norma nº 96/1999

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LUIZ MAN IQ 
Câmara Municipal de Varginha 
Decreto Legislativo n° 096 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO VARGINHENSE 
A Câmara Municipal de Varginha, Estado de 
Minas Gerais, por seus representantes, em seu nome 
promulga o seguinte, 
DECRETO LEGISLATIVO 
Art. 1" - Fica concedido ao SR. JOSÉ ALENCAR 
GOMES DA SILVA, o Título de "CIDADA0 HONORÁRIO 
VARGINRENSE", por seus relevantes serviços prestados 
à Comunidade. 
Art. 2' - O Titulo de que trata o artigo 
anterior, será assinado pelos Senhores, Presidente 
da Câmara Municipal, Prefeito, Vice-Prefeito e 
Vereadores Municipais. 
Art. 30 - Este Decreto Legislativo entra erre 
vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Varginha, 03 de Março de 1.999. 
VERDI LUCIO MELO 
Presidente 
VERA LUCIA DIAS ACATARA VIEIRA 
Secretário 
Praça GEn'errniukr Etcneclib Valadares, 11 - Ceriern - CEP 37,002-020 - Varginás MG - Telefanc (033) 221-7.00 PEix ; (035) 221-3600 
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