90.00.00 10 302 1050 2 378 instalaÇao e manutenÇao de unidades de pronto aten
dimento
1.253.000,00
3.3.90.00.00 10 302 1050 2 380 manutenÇao dos serviços especializados 329.000,00
3.3.90.00.00 10 302 1050 2 381 manutenÇao de tratamentos fora do domicilio - tfd 410.000,00
3.3.90.00.00 10 302 1050 2 441 manutenÇao centro de especialidades odontologicas 184.000,00
- Ce0
3.3.90.00.00 10 304 1020 2 443 aÇoes estruturantes da vigilancia sanitaria 24.600,00
3.3.90.00.00 10 305 1025 2 444 aÇoes estruturantes da vigilancia epidemiologica 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4 90.00.00 APLICArOES DIRETAS 836.300,00
4.4.90.00.00 10 122 1030 2 386 manutenÇao dos serviços administrativos 100,00
4.4.90.00.00 10 122 1090 1 137 reforma da nova sede da secrtaria municipal de sau
de
50.000,00
4.4.90.00.00 10 122 1090 2 386 manutenÇao dos serviços administrativos 900,00
4.4.90 10.00 10 301 1040 1 13.", construçao, reforma e ampliaÇao de u-'dades cle sa0
de
118.000,00
4.4.90.00.00 10 301 1040 2 375 manutenÇao da unidade de atenÇao primaria a saude 160.900,00
4.4.90.00.00 10 302 1050 1 159 construÇao, reforma e ampliaÇao de unidades especi
alizadas
100.000,00
4.4.90.00.00 10 302 1050 2 377 manutenÇao da oferta de consultas e exames especia
lizados
20.000,00
4.4.90.00.00 10 302 1050 2 378 instalaÇao e manutenÇao de unidades de pronto aten
dimento
251.000,00
4.4.90.00.00 10 302 1050 2 380 manutenÇao dos serviços especializados 34.000,00
4.4.90.00.00 10 303 1030 1 161 adequaçao, mantuenÇao da area da farmacia popular
do brasil
50.000,00
4.4.90.00.00 10 303 1030 2 384 adeguaçao, manutenÇao da area fisica da farmacia p
opular do brasil
20.000,00
4.4.90.00.00 10 304 1020 2 443 aÇoes estruturantes da vigilancia sanitaria 31.400,00
4.5.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS
4.5.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.000,00
4.5.90.00.00 10 303 1030 2 029 aquisicao de medicamentos 1.000,00
CONAM
ANEXO 2
N. 4.320/64)
I Grupo de Despesa I Categoria
Economica
1.000,00
836.300,00
CONAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
Classificacao Classificacao
Economica Funcional
Especificacao
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTU
Modalidade Grupo de Despesa Categoria
de Aplicacao Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
4.0.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
fornecimento de merenda escolar - ensino infantil
valorizaÇao dos profissionais da educaÇao
funcionamento do ensino fundamental
funcionamento do ensino medio
manutenÇao do ensino basico - educaÇao infantil
manutencao da biblioteca municipal
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. TNTRA-ORCAMENTARIA
fornecimento de merenda escolar - ensino infantil
valorizaÇao dos profissionais da educaÇao
funcionamento do ensino fundamental
funcionamento do ensino medio
manutençao do ensino basico educaÇao infantil
manutencao da biblioteca municipal
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
dinheiro direto na escola
manutençao do ensino educaÇar fundamental
apoio a entidades privadas e filantropicas de ensi
no fundamental
dinheiro direto na escola - municipal
APLICACOES DIRETAS
dinheiro direto na escola - municipal
fornecimento de merenda escolar - ensino infantil
manutenÇao do ensino basico - educaÇao fundamental
valorizaÇao dos profissionais da educaÇao
transporte escolar - ensino fundamenta
dinheiro direto na escola - municipal
manutençao do ensino basico - educaÇao infantil
apoio e incentivo para atividades complementares d
e educaÇ"ao
transporte escolar - ensino infantil
manutencao da biblioteca municipal
implantaçao de bibliotecas publicas
DESPESAS DE CAPITAL
48.764.400,00
33.005.100,00
29.250.000,00
130.100,00
21.880.700,00
3.454.000,00
82.000,00
3.501.000,00
202.00,00
3.7E6.100,00
31.000,00
2.109.000,00
1.408.000,00
6.000,00
201.000,00
100,00
15.759.300,00
132.000,00
3.200,00
3.000,00
800,00
15.627.300,00
25.000,00
1.276.100,00
8.986.900,00
2.000,00
4.965.000,00
173.000,00
108.100,00
22.000,00
40.000,00
19.200,00
10.000,00
578.300,00
12 306 1035 2 387
12 361 2009 2 416
12 361 2008 2 417
12 362 2030 2 056
12 365 2008 2 369
13 392 3030 2 096
12 306 1035 2 387
12 361 2008 2 416
12 361 2008 2 417
12 362 2030 2 056
12 365 2008 2 369
13 392 3030 2 096
12 122 2040 2 067
12 361 2108 2 370
12 361 0008 2 429
12 361 2040 2 068
12 122 2040 2 068
12 306 1035 2 387
12 361 2008 2 370
12 361 2008 2 416
12 361 2008 2 427
12 361 2040 2 068
12 365 2008 2 369
12 365 2009 2 409
12 365 2008 2 428
13 392 3030 2 096
13 392 3030 2 410
CONAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
C1-SIFPM
MUNICIPIO DE VAS/JINUA
EMENDAS AO PROJETO DE LE:
ORCAMENTO PROGRAMA 2n2
Entidade : 01
Orgao : 07
Taassificacao
Ecanomica
4.4.00.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL
Classificacao
Funcional
DE EDUCACAO E CULTU
Especificacao
INVESTIMENTOS
Modalidade
de Aplicacan
Grupo de Despesa
578.300,00
Categoria
Economica
-=-=
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 578.300,00
4.4.90.00.00 12 306 1035 2 387 fornecimento de merenda escolar - ensino infantil 100,00
4.4.90.00.00 12 361 2008 1 131 ampliaÇao, construÇeo e reforma das unidades de en
sino educaÇao fundamental
130.000,00
4.4.90.00.00 12 361 2008 2 370 manutenÇao do ensino basico - educaÇao fundamental 372.000,00
4.4.90.00.00 12 361 2008 2 416 valorizaÇao dos profissionais da educaÇao 1.000,00
4.4.90.00.00 12 365 2008 1 130 ampliaÇao, construÇao e reforma das unidades de en
sino
75.000,00
4.4.90.00.00 12 365 2008 2 369 manutenÇao da ensino basico - educaÇao infantil 100,00
4.4.90.00.00 13 392 3030 2 095 manutncac da biblioteca municipal 100,00
TOTAL 49.342.700,00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.90.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.1.51.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.1.50.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
Q8 243 4050 2 404
08 243 4050 2 404
08 244 4070 2 153
09 244 4099 2 153
08 243 4030 2 402
08 243 4050 2 404
08 243 4060 2 404
00 244 4070 2 153
09 244 4090 2 153
08 242 4030 2 430
08 243 4030 2 403
08 243 4050 2 405
nu Anrn Ann
08 244 4070 2 152
08 122 4090 2 447
08 243 4030 2 402
08 243 4050 2 404
08 243 4060 2 404
08 243 4030 2 402
' CN-SIFPM l y CONAM
MUNICIP/O DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 08 SECR. MUN. DE HABITACAO E PROM. SOCIAL
Classificacao Classificacao Especificacao Modalidade Grupo de Despesa Categoria
Economica Funcional de Aplicacao Economica
2.551.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
2.507.000,00
340.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
320.000,00
2.861.774,00
1.501.000,00
806.774,00
324.000,00
150.000,00
80.000,00
3.840.326,00
200.000,00
361.700,00
503.626,00
450.000,00
2.891.000,00
.702.190,00
DESPESAS CORRENTES 9.593.100,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
manutençao de serviços administrativos da proteçao
social basica
manutençao de serviços administrativos da proteÇao
social especial
manutençao de serviços administrativos da proteçao
social especial
manutencao dos servicos administrativos
manutencao dos servicos administrativos
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA
manutençao de serviços administrativos da proteçao
social basica
manutençao de serviços administrativos da proteÇao
social especial
manutençao de serviços administrativos da proteÇao
social especial
manutencao dos servicos administrativos
manutencao dos servicos administrativos
O.TRAS DESPES:S CORRENTES
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
apoio a entid. de atend. a proteÇao basica-cdca
co-financiamento com entidades sociais para presta
Çao de serviços de proteçao social basica
co-financiamento com entidades sociais para presta
Çao de seriços de proteÇao social especial
co-financiamento com entidades sociais para presta
Cata de seriços de proteçao social especial
apoio a entidades sociais e filantropicas
APLICACOES DIRETAS
reforma da sede da sehap
manutençao de serviços administrativos da proteçao
social basica
manutençao de serviços administrativos da proteÇao
social especial
manutençao de serviços administrativos da proteçao
social especial
manutençao dos serviços administrativos dos cansei
hos de direito e tutelar
manutencao dos servicos administrativos
manutencao dos servicos administrativos
manutencao dos servicos administrativos
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
aquisicao de material permanente
manutençao de serviÇos administrativos da proteÇao
social basica
aquisicao de material permanente
manutençao de serviços administrativos da proteÇao
social especial
aquisicao de material permanente
manutençao de serviços administrativos da proteÇao
social especial
construÇao/reforma e manutençao de unidades de ali
mentaÇ~ao e nutriÇao
manutencao dos servicos administrativos
obras e reforma em conselhos
manutencao dos servicos admistrativos
obras habitacionais
manutençao de programas de habitaçao de interesse
social
obras habitacionais
75.000,00
701.000,00
1.442.000,00
107.000,00
1.482.000,00
115.000,00
13.000,00
225.000,00
578.000,00
10.000,00
168.000,00
200.000,00
10.000,00
1.000,00
11.000,00
50.000,00
100.000,00
1.000,00
1.482.000,00
1.482.000,00
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
CONAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 08 SECR. MUN. DE HABITACAO E PROM. SOCIAL
Classificacao I Classificacao
Economica I Funcional
Especificacao Modalidade I Grupo de Despesa
de Aplicacao
Categoria
Economica
3.3.90.00.00 08 243 4090 2 401
3.3.90.00_00 08 244 4070 2 153
3.3.90.00.00 08 244 4090 2 153
3.3.90.00.00 16 482 5009 2 153
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00 08 243 4030 1 003
4.4.90.00.00 28 243 4030 2 402
4.4.90.00.00 08 243 4050 1 003
4.4.90.00.00 08 243 4050 2 404
4.4.90.00.00 OB 243 4060 1 003
4.4.90.00.00 08 243 4060 2 404
4.4.90.00.00 08 244 4070 1 160
4.4.90.00.00 08 244 4070 2 153
4.4.90.00_00 08 244 4090 1 147
4.4.90.00.00 08 244 4:90 2 153
4.4.90.00.00 16 482 40..0 1 145
4.4.90.00.00 16 482 4040 2 406
4.4.90.00.00 16 482 5009 1 145
TOTAL 11.075.100,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 35/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01
Orgao : 09
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
3.1_00.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN.
Classificacao
Funcional
DE OBRAS E SERV.URBANOS
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
Modalidade
de Aplicacao
3.1.90.00.00 7.443.500,00
3.1.90.00.00 15 122 5090 2 193 manutencao dos servicos administrativos 7.443.500,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 1.080.500,00
non
.
cnn n 3.1.91.00.00 15 122 5090 2 193 manutencao dos serviços administrativos 1.uoV u.n
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000,00
3.3.50.00.00 15 452 5005 2 395 manutençao da limpeza publica - capina e varriçao 1.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.363.500,00
3.3.90.00.00 15 122 5090 2 193 manutencao dos servicos administrativos 561.400,00
3.3.90.00.00 15 122 5090 2 198 otimizacao da oficina mecanica 1.449.000,00
3.3.90.00.00 15 451 5005 2 448 mantençao/ampliaÇao/reforma e construÇao de praças
e jardins
50.000,00
3_3.90.00.00 15 451 5015 2 168 conservacao de vias publicas 1.2j7.100,00
3.3.90.00.00 15 451 8030 2 333 adminstracao do sistema viario do municipio 500.000,00
3.3.90.00.00 15 451 8030 2 335 padronizar as calcadas dando maior seguranca aos
usuarios
150.000,00
3.3.90.00.00 15 451 8030 2 336 reativacao do cortelho municinal de transito comut 187.000,00
3.3.90.00.00 15 452 500 2 395 manutenÇao da linçeza publica - capina e varriÇao 65.0;1'0,00
3.3.90.00.00 15 453 5020 2 397 desenvolvimento e administraÇao do transporte cole
tivo
100.000,00
3.3.90.00.00 17 512 5035 2 398 manutenÇao de corregos e canais 4.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.06.00 APLICACOES DIRETAS 3.569.500,00
4.4,90.00.00 15 122 5090 2 198 otimizacao da oficina mecanica 188.000,00
4.4.90.00.00 15 122 5090 2 451 renovaçao da frota 200.000,00
4.4.90.00.00 15 451 5005 2 448 mantençao/ampliaÇao/reforma e construÇao de praças
e jardins
150.000,00
4.4.90.00.00 15 451 5015 1 142 construÇao, manutençao, conservacao e pavimentaÇao
das vias publicas e proprios publicos
20.000,00
4.4.90.00.00 15 451 5015 2 168 conservacao de vias publicas 11.000,00
4.4.90.00.00 15 451 5090 1 146 obras de infraestrutura urbana 200.500,00
4.4.90.00.00 15 451 8030 1 117 implantar a malha de transportes nao motorizados
ciclovia
55.000,00
Grupo de Despesa Categoria
Economica
12.888.500,00
8.524.000,00
4.364.500,00
3.569.500,00
3.569.500,00
CORAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINIA
EMENDAS AO.PRCJETO DE LEI 9072011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
Entidade : 01
Orgao : 09
Classificacao
Economica
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS
Classificacao Especificacao Modalidade
Funcional de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
4.4.90.00.00 15 451 8030 1 119 construcao da sede do dmtt (administracao sistema
viario rnunic.)
5.000,00
4.4.90.00.00 15 451 8030 1 140 administraÇao e desenvolvimento do sistema viario(
e nova concessao p/transporte coletivo - vetado)
50.000,00
4.4.90.00.00 15 451 8030 1 141 construÇao, reforma e ampliaÇao para a melhoria do
sistema viario
2.049.000,00
4.4.90.00.00 15 451 8030 2 333 adminstracao do sistema viario do municipio 2.000,00
4.4.90.00.00 15 451 8050 2 452 aquisiçao de frota e equipamento do sistema viario 303.000,00
4.4.90.00.00 15 452 5005 2 395 manutenÇao da limpeza publica - capina e varriÇao 6.000,00
4.4.90.00.00 15 452 8030 1 139 sistema de sinalizaÇao do municipio 202.000,00
4.4.90.00.00 15 453 5020 1 053 construcoes de abrigos de usuarios e coletivos
urbanos
50.000,00
4.4.90.00.00 15 453 5020 1 054 implantacao de terminal circular urbano 73.000,00
4.4.90.00.00 16 482 5025 1 056 infra-estrutura urbana de conjuntos habitacionais 5.000,00
TOTAL 16.458.000,00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90_00.00
3.1.90.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.70.00.00
3.3.70.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.0C
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
20 122 6005 2 290
20 122 6005 2 290
20 122 6005 2 290
20 122 6005 2 290
20 122 6005 2 290
20 605 600.5 2 413
20 605 6005 2 450
20 606 6005 2 359
20 122 6005 1 125
20 122 6005 2 290
20 605 6005 1 162
2.070.000,00
1.115.000,00
985.000,00
985.000,00
130.000,00
130.000,00
1.000,00
1.000,00
350.000,00
350.000,00
604.000,00
97.000,00
1.000,00
50.000,00
456.000,00
103.000,00
2.000,00
1.000,00
100.000,00
955.000,00
103.000,00
103.000,00
CN-SIFPM COMAM[
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 10 SECRET. MUN. DO CAFE E AGRICULTURA
Classificacao 1 Classificacao Especificacao
Economica 1 Funcional
Modalidade Grupo de Despesa I
de Aplicacao
Categoria
Economica
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos administrativos
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA
manutencao dos servicos administrativos
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF.A TNSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
manutencao dos servicos administrativos
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS
manutencao dos servicos administrativos
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos administrativos
hortas comunitarias
desenvolvimento e melhorias das serviços agrapecua
rias
manutencao e conservaÇao das estradas vicinais
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
reforma e ampliaçao da sede da secagri
manutencao dos servicos administrativas
construÇao, ampliaçao e reforma dos centros de com
ercializaÇao e abastecimento de hortifrutigranjeir
TOTAL 2.173.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINIAA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 95/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade 1 01
Orgao : 11
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
3.1.06.00.00
3.1.90.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL
SEC, MUN. DE INDUSTRIA
Classificacao
Funcional
E DES. ECONOMICO
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
Modalidade
de Aplicacao
101.000,00
Grupo de Despesa
107.800,00
Categoria
Economica
183.000,00
3.1.90.00.00 22 122 7070 2 297 manutencao dos servicos administrativos 101.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 6.800,00
3.1.91.00.00 22 122 7070 2 297 manutencao dos serviras administrativos 6.800,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.200,00
3.3.50.06.06 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LOCPATTVOS 43.100,00
3.3.50.00.00 22 122 7070 2 297 manutencao dos servicos administrativos 43.100,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 32.100,00
3.3.90.00.00 22 122 7070 2 297 manutencao dos serviras administrativos 12.100,00
3.5.90.00.60 23 691 6015 2 220 eventos e feiras para demonstracac de produtos
produzidos em varginha
10.000,00
3.3.90.00.00 23 691 6030 2 242 estudas para a promocao da microempresa 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 31.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 31.000,00
4.4.90.06.00 APLICACOES DIRETAS 31.000,03
4.4.90.00.00 22 122 7070 2 297 manutencao dos servicos administrativos 1.000,00
4.4.90.00.00 22 661 6010 1 081 implantacao do distrito industrial 10.000,00
4.4.90.00.00 22 661 6010 1 082 ampliacao do distrito industrial 10.000,00
4.4.90.00.00 22 661 6010 1 165 manutencao dos distritos industriais 10.000,00
TOTAL 214.000,00
TOTAL 575.000,00
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01
Orgao : 12
Classificacao I
Economica
3.0.00.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN.
Classificacao
Funcional
DE CONTROLE INTERNO
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 544.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 483.000,00
3.1.90.00.00 04 124 7090 2 324 manutencao dos servicos adminstrativos 483.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 61.000,00
3.1.91.00.00 04 124 7090 2 324 manutencao dos servicos adminstrativos 61.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 24.000,00
3.3.90.00.00 04 124 7090 2 324 manutencao dos servicos adminstrativos 24.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 7.000,00
4.4.90.00.00 04 124 2 324 manutencao dos servicos admint7.trativos 7.000,00
Categoria
Economica
568.000,00
7.000,00
CN-SIFPM COMAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/201/
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 ANEXO 2
CN-SIFPM COMAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 9E/20/1
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01
Orgao : 13
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL
Classificacao I
Funcional
DE TURISMO E COMERC
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
Modalidade
de Aplicacao
1.239.000,00
3.1.90.00.00 23 122 7070 2 302 manutencao dos servicos adminstrativos 1.239.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 179.000,00
3 1 91 00 00 23 122 7070 2 202 manutencao dos servicos adminstrativos 17Q nnn nn
3.2.00.00_00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.2.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 223.000,00
3.3.50.00.00 23 695 7070 2 302 manutencao dos serviços adminstrativos 233.000,00
2.1.50.00.00 TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 82,000,00
2.2.50.00.00 23 695 6020 2 391 apoio, fomento e desenvolvimento do turismo no mun
icipio
76.000,00
3.3.60.00.00 23 695 7070 2 302 manutencao dos servicos adminstrativos 6.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.928.000,00
3.5.90.00.00 23 122 7070 2 302 manutencao dos servicos adminstrativos 291.000,00
3.5.90.00.00 23 691 6015 2 390 apoio, fomento e desenvolvimento do comercio e ser
viço do municipio
50.000,00
22 695 6020 2 391 apoio, U.mento desenvolvimento do turismo no ".fln
icipio
2.000,00
3.2.90.00.00 23 695 7070 2 421 manutencao, ampliaÇao e reforma do zoologico 1.144.000,00
3.3.90.00.00 23 695 7070 2 422 manutenção, ampliaÇao, reforma e construÇao de par
ques e jardins
260.000,00
3.3.90.00.00 26 781 7070 2 309 manutencao do aeroporto 60.000,00
3.3.90.00.00 26 782 7070 2 508 manutencao da rodoviaria 121.000,00
4.0.0n_nn_nn DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.036.000,00
4.4.90.00.00 23 122 7070 2 302 manutencao dos servicos adminstrativos 2.000,00
4.4.90.00.00 23 695 6020 1 091 aquisicao de areas para fins turisticos 30,000,00
4.4.90.00.00 23 695 6020 1 138 construÇao, reforma e ampliaÇao para fins turistic 1.004.000,00
OS
Grupo de Despesa Categoria
EConouttca
1.418.000,00
2.243.000,00
1.035.000,00
3.661.000,00
1.036.000,00
4.497.000,00
TOTAL 2.740.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01 PREFEITURA MUNICIPAL
Orgao : 14 SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Classificacao Classificacao I Especificacao Modalidade Grupo de Despesa I Categoria
Economica Funcional de Aplicacao Economica
2.234.000,00
506.000,00
27 812 3005 2 393
27 812 3005 2 393
27 812 3005 2 393
27 812 3005 2 393
27 812 3005 1 036
27 812 3005 1 038
27 812 3005 2 393
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.9 .00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
manutenÇao dos serviÇos administrativos e ativi
dades esportivas
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA
manutençao dos serviços administrativos e ativi
dades esportivas
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
manutençao dos serviços administrativos e ativi
dades esportivas
APLICACOES DIRETAS
manut ençao dos serviços administrativos e .J.L,tvi
dades esportivas
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
implantacao de nucleos de esportes
implantacao de infra-estrutura esportiva
manutenÇao dos serviços administrativos e ativi
dades esportivas
1.160.000,00
1.160.000,00
170.000,00
170.000,00
595.000,00
595.000,00
309.000,00
309.000,00
506.000,00
300.000,00
196.000,00
10.000,00
1.330.000,00
904.000 00
506.000,00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO. PROJETO DE LEI 36/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 01
Orgao : 20
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL
Classificacao
Funcional
DO MEIO AMBIENTE
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
Modalidade
de Aplicacao
612.500,00
Grupo de Despesa
756.000,00
Categoria
Economica
3.457.000,00
3.1.90.00.00 18 541 5005 2 290 manutencao dos servicos administrativos 273.000,00
3.1.90.00.00 18 541 6025 2 290 manutencao dos servicos administrativos 339.500,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 143.500,00
3.1.91.00.00 18 541 5005 2 290 manutencao dos servicos administrativos 75.500,00
3.1.91.00.00 18 541 6025 2 290 manutencao dos servicos administrativos 68.000,00
3_2_00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.701.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.701.000,00
3.3.90.00.00 15 452 5005 2 423 coleta e destinaÇao dos residuos domiciliares 1.000.000,00
3.3.90.00,00 15 452 5005 2 424 recolhimento e destinaÇao dos residuos de saude 300.000,00
3.3.90.00.00 15 452 6025 2 426 conservaCae das arcas de preservaÇao permanente e
areas verdes
60.000,00
3.3.90.00.00 18 451 6040 2 ".25 podas, paisagismo e arborizaÇao 50.000,0:3
3.3.90.00.00 18 541 5005 2 362 manutenÇao do aterro sanitario 1.200.000,00
3.3.90.00,00 18 541 6025 2 236 parque soo Francisco 50.000,00
3.3.90.00.00 18 541 6025 2 237 vegetacao topo, cercamento de nascentes, viveiro 30.000,00
3.3.90.00.00 18 543 6025 2 290 manutencao dos servicos administrativos 11.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 31.0eNoo
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 51.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 51.000,00
4.4.90.00.00 18 451 6040 2 425 podas, paisagismo e arborizaÇao 50.000,00
4.4.90.00.00 18 541 6025 2 290 manutencao dos servicos administrativos 1.000,00
TOTAL 3.508.000,00
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
Entidade : 01
Orgao : 21
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL
PROCURADORIA DO
Classificacao
Funcional
MUNICIPIO
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
Modalidade
de Aplicacao
932.000,00
Grupo
3.1.90.00.00 02 062 7005 2 266 manutencao dos servicos administrativos 932.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 160.000,00
3.1.91.00.00 02 062 7005 2 266 manutencao dos servicos administrativos 160.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90_00.00 APLICACOES DIRETAS 1 .1çl . 000, 00
3.3.90.00.00 02 062 7005 2 266 manutencao dos servicos administrativos 51.000,00
3.3.90.00.00 02 062 7015 2 284 consultoria e assessoramento juridico do municipio 10.000,00
3.3.90.00.00 28 846 7025 2 286 depositas judiciais 1.100.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 9.000,00
4.4.90.00.00 02 062 7005 2 266 manutencao dos servicos administrativos 9.000,00
CORAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
de Despesa Categoria
Economica
2.253.000,00
1.092.000,00
1.161.000,00
9.000,00
9.000,00
TOTAL 2.262.000,00
CN-SIFPM COMAM
Categoria
Economica
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa
TOTAL 6.130.000,00
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
Entidade : 02
Orgao : 01
Classificacao I
Economica I
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
Classificacao
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
3.1.90.00.00 01 031 7020 2 286 atividades legislativas
3.1.90.00.00 01 122 7080 2 310 manutencao dos servicos administrativos
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA
3.1.91.00.00 01 031 7020 2 286 atividades legislativas
3.1.91.00.00 01 122 7080 2 310 manutencao dos servicos administrativos
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
3.3.90.00.00 01 122 7080 2 310 manutencao dos servicos administrativos
3.3.90.00.00 01 131 7080 2 435 serviÇos de publicidade e propaganda
3.3.90.00.00 01 131 7080 2 436 serviÇos de publicidade atos administrativos e avi
505
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS
4.4.90.00 00 01 031 7020 1 104 :,.mpliacao e reforma do predio legislati ^^
4.4.90.00 00 01 031 7020 1 105 construcao dc predio da camara municipal
4.4.90.00.00 01 031 7020 1 132 aquisiÇao de imovel
4.4.90.00.00 01 122 7080 2 311 manutencao das servicos de transporte
4.4.90.00.00 01 126 7080 2 312 manutencao dos sistemas de informacoes
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
4.991.000,00
2.265.500,00
2.220.500,00
880.000,00
1.340.500,00
45.000,00
5.000,00
40.000,00
2_725.500,00
2.725.500,00
2.125.500,00
580.000,00
20.000,00
1.139.000,00
1.139.000,00
1.139.000,00
259.000,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
680.000,00
CONAM
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
CN-SIPPm
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCADIENTO PROGRAMA 2012
Entidade : OS FuNDAZA0 CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA
Orgao : 15 FUNDACAO CULTURAL MUNICIPIO DE VARGINHA
Classificacao
Economica
Classificacao I Especificacao
Funcional
Modalidade Grupo de Despesa Categoria
de Aplicacao Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
2.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.91.00.0.0
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
3.3.50.00.00
2.2.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
1.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
2.2.90,00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
13 122 3060 2 097
13 391 3001 2 077
13 391 3015 2 386
13 392 3010 2 407
13 122 3080 2 097
13 391 3001 2 077
13 391 3015 2 526
13 392 3010 2 407
13 122 3080 2 097
13 391 1215 2 336
13 392 3010 2 407
13 122 3080 2 097
13 131 3080 2 435
13 131 3080 2 456
13 391 3001 2 077
13 391 3001 2 414
13 391 3015 2 386
13 392 3010 2 407
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servi= administrativos
manutencao do conselho do patrimonio cultural
do municipio
manutenÇao dos serviços administrativos
manutençao de serviços administrativos do sistema
de difusao cultural
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORcAmENTARIA
manutencao dos servicos administrativos
manutencao do conselho do patrimonio cultural
do município
manutençao dos serviços administrativos
manutençao de serviços administrativos do sistema
de difusao cultural
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF.A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
manutencao das servicos administrativos
manutençao das serviços ad[r..nistrativos
u.anutençao de serviços administrativos Jo sistema
de difusa° cultural
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servi= administrativos
serviços de publicidade e propaganda
serviços de publicidade atos administrativos e avi
sos
manutencao do conselho do patrimonio cultural
do municipio
conservaçao de unidades culturais do município
manutenÇao dos serviços administrativos
manutenÇao de serviços administrativos do sistema
de difusao cultural
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
2.638.000,00
1.342.000,00
1.180.500,00
275.150,00
2.000,00
1.254.000,00
574.000,00
1.050,00
1.050,00
89.450,00
814.900,00
161.500,00
50.000,00
500,00
21.000,00
90.000,00
42.000,00
30.000,00
2.000,00
9A00,00
29.525,00
76.675,00
543.225,00
243.000,00
28.475,00
243_000,00
262.000,00
1.296.000,00
iN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 9G/2211
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 03
Drgao : 15
Classificacao
Economica
FUNDACAO CULTURAL
FUNDACAO CULTURAL
Classificacao
Funcional
DO MUNICIPIO DE VARGINHA
MUNICIPIO DE VARGINHA
Especificacao Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
4.4.90.00.00 13 122 3001 1 144 construçao, implantaçao, manutencao e preservaçao
do acervo municipal - acervo municipal
10.500,00
4.4.90.00.00 13 122 3080 2 097 manutencao dos servicos administrativos 30.000,00
4.4.90.00.00 13 391 3015 2 386 manutencao dos serviços administrativos 11.000,00
4_4.90_00_00 13 392 3010 2 407 manutenÇao de servicos administrativos do sistema
de difusa° cultural
191.500,00
4.6.00.00.00 AMORTIZACAO / REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 19.000,00
4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 19.000,00
4.6.90.00.00 28 843 5080 2 097 manutencao dos servicos administrativos 19.000,00
TOTAL 2.900.000,00
roTAL 29.968.000,00
lua
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
Entidade : 04
Orgao : 16
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
FUNDACAO HOSPITALAR
FUNDACAO HOSPITALAR
Classificacao
Funcional
DO MUNICIPIO DE VARGINHA
DO MUN. DE VARGINHA
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
Modalidade
de Aplicacao
11.766.892,00
Grupo de Despesa
13.320.640,00
3.1.90.00.00 10 302 1090 2 042 manutencao dos servicos hospitalares 11.766.892,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 1.553.748,00
3.1.91.00.00 10 302 1090 2 042 manutencao dos servicos hospitalares 1.553.748,00
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 100.000,00
3.2.99.00.00 APLICACOES DIRETAS 50.000,00
3.2.90.00.00 10 843 1090 2 345 juros da divida publica municipal 50.000,00
3.2.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 50.000,00
3.2.91.00.00 10 843 1090 2 345 juros da divida publica municipal 50.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.432.360,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 14.432.360,00
3.3.90.00.00 10 302 1090 2 042 manutencao dos serviras hospitalares 14.432.360,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.00.00.00 IN'!2STIMENTOS 1.395.000.00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.395.000,00
4.4.90.00.00 10 302 1090 2 042 manutencao dos servicos hospitalares 1.395.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZACAO / REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 720.000,00
4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 599.000,00
4 4 cul nn nn 10 843 1090 2 246 amortizacao da divida publica municipal 599.000,00
4.6.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 121.000,00
4.6.91.00.00 10 843 1090 2 346 amortizacao da divida publica municipal 121.000,00
27.853.000,00
2.115_000,00
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
I Categoria
Economica
,f`
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINRA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
Entidade : 06
Orgao : 18
Classificacao
Economica
3.0.00.00.00
GUARDA MUNICIPAL
GUARDA MUNICIPAL
Classificacao I
Funcional
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade
de Aplicacao
Grupo de Despesa Categoria
Economica
2.839.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.357.000,00
3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.077.000,00
3.1.90.00.00 06 181 8050 2 342 manutencao da unidade 2.077.000,00
3.1.91.00.00 APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 280.000,00
3.1.91.00.00 06 181 8050 2 342 manutencao da unidade 280.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 481.000,00
3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 481.000,00
3.3.90.00.00 06 181 8050 2 342 manutencao da unidade 481.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 182.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 182.000,00
4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 182.000,00
4.4.90.00.00 06 181 8050 1 121 aquisicao de veiculos, motocicletas e bicicletas 10.000,00
4.4.90.00.00 06 181 8050 2 342 manutencao da unidade 172.000,00
TOTAL 3.020.000,00
09 122 4008 2 366
09 272 4008 2 363
09 272 4008 2 564
09 122 4008 2 266
09 272 4008 2 365
09 122 4008 2 366
09 122 1008 2 367
09 122 4008 2 435
09 122 4008 2 436
09 272 4008 2 363
09 272. 4009 2 364
09 122 4008 1 128
09 122 4009 1 129
09 122 4008 1 129
99 999 9999 9 002
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
2.1.91.00.00
2.1.91.00.00
3.3.00.00.00
3.3.20.00.00
5.3.20.00.00
3.2.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
2.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.00.00
4.5.00.00.00
4.5.90.00.00
4.5.90.00.00
9.0.00.00.00
9.9.00.00.00
9.9.99.00.00
9_9.99 00.00
CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012 ANEXO 2
(LEI N. 4_320/64)
Entidade : 07 INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA
Orgao : 19 INSTITUTO DE PREVID DOS SERV PUSL DE VAR
Classificacao
Economica
Categoria
Economica
Classificacao
Funcional
16.349.000,00
151.000,00
Especificacao
DESPESAS CORRENTES
Modalidade I
de Aplicacao I
Grupo de Despesa
f
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.365.000.00
APLICACOES DIRETAS 15.353.000,00
custeio dos serviços administrativos do inprev 153.000,00
custeio inativos - inprev 12.200.000,00
custeio dos pensionistas - inprev 2.000.000,00
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA 12.000,00
custeio dos serviços administrativos do inprev 12.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 994.000,.00
TRANSFERENCIAS A UNIA° 200.000,00
custeio da compensaÇao previdenciaria - inprev 200.000,00
APLICACOES DIRETAS 784.000,00
custeio dos serviços administrativos d❑ inprev 575.000,00
custeio dos investimentos financeiros do inprev ,.000,00
serviços de publicidade e propaganda 3.000,00
serviços de publicidade atos administrativos e avi
sos
custeio inativos - inprev
5.000,00
100.000,00
custeio doa pensionistas - inl.rev 100.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 75_000,00
APLICACOES DIRETAS 75.000,00
investimentos para operacionalizaçao admin. do inp
rev
construCao de sede propria para ❑ inprev
25.000,00
50.000,00
INVERSOES FINANCEIRAS 76.000,00
APLICACOES DIRETAS 76.000,00
construçao de sede propria para o inprev 76.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA 19.880.000,00 -¢
RESERVA DE CONTINGENCIA 19.880.000,00
capitalizaÇao do inprev 19.820.000,00
19.880.000,00
36.380.000,00
ANEXO 2
(LEI N. 4.320/64)
- CN-SIFPM CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 36/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
Modalidade Grupo de Despesa Categoria
de Aplicacao Economica
Entidade ; 08 SEMUL - SERV. MUNIC. FUNERARIO E ORGANIZ. DE LUTO
Orgao : 22 SEMUL
Classificacao I Classificacao Especificacao
Economica Funcional
569.000,00
w.WICEPU
15 452 5045 2 266
15 452 5045 2 266
15 131 5045 2 435
15 131 5045 2 436
15 452 5045 2 399
15 452 5045 1 070
15 452 5045 1 143
15 452 5045 2 399
15 452 5045 2 399
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
manutencao dos servicos administrativos
APL. DIRETA DECORRENTE DE OPER. INTRA-ORCAMENTARIA
manutencao dos servicos administrativos
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
serviços de publicidade e propaganda
serviços de publicidade atos administrativos e avi
sos
manutenÇao dos serviços funerarios
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
reforma e ampliacao do velorio
construÇao, reforma e ampliaÇao do cemiterio
manut=Cao doe ser,yiÇos funerarios
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
manutenÇao dos serviços funerarios
TOTAL 1.400.000,00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.00.00
3.1.91.00.00
3.1.91.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00 uC
4.4.90.00,00
4.4.90.00,00
4.4.90.00.00
4..80.00.00
4.5.00.00.00
4.5.90.00.00
4.5.90.00.00
831.000,00
594.400,00
542.920,00
542.920,00
51.480,00
51.480,00
23.6 600,00
28.300,00
28.300,00
180.000,00
440.000,00
180.000,00
35.000,00
225.000,00
129.000,00
129.000,00
236.600,00
440.000,00
129.000,00
23/11/2011 Pagina 1
MUNICIPIO DE VARG/NRA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR AMES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
FONC_'AO TOTAL
PROGRAMA E ACRO me 1 VALOR
1
IESF1 VALOR GRUPO DE DESPESA
1
04.122
7005
7005.2-266
7005.2-435
7005.2-436
OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS
CORRENTES 1
JUROS E ENCARGOS
DA DIVIDA
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
INVERSOES
FINANCEIRAS
1
14.000,00 1
213.000,00 1
1
1.•
PROGRAMA TOTAL
22222 2212 202
ORGAO 02.00.00 SECRWIARUA MUNICIPAL DE GOVERNO
UNIDADE 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DERENDENCIAS
22S
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
[ SUBFUNCAO TOTAL 1
1 122 ADMINISTRACAO GERAL 1.283.000,00 1
131 COMUNICACAO SOCIAL 190.000,00 1
04 ADMINISTRACAO 1.473.000,00
1.644.800,00
1.644.804,00
7005 ADMINISTRACAO SUPERIOR 1.473.000,00
2222122 22222 WWW2 52
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA
ECONOMICA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
1 PESSOAL E
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS
1.459.000,00 1 1.246.000,00
14.000,00 1
1,473.000,00 1 1.246.000,00 1 213 000, 00 1 14.000,00-1
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORREM.",'
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90 1.206.500,00
91 39.500,00
90 21.000,00
90 14.000,00
90 80.000,00
90 110.000,00
•
CNSIPPM CORAM
CATEGORIA
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO
ADMINISTRACAO SUPERIOR
MANITTENCAO DOS SERvICOS ADMINISTRATIVOS
F
F
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
SERVIÇO:: 1,•. PUBLICIDADE TOS ADMINISTRATIVOS E AVI SOS
04.131
04 . 131
80.000,00
110.1. 3,00
1.473.000,00
1.283.000,00
Pagina 2
ORGAO 02.00.00 SECRETARUA MUNICIPAL DE GOVERNO
UNIDADE 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
SUBUNIDADE 02.01.01 CHEFIA DE GABINETE
PROGRAMA E ACRO
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
170.800,00
1.000,00
04 ADMINISTRACAO
16 HABITACAO
170.800,00 1 122 ADMINISTRACAO GERAL 170,800,00 1 7005 ADMINISTRACAO SUPERIOR
1.000,00 1 482 HABITACAO URBANA 1.500,00 1 7050 GESTAO DO SISTEMA DE ADMIN. FINANCAS E ORCAMENTO
,Uffl .fflPU
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
CATEGORIA
VALOR GRUPO DE DEf7PEEA I MD
1 1
insri
I I
3,3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 170.800,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 É 1.000,00
F
F 1
7005
7005.2-266
7090
7090.1-111
ADMINISTRACAO SUPERIOR
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
GESTÃO Dl SISTEMA DE ADMIN. FINANCAS E OECAMENTO
OBRAS DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO (MANUT, SERVICOS ADMINISTRATIVOS)
170.800,00
170.800,00
1.000,00
1.000,00
04.122
16.482
JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS
DA DIVIDA CORRENTES
CATEGORIA
ECONOMICA TOTAL
— -------- ---------- == ----
C,-,NSOLIDACAO DA i. CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO JF DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS 1
INVERSOES
FINANCEIRAS
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
DESPESAS CORRENTES 170.800,00 I
DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 I
TOTAL 171.800,00 1
170.800,00 f
1.000,00
170.800,00 I 1.000,00 1
COMAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
CN-SIFPM
23/11/2011
1.544.800,00
1.644.800,00
171.800,00
Pagina
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
3.017.000,00
3.017.000,00
S.... -----------
ORGAO 03.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
UNIDADE 03.01.00 COORDENADA° E PLANEJAMENTO URBANO
CN-SIFFM , COSAM
23/11/2011
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAG TOTAL I PROGRAMA TOTAL
15 URBANISMO 3.017.000,00 1 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 4.000,00 1 5010 CIDADE BONITA 726.000,00
1 122 ADMINISTRACAO GERAL 2.277.000,00 1 7005 ADMINISTRACAO SUPERIOR 2.277.000,00
1 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 10.000,00 7070 GESTAO DO SISTEMA DE PLANEJ • E DESENVOLVIMENTO 14.000,00
1 752 ENERGIA ELETRICA 726.000,00
. ....===
--- -- . .•
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
INVERSOES
ENCARGOS SOCIAIS FINANCEIRAS 1
PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS
DA DIVIDA CORRENTES 1
CATEGORIA
ECONOMICA TOTAL
FUNCIONAL I
CATEGORIA
-
PROGRAMACAO
5010
1
PROGRAMA E ACRO
CIDADE BONITA
1
LESEI VALOR
726.000,00
1 GRUPO DE DESPESA MD 1 VALOR
15.752 5010.2- 43' MANUTENCAO ILUMINAÇA0 PUBLICA - EXTENSAO De' REDES F 726.000.00
3-3 OUTRAS uESPESAS CORRENTES 90 726.000,001
7005 ADMINISTRACAO SUPERIOR 2.277.000,00
1
15.122 7005.2-243 MANUTENCAG DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS F 2.277.000,00 1
PESSOAL E EF74RGOS SOCIAIS 90 1 000,0r:
J.1 PESSOAL E 110 'ARGOS SOCIAIS 91
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 75.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 5.000,00
7070 GESTAO DO SISTEMA DE PLANEJ A E DESENVOLVIMENTO 14.000,00
15.121 7070.2-415 PLANO DIRETOR 1.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.000,00
15.121 7070.2-419 GEOPROCESSAMENTO F 2.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 2.000,00
15.121 7070.2-432 REVISA° DA PLANTA GENERICA DE VAIARES F 1.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.000,00
15.451 7070.2-433 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS F 10.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 10.000,00
MUNICIPIO DE VAR,GINKA
EMENDAS AO PROJETO DO LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
23/11/2011 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
CNíSIRPM
615.000,00 i
0.000,00
815.000,00 i 5.000.00 1
DESPESAS CORRENTES 1.012.000,00 [ 2.197.000,00 1
DESPESAS .DE CAPITAL s. 000, 00 I
TOTAL 3.017.000,00 1 2.197.000,00 1
Pagina
ORGAO
UNIDADE
04.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
04.01.00 SERVIDO DE ADMINISTRACAO GERAL
d. CW....0 ..... ...... C .......
CN SIFPM
23/11/2011
MUNICIPX0 DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2411
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
11.647.000,00
11.598.000,00
TOTAL
11.588,000,00
10,000,00
CATEGORIA
PROGRAMA E ACAO
1
1E3E1 VALOR 1 GRUPO DE DESPESA 1 MD VALOR
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO 1
90
91
90
90
90
70
50
90
90
99
2.999.400,00
483.000,00
6.882.000,00
47.000,00
274.000,00
163.000,00
680.000,00
10.000,00
50.000,00
10.000,00
... • • •
CONSOLIDACAO DAS
CATEGORIA PESSOAL E 1
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1
DESPESAS CORRENTES 11,267_000,00 1 3.482.000,00 1
DESPESAS DE CAPITAL 321.000,00 1
RESERVA DE CONTINGENCIA 10.000,00
TOTAL 11.598.000,00 1 3.482.000,00 1
• • a •
274.000,00 1
INVERSOES
FINANCEIRAS
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
JUROS E ENCARGOS 1
DA DIVIDA 1
OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS
CORRENTES
7.735.000,00
CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
47.000,00 1 274.000,00 1
7,785.000,00 1 47.000,00 1
Jt 1 --- • . • • y -
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
04 ADMINISTRACAO
13 CULTURA
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
11.539.000,00 1 122 ADMINISTRACAO GERAL
50.000,00 1 391 PATR.HISTORICO, ARTISTICO E AROUEOLOGICO
10.000,00 1 999 RESERVA DE CONTINGENCIA
11.538.000,00 1 7005 ADMINISTRACAO SUPERIOR
50.000,00 1 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
10.000,00 1
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA
7005
04.122 7905.2-247
04.122 7005.2-251
04.122 7005.2-255
04.122 7005.2-437
13.391 7005.2-408
9999
99.999 9999.9-001
ADMINISTRACAO SUPERIOR
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
CW:RIBUICAO A AMESZP
TRANSFERENCIA FINANCEIRA - ISA
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
DUNTJTENCAO E CONSERVAÇA0 DO PATRIMONIO
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE OONTIGENCIA
11.588.000,00
10.685.000,00
363.000,00
680.000,00
10.000,00
50.000,00
10.000,00
10.600,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS
3.3 OUTRAS DESPESAS Cuti".ENTIES
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.9 RESERVA DE CONTINGENCIA
CN.i.EIPPM
MUN/CIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/011
ORCAMENTU PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 6
COMAM
..... 422.6. ....... ...S.. .... S. —......
21/11/2011
.,3 ....= .. .9-
ORGAO 04.00.40 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 11.647.000,00
UNIDADE 04.02.00 SERVICO DE SEGURANCA PUBLICA 49.000,00
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMÁTICA
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA ToTAL
06 SEGURANCA PUBLICA 49.000,00 1 181 POLICIAMENTO 49.000,00 1 8050 SEGURANCA DO CIDADAO 49.000,00
.--..... ... Wi. .. Mffl. =..F . S. .
CATEGORIA
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO
1 1
IUSFI VALOR PROGRAMA E ACAO 1 GRUPO DE DESPESA 1 NO 1 VALOR
8050
8050.1-052
6050.2-358
SEGURANCA DO CIDADAO
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
APOIO E COLABORAÇA0 AOS ORGAOS PUBLICOS
06.181
06.181
TOTAL 49.000,00
90
90
90
49.000,09
20.000,00
29.000,00
3.3 OUTRAS DESPEE,,S CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
4.4 INVESTIMENTOS
YY. a.. 22.2...
20.000,00
20.000,00
9.000,00
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
PLS ,OAL E -
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS
20.000,00
29.000,00
CATEGORIA
ECONOMICA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
JUROS E ENCARGOS 1 Ç,JTRAS DESPESAS
DA DIVIDA I CORRENTES
20.000,00 1
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
INVESTIMENTOS U,-:ERSOE
FINANCEIRAS
29.000,00
20.000,00 29.000,00
Pagina 7
MUNICIPIO DE VARGINEA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORÇAMENTO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA FOR AMES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
2 ........
CATEGORIA
PROGRAMA E ACRO
I 1 1 1 1
ESF VALOR GRUPO DE DESPESA I MD I
COEM
ORGAO 05.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
UNIDADE 05.01.00 CDORDENACAO E ADMINISTRACA FAZENDARIA
0.072.000,00
8.073.000,00
ÇNíSIFFM
VAT,OP
4.224.000,00
F 4.224.000,00
3.1
3.1
3,3
4.4
3.849.000,00
F 931.0E, 90
3.1
3.2
2.918.000,00
4.6
4.6
11151=1 111.11.1 .. fl. 211 2.5111
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES
CORRENTES FINANCEIRAS
11.000,00 2.918.000,00
1.472.000,00 11.000,00 2.918.000,00
...
POR GRUPO DE DESPESA
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO
04.122
7090
7090.2-389
9005
3005.2.145
9005.2-346
2B.'41
28.843
CATEGORIA
ECONOMICA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 2.392.000,00
rj.SSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 349.00'.,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.472.000,00
INVESTIMENTOS 90 11.000,00
JUROS ' ENCARGOS DA DIVIDA 90 900.J00,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 91 11.000,001
1 AMORTIZACAO / REFINANCIAME 90 1.418.000,001
AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAME 91 1.800.000,001
GESTA° DO SISTEMA DE ADMIN, FINANÇAS E ORÇAMENTO
MANUTENÇA0 DOS SERVIÇOS ADMINISTRTIVOS E FINANCEIR OS
SERVIÇO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
JUROS DA DIVIDA PUBLICA
AMORTIZACAD DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
55514211. 1G= y. ..... . .... Z. .
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS
PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA 1
5.144.000,00 2.741.000,00 931.000,00 1
2.929.000,00
8.073.000,00 1 2.741.000,00 931.000,00 1
1.472.000,00
23/11/2011
al-SIFPN
23/11/2011
CONAM
Pagina a
MUNICIPIO DE VÁRGENHA
EMENDAS AO PROJ--lu DE LEI 9612011
ORCAMENTO PROSRÃNA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
FUNCAO TOTAL 1
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
SUBFUNCAO
2/••••.. Z21.
TOTAL I PROGRAMA TOTAL
10 SAUDE 42.651.600,00 I 122 ADMINISTRAcAO GERAL 6.911.688,00 1020 VIGILANCIA SANITARIA 971.700,00
301 ATENCAO BASICA 16.245.312,00 1025 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 863.100,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 17.588.800,00 1030 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 1.189.288,00
303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 71_000,00 1040 ATENÇÃO BASICA 16.245.312,00
304 VIGILANCIA SANITARIA 971.700,00 1050 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALA 15.088.800,00
315 VIWLANCIA ErIDEmr,)rnarp, 863.100,00 1090 GEsTAC DO SISTEMA CE SAUDE 9.2?,. 107,00
CATEGORIA I I 1
PROGRAMA E ACRO 1Esrl VALOR 1 GRUPO DE DESPESA MD VALOR
= -....-
ORGAO 06.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE 06.01.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
42.651.600,00
42.651.600,00
FUNCIONAL I PROGRAMACAO I
1020 VIGILANCIA SANTTARIA
I
971.700,00
10.304 1020.2-443 AÇOES ESTRUTURANTES DA VIGILANCIA SANITARIA 5 971.700,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 790.900,00
3.] PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 122 000,00
:0•TRAS DE:PESA::' CORRENTES 50 2., ^7.00
1.3 OUTRAS LL:,PESAS JORRENTES 90 24
4.4 INVESTIMENTOS 90 31.400,00
1025 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 863.100,00
10.305 1025.2-444 ACOES ESTRUTURANTES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 863.100,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 771.100,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 90.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 2.000,00
1030 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 1.189.288,00
10.122 1030.2-386 MANUTENÇA0 DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E. 1.118.288,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 906.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 130.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 82.188,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 100.00
10.303 1030.1-161 ADEQUAÇÃO, MANTUENÇAO DA ARFA DA FARMACIA POPULAR DO BRASIL E 50.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 50.000,00
10.303 1030.2-029 AQUISICAO DE MEDICAMENTOS E 1.000,00
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS 90 1.000,00
CN-SIRPM COMAM
MUNIcIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/3011
23/11/2011
10.303 1030.2-384
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA
ADEQUAÇAO, MANUTENÇAO DA AREA FISICA DA FARMACIA P OPULAR DO BRASIL
POR UNIDADE
20.000,00
Pagina 9
4.4 INVESTIMENTOS 90 20.000,00
1040 ATENÇAO BASICA 16.245.312,00
10.301 1040.1-133 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE NAU DE 118.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 118.000,00
10.301 1040.2-029 AQUISICAO DE MEDICAMENTOS 2.500.0130,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 2.500.000,00
10.301 1040.2-374 MANUTENÇÃO PROGRAMA SAUDE EM CASA 8.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 5.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 2.000,00
10.301 1040.2-275 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE 8.844.712,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 7.132.540,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1.058.872,00
1.3 ouTRAS rf.nPvlAs CORRENTES ge 492.490.00
4.4 INVESTIMENTOS 90 160.900,00
10.301 1040.2-446 CONVENIO PSF/HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS 4.774.600,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30 4.774.600,00
1050 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALA 15.088.800,00
10.302 1050.1-159 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESPECI ALIZADAS 100.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 100.000,00
10.302 1050.2-377 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIA LIZADOS 1.033.800,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1,013.500,00
4,4 INVESTIMENTOS 9D 20.000,00
10.302 1050.2-378 INSTALAÇÃO E MANUTENÇAO DE UNIDADES DE PRONTO ATEM DIMENTO 5.789.000,00
3.1 PESSOAL E ENC.PGOS SOCIAIS 7h 3.706.000,00
3.1 PESSOAL E ENC..R.GOS SOCIAIS - 1 579.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.253.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 251.000,00
10.302 1050.2-390 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 7.048.000,00
3,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 5.796.000,00
3,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 889.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 329.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 34.000,00
10.302 1050.2-381 MANUTENÇÃO DE TRATAMENTOS FORA DO DOMICILIO - TFD 410.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 410.000,00
10.302 1050.2-382 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS AO CONSORCIO INTERmUNIC IPAL DE SAUDE 324.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71 324.000.00
10.302 1050.2-440 MANUTENÇA0 SERVIÇO DE ATENDIMENTO NOVEL DE URGENCI A - SANO 200.000.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71 200.000,00
10.502 1050.2-441 MANUTENÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO 184.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 184.000,00
1090 GESTÃO DO SISTEMA DE SAUDE 8.293.400,90
10.122 1090.1-137 REFORMA DA NOVA SEDE DA SECRTARIA MUNICIPAL DE SAU DE 50.000,00
CN-SIPPM
23/11/2011
CONAM
Pagina 10
MUNICIPIO DE VARG/NRA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
1,000,00
1
836.300,00 1
4.4 INVESTIMENTOS 90 50.000,00
10.122 1090.2-386 MAPJTENÇAD DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 5 5.743.400,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1.155.400,00
3.1 PESSOAL. E ENCARGOS SOCIAIS 91 200.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 100,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 4.387.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 900,00
10.302 1090.2-445 SUEVENÇAD HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS E 2.500.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS COERENTES 50 2.500.000,00
• 3 . C.. . 3...
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA PESSOAL E JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES AMOETIZACAO DA
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA CORRENTES FINANCEIRAS DIVIDA
DESPESAS CORRENTES 41.814.300,00 1 23.332.812,00 18.481.488,00
DESPESAS DE CAPITAL 837.300,00 1
TOTAL 42.651.600,00 1 23.332.812,00 18_481.488,00 836.300,00 1 1.000,00
9 .9969.......1. .9.99 911.. .9..99
49.342.700.00
49.342.700.00
.......... ----- ...9. ... ... =====..
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMÁTICA
TOTAL FUNCAC) TOTAL 1 SUBR'UNCAO TOTAL 1 PROGRAMA
28.200,00 1 2008 UNIVERSALIZAÇAO DO ENSINO EAS/C0 COM QUALIDADE
361 ENSINO FUNDAMENTAL 293.800,00 1 2040 APOIO EDUCACIONAL
1 365 EDUCACAO INFANTIL 21.000,00 1
12 EDUCACAO 343.000,00 I 122 ADMTNISTRACAO GERAL 141.000,00
202.000,00
341.000,00 343.000.00 DESPESAS CORRENTES 1
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL 343-000.00 343.000,00
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
.99. ....
PESSOAL E I JUROS E ENCARGOS
ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS I INVESTIMENTOS AMORTIZACAD DA
DIVIDA
INVERSOES
FINANCEIRAS
CATEGORIA
ECONOMICA TOTAL DA DIVIDA I CORRENTES 1
COSAM
MUNICIPIO DE VAPGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 95/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO DS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 11
... 9 .9 29 9....f992
ORGAO 07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTU
UNIDADE 07.01.00 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO
FUNCIONAL 1
CATEGORIA
PROGRAMACAO
2008
I
PROGRAMA E ACRO IESF1
UNIVERSALIZAÇA0 DO ENSINO BASICO COM QUALIDADE
1
VALOR I GRUPO DE DESPESA 1
141.000,00
MD VALOR
12.361 2008.2-429 APOIO A ENTIDADES PRIVADAS E FILANTROPICAS DE ENSI NO FUNDAMENTAL 120.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 120.000,00
12.360 2008.2-409 APOIO E INCENTIVO PARA ATIVIDADES COMPLEMENTARES D E EDUCAC-AO 21.000,05
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 21.000,00
2040 APOIO EDUCACIONAL 202.000,00
2040.2-067 DINHEIRO DIRETO ESCOLA 3.200,70
3.. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 200,00
12.122 2040_2-068 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - MUNICIPAL 25.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 25.000,00
12.361 2040.2-068 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - MUNICIPAL F 173.800,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 800,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 173.000,00
Ojt-SIFFM
2 3 / 11 / 2 O 11
..a. ...... ... ...na...a...az...a: ........ ..a. ...... ......... az---
49.342.700,00
49.342.700,00
23,992.700,00
a wwwww
ORGAO 07.00.30 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTO
UNIDADE 07.01.00 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO
SUBUNIDADE 07.01.01 FUNDO DE MAN. ENS, BASICO E VAL. MAGIST.
2008 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO BASICO COM QUALIDADE
12.361 2008.2-410 VALORISAÇA0 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS 1
23,992.700,00
23.992.700,00
90 21.880.700,00
91 2.109.000,00
90 2,000,00
90 1.000,00
PESSOAL E
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS
CATEGORIA
ECONOMICA DA DIVIDA CORRENTES
DESPESAS CORRENTES 23.991.700,00 1 23.989.700,00 1
DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 1
TOTAL 23.992.700,00 1 23.969.700,00 1
2.000,00 1
1.000.00
2.000,00 1 1.0a0,00
JUROS 9 ENCARGOS 1 OUTRAS DESPE',;,95 1 INVEROUP2
FINANCEIRAS
AMORTIZACAO DA
1 DIVIDA
/1-VESTIMENTOS
CO:SIFFM
MUNICÍPIO OE VARGINRA
EMENDAS AO PROJW,TO. DL' r.,EI 06/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACUES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
COMAM
2 3 /11 / 2 011 Pagina 12
FUNCAO TOTAL 1 SUI3FUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
12 EDUCACAO 23.992,700,00 1 361 ENSINO FUNDAMENTAL 23.992.700,00 1 2008 UNIVERSAL/SACA° DO ENSINO RASICO COM QUALIDADE 23.992.700,00
I
IESF1 VALOR 1 GRUPO DE DESPESA MD I VALOR
CATEGORIA
PROGRAMA E ACAO
FUNCIONAL I PR°.GP-A.F.A'2A0
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA CORRENTES
1.437,200,00 161.100,00 1.276.100,00
160,.90.
1,437,300.00 1 151.100,0.0 1.276.100,00 1
cATEGcsIA IESSOAI, E E JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS INV=MENTOS ruvERSOES
EcoNomICA
E FINANCEIRAS
CaNSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
P.r2RTIZA1AO DA
DIVIDA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
100,00
100,00
CN-SIFpm
22 /11/2011
MUNIC/EIO DE VAR=NNA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAmENTO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO [A DESPESA POR ACIDES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 14
ORGAO 07_00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDGCACAD E CULTO 49.142.700,00
UNInAnE 07,01.00 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO 49.342.700,00
SuBuNIDADE 07.41.01 MERENDA ESCOLAR 1.437.300,00
al •
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
FUNCAO TOTAL E SUBFUNCAO TOTAL [ PROGRAMA TOTAL
12 EDUCACAO 1.437.200.00 1 306 A.LIMENTACAO E NUTRICAO 1,417.300,00 I 1025 COIIEATE AS CARENCIAS NUTRICX0MA/S 1,437.200,00
1 1 1
IESFI VALOR 1 GRUPO DE DESPESA 1 MD VALOR
1
CATEGORIA
PROGRAMA E ACAO
FTITT-?TONAL 1 PROURAMACAO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 130.100,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 31.000,00
OUTRAS DESPEGAS CORRENTES 90 1. ef,.100,00
INVESTIMENTOS 90 100,00
1035
12.306 1035,2-387
COMBATE AS cARENCIAS NUTRICIONAIS
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL
1.437_200,00
1,437.300,00
2.1
2.1
3 3
4.4
un ..... nn . ...WS C.
F
F
IF
I F
PROGRAMA E ACAO 1ESF1 VALOR 1 GRUPO DE DESPESA 1 MD I VALOR
12 EDUCACAO 19.323.900.00 1 361 ENSINO FUNDAMENTAL 19.323.900,00 1 2008 UNIVERSALIZAÇAO DO ENSINO BASIC° COM QUALIDADE 19.323.900,00
2008 1 UNIVERSALIZAÇAD DO ENSINO BASICO COM QUALIDADE
2008.1-131 AMPLIAÇAO, CONSTRUCAO E REFORMA DAS UNIDADES DE EN SINO EDUCACAO FUNDAMENTAL
2008.2-370 MANUTENÇA0 DO ENSINO BASIC° - EDUCACAO FUNDAMENTAL
2046,2-417 FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
2098 2-427 TRAJSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTA
CATEGORIA
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO
19.323 900,00
130.000,00
9.366.900,00
4.862.000,00
4.965.000,00
12.361
12.361
12.361
12.361
130.000,00
8-000,00
8.986.900,00
372.000,00
1.454.009,00
1.408.06',90
4.945.000,00
90
50
90
90
90
91
90
4.4 INVESTIMENTOS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1 PE,SOAL E WCARGO1 SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
M.U. 26 A6 ...,...
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS
ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA
AMORTIEACAD DA
DIVIDA
INVERSOES
FINANCEIRAS
CATEGORIA
ECONOMICA TOTAL
18.821-900.00
502.000,00 I
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
4.862.000,00 1 13.959.900,00 1
502.000,00 1
TOTAL 19.323.900,00 4.862.000,00 1 13.959.900,00 1 502.000,00 1
...X AM......... .. ... n .
OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS
CORRENTES 1
C... .....
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
CN-SIFPM
23/11/2011
.ez.m.
49.342.700,00
49.342.700,00
19-323.900,00
WM ..... ......=.. ...... JCUR
ORGAO 07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTO
UNIDADE 07.01.00 COORDENACAO E MANUTM9CAO DO ENSINO
SUBUNIDADE 07.01.02 ENSINO FUNDAMENTAL
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
FTJECAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
MUNICIP/0 DE VARGINUA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 06/2911
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
COMAM
Pagina 13
23/11/2011
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO GE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRANP. 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
........
49.342.700,00
ay
49.142.700,00
88.000,00
22 22 222 2 -
2030
12.362 2030.2-056 FUNCIONAMENTO DO ENSINO MEDIO
FUNCIONAMENTO DO ENSINO MEDIO
12 EDUCACAO 88.000,00 1 362 ENSINO MEDIO 88.000,00 1 2030 FUNCIONAMENTO DO ENSINO MEDIO 88.000,00
PROGRAMA E ACRO
1
IUSF1 VALOR GRUPO DE DESPESA MD 1 VALOR
I I
CATEGORIA
ECONOMICA 1
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS 1 INVERSOES 1 AMORTIZACAO DA
ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVTDA 1 CORRENTES FINANCEIRAJ DIVIDA
1 1
1
TOTAL
TOTAL 88.000,00 1 88.000,00
CATEGORIA
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO
I I
I
IFI
I I
I I
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
88.000,00
88.000,001
1 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 90
1 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 91
88_000,00 1 88.000,00
32.000,00
6.000,00
2G 22 •
222
COMAM
Pagina 15
= ------- ..= - ..=
ORGAO 07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTU
UNIDADE 07.01.00 COORZENACAD E MANUTENCAO DO ENSINO
SUCUNIDADE 07.01.05 ENSINO MEDIO
13 CULTURA 231.660,00 1 392 DIFUSA° CULTURAL 231.600,00 1 3030 LER PARA APRENDER 231,500.,00
CATEGORIA
PROGRAMA E ACAO
I I
IESF1 VALOR 1 GRUPO PE DESPESA 1 MD VALOR
90
91
90
90
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90
CATEGORIA
ECONOMICA
INVERSOES
FINANCEIRAS
AMORTI2ACAD DA
DIVIDA
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA 1 CORRENTES 1
....
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
FUNCHO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
PUNCTONAL 1 PROGRAMACAO
3030
3030.2-096
3030.2-410
LER PARA APRENDER
MANUTENCAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
IMPI,ANTAÇAO DE BIBLIOTECAS PUBLICAS
231.600,00
221.600,00
10.500,13D
202.209,00
/04,00
19.200,00
100,00
10.000,00
13.392
13.392 E
= ..... ...... ==--
CONSOLIVACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
202.300,00
100,00 1
292.300,00
DESPRSuS CORRENTES 231.500,00
DESPESAS DE CAPITAL 100,00
TOTAL 231,600,00 I
29.200,00 1
1
29.200,03 1 100,63 1
rMUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORSAMENTO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS PH DESPESA POR UNIDADE
M, ==ffl, = Mft.M.,=,,=====MMEW,
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-CAO E CULTO
COORDENACAO E MANuTENCAO DO ENSINO
SERVICO DE CULTURA
COHMS
Pagina 16
49.342,700,00
45.342.700,00
231.600,00
CU-EIFPM
23/1112011
Y. ,=
ORGAO 07.00.00
UNIDADE 07.01.00
SUEUNIDADE 07.01.117
TOTAL 3.926.200,00 3.702.000.00 149.100,00 1 75.100.00
CR-BIFEM COMAM
23/11/2011
MUNICIPIO DE VARGINRA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96.011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACODES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 17
= Tf.
CAGA() 07.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTU
UNIDADE 07_01.00 COORDENACAO E MANUTENCAO DO ENSINO
1 SONORIDADE 07_01.08 EDUCACAO INFANTIL
ys' MIEM. ffa fff
49.342.700,00
49.342.700,00
3.926.200,00
ff C.f. LM... .......
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
12 EDUCACAO 3.926.200,00 I 365 EDUCACAO INFANTIL 3.926.200,00 I 2008 UNIVERSALIZAÇA0 DO ENSINO BASIC° COM QUALIDADE 3.926.200,00
CATEGORIA
PROGRAMA E ACRO
1 1
1E5E1 VALOR 1 GRUPO DE DESPESA MD 1 VALOR
FUNCIONAL I PROGRAMACAO
F
F
2008
12.365 2008_1-130
12.365 2008.2-369
12.365 2008.2-409
2608.2.4.A.
UNIVERSALIZAÇAO DO ENSINO BASIC° COM QUALIDADE
AmPLIAÇAO, CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE EN STN0
MANUTENÇAD DO ENSINO EASICO - EDUCAÇÃO INFANTIL
APOIO E INCENTIVO PARA ATIVIDADES COMPLEMENTARES D E EDUCAÇ-AO
TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL
3.926.200,00
75.000,00
3.810.200,00
1.000,00
40.00o '0
90 75.000,00
90 3.501.000.00
91 201.000,00
90 108.100,90
go 100,00
90 1.0-00,00
90 40.000,00
4.4 INVESTIMENTOS
3.1 leE.ISOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
3.3 OUTRAS :',ESPESAS CORRENTES
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
• S. Of .... ...= ..... ..= . .
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA PESqoAT JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVEREOES AMORTIZACÃO DA
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA CORRENTES 1 FINANCEIRAS DIVIDA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
3.851.100,00
75.100,00
3.702.000,00 1 149.100,00
75.100,00
MUNICÍPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORDAMENTO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACUES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 18 23/11/2011
/r.
0.
cem
ORGAO 08.000 SECR. MUN. DE HABITACAO E PRON. SOCIAL
UNIDADE 08.03.00 FUNDO HABITACIONAL
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
1.891.700,00
150.000.00
108.000,00
1.501.000,00 1 4030 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
390.700,00 1 4040 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
258.000.00 j 5009 GESTÃO HABITACIONAL
1,891.700,00 1 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
258.000,00 1 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
482 HABITACAO URBANA
Rl ma ..... ...
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
ifii= ....... ...Ri.
2. 22d
FUNCIONAL 1
08.242
PROGRAMACAO
4030
4030.2-430
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
APOIO A ENTID. DE ATEND. A PROTEÃO BASICA-COCA Ç
1.891.700,00
1.501.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 1.501.000,00
08.243 4030.2-402 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 154.700,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 11.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 5.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 361.700,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 11.000,00
4040 HABITACAO DE lITERESEE SOCIAi 150.400,00
16.482 4040.1-145 OBRAS HABITACIONAIS 50.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 50.000,00
16.482 4040.2-406 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE RABITAÇA0 DE INTERESSE SOCIAL 100.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 100.000,00
5009 GESTA° HABITACIONAL 108.000,00
16.482 5009.1-145 OBRAS HABITACIONAIS 1.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 1.000.00
16.482 5009.2-153 MANUTENCAD DOS SERVIDOS ADMINISTRATIVOS F 107,000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 107.000.00
•
WORC.C.M.6. 1. ....R=R. Ai. ... R.. • • •
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA
ECONOMICA TOTAL
PESSOAL E 1
ENCARGOS SOCIAIS 1
JUROS E ENCARGOS 1
DA DIVIDA 1
OUTRAS DESPESAS 1
CORRENTES
INVERSOES
FINANCEIRAS
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
INVESTIMENTOS
CATEGOR -E A
PROGRAMA E ADAU
COSAM CM -SIPPM
11.075.100,00
2.149.700,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL
16 HABITACAO
1
1ssF1 VALOR 1 GRUPO DE DESPESA MD 1 VALOR
• NI
CN-SIEPM
23/11/2011
COPIAM
Pagina 19
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
DESPESAS CORRENTES 1.985.700,00 1 16.000,00 1 1 1.969.700,00 1 1
DESPESAS DE CAPITAL 164.000,00 I 1 164.000,00 1 1
TOTAL 2.149.700,00 16.000,00 1.969.700,00 I 164.000,00
CN-SIFPM CORAM
= ... .. ...
AMORTIZAÇA0 DA
DIVIDA
CATEGORIA
ECONOMICA TOTAL FINANCEIRAS
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS
ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES
DA DIVIDA 1 CORRENTES -
CONSOLIDACAO DAS CATIGORIAS ECONOMIÇAS POR GRUPO DE DESPESA
DESPESAS CORRENTES 7.607.400,00 I 2.875.000,00 1 4.732.400,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.318.000,00 1 1 1
TOTAL 8.925.400,00 1 2.875.000,00 4.732.400,00
1.318.000,00
1.318.000,00
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
23/11/2011
08.243 4060.2-405
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA
CO-FINANCIAMENTO COM ENTIDADES SOCIAIS PARA PRESTA ÇAO DE SERIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL
POR UNIDADE
150.000,00
3.3
4070 SEGURANÇA ALIMENTAR 1.007.000,00
08.244 4070.1-160 CONSTRUCAO/REPORMA E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ALI MENTAÇ-A0 E NUTRICAO 200.000,00
4.4
08.244 4070.2-152 APOIO A ENTIDADES SOCIAIS E FILANTROPICA$ 80.000,00
3.3
08.244 4070.2-153 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 727.000,00
3.1
3.1
3.3
4.4
4090 GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL 4,556.000,00
08.122 4090.2-447 REFORMA DA DR. DA SEHAP 200.000,00
3.3
08.243 4090.2-401 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DOS CONSEL HOS DE DIREITO E TUTELAR 75.000,00
3.3
08.244 4090.1-147 OBRAS E REFORMA EM CONSELHOS 1.000,00
4.4
08.244 4090.2-153 MANUTENÇÃO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 4.280.000,00
3.1
3.1
3.3
4.4
Pagina 21
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 150.000,00
INVESTIMENTOS 90 200.000.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 80_000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 11.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 5.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 701.000,00
INVESTIMENTOS 90 10.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 200_000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 75.000,00
INVESTIMENTOS 90 1,000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 190 2.507.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 320.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.442.000,00
INVESTIMENTOS 1 90 11.000,00
COMAM
Pagina 22
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE VARUINHA
EMENDAS AO PROJETa DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
23/11/2011 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
16.458.000,00
16.458.000,00
09,00.00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS
09.01.00 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS
..... ==na
ORGAO
UNIDADE
OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS
DA DIVIDA 1 CORRENTES
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS 1
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS
AMORTIEACAD DA
DIVIDA
INVERSOES
FINANCEIRAS
CATEGORIA
ECONOMICA
TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
272.000,00
9-285.900,00
9.085.400,00 1 5005 CIDADE LIMPA
400.500,00 1 5090 GESTÃO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA
72.000,00 1
F
F
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGEAMAT/CA
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO
15 URBANISMO 9.557.900,00 1 122 ADMINISTRACAD GERAL
1 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
1 452 SERVIÇOS URBANOS
. =EU ..........
CATEGORIA
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO
5005
PROGRAMA E ACAO
CIDADE LIMPA
15.451 5005.2-448 MANTENÇAO/AMPLIAÇA0/REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
15.452 5005.2-395 MANUTENÇA0 DA LIMPEZA PUBLICA - CAPINA E VARRIÇÃO
5090 =750 DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA
15.122 5090.2-193 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
15.451 5090.1-146 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
4.E EE. EME E. 21
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
3.2 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
90 50.000,00
90 150.000,00
50 1.000,00
90 65.000,00
67 6.000,00
90 7.443.500,00
91 1.080.500,00
90 561.400,00
90 200.500,00
272-000,00
200,000,00
72.000,00
285.900,00
9.085.400,00
200.500,00
VALOR I GRUPO DE DESPESA 1 MD 1 VALOR
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOM/CAS POR GRUPO DE DESPESA
DESPESAS CORRENTES 9.201.400,00 1 8,524.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 356.500,00 1
TOTAL 9.557.900,00 1 8.524.000,00
677.400,00 1
1
677.400,00 1
1
356.500,00 1
356.500,00 1
16.458.000,00
16.458.000,00
1.328.100,00
...
ORGAo 09.00.00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS
UNIDADE 09.01.00 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS
SUBUNIDADE 09.01.01 MANUTENCAO DE VIAS URBANAS
32222222262222 22 .. 221.
CN-SZFPM
MUNICIPIO DE VAAGONHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 98/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
23/11/2011 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGDNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
CORAM
Pagina 23
FUNCAO TOTAL I SUBPONCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
15 URBANISMO 1.328.100,00 1 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.328.100,00 1 5015 MALHA VOARIA DO MUNICIPIO 1.328.100,00
I E
ESFI
CATEGORIA
PROGRAMA E ACRO VALOR GRUPO DE DESPESA 1 MD I VALOR
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO
5015 MALHA VOARIA DO MUNICIPIO
15.451 5015.1-142 CONSTRUÇAO, MANUTENÇAO, CONSERVAÇAO E PAVIMENTAÇAO DAS VIAS PUBLICAS E PROPRIOS PUBLICOS P
15.451 S015.2-169 CONSERVACAO DE VIAS PUBLICAS F
===.222222-.2 22212
CATEGORIA
ECONOMICA
=22222
TOTAL 1
222
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
PESSOAL JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 1
ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA 1 CORRENTES 1
DESPESAS CORRENTES 1.297.100,00 1 1.297.100,00 1
DESPESAS DE CAPITAL 31.000,00 1
TOTAL 1.328.100,00 I 1.297.100,00 I
•
1.328.100,00
20.000,00
1,308.100,00
3.3 OUTRAS msspesAs CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
4,4 INVESTIMENTOS
90
90
90
1.297.100,00
11.000,00
20.000,00
2222 n..: 22 22222222
INVESTIMENTOS INVÏRSOES
I FINANCEIRAS
1
31.000,00 1
31.000,00
AMORTIZACAO
DIVIDA
W2.2. 2M .922MM mmmf.=2.22MM- m-2.2•22 22--- 2.222 .
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
222 ...
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
23/11/2011 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 24
Cf. =
16.458.000,00
16.458.000,00
9.000,00
....2.~.. . 22.0.0.2 ..... ==1. 20.
....====...... . .. ... ... .
ORGAO 09,1)0.00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS
UNIDADE 09.01.00 COORD. E SUS- DE OBRAS E SERV, URBANOS
SUBUNIDADE 09.01.03 OBRAS MUNICIPAIS
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
16 MARITACA° 5.000,00 1 482 HABITACAO URBANA 5.000,00 1 5025 MORAR MELHOR 5.000,00
17 SANEAMENTO 4_000,00 1 512 SANEAMENTO SASICO URBANO 4.000,00 1 5035 CONTROLE DE ENCHENTES 4.000,00
•
CONSOLIDACAD FUNCIONAL E PROGRAMATICA
CO-i-II FPM CONAM
FUNCIONAL
CATEGORIA
I PROGRAMACAO
5025
I
PROGRAMA E ACAO IESF1
MORAR MELHOR
I
VALOS 1 GRUPO DE DESPESA
5.000,00 1
1
MD VALOR
16.482 5025.1-056 INFRA-ESTRUTURA URBANA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS 5.000,001
1 4.4 INVESTIMENTOS 90 5.000,00
5035 CONTROLE DE ENCHENTES 4.000,00
1
17.512 5035.2-398 MANUTENÇA0 DE CORREGOS E CANAIS 4.000,001
1 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 4.000,00
CATEGORIA
ECONOMICA TOTAL
1
212
CONSOLIDACAO DAS CATEG,M-'.A.5 ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS
ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA CORRENTES
•
1 INVESTIMENTOS
----- 20w -------- _
INVERSOES AMORTI7LcAo DA
1 FINANCEIRAS DIVIDA
DESPESAS CORRENTES 4.000,00 1 4.000,00 1 1
DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 1 1 5.000,00 1
TOTAL 9.000,00 1 4.000,00 1 5.000,00 1
42.
MUNICIPIO DE VARGINUA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 9.6/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACDES SEGUNDO OS GRUPOS DR DESPESA POR UNIDADE
CONAM
Pagina 25
ORGAO 09.00.00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.URBANOS
UNIDADE 09.01,00 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS
SUBUNIDADE 09.01_04 MANUTENCAO DA FROTA
90
90
90
PESSOAL E C JUROS F ENCARGOS 1 OUTRAS DESPE, J.C: INVESTIMENTOS INVERSO35
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS I DA DIVIDA CORRENTES I FINANCEIRAS
AMORTIEACAO DA
DIVIDA
CATEGORIA
ECONOMICA
1.449.000,00
386.000,00
DESPESAS CORRENTES. 1.449.040,00
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL 1. 837 . 000, 00 1.449.000,00 1 388.000,00
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
• Gr
388.000,00
5090 I GESTAO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA
5090.2-188 L OTIMIZACAO DA OFICINA MECANICA
5090.2-451 RENOVAÇAO DF FR OTA
1.837.000,00
1.637.000,00
200.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
4.4 INVESTIMENTOS
1.449.000,00
188.000,00
200.000,00
15.122 F
15.122
CN-SIFPM
23/11/2011
15 URBANISMO 1.857-000,00 I 122 ADMINISTRACAD GERAL 1,837.000,00 I 5090 GESTAO DO SISTEMA DE INPRAESTRUTURA URBANA 1.837.000,00
16.458.000,00
16.458.000,00
1.837.000,00
. . ..... . . ...
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
FUNCAO TOTAL I SUBFUNCAO TOTAL I PROGRAMA TOTAL
CORAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 26
........
16,458.000,00
15.458.000,00
3.726.000,00
3•2 • R
TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
3.301.000,00 1 5020 TRANSPORTE COLETIVO 223.000,00
202.000,00 1 8030 TRANSITO RACIONAL 3.503.000,00
223.000,00 I
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
FUNCHO TOTAL I SUBFUNCÃO
10 URBANISMO 3.726.000,00 1 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
1 452 SERVICOS URBANOS
453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
1E5E1 VALOR GRUPO DE DESPESA MD VALOR
4.4 INVESTIMENTás
4.4 INVESTIMENTOS
3.3 OUTRAS DESPESAS
4.4 INVESTIMENTOS
4.4 INVESTIMENTOS
4.4 INVESTIMENTOS
4.4 INVESTIMENTOS
3.1 OUTRAS DESPESAS
4.4 INVESTIMENTOS
3.3 OUTRAS DESPESAS
3.3 OUTRAS DESPESAS
4.4 INVESTIMENTOS
F
F
F
F
F
F
F
223.000,00
50.000,00
73.000,00
100.000,00
3.503.000,00
55.000,00
5.000,00
50.000,00
2.049.000,00
502.000,00
150.000,00
187.000.00
303.000,00
202.000,00
90
90
50.000,00
73,1100,00
CORRENTES 90 100.000,00
90 55.000,00
90 5.000,00
90 50.000,00
90 2.049.000,00
CORRENTES 90 500.000,00
90 2.000,00
CORRENTES 90 150.000,00
CORRENTES 90 187.000,00
90 303.000,00
CN-SIFPM
23/11/2011
, e
ORGAO 09.00.00 SECRETARIA MUN, DE OBRAS E SERV,URBANOS
UNIDADE 09.01.00 COORD. E SUP. DE OBRAS E SERV. URBANOS
SUBUNIDADE 09.01.05 SERVICO DE TRAFEGO, TRANS. E TRANSP.
CATEGORIA
FUNCIONAL 1
15.453
15.453
15.453
15.451
15.451
15.451
15.451
15.451
15,451
15.451
15.451
15.452
PROGRAMA E ACAO
PROGRAMACAO
5020 TRANSPORTE COLETIVO
5020.1-053 CONSTRUCOES DE ABRIGOS DE USUARIOS E COLETIVOS URBANOS
5020.1-054 IMPLANTACAO DE TERMINAL CIRCULAR URBANO
5020.2-397 DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TRANSPORTE COLE TIVO
803:. TRANS:TO RACIONAL
8030.1-117 IMPLANTAR A MALHA DE TRANSPORTES NAU MOTORIZADOS CICLOVIA
8050.1-119 CONSTRUCAO DA SEDE DO DMTT IADMINISTRACAO SISTEMA VIARIO MUNIC.)
8030.1-140 ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA VIARIOI E NOVA CONCESSÃO P/IRANSPORTE COLETIVO - VETADOI
8030.1-141 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA A MELHORIA DO SISTEMA VIARIO
8030.2-333 ADMINSTRACAO DO SISTEMA VIARIO DO MUNICIPIO
0030.2-335 PADRONIZAR AS CALCADAS DANDO MAIOR SEGURANCA AOS USDARIOS
8030.2-336 REATIVACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO COMUT
8030.2-452 AQUISIÇÃO DE FROTA E EQUIPAMENTO DO SISTEMA VIARIO
9030.1-139 SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DO MUNICIPIO
SiM...!. ..... ---
CONSOLIDACAD DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA PESSOAL E I JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVERSOES AMORTIZACAD DA
ECoNONICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA CORRENTES I FINANCEIRAS DIVIDA
DESPESAS CORRENTES 937.000.00 1
DESPESAS DE CAPITAL 2.789.000,00 1
TOTAL 3.726.000,00 1
937.000,00
2.799.000,00
937.000,00 E 2.789.000,00
CONAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EmENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
23/11/2011 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACoSS SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 27
I I 1 4.4 INVESTIMENTOS 1 90 1 202_000,00
2.000,00
o O oO O o
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411 O O N. ri :31
W 6. 6. 6.
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100.000,00
2.173.000,00
'4.564.000,00
50.000.00
100.000,00
456.000,00
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8
I GRUPO DE DESPESA
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103.000,00
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O
49
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RD ti CE
955.000,00
955. 000, 00 1.115. 000. 00
1.115.000,00
2, 173. 00 0, 0 0 I
0 0 O O
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0 0
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o g.1
2.173. 000, 00
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O
6005.2-450
6005.1-162
6005.1-125
6005.2-290
6005_ 2-359
6005.2-413
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‘11
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123/11/2011
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1
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50.000,00
456_ 000,00
4.4 INVEST/MENTOS
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62
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1
F
F
1
F
F
10.000,50
10.004,40
10.000,00
10.000,00
101.000,00
6.800,00
43.100.00
12.150.00
1.000,00
90
90
92
95
90
91
50
90
90
34.000,06
10.000,00
15.000,00
10.050,00
10.000,00
10.000,05
164.000,00
164.000,00
DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
IMPLANTACAD DO DISTRITO INDUSTRIAL
AMPLIACAD DO DISTRITO INDUSTRIAL
mANuTENÇAD DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS
DESENVOLVIMENTO DAS MICRO EMPRESAS
ESTUDOS PARA A PROMOCAO DA MICROEMPRESA
GESTAS DO SISTEMA DE PLANE.). E DESENVOLVIMENTO
MA2/UTENcA0 DOS SERvICOS ADMINISTRATIVOS
Gol0
22.651 6010.1-081
22.651 6010.1-052
22.661 6015.1-163
6030
23.591 6030.2-242
7070
22,122 7070.2-297
4.4 INVESTIMENTOS
4.4 INVESTIMENTOS
4.4 INVESTIMENTOS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
31.006,00 I
DESPESAS CORRENTES 65.200,00 1
DESPESAS DE CAPITAL
173,544,00 1 10/.800,00 I
31.000,00
65.200,00 1 31.000,00 1 TOTAL 204.000.00 1 107.850,00 1
214 . 000, 00
214.000,00
CN-SIFFK
23/11/2011
MUNICIPIO 016 VARGM4.--.
EMENDAS AO PROJETO DE LEI '1711
ORcAmENTO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 29
......-_-=
oRCAO 11.00.00 SSC, MUN. DE INDUSTRIA E DES. ECONOMICO
UNIDADE 11.01.00 COORD. DO SERV. DE IND. E DES. ECONOMICO
.... ....... _____
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E pRoGRAMATICA
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
22 INDUSTRIA
23 COMERCIO E SERVICOS
194.000,00 1 122 ADMTNrsTRACAO GERAL
10.090,00 1 561 PROMOCAO INDUSTRIAL
1 691 PROMOCAO COMERCIAL
164.000,00 1 6010 DEsENVOLVIEEN7O INDUSTRIAL
30.500,00 1 6030 DESENVOLVIMENTO DAS MICRO EMPRESAS
10,000,00 1 7670 DESTRO DO SISTEMA DE PLAN2J. E DESENVOLVIMENTO
30.000,40
15.000,00
164.000,00
Cl •
CATEGORIA
PROGRAMA E ACRO
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO
IESFI VALOR GRUPO DE DESPESA MD VALOR
wm ....... ======nwwwem=====
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECoNomICAS POR ORUPO DE DESPESA
CATEGORIA
ECONOMICA
PESSOAL E
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS 1
JUROS E ENCARGOS
DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS
CORRENTES
INVERSOES
FINANCEIRAS
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
10.000,00
10.000,00
10.000,00 1
1
TOTAL 10.000,00 1
CN-SIFPM CONAm
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTC PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 30 23/11/2011
214.000,00
214.000,00
10,000,00
ff, ffn ..Y..3s..
... . ffffff. Ci ffffff
ORGAO 11.00.00 SEC, MCN, DE INDUSTRIA E DES. ECONOMICO
UNIDADE 11.01,00 COORD. DO SERV, DE IND. E DES. ECONOMICO
SUBUNIDADE 11.01.02 SERVIDO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO
10.000,00
CONSOL/DACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
23 COMERCIO E SERVIDOS 10.000,00 1 691 PROMOCAO COMERCIAL 10.000,00 1 6015 DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIARIO 10.000,00
1 1
1E5E1
CATEGORIA
PROGRAMA E ACAO VALOR 1
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO 1
1
1 GRUPO DE DESPESA 1 MD 1 VALOR
1
ffiff ----------- ff ------------------- m ------ eff ffdlff= —~ ffif • ff
1 6015 1 DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIARIO 1 1 10.000,00 1
1 1 1
23.691 1 6015,2-220 1 EVENTOS E FEIRAS PARA DEMONSTRACAO DE PRODUTOS PRODUZIDOS EM VARGINHA 1 F 1 10.000,001
1 1 1 I 1 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 90
DECP,JSAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
...... =====,===.Cc. ...... . .... =
....... =====mma===== = .. ==sefemám=========,...m.m=
CONSOLIDACAO FUNCIONAL =E PROGRAMATICA
CN-EIPPM
23/11/2011
....
ORGAO • 12.00.00 SECRETARIA MUN. DE CONTROLE INTERNO
UNIDADE 12.01,00 COORDP:NACAO DO SERV. DE CONTROLE INTERNO
MUNICIPIA DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
..... as==çx,ds.e ............. ..
Pagina 31
075.50.3,05
575.000,00 1
TOTAL FIEICAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 1 SUBFUNCAO
575.000,00 [ 7090 GESTAO DO SISTEMA DE ADMIN. FINANCAS E OECAMENTO 575.000,00 04 ADMINISTRACAO 575,000,00 1 124 CONTROLE INTERNO
CATEGORIA
PROGRAMA E ACAO
I I
IESFI VALOR 1 GRUPO DE DESPESA j MD VALOR
F 575.000,00 04.124
90
91
90
90
075.000,00
3.1 PESSOAL E ENrAwGOS SOCIAIS
3,1 PESSOAL. E ENCARGOS SOCIAIS
3,3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4,4 INVESTIMENTOS
709A 1 GESTA° DO SISTEMA. DE ADMIN. FINANCAS E ORCAMENTO
7090,2-324 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINSTRATIVOS
36.S ,einn=x
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONomICAS POR GRUPO DE DESPESA
.i.MORTIS,. tA0 fL
DIVIDA
INVERSOES
FINANCEIRAS
OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS
CORRENTES
PESSOAL E 211:0S E ENCARGOS
ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA
CATEGORIA
ECONOMICA TOTAL
DESPESAS CORRENTES 568.000,00 544.000,00 24.000,00 1
DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00
TOTAL 075.000,00 1 544.050,00 24,000,00
7.000,00 E
7,040,00 1
483.000,00
61.000,00
24.000,00
7.000,00
FUNCIONAL I PROGRAMACAG
CN-SIFPM
23/11/2011
CONAm
Pagina 32
mUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
. ..... .....
4.697.000,00
4.697.000,00
ORGAO 13.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC
UNIDADE 13.01.00 COORD. DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO
CATEGORIA
PROGRAMA E ACAO
1 1
IFSF1 VALOR 1 GRUPO DE DESPESA MD 1 "ATAR
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO
7070 GESTAO DO SISTEMA DE PLANEJ, E DESENVOLVIMENTO 3.354.000,00
23.122 7070.2-302 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINSTRATIVOS 1,711.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1.239.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SU-1,,IS 91 179.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 291.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 2.000,00
23.695 7070.2-302 mANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINSTRATIVOS 239.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 233.000,00
3.3 OUTRAS DESP.-.09 CORRENTES 60 6.000,00
23.695 7070.2-421 MANDTENÇAO, ;UPLIAÇA0 E REFORMA DO ZOOLOGICO 1.144.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 90 1.144.000,00
23.695
1
7070.2-422 1 MANUTENÇAO, AMPLIACAD, REFORMA E CONsTRUCAO DE PAR ODES E JARDINS F 1 260.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 90 260.000,00
JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS
DA DIVIDA 1 CORRENTES
1.934.000,00 1 1
2.000,00 1
PESSOAL E
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS
INvERsoES
FINANCEIRAS
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
CATEGORIA
ECONOMICA
DESPESAS CORRENTES 3.352.000,00 1.418.000,00 1
DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 1
TOTAL 3.354,000,00 1 1.418.000,00 1 1.934.000,00 I 2.000,00 1
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
23 COMERCIO E SERVICOS 3.354.000,00 1 122 ADmiNisTRACAO GERAL 1.711.000,00 1 7070 GESTAO DO SISTEMA DE PLANEJ. E DESENVOLVIMENTO 3.354,000,00
1 695 TURISMO 1.643.000,00 1
= ....= . 4,11.4tllW
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
ORGAO 13_00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC
UNIDADE 11-01.00 COORD. DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO
SUBUNIDADE 13.01.01 SERVICO DE TURISMO E EVENTOS
COMAM
Pagina 33
4.697.000,00
4.697.000,00
1.162.000,00
CW-SIFPM
23/11/2011
MUNICIPIO DE VARGINNA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 5.6/120I1
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
50.000,00
1.112.000,00
23 COMERCIO E SERVICOS 1.162.000,00 1 691 PROMOCAD COMERCIAL 50.000,00 1 6015 DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIARIO
695 TURISMO 1.112.000,00 1 6020 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROORANATICA
CATEGORIA
PROGRAMA 8 ACRO 1E5E1 VALOR GRUPO DE DESPESA i 1,M1 VALOR.
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO
6015 DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIARIO 50_000,00
23.691 6015.2-390 APOIO, FOMENTO 8 DESENVOLVIMENTO DO COMERCIO E SER VIÇO DO MUNICIPIO 50.000,00
1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 50.900,00
6020 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 1.112.000,00
23.695 6020.1-091 AQUISICAO DE ARPAS PARA FINS TURISTICOS 30,000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 50.000,00
23.695 6020.1-138 CONSTRUÇAD, REFORMA E AMPL/AÇA0 PARA FINS TURISTIC OS F 1.004.000,00
4 , INVESTIMENTO`. 90 1.07..000,00
23.595 i .020.2-391 APOIO, FOMENTO E DESENVOLVIMENTI ,0 TURISMO NO '.ON ICIPIO 78.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60 76.040,00
1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 2.000,001
5.55•Z = = = 52. . ... =
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVERSOES AMORTIZACAO DA
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS I DA DIVIDA CORRENTES FINANCEIRAS DIVIDA
DESPESAS CORRENTES 126.000,00 128.000,00 1
DESPESAS DE CAPITAL 1.034.000,00 1.034.000,00 I
TOTAL 1.162.000,00 128.000,00 1 1.034,000,00 I
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNC.A0 TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
CN-SIFPM CORAM
MUNICIPSO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
23/11/2011 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEC= OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 34
4.697.000,00
4.697.000,00
121.000,00
.... ... 22.2 ...S... =
ORGAO 13,00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC
UNIDADE 13.01.00 COORD. DO SERVIDO DE TURISMO E COMERCIO
SUBUNIDADE 13.01.02 TERMINAL RODOVIAR/O
26 TRANSPORTE 121.000,00 / 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 121.000,00 1 7070 DESTRO DO SISTEMA DE PLANEJ. E DESENVOLVIMENTO 121.000,00
PESEI VALOR
CATEGORIA
PROGRAMA E ACAO
1
1 GRUPO DE DESPESA MD I VALOR
FUMIONAL 1 PROGPMACAO
F
7070 1 GESTA() DO SISTEMA DE PLANEJ. E DESENVOLVIMENTO
26.782 1 7070.2-308 MANUTENCAO DA RODOVIARIA
121.000,00 1
1
121.000,001
/ 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 90 1 121.000,00
9.. ..... 2U.
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES
DA DIVIDA CORRENTES I FINANCEIRAS
PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
CATEGORIA
ECONOMICA TOTAL
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
DLSPESA:, CORRENTES 1L1.300,00 1 121.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 1
TOTAL 121.000,00 1 121.000,00
FONCAO TOTAL I simpuNcAo TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
60.000,00 1 7070 GESTAO DO SISTEMA DE PLANEI. E DESENVOLVIMENTO 60.000.00 26 TRANSPORTE 60.000,00 1 781 TRANSPORTE AEREO
I I
I Mn 1
1 1
VALOR PROGRAMA E ACAO
I I
IEspl VALOR 1 GRUPO DE DESPESA
60.000,00 1 1 1
1 1 I
60.000,001 I I
1 3,3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 90
7070 1 GESTA() DO SISTEMA DE PLANEJ. E DESENVOLVIMENTO
26,781 1 7070.2-309 MANUTENCAO DO AEROPORTO F
60.000,00
CATEGORIA
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO
TOTAL 60.000,00 1 60.000,00
CATEGORIA
ECONOMICA
INVERSOES
FINANCEIRAS
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA 1 CORRENTES
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
DESPESAS CORRENTES 1 61.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
CM-8IPPM
23/11/2011
MUNICIPIO DE VARG/NMA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
COMAM
Pagina 35
0002 2.210 00i .00 00 2.000
..... ..s.
ORGA0 13.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E COMERC
UNIDADE 13.01.00 COORD. DO SERVICO DE TURISMO E COMERCIO
SUEUNIDADE 13.01.03 TERMINAL AEROVIARIO
4.697.000,00
4.697.000,00
60.000,00
.... . 02i ... ...
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
00,
DESPESAS CORRENTES 2.099.000,00 1 1.330.000,00 1
DESPESAS DR CAPITAL 10.000,00 1
TOTAL 2.109.000,00 1 1.330.000.60 1
769.000,00 1
10.000.00 1
769.000,06 1 10.000.00 1
FPD9 CORAM
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AG PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
23/11/2011 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 36
ORGAO 14.00.00 SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 2.740.000,00
UNIDADE 14.01.00 COORD. DO SERVICO DE ESPORTE E LAZER 2.740.000,00
= MW.L.WWW
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
FUNCHO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
27 DESPORTO E LASER 2.109.000,00 1 812 DESPORTO COMUNITARIO 2.109.000,00 I 3005 ESPORTE DIREITO DE TODOS 2.109.000,00
CATEGORIA
PROGRAMA E ACAO VALOR I GRUPO DE DESPESA 1 MD 1 VALOR
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO
3005 1 ESPORTE DIREITO DE TODOS
27.812 3005.2-393 1 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ATIVI nAnss ESPORTIVAS
2.109.000,00
F 2.109.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESeis:-NS CORRENTES
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
90 1.160.000,90
91 170.000,00
50 595.000,00
90 174.000,00
90 10.000,06
,ONSOL - JACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS E GRUPO LE DESPESA
CATEGORIA PESSOAL E JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS INVERSOES AMORTIZACAO DA
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA CORRENTES FINANCEIRAS DIVIDA
23/11/2011 Pagina 3?
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR. UNIDADE
135.000,00 1
1
135.000,00 1
496.000,00 1
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL 496.000,00
TOTAL 1 631.000,00 1 135,000,00 1 496.000,00
ORGAO 14.00.00 SECRET. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
UNIDADE 14-01.00 COORD. DO SERVIÇO DE ESPORTE E LAZER
SUBUNIDADE 14.01.01 SERVIDO DE ESPORTES
CATEGORIA
FUNCIONAL 1 PROGRANACAO
1 3005
1
PROGRAMA E ACRO
ESPORTE DIREITO DE TODOS
1 1
1E5E1
27,812 13005.1-036 IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTES F
1
27.812 1 3005.1-038 1MPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA F
27,812 13005.2-393 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ATIVI DADES ESPORTIVAS F
1R 10 17 W1 ... R1210101 10=111
90
90
90
CN-SIPPM COSAM
... i= ... ..-=
2.740.000,00
2.740,000,00
631.000,00
VALOR I GRUPO DE DESPESA I MD I VALOR
611.000,00
300.000,00
196.000,00
135.000,00
4.4 INVESTIMENTOS
4 INVESTIMENTOS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300.000,00
135.000,00
Ru
90
90
90
90
90
90
90
91
90
90
90
CONAM
Pagina 38
CN-szPrm
22/11/2011
MUNICIPIO DE VARGINHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
ORGAQ 20.08.80 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE 20.01.00 COORDENAÇÃO MEIO AMBIENTE
3.508.000,00
3.588.000,00
TOTAL FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA
.YY. 22222
CONSOLIDACAD FUNCIONAL E PROGRANATICA
15 URBANISMO 1.360.006,00 1 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
18 GESTAO AMBIENTAL 2.148.000,00 1 452 SERVIDOS URBANOS
1 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
108.000,00 1 5005 CIDADE LIMPA
1.360.005,00 1 6025 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE
2.048.000,00 1 6040 VIVA O VERDE
2.848.500,00
559.500,00
100.000,00
FUNCIONAL I
CATEGORIA
PROGRAMACAD
5005
I
PROGRAMA E ACAO 1ESF1
CIDADE LIMPA
I
15.452 5005.2-423 COLETA E DESTINAÇAO DOS RESIDUOS DOMICILIARES F
15.452 5005.2-424 RECOLHIMENTO E DEST/NAÇA0 DOS RESIDUOS DE SAUDE
18.541 5005.2-290 MANITTENCAO DOS SERVIDOS ADMINISTRATIVOS F
18.541 5005.2-362 MANITTZ/ZçAO DO ATERRO ::ANITARIO
6025 PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE
15.452 6025.2-426 CONSERVAÇAO DAS AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E AREAS VERDES
18.541 6025.2-236 PARQUE SAO FRANCISCO
/8.541 6025.2-217 V.,- ETACAO TOPO, CERCAMENTO DE NASCENTES, VIVEIRO F
18.541 6025.2-290 MANUTENCAO DOS SERVIDOS ADMINISTRATIVOS F
6040 VIVA O VERDE
18.451 6040.2-425 PODAS, PAISAGISMO E ARBORIZAÇAO
VALOR 1 GRUPO DE DESPESA j MD VALOR
3.3 OU'T'RAS DESPESAS CORRENTES 50.095,00
2,648.500,00
1.800.000,00
300.000,00
146.500,00
1.200 000.00
555.504,04
60,000,00
50.000,00
10.000,00
419.500,00
100.000,00
100.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3_1 PESSOAL E ENCARGOS S.,2TAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
1.000.000,00
300,000,00
273.0130,013
75.500,00
1.200.090,00
80.006,00
50.000,00
30.000,00
319_500,00
68.000,00
11-000,00
1-008,00
CM-SIPPM CONAM
MUNICIPID DE UARGINRA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 9E/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
23/11/2011 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACQES SEGUNDO CS ORUROS DE DESPESA POR UNIDADE Pagina 39
f 4.1E INVESTINEN7OS 1 90 1 50.000,00
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA PESSOAL E JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS INVESTIMENTOS IWERSOES AmoirrrzAcAo DA
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA CORRENTES FINANCEIRAS DIVIDA
DESPESAS CORRENTES 3.457.000.00 756.000.04 2.701.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 51.000.00 51.500,00 1
TOTAL 3.5013.000,00 756.000,00 2.701_000M 51.000,00 1
CN-SIFPM
23/11/2011
CORAM
Pagina 44
MUNICIPID DE VARGINE-L4
RMENDAS AO PROJETO DE LEI 9E/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA POR UNIDADE
,===,,.
2,252,000,00
2.262,000,40
----- =. -------- .___= ----------- _ == = ------------ M.M.=
ORGAO 21.00.00 PROCURADORIA DO MUNIC/PIO
UNIDADE 21.01.00 COORDENACAD PROCURADORIA
FUNCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
1.152.000,00
10.005,00
1.100.000,90
12 JUDICIARIA
26 ENCARGOS ESPECIAIS
1,152,000,00 1 052 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO 1.162.000.00 1 7005 ADMINISTRACAO SUPERIOR
1.100.000,00 1 845 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.100.000.00 1 ?015 REPRESENTACAO JURIDICA DO MUNICIPIO
1 1 7025 PRECATORIOS JUDICIAIS
VALOR
CATWORTA I I PROGRAMA E ACAO IESPI VALOR GRUPO DE DESPESA
JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DEEWISAS I IWESTIMENIVS
DA DIVIDA 1 CORRAMS
AmORTIEACAO DA
DIVIDA
INVERSOES
FINANCEIRAS
PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS 1
CATEGORIA
ECONOMICA TOTAL
--------
CONSOLIDACAO EtINCIONAL E PROGRAMATICA
FUNCIONAL l PROGRAMACAO
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
DESPESAS CORRENTES 2.253.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00
TOTAL 2.262.000,00
1.092.000,00 1
1,092,000,00
1.151.004,00 1
1 9.000,00
1.161.000,00 1 9.000.00
F
932.000,00
160.000,00
51.055,00
9.000,00
10.005,00
1./00.005,00
F
3.1 P-aSnOAL R ENCARGOS SOCIAIS 90
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90
4.4 INVESTIMENTOS 90
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90
ADMINISTRACAO SUPERIOR
MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
REPRESENTACAO JURIDICA DO MUNICIPIO
CONSULTORIA E ASSESSORA.MEN/O JURIDIU) PO 14,,NICIPIO
PRECATORIOS JUDICIAIS
DEPOSITOS JUDICIAIS
1.152.000,00
1.152.000,00
/0.000,00
10.000
1.100.000,00
1.130.030,00
7005
02.062 70.05.2-265
7,315
02.5.5;
7025
2111.E166 7425,2-20E
23/11/2011
CN-SIFPM
MUNICIPIO DE vARGINRA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
oRcAmENTo pRoGRAmA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA
CAVARA MUNICIPAL
FUNCAO TOTAL 1 suBFuNCAO TOTAL j PROGRAMA TOTAL
.......
---- • CDNEOLIDACAQ FUNCIONAL E PROGRAMATICA
01 LEGISLATIVA 6.130.006.00 031 ACAO LEGISLATIVA 1.244.000,00 7020
122 ADMINISTRACA0 GERAL 3.606.000,00 7080
126 TECNOLOGIA DA INFORmACAO 630.000,00
131 COMuNicACAO SOCIAL 600.000,00
PROCESSO LEGISLATIVO
GESTAO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CAVARA
1.244.000,00
4.886.000,00
ESF tá, VALOR
CATEGORIA
PROGRAMA. E ACRO VALOR I GRuPe DE DESPESA
FUNCIONAL 1 PROGRAmACAO
7020 PROCESSO LEGISLATIVO 1.244.000,04
01.011 7020.1-104 AmpLiAcAo E REFORMA DO PREDIO LEGISLATIVO F 259.060,30
4.4 INVESTIMENTOS 90 259.000,50
01.031 7020.1-105 CONSTRuCAO DO PREDIO DA CAVARA MUNICIPAL F 50.000,50
4.4 INVESTIMENTOS 90 50.000,00
1.83i 7020.1-132 AQUISIÇAO DE IMOVEL 59.'100,00
4,4 INVESTIMENTOS 99 00.000,00
01.831 7020.2-256 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 855.300,00
1.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 850.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 5.000,00
7080 GESTA() DO SIS=.'!:A ADMn..;ISTRAT=0 DA CAVARA 4.586.090,00
01.122 7085.2-310 r4ANuTENcAo DOS sERvicos ADMINISTRATIVOS F 3.506,060,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 1.340.500,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 40.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 2.125.000.00.
01.122 7080.2.-3#-1 mANUTENCAO DOS sERvicos DE TRANSPORTE 100,000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 100.000,00
01.126 7060.2-312 mANuTENCAO DOS SISTEMAS DE INFORMACOES 6E0.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 680.005,00
01.131 7050.2-435 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 580.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 550.000.00
01.131 7080.2-436 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS E AVI SOS F 20.000.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 20.000,09
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECoNOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
013505 E ENCARGOS
DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
CATEGORIA
ECONOmICA TOTAL
INVESTIMENTOS INVERSO ES
FINANCEIRAS
AmoRTT2AcAo DA
DIVIDA
COMAM
Pagina 41
CN-SIPPM COIMAM
MUNICIPIO DE VARGINEA
EMENDAS AG PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAMENIO PROGRAMA 2012
23/11/2011 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA
CAMARA MUNICIPAL
DESPESAS CORRENTES 4.991.000,00 1 2.265.500,00 1 2.726.500.00 1 1
DESPESAS DE CAPITAL 1.139-000,00 1 1.139.000,00 1
TOTAL 1 6.130.000,00 1 2.265.500,00 1 2./25_500,00 1 1.139.000,00
Pagina 42
CN-SIFPM
23/11/2011
MUNICIPIO DE VARG/NHA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96/2011
ORCAO4ENTO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA
FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA
CONAM
Pagina 43
ÇONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
FUNCHO TOTAL, [ SUBFUNCAO TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL
13 CULTURA
26 ENCARGOS ESPECIAIS
2.881_000,00 1 122 ADMINISTRAÇAD GERAL
19.000,90 1 131 COMUNICACAO SOCIAL
1 391 PATR.HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
1 392 DIFUSA° CULTURAL
1 843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
949.650,06
2.100,09
260.625,00
1.648.625,00
19.009,00
3001 PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO
3015 DIFUSÃO CULTURAL
3015 MEMORIA MUNICIPAL
3080 GESTA° DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO
71.009.00
1.648.625,09
200.125.00
985.250,00
FUNCIONAL 1
CATEGORIA
PROGRAMACAO •
3001
1
PROGRAMA E ACAO 1ESF1
1
PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO
[
VALOR
71.000,00
GRUPO DE DESPESA 1 MD VALOR
13.122 3001,1-144 CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇAO E PRESERVAÇÃO DO ACERVO MUNICIPAL - ACERVO MUNICIPAL F 10.590,50
4.4 INVESTIMENTOS 99 10.550,00
13.351 3001.2-077 MANUTENCAO DO CONSELHO DO PATRIMONIO CULTURAL DO MUNICIPIO F 35.975,00
3.1 PESSOAL F ENCARGOS SOCIAIS 90 2,000.00
3,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 500,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 28.475,00
13.391 3091.2-414 CONSERVAÇAD DE UNIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO 29.525,00
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 94 29.525,00
2010 1 :12FDRAO CULTURAL 1.648.525,09
13.392 3010.2-407 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SISTEMA DE DIFUSÃO CULTURAL F 1.648.625,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 814.900,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 90.000,00
3.3 OUTRAS DESPEqâç CORRENTES 50 9.000,00
3.3 OUTRAS DESPECa4 CORRENTES 90 543.225,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 191.504,00
3015 MEMORIA MUNICIPAL 200.125,00
13.091 3015.2-366 MANUrENCAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 200.125,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 82.450,00
3,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 21.900,90
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 3.900,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 76.675,09
4.4 INVESTIMENTOS 90 11.0170,00
3000 GESTA° DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO 950.250,00
13.122 3080.2-097 MAMTPENCAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 959.150,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 275.150.00
CM-SIFPM
MUNICIPIO DE VARGINNA
CORAM
......... ..... N.=
AMORT/ZACAO DA
DIVIDA
TIFTERSGES
FINANCEIRAS
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES 1
PESSOAL E =OS E ENCARGOS
ENCARGOS SOCIAIS
CATEGORIA
ECONOMICA TOTAL DA DIVIDA
DESPEGAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
2.638.000,00 1 1.342.000,00
262,000,00 1
1.296.000,00 1
243,000,00 19.090,00
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS sCoNOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
TOTAL 2.900.000,30 { 1.342,000,00 1.296.000,00 243.000,00 19.080,00
EMENDAR AO PROJETO DE LEI 95/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
23(11/2011 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOE3 SEGUNDO OS GRUPOS
FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA
DE DESPESA
3.1
3.3
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
91
50
Pagina 44
50.000,00
30.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 974,000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 30.000,00
12.131 3080,2-410 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 1,050.00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.050,00
15.131 3080.2-436 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS E AVI SOS F 1.050,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 1.050,00
28.843 3080.2-097 MANDTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 19.000,00
4.6 AMORTIZACAO / REFINANCIAME 90 19,000,00
Pagina 45
eN-SIF.R.m
mONICIFIO 06 VARGINKA
EmENDAS AO PROJETO DR LEI 95/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
23/11/2011 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACUES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA
FUNDADAS HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE vARGINHA
FURCAO TOTAL 1 SUBFUNCAO TOTAL 1 papaAmA TOTAL
29,148.000,00 1 1090 GESTA°. DO SISTEMA DE SAÚDE
843 SERVIDO DA DIVIDA INTERNA 820,000,00 1
29,958.000,00
coNsola-DAçAo FUNCIONAL E pRoGRANATICA
CATEGORIA
PROGRAMA E ACAO
[ I
/ESFI VAIAR GRUPO DE DESPESA MD ne.4314
TOTAL
CATEGORIA
ECONOMICA
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
PESSOAL E 1 JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVERSOES
ENCARGOS SOCIAIS 1 DA DIVIDA CORRENTES 1 FINANCEIRAS
DESPESAS CORRENTES 27.863.000,08 11.120,640,00 1 100.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 2,115,000,00
14.432,360,00 1
1 395 000,00 720,000,00
TOTAL 29.968.000,00 1 13.320.540,00 1 100.000.80 1 14,432,350,00 1 1.395.000,00 720.000,00
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO
GESTÃO DO SISTEMA DE SAUDE
mANurENnA0 DOS 5ERvICOS HOSPITALARES
JUROS DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA MUNICIPAL
1090
10.302 1090.2-042
10.843 1090.2-345
10.843 1090,2-346
5
E
90 11,755,892,00
91 1,553.748,00
90 14,432,360,00
90 1.395,003,00
j ?3 50.000,00
1 9/ 50.000,00
90 599,000,00
1 91 121.000,00
...
25.968.000,00
29,148.000,00
3.1 PESSOAL. R ENCARGOS SOCIAIS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4 INVESTIMENTOS
100,000,00
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
72D.D00,00
4.5 AmORTIZACAO / REFINANCIAME
4.6 AMORTIZACAO / REFINANCIAME
.M.R.WWWWWARW WWWWWWWWWW f. ....... ffl
CONSOLIDACAO DAS CATEGORIAS ECONOM/cAs POR GRUPO DE DESPESA
10 SAUDE 29.968,000,00 1 302 AssIsTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
23/11/2011
CN-SIEPM
MUNICIPIQ DE VAROINER
EMENDAS AO PROJOVJ DE LEI 96/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA
GUARDA MUNICIPAL
TOTAL 1 SUBFUNCAO =AL 1 PROGRAMA TOTAL
PESSOAL E JUROS E ENCARGOS 1 OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVERSOES
TOTAL ElgeA^.2OE DA DIVIDA 1 CORRENTES F FOI
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
CATEGORIA
ECONOMI.:,
FUNCHO
06 SEGURANCA PUELICA 3.020,000,00 1 191 EoLactâtiwin 3.020.000,00 1 8050 SEGURANCA DO CIDADAD 3.020.000,00
......
CONSOLIDACAO FUNCIONAL E PROGRAMATICA
VALOR
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO
CATEGORIA
PROGRAMA E ACRO
1
1 GRUPO DE DESPESA 1 MD. 1 VALOR
1
0000 SEGURANCA DO CIDADAO 3..020.000,00
8050 1-121 AOUISICAO DE vEICULOS, MOTOCICLETAS E BICICLETAS 10,009,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 1 10,000,00
06,181 2550.2-342 MANUTENCAO DA UNIDADE 3,010.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 2.077.000,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 1 280.000,00
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 481.000,00
4.4 INVESTIMENTOS 90 1 172.000,00
CONSOLIDACAO nâs CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
DESPESAS CORRENTES 1 2.838.000,00 2.357,000A0 481.000,00 1
DESPESAS DE CAPITAL 1 182.000,00 182.000,00
TOTAL 1 3.420.020,30 1 2.357.300,00 481.000,00 182.000,00 1
1
Pagina 46
23/11/2011
eN-SIFFM
MUNICIFIU DE vARGINRA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 96)2011
ORCAmENTO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACORO SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA
INPREV - INST,FREv.DA =FEITURA DE VARGINRA
FuNcAo TOTAL TOTAL 1 PROGRAMA TOTAL 1 EuEEENÇAo
,ft. WWWWW F
coNsoLIDACAO FUNCIONAL 5 PROGRAmATICA
09 PREVIDENCIA SOCIAL 18,500,000,40 1 122 ADMINISTRACAO GERAL 900.000,00 1
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 19,888.000,00 1 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 15.600.000,00 1
999 RESERVA DE CoNTINTENCIA 19.880.000,00 1
FUNCIONAL I
CATEGORIA
PROGRAMACAO
4906
[
PROGRAMA E ACAO
I
FFEvTDENcIA muNicIFAL
I
I
09.122 4006.1-122 INVESTIMENTOS PARA OPERACIONALIZACA0 ADMIN. DO INP REV E
09.122 4008.1-129 CONSTRUCAO DE SEDE PROPRIA PARA O INPREV
09.122 4108.2-366 COSTEIO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATTVW. DO INPREV 5
09.122 4006.2-367 CUSTEIO DOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS DO INPREV
33.122 4008.2 435 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
09.122 4008.2-436 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS E AVI 005
09.272 4008.2-361 COSTEIO INATIVOS - INPREV E
09.272 4008.2-364 CUSTEIO DOS PENSIONISTAS - INPREV
09.272 4006.2-365 CUSTEIO DA COMPENSACAO PREvIDENCIARIA - INPREV
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999 9999.9-002 CAPITALIZAÇAO DO INPREV F
16.500.000,00
19.880.000.00
90 25.000,00
90 50.000,00
90 76.400,00
90 153.000,00
93 12,000,00
90 575.000,00
90 3-000,03
90 3.000,00
90 5.000,00
90 12.200.000,00
90 100.000,00
90 3.000.000,00
90 100.000,00
20 200.000,00
99 19,860.005,00
4008 PREVIDENCIA MUNICIPAL
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
26.594.009,00
25.000,00
126.000,00
200.000,00
19.830.000,00
19.1380.000,00
VALOR 1 GRUPO DE DESPESA E MD
740.000,05
1.000,00
3.
,ur,00
5.000,00
12.300.000,00
3.100.000,00
4.4 INVESTIMENTOS
4.4 INVESTIMENTOS
4.5 INVERSOES FINANCEIRAS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3 OUTEAP DESPESAS CORRENTES
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3,1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.9 RESERVA DE CONTINGENCIA
VALOR
CORAM
Pagina 47
CN-SIFF14 COMAM
MUNICIPIO DE VARG/NEA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 95.;2011
ORCAMENTO ERGGRAMA 2012
23/11/2011 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SEGUNDO OS GRUPOS DE DESPESA Pagina 48
INPREV - INST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINEA
CONSOLIDACAO IDAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA PESSOAL E JUROS E ENCARGOS I OUTRAS DESPESAS f INVESTIMENTOS
EWNOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA CORRENTES
INVERSOES
FINANCEIRAS
AMORTIZACAO DA
DIVIDA
DESPESAS CORRENTES 16.349,000,00 15.165,000,00 984.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 151.000,00 75.040,54 1 76.000,00 1
RESERVA DE CONTINGENCIA 19.800.000.00 1
TOTAL 36.360.000,00 15.360.000,0p 984,00E1,00 75.000,00 1 76.000,00 1
23/11/2411
CN-gIPPM
mwnctelo DE VARGINBA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI 98/2011
ORCAMENTO PROGRAMA 2012
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ACOES SECUNDO a9 GRUPOS DE DESPESA
SEMUL - SERV. MUNIC_ FUNERARIG E ORGANIZ, DE LUTO
aaaaaaaaaaaaaa ...===== ...... ....
TOTAL FUNCAO TOTAL 1 TOTAL 1 PROGRAMA SUBFUNCAO
,cceicswecncc cnamcmc=,
440,800.40 129.000,04
DESPESAS CORRENTES 238.806,00 1
DESPESAS DE CAPITAL
831.000,04 1 594.400,00
569.004,80 1
CONSOLIDACA0 FUNCIONAL E PROGRAmATICA
1.400.000,00 1 151 COMUNICACAO SOCIAL
1 452 SERVICOS URBANOS
58.880,40 1 5445 SERVICO FUNERAR/0
1.343.400,40 1
15 URBANISMO 1.404.000,00
VALOR MD VALOR
CATEGORIA
PROGRAMA E ACRO GRUPO DE DESPESA
FUNCIONAL 1 PROGRAMACAO
5045 SERVIDO FUNERÁRIO 1.400.000,00
15.131 5045.2-435 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 28.300,04
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 28-300,40
15,131 5045,2-436 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE ATOS ADMINISTRATIVOS E AVI SOS 28.300,00
3,3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 26.300,00
15.452 5045.1-070 REFORMA E AMPLIACAO DO VELORIQ 100,000,00
4.4 INVESTIMENTOS 94 180.000,00
15,452 5045.1-143 COIS=ÇAO, REFORMA E AMPLIAÇA0 DO CEMITERIO 35_000,08
4.4 INVESTIMENTOS 95 3$.000,00
15.452 5045.2-266 MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS F 594.400,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40 542,920,00
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91 51,480,00
15.452 5845,2-39, MA3UTENÇA, DOS SERVIÇOS FUNERARIOS 534.000,00
3.3 OUTRAS R,JSriESAS 90 180.000,80
4.4 INVESTIMENTOS 90 225.000,80
4,5 INVEREOES FINANCEIRAS 40 129.000,80
CONSOLIOACAO DAS CATEGORIAS ECONOMICAS POR GRUPO DE DESPESA
CATEGORIA PESSOAL E JUROS E ENCARGOS OUTRAS DESPESAS 1 INVESTIMENTOS INVERSOES AMORTIZACAO DA
ECONOMICA TOTAL ENCARGOS SOCIAIS DA DIVIDA CORRENTES FINANCEIRAS DIVIDA
TOTAL 1.400.400,00 1 594.400,80 236-600,00 440.040,00 129.000,80
COSAM
Pagina 49
04-5/PPM MUNICIPIO DE VARINHA COPIAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2012 - LEI NO. 05441 DE 07/12/2011
QUADRO I - A
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
ORCAMENTO - FISCAL Pagina
connio ESPECIFICACAO 1 DESDOINZAMEWTO 1 PONTES CAT.ECONOM/CA
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL
1.0,0.0.30.00.000 1
1
1.1.0.0.00.00.000 ,
1-.1.1.0.00.00,000
1.1.1.2.00.00.000
1.1,1.2.02.00.000
1.1.1.2.02.00.001
1.1.1.2.02.00.002
1.1.1.2,04,00,000
1.1.1.2.04.31.000
1,1.1.1.01.34.000
1.1.1 2.08.00.000
1.1.1.3.00.00.000
1.1 4.05.00..3'30
1.1.1.3.05.01.000
1.1,2.0.00.00,000
1,1.2.1.00.00.000
1.1.2.1.25.00,000
1.1.2.1.31.00.000
1.1,2.1.32.00.000
1.1.2.1.99.00.090
1.1.2.1.99.00.002
1.1.2.1.95.03.003
1,1.2.1.95.00.005
1.1.2.2,00,00.000
1.1.2.2.90.00.000
1.1.2.2.99.00.000
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA
IMP. 5/•A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
impacto predial
imposto territorial
IMPOSTO S/A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
retido nas fontes - trabalho
retido nas fonteo - Oute0e rendimentss
imp.s/tr.inter vives-bens imov.e dir.reais s/imov.
IMPOSTOS SOBRE A BRODUCAO E A CIRCULACAO
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE ,J2,-,2DER NArUREZA
imposto Sobre servicos de qualquer natureza
TAXAS
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
taxa de licenca para execticao de obras
taxa de utilizacao de arca de dominio publico
taxa de aprovecao de projeto de construca0 Civil
OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE POLICIA
taxa lie func. est. com. ind. presta
taxa Iic. func. evento provia. esp
tfer tx fisc.emis.radiacao est. radio base tel cel
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
taxa de limpeza publica
OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAD DE SERVICOS
187,251.136,0o
37.540.000,00
34.150.000,00
17.820,000,30
8.350.000,00
7.200.000,00
1.150.000,00
3.100.000,00
2,500,000,00
500.000,00
6.370.000,04
16.330.000,00
16.330-000,00
16.330.000,04
3.394-000,00
2.030.000,00
13.000,00
1.050.000,00
280.000,00
550.000,00
550.000,00
6.600,00
134.000,00
1.357.000,00
754.000,00
407.000,00
• ç
CN-SIPPm MUNICIPIO DE VARGIMHA DONAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2012 - LEI NO. 05451 DE 07/12/25/1
QUADRO I - A
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
ORCAMENTO - FISCAL Pagina 2
CODIGO ESPECIPECACAO 1 DESDOBRAMENTO FONTES CAT.ECONOMICA
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL
1.1.2.2.99,00,001
1.1.2.2.99.00.002
1.1.2.2.99.00.001
1,1.2,2,99,00,004
1.1,2.2.99.00,005
1.1.2.2.99.00.008
1.1.2.2.99.00,009
1.1,2.2,99.00.010
1.2.0.0.00.00 000
1.2.3.0.00.00.009
1.3.0,0.00.00.000
1.3.2.0.00.00,000
1.3.2.5.00.00.000
1.3.2,5.01.90.000
1.3.2.5.01.01.090
1.3.2.5.01.01,001
1.1.2.5.01.01.002
1.3.2.5.01.01.003
1.1.2.5.01_92,000
1,3.2,5.01.02.001
1.2.2.5.01_05_000
1,1.2,5,01.05.001
1.1.2.5,01.05,002
1.3.2.5.01 05.003
1.3.2.5.01.05. 00E
1.3.2,5.- 01,05.010
1.1.2.5.01,05,012
1.3.2.5.01.05.017
r.3.2.5.01 09.000
Outras taxas pela prestacao de servicos
administrativa
taxa de ernissao de guias
taxa de transferencia de iffiDVeiS
taxa de aguisiCao de 1-moveis
taxa de expediente lucra
taxa de expediÇac de cnds
taxa de expediÇad de alvara
RECEITA DE CONTRIRUICOES
contrib.p/o custei❑ do serv.de iluminacao publica
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
REMUNERACAO DE DEPOS=:'. BANCARIOS
REMUNERACAo DE DEPOSITos DE RECURSOS VINCULADOS
REMUN,DEP.BANCARIOS REC.VINCULADOS - ROYALTIES
rend brasil f..ndO eapeCial
rend brasil cf rh
rend brasil ciem
REM DEP REC VINCULADO FUNDES
rend brasil Fundeio
REM DEP SANC VINC ENSINO MDE
rend brasil educacao
rend brasil fede pdde
rend brasil fnde sal educacao
rend brasil Onde pnae merenda
rend brasil conv eduC inCluSiva
rend. Onde pnate
rend. brasil see transp. escolar
REM DEP BANC REC VINC CIDE
2.000,00
100,009,00
380,000,30
50.000,00
4.000,00
15.000,00
40.000,00
1E.000,00
2.225.000,00
708.500,00
708.500,00
312.200,00
5.000,00
3.000,00
1.000,90
1.000,00
159.009,00
150.000,00
50.700,00
30.000,00
200,00
5.000,00
8.099,00
3.590,00
2.000,00
2.000,00
2.090,00
2.225,000,00
943.500,00
CR-5'ERN MUNICIPIC DE VARGINHA ( CONAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2913 - LEI No. 05451 DE 07112/2011
QUADRO I -
RECEITA SEDUNL'D AS CATEGORIAS ECONOM/CAS
ORCAMENIO - FISCAL
CODIDO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT.ECONOMICA
Entidade 01 PREFEITURA. MUNICIPAL
Pagina
1.3.2 5.01.09.001
1.3.2_5.01.99.000
1.3.2.5.01.95.002
1.3.2.5.01.99.003
1_3.2.5.01.39.011
1.3.2.5.01.99.012
1.3.2.5.01.99.015
1.3.2.5.01.99.016
1.3.2 5.01.91.517
1-3.2.5.01.99.019
1.3.2.5.01.99 029
1.3.2.5.01.99.035
1.3.2.5.01.99.038
1.3.2.5.02.00.000
1.3.2.5.02.01.000
1.3.2.5.02.01,002
1.3.2.5.02.01.003
1.5.2.5.02,01.006
1.3.2.5.02.01.007
1.3.2.5.02.01.011
1.3.2.5_02.01.012
1.3.2.5.02.01.013
1.3.2.5.02.01.114
1.3.2.5.02.01.015
1.5.2_5.12.01.016
1.3.2.5.02.01,017
1.3.2.5.02.01.018
1.3.2.5.02.01.019
1.3.3.0.00.00.050
1.3,3,9.00.00.005
1.3.1.9.00.00.001
1.3.1.9.00.50.002
1.1.3.9.00.40.503
rend brasil cide
REM OUTROS DEPOSITOS REC VINCULADOS
rend brasil caucao
rend brasil f m transito
rend cef poup cobertura ginasio
rend cef poup museu do est
rend poup cob ginasio fase i
rend poup cob ginasio fase ii
rend poup urhani,: pnazarin5
rend cef poup cr uriap ii
rend. brasil fundo munia. turismo
rend cef poup seej minas olímpica oficina esportes
rend brasil Ocas atençao migrantes
REMUN.DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA
rend brasil movimento
rend cef Movimento
rend itr
rend brasil fpm
rend brasil iptu
rend brasil simples nacional
rend brasil ares azul
rend. brasil terminal rcdoviaric
rend. brasil issqn
rend. brasil fex
rend. co! poup movimento
rend brasil ipva
rend brasil ices
rend brasil ipm ipi exportaÇao
rend brasil gestao vlr tons promu
RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES
DEMAIS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES
outras rec. conces. e permis. dir. uso
concessao terminal rodoviario
concessao estadio municipal
2.000,00
104.505,50
2.000,00
30.000,00
5.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000.00
10 .020,00
2.000,00
3.000.00
1,000,00
1.500,00
396.300,00
396,300,55
50.000,00
100,00
105,00
10.000,00
25.001,00
2.000,00
5.005,00
5.009,00
12.000,00
5.000,00
260.000,00
10.000,00
10.050,00
2.000,00
105,00
235.000,05
235.000,00
35.000,00
200.000,00
5.000,00
201- SIFPM muNiciPro DE VARDINEA (— CORAM
LR/ ORÇAMENTARIA ANUAL 2012 - LEI NO. 05461 DE 57/12/2011
DUADRO I - A
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
ORCAMENTO - FISCAL Pagina 4
OODIGO ESPECIFICAÇAG 1 DESDOBRAMENTO 1 PONTES 1 CAT.ECONOMICA
Ep.tíd.. 01 PREFEITURA MUNICIPAL
1.7.0.0.00.00.000
1.7.2.0.00.00.000
1.7.2.1.00.00.000
1.7,2.1.01.00.000
1.7.2.1.01.02.000
1.7.2.1,01.05.000
1.7.2.1.22.00.000
1.7.2.1.22.11.000
1.7.2 1.22.20.000
1.7.2.1.22.50.000
1,7.2,3 3'...00.000
1.7.2.1.95,01.000
1.7.2.1.35.02 000
1.7.2.1.35.99.004
1_7.2,1.35.99.006
1.7.2.1.35,99.016
1.7.2.1.36.00.000
1.7.2.1,99.00,000
1.7.2.1.99.00.092
1.7.2.2.00.00.000
1.7.2.2.01.00.00e
1.7.2.2,01.01.200
1.7.2.2.01.02.005
1.7.2.2.01.04.000
1.7.2.2.01.15.050
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIAS DA UNIAD
PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIA°
cota-parte fundo de participacao dos municípios
cota-parte do imposto ala prOp.territOrial rural
TRANS.COMPENS.FINANc.P/EXPLORACAO DE REC.MINERAIS
cota-parte da compens.tinanc.dereCurOOS hidriCOS
cota-parte da compenS.finan.recurSOS minerais-cfem
c/parte royalties p/partic.especial-1 9478-art .50
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO PODE
tranaterencias do salario-educacao
transi-Diretas do fnde referentes ao pdde
OUTRAS TRANSFERENCIAS DIREI,.,: -3 FNAã
fnde poste transporte escolar
Onde merenda escolar prog naC alim esc
conv. 616.6256 edUCaCaO inClUalea
trans.tinanceira do icms-desoneracao-1 c. n.67/96
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIRA
fax aux tinanc fomento exportaCao
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS
cota-parte do icms
cota-parte do ipva
cota-parte do ipi sobre exportacao
CONTRIB INTERV DOM ECONOM LIDE
119.497.000,00
42.022.000,00
37.050.000,00
37.000.000,00
30.000,00
720.000,00
130.000,40
150.000,00
440.000,00
3.112.000,00
2.100.009,50
2.009,50
1.010.000,00
172.560,00
775.000,00
63.000,00
460.500,00
700.000,00
700.000,00
70.800.000,00
70.800.000,00
56.350.000,00
13.150.000,00
1.000.000,00
300.000,00
139.647.000,00
eN-SIFFM MUNICIPIO DE VARGINHA COMAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2012 - LEI NO. 05461 DE 07/12/2011
QUADRO I - A
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAE
ORCAMENTO - FISCAL Pagina 5
000100 ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT.ECONOM/CA
Entidade 01 PREFEITURA. MUNICIPAL
1,7.2.2.01.13.001 contrib interv domini0 eCOn lide 300.000,00
1.7.2.4.00.00.000 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 26.575.900,00
1.7.2.4.01.00.000 transferencias de recursos do fundeb 26.675.000,00
1.7.5.0.00.00.000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 150.000,00
1.7.6.2.00.00.000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES 150.000,00
I 7 G 3 02.00.000 TRANSF CON7ENIOS ESTADO EDUCACAO 150.102,10
1.7.5.2.02.00.001 programa see transporte escolar 150.000,00
1.9.0.0.00.00_000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.690.66,00
1.5.1.0.00.50.000 MULTAS E JUROS OS MORA 2.355.000,00
1.9.1.1,00,00.000 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 550.000,00
1.5.1.1.38.00.000 multas e juros de mora do iptu 100.000,00
1.9.1,1.40.00.000 multe juros de mora do imp.s/serv.qualq-neture*e 450.000,00
1.9.1.3.00.00.000 MULTE JUROS Dd MORA DA DIVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 1.00.000,00
1.9.1.3.13.00.000 MULTAS JUROS MORA DQ DIVIDA ATIVA DO ISS 250.000,00
1.5.1.3.13.00.001 multa e juros divida ativa issqn 250.000,00
1.5.1.3.99.00.000 mult.e juros de mora da div.ativa de out.tributos 790.000,00
1.9.1.8.00.00.000 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS 295.000,00
1,9,1.8,99.00.000 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 295.000,00
1.9.1.8.99.00.001 outras multas e juros de mora 130.000,00
1,0,1,8.99.00.002 multas alteraÇao uso imovel 10.000,90
1,9,1,8,99,00.003 multas por regularizacao de construcao 155.000,50
1.9_1.9,00.00.000 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 470.000,00
1.9.1,9,15.00.000 multas previstas na legisleead de transito 420.000,00
1,9.1.9.35.50.000 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE 40.000,00
CN-SIFRSI MUNICIPIO DE VARGINBA CORAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2012 - LEI No. 05461 DE 07/12/2011
QUADRO I - A
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
ORCAMENTO - FISCAL Pagina 6
000100 ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT.ECONONICA
Entidade 01
1.9,1.9.35,00,002
PREFEITURA MUNICIPAL
multa aplicadas pelo codema
1.9.1.9.35.00.005 multas vigilancia sanitaria
1.9.1.9.35.00.006 multas semfa
1.9.1.9.50.00.000 MULTAS POR AUTO DE INFRACAO
1.9.1.9.50.00.001 multas por auto de infracao
1,9,2.0.00.00.000 INDENI2ACOES E RESTITUICOES
RESTITUTCOES
1.9.2.2.99.00,004 Outras reslituicoes
1.9.3.0,00,00,000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA
1.9.3.1.00.00.000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
1.9.3.1.11.00.000 REC.DIV.AT/VADO IMP.S/A PROP.PRED.TERRIT.URBANA
1.9.3.1.11.00,002 divida ativa - iptu (predial)
1.9.3.1.11.00.003 divida ativa - iptu (territorial)
1.9.3.1.11.00.004 celta /3u;:os ativa - iptu
1,9,3.1.11.00.005 divida alva tx lic func est com ind
1.9.3.1.11.30_000 rec.divida ativa do imp.s/Serv.de qualq.natureza
1.9.3.2.00.00.000 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA
1.9.3.2.59.00.000 REC, DIVIDA ATIVA NAU TRIBUTARIA DE OUT. RECEITAS
1.9.3.2.99.00.001 divida ativa - cust. ilum. pub.
1.9.3.2.99.00.002 divida ativa - cust, ilum. pub.
1.9.3.2.09.00.003 divida ativa - multas semfa
1.9.3.2.99.00.004 divida ativa - multas procon
1.9.3.2.99.00.005 divida ativa - demais taxas
1.9.3.2,99.00.006 divida ativa - multas codema
1.9.9.0.00.00.000 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS
1.9.9.0,99.00,900 OUTRAS RECEITAS
1.9.9.0.99.00.001 outras receitas
1.9.9.0.09.00.002 terminal rodoviaria
7.000.00
19.000,00
15,000.00
10.000.00
10.000.00
350.000,00
350.090,00
350.000,00
2.090.000.00
1,655,000,00
1.155.000,00
75.000.00
600.000.00
450.100.00
30.000,00
500.000,00
425.000,00
425.000.00
60.000,00
5.090.00
150.000,00
5.000,00
200.000,00
5.000,00
2.110.636,00
2.110.636,00
50.000,00
480.000,00
40.000,00
30.000,00
40.000,00
200.000,00
200.000,00
150.000,00
110.000,00
5.036,00
50.000,00
525.000,00
130,500,07
033.176,06
829.176,00
829.176,00
829.176,00
829.176,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
829.170.09
4.0,30,00
-21.598.000,00
-21.590.050,00
-21,598.000,00
- 7.400.000,00
-6.000,0❑
-92_000,00
-11.270.000,00
-2.030.000.06
CH-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CORAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2012 • LEI Ne. ❑ 5461 DE 07/12/2511
QUADRO I - A
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS RCONOMICAS
ORCAMENTO - FISCAL Pagina 7
CODIGO ESPECIF/CACAO 1 DEsDOBRAmEaTro 1 FONTES 1 CAT ECONom/cA
Entidade 01
1.9.9.0.99.00.009
1.5.9.0.59.00.011
1.9.9.0.59.90.012
1.9.9.0.99.00.012
PREFEITURA MUNICIPAL
aeroporto municipal
eventuais
receitas a classificar
rendas do rest popular
1.9.9.0.99.00.014 atualizaCao monet. impostos
1.5.9.0.59.00.015 atualizacaa monet. taxas
1.5.9.0.59.90,017 fundo municipal de habitacao
1.9.9.0.99.00.010 diference de creditos recebidos
1.9.9.0.99.00.019 funde Municipal de turismo
1.9.9.0.99.00.020 vale transporte
1 3 9 0 59.09 121 dep honcrarins su currl•à.enci ,J prrm•.i
2.0.0.0.00.00.000 RECEITAS DE CAPITAL
2.1.0.0.00.00.009 OPERACOES DE CREDITO
2 1.1.0.00.00.000 OPERACORS DE CREDITO INTERNAS
2.1.1.4.00.00.090 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS
2.1.1..4.99.00.000 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS
ç..rrog. nac. apoio gest. adm. e Pi,_. pnafm
2.2.0.0.09.00.000 ALIENACAO DE BENS
2.2.2.0.00.00.000 ALIENACAO DE BENS INOVEIS
2.2.2.5.05.00.040 ALIENACAO DE 'MOVEIS URBANOS
2.2.2.5.00.00.001 alienacao de imoveis urbanos
9.0.0.0.00.00.000 DEDUCOES DE RECEITAS
9.5.0.0.00.00.000 FUNDES
9.5.1.0.00.00.000 RECEITAS CORRENTES
9.5.1.0.00.00.001 deducoes de receitas para o fundeb - £pm
5.5.1.0.00.00.692 deducoes de receitas para ❑ fundeb - itr
9.5.1.0_00.00.603 deducoes de receitas para ❑ fundeb 1.c. 87/56
9.5.1.0.09.00.004 deducoes de receitas para o fundeb - temo
5.5.1.0.09.00.04S deducoes de receitas para o fundeb - tpva
CN-SIFPM MUNICIPIO DR VARGINHA CONAM
1 coDIGO ESPECIFICACAO 1 DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT.2CONOMIÇA
LEI ORCAMENTARTA ANUAL 2012 - LEI No. 05461 DE 07/12/2011
QUADRO I - A
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
ORCAMENTO - FISCAL Pagina 8
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL
9.5.1„0.04.00_006 I deducoes de receitas pio fundeb - ipi exportacao 1 -200.000,001
1 1 1
cónIço EsEcivicAcAo 1 DESDOBRAVAM= 1 FONTES 1 CAT.RCOMMICA.
Entidade 03 FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA
1.0.0,0.00.00.000 RECEITAS CORRENTES 122.050,00
1 1.0.0,00.00.000 RECEITA PATRIMONIAL 10.500,00
1.3.2.0.00.00.000 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 10.500.00
1,1,2.5,00.00.004 REMUNERACAO DE DEPOS/TOS BANCARIOS 10.500,00
1.3.2.5.02.00.000 REMUN.DE DEPOSITOS DE RECOWSCIS NAU VINCULADOS 10.500,00
1,1.2,5,02.59.000 rem. outros deposites de recursos nao vinculados 10.590,00
1.6.0.0.00 00.500 RECEITA DE SERVIÇOS 109.200,00
1,6,0.0.04.00.000 SERVIÇOS DEcot,micAcAo 52.50.3,00
1.6.0.0.04.00.501 fumv radio fm educativa melodia 31.500,00
1.6.0.0.04.00.002 Comv tv princesa 21.000,00
1.5.0.0.99.00.000 OUTROS sERVIÇOS 56.700,00
1.6.0.0.99.00.001 fomy theatro municipal capitoliO 56.700,00
1.9.0.0.00,00.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.300,00
1.9.2.0.00.00.000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.300,00
1.9.2.2.00,00.000 RESTITUICOES 2.300,00
1.9.2.2.99.00.000 OUTRAS RESTITUICOES 2.300,00
1.9,3.2.99.00.001 outras restituiçoes 2,100,00
40.000,04
2.000,04
2.000,00
2.000,00
2.004,00
2 000.00
5.1000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000.00
4.000,00
4.000,40
30.000,00
30.000,00
30.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
1.
CN-SI REM MUNICIPIO DE VARGINHA COMAM
LEI ORCAMENTARTA ANUAL 2012 - LEI NO. ❑ 5461 DE 07/12/2011
QUADRO I - A
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
ORCAMSNTO - FISCAL Pagina
CODIGO ESPECIFICAcAo 1 DESDOBRAMENTO FONTES CAT.ECONOMICA
zotidade os GUARDA MUNICIPAL
1.0.4.0.00.40.000.
1.1.0.0.00.00.000
1.1.2.0.00.00.000
1.1.2.2.04.00.404
1.1.2.2.99.00.000
1.1.2.2.94.40 441
1.3.0.4.00,00.000
1.3.2.0.00.00.000
1.3.2.6.00.00.000
1,3.2.5.01.00.040
1.3.2.5.01.50.000
1.3.2.5.01.99.001
1.3.2.5.02.00.000
1.3.2.5.42.99.000
1.6.0.0.04.00.000
1.6.0.0.13.00.000
1.6.0.0.13.01.000
1.9.0.4.04.00.004
1.9.1.0.40.04.000
1.9.1_9_00.40.900
1.9.1.9.15.00.000
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
TAXAS
TAYAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
taxa dr, 2rtrvicos da guarda municipal
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
REMUNERACAD DE DEPOSITOS EANCARIOE
REMUNERACAD DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS
REMUN.DEPAANCARIOS DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS
x-,zita remun outr,s deposites bano recur.
REMUN.D8 DEPOSITOS DE RECURSOS NAU VINCULADOS
rem.outros deposites de recursos nao vinculadas
RECEITA DE SEEVIC05
SERVICOS ADMINISTRATIVOS
servi= de inscricao em concursos publicas
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
multas previstas na legislacao de transito
•-•
CN-SIFAM MUNICIPIO DE VAAGINHA COSAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2012 LEI NO. 05461 DE 07/12/2011
QUADRO I - A
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
ORCAMENTO - FISCAL Pagina 10
COD/Ge ESPECIFICACAD 1 DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT.ECONOMICA
Entidade 08 SEMUL - SERV. MUNIC. FNNERARIO E ORDANIZ. DE LUTO
1.0.0.0.00.00.000 RECEITAS CORRENTES 1.076.400,00
1.3.0.0.00,00.000 RECEITA PATRIMONIAL 453.400,03
1.3.1.6.00,00,000 RECEITAS IMOBILIAAIAS 451.000,40
1.3.1.1.00.00.000 ALUGUEIS 451.000,00
1.3.1.1.00.40,001 rec. de aluguel de paramento 23.000,00
1.3.1.1.00.00.002 rec. de aluguel do velOri0 280.060,00
rec. serv. trAnsLado I49.ono,n
1.3.2.0.00.00,000 RECEITAS DE VALORES MOEILIARIO8 2.400,00
1,3.2.1.00,00.000 juros de titulou de renda 2.400,00
1.6.0.0.00.00.000 RECEITA DE SEAVICOS 623.000.00
1,6,0.0.46.00.000 SERVICOS DE CEMITEATO 623.000,00
1.6.0.0.46.00.001 receita de lista de presença 35.000,06
1,6.0.0 46.00.002 receita de ater, assist 274.000,00
1,6.0.0.=D 10. 00wrecel.:a de serv remOÇao 64.000,00
receita de 'guia de sepultamento 250.000,00
2.0.0.0.00.00.000 RECEITAS DE CAPITAL 274.800,00
2.2.0.0.00.00.000 ALIENACAO DE BENS 274.800,00
2.2.1.0.00.00.000 ALIENACAO DE ORNE MOVEIS 274.800,00
2.2.1.2.00.00.000 ALIENACAO DE ESTOQUES 274.800,00
2.2.1.2,99.60.000 OUTRAS ALIENACOES AR ESTOQUES 274.800,00
2.2,1,2.99.00.001 receita de venda de urnas 150.000,03
2,2.1.2.99.00.002 receita de veu 5.500,00
2.2.1.2.99.00.003 receita de velas 13.200,00
2.2.1.2.99,00,004 receita de ornamenCaça0 90.000,00
2.2.1.2.99.00.005 receita de papeloes 15.000,00
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA COMAM
LEI ORCAMENTAFIA ANUAL 2012 - LEI No. 05461 DE 07/12/2011
QUADRO I - A
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
ORCAMENTO • SEGURIDADE pagina 1
CODIGO ESPECIFICACAO 1 DESDOBRAMENTO I PONTES CAT.ECONOMICA
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL
1.0.0.0.00.00.000
1.3.0.0.00.00.000
1.3.2.0.00.00.000
1.3.2.5.00.00.000
1,3.2.5.01.00.000
1.3.2.5.01.03.000
1.3.2.5.01.03.002
1.3.2.5.01.03.009
1.3.2.5.01.03.017
1.3.2.5.01_03_018
1.2.2.5.01.03.019
1.3.2.5.01.03.020
1.3.2.5.01.03.026
1.3.2.5.01.03.030
1.3.2.5.01.03.031
1.4.2.5.01.12.027
1.3.2.5.01.10_000
1.3.2.5.01.10.001
1.3.2.5.01.10.006
1.3.2.5.01.10.007
1.3.2.5.01.10.000
1.3.2.5.01.10.009
1.3.2.5.01.10_019
1.3.2.5.01.10.021
1.3.2.5.01.10.024
1.3.2.5.01.10.031
1.3.2.5.01.10.033
1.3.2.5.01_10.036
1.3.2.5.01.99.000
1.3.2.5.01.99.005
1.3.2.5.01.99.006
1.3.2.5.01.99.021
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIDS
REMUNERACAO DE DEPOS1TOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS
REM DEP REC VINCULADOS SAUDE
rend brasil sus fae
rend brasil saude em casa
rend brasil piso atencao basica
rend brasil teto fin vig saude tfvs
rend brasil centro esp odont mac
rend brasil proq far pop brasil
rend. brasil fns gestao politica saude
rend. brasil unidade pronto atend. - upa
rend. cef conet. Centrr viva vida
rend. brasil fns aids
REM DEP HANC VINC FNA SOCIAL
rend brasil psb familia
rend brasil piso trans med comp
rend brasil gd bolsa familia
rend brasil fnas projovem
rend brasil fnas prol fmc 3 sentinela
rend. fmas/creas
rend cent ap psicossocial
rend. violencia contra mulheres
rend. brasil peti pvmc
rend. brasil foras pbvii
rend. brasil agric. familiar
REM OUTROS DEPOSITOS REC VINCULADOS
rend brasil f m criança
rend brasil Em def cons procon
rend. poup fundo inf ancia adolescencia
17.638.688,00
186.500,00
156.500,00
186.500,00
186.500,00
125.000,00
3.000,00
1.000,00
20.000,00
15.000,00
5.000,00
3.000,00
5.000,00
50.000,00
20.000,00
3.000,00
48.300,00
2.000,00
5,000,00
100,00
2.000,00
2.000,00
4.000,00
1.000,00
1.000,00
200,00
1.000,00
20.000,00
13.200,00
10.000,00
3.000,00
200,00
CN-SIFOR MUNICIPIO DE VARGINEA COSAM
LEI ORCAMENTARIA WEJAL 201.2 LEI NO. 45461 DE 07/12/201/
QUADRO I - A
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
ORCAMENTO - SEGURIDADE Pagina 2
000100 EspeciFicA.cAa, 1 DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT,ECONOMICA
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL
1.7.0.0.00,00.004
1.7.2.0.00.40.000
1.7.2.1.05,00.000
1.7.2,1.33,00.004
1.7.2.1.32.11.004
1.7.2.1.33.11..•70?
1.7.2,1.12,11,002
1.7.2.1.33.11.003
1.7.2.1.33.11.004
1.7.2.1.33.11,005
1.7,2,1.13.1/.006
1.7,2.1.33.12.000
1.7,2,1.33.12.001
1.7.2.1,13_12.002
1,7.2.1,33.13.000
1.7.2.1.33.13.001
1,7,2,1.33.13.002
1.7,2,1,33.14.000
1-7,2.1,33.14.001
1.7.2.1.31.15.000
1.7.2,1,33.15.001
1.7.2.1.34.00.000
1.7.2.1.34,00.002
1.7,2,1.34,00.004
1.7.2.1.34.00.010
1.7.2.1.34,00.012
1.7.2,1,34,0Q-013
1.7.2.1.24,00.014
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIAS DA UNIA°
TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO
TRANSE. RECURSOS DO SUS - BLOCO ATENCAO BASICA
pise da .40ocao basica oab
pab saude da familia
pab saude bucal
pab agentS9.comun. saude
incentivo naSf nucleo apoio saude familia
prOesf
TR.REC.5UE-13L.ATE17.VEDIA E ALTA CDMELEX.AME,NOSP.
manutencao unid pronto atend upa
Centro espec odontologica mac
TRANEE.L-CUESOS Lu SUS - :LOCO VIGILANCIA EM SAUDE
teto financ vigil saude tfvs
fns aida
TRANSE.REC.D0 SEIS - BLOCO ASSISTENCIA FARMACEUTICA
prog. farmaCia popular do brasil
TRANSF.DE RECURSOS DO SUS - BLOCO GESTAD DO SUS
brasil Eus gestao politica saude
TRANSF.REC.D0 FDO NACIONAL DE ASSIST.SOCIAL-FNAS
prot social basica a familia
piso trans med complexidade
bolsa familia / gd
prot E Al C iii
projovem
peti pvm0
17.302.1815,00
17.152.188,00
12.610.000,00
11.800.000,00
7.124.600,00
2.208.400.00
2,073.600,04
640.000,00
1,405.000,00
720.000,00
70.000,00
3.7E4.800,00
3.600.000,00
184.800,00
545.601,00
570.600,04
75.000,00
120.000,00
120.000,00
125.000,04
125.000,00
810.000,00
324.000,00
45.175,00
36.060,00
52.800,00
60.300,00
84.000,00
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VAROINHA COMAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2012 - LEI No. 05461 DE 07/12/2011
QUADRO I - A
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
ORCAMENTO - SEGURIDADE Pagina 3
CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT.ECONOMICA
Entidade 01 PREFEITURA MUNICIPAL
1.7.2.1.34.00.017 brasil fmas pbvii 18.876,00
1.7.2.1.34.00.018 fmas/creas 123.600,00
1.7.2.1.34.00.020 brasil cent ap psicossocial 60.000,00
1.7.2.1.34.00.024 violencia contra mulheres 4.289,00
1.7.2.2.00.00.000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 4.542.188,00
1.7.2.2.33.00.000 TRANS.REC.00 ESTADO P/PROG.DE SAUDE -REP.FDO A FDO 4.542.188,00
1.7.2.2.33.00.001 transferencia fae 840.000,00
1.'.2.2.31.10.012 transf programa saude em casa 2 .,2193,00
1.7.2.2.33.00.003 programa prohosp 900.000,00
1.7.2.2.33.00.006 cef prohosp bom pastor 1.100.000,00
1.7.2.2.33.00.008 manutenÇac de unidades de pronto atendimento upa 1.500.000,00
1.7.6.0.00.00.000 TRANSFERENCIAS DE CONVÉNIOS 150.000,00
1.7.6.2.00.00.000 TiA ISFERENCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES 150.000,00
1.7.4.2.99.00.000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÉNIOS DO ESTADO 150.000,00
1.7.6.2.99.00.001 conv. feas prol. atenÇao 50.000,00
.7 - 2 .99 . . .12 Lw_do irl".ancia e adolescencia . 100.000,00
1.9.0.0.00.00.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 150.000,00
1_9.1.0.00.00.000 MULTAS E JUROS DE MORA 30.000,00
1.9.1.9.00.00.000 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 30.000,00
1.9.1.9.35.00.000 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE 30.000,00
1.9.1.9.35.00.003 multas aplicadas pelo procon 30.000,00
1.9.9.0.00.00.000 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 120.000,00
1.9.9.0.99.00.000 OUTRAS RECEITAS 120.000,00
1.'9.9.0.99.00.010 receitas conselho tutelar 120.000.00
CM-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2012 - LEI Na. 05461 DE 07/12/2011
QUADRO I - A
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
ORCAMENTO - SEGURIDADE Pagina 4
CODIGO ESPECIPICACAO DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT.ECONOMICA
Entidade 04 FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA
1.0.0.0,00.00.000 RECEITAS CORRENTES 17.658.000,00
1.3.0.0.00.00.000 RECEITA PATRIMONIAL 359.000,00
1.5.1.0.00.00.000 RECEITAS IMOBILIARIAS 305.000,00
1.3.1.1.00.00.000 alugueis 305.000,00
1.3.2.0.00.00.000 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 54.000.00
1.3.2.5.00.00.000 REMUNERACAD DE DEPOSITOS EANcARTOS 54.000.00
1.1.2.5.01_00.000 REmuNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 30.000,00
1.3.2.5.01.99.000 rem.depositos bancarias - out_recursos vinculados 30.000,00
1.3.2.5.02.00.000 REMUN.DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 24.000,00
1.3.2.5.02.99.000 rem.autros depositas de recursos nao vinculados 24.000,00
1.6.0_0.00.00.000 RECEITA DE SERVIDOS 17.232.000,00
1.6.0.u.05.00.700 SERVIDOS DE SAUDE 17.231.000,00
1.6.0.0.05.01.000 servicos hospitalares 8.500.000,00
1.6.0.0.05.10.000 servicos ambulatoriais 6.500.000,00
1.6.0.0.05.99.000 outros servicos de saude 231.000,00
1.6.0.0.99.00.000 outros servicos 1.000.00
1.7.0.0.00.00.000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.000.00
1.7.5.0.00.00.000 transferencias de pessoas 1.000.00
1.9.0,0.00.00.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 266.000,00
1.9.9.0.00.00.000 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS 266.000.00
1_9.9.0.99.00.000 outras receitas 266.000,00
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINEA COSAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2012 - LEI No. 05461 DE 07/12/2011
QUADRO I - A
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
ORCAMENTO - SEGURIDADE Pagina 5
000100 ESPECIFICACAO 1 DESDOBRAMENTO 1 FONTES 1 CAT.ECONOMICA
Entidade 07
1.0.0.0.00.00.000
1.2.0.0_00.00.000
1.2.1.0.00.00.000
INPREV - INST.PREV.04 PREFEITURA DE VAI4GMA
RECEITAS CORRENTES
RECEITA DE CONTRIBUICOES
CONTRIBUICOES SOCIAIS
1.2.1.0.29.00.000 CONTRIE.P/0 REGIME PROPRIO CS PREVID.SERV_PUBLICO
1.2.1.0.29.01.000 CONTEIB.PATRONAL P/0 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
1.2 1.0.29.01.042 cent.: pato trf
1.2.1.0.29.01.003 Contr patr ativo civil trt
1_2.1.0.29.07.000 CONTR.D0 SERVIDOR P/REGIME PROPRID DE PREVIDENCIA
1.2.1.0.29.07,001 contr serv ativo civ pmv
1.2.1.0.29.07.002 COntr serv ativo civ camara
1.2.1,0.29.07.003 contr serv ativo civ 'uicult
1.2.1 0.29.07.004 contr serv ativo civ fhomuv
1.2.1.0.29.07.045 contr serv ativo civ gmv
1.2.1.0.29.07.006 contr serv ativo civ inprev
1.2.1,0.29.07.007 contr Serv ativo civ trf
2.1.0.29.07.009 contr serv civ iit
1.2.1.0.29.07,009 contr serv civ s2,MU1
1.2.1.0.29.09.000 CONTR.SERVIDOR INATIVO P/0 REGIME PROP.PREVIDENCIA
1.2.1.0.29.09.001 contr serv inativo civil
1.2.1.0.29.11.000 CONTRIB.PENSIONISTAS P/0 REGIME PROP.PREVIDENCIA
1.2.1.0.29.11.001 contr pensionista civil
1.2_1,0.29.15.000 CONTRIE, PREVIDENCIARIA EM REGIME DE PARC.DEBITOS
1.2.1.0.29.15.001 COntr prev regime pare debitos - pmv
1.2.1.0.29.15.002 contr prev regime pare débitos - fhomuv
1.3.0.0.00.00.000 RECEITA PATRIMONIAL
1_3.2.0.00.00.000 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
1.3.2.8.00.00.000 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS
6.190.000,00
6.190.000,00
13.400,00
7.507,00
5,504,00
6.035.000,00
5.000.000,00
15.000.00
44.000,00
750.000,00
200.000,00
6.000,00
3.500,00
3.100,00
13.500,00
49.000,00
49.000,00
1.000,00
1.000,00
92.000,00
50.000,00
42.000,00
15.450.000.00
15.450.000,00
15.450.000,00
6.190.000,00
22.290.000,00
CN-SIFPM MUNICIPIO DE VARGINHA • CONAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2012 - LEI No. 05461 DE 07/12/2011
QUADRO I - A
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
ORCAMENTO - SEGURIDADE Pagina 6
CODIGO ESPECIFICACAD 1 DESDOBRAMENTO 1 FONTES CAT.ECONOMICA
Entidade 07
1.3.2.8.10.00.000
1.3.2.8.10.00.001
1.3.2.8.10.00.002
INPREV - /NST.PREV.DA PREFEITURA DE VARGINHA
REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS RENDA FIXA
remuneracao invet.rpps - renda fixa
remuneracao invest.rpps-rf res.admin
11_450,000,00
13.400.000,00
50.000,00
1.3.2.8.20.00_000 REMUN.DOS INVESTIMENTOS DO RPM RENDA VARIAVEL 2_000.000,00
1.3.2.6.20.00,001 remuneracao invest.rpps-renda variavel 2.000.000,00
1.9.0.0.00.00.000 OUTRAS RECEITAS . CORRENTES 650.000,00
1.9.2.0.00.00.000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 650.000,00
1.9.2.2.00.00_000 RESTITUICOES 650.000,00
1.9.2.2.10.00.000 compesacoes financeiras entre o rgps e o rpps 650.000,00
7.0.0.0.00.00.000 RECEI7A.5 CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS 12.840.000,10
7.2.0.0.00.00.000 RECEITA DE CONTRIBUICOES (1-O) 12.805.000,00
7.2.1.0.00.00.000 CONTRIBUICOES SOCIAIS iI-0) 12.805.000,00
7.2.1.0.29.00.005 CONTR.1/0 REGIME PROPRIO DO SERVIDOR PUBLICO(I-1;) 12.805.000,00
7.2.1,0.29.01.000 CONTRIBUICAO PATRONAL P/0 RPPS (1~0) 12.384.000,00
7.2.1.0.29.01.001 contr patr ativo civ pmv 10.250.000,00
7.2.1.0.29.01.002 conto pato ativo civ camara 45.000,00
7.2.1.0.29_01.003 contr patr ativo civ funcult 100.000,00
7.2.1.0.29_01.004 conto pato ativo civ fhomuv 1.550.000,00
7.2.1.0.29.01.005 contr pato ativo civ gmv 400.000,00
7.2.1.0.29.01.006 contr pato ativo civil inprev 12.000,00
7.2.1.0.29.01.007 contr pato ativo civ semul 27.000,00
7.2.1.0.29.15.000 CONTRIB. PREVIDENC. EM REGIME DE PARC.DEE/TOS (2-O) 421.000,00
7.2.1.0.29.15.001 conto prev regime parc deb-pmv 300.000,00
7.2.1.0.29.15.002 contr prev regime parc deb-fhomuv 121.000,00
7.9.0.0.00_00.000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES (I-0) 85.000,00
7.9.1.0.00.00.000 MULTAS E =OS DE MORA (I-0) 85.000,00
G20-SIFPNI MUNICIPIO DE VARGINHA CONAM
LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2012 - LEI NO. 05461 DE 07/12/2011
QUADRO I - A
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
ORCAMENTO - SEGURIDADE Pagina 7
CODIDO ESPECIFICACAD DESDOBRAMENTO I FONTES CAT_ECONCNICA
EDlidade 07
7.9.1.2.00.00.000
INPREV - INST. PREV.DA PREFEITURA DE VARGINBA
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBMCOS (1-01 85.000.00
7.9.1_2.29.00,000 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CDNTRIB.P/O RPPS 85,000,00
7.9.1.2.29.02.000 MULT.JUROS DE MORA DA CONTR.SERVIDOR P/0 RPPS(I-0) 85.000,00
7_9_1.2.29,02.001 multas juros mora contr sere reg parc-pmv 35.000.00
7.9_1.2.29.02.002 multas juros mora contr sere reg pare-fhomuv 50.000,00
8.0.0.0.00.00.000 RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORCAMENTARIAA 1.200.000,00
8.3.0.0.00.00.000 AMORTIzACOES DE EMPRESTImoS {I-O} 1.200.000,00
8.3.0.0.99,00.000 AMORTIZACOES DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS (I-Ot 1.200.000,00
8.3.0.0.99.00.001 amortizacao de emprestimo - pmv 1.200.000,00